DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno X – nº 274 – Porto Alegre, terça-feira, 15 de dezembro de 2015

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1372, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Estabelece a composição do Grupo de Trabalho para gestão técnica doSistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da JustiçaFederal – AJG.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Acordo de Cooperação TécnicaCJF/TRF4 nº 003/2014, e considerando a Portaria nº 477, de 05/11/2015, do CJF, resolve:

Art. 1º Estabelecer a seguinte composição para o Grupo de Trabalho para GestãoTécnica do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal:

I – Juiz Federal Artur César de Souza (coordenador-geral).

II – Jean Carlo Zequim, Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da SJPR.

III – José Eduardo Borges, Supervisor-Assistente do Setor de Qualidade de Software,do Núcleo de Tecnologia da Informação da SJSC.

IV – Rogério Abreu da Cunha, Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação daSJSC.

V – Silvério Henrique Vilvert, Supervisor da Seção de Integração de Sistemas, doNúcleo de Tecnologia da Informação da SJSC.

VI – Walter do Valle, Supervisor da Seção de Implementação e Testes, do Núcleo deTecnologia da Informação da SJSC.

VII – Paulo Henrique Souza da Silva, Diretor da Divisão de Cálculos Judiciais doTRF4.

VIII – Lúcio Melre da Silva, Secretário de Tecnologia da Informação do CJF.

IX – Ivan Gomes Bonifácio, Secretário de Estratégia e Governança do CJF.

X – Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, Secretário de Planejamento, Orçamento eFinanças do CJF.

Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria nº 605, de 11/06/2013, e entra em vigor na datade sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em14/12/2015, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA - EXTRATO

Instrução Normativa Conjunta TJPR - TRF4 - TRT9 nº 01/2015

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná eTribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

OBJETO: Regulamentação das atividades do Comitê Gestor de Precatórios.

BASE LEGAL: Artigo 8º Resolução nº 115/2010 do CNJ; Artigo 97 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias, Emenda Constitucional nº 62/2009; Lei nº 9.784/1999 edeliberação plenária do CNJ do Recurso Administrativo na Consulta nº 0000990-35.2011.2.00.0000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008115-83.2015.4.04.8003

ASSINATURA: 16.11.2015.

Documento assinado eletronicamente por Agnes Müller Nishio, Supervisor(a)-Assistente,em 14/12/2015, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

ATO Nº 594, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº0005218-88.2015.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, a teordo disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2º e 5º, daEmenda Constitucional nº 47/05, à servidora Angela Maria Garcia Castanheira, Técnico Judiciário,Área Administrativa, sem especialidade, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do QuadroPermanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com a Vantagem PessoalNominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado peloartigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94,observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/03.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em10/12/2015, às 23:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL

ATO Nº 609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº0014743-68.2013.4.04.8000, resolve:

I - NOMEAR, a partir de 08/01/2016, até 31/03/2016, para exercer o cargo emcomissão de CJ-01 - ASSESSOR ADJUNTO (43), junto à ASSESSORIA-ADJUNTA DODESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI, TOBIAS SCHEFFER DE MAMAN,graduado em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS, ocupante do cargo de TécnicoJudiciário/Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,em vaga anteriormente ocupada por Diego Alexandre da Silva Chaves.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em11/12/2015, às 19:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA

ATO Nº 608, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções nºs51, do Conselho da Justiça Federal, e 72, do Conselho Nacional de Justiça, ambas editadasem 31 de março de 2009, ad referendum do Plenário, resolve:

I - CONVOCAR o Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de PortoAlegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, FRANCISCO DONIZETE GOMES, paracompor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, noperíodo de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, junto à 7ª Turma, no período de substituição doDesembargador Federal Celso Kipper, Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, peloDesembargador Federal Márcio Antonio Rocha, Vice-Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ªRegião.

II - CONVOCAR o Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de PortoAlegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, FRANCISCO DONIZETE GOMES, paracompor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, noperíodo de 15 de fevereiro a 15 de março de 2016, junto à 7ª Turma, em virtude de férias regulamentaresdo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em11/12/2015, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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ATO Nº 612, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendoem vista o disposto no art. 3º da Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, com a redação dada pelaResolução nº 243, de 09 de maio de 2013, do Conselho da Justiça Federal, ad referendum do Conselhode Administração, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal MARCOS HIDEO HAMASAKI para responder pelaDireção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, noperíodo de 07 a 22 de janeiro de 2016, tendo em vista férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro dareferida Subseção Judiciária.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em11/12/2015, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEÇÃO DE ESTÁGIOS

RESULTADO

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna pública a classificaçãofinal do processo seletivo de estagiários de nível superior em Direito, regido pelo Edital 15/2015.1 Giovana Leivas Muller Hoff2 Rafaela Garcez Nunes3 Rodrigo Paniz Vitorio4 Flávia Segat5 Nicolas Alan Gabe6 Rafaela Ceron Candeia7 Carolina Luft Mendes8 Ana Paula Coimbra Mohr9 Marina Nogueira Rosa Burck10 João Maieron Martins11 Daniele Marques12 Fernanda Giendruczak Fernandes13 Juliana Mendes da Fonseca14 Thielis Martinelli Siqueira15 Marcela Avila Ayoub16 Arthur Barizon Pitt17 Caroline Lesnik Soares18 Tereza Cristina Amaro Fonseca19 Danyela Polese Vidaletti20 Caroline Nunes21 Mayara Cristina Menegotto Moreira22 Jéssica Bock Nogueira23 Luciana Fernandes Lobo Bezerra24 Carolina de Menezes Cardoso25 Pedro Henrique Mendes Martins Guimarães da Silva26 Carolina Girardi Consoli27 Rafael Falcão Vargas28 Caroline Ramos dos Santos29 Giovani Callegaro de Almeida30 João Guilherme Guaragni Goergen31 Diogo Brum Portilho Martinez

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32 Daniella Selbach Pons33 Débora Agranionik Lewgoy34 Michael Jacques Cunha da Rosa35 Luisa Fernandes de Conto36 Luana Rodrigues Chagas37 Ana Maria do Carmos Colombo38 Tais Fabris39 Dafne de Andrade Nogueira40 Karoline Martins da Silva41 Daiana Assunção Vargas42 Augusto Destro Dutra43 Vanessa Giordani Nunes44 Gabriela Tyska dos Santos45 Paula Mezzomo Salles46 Matheus Gustavo Poglia Fernandes47 Luiza Carolina Sbroglio Muraro48 Leticia Beuter Borges49 Felipe Soares Denicol50 Guilherme Roliano da Silva51 Denise Kundzin Risso52 Gisele Pecker Gonçalves53 Tiságoras Felicio Antunes Mariani54 Giana Vanessa Pozza55 Victória Cardoso Klein56 Filipe Rodrigues Cardoso57 Maceno Lisboa da Silva58 Aline Rodrigues Jackes59 Mariana Ongaratto60 Eduarda Winter Thier61 Renata Chagas Medeiros62 Tamara Brancher63 Gabriela Souto de Almeida64 Taiana Beskow Barros65 Paola Neumann de Avila66 Julise Carolina Lemonje67 Mateus Frison68 Sophie Dall'Olmo69 Fernanda Pemp Pereira70 Fernando de Gonzalez e Silva71 Felipe Gabriel Pontes72 Michele Marques dos Santos73 Renata Marri Nichele dos Santos74 Leonardo Branco Duro75 Vanessa Silva da Cunha76 Roberta Vargas Garces77 Jaqueline dos Santos78 Alexandre Mazucco Silva79 Geise Paveck Schnorrenberger80 Bruno Mafi da Silveira81 Camyla Alves dos Santos82 Lara Godinho Welter83 Iane dias Krause84 Laura Walfrid Lermann85 Angelo Fraga da Silveira86 Caroline Vencato Andreotti87 Ariadne Lopes Machado de Jesus88 Schayane Zanirati Cabral89 Eduarda Manfroi da Silveira90 Victória dos Santos Teixeira91 Carolina Couto da Costa92 Leticia Stuart Alminhana93 Mônica Butze Marcon94 Ernando Cardoso dos Reis Junior95 Hélen Sabrina Hergessel96 Marjorie Dias Daminelli97 Maite Ruffo Mello Merino

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98 Juliano Leote de Jesus99 Luana Christina Cardoso Assumpção100 Gabriela Leal Cafrune101 Julia Fernandes D'Ornellas102 Laura Machado Hoscheidt103 Marina de Barros Coelho Colombo104 Luana Oliveira Amorin105 Rodrigo Guterres Mendes106 Elenora da Silva Andrade107 Kendra Neponuceno Rodrigues108 Ana Paula Becker109 Maria Eduarda Freitas110 Marcelo Santos Méndez111 Carolina Moyses Kilian112 Marina Moro Zambon113 Igor Marcos Moreira114 André Demeure Lemos dos Santos

Documento assinado eletronicamente por Carlos Alberto Colombo, Diretor da Secretariade Gestão de Pessoas, em 11/12/2015, às 18:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2854238 eo código CRC 8F1F62AF.

ASSESSORIA DE APOIO AO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO

ATO Nº 606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOSCONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e aResolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto PAULO SÉRGIO RIBEIRO,da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR, para responder pela função de Coordenador do Centro Judiciáriode Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Ponta Grossa, de 14 a18 de dezembro de 2015, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem, tendo em vista as férias daCoordenadora Dra. TANI MARIA WURSTER.

II – DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto FELIPE VEIT LEAL, da 2ªVara Federal de Canoas/RS, para responder pela função de Coordenador do Centro Judiciário de Soluçãode Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Canoas, de 19 de novembro a 18de dezembro de 2015, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem, tendo em vista as férias doCoordenador Dr. STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Coordenador doSistema de Conciliação do TRF4, em 14/12/2015, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2853605 eo código CRC 3477E577.

ATO Nº 607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

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O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOSCONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e aResolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:

I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal deItajaí/SC, Doutor ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS, para integrar o Sistema deConciliação na função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina, e o ExcelentíssimoJuiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Itajaí/SC, DOUTOR CHARLES JACOB GIACOMINI,para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador Adjunto do citado CEJUSCON, apartir da publicação deste ato, sem prejuízo da jurisdição na Vara de origem.

II – REVOGAR o Ato nº 598, de 11 de setembro de 2014, que designou oExcelentíssimo Juiz Federal Doutor TIAGO DO CARMO MARTINS para a função de Coordenador doCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária deItajaí/SC e REVOGAR o Ato nº 105, de 13 de março de 2015, que designou o Excelentíssimo JuizFederal Substituto Doutor ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS para a função deCoordenador Adjunto do CEJUSCON de Itajaí, a partir da publicação deste ato.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Coordenador doSistema de Conciliação do TRF4, em 14/12/2015, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2853915 eo código CRC B06EEA78.

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

DIREÇÃO DO FORO DE CAXIAS DO SUL

PORTARIA Nº 1693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre os procedimentos de redução de pedido a termo e de encaminhamento de interessados naobtenção de assistência jurídica gratuita para advogados voluntários.

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL,no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, aplicável ao rito do Juizado EspecialFederal por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, bem como a dispensa de representaçãojudicial por advogado em determinadas ações especiais de competência da Justiça Federal;

CONSIDERANDO a Resolução nº 62, de 10.02.2009, do Conselho Nacional de Justiça, no quedispõe sobre a prestação de assistência jurídica voluntária;

CONSIDERANDO o disposto no art. 43, parágrafo único, da Resolução nº 305, de 07.10.2014,do Conselho da Justiça Federal, sobre o fornecimento, a pedido do interessado, de listagem deadvogados voluntários cadastrados no sistema AJG/JF, nos locais onde não houver serviço deadvocacia voluntária organizado na forma da Resolução nº 62/2009, do Conselho Nacional deJustiça;

CONSIDERANDO a inexistência, na Subseção Judiciária da Justiça Federal de Caxias do Sul,de serviço de advocacia voluntária organizado nesses moldes;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as práticas e rotinas de trabalho inerentes àredução de pedido a termo, em ações sem intervenção de advogado, e o encaminhamento dosinteressados em obter assistência jurídica gratuita a advogados cadastrados perante a JustiçaFederal para prestação voluntária desse serviço,

RESOLVE:

Art. 1º O atendimento de interessados na propositura de ação sem intervenção de advogado,perante as Varas Federais da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, nas hipóteses legalmentepermitidas, e o encaminhamento dos interessados em obter assistência jurídica gratuita serãooperacionalizados pelo Núcleo de Apoio Judicial e Administrativo - NAJA, vinculado à Direçãodo Foro.

Parágrafo único. Competirá ao Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grandedo Sul validar o cadastro de profissionais no Sistema AJG/JF, tal como previsto no art. 17 daResolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, mediante aferição do cumprimento dosrequisitos obrigatórios arrolados no art. 16 da mesma Resolução.

Art. 2º Em caso de não manifestar o interessado opção clara por uma das faculdadesmencionadas no art. 1º, deverá ser devidamente orientado pelo servidor responsável peloatendimento, sem exteriorização de juízo de valor sobre a escolha.

Art. 3º Para que seja promovida redução de pedido a termo, o interessado deverá fornecerinformações que atendam aos requisitos constantes do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.099/95,observada a ressalva constante do § 2º do mesmo artigo, em se tratando de ações sujeitas aorito do Juizado Especial Federal, e os requisitos contidos em lei específica ou no Código deProcesso Civil, quanto às demais ações, bem como apresentar os documentos consideradosindispensáveis à propositura da demanda.

§ 1º Não dispondo de imediato de todos os dados ou documentos, o interessado deverá serorientado sobre como obtê-los, em especial no tocante a solicitações de cópias de documentos

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ou de autos de processos administrativos passíveis de ser instrumentalizadas por meio da redemundial de computadores.

§ 2º Na hipótese de não serem apresentados todos os elementos necessários e pretendendo ointeressado, mesmo assim, ingressar com a demanda, será feita a redução do pedido a termonas condições em que a postulação for manifestada oralmente, devendo o interessado sercientificado de que o processo poderá vir a ser extinto sem resolução do mérito pordescumprimento dos requisitos estabelecidos em lei.

§ 3º Deverão ser anotadas, junto aos dados de identificação, todas as formas de contato de quea parte autora dispuser, especialmente telefone e correio eletrônico.

Art. 4º Sendo requerida pelo interessado assistência jurídica gratuita para propositura de açãosujeita à competência da Justiça Federal, ser-lhe-á fornecida listagem de advogados voluntárioscadastrados no Sistema AJG/JF, além da guia de encaminhamento cujo modelo encontra-seanexo a esta Portaria, em duas vias, devendo ser o interessado orientado a solicitar que oadvogado que venha a representá-lo judicialmente preencha os dados sobre a aceitação doencargo em ambas e lhe devolva uma das vias, para que mantenha sob sua guarda.

Parágrafo único. O advogado voluntário deverá anexar à petição inicial, quando do ajuizamentoda ação, a via da guia de encaminhamento em seu poder.

Art. 5º Ao advogado voluntário competirá avaliar e decidir sobre o cabimento da postulaçãopretendida pelo interessado em ingressar com ação judicial, podendo este, em caso denegativa, consultar outro advogado voluntário integrante da listagem.

Art. 6º Esta Portaria não se aplica à nomeação de advogados voluntários nas ações em curso,nas quais a decisão a respeito compete ao juiz da causa.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Adriane Battisti, Diretora do Foro da SubseçãoJudiciária de Caxias do Sul, em 14/12/2015, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2855786 eo código CRC EC6C4A51.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ

SECRETARIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ

PORTARIA Nº 1682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIADE GRAVATAÍ, Dr Marcelo Cardozo da Silva, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO que a Portaria 083/98 da Direção do Foro da SeçãoJudiciária do Rio Grande do Sul delegou aos Diretores do Foro dasSubseções Judiciárias do Interior a competência outorgada pelas letras"a" e "b" do Inciso I do artigo 2º do Provimento 13/94,

RESOLVE:

LOTAR, a partir de 11/12/2015 na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Gravataí,a servidora, JEANETE SILVESTRELI TUFURETI, Técnica Judiciária/Área Administrativa.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Cardozo da Silva, Juiz Federal Diretor

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do Foro, em 11/12/2015, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2852655 eo código CRC 9EC53F02.

DIREÇÃO DO FORO DE PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 1675, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA DO PLANTÃO - PASSO FUNDO - SERVIDORES EOFICIAIS DE JUSTIÇA –JANEIRO DE 2016.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN, JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO, SEÇÃO JUDICIÁRIADO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Provimento nº 17, de 15 de abril de 2013, da Corregedoria Regional daJustiça Federal da 4ª Região e a necessidade de definição da escala de plantão,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores da secretaria abaixo relacionados para atuarem no plantão naSubseção Judiciária de Passo Fundo, a fim de atenderem pedidos, procedimentos, ações emedidas de urgência, destinados a evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade delocomoção:

Das 11h do dia 07 de janeiro às 13h do dia 11 de janeiro – Alexandre Luiz Gasparin, da 1ª VaraFederal;

Das 13h do dia 11 de janeiro às 13h do dia 18 de janeiro – Andréa Becker da Rosa, da 1ª VaraFederal;

Das 13h do dia 18 de janeiro às 13h do dia 25 de janeiro – Francisco Fernandes Zanin, da 4ªVara Federal;

Das 13h do dia 25 de janeiro às 13h do dia 01 de fevereiro – Andréia Chiodelli, da 1ª VaraFederal.

Art. 2º Os analistas judiciários/especialidade executante de mandados que atenderão o plantãono período acima discriminado são os designados conforme a escala abaixo:

Das 11h do dia 07 de janeiro às 13h do dia 11 de janeiro – Marilice de Assunção Bicca;

Das 13h do dia 11 de janeiro às 13h do dia 18 de janeiro – Zuezinha Seganfredo Mainardi;

Das 13h do dia 18 de janeiro às 13h do dia 25 de janeiro – Carla Maccari Bassaneze;

Das 13h do dia 25 de janeiro às 13h do dia 01 de fevereiro – Carlos Celso Mendes Garcez

Art.3º Os telefones do plantão desta Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS são: (54) 9118-5797 (servidor) e (54) 9118-5756 (oficial de justiça).

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Castegnaro Trevisan, Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Passo Fundo, em 11/12/2015, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2849344 eo código CRC 462DACDE.

PORTARIA Nº 1677, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA DO PLANTÃO LOCAL - PASSO FUNDO - JUÍZES –JANEIRO D E 2016, EXCETUANDO-SE FINAIS DE SEMANA,FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN, JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO, SEÇÃO JUDICIÁRIADO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Provimento nº 17, de 15 de abril de 2013, da Corregedoria Regional daJustiça Federal da 4ª Região e a necessidade de definição da escala de plantão,

RESOLVE:

Art. 1º. Os Juízes que atenderão o plantão nos dias de expediente normal (excetuando-se finaisde semana, feriados e pontos facultativos) são os designados conforme períodos abaixo:

De 07 de janeiro a 08 de janeiro - DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN, da 1ª VaraFederal;

De 11 de janeiro a 15 de janeiro – DRA. JOSEANE DE FATIMA GRANJA, da 1ª Vara Federal;

De 18 de janeiro a 22 de janeiro – DR. ROGER ALEXANDRE KERN, da 4ª Vara Federal;

De 25 de janeiro a 29 de janeiro – DRA. JOSEANE DE FATIMA GRANJA, da 1ª Vara Federal.

Art. 2º. O juiz responsável pelo plantão, conforme acima mencionado, exercerá a função dedistribuidor no período.

Art. 3º. O plantão dos finais de semana, feriados e pontos facultativos é regido pela SeçãoJudiciária do Rio Grande do Sul, por meio de portarias editadas mensalmente.

Art. 4º. O telefone do plantão desta Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS é (54) 9118-5797.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Castegnaro Trevisan, Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Passo Fundo, em 11/12/2015, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2849398 eo código CRC 4ADCFF76.

DIREÇÃO DO FORO DE RIO GRANDE

PORTARIA Nº 1685, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Lotação do servidor Saulo Silva Tanan

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA CASTRO DIAS, JUÍZA FEDERAL DIRETORADO FORO, EM EXERCÍCIO, DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE, NO USO DE

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 11 / 21

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

LOTAR o Técnico Judiciário/Área Administrativa/Segurança e Transporte, SAULO SILVA TANAN,na Direção do Foro da Subseção Judiciária do Rio Grande (RSRGRDF), a contar de 11/12/2015.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Andréia Castro Dias, Juiz Federal, em11/12/2015, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2853707 eo código CRC B50AEF75.

DIREÇÃO DO FORO DE SANTA CRUZ DO SUL

PORTARIA Nº 1667, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO COPETTI, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORODA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS,

RESOLVE:

CONVOCAR os servidores relacionados na escala infra para cumprimento de expediente nosdias nela especificados, em regime de plantão nas sedes de seus respectivos juízos, durante operíodo do recesso forense - 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016;

Periodo trabalhado entre : 20/12/2015 à 06/01/2016

Seq.Nome doServidor

Matrícula Lotação 21 22 23 28 29 30 04 05 06

1ADILSONLUÍSTEIXEIRA

14097 RSSCRDF 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P

2MARGARETHJORGEPIETROWSKI

10718 RSSCRDF 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P

3

MARIAQUITÉRIAMARASCADE ABREU

13944 RSSCRDF 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P 5:00P

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Copetti, Juiz Federal, em 14/12/2015, às14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 12 / 21

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2848338 eo código CRC 355B01C9.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 13 / 21

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUSQUE

SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE BRUSQUE

PORTARIA Nº 1913, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Estabelece a escala de plantão judiciário e administrativo do recesso2015/2016 para a Subseção Judiciária de Brusque.

O Excelentíssimo Senhor Clenio Jair Schulze, Diretor do Foro da Subseção Judiciáriade Brusque, Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 6º, incisoII, da Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e pelo art. 161,inciso II, do Provimento nº 17, de 15/03/2013, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região,e

Considerando o disposto nos artigos 452 a 458 do Provimento n° 17, de 15 de março de2013, e atualizada com os Provimentos nos 19/2013, 20/2014, 22/2014, 23/2014, 24/2014, 27/2014,29/2014, 30/2014, 31/2014, 32/2014, 34/2014, 37/2015, 38/2015 e 40/2015, da Corregedoria Regionalda Justiça Federal da 4ª Região;

Considerando o disposto na Portaria nº 1772, de 18 de novembro de 2015;

RESOLVE

ESTABELECER, para o período de 19/12/2015 a 07/01/2016, a seguinte escala deservidores plantonistas desta Subseção Judiciária de Brusque, para atendimento em regime de plantãojudiciário e administrativo, nos dias úteis, finais de semana e feriados, na forma como segue:

Artigo 1º: O Plantão dos juízes seguirá escala definida no plantão regionalizadoconforme Portarias expedidas no processo SEI nº 0000492-39.2013.4.04.8002.

Artigo 2º: Os servidores desta Subseção Judiciária, relacionados abaixo, deverãoatender pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a evitar o perecimento de direitoou assegurar a liberdade de locomoção.

Artigo 3º: Os servidores deverão, ainda, receber e enviar malotes, expedir certidões,entregar e receber materiais e, caso houver necessidade, acionar os meios para promover manutençõese/ou reparos nas dependências e edificação.

Plantão local das 12h do dia 19 às 12h do dia 21/12/2015

Diretora de Secretaria: Viviane Bagatini

Servidor: Carla Cristina Borges Nogueira

Oficial de Justiça: Amauri Pinto da Silva F. de Oliveira

Plantão local das 12h do dia 21 às 12h do dia 24/12/2015

Diretora de Secretaria: Viviane Bagatini - 12h do dia 21 às 12h do dia 23/12/2015

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss - 12h do dia 23 às 12h do dia 24/12/2015

Servidor: Renato Tadeu Rodolfo Júnior

Oficial de Justiça: Amauri Pinto da Silva F. de Oliveira

Plantão local das 12h do dia 24 às 12h do dia 27/12/2015

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Susan Cristine Josino Bononomi

Oficial de Justiça: Amauri Pinto da Silva F. de Oliveira

Plantão local das 12h do dia 27 às 12h do dia 28/12/2015

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Carla Cristina Borges Nogueira

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 14 / 21

Oficial de Justiça: Amauri Pinto da Silva F. de Oliveira

Plantão local das 12h do dia 28 às 12h do dia 29/12/2015

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Celso Zibetti

Oficial de Justiça: Cristiano Cesar Novack

Plantão local das 12h do dia 29/12/2015 às 12h do dia 1º/01/2016

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Carlos Roberto de Miranda Coutinho

Oficial de Justiça: Cristiano Cesar Novack

Plantão local das 12h do dia 1º às 12h do dia 02/01/2016

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Susan Cristine Josino Bononomi

Oficial de Justiça: Cristiano Cesar Novack

Plantão local das 12h do dia 02 às 12h do dia 04/01/2016

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Celso Zibetti

Oficial de Justiça: Marisete da Silva Batista

Plantão local das 12h do dia 04 às 12h do dia 07/01/2016

Diretora de Secretaria: Tatiana Bissoni Vhoss

Servidor: Ronaldo Wolmar Machado Otero

Oficial de Justiça: Marisete da Silva Batista

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Clenio Jair Schulze, Juiz Federal, em 14/12/2015,às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2852534 eo código CRC B257C507.

Brusque, 11 de dezembro de 2015.

SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, PROTOCOLO E ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 1903, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

Estabelece a escala de plantão judicial e administrativo para aSubseção Judiciária de Chapecó durante o período de recesso.

O Excelentíssimo Doutor Gueverson Rogério Farias, Juiz Federal Diretor doForo da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso desuas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 452 a 458 do provimento n° 17, de 15 demarço de 2013, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região;

CONSIDERANDO decisão proferida nos autos 0002725-72.2014.4.04.8002, da SeçãoJudiciária de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o enunciado nas portarias n° 1652, de 27 de outubro de 2015 e1756, de 17 de novembro de 2015, da Seção Judiciária de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o enunciado na portaria n° 1772, de 18 de novembro de 2015, da

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 15 / 21

Seção Judiciária de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o enunciado na portaria n° 1832, de 27 de novembro de 2015, daSeção Judiciária de Santa Catarina; (escala do plantão judiciário para a Subs Jud de Florianópolis duranteo recesso)

RESOLVE:

1 - Estabelecer a escala de plantão judicial para a Subseção Judiciária deChapecó durante o período de recesso, conforme a seguir:

2 - Determinar que no caso de impedimento ou suspeição, a substituição doJuiz plantonista da região "a" (São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia) será feita pelo Juizplantonista da região "b" (Caçador, Joaçaba, Rio do Sul e Lages).

*TELEFONE DO PLANTÃO: (49) 9102-4517

PLANTÃO JUDICIAL

PERÍODO SERVIDOR MAGISTRADO

Das 19h do dia 18/12/2015 às12h do dia 19/12/2015* Camila Girardi* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 19/12/2015 às

12h do dia 20/12/2015* Cândice Silene Astolfi* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 20/12/2015 às12h do dia 21/12/2015* Cândice Silene Astolfi* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 21/12/2015 às

12h do dia 22/12/2015* Rute de Oliveira* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 22/12/2015 às12h do dia 23/12/2015* Luiz Carlos Biazus* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 23/12/2015 às

12h do dia 24/12/2015* Ana Letícia Sartori Maran* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 24/12/2015 às12h do dia 25/12/2015** Vilmar Celso Duz** Plantão a ser cumprido pela Subseção

Judiciária de Florianópolis**Das 12h do dia 25/12/2015 às

12h do dia 26/12/2015** Mauro Ângelo Taffarel** Plantão a ser cumprido pela SubseçãoJudiciária de Florianópolis**

Das 12h do dia 26/12/2015 às12h do dia 27/12/2015* Luciana Teresinha Falcão* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 27/12/2015 às

12h do dia 28/12/2015* Ana Paula Mohr* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 28/12/2015 às12h do dia 29/12/2015* Luiz Carlos Biazus* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 29/12/2015 às

12h do dia 30/12/2015* Venicius Betega Lazzari * Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 30/12/2015 às12h do dia 31/12/2015* Ivan Pedro Gandolfi* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 31/12/2015 às

12h do dia 01/01/2016** Eleuse Fátima Ritter** Plantão a ser cumprido pela SubseçãoJudiciária de Florianópolis**

Das 12h do dia 01/01/2016 às12h do dia 02/01/2016** Antoninho Foppa** Plantão a ser cumprido pela Subseção

Judiciária de Florianópolis**Das 12h do dia 02/01/2016 às

12h do dia 03/01/2016*Jeison Werncke Osório

Leite*Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de ChapecóDas 12h do dia 03/01/2016 às

12h do dia 04/01/2016* Eleuse Fátima Ritter* Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 04/01/2016 às12h do dia 05/01/2016*

Eliane Lucia FiccagnaPrimon *

Dr. Narciso Leandro Xavier Baez*Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó

Das 12h do dia 05/01/2016 às12h do dia 06/01/2016* Josué Portella Gamborgi*

Drª. Marta Weimer*Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal

de Chapecó

Das 12h do dia 06/01/2016 às11h do dia 07/01/2016* Luiz Carlos Biazus*

Drª. Marta Weimer*Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal

de Chapecó* Plantão regionalizado de acordo com as portarias n° 1652, de 27 de outubro de 2015 e 1756, de 17 de novembro de 2015.** Plantão regionalizado de acordo com a portaria 1832, de 27 de novembro de 2015, da Seção Judiciária de Santa Catarina.

PERÍODO OFICIAL DE JUSTIÇA

Das 19h do dia 18/12/2015 às 23h59min do dia

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 16 / 21

Das 19h do dia 18/12/2015 às 23h59min do dia21/12/2015 Douglas Ian Girotto

Das 00h do dia 22/12/2015 às 23h59min do dia24/12/2015 Gilmar Paulo Hauschildt

Das 00h do dia 25/12/2015 às 23h59min do dia27/12/2015 Albertina Meira

Das 00h do dia 28/12/2015 às 23h59min do dia30/12/2015 Celso Langhinoti

Das 00h do dia 31/12/2015 às 23h59min do dia02/01/2016 Ana Odila Lançanova Rodrigues

Das 00h do dia 03/01/2016 às 23h59min do dia04/01/2016 Jeferson Petry

Das 00h do dia 05/01/2016 às 11h00min do dia07/01/2016 Silvana Alves Pacheco

3 - Convocar os servidores abaixo relacionados para o atendimento presencial no setoradministrativo, conforme planilha abaixo:

PLANTÃO ADMINISTRATIVO***

PERÍODO SERVIDOR

Das 13h às 18h do dia 21/12/2015 Jackes Juliano Neufelt

Das 13h às 18h do dia 22/12/2015 Givanildo Luiz da Costa Moraes

Das 13h às 18h do dia 23/12/2015 Givanildo Luiz da Costa Moraes

Das 13h às 18h do dia 28/12/2015 Jackes Juliano Neufelt

Das 13h às 18h do dia 29/12/2015 Elvico José Favareto

Das 13h às 18h do dia 30/12/2015 Elvico José Favareto

Das 13h às 18h do dia 04/01/2016 Evandro Luiz Bogo

Das 13h às 18h do dia 05/01/2016 Rodrigo Alves Madruga

Das 13h às 18h do dia 06/01/2016 Rodrigo Alves Madruga*** Horário definido pela portaria 1772, de 18 de novembro de 2015, da Seção Judiciária d Santa Catarina.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Gueverson Rogério Farias, Juiz Federal Diretordo Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, em 10/12/2015, às 13:58, conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2849145 eo código CRC A687CE30.

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL

Processo nº 0005166-89.2015.4.04.8002. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva nãoprevista no Contrato n.º 89/2011, em 03 (três) nobreaks da marca Engetron, instalados no prédio-sede daSeção Judiciária de Santa Catarina, modelo SEN3000C-9T20P20, com fornecimento e instalação de 06(seis) baterias seladas 12V – 9Ah para cada equipamento, calibração do carregador e realização de testesde funcionamento; Valor Total: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); Interessado: EC ELETRÔNICALTDA – EPP; CNPJ nº 00.255.722/0002-78; Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93.Autoridade reconhecedora da situação de dispensa de licitação: Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora daSecretaria Administrativa. Data: 11.12.2015. Ratificação: Jairo Gilberto Shäfer, Juiz Federal Diretor doForo. Data: 11.12.2015.

Documento assinado eletronicamente por Ivanir Antônio da Cás, Supervisor da Seção deCompras e Licitações, em 14/12/2015, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 17 / 21

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2855098 eo código CRC F56F05FA.

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL

Processo nº 0005037-84.2015.4.04.8002. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalaçãode 06 equipamentos condicionadores de ar, tipo split, de 22.000 BTUs, na Subseção Judiciária de Jaraguádo Sul; CNPJ nº. 10.266.562/0001-35; Valor total: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais);Fundamentação Legal: art. 24, I, da Lei n. 8.666/93. Autoridade reconhecedora da situação de dispensade licitação: Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora da Secretaria Administrativa; Data: 10/12/2015.Ratificação: Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro; Data: 10/12/2015.

Documento assinado eletronicamente por Ivanir Antônio da Cás, Supervisor da Seção deCompras e Licitações, em 14/12/2015, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2855143 eo código CRC D374D711.

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Processo nº 0005157-30.2015.4.04.8002. Objeto: Aquisição de aparelho fotopolimerizador parautilização diária no consultório odontológico instalado no prédio-sede desta Seccional;Favorecido: SURYA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EFARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.814.559/0011-27; Valor total: R$ 3.119,00 (três mil,cento e dezenove reais); Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Autoridadereconhecedora da situação de dispensa de licitação: Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora daSecretaria Administrativa; Data: 10/12/2015. Ratificação: Jairo Gilberto Schäfer, Juiz FederalDiretor do Foro; Data: 10/12/2015.

Documento assinado eletronicamente por Mylene de Oliveira Pires, Técnico Judiciário, em14/12/2015, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2855532 eo código CRC CF161C4B.

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Processo nº 0004492-14.2015.4.04.8002. Objeto: manutenção corretiva e preventiva daspersianas instaladas nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Chapecó;Favorecido: PERSIANAS CJC LTDA - EPP, CNPJ nº 02.999.382/0001-34; Valor total: R$2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais); Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei n.8.666/93. Autoridade reconhecedora da situação de dispensa de licitação: Lyane AparecidaHildebrand, Diretora da Secretaria Administrativa; Data: 11/12/2015. Ratificação: Jairo Gilberto

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 18 / 21

Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro; Data: 11/12/2015.

Documento assinado eletronicamente por Mylene de Oliveira Pires, Técnico Judiciário, em14/12/2015, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2855568 eo código CRC 4AD10067.

SEÇÃO DE CONTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO

Seção Judiciária de Santa Catarina

Justiça Federal

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2015

PA nº 0001377-82.2015.4.04.8002; Convenientes: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SC eSOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC, CNPJ N.º 84.684.182/0008-23; Objeto: criação de Escritório Modelo, na sede da Subseção Judiciária de BLUMENAU, no qual serealizará o atendimento de forma gratuita à população. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 27-11-2015, podendo ser prorrogado.

Paulo Tarcísio Bonelli

Supervisor da Seção de Contratos

14-12-2015

Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção deContratos, em 14/12/2015, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 21

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

P.A.: 0007790-11.2015.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 015/15. CONTRATANTE: JustiçaFederal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Flarc Serviços Empresariais LTDA - ME. BASELEGAL: art. 25, I da Lei 8.666/93. DECL: 03/12/15, Daniele Maschio – Diretora da Secr. Adm. e.e.;RAT.: 05/12/15, Gisele Lemke – Diretora do Foro; OBJETO: Realização de curso in company deCapacitação e Desenvolvimento de Liderança para treinamento de gestores que ocupam funçõescomissionadas e cargos comissionados FC-06 a CJ-03 na JFPR. CLASS. ORÇ.: PT02.061.0569.4257.0001, ED 3390.39.48, VALOR TOTAL: R$ 52.500,00.

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 14/12/2015, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 2855173 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL

P.A.: 0006473-75.2015.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 060/15. Objeto: Registro de Preços deequipamentos eletrodomésticos e eletro-eletrônicos (bebedouro elétrico, esterilizador de ar, fornomicroondas, frigobar, purificador de água, refrigerador, televisores e ventilador) para a SeçãoJudiciária do Paraná. Abertura: 29/12/2015, às 13h00.

Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 6.º andar, Ahú -Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454;e-mail: edital@jfpr.jus.br.

Em 14 de dezembro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 14/12/2015, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 2855761 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL

P.A.: 0008140-96.2015.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 103/15. Objeto: Aquisição imediata de fitaadesiva, copo de vidro, xícara com pires e lâmpada fluorescente tubular para a Seção Judiciária doParaná. Abertura: 29/12/2015, às 11h00.

Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 6.º andar, Ahú -Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454;e-mail: edital@jfpr.jus.br.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 21

Em 14 de dezembro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 14/12/2015, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 21