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Companhia de Saneamento de Minas Gerais
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais
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Governador do Estado de Minas Gerais
Aécio Neves da Cunha
Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Maria Emília Rocha Mello
Presidente da Copasa
Mauro Ricardo Machado Costa
Diretor Técnico e de Meio Ambiente
Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho
Diretor Financeiro, Administrativo e de Relações com Investidores
George Hermann Rodolfo Tormin
Diretor de Operação Centro-Norte
Geraldo David Alcântara
Diretor de Operação Leste
Carlos Megale Filho
Diretor de Operação Metropolitana
Juarez Amorim
Diretor de Operação Sudoeste
Cássio Drummond de Paula Lemos
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PROGRAMA DEPROTEÇÃO DEMANANCIAIS
COPASACOPASA
Belo Horizontemarço / 2004
2004. Companhia de Saneamento de Minas Gerais.É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
EditorCOPASA/Superintendência de Comunicação - SPCA
Diagramação, revisão ortográfica e capa:Consórcio Espontânea/MPM
Distribuição e Informação:Superintendência de Comunicação - SPCARua Mar de Espanha, 525 / 2º andarBelo Horizonte - MG - CEP 30330-270Fone: (31) 3250-2003 - Email: [email protected]
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Programa de proteção de mananciais. Aprovado pela Diretoria Colegiada em16/12/03. Belo Horizonte, 2003.Belo Horizonte, 2004.74p.
1 - COPASA - Programa de proteção de mananciais. 2 - Proteção demananciais - COPASA. 3 - Mananciais Proteção - COPASA. 4 - Proteção ambiental- COPASA.I. Titúlo
Tiragem: 4.000 exemplares.Impresso no Brasil/Printed in Brazil.
Catalogação por publicação: Biblioteca Prof. Ysnard Machado Ennes - Copasa
CDU: 504.062.4 : 504.064.3
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SUMÁRIO SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 061. INTRODUÇÃO 072. METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS 093. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 11
3.1 SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - SIPAM 113.1.1 Conceito 113.1.2 Objetivo 113.1.3 Etapas Básicas do SIPAM 113.1.4 Público-Alvo 123.1.5 Parcerias 123.1.6 Critérios de Priorização do SIPAM 12
Tabela 1 - Critérios de Priorização do SIPAM 133.1.7 Priorização das Demandas de Inclusão no SIPAM
2004 a 2006 13Tabela 2 - Estimativa de Custos das Ações a serem
Desenvolvidas por Bacias 143.1.8 SIPAMs a serem Implantados 15
Tabela 3 - Cronograma Físico de Implantação do SIPAM 153.2 ESTABELECER AÇÕES INCREMENTAIS PARA CONSOLIDAR
E AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS 173.2.1 Gestão Interna 173.2.2 Gestão Externa - Fortalecimento das Parcerias com Órgãos
Externos 173.2.3 Elaborar e Implementar Projetos 19
3.3 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS 193.3.1 Conceito 193.3.2 Objetivo 20
Tabela 4 - Rede de Estações de Monitoramento 204. DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 224.1 SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - SIPAM 22
4.1.1 Sob a Responsabilidade da SPAM/DVML e Unidades Operacionais 22
4.1.2 Sob a Responsabilidade da DRTM/SPAM/DVML 22
4.1.3 Sob a Responsabilidade da SPAM/SPPP 22
Tabela 5 - Acréscimo de Pessoal para a Implantação
do SIPAM 22
4.1.4 Sob a Responsabilidade da SPPC 23
4.2 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA
QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS
MANANCIAIS 23
4.2.1 Sob a Responsabilidade da DRTM/SPAM/DVML 23
Tabela 6 - Programação da Aquisição de Equipamentos
de Monitoramento 24
Tabela 7 - Programação para Contratação de Serviços
para Instalação das Redes de Estações 24
Tabela 8 - Programação da Instalação de Equipamentos 25
4.2.2 Sob a Responsabilidade da SPPP 25
Tabela 9 - Acréscimo de Pessoal da SPAM/DVHD para a
Expansão da Rede de Monitoramento 25
4.2.3 Sob a Responsabilidade da SPPC 26
4.2.4 Sob a Responsabilidade da SPIN 26
ANEXOS 27
Anexo I - Demandas e Priorização dos Sistemas a serem
Trabalhados no SIPAM 28
Anexo II - Mananciais Demandados para Implantação do SIPAM,
com Áreas Superiores a 150km2 34
Anexo II - Diagrama do Processo do SIPAM 35
Anexo IV- Descrição do Processo do SIPAM 37
Anexo V - Diagrama do Processo de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais 63
Anexo VI - Descrição do processo de Monitoramento e Controle
de Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais 65
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APRESENTAÇÃO
A COPASA apresenta o seu Programa de Proteção de Mananciais. Para
sua elaboração, partimos de dois processos existentes na empresa: o
Sistema Integrado de Proteção de Mananciais - SIPAM e o Sistema de
Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade das Águas dos
Mananciais. Os dois projetos foram analisados internamente por um
grupo de trabalho – GT –, criado para estruturar e sistematizar a ação
2.3 – “ Consolidar e Intensificar as Atividades Voltadas à Proteção dos
Mananciais”, do Plano de Ação 2003, que se insere dentro das
diretrizes com aspectos operacionais.
O GT foi composto pelos representantes das Diretorias de Operação,
da Diretoria Técnica e de Meio Ambiente e da Presidência, nomeados
nos termos da CP n.º 053/03 de 22.05.03, cuja composição é a seguinte:
Valter Vilela Cunha – Coordenador – DRTM
Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves – Secretário/DRTM
Célia Regina Alves Rennó – DRTM
Gladstone Fassy Tameirão – DRCN
Manoel Afonso C. Cruz Filho – DRLE
Fábio Lopes de Oliveira – DRSO
Valéria Caldas Barbosa – DRMT
Fernando Antônio Jardim – DRMT
Teófilo Antônio Ferreira Siqueira – PRES.
Também contou com a colaboração de diversos técnicos da empresa,
entre eles:
Elizabeth Lamêgo Noce – DRTM
Leonídio José Antônio da Cruz – DRSO
Luís Roberto Camargos d’Ávila – DRTM
Valentim Calenzani – DRSO.
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1. INTRODUÇÃO
A COPASA, como uma das maiores usuárias de águas em Minas Gerais,está inserida neste movimento global pela preservação das águas epropõe-se a ampliar, significativamente, a implementação de trabalhospara a recuperação e preservação dos mananciais, fontesindispensáveis para o abastecimento público.
O Programa de Proteção de Mananciais apresenta uma proposta deampliação gradativa dos trabalhos de preservação nas baciashidrográficas, que acontecerá junto com a implantação de um Sistemade Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade das Águasdos Mananciais. Assim, espera-se que, a partir de 2006, a implemen-tação de novos programas de preservação da água nas bacias passe aser planejada e realizada pela COPASA de forma pró-ativa. Isto é, apartir dos resultados do monitoramento será identificada a necessi-dade de atuação da COPASA na bacia. Realizar-se-à, então, umdiagnóstico conjunto entre as áreas de meio ambiente e operacionalsobre os problemas ambientais existentes e serão implementados osSIPAMs naqueles mananciais onde o programa for avaliado como maisefetivo.
Os recursos previstos para serem investidos no programa de preservaçãodas bacias não são suficientes, contudo, para a sua recuperação total.Trata-se de um aporte financeiro para o incentivo das ações de preservação,que pretende, então, subsidiar a deflagração do processo de envolvimentoe conscientização coletiva, necessário para o desenvolvimento sustentável.
As diretrizes estabelecidas contribuirão para a implantação gradual eefetiva de ações de preservação em todos os mananciais onde existemcaptações de água da COPASA, inaugurando um novo tempo e umanova imagem para a empresa.
A COPASA, como empresa pública e em conformidade com oPlanejamento Estratégico, deverá consolidar e intensificar as ativi-dades voltadas para a proteção dos mananciais. Para isso, reconheceque a crise da água no mundo é séria e não deve ser minimizada. Aágua é um bem precioso que, quando falta, atinge a todos. Por isso,deverá ser feito um grande esforço pela maioria das nações e cidadãospara começar a implementar as políticas e práticas que poderãoconstruir um futuro que garanta o abastecimento público.
A ferramenta mais importante para um mundo com água disponível emquantidade e qualidade é a conservação dos suprimentos de água doce doplaneta e a recuperação dos sistemas com água poluída. Isso requer umamudança de atitude em relação à água, o que é um desafio para todos.
Essa mudança passa pela questão crucial das políticas públicas e dagarantia de investimentos em setores como de saneamento, recursoshídricos e meio ambiente, propulsores do desenvolvimento e dageração de condições de saúde e bem-estar das populações.
Temos que abandonar a ilusão de que se pode abusar negligente-mente das preciosas fontes de água do mundo porque, de algumamaneira, a tecnologia virá nos salvar no futuro. É preciso adotar omodelo de desenvolvimento sustentável, que pode ser entendidocomo aquele que se dá com o uso sustentável dos recursos naturais,que devem atender às necessidades do presente sem comprometer apossibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas própriasnecessidades (Comissão Brundtland, 1987).
Nesse processo é fundamental reconhecer que os melhores defensoresda água são as comunidades e os cidadãos, que deverão participar doestabelecimento das ações, para garantir o seu uso sustentável e apreservação do meio ambiente. Para que isso ocorra, é importanteatuar na implementação de programas de educação, que incentivem ouso racional e a preservação da quantidade e qualidade das águas.
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2. METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
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3. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
• Implantação do Plano de Ação.• Estabelecimento do sistema de informações para acompanhamento
e controle.• Gerenciamento de resultados.
3.1.4 Público-Alvo
O público-alvo são os moradores e usuários da bacia hidrográfica.
Como se trata de um programa participativo, e que envolve interesses
das comunidades urbanas usuárias da água do manancial após seu
tratamento e distribuição, é necessário sua divulgação para a
comunidade que reside no município onde o SIPAM será implantado.
3.1.5 Parcerias
• Prefeituras. • Entidades não Governamentais - ONGs.
• Ibama. • IMA.
• Emater. • Ruralminas.
• Associações Comunitárias. • Secretarias Municipais.
• IEF. • Sindicatos Rurais.
• Ministério Público. • Comitês de Bacia.
• Outros.
3.1.6 Critérios de Priorização do SIPAM
A priorização de um manancial para trabalhos do SIPAM ocorre
somente se a bacia hidrográfica possuir área inferior a 150 km2, tendo
em vista a dificuldade de serem traballhadas aquelas com maiores
extensões, devido à abrangência dos problemas ambientais. Portanto,
as demandas de bacias mais extensas deverão ser encaminhadas aos
comitês de bacia hidrográficas e, para as demais, serão aplicados os
critérios a seguir.
O Programa de Proteção de Mananciais da COPASA está apoiado emdois grandes pilares: o primeiro é o Sistema Integrado de Proteção deMananciais - SIPAM, e o segundo, o Sistema de Monitoramento eControle da Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais,descritos a seguir:
3.1 SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - SIPAM
3.1.1 Conceito O SIPAM é um programa que visa a melhoria da gestão ambientalem bacias hidrográficas e os usos múltiplos dos recursos naturais. Oprograma utiliza a comunicação, a sensibilização e a mobilizaçãoambiental dos usuários da bacia como forma de envolvimento dosdiversos agentes sociais em seu desenvolvimento.
3.1.2 ObjetivoO objetivo principal do SIPAM é o de promover a compatibilidadeentre as atividades desenvolvidas na bacia hidrográfica com a demandado abastecimento público de água e a preservação do meio ambiente.Isso ocorrerá por meio da contribuição técnica da COPASA, usuários,produtores rurais e os órgãos públicos em níveis federal, estadual emunicipal, além de entidades engajadas nas questões ambientais.
3.1.3 Etapas Básicas do SIPAMAs etapas básicas do SIPAM estão assim definidas:• Priorização de sistemas a serem beneficiados.• Viabilização de recursos financeiros.• Criação da Comissão de Proteção de Manancial.• Coleta de informações e definição do Plano de Ação.• Formação de facilitadores.
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1413
3.1.7 Priorização das Demandas de Inclusão no SIPAM – 2004 a 2006
O processo de priorização para inclusão dos mananciais no SIPAM
2004-2006 foi realizado com base no resultado da soma de pontos
recebidos pelos mananciais com demanda de trabalhos, buscando
definir a sua maior necessidade e aplicabilidade do seu atendimento.
Para as 215 demandas de inclusão de mananciais no SIPAM, relatadas
nos Anexos I e II, foi efetuada a priorização, de acordo com os critérios
acima descritos. Entre eles, foram priorizados os cinqüenta primeiros
mananciais com maior pontuação, para serem atendidos no período
de 2004 a 2006, a fim de tornar os trabalhos compatíveis com os recursos
financeiros disponibilizados e aplicados pela COPASA no período.
Foi estimada uma disponibilização de, aproximadamente, R$40.200,00
(quarenta mil e duzentos reais) por manancial, para realização das ações,
conforme Tabela 2, a seguir.CRITÉRIOS Pesos
Manancial está outorgado 2
Manancial não outorgado. Possui solicitação de outorga na DVML 1
Manancial não outorgado e sem pedido de outorga na DVML 0
Pertencer a uma bacia com área menor ou igual a 100 km2 2
Pertencer a uma bacia com área maior que 100 km2 e menor 1
ou igual a 150 km2
Ser o único manancial disponível para abastecimento da cidade 2
Possuir dois mananciais para abastecimento da cidade 1
Possuir mais de dois mananciais para abastecimento da cidade 0
Manancial responsável por 100 por cento de contribuição da vazão 2
total de abastecimento do município
Manancial responsável por 40 a 99 por cento de
contribuição da vazão total de abastecimento do município 1
Manancial responsável por até 39 por cento de contribuição
da vazão total de abastecimento do município 0
Tabela 1Critérios de Priorização do SIPAM
TIPOS DE SERVIÇOS VALOR UNID. QUANTIDADE VALORUNITÁRIO TOTAL
Recuperação de nascente 3,6 Km 3 10,8
Recuperação de erosão 3,4 ha 2 6,8
laminar e áreas degradadas
Recuperação de vegetação 3,9 ha 2 7,8
nativa
Captação de águas pluviais 1,2 un 4 4,8
Mobilização, sensibilização 10,0 vb 1 10,0
e educação ambiental
TOTAL 40,2
Tabela 2
Estimativa de Custos das Ações a seremDesenvolvidas por Bacia - Em Valores R$1.000,00
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3.1.8 SIPAMs a serem Implantados
Os mananciais, que serão trabalhados no período de 2004 a 2006, são
apresentados na Tabela 3, a seguir.
Ouro Branco SPCT DTCL Córrego do Veríssimo X X
João Pinheiro SPCT DTPR Ribeirão Veredas/Órfãos X X
Igarapé SPMT DTIB Córrego Estiva X X
Jequitinhonha SPND DTAL Córrego Labirinto X X
Mato Verde SPNT DTJB Barragem de Rio Viamão X X
Prata SPOE DTFL Córrego Sidney X X
Campos Altos SPOE DTAX Córrego Engenho da Serra X X
Perdizes SPOE DTAX Ribeirão São Francisco do Borja X X
Serra do Salitre SPOE DTPM Ribeirão Grande/Moitinha X X
Leopoldina SPSD DTLP Rio Pirapetinga X X
Maria da Fé SPSL DTIJ Ribeirão Cambuí X X
Ponte Segura SPSL DTPA Córrego Caxambu X X
Congonhal SPSL DTPA Riberião das Almas (São José) X X
Bom Repouso SPSL DTPA Ribeirão Espraiado X X
Sobrália SPVA DTGV Córrego das Pedras X X
Nº de MANANCIAIS = 15
CIDADE SP DT MANANCIAL A SERTRABALHADOPeríodo
2004 2005 2006
S. A. Monte SPCT DTDV Ribeirão Guandu X X
Carandaí – Sede SPCT DTCL Córrego do Vau X X
Nova Serrana SPCT DTDV Córrego Barretos X X
Resende Costa SPCT DTCL Córrego Tejuco X X
Florestal SPMT DTIB Ribeirão Camarão X X
Capelinha SPND DTDT Ribeirão dos Franciscos X X
Malacacheta SPND DTTO Córrego Setúbal/Setubinha X X
Santa Maria SPND DTDT Córrego Lajeado X X
do Suaçuí
Monte Azul SPNT DTJB Barragem Tremedal X X
Frutal SPOE DTFL Ribeirão Frutal X X
São Gotardo SPOE DTAX Córrego Confusão X X
Coromandel SPOE DTPM Córrego Buritis X X
Conquista SPOE DTAX Córrego Lajeado/Conquista X X
Entre Folhas SPSD DTCA Córrego Entre Folhas X X
Coimbra SPSD DTUA Córrego do Grama X X
Caldas SPSL DTAF Ribeirão dos Bugres X X
São Tiago SPSL DTLV Ribeirão Sujo X X
Andradas SPSL DTAF Ribeirão Caracol X X
Iapu SPVA DTVN Córrego Santo Estêvão X XSão João SPVA DTVN Córrego Santo Estêvão X Xdo Oriente
Nº de Mananciais = 20
Tabela 3Cronograma Físico de Implantação do SIPAM
Antônio Carlos SPCT DTCL Córrego Bandeirinhas X
– Sede
Ibertioga SPCT DTCL Córrego do Leme X
Cedro do Abaeté SPCT DTCV Córrego Caretinha X
Novo Cruzeiro SPND DTTO Ribeirão Gravatá X
São João SPND DTSA Rio São João X
do Paraíso
Iturama SPOE DTFL Córrego Tronqueiras X
Canápolis SPOE DTFL Córrego Serrado X
São Gonçalo SPOE DTPM Córrego da Fazenda/do Lenço X
do Abaeté
Tiros SPOE DTAX Córrego dos Tiros X
Teixeiras SPSD DTPN Ribeirão Teixeiras X
Guaranésia SPSL DTSP Ribeirão Santa Bárbara X
Ipuiuna SPSL DTAF Rio Pardo X
Varginha SPSL DTVG Ribeirão Santana X
Periquito SPVA DTGV Córrego Tavares X
Marilac SPVA DTGV Ribeirão São Matias X
Nº de Manancias = 15TOTAL DE MANANCIAIS = 50
CIDADE SP DT MANANCIAL A SERTRABALHADOPeríodo
2004 2005 2006
Obs.: Os mananciais da SPSL foram priorizados por critérios próprios,
estabelecidos pela Superintendência.
Os trabalhos de recuperação da bacia hidrográfica serão desenvolvi-
dos em dois anos. No primeiro ano, serão investidos 70% dos recursos
e, no segundo, os outros 30%.
Todos os mananciais a serem trabalhados se encontram regularizados
quanto ao licenciamento ambiental, possuindo outorga concedida
pelo Órgão Gestor e estão sendo considerados prioritários, por serem
os únicos mananciais captados nos respectivos sistemas, contribuindo
em cem por cento da vazão total do sistema de abastecimento público
do município.
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Construir relações de parceria é ter interesses comuns, transparência
nas relações, circulação de informações e colaboração na construção
de concepções. Essa forma de relacionamento, em que os parceiros se
articulam e andam ombro a ombro visando uma ação conjunta, é a
mais efetiva, quando se busca construir a sustentabilidade ambiental
de uma bacia, e o seu progresso e sucesso dependem da qualidade da
contribuição dos parceiros.
Para se obter a melhoria da proteção dos mananciais, que depende
basicamente da ação de toda a população residente e vizinha a uma
bacia hidrográfica, não se pode desenvolver um trabalho de forma
solitária e isolada. Todo o trabalho deve ser implementado, respeitando
o interesse comum e o limite do outro.
Um dos maiores desafios para o sucesso do SIPAM é buscar construir
essa relação com os órgãos públicos locais e regionais. Para isso, a
COPASA conta hoje com um Convênio de Cooperação Técnica, firmado
com a EMATER, IEF e IMA. Esse convênio prevê a disponibilização,
pelas entidades, de técnicos e recursos materiais para investimentos
no desenvolvimento e na proteção ambiental de bacias hidrográficas.
Outros instrumentos de cooperação local terão também que ser esta-
belecidos, notadamente com prefeituras e órgãos públicos municipais,
além de entidades não-governamentais, para se obter as parcerias
necessárias à consolidação dos trabalhos das comissões de proteção
dos mananciais.
A implantação dos SIPAMs será executada seguindo o padrão esta-
belecido no Diagrama e Descrição do Processo SIPAM - Anexos III e IV.
3.2 ESTABELECER AÇÕES INCREMENTAIS PARA CONSOLIDAR EAMPLIAR A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS Um dos fatores de sucesso para se ter um manancial protegido, além
da implantação de um programa de recuperação e preservação com
recursos financeiros assegurados, é o desenvolvimento de ação que
mantenha o envolvimento permanente dos diversos parceiros.
Além disso, é fundamental desenvolver uma gestão interna perma-
nente na empresa, em prol de todos os mananciais a serem preservados,
bem como uma gestão externa, com ações que envolvam também,
para este fim, as entidades e órgãos interessados na preservação
ambiental.
3.2.1 Gestão Interna
• viabilização da estrutura de recursos humanos.
• capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos.
• viabilização de recursos financeiros, humanos, tecnológicos
e materiais.
• fortalecimento das parcerias com as unidades operacionais.
3.2.2 Gestão Externa – Fortalecimento das Parcerias com Órgãos
Externos
De modo geral, pensar em parceria é pensar em um conjunto de várias
e diferenciadas ações, realizadas por meio da cooperação mútua.
A construção de uma intervenção comum em uma localidade significa
o atendimento a interesses de entidades diferentes. Também é um
encontro de diferentes pessoas, que buscam construir um referencial
comum de intervenção no social e ambiental e que se propõem a
fazer isso juntas.
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3.3.2 Objetivo
Coletar e tratar os dados observados nas estações componentes do
Sistema de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidade
das Águas dos Mananciais. Também subsidiará o gerenciamento das
disponibilidades hídricas, no sentido de garantir o abastecimento
público de água e a preservação do meio ambiente e dos recursos
hídricos das diferentes regiões do Estado.
O monitoramento e o controle da quantidade e qualidade da água
dos mananciais superficiais e subterrâneos são realizados atualmente
por meio da rede de estações descrita na Tabela 4, a seguir.
3.2.3 Elaborar e Implementar ProjetosA proposta para implementação do SIPAM será consolidada emcinqüenta mananciais no período de 2004 a 2006, embora já tenhamsido realizadas demandas em mais de cento e cinqüenta mananciais.
Para atender a toda essa demanda, seriam necessárias a ampliação,em três vezes, dos recursos financeiros a serem aportados para essefim, e as equipes responsáveis por esse programa nas áreas de meioambiente e operacionais. Isso, porém, deverá ser viabilizado para opróximo plano quadrienal.
3.3 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUANTIDADE EQUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAISNão há como falar em resultados ou desempenho em qualquer ativi-dade, sem estabelecer um critério de medição ou avaliação. Desde aimplantação de uma ação, a mais simples ou mais complexa, até a suaconclusão, deverá haver um processo contínuo e permanente deacompanhamento.
O monitoramento e o controle da quantidade e da qualidade dosmananciais superficiais e subterrâneos são um dos vetores compo-nentes do gerenciamento dos recursos hídricos e ambiental e setornarão, quando implantados integralmente, ferramentas imprescindíveis para subsidiar o processo de definição de fontede produção de sistemas de abastecimento de água e também para odesenvolvimento e avaliação do SIPAM.
3.3.1 ConceitoO Sistema de Monitoramento e Controle da Quantidade e Qualidadedas Águas dos Mananciais Superficiais e Subterrâneos é um programasetorial de gerenciamento de informações de recursos hídricos eambiental. É composto por estações pluviométricas, fluviométricas,sedimentométricas, controle sazonal de poços e de qualidade de águabruta de mananciais.
TIPO DEESTAÇÃO OBJETIVO PRODUTO
ESTAÇÕESINSTALADAS
Tabela 4
Rede de Estações de Monitoramento
Pluviometria Índice de precipitaçãodiária de chuva
Estudos hidrológicos; identi-ficar e alertar períodos deestiagem (secas)
270
Fluviometria Nível de água e de vazãoem mananciais superficiaisde pequeno e médioportes e em barragens
Estudos hidrológicos;implementação/avaliação doSIPAM e processos de outorga
270
Sedimentometria Levantamentos batimétricosp a r a m o n i t o r a r o ss e d i mentos depositadosnos lagos (*)
Estudos de balanço hídrico,otimização e determinaçãoda vida útil do reservatório
4
Controle Sazonalde Poços
Nível dinâmico, vazão,tempo de funcionamento,profundidade de crivo debomba submersível e ocor-rências
Estudos hidrogeológicos eprocessos de outorga 550
Qualidade de ÁguaBruta
(*) Os levantamentos batimétricos por reservatório serão contratados a cada dez anos.
Estudos limnológicos Estudos limnológicos200
-
2221
4. DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMADE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
4.1 SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - SIPAMPara a implantação do SIPAM, foram estabelecidos as seguintes diretrizes:
4.1.1 Sob a responsabilidade da SPAM/DVML e Unidades
Operacionais:
• Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Mananciais
– SIPAM em 50 mananciais, no período de 2004 a 2006,
conforme a Tabela 3.
• Estabelecimento de convênios de cooperação técnica e/ou
contratos com os órgãos públicos, instituições privadas e
ONGs, parceiros, para o desenvolvimento e implantação do
SIPAM.
4.1.2 Sob a responsabilidade da DRTM/SPAM/DVML:
• Viabilização de recursos financeiros para a implantação do
programa no período de 2004 a 2006.
• Promoção da participação das unidades da COPASA
responsáveis pelas ações ambientais nos Comitês de Bacia.
4.1.3 Sob a responsabilidade da SPAM/SPPP:
• Redimensionamento do quadro de pessoal da SPAM/DVML e
das Unidades Operacionais do Interior, conforme estabelecido
na Tabela 5, abaixo:
Em um futuro próximo, será com base nos indicadores de quantidade
e qualidade das águas dos mananciais monitorados que se planejará
de forma pró-ativa a atuação da COPASA em programas conserva-
cionistas nas bacias hidrográficas. Para isso, será necessária, além de
outras ações, a ampliação da rede de estações.
Dadas a complexidade e a amplitude do monitoramento, torna-se
necessário mostrar o processo de forma detalhada e estabelecer o seu
relacionamento com o SIPAM.
Esse processo está estabelecido e detalhado no Diagrama e Descrição
do Processo de Monitoramento e Controle da Quantidade e
Qualidade das Águas dos Mananciais, apresentados nos Anexos V e
VI.
Tabela 5
Acréscimo de Pessoal para a Ampliação de Implantação do SIPAM
Analistas de Meio Ambiente 1 - 2 4
Técnicos de Meio Ambiente 1 - 2 -
Quantidade de Pessoal
Cargos Situação AtualProposta Acréscimo
DVML Interior DVML Interior
-
2423
• Implantação e expansão da rede de estações de monitora-
mento para todos os mananciais superficiais e subterrâneos
captados.
• Viabilização de investimento necessário à aquisição,
contratação e instalação de equipamentos, conforme Tabela
6 e 7, a seguir.
• Desenvolvimento e implantação dos programas de capaci-tação de recursos humanos para os empregados daSPAM/DVML e Unidades Operacionais do Interior, com baseno processo de implantação do SIPAM descritos nos Anexos IIIe IV.
4.1.4 Sob a responsabilidade da SPPC:• Elaboração dos manuais de procedimentos necessários à
implantação do SIPAM e à padronização dos respectivos for-mulários.
• Reestruturação das Unidades Operacionais, incorporando asatividades de coordenação, gerenciamento e implantação deações de conservação e recuperação de mananciais em suasatuais atribuições.
4.2 SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUANTIDADE EQUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAISPara a implantação do Sistema de Monitoramento e Controle daQuantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais, foram estabelecidasas seguintes diretrizes:
4.2.1 Sob a responsabilidade da DRTM/SPAM/DVHD:• Implantação do Sistema de Informações Geográficas - GERHA
aplicado às questões de recursos hídricos e ambientais.• Viabilização de recursos financeiros necessários aos
investimentos para a implantação do sistema “GERHA” noano de 2004.
• Estabelecimento de procedimentos junto aos laboratóriospara o atendimento da legislação vigente quanto aos aspectosde qualidade de água bruta de mananciais, relativas àsrecomendações estabelecidas pela Portaria 518/GM, doMinistério da Saúde, e pelas Resoluções CONAMA 20/86 eCOPAM 10/86.
Tabela 6
Programação da Aquisição de Equipamentos de Monitoramento
Tipo Programação
Estação Equipamento 2004 2005 2006 Total
Pluviometria Pluviômetros 140 140 - 280
Fluviometria Linígrafos Digitais 25 25 - 50
Micromolinetes 02 02 - 04
Controle Medidores de ND 200 100 - 300Sazonal de Poços
Tabela 7
Programação para Contratação de Serviços Para Instalação das Redes de Estações
Tipo Programação
Estação Equipamento 2004 2005 2006 Total
Fluviometria Vertedores 50 100 50 200
Linígrafos - 25 25 100
Controle Sensores de Pressão / UTR 30 40 30 100
Sazonal de Poços
Sedimentometria Levantamento 02 02 01 05Batimétrico
-
2625
4.2.3 Sob a responsabilidade da SPPC:
• Elaboração do manual de procedimentos necessário à
implantação do Sistema de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais e
padronização dos respectivos formulários.
4.2.4 Sob a responsabilidade da SPIN:
• Aquisição do conjunto de hardwares e softwares e
desenvolvimento e implantação do “GERHA” - Sistema de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e Ambientais.4.2.2 Sob a responsabilidade da SPPP:
• Redimensionamento do quadro de pessoal da SPAM/DVHD,
efetuando os acréscimos e adequações necessários, conforme
a Tabela 9, a seguir:
Tabela 8
Programação da Instalação de Equipamentos
Tipo de Estação
Pluviometria 100 100 80 280
Controle Sazonal de Poços 100 100 100 300
TOTAL 580
2004 2005 2006
Programação de InstalaçãoTotal
• Instalação dos equipamentos para a expansão das redes de
estações de monitoramento, conforme Tabela 8, a seguir :
Tabela 9
Acréscimo de Pessoal da SPAM/DVHD para a Expansão da Rede de Monitoramento
Equipes de Trabalho CargosSituação
Atual PropostaPluviometria Analista de Saneamento 01 -
Oficial Operacional - 01
Hidrogeologia e de controle Analista de Saneamento 02 -
sazonal de poços Técnico Operacional 01 -
Auxiliar Administrativo 01 -
Hidrologia e de fluviometria Analista de Saneamento 04 01
Auxiliar Administrativo 01 -
Qualidade de água Analista de Saneamento 01 02
bruta de mananciais Técnicos Operacionais 02 -
Hidrometria Oficiais Operacionais 07 02
TOTAL 20 06
• Desenvolvimento e implantação dos programas de capaci-
tação de recursos humanos para os empregados da
SPAM/DVHD e Unidades do Interior, com base no diagrama, e
à descrição do processo de Monitoramento e Controle da
Quantidade e Qualidade das Águas dos Mananciais, conforme
descrito nos Anexos V e VI.
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Iniciar1. Identificação dos
problemas ambientaisna captação e na bacia
2. Sistemas priorizadospelas diversas
Superintendênciasde Planejamento
3. Elabora minuta deproposta e viabiliza
recursos do orçamentopara o SIPAM
4. Analise da viabilizaçãode implantação dos
sistemas a serem atendidos pelo SIPAM
12. Elaboração do relatórioe proposta preliminar do
plano de ação
13. Reunião com aunidade operacional e
parceiros
1ª Parte COPASA 2ª Parte parceirose COPASA
3ª Parte parceirose COPASA 4ª Parte
13.1 Reunião préviacom a unidade
operacional sobreconteúdo da reuniãoa ser realizada com
os parceiros
13.3 Apresentaçãodo modelo conceitual
aos parceiros
13.5 Escolha dosmembros da
comissão técnica
13.6 Apresentaçãoaos participantes do
conteúdo da próximareunião
13.2 Convites às entidades e usuários
significativos a participarem da 1ª reunião
13.4 Discussão sobre o perfil dos componentes
da comissão técnicado SIPAM
15. Convocação e realização da1ª reunião da comissão técnica
1ª Parte Copasa 2ª Parte parceirose Copasa
3ª Parte parceirose Copasa
15.1 Modeloconceitual
resumo
15.3 Apresentaçãoda proposta/planode ação do SIPAM
15.2 Definição daforma de
funcionamento dacomissão técnica
15.4 Discusão daproposta/planode ação SIPAM
16. Aprovação da proposta doplano de ação e definição do cronograma de implantação
do SIPAM
15.5 Visita acampo da
comissão técnica
14. Formação dacomissão técnicapara trabalhar no
SIPAM
4.1 Recursos financeiros 4.2 Aceitação nacomunidade
5. Pré-qualificação dosistema a ser trabalhado
6. Levantamento dedados técnicos e
operacionais do sistema
7. Composição do dossiêpreliminar sobre o
manancial
8. Consolida os sistemasa serem atendidos
anualmente pelo SIPAM
9.1 Apresentaçãomodelo SIPAM
9.2 Apresentaçãoprograma capacitação
da equipe técnica
10. Consolida diagnósticoe escolha da bacia
11. Visita técnica paraavaliação macro da bacia
17. Implantação dasações do SIPAM
18. Orientações para atendimentodas necessidades na implantação
das ações do SIPAM
19. Estabelecimento dosistemas de informações
20. Acompanhamento econtrole do SIPAMmensal/bimensal
22. Reunião com acomunidade
21. Reunião de avaliação de resultados
23. Realimentação doprocesso
FIM
9.3.1 Apresentação do perfil para seleçãodos componentes
9.3 Identificação entidades parceiras na
localidade
9.4 Número e características das
propriedades da bacia
9.5 Principais variações
água bruta
9.6 Principais focos degradação
da bacia
9. Convoca e realiza reunião introdutória coma Unidade Operacional
1ª Parte - Repasse de informações
2ª Parte - Coleta informações complementares
4.3 Conflitos legais de uso da água
ANEXO III - Diagrama do Processo do SIPAM
-
38
2. Sistemas Priorizados pelas Diversas Superintendências de Planejamento
A responsabilidade da priorização dos sistemas beneficiados com aimplantação do SIPAM será das Superintendências de Planejamento eControle, a partir das demandas realizadas pelos Distritos daMetropolitana e pelas Superintendências Operacionais.
Ao longo do ano, as Unidades Operacionais demandarão a inserçãode sub-bacias no programa SIPAM. No início de cada ano, serão avaliadose priorizados pela SPAM/DVML os sistemas a serem trabalhados, queserão atendidos dentro da disponibilidade de recursos alocados pelossistemas operacionais e pela Unidade de Meio Ambiente.
Quando o sistema não for atendido dentro de um ano, a SPAM/DVMLemitirá a Relação de Sistemas Não Atendidos e devolverá às respectivasSuperintendências de Planejamento essa listagem, para análise desuas prioridades em próximos programas.A priorização de um manancial ocorrerá somente para aqueles comoutorgas já publicadas, bacias hidrográficas com área inferior a 150km2 e segundo os critérios a seguir e os respectivos pesos:
37
ANEXO IV - DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO SIPAM
A seguir, serão descritos os procedimentos operacionais referentes ao
detalhamento do processo do Sistema Integrado de Proteção de
Mananciais.
1. Identificação dos Problemas Ambientais na Captação e na Bacia
As Superintendências de Planejamento e de Controle Operacional,
juntamente com os respectivos Distritos, ao encaminharem a demanda
dos sistemas, deverão anexar a relação dos problemas identificados
que afetam a captação do sistema e da bacia.
Para efetuar a identificação de problemas, sugere-se a seguinte
metodologia:
• selecionar um grupo de 3 a 5 pessoas que mais conhecem abacia, podendo ser do Distrito ou do Escritório Local.
• realizar com este grupo um “brainstorm” de aproximadamente5 minutos sobre os problemas que mais afetam a captação do
sistema e da bacia.
• agrupar as idéias por afinidade de temas, de modo a nãoultrapassar 5 grandes problemas.
• registrá-los e, em seguida, priorizá-los da seguinte forma:√ cada membro deverá dar uma nota de 1 a 3 para cadaproblema, sendo que a nota 3 significa muito urgente; a nota
2 significa mais ou menos urgente; a nota 1 significa pouco
urgente.
√ efetuar a soma das notas referente a cada problema.√ ordená-los pelo alcance das notas maiores para as menores.
• O resultado da priorização dos problemas deverá serencaminhado à Superintendência de Planejamento, que os
repassará à SPAM/DVML.
CRITÉRIOS PesosManancial está outorgado 2
Manancial não outorgado. Possui solicitação de outorga na DVML 1
Manancial não outorgado e sem pedido de outorga na DVML 0
Pertencer a uma bacia com área menor ou igual a 100 km2 2
Pertencer a uma bacia com área maior que 100 km2 e menor 1
ou igual a 150 km2
Ser o único manancial disponível para abastecimento da cidade 2
Possuir dois mananciais para abastecimento da cidade 1
Possuir mais de dois mananciais para abastecimento da cidade 0
Manancial responsável por 100 por cento de contribuição da vazão 2
total de abastecimento do município
Manancial responsável por 40 a 99 por cento de contribuição da
vazão total de abastecimento do município 1
Manancial responsável por até 39 por cento de contribuição
da vazão total de abastecimento do município 0
-
40
Compete também a cada Unidade Operacional/Escritório Local/
Distrito/Superintendência o acompanhamento de seus gastos, de
forma que os mesmos permaneçam dentro da expectativa projetada
nos custos estimados para o Plano de Ação e que as contratações e
compromissos sejam firmados de acordo com as normas de
procedimento da COPASA.
A SPAM/DVML, de posse do Acompanhamento da Execução
Orçamentária, compatibilizará os gastos efetuados pela Unidade
Operacional, aprovará e encaminhará à SPPE/DVPA para baixa dos
recursos no respectivo empreendimento aberto com fim específico.
4 - Análise da Viabilização de Implantação dos sistemas a serem
Atendidos pelo SIPAM
A análise da viabilização de implantação dos sistemas a serem atendidos
pelo SIPAM será feita pela SPAM/DVML, em conjunto com as Unidades
Operacionais envolvidas (Superintendências/Distritos/Localidades)
com a análise de atendimento aos fatores a seguir, considerados
inviabilizadores :
4.1 - Recursos financeiros
Não existir previsão orçamentária para desenvolvimento dos
trabalhos do SIPAM pela COPASA ou pelas Entidades parceiras.
4.2 - Aceitação na Comunidade
Caraterizado pela falta de interesse das unidades locais ou
comunidades com o programa.
4.3 - Conflitos Legais de Uso da Água
Caracterizado pela existência de conflitos legais de uso da água na
bacia a serem priorizados e trabalhados legalmente, bem como
conflitos de interesse entre os Órgãos parceiros (IEF, EMATER etc.)
na implantação.
39
3 . Elabora Minuta de Proposta e Viabiliza Recursos do Orçamento
para o SIPAM
A responsabilidade pela elaboração da previsão orçamentária deverá
ser feita de forma compartilhada entre a SPAM/DVML e as
Superintendências de Planejamento e Controle.
A reunião para a realização da previsão orçamentária deverá ser
agendada pela SPAM/DVML, obedecendo aos prazos estabelecidos
pela SPPC/DVOR.
Após a aprovação e divulgação do orçamento na Empresa, tem-se
então, o início da fase de execução do SIPAM.
A dotação orçamentária possibilitará às Unidades Operacionais darem
andamento às suas atividades de recuperação dos mananciais
priorizados pela área de meio ambiente, observando os critérios
abaixo:
• a liberação dos recursos será efetuada de acordo com o definido
e aprovado na proposta preliminar do Plano de Ação da bacia,
dentro dos custos estimados como necessários às ações progra-
madas. Os pagamentos, entretanto, serão diretamente vinculados
à disponibilidade financeira da Empresa estabelecida na
previsão orçamentária.
• Os convênios/contratos, convencionais e simplificados, depois de
firmados, deverão ser encaminhados à SPAM/DVML para
aprovação, efetivação da liberação dos recursos e controle dos
valores compromissados e gastos.
Para o acompanhamento orçamentário, as Unidades Operacionais
deverão encaminhar mensalmente à SPAM/DVML os gastos efetuados
com a implantação do SIPAM e em consonância com a liberação
financeira da SPAM/DVML.
-
42
• folha resumo de dados operacionais do manancial, contendo:
nome do Município, nome da bacia e sub-bacias, Unidade
Operacional responsável pelo sistema, coordenadas geográficas
da captação, tamanho da bacia em km2, etc.
• cópia do diagnóstico elaborado por Empresa Consultora, quando
houver.
8. Consolida os Sistemas a Serem Atendidos anualmente pelo SIPAM
De acordo com o dossiê preliminar, que contém a priorização dos
sistemas indicados pelas Superintendências de Planejamento e de
Controle Operacional, os problemas listados pelos Distritos
Operacionais e os dados operacionais disponíveis na SPAM/DVML, será
efetuada uma análise dessas informações e consolidada a escolha dos
sistemas a serem trabalhados, anualmente, pelo SIPAM.
9.Convoca e Realiza Reunião Introdutória com a Unidade Operacional
A convocação da primeira reunião de trabalho, junto à Unidade
Operacional onde a bacia esta inserida, deverá ser feita pela
SPAM/DVML, tão logo esteja definida a prioridade do manancial a ser
trabalhado no SIPAM.
A realização da reunião deverá acontecer na cidade, sede do Distrito,
com a participação, preferencialmente, dos seguintes membros:
• coordenador Geral do SIPAM - representante da SPAM/DVML.
• coordenador local do SIPAM - representante do Distrito.
• gerente do Distrito.
• encarregado do Sistema responsável pelo manancial.
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5. Pré-Qualificação do Sistema a Ser Trabalhado
A pré-qualificação do sistema a ser trabalhado pelo SIPAM será
efetuada pela SPAM/DVML, com base nas informações fornecidas
pelas Unidades Operacionais e pela previsão orçamentária, aprovada
para o programa.
6. Levantamento de Dados Técnicos e Operacionais do Sistema
Assim que forem definidas as bacias a serem trabalhadas no ano, a
SPAM/DVML deverá efetuar um levantamento preliminar dos dados
físicos da bacia, como se segue:
• caracterização física da bacia.
• confecção de mapa da área a ser trabalhada.
• localização no mapa dos limites da bacia a ser trabalhada.
• coleta na SPAM/DVML/DVHD e áreas envolvidas no programa de
todos os dados/informações pertinentes sobre a bacia.
A responsabilidade pelo levantamento de dados operacionais da
bacia a ser trabalhada é da SPAM/DVML, com a participação
imprescindível dos técnicos das áreas operacionais da COPASA.
7. Composição do Dossiê Preliminar Sobre o Manancial
A montagem e a composição do dossiê preliminar sobre o manancial
será feito pela SPAM/DVML e constará , no mínimo, de:
• comunicação interna recebida da Unidade Operacional,
contendo a demanda do manancial a ser atendido.
• comunicação interna recebida das Superintendências de
Planejamento e Controle, contendo a priorização do manancial a
ser trabalhado no ano.
• mapa de delimitação da bacia.
-
44
• público-alvo.
• resultados esperados com a implantação do SIPAM.
• diagrama do processo do SIPAM.
9.2 Apresentação do Programa de Capacitação da Equipe Técnica
O programa de capacitação da equipe a ser envolvida no SIPAM
deverá ser desenvolvido pela SPAM/DVML, em parceria com a
Unidade de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, com o
objetivo de formar facilitadores para atuar no programa, visando
sua ampliação.
O Programa de Capacitação de Facilitadores deverá ser desen-
volvido em cinco etapas distintas, onde serão repassados os
seguintes conhecimentos:
• diagrama do processo do SIPAM.
• descrição do processo do SIPAM.
• definição, acompanhamento e controle das ações preserva-
cionistas.
• manual e formulários a serem utilizados no SIPAM, para
realização das ações e efetivação dos procedimentos
necessários ao desenvolvimento e controle do programa.
• metodologia de repasse do SIPAM.
9.3 Identificação das Entidades Parceiras na Localidade
Nessa reunião, a Unidade Operacional beneficiária do programa
deverá informar quais entidades estão presentes e atuarão na
localidade, para envolvê-las no programa.
Após a indicação das entidades que poderão participar na com-
posição da Comissão Técnica do SIPAM, será marcada nova reunião
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Essa reunião será realizada em dois momentos específicos:
• 1º Momento – Será feito o repasse de informações do conteúdo
do programa, conforme descrito nos itens 9.1 a 9.3.1, a seguir.
• 2º Momento – Será realizada uma coleta de informações
complementares na Unidade Operacional referente ao sistema a
ser atendido, em conformidade com os itens 9.4 a 9.6, descritos
a seguir.
1ª Parte da Reunião - Repasse de Informações
Nesta etapa, a SPAM/DVML fará o primeiro contato com os possíveis
participantes dos trabalhos do SIPAM. É imprescindível, portanto, a
participação dos técnicos da COPASA citados anteriormente.
9.1 Apresentação do Modelo SIPAM
Nessa etapa, o representante da DVML/SPAM apresentará aos
membros presentes na reunião o conteúdo do modelo conceitual
do SIPAM, para que eles iniciem o processo de familiarização com
o programa.
Nesse momento, os membros da reunião terão oportunidade de
conhecer e obter informações sobre os trabalhos propostos.
O conteúdo a ser repassado deverá conter os seguintes tópicos:
• introdução/conceitos do SIPAM.
• objetivo do programa.
• conceitos das atividades potencialmente degradantes da bacia.
• descrição geral do SIPAM:
a questão ambiental
filosofia do programa
descrição do programa
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• número e características das propriedades existentes na bacia.
• principais variações da água bruta - dados relativos à
quantidade e à qualidade da água.
• principais focos de degradação da bacia.
9.4 Número e Características das Propriedades da Bacia
Procurar informações/dados para a formatação dos seguintes
relatórios:
• “Síntese do Número de Propriedades” - identificação do
número aproximado de propriedades rurais existentes na
bacia, suas atividades predominantes em termos de culturas
permanentes ou temporárias e tipos de criação animal -
pecuária, suinocultura, granjas e outras.
• “Síntese das Condições Sanitárias Predominantes nas
Propriedades” - população existente, fontes de abastecimento
para consumo humano e de uso rural, tipo de tratamento de
água , esgotamento sanitário e de disposição dos efluentes
agrícolas.
9.5 Principais Variações da Água Bruta
Serão levantados os dados operacionais de qualidade da água
bruta, a serem obtidos junto à área operacional.
9.6 Principais Focos de Degradação da Bacia
Deverão ser levantados os principais focos/problemas que con-
tribuem para a degradação do manancial, conforme levanta-
mentos locais e listagem-síntese, a seguir:
• “Síntese das Ocorrências por Nível de Perturbação” (nenhuma,
ligeira, leve, média ou grave).
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entre os representantes da COPASA e possíveis parceiros, para
discutir o programa e a indicação de seus representantes,
mediante identificação do perfil dos componentes da Comissão.
9.3.1 Apresentação do Perfil para Seleção dos Componentes
O perfil ideal dos membros da Comissão Técnica deverá ser
proposto pela SPAM/DVML e apresentado aos representantes da
Unidade Operacional onde serão desenvolvidos os trabalhos.
No momento da apresentação desse instrumento, a Unidade
Operacional identificará, entre os membros das entidades que
serão possíveis parceiras do programa, aqueles que se
