Diagnóstico Prévio da degradação ambiental na área do lixão de

Arenápolis e Nortelândia/MT

Figura 01 – localização do município de Arenapolis - MT

Fonte: Por Raphael Lorenzeto de Abreu - Imagem: Matogrosso Meso MicroMunicip.svg, own work, CC BY 2.5,

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1417286

. Diagnóstico ambiental da área do lixão

A identificação e análise dos fatores ambientais na área foram realizadas a partir de

pesquisa de campo, onde realizamos a descrição da condição ambiental atual dos fatores

ambientais para os meios: físico ou abiótico, biótico e antrópico.

Identificação dos impactos ambientais na área de estudo

A identificação dos impactos ambientais foi realizada a partir do levantamento das

principais atividades realizadas na área e do diagnóstico ambiental.

Os métodos utilizados para identificar os impactos ambientais nesse relatório Prévio

foram: Ad Hoc (Método espontâneo) e Check Lists (listagem de controle), na modalidade

descritiva.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Caracterização da área de estudo

A vegetação na área do lixão situado na cidade de Arenápolis é caracterizada como

Bioma cerrado e Amazônia, com clima predominante em tropical sub -úmido, com 5 meses

de seca, de maio a setembro. Precipitação pluviométrica anual de 1750 mm, com

intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. Temperatura média de 24º C, maior

40ºC, e menor 4º C.

As águas do município encontram-se no dominio da Bacia hidrográfica:

Do Rio Santana - situa-se na margem direita do rio Paraguai, se estende do

Planalto dos Parecis se espraiando pela Serra Tapirapuã e Depressão do Rio

Paraguai. A bacia possui 1.972,26 Km2 e apresenta . 8,5 % de vegetação nativa,

principalmente nas áreas de encostas. Quanto ao uso da terra predominam as

lavouras de cana-de-açúcar, soja e pastagens. Nesta bacia encontram-se o

maior número de núcleos urbanos, Arenápolis, Nortelândia, Afonso, e Nova

Marilândia.

(http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Procesosambientales/Hidrologia/20.pdf)

Georreferenciamento da área e Mapa de localização da área do lixão

Serão anexados ao Relatório os mapas da área.

Imagens aéreas do lixão de Arenápolis e Nortelândia-MT

Fig 1 - Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Fig 2 - Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Os resíduos depositados de forma inadequada sobre o solo encontram-se ali depositados

por cerca de 20 anos, acarretando alterações significativas ao local. Localizado em área

rural, sem cerca ou qualquer proteção, constatamos animais de grande porte em circulação

no local. Cavalos e gado, “passeiam” pelo lixo, como se fosse seu ambiente natural,

acarretando grave problema de saúde pública pela contaminação de leite e carne, nesses

animais.

Fig 3 - Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Fig 4 Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Diagnóstico Prévio Ambiental da Área do Lixão

Apresentaremos a seguir, o diagnóstico prévio qualitativo, nos meios físicos (solo,

recursos hídricos, ar e paisagem), biótico (flora e fauna) e antropico (problemas sociais e

saúde pública).

Na área percebe-se que a estrutura do solo encontra-se alterada, devido a disposição

inadequada dos resíduos onde existe um grande quantidade de resíduos que são

classificados como perigosos, apresentando potenciais altos de contaminação do solo, tais

como: embalagens de óleo de oficina, pneus, lâmpadas, produtos eletroeletrônico, pilhas e

baterias.

Fig 6 Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Fig 5 Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016

Os resíduos citados como perigosos, são citados no Art.33, da Lei 12.305/2010, que

determina a obrigatoriedade da logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso

pelo consumidor, cuja embalagem, após uso, constitui resíduo perigoso.

Resíduos como pilhas e baterias apresentam em sua composição metais pesados

(mercúrio, chumbo, zinco, cádmio, manganês e lítio).

Outro resíduo que contem mercúrio são as lâmpadas florescentes. Monteiro

et.al.(2001) afirmam que o mercúrio e toxico para o sistema nervoso, e quando inalado ou

ingerido, causa problemas fisiológicos.

Observamos também material infectante (material de serviço de saúde, seringas,

embalagens de soro, de sangue, curativos, etc.) que são descartados por clinica, farmácias,

hospital. São resíduos que possuem resolução especifica Lei nº 358/2005, que dispõe sobre

o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.

Fig 7 e 8- Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos, pneus, sucatas, etc – Acervo

técnico ADETEC -2016

Fig 9 e 10 - Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos, pneus, sucatas, etc – Acervo

técnico ADETEC -2016

Ar

A composição do ar no lixão é alterada pela emissão de gases provenientes da

decomposição e queima dos resíduos sólidos, onde a decomposição gera o metano (Ch4),

gás sulfídrico, e outros (PAGLIUSO 2008). São gases extremamente inflamáveis que geram

risco de queimadas e explosões.

Observamos a pratica de queima dos resíduos, com objetivo da diminuição do volume

do lixo e visando afastar animais das proximidades do ambiente de trabalho dos catadores.

Durante a queima é liberado gases tóxicos devido a composição dos materiais presentes,

causando problemas respiratórios, suspensão de material particulados, cinzas, etc.

Fig 11 - Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos,latas de tintas, sucatas, etc –

Acervo técnico ADETEC -2016

Fig12 -Queima de resíduos – ossada animal, com resíduos de carcaça também foi visualizado - Acervo técnico ADETEC -2016

Paisagem

Foi modificada em função da degradação da área, alterando sua paisagem causando

impacto visual.

Saúde Publica

Existem no lixão em grande quantidade micro e macro vetores (baratas, moscas,

mosquitos, ratos, etc.) que podem ser causadores de varias doenças. Animais de grande

prte foram verificados, cavalos, vacas de leite, gado de corte.

Identificação dos Impactos Ambientais

A avaliação dos impactos ambientais causados pela instalação do lixão no município

envolveu analise qualitativa dos efeitos, identificação da ocorrência na área de influencia

direta, possibilitando a classificação previa do seu valor, ações de mitigação, significância,

incidência e possível reversão, observando o grau de prejuízo que essa atividade oferece ao

meio ambiente.

Fig13 -Queima de resíduos – ossada animal, com resíduos de carcaça também foi visualizado - Acervo técnico ADETEC -2016

Quadros 1 - Impactos Ambientais identificados e respectiva classificação no lixão

Impactos

Ambientais

Mitigação:

Preventivas,

minimizadoras,

compensatórias

.

Relevância Incidência Reversibilidade Fatores

Afetados

Poluição e /ou contaminação de solo

M S D e IN RV Solo, água e

antropico

Compactação de solo

M S D e IN RV Solo, água e fauna

Alteração nas características físicas do

solo

M S D e IN RV

Solo e fauna Alteração nas características químicas

do solo

M S D e IN RV

Alteração nas características biológicas

do solo

M S D e IN RV

Erosão

M S D e IN RV

Alteração da paisagem

M S D e IN RV Paisagem

Alteração de relevo M S D ou IN IR Solo, relevo e

paisagem

Poluição e/ou contaminação recursos

hídricos

NM S D e IN RV Água, antropico,

fauna e flora

aquática

Proliferação de micro e macro vetores M S D e IN RV Antropico, fauna

e paisagem

Poluição e/ou contaminação do ar

atmosférico

M S D e IN RV Ar, antropico e

fauna

Legenda: M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV – reversível; IR -

irreversível

Critérios de Classificação quanto ao valor

Impactos

Ambientais

Mitigação:

Preventivas,

minimizadoras,

compensatórias.

Relevância Incidência Reversibilidade Fatores Afetados

Redução ou perda total da flora

M S D RV Flora, fauna, solo,

água e paisagem

Redução ou perda total da fauna

nativa

M ou NM S D RV Fauna

Contaminação dos animais

M S D e IN RV Fauna

Contaminação e/ou poluição áreas

vizinhas M S IN RV Antropico, solo,

fauna, água e

paisagem

Riscos de contaminação aos

catadores

M S D RV

Saúde Publica - impactos

M S D e IN RV

antropico

Riscos de saúde do Trabalho

M S D RV

Incomodo para vizinhança

M S D RV

Desvalorização da área do entorno

M NS D e IN RV OU IR

Geração de empregos temporários

M S D RV

Legenda: POS – positivo; NEG – negativo; M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV –

reversível; IR - irreversível

Identificação dos tipos, das causas e das consequências da degradação

na área.

Dentre os impactos citados no Quadro 1, alguns tem o potencial da perda de voltar ao

estado natural, devido ao tempo do deposito do lixo no local de forma indiscriminada e sem

tratamento, causando a contaminação dos recursos naturais, hídricos e atmosférico.

No Quadro 2, a seguir, será apresentado a descrição com os tipos, classificação,

causas e consequências da degradação na área do lixão.

Quadro 2 - Tipo de degradação identificados no lixão T

Tipo de degradação Classificação Causas Consequências Fatores ambientais

afetados

Poluição e

contaminação de solo

Física, química e

biológica.

Natural (chuva) ou

antropico ( gestão

inadequada dos

resíduos)

Afeta saúde dos

seres vivos;

Limitação uso solo

Solo, água e antrópico.

Compactação de solo

Física, química e

biológica.

Presença e

veículos pesados;

Pressão exercida

pelos resíduos

sólidos, animais,

catadores.

Impermeabilização

da água,

Desenvolvimento

da fauna

comprometida

Solo, água e fauna

Contaminação recursos

hídricos

Química Natural (chuva);

Antropico

(formação de

chorume e

elementos

químicos

perigosos)

Afeta saúde dos

seres vivos;

Limitação uso das

águas;

Água, antrópico, fauna,

flora aquática

Contaminação do ar

atmosférico

Física, química e

biológica.

Natural (formação

de gases

resultante da ação

de bactérias na

matéria orgânica);

Antrópica

(queima)

Afeta saúde dos

seres vivos;

Risco de incêndios

e explosão;

Odores

desagradáveis;

Contaminação do

ar por gases de

efeito estufa;

Ar, antrópico e fauna

Redução ou perda total

da flora

Biológica

Antrópica

(desmatamento)

Exposiçao do solo;

Compactaçao do

solo;

Degradação da

área;

Perda da

deposição natural

de MO oriunda da

flora)

Flora, fauna, solo, água

e paisagem

Redução ou perda total

da fauna nativa

Física, química e

biológica.

Antrópica

(presença de

veículos e

maquina pessoas,

desmatamento)

Desequilíbrio da

cadeia alimentar;

Fauna

Erosivo acelerado

Física, química e

biológica.

Natural(ação dos

ventos e água);

Antrópico

(desmatamento,

compactação);

Perda das

camadas mais

férteis do solo;

Solo e fauna

Impacto na saúde

publica

Social

Antrópico

(fumaça,macro e

micro vetores,

material

contaminado)

Vários tipos de

doenças

(respiratória,

verminoses,

cortes, infecções)

Antrópico

Estratégias de recuperação da área em estudo

Constatamos que a área sofreu alterações em sua estrutura, seja de natureza física,

química ou biológica, levando à degradação da sociedade, do solo, dos recursos hídricos, da

flora e da fauna.

A Lei 12.305/2010 determina o encerramento das atividades dos lixões, o que

necessita de critérios técnicos para avaliação para as providencias necessárias e corretas.

Salientamos que o fechamento e abandono da área, acarretando o fim da atuação dos

catadores, e disposição inadequada dos residuos não é suficiente, pois há continuação de

geração de gases, odores e chorume, enquanto houver atividade biológica de resíduos.

A primeira medida a ser tomada para recuperar uma área é o isolamento, seguido da

identificação da degradação existente no local. Após este diagnóstico, são sugeridas

medidas de mitigação para diminuir o efeito dos impactos ambientais, e com base na

escolha do uso futuro para área degradada, definem-se técnicas (físicas, químicas e

biológicas) para recuperação.

A seguir, serão descritas as etapas propostas para recuperação da

área degradada do lixão.

Isolamentos da Área

Primeiramente torna-se necessário eliminar o fator de degradação, isolando a área e

não permitir qualquer interferência. Intervir no lixão com o intuito de encerrar sua operação,

requalificando o ambiente local e, reduzindo os impactos ambientais. Além disso, é

necessário a escolha de um local adequado para destinação desses resíduos, ou seja, um

aterro sanitário devidamente licenciado e dentro das normas vigentes.

Retirada de Catadores na Área do lixão

Ao desativar o lixão, não podemos esquecer, daqueles que sobrevivem desta

atividade, os catadores, que buscam seu sustento no local. Uma das alternativas sugeridas

é a criação da associação dos catadores no município, podendo mobilizar a sociedade para

a coleta seletiva solidária e sensibilizar as pessoas para a importância do trabalho dos

catadores, usando a “ferramenta” da Educação Ambiental, além de integrá-los nas

atividades do aterro sanitário futuro.

Medidas Mitigadoras

As medidas mitigadoras constituem o conjunto de ações que visam a reduzir os

impactos negativos. Outra forma de controle é a compensação dos impactos não mitigáveis.

Abaixo são apresentadas algumas medidas que devem ser adotadas para minimizar

os impactos significativos diagnosticados.

Quadro 3 - Impactos significativos e medidas de controle.

Tipo de Degradação Medidas Mitigadoras

Contaminação do solo

Retirada dos resíduos do local;

Retirar a camada de solo contaminada e depositar solo natural na

área escavada, onde o solo contaminado iria para aterro

sanitário;

Usar técnicas de recuperação, como por exemplo,

“biorremediação microbiana” e “fitorremediação”. Compactação do solo Descompactar o solo e implantar práticas conservacionistas;

Revegetar outras áreas no lixão, que não estejam compactados.

Erosão acelerada Limitar o desmatamento;

Usar técnicas, de controle de erosão (laminar e sulcos)

Contaminação da água Análise dos corpos d’águas do entorno do lixão;

Eliminação das aberturas do solo, que ocasiona acúmulo de água.

Contaminação do ar atmosférico Retirada dos resíduos do local;

Não realizar queimadas dos resíduos.

Redução ou perda total da flora Reflorestamento;

Recuperar as áreas de importância ecológica.

Redução ou perda total da fauna - Criar áreas de preservação ambiental, garantindo boas condições

para abrigo da fauna.

Riscos aos catadores - Criar uma associação de catadores;

- Proporcionar programa de educação ambiental.

Impacto na saúde pública - Implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos;

- Implantar programa de educação ambiental para o município em

estudo.

Fonte:. (2015 -Pollyana B. de Azevedo, et al)

Recomendações para uso da área

O uso recomendado para a área é a preservação ambiental, obtida com o

reflorestamento.

Reflorestamento

Para o reflorestamento é necessário que o solo esteja com sua

composição,estrutura,densidade, porosidade e sua fertilidade adequada.

Caso não esteja deve-se fazer a devida correção.

Devem-se diagnosticar os tipos de espécies vegetais em torno da área do lixão, para

serem usadas na revegetação. Para o preparo do solo é necessária à implantação de

espécies do estágio primárias encontradas no em torno da área e, em seguida, inserir

espécies vegetais de sucessão ecológica secundária e clímax.