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[ Direito autoral ]

[ cobra criada ]

[ pelo brasil ]

[ ilustraçao em pauta]

[ anuário 2015! ]

Boletim_AEILIJ_148x210-2015.indd 1 08/05/2015 14:38:40

A AEILIJ está completando 16 anos este mês, e mais um mandato termina. Foram dois anos de alegrias, tristezas, realizações, embates... enfim, foi um mandato como todos os outros. Ganha-se aqui, perde-se ali, mas nunca deixando de acreditar na força da união dos autores em prol de seu espaço e reconhecimento profissional.Em 30 de junho de 2013, esta diretoria assumiu com um objetivo principal que pautou praticamente todas as ações: colocar em dia as questões burocráticas que envolviam a vida da associação. A AEILIJ precisava dar este passo para crescer ainda mais e traçar o início de uma profissionalização. E foi preciso reconhecer que burocracia não era o principal foco de tantas cabeças criativas juntas.Assim, houve a preocupação de montar uma equipe, capitaneada por duas associadas (nossas tesoureiras) que colocaram à disposição da AEILIJ sua experiência com o mundo das exatas. Elas buscaram ajuda especializada em resolver questões burocráticas de instituições sem fins lucrativos.Em paralelo, outras ações foram desenvolvidas: Com o reaquecimento das discussões em torno da reforma da lei de Direito Autorais, percebemos a necessidade de conquistar a opinião pública. Assim, estabelecemos parcerias com entidades como a Secretaria Municipal de Educação - RJ, o curso de Pós-graduação em LIJ da Unigranrio e a FIRJAN, promovendo encontros com professores, bibliotecários e interessados em geral, para debater e esclarecer o assunto.Através do selo AEILIJ Solidária, demos continuidade a parceria com o Solar Meninos de Luz, que este ano chega à sua quinta edição. Desta vez, antes do início das aulas, realizamos uma dinâmica com os educadores para orientar os encontros que acontecerão ao longo deste ano.Pela primeira vez, através de diálogo firmado com a CBL, a AEILIJ se fez representar na Bienal do Livro de São Paulo com um estande, onde a Expo Especial de 15 anos foi visitada por milhares de pessoas durante todo o evento.

[ Editorial ]


Presidente | Sandra PinaVice-Presidente | Anielizabeth

Lançamos o anuário, cujos detalhes podem ser encontrados numa nota específica aqui neste boletim.Por iniciativa do associado Adriano Renzi, que possibilitou uma parceria com o SENAC-RJ, nosso site está recebendo um upgrade . Em breve teremos surpresas, pois o trabalho está apenas no início.Foram firmadas e reafirmadas parcerias com diversos eventos literários, como a FLI Serrana, Flist, Flicepe, Festa Literária de Duque de Caxias e a Feira do Livro de Porto Alegre.Certamente ainda há muito a ser feito e costumamos dizer que para a AEILIJ, o céu é o limite. Com o saneamento da vida fiscal, a associação poderá promover a renovação do Estatuto e alçar muitos e desejados voos. Um passo de cada vez, como temos feito ao longo destes 16 anos em que vivenciamos um coletivo unido em prol da valorização do autor de literatura infantil. Foi desta ideia, inclusive, que nasceu a AEILIJ.No entanto, apesar de parecer um mantra, que se repete a cada editorial, a cada comunicação interna, sempre é importante lembrar que a AEILIJ não é feita da diretoria, ela é composta de cada um de seus associados. Uma associação não é uma empresa que presta serviços, é uma reunião de pessoas com alguns objetivos em comum, que devem trabalhar juntas em prol desses objetivos.Nosso trabalho à frente da AEILIJ se encerra no dia 30 de junho de 2015, quando passaremos o bastão para a nova diretoria eleita. Porém, nosso trabalho como associadas que acreditam que nada se alcança sozinho, continua.Encerramos este mandato com a certeza do dever cumprido e agradecemos o apoio de todos os que estiveram comprometidos nesse trabalho durante os dois últimos anos e desejamos que a nova diretoria leve a AEILIJ a alcançar outros patamares, lembrando que sempre poderão contar conosco.Um grande abraço,


“Todas as imagens utilizadas neste boletim são de autoria do ilustrador Marcelo Pimentel, como uma forma de homenageá-lo neste momento tão importante da sua carreira.”


[ Expediente ]

Boletim AEILIJ nº 23 | junho de 2015

Jornalista Responsável | Sandra Pina

Diagramação e arte final | Patrícia Melo (www.patriciamelo.net ou [email protected])

Colaboradores | Marcelo Pimentel (capa); Alessandra Pontes Roscoe, Alex Gomes, Anielizabeth, Cristina

Villaça, Dane D’Angeli, Marilza Conceição, Maurício Veneza, Rosa Amanda Strausz, Sandra Ronca.

Impresso na gráfica da editora Zit

Tiragem | 2.000 exemplares

Presidente | Sandra Pina ([email protected])

Vice-presidente | Anielizabeth ([email protected])

Diretor Executivo | Rosana Rios ([email protected])

Secretária Geral | Thais Linhares ([email protected])

Tesouraria | Naná Martins e Andrea Viviana Taubman ([email protected])

Coordenação de Comunicação Digital | Alexandre de Castro Gomes ([email protected])

Coordenador de Cultura | Felipe Vellozo ([email protected])

Conselho Consultivo | Ana Maria Machado, Anna Claudia Ramos, Daniel Munduruku, Edson Gabriel

Garcia, Hermes Bernardi Jr., Jô Oliveira, Luiz Antonio Aguiar, Maurício Veneza, Pedro Bandeira,

Rogério Andrade Barbosa, Rosa Amanda Strausz, Rui de Oliveira.

Coordenações Regionais

PR – Marilza Conceição | [email protected]

RJ – Cristina Villaça e Sandra Ronca | [email protected]

RS – Dane D’Angeli | [email protected]

AEILIJ - ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES E ILUSTRADORES DE LITERATURA

INFANTIL E JUVENIL WW.AEILIJ.ORG.BR


O autor da capa é ilustrador e designer gráfico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e associado da AEILIJ desde 1999. Participou de exposições no

Japão e em Bratislava (Eslováquia). Recebeu o selo Altamente Recomendável da FNLIJ, o The White Ravens, da Biblioteca de Munique e, em 2015, o Grand Prix do II Nami

Island Picture Book Illustration Concours, na Coreia do Sul.

Estas conquistas enaltecem a todos nós, que amamos, acreditamos e trabalhamos

pa ra fortalecer a nossa literatura no cená rio mundial.

Parabéns, Marcelo, associado e grande pa rceiro da Associação desde a sua fundaçã o!

o Grand Prix do II Nami Island Picture Book Illustration Concours, da Coreia do Sul

a seleção para participar Bienal de Il ustração de Bratislava

Recentemente, o Marcelo obteve duas gran des conquistas para um ilustrador:


Para saber mais: www.marcelopimentel-rj.blogspot.com

Foto

: Pila

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MARCELO

PIMENTEL Recentemente, o Marcelo obteve duas gran des conquistas para um ilustrador:


[ Sobre o Direito

Autoral ]Muito se tem debatido, em especial nas redes

sociais, sobre a possível reformulação da Lei de Direito Autoral brasileira. A AEILIJ foi procurar

dois especialistas no assunto e perguntar: A Lei de Direito Autoral brasileira deve ser

reformulada? Por quê?


Em fevereiro de 1998 foi sancionada a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). O novo codex, virtuoso desde sua concepção, implementou um sistema de tutela de

direitos sobre criações de espírito, positivando situações não abarcadas na lei precedente (Lei 5.988/73), isto porque o Di-reito Autoral é, mais do que outros ramos do Direito, influen-ciado pela constante evolução dos meios de comunicação e de troca de informações. Nesse contexto, a Lei Autoral de 1998 contempla questões atuais, representando notável avanço.Outrossim, compreendendo esse fenômeno evolutivo e bus-cando a longevidade do referido diploma legal, preferiu o legislador estabelecer normas conceituais e programáticas – com se vê nos artigos 5º e 7º da Lei Autoral –, evitando a regulamentação específica e circunstancial, conferindo ao in-térprete o mister de amoldar a norma essencialmente diretiva aos casos concretos. Dessarte, soergue-se a Lei Autoral brasileira como louvável diretriz normativa, razão pela qual eventuais reformulações do texto legal devem ser dotadas de cautela. Com efeito, a precipitação pode resultar na modificação de dispositivo ela-borado com o escopo de forjar uma linha de raciocínio e de orientação, frustrando a intenção do legislador e obliterando avanços conquistados.

José Walter Queiroz Galvão é Professor de Direito Autoral


Quando me perguntam sobre a possibilidade de modi-ficação da atual lei autoral brasileira, a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, duas reflexões me ocorrem

de imediato: a primeira, na direção de se manter a lei na sua sistemática integral, buscando alterar apenas questões pontuais advindas de uma nova realidade fática; a segunda, vincula-se à primeira, uma vez que a reformulação integral de uma lei tende desconstituir toda a construção jurisprudencial realizada pelos nossos Tribunais no curso de sua vigência, contribuição pedagógica essencial que não se deve perder, porquanto vol-tada para o aperfeiçoamento do processo educativo de nossa sociedade.Em se tratando de matéria autoral, com maior razão ainda. É de se considerar que a Lei 9.610/98, levou entre discussão e cons-trução até a sanção presidencial, mais de 10 anos. Não se pode ignorar que a sua vigência tem contribuído para o aperfeiçoa-mento das relações que se travam entre os criadores nacionais e aqueles que fazem uso de suas criações, mesmo considerando que as novas tecnologias dificultam o exercício do controle das obras pelos seus próprios autores. Penso, que melhor teria sido manter a atual lei como se en-contra sistematizada, e promover atualizações e adequações necessárias, tomando-se por sede o Capítulo IV da atual Lei 9.610/98, denominado “Das Limitações aos Direitos Autorais”.


Tome-se o exemplo da recente edição da Lei 12.853, de 14 de agosto de 2013, a modificar o sistema de execução pú-blica musical previsto na atual lei, reformulação legislativa trôpega e sôfrega, eivada de inconstitucionalidades, a ense-jar uma ação de arguição de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, mediante ação proposta pelas Sociedades Autorais musicais e o Escritório de Arrecada-ção e Distribuição de Direitos Autorais - o ECAD, até este momento sem decisão.Vale lembrar que quando Gilberto Gil foi Ministro da Cul-tura, a famigerada palavra de ordem no MinC era a “fle-xibilização dos direitos autorais” atrelada ao discurso da imediata reformulação da lei vigente, cuja propositura se sustentava na demagógica tese da implantação da função social da propriedade intelectual, cuja intenção era a de convalidar a desapropriação da criação dos autores nacio-nais, como se as obras por eles criadas não fossem respon-sáveis pela construção do processo cultural do país. Creio que a posição do Ministro Juca Ferreira é a mesma.Contudo, uma coisa é certa: não cabe ao Estado brasileiro o fazer cultural. Pouco se sabe sobre o trâmite e o conteúdo da nova lei au-toral que se pretende. Neste momento, os problemas que cercam o Governo e o Parlamento brasileiro afastam a possibilidade do debate autoral. Todavia, mais dia ou menos dia, ele ocorrerá. Por isto mesmo, os autores nacionais não podem ser surpre-endidos. É dever do Estado brasileiro fortalecer os direitos autorais ao invés de fragiliza-los, como tem sido até então. Garantir ao criador nacional que ele possa viver dos frutos patrimo-niais decorrentes da sua criação artística. Não se pode perder de vista que a defesa da criação e do criador é condição de sustentação do processo cultural do país, sem o que ele estará fadado ao aviltamento e ao em-pobrecimento constantes. Autores brasileiros, uni-vos!

Hildebrando Pontes é Autor e Advogado especialista em Direitos Autorais


Um teto todo nosso [ artigo ]

Em 1929, a escritora Virgina Woolf escreveu um ensaio que se tornou célebre. Era baseado em dois artigos que havia lido para a Sociedade das Artes no ano anterior. Seu tema: As mulheres e a ficção. Foi ali que ela proferiu a sentença que deu título ao ensaio e ecoa até hoje: “a mulher precisa ter dinheiro e um teto todo seu se quiser mesmo escrever ficção; e isso (...) deixa sem solução o grande problema da verdadeira natureza da mulher e da verdadeira natureza da ficção.”Foi a primeira vez que um autor tocou tão claramente em uma questão fundamental. Escrever ficção era coisa para quem tinha dinheiro, o que deixava de fora mulheres e trabalhadores. Mo-nopolizado por editores e livreiros, que compravam direitos de exploração das obras por um prazo quase ilimitado, o mercado submetia os escritores a condições tão duras que só os remanes-centes da aristocracia ou os detentores de sinecuras conseguiam produzir.Ao instituir o pagamento de direitos autorais, a Convenção de Genebra, de 1952, abriu a possibilidade de transformar o que era diletantismo em ofício. Sem precisar se submeter ao preço im-posto pelos editores pela cessão de seus originais, os escritores puderam, ao menos, tentar sobreviver daquilo que produziam.Qualquer outra proposta representa uma lesão não só aos nos-sos direitos como também ao direito da sociedade de ter acesso a uma ficção produzida por todas as classes sociais.

Rosa Amanda Strausz


Cobra Criada, numa busca pela Internet,

encontrei livros meus escaneados na ínte-

gra e compartilhados em sites/blogs que

não são os oficiais da editora. Cobra Cria-

da, na toca da sua experiência, o que você

faria no meu lugar?

[ Cobra Criada ]


Depende. Uns copiam cheios de boa intenção (como

no inferno do provérbio), achando que são benfeitores

da humanidade, dando acesso a quem não pode com-

prar livros. O que seria muito justo, se as obras fossem

deles... Nesses casos, talvez seja bastante explicar-lhes

que o autor vive da venda dos seus livros e quem lê de

graça não vai comprar. É bom avisar que estão violan-

do a lei (9610) e a Constituição (Artigo 5°, XXVII).

Outros copiam sabendo que é ilegal. Aí resta notificar

a editora que publicou o livro e deve ter um depar-

tamento jurídico que exigirá a retirada do material e

tomará as providências cabíveis.

E lembre-se: Deus não dá asas à cobra, mas ao sapo

também não.


No Rio de Janeiro

FLIST 2015 - FESTA LITERÁRIA DE SANTA TERESAA AEILIJ mais uma vez reafirmou a parceria com a FLIST apresentando duas mesas:Literatura infantil e juvenil na escola: arte ou ferramenta pedagógica? Com as escritoras Sonia Travassos e Hellenice Ferreira, mediação de Antonella Catinari (escritora e edu-cadora).

O diálogo palavra/imagem em livros de poesia para jo-vens leitores, com a escritora Sandra Lopes e a ilustradora Luciana Grether Carvalho, mediação de Cristina Villaça (escritora e educadora, Coordenadora da Regional Rio de Janeiro da AEILIJ).

[ Pelo Brasil ]


Além das mesas, vários associados lançaram seus livros duran-te o evento.

A FLIST aconteceu nos dias 16 e 17 de maio no Parque das Ruínas em Santa Teresa. Os homenageados deste ano foram Ferreira Gullar e Roger Mello, além dos 450 anos do Rio de Janeiro.

É um orgulho participar desta festa que já faz parte do calendá-rio carioca de eventos literários.


[ IlustraçAo em pauta ]


A regional do Paraná da AEILIJ apoia os profissionais da ilustração que participaram da Conferência Municipal de Cultura de 2014, em Curitiba, e conquistaram alguns fatos inéditos:

1 – A criação do setor de Ilustração, desvinculado do Setor de Artes Visuais; 2 – Idoneidade para concorrer a editais da Fundação Cultural de Curitiba, com a especificação de Ilustração;3 – A possibilidade da criação anual da Conferência Municipal de Ilustração, em Curitiba; 4 – A ocupação de uma cadeira própria dentro do Conselho Municipal de Cultura; 5 – A eleição de um coordenador municipal de Ilustração dentro da FCC;6 – Uma sala de exposição exclusiva para ilustração dentro do espaço do Solar do Barão;7 – Possibilidade de oferta de cursos de ilustração nas regionais da FCC;8 – Elaboração do Plano Municipal de Ilustração, que é o “esboço” da lei e do planeja-mento cultural de toda a cidade para os próximos dez anos;9 – Editais específicos para o setor de Ilustração.Estamos participando do fórum aberto para criação de ações em defesa do plano Municipal de Ilustração, que segue para a Câmara dos Vereadores.

[ IlustraçAo em pauta ]


Um antigo projeto da associação foi tirado da gaveta. Sob a coordenação de Alexandre de Castro Gomes, 164 livros

publicados em 2014, de 83 associados, foram reunidos num só lugar, possibilitando a consulta de milhares de

interessados em LIJ.

Estamos muito orgulhosos do resultado. Nosso anuário foi parar em uma matéria da Bia Reis para o Estante de Letrinhas, blog do Estadão dedicado à literatura

infantojuvenil, e em outras publicações virtuais.Contamos com todos para a ampla divulgação dessa

iniciativa que, com certeza, será repetida no próximo ano.

[ O Anuário 2015 da AEILIJ está no ar! ]

Para folhear em formato de revista no Issuu: http://issuu.com/aeilij/docs/2015_anuario_aeilij

Para fazer o download em pdf: http://www.aeilij.org.br/_artigos/2015_anuario_aeilij_p.pdf


[ TESOURARIA É COISA SÉRIA! ]

O ano começa cheio de demandas e promessas de

novas investidas!

E para que possamos concretizá-las em todo ou em

parte é preciso dindin em caixa.

Então, mantenha sua anuidade em dia! Associado

antenado participa e contribui!

Para exemplificar uma das demandas de suma im-

portância, em 2015 está em processo a regularização

das situações contábil e estatutária da AEILIJ. Com

esses ajustes, que por si só são necessários, será pos-

sível abrir possibilidades de a Associação participar

de projetos e propostas com incentivo fiscal e cultu-

ral (editais, concursos e etc).

GRRR!!!


[ ANUIDADE ]Vale lembrar que a anuidade em 2015 é de R$ 197,00 (25% do salário mínimo).O pagamento pode ser dividido em duas parcelas, sendo: 1a. -R$ 100,00, e após 30 dias, 2a. - R$ 97,00 . Utilize depósito bancário para quitar sua anuidade: AEILIJ CNPJ: 03.374.569/0001-05 Conta Bancária: Bradesco, banco 237, agência 472-3, conta corrente 44758-7 . Envie o comprovante para [email protected] para baixa no sistema.Tem outras anuidades para quitar? Sugerimos dar foco a partir de 2015. Assim, sua participação voltará a ser efetiva nas ações da AEILIJ. Estamos juntos!

Lembramos que, para fins de atualização de cadastro de membros ativos e pagantes, aqueles que tiverem anuidades em aberto nos períodos de 2013/2014 ficarão com o status de inativo no quadro da associação a partir de março/2015.

Naná Martins e Andrea TaubmanTesouraria AEILIJ

[ CADASTROOO]


IMPRESSO


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