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PLANO DE CURSODISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (CÓD. ENEX 60148) ETAPA: 9ª
TOTAL DE ENCONTROS: 15 SEMANAS
SemanaConteúdos/
MatériaCategorias/Questões
Tipo de aulaHabilidades eCompetências
Textos, filmes eoutros materiais
1UNIDADE I
PrincípiosConstitucionais doProcesso. PrincípiosPeculiares do Processodo Trabalho.
- PrincípiosConstitucionais doProcesso.- Princípios Peculiaresdo Processo doTrabalho.
Expositiva Analisar os princípiosconstitucionais eexclusivos doprocesso do trabalho.
Bibliografia recomendada
SARAIVA, Renato;MANFREDINI, Aryanna.Curso de DireitoProcessual doTrabalho. Rio deJaneiro: Gen/Método,2014. (livro eletrônico)
2UNIDADE II
Comissões deConciliação Prévia
- Comissões deConciliação Prévia.
Expositiva Compreender ofuncionamento dasComissões deConciliação Prévia.
Bibliografia recomendada
NASCIMENTO, AmauriMascaro. Curso deDireito Processual doTrabalho. São Paulo:Saraiva, 2012. (tambémem versão eletrônica)
3UNIDADE III
Organização eFuncionamento da
- Órgãos da Justiça doTrabalho: Varas doTrabalho; Tribunais
Expositiva Compreender aorganização da Justiçado Trabalho.
Bibliografia recomendada
SARAIVA, Renato;MANFREDINI, Aryanna.
Justiça do Trabalho Regionais do trabalho;TST. Ministério Públicodo Trabalho. Órgãosauxiliares da Justiça doTrabalho.
Curso de DireitoProcessual doTrabalho. Rio deJaneiro: Gen/Método,2014. (livro eletrônico)
4UNIDADE IV
Competência da Justiçado Trabalho
- Competência daJustiça do Trabalho.
Expositiva(utilização deesquema comapoio dequadrosinóptico)
Identificar acompetência daJustiça do Trabalho.
Bibliografia recomendada
LEITE, Carlos HenriqueBezerra. Curso deDireito Processual doTrabalho. São Paulo:LTr, 2011.
5 EXERCÍCIOS
(temática completa)
Temáticabaseada emexercícios:trabalho emgrupo, ouseminário coma discussão damatéria emdestaque.
Caracterizar os pontoscontrovertidos;- Demonstrarraciocínio lógico;
Analisar os pontosexaminados até a faseem questão.
Questionário
6 UNIDADE V
Atos, Termos e PrazosProcessuais
- Atos, Termos ePrazos Processuais.- Informatização doprocesso.- Processo eletrônico.
Expositiva Identificar os atos,termos e prazosprocessuais da Justiçado Trabalho.Verificar ofuncionamento doprocesso eletrônico na
Bibliografia recomendada
MARTINS, Sergio Pinto.Direito Processual doTrabalho. 34 ed. SãoPaulo: Atlas, 2014.
Justiça do Trabalho.
7UNIDADE VI
Dissídio Individual
- Características.Propositura.- Da Reclamação.Comunicação aoreclamado.
Expositiva Definir ascaracterísticas dodissídio individual.
Bibliografia recomendada
MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 31ed. São Paulo: Atlas.2015.
8UNIDADE VI
Dissídio Individual
- Audiência:comparecimento,arquivamento, revelia econfissão. Conciliação.- Momento processual.- Análise da nulidade.- Resposta doreclamado.- Contestação.- Exceções.- Reconvenção.
Expositiva Analisar os atosprocessuais na Justiçado Trabalho.
Bibliografia recomendada
MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 31ed. São Paulo: Atlas.2015.
9UNIDADE VI
Dissídio Individual
- Suspensão e extinçãodo processo.- Fase probatória.Análise do ônus daprova no processotrabalhista.- Fase decisória. Asentença.
Expositiva Análise da suspensãoe extinção do processotrabalhista.
Bibliografia recomendada
CAVALCANTE, Joubertode Quadros Pessoa;NETO, Francisco FerreiraJorge. DireitoProcessual doTrabalho. São Paulo:
- Ação de ritosumaríssimo naJustiça do trabalho.
Atlas, 2013.
10 EXERCÍCIOS
(temática completa)
Temáticabaseada emexercícios:trabalho emgrupo, ouseminário coma discussão damatéria emdestaque.
Caracterização:- Dos pontoscontrovertidos;- Do raciocínio lógico;- Da vertentepropugnada até a faseem questão.
Questionário
11UNIDADE VII
Recursos
- Legislação aplicável.- Efeitos (devolutivo /suspensivo). Juízos deadmissibilidade (a quo/ ad quem).- Pressupostos deadmissibilidade(intrínsecos ousubjetivos / extrínsecosou objetivos.
Expositiva Analisar aadmissibilidade dosrecursos trabalhistas.
Bibliografia recomendada
MARTINS, Sergio Pinto.Direito Processual doTrabalho. 34 ed. SãoPaulo: Atlas, 2014.
12 UNIDADE VII
Recursos
- Tipos: RecursoOrdinário; Recurso deRevista; RecursoExtraordinário; Agravode Instrumento;
Expositiva Analisar os tipos derecursos trabalhistas.
Bibliografia recomendada
MARTINS, Sergio Pinto.Direito Processual doTrabalho. 34 ed. São
Embargos deDeclaração; Agravo doart. 557 do CPC;Embargos para o TST;Agravo de Petição;Agravo Regimental.
Paulo: Atlas, 2014.
13 UNIDADE VIII
Liquidação e Execução
- A dinâmica daliquidação.- Execução e suaspeculiaridades.
Expositiva Analisar a liquidação ea execução noprocesso do trabalho.
Bibliografia recomendada
SARAIVA, Renato;MANFREDINI, Aryanna.Curso de DireitoProcessual doTrabalho. Rio deJaneiro: Gen/Método,2014. (livro eletrônico)
14 UNIDADE VIII
Liquidação e Execução
- Penhora de bens desócios.- Embargos àexecução eImpugnação àSentença deLiquidação. Exceçãode Pré-executividade.Remição / Adjudicação/ Arrematação.
Expositiva Analisar a liquidação ea execução noprocesso do trabalho.
Bibliografia recomendada
SARAIVA, Renato;MANFREDINI, Aryanna.Curso de DireitoProcessual doTrabalho. Rio deJaneiro: Gen/Método,2014. (livro eletrônico)
15 EXERCÍCIOS Temáticabaseada emexercícios:
Caracterizar:- Dos pontoscontrovertidos;- Apresentar raciocínio
Questionário
(temática completa) trabalho emgrupo, ouseminário coma discussão damatéria emdestaque.
lógico;- Da vertentepropugnada até a faseem questão.
Atualizado em Julho/2015.
