politica.estadao.com.br · Não entende o motivo de ter sido promovida a mobilização integral no...
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-""' PETROBRAS
técnico, com uma consultoria de abrangência internacional do tipo das que
fazem trabalhos de due diligence, para acompanhamento técnico local dos
projetos. Em nenhum momento foi feita a sugestão de contratação de
empresa para a execução centralizada dos projetos. O Diretor concordou
com a proposta. A determinação às empresas no exterior foi para que não
parassem o tratamento dos passivos de SMS e demais prioridades de SMS
já identificadas. Foi constituída uma comissão pelo INTER·CORP, pelo
Alexandre Pena, sob coordenação do declarante. Era composto por
representantes da INTER-CORP e um de FINANÇAS. A comissão não
pensou em nenhum momento em fazer a execução centralizada, já que o
entendimento naquele momento era de que a melhor prática seria a
contratação local, em cada um dos países. A idéia era a centralização
orçamentária, na PIBV, e não de execução do prqjeto. A comissão durou
cerca de seis meses. Foram minutados memoriais descritivos do processo
de contratação, obtidos do Jurídico pareceres com as minutas de contrato a
serem utilizadas, além do estabelecimento de uma relação de empresas
com know-how para os serviços a serem contratados. O valor estimado
para esses contratados era da ordem de cinco ou seis milhões de reais ou
dólares, não sabendo informar ao certo qual a moeda. O Zacarias não
concordou com a idéia original de utilizar recursos da PIB-BV para estas
contratações das consultorias (para o PMO e o acompanhamento técnico
dos projetos), o que resultou na extinção da Comissão por DIP do GE da
INTER-CORP. Já em 2010 foi formada outra comissão pelo INTER-
CORP, coordenada pelo Aluísio, GG da INTER-AL, e representantes de
cada uma das gerências executivas. Houve uma reunião de abertura na
qual foram entregues os documentos elaborados pela comissão anterior ao
coordenador Aluísio. Não participou de qualquer etapa da montagem dos JD memoriais descritivos e PPU, o que foi feito somente pelo coordenador, o/ sem a participação de nenhum dos membros da comissão. Que Sobral, ;;:f, mesmo não sendo membro da comissão, demandava informações ao {//
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dos trabalhos. Foi-lhe esclarecido que o Aluísio coordenaria a comissão
em razão da participação no PEGASO, além da experiência que detinha
em relação a passivos de SMS como gerente executivo de SMS da
TRANSPETRO. Não houve debate com os técnicos sobre a adoção da
centralização da execução dos projetos levantados pelas empresas da
INTER em um único contrato na sede. O que incomodou o declarante em
relação a essa nova abordagem, que pareceu ser decisão do coordenador
Aluísio, possivelmente discutida em nível superior ao da Comissão e sem
nenhum envolvimento do SMS, foi a falta de discussão quanto às
possíveis vantagens e desvantagens associadas à essa mudança de viés,
assim como a desconsideração ao tratamento proposto inicialmente pelo
grupo de SMS. Informou tanto ao GG Venâncio quanto ao Alexandre
Pena que não tinha interesse nem condições, como gerente de SMS, de
gerenciar um contrato desse tamanho, não possuindo experiência
suficiente nesse tipo de atividade nem equipe qualificada e suficiente para
o gerenciamento do que seria equivalente a um empreendimento de
razoável porte da Engenharia. Propôs que a Engenharia fosse a
responsável pelo trabalho, por sua vocação e atribuições. Não participou
do gerenciamento do contrato. Participou da comissão licitatória que
terminou por contratar a Odebrecht. Essa comissão foi coordenada pelo
Gatto, sendo a maior parte de seus membros da área de contratação. A
comissão de licitação teve bastante rigor na observância dos ritos. Não se
recorda de ter havido discussão acerca das empresas que participariam da
licitação, tampouco sobre o memorial descritivo, a PPU e o instrumento
contratual, os quais já chegaram definidos. Os convites foram emitidos
pela comissão. Não entende o motivo de ter sido promovida a mobilização
integral no início do contrato, já que o entendimento era de que a
mobilização ocorreria proporcionalmente à demanda. A execução do
contrato ficou bem distante da área de SMS da INTER-CORP, tendo
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gerado um desconforto nas unidades no exterior, já que diferente do que ~
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Pedro Paulo Lofego Lobo, Economista Pleno, matrícula
978071-1, lotado na INTER-CORP/EPL/GPI, que uma vez instado a
esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença
das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Foi indicado pelo Venâncio para participar de comissão especial
coordenada pelo Aluísio Teles, cujo escopo era a contratação de
serviços para remediação ambiental na área Internacional. Foi
convidado para a reunião de abertura, sem saber exatamente
quais eram os objetivos e os próximos passos. Não foi elaborada
ata dessa reunião. Não participou de nenhuma outra reunião.
Não sabe dizer se houve encerramento formal da comissão, nem
os rumos que ela seguiu.
Posteriormente, foi indicado pelo Venâncio para compor a
comissão de licitação, cuja coordenação foi do Gatto. Não se
recorda de ter participado de qualquer das reuniões da comissão
de licitação, nem da escolha das empresas ou da abertura de
envelopes. Recebia periodicamente as informações referentes ao
processo licitatório diretamente do Gatto. Nunca se envolveu a
fundo na licitação. Não conhece o João Augusto.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o
presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente
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assinado pelo Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de
Apuração e pelas testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 21/08/2013.
P~~;!~~g~ ~=oloeclarante Matrícula 978071-1
li Pedro Aramis de Lima Arruda -
Matricula: 021006
---"-'br --- - .-" '-~~---- ~ -Gerson Luiz Gonçalves - membro
Matrícula: O 11326-4
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T ERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Luciano Seixas Pereira, Matrícula 9635556 , que uma vez
instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 121/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das
testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Patticipou da comissão coordenada pelo Aluísio Telles, CUJO escopo era a
contratação de serviços para remediação ambiental na área Intemacional. Foi
convidado para a reunião de abertura, sem saber exatamente qual era o objetivo.
Foi feita apresentação com os dados da licitação. Não se recorda do nome do
empregado que fez a apresentação, mas sabe dizer que ele era da Transpetro. Não
patticipou de nenhuma outra reunião. Não foi elaborada ata dessa reunião. Não
sabe dizer se houve encenamento formal da comissão, nem os rumos que ela
seguiu. Não conhece o João Augusto.
Perguntado, ainda, se tem algo mats a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado. dá-se por encenado o presente
tenno, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão lntema de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que finnam o presente.
Rio de Janeiro, 21/08/2013. .,
{tu.Jttl JlJ (' f Luciano Seixas Peereira - Declarante
Matr~a 9~
~~~~ Pedro Aramis de Lima Arruda - oordenador
Matrícula: 02 I 006-4
C2 íT~· -ç Gerson Luiz Go1~111bro
Matrícula: O I 1326-4
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Levi Rodrigues de Oliveira Junior, administrador pleno,
matrícula 969480-8, lotado na INTER-CORP/GGC/ADCT que uma vez instado
a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das
testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Participou da comissão especial constituída para analisar a questão
do SMS, a qual foi coordenada pelo Aluísio. Essa reunião teve uma
única reunião. Foi reaJizada na sobreloja do Metropolitan. Aluísio
justificou a coordenação em razão da participação no projeto
PEGASO. Estavam presentes, dentre outros, Sobral e um
contratado chamado Pinaud. Não foi realizada nenhuma outra
reunião. Não conhece qualquer formalização da constituição da
comissão especial, nem mesmo o encerramento dela. Não se
recorda se houve ata dessa reunião.
Em relação à comissão de licitação, questionou junto ao Venâncio
a sua participação, já que não tinha experiência como requisitante
em SMS. Venâncio justificou a participação do declarante em razão
da confiança nele depositada. Reconhece que apenas assinou os
documentos da comissão, com a condução ficando a cargo do
Gatto, do Mateus e do Pedro. Sobral era o responsável técnico
nessa contratação. O declarante nunca participou da elaboração ou
discussão sobre as minutas e a PPU. Aluísio disse que o modelo
que foi aplicado era o mesmo do projeto PEGASO e de outro usado
na Transpetro. Percebia um sentimento de urgência nessa
contratação, porém recomenda que esse questionamento seja feito
ao Gatto. Não participou de nenhuma reunião após a abertura da
proposta da Odebrecht.
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Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Jorg~~~embro Matrícula: 011509-7
~Sl?:t-lí-t André Lima Cordeiro- membro
Matrícula: 032335-9
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, compareceu o Sr. Roberto Gonçalves, matrícula O 139218, lotado no ABLO/LOGUM, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP PRESIDENCIA 12l/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
A dinâmica para aprovação se projetos seguia a seguinte etapa de
aprovação: a questão era submetida ao comitê de gerentes gerais;
aprovado, seguia ao comitê de gerentes executivos para, caso
validado, ser encaminhado ao diretor.
Em outubro de 2009 assumiu a gerência executiva da INTER-DN.
A primeira vez que teve contato com o contrato da Odebrecht foi
em 20 lO quando substitui o diretor Zelada em reunião da Diretoria
Executiva. Na reunião prévia feita com os assistentes, o assistente
responsável pela América Latina foi quem apresentou o projeto ao
declarante. A diretoria resolveu manter o assunto em pauta.
Posteriormente, o declarante foi informado pelo Primo que o
contrato ficaria sob a sua condução. Ele chegou a questionar,
diretamente ao diretor, essa decisão. Enquanto o contrato esteve
sob a responsabilidade de sua gerência executiva, tratou de
fiscalizar o exato cumprimento de seus termos.O contrato saiu da
responsabilidade da INTER -DN na mesma época em que o
declarante saiu da área Internacional. Sua saída da INTER foi em
razão de convite para ser Gerente Executivo na Engenharia, o que
se deu em março de 20 11.
A venda de San Lorenzo decorreu da análise de que esse ativo não
apresentava resultados satisfatórios. A refinaria seria incluída no
portfólio de desinvestimentos. Não sabe dizer se o comprador teve
conhecimento do interesse da Petrobras em se desfazer desse ativo.
Fato é que houve essa proposta de compra da retinaria. Foi
montado um pequeno grupo para negociar, destacando a atuação de
Sebástian, atualmente na PAI. Nessa época o diretor comercial da
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PESA era o Clóvis. O declarante não se recorda se ainda estava na
ârea Internacional quando houve o fechamento da venda. Esse tipo
de assunto não passa pelo encaminhamento de pr~jetos ordinário.
Não participou da negociação da EDESUR nem da aquisição do
bloco da Namíbia.
Não se recorda sobre o processo de contratação da sonda Titanium
Explorer.
Conheceu o João Augusto na época em que este esteve na
Engenharia. Conhece o Jorge Rottemberg em razão da negociação
relativa à refinaria San Lorenzo.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dâ-se por encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 22/08/2013.
ordenador
ú Gerson Luiz Gonça s ':::..-membro
Matrícula: 011326-4
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Aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Demarco Jorge Epitànio, lotado na INTER-AL, matrícula
031655-3, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração,
instituída pelo DIP PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido
e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
O contrato estava a cargo da gerência INTER-AL, sob os cuidados do Venâncio Igrejas, que estava montando um grupo de fiscalização para tal. Atuava como gerente e fiscal do contrato, respectivamente, Aluísio Teles e Sobral. Os três primeiros Boletins de Medição foram aprovados pelos Gerente e Fiscal do contrato, referentes à mobilização no Brasil, na Argentina e no Uruguai. A mobilização consumiria cerca de 40% do valor do contrato. Não havia previsão orçamentária para esse contrato no P AN. Em outubro de 20 I O o contrato foi transferido para a gerência do declarante. Os pagamentos dos três BM's mencionados anteriormente foram feitos pelo declarante. A primeira coisa com que se deparou e com a qual não concordou foi a moeda de pagamento (dólar) já que o contrato foi celebrado entre empresas brasileiras. Foi necessário aditivo para alterar a moeda. As empresas do exterior não sabiam da existência do contrato de SMS com a Odebrecht e ficaram surpresas, inclusive em razão da dificuldade em tramitar internamente a questão. Da forma em que estava o contrato quando chegou ao declarante, não era possível executá-lo, por isso foi necessário celebrar aditivos e buscar a forma de implementação do contrato. A mobilização aconteceu antes mesmo de as empresas no exterior serem informadas. Logo que o contrato chegou ao declarante ele providenciou o levantamento dos serviços que seriam executados, tendo feito contato com cada unidade no exterior que seria objeto da prestação de serviços, ocasião em que observou que a maioria já havia reaJizado os trabalhos previstos no contrato. Além desse fato, a própria Diretoria Executiva havia tomado a decisão de deixar condicionada a sua prévia autorização, os trabalhos nas refinarias do Japão, USA e Argentina. Em razão disso, determinou que não houvesse qualquer outra mobilização sem a prévia verificação da real necessidade. A Odebrecht questionou a não mobilização nos demais países, inclusive fazendo certa pressão. Esta situação levou
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o declarante a negociar o pagamento a menor do valor da
mobilização, uma vez que o contrato estabelecia o valor da
mobilização como um percentual do valor total estimado do
contrato e o mesmo já mostrava possibilidades de não atingir o valor total. No caso em tela, foi negociada com a Odebrecht a
aceitação de uma redução do valor a ser pago a título de
mobilização, e caso a Diretoria Executiva aprovasse os trabalhos
nas refinarias, a diferença seria paga. Após 2 meses de trabalho implementando o contrato e montando todo o acervo documental e
de execução do mesmo, foi comunicado de que o contrato estava
voltando para a INTER-AL, para a gerência do Aluísio Teles. Todo
o acervo documental montado durante sua gestão à frente do
contrato foi encaminhada para a INTER-AL, INTER-CORP e
Arquivo. Acredita que a decisão de retornar o contrato para a INTER-AL foi do diretor Zelada. Conhece o João Augusto de vista.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 22/08/2013.
Pedro Arami.tdiB..~oordenM.or Matrícula: 021 0;6~~·
c / ./- r:- !/(] • -- (_ '-::::::~ Gerson Luiz Gonçalves - membro
Matrícula: O 11326-4
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Aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Agostinho Candido Gatto, Técnico de Suprimento de Bens e
Serviços Sênior, lotado no FINCORP/CSA, matrícula 514959-9, que uma vez
instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das
testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Ingressou na Companhia como auxiliar de suprimento em 1975, ficando
na REDUC até 1977. Posteriormente foi trabalhar em MATERIAIS, lá
permanecendo até 1982. Em seguida trabalhou no Grupo Executivo de
Perfurações Marítimas, GEPEM. Em 1990 foi trabalhar no
DEPER/SEDE. Retomou para MA TERIAS em 1992. Em 2007 foi
trabalhar na área Internacional, especificamente na contratação de bens e
serviços, sendo que essa gerência tinha característica normativa. Em 20 l 1
ingressou no FINCORP, lá permanecendo até os dias atuais. Disse que ao
ser informado pelo Pinaud que seria o coordenador da comissão de
licitação e tomar conhecimento do escopo do serviço ponderou que a
contratação desse serviço não deveria ser promovida na área Internacional
e sim por um órgão estruturado para contratação e que o prazo para
entrega das propostas era muito pouco assim como o prazo para
colocação do contrato. Mesmo assim o declarante foi designado como
coordenador da comissão. Não sabe dizer quem assinou o DIP de
designação da comissão, podendo levantar a informação posteriormente.
Comentou com os membros da comissão que pelo escopo do serviço o
valor seria alto e que o declarante não sairia do Decreto 2.745. Toda a
licitação observou o decreto. Recebia pressão do Pinaud para que os
trabalhos tossem céleres. Se a contratação ocorresse num órgão
estruturado ela levaria muito mais tempo. A comissão não foi atípica já
que foi observado todo o rito processual. O comparecimento dos
membros da comissão era mínimo. A maioria da comissão era composta
por gerentes. Quem efetivamente
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declarante, Mateus e Sobral. A relação de fornecedores já estava no DIP
SIC emitido pelo Alexandre. Não sabe dizer quem escolheu as empresas
que participariam da licitação. O escopo foi estabelecido pelo usuário, no
cac;o o Sobral. A definição do escopo e das empresas que participaram da
licitação ficou a cargo da comissão especial. Considerou o prazo para
apresentação de propostas muito curto. Queriam que fossem 1 O ou 15
dias e o declarante conseguiu aumentar para 20. O Pinaud e o Sobral
defendiam esse prazo curto. Das empresas convidadas, três apresentaram
propostas, quatro declinaram formalmente e uma não respondeu. Em
relação às propostas apresentadas, a análise pela comissão foi quanto ao
preço global. Foi Sobral quem deu orientação para que se considerasse o
preço global. Desde a primeira reunião o declarante deixou claro que
seria seguido o rito. Todos os membros que assinaram a ata de abertura
dos envelopes participaram da reunião de abertura. As respostas aos
questionamentos dos licitantes eram feitas pelas áreas técnicas, sendo que
os membros da comissão eram informados. No global, a proposta
vencedora foi a que apresentou o menor preço. A comissão não entrou no
detalhamento item a item do DFP. A estimativa de preço era de cerca de
setecentos e tantos milhões, o que levou à negociação com a Odebrecht,
já que a proposta apresentada superava a estimativa. Todo
questionamento técnico foi encaminhado para as áreas técnicas, com
posterior divulgação. Não sabe dizer quem montou a PPU. Não sabe dizer
como foi operacionalizada a medição do contrato. Não houve
questionamento, no âmbito da comissão de licitação, quanto aos critérios
de medição contidos no contrato. Venâncio, Pinaud e Sobral
acompanhavam os trabalhos da comissão. Os membros da comissão eram
Mateus, Sobral, Pedro Paulo, Levi e Teófanes. O declarante, Sobral e
Mateus discutiram com a Odebrecht a redução do preço, em reunião para
a qual todos os membros foram convidados, mas da qual somente
participaram o declarante, Sobral e Mateus. Dentre os membros da
comissão de licitação, somente o declarante tinha experiência em
contratação. Quem estabeleceu o prazo para encerramento do processo
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Sobral. A alegação era de que havia vazamento no tanque de um posto
localizado numa cidade grande, o que poderia trazer sérias conseqüências.
Somente teve contato com Sócrates quando da emissão do DIP SAC. Não
conhece o João Augusto.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 23/08/2013 .
. I~ Pedro Aramis de Lima ~~t.:-Acfdenador
Matrícula: 021 006-4
~~//'/~ c;1 .J_~ _c C.:..c ~
lles''ciúnafgo Neto- membro Gerson Luiz Gonçatves - m€tniJY>o Matrícula: 01 1509-7 Matrícula: 011326-4
.ó&~~~~~~~~~a~ia- membro -8
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Aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Renato Pires de Oliveira, Economista Sênior, lotado no
COMPARTILHADO/RBG, matrícula 021743-4, que uma vez instado a
esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 121/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das
testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Venâncio Igrejas era o Gerente Geral do Controle Corporativo da
Gestão na área Internacional e possuía equipe composta por 7
empregados com função gerencial, sendo 4 gerentes (Comunicação,
SMS, Contratos e RH), 2 gerentes setorias (Segurança e Mobilidade
Internacional) e o declarante na qualidade de Coordenador de
Controles Internos. O declarante assinou o contrato com a Odebrecht
visto que era o substituto no momento em que lhe foi apresentado o
Contrato. Havia rodízio entre os gerentes na substituição do gerente
geral quando esse se ausentava de suas funções, quer em missões ao
exterior ou em férias. O sentimento era que havia urgência na
assinatura desse contrato em razão dos riscos em SMS que levaram à
aprovação dessa contratação. Estava confortável em assinar o contrato
em razão de o assunto ter sido apreciado pelo corpo jurídico da
empresa, ser analisado pelos assistentes dos diretores e ter sido
aprovado na Diretoria Executiva. Nunca tinha assinado um contrato.
Acredita que Sobral tenha levado o instrumento contratual até o
declarante para que fosse assinado. Entendo que era o Sobral quem
estava fazendo a tramitação desse processo de contratação. Quando
Venâncio reassumiu o posto, o declarante não se recorda de ter sido
apresentado qualquer questionamento em relação à assinatura do
contrato. Não conhece o João Augusto.
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Perguntado, aind~ se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que ftrmam o presente.
Renato Pires de Oliveira - Declarante Matrícula 021743-4
Pedro Aram~~Coordenador Matricul: ~~~
Gerson Luiz Gonç Matricula: 011326-4
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Alexandre Penna Rodrigues, Engenheiro de Equipamentos
Sênior, lotado no RH/UPIECTGE, matrícula 011529-4, que uma vez instado a
esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das
testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Era gerente executivo da INTER-CORP na época da contratação da
Odebrecht. Quando surge um projeto, há normalmente toda uma
governança na área Internacional. Primeiro tem que haver adequação
estratégica, depois o projeto tem que ser alocado em alguma carteira.
Dentro dessa carteira era feita análise de risco e portfólio. Somente
depois disso é que entrava no orçamento. Muito raramente a área
Internacional fazia contratações, afetas a serviços nas Empresas no
Exterior, aqui na sede. Em razão de diagnóstico realizado na área
Internacional em 2008, no ano de 2009 se iniciou busca de não
conformidades nas Empresas no Exterior. Foi detectada pelo gerente
de SMS Teófanes a necessidade de revisão da segurança de processo
das Empresas, com vários casos de não conformidade crítica, de alto
risco. Essa questão foi levada ao diretor numa reunião, na qual foi
apresentado relatório que continha o levantamento de riscos em
segurança de processo. O diretor determinou que o acompanhamento
do SMS fosse apresentado na próxima RAC trimestral, em que
participavam os dirigentes das empresas. Ficou claro ao declarante que
a postergação da correção dos problemas pelos dirigentes das empresas
no exterior decorria de maus resultados operacionais. O diretor decidiu
centralizar o controle e a execução da remediação desse problema em
razão disso, e por entender ser responsabilidade dele pela gravidade do
risco. Houve uma tentativa pelo diretor de que essa centralização
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esse entendimento não prevaleceu na diretoria, o diretor Zelada decidiu
que essa questão ficaria centralizada na área Internacional. Foi pensada
a alternativa de fazer essa contratação na PIB-BV, o que não foi
possível em razão, inclusive, do risco de repercussões tributárias. O
estudo do gerente de SMS T eófanes ficou restrito ao levantamento dos
problemas em SMS das empresas no exterior. Não foi apresentada
nenhuma proposta, nesse estudo, para solução da questão. Mencionou
o declarante que cabe à INTER-CORP indicar as não-conformidades,
que são normalmente corrigidas pelas próprias Empresas no Exterior.
O declarante apresentou ao diretor que não havia competência técnica
ou estrutural na sede da área Internacional para fazer essa contratação
e supervisionar o trabalho. Sugeriu a criação de uma estrutura à
semelhança de Empreendimentos. Participou de reuniões com o GE da
OGG Washington para criação dessa estrutura, inclusive com a
discussão acerca do quantitativo de pessoas que seria necessário. Este
órgão não foi criado naquele momento, segundo o diretor por não
contar com apoio da Diretoria, nem mais à frente como se esperava.
Designou, a pedido do diretor, comissão especial para analisar mais
profundamente as questões ligadas aos problemas em SMS das
empresas no exterior. Solicitou às demais gerências da Sede indicação
de gerentes para constituir essa comissão. O coordenador foi indicado
pelo diretor, ficando a cargo do GG do Cone Sul Aluísio, pela sua
experiência anterior no Projeto Pégaso na Transpetro, conduzir os
trabalhos. O grupo não se reportava ao declarante, mas sim ao gabinete
do diretor. Acredita que Sócrates fosse o contato do grupo. Na
primeira etapa foi feito um levantamento mais aprofundado.
Utilizaram, inclusive, os relatórios de due diligence. Constataram que,
das pendências registradas nas due diligences, apenas uma parcela
muito pequena havia sido sanada. A segunda etapa foi a elaboração da ({}> planilha e do contrato, a partir de modelo da Transpetro. Nada disso foi /
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declarante tem decorre de informações que lhe foram repassadas por
Teófanes, representante da INTER-CORP na Comissão. O DIP de
encaminhamento para o diretor, minutado peJo GG Aluisio, foi emitido
pelo declarante. Essa atribuição ficou a cargo da INTER-CORP em
razão da ausência de estrutura específica na área Internacional. Nunca
foi chamado para nenhuma reunião da Diretoria Executiva nas quais
foram discutidas as propostas. Quem deu suporte ao diretor nestas
reuniões foi o GG Aluísio. Como o GG Venâncio tem formação
jurídica, além de gerenciar as áreas de SMS e contratação, acredita que
o próprio diretor o tenha colocado como responsável pelos aspectos
contratuais e pela licitação desse processo. O DIP que solicitou
autorização para início do processo de licitação designava o GG
Venâncio como Autoridade Competente para constituir comissão de
licitação e tomar decisões quanto a recursos. Venâncio foi quem
apresentou ao declarante a minuta de DIP com a composição da
comissão de licitação, com pessoas da gerência de contratação e o
gerente de SMS Teófanes. Quanto à licitação, não houve recurso ou
reclamação por nenhum proponente, a Comissão foi acompanhada
pelo Jurídico e não indicou nenhum problema. O DIP de
encaminhamento ao diretor solicitando a contratação foi então emitido
pelo declarante. Na INTER-DN tinha um órgão que possuía equipe
com formação e competência para gerir um grande contrato de
construção e montagem, o que o levou a sugerir que o contrato ficasse
sob a responsabilidade desse grupo. O contrato chegou a ser posto sob
a gestão da INTER-DN, porém houve algum atrito, sem saber
especificar qual foi, que fez com que a gestão voltasse para a INTER
AL (novo nome do antigo Cone Sul). Acha estranha a forma como o
contrato foi gerido. Conheceu o João Augusto no GECAM, em 1980.
Posteriormente, trabalharam juntos no SEGEM e na BR. Depo·s que
ele saiu da Petrobras, teve contatos esporádicos em razão os filhos Â
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freqüentarem a mesma escola. A relação era de camaradagem. Em
momento algum João Augusto lhe fez qualquer tipo de proposta.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 23/08/2013.
Alexandre Penna odrigues- Declarante Matrícula O 11529-4
Pedro Aramis de Lima Arruda -Matrícula: 021006-
~%~~ es Cámar eto ~ ~mbro
Matrícul . O 11509-7
~~-- ( Gerson Luiz Gonçalves - membro
Matrícula: 011326-4
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Clóvis Correa de Queiróz, Engenheiro de equipamentos Sênior,
lotado no INTER-AL, matrícula 801926-4, que uma vez instado a esclarecer os
fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP PRESIDENCIA 12112013,
de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das testemunhas adiante
nomeadas respondeu que:
Sempre foi do Abastecimento. Foi para a área Internacional, pois tinha interesse em trabalhar no Uruguai. Não havia grandes negócios no Uruguai, já que era uma unidade pequena. Não sabe dizer como surgiram os projetos de aquisição no Uruguai. Acreditava que a grande saída para o Uruguai era ter uma planta de Gás liquefeito. O projeto nunca chegou a decolar, apesar de muitas apresentações e estudos. Todo projeto era centralizado na sede, inclusive com o estabelecimento das diretrizes negociais. Qualquer negócio de compra e venda de ativos que tinha na área internacional era sempre conduzido e coordenado pela sede da companhia, seguindo as diretrizes por ela estabelecidas, e nunca pela empresa do exterior. Os estudos sobre a refinaria de San Lorenzo apresentavam que ela destruía valor, já que ela tinha dificuldade de andar. A proposta de venda foi submetida ao diretor Zelada, já que toda a negociação era promovida na sede da empresa. Conhece João Augusto, já que estudaram juntos na faculdade. Após a faculdade, perderam totalmente contato. Vieram a se reencontrar muito tempo depois. João não intermediava nenhum negócio, já que o relacionamento era diretamente entre a empresa no exterior e o diretor. Não sabe dizer como o diretor estabelecia os estudos do negócio. Sempre houve um boato de que a Petrobras iria sair da Argentina. Sempre que havia alguma proposta de compra de ativo na Argentina, a questão era encaminhada para a sede. Não conhece Sérgio Tourinho. Quanto a Rottemberg, o declarante foi procurado com proposta para compra da refinaria de San Lorenzo, oportunidade em que o orientou a encaminhá-la para a sede da Petrobras. A Oil M&S é um grupo com vários segmentos na produção de petróleo. Acredita que a proposta de compra da refinaria de San Lorenzo seja fruto desses boatos de que a Petrobras iria sair da Argentina. Conheceu Rottemberg num evento, mantendo contato esporádico. O declarante retornou da Argentina em 2012, já pensando em se aposentar. Ficou bastante constrangido com as declarações falsas e levianas de João Augusto que sugeriam o envolvimento do declarante. Acredita que não estava mais na Argentina quando houve a venda da EDESUR. participou dessa venda. Não conhece Bruno Queiroga, Felipe
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Tiago Cedraz. No Uruguai, morou o tempo todo em hotel. Na Argentina, ficou grande parte do tempo residindo em hotel. No último encontro com João Augusto este perguntou em qual área o declarante queria trabalhar quando voltasse ao Brasil. Respondeu que não queria lugar nenhum, já que pretendia se aposentar. Caso se desligue da Companhia, declara desde já que está à disposição da comissão a qualquer tempo.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
RiodeJaneiro, 26/08; 1~ L//~
Clévis~rrea deQueiróz-Jkclarante Matrícula 80 1926-4
~~ Pedro Aramis de Lima Arruda - Coordenador
Matrícula: 021 006-4
f/Ux-N/t: Jorge Salles Camargo Neto - membro
Matrícula: O 11509-7
fnJ.>~N-fE André Lima Cordeiro - membro
Matrícula: 032335-9
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
através de audioconferência, o Sr. Aluísio Telles Ferreira Filho, Engenheiro de
Equipamentos Sênior, lotado no INTER-AL/INTEG, matrícula 015744-5, que
uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo
DIP PRESIDENCIA 121/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença
das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
F oi convidado pelo Zelada para assumir uma gerência geral na área
Internacional. Conhece o João Augusto da época em que trabalhou na
ENGENHARIA. É mais próximo do Zelada. F oi uma surpresa para o
declarante essa história toda contada na revista Época. Todos os assuntos
para a Diretoria Internacional eram pautados pelo Canellas. O declarante
era convocado para reuniões com os assistentes do diretor, conforme o
assunto estivesse afeito à sua gerência. Nesse contexto eram os contatos
com Sócrates. Pinaud era contratado e trabalhava com o declarante desde
a Transpetro. Não é amigo pessoal do Venâncio, nem de nenhuma das
pessoas citadas anteriormente. Coordenou o grupo de um dos capítulos do
projeto PEGASO. Em razão desse trabalho, foi convidado pelo Mauro
Campos para implantar esse sistema na Transpetro. De volta à Petrobras,
foi trabalhar na área Internacional. Após um tempo de seu retomo, foi
chamado pelo Zelada para implantar o PEGASO na área Internacional.
Dentro dos moldes do PEGASO, foi constituído um grupo para criar as
especificações técnicas desse trabalho. Em qualquer programa ambiental,
grande parte dele é de manutenção industrial. A especificação técnica do
trabalho desenvolvido na área Internacional é baseada nessa
confiabilidade operacional. Teve um grupo, criado por DIP, que trabalhou
nessa especificação técnica. Esse grupo se reunia com freqüência. A
especificação foi um corte colagem do projeto PEGASO. A queixa do
Zelada é que fazia dois anos que ele tentava implantar um programa de Ú confiabilidade através das unidades no exterior e não :~~gu~ 1..-o/
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surgm a idéia de concentrar num único contrato. O levantamento das
demandas era muito primário, sem detalhamento. A solução adotada foi a
realização de uma grande planilha unitária, contendo itens que poderiam
eventualmente ser necessários. Dessa planilha constam itens que não
existiam na área Internacional, mas que poderiam existir em razão de
possíveis aquisições. A idéia era não celebrar aditivos. Pela experiência do
declarante, foi uma boa solução técnica. A Petrobras utiliza muito o
contrato turn key. Quando a questão chegou ao declarante, a idéia já era de
se fazer um contrato único, por isso uma planilha tão extensa. A
justificativa era manter um mesmo padrão e começar em todos os lugares
ao mesmo tempo. Não participou da comissão de licitação. Participou do
trabalho técnico que a precedeu. Elaborou o memorial descritivo. Não
participou da elaboração da planilha de preços unitários. Acredita que os
preços tenham sido feitos pela comissão de licitação. Quando assumiu a
gerência do contrato, teve muita dificuldade em conhecer a montagem
desse preço. O declarante já recebeu a demanda com a abrangência
definida, pois seria um contrato que precisaria pegar todo o levantamento
que havia sido definido antes. Esse levantamento precede o declarante. Já
recebeu isso pronto. Acredita que a montagem da planilha tenha sido feita
pela INTER-CORP, já na comissão de licitação. Não sabe o motivo de ter
sido solicitado o preenchimento manual da planilha. Acredita que todas as
questões que estavam no contrato poderiam ser realizadas pelas unidades,
sejam essas questões corriqueiras ou não. O que o Diretor afinnou é que
ele queria o controle dessa situação. Como foi pedido um contrato
abrangente, com levantamento muito básico, a única fonna de equacionar
isso era definir um memorial que cobrisse tudo, com uma planilha que
cobrisse tudo. Se não usar, você remaneja o item dentro da planilha. Era
uma fonna de não precisar negociar posteriormente com a empreiteira. O
padrão de planilha, inclusive com a previsão de pagamento de
mobilização com base no valor global do contrato, é padrão nos cont»fratos rq de turn key. Essa fórmula de contratação já foi definida pela · ea
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corporativa. Essa composição foi feita pelo grupo de licitação criado lá. O
declarante checou e verificou que esses percentuais são padrão na
Petrobras. Não participou do processo de seleção das empresas para essa
contratação. Só participou desse processo na fase de elaboração do
memorial descritivo e, posteriormente, quando o contrato foi para gestão
do gerente Amigo. Nesse momento, o declarante foi o gerente do contrato.
O documento formal de encerramento da comissão especial foi o
memorial descritivo. Essa comissão pegou o projeto PEGASO e fez corte
colagem. A minuta do contrato foi feita pela INTER-CORP. Essa
comissão especial foi criada pela área Corporativa. Coube também à área
Corporativa fazer a licitação. A comissão de licitação foi que analisou a
proposta da Odebrecht. A justificativa para que o contrato fosse colocado
sob a gestão do declarante é que a maior parte dos contratos seria da área
do Amigo - América Latina. Parecia também que o contrato não estava
andando. Todo contrato de obra, como é o caso desse, tem um custo
inicial de mobilização. Pode ter recebido visitas da Odebrecht, não por
esse trabalho, mas pelo do Peru. Alguns contratos eram acompanhados por
Ronaldo, outros por Sócrates. Essa da área ambiental estava sob a
responsabilidade do Sócrates. Na opinião do declarante, o agrupamento de
serviços em grandes contratos geraria menor custo. Venâncio foi o
responsável tecnicamente pelo processo, já que a INTER-CORP estava
sob sua gestão. Já trabalhou com vários contratos de turn key que
continham planilha de preços unitários. O projeto foi apresentado à
diretoria executiva pelo INTER-CORP. O declarante participou de
apresentações à diretoria depois que o contrato já tinha sido licitado,
quando o contrato foi submetido ao colegiado e não obtinha a aprovação.
O diretor pediu ao declarante para que ele desse suporte técnico, em razão
da experiência do PEGASO. A apresentação era do INTER-CORP. O
custo de supervisão normalmente está incluído nos custos indiretos. Pode
ser que tenha havido o pagamento de supervisão dissociada da realizaçã
de serviços no projeto PEGASO. Não se recorda de nenhum con
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especificamente. O valor estimado do contrato considerou o orçamento
feito por cada país no levantamento inicial.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas testemunhas adiante
relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 27/08/2013.
oordenador Matrícula: 02 1 O -4
/1 t/ ;c N -"2.-Jorge Salles Camargo Neto- membro
Matricula: O 11509-7
1 aia - membro Matrícula: O 15679-
~>e.t·fÍç;_ André Lima Cordeiro - membro
Matrícula: 032335-9
~~( Gerson Luiz Gonçalves- membro
Matrícula: O 11326-4
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Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Carlos Alberto da Costa, Geotlsíco Sênior, lotado na INTER
AL, matrícula 154259-1, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da
presente apuração, instituída pelo DIP PRESlDENCIA 121/2013, de 13/08/2013,
o qual lhe foi lido e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu
que:
Perguntado quando começou a trabalhar na Área Internacional respondeu
que atua na área Internacional há mais de 15 anos. Ingressou na época da
Bmspctro em razão de convite pam assumir a Gerência Geral da Petrobras
Argentina. Anteriormente foi Gerente de Divisão de Geofísica do DEPEX
e Gerente de Exploração da U.O. Bahia (antigo DEXBA). Passou por
várias funções na Argentina, inclusive como Diretor de E&P da PESA.
Perguntado sobre como era aprovação de projetos respondeu que a
governança societélria da empresa na Argentina é bastante sólida. A PESA
é uma empresa de capital aberto e que tem suas ações negociadas na bolsa
de Nova York e de Buenos Aires, tendo que atender aos critérios da SEC e
da CNV, respectivmnente.
A PESA tem uma matriz de decisão aprovada pela Diretoria da Petrobras.
Qualquer projeto relevante relacionado à PESA passa antes pela D.E. da
Petrobras, que orienta o voto dos seus membros no Conselho ela PESA.
Ao princípio das operações na Argentina, os membros do Conselho da
PESA eram os próprios diretores da Petrobras. Todas as úreas de negócio,
Abast, Gás e Energia, E&P, Finanças, Serviços, incluso a Presidência,
estavam representadas neste Conselho. Posteriormente, a reestruturação
societária ocorrida em 2009/10 reduziu o número de conselheiros da
Petrobras na PESA para 6 (mais 3 Conselheiros independentes). Isto fez
com que nem todas as áreas de negócio podiam estar representadas no
Conselho da PESA. Para mitigar a questão decidiu-se adotar a prática de
que os Conselheiros da PESA teriam mandatos com rotaçã~;•:re »
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c, posteriormente, pela criação de um Comitê Assessor, coordenado pelo
Gerente Executivo da Inter-AL, do qual faziam parte representantes do
E&P, Abast, Gapre, Finanças c de outras áreas da Petrobras. As pautas
relacionadas às questões da PESA, que eram submetidas à Diretoria
Executiva da Petrobras, eram analisadas previamente por esse Comitê
Assessor. Note-se que o escopo deste Comitê não era decisório e sim de
assessoramento.
Sabe dizer que o contrato da Odebrechl surgiu em razão de um pedido de
levantamento de passivos ambientais em vários países, inclusive na
Argentina. A recomendação da área de Conformidade da ANI era para que
não houvesse preocupação com a época prevista para remediação ou com
a quantidade de recursos disponíveis. Foi montada uma carteira de
passivos ambientais para toda a ANI. Não se recorda de ter participado de
reunião na qual tivesse havido apresentação do pr~jeto. Recebeu
recomendação, via DJP, para que fosse provisionado, no orçamento de
20 li, montante para cumprir com os passivos ambientais. Em relação ao
levantamento de passivos ambientais, nesse momento já tinham sido
promovidos serviços de remediação, além de não mais tigurar ativos da
Companhia, tais como a Fábrica de Fertilizantes, Refinaria de San
Lorenzo, Estacoes de Serviço, e outros. Posteriormente, recebeu a
informação de que havia sido assinado um contrato global da Petrobras
com a Odcbrecht, abrangendo além do Brasil, outros países com atuação
da Petrobras no exterior, entre estes a Argentina. Em nov/20 11, Sobral foi
até a PESA para explicar o contrato. Da forma como o Contrato global
tinha sido assinndo, não dava para usá-lo no exterior, inclusive por
questões referentes ã legislação local e por não respeitar a individualidade
societária das empresas Na reunião com Sobral ficou claro que não havia
como operacionalizar os pagamentos desse contrato na Argentina. Para
implementar o contrato , foi proposta pela Sede a cessão parcial desse
contrato global, à PESA. Para reduzir o escopo do contrato, a PESA
promoveu a retirada de
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remediados, além de unidades que não mms faziam parte da empresa.
Outra modificação promovida toi a redeflnição o conceito de "sites" que
estava no contrato original, já que era inadequada a forma como estes
"sites " estavam descritos e oneravam o contrato. Essas alterações fizeram
com que o valor do contrato, em relação à PESA, caísse de
aproximadamente 300 milhões de dólares para 182 milhões de dólares. A
aprovação da Cessão parcial do contrato da Petrobras para a PESA, seguiu
a governança da empresa, sendo analisada pelo Comitê Assessor
previamente à aprovação pela D.E da Petrobras. A aprovação no Conselho
da PESA foi por maioria dos votos e estabeleceu que o avanço deste
contrato devesse ser apresentado, periodicamente, nas thturas reuniões de
Conselho ela PESA.
A Odcbrccht já tinha escritório em Buenos Aires O Gerente da Inter~
AL!lnteg, Aluísio, era quem programava reuniões com a participação de
representantes dos países onde se realizavam os serviços para verificar
execução dos mesmos em razão do contrato. O declarante, no âmbito das
suas atribuições, criou nm Grupo de Trabalho (GT) conformado pelo
Gerente de SMS e referentes das áreas de negócios, para gerenciar este
contrato e apresentar seu andamento conforme solicitado pelo Conselho
da PESA. A orientação do declarante ao GT foi no sentido de que a
execução dos serviços na Argentina somente aconteceria se os valores
apresentados pela Odebrechl estivessem compatíveis com os valores
praticados pelo mercado. I-louve grande discordância dos preços
praticados pela PESA em relação aos preços constantes do contrato. lsto
fez com que o início dos trabalhos se demorasse. Em razão de reunião
coordenada pela INTEG/Aiuisio ocorrida nos escritórios da Odcbrccht na
Argentina, l'oi minutada ata na qual constava que a PESA estava atrasando
a execução dos serviços. O declarante concordou que nunca viu um
contrato que contenha mobilização e não preveja a desmobilização. ~unja ./ 0 teve nenhuma reuuião com o Sr. João Augusto. )J!ã' I I
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Era Diretor de E&P da PESA na época da venda da refinaria de San
Lorcnzo. Da análise de portfólio, concluiu~se que esse ativo era um dos
piores da PESA. Era uma refinaria velha, com baixa conversão e logística
complicada. Acredita que a estratégia de desinvestimcnto da PESA tenha
sido apresentada à diretoria da Petrobras em junho de 2009,
aproximadamente. Entre junho e fevereiro foi recebida uma carta oferta
vinculante da empresa Oil M&S. As condições da venda foram objeto de
"tàirness oppinion" exarada pela Ernest& Young. O assunto também foi
examinado pelo Comitê de Auditoria da PESA (composto pelos
conselheiros independentes). A atuação do declarante nesse negócio foi,
como Gerente Geral da PESA, t~tzcr o closing da operação, a qual já havia
sido aprovada pela Petrobras. O closing demorou aproximadamente um
ano após a aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. A
negociação foi conduzida pela Sede através da INTER-DN. Na PESA os
responsáveis pelo closing eram os Diretores Industriai/Valdison Moreira e
Comercial/Clóvis Queiroz. Como as condições precedentes ao closing
eram muito técnicas e operacionais, sentavam~se à mesa referentes das
áreas mencionadas quais sejam Paulo Lopes/Comercial) Abel
Fraire/Jndustrial, assessorados por advogados da PESA. Participaram,
ainda, Pllblio e Sebástian Passadore. Tanto o Diretor Industriai/Valdison
como o Diretor Comercial/Clóvis participaram pouco desse processo.
Paulo Lopes era quem conduzia o processo pela área comercial. Ele era da
BR e estava expatriado na Argentina há muito tempo e tinha grande
conhecimento técnico sobre a distribuição de combustíveis. Pela área
Industrial, o referente nas negociações de closing foi o eng. Abel Fraire,
com experiência em refino e conhecedor das características de operação
da retinaria em questão. A operação envolvia, não somente entrega das ~
instalações da Refinaria, mas também, a cessão de aproximadamente 350 ~
postos de gasolina, a maioria operados por terceiros, além da tirma de
contrato comercial de longo prazo de intercâmbio de nalla virgem e bases. a ;/; ctânicas obtidas de re!Orma, dada as cspeciticidades enh~~ R~finar~ I
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Planta Petroquímica General San Martin (a Petroquímica não foi incluída
na transação). O ponto que gerou maior debate dizia respeito às garantias
contratuais necessárias à concretização do negócio. A exigência era que
essas garantias fossem de primeira linha, o que os compradores não
estavam conseguindo. Foi necessário que os compradores apresentassem
nova proposta, em razão dessa dificuldade. A nova proposta foi de que os
estoques e a refinaria seriam pagos à vista, eliminando a necessidade de
garantias. Para o contrato da Refinaria com a Petroquímica Porto General
San Martin, os compradores conseguiram a garantia do Banco de La
Nacion da Argentina, que era a melhor garantia que, dada as condições
econômicas do país, poderia ser obtida localmente. Essa mudança foi
aprovada pela Petrobras e determinou que a PESA emitisse garantia
"espelho", também no mercado local e não de primeira linha conforme
negociação original. A aprovação da Petrobras contou com pareceres
tàvoráveis das áreas jurídica e financeira. Não sabe dizer se Clóvis teve
alguma participação na avaliação econômica da refinaria. Perguntado a
respeito, declarou que o Sr. Rotten1berg integrava o grupo que negociava,
pelos compradores, a compra da refinaria. Nunca participou de reunião
com o Sr. Rottemberg. Perguntado se conhecia o advogado Tourinho,
declarou que não conhece ninguém citado na reportagem da revista Época,
salvo os empregados da Petrobras.
A EDESUR era um ativo que nunca fez parte do "core business" da
PESA. No ano de 2012 gerou um pr~juízo para a PESA de
aproximadamente 50 milhões de dólares. Isto porque desde que a
Petrobras comprou a PECOM (a Edesur era parte do negocio), nunca foi
autorizado um aumento de tarità de energia elétrica, em beneficio da
Edesur. A venda da participação da PESA na EDESUR foi coordenada
pela Gerência de Novos Negócios corporativo da Sede.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
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E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que tirmam o presente.
Rio de Janeiro, 29/08/2013.
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Carlos Alberto da Costa - Declnrante Matrícula 154259-l
~ Pedro Aramis de Luna Arruda - oordenador
Matrícula: 021006
(/ u ~e: /V' 7t=-Jorge Saltes Camargo Neto -membro
M<llrícula: O 11509-7 And~~~~~>bro ~·~!~rícula: 032335-9
Gerson Luiz Gonçalves - membro Matrícula: 011326-4
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Aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Sócrates José Fernandes Marques da Silva, Engenheiro de
Equipamentos Sênior, identidade 2894948-5 IFP/RJ, que uma vez instado a
esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP
PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das
testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Conhece João Augusto há 40 anos, desde quando cursaram universidade. A seguir, em 1980, trabalharam juntos no GECAM, ocasião em que conheceu Zelada. Posteriormente, voltaram a trabalhar juntos na BR. O convite para trabalhar como assistente foi feito diretamente pelo Zelada. Não houve qualquer interferência de João Augusto. Em relação ao contido na reportagem da revista Época, o declarante foi procurado pela repórter da revista na sexta-feira que precedeu a edição 794. Foi perguntado se era amigo de João Augusto, no que respondeu que eram amigos fazia quarenta anos. Foi questionado, ainda, se seria o responsável por receber os políticos que procuravam o diretor. Relatou situação em que recebeu deputado do PMDB mineiro com o objetivo de patrocinar revista, ocasião em que orientou a procurar a Comunicação Institucional. Ao relatar ao diretor Zelada que o deputado teria ficado satisfeito com o tratamento recebido, o diretor estabeleceu que o declarante ficaria responsável por atender os políticos dali em diante. João Augusto nunca trouxe negócio para o declarante. Não sabe dizer se João Augusto apresentou ao declarante a contratação da empresa Vantage, mas se recorda de ter sido por ele consultado informalmente sobre a necessidade de contratação de sonda. Respondeu a João Augusto que a Petrobras está sempre contratando sondas. Questionado pela repórter sobre o valor da contratação, respondeu que esse tipo de contratação sempre envolve muito dinheiro, nunca menos de um bilhão. Respondeu à repórter que nunca prestou favores a João Augusto. Acha que João Augusto o consultou informalmente sobre a venda da refinaria de San Lorenzo. O declarante afirmou que a refinaria estava no projeto de desinvestimento da área Internacional. Levou a questão ao diretor Zelada, que ficou animado com a possibilidade de fazer negócio, já que o ativo não tinha valor, apresentando dificuldade para ser vendida. Se recorda de ter recebido visita de um grupo de negociadores, no qual estavam Jorge Rottemberg e Cristóbal. Essa reunião foi com o diretor Zelada. A proposta apresentada seguiu a governança normal da Internacional: comitê dos (} gerentes gerais, posteriormente o dos gerentes executivos, a seguir ao diretor. Essa seqüência era sempre seguida, mesmo quando o projeto era capitaneado pelo diretor. Se recorda que o diretor capitaneou o contrat~s~ SMS em 2009. Numa das RACs foi apresentada a situação de passiv~
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remediações de todas as unidades. O diretor ficou preocupado, já que as aquisições tinham acontecido fazia muito tempo. Nessa RAC o diretor encomendou que a INTER-CORP fizesse levantamento geral de todos os passivos ambientais e tudo que precisava ser remediado em todas as unidades da Internacional. Esse levantamento foi feito pelo Téo e levou por volta de um ano. Numa RAC no final de 2009, aproximadamente, foi apresentado o resultado do levantamento, oportunidade em que o diretor detenn.inou que fosse feita a remediação, gerida de forma centralizada na Petrobras. A verba central sairia daqui. O diretor garantiu que haveria remanejamento de verba. caso necessário. A idéia foi do diretor. O conceito seria utilizar um contrato centralizado para a coordenação da execução dos trabalhos. A empresa que faria os projetos aqui seria a mesma que iria lá fiscalizar os serviços feitos. Acompanhou pouco esse contrato. Não sabe os detalhes, já que quem acompanhava esse projeto era a INTER-CORP, com participação dos interessados {INTER-AL e INTER-AFE). A Odebrecht participou da licitação. Não sabe dizer quem elaborou a lista das empresas que participaram do processo Iicitatório. Muita coisa relativa ao memorial descritivo e PPU foi utilizada do PEGASO. O conhecimento que o declarante tem desse assunto é decorrente do que foi passado em RAC. O diretor definiu que seria um único contrato. O diretor perguntou se o declarante conhecia Aluísio, já que seria importante o conhecimento que Aluísio tinha em relação ao PEGASO. O convite ao Aluísio foi exatamente em razão desse conhecimento. Aluísio foi alocado na fNTER-AL em razão de ajuste feito com o diretor Zelada. Não recebeu nenhuma visita que tivesse correlação com essa licitação. Até onde sabe, a relação que previa as empresas que participariam da licitação foi elaborada por uma comissão específica. Em razão das dificuldades de operacionalização, o contrato ficou uns dois ou três meses em banho-maria, até serem feitos ajustes na documentação. Houve discussão sobre o pagamento de mobilização nesse contrato, sendo que o declarante se recorda que houve diminuição do percentual previsto num primeiro momento. Não se recorda quem foi que brecou a mobilização da Odebrecht. Sabe que isso foi no início do contrato. A Odebrecht pressionava muito para iniciar o contrato. A pressão era sobre o gestor e o fiscal do contrato. Pode ser que tenha sido Demarco quem brecou a mobilização. Nunca viu a Odebrecht pressionando o diretor para que fosse feita a mobilização. A turma do Venâncio e do Aluísio estava envolvida com a elaboração do escopo e da contratação. O DIP encaminhado à Diretoria Executiva foi consolidado pela gerência do Venâncio e assinado pelo Alexandre Penna. Canellas é que era o responsável pela área da INTER-CORP. Não sabe o motivo pelo qual o Demarco foi retirado da gestão do contrato. Acredita que isso tenha acontecido em razão da maior parte dos serviços estarem ligados à INTER-AL. Não se recorda de nenhum contratado chamado Pinaud. O assistente lrineu foi contrário a essa contratação. A resposta aos questionamentos apresentados pelos assistentes dos diretores fi ou
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centralizada no declarante. Salvo Irineu, os demais aceitaram as respostas aos questionamentos apresentados. Não contestou nem percebeu eventual favorecimento na contratação. Em relação à mobilização, a utilização de percentual sobre o valor global, numa planilha abrangente, deveria ter sido objeto de análise pela INTER-CORP, provavelmente pelo Aluísio. Conversou com João Augusto há cerca de três meses sobre a venda da refinaria de San Lorenzo, questionando se o indicado de João era quem havia sido o comprador. A resposta foi afirmativa, porém João Augusto afirmou que havia saído do negócio em razão da quantidade de picaretas envolvidos. O processo de venda da refinaria foi conduzido pela Argentina. A INTER-DN dava o suporte. Em assuntos relacionados à Argentina, a INTER-DN mandava pouco. Não se recorda de Eduardo Cedras. Sobre Sérgio Tourinho, sabe dizer que foi recebido pelo declarante em visita feita juntamente com Rottemberg. Não sabe associar a visita à resposta da Petrobras à proposta da Oil M&S. Não faz idéia sobre a participação de Clóvis nessa negociação. O diretor resolveu retirar o Clóvis da Argentina em razão de problemas que estavam acontecendo com ele lá. Lembra que havia problemas entre Clóvis e Carlos Alberto. Não foi perguntado pela repórter sobre EDESUR ou o sobre aquisição de campo na Namíbia. Em relação à EDESUR, havia uma série de questões relacionadas à forma de venda do ativo, por exemplo, qual seria a empresa a ser vendida: se a própria EDESUR ou se a holding. O declarante desistiu de entender o negócio. Sobre a aquisição do campo na Namíbia, não se lembra do percentual de participação que seria adquirido pela Petrobras. Houve uma reunião aqui na sede com os sócios da empresa que detinha a concessão do bloco. Não sabe dizer se João Augusto tinha interesse nessa negociação ou se ele representava alguém que tivesse interesse. Também não sabe afirmar se João Augusto intermediou essa negociação. Abi Ramia era o gerente da fNTER-DN à época. A INTER-TEC sempre fazia um trabalho de cenário de sondas, no qual era apresentada a situação atual e a projeção da necessidade. Rudimar era o responsável por esse trabalho. Quando há necessidade de uma sonda com planejamento de médio e longo prazo, recorre-se ao mercado. Num encontro com João Augusto o declarante foi questionado sobre a necessidade de a Companhia contratar sonda. A resposta foi que a Petrobras contrata sonda sempre. Quem contratava sonda, ultimamente, era a INTER-TEC/SOP. A contratação da Vantage foi promovida pela INTER-DN, a cargo do Eduardo Musa. É normal a inclusão de empresa durante o processo de contratação de sonda, já que as empresas acabam divulgando o interesse da Petrobras.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que ficou indignado
com a reportagem e a forma como a repórter se referiu ao declarante. Informou,
ainda, ter encaminhado mensagem de texto reportando a desonestidade
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repórter em relação ao que foi publicado, já que distorcia o conteúdo da conversa
que tiveram. Ressaltou, também, ter ficado ofendido com a imagem que foi
passada a seu respeito.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 30/0812p13.
cP ~ --· r:-4:-~/L Sócrates-ffls€.Fétl-{àndes Marques da Silva - Declarante
. IdefilÍ<.Íade 2894948-5 IFP!RJ
t? Pedro Aramis de Lima Arruda - oordenador
Matrícula: 021 006-4
~~~membro MatrícZ: Ol l S09-7
A....:.íd~~~~E\)a:7:ia - membro 8
·~ENíE André Lima Cordeiro - membro
Matrícula: 032335-9
Gerson Luiz Gonçalves - membro Matrícula: 011326-4
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2013 , na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Ulisses Sobral Calile, Técnico de Inspeção de Equipamentos,
Identidade 110645744, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da
presente apuração, instituída pelo DIP PRESIDENCIA 121/2013, de 13/08/2013,
o qual lhe foi lido e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu
que:
Era da gerência de planejamento da Transpetro. Entre dezembro de 2009 e
janeiro de 20 I O recebeu convite para trabalhar no projeto de SMS da área
Internacional. O convite foi feito pelo Diretor Zelada.Veio para a
Petrobras em maio de 2010. Ficou informalmente vinculado ao SMS da
área Internacional até dezembro de 201 O. Participou do processo
licitatório da contratação da Atnas.
Logo que o declarante chegou, foi-lhe entregue uma minuta de memorial
descritivo e PPU referentes ao projeto de SMS. Não sabe dizer quem
estabeleceu a estratégia de contratação de uma única empresa para
execução desse projeto. A orientação que se tinha era que seriam feitos
dois contratos: um de gestão e outro de execução. Estava vinculado ao
CCG (Venâncio) nessa época. F oi transferido de gerência, sempre
acompanhando a que estivesse responsável pelo contrato. Não sabe dizer
quem preparou o memorial descritivo, nem a PPU. Não percebeu
nenhuma anormalidade nesse material. Esse tipo de contratação era muito
parecido com o PEGASO.
O declarante não sabe dizer se os documentos utilizados na licitação dessa
contratação foram elaborados na comissão de licitação. Não sabe dizer
quem estabeleceu o prazo para a licitação. O preenchimento a mão da
PPU foi orientação do gerente de contratação Pinaud. A análise da
proposta foi simplificada, já que a verificação item a item era impossível,
o que levou a comissão a utilizar o preço global como critério. Não sabe
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dizer o motivo que levou à utilização de uma planilha com cerca de novel
mil itens, com prazo tão exíguo para as empresas apresentarem a proposta,
para ao fmal ser utilizado o preço global. A rotina do declarante era
entender o contrato, o memorial descritivo, a licitação, compreender a área
Internacional, o trabalho direto na comissão de licitação. Teve uma
comissão especial que trabalhou na montagem dessa contratação. Talvez
tenha sido nela que houve a montagem da minuta contratual, da PPU e do
memorial descritivo. Recebeu toda a documentação da CCG. Esse projeto
ficou sob a responsabilidade do declarante e do CCG/SMS. Não se
recorda da rotina de trabalhos da comissão de licitação. Não tinham
muitas reuniões formais, já que todos os membros da comissão
trabalhavam no mesmo andar. Nem todos os membros participaram das
reuniões marcadas. O Gatto era o presidente da comissão e o declarante
era a parte técnica. Os questionamentos apresentados pelas empresas
ficaram centralizadas no declarante. Aluísio não tinha participação na
comissão de licitação. Acredita que os preços em dólar tenham sido
estabelecidos para uniformização das propostas. Posteriormente,
reconheceu-se que essa idéia era equivocada. Não sabe dizer quem foi que
indicou o declarante para a comissão de licitação. O declarante foi até a
Argentina e Uruguai informar sobre o contrato, inclusive quanto aos
custos decorrentes da mobilização. O declarante ficou na gerência do
contrato cerca de dezesseis dias. Nesse período foram assinados três
boletins de medição que continham a mobilização no Brasil, na Argentina
e no Uruguai. Não achou que estava tora da lógica de mobilização o
pagamento a esse título para uma empresa já sediada no país. Não sabe
dizer como se chegou ao montante referente à mobilização. O critério de
medição para o pagamento de mobilização já constava do pacote dessa
contratação. Com base no memorial descritivo, o próprio declarante
elaborou o check list que serviu de base para a verificação das condições
de pagamento da mobilização. Houve a negociação de desconto com a
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valor global do contrato. A revisão do valor global ocorreu em razão da
retirada de determinados serviços e sites do escopo do contrato. No
momento em que se mobilizou o contrato o declarante não tinha
informação se o escopo iria aumentar ou diminuir. Havia rumores de que
iria aumentar. Na medida em que se teve a certeza, houve a negociação de
redução do valor devido a título de mobilização. Os EUA, o Paraguai e o
Uruguai aceitaram bem o contrato, na visão do declarante. Formalmente o
declarante era subordinado ao AL-INTEG. Não sabe dizer o motivo que
levou o contrato da INTER-CORP para a INTER-DN. Tampouco sabe as
razões da ida do contrato para a INTER-AL. A idéia era que constassem
na PPU serviços que poderiam ser eventualmente necessários. Só
percebeu determinados problemas dessa contratação quando a
AUDITORIA apresentou seus levantamentos. O declarante ficou o tempo
todo dedicado a esse contrato, desde que ingressou na área Internacional.
A filosofia era ter preço, já que se tratava de um contrato guarda-chuva.
Não se lembra com detalhes como foi o episódio da assinatura do
contrato. Não se preocupou com o fato de a assinatura do contrato ter sido
promovida pelo substituto. A semelhança do projeto PEGASO da
Transpetro com a contratação da Odebrecht, foi a quantidade e os tipos de
serviços necessários. Não foi utilizado um contrato único no PEGASO da
Transpetro. Não se recorda de já ter visto contrato com pagamento de
supervisão sem a prestação do serviço. A Odebrecht não cobrava nada do
declarante, era ela quem cobrava agilidade, serviços etc. Contratualmente,
o contato com a Odebrecht era com Marcos Duran e Daniel Alegria. O
fato de ter uma recomendação da Diretoria de que seria necessária
autorização específica para as refinarias não significa, na visão do
declarante, necessidade de revisão dos valores relativos à mobilização. Do
processo licitatório até a INTER-DN, a gestão do processo era do
Venâncio. Não percebia nenhuma interferência externa na área
Internacional. Teve contato com o João Augusto logo que chegou na área
Internacional, em um almoço.
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Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio deJaneíro, 02/09/2013. / /-
Uiis~l~ ile-~.:te Identidade 110645744
Pedro Aramis d:f~denador Matrícula: 021006-4
/l LJ .:>t: <tJ L Jorge Salles Camargo Neto - membro
Matrícula: O 11509-7 AnA~~rQ: ~:::ro
:it!trícula: 032335-9 37 C
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2013, na cidade do Rio de
Janeiro, compareceu o Sr. Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Engenheiro
de Petróleo Sênior, lotado no E&P-PDP, matrícula 031848-0, que uma vez
instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo
DIP PRESIDENCIA 121/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na
presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Trabalhou na Área Internacional de maio de 2003 a maio de 2012. Voltou para a sede da Área Internacional em 2008. Nesse período o Comitê de gerentes executivos foi fortalecido, mas alguns negócios associados a refino e à INTER-AL não circulavam nesse comitê executivo. Questões bem operacionais da INTER-AL ainda eram submetidas ao Comitê. Os demais projetos da INTER-AL tramitavam fora desta govemança. Lembra que os projetos de SMS, asfalto encapsulado e xisto na Jordânia, por exemplo, não seguiram a govemança da Área Internacional. A INTER-AL era a gerência que menos apresentava projetos no comitê. O projeto de SMS teve participação do Aluísio e do Venâncio. O projeto do Peru era conduzido pelo Aluísio e pelo Marcos João. O projeto do asfalto foi conduzido peJo Moro e Sócrates. O do xisto na Jordânia era conduzido pelo Demarco. A INTER-DN frequentemente apresentava projetos que não se encaixavam no alinhamento estratégico. Havia grande empenho para viabilização desses projetos. Exemplo disso é o projeto de exploração na República Democrática do Congo. Era um projeto on-shore, na selva africana e sem alinhamento estratégico. Deu muito trabalho para demonstrar a inviabilidade do projeto, mesmo sendo claro que a necessidade de construir um navio sonda em um porto praticamente inexistente num lago no interior do continente tomava o negócio pouco interessante. Não sabe dizer se chegou a ser celebrado algum contrato em relação ao projeto de construção de plantas e de gasoduto no Peru. Havia empenho do Aluísio para levar a frente o projeto e para que a Petrobras participasse no projeto do duto de quase 900km de extensão. Não sabe dizer se este projeto contava com o patrocínio do Amigo. Sempre que procurado, o Amigo sinalizava que esse projeto estava com o Aluísio. Não percebia se havia alguma participação do PMDB mineiro na Área Internacional. A INTER-TEC não sofria nenhuma
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pressão sobre as suas atividades ou para que o parecer técnico fosse direcionado. Talvez por isso alguns projetos não tenham sido submetidos à avaliação da INTER-TEC, já que ela tinha independência técnica, o que poderia inviabilizar alguns interesses. Interesses políticos não chegavam até a INTER-TEC. Não conhece o João Augusto. O declarante teve contato com o projeto de SMS quando já havia sido aprovado. Recebeu a visita de representante da empresa San Antonio, o qual informou que achou estranho ter sido contatado pela Odebrecht dizendo que a partir dali o abandono de poços na Argentina ficaria a cargo da Odebrecht. O declarante achou estranha essa informação. Viu o DIP de encaminhamento à Diretoria Executiva, através de despacho da então assistente do GE da INTERCORP. O DIP havia sido assinado pelo Alexandre, com cópia apenas para o Aluísio e o Venâncio. Era um DIP simples. Não encontrou no anexo a informação de que o abandono de poços ficaria a cargo da Odebrecht. O Venâncio havia informado em RAC que estavam sendo levantados os passivos ambientais na Área Internacional, mas nada foi detalhado sobre o que se pretendia fazer com aquela informação. Em relação à contratação da sonda Titanium Explorer, esclarece que nessa época a INTER-TEC elaborava o Cenário de Sondas, que permitia planejar a utilização e disponibilidade de sondas na Área Internacional. Esse trabalho era apresentado ao diretor. Quando era necessária uma contratação de longo prazo, o diretor encaminhava para a INTER-DN, mas o único momento em que houve a sinalização de contratação de sonda foi no final de 2008, já que ainda havia uma perspectiva de crescimento da Área Internacional. Acredita que a INTER-DN usou esse trabalho como argumento para a contratação da sonda Titanium Explorer. Nessa época, Musa era quem estava na INTER-DN. A carteira de ativos da Área Internacional era diferente da do E&P, sendo mais concentrada em perfurações exploratórias e novas áreas. Em razão disso, a depender do cenário utilizado, poderia haver diferenças no quantitativo de sondas indicadas como necessárias na Área Internacional. A utilização no E&P era o back-up para o caso dos programas exploratórios se mostrarem mal sucedidos. Não chegou a acompanhar a venda da refinaria de San Lorenzo. Acha que esse assunto surgiu dentro da PESA. Não se recorda de ter visto material sobre a venda no Comitê de gerentes executivos. A exploração na Namíbia tramitou dentro deste Comitê, tanto na entrada, quanto na fase de exploração. F oram emitidas orientações para alteração do negócio na entrada. O Comitê não viu problema no fato do bloco
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estar na mão de uma empresa pequena. Uma das condições impostas pelo Comitê foi que a Petrobras fosse a operadora do bloco. A denúncia na revista ajudaria a elucidar situações que na ocasião pareciam fazer pouco nexo.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o
presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelo Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de
Apuração e pelas testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 02/09/2013.
_c~ .~>~> -Carlos Alberto Pereira de Oliveira - Declarante
Matrícula 031848-0
f! Pedro Aramis de L -Coordenador
Matrícula: 021006-4
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Rudimar Andreis Lorenzatto, Engenheiro de Petróleo Sênior,
matrícula 033102-2, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente
apuração, instituída pelo DIP PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual
lhe foi lido e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Foi trabalhar na área Intemacional(INTER) em abril/2008. Nessa época foi criado o comitê dos gerentes executivos, que tinha como um dos principais objetivos, garantir a devida governança de projetos na INTER. O declarante informa que priorizou organizar os processos e a govemança das atividades sob sua gestão. Percebeu que as unidades de negócio tinham elevada autonomia para a contratação de sonda. Praticamente, todas as unidades tinham blocos exploratórios com compromissos a serem cumpridos com prazos definidos, sob pena de incorrer em multas contratuais da concessionária. Houve a demanda de criação de um cronograma de poços na INTER, assim como existe na área doméstica, para se ter uma visão integrada dos poços. Em paralelo, para cumprimento do cronograma, era necessário que fosse verificada a disponibilidade das sondas sob contrato na INTER, para atendimento ao cronograma de poços. Desse estudo foi elaborado o processo, e então as apresentações do cenário das sondas. Na apresentação abordada durante o depoimento, foram considerados três cenários nesse estudo, cada um com suas premissas. O estudo foi validado pelos GGs e GEs da INTER, e depois apresentado e validado pelo diretor da Inter em 14/07/2008. A governança na INTER foi posteriormente aprimorada, tendo sido criado o comitê de gerentes gerais. Assim, os projetos deveriam passar pelo comitê de gerentes gerais. A seguir, deveriam seguir para o comitê de gerentes executivos. Aprovado, seguia ao diretor e, conforme o caso, era pautado na Diretoria Executiva. A demanda contida no DIP INTER-DN 324/08 não foi devidamente entendida, pois as premissas que deveriam ser usadas não estavam definidas no DIP, o que levou o declarante a encaminhar email solicitando ao GG Eduardo Musa da INTER-DN que confirmasse o entendimento. Em razão da confirmação do entendimento, foi elaborado novo cenário, com novas premissas adotadas, sem as sondas BSRC e POG 10000. O estudo citado, com o novo cenário de sondas, foi apresentado aos GEs Carlos Alberto Pereira e Abi Ramia. Esse estudo foi encaminhado à INTER-DN, INTER-TEC e INTER-AFE através do DIP INTER-TEC/PRO 53/2008. Não entende a ausência do cenário de sondas
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como anexo e argumento do DIP INTER-DN 27/2009, que solicitou à Diretoria autorização para contratação da sonda Titanium Explorer. A INTER-DN não tinha corpo técnico para especificação detalhada sonda. A especificação técnica para contratação da sonda contou com participação de empregados da gerência do declarante( INTER-TEC/PRO), que tinha como atribuição prover suporte técnico as áreas de negocio da INTER. As contratações eram muitas vezes descentralizadas, havendo situações de contratação pelas próprias unidades no exterior.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
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Pedro Aramis li ~ordenador Matricula: 021006-4
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Matricula: O 11326-4 An~~~9;rro~bro d~é~atricula: 032335-9
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, compareceu o Sr. Eduardo Costa Vaz Musa, identidade 6107069 SSP/SP, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração, instituída pelo DIP PRESIDENCIA 121/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Recorda-se que houve a constituição de grupo de trabalho, o qual foi coordenado pelo
declarante, com o objetivo de estudar a contratação de sonda para a área Internacional.
Sabe dizer que essa demanda tem origem na cessão de sonda da área Internacional para
o E&P da Petrobras. Não se recorda dos motivos que levaram à diferença entre o
ranqueamento contido no primeiro relatório do grupo de trabalho que coordenou e o que
consta no DIP encaminhado à Diretoria Executiva. Não se recorda do trabalho
elaborado pela INTER-TECIPRO no qual era estabelecido o cenário de sondas da
INTER. Não tem nenhuma lembrança de ter sofrido qualquer tipo de pressão durante
esse processo. Não sabe dizer se houve alguma negociação com a Pride, primeira
colocada no ranqueamento inicial. Acredita que as mesmas pessoas que compunham o
grupo de trabalho tenham continuado os trabalhos que levaram à elaboração do DlP à
Diretoria Executiva.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 04/09/2013.
sta az Musa - Declarante Identidade
I fi'& Pedro Aramis de Lima~ ~nador
Matrícula: 021 006-4
f G.ei'SOÍÍ Luiz Gonçalves - embro
Matrícula: O 11326-4 ima Cordeiro - membro atrícula: 032335-9
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Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Mário Luis de Oliveira, lotado no E&P-PGSU/CS-11, matrícula
033059-6, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração,
instituída pelo DIP PRESIDENCIA 12112013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido
e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Trabalhava na gerência do Musa. Foi trabalhar na área Internacional por
volta de 2006. O principal projeto era o navio sonda Petrobras 10.000.
Logo em seguida apareceu outro navio, conhecido como Vitória 10.000. O
final de 2008 foi extremamente tumultuado na gerência, com várias
atividades concomitantes. Tradicionalmente era a INTER-TEC quem
contratava sondas na INTER. A modificação para a INTER-DN foi
acordada entre os gerentes executivos da INTER-TEC e INTER-DN.
Nesse contexto é que houve a contratação pela INTER-DN da sonda
Titanium Explorer. Foi constituída comissão para analisar as propostas,
sendo resultado dela a confecção de relatório com as planilhas de
ranqueamento. O mercado estava extremamente aquecido. Para elaborar a
planilha houve o auxílio do pessoal da INTER-TEC. Recorda-se que eram
várias propostas em papel. Essa documentação ficou registrada na área
Internacional, sendo possível que estejam em sistema digital atualmente.
F oram analisadas duas possibilidades: um modelo de contratação
semelhante ao utilizado na Petrobras 10.000, a outra era o modelo
tradicional de contratação, no qual há o fornecimento da sonda e da
operação. O relatório foi encaminhado ao gerente executivo de contato em
16 de outubro. Pelo que pode levantar de documentos, verificou a
existência de minuta de DIP, elaborada em 21 de outubro, a qual foi
encaminhada ao Sócrates e ao Musa. A minuta contém o resultado da
comissão. Elaborou, ainda, apresentação à Diretoria Executiva, nos
mesmos moldes do conteúdo do relatório. Logo a seguir, foi enviado em
missão no exterior. Não foi criada nova comissão. Localizou e-mail deq
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Musa, datado de 30 de outubro, no qual a Pride era convidada para
negociar as condições da proposta que ela havia apresentado. No dia 04 de
novembro Musa encaminhou correio para o Abi Ramia no qual consta
planilha que incluía a proposta da Vantage (Titanium e Platinum). Nos
documentos recuperados pelo declarante, há uma proposta da Vantage em
03 de dezembro. Acredita que não tenha havido uma nova proposta da
Pride. Não faz ideia do motivo que teria levado João Augusto a fazer
denúncias sobre a contratação da sonda Titanium Explorer. A taxa que
estava sendo oferecida nessa contratação estava dentro da praticada pelo
mercado, conforme verificado em publicações especializadas. O
declarante entrega ao coordenador desta CIA, nesta data, os documentos
que conseguiu levantar previamente.
Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que não.
E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dá-se por encerrado o presente
termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo
Declarante, pelo Coordenador da Comissão Interna de Apuração e pelas
testemunhas adiante relacionadas, que firmam o presente.
Rio de Janeiro, 04/09/2013.
M~~nte Matrícula 033059-6
Pedro Aramis de Lima Arruda - oordenador Matrícula: 021006 4
erson Luiz Gonçal - membro AnkE:iord~~= Matricula: O 11326-4 Matrícula: 032335-9
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TERMO DE DECLARAÇÃO
Aos OS dias do mês de setembro do ano de 2013, na cidade do Rio de Janeiro,
compareceu o Sr. Darcy Ferraço Júnior, lotado na INTER-AL, matrícula 517209-
3, que uma vez instado a esclarecer os fatos objeto da presente apuração,
instituída pelo DlP PRESIDENCIA 12l/2013, de 13/08/2013, o qual lhe foi lido
e na presença das testemunhas adiante nomeadas respondeu que:
Foi trabalhar na INTER em 2012 a convite do Bobsin. A partir de janeiro
de 2013 assumiu o gerenciamento da carteira de SMS com a CNO. O
contrato já possuía quatro aditivos, sendo que este ano foi celebrado o
quinto. Foi elaborado um plano de trabalho, discutido com as unidades do
exterior, no qual foi estabelecida uma metodologia para acompanhar o
desenvolvimento desse projeto nas referidas empresas. Foi estabelecido
um cronograma de reuniões com as unidades do exterior que vai até 2014.
Foi promovida uma série de alterações na gestão do contrato. A atividade
de gerenciamento do contrato no Brasil é reduzida em razão da extinção
dos pagamentos mensais à CNO a título de supervisão. Desde janeiro de
2013 não está sendo feito o pagamento de supervisão, no Brasil, nesse
contrato. Houve uma amortização no custo fixo de cerca de 75 milhões de
dólares. A Petrobras ficou com um crédito de cerca de 32 milhões de
dólares. Todas essas mudanças constam do aditivo cinco. Acompanha
mensalmente a evolução do projeto nas unidades no exterior. As
informações são consolidadas pela Odebrecht. Há apoio da Atnas nesse
trabalho. Nas videoconferências feitas com as unidades é feito o
monitoramento e controle dos avanços fisicos e financeiros. O declarante
orientou as empresas no exterior a negociarem com a Odebrecht sempre
que houver divergência entre as informações da Odebrecht e das
empresas. Mensalmente o declarante apresenta aos gerentes executivos o
monitoramento e controle dos avanços f1sicos e financeiros mencionados
anteriormente. Os contatos com a Odebrecht são feitos através do Marcos
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