DO

• PEVERElRo.MA,RÇO - 1 Sl64

CONSELHO PEDE1U\L DE BDUCAÇÃO

MI TISTERIO DA EDUCAÇAO E CULTURA

MINISTRO DE ESTADO

(Interino)

júLIO FURQUIM SAMBAQlN

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇAO

PRESIDENTE

DEOLINDO COlITO

.h jadil de Lemos Alceu Amoroso Lima Anísio Spínola Teixeira Antônio Almeida JÚ1l1or

VICE·PRESIDENTE

ABGAR RENAUL T

CoNSELHl!IROI

João Brusa Neto Joaquim Faria Góea Filho José Barreto Pilho José Borges Santos

Antônio BalblDo de Carvalho Pilho D. Cândido Pad:n

Pe. José Vieira de Vasconcellos Josué Montello

Celso Cunha Clóvis Salgada Francisco Maffei

Maurício Rocha e Silva Newton Sucupira

D. Helder Câma.'3. Péricles Madureira de Pinho Roberto Accioli

Heron de Alencar Valnir Chagaa

SECREIÁRlO GERAL

CELSO KELLY

BECRET ARIOS

Francisco LuiZ Leitão Maria Algeny Almeida de Menetca Mana de Lourdes Duarte Gonçalves

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

I

DOCUMENTA I

CONSELHO E'STADU:\l DE EDUCAÇÃO - OItJLIOT~C" -

~')",Cf '·,.lume no ........ ~ ............................ .

.l/odo de aqui!ição: .... ~ia. __ .... ___ ......... __ .. _ !'roredrn.cia : ........... _ .... ___ -== ____ .. __ _ ralor: Cr$ ... _. ___ . ______ . __

FEVEREIRO-MARÇO - 1 964 •

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

•

PUBLICAÇõES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇAO

DOCUMENTA 1 962 1 963

No· 1 N.· 2 ... .

Março Abril Maio Junho Julho Agôsto Setembro Outubro Novembro Dezembro

N.· 11 N.· 12 N.· 13 N.· 14 N.· 15 N.· 16

Jan./ Fev. Março Abri l N.· 3 ' ... . Maio Junho Julho Agôsto/ Set. Outubro Novembro Dezembro vol· 1-11

• 4 N.· 5

• 6 N.· 7 N.· 8 N.· 9 N.· 10

1 9 6 4

N.· 17/ 18 .. N.· 19 N.· 20 N.· 21

' .• 22 Vol. 1-11 .... Janeiro N! 23 ............. Fevereiro/ Março

Separatas

K· 1 - Diretor Qualificado (Cons.· Abgar Renault). N.· 2 - Curriculos dos Cursos Superiores. N·· 3 -..! A Aprendizagem Industrial (Cons.· Faria Góes). N.· 4 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

(texto defiuitivo). No· 5 - Avaliação de escolas de uiveI médio (Cons.· Faria

Góes). No· 6 - La Reunião Conjunta do Conselho Federal de Edu­

cação com Representantes dos Conselhos Estaduais. N.· 7 - Plano e Finanças da Educação (Cons.· Anisio

Teixeira) . No· 8 - Contribuição à determinação do custo de Ensino

no Brasil. (Hélio Gopfert e Pedro Henrique p. Saint Martin).

No· 9 - A Cultura Brasileira e a Universidade (Cons .• Alceu Amoroso Lima).

No· 10 - O Ensino da Língua Nacional (Cons .• Celso Cunha). K· 11 - Relações entre o Conselho Federal de Educação e

os Conselhos Estaduais. (Cons.· Newton Sucupira)

DOCUMENTA

Orgll.o do Conselbo Federal de Educação

Publicação da Secretaria Geral

R'.!dação: Celso Kelly - Amilcar Osório

Palãcio da Educação - Rua da Imprensa 16, 5.0 andar.

Rio de Janeiro, GB. - Brasil.

Grátlca Tupy Ltda_. EditOra - Barão de São Félix. 42 _ Rio

INDICE

NOTAS:

A Presidência do Conselho e o têr~o de UOl1sclhciros . . ....... .

COOSCUlCUO Almeida Júnior ................................. .

A Presença das Artes nas comunidades do futuro (Celso Kelly) Participação do Conselho Federal de .Educa~ão na XVI Reunião

Anual da S.B.P.C. (Comunirado do Cons.o Maurício Rocha. e !:lilva) ..... .. ... ... .. ............. .. ..... ...... ........ _

Prá.tica de Seminários (Cons.o Joaquim .F'aria G6eb) ........•.

Ginásio único pluricurricular .... . .......•.•..•. , .•......••.•.

ESTATUTO:

Unh'ersidade Rural de Peruamburo (Par. i8/63) ... ....• ....•.

REGIMENTOH:

Em diligêucias: De 1962 - Pa.r. 254; 360; De 1963 - 98, 28i; De 1964 - 2, 3, 5, 8, l~J 14, ~5, 34, 41, 42 ... ... ....... .

Escola Brasileira. de Administração Pública. da FundaC;ão Getúlio

Vargas (Par. 230/62) ................. .... ............ . Faculdade de Farmácia e Odontologia de Alfcua. (Par. 331/62)

Faculdade de Servi~o SoeiaJ. de Campina Grande (Par. 378/6:?, 2.° adcudo) ................................ .. .......... .

PARECERES DIVERSOS:

Liceu Musical Palestrina - Reconhecimento (Par. ~35/62) . . ... Faculdade de Serviço Social Bauru (SP) - AutoJ'iza~ão (Par.

134/ 63) ............................ .. ................. . Faculdade Católica de }'iJosofia do Piaui - Reronhecimento (Par.

277/63, adendo) ....................................... . Equi \'alência entre estabelecimentos do ensillO médio (Par. 382/63)

Escola de Farmácia de Ouro Prêto (MG) - Aromoda~ão par. adoção de rurrículo (Par. 1/64) ... ... ........... . ...... .

Faculdade de Filosofia de Caxias do Sul (RGS) - Indicação de Professôres (Par. 4/64) ... ... .......................... .

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letrns (Ubcrlâlldia) - Autori-zação Curso de Hjstória (Par. 6/ 64) ...... . ............. .

Desdobramento de Faculdade de Filo.ofia (P.u.e. Rio Grande do Sul) (Par. 7/ 6!) ...................................... .

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I I · t de ensino médÍI) In utrito e não intcrvenc;,ão ém estabe C'ClmeU o

q (C 1"""0 Pio Americano do Rio de Janeiro) (Par, 9/64) ' " o la A t PI' t' ,

CUr:lOS superiores mio regulamentados (Escola. de r ('s as 1('.\8

de Bdo Horizonte) (Par, 10/ 64) """", """""""" . d C ' _"o da Natureza (Conselho Florestal Federal do EUSlDO a ODSel'\ 3".a.

Ministério d:; Agricultura) (Par, 11/64) "",',,"""""

EscoJlI Politécnica da tTniversidnds da Paraíba - Desdobl'amellto

de <!t!cd ra (P:;r, 13/64) """""".""""""""" , Efeitos tla Licenciatura (l'acllldndc ele Filosofia Cristo Rei, 00 São

LeopolUo, RG.) (Par, 15/64) ."""",".'.'"". ', ,,.,.

Faculdade de Medicina de Caxias do Sul - Reconhecimento (Par.

16/64) "",,,""''''''''''''''''''''''''''' ' '''''''''' F",uldade de Filo,ofia Dom José - Curso de Didática (Par.

17/64) " ... "."""."."" ..... ".""". " , .. "", ..

H.bilitação de AA. tente Sodal (João Antunes Guimarães) (Por. 1q/64) ... . ............. ' " .. ' .... " .. ", ... " , ... ",.,.

Faculdade de CiênC'ias Contábeis de Santa Cruz - Autoriza~ão

(Par. 19/64) ." .. "''' .. ''.'. """ .... ".,,,,, .. , ..... . Sôbre equip3ra~iio de tfcnicos em Educa~ão Física (Projeto de Lei

da Câmara, n.O 83/63) (Par. 20/64) """'"'''''''''''' Sub'\"enc;ão fi estabelecimento de ensino superior (Projeto do Lei

n.O 4 49~/62, do Conselho de llillistros) (Par. 31/64) .".,. Faculdade C.t6lica de Direito de Ilhéus - Reconhecimento (Par.

22/64) " " ............. ",., .. , .. ,' .... " ...... ' ...... .

F::aculdade de Ciências e Letr::a do Alto Parnaíba - Autoriza~ão

(Por. ~3/64) ."."',." .... , .. "" .... " .. , .. ", .. ",,,

Faculdade de 'F'ilosofia Sedes Sapientiae - Autorização Curso de Psicologia (Par. 26/64) '" """"'""""""."" " ,

E'cola de Auxiliare. de Enfermagem de PODte Nova (Bahia) _

'Reconhecimentu (Par, 27/64) " " """"""",.",."" Exame de 2.& época em caso de transferfnc.ia (Par. 28/64) .... ,

Faculdade de Medicina de Passo Fundo - Autoriz~ão (Par.

29/64) ...... . " ...... " .. " ..... . " .. ", .. " " .. , ." ...

Jk>gistro de diploma de curso não eorrespondente no ensino brasí.

leiro (Gerda Priendcnreicb) (Par, 31/64) """""""'"

Faculdade de Filosofia da P,U.C. do RGS - Reconhecimento Curso

de Psicologia (Par. 32/64) "." .. " .. """"." ........ Duração do Curso d. Scr<i~o I<ocial (Par. 33/64) """""""

AItcr~õe' no sistema de \"erif.iração da aprendizagem (Escola de Com.reio Alvaro Penteado, SP) (Par, 35/64 """"" " '"

Cursos fora da Rede da F,.culdade (Par. 36/64) ., .... , ..•.•. ,. Efetivação de profes.or 'Dr, J08. Fabiano SaUes) (Par. 3~/64)

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ATOS OFICIAIS:

Lei n,O 4307, de 23-dezembro.1963 ... . .... , ............... ,., , Decretos n,o 53372, de 31 dczembro-1 963 • 53 109, de 16.janeiro-

.1~",., ... ,." .. "".,.""" .. ,."""""",,_, Decroto n.O 53 409, de 16·janeiro-1964 ,.,.,""""""""", Decreto D.

O 53453, de 20 janeiro-I 964 - Dispõe sôbrc o ensino

gra.tuito a ser prestado pelas emprêsns industriais, corncrci:lÍs e agrícolas em que trabalhem mais de cem pessoas, e dfL outras providências ....................... ~ . . . . . . . . . . .. . ..... .

Decreto n.O 53464, de 21-il).Ileiro·196-l - RegulamenLl n Lei

n.O 4119, de 27-agôsto.1962, que dispõe si)bre a profissão de P sicólogo .... , ... _ , , , . , , , . , , . , .. , , . , , , , . , , .. , , , .. , . , . , ..

Decretos 0.° 53465, de 21-janeiro.1964; 53/170, (le 22.janeiro­-1964; 53530, de 5-fevereiro·1964j 53531, de 5-fevt"reiro-

1 964 ." .. ,',.,., .. ,"',.", ... , .... ".", .. "", ... ",. Decreto 0.

0 53532, de 5-fe,-ereiro-1964 - Institui ('Jasses de 6.a série primária e dá outras providênr ias , ....... , ......... .

Decreto n,O 53533, de 5-fe.erciro·1964 - Institui a Campanha

Nacional de Desenvol\"i.mcnto das Escolus da Comunidade (D, O., 7.!e'vereiro.1964) ',.,"", .. " .. ,., .. ,.""",."

Decreto n.O 53551, de 6-fevereiro-1964 .. ",."""."""""

Portarias do Ministro da Educação r Cultura - N.o ';94/63, 621/63, N.o 7/64 - Institui a Comissão de Assessoramento, Doeun1('nta~iio

e Iniormação das Faculd.des de Filosofia (CADIFF) "'" N.o 8/64, 24/64, 27/64 e 38/64 ",., .. " ... , .. ", .• , .. "

Port. Min. 49 - Regulamenta os exames de suficie-ncia ......... .

Expediente do Mi1/.i.'lt ro {la Eduooção e Cultura - Conselho Federal

de Educação - Homologações: Par, 154/63, 232/63, 241/ 63, 323/63, 329/63, 332/63, 336/63, 346/63, 348/63. 3,'7/63, 359/ 63, 388/ 63, 394/63 ., .. ,',.,.",."",.", .. "",. _ . ,

Conselho Federal de Educação - Decreto 0.0 526] 7, de 7 -outubro­

-1963 - Aprova o Regimento do C.F.E. (Retificação) """ Portaria 0.

0 13, de 31 ~janeiro-1964 - Institui representação da

Secretaria Geral do Conselho Federal ele Educn~ão em Brasilia

CONSE LHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇ" O:

Conselho de Educnção do Distrito Federal (Brasília) _ Iurlicação

n.O 7 - Regula matrícula na l.a s~ric ginasial, em 1 964, do

portndor ele diploma de conclusão da 5.~ série prim{lria ... .

Noticias - Conselhos Estaduais ue ]'Iinas Gerais e Sergip~ .... .

::<OTICIARIO .,., .. ,"', .... "",.,., ... ,.""", ... " •.. , .. , •.. ,

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