DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIOAno XII n 226 Porto Alegre, segunda-feira, 9 de outubro de 2017

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIO

PUBLICAES ADMINISTRATIVAS

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTO

PORTARIA N 1166, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispe sobre o quadro de dotao de armamento, equipamento deproteo balstica e munio do TRF da 4 Regio.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIO, no usode suas atribuies legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo 0008861-86.2017.4.04.8000 e:

CONSIDERANDO as disposies da Resoluo Conjunta CNJ e CNMP n 4, de28/02/2014, especialmente aquelas nos artigos 2, p. ., 3 e 5, no que respeita regulamentaocomplementar dessa resoluo pelas Presidncias dos Tribunais, resolve:

Art. 1 Estabelecer os quadros de dotao de armamento e acessrios, equipamento deproteo balstica e munio do Tribunal Regional Federal da 4 Regio, da seguinte forma:

A - QUADRO DE DOTAO DE ARMAMENTO E MUNIO

Armamento

Emprego De Porte PorttilCalibre .380/.40/9mm 5,56mm 12

Tipo Pst. Carabina EspingardaDotao (Unidade) 15 4 4

MunioOperaes (Tiro/Arma/Ano) 200 120 50

Treinamento (Tiro/Arma/Ano) 800 250 150Formao (Tiro/Arma/Ano) 400 150 100

B - QUADRO DE DOTAO DE OUTROS ARMAMENTOS E ACESSRIOSItens Quantidade

Mira Laser 15Mira Telescpica/Optrnica 12

Dispositivo de Viso Noturna 15

Menos LetaisEspargidor de Gs 30

Dispositivo Condutor de Energia 30Bastes Retrteis 30

C - QUADRO DE DOTAO DE COLETES E OU ESCUDOS BALSTICOS

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Nvel de Proteo QuantidadeIII-A 20

D - QUADRO DE DOTAO DE MUNIO NO LETALMunio Anti-Tumulto Quantidade

Anti-distrbio Less Lethal, tipo 20 bagos de borracha de 8mm (Tiro/Ano) 200

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 06/10/2017, s 11:14, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3816753 eo cdigo CRC 864A88B9.

RESOLUO N 106, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispe sobre a suspenso dos efeitos da Resoluo n 48/2004, no querespeita a novas inscries no Programa de Estmulo aoAperfeioamento dos Magistrados de 1 e 2 Graus da 4 Regio.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIO, no usode suas atribuies legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo 0009496-38.2015.4.04.8000, resolve:

Art. 1 Suspender os efeitos da Resoluo n 48/2004 no que respeita a novas inscriesno Programa de Estmulo ao Aperfeioamento dos Magistrados de 1 e 2 Graus da 4 Regio.

Pargrafo nico. O programa de estmulo ao aperfeioamento referido no caput serrestabelecido para novas inscries mediante resoluo especfica.

Art. 2 Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 05/10/2017, s 18:20, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3812515 eo cdigo CRC 7F395CDF.

SETOR DE BENEFCIOS E AFASTAMENTOS

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ATO N 639, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIO, no usode suas atribuies legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resoluo CNJ 72/2009 e naResoluo CJF 51/2009, ad referendum do Plenrio, resolve:

CONVOCAR a Juza Federal do Juzo A da 4 Turma Recursal/PR, LUCIANEMERLIN CLVE KRAVETZ, para atuar em funo de auxlio ao TRF da 4 Regio, na 5 Turma, comprejuzo da jurisdio na Unidade de origem, no perodo de 16/10 a 14/11/2017, em virtude de friasregulamentares da Juza Federal Gisele Lemke, convocada em funo de auxlio ao Tribunal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 05/10/2017, s 17:24, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819046 eo cdigo CRC 34677E44.

PORTARIA N 1172, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede frias magistrada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIO, no usode suas atribuies legais e regimentais, nos termos da Resoluo CJF 130/2010, resolve:

CONCEDER Juza Federal GISELE LEMKE, convocada em auxlio ao Tribunal, ogozo de frias regulamentares, no perodo de 16/10 a 14/11/2017, relativamente ao 2 perodo doexerccio de 2016/2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 05/10/2017, s 17:24, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819092 eo cdigo CRC 8D55EAE0.

PORTARIA N 1174, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede afastamento para frequncia a curso a magistrado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIO, no usodas atribuies que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

CONCEDER afastamento ao Desembargador Federal MRCIO ANTONIO ROCHA

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para participar do Curso de Formao de Formadores, promovido pela Escola de Magistrados doTribunal Regional Federal da 3 Regio, no perodo de 25 a 27/10/2017, em So Paulo/SP, sem prejuzode jurisdio, com base no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n 35/79, e art. 1, inc. VII, daResoluo TRF4 09/96.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 06/10/2017, s 15:13, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819916 eo cdigo CRC CCD26439.

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SEO JUDICIRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PUBLICAES ADMINISTRATIVAS

DIREO DO FORO DE BAG

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIRIOS N 5/2017

PROCESSO SELETIVO PARA ESTGIO NA JUSTIA FEDERAL DO RIO GRANDE DOSUL

SUBSEO JUDICIRIA DE BAG

ALUNOS DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAO

A SUBSEO JUDICIRIA DE BAG DA JUSTIA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,com base na Instruo Normativa n 34, de 24 de novembro de 2016, faz saber que estoabertas as inscries para o processo seletivo para contratao de estagirio de nvel superiororiundo dos Cursos de Sistemas de Informao (Informtica) das entidades conveniadas.

I DOS REQUISITOS PARA INGRESSO E DAS VAGAS

1.1. Para participar do Programa de Estgio o estudante dever:

a) estar matriculado no curso de graduao em Sistemas de Informao da Universidade daRegio da Campanha, em turno que no coincida com o horrio do estgio, a ser realizado noturno da tarde, e estar cursando, na data da inscrio, no mnimo, o 2 semestre, e, no mximo,o 8 semestre;

b) estar frequentando, concomitantemente, pelo menos, uma disciplina do curso relacionado aoestgio;

c) ter idade mnima de dezesseis anos;

d) disponibilidade para estagiar pelo perodo mnimo de 12 (doze) meses, considerando apreviso de encerramento do vnculo com a instituio de ensino.

1.2. Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de (01) uma vaga, bem como aformao do cadastro de reserva para vagas que surgirem na vigncia deste Processo Seletivo,para a Subseo Judiciria de Bag.

II - DA INSCRIO

2.1. Os interessados devero, realizar o preenchimento de FICHA CADASTRAL na SubseoJudiciria de Bag no perodo citado no item 2.2, localizada na Rua Bento Gonalves, n 455-D,andar trreo, munido de carteira de identidade, Histrico das Disciplinas Cursadas comAprovao (fornecido pela Urcamp) e curriculum vitae.

2.2. O perodo de inscries vai de 16 de outubro de 2017 a 19 de outubro de 2017, das 13h

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s 18h, e o prazo poder ser prorrogado por ato da Direo do Foro da Subseo Judiciria deBag da Justia Federal do Rio Grande do Sul.

2.3. Do total das vagas de estgio, sero reservadas 20% (vinte por cento) para negros.

2.4. Para efeito de reserva de vaga, consideram-se candidatos negros aqueles que seautodeclararem pretos ou pardos, no ato da inscrio preliminar, conforme quesito cor ou raa,utilizado pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

2.5. Do total das vagas de estgio, sero reservadas 10% (dez por cento) para pessoas comdeficincia, cuja ocupao considerar as competncias e necessidades especiais doestagirio e as atividades e necessidade prprias da unidade organizacional.

2.6. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas deverdeclar-lo na inscrio, no espao reservado para este fim, para que sejam tomadas asprovidncias cabveis com antecedncia.

2.6.1. O candidato dever entregar juntamente com a FICHA CADASTRAL no perodo citado noitem 2.2, os seguintes documentos:

a. cpia do documento oficial de identidade com foto atualizada;

b. comprovao de deficincia, se for o caso, a qual dever ser feita mediante laudo mdicocircunstanciado que ateste a espcie e o grau de deficincia, com expressa referncia ao cdigocorrespondente da Classificao Internacional de Doenas (CID), expedido no prazo mximo de90 (noventa) dias antes do trmino das inscries neste processo seletivo;

2.7. A homologao das inscries se dar no primeiro dia til aps o trmino do prazo dasinscries. Saliente-se que a homologao das inscries dever ser acompanhada pelocandidato atravs do site da Justia Federal e divulgao no trio da Subseo Judiciria deBag.

2.8. O candidato assumir total responsabilidade pelas informaes prestadas, arcando com seuconsequente desligamento do processo seletivo, caso as mesmas no sejam verdadeiras.

III - DA SELEO, DAS PROVAS E DA CLASSIFICAO

3.1. O processo seletivo ser aplicado a todos os candidatos que tenham suas inscrieshomologadas,

3.2. O processo seletivo consistir na realizao de Prova Objetiva composta por 40 (quarenta)questes, todas de igual peso, sendo 10 questes de Lngua Portuguesa, 10 questes deRaciocnio Lgico e 20 questes de Informtica.

3.2.1. A Prova Objetiva conter questes de mltipla escolha versando sobre:

a) Lngua Portuguesa: 1. Compreenso Textual. 2. Ortografia. 3. Semntica. 4. Morfologia. 5.Sintaxe. Pontuao.

b) Raciocnio Lgico: 1. Estruturas lgicas. 2 Lgica de argumentao: analogias, inferncias,dedues e concluses. 3 Princpios de contagem e probabilidade. 4 Operaes com conjuntos.5 Raciocnio lgico envolvendo problemas aritmticos e geomtricos.

c) Informtica: 1 Noes de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edio de textos,

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planilhas e apresentaes (ambiente Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitosbsicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas denavegao (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Stiosde busca e pesquisa na Internet. 4 Conceitos de organizao e de gerenciamento deinformaes, arquivos, pastas e programas. 5 Segurana da informao. 5.1 Procedimentos desegurana.

3.3. No ser permitido qualquer tipo de consulta.

3.4. A prova ser realizada no dia 23 de outubro de 2017 (segunda feira), s 9h (nove horas),no prdio-sede da Subseo Judiciria de Bag, Rua Bento Gonalves n 455 D, Bag/RS.

3.5. Os candidatos devero se apresentar no local da prova, no mnimo, 20 (vinte) minutos antesdo incio do certame, portando:

a) comprovante de inscrio;

b) documento de identidade original com foto e;

c) caneta azul ou preta.

3.6. O tempo de realizao da prova ser de 03 (trs) horas, sendo que as portas serofechadas, impreterivelmente, no horrio marcado para o incio da prova.

3.7. O horrio limite para acesso s dependncias do local da prova ser considerado quandoda chegada do candidato junto mesa de identificao, na sala de exame.

3.8. O candidato dever transcrever o resultado das questes objetivas para a folha de respostaapropriada, que ser o nico documento vlido para a correo das provas.

3.9. Ser automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante arealizao das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizao;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxlio na resoluo das provas;

c) utilizar-se de anotaes, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrnicos que permitam o armazenamento ou acomunicao de dados e informaes;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicao dasprovas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o caderno de provas e/ou Folha de Respostas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

3.10. Ao terminar a prova, o candidato dever entregar, obrigatoriamente, a folha de respostaidentificada, que ser devidamente assinada pelo fiscal da sala de exame.

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3.11. O gabarito das questes objetivas ser divulgado no dia 24 de outubro de 2017, atravsdo e-mail cadastrado na FICHA CADASTRAL e no trio da Subseo Judiciria de Bag.

3.12. O prazo para recursos ser de 02 dias teis a contar da publicao do gabarito oficial.

3.13. O recurso, endereado ao Juiz Federal Diretor do Foro, dever ser apresentado por escrito,assinado e protocolado, em 02 vias, no Setor Administrativo da Subseo Judiciria de Bag,localizada na Rua Bento Gonalves, n 455-D, Bag - RS, e ou pelo e-mail(rsbagsecdf@jfrs.jus.br) no perodo citado no item 3.12.

3.14. No caso de deferimento em eventual recurso, ser publicado novo gabarito corrigido napgina do processo seletivo na internet.

3.15. A apurao do resultado final somente ser realizada aps o julgamento de todos osrecursos impetrados.

IV - DA CLASSIFICAO

4.1. Somente sero considerados aprovados aqueles candidatos que tenham alcanadoaproveitamento mnimo de 50% do total da nota da Prova.

4.2. Caso haja empate na classificao final de dois ou mais candidatos, sero considerados naclassificao, pela ordem, os seguintes critrios favorveis ao estudante:

a) Maior nmero de pontos obtidos nas questes que versem sobre Informtica;

b) Possuir o maior nmero de crditos cursados e aprovados, constante no Histrico fornecidopela Universidade;

c) Possuir a maior idade.

4.3. Sero classificados para listagem de reserva de vagas todos os candidatos quealcanarem o aproveitamento mnimo de 50% do total da nota da Prova, observando-se oscritrios de desempate do item 4.2.

4.4. O resultado da classificao final ser publicado at s 19h do dia 27 de outubro de 2017.

V - DA CONTRATAO

5.1. A aprovao no gera o direito contratao do estagirio, podendo ser realizada ou no,segundo a necessidade, a convenincia e a oportunidade, a critrio da Justia Federal do RioGrande do Sul, Subseo Judiciria de Bag, observada sempre a disponibilidade de vagas. Aconvocao, total ou parcial, dos candidatos aprovados obedecer a ordem de classificao. Acontratao, sem vnculo empregatcio, dar-se- com assinatura do Termo de Compromisso deEstgio, firmado entre a Justia Federal do Rio Grande do Sul, o Estagirio e/ou seurepresentante ou assistente legal e a instituio de ensino conveniada.

5.2. A Secretaria da Direo do Foro ser a unidade responsvel pela convocao doscandidatos aprovados neste processo seletivo, que ser feita por telefone e/ou por meio demensagem de correio eletrnico (e-mail ou telefone informado na FICHA CADASTRAL).

5.3. Documentos a serem apresentados no momento do ingresso:

a) Original e cpia dos seguintes documentos pessoais: documento de identidade, CPF, carto

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bancrio de conta corrente e comprovante de residncia.

b) 01 (uma) fotografia 3x4;

c) Comprovante de matrcula fornecido pela instituio de ensino;

d) Certido negativa de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justia Federal e alvarde folha corrida disponibilizado pela Justia Estadual, dos locais de residncia do candidato nosltimos 5 (cinco) anos (apenas para candidatos de 18 anos ou mais), disponveis nos seguintessites: http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php;www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_corrida/.

e) Ficha de Cadastro da Folha de Pagamento, disponvel no site www.jfrs.jus.br, no menuConcursos e Estgios;

f) Declarao sobre processo judicial, disponvel no site www.jfrs.jus.br, no menu Concursos eEstgios;

g) Declarao negativa de parentesco, disponvel no site www.jfrs.jus.br, no menu Concursos eEstgios;

h) Declarao negativa de atuao com advogados que atuem na Justia Federal, disponvel nosite www.jfrs.jus.br, no menu Concursos e Estgios;

i) Termo de Compromisso Cdigo de Conduta, disponvel no site www.jfrs.jus.br, no menuConcursos e Estgios;

j) Laudo mdico circunstanciado que ateste a espcie e o grau de deficincia, com expressareferncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID), parapreenchimento da vaga destinada para pessoas com deficincia.

5.4. O candidato convocado dever se apresentar com a documentao indicada no item 5.3nos 2 (dois) dias teis subsequentes data da convocao. Aps transcorrido esse prazo, ocandidato ser considerado desistente do processo seletivo.

5.5. No caso do candidato convocado no atender ao disposto no item anterior ou, se atender,recusar a vaga, ser providenciada a convocao do prximo candidato da lista declassificao.

5.6. O candidato que atender convocao, comprometer-se- a iniciar o estgio na datainformada pela Secretaria da Direo do Foro da Subseo Judiciria de Bag.

5.7. de responsabilidade do candidato manter seu endereo eletrnico e telefones atualizadospara viabilizar os contatos necessrios.

VI - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

6.1. O processo seletivo ter validade de 12 meses, a contar da data de divulgao dahomologao do resultado na Internet, no site do Dirio Eletrnico da JFRS, podendo serprorrogado uma vez, por igual perodo ou prazo determinado, a critrio da Justia Federal do RioGrande do Sul.

VII - DAS DISPOSIES GERAIS

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http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.phphttps://sei.trf4.jus.br/sei/www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_ corrida/http://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2012/12/Ficha-Cadastro-Folha-Pg to1.dochttp://www.jfrs.gov.br/http://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2012/12/Decl.-processos.dochttp://www.jfrs.gov.br/http://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2012/12/Decl.-parentesco.dochttp://www.jfrs.gov.br/http://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2012/12/Decl.atuacao-advogado1. dochttp://www.jfrs.gov.br/http://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2012/12/Termo-de-Compromisso-C% C3%B3digo-de-Conduta.dochttp://www.jfrs.gov.br/

7.1. A inscrio do candidato implica aceitao das normas da presente seleo contidas nesteEdital e no Regulamento do Programa de Estgio da Justia Federal do Rio Grande do Sul.

7.2. A jornada de atividade em estgio ser de 20 (vinte) horas semanais, distribudas em 04(quatro) horas dirias, no turno da tarde, sem prejuzo das atividades discentes.

7.3. O estgio ser desenvolvido na sede da Subseo Judiciria de Bag - RS.

7.4. O estudante far jus bolsa de estgio mensal, no valor de R$ 1.091,75 (um mil, noventa eum reais e setenta e cinco centavos); ao auxlio-transporte de R$ 8,13 (oito reais e trezecentavos) por dia efetivamente estagiado; ao seguro contra acidentes pessoais e obteno deDeclarao de Realizao de Estgio, ao final do estgio, fixados nos termos da Lei n11.788/2008, Resoluo 208/2012 do CJF e IN 34/2016 do TRF da 4 Regio.

7.5. O estgio ter a durao mxima de 2 (dois) anos.

7.6. O estgio dever ser prestado em regime de exclusividade, ficando vedada a prestao demais de um estgio de forma concomitante (exceto o da prpria disciplina da Universidade).

7.7. - O candidato no poder possuir vnculo profissional ou de estgio com advogado ousociedade de advogados que atuem em processos na Justia Federal.

7.8. - O candidato no poder servir como subordinado a magistrado ou a servidor investido emcargo de direo ou assessoramento que lhe seja cnjuge, companheiro ou parente em linhareta, colateral ou por afinidade at o terceiro grau, inclusive.

7.9. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo e-mail, telefone e ou site daJustia Federal do Rio Grande do Sul, o andamento do processo seletivo de forma a conhecer eatender o cumprimento dos prazos indicados neste edital e nas demais publicaes referentes aesta seleo.

7.10. Os casos omissos sero dirimidos com a apresentao de requerimento escrito dirigido aoDiretor do Foro da Subseo Judiciria de Bag.

Documento assinado eletronicamente por Everson Guimares Silva, Juiz FederalSubstituto, em 05/10/2017, s 18:23, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819932 eo cdigo CRC BE32F388.

3 VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO

EDITAL

EDITAL DE LISTA PROVISRIA DE JURADOS

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ANO 2018

3 Vara Federal da Subseo Judiciria de Passo Fundo / RS.

O Excelentssimo Senhor RODRIGO BECKER PINTO, Juiz Federal da 3 Vara Federal de PassoFundo, neste Estado, com fundamento no artigo 425 do Cdigo de Processo Penal,

I - TORNA PBLICA, pelo presente Edital, a Lista Provisria de Jurados da 3 Vara Federal dePasso Fundo, neste Estado, para o ano de 2018, constituda dos cidados adiante relacionados, comindicao da profisso;

II - FAZ SABER que pode ser apresentada reclamao por qualquer do povo, ou pedido de iseno porjurado que esteja isento do servio do jri, nos termos do artigo 437 do Cdigo de Processo Penal, ou quecomprove no estar mais residindo nos limites territoriais da 3 Vara Federal de Passo Fundo, nesteEstado, cientificando-os de que a publicao definitiva ocorrer at o dia 10 de novembro de 2017(fixando-se a data limite para impugnaes e pedidos de isenes at s 18 horas do dia 03 de novembrode 2017 - sexta-feira, com disponibilizao no Dirio Eletrnico da Justia Federal da 4 Regio no dia 08de novembro de 2017 - quarta-feira);

III - COMUNICA que, em virtude da inexistncia de instalao de Reunio, at a presente data, no anode 2017, no houve excluso ou atualizao dos respectivos integrantes (leitura conjunta do disposto noartigo 426, 4 e 5, CPP);

IV - D CINCIA, cumprindo a determinao do 2 do artigo 426 do CPP, dos termos dos artigos436 a 446 desse Cdigo:

Art. 436. O servio do jri obrigatrio. O alistamento compreender os cidados maiores de 18 (dezoito)anos de notria idoneidade.

1o Nenhum cidado poder ser excludo dos trabalhos do jri ou deixar de ser alistado em razo de corou etnia, raa, credo, sexo, profisso, classe social ou econmica, origem ou grau de instruo.

2o A recusa injustificada ao servio do jri acarretar multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salriosmnimos, a critrio do juiz, de acordo com a condio econmica do jurado.

Art. 437. Esto isentos do servio do jri:

I - o Presidente da Repblica e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretrios;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assemblias Legislativas e das Cmaras Distrital eMunicipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministrio Pblico e da Defensoria Pblica;

VI - os servidores do Poder Judicirio, do Ministrio Pblico e da Defensoria Pblica;

VII - as autoridades e os servidores da polcia e da segurana pblica;

VIII - os militares em servio ativo;

IX - os cidados maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao servio do jri fundada em convico religiosa, filosfica ou poltica importar nodever de prestar servio alternativo, sob pena de suspenso dos direitos polticos, enquanto no prestar oservio imposto.

1o Entende-se por servio alternativo o exerccio de atividades de carter administrativo, assistencial,filantrpico ou mesmo produtivo, no Poder Judicirio, na Defensoria Pblica, no Ministrio Pblico ouem entidade conveniada para esses fins.

2o O juiz fixar o servio alternativo atendendo aos princpios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exerccio efetivo da funo de jurado constituir servio pblico relevante e estabelecerpresuno de idoneidade moral

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Art. 440. Constitui tambm direito do jurado, na condio do art. 439 deste Cdigo, preferncia, emigualdade de condies, nas licitaes pblicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou funopblica, bem como nos casos de promoo funcional ou remoo voluntria.

Art. 441. Nenhum desconto ser feito nos vencimentos ou salrio do jurado sorteado que comparecer sesso do jri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legtima, deixar de comparecer no dia marcado para a sesso ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente ser aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salrios mnimos, acritrio do juiz, de acordo com a sua condio econmica.

Art. 443. Somente ser aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado eapresentada, ressalvadas as hipteses de fora maior, at o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente ser dispensado por deciso motivada do juiz presidente, consignada na atados trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exerccio da funo ou a pretexto de exerc-la, ser responsvel criminalmente nosmesmos termos em que o so os juzes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, sero aplicveis os dispositivos referentes s dispensas,faltas e escusas e equiparao de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Cdigo.

Nome ProfissoAdelar Bernardino Rossini AposentadoAdelmir Ferreira Porto ProfessorAdemilson Facco ProfessorAdinez Ayres da Silva Funcionria PblicaAdriana Aparecida Zanett Palma SecretriaAdriana Cornelli ProfessoraAdriana Dal Bello Bruschi ProfessoraAdriana Kiess Marin ProfessoraAdriana Pereira de Oliveira ProfessoraAdriana Tortelli ProfessoraAgenor Luis Pauleto Servidor PblicoAguida Letcia Hahn AposentadaAguimar Jos Oliveira Pitgoras RepresentanteAkira Tanaka da Silva Fogaa Servidor PblicoAlaide Vieira Trindade ProfessoraAldiciane Pazinato ProfessoraAlessandro Silva Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosAlex Ost Funcionrio PblicoAlex Sandro Mazzarollo ComercianteAlexandre Zottis BancrioAlfredo Feldens Neto AutnomoAlfredo Graff Iung Funcionrio PblicoAline Aparecida Copelli Paes BancriaAlmir Pinto Cardoso Jnior SecretrioAlmira Maria Neuls AposentadaAlnildo da silva Martins Filho Servidor PblicoAltair Jos Follador BancrioAlvenir Azzolin ComercianteAmanda Possebom Nunes AgricultoraAmos Leodir Antunes de Lima Funcionrio PblicoAna Lcia Bortolini Funcionria PblicaAna Maria do Nascimento Machado Funcionria Pblica

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 12 / 29

Ana Rubia Caldart Gomes ProfessoraAndr Gehlen ProfessorAndrey Timteo dos Santos Harlos Servidor Pblico MunicipalAneci Maria Ghidin Faganello AposentadaAnieli Piccoli Vidal ProfessoraAnnie Katy Heinsfeld ProfessoraAnselmo Silveira da Silva ProfessorAntonio Carlos Casseres Funcionrio PblicoAntnio Carlos Luzia Funcionrio PblicoAntonio Frediani da Fonseca EngenheiroAntonio Vanderlei Pereira de Morais Servidor Pblico MunicipalArlen de Mattos Souza EstudanteAruak Melo Bertoncello AutnomoAuceni Giaretta EngenheiroAugusto Zanin Beirao EngenheiroBetnia dos Santos Lodi Engenheira AgrnomaBetania Garcia Mesquita BancriaBruna Bernardelli dos Passos ProfessoraCamila do Amaral Vignochi ProfessoraCamila Rison Bitencourt AutnomaCamila Tonial AutnomaCarine Fernanda Gradin Funcionria PblicaCarla Antnia Vieira Borba Funcionria PblicaCarla Aparecida de Souza Borges Funcionria PblicaCarla Denise Cavalheiro Gomes TcnicaCarla Raquel Ferreira EstudanteCarla Regina Pimentel AutnomaCarlos Alberto Guerra de Oliveira Corretor de Imveis, Seguros, Ttulos e ValoresCarlos Dagoberto Gasparoni Funcionrio PblicoCarlos Eleandro Caigara MotoristaCaroline de Barros Mariano BancriaCaroline Vasconcellos Damitz EstudanteCaroline Weirich Funcionria PblicaCassiano Cavalheiro Del R ProfessorCtia Dal bello ComercianteCtia Maria Dal Paz Benvenuti Funcionria PblicaCtia Plaquitken Servidora Pblica MunicipalClair Bottis ProfessorCludia Formigheri Moretto Funcionria PblicaClaudia Gradaschi de Assuno ProfessoraCludio Helton Carmanin de Mello Funcionrio PblicoCludio Sebastio Ely ProfessorClaudiomir Inchoster Funcionrio PblicoCleonice Salete de Campos Grando CobradoraCleunice Maria Constantino Tomasi Funcionria PblicaCristiane da Silva Boenavides Funcionria PblicaCristiano Moraes Ribeiro Funcionrio Pblico

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 13 / 29

Cristiano Pacheco dos Santos Funcionrio PblicoCristina Bohrer Servidora PblicaDaiane Baumgratz ProfessoraDaiane Cristina Sturmer SecretriaDaiane Morais SecretriaDaltro Jos da Rosa AposentadoDaniela Cidade Werle Funcionria PblicaDaniela Domingos da Luz Servidora Pblica MunicipalDaniela Seidler Piroli Funcionria PblicaDaniele Simionato Lasari ProfessoraDanuta Revers Venuto Funcionria PblicaDarci Antnio Mezzomo AutnomoDarlene Eloisa Alfonso Escobar Servidora Pblica MunicipalDbora Dal Magro Boeira SecretriaDbora Oliveira da Silva EstudanteDeisi Silveira da Silva BancriaDenilson Focking Funcionrio PblicoDesir Pauletti Funcionria PblicaDinah Mezzomo Guerra Dona de CasaDiogo Pedro Orso Tcnico em Agronomia e AgrimensuraDiva de Marco Machado ProfessoraDivolmam Scortegagna ProfessorDouglas Csar Domit Benvenuti IndustririoDulcinia Toledo Camargo Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosEdiane Garcez Grazziotin ProfessoraEdimara Maria Tibola BancriaEduardo de Melo Camargo Funcionrio PblicoEduardo Denis Muller Funcionrio PblicoEduardo Matevi EmpresrioEduardo Sffogia Fernandes Funcionrio Pblicogide Margarette Silveira Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosElaine Carine da Silva ProfessoraElaine Rosa Paschoal ProfessoraElci dos Santos Tassi ProfessoraEleine Teresinha Rosa de Souza ProfessoraElenara Salete Muneron Assistente SocialEliana de Ftima Ferrari Muller ProfessoraEliane Casagrande de Lima ProfessoraEliane de Andrade de Assis Batista ProfessoraEliane Escher Muhl ProfessoraEliane Rodrigues Tcnica em EnfermagemEliria Maroni Pires Supptitz Funcionria PblicaElisa Maria Pasinato Ecco ProfessoraElisabete Maria Bearsi ProfessoraElisabeth Tessaro ProfessoraElisandra Carmen de Souza Folle Assistente Social

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 14 / 29

Elisane Regina Cayser ProfessoraElisete Chaves da Silva Valente ProfessoraElislaine Pretto ProfessoraElizabethe Clementina Ceolin ProfessoraElizabeti Bernardi BancriaElizania Lautert dos Santos ProfessoraElizete de Oliveira Ferreira Auxiliar de Escritrio e Assemelhadoslvia Maria Zanotto ProfessoraElzephir Rocha da Silva Servidor Pblico MunicipalEmanuelle de Souza Funcionria PblicaEnelise Cardoso Gobbi ProfessoraErasmo Simes Leite Servidor Pblico MunicipalErmelindo Fvaro Funcionrio PblicoErmindes Terezinha de Grandi da Silva EstudanteEstela Maria Castro ProfessoraEtelice Souza da Silva ProfessoraEtson Luiz Quadros Adames BancrioEva Joelma Pires de Souza ProfessoraEverton Augusto Rosa Funcionrio PblicoFabiane Bagnara ProfessoraFabiano da Rosa Lengler Servidor Pblico MunicipalFabiano Girodani Funcionrio PblicoFabio Lineu Comin Servidor Pblico MunicipalFbio Manoel Piana Vendedor de Comrcio Varejista e AtacadistaFbio Vidal Pinheiro Del Duca Funcionrio PblicoFabila dos Santos EstudanteFabricius Alievi Pinheiro Funcionrio PblicoFtima Regina Pereira Ctica ProfessoraFatima Rita da Silva ProfessoraFtima Teresinha de Quadros da Silva EstudanteFelipe da Costa Wilhelm AutnomoFelipe Dal Paz Funcionrio PblicoFelipe Rocha de Freitas AutnomoFernando Nicolau Matos da Silva Funcionrio PblicoFlvia Regina Milbratch Borba Funcionria PblicaFranciele Mioransa de Melo ProfessoraFrancisco Atlio Rebechi BancrioGabriela Cssia Consalter SecretriaGabriela dos Santos Jardim EstudanteGeder Paulo Cs DentistaGeison Luiz Menegaz AutnomoGelson Stefenon Guedes Funcionrio PblicoGeraldo Joo Secretti IndustririoGerson Corra Junior EstudanteGerusa de Araujo Varela Zanotto ProfessoraGilberto Gonalves Lopes MotoristaGildasio Gregoris Funcionrio Pblico

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 15 / 29

Gisele Carvalho Bedin Funcionria PblicaGisele dos Santos Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosGisselia Maria Sabaranski ProfessoraGlaucia Botton Funcionria PblicaGlazeli Trindade Dallezotte Funcionria PblicaGraciela do Amaral Fiad Assistente SocialGrasiele Aparecida Schuster SecretriaGreici Tres SecretriaGuiomar Salete Bolner ProfessoraHeliton Moacyr Hortencio AdministradorHermes Alosio Silva de Souza EstudanteIara Escandiel Colussi ProfessoraIara Izabel Busato ProfessoraIldemar Joo Shons Funcionrio PblicoIlizandra Paludo Servidora Pblica MunicipalIlton Ferraz da luz CobradorIone Salet da Silva Funcionria PblicaIraci Terezinha Garbin Sabadin EmpresriaIsabel Marili Pavan SecretriaIsac Zilli Rordrigues TcnicoIsione Andreotti ProfessoraIsrael Adolfo Camargo Servidor Pblico FederalItiber Ramos Rosado Vendedor de Comrcio Varejista e AtacadistaIuri Silva de Souza Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosIvanir Pedro Damian Funcionrio PblicoIvete Casanova Nadal SecretriaIvete Kichs ProfessoraIvo Pavim ContadorIvone Aimi Camargo Funcionria PblicaIvoni Montemezzo Funcionria PblicaIzabel Cristiane Lopes AdministradoraJair Andr Penz Analista de SistemasJair Muller de Mello Servidor Pblico MunicipalJanaina Macarini Funcionria PblicaJandara Christine Miotto dos Santos EstudanteJaqueline Patrcia Reis da Silva Funcionria PblicaJardel Jos Pedon Funcionrio PblicoJeferson Lus da Rosa Conceio ProfessorJeronimo De Boni ProfessorJeronimo Eleodoro Vieira Funcionrio PblicoJessica Viana Vargas ProfessoraJoacir Bragante de Oliveira Servidor Pblico FederalJoo Alberto Ramos Martins Funcionrio PblicoJoo Antonio Moraes Rodrigues MecnicoJoo Francisco Arens dos Santos Funcionrio PblicoJoaquim Gigoletti Funcionrio Pblico

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 16 / 29

Jorge Luis Martins Chaise Funcionrio PblicoJorge Schell Dossa BancrioJos Aurlio Boeira Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosJos Eduardo Brum de Albuquerque ProfessorJos Henrique Finatto Frandaloso Funcionrio PblicoJos Tadeu Guedes Souza Funcionrio PblicoJossemari Moreira da Cunha ProfessoraJuliana Alves Gomes ProfessoraJuliana Vargas Antunes ProfessoraJussara Bottins Cansian ProfessoraJussara Ines Alves Goelzer Funcionria PblicaJussara Pereira ProfessoraJussara Suely Miorando ProfessoraKatiane Scharlesi Gehlen dos Santos Funcionria PblicaKeilla Reveilheau Ferlin Funcionria PblicaKelly Meira Dalago Piccinin ProfessoraLarcio Boscato Funcionrio PblicoLaira Marques de Castro ProfessoraLaura Venturini da Luz Assistente AdministrativoLauro Aldo Foschiera Funcionrio PblicoLeandro Baggio Loss ContadorLenise Pianezzola ProfessoraLetcia Spagnolo Borges Funcionria PblicaLiane Kirinus ProfessoraLigia Ftima Mella ProfessoraLiliane Parodibe Funcionria PblicaLiliane Rosa Pascoal Funcionria PblicaLodi Iranira Chiodelli Funcionria PblicaLourdes Longo ProfessoraLcia Teresinha Ceolin ProfessoraLuciana Austregesilo Alves Pase SecretriaLuciana Frabris Vieira Funcionria PblicaLuciane Alfaro Baggio Funcionria PblicaLucila Bavaresco Funcionria PblicaLucila Gazzola PsiclogaLucinda Ramos Martins ProfessoraLuis Adriano Garcez Andrade Funcionrio PblicoLuis Antonio Pereira ComercianteLuis Carlos Andr Katzwinkel Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosLuis Fernando Rigon da Silva Funcionrio PblicoLuiz Carlos Batista Portela AposentadoLuiz Carlos Della Ma BancrioLuiz Edison Dal Maso Funcionrio PblicoLuiz Fernando Canto Teixeira Funcionrio PblicoLurdes Teresinha Rojahn Funcionria PblicaMarcelo Domingues Ebling Funcionrio PblicoMrcia Adriana Azeredo Mafalda Assistente Social

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 17 / 29

Marcia Angelita Dalla Lana PsiclogaMarcia da Silva Gallon ProfessoraMarco Antnio Maciel Ferreira Funcionrio PblicoMarcos Andr Colla dos Santos SecretrioMarcos Antnio Lorenzato Corretor de Imveis, Seguros, Ttulos e ValoresMaria Arlete Pereira ProfessoraMaria Cristina Alves Machado de Lima ProfessoraMaria Cristina Salom Andreolla ProfessoraMaria de Ftima Bosa ProfessoraMaria Elisabete Antunes SecretriaMaria Elisabete Bastos Dias Funcionria PblicaMaria Goreti Bettencourt ProfessoraMaria Loreci Martins BancriaMaria Marlene Krabbe ProfessoraMarilan Fontana Funcionria PblicaMarilei Madalena Nicheli Funcionria PblicaMarilene Benedetti AutnomaMarilene Ftima Escandiel Silva Ferreira ProfessoraMarilene Ribeiro Nunes SecretriaMarilia Cesarotto ProfessoraMarindia Woll Pinheiro ProfessoraMarines Siveris Funcionria PblicaMarinez Antonia Coronel Dalmolin AposentadaMarinez Garbin Golo ProfessoraMrio Antonio Karczeski Tcnico de Contabilidade e de EstatsticaMrio Hugo Spielmann ArquitetoMrio Pavin BancrioMario Renato Machado Teixeira Funcionrio PblicoMarisa Beloti Grigolo Funcionria PblicaMarisa Ftima Villa Assistente SocialMaristela Dal Pra Scotta ProfessoraMaristela Margarinda Hoffmann ProfessoraMarlene Lourdes Mattei ProfessoraMarli Milkiewicz Assistente SocialMarli Pagliarin da Silveira Funcionria PblicaMartim Almiro Moura EnfermeiroMaru Vergnia de Castro Piccinini ProfessoraMatilde do Prado Morellis ProfessoraMauro de Carvalho BancrioMauro de Souza MecnicoMeri Terezinha Raber da Silva ProfessoraMirian Susane Carre Funcionria PblicaMoiss Santo Visentin MotoristaMonclar Margotto Junior Funcionrio PblicoMorgana Pol ProfessoraNabor Machado da Silveira Funcionrio Pblico

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 18 / 29

Nadir Rodrigues AutnomaNalu Silva do Amaral ProfessoraNatlia de Conto Rodrigues EstudanteNaura de Lourdes Zanco Fogassa Funcionria PblicaNecleto Colpani ComercianteNei Alberto Pies ProfessorNeilisa Marin Kichel ProfessoraNeivar Zanfir AutnomaNereu Matis Schmitz Funcionrio PblicoNeusa Maria Lenhardt ProfessoraNewton Srgio Marques Servidor Pblico MunicipalNey Nicolodi Funcionrio PblicoNice Cecilia Certatti Funcionria PblicaNilo Csar do Nascimento ProfessorNilse Gleci de Lima ProfessoraNilse Madalena Biasuz Nicolini Funcionria PblicaOsmar Donassolo ProfessorOsmar Franzoni Servidor Pblico MunicipalPmela Luvizzetto Ferron ProfessoraPatrcia Escobar de Mello Funcionria PbicaPatricia Machado Dornelles ProfessoraPatrcia Mendes Cabrera Nazari ProfessoraPatrcia Rodrigues Kunzler ProfessoraPaula Carmen Culoz BancriaPaula Machado Segala BancriaPaula Renata Contini BancriaPaulo Domingos da Silva Monteiro Funcionrio PblicoPaulo Gilberto Wust ComerciantePaulo Jone Piloneto AdministradorPaulo Ricardo Guarnieri da Rocha Funcionrio PblicoPaulo Ricardo Roemmler ComerciantePaulo Roberto Panazzolo Agente AdministrativoPaulo Rogrio Loss Funcionrio PblicoPedro Paulo Sales da Silva EstudantePriscila Beck Fabiani ProfessoraPriscila de Queiroz Amarante ProfessoraPriscila Lima de Souza Siqueira Funcionrio PblicoPriscila Muniz Servidora Pblica MunicipalPriscila Siqueira Cardoso ProfessoraRadael Alves dos Santos Funcionrio PblicoRafael Aneris Folchini EstudanteRafael Brambila Funcionrio PblicoRafaela da rocha de Quadros ProfessoraRegina Arendt Biazus ProfessoraReginaldo Santier Oliviera Servidor Pblico MunicipalRejane Becker ProfessoraRejane de Ftima Almeida Vieira Funcionria Pblica

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 19 / 29

Rejane de Ftima da Silva Funcionria PblicaRejane Pinto Polesse Funcionria PblicaRenata Aparecida dos Santos ProfessoraRenata Lorenzi da Rosa AutnomaRenata Polese EstudanteRenata Schleder Lencina ProfessoraRenato Serena Fontaneli Engenheiro AgrnomoReni Ana Rigo de Mattos ProfessoraRivelino Antonio Canei Servidor Pblico MunicipalRoberta Mathias ProfessoraRoberto Zanatta Guerra ProfessorRobson de Oliveira Picolotto MotoristaRodrigos Magarinus ProfessorRonaldo Xavier Pereira Jnior Funcionrio PblicoRonivete Ftima de Lima Margoto Tcnica em EnfermagemRosa Alice Pereira Aguiar AutnomaRosa Malena Santos da Silva ProfessoraRosana Bordignon Machado ProfessoraRosana Sffogia Fernandes Funcionria PblicaRosane de Souza Weber SecretriaRosane Salete Signori Grisang ProfessoraRosngela Cavalheiro Martins Funcionria PblicaRosangela Esmeralda dos Anjos ProfessoraRosangela Maria Covatti Alves dosSantos

Professora

Rosecler Vargas Hoffmann AutnomaRoselaine Thome Barbosa Funcionria PblicaRoseli Machado Cavalheiro RecepcionistaRoseli Zardo Goldshmith Funcionria PblicaRosimar Marins Antunes EstudanteRozana Terezinha de Almeida Fortunato SecretriaRoze Marta Loss de Oliveira ProfessoraRudimar Gomes ProfessorSandra Maria Paiva Pereira Servidora PblicaSandra Marilia Santos Moreira Funcionria PblicaSandra Regina Toledo dos Santos Funcionria PblicaSandra Verenis de Carvalho AutnomaSandro Roberto Riffel Funcionrio PblicoSebastio Aro de Andrade Funcionrio PblicoSrgio da Luz Barbosa ProfessorSergio Luiz Rosetto ContadorSilmara Paludo Pacheco ProfessoraSilvana Aparecida Cardoso SecretriaSilvana Loss Micheletto ProfessoraSilvana Maria Rosa ProfessoraSilvia Berenice Lopes de Albuquerque Funcionria PblicaSilvia Regina Ricci Professora

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 20 / 29

Simara Guerra Bethaglini ProfessoraSimone Portella ProfessoraSimone Diehl de Morais Katzwinkel Funcionria PblicaSindi Bones Bottker Funcionria PblicaSirio Wietholter EngenheiroSolange Gonalves Rocha AutnomaSolange Maria Guedes AutnomaSonia Maria Argenton Filla Funcionria PblicaSonia Maria Rodrigues da Costa ProfessoraSonia Regina Carvalho ChavesBrusamarello

Pedagoga

Sonia Regina de Lima Sobucki ProfessoraSueli Faras de Lima ProfessoraSuzana Daniela Collet ProfessoraTaciano Gayer Rosa da Silva MotoristaTais Teresinha Neves Rocha ProfessoraTasa Carla Antoniolli Ranzolin ProfessoraTania Aider Scarton Fornari ProfessoraTnia Beatriz Canabarro Funcionria PblicaTania Helena dos Santos ProfessoraTania Mara Kist ProfessoraTania Maria Loz da rosa ProfessoraTatiane Pereira Fontana PsiclogaTeresinha Ftima Galina Funcionria PblicaTiago Miguel Stieven ProfessorValderes dos Santos Giareta BancriaValdir de Oliveira Broges ContadorValdir Oliveira de Almeida Servidor Pblico MunicipalValdirene Pimentel Godinho Funcionria PblicaValeria Barbosa Fernandes ProfessoraValmiria Antonia Balbinot ProfessoraVandacira Soares Gomes ProfessoraVanderson Lara Marques AutnomoVanessa Schons Funcionria PblicaVania Isabel Giacobbo ProfessoraVania Maria Mesa Casa Funcionria PblicaVania Maria Zotti ProfessoraVania Zanatta SecretriaVera Mrcia Topolski ProfessoraVera Nice Palma Argerich ProfessoraVilmara Santos Costa ProfessoraVilson Rizzo ContadorVinicius Fumagalli Vieira Servidor Pblico MunicipalViviane Casanova EstudanteViviane Verosa Torres Professora

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 21 / 29

Vlamir Vianna Cornelio Agente de TrnsitoWanessa Teresinha Chiossi Auxiliar de Escritrio e AssemelhadosZenira Deggerone Tognon Assistente SocialZenir Tonello Professora

Eu, Alessandra Paula Benedetti, Tcnica Judiciria, digitei e conferi, em 05 de outubro de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Becker Pinto, Juiz Federal, em05/10/2017, s 17:04, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819119 eo cdigo CRC 068422F1.

SUBSEO JUDICIRIA DE PORTO ALEGRE

SEO DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAO - EXTRATO

Contratante: Justia Federal de 1 Grau/RS. Contratada: Rio Grande Energia(CNPJ n. 02.016.439/0001-38), fornecimento de energia eltrica para a Subseo Judiciria deGravata. P.A. n. 0003323-24.2017.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitao, com base noart. 24, XXII, da Lei 8.666/93, pelo valor global de contratao de R$ 96.000,00, pelo perodode 12 meses, sendo o valor mensal estimado de R$ 8.000,00. Notas de Empenho2017NE002232 e 002233, de 5/9/2017. PT. 02061056942570001. ND. 339039 e 339047.

Documento assinado eletronicamente por Clverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Ncleode Apoio Administrativo, em 05/10/2017, s 16:38, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819510 eo cdigo CRC FA24CDCF.

TERMO ADITIVO - EXTRATO

2 Termo Aditivo ao contrato n 53/2015. CONTRATANTE: Justia Federal de1 Grau/RS. CONTRATADA: Controle de Pregas Mastersul Ltda. (CNPJ n. 18.192.759/0001-89). Prorroga-se por um ano a vigncia da prestao de servios de desinsetizao edesratizao, iniciando-se em 9/10/2017 a 8/10/2018. Valor: R$ 6.200,00. P.A n.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 22 / 29

000000249-2015.4.04.8001. PT. 02061056942570001. ND. 339039. Empenho:2017NE002553, de 5/10/2017. Assinatura: 6/10/2017.

Documento assinado eletronicamente por Clverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Ncleode Apoio Administrativo, em 06/10/2017, s 13:51, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3820854 eo cdigo CRC F815BF7E.

SEO DE LEGISLAO DE PESSOAL

PORTARIA N 1360, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

A JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEO JUDICIRIA DO RIOGRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI n 0004411-97.2017.4.04.8001, destaSeccional, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor FLAVIO ALBERTO VILLWOCK, cargo AnalistaJudicirio, matrcula n 10.508, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Seo Judiciria, ABONO DEPERMANNCIA, a contar de 02/10/2017, com fundamento legal no art 3 da EC 47/2005.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tocchetto Cavalheiro, Juza FederalDiretora do Foro, em 05/10/2017, s 16:05, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3790797 eo cdigo CRC 557240F7.

PORTARIA N 1362, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

A JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEO JUDICIRIA DO RIOGRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI n 0004474-25.2017.4.04.8001, destaSeccional, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ERNANI VEECK, cargo Analista Judicirio, matrcula n12.773, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Seo Judiciria, ABONO DE PERMANNCIA, acontar de 10/09/2017, com fundamento legal no art 2 da EC 41/2003.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 23 / 29

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tocchetto Cavalheiro, Juza FederalDiretora do Foro, em 05/10/2017, s 16:06, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3792666 eo cdigo CRC EB555BA7.

PORTARIA N 1467, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

A JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEO JUDICIRIA DO RIOGRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI n 0004675-17.2017.4.04.8001, destaSeccional, RESOLVE:

CONCEDER servidora MARIA DA GRAA PIAS CABRAL, cargo TcnicoJudicirio, matrcula n 14.302, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Seo Judiciria, ABONO DEPERMANNCIA, a contar de 18/09/2017, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alnea "a" daCF/88, com a redao dada pela EC n 41/03.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tocchetto Cavalheiro, Juza FederalDiretora do Foro, em 05/10/2017, s 16:05, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3816133 eo cdigo CRC 2E5FD006.

PORTARIA N 236, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEO JUDICIRIA DO RIOGRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI n 0007132-56.2016.4.04.8001, destaSeccional, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor Paulo Rogrio Pereira Vargas, Tcnico Judicirio,matrcula n 13.153, pertencente ao quadro de servidores desta Seo Judiciria, ABONO DEPERMANNCIA, a contar de 06/05/2014, com fundamento legal no art 2 da EC 41/2003.

RETIFICAR a Portaria n 236, de 14/02/2017, para que onde se l "a contar de06/05/2014" leia-se "a contar de 28/11/2016".

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tocchetto Cavalheiro, Juza FederalDiretora do Foro, em 05/10/2017, s 16:06, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 24 / 29

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3809818 eo cdigo CRC 7C969C56.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 25 / 29

SEO JUDICIRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PUBLICAES ADMINISTRATIVAS

SEO DE COMPRAS E LICITAES

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL

Processo n 0008066-80.2017.4.04.8000; Objeto: fornecimento e instalao decomunicao visual para a fachada do prdio sede da Seo Judiciria de Santa Catarina - SubseoJudiciria de Florianpolis, no valor total de R$ 4.116,00; Interessada: TROFU PRIME COMRCIODE TROFUS LTDA., CNPJ 07.530.907/0001-01; Fundamentao Legal: art. 24, II, da Lei n8.666/93; Autoridade reconhecedora da situao de dispensa de licitao: Rogrio Abreu da Cunha,Diretor da Secretaria Administrativa e.e.; em 05.10.2017; Ratificao: Claudia Maria Dadico, JuzaFederal Diretora do Foro; em 05.10.2017.

Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Supervisora da Seo,em exerccio, em 06/10/2017, s 13:19, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3820892 eo cdigo CRC FBBA955A.

NCLEO DE APOIO JUDICIRIO

PORTARIA N 1382, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispe sobre a suspenso de prazos processuais, da remessa de autosfsicos e suspenso das intimaes, no perodo de 09 a 13 de outubrode 2017, em razo da mudana de sede da Procuradoria Seccional daFazenda Nacional em Joaaba.

A Juza Federal Diretora do Foro da Seo Judiciria de Santa Catarina, no uso de suasatribuies legais, e

Considerando a mudana de sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional emJoaaba, e toda a realocao implicada, bem como o fato de que a Procuradoria requerente atua nasSubsees Judicirias de Caador, Concrdia, Joaaba, Lages e UAA de Videira,

RESOLVE:

Art. 1. Suspender os prazos processuais, a remessa de autos fsicos e as intimaeseletrnicas, relativamente Procuradoria da Fazenda Nacional, no perodo de 09 a 13 de outubro de2017.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 26 / 29

1. A suspenso abranger as Subsees Judicirias de Caador, Concrdia, Joaaba eLages, bem como a UAA de Videira.

2. A suspenso no se aplica aos processos com audincias j designadas, nem aosprazos urgentes.

Art. 2. Estabelecer que o registro da suspenso dos prazos no E-Proc ficar a cargo doNcleo de Apoio Judicirio.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro daSeo Judiciria de Santa Catarina, em 05/10/2017, s 19:16, conforme art. 1, III, "b", daLei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3819279 eo cdigo CRC 5F8CF742.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 27 / 29

SEO JUDICIRIA DO ESTADO DO PARAN

PUBLICAES ADMINISTRATIVAS

SEO DE COMPRAS E LICITAES

LICITAES - EXTRATO N 3818312 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL

P.A.: 0004801-61.2017.4.04.8003. Prego Eletrnico n. 055/17. Objeto: Registro de Preos demicrocomputadores desktop padro mini, para o Tribunal Regional Federal da 4 Regio e SeesJudicirias do Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alterao da data de abertura para20/10/2017, s 11h00.

Site: www.comprasnet.gov.br. Informaes/cpias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 7. andar, Cabral- Curitiba/PR , das 13h00 s 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454; e-mail: edital@jfpr.jus.br.

Em 05 de outubro de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 05/10/2017, s 13:25, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3818312 eo cdigo CRC 4E24D626.

SEO DE ESTGIOS

PORTARIA N 1771, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

O JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI, DIRETOR DO FORODA SEO JUDICIRIA DO PARAN, NO USO DE SUASATRIBUIES:

CONSIDERANDO a Norma de Servio n 01, de 28 de junho de 2013,sobre a Consolidao Normativa da Seo Judiciria do Paran,:

RESOLVE:

REVOGAR o item II da Portaria n 1653, de 21 de setembro DE 2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Malucelli, Juiz Federal Diretor do Foro,em 06/10/2017, s 15:08, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 28 / 29

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o cdigo verificador 3818031 eo cdigo CRC 2B0204AD.

DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 4 REGIO 29 / 29

2017-10-06T16:49:19-0300ADRIANA BASSO DEGANI:10868