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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteIsaura Maria Ferreira FregaIsaura Maria Ferreira FregaIsaura Maria Ferreira Frega

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteMarco Aurélio Damato PortoMarco Aurélio Damato PortoMarco Aurélio Damato Porto

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoDiretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoDiretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoCiro Mendonça da ConceiçãoCiro Mendonça da ConceiçãoCiro Mendonça da Conceição

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGuido GelliGuido GelliGuido Gelli

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Maria Formiga JohnssonRosa Maria Formiga JohnssonRosa Maria Formiga Johnsson

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalFernando Antônio de Freitas MascarenhasFernando Antônio de Freitas MascarenhasFernando Antônio de Freitas Mascarenhas

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasRenato Tinoco GonzagaRenato Tinoco GonzagaRenato Tinoco Gonzaga

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAMAtos da Diretora

PROCESSO E-07/002.19595/2013 - ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA-EPP - 30/05/2014

PROCESSO E-07/503143/2011 - ALFA RIO QUÍMICA LTDA - 30/05/2014

PROCESSO E-07/513720/2012 - CAMIL ALIMENTOS S.A - 30/05/2014

PROCESSO E-07/002.9403/2013 - EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA - 30/05/2014

PROCESSO E-07/002.19769/2013 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - 30/05/2014

PROCESSO E-07/002.772/2014 - SERVATIS S.A - 30/05/2014

PROCESSO E-07/505035/2012 - ANTONIO BERNARDES DE SOUSA - 02/06/2014

PROCESSO E-07/510174/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A - 04/06/2014

PROCESSO E-07/504528/2012 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A - 04/06/2014

PROCESSO E-07/511855/2012 - ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - 04/06/2014

PROCESSO E-07/0025178/2014 - BESOURO VEÍCULOS LTDA - 04/06/2014

PROCESSO E-07/002.7025/2013 - LUCIA GOMES DA SILVA 60341998753 - 05/06/2014

PROCESSO E-07/002.5179/2014 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - 05/06/2014

PROCESSO E-07/002.13658/2013 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMINHOS DO MAR - 05/06/2014

PROCESSO E-07/512720/2012 - VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA - 02/07/2014

PROCESSO E-07/0025324/2014 - AEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA - 04/07/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAPAtos do Superintendente

PROCESSO E-07/002.14428/13 – AGUIAR & LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 12.472.666/0001-21 - 30/05/2014

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SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

PROCESSO E-07/511963/11 – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO PILLAR, CNPJ: 04.620.804/0001-44 - 30/05/2014

PROCESSO E-07/002.5939/14 – SANDRA MARIA TOLEDO BATISTA CRESPOCPF: 788.911.917-87 - 30/05/2014

PROCESSO E-07/160358/08 – BLUE TOWER INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.347.122/0001-23 - 30/05/2014

PROCESSO E-07/502442/09 – SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE.CNPJ: 05.751.046/0001-66 - 30/05/2014

PROCESSO E-07/002.51/14 – VIEIRA E CASTELO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA. – ME, CNPJ: 11.097.514/0001-23 - 30/05/2014

Processo E-07/002.18898/13 – TOTAL LIGHT EX BR DO BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRO-MECÂNICOS LTDA. – ME, CNPJ: 08.670.431/0001-77 - 13/06/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMAAtos da Superintendente

PROCESSO E-07/002.15625/2013 (ALVIM RODRIGUES)CPF: 955.186.737-87 - 13/06/2014

PROCESSO E-07/002.824/2014 (BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA)CNPJ: 15.009.603/0001-21 - 16/06/2014

PROCESSO E-07/509366/2012 (GEOLOG BRASIL SERVIÇOS PETROLÍFEROS LTDA) CNPJ: 11.081.526/0002-40 - 16/06/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP Atos do Superintendente

PROCESSO E-07/0025675/2014 – REST AMBIENTAL LTDA - ME - 13/06/2014

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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAMAtos da Diretora

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.19595/2013 - ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA-EPP AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN027059 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 3600 t/ano do resíduo pó do sistema de exaustão requerida pela empresa Acrox Processos Químicos de Metais Ltda, com vistas ao beneficiamento (pelotização) em sua unidade, localizada no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, e destinação para empresa siderúrgicas, na Estrada do Pedregoso, 3.120, Lote 1, Campo Grande, município Rio de Janeiro.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/503143/2011 - ALFA RIO QUÍMICA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027060Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-17) 3-2-4 - 4450 do Rio Saracuruna, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Estrada Rio Teresópolis, 6.401, KM 140, Imbarié, município Duque de Caxias, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/513720/2012 - CAMIL ALIMENTOS S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027065 - VALIDADE: 9 MESESAutorizada a recuperação da ETE da Unidade São Gonçalo (fases 1,2,3 e 4), objeto do TAC INEA nº 012/12, visando melhorias operacionais relacionadas à atividade de beneficiamento de sardinha e atum, bem como na fábrica de farinha, na Rua São Jorge, 95, Porto Velho, município São Gonçalo.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.9403/2013 - EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027058Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-19) 3-2-4 - 4463 do Córrego Piabas e Córrego Sem Nome, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rua 12, nº 142, Lote Itaiville, Engenho Velho, município Itaboraí, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.19769/2013 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027061 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a supressão de 0,1905 hectares de floresta ombrófila densa, em estágio médio de regeneração, com intuito na construção de um duto que interligará a REDUC - Refinaria Duque de Caxias ao COMPERJ, Rodovia Washington Luiz (BR-040), KM 113,7, Campos Elíseos, município Duque de Caxias.

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De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.772/2014 - SERVATIS S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN027063 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 500 t/ano de produtos líquidos (químico e agroquímico) fora de especificação, provenientes da empresa Milenia Agrociências S.A, localizada em Londrina/PR, com vistas à incineração na planta da Servatis S.A., unidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, S/N, Km 300,5, Fazenda da Barra, município Resende.

De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/505035/2012 - ANTONIO BERNARDES DE SOUSACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027100Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-50) 3-2-4 - 4459 do Rio da Aldeia, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado no Loteamento Jardim do Ouro, Lotes 25 e 26 da quadra B, Rio de Ouro, município São Gonçalo, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/510174/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027147 - VALIDADE: 01 ANOAutorizada a construção e ampliação de travessias no trecho do KM 250 a 262 da Rodovia BR-101, incluindo reforço das fundações nas margens do Rio Bacaxá, Zona Rural, município Rio Bonito.

De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/504528/2012 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN027159 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento e preparo de blend, para coprocessamento de 780,00 toneladas/ano e o passivo de 1500 toneladas de borra de resina e 150,0 toneladas/ano de mix de resíduo sólidos (EPIs, papel, papelão, trapos, mangueiras, madeiras, plásticos, filtros, pincéis, rolos e embalagens) contaminados por resina, óleo e graxa, provenientes da REICHHOLD DO BRASIL LTDA, localizada em Mogi das Cruzes - SãoPaulo/SP, na Estrada Municipal Adam Blumer, 5.942, Galpão, Jardim Esmeralda, município Magé.

De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/511855/2012 - ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027127 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 02 poços tubulares, por motivo de não utilização, na Rua Leonardo Luiz Ramos, nº 80, Glória, município Macaé.

De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/0025178/2014 - BESOURO VEÍCULOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027158 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 01 poço tubular para extração de água subterrânea em aquífero sedimentar, com a finalidade de consumo e/ou higiene humana e outros usos (lavagem de veículos), na Rua Doutor Leal Junior, Quadra 01, Lotes 18, 20, 21, 22, 23 e 25, Coordenadas: LAT. 22° 45’ 41,58” S/LONG. 42° 54’ 0,34” O, Retiro São Joaquim, município Itaboraí.

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De 05 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.7025/2013 - LUCIA GOMES DA SILVA 60341998753CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027155Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 0,5 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 0,375 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de consumo e higiene humana, outros usos (limpeza de dependências, veículo e rega de jardim) e fabricação de cerâmicos não refratários, Região Hidrográfica Dois Rios - RH - VII, no Sítio Recanto dos Ventos, S/Nº, Fazenda Jaborandi, Santa Cruz, município Nova Friburgo.

De 05 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.5179/2014 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN027150 - VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento, classificação, recondicionamento e posterior destinação de 40 t/ano de lodo de estação de tratamento de efluentes ETE, provenientes da ART ARATROP IND. COM. EXP. LTDA, localizada em Jardinópolis/SP, na Rua Paraíso, 394, Jardim Gramacho, município Duque de Caxias.

De 05 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.13658/2013 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMINHOS DO MARCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027131Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 0,75 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 6 h/d, 20 d/mês, com a finalidade de construção civil (confecção de massa para emboço e umidificação de formas de madeira antes da concretagem de lajes), numa das Bacias Contribuintes ao Complexo Lagunar de Jacarepaguá, Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, na Avenida Gilka Machado, 860, Coordenadas: Lat. 23° 1’ 27,700” S/LONG. 43° 28’ 32,400” O, Recreio dos Bandeirantes, município Rio de Janeiro.

De 02 de julho de 2014PROCESSO E-07/512720/2012 - VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027099Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-20) 3-2-4 - 4453 dos Córregos Sem Nome e nascentes, com largura de 30,00 e 50,00 metros, no trecho localizado na Estrada Jair Pereira, 7815, Mazomba, município Itaguaí, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 04 de julho de 2014PROCESSO E-07/0025324/2014 - AEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027138 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de 01 poço tubular, por motivo de inutilização do poço, na Rua Ana Torres, nº 240, Parque Maira, município Pinheiral.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAPAtos do Superintendente De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.14428/13 – AGUIAR & LACERDA CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 12.472.666/0001-21 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN026677Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 22 d/mês, na Rua Atilano Crisostomo, 90 – Parque Tamandaré, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza de ferramentas e da área, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/511963/11 – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO PILLARCNPJ: 04.620.804/0001-44 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027001Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3,00 h/d, 22 d/mês, na Rua Bernardo Passos, 42 – Parque Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza de áreas comuns, na piscina e na rega de plantas, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.5939/14 – SANDRA MARIA TOLEDO BATISTA CRESPOCPF: 788.911.917-87 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN027045 VÁLIDA ATÉ 30/05/2015Para realizar limpeza de vegetação aquática em cerca de 860 m de extensão de valas de drenagem internas à propriedade para proporcionar a drenagem e dessedentação de animais, em Macaco – 11º Distrito – Macaco, Município de Campos dos Goytacazes.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/160358/08 – BLUE TOWER INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO LTDA.CNPJ: 09.347.122/0001-23 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027002Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2,00 h/d, 24 d/mês, na Avenida Pelinca, 59 – Pelinca, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na obra, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.

De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/502442/09 – SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE.CNPJ: 05.751.046/0001-66 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN026996Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 0,60 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 5 d/mês, na Rua Machado de Assis, 50 – Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza de áreas comuns e na irrigação do gramado, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.

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De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.51/14 – VIEIRA E CASTELO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA. – ME, CNPJ: 11.097.514/0001-23 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN026981Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,60 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2,00 h/d, 20 d/mês, na Rodovia BR 356, Km 06 – Retiro do Muriaé, Município de Itaperuna, com a finalidade de uso no tratamento de madeira, consumo e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.

De 13 de junho de 2014Processo E-07/002.18898/13 – TOTAL LIGHT EX BR DO BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRO-MECÂNICOS LTDA. – ME.CNPJ: 08.670.431/0001-77 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027200Para realizar a demarcação da Reserva Legal de 8,5168 ha na Fazenda Rangel, Rodovia Campos-Vitória, s/n.º, Km 46 – Travessão, Município de Campos dos Goytacazes, correspondente a 20% da área dessa propriedade de 42,584 ha, inscrita no Cartório do 11º Ofício de Justiça – 9ª Circunscrição Imobiliária de Campos dos Goytacazes.

RENÉ JUSTENSuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMAAtos da Superintendente

De 13 de junho de 2014.PROCESSO E-07/002.15625/2013 (ALVIM RODRIGUES)CPF: 955.186.737-87 - CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027221Que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na ESTRADA PARA BENFICA S/Nº - SITIO DA PONTE – COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°20’8.98”S 42°20’23.01”O DATUM WGS 84 - LUMIAR, município NOVA FRIBURGO. De 16 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.824/2014 (BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA)CNPJ: 15.009.603/0001-21 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027222Para implantação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, em área total de 10,02ha, na ESTRADA SERRAMAR S/N - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°21’5,58”S 42°20’20,3”O DATUM WGS 84 - CONDOMINIO ALTO DO POÇO FEIO - CENTRO, município NOVA FRIBURGO

De 16 de junho de 2014 PROCESSO E-07/509366/2012 (GEOLOG BRASIL SERVIÇOS PETROLÍFEROS LTDA)CNPJ: 11.081.526/0002-40 - CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027231Que atesta a inexigibilidade de licenciamento para atividade de armazenamento temporário de cabines contêineres em área de 400m² e escritórios administrativos, ESTRADA SÃO JOSÉ E IMBOASSICA Nº 1000 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°24’2.88”S 41°51’27.16”O DATUM WGS 84 - OSEP - GALPÃO 1 - SALAS 102, 105, 106 E 107 - IMBOASSICA, município MACAÉ

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP Atos do Superintendente

De 13 de junho de 2014PROCESSO E-07/0025675/2014 – REST AMBIENTAL LTDA - MECERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027219Concedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para implantação de arruamento e nivelamento de greide, totalizando uma extensão linear de 321 metros, na Rodovia Presidente Dutra KM 302,7 - Parque Embaixador, Município Resende

RETIFICAÇÃO - BOLETIM DE SERVIÇO N º 94

De 06 de junho de 2014Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/002.5257/2014PREDIAL LUCIANA LTDATIPO DE LICENÇA : LPIAtividade: Implantação de 163 lotes residenciais- Etapa 3 (115.496,85 M²), arruamentos (33.316,54 M²), servidões (3.748,09M²), área para passagem de pedestres (127,72M²) e (02) duas áreas verdes (7.109,83), totalizando uma área de 196.622,78 M².

Leia-se:PROCESSO E-07/503890/2009 – ECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027168Concedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poço tipo “cacimba”, com finalidade de outros usos (jardinagem/paisagismo), na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua Dr Carlos Haasis, 800 - Jardim Guanabara, Município Barra Mansa.

De 06 de junho de 2014Onde se lê:PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/ 201.629/2007AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDATIPO DE LICENÇA: RENOVAÇÃO DE LOAtividade: extração de areia no leito do rio Paraíba do Sul, com balsa e silo para as poligonais DNPM 890.172/2003 em fase de licenciamento de 9,99ha e 890.276/2005 em fase de requerimento de lavra de 20,34 ha em um porto fixo e utilização parcial da APP ( tubulação, mangote e acesso às embarcações).

Leia-se:PROCESSO E-07/0028244/2013 – EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRACERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027171Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 4,9333 ha na referente propriedade de 24,6182 ha denominada Sítio Raposo - Área de Terras designada Gleba “D”, inscrita no Cartório do 3º Ofício de Barra do Piraí /RJ, Livro nº 2-AA, fls. 35, matrícula nº 5.355, na Estrada do Riachuelo - Gleba “D” - Sítio Raposo - Ipiabas, Município Barra do Piraí.

MIGUEL ARCHANJO DA ROSASuperintendente