“O PROTOCOLO DE KYOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO

LIMPO”ARGENTINA-BRASIL

PANELISTA: DRA. Luisa Fronti de GarcíaFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES

X PROLATINO Congresso Internacional de Contabilidades do Mundo Latino

Painel Nº. 5 Contabilidades Social e Ambiental

PROTOCOLO DE KIOTOPROTOCOLO DE KIOTO

Principais GEI: CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs e SF6 Medição do impacto em

unidades equivalentes de CO2

Metas nacionais, por países, para o período de 2008 a 2012:

a) Em geral: reduzir ao menos um 5% em emissões de 1990

b) União Européia: reduzir ao menos um 8% em emissões de 1990 Cooperação tecnológica mundial para reduzir e absorver emissões GEI Instrumentos

Mercados de licenças de emissão Projetos de Aplicação Conjunta (URE) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (RCE) Sumidouros e Depósitos (UDA)

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PAÍSES PARTICIPANTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICAPAÍSES PARTICIPANTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA

PAÍSES INDUSTRIALIZADOS DESENVOLVIDOS Alemanha Áustria Bélgica Canada Dinamarca Espanha Finlandia França Grecia Irlanda Islandia Itália Japón Luxemburgo Noruega Nova Zelandia Países Baixos Portugal Reino Unido Suecia Suiça

PAÍSES INDUSTRIALIZADOS EM PROCESSO DE TRANSICÃO PARA UMA ECONOMÍA DE MERCADO

Belorussia Bulgaria República Checa Eslovaquia Estonia Hungría Letonia Lituania Polonia Rumania Russia Ucrania

PAÍSES EN VÍAS DE DESEDNVOLVIMENTO Demais países parte da Convenção, entre eles todos os Iberoamericanos

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O PROTOCOLO DE KYOTO E OS PROJETOS MDL

Os investimentos internacionais em desenvolvimento limpo são uma das alternativas contempladas no Protocolo de Kyoto, para reduzir e absorver as emissões de gases de efeito estufa.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), permite fornecer Unidades de Redução Certificada de Emissões (CERs) aos países que transfiram tecnologias limpas ou financiem projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento como é o caso argentino.

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Etapas do ciclo do Etapas do ciclo do projeto do projeto do MDLMDL Documento de concepção de projeto (DCP)

Metodologia de linha de base aprovado Plano de monitoramento aprovado

Verifica conformidade com a regulamentação do Protocolo de Quioto

Autoridade Nacional Designada (AND)

Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC). Verifica a contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável.

Submissão ao Conselho Executivo

Informe de verificação y

Certificação

Documento de projeto

Validação

Emissão

Verificação / Certificação

Monitoramento

Registro

Aprovação

Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009 Luisa Fronti 4

Unidades segundo o acordo de projeto

Número de projetos registrados no Conselho Executivo de MDL

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Nº de Projetos registrados: 1836

China 35%

India 25%

Brasil9%

México6%

Malasia4%

Otros21%

China India Brasil México Malasia Otros

Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009 CQNUMC: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Número de projetos registrados no Conselho Executivo do MDL

Luisa Fronti 6Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009

0

100

200

300

400

500

600

700

1

Nº de Projetos Registrados: 1836 China

India

Brasil

México

Malásia

Filipinas

Chile

Coréia do Sul

Indonésia

Tailândia

Peru

Colômbia

Áfricado Sul

Israel

Argentina

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Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009

China

India

Brasil

MéxicoMalásia

Filipinas

Chile

Coréia do Sul

Indonésia

Tailândia

Peru

Colômbia

Áfricado SulIsrael Argentina

0

100

200

300

400

500

600

700

Nº de Projetos Registrados: 1836

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China54%

India15%

Brasil7%

México4%

Otros16%

Coréia do Sul4%

China

India

Brasil

México

Coréia do Sul

Otros

Emissões a serem reduzidas durante o 1º Período de obtenção de Créditos dos Projetos Registrados

Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009

SP21%

MG15%RS

8%SC7%

PR6%

MT6%

MS6%

GO6%

Outras25%

Número de atividades de projeto do MDL no Brasil por estado

SP MG RS SC PR MT MS GO Otras

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Distribuição do número de atividades de projeto do MDL no Brasil por estado

Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009

SP: São Paulo

MG: Minas Gerais

RS: Rio Grande do Sul

SC: Santa Catarina

PR: Paraná

MT:Mato Grosso

MS: Mato Grosso do Sul

GO: Goiás

Número de Projetos Brasileiros por Escopo Setorial

Energia renovável 48,9%Suinocultura 16,1%Troca de combustível fóssil 10%Eficiência energética 10%Aterro sanitário 9%Resíduos 6%Processos Industrais 5%Redução de N2O 2%Reflorestamento 0.7%

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MDL no Brasil• A participação no mercado ocorre por meio do MDL que admite a

participação voluntária de países em desenvolvimento.

• O MDL permite a certificação de projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento, e a venda das reduções certificadas de emissões (RCE).

• RCEs serem utilizadas pelos países desenvolvidos como modo suplementar para cumprirem suas metas.

• O mecanismo deve implicar em reduções de emissões adicionais àquelas que ocorreriam na ausência do projeto, garantindo benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo para a mitigação da mudança do clima

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PROJETOS ARGENTINOSPROJETOS ARGENTINOS11

Aterro sanitária-captura de gás metano 9 projetos

Geração de energia através de biomassa 2 projetos

Melhora de eficiência na geração de energia a partir de combustíveis fósseis

1 projeto

Captura e decomposição de HFC23 (Hibrofluorocarbono) 1 projeto

Energia eólica 1 projeto

Outros 2 projetos

1 Projetos MDL da Argentina, registrados em instância internacional http://www.ambiente.gov.ar/?idarticulo=6304

TOTAL DE PROJETOS REGISTRADOS EM INSTÂNCIA INTERNACIONAL: 16

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Geração de energia através de biomassa; 2

Outros; 2

Energia eólica; 1

Captura de HFC23;1

Melhora de eficiência na geração de energia

a partir de combustíveis fósseis

; 1

Aterro sanitário-captura de gás metano; 9

PROYECTOS ARGENTINOS REGISTRADOS Y ESTIMACIÓN DE REDUCCIÓN DE EMISIONES EN ORDEN DECRECIENTE (totales y anuales)

Nº PROJETOEstimação total de redução de emissão em toneladas de CO2 equivalência.

Promedio anual de reduçaõ de toneladas de CO2 equiv.

10

PROJETO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMPOSIÇÃO DE HIBROFLUOROCARBONO 23 (HFC23) DE FRÍO INDUSTRIAS ARGENTINAS S.A

30.118.116,00 1.434.196,00

8PROJETO DE EXTRAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECOMPOSTOS DE GONZALEZ CATÁN E ENSENADA

7.698.095,00 769.810,00

1PROJEO DE CAPTURA Y QUEIMA DE GASES EN NO RECHEIO SANITARIO DE VILLA DOMÍNICO

6.376.598,00 708.510,89

12 Projeto de Gas Metano com Aproveitamento energético recuperação sanitaria Norte III-B 6.137.811,00 613.781,00

6 RECUPERAÇÃO DO BIOGÁS NO SANITARIO NORTE III 2.968.072,00 296.807,00

14

Projeto de conversão de turbina a gas existente, de ciclo aberto, ciclo combinado, na Central Térmica Patagonia, Comodoro Rivadavia

1.172.437,00 167.491,00

7El proyecto de recuperación de biogás del Relleno Sanitario de Puente Gallego, Ciudad de Rosario, Pcia. Santa Fe

638.854,00 63.885,00

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Nº PROYECTO Estimativa total de redução de emissão en toneladas de CO2 equiv.

Promedio anual de REDUÇÕES estimadas em toneladas de CO2 equiv.

11

PROJETO DE BIO ENERGÍA EN GENERAL DEHEZA GENERACIÓN ELÉCTRICA A PARTIR DE CÁSCARA DE MANÍ Y CÁSCARA DE GIRASOL

585.760,90 27.893,38

3

REDUCCIÓN DE EMISSÕES DE GASES DE EFETO INVERNAL NAS INSTALAÇÕES DE ALUAR ALUMINIO ARGENTINO SAIC

412.730,00 41.273,00

2 PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE GAS EM SANITARIO DE OLAVARRÍA 392.452,00 18.688,00

15PROJETO DE CAPTAÇÃO E QUEIMA DE

BIOGÁS EN EM SANITARIO FACHINAL DE AESA, MISIONES

372.361,00 37.236,00

5PROJETO PARQUE DE ENERGÍA EÓLICA

ANTONIO MORÁN NA REGIÇÃO PATAGÓNICA, ARGENTINA

185.483,00 26.497,57

20PROJETO DE ABATIMIENTO DE METANO

EM EFLUENTES DE PLANTAS DE FAENA DE GRANJA TRES ARROYOS

173.475,00 24.782,00

9

PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE COMBUSTÍVEIS FOOSSÉIS POR BIOMASA NO MPROCESO DE FABRICAÇÃO DE CIMENTO

76.087,00 7.609,00

21 PROJETO DE CAPTURA DE GAS DE SANITARIO EN SALTA 67.518,00 9.645,00

PROYECTOS ARGENTINOS REGISTRADOS Y ESTIMACIÓN DE REDUCCIÓN DE EMISIONES EN ORDEN DECRECIENTE (totales y anuales)

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BENEFÍCIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

Diminuição das emissões de metano eliminando assim os maus cheiros na zona circundante.

A extração segura do gás reduzirá o risco de incêndio e explosão do aterro sanitário.

Pequeno impacto positivo sobre a economia local ao empregar trabalhadores locais e materiais locais sempre que for possível.

Transferência de tecnologia e conhecimento.

Ajuda a evitar a queima a céu aberto de resíduos melhorando a qualidade de vida da área. Evita-se o risco de incêndio dos campos limítrofes onde se realiza a queima a céu aberto.

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Supostos e Afirmações1) País anfitrião Não incluído no Anexo I do PK.2) Refere-se àquelas empresas que durante seu processo

produtivo originam resíduos e desperdícios que a partir da incorporação de um bem de uso começa a ter utilidade para a elaboração de recursos para a companhia.

Proposta para o MDL: a empresa obtêm energia a partir da utilização de biomassa, substituindo em parte a energia comprada ao Sistema Elétrico Nacional.

3) O MDL permite transformar reduções de emissão de GEI em certificados CERs, para o qual é necessário desenvolver uma série de passos na ordem nacional e internacional.

Proposta de Sistema Contável do MDL(Fonte: Bursesi e Perossa 2008. Foro virtual)

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Projeto de Investimento e Plano do MDL

Se a empresa realizou estudos de viabilidade, de preferências do consumidor, relatórios da opinião pública, etcétera, os mesmos devem ser tratados como resultado negativo correspondentes ao exercício no qual foram realizados.

A empresa pôde incorrer nos seguintes custos:• Estudo ambiental do desenvolvimento.• Estudo de opinião pública sobre a importância da preocupação da

empresa pelo cuidado do meio ambiente.• Desenvolvimento de estudos de engenharia preliminares.• Estudo de custos de elaboração.• Outros estudos e medições relacionados com a engenharia do

projeto, as poupanças previstas, a melhora na imagem corporativa e o valor agregado que isto imprime à empresa, etc.

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Projeto de Investimento e Plano do MDL (continuação)

• A Assembléia Geral Ordinária se reúne com o objetivo especial da aprovação do Projeto de Investimento e a execução do plano do MDL.

• É importante a conveniência de contar com uma quantidade de contas suficientes (um manual de contas excelente) para oferecer da contabilidade toda a informação relacionada com os projetos em si, para efeitos de facilitar o controle orçamentário dos planos de investimento da empresa, podendo cumprir deste modo os sistemas contáveis com sua função de informação: clara, oportuna, concisa e desagregada de acordo às necessidades do organismo.

• Consideramos que para cumprir com esta etapa (a Instância Nacional), os valores rendidos em caráter de estudos específicos, honorários, taxas e outros cargos relacionados exclusivamente (e necessários) com o plano do MDL podem se resumir em uma só conta.

• Depois do controle de contas e, identificadas todas aquelas que correspondem ao plano do MDL, se coloca a soma total à conta ao Ativo Intangível.

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Limites à ativação dos Ativos Intangíveis

Corresponde começar a ativar os gastos antes mencionados como possíveis Intangíveis, uma vez tomada a decisão por parte do organismo de levar a cabo o projeto do MDL. (Aprovação da Assembléia de Acionistas do Projeto de Investimento).

Não devem ser ativados aqueles gastos identificados com o estudo de viabilidade do projeto do MDL (em função de que este gasto é anterior à decisão de realizar o mesmo).

O limite ao valor do Intangível não deve superar o valor atual dos benefícios futuros esperados descontados à taxa de custo de capital da empresa.

Este Intangível existe enquanto permaneça um mercado ou marco (Protocolo de Kyoto) institucional organizado que respalde a emissão dos certificados (CERs).

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CONCLUSÕES Os projetos MDL são de caráter voluntário e se desenvolvem com o objetivo de reduzir ou absorver

emissões de GEI. Devem contribuir ao desenvolvimento sustentável do país receptor mediante a transferência de tecnologia e conhecimentos ecologicamente inócuos e racionais, não podendo ocasionar impactos ambientais negativos.

Os projetos MDL são difíceis de implementar e têm numerosos obstáculos. Entre as dificuldades podemos salientar:

Elevados custos de transação e implementação como conseqüência dos numerosos trâmites nacionais e internacionais a realizar.

Variação nos preços internacionais das RCE e seus custos de transação.

Análise de rentabilidade complexo, principalmente quando aumenta a quantia e o prazo dos projetos.

Na Argentina dos 16 projetos registrados internacionalmente, o projeto que produz maior redução de emissões de CO2 equiv. é o projeto de captura e destruição de HFC23, devido fundamentalmente a seu alto potencial de aquecimento global.

Ainda, o tipo de projeto MDL que mais se realiza é o de captura e queima do metano emitido pelos aterros sanitários (existem 8 projetos aprovados internacionalmente de aterros sanitários) Isto se deve à facilidade de replicar este tipo de projeto nos diversos aterros que se encontram na Argentina.

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Centro de Investigación en Contabilidad Social de la Facultad de Ciencias Económicas (UBA) Argentina:

• http://www.econ.uba.ar/www/institutos/contable/centro_social/index.htm

• Foro Virtual : http://www.econ.uba.ar/www/institutos/siyd/ceconta/index.htm

• www.economicas-online.com/facultad ------- ------

• http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/30317.html 

• http://www.rgsa.com.br “Tratamento Contábil dos Projetos de Crédito Carbono No Brasil: Um

Estudio Exploratório”. (Ivam Peleias; Nelson Bito; Marcelo Rocha; Anisio Pereira; Joao Segreti).

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