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Page 1:  · para a concessão de bolsa de estudo para o ano de 2019. Art. 120 ... Os casos omissos desta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação Art. 170.
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Direito l Da Ordem Econômica e Financeira Arts. 170 a 192 ...€¦ · Da Ordem Econômica e Financeira Arts. 170 a 192, CF/88 Direito l. Art. 170: A ordem econômica, fundada na

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11º EXAME DE ADMISSÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE … · ou qualquer outro ato referente ao Exame para Admissão em que tiver sido inscrito. Art. 22. Os casos omissos do presente

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 · autorizaÇÃo de aplicaÇÄo resgate - apr art. 30-b da portaria mps no 519/2011, incluído pelo art. 20 da portaria mps no 170, de 25/04/2012

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Document1 - Prefeitura Municipal de Santa Luziasantaluzia.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1503925538.pdf · DIEGO RODRIGUES PEREIRA E SILVA, 170 lugar, ... Art.70 Os candidatos

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BOLSA DE PESQUISA DO ART. 170 DA COSTITUIÇÃO DO …...regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o programa de Bolsa de Pesquisa com recursos do Art. 170

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RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL · RESOLUÇÃO N. 42 – DE 1988 – Constitui, nos termos da art. 37 da Constituição Federal e do art. 170, alínea “a", do Regimento Interno do

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 · Web viewArt. 8 Os casos omissos serão resolvidos na forma da legislação vigente. Art. 9 A APROVAÇÃO DESTE PLANO PELA SUSEP NÃO IMPLICA, POR PARTE DA AUTARQUIA, INCENTIVO

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receita.economia.gov.br · MINISTÉRIO DA Receita Federal ECONOMIA 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS 14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo

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DIÁRIO OFICIAL DE MARACAJU 1713D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página ... Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da Secretaria ...

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ART. 170/CE ART. 171/CE-FUMDES ART. 171/CE-FUMDES-Licenciatura PROESDE FUNDOSOCIAL PROGRAMAS DE BOLSA DE ESTUDO E BOLSA DE PESQUISA DA EDUCAÇÃO.

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OS ASPECTOS LEGAIS E A VALIDADE DA ... - Direito do … · princípios a busca do pleno emprego. Pelo menos, assim está escrito no art. 170, inciso VIII, da Constituição. O art.

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Minas Gerais · recursos oriundos da seguinte.dotação: 020401.1236100031.002-449051. Cláusula Décima - Casos Omissos Os Casos omissos serão resolvidos à luz da lei 8 666/93,

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PROCEDÊNCIA - conjur.com.br · e garantias fundamentais, em seu art. 5º, XXXI; bem como, entre os princípios gerais da atividade econômica , em seu art. 170, V. Igualmente, nas

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Direito regulatório e economia Aula 7. Ordem Constitucional Econômica Art. 170, CF Art. 170, CF A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho.

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Edição 170

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Cyclomagazine 170

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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICAÇÃO PELO … · Diferença entre os princípios ... propriedade (art. 170 II e III, CF) • Defesa do meio ambiente, ... (art. 5.º, LXXI,

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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE APR fileautorizaÇÃo de aplicaÇÃo e resgate -apr art. 3º - b da portaria mps n° 519/2011, incluÍdo pelo art. 2º da portaria mps n° 170,

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