· No que tange os objetivos da licitaçäo, o artigo 30 da Lei 8.666/93 é definitivo: " A...

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Moravia: das lógicas da informalidade às lógicas da formalidade

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· PDF fileconsiderando o disposto no § 20 do art. 468 do Decreto 4.852, ... AVISO DE LICITAÇÄO ... disponibilldade do direito de propriedade

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UMA SIMPLES FORMALIDADE - teses.usp.br · Orientado pelos princípios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, ...

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Por uma Blogosfera educativa: formalidade e informalidade ... · pesquisa sobre concepções física entre estudantes sobre um hipotético experimento de gravitação – um poço

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Formalidade e salário mínimo regional

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 · CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. ATA DA REUNIÄO DA COMISSÄO PERMANENTE DE LICITAÇÄO - PROCESSO DE LICITAÇÄO NO 022/2017

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 · a cornissäo de licitaçäo julgar necessário a apresentaçäo dos mesmos, visto que ... 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo 10.0 - DAS DISPOSIÇÖES GERAIS ... CENTRíFUGA

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Vulnerabilidade ambiental, formalidade e informalidade no ...

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NULIDADES (INVALIDADES) NO PROCESSO CIVIL. Atos meramente irregulares São os que desobedecem certa formalidade que não apresenta relevância para a validade.

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Compreendendo o bairro: experiência urbana no Bosque ... · bairro. No que tange a relação bairro ... No que tange o Entorno da Uruguaiana foi a afirmação de uma moradora de

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A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO QUE TANGE A ... - UFV

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL · Formalidade e Padronização ...

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