· Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado, na forma do Art. 54 c/c inciso Xll,...

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Page 1:  · Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado, na forma do Art. 54 c/c inciso Xll, do art. 55, ambos da Lei n.Q 8.666/93. CLÁUSULA DOZE- DA PUBLICAÇÃO 12.1- O CONTRATANTE
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cobip.pgr.mpf.mp.brcobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · A Constituição Econômica e a idéia primaz de função social ... O art. 21, Xll, "f" .

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puntocritico.compuntocritico.com/ausajpuntocritico/documentos/Perez_Galdos... · Capítulo Xll Capítulo Xlll Capitulo XIV Capítulo XV Capítulo XVI Capítulo XVII Capítulo XVIII

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cobip.pgr.mpf.mp.brcobip.pgr.mpf.mp.br/.../alerta100/pdfal100/D13-1sum.pdf · Xll DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF • Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo 22. Regra

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Valorsul...gestão de resíduos, ao abrigo do artigo 359 do Decreto-Lei n.Q 178/2006, de 5 de setembro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.Q 73/2011, de 17 de junho. 1 -

Valorsul...gestão de resíduos, ao abrigo do artigo 359 do Decreto-Lei n.Q 178/2006, de 5 de setembro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.Q 73/2011, de 17 de junho. 1 -

mar2020.blob.core.windows.net€¦ · Legislação Aplicável ... Orientação Técnica Geral N.Q 1/2019 — Versão 1.0 de 05/04/2019 Orientação Técnica Geral N.Q 2/2019 — Versão

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taemovimentoifpr.files.wordpress.com · Art. 10 Aprovar o Calendário Acadêmico de Referência para os Cursos Técnicos ... Xll - Prazo para solicitação de aproveitamento de estudos

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FecomercioSP€¦ · DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE sÃo PAULO - FECOMERCIO sp, entidade sindical de segundo grau, detentora da Carta Sindical n.Q 25.797/42 e do CNPJ n.Q

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cdigital.dgb.uanl.mxcdigital.dgb.uanl.mx/la/1080042593_C/1080046984_T34/1080046984_133.pdf · Art. 260 El domicilio leoal del con- ... en el inciso Xll del art. 180. Art. 290 Llegado

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 · Erro de tipo e erro de proibição Consumação e tentativa Concurso com o art. 359-A do Código Penal: operação de crédito 5.1. Princípio da especialidade CAPÍTULO Xll I

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KM SECRETARIA-20160531124730€¦ · — Portaria n.Q 105/2011 de 14 de Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) Março; Código de Contas (CC) — Portaria n.Q 106/2011 de 14

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Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

 · 2 days ago · pela Lei n.Q 2.786, de 21 de maio de 1956. Art. 32 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Companhia de Saneamento

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Visualização disponibilizada pela Central Registradores de ...controle3.provedor.space/Galeria/Arquivo05/C1E9BE2B4CA800B983D72D... · matricula 116310 ficha Livro n.Q 2 - Registro

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1~ill:llilllllll U~-1. ?;A~ Xll...Xll : .. U~-1. ?;A~ l 14/01/91 l •' FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA PRESIDENTE DIRETOR GERAL DIRETOR DE PE~QUISAS DIRETOR

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quimimoreira.netquimimoreira.net/sibee.pdf · Xll Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e Eletroanalítica Resultados e Discussão: A Fig.l mostra o voltamograma da pirita, partindo

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CEP 52.061-080, por seu representante legal ao final assinado, vern, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 109, § 3.2, da Lei n.Q 8.666/1993, apresentar IMPUGNACÃO

CEP 52.061-080, por seu representante legal ao final assinado, vern, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 109, § 3.2, da Lei n.Q 8.666/1993, apresentar IMPUGNACÃO

ipp.pt...Lei n.Q 63/2016, de 13 de setembro; Decreto-Lei n.Q 79/2014, de 14 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.Q 32/2014, de 27 de junho: É aberto concurso para

ipp.pt...Lei n.Q 63/2016, de 13 de setembro; Decreto-Lei n.Q 79/2014, de 14 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.Q 32/2014, de 27 de junho: É aberto concurso para

cld.pt...Decreto-Lei n.Q 158/2009, de 13 julho (Sistema de Normalização Contabi/ística), com as alterações introduzidas pela Lei n.Q 98/2015 de 2 junho, Portaria n.Q 220/2015,

cld.pt...Decreto-Lei n.Q 158/2009, de 13 julho (Sistema de Normalização Contabi/ística), com as alterações introduzidas pela Lei n.Q 98/2015 de 2 junho, Portaria n.Q 220/2015,

 · contrato, caso o documento ... Art. 824. O reconhecimento de firma do menor púbere será precedido por ato ... Xll—previdência social, ...

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 · 1995 e de acordo com o An. 10, Inciso V Ill, Art. 1 18 e Parágrafo 10 20 30 e 40 da ... Art. 230 Os veiculos a serem utilizados como Moto-Táxi deverào ser da ... Xll- Xlll-

 · 1995 e de acordo com o An. 10, Inciso V Ill, Art. 1 18 e Parágrafo 10 20 30 e 40 da ... Art. 230 Os veiculos a serem utilizados como Moto-Táxi deverào ser da ... Xll- Xlll-