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Lei Complementar 126-2008 - Codigo de Obras

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Lei Complementar n.1.158, De 02.12.2011 - Substitui a Lei 1080-2008

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Lei n.º 64-A.2008

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Apresentação dec lei 3-2008

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€¦ · Lei Complementar no 73, ... Geral dos Contratos e as disposiçöes do Direito Privado. ... Test CPF: 332.299.368-09 RG: 12.132.047

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Resolução 027/2008 - CONSEPE · 2017. 10. 17. · UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CONSELHO DE ENSINO, PE-SQUISA E EXTENSÄO ANEXO RESOLUÇÄO NO 02712008 TíTULO I DAS DISPOSIÇÖES

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LEI Nº 3.882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989. · Alterada pela Lei Complementar Nº 88/2008 de 27/02/2008, publicada no DOM de 28/02/2008; Alterada pela Lei Complementar Nº 129/2011

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Lei Bases Educacao Portugues (2008)

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Lei Complementar 87-2008 - Organização da PMPB

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GOVERNO DO PIAUÍ - diariooficial.pi.gov.br · (ESTATUTO DA ADVOCACIAI bem pela lei 3.857/60 ou judicialmente. Esta portaria entra em vigor nesta data revogam-se as disposiçöes

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Imagem digitalizada - campolargo.pr.leg.br€¦ · conforme autorizaçäo expedida no Processo no 986/2020, Edital no 11/20 e em observância as disposiçöes da Lei Federal no 10.520/2002,

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Lei 12A/2008, de 27 Fevereiro

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Lei n.º 9/2008 Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do ... · 113 Lei do Recenseamento Eleitoral Lei n.º 9/2008 Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do Recenseamento Eleitoral»

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Lavras lei complementar 156 2008

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