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01/09/2012 - Questo Indgena

FORT Xingu: Belo Monte e Comunidades Indgenas

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Blog FORT Xingu

O Frum Regional de Desenvolvimento Econmico e Socioambiental da Transamaznica e Xingu (FORT Xingu), constitudo por mais de 200 entidades dasociedade civil e comprometido com o desenvolvimento sustentvel da regio sob influncia da Usina Hidreltrica de Belo Monte, vem a pblico manifestar suapreocupao quanto explorao da questo indgena envolvendo o projeto, especialmente no que diz respeito disseminao de informaes nem sempreverdadeiras, que buscam jogar as populaes indgenas da regio contra o restante da sociedade. Como entidade que participou ativamente do processo dediscusso de Belo Monte, sobre a questo indgena, o frum destaca o seguinte:

1 A usina de Belo Monte um projeto estudado e aprimorado ao longo dos ltimos 35 anos. Este aprimoramento, associado s rigorosas exigncias dalegislao ambiental brasileira, transformou o antigo projeto em um dos mais aperfeioadas do mundo, especialmente no que diz respeito garantia das minoriasatingidas pelo projeto, com destaque para a defesa aos direitos dos povos indgenas. Belo Monte um empreendimento que no vai alagar um centmetroquadrado sequer de terras indgenas.

2 A Constituio Brasileira diz que o aproveitamento dos recursos hdricos, includos os potenciais energticos em terras indgenas, s podem ser efetivados

com autorizao do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. No caso de Belo Monte, mesmo sem afetar diretamente as terras indgenas, ascomunidades foram ouvidas, respeitadas e, principalmente, participaram do processo de discusso, sob a responsabilidade da Funai e do Ibama.

3 Apenas entre dezembro de 2007 e outubro de 2009, foram 38 reunies em 24 aldeias envolvendo mais de oito mil pessoas (cerca de 200 lideranasindgenas), dos quais, cinco mil apenas no municpio de Altamira. Isso demonstra que os ndios foram ouvidos, sim, como manda a Constituio.

4 - Alm de ouvir as comunidades indgenas, o projeto conta com um componente especfico para essas populaes. O Projeto Bsico Ambiental prev centenasde aes para melhorar e atender as 11 terras indgenas, uma rea indgena especfica e mais nove etnias, prximas a Belo Monte. Tudo sob a perspectiva delevar desenvolvimento e sustentabilidade para as etnias da regio.

5 Com relao ao rio Xingu, sua plena utilizao pelas comunidades ribeirinhas e indgenas est garantida. Isso porque comea a funcionar em janeiro de 2013,no Stio Pimental, um moderno sistema de transposio de embarcaes que atender, com total segurana, as necessidades de navegao durante o barramentodo rio, e depois de sua concluso, quando a usina comear a gerar energia. Trata-se de um sistema que ter orientao para seus condutores indgenas aincludos- e ir oferecer plena segurana de travessia para embarcaes de cargas e de passageiros que circulam pelo rio Xingu.

6 Mais do que gerar 11.233 MW de eletricidade para abastecer 17 Estados por meio de 27 distribuidoras, 18 milhes de residncias e garantir energia apreos mdicos para 60 milhes de pessoas, a construo de Belo Monte significa oportunidade singular de emprego, renda e de melhorias na arrecadao dosonze municpios situados no entorno da obra, alm de uma centena de compensaes sociais e ambientais comprometidas para cada uma dessas localidades.

7 - Entendemos que pelos motivos elencados acima, um empreendimento como Belo Monte no pode seja paralisado. Causa preocupao que um projeto detamanha magnitude e importncia para o nosso Pas possa se tornar refm de pautas criadas por ativistas e grupos minoritrios, que se utilizam da boa-f das

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