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Projeto rN SuSteNtável - Natal, 2016

É permitida a reprodução total ou parcial do texto deste documento, desde que citada a fonte.

Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças.

Planejamento estratégico e ajustamento organizacional: sistematização da experiência. / Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças-SEPLAN. Natal: RN Sustentável, 2016.

111 p.: il. (mapas)

ISBN: 978-85-93049-00-2

1. Administração pública. 2. Planejamento estratégico - Saúde. I. Título. II. Governo do Estado do RN

CDD: 658.40CDU: 658.5

R585P

CATALOGAÇÃO NA FONTE BIBLIOTECA PÚBLICA CÂMARA CASCUDO

uNidade de GereNciameNto do Projeto - uGPBr-101, KM 0, Centro Administrativo - Lagoa Nova

SEPLAN/RN - Térreo

uNidade eXecutora Setorial – ueS/SeSaP

Ana Beatriz Cardoso Braz PettaAdriana Karla Alves PaivaAndrea dos Santos LimaAuxiliadora Maria Andrade de AlmeidaJoão Evangelista PereiraMaria Cleônia Fernandes de SouzaMaria Modesta dos Santos SilvaMarise Vieira Barbosa MarcelinoMércia Moraes da SilvaPatricia Cristiane Soares CâmaraRafael Ferreira CavalcantiRaíssa Maria Andrade de Paiva

tGi coNSultoria em GeStÃo

CooRDENADoR GERALRicardo de Almeida

CooRDENADoR ExECUTIVoFernando Braga

CoNSULToRESCarla Miranda

Cármen Cardoso Eline Nascimento

Fátima GuimarãesFrancisco Cunha

Projeto GráficoSolano Braz

Daniel Duarte

aSSeSSoria de imPreNSa Janaína Amaral

tiraGem 250 ExEMPLARES

ficHa tÉcNica

robinson mesquita de fariaGovernador do Estado do Rio Grande do Norte

Gustavo maurício filgueiras NogueiraSecretário de Estado do Planejamento e Finanças

eulália de albuquerque alvesSecretária de Estado da Saúde Pública

ana cristina GuedesGerente Executiva do Projeto RN Sustentável

ana Beatriz cardoso Braz Petta

Gerente operacional da Unidade Executora Setorial do Projeto RN Sustentável

Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde - CPCS




Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH


RN Sustentável / UGP

Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência/COHUR


Assessoria Jurídica - ASSEJUR

Central de Transplantes

Centro de Formação de Pessoal - CEFOPE

Centro de Formação de Pessoal - CEFOPE

Centro Estadual de Reabilitação - CER

Centro Estadual de Reabilitação - CER

Complexo Estadual de Regulação – CER/SUS

Complexo Estadual de Regulação – CER/SUS

Conselho Estadual de Saúde - CES

Coordenadoria Administrativa - COAD









Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COF








Coordenadoria de Promoção a Saúde - CPS

Coordenadoria de Promoção a Saúde - CPS

Ana Beatriz Cardoso Braz Petta

Andrea dos Santos Lima

Marcia Cunha da Silva Pellense

Maria Goretti Fernandes da Cunha

Ângela Lobo Costa

Maria de Fátima Teixeira

Breno de Carvalho Ross

Maria da Salete Dantas Gurgel

Milena Maria Costa Martins

Werbert Benigno de o. Moura

Mary Lucia Bruno da Mota

Jorge Luiz de Castro

Cybelle Araújo de Medeiros Lucena

Antonia Salles Melo

Marilene Soares da Silva

Patricia Cristiane Soares Câmara

Walmira Maria de Lima Guedes

Francisco Nonato

José Sávio Lopes

Eriberto Matias S. de Araújo

Marco Antonio França

Maria do Socorro Ratis

Tatiana T. Nagano

Jobson Henrique Gadelha Lima

Riudete Martins de Souza

Ednice Moreira de Souza

Adriana Medeiros Pontes

José Antonio Barcelos

Senei da Rocha Henrique

Maria Aparecida Cunha De Souza

Nerialba Nobre Monteiro Souza de oliveira

Solane Maria Costa

Valdimar Augusto de Medeiros

José Robson de Souza

Ricardo de Souza Lima

Cláudia Frederico de Melo

Daniela oliveira

GruPo de coordeNaÇÃo da SeSaP

ParticPaNteS

Coordenadoria de Promoção a Saúde – CPS/SIEC

Coordenadoria de Promoção a Saúde – CPS/SUAS

Coordenadoria de Promoção a Saúde – CPS/SUAS

Coordenadoria de promoção à Saúde – CPS/SUAS

Coordenadoria de Promoção à Saúde – CPS/SUAS

Coordenadoria de Promoção a Saúde – CPS/SUVAM

Coordenadoria de Promoção à Saúde – CPS/SUVIGE

Coordenadoria de Promoção à Saúde – CPS/SUVIGE

Coordenadoria de Promoção à Saúde – CPS/SUVISA












Estagiária UFRN/Curso de Gestão em Saúde






Gabinete do Secretário





Hemonorte

Hemonorte

Hemonorte

Hospital Deoclécio Marques de Lucena

Hospital Dr. João Machado

Hospital Giselda Trigueiro

Hospital Maria Alice Fernandes

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

Hospital Regional de Assu

Hospital Regional de Caicó

Hospital Regional de Mossoró

Hospital Regional de Pau dos Ferros

Hospital Regional de Pau dos Ferros

Maria Eufrásia Ferreira Ribeiro

Ivana Maria Fernandes da Costa

João Bosco Filho

Andrea Michele Duarte

Hugo César Novaes Mota

Cintia de Sousa Higashi

Kristiane Carvalho Fialho

Zaira Santiago

Anna Thereza Gurgel

Ivens Trindade

Porcina Holanda

Lígia Filgueira

Francisca Valda da Silva

Hildeberto de Andrade Pessoa

José Evanildo Cândido

Renata Ligia o. de Souza

Elenmar C. Bezerra

Renata Freire do Nascimento

Claudia Maria Formiga Barbosa

Maria José Fernandes Torres

Aize Fabiana B. de Souza

Elaine Waleska M. Siqueira

Samira Jucinara

Themistócles Araújo

Samuel Lima

Domingos Alves Queiroz Neto

José Ricardo Lagreca de Sales

Haroldo Melo do Vale

Francisca Jales de Lira Silva

Ion Garcia Mascarenhas de Andrade

Maria Rosa De Medeiros Neta

Kátia Mª Bezerra de olveira

Linete Vasconcelos de M Rocha

Rute Maria Rodrigues Pinheiro

Denise Maria Aragão Melo

Edmilson Miguel

João Bosco Lima Barbosa

Suyame F. Ricorte

Luzicinea C.S.C.da Silva

Kleber Barreto de Melo Segundo

Ivaldo Garcia

Jarbas Miguel F. Mariano

Haila Karla Fernandes Diógenes

Marcia Cristina Holanda Vidal

Hospital Regional de Santo Antônio

Hospital Regional de São Paulo do Potengi

Hospital Regional do Seridó

Hospital Regional Tarcísio Maia

I URSAP

I URSAP

I URSAP

II URSAP

II URSAP

III URSAP

III URSAP

V URSAP

VI URSAP

Laboratório Central - LACEN



Núcleo PNH

Núcleo PNH

Núcleo PNH

Núcleo PNH

Ouvidoria

Ouvidoria

Ouvidoria

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Sistema Estadual de Auditoria

Sistema Estadual de Auditoria

Tratamento Fora do domicílio - TFD

UNICAT

Luzilea Duarte Gomes de oliveira

Euzanira x. de S. Figueiredo

Luciana Kadidja Dantas

Maria Lúcia Bessa da Silveira

Marcela Aurila Ferreira Caldas

José Roberto da Silva

Hallinson Dias da S. Gurgel

Lidiane Michele Campos Garcia Miranda

Michelly C. C. Lima

Hildegardes Silva de Araújo Costa

Maria de Lourdes S. Arruda

Maria do Socorro Medeiros da Silva

Thiago Henrique de Figueiredo Costa

Cynthia Cordeiro de Sousa Falbo

Maria Goretti Lins de Queiroz

Francineide Cabral

Genitária Maria de Medeiros dos Santos

Rejane Guedes Pedroza

Sheyla Maria de Moura Rodrigues

Linete Cuha da S. Maia

Flávia Souza Viana

Leonardo M. Rocha

Jussara A.C. de Pinto Paiva

Cecília Karla Picinin

Fabiana de Sousa Laura

Ana Clara Araújo Guedes

Maristela de Almeida Cardoso

Telma Maria da Silva Santana Praxedes

Alaíde Porpino Menezes

INTRODUÇÃO.............................................................................................................................

1. CONSTRUINDO AS BASES DO TRABALHO...............................................................................

2. INSUMOS PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.................................................................

3. OFICINAS DE PLANEJAMENTO..............................................................................................

4. O PLANO ESTRATÉGICO 2016-2020.....................................................................................

5. VALORES ORGANIZACIONAIS................................................................................................

6. PLANO DE AJUSTES ORGANIZACIONAIS................................................................................

CONCLUSÃO.............................................................................................................................

ANEXO I – CADERNO DE TRABALHO I.......................................................................................

ANEXO II – CADERNO DE TRABALHO II.....................................................................................

ANEXO III – INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA..........................................

ANEXO IV – SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA............................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................................

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SUMÁRIO

o planejamento do Estado é um dos grandes legados que nosso Governo vai deixar para as próximas gerações. A modernização da gestão pública é a quebra de um paradigma importante no Rio Grande do Norte. Planejar um governo é colocar um ponto final em práticas atrasadas. Sem lamentar erros do passado, estamos mirando o futuro. Um futuro que passa pela modernização das nossas estruturas e a busca incessante pela eficiência da gestão.

Um dos instrumentos que possibilita o planejamento e legado que pretendemos é a doação de U$ 700 mil, do Banco Mundial/IDF para ser utilizada especificamente na realização de consultorias nas áreas de Planejamento e Processos, Compras Governamentais, Gestão Financeira, Gestão de Ativos e Recursos Humanos. Sendo a Sesap a única, dentre todas as secretarias do RN a receber esta doação. Aqui registro nosso agradecimento.

Neste relatório “Planejamento Estratégico e Ajustamento organizacional – Sistematização da Experiência”, elaborado com o apoio da TGI Consultoria em Gestão, apresentamos à sociedade os primeiros resultados do planejamento desenvolvido na saúde. É a prova de que tratamos com a atenção devida uma das áreas que a população escolheu como prioritária da nossa gestão ao lado da segurança e da Educação. Traçamos um estudo detalhado sobre o cenário da saúde apontando alternativas. Mantemos a convicção de que a regionalização é um caminho importante que terá como resultados práticos serviços que promovam uma qualidade de vida mais humanizada à população.

Entre todas as dificuldades inerentes à administração pública, nosso Governo tem o mérito de enxergar o futuro com otimismo. Uma visão compartilhada pela maioria dos potiguares. E não abriremos mão dessa característica. Juntos, sempre em favor do Rio Grande do Norte.

Robinson Mesquita de FariaGovernador do Estado do Rio Grande do Norte

CARTA DOGOVERNADOR

Uma gestão pública moderna é aquela voltada para a definição de estratégias baseadas num planejamento a curto, médio e longo prazo. Não há mais espaço na administração pública para aventuras. É preciso identificar gargalos, conhecer causas e efeitos, elaborar um diagnóstico correto e, a partir dele, criar o remédio na dosagem necessária para eliminar o problema.

Esse modelo profissional e alinhado aos conceitos modernos de gestão pública vem sendo adotado pelo Governo do Estado em vários setores da administração. Neste “Planejamento Estratégico e Ajustamento organizacional – Sistematização da Experiência”, que chega agora às suas mãos, apresentamos os resultados obtidos a partir do plano desenvolvido na saúde.

Esse trabalho só foi possível em virtude de uma doação do Banco Mundial/IDF e contou com o apoio da TGI Consultoria em Gestão, entre outros. o importante trabalho surge como um divisor de águas na administração da saúde estadual. A publicação traz informações obtidas em entrevistas internas e externas com profissionais da área, benchmarking e análise documental aprofundada do cenário, apontando novos caminhos.

Todo o trabalho segue os eixos e compromissos do Plano Estadual de Saúde, as diretrizes do projeto RN Sustentável e está alinhado a duas iniciativas inéditas no Rio Grande do Norte: ao Plano Plurianual Participativo que, de forma pioneira, contou com a contribuição efetiva da sociedade, e ao Governança Inovadora, maior projeto de modernização da Gestão Pública já realizado no Estado.

É importante destacar que o direcionamento deste plano segue rigorosamente as diretrizes propostas no Mapa Estratégico do Rio Grande do Norte, documento que, entre metas e desafios, orienta o tratamento transversal à saúde. Aliás, um dos objetivos estratégicos do eixo Rede Integrada de Serviços é a ampliação do acesso e melhoria na qualidade humanizada dos serviços da saúde.

Ao apresentar este produto à sociedade, com uma nova visão de saúde pública, o Governo do Estado dá mais um passo importante para fazer do Rio Grande do Norte um lugar socialmente justo, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado.

Gustavo Nogueira Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Coordenador do Projeto RN Sustentável

MENSAGEMdo secretário de

PLANEJAMENTO

o Planejamento Estratégico na Saúde tornou-se essencial na agenda dos gestores em razão das necessidades das inovações políticas, gestoras e assistenciais. Envolve uma complexidade que requer o constante aprimoramento das estruturas, dos instrumentais de trabalho e a construção de novos processos e ferramentas de apoio ao Sistema Único de Saúde - SUS. Ao optar pelo planejamento, transformando colaborativamente muitas idéias em ações, a gestão assumiu uma alternativa que substitui a improvisação pela ação apropriada, alinhada a programas temáticos, objetivos, metas, indicadores e planos de ação criteriosamente definidos.

o plano plurianual 2016-2019 do Governo do Estado do RN traz como diferencial o caráter inovador da construção coletiva, a partir de oportunidades participativas e controle social, orientando escolhas e ações, correção de rumos, enfrentamento de imprevistos, implementando inovações com segurança organizacional. Esse é um respeitável legado que produz mudanças na cultura institucional e nos movimentos instituintes do setor saúde do Rio Grande do Norte.

A experiência vivenciada por mais de 300 (trezentos) técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública nessa construção coletiva, com acordos consolidados no planejamento estratégico ora apresentado, coloca a cultura institucional da SESAP-RN em análise. Gestores, trabalhadores e sociedade civil produziram um percurso pedagógico para si e para seus sucessores, tornando um importante passo para a modernização de uma gestão pública na SESAP, e consequentemente para a reflexão acerca da nossa missão enquanto servidores da sociedade Norte Riograndense.

Esse marco é posto como um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS, onde o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde são os direcionadores do Sistema. Dessa forma o Planejamento Estratégico precisa ser flexível de forma a acompanhar o dinamismo dos processos e as constantes mudanças na situação epidemiológica.

George Antunes de OliveiraSecretário de Estado da Saúde Pública

APRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIODE SAÚDE

o Banco Mundial tem a missão de reduzir a pobreza por meio do compartilhamento das riquezas resultantes do desenvolvimento, de forma a garantir maior isonomia econômica e social. Para cumprir a sua missão e atingir os seus objetivos, o Banco Mundial realiza operações financeiras para apoiar os países membros da organização, suas políticas e investimentos, bem como realiza assistências técnicas e estudos analíticos visando o desenvolvimento inclusivo com sustentabilidade.

Em consonância com a estratégia de desenvolvimento para o Brasil e para os estados brasileiros, o Banco Mundial vem apoiando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com vistas a redução da pobreza, a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos, com especial destaque para o setor de saúde. Considerado um grande desafio e prioridade para o governo estadual, o setor foi beneficiado com um um fundo de doação gerenciado pelo Banco Mundial – Institutional Development Fund (IDF) e por um Acordo de Doação gerenciado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e executado pela Secretaria Estadual de Saúde. o projeto visa o fortalecimento de áreas consideradas críticas para a melhoria da gestão da Secretaria de Saúde e que, associadas aos investimentos do Projeto RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial, resultará na melhoria da prestação dos serviços de saúde no Estado.

Entre as principais ações do projeto RN Sustentável que estão colaborando na resposta às necessidades mais prementes da população na área da Saúde, destacam-se: o fortalecimento da saúde da mulher e materno-infantil, a ampliação da atenção oncológica e a melhoria na assistência de urgência e emergência no Estado.

Por outro lado, o Banco Mundial considerou essencial o aprimoramento da capacidade institucional e de gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SESAP). Essa iniciativa, apoiada com recursos do IDF e objeto do Acordo de Doação No. 8415-BR – 2014, firmado entre o Banco Mundial e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi encerrada em 17 de junho de 2016. os principais resultados deste trabalho estão apresentados neste relatório, intitulado “Planejamento Estratégico e Ajustamento organizacional – Sistematização da Experiência”.

o Banco Mundial agradece e parabeniza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, assim como as Secretarias de Saúde e de Planejamento e Finanças, esperando que as ações realizadas através desse projeto e os resultados alcançados para o fortalecimento da Secretaria de Saúde proporcionem aos gestores estaduais momentos de reflexão crítica e construtiva sobre suas práticas. Espera-se também que as contribuições resultantes dessa iniciativa possam ser replicadas em outras secretarias e órgãos do governo, adotando a mesma metodologia que permite um diagnóstico eficiente, priorizando ações que respondam aos principais problemas identificados na gestão, especialmente nas áreas de aquisições, recursos humanos e gestão financeira.

Martin RaiserDiretor do Banco Mundial para o Brasil

MISSÃO BANCOMUNDIAL

INTRODUÇÃOo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, recebeu uma Doação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial – IDF Grant nº TF 014559 – para melhorar a gestão e a capacidade institucional da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

A primeira fase do Projeto consistiu em realizar uma “Avaliação Rápida e Plano de Ação” (em inglês, RAAP: Rapid Assessment and Action Plan), que se destinou a: (i) identificar as principais oportunidades de melhoria (que constituem os principais gargalos e problemas); e (ii) propor medidas de curto (seis meses) e médio e longo prazo (um a três anos) para a organização e funcionamento da Secretaria, particularmente nas áreas (sistemas) de Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Compras, Gestão de Ativos, Planejamento e Processos.

A principal contribuição da aplicação da ferramenta RAAP foi a recuperação da confiança do Governo e das partes interessadas para a realização de reformas mais ambiciosas, previstas no escopo do Projeto RN Sustentável. os resultados desta primeira fase incluíram um diagnóstico de ferramentas de gestão, planos de melhoria, e proposição de medidas a serem implementadas em curto e médio prazos.

Com base nos resultados do Diagnóstico Rápido e com a implantação das medidas de curto e médio prazo propostas, o Estado desenvolveu uma estratégia de longo prazo, construída sobre uma análise mais profunda e especialmente dirigida para a consolidação da qualidade na prestação dos serviços da saúde e da cultura orientada para resultados.

Esta publicação trata justamente do processo de Planejamento Estratégico e Ajustamento organizacional realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP no ano de 2015.

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1. CONSTRUINDO AS BASES DO TRABALHO

o Projeto RN Sustentável tem, de modo bem evidente, enorme importância e potencial para alavancar o desenvolvimento do Estado e, pela abrangência, grande complexidade. Tanto esse potencial quanto a complexidade têm desdobramento direto para o Planejamento Estratégico e Ajustamento organizacional da SESAP.

Por isso, todo o processo foi balizado, já no seu início, pela filosofia de fazer o melhor desde o começo, o que requereu um investimento sistemático visando construir bases sólidas o suficiente para fazer o trabalho evoluir bem e para atingir os resultados desejados.

Essa construção teve três dimensões: (i) cuidados na contratação da consultoria; (ii) definição de uma estrutura de gestão para o projeto; (iii) contratação simbólica e mapeamento de expectativas

1.1. Contratação da Consultoria - O desafio da escolha: sintonia e sinergia

A contratação da TGI Consultoria em Gestão foi feita pelo método SQC (Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor), uma das formas de seleção de prestadores de serviços recomendadas pelo Banco Mundial.

Foi um processo bastante facilitador para a escolha da empresa mais adequada às necessidades da SESAP, porque promoveu uma interação qualificada entre contratante e potencial contratado, criando condições para uma escolha qualificada. Isso é fácil de constatar pela caracterização do processo, que se desenvolveu em três tempos:

Primeira escolha da empresa por seu portfólio e perfil, que permite já de partida, identificar experiências e atividades das empresas candidatas que tenham mais similaridade com o escopo do projeto a ser contratado, assim como sintonia com a filosofia de trabalho do contratante;

Análise de proposta técnica que, por óbvio, permite identificar a adequação da proposta às necessidades definidas no edital; e

Negociação financeira apenas com a empresa escolhida, que favorece o estabelecimento de bases para uma contratação mais parceira, na medida em que contratante e possível contratado se encontram para apresentar e discutir a proposta e para fazer negociações transparentes.

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Importante esclarecer que, nesse terceiro tempo, uma segunda empresa só seria chamada para o processo no caso de fracasso da proposta técnica ou das negociações financeiras.

o processo como um todo permite aos contratantes perceber, com provavelmente alto grau de acerto, o nível de sintonia de ideias e o potencial de sinergia da consultoria escolhida com o projeto.

A TGI, com sede no Recife/PE, foi escolhida para coordenar o processo do Planejamento Estratégico 2016-2020 e de Elaboração do Plano de Ajustes organizacionais da SESAP por conta principalmente da sua experiência na renovação do Sistema de Saúde Pública no Estado de Pernambuco entre os anos de 2007 e 2014, objeto inclusive de uma publicação específica.

1.2. Estrutura de Gestão do Trabalho - Organização gerencial e política

A metodologia usada pela TGI considera essencial a prática de um contato continuado da consultoria com os profissionais da SESAP e SEPLAN, de modo a criar condições facilitadoras para a tramitação no ambiente da Secretaria, para a articulação com os atores relevantes na execução do trabalho e o para o fornecimento das informações necessárias.

Tendo em vista essa perspectiva, entendeu-se como essencial estruturar um Grupo de Coordenação (GC), cuja responsabilidade principal era ser a interlocução preferencial com a consultoria na articulação interna e externa e nos momentos de monitoração sistemática e avaliação das atividades e dos seus resultados. Ao mesmo tempo, o Grupo também era a instância imediatamente anterior ao Secretário na tomada de decisões sobre o trabalho desenvolvido.

o GC se constituiu com os gestores das áreas mais fortemente vinculadas com o trabalho desenvolvido, com maior ênfase nos gestores vinculados ao Projeto RN Sustentável e à Coordenadoria de Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde.

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Numa dimensão mais ampla, ter um Grupo de Coordenação significou estreito compartilhamento entre os gestores da SESAP e os consultores no sentido de buscar a criação ou manutenção de condições facilitadoras para a evolução do trabalho, superar as inevitáveis dificuldades que um trabalho dessa complexidade comporta e, por fim, mas não com menos importância, sustentar o patrocínio ao trabalho atuando como agente facilitador na superação das dificuldades.

1.3.Mapeamento de expectativas - Criando condições para uma parceria produtiva

o início do trabalho de consultoria, propriamente dito, se fez com a contratação simbólica do trabalho (para além da contratação formal) não só com os coordenadores do projeto, mas com os principais responsáveis em fazer acontecer as mudanças planejadas ou pactuadas com apoio dos consultores.

É importante registrar o patrocínio do Secretário de Saúde e do Secretário Adjunto de Saúde e o empenho de todos os gestores envolvidos, maciçamente presentes na reunião.

o primeiro passo da TGI, então, foi coordenar uma reunião geral cuja pauta teve três tópicos:

Apresentação da consultoria;

Apresentação do trabalho contratado;

Mapeamento das expectativas do grupo em relação ao trabalho dos consultores em três perspectivas: (i) resultados esperados para o trabalho; (ii) preocupações em relação à dinâmica do trabalho; (iii) recomendações para a consultoria, para o grupo de coordenação do processo e para os demais participantes.

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A consolidação do mapeamento de expectativas, ao final pactuado com os consultores, sintetiza-se em cinco tópicos:

I - Resultados Esperados

Plano Estratégico exequível, elaborado coletivamente, incluindo as estruturas regionais, que atenda às necessidades da SESAP e favoreça o cumprimento do seu papel no Sistema Único de Saúde.

Projeto de restruturação e desenvolvimento institucional da Secretaria, com base nas diretrizes do SUS, com definição de estrutura organizacional que favoreça a realização de sua missão, com impacto positivo na qualidade do atendimento ao usuário.

Estrutura funcional que considere a valorização profissional por grupo de competência, os níveis de complexidade e o perfil da equipe.

Implantação de instrumentos e ferramentas de gestão que possibilitem à SESAP promover mudança na cultura organizacional, melhorando as condições e o atendimento na prestação dos serviços de saúde à população.

organização dos processos de trabalho, com estabelecimento de fluxos e padrões, visando ampliar a eficiência na Secretaria.

Ações que visem a construção de parâmetros para a redução de custos assistenciais e a qualificação das informações e dos bancos de dados.

Resultado do trabalho duradouro e que traga resultados satisfatórios.

Alguns dos resultados esperados para o trabalho (itens 5 a 7 – organização dos processos, fluxos e padrões; parâmetros para reduzir custos assistenciais e a qualificação das informações e dos bancos de dados e resultado duradouro) não correspondiam ao escopo contratado junto à consultoria e, por isso, não foram pactuados, cabendo, entretanto, entender que representaram uma clara expressão das demandas e anseios da equipe SESAP para avanço na gestão e na organização interna da Secretaria.

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II - Preocupações

III - Recomendações para os Participantes

IV - Recomendações para o Grupo de Coordenação

Aplicabilidade e viabilidade das propostas, assegurando a continuidade das ações definidas, mesmo após o encerramento do apoio da consultoria.

Apropriação pela consultoria das peculiaridades do serviço público e da realidade da saúde no RN.

Adequação da metodologia da consultoria e dos produtos a serem desenvolvidos.

Adesão das equipes ao processo, que pode ser prejudicada por resistência ou escassez de tempo e disponibilidade.

Insuficientes condições técnicas, tecnológicas e de infraestrutura da Secretaria.

Respostas positivas no avanço da qualidade de atendimento ao usuário.

Disponibilidade de tempo, compromisso e engajamento no processo do trabalho, considerando como oportunidade de aperfeiçoar a prática para melhor atender os propósitos e o papel da SESAP.

Repasse e colaboração no acesso às informações aos consultores/coordenadores para possibilitar um conhecimento consistente dos cenários e da realidade da SESAP.

Interação e apoio aos técnicos e grupos da SESAP para identificar os problemas e orientar as mudanças.

Sustentação do foco do planejamento nas necessidades e anseios dos usuários do Sistema.

Disposição para a construção coletiva, com o envolvimento dos setores estratégicos da SESAP, assegurando a transparência do processo e a socialização de informações.

Participação efetiva no desenvolvimento do trabalho, considerando-o como prioridade na agenda.

Abertura para promover mudanças em sintonia com os novos paradigmas da gestão.

Em relação a essas preocupações, cabe detalhar que o item “1” (aplicabilidade, viabilidade e continuidade) é uma questão básica e essencial em qualquer trabalho de consultoria, requerendo que toda a produção seja feita de modo compartilhado, com validações constantes entre a consultoria e o grupo envolvido e que se estabeleça uma sistemática de monitoramento do planejamento e da implantação das definições pactuadas no trabalho, de modo a tirar do papel a construção feita durante o período de consultoria.

A preocupação indicada no item “2” (apropriação da realidade específica da SESAP), foi atendida com a escuta dos principais envolvidos na sua gestão, o que foi feito na etapa de “Caracterização da Situação”.

As preocupações “3” (adequação da metodologia e dos produtos) e “4” (adesão das equipes ao processo), demandaram que a consultoria mantivesse constante o cuidado de falar a linguagem do cliente e que os gestores usassem sua liderança e influência para mobilizar as equipes em torno do projeto.

Novamente, o patrocínio do Secretário de Saúde e do Grupo de Coordenação foram fundamentais para superar os pontos de preocupação.

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V - Recomendações para a Consultoria

Envolvimento dos gestores e técnicos da SESAP no processo de trabalho para melhor compreensão da realidade e contribuição ao desenvolvimento dos produtos.

Adoção de metodologia clara, ágil, simples e eficaz, dando visibilidade ao andamento do processo por meio de mecanismos sistemáticos de comunicação e favorecendo sua continuidade.

Capacidade de escuta apurada nas entrevistas.

Produção de resultados rápidos e aplicáveis à realidade da SESAP, com clareza e objetividade nas recomendações indicadas e respeito à cultura institucional.

Consideração a estudos, diagnósticos e propostas já produzidos.

Documentação e sistematização da experiência.

Benchmarking de boas práticas de gestão em realidades similares.

Cumprimento de prazos.

Paciência.

A adesão da TGI às recomendações feitas pelo grupo foi plena, à exceção dos poucos itens acima explicitados (itens 5 a 7 das preocupações), por uma razão principal – as recomendações, na sua maioria, coincidiam com os princípios de trabalho da consultoria, bem consolidados ao longo dos seus 25 anos de atuação, quais sejam: (i) usar a análise do discurso como base para o entendimento da realidade experimentada pelos envolvidos; (ii) focar as construções naquilo que é possível e viável para o cliente; (iii) priorizar soluções com maior potencial de atingir os resultados desejados; (iv) analisar e apropriar as produções anteriores do grupo da SESAP - relatórios, diagnósticos, indicadores, planos etc.; (v) utilizar ferramentas e métodos capazes de dar conta da complexidade do processo, mas simples na sua formulação; (vi) utilizar material com potencial de gerar discussões, mobilização e engajamento do grupo; (vii) privilegiar o diálogo e a reciprocidade nas relações; e (viii) enfatizar a construção coletiva, compartilhada e democrática, que também já era um valor da SESAP.

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2. INSUMOS PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

o processo de planejar implica, de partida, um desafio de consistência. Planejar é, essencialmente, projetar o futuro desejado e essa projeção não pode ser uma mera expressão de desejos e intenções; é vital que a projeção esteja ancorada num conhecimento consistente da realidade para que as formulações estratégicas sejam possíveis e viáveis.

Por isso, o planejamento estratégico da SESAP se iniciou com um mapeamento de informações, estruturadas como insumos para a construção da estratégia. Insumos que visavam, exatamente, a estabelecer essa base consistente de conhecimento da realidade.

os insumos foram sistematizados em três perspectivas: (i) caracterização da situação atual, considerando as percepções dos principais protagonistas na gestão do sistema de saúde; (ii) referencial de boas práticas a partir de uma experiência bem sucedida e assessorada pela TGI em Pernambuco; (iii) análise de estudos e planos já existentes.

2.1.Caracterização da Situação AtualConhecendo a realidade e construindo percepções compartilhadas

A premissa que direcionou as atividades nessa etapa foi o entendimento de que são aqueles que estão vivendo a situação, tal como ela é, que são impactados por ela ou que têm potencial de impactá-la, os que melhor podem caracterizar a realidade na sua concretude.

Em face dessa premissa foram realizadas entrevistas com protagonistas internos e externos à SESAP, focadas na percepção desses protagonistas sobre a instituição e sobre a saúde no do Rio Grande do Norte.

Nas entrevistas internas foram abordadas questões relativas ao desempenho da Saúde Pública no RN, os principais problemas da SESAP, os diferenciais do grupo de gestão atual da SESAP, além de uma visão de futuro para a Saúde em 2020.

Nas entrevistas externas também foram abordadas questões sobre o desempenho da Saúde Pública no RN e os principais problemas da SESAP, questionando-se, ainda, aspectos importantes para o desenho futuro da gestão da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte e as possíveis dificuldades para alcançar este desenho futuro.

o recurso das entrevistas é utilizado pela TGI porque, dentre as muitas ferramentas de análise da realidade, é aquela que melhor permite captar o discurso dos protagonistas e, como tal, não só a descrição dos fatos, mas sua percepção subjetiva.

Foi utilizada uma metodologia de entrevista simultaneamente estruturada (porque os entrevistadores tinham um roteiro orientador) e livre (porque o entrevistado conhecia os tópicos a serem abordados, mas podia falar livremente sobre os temas, segundo a ótica da sua experiência individual).

o discurso registrado pelos entrevistadores foi tratado com um método de análise do discurso, desenvolvido pela TGI, que ajuda a identificar nuances significativas da dimensão subjetiva das entrevistas.

A seguir resumem-se as principais ideias mapeadas nos dois grupos de protagonistas - internos e externos.

1.

2.

A.B.C.D.

A.B.

C.D.E.

F. G.

Em relação aos principais aspectos positivos:

Quanto aos principais dificultadores:

Iniciativas bem-sucedidas de melhoria dos serviços e da gestão.Projeto de regionalização da saúde.Retomada do planejamento.Credibilidade do Secretário de Saúde.

Cenário econômico desfavorável; ineficiência histórica; entraves burocráticos e baixo investimento.Problemas no partilhamento das atribuições Estado-municípios; Estado não assume papel de coordenação.Baixa efetividade da regionalização.Inadequações da rede: dimensionamento, ocupação, infraestrutura, resolutividade.Gestão do trabalho ineficiente: baixa remuneração, lacunas de competências, envelhecimento do quadro sem reposição, ausência de mecanismos de atração e retenção.SESAP sem autonomia financeira.Interferências partidário-eleitorais inadequadas.

20

2.2. Referencial de Boas Práticas - A Experiência de Pernambuco

Conhecer experiências exitosas ajuda a identificar boas práticas e a identificar referenciais que, por similaridade, possam servir de parâmetros para a realidade a ser planejada.

No caso, foi escolhida a experiência de Renovação da Saúde Pública em Pernambuco no período 2007 – 2014.

A TGI, que havia assessorado essa experiência, elaborou um documento de referência, com base na publicação, sistematizando os principais desafios e transformações observados no processo realizado.

o documento se constituiu em material de entrada para um workshop que contou com a participação de Ana Maria Albuquerque, que neste período havia sido assessora especial do Secretário de Saúde, depois Secretária Executiva de Promoção da Saúde e, por fim, Secretária Estadual de Saúde.

Discutiram-se no workshop questões polêmicas e desafiadoras como a regionalização da saúde, o controle de escalas dos profissionais de saúde, a distribuição interfederativa dos recursos e o controle sobre eles, as interfaces com atores privados e com cooperativas, assim como os desafios socioeconômicos e epidemiológicos a serem superados.

2.3. Análise de estudos e planos existentes - Aprofundando o conhecimento da realidade

Muito investimento já havia sido feito em estudos sobre a Saúde Pública no Rio Grande do Norte e um vasto e consistente material estava à disposição dos consultores, o que facilitou concretizar a diretriz de aproveitar ao máximo a produção já existente, tirando o melhor partido possível do conhecimento já sistematizado pelas equipes da Secretaria.

o grande desafio, no caso, foi de produzir uma síntese, suficientemente abrangente e inclusiva, para não excluir nenhum conteúdo relevante.

Buscando essa abrangência, foram incluídos documentos diversos relativos aos temas abaixo indicados:

A análise dessa expressiva documentação permitiu identificar muitos elementos que foram posteriormente utilizados na formulação dos conteúdos estratégicos, de modo a garantir o aproveitamento do trabalho já realizado, promovendo o alinhamento da produção e estimulando a mobilização dos envolvidos, na medida em que reconheciam os conteúdos de suas produções anteriores.

3. Quanto à Visão de Futuro da saúde pública do RN, identificou-se forte convergência de ideias nos seguintes aspectos:

Regionalização implantada: redesenho da rede; perfil dos hospitais adequados à demanda; autonomia dos diretores regionais.Estado e municípios exercendo suas atribuições e responsabilidades conforme diretrizes do SUS e a SESAP posicionada como coordenadora do processo da saúde no Estado.Melhoria do atendimento, reestruturação dos serviços e implantação de novos. Qualificação do gasto e otimização do uso dos recursos.Implantação de mecanismos adequados de gestão de pessoas: seleção de gestores por competência, modelo de remuneração atrativo, sistema efetivo de produtividade.Informações consistentes embasadas em suporte tecnológico com conectividade e integração.

A estrutura de gestão atual da SESAP;Documentos produzidos no âmbito do projeto RN Sustentável;A Matriz RAAP (Rapid Assessment and Action Plan), também produzida no escopo do trabalho do RN Sustentável para a Saúde Pública;o Plano Estadual de Saúde 2012-2015;Um Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) sobre a situação dos hospitais e da gestão da Saúde no Rio Grande do Norte; eo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 da SESAP.

A.

B.

C.D.E.

F.

A.B.C.

D.E.

F.

Essas principais conclusões sobre a situação atual foram apresentadas: (i) ao Grupo de Coordenação; (ii) ao secretário de Saúde e ao secretário adjunto de Saúde; e, posteriormente (iii) ao grupo de gestores da SESAP.

Essa disseminação entre os diversos protagonistas do planejamento ajudou a construir uma percepção comum sobre a realidade sobre a qual se iria planejar, com o reconhecimento compartilhado de potencialidades, dificuldades e projetos para o futuro.

21

Esta etapa do trabalho deu origem, também, a um conjunto de Diretrizes que serviram de base ao Plano de Ajustes organizacionais e que estão explicitadas no item 6, à página 6 (Plano de Ajustes organizacionais).

3. OFICINAS DE PLANEJAMENTO

A qualidade das oficinas, avaliadas pelos participantes como muito produtivas, foi condicionada por três variáveis:

Esses três pontos funcionaram como diretrizes para a produção relativa às oficinas, tanto no que se referiu aos documentos de entrada, quanto na metodologia utilizada, no registro da produção dos grupos e na sistemática de validação.

3.1. Alinhamento de referências - Bases para uma produção compartilhada

os conteúdos produzidos nas etapas anteriores foram o principal insumo para a construção do Primeiro Caderno de Planejamento – documento de entrada para a Primeira oficina de Planejamento Estratégico – num processo compartilhado entre a consultoria e o Grupo de Coordenação do Trabalho.

os conteúdos do Primeiro Caderno foram:

os conteúdos específicos da estratégia foram compatibilizados com o que já havia sido produzido para o Plano Plurianual (PPA) pela equipe SESAP, de modo a garantir a convergência entre os esforços estratégico e formal de planejamento.

Ao analisar o estágio de desenvolvimento dos instrumentos de planejamento da SESAP, notadamente o PPA 2016-2019, em fase de conclusão, entendeu-se que seria necessário fazer um ajuste na lógica do processo anteriormente prevista. Na lógica prevista, mais convencional, o PPA seria construído após a estratégia. Considerando que o PPA já estava sendo construído, foi consenso entre os consultores e o Grupo de Coordenação que, ao invés de apenas um alinhamento, os conteúdos do PPA deveriam ser apropriados para formulação das orientações estratégicas.

Esse posicionamento foi posteriormente validado pelos gestores participantes das oficinas. o fluxo redefinido está esquematizado na Figura 2.

Um esforço de alinhamento conceitual entre consultores, Grupo de Coordenação e gestores participantes;Uma especial atenção para que todos os conteúdos fossem formulados de modo tal que os profissionais da SESAP se reconhecessem nesses conteúdos;Um cuidado de contemplar, de modo abrangente e inclusivo, como já referido acima, os planos e estudos já elaborados, valorizando as produções anteriores de várias pessoas envolvidas.

As referências conceituais da TGI sobre Planejamento Estratégico; Propostas de formulação referentes à estratégia propriamente dita - Missão da SESAP, Visão 2020, Avaliação Estratégica (oportunidades e ameaças externas e forças e fraquezas internas da SESAP), objetivos Estratégicos, Estratégias Específicas e Mapa Estratégico;Propostas de formulação referentes a Valores organizacionais e Diretrizes para o Ajustamento organizacional, antecipando o que seria objeto da etapa seguinte do Plano de Trabalho.

A.

B.

C.

A.B.

C.

22

3.2. Conteúdo das oficinas - Uma construção integrada

Na Primeira oficina, cujo fluxo de trabalho caracterizado na figura 3, foram expostas as referências conceituais da TGI sobre Planejamento Estratégico e foram discutidas as propostas iniciais para os conteúdos do Planejamento.

A produção dessa Primeira oficina foi consolidada no Segundo Caderno de Planejamento, incluindo-se mais duas naturezas de conteúdo:

Incluiu-se no Segundo Caderno, ainda, uma exposição complementar de referências conceituais, agora focando nos conceitos relativos aos conteúdos a serem trabalhados, quais sejam: Indicadores Estratégicos e Metas, Projetos Estratégicos e Estratégias Específicas.

Na figura 4 está esquematizado o fluxo de construção dos conteúdos do Plano Estratégico

Uma análise de consistência dos conteúdos formulados, especialmente considerando se as definições dos objetivos estratégicos estavam articuladas com a missão, a visão e a avaliação estratégica; e Uma proposta para Desdobramento dos objetivos Estratégicos, contemplando: Indicadores Estratégicos e Metas, Projetos Estratégicos e Estratégias Específicas.

A.

B.

Missão sesap

visão 2020

avaliaçãoEstratégica

objetivosestratégicos

SISTEMÁTICA DEMONITORAÇÃO

indicadoresestratégicos

metasestratégicas

projetosestratégicos

estratégiasespecíficas

OFICINA 1

OFICINA 2

23

3.3. Metodologia das oficinas - Uma produção participativa e democrática

os documentos de entrada das oficinas, Primeiro e Segundo Cadernos, foram enviados previamente para análise crítica dos participantes (aproximadamente 80 gestores), favorecendo um contexto em que todos compartilhavam as mesmas informações.

o processo adotado para produção foi o de Discussão Estruturada, que se desenvolvia em três tempos:

A posteriori, a consultoria tinha a responsabilidade de consolidar toda a produção que seria objeto de validação.o processo de validação se fez em três tempos:

É importante destacar que o tempo final de validação pelo Secretário foi praticamente de chancelamento, em face, principalmente, da qualidade das propostas e das suas formulações.

Cabe, ainda, comentar que os debates em pequenos grupos e nas plenárias sempre foram desafiadores - as discussões foram bastante mobilizadoras e o nível de participação dos grupos e de cada participante foi elevado.

Esse processo permitiu que os participantes avaliassem que houve espaço efetivo para participação e validassem as conclusões com o sentimento de se reconhecerem no Plano.

A melhor forma de caracterizar essa avaliação se expressou em vários comentários de participantes, com tom similar - ¨o Plano foi uma construção da SESAP com a consultoria e não da consultoria para a SESAP¨.

4. O PLANO ESTRATÉGICO 2016-2020

Resultado de um processo efetivo de construção em bases participativas, como visto na descrição das oficinas, e validado por seus principais gestores, o Plano Estratégico 2016-2020 da SESAP é constituído pelos seguintes conteúdos:

Nos itens a seguir explicitam-se as referências conceituais adotadas para cada um dos conteúdos e sua formulação final.

Missão da SESAP/RNVisão 2020Avaliação Estratégicaobjetivos Estratégicos, desdobrados em:

Mapa EstratégicoSistemática de Monitoramento dos objetivos Estratégicos

Inicialmente um trabalho individual, objetivando assegurar que cada participantes tivesse sua própria contribuição a levar para um grupo;Em seguida um trabalho em pequenos grupos, onde se consolidava uma primeira etapa de produção. As propostas de conteúdos apresentadas no Caderno eram objeto de livre discussão e poderiam ser validadas, ajustadas, ampliadas ou suprimidas; ePor fim, a contribuição de cada pequeno grupo era apresentada e discutida em plenária, momento em que a consultoria contribuía no ordenamento de uma síntese.

Indicadores e Metas Projetos EstratégicosEstratégias Específicas

A primeira validação era feita pelo Grupo de Coordenação, que também se articulava com o secretário de Saúde;A segunda validação era feita pelo grupo de participantes, a partir do que se construía uma proposta de versão final; eEssa proposta de versão final era chancelada ou ajustada pelo Secretário de Saúde.

A.

B.

C.

A.B.C.

A.

B.

C.

1.2.3.4.

5.6.

24

4.1. Missão da SESAP/RN

Uma Missão é entendida como a declaração da razão de ser da organização, voltada para a satisfação das necessidades da clientela/sociedade a quem presta serviço. A Missão da SESAP teve a seguinte construção:

4.2. Visão 2020

Uma Visão representa uma ideia-síntese daquilo que a organização pretende ser no futuro em um horizonte determinado, no caso, o ano de 2020. Explicita uma direção para orientar as ações e funciona como uma espécie de quadro de referência a ser alcançado: uma imagem-objetivo.

Após análise e apreciação em diversas instâncias, a Visão 2020 da SESAP/RN assumiu a formulação final a seguir.

4.3. Avaliação Estratégica

Uma Avaliação Estratégica consiste na identificação dos fatores que podem facilitar ou dificultar o desempenho da SESAP/RN, hoje e no futuro representado pela Visão. Buscou-se, então, identificar as principais oportunidades e ameaças do ambiente externo e as forças e fraquezas da Instituição, selecionando as mais importantes.

A formulação final da avaliação estratégica teve como suporte essencial as percepções coletadas nas entrevistas e nas análises documentais, cujos resultados, sintetizados, serviram de insumo ao debate nas oficinas - Quadro 1.

AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA

OPORTUNIDADES EXTERNAS AMEAÇAS EXTERNAS

1. Políticas Nacionais com impacto em Saúde.2. Retomada do planejamento estadual.3. Apoio dos órgãos de controle (MP e TCE).4. Projeto IDF/RN Sustentável.

1. Crise econômica, financeira e política.2. Interferência político-partidária inadequada no grupo de gestão.3. Protagonismo dos interesses da indústria da saúde e dos prestadores privados em detrimento do interesse público.4. Judicialização da saúde, com forte pressão sobre os orçamentos públicos.

FORÇAS INTERNAS FRAQUEZAS INTERNAS

1. Reestruturação organizacional em curso.2. Gestão participativa.3. Retomada do planejamento estratégico. 4. Equipe e credibilidade do secretário.

1. Déficit de pessoal.2. Burocracia excessiva dos processos administrativos.3. Falta de autonomia financeira e escassez de recursos.4. Rede de saúde pouco resolutiva e sobrecarga no aten-dimento dos hospitais de referência.

Formular, coordenar e garantir a efetividade da Política Estadual de Saúde, promovendo o acesso integral e humanizado em todos os níveis de atenção, conforme os princípios e diretrizes do SUS.

Ampliar o acesso à Rede de Saúde e sua resolutividade, tornando-se excelente na gestão da Política Estadual, de forma regionalizada e participativa, com controle e transparência, contribuindo para uma efetiva melhoria da saúde da população

25

4.4. Objetivos Estratégicos

objetivos Estratégicos são definidos como alvos ou situações que a organização pretende alcançar em determinado horizonte temporal, representando para onde estarão direcionados os seus esforços e as suas capacidades.

os conteúdos já formulados no PPA 2016-2019 foram apropriados na definição das orientações estratégicas, construindo-se um quadro que contempla quatro dimensões para a Estratégia SESAP/RN (impactos, serviços, processos e insumos) e dezessete objetivos, conforme descrição no Quadro 2, a seguir.

DIMENSÕES DA ESTRATÉGIA E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

IMPACTOS - Resultados finalísticos entregues ao público-alvo e à população.

1. Reduzir indicadores de saúde considerados inaceitáveis pela oMS/MS.2. Ampliar a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde.

SERVIÇOS - Entregas físicas ou de serviços necessários para a geração de impactos para o público-alvo.

3. Melhorar padrões sanitários, infraestrutura física, parque tecnológico e serviços da hemorrede. 4. Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde.5. ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada.6. Promover a reestruturação e a efetivação da Assistência Farmacêutica.7. Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde.

PROCESSOS - Atividades estratégicas necessárias à produção e à gestão de produtos e serviços estratégicos.

8. Consolidar o processo de Regionalização da Saúde.9. Promover a Regulação do Acesso à Assistência de forma regionalizada, de modo a garantir a integralidade e equi-dade do cuidado no âmbito do SUS.10. Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS. 11. Instalar mecanismos de monitoramento, controle e avaliação para aumentar a eficiência na aplicação dos recur-sos financeiros. 12. Consolidar o Controle Social.13. Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS).14. Estruturar a prestação de apoio técnico e financeiro às gestões municipais. 15. Capacitar a equipe gerencial num modelo de gestão estratégica e participativa, focada na produção de saúde e promover o desenvolvimento de potenciais gestores.

INSUMOS - Recursos estratégicos dedicados/utilizados para execução de processos estratégicos

16. Fortalecer as políticas de gestão e da regulação do trabalho.17. Aperfeiçoar a gestão da informação.

Nas etapas subsequentes, a partir desses objetivos Estratégicos validados, sempre levando em conta o Plano Plurianual, foi feito o seu desdobramento em indicadores, metas, projetos estratégicos e estratégias específicas, que podem ser definidos da forma seguinte:

os objetivos do Plano Estratégico 2016/2020 e seus desdobramentos foram devidamente indexados e colocados em planilhas que compõem o Anexo II.

Indicador: Valor ou característica que indica um resultado alcançado.Meta: Um alvo específico desejado, preferencialmente quantificado, tendo em vista o alcance dos objetivos estratégicos.Projetos Estratégicos: Iniciativas que induzem o alcance dos objetivos eleitos como estratégicos. Estruturam um conjunto de ações capazes de viabilizar o futuro desejado expresso na Visão. Estratégias Específicas: Iniciativas a serem adotadas para alcançar os objetivos, estabelecendo o que será feito em determinado horizonte temporal, portanto, devem ser programáveis para permitir a definição de atividades, metas, responsáveis e indicadores de resultado.

--

-

-

26

4.5. O Mapa Estratégico

Um Mapa Estratégico é a representação gráfica da estratégia e permite visualizar, em uma página, seus principais componentes: as dimensões (lógica que ordena os objetivos estratégicos) e os objetivos estratégicos. Favorece uma apropriação sintética (Gestalt) e a consequente memorização do que é relevante.

o Mapa Estratégico, pela sua dimensão gráfica e impacto visual, pode ser um poderoso instrumento de comunicação da estratégia. o conteúdo final do Mapa Estratégico da SESAP/RN está reproduzido no Anexo V.

4.6. Sistemática de Monitoramento dos Objetivos Estratégicos

A instalação de um processo de monitoramento – conjunto de atividades de acompanhamento, avaliação e controle - é, sem dúvida, uma das iniciativas mais eficazes para a manutenção do rumo estratégico na medida em que permite a identificação prévia de dificuldades e a correção de desvios em tempo hábil.

o modelo de monitoramento dos objetivos Estratégicos proposto para a SESAP/RN envolve os seguintes mecanismos:

o estabelecimento dos mecanismos tem efeito estruturador mas, por si só, não assegura a qualidade do monitoramento.A efetividade da sistemática de monitoramento requer alguns cuidados, em geral de responsabilidade das lideranças.

os conteúdos pactuados na SESAP/RN em relação a esses cuidados estão sistematizados no Quadro 3, a seguir.

Instâncias colegiadas definidas e instaladas para, de modo mais restrito ou ampliadamente, proceder ao acompanhamento de um conjunto de objetivos interrelacionados, com uma coordenação designada;Uma agenda fixa estabelecida de modo a possibilitar a participação dos gestores que integram mais de um colegiado;Um instrumento de acompanhamento facilitador da observação do desempenho e do registro das providências a serem tomadas; eUm conjunto de regras básicas de funcionamento que deverão ser seguidas por todos os integrantes.

a.

b.

c.

d.

CUIDADOS PARA O MONITORAMENTO

Antes Durante Após

(Planejamento e Estrutura)1. Agendar com antecedência (montar calendário na primeira reunião).2. Equilibrar conteúdo x tempo previsto.3. Convocar só o público alvo / Confirmar recebimento.4. Definir local adequado.5. Assegurar infraestrutura necessária.6. Informar materiais necessários e tarefa preparatória.7. Usar as reuniões para definir encaminha-mentos e discutir entraves e seus destrava-mentos; marcar reuniões complementares para discutir ou validar conteúdos ou pautas específicas.

(Coordenação)1. Pontualidade no início e no término.2. Construção de acordos básicos (discutir na primeira reunião).3. Discussão suficiente com foco e objetiv-idade.4. Equilíbrio entre falar - ouvir.5. Regulação das conversas paralelas.6. Participação equilibrada, sem polar-izações.7. Ênfase na solução ao analisar problemas.8. Busca de acordo nos impasses (não forçar consenso).9. “Fechamento” dos assuntos.10. Definição de responsáveis/Prazos nas decisões .11. Rotina de avaliação (considerando objetivos).

(Registro e Desdobramento)1. Registro sintético x sem omissões (assuntos/decisões).2. Retorno ágil (especialmente se há encaminhamentos).3. Divulgação para todos os envolvidos.4. Desdobramento efetivo das decisões.

A efetividade do monitoramento requer, ainda, certo nível de formalização, que pode ser traduzido num Regulamento ordenador e disciplinador dos mecanismos estabelecidos.

os conteúdos propostos para a construção do Regulamento da Sistemática de Monitoramento estão explicitados no Quadro 4.

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INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO DE REGULAMENTO

construção da agenda dos colegiados1. Será feita coletivamente pelos coordenadores dos colegiados Intersetoriais, Ampliado e de Direção (ou mediante validação de proposta elaborada pela Assessoria de Planejamento).2. Considerará a viabilidade de participação dos integrantes, levando em conta que um gestor participa de mais de um colegiado.3. Pela mesma razão, as reuniões ocorrerão em dia e horário fixos, que deverão ser mantidos; mudanças poderão ser feitas em casos excepcionais, com cuidado para não haver choque de horários com outros colegiados.4. A agenda final do conjunto dos colegiados será aprovada pelo Secretário.

Planejamento e Preparação A Assessoria de Planejamento é responsável pela coordenação geral da sistemática de monitoramento estratégico, com as seguintes atribuições:1. Realizar a gestão das informações, incluindo: coleta e aferição de indicadores, manutenção de base de dados, que serão traduzidos em informações estratégicas e disponibilização para as reuniões.2. Propor alterações nas metas, com base em análises do seu desempenho.3. Garantir a infraestrutura necessária (local, equipamentos) para realização dos colegiados Intersetoriais, Ampliado e de Direção.4. Registrar os encaminhamentos e compartilhá-los com as áreas envolvidas.5. Avaliar as reuniões para propor e promover os ajustes necessários ao seu bom andamento e obtenção de resultados.

coordenaçãoÀ Coordenação do Colegiado caberá:1. Garantir a continuidade do processo, evitando cancelamentos e alterações de agenda, ainda que nem todos os participantes possam comparecer (substitutos, só quando for absolutamente necessário).2. Assegurar o envio das informações à Assessoria de Planejamento para padronização no prazo definido. 3. Enviar lembretes e pautas especiais aos participantes da reunião, com antecedência, confirmando o recebimento.4. Convidar participantes especiais.5. Informar recursos e materiais necessários. 6. Conduzir a reunião de modo que seja produtiva e transcorra dentro do tempo determinado.

realização das reuniões1. o monitoramento estratégico é uma prioridade da gestão da SESAP, portanto os componentes do colegiado devem organizar o seu tempo para garantir presença integral em todas as reuniões.2. A pontualidade será assegurada com o início e o término da reunião no horário previsto.3. A finalidade das reuniões é acompanhar indicadores, projetos e estratégias, discutindo entraves e ações para destravamentos e definindo encaminhamentos. Se necessário, para questões de maior complexidade, poderão ser marcadas reuniões complementares.4. Serão evitadas: polêmicas desnecessárias, pouca objetividade, justificativas pelo não feito ou desempenho abaixo da meta, busca de culpados; o foco é o futuro e o que não pode deixar de ser feito para que a estratégia aconteça.5. À coordenação caberá a manutenção da pauta e os participantes colaborarão evitando assuntos desviantes, conversas paralelas, dispersão (celulares, tablets, notebooks), entradas e saídas da sala, entre outros comportamentos que perturbem o bom andamento da reunião. 6. Para todos os encaminhamentos serão definidos um responsável e o prazo em que será realizado.

desdobramento das reuniões1. A memória das reuniões, contendo os encaminhamentos acordados, será enviada a todos os participantes pela Assessoria de Planejamento no prazo de 24h (vinte e quatro horas) do término da reunião.2. No intervalo entre as reuniões o coordenador do colegiado monitorará o andamento das decisões.

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5. VALORES ORGANIZACIONAIS

Valores organizacionais estruturam o sistema de crenças da organização e são considerados fontes de força e de estabilidade.

Embora não se constituam, rigorosamente, em conteúdos estratégicos, os valores são essenciais para a gestão estratégica por representarem referenciais que deverão ser defendidos e praticados por todos os integrantes da instituição, sem admissão de exceção.

Foram dez os Valores declarados para a SESAP:

6. PLANO DE AJUSTES ORGANIZACIONAIS

o Plano de Ajustes organizacionais é um instrumento complementar ao Planejamento Estratégico e tem como finalidade buscar as melhores condições internas para que se consolide o projeto de futuro formulado.

Conteúdos para constituição do Plano na SESAP/RN:

6.1.Diretrizes para os Ajustes Organizacionais

Em articulação com os resultados da Análise Documental e das orientações Estratégicas, foram definidas diretrizes para os ajustamentos organizacionais referentes a processos, estrutura de gestão, gestão das equipes e informação e comunicação. Estão detalhadas nos quadros 5 e 6, a seguir.

Universalidade: garantia de atenção à saúde a todo cidadão.

Equidade: tratamento justo, com imparcialidade e respeito à igualdade de direitos, considerando a realidade e as necessidades de cada indivíduo.

Integralidade: reconhecimento do indivíduo como um ser integral devendo ser atendido por um sistema que promova, proteja e recupere sua saúde.

Humanização da Gestão e da Atenção: respeito a todas as pessoas, reconhecendo sua singularidade e tratando com dignidade as diferenças e divergências.

Compromisso: propósito de oferecer serviços com qualidade, integralidade, universalidade e equidade, responsabilidade e tempestividade; de acordo com os preceitos da administração pública e com relações baseadas na ética, no trabalho em equipe, na corresponsabilidade e no profissionalismo.

Resolutividade: busca permanente por resultados, monitorados e controlados por indicadores de desempenho legitimados, tendo capacidade de dar resposta às necessidades dos usuários de forma adequada e de acordo com a regionalização.

Eficiência: ser competente e produtivo, atingindo objetivos com menor custo, com controle efetivo de despesas e zelo no uso dos recursos, com o mínimo de erros e desperdícios.

Transparência: relacionamento com usuários, trabalhadores e sociedade baseado em comunicação clara e informações confiáveis, garantindo pleno acesso à informação.

Meritocracia e valorização da competência e atenção ao trabalhador do SUS: reconhecimento do desempenho de cada profissional como diretamente vinculado à qualidade e aos resultados da sua atuação individual e coletiva, respeitando os trabalhadores como sujeitos dos modos de produzir saúde.

Participação: adoção de modelo de gestão participativa, com instâncias colegiadas para tomada de decisões compartilhadas e incentivo ao trabalho em equipe, contemplando a singularidade dos indivíduos e com corresponsabilidade na atenção e na gestão.

Diretrizes para os ajustes organizacionais; eEstrutura de gestão e atribuições;

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

a.b.

29

DIRETRIZES PARA OS PROCESSOS

Reestruturação dos processos organizacionais, considerando

a. Busca por maior eficiência, integração e agilidade das ações e dos processos nas diversas instâncias da SESAP e de suas unidades.b. Qualificação e sistematização do processo de planejamento, execução, controle e avaliação (PDCA), implantando mecanismos, de modo a possibilitar melhorias contínuas, considerando as ferramentas e práticas existentes.c. Construção coletiva do redesenho e na implantação do novo modelo de fluxo organizacional dos processos, com participação e implicação dos trabalhadores e gestores nos processos de reestruturação.d. Aprimoramento e agilização dos processos licitatórios para aquisições indispensáveis aos serviços de saúde, com normatização de fluxos e temporalidade e criação de critérios para priorização.

DIRETRIZES PARA A ESTRUTURA DE GESTÃO

Redesenho da estrutura da SESAP e das suas unidades, considerando

a. Adesão e efetiva implantação das diretrizes organizativas do SUS.b. Contribuição à realização da estratégia da SESAP.c. Consolidação e coordenação do modelo de gestão regionalizada.d. Suprimento das lacunas atuais, regulamentando setores/áreas estratégicas que existem de fato, mas não existem de direito.e. Clareza às responsabilidades e aos papéis das áreas e equipes.f. Implantação da gestão colegiada (instâncias e processos): colegiado de gestão e conselhos locais.g. Consideração dos limites de ordem legal, orçamentária, financeira e conceitual.h. Redesenho da estrutura da SESAP, considerando mudança de nomenclatura, tendo em vista que a responsabilidade do entre federado vai além do serviço público.

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DA EQUIPE

Desenvolvimento de iniciativas para a gestão de pessoas com os seguintes focos:

a. Implantação de mecanismos de valorização do trabalhador, voltados para o reconhecimento das competências, melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida e para a qualificação dos servidores.b. Dimensionamento do quadro e suprimento das lacunas que interferem na prestação de serviços de saúde à população.c. Investimentos no aperfeiçoamento da avaliação de desempenho, com adoção da meritocracia.d. Reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com ênfase na Política de Educação Permanente em Saúde, valorizando competências, habilidades e atitudes para o trabalho.e. Desenvolvimento de gestores e trabalhadores na perspectiva da educação permanente.

DIRETRIZES PARA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Investimento na gestão da informação e comunicação, tendo em vista:

a. Aperfeiçoamento, integração e articulação dos sistemas de informação e das bases de dados existentes e a serem implantadas.b. Disseminação de informações confiáveis em tempo real, com estímulo ao diálogo e precisão e clareza das informações.c. Uso de tecnologias modernas que possibilitem a conectividade de todas as redes e instâncias organizacionais da saúde.d. Acesso e utilização das informações disponíveis nos sistemas nacionais de informação em saúde (SIM, SINASC, SINAN e outros), com vistas a subsidiar o planejamento e gestão na tomada de decisão.

30

6.2.Estrutura de Gestão e Atribuições

As mudanças pretendidas para a estrutura de gestão da SESAP foram amplamente discutidas em oficinas, que contaram com a participação dos principais gestores da SESAP/RN.

Após formulação de um desenho possível foram propostas responsabilidades gerenciais para as unidades indicadas e, a partir daí, esse conteúdo foi associado ao Projeto GoveRNança Inovadora, motivo pelo qual sua formulação não será incorporada a este documento.

CONCLUSÃO

A construção de um planejamento estratégico é sempre, por si mesma, um processo complexo e desafiador. Formular um futuro desejado em bases consistentes requer vontade clara de chegar ao futuro de modo diferenciado, como protagonista desse futuro, além de conhecimento abrangente da realidade, assim como capacidade de traduzir desejos e intenções em objetivos viáveis, possíveis e com potencial de transformar a realidade.

No caso do Planejamento Estratégico da SESAP/RN esse desafio foi enfrentado com a determinação das lideranças, a vontade de tornar melhor a realidade da saúde pública no Estado, o investimento sistemático de conhecer a realidade do sistema de saúde pública sem receio do enfrentamento dos sérios problemas que eram percebidos, além do envolvimento e mobilização dos gestores que foram convidados a participar do processo de planejar.

o produto final atesta a qualidade do que foi construído, de modo participativo e democrático, com a evidente vontade de cumprir a Missão da Secretaria de Saúde, criando condições progressivas de chegar à Visão 2020.

o conteúdo da Missão


Não deixa dúvida quanto à magnitude da empreitada.

E a formulação da Visão 2020

Ampliar o acesso à Rede de Saúde e sua resolutividade, tornando-se excelente na gestão da Política Estadual, de forma regionalizada e participativa, com controle e transparência, contribuindo para uma efetiva melhoria da saúde da população.

Não é menos eloquente na expressão do quanto essa realização implica de desafio.

A vontade de fazer o futuro acontecer é vital para tornar a Visão uma realidade reconhecida pela sociedade; a determinação de fazer valer as intenções pactuadas dá sustentação à possibilidade de tornar a Missão uma realidade inequívoca; e a qualidade do projeto de futuro amplia as chances de sucesso dessa extraordinária empreitada.

E, no entanto, essas variáveis ainda não são suficientes.

Igor Ansoff, renomado autor no campo do pensamento estratégico disse que ¨não há nenhum mistério em formular uma estratégia, o problema é fazê-la funcionar ¨.

Se a primeira parte da frase tem efeito retórico, porque, de fato, não é nada fácil construir uma boa formulação estratégica, a segunda é plenamente verdadeira. Por isso, junto com o cuidado na construção da estratégia, com todos os seus desdobramentos (objetivos estratégicos, estratégias específicas, indicadores, metas, sistemática de monitoramento), a SESAP/RN também investiu na definição de alguns ajustes organizacionais, necessários para ampliar as condições facilitadoras e tornar a estratégia uma realidade.

o desafio está posto e o futuro é uma rota por caminhar.

A decisão de fazer dessa experiência, bem vivida e chegada a bom termo, algo que possa ser conhecido e compartilhado por outros gestores públicos, sempre continuamente desafiados, é o móvel dessa publicação.

Que ela seja usada para estimular outras construções de projetos de futuro. A sociedade o merece!

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ANEXO I Caderno de Trabalho I

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP/RNPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2020

CADERNO DE TRABALHO IInsumos para a Oficina de Planejamento Estratégico

Natal, 14 de setembro de 2015

o Caderno de Trabalho I é o documento de entrada para a primeira oficina de Planejamento Estratégico da SESAP, com o objetivo de fornecer insumos para a reflexão prévia dos participantes.

Nele estão reunidas referências conceituais da TGI sobre os conteúdos estratégicos que serão formulados e a síntese das informações obtidas nas entrevistas (internas e externas), no benchmarking e na análise documental.

A lógica do processo foi ajustada em função do estágio de desenvolvimento dos instrumentos de planejamento da SESAP, notadamente o PPA 2016-2019 em fase de conclusão. Dessa forma, a proposta de ajuste considera que, mais que alinhamento, deve ser feita uma apropriação dos conteúdos do PPA para formulação das orientações estratégicas, conforme mostra o diagrama a seguir.

INTRODUÇÃO

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CONTEÚDOS CONCEITOS

MISSÃo

Definição1. Razão de ser da organização. 2. Deve satisfazer alguma necessidade do ambiente.3. Explicita uma visão do hoje, com característica de permanência, até que haja uma mudança estrutural na atividade da organização.

Conteúdos do Enunciado1. o que faz (Produtos/Serviços).2. Para quem faz (Clientes).3. onde faz (Territórios).4. Como faz diferente (Modo distintivo de fazer / Qualidade própria).

VISÃoIdeia-síntese daquilo que a organização pretende ser no futuro em um horizonte determinado. A visão explicita uma direção para orientar as ações e funciona como uma espécie de quadro de referência a ser alcançado: uma imagem-objetivo.

AVALIAÇÃo ESTRATÉGICAIdentificação dos principais aspectos facilitadores e dificultadores encontrados no ambiente (oportunidades e ameaças), ou na organização (forças e fraquezas), que poderão afetar seu desempenho hoje e no futuro.

oBJETIVoS ESTRATÉGICoSSão alvos ou situações que a organização pretende alcançar em determinado horizonte temporal, representando para onde estarão direcionados os seus esforços e as suas capacidades.

AÇÕES ESTRATÉGICASSão alvos ou situações que a organização pretende alcançar em determinado horizonte temporal, representando para onde estarão direcionados os seus esforços e as suas capacidades.

METAS

Um alvo específico desejado, preferencialmente quantificado, tendo em vista o alcance dos objetivos estratégicos.

Padrão de Qualidade1. Viabilidade (é possível realizar na situação dada?).2. Potencial de Desafio (vai mobilizar empenho, interesse?).3. Controlabilidade (as condições para realizar estão sob controle do responsável pelo desempenho?).4. Verificabilidade (tem evidências identificáveis? pode ser claramente mensurada?).5. Exequibilidade no Tempo (é possível atingir no prazo delimitado?).6. Relevância (como e quanto contribui para realizar os objetivos estratégicos da organização?).

INDICADoRES Valor ou característica que indica um resultado alcançado.

MAPA ESTRATÉGICo

Representação gráfica da estratégia, que permite visualizar, em uma página, seus principais componentes: as dimensões (lógica que ordena os objetivos estratégicos) e os objetivos estratégicos. Favorece uma apropriação sintética (Gestalt) e a consequente memorização do que é relevante.

POR QUE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

“ou você tem uma estratégia própria, ou então você é parte da estratégia de alguém.” (Alvin Toffler)

Etimologia: do grego Strategos, misto de governante e comandante militar

“Aquele que domina a arte de conduzir a tropa para a vitória”.

GRÉCIA HOJE

Aquele que domina Saber fazer, habilidade

a arte Criatividade e estilo pessoal

de conduzir Liderar, levar a fazer, ter uma rota,

a tropa Pessoas que vão realizar, equipe

para a vitória objetivo | Conquista do alvo pretendido

1. REFERENCIAIS DA TGI SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

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GESTÃO ESTRATÉGICA

“... não há nenhum mistério em formular uma estratégia, o problema é fazê-la funcionar ...”

(Igor Ansoff, pioneiro do

planejamento estratégico empresarial)

monitoração

MONITORAR = ACOMPANHAR, AVALIAR, CONTROLAR 1. Sensor em tempo real

2. Exercício de atenção à realidade3. Correção de rumo em tempo hábil

4. Visão de continuidade5. Apuração dos resultados

PARA REFLEXÃO

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde vai. ”

Lucius Sênecafilósofo romano(4 a.C. – 65 d.C.)

Alice na encruzilhada:- Eu só queria saber que caminho tomar, pergunta Alice.- Isso depende do lugar para onde você quer ir, diz o Gato.- Realmente não importa, responde Alice. - Então não importa que caminho tomar, afirma o Gato.

(Alice no País das Maravilhas, Lewis Carroll)

formulação deuma estratégia e sua programação

monitoraçãoacompanhamento

e controle

avaliação dosresultados

sem pressa e sem descanso

reposicionamento

EXEMPLO DE VISÃO

O que é melhor para a gestão?

“Sermos líderes internacionais da indústria espacial através de uma máxima inovação centrada em equipe e direcionada estrategicamente para iniciativas aeroespaciais.”

“Colocar um homem na Lua e trazê-lo de volta com segurança até o fim da década.”(John Kennedy, 1963)

Baseado em Garr Reynoldsapresentação Zen

36

INSUMOS

Portal SESAP

Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde, bem como, acompanhar, controlar e avaliar estas ações, proporcionando apoio técnico e financeiro, coordenando o processo saúde-doença, na perspectiva da proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.

PES 2012/15 – Matriz Estratégica do SUS/RN / Divulgação Interna SESAP

Coordenar e implementar a Política Estadual de Saúde, promovendo a ampliação do acesso com qualidade em todos os níveis de atenção de forma humanizada em tempo oportuno e com resolutividade, na perspectiva da prevenção, promoção, atenção integral e recuperação da saúde, contribuindo assim para a qualidade de vida por meio dos cuidados em redes regionais em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Conceito TGI

Diz respeito à própria razão de ser da organização e, enquanto formulação estratégica, deve ser estabelecida no sentido de satisfazer alguma necessidade do ambiente e representa a explicitação de uma visão do hoje, com uma característica de permanência, ou seja, hoje e sempre, até que haja uma mudança estrutural no conceito da atividade da organização.1. o que faz (produtos e serviços)2. Para quem faz (clientes)3. onde faz (territórios)4. Como faz diferente (qualidade própria, modo distintivo de fazer)

PROPOSTA PARA A MISSÃO

Coordenar a Política de Saúde do Estado e garantir sua efetividade, promovendo o pleno acesso à saúde com qualidade, em todos os níveis de atenção, em tempo oportuno e com resolutividade, na perspectiva da prevenção, promoção, atenção integral e recuperação da saúde, contribuindo, assim, para a qualidade de vida da população norteriograndense, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

3. MISSÃO SESAP

CONTEÚDO DO PLANO INSUMOS

Missão Portal da SESAPPES 2012/15 – Missão SUS/RN –SESAP

Visão de Futuro Entrevistas Internas: Visão da Saúde em 2020Entrevistas Externas: Aspectos Importantes para Desenho do Futuro

Avaliação Estratégica Insumos produzidos pelo grupo em 21.08.2015Relatório TCE

objetivos Estratégicos e Estratégias EspecíficasMapa Estratégico

RN SustentávelPES 2012/15 – Eixos e CompromissosMatriz RAAPRelatório TCEPPA 2016/2019

Alinhamento com PPA PPA 2016/2019

Valores organizacionais Princípios do SUSEntrevistas

Diretrizes para Ajustes organizacionaisMatriz RAAPEntrevistasRelatório TCE

2. INSUMOS E CONTEÚDOS DO PLANO

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INSUMOS

Aspectos Importantes para o Desenho da Saúde no Futuro– Entrevisas Internas

1. Regionalização implantada, com redesenho da rede e perfil dos hospitais adequado às demandas e maior autonomia dos diretores regionais. 2. Novos serviços: Hospital Terciário, Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes do interior, cobertura do SAMU em 100% do Estado, serviços de hemodiálise, Centro de Imagem do Estado, ampliação da assistência ao idoso. 3. SESAP posicionada como coordenadora do processo da saúde. 4. Metas claras e execução controlada, com prática sistemática de monitoramento e avaliação.5. Modelo de remuneração e estrutura de cargos mais atrativos.6. Melhoria na relação Estado-municípios, com partilhamento adequado das atribuições.7. Atenção básica fortalecida, referenciando bem e com boa resolutividade.8. Consórcios municipais para gestão dos equipamentos de saúde.9. Qualificação do gasto e otimização do uso dos recursos: não devolução, redirecionando o que não foi gasto; utilização dos recursos do MS para investimento e do Estado para custeio; implantação de setor de captação.10. Processos licitatórios institucionalizados, mais ágeis e resolutivos, com pessoal qualificado.11. Controle social ativo do sistema e dos serviços de saúde. 12. Melhor inserção da regulação na estrutura de gestão.13. Planejamento sistematizado com informações consistentes; sistemas com tecnologia avançada, conectados e eficientes.

mostrar que Saúde Pública tem Solução

Aspectos Importantes para o Desenho da Saúde no Futuro– Entrevistas Externas

1. Pacto federativo consolidado; Estado presente na vida dos municípios, exercendo o papel de coordenar o processo (nem omisso, nem substituto). 2. Reestruturação da rede própria, com um hospital regional por região (exceto Natal e Mossoró), considerando como focos do Estado: trauma; urgência/emergência; vacina; prevenção e promoção; hemocentro.3. Regionalização implantada, segundo diretrizes de sustentabilidade, solidariedade e participação; valorização das equipes e ampliação da autonomia dos diretores regionais.4. Gestores selecionados por competência; plano de carreira, cargos e salários; sistema de produtividade relacionando produção e remuneração; com atenção especial à remuneração do médico.5. Realização de parcerias público-privadas com implantação de sistema misto de prestação de saúde.6. Qualificação dos gastos e otimização do uso dos recursos (investimento e custeio).7. Melhoria da tecnologia e dos sistemas de gestão hospitalar: conectividade e integração dos sistemas de informação e mediação com os outros players de saúde (hospitais municipais, prestadores de serviço).

Conceito TGIIdeia-síntese daquilo que a organização pretende ser no futuro em um horizonte determinado. A visão explicita uma direção para orientar as ações e funciona como uma espécie de quadro de referência a ser alcançado: uma imagem-objetivo.

PROPOSTA PARA VISÃO

Evidenciar que saúde pública de qualidade é possível e ter o reconhecimento da população pela efetiva prestação de serviços e pela eficiente coordenação do SUS no Estado, com rede própria e novos serviços estruturados, processo de regionalização implantado e controle dos gastos eficaz.

4. VISÃO SESAP 2020

38

INSUMOSPr

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5

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

1. Políticas Nacionais com impacto em Saúde: políticas de distribuição de renda; interiorização do Sistema Educacional no Brasil; reabilitação do modelo assistencial como prioridade do MS, Mais Médicos; processos de gestão colegiada do SUS.2. Retomada do planejamento estadual: projetos em andamento IDF/RN Sustentável; planejamento estratégico; planejamento integrado, participativo e solidário.3. Apoio dos órgãos de controle (MP e TCE)

1. Crise econômica, financeira e política (nacional e local): arrecadação e repasses federais; baixa autonomia e instabilidade política dos entes federados; política de financiamento.2. Interferência político-partidária inadequada no grupo de gestão.3. Protagonismo dos interesses da indústria da saúde e dos prestadores privados em detrimento do público.4. Mídia negativa.

FORÇAS FRAQUEZAS

1. Gestão participativa, compromisso com a democracia institucional / Colegiados / PPA participativo2. Retomada do planejamento estratégico.3. Equipe: credibilidade do gestor, compromisso, sintonia de ideias.4. Processo de capacitação da gestão SESAP-RN (consultorias) ampliando a capacidade de diagnóstico da situação atual e do planejamento.5. Educação em saúde (educação permanente no cotidiano da instituição); implantação das CIES regionais.6. Posicionamento do Estado como ordenador do sistema.7. Reestruturação organizacional.8. Controle social.9. Regionalização como eixo estruturante da política de gestão; implantação das Redes.

1. Inadequação das políticas de gestão de pessoas: remuneração; ambiência, mecanismos de valorização; qualificação.2. Déficit de pessoal.3. Insuficiente alinhamento da gestão.4. Fragilidade dos processos de comunicação.5. Burocracia excessiva com processos administrativos obsoletos e sem uso de TI. 6. Falta de autonomia financeira.7. Inexistência de sistema de informação integrado.8. Rede de saúde pouco resolutiva.9. Falta de cultura de planejamento.10. Falta de priorização da Educação Permanente como mecanismo de consolidação das políticas do SUS.

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CE

1. os hospitais integram as redes de atenção à saúde na assistência aos serviços de saúde de média e alta complexidade, havendo necessidade da SESAP elaborar os planos e montar as redes da atenção conforme os normativos do SUS.2. A rede hospitalar estadual sob administração da SESAP nos seus 22 (vinte e dois) hospitais apresenta deficiências no atendimento à população assistida.3. Verifica-se baixa produtividade e resolutividade nos hospitais regionais em municípios de menor porte do interior e sobrecarga no atendimento dos hospitais de referência dos maiores centros, notadamente Natal e Mossoró, deixando de prestar uma assistência satisfatória.4. Dentre as deficiências encontradas nos hospitais merecem destaque: • ausência de planos e redes de atenção à saúde com a definição do perfil de atendimentos dos hospitais • a prestação incipiente da atenção básica por parte dos municípios • ausência de uma regulação efetiva em âmbito estadual • problemas de abastecimento em medicamentos e materiais hospitalares • insuficiências na manutenção das instalações e equipamentos • carência de profissionais • dificuldades na elaboração e cumprimento das escalas de plantão • dificuldades de recursos financeiros para manutenção dos hospitais

Conc

eito

TG

I

Identificação dos principais aspectos facilitadores e dificultadores encontrados no ambiente (oportunidades e ameaças), ou na organização (forças e fraquezas), que poderão afetar seu desempenho hoje e no futuro.

5. AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA

39

PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA


1. Políticas Nacionais com impacto em Saúde.2. Reabilitação do modelo assistencial como prioridade do MS.3. Retomada do planejamento estadual.4. Projeto IDF/RN Sustentável.5. Apoio dos órgãos de controle (MP e TCE).6. Reconhecimento do Secretário pela sociedade.7. Validação externa do papel coordenador da Secretaria.

1. Grande parcela da população em situação de pobreza (41,84% em 2008).2. Crise econômica, financeira e política.3. Interferência político-partidária inadequada no grupo de gestão.4. Protagonismo dos interesses da indústria da saúde e dos prestadores privados em detrimento do interesse público.5. Mídia negativa.6. Judicialização da saúde, com forte pressão sobre os orçamentos públicos.

FORÇAS FRAQUEZAS

1. Credibilidade do Secretário.2. Equipe: legitimação do gestor, compromisso, sintonia de ideias.3. Gestão participativa.4. Retomada do planejamento estratégico.5. Processo de capacitação da gestão.6. Práticas de Educação em Saúde (EPS).7. Transparência no relacionamento com a imprensa e a sociedade.8. Reestruturação organizacional em curso.

1. Posicionamento do Estado como ordenador do sistema.(Visão)2. Controle social. (Diretriz de gestão e objetivo estratégico)3. Regionalização como eixo estruturante da política de gestão; implantação das Redes. (Diretriz organizativa e objetivo estratégico)

1. Inadequação das políticas de gestão de pessoas.2. Déficit de pessoal.3. Insuficiente alinhamento da gestão.4. Fragilidade dos processos de comunicação.5. Burocracia excessiva dos processos administrativos.6. Uso insuficiente de TI. 7. Morosidade e falta de prioridade aos processos licitatórios de aquisições indispensáveis para os serviços de saúde8. Falta de autonomia financeira e escassez de recursos.9. Inexistência de sistema de informação integrado.10. Rede de saúde pouco resolutiva (especialmente nos Hospitais Regionais) e sobrecarga no atendimento dos hospitais de referência.11. Falta de cultura de planejamento.12. Falta de priorização da Educação Permanente.13. Ausência de regulação efetiva em âmbito estadual.14. Dificuldade no compartilhamento das atribuições estado-municípios por problemas estruturais e pela postura de competição entre as partes.

40

INSUMOS

Norteadores do PPA

Considera as prioridades do Plano de Governo “Pacto pelo RN”, com três eixos básicos: (i) Democratização da Gestão Pública e aumento da eficiência estatal; (ii) Crescimento Econômico; (iii) Combate à pobreza e às desigualdades sociais, traduzidos nas ações do Pacto pela Saúde.

objetivo dos pilares estratégicos: alcançar a visão de um RN mais próspero, democrático e igualitário para todos, por meio de (i) Democratização e Melhoria da Eficiência da Gestão Pública; (ii) Aumento da Inovação e Eficiência da Economia Potiguar; (iii) Melhoria da Qualidade de Vida do Potiguar.

objetivos e Metas PPA 2016/2019 Anexo I deste Caderno.

objetivo-Macro PES 2012/2015

Avançar na consolidação de um sistema de saúde universal, equânime e integral, promovendo articulação interfederativa de forma solidária com ênfase nas necessidades, riscos, garantindo o acesso à população norteriograndense.

Diretrizes PES 2012/2015

1. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado.

2. Aprimoramento das Redes temáticas de Atenção à Saúde.3. Garantia da atenção integral aos grupos populacionais específicos (idoso, homem, mulher,

criança)4. Promoção da atenção integral à população de maior vulnerabilidade.5. Redução dos riscos e agravos à saúde da população.6. Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.7. Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização, democratização das

relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.8. Implementação do novo Modelo de Gestão .9. Valorização da participação e do controle social.10. Qualificação dos instrumentos de execução direta.11. Integração da sociedade com a administração pública.12. Institucionalização da humanização como política de estado.13. Implantação da Política de Sangue e Hemoderivados do RN.

Matriz RAAP Anexo II deste Caderno.

Resultados e Indicadores RN

Sustentável

1. Redução da taxa de mortalidade materna e neonatal e, consequentemente, a taxa de mortalidade infantil;

2. Redução da mortalidade por causas externas e cardiovasculares, que são as duas principais causas de mortalidades atendidas pela rede de urgências e emergências.

3. Diagnóstico e tratamento precoce do câncer de colo de útero e mama, com queda da mortalidade.

4. Melhoria na infraestrutura física dos hospitais da rede pública.

6. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

41

INSUMOS

Síntese das Conclusões da Auditoria TCE

1. os hospitais integram as redes de atenção à saúde na assistência aos serviços de saúde de média e alta complexidade, havendo necessidade da SESAP elaborar os planos e montar as redes da atenção conforme os normativos do SUS.

2. A rede hospitalar estadual sob administração da SESAP nos seus 22 (vinte e dois) hospitais apresenta deficiências no atendimento à população assistida.

3. Verifica-se baixa produtividade e resolutividade nos hospitais regionais em municípios de menor porte do interior e sobrecarga no atendimento dos hospitais de referência dos maiores centros, notadamente Natal e Mossoró, deixando de prestar uma assistência satisfatória.

4. Dentre as deficiências encontradas nos hospitais merecem destaque:

• Ausência de planos de redes de atenção à saúde com a definição do perfil de atendimento dos hospitais.

• Prestação incipiente da atenção básica por parte dos municípios.• Ausência de uma regulação efetiva em âmbito estadual.• Problemas de abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares.• Insuficiência na manutenção das instalações e equipamentos.• Carência de profissionais.• Dificuldades na elaboração e cumprimento das escalas de plantão.• Dificuldades de recursos financeiros para manutenção dos hospitais.

Conceito TGI São alvos ou situações que a organização pretende alcançar em determinado horizonte temporal, representando para onde estarão direcionados os seus esforços e as suas capacidades.

PROPOSTA PARA OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

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ctos 1. Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada (0172).

2. Reduzir indicadores inaceitáveis.

3. Ampliar resolutividade da Rede.

Serv

iços

4. Melhorar padrões sanitários, infraestrutura física, parque tecnológico e serviços da hemorrede (0289).

5. Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde (0297).

6. ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada (0288).

7. Promover a reestruturação e a efetivação da Assistência Farmacêutica (0258).

8. Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde (0296).

Proc

esso

s

9. Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS (040).

10. Consolidar a Regionalização da Saúde.

11. Instalar mecanismos para aumentar a eficiência do gasto.

12. Consolidar o Controle Social (0283).

13. Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS) (0291).

14. Estruturar a prestação de apoio técnico e financeiro às gestões municipais (0267).

Insu

mos

15. Fortalecer as políticas de regulação do trabalho (0292).

16. Aperfeiçoar a gestão da informação (0113).

17. Capacitar a equipe gerencial num modelo de gestão estratégica focada em desempenho e promover o desenvolvimento de potenciais gestores.

42

INSUMOS

objetivos PPA 2016/2019 Matriz que constitui o Anexo I deste Caderno.

Eixos e Compromissos

do SUS/RNPES 2012/2015

atenção integral à Saúde1. Qualificação e ampliação da Atenção Primária2. Promoção da atenção integral à saúde das populações por ciclo e gênero3. Desenvolvimento de políticas transversais de atenção à saúde4. Promoção de atenção integral à população com maior vulnerabilidade social5. Implementação de ação regionalizada, resolutiva e qualificada6. Potencialização da vigilância de riscos e agravos à saúde individual e coletiva7. Consolidação da rede de serviços hematológicos e hemoterápicos do RN8. Implementação da rede estadual de laboratórios da saúde pública.9. Implementação do Sistema Estadual de Transplantes do RN10. Fortalecimento da Assistência Farmacêutica11. Potencialização da infraestrutura da gestão e dos serviços do SUS.

Gestão democrática e Participativa do SuS/rN1. Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde2. Financiamento do SUS3. Sistema de Planejamento do SUS4. Gestão descentralizada e regionalizada do SUS5. Regulação, controle e avaliação do SUS6. Gestão estratégica participativa e efetiva do SUS e controle social7. Gestão da informação em saúde.

Matriz RAAP As matrizes por área constituem o Anexo II deste Caderno.

Síntese das Conclusões da Auditoria TCE

1. os hospitais integram as redes de atenção à saúde na assistência aos serviços de saúde de média e alta complexidade, havendo necessidade da SESAP elaborar os planos e montar as redes da atenção conforme os normativos do SUS.

2. A rede hospitalar estadual sob administração da SESAP nos seus 22 (vinte e dois) hospitais apresenta deficiências no atendimento à população assistida.

3. Verifica-se baixa produtividade e resolutividade nos hospitais regionais em municípios de menor porte do interior e sobrecarga no atendimento dos hospitais de referência dos maiores centros, notadamente Natal e Mossoró, deixando de prestar uma assistência satisfatória.

4. Dentre as deficiências encontradas nos hospitais merecem destaque: • Ausência de planos de redes de atenção à saúde com a definição do perfil de atendimento

dos hospitais;• Prestação incipiente da atenção básica por parte dos municípios;• Ausência de uma regulação efetiva em âmbito estadual;• Problemas de abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares;• Insuficiência na manutenção das instalações e equipamentos;• Carência de profissionais;• Dificuldades na elaboração e cumprimento das escalas de plantão; e• Dificuldades de recursos financeiros para manutenção dos hospitais.

7. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS (AÇÕES ESTRATÉGICAS)

43

Destaques das Recomendações da Auditoria TCE

1. Suprir as condições necessárias ao funcionamento ininterrupto para as Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos.

2. Efetuar estudos e levantamentos para adequar o perfil do hospital às exigências dos normativos, assim como às necessidades de saúde.

3. Adotar política de gerenciamento dos recursos humanos que considere, entre outros: (a) reposição da mão-de-obra em vias da aposentadoria; e (b) substituir gradualmente gastos com Plantões Eventuais por contratações de novos servidores, em especial de Técnicos de Enfermagem.

4. Reavaliar e realizar obras e serviços de engenharia necessárias às unidades hospitalares, considerando as normas técnicas atuais e os novos perfis de atendimento que venham a ser definidos para essas unidades.

5. Realizar planos de modernização da infraestrutura dos hospitais, considerando a sua importância na implantação do sistema de gestão hospitalar e do sistema de regulação do estado.

6. Revisar a estratégia de regionalização, com elaboração do PDR, considerando a necessidade de constituir regiões de saúde resolutivas, considerando a possibilidade de reduzir a quantidade de regiões de saúde com vistas a ganhos de eficiência de escala e de escopo, além da garantia de resolutividade.

7. Rever a quantidade e o perfil dos hospitais da rede, com base em uma estratégia clara de regionalização e já em sintonia com a nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (Consulta Pública nº 19, de 1/11/2012), dando ênfase à análise dos hospitais com menos de 50 leitos, avaliando a possibilidade de convertê-los em UPA, Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização ou outro formato que seja adequado a sua capacidade resolutiva.

8. A partir da redefinição da rede hospitalar, direcionar recursos de forma racional para a estruturação dos hospitais, com incorporação de tecnologia, qualificação dos processos de trabalho e das pessoas, e manutenção de abastecimento adequado.

Conceitos TGI

Representam iniciativas a serem adotadas para alcançar os objetivos estratégicos, estabelecendo o que será feito em determinado horizonte temporal. As ações estratégicas devem ser programáveis, ou seja, permitir a definição de atividades, metas, responsáveis e indicadores de resultado.

PROPOSTA PARA ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS

As Estratégicas Específicas estão propostas no Anexo 1, associadas aos objetivos Estratégicos.

INSUMOS

Conceitos TGI

Representação gráfica da estratégia, que permite visualizar, em uma página, seus principais componentes: as dimensões (lógica que ordena os objetivos estratégicos) e os objetivos estratégicos. Favorece uma apropriação sintética (Gestalt) e a consequente memorização do que é relevante.

8. MAPA ESTRATÉGICO

44

PROPOSTA PARA MAPA ESTRATÉGICO

45

INSUMOS

Princípiosdo SUS

• Universalidade - garantia de atenção à saúde por parte do Sistema a todo e qualquer cidadão.• Equidade – garantia de ações e serviços em todos os níveis de atençao de acordo com a

complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.

• Integralidade – reconhecimento de que cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade e deverá ser atendido com esta visão integral por um sistema de saúde também integral, voltado a promover, proteger e recuperar sua saúde.

Indicações das Entrevistas

• Transparência• Participação • Solidariedade• Resolutividade• Valorização da Competência• Reconhecimento • Eficiência no gasto• Respeito ao outro

Conceitos TGIos valores organizacionais representam o sistema de crenças da organização, constituindo-se em referenciais que deverão ser defendidos e praticados por todos os seus integrantes, sem exceção. São considerados fontes de força e de estabilidade para a instituição.

PROPOSTA PARA VALORES

1. Universalidade: garantia de atenção à saúde a todo cidadão.2. Equidade: tratamento justo, com imparcialidade, considerando a realidade e as necessidades de cada um.3. Integralidade: reconhecimento de que cada indivíduo é um todo e deve ser atendido de modo integral por um

sistema voltado a promover, proteger e recuperar sua saúde.4. Humanização: respeito a todas as pessoas, reconhecendo sua singularidade e tratando com dignidade as diferenças

e divergências.5. Compromisso: propósito de oferecer serviços com qualidade e tempestividade, com relações baseadas no

profissionalismo. 6. Resolutividade: busca permanente pela obtenção de resultados, monitorados e controlados por indicadores de

desempenho legitimados.7. Eficiência no gasto: cuidado com o uso dos recursos e controle efetivo das despesas, evitando desperdícios. 8. Transparência: relacionamento com usuários, trabalhadores e sociedade baseado em comunicação precisa e

informações confiáveis.9. Valorização da competência: reconhecimento do desempenho de cada profissional como diretamente vinculado

à qualidade e aos resultados da sua atuação.10. Participação: adoção de modelo de gestão participativa, com instâncias colegiadas para tomada de decisões

compartilhadas e incentivo ao trabalho em equipe.

INSUMOS

Matriz RAAP • As matrizes por área constituem o Anexo II deste Caderno (especialmente coluna Arranjos Institucionais Necessários).

Destaques das Entrevistas - Dificuldades

• Processos obsoletos, pouco integrados e pouco informatizados geram demora, retrabalho e desperdício de recursos. Destaque para a morosidade e falta de prioridade aos processos licitatórios visando a aquisições indispensáveis para os serviços de saúde.

• Insuficiente sistematização, integração, articulação e troca de informação, em todos os níveis (unidades, setores, equipes), agravada pela falta de cooperação.

• Estrutura de gestão desatualizada, com lacunas e falta de clareza de papéis.• Sobrecarga da auditoria e assessoria jurídica por demandas excessivas e inadequadas (ex:

gestão de contratos).

Destaques das Entrevistas - Indicações

• SESAP posicionada como coordenadora do processo da saúde. • Processos licitatórios institucionalizados, mais ágeis e resolutivos, com pessoal qualificado.• Melhor inserção da regulação na estrutura de gestão.• Implantação de setor de captação

9. VALORES ORGANIZACIONAIS

10. DIRETRIZES PARA OS AJUSTAMENTOS ORGANIZACIONAIS

46

Destaques do Relatório da

Auditoria TCE

1. Dotar o Setor de Dimensionamento da SESAP de maior autonomia funcional, com apoio de pessoal especializado, equipamentos e sistema informatizado.

2. Estruturar o setor de manutenção das unidades hospitalares.3. Rever a estrutura organizacional, adicionando à TI um papel estratégico, focado no negócio

e alinhado com metas organizacionais.4. Revisar a estrutura organizacional da Secretaria, contemplando uma área responsável pela

condução do processo de planejamento institucional.5. Implantar planejamento estratégico no âmbito da Secretaria com o consequente

desdobramento para os hospitais. 6. Firmar contratos de gestão entre a SESAP e as unidades da Rede, definindo metas de

desempenho e prevendo condições mínimas de estrutura, pessoal, recursos financeiros e autonomia, de modo que a gestão das unidades possa ser responsabilizada pelos resultados alcançados.

7. Firmar Contratos organizativos da Ação Pública de Saúde (CoAP) e estruturar unidades centrais da SESAP para acompanhamento das metas.

8. Estruturar a CoHUR para que possa normatizar e acompanhar a gestão organizacional dos hospitais.

9. Realizar diagnóstico da situação organizativa e institucional (existência de documentos formais como regimento interno, existência de organograma, formalização de comissões, existência de cargos, titularidade de terrenos, existência de manuais de procedimentos, entre outros) das unidades da Rede.

Indicações do grupo com base na

oficina sobre a Experiência de Pernambuco

1. A mudança radical do organograma tanto da secretaria de saúde, quanto dos hospitais, trazendo um modelo enxuto e com atribuições muito bem definidas.

2. organização estrutural numa lógica coerente com as diretrizes.3. Rever de imediato o organograma da SESAP, de modo que possa descentralizar o poder e

dar oportunidades a outros setores, desde que trabalhem em equipe com o mesmo objetivo.4. Recriar a estrutura (organograma da SESAP) e o modelo de gestão, baseado na LoS, CoNASS,

NoB e o pacto pela saúde.

PROPOSTA PARA AJUSTES ORGANIZACIONAIS

ProcessosReestruturação dos processos organizacionais, considerando:

• Busca por maior eficiência, integração e agilidade das ações da SESAP e de suas unidades;• Implantação de mecanismos de avaliação sistemática que possibilitem melhorias contínuas; • Participação dos envolvidos no redesenho e na implantação. • Prioridade aos processos licitatórios para aquisições indispensáveis aos serviços de saúde.

estrutura de GestãoRedesenho da estrutura da SESAP e das suas unidades, considerando:

• Aderência às diretrizes organizativas do SUS;• Contribuição à realização da estratégia da SESAP;• Consolidação e coordenação do modelo de gestão regionalizada;• Suprimento das lacunas atuais;• Clareza às responsabilidades e aos papéis das áreas e equipes;• Implantação de instâncias e processos colegiados de gestão.

equipeDesenvolvimento de iniciativas para a gestão de pessoas com os seguintes focos:

• Implantação de mecanismos de valorização do trabalhador, voltados para o reconhecimento das competências, a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida;

• Dimensionamento do quadro e suprimento das lacunas, especialmente aquelas que interferem na prestação do serviço de saúde à população;

• Investimentos no aperfeiçoamento da avaliação de desempenho, com adoção da meritocracia.

informação e comunicaçãoInvestimento na gestão da informação e comunicação, tendo em vista:

• Aperfeiçoamento, integração e articulação dos sistemas de informação e das bases de dados existentes e a serem implantadas;

• Disseminação de informações confiáveis em tempo real;• Uso de tecnologias modernas que possibilitem a conectividade de todas as redes e instâncias organizacionais

da saúde;• Acesso aos sistemas nacionais de informação em saúde (SIM, SINASC, SINAN e outros).

47

Dimensões OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTRATEGIAS ESPECÍFICAS

IMPA

CTo

S

1. Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada, por meio da ampliação e modernização dos serviços de regulação, no âmbito do SUS, garantindo a integralidade e equidade do cuidado. (0172)

1045 - Ampliar e modernizar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192).1058 - Implantar centrais regionais de regulação de exames de média e alta complexidade e regulação de internação hospitalar e custear o Complexo Estadual de Regulação.1063 - Fortalecer a Política Estadual de Transplantes de Órgãos, priorizando o fortalecimento da Rede Pública.1064 - Reestruturar física e tecnologicamente a Central de Transplantes.1186 - Fomentar a implantação do transporte sanitário em parceria com a Sétima e a Segunda Regiões de Saúde.1189 - Expandir, implementar e operacionalizar o Serviço de Atenção Domiciliar, buscando fortalecer e ampliar a municipalização dos serviços.

• Promover o acesso das populações em situação de vulnerabilidade social às ações e serviços de saúde.

• Garantir auditoria dos serviços de média e alta complexidade, em todas as regiões de saúde.

• Implantar Comitês Técnicos em todas as regiões de saúde, dentro da Política de Promoção da Equidade em Saúde.

2. Reduzir indicadores inaceitáveis

1212 - Reestruturar a Central Estadual da Base de Ultra Baixo Volume (combate ao aedes aegypti).

• Fortalecer o sistema de investigação de óbitos maternos e infantis.

• Intensificar busca ativa de casos, diagnóstico, vigilância de contatos, tratamento e acompanhamento dos casos de tuberculose até a cura.

• Intensificar busca ativa de casos, diagnóstico, vigilância de contatos, tratamento e acompanhamento dos casos de hanseníase até a cura.

• Implantar equipes de saúde nas unidades prisionais do Estado.

3. Ampliar a resolutividade da Rede

• Adequar hospitais como porta de entrada para a rede de atenção às urgências e emergências.

• Definir e requalificar o perfil das unidades hospitalares que realizam atendimento de urgência e emergência.

• Reorganizar a rede de atenção especializada.

SERV

IÇo

S

4. Coordenar a política de sangue do Estado, por meio da melhoria dos padrões sanitários, infraestrutura física, parque tecnológico e serviços da Hemorrede, visando a garantia da assistência hematológica e hemoterápica aos norteriograndenses. (0289)

• Promover condições de funcionamento pleno dos serviços da Hemorrede.

• Instalar Comitês Transfusionais em 100% dos hospitais da rede pública, privada e filantrópica.

5. Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde por meio das ações intra, intersetoriais e interinstitucionais, visando reduzir os riscos e agravos à saúde da população. (0297)

1076 - Implantar a Política Estadual de Educação Popular em Saúde no RN.1197 - Implantar a Rede de Comunicação para Promoção da Saúde nas oito Regiões de Saúde.1198 - Ampliar o número de municípios notificadores de intoxicações exógenas.1199 - Reestruturar Centrais de Rede de Frio.1200 - Estruturar o Serviço de Vigilância dos acidentes de transporte terrestre.1213 - Implantar metodologia de análises de detecção de resíduos e outros contaminantes de grãos, minerais e laticínios.

CADERNO DE TRABALHO I – ANEXO IOBJETIVOS DO PPA 2016-2019 / ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS

48

Dimensões OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTRATEGIAS ESPECÍFICASSE

RVIÇ

oS

operacionalizar ações e serviços da rede de laboratórios de saúde pública do Estado.1216 - Realizar e monitorar inspeções sanitárias dos produtos e serviços de saúde em municípios cujas ações ainda não foram descentralizadas.1217 - Realizar monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância para o gerenciamento do risco sanitário nos municípios.1218 - Implementar ações de promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.1219 - Coordenar as ações de vigilância ambiental, no âmbito do Estado, relacionadas aos fatores de risco à saúde humana, incluindo o monitoramento da água de consumo humano e contaminantes com importância em saúde pública.1220 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população LGBT, por meio do apoio às ações de promoção e vigilância em saúde, garantindo o recorte étnico/racial, de gênero e geracional.1221 - Implementar as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado.1349 - Implantar Comitê de Articulação intersetorial e interinstitucional do SUS/RN.

• Apoiar as URSAP no desenvolvimento de ações de vigilância da saúde.

• Fortalecer a intersetorialidade da vigilância ambiental com órgãos de controle ambiental.

• Fortalecer mecanismos de controle de surtos, epidemias e eventos inusitados de importância epidemiológica nas regiões de saúde.

6. ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada, conforme as políticas do MS, fortalecendo e garantindo os direitos fundamentais da pessoa com deficiência, contribuindo para melhoria da sua qualidade de vida. (0288)

1103 - Reestruturar, reformar, modernizar, climatizar e adequar o espaço físico da unidade do CER na capital.1104 - Implantar o serviço de atendimento com práticas de Equoterapia.1133 - Construir oficina ortopédica Fixa.1134 - Habilitar o CER para atender pacientes com deficiência visual, doenças raras e fissuras labiopalatinas.1135 - Implantar e implementar a Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade - CIF.1138 - Reestruturar a área tecnológica do CER.

7. Promover a reestruturação e a efetivação da Assistência Farmacêutica no RN de forma articulada com as demais esferas de governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e maior qualificação dos serviços. (0258)

0853 - Elaborar e implantar o Plano Estadual da Política e da Gestão da Assistência Farmacêutica.1006 - Apoiar os municípios, em caráter regional, nas competências no âmbito da Assistência Farmacêutica.1007 - Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HoRUS) nos municípios.1010 - Ampliar, adequar e estruturar nas regiões de saúde, o acesso aos Componentes da Assistência Farmacêutica (básico, estratégico e especializado).1011 - Cooperar tecnicamente com os serviços de farmácia hospitalar da rede estadual.

• Readequar farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil, em conjunto com os municípios.

49

Dimensões OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTRATEGIAS ESPECÍFICASSE

RVIÇ

oS

8. Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde, ampliando o acesso e garantindo a assistência com eficiência e eficácia dos resultados, através do fortalecimento da atenção hospitalar e especializada de acordo com as diretrizes da regionalização, definindo perfis, adequação organizacional, física e tecnológica das Unidades, ampliando o acesso e garantindo a assistência com eficiência e eficácia dos resultados. (0296)

1182 - Implantar, construir e reestruturar a área física e tecnológica em unidades hospitalares estratégicas e de referência de acordo com o desenho da Rede de Atenção à Saúde loco-regional.1183 - Implantar a contratualização entre a gestão e os serviços em hospitais estratégicos sob gestão estadual.1187 - Rever a quantidade e definir o perfil das unidades hospitalares sob gestão estadual.

PRo

CESS

oS

9. Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento, no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade, da qualidade da gestão e da atenção à saúde. (040)

1069 - Apoiar municípios do RN, na elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão (plano de saúde, programação anual de saúde, relatório anual de gestão).1073 - Coordenar a elaboração, monitorar e avaliar protocolos de cooperação entre entes públicos (PCEP) celebrados entre a SESAP e os municípios, referentes à contratualização dos hospitais regionais.1074 - Implantar o apoio integrado para as Comissões Intergestores Regionais do Estado.1075 - Implantar o apoio à Gestão Estratégica, visando à captação de recursos externos, pesquisa científica, tecnológica e inovação em saúde, o acompanhamento de projetos, monitoramento e avaliação de metas e desempenho e a análise de situação de saúde.1253 - Rever o organograma da SESAP com vistas às adequações das demandas do SUS.

• Implantar Sala de Situação na SESAP com extensão para as CIRs e municípios.

• Implantar monitoramento de indicadores de gestão e de resultados.

10. Consolidar a Regionalização da Saúde

1072 - Coordenar, monitorar e avaliar a Programação Pactuada Integrada de forma articulada e regionalizada.1121 - ordenar e formalizar o território e a rede de serviços da SESAP-RN 1191 - Implementar a planificação das ações e monitorar a utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios.1193 - Apoiar regiões de saúde na implantação e efetivação das redes de atenção (cegonha, psicossocial, atenção à pessoa com deficiência, crônicas, urgência e emergência).1194 - Coordenar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no âmbito estadual.

• Estruturar regiões de saúde resolutivas com URSAP que atuem como efetivas representantes da SESAP em cada regional, com maior autonomia e responsabilização.

• Apoiar técnica e financeiramente as CIRs.

11. Instalar mecanismos para aumentar a eficiência do gasto.

1078 - Viabilizar a normatização das atribuições e processos de trabalho da auditoria.1079 - Reestruturar física e tecnologicamente o Sistema Estadual de Auditoria.1080 - Fomentar a criação e instrumentalização de novos componentes municipais do SNA nas regiões de saúde, com foco nos respectivos municípios sede.

• Implantar centros de custo nos hospitais e unidades de saúde para monitoramento efetivo do seu desempenho.

50

Dimensões OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTRATEGIAS ESPECÍFICASPR

oCE

SSo

S

12. Fortalecer o Conselho Estadual de Saúde, por meio de sua qualificação, acompanhamento e reestruturação física e tecnológica para a Consolidar o Controle Social no âmbito do Sistema Único de Saúde. (0283)

1016 - Capacitar Conselheiros de Saúde do Estado.1017 - Reestruturar física e tecnologicamente o Conselho Estadual de Saúde do RN.1018 - Intensificar o acompanhamento aos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e melhorar a interação com o Conselho Nacional de Saúde.1027 - Implantar as Assessorias Jurídica, Contábil e outras necessárias ligadas diretamente ao Conselho Estadual de Saúde com objetivo de qualificar sua intervenção.1020 - Realizar as Conferências de Saúde e as Conferências Temáticas deliberadas pela Conferência Nacional de Saúde (saúde do trabalhador, saúde mental, saúde ambiental, etc.)1021 - Assegurar a participação do Conselho nas Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde.1022 - Desenvolver campanha massiva de mídia em defesa do SUS e ampliar a visibilidade, na sociedade, das ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Saúde.1024 - Apoiar o processo de educação popular com vistas à participação social no SUS, por meio de seminários e oficinas anuais.1230 - Realizar seminários estaduais com temas definidos pelo CES/RN, e da Região Nordeste para avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Saúde, 1231 - Criar e instalar a Biblioteca do Controle Social no âmbito do SUS.

• Implantar canal de comunicação com entidades corporativas: associações, sindicatos, conselhos.

13. Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS), por meio do investimento em educação e desenvolvimento profissional, na concepção da gestão participativa, contribuindo para a reorganização e qualificação da produção de serviços nas redes de atenção à saúde (RAS) e da formação profissional de excelência para o SUS. (0291)

1119 - Aprovar a Lei da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) do RN.1120 - Aprovar o Regimento das Comissões de Integração Escola-Serviço (CIES Regionais) nas Comissão Intergestores Regionais (CIR).1122 - Expandir o número de programas de residências em áreas médicas estratégicas para os novos cursos de Medicina criados pelo MEC/MS, em parceria com Universidades Públicas, particularmente UFRN e UERN.1124 - Criar o Programa de Residência Multiprofissional na SESAP-RN em parceria com Universidades Públicas, particularmente UFRN ou UERN.1123 - Credenciar unidades hospitalares da rede da SESAP como hospitais de ensino pelo MEC/MS. 1125 - oferecer turmas exclusivas para servidores em Cursos de Mestrado Profissionalizante e de Especialização, com abrangência para todas as regiões de saúde.1126 - oferecer ações de educação permanente e educação profissional para as equipes das RAS conforme necessidades e participação em eventos.1132 - Implementar e fortalecer o apoio institucional nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização.1348 - Articular implantação dos Cursos Técnicos profissionalizantes nas áreas Prioritárias do SUS, por meio dos Institutos Federais e Escolas Técnicas Públicas.1350 - Assegurar conteúdos voltados para o fortalecimento do Controle Social e Gestão Participativa do SUS em todos os Cursos e Modalidades de Educação Permanente destinados aos Trabalhadores do SUS.

51

Dimensões OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTRATEGIAS ESPECÍFICASPR

oCE

SSo

S

14. Qualificar a Atenção à Saúde por meio do apoio técnico e financeiro às gestões municipais visando elevar a resolutividade da Atenção Básica (0267)

0879 - Prestar apoio institucional no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.1077 - Apoiar tecnicamente os componentes municipais do Sistema Nacional de Auditoria já existentes.1190 - Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica aos municípios.1192 - Normatizar a Política Estadual de Atenção Básica.1195 - Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase na dependência de álcool e outras drogas, por meio do apoio aos municípios, com monitoramento e avaliação.1196 - Acompanhar e coordenar a implantação e implementação das Práticas Integrativas e Complementares do SUS nos municípios do Estado.1222 - Promover o intercâmbio de experiências entre os municípios para disseminar tecnologia e conhecimentos voltados à melhoria dos serviços da Atenção Básica

INSU

Mo

S

15. Fortalecer as políticas de regulação do trabalho, no SUS, por meio de inovações práticas de valorização e atenção ao trabalhador da saúde e apoio à gestão participativa e descentralizada, visando à organização dos serviços e de novos modos de produção e circulação do saber, buscando a qualidade da assistência à população. (0292)

1128 - Realizar o aperfeiçoamento das ferramentas de gestão do trabalho (dimensionamento de pessoal, controle de frequência) de servidores e serviços, norteadas pelos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização.1129 - Fortalecer e implementar a política de saúde do trabalhador no âmbito da SESAP-RN, contemplando a criação de Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (NAST) nas unidades da rede.1130 - Aperfeiçoar a Política de Valorização do Servidor, contemplando a revisão da carreira e da avaliação de desempenho.1131 - Publicizar documento com descrição dos processos e procedimentos da área de gestão de pessoas e implantar sistema integrado de informação até 2017.1137 - Reestruturar e implantar a Comissão Interna de Prevenção de acidentes – CIPA na Rede da SESAP/RN.1250 - Retomar as discussões da Mesa de Negociação no âmbito do SUS.1252 - Implantar e garantir a operacionalização do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador/CRH no âmbito da SESAP-RENAST/MS, assegurando parceria com a Saúde do Trabalhador.

• Adotar iniciativas para redução do déficit de pessoal.

16. Aperfeiçoar a gestão da informação. (Promover soluções de informática no ambiente da Saúde, incluindo aquisição e manutenções de computadores, além do desenvolvimento de sistemas que garantam a celeridade nos processos e projetos de bens e serviços da Saúde) (0113)

0258 - Modernizar a tecnologia da informação da SESAP.0367 - Melhorar o acesso da internet/intranet através da conexão por fibra ótica e aumento de velocidade dos links das unidades de saúde do Estado.1249 - Fornecer suporte e realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática na Rede de Atenção à Saúde.0389 - Implantar sistema de gestão hospitalar, de gestão administrativa e de recursos humanos.1081 - Viabilizar a implantação de Serviços de ouvidoria em municípios.1082 - Implantar sub-redes de ouvidoria.1136 - Modernizar o Serviço de Arquivo Médico e Estatística – SAME.1251 - Realizar a digitalização dos arquivos institucionais.

17. Capacitar a equipe gerencial num modelo de gestão estratégica focada em desempenho e promover o desenvolvimento de potenciais gestores.

• Definir diretrizes do Modelo de Gestão Estratégica.• Instalar Grupo de Referência no Modelo de Gestão Estratégica.• Instalar Programa de Desenvolvimento Gerencial para os

gestores atuais.• Instalar Programa de Formação em Gestão para potenciais

gestores.

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PLANEJAMENTO E PROCESSOS

ProblemaArranjos Institucionais

NecessáriosAções de Curto Prazo

(6 Meses)Ações de Médio e Longo Prazos

(1-3 Anos)

1. Privilégio à atenção hospitalar em detrimento da APS.

Mesa de Negociação com SMS.

Apoiar APS. Estabelecer Mesa de Negociação.

2. Indisponibilidade de rede de atenção secundária

Suporte a Consórcios Públicos Regionais

Desenvolver ações de média complexidade.

Expandir modelo de Consórcios Públicos Regionais.

3. Inadequação da rede hospitalar

Grupo de Gestão de obras. Solucionar problemas essenciais da rede.

Reestruturar rede hospitalar.

4. Equacionamento de problemas de modo tradicional.

Equipe e espaço de operação na CPCS.

Estruturar Sala de Situação. operacionalizar Sala de Situação.

5. Subfinanciamento. Termo de Ajustamento de Gestão.

Prover recursos financeiros. Viabilizar financiamento perene.

6. Relacionamento deficiente com atores externos

Equacionar Judicialização. Acordos na área judicial e sindical.

CADERNO DE TRABALHO I – ANEXO IIMATRIZ RAAP

GESTÃO FINANCEIRA

DesafioArranjos Institucionais



(1-3 Anos)

1. Equacionar e solucionar: uso ineficiente dos recursos assegurados e baixa captação de novos recursos.

Designar e alocar equipe com experiência e conhecimento da SESAP.

Modelagem e implantação de Escritório de Projetos (captar recursos, gestão de convênios, revisão de processos de compra).

Consolidação do Escritório de Projetos.Expansão para apoio às Prefeituras.

2. Aumentar integração entre as áreas de planejamento e gestão financeira.

Constituição de GT para ações de curto prazo.

Acesso do planejamento ao SIAF.Divulgação do controle financeiro por Internet.Capacitação gerencial.

Melhoria de procedimentos com o Projeto Gestão de Resultados.

3. Minimizar risco de bloqueios de acesso aos sistemas e liberações de recursos financeiros e projetos estruturantes.

Constituição de GT (CoF – CoNTRoL – SEPLAN – SIAF).

Reuniões periódicas do GT para resolver pendências com SIAF e SIoPS.

Melhoria de procedimentos com o Projeto Gestão de Resultados.

4. Minimizar centralização das atividades sobre uso de recursos por fonte.

Reestruturação de atribuições.

Workshop de troca de conhecimento (fontes financeiras e implantação de rotinas).

Nova estrutura de trabalho.

5. Monitorar desempenho dos hospitais e unidades.

Determinação do Secretário.

Projetos piloto de centros de custo (Walfredo Gurgel e Maria Alice).

Consolidação do modelo e expansão para outras unidades.

6. Implantar sistema informatizado de gestão hospitalar.

Constituição de GT. Análise de viabilidade e implantação de solução: e-SUS Hospitalar ou sistema comercial.

Software específico (RN Sustentável).

53

GESTÃO DE COMPRAS




(1-3 Anos)

1. Sanar falhas do processo de execução do orçamento.

Correlacionar processos: compras/planejamento/ orçamento

Alinhar orçamento com requisitos técnicos e administrativos da SESAP.

orçamento com metas de planejamento

2. Elaborar Plano de Aquisições Anual (economia e alinhado ao plano de trabalho)

Manter e atualizar procedimentos de aquisição

Publicar Plano de Aquisições elaborado por comissão SESAP e SEPLAN

3. Revisar estrutura do Setor de Compras

Estruturar gestão do ciclo de compras SESAP

organograma detalhado da área de compras.

4. Desenvolver padrão de procedimentos para contratos com base em avaliação.

Manual operacional

5. Maior coordenação de competências por meio de documentos de licitação padronizados.

Manual de procedimentos Padronizar documentos de licitação (normas locais e nacionais)

6. Introduzir ferramentas para gestão de contratos (registro de riscos e controles)

Produzir as mudanças necessárias (estrutura, processos, gestão de estoque, armazenagem, distribuição, regulação, controle).

Formar pessoal e adaptar manual

7.Sistema de arquivo eletrônico

Estruturar Unidade de Aquisição

Criar arquivo eletrônico

GESTÃO DE ATIVOS




(1-3 Anos)

1. Transparência, responsabilização e gestão das aquisições.

Garantia de recursos orçamentários e financeiros.Divulgação do plano de investimentos e da sua execução (web)

Reuniões periódicas de coordenação.

Avaliar melhor alternativa de obtençãoInformatizar e divulgar o Plano de Investimentos

2. Eficiente gestão do acervo patrimonial.

Gestão do patrimônio por sistema único

(Re)definir perfil do Responsável Patrimonial

Sistema de gestão patrimonial unificado.Desenhar processo da gestão patrimonial e subprocessos.

3. Eficiente gestão dos processos de aquisição de ativos

Estratégia para melhorar a obtenção de serviços.Instrumentos e rotinas para instruir processos de aquisição e contratação

Controle de vencimento de contratos (SIAF)Processo de consulta públicaComunidade de compradores governamentais

Procedimentos para uso do poder de compras.Incluir SLA (Service Level Agreement) nas especificações técnicasCatálogo de Bens, Materiais e Serviços.

54

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS




(1-3 Anos)

1. Investir em sistemas de informações para adoção de medidas em bases confiáveis.

Sistema de monitoramento intensivo do projeto.

Consolidação e integração dos sistemas.

2. Atendimento compatível com a demanda.

GT para dimensionamento. Mensurar o déficit.Realocar e remanejar.Formatar concurso.

Realizar concurso público.

3. Gratificação como estímulo à produtividade.

GT para rever marco regulatório.

Inserir critérios associados às metas

4. Processos de capacitação alinhados à estratégia.

GT para formular Plano de Ação.

Mapear necessidades com base nas macropriaridades do Sistema de Saúde.Fortalecer autonomia das áreas de RH.

Elaborar Plano Estratégico de capacitação

5. SAD (Sistema de Avaliação de Desempenho) como instrumento de gestão de pessoas.

Capacitar gestores para AD (Avaliação de Desempenho).

Implantar SAD (Sistema de Avaliação de Desempenho) baseado em metas.

6. Plano de Carreiras baseado em novos conceitos.

Realizar correções, avaliadas as implicações políticas e seus impactos na folha de pagamento.

Elaborar Novo Plano de Carreira, corrigindo distorções.

55

ANEXO II Caderno de Trabalho II

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP/RNPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2020

CADERNO DE TRABALHO IIInsumos para a Oficina de Planejamento Estratégico II

Natal, 15 de outubro de 2015

o Caderno de Trabalho II é o documento de entrada para a segunda oficina de Planejamento Estratégico da SESAP e tem o objetivo de fornecer insumos para a reflexão prévia dos participantes.

Nele estão reunidas: (a) as sínteses da primeira oficina de Planejamento; (b) uma análise de consistência dos resultados produzidos; e (c) propostas para desdobramento dos objetivos Estratégicos em Indicadores, Metas e Projetos Estratégicos, que deverão ser analisadas e validadas pelos participantes da segunda oficina.

INTRODUçÃO

58

PROP

OSTA

PARA

MAP

A ES

TRAT

ÉGIC

O

A R

ENO

VAÇÃ

ODA

SA

ÚD

E PÚ

BLIC

A

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20

07 .

2008

. 20

09 .

2010

. 20

11 .

2012

. 20

13 .

201

4

SIS

TE

MA

TIZ

AÇ

ÃO

D

A

EX

PE

RIÊ

NC

IA

59

2. A OFICINA DE PLANEJAMENTO I2.1. Informações Gerais

Local: Hotel Praia Mar, Ponta Negra, Natal

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIA 21.09.2015 DIA 22.09.2015

1. Abertura 2. Enquadramento

a. objetivos.b. Acordo de compromissos para o trabalho.

3. Apresentação do Caderno de Trabalho e Comentários4. Referenciais TGI5. Planejamento Estratégico.

a. Trabalho em grupos: (i) Missão; (ii) Visão 2020; (iii) Avaliação Estratégica.b. Plenária: (i) Missão; (ii) Visão 2020; (iii) Avaliação Estratégica.c. Trabalho em grupos: (i) objetivos Estratégicos; (ii) Estratégias Específicas.

1. Planejamento Estratégico.a. Plenária: (i) objetivos Estratégicos; (ii) Estratégias Específicas.b. Validação dos Conteúdos

2. Mapa Estratégico: apresentação.3. Valores organizacionais e Diretrizes para Ajustamentos

a. Trabalho em grupos: (i) Valores organizacionais; (ii) Diretrizes para Ajustamentos organizacionais.b. Plenária: (i) Valores organizacionais; (ii) Diretrizes para Ajustamentos organizacionais.

4. Avaliação da oficina

OBJETIVOS DA OFICINA

1. Alinhamento de conceitos sobre Planejamento e Gestão Estratégica.

2. Validação das propostas do Grupo de Coordenação para: (i) os conteúdos estratégicos (missão, visão 2020, avaliação estratégica, objetivos estratégicos e estratégias específicas); (ii) os valores; e (iii) as diretrizes para ajustamento organizacional.

ACORDOS PARA O TRABALHO

1. Participar sem constrangimento (não há verdade estabelecida).2. Equilibrar disciplina e participação (respeitar tempos programados e evitar polarizações).3. Respeitar as diferenças (opiniões, percepções, etc.), explicitando sem radicalizar posições.4. Pontualidade.5. Evitar dispersão (celulares, conversas paralelas, etc.).

2.2. Missão SESAP


2.3. Visão SESAP 2020

Ser uma instituição de excelência na gestão da Política Estadual de Saúde, de forma regionalizada e participativa, com controle e transparência.

60

2.5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS


5. Políticas Nacionais com impacto em Saúde (5).6. Retomada do planejamento estadual (4)7. Apoio dos órgãos de controle (MP e TCE) (4)8. Projeto IDF/RN Sustentável (3)

5. Crise econômica, financeira e política (6)6. Interferência político-partidária inadequada no grupo de gestão (5)7. Protagonismo dos interesses da indústria da saúde e dos prestadores privados em detrimento do interesse público (4).8. Judicialização da saúde, com forte pressão sobre os orçamentos públicos (3)

FORÇAS FRAQUEzAS

5. Reestruturação organizacional em curso (5)6. Gestão participativa (5).7. Retomada do planejamento estratégico (4) 8. Equipe e credibilidade do secretário (4).

5. Déficit de pessoal (5).6. Burocracia excessiva dos processos administrativos (5)7. Falta de autonomia financeira e escassez de recursos (5)8. Rede de saúde pouco resolutiva e sobrecarga no atendimento dos hospitais de referência (3).

IMPACTOS - Resultados finalísticos entregues ao público-alvo e à população.

1.Reduzir indicadores de saúde considerados inaceitáveis pela oMS/MS.2.Ampliar a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde.

SERVIÇOS - Entregas físicas ou de serviços necessários para a geração de impactos para o público-alvo.

3. Melhorar padrões sanitários, infraestrutura física, parque tecnológico e serviços da hemorrede (0289). 4. Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde (0297).5. ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada (0288).6. Promover a reestruturação e a efetivação da Assistência Farmacêutica (0258).7. Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde (0296).

PROCESSOS - Atividades estratégicas necessárias à produção e à gestão de produtos e serviços estratégicos.

8. Consolidar o processo de Regionalização da Saúde.9. Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada de modo a garantir a integralidade e equidade do cuidado no âmbito do SUS (0172).10. Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS (0040). 11. Instalar mecanismos de monitoramento, controle e avaliação para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos financeiros. 12. Consolidar o Controle Social (0283).13. Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS) (0291).14. Estruturar a prestação de apoio técnico e financeiro às gestões municipais (0267) 15. Capacitar a equipe gerencial num modelo de gestão estratégica e participativa, focada na produção de saúde e promover o desenvolvimento de potenciais gestores.

INSUMOS - Recursos estratégicos dedicados/utilizados para execução de processos estratégicos

16. Fortalecer as políticas de gestão e da regulação do trabalho (0292)17. Aperfeiçoar a gestão da informação (0113).

2.4. Avaliação Estratégica

61

2.6. Estratégias específicas

DIMENSÕES objetivos estratégicos estratégias específicasavaliação dos grupo

(Média)

impactos

Reduzir indicadores de saúde considerados inaceitáveis pela oMS/MS

Fortalecer o sistema de investigação de óbitos maternos e infantis. 1,17

1212 - Reestruturar a Central Estadual da Base de Ultra Baixo Volume (combate ao aedes aegypti). 1,50

Intensificar busca ativa de casos, diagnóstico, vigilância de contatos, tratamento e acompanhamento dos casos de tuberculose até a cura.

1,83

Intensificar busca ativa de casos, diagnóstico, vigilância de contatos, tratamento e acompanhamento dos casos de hanseníase até a cura. 1,83

Implantar equipes de saúde nas unidades prisionais do Estado. 2,17

Ampliar a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde

Definir e requalificar o perfil das unidades hospitalares que realizam atendimento de urgência e emergência. 1,00

Reorganizar a rede de atenção especializada. 1,17

Adequar hospitais como porta de entrada para a rede de atenção às urgências e emergências. 1,33

Serviços

Melhorar padrões sanitários, infraestrutura física, parque tecnológico e serviços da hemorrede (0289)

Promover condições de funcionamento pleno dos serviços da Hemorrede. 1,33

Instalar Comitês Transfusionais em 100% dos hospitais da rede pública, privada e filantrópica. 2,00

Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde (0297)

1199 - Reestruturar Centrais de Rede de Frio. 1,00

1213 - Implantar metodologia de análises de detecção de resíduos e outros contaminantes de grãos, minerais e laticínios. 1,00

1219 - Coordenar as ações de vigilância ambiental, no âmbito do Estado, relacionadas aos fatores de risco à saúde humana, incluindo o monitoramento da água de consumo humano e contaminantes com importância em saúde pública.

1,00

Apoiar as URSAP no desenvolvimento de ações de vigilância da saúde. 1,00

Fortalecer mecanismos de controle de surtos, epidemias e eventos inusitados de importância epidemiológica nas regiões de saúde. 1,00

1215 - operacionalizar ações e serviços da rede de laboratórios de saúde pública do Estado. 1,33

1217 - Realizar monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância para o gerenciamento do risco sanitário nos municípios. 1,33

1218 - Implementar ações de promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

1,33

1221 - Implementar as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado. 1,33

1216 - Realizar e monitorar inspeções sanitárias dos produtos e serviços de saúde em municípios cujas ações ainda não foram descentralizadas. 1,50

1197 - Implantar a Rede de Comunicação para Promoção da Saúde nas oito Regiões de Saúde. 1,83

1200 - Estruturar o Serviço de Vigilância dos acidentes de transporte terrestre. 1,83

1198 - Ampliar o número de municípios notificadores de intoxicações exógenas. 2,00

Fortalecer a intersetorialidade da vigilância ambiental com órgãos de controle ambiental. 2,17

1076 - Implantar a Política Estadual de Educação Popular em Saúde no RN. 2,33

62


(Média)

Serviços

1220 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população LGBT, por meio do apoio às ações de promoção e vigilância em saúde, garantindo o recorte étnico/racial, de gênero e geracional.

2,33

1349 - Implantar Comitê de Articulação intersetorial e interinstitucional do SUS/RN. 2,83

ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada (0288)

1134 - Habilitar o CER para atender pacientes com deficiência visual, doenças raras e fissuras lábiopalatinas. 1,00

1103 - Reestruturar, reformar, modernizar, climatizar e adequar o espaço físico da unidade do CER na capital. 1,33

1138 - Reestruturar a área tecnológica do CER. 1,33

1133 - Construir oficina ortopédica Fixa. 1,67

1135 - Implantar e implementar a Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade - CIF. 2,00

1104 - Implantar o serviço de atendimento com práticas de Equoterapia. 2,50

Promover a reestruturação e a efetivação da Assistência Farmacêutica (0258)

0853 - Elaborar e implantar o Plano Estadual da Política e da Gestão da Assistência Farmacêutica. 1,00

1006 - Apoiar os municípios, em caráter regional, nas competências no âmbito da Assistência Farmacêutica. 1,33

1010 - Ampliar, adequar e estruturar nas regiões de saúde, o acesso aos Componentes da Assistência Farmacêutica (básico, estratégico e especializado).

1,50

1011 - Cooperar tecnicamente com os serviços de farmácia hospitalar da rede estadual. 1,50

1007 - Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HoRUS) nos municípios. 1,67

Readequar farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil, em conjunto com os municípios. 2,33

Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde (0296)

1182 - Implantar, construir e reestruturar a área física e tecnológica em unidades hospitalares estratégicas e de referência de acordo com o desenho da Rede de Atenção à Saúde loco-regional.

1,00

1187 - Rever a quantidade e definir o perfil das unidades hospitalares sob gestão estadual. 1,00

1183 - Implantar a contratualização entre a gestão e os serviços em hospitais estratégicos sob gestão estadual. 1,17

Processos Consolidar o processo de Regionalização da Saúde

1072 - Coordenar, monitorar e avaliar a Programação Pactuada Integrada de forma articulada e regionalizada. 1,00

1121 - ordenar e formalizar o território e a rede de serviços da SESAP-RN 1,00

1193 - Apoiar regiões de saúde na implantação e efetivação das redes de atenção (cegonha, psicossocial, atenção à pessoa com deficiência, crônicas, urgência e emergência).

1,00

Estruturar regiões de saúde resolutivas com URSAP que atuem como efetivas representantes da SESAP em cada regional, com maior autonomia e responsabilização.

1,00

1191 - Implementar a planificação das ações e monitorar a utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios.

1,50

1194 - Coordenar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no âmbito estadual. 2,00

Apoiar técnica e financeiramente as CIRs. 2,17

63


(Média)

Processos

Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada de modo a garantir a integralidade e equidade do cuidado no âmbito do SUS (0172)

1058 - Implantar centrais regionais de regulação de exames de média e alta complexidade e regulação de internação hospitalar e custear o Complexo Estadual de Regulação.

1,00

1045 - Ampliar e modernizar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192). 1,33

Promover o acesso das populações em situação de vulnerabilidade social às ações e serviços de saúde. 1,50

1063 - Fortalecer a Política Estadual de Transplantes de Órgãos, priorizando o fortalecimento da Rede Pública. 1,67

1189 - Expandir, implementar e operacionalizar o Serviço de Atenção Domiciliar, buscando fortalecer e ampliar a municipalização dos serviços.

1,83

Garantir auditoria dos serviços de média e alta complexidade, em todas as regiões de saúde. 1,83

1064 - Reestruturar física e tecnologicamente a Central de Transplantes. 2,17

1186 - Fomentar a implantação do transporte sanitário em parceria com a Sétima e a Segunda Regiões de Saúde. 2,33

Implantar Comitês Técnicos em todas as regiões de saúde, dentro da Política de Promoção da Equidade em Saúde. 2,67

Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS (040)

1253 - Rever o organograma da SESAP com vistas às adequações das demandas do SUS. 1,00

1069 - Apoiar municípios do RN, na elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão (plano de saúde, programação anual de saúde, relatório anual de gestão).

1,17

Implantar monitoramento de indicadores de gestão e de resultados. 1,17

1073 - Coordenar a elaboração, monitorar e avaliar protocolos de cooperação entre entes públicos (PCEP) celebrados entre a SESAP e os municípios, referentes à contratualização dos hospitais regionais.

1,33

1075 - Implantar o apoio à Gestão Estratégica, visando à captação de recursos externos, pesquisa científica, tecnológica e inovação em saúde, o acompanhamento de projetos, monitoramento e avaliação de metas e desempenho e a análise de situação de saúde.

1,67

1074 - Implantar o apoio integrado para as Comissões Intergestores Regionais do Estado. 2,00

Implantar Sala de Situação na SESAP com extensão para as CIRs e municípios. 3,17

Instalar mecanismos de monitoramento, controle e avaliação para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos financeiros

Implantar centros de custo nos hospitais e unidades de saúde para monitoramento efetivo do seu desempenho. 1,17

1078 - Viabilizar a normatização das atribuições e processos de trabalho da auditoria. 1,83

1079 - Reestruturar física e tecnologicamente o Sistema Estadual de Auditoria. 2,00

1080 - Fomentar a criação e instrumentalização de novos componentes municipais do SNA nas regiões de saúde, com foco nos respectivos municípios sede.

2,33

Consolidar o Controle Social

1020 - Realizar as Conferências de Saúde e as Conferências Temáticas deliberadas pela Conferência Nacional de Saúde (saúde do trabalhador, saúde mental, saúde ambiental, etc.)

1,67

1016 - Capacitar Conselheiros de Saúde do Estado. 1,83

64


(Média)

Processos

1018 - Intensificar o acompanhamento aos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e melhorar a interação com o Conselho Nacional de Saúde.

1,83

1027 - Implantar as Assessorias Jurídica, Contábil e outras necessárias ligadas diretamente ao Conselho Estadual de Saúde com objetivo de qualificar sua intervenção.

1,83

1021 - Assegurar a participação do Conselho nas Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde. 1,83

1024 - Apoiar o processo de educação popular com vistas à participação social no SUS, por meio seminários e oficinas anuais. 1,83

1022 - Desenvolver campanha massiva de mídia em defesa do SUS e ampliar a visibilidade, na sociedade, das ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Saúde.

2,33

1230 - Realizar seminários estaduais com temas definidos pelo CES/RN, e da Região Nordeste para avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Saúde,

2,33

1017 - Reestruturar física e tecnologicamente o Conselho Estadual de Saúde do RN. 2,67

1231 - Criar e instalar a Biblioteca do Controle Social no âmbito do SUS. 2,67

Implantar canal de comunicação com entidades corporativas: associações, sindicatos, conselhos. 2,67

Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS)

1122 - Expandir o número de programas de residências em áreas médicas, estratégicas para os novos cursos de Medicina criados pelo MEC/MS, em parceria com Universidades Públicas, particularmente UFRN e UERN.

1,00

1119 - Aprovar a Lei da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) do RN. 1,17

1124 - Criar o Programa de Residência Multiprofissional na SESAP-RN em parceria com Universidades Públicas, particularmente UFRN ou UERN.

1,17

1123 - Credenciar unidades hospitalares da rede da SESAP como hospitais de ensino pelo MEC/MS. 1,17

1126 - oferecer ações de educação permanente e educação profissional para as equipes das RAS conforme necessidades e participação em eventos.

1,33

1132 - Implementar e fortalecer o apoio institucional nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização. 1,33

1348 - Articular implantação dos Cursos Técnicos profissionalizantes nas áreas Prioritárias do SUS, por meio dos Institutos Federais e Escolas Técnicas Públicas.

1,50

1120 - Aprovar o Regimento das Comissões de Integração Escola-Serviço (CIES Regionais) nas Comissão Intergestores Regionais (CIR).

1,67

1125 - oferecer turmas exclusivas para servidores em Cursos de Mestrado Profissionalizante e de Especialização, com abrangência para todas as regiões de saúde.

1,67

1350 - Assegurar conteúdos voltados para o fortalecimento do Controle Social e Gestão Participativa do SUS em todos os Cursos e Modalidades de Educação Permanente destinados aos Trabalhadores do SUS.

1,67

65


(Média)

Processos

Estruturar a prestação de apoio técnico e financeiro às gestões municipais (0267)

0879 - Prestar apoio institucional no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.

1,00

1195 - Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase na dependência de álcool e outras drogas, por meio do apoio aos municípios, com monitoramento e avaliação.

1,17

1077 - Apoiar tecnicamente os componentes municipais do Sistema Nacional de Auditoria já existentes. 1,50

1190 - Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica aos municípios. 1,50

1196 - Acompanhar e coordenar a implantação e implementação das Práticas Integrativas e Complementares do SUS nos municípios do Estado.

1,50

1192 - Normatizar a Política Estadual de Atenção Básica. 1,67

1222 - Promover o intercâmbio de experiências entre os municípios para disseminar tecnologia e conhecimentos voltados à melhoria dos serviços da Atenção Básica

2,00

Capacitar a equipe gerencial num modelo de gestão estratégica e participativa, focada na produção de saúde e promover o desenvolvimento de potenciais gestores

Definir diretrizes do Modelo de Gestão Estratégica. 1,67

Instalar Grupo de Referência no Modelo de Gestão Estratégica. 1,67

Instalar Programa de Desenvolvimento Gerencial para os gestores atuais. 1,67

Instalar Programa de Formação em Gestão para potenciais gestores. 1,83

insumos

Fortalecer as políticas de gestão e da regulação do trabalho (0292)

1129 - Fortalecer e implementar a política de saúde do trabalhador no âmbito da SESAP-RN, contemplando a criação de Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (NAST) nas unidades da rede.

1,00

1130 - Aperfeiçoar a Política de Valorização do Servidor, contemplando a revisão da carreira e da avaliação de desempenho.

1,00

Adotar iniciativas para redução do déficit de pessoal. 1,00

1128 - Realizar o aperfeiçoamento das ferramentas de gestão do trabalho (dimensionamento de pessoal, controle de frequência) de servidores e serviços, norteadas pelos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização.

1,17

1250 - Retomar as discussões da Mesa de Negociação no âmbito do SUS. 1,33

1252 - Implantar e garantir a operacionalização do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador/CRH no âmbito da SESAP-RENAST/MS, assegurando parceria com a Saúde do Trabalhador.

1,33

1131 - Publicizar documento com descrição dos processos e procedimentos da área de gestão de pessoas e implantar sistema integrado de informação até 2017.

1,83

1137 - Reestruturar e implantar a Comissão Interna de Prevenção de acidentes – CIPA na Rede da SESAP/RN. 1,83

Aperfeiçoar a gestão da informação (0113)

0258 - Modernizar a tecnologia da informação da SESAP. 1,00

0367 - Melhorar o acesso da internet/intranet através da conexão por fibra ótica e aumento de velocidade dos links das unidades de saúde do Estado.

1,00

0389 - Implantar sistema de gestão hospitalar, de gestão administrativa e de recursos humanos. 1,00

66


(Média)

insumos Aperfeiçoar a gestão da informação (0113)

1251 - Realizar a digitalização dos arquivos institucionais. 1,00

1249 - Fornecer suporte e realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática na Rede de Atenção à Saúde.

1,17

1136 - Modernizar o Serviço de Arquivo Médico e Estatística – SAME. 1,50

1081 - Viabilizar a implantação de Serviços de ouvidoria em municípios. 2,00

1082 - Implantar sub-redes de ouvidoria. 2,17

67

PROPOSTA PARA MAPA ESTRATÉGICO

68

2.7. Valores Organizacionais

2.8. Diretrizes para os Ajustamentos Organizacionais

VALORES

1. Universalidade: garantia de atenção à saúde a todo cidadão.2. Equidade: tratamento justo, com imparcialidade e respeito à igualdade de direitos, considerando a realidade e as

necessidades de cada indivíduo.3. Integralidade: reconhecimento do indivíduo como um ser integral devendo ser atendido por um sistema que

promova, proteja e recupere sua saúde.4. Humanização da Gestão e da Atenção: respeito a todas as pessoas, reconhecendo sua singularidade e tratando

com dignidade as diferenças e divergências.5. Compromisso: propósito de oferecer serviços com qualidade, integralidade, universalidade e equidade,

responsabilidade e tempestividade; de acordo com os preceitos da administração pública e com relações baseadas na ética, no trabalho em equipe, na corresponsabilidade e no profissionalismo.

6. Resolutividade: busca permanente por resultados, monitorados e controlados por indicadores de desempenho legitimados, tendo capacidade de dar resposta às necessidades dos usuários de forma adequada e de acordo com a regionalização.

7. Eficiência: ser competente e produtivo, atingindo objetivos com menor custo, com controle efetivo de despesas e zelo no uso dos recursos, com o mínimo de erros e desperdícios.

8. Transparência: relacionamento com usuários, trabalhadores e sociedade baseado em comunicação clara e informações confiáveis, garantindo pleno acesso à informação.

9. Meritocracia e valorização da competência e atenção ao trabalhador do SUS: reconhecimento do desempenho de cada profissional como diretamente vinculado à qualidade e aos resultados da sua atuação individual e coletiva, respeitando os trabalhadores como sujeitos dos modos de produzir saúde.

10. Participação: adoção de modelo de gestão participativa, com instâncias colegiadas para tomada de decisões compartilhadas e incentivo ao trabalho em equipe, contemplando a singularidade dos indivíduos e com corresponsabilidade na atenção e na gestão.

PROCESSOS

reestruturação dos processos organizacionais, considerando:e. Busca por maior eficiência, integração e agilidade das ações e dos processos nas diversas instâncias da SESAP e de suas unidades.f. Qualificação e sistematização do processo de planejamento, execução, controle e avaliação (PDCA), implantando mecanismos, de modo a possibilitar melhorias contínuas, considerando as ferramentas e práticas existentes.g. Construção coletiva do redesenho e na implantação do novo modelo de fluxo organizacional dos processos, com participação e implicação dos trabalhadores e gestores nos processos de reestruturação.h. Aprimoramento e agilização dos processos licitatórios para aquisições indispensáveis aos serviços de saúde, com normatização de fluxos e temporalidade e criação de critérios para priorização.

ESTRUTURA DE GESTÃO

redesenho da estrutura da SeSaP e das suas unidades, considerando:i. Adesão e efetiva implantação das diretrizes organizativas do SUS.j. Contribuição à realização da estratégia da SESAP.k. Consolidação e coordenação do modelo de gestão regionalizada.l. Suprimento das lacunas atuais, regulamentando setores/áreas estratégicas que existem de fato, mas não existem de direito.m. Clareza às responsabilidades e aos papéis das áreas e equipes.n. Implantação da gestão colegiada (instâncias e processos): colegiado de gestão e conselhos locais.o. Consideração dos limites de ordem legal, orçamentária, financeira e conceitual.p. Redesenho da estrutura da SESAP, considerando mudança de nomenclatura, tendo em vista a responsabilidade do entre federado vai além do serviço público.

69

3. ANÁLISE DE CONSISTÊNCIA

A análise foi realizada com o objetivo de verificar a articulação existente entre conteúdos estratégicos formulados na oficina 1. A matriz a seguir revela, nos itens marcados com um x, a ocorrência de algum tipo de vínculo entre os componentes do Mapa Estratégico, quais sejam:

M: Missão da SESAPV: Visão 2020o: oportunidadesA: AmeaçasFo: ForçasFr: Fraquezasobjetivos Estratégicos

o diagrama de resultados demonstra a existência de significativa aderência entre praticamente todos os itens analisados. Apenas em relação à Visão 2020, os consultores apresentam uma sugestão para reforçar o caráter finalístico de sua formulação.

EQUIPE

desenvolvimento de iniciativas para a gestão de pessoas com os seguintes focos:f. Implantação de mecanismos de valorização do trabalhador, voltados para o reconhecimento das competências, melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida e para a qualificação dos servidores.g. Dimensionamento do quadro e suprimento das lacunas que interferem na prestação do serviço de saúde à população.h. Investimentos no aperfeiçoamento da avaliação de desempenho, com adoção da meritocracia.i. Reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com ênfase na Política de Educação Permanente em Saúde, valorizando competências, habilidades e atitudes para o trabalho.j. Desenvolvimento de gestores e trabalhadores na perspectiva da educação permanente.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

investimento na gestão da informação e comunicação, tendo em vista:e. Aperfeiçoamento, integração e articulação dos sistemas de informação e das bases de dados existentes e a serem implantadas.f. Disseminação de informações confiáveis em tempo real, com estímulo ao diálogo e precisão e clareza das informações.g. Uso de tecnologias modernas que possibilitem a conectividade de todas as redes e instâncias organizacionais da saúde.h. Acesso e utilização das informações disponíveis nos sistemas nacionais de informação em saúde (SIM, SINASC, SINAN e outros), com vistas a subsidiar o planejamento e gestão na tomada de decisão.

VISÃO 2020 (OFICINA II)

Ser uma instituição de excelência na gestão da Política Estadual de Saúde, de forma regionalizada e participativa, com controle e transparência.

PROPOSTA PARA AJUSTE NA VISÃO 2020 DA SESAP

Ampliar o acesso à Rede de Saúde e sua resolutividade, tornando-se excelente na gestão da Política Estadual, de forma regionalizada e participativa, com controle e transparência, contribuindo para uma efetiva melhoria da saúde da população.

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tica

(025

8)x

x

7. R

eest

rutu

rar e

ope

raci

onal

izar

a R

ede

de A

tenç

ão à

Saú

de (0

296)

x

x

x

x

xx

Proc

esso

s

8. C

onso

lidar

o p

roce

sso

de re

gion

aliz

ação

da

Saúd

e

x

x

x

x

x

x

9. P

rom

over

a R

egul

ação

do

Aces

so à

Ass

istê

ncia

, de

form

a re

gion

aliz

ada

de m

odo

a ga

rant

ir a

inte

gral

idad

e e

equi

dade

do

cuid

ado

no â

mbi

to d

o SU

S (0

172)

xx

x

x

x

x

10. C

oord

enar

o p

roce

sso

de p

lane

jam

ento

, ges

tão

e or

çam

ento

, no

âmbi

to d

o SU

S (0

40)

xx

x

x

xx

x

x

11. I

nsta

lar m

ecan

ism

osde

mon

itora

men

to, c

ontr

ole

e av

alia

ção

para

aum

enta

r a e

ficiê

ncia

na

aplic

ação

dos

recu

rsos

fina

ncei

ros

x

x

x

xx

xx

x

x

12. C

onso

lidar

o C

ontr

ole

Soci

al (0

283)

x

x

x

x

13. P

rom

over

a E

duca

ção

Perm

anen

te e

m S

aúde

(EPS

) (02

91)

x

x

x

x

x

x?

14. E

stru

tura

r a p

rest

ação

de

apoi

o té

cnic

o e

finan

ceiro

às

gest

ões

mun

icip

ais

(026

7)

x

x

x

x

x

15. C

apac

itar a

equ

ipe

gere

ncal

num

mod

emo

de g

estã

o es

trat

égic

a e

part

icip

ativ

a, fo

cada

na

prod

ução

da

saúd

e e

prom

over

o d

esen

volv

imen

to d

e po

tenc

iais

ges

tore

sx

xx

xx

x

x

Insu

mos

16. F

orta

lece

r as

polít

icas

de

regu

laçã

o do

trab

alho

(029

2)

xx

x

x

x

x

17. A

perf

eiço

ar a

ges

tão

da in

form

ação

(011

3)

x

xx

x

x

71

INFO

RMAÇ

ÃO E

COM

UNIC

AÇÃO

Opor

tuni

dade

s

1. P

olíti

cas

Nac

iona

is c

om im

pact

o em

Saú

de (5

).2.

Ret

omad

a do

pla

neja

men

to e

stad

ual (

4)3.

Apo

io d

os ó

rgão

s de

con

trol

e (M

P e

TCE)

(4)

4. P

roje

to ID

F/RN

Sus

tent

ável

(3)

Amea

ças

1. C

rise

econ

ômic

a, fi

nanc

eira

e p

olíti

ca (6

)2.

Inte

rfer

ênci

a po

lític

o-pa

rtid

ária

inad

equa

da n

o gr

upo

de g

estã

o (5

)3.

Pro

tago

nism

o do

s in

tere

sses

da

indú

stria

da

saúd

e e

dos

pres

tado

res

priv

ados

em

det

rimen

to d

o in

tere

sse

públ

ico

(4).

4. Ju

dici

aliz

ação

da

saúd

e, c

om fo

rte

pres

são

sobr

e os

orç

amen

tos

públ

icos

(3)

Forç

as

1. R

eest

rutu

raçã

o or

gani

zaci

onal

em

cur

so (5

)2.

Ges

tão

part

icip

ativ

a (5

).3.

Ret

omad

a do

pla

neja

men

to e

stra

tégi

co (4

) 4.

Equ

ipe

e cr

edib

ilida

de d

o se

cret

ário

(4).

Fraq

ueza

s

1. D

éfici

t de

pess

oal (

5).

2. B

uroc

raci

a ex

cess

iva

dos

proc

esso

s ad

min

istr

ativ

os (5

)3.

Fal

ta d

e au

tono

mia

fina

ncei

ra e

esc

asse

z de

recu

rsos

(5)

4. R

ede

de s

aúde

pou

co re

solu

tiva

e so

brec

arga

no

aten

dim

ento

dos

hos

pita

is d

e re

ferê

ncia

(3).

72

diagrama de resultados

73

4. OFICINA II

4.1. Objetivos

Formulação da segunda parte do conteúdo central do Plano Estratégico e do Plano de Ajustes organizacionais, compreendendo:

• Desdobramento dos objetivos em Indicadores e Metas Estratégicas;• Definição de Projetos Estratégicos da SESAP;• Avaliação do PPA 2016-2019 da Saúde, visando a construção /aprimoramento de indicadores.• Ajustamentos organizacionais (Estrutura Básica de Gestão).

o diagrama de resultados demonstra a existência de significativa aderência entre praticamente todos os itens analisados. Apenas em relação à Visão 2020, os consultores apresentam uma sugestão para reforçar o caráter finalístico de sua formulação.

4.2. Lógica do Processo de Desdobramento dos Objetivos

Missão sesap

visão 2020

avaliaçãoEstratégica

objetivosestratégicos

SISTEMÁTICA DEMONITORAÇÃO

indicadoresestratégicos

metasestratégicas

projetosestratégicos

estratégiasespecíficas

OFICINA 1

OFICINA 2

74

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

IMPACTOS

1. R

eduz

ir in

dica

dore

s de

saú

de c

onsi

dera

dos

inac

eitá

veis

pel

a o

MS

/ MS

Taxa

de

inve

stig

ação

de

óbito

mat

erno

Tota

l inv

estig

ado

de ó

bito

s m

ater

nos

/ To

tal d

e ób

itos

mat

erno

s Au

men

tar p

ara

90%

a p

ropo

rção

de

óbito

s m

ater

nos

e M

IF in

vest

igad

os

Fort

alec

er o

sis

tem

a de

inve

stig

ação

de

óbi

tos

mat

erno

s e

infa

ntis

.

1.1.

Uni

vers

aliz

ação

da

Ate

nção

Prim

ária

à S

aúde

1.2.

Am

plia

ção

e qu

alifi

caçã

o da

rede

mat

erno

-infa

ntil.

1.3.

Fort

alec

imen

to d

a Vi

gilâ

ncia

em

Saú

de.

Taxa

de

inve

stig

ação

de

óbito

s fe

tais

e

infa

ntis

Tota

l de

óbito

s fe

tais

e in

fant

is

inve

stig

ados

/ to

tal d

e ób

itos

feta

is e

in

fant

is

Inve

stig

ar 7

0% d

os ó

bito

s fe

tais

e

infa

ntis

Taxa

de

cura

dos

cas

os n

ovos

de

tube

rcul

ose

pulm

onar

bac

ilífe

ra

Tota

l de

cura

dos

nov

os c

asos

de

tube

rcul

ose

pulm

onar

bac

ilífe

ra /

tota

l de

novo

s ca

sos

de tu

berc

ulos

e pu

lmon

ar b

acilí

fera

) x 1

00.0

00

Am

plia

r par

a 85

% a

cur

a do

s ca

sos

novo

s de

tube

rcul

ose

pulm

onar

ba

cilíf

era

Inte

nsifi

car b

usca

ativ

a de

cas

os,

diag

nóst

ico,

vig

ilânc

ia d

e co

ntat

os,

trat

amen

to e

aco

mpa

nham

ento

dos

ca

sos

de tu

berc

ulos

e at

é a

cura

.

Taxa

de

prev

alên

cia

da h

anse

nías

e.(T

otal

de

caso

s da

han

sení

ase

exis

tent

es e

m c

urso

de

trat

amen

to /

tota

l da

popu

lçao

resi

dent

e) x

10.

000

Redu

zir e

m 2

8,4%

o c

oefic

ient

e de

pr

eval

ênci

a da

han

sení

ase.

Inte

nsifi

car b

usca

ativ

a de

cas

os,

diag

nóst

ico,

vig

ilânc

ia d

e co

ntat

os,

trat

amen

to e

aco

mpa

nham

ento

dos

ca

sos

de h

anse

nías

e at

é a

cura

.

1209

- Re

duzi

r em

50%

o n

úmer

o ab

solu

to d

e ób

itos

por d

engu

e.

1212

- Re

estr

utur

ar a

Cen

tral

Est

adua

l da

Bas

e de

Ultr

a Ba

ixo

Volu

me

(com

bate

ao

aede

s ae

gypt

i).

Impl

anta

r equ

ipes

de

saúd

e na

s un

idad

es p

risio

nais

do

Esta

do.

2. A

mpl

iar a

re

solu

tivid

ade

da R

ede

de A

tenç

ão à

Saú

de

Taxa

de

mor

bida

de p

or c

ausa

s ex

tern

as

No

de a

tend

imen

tos

por c

ausa

s ex

tern

as n

o pe

ríodo

de

um a

no/N

o de

at

endi

men

tos

no m

esm

o pe

ríodo

Red

uzir

em 6

% (2

015)

a m

orbi

dade

po

r aci

dent

es, v

iolê

ncia

s ou

out

ras

caus

as e

xter

nas.

2.1.

Mel

horia

da

qual

idad

e e

da re

solu

tivid

ade

da A

tenç

ão

Secu

ndár

ia e

Terc

iária

.

2.2.

Atu

ação

inte

grad

a pa

ra

prev

ençã

o da

vio

lênc

ia,

acid

ente

s de

trân

sito

e o

utra

s ca

usas

ext

erna

s de

mor

bida

de

e m

orta

lidad

e.

Taxa

de

mor

talid

ade

espe

cífic

a po

r ca

usas

ext

erna

s

(No

de

óbito

s de

resi

dent

es p

or

caus

as e

xter

nas/

Popu

laçã

o to

tal

resi

dent

e)x1

00.0

00

Red

uzir

em 1

0% (2

015)

a m

orbi

dade

po

r aci

dent

es, v

iolê

ncia

s ou

out

ras

caus

as e

xter

nas.

Defi

nir e

requ

alifi

car o

per

fil d

as

unid

ades

hos

pita

lare

s qu

e re

aliz

am

aten

dim

ento

de

urgê

ncia

e

emer

gênc

ia.

Re

orga

niza

r a re

de d

e at

ençã

o es

peci

aliz

ada.

Ad

equa

r hos

pita

is c

omo

port

a de

en

trad

a pa

ra a

rede

de

aten

ção

às

urgê

ncia

s e

emer

gênc

ias.

CADE

RNO

DE TR

ABAH

O II -

ANE

XODE

SDOB

RAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS (D

IMEN

SÃO

IMPA

CTO)

75

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

serviços

3. M

elho

rar

padr

ões

sani

tário

s, in

frae

stru

tura

físi

ca,

parq

ue te

cnol

ógic

o e

serv

iços

da

hem

orre

de

(028

9).

Taxa

de

aten

dim

ento

de

dem

anda

s po

r ser

viço

s de

hem

oter

apia

e

hem

atol

ogia

No

de a

tend

imen

to d

e de

man

das

por s

ervi

ços

de h

emot

erap

ia e

he

mat

olog

ia (p

erío

do) /

No

de

dem

anda

s (p

erío

do)

Man

ter e

m 1

00%

a o

pera

cion

aliz

ação

do

s se

rviç

os d

e H

emot

erap

ia e

H

emat

olog

ia.

Prom

over

con

diçõ

es d

e fu

ncio

nam

ento

ple

no d

os s

ervi

ços

da

Hem

orre

de.

2.1.

Mel

horia

da

qual

idad

e e

da re

solu

tivid

ade

da A

tenç

ão

Secu

ndár

ia e

Terc

iária

(Ins

erir

no e

scop

o e

deta

lham

ento

de

ste

Proj

eto)

Taxa

de

devo

luçã

o de

he

moc

ompo

nent

es d

os h

ospi

tais

lo

caliz

ados

na

capi

tal e

Gra

nde

Nat

al.

No

de d

evol

uçõe

s de

he

moc

ompo

nent

es (p

erío

do) /

No

de

hem

ocom

pone

ntes

dis

trib

uido

s

Redu

zir e

m 2

0% a

s de

volu

ções

de

hem

ocom

pone

ntes

dos

hos

pita

is

loca

lizad

os n

a ca

pita

l e G

rand

e N

atal

.In

stal

ar C

omitê

s Tra

nsfu

sion

ais

em

100%

dos

hos

pita

is d

a re

de p

úblic

a,

priv

ada

e fil

antr

ópic

a.Ta

xa d

e cr

esci

men

to a

nual

de

doaç

ões

de s

angu

e

Tota

l de

doaç

oes

de s

angu

e do

ano

/ To

tal d

e do

açõe

s de

san

gue

do a

no

ante

rior

Aum

enta

r em

20%

as

doaç

ões

de

sang

ue.

4. F

orta

lece

r a

Prom

oção

e a

Vig

ilânc

ia

em S

aúde

(029

7).

Taxa

de

ence

rram

ento

opo

rtun

o de

ca

sos

de d

oenç

a co

m n

otifi

caçã

o co

mpu

lsór

ia

Núm

ero

de e

ncer

ram

ento

s op

ortu

nos

de c

asos

de

doen

ça c

om n

otifi

caçã

o co

mpu

lsór

ia /

núm

ero

de c

asos

de

dess

as d

oenç

as.

Aum

enta

r par

a 80

% o

enc

erra

men

to

opor

tuno

dos

cas

os d

e do

ença

s de

N

otifi

caçã

o co

mpu

lsór

ia.

Taxa

de

cobe

rtur

a va

cina

l

Núm

ero

de c

rianç

as c

om e

sque

ma

bási

co c

ompl

eto

na id

ade

alvo

par

a de

term

inad

o tip

o de

vac

ina

/núm

ero

de c

rianç

as n

a id

ade

alvo

(x 1

00)

Am

plia

r em

30%

a c

ober

tura

vac

inal

do

cal

endá

rio b

ásic

o de

vac

inas

em

m

enor

es d

e 1

ano.

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

m

onito

ram

ento

e a

valia

ção

da

desc

entr

aliz

ação

das

açõ

es d

e vi

gilâ

ncia

par

a o

gere

ncia

men

to d

o ris

co s

anitá

rio .

Núm

ero

de m

unic

ípio

s co

m

mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o da

de

scen

tral

izaç

ão d

as a

ções

de

vigi

lânc

ia /

Núm

ero

de m

unic

ípio

s do

Es

tado

.

Am

plia

r par

a 10

0% o

s m

unic

ípio

s do

Est

ado

com

mon

itora

men

to

e av

alia

ção

da d

esce

ntra

lizaç

ão

das

açõe

s de

vig

ilânc

ia p

ara

o ge

renc

iam

ento

do

risco

san

itário

.

1201

- Im

plem

enta

r em

100

% d

os

mun

icíp

ios

a pr

átic

a de

not

ifica

ção

cont

ínua

dos

cas

os d

e vi

olên

cia

inte

rpes

soal

/aut

opro

voca

da.

1207

- A

mpl

iar p

ara

35%

o n

úmer

o de

aná

lises

real

izad

as e

m a

mos

tra

de

água

par

a o

cons

umo

hum

ano

quan

to

aos

parâ

met

ros

colif

orm

e to

tal,

clor

o re

sidu

al li

vre

e tu

rbid

ez.

1210

- Au

men

tar p

ara

85%

, a

cobe

rtur

a de

exa

mes

cito

pato

lógi

cos

do c

olo

do ú

tero

ent

re m

ulhe

res

de 2

5 a

64 a

nos.

1211

- Au

men

tar p

ara

85%

, a

cobe

rtur

a de

exa

mes

de

mam

ogra

fia

de ra

stre

amen

to e

ntre

mul

here

s de

50

a 69

ano

s.

1198

- A

mpl

iar d

e 9

para

19

o nú

mer

o de

mun

icíp

ios

notifi

cado

res

de in

toxi

caçõ

es e

xóge

nas,

entr

e os

pr

iorit

ário

s do

Pla

no d

e Aç

ão.

CADE

RNO

DE TR

ABAH

O II -

ANE

XODE

SDOB

RAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS (D

IMEN

SÃO

SERV

IÇOS

)

76

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

serviços

4. F

orta

lece

r a

Prom

oção

e a

Vig

ilânc

ia

em S

aúde

(029

7).

1199

- Re

estr

utur

ar a

s 8

Cent

rais

de

Rede

de

Frio

.11

99 -

Rees

trut

urar

Cen

trai

s de

Red

e de

Frio

.

1200

- Es

trut

urar

o S

ervi

ço d

e Vi

gilâ

ncia

dos

aci

dent

es d

e tr

ansp

orte

te

rres

tre

em 1

2 m

unic

ípio

s do

Est

ado.

1200

- Es

trut

urar

o S

ervi

ço d

e Vi

gilâ

ncia

dos

aci

dent

es d

e tr

ansp

orte

te

rres

tre.

1213

- Im

plan

tar m

etod

olog

ia d

e an

ális

es d

e de

tecç

ão d

e re

sídu

os

e ou

tros

con

tam

inan

tes

de g

rãos

, m

iner

ais

e la

ticín

ios

na II

e V

II re

giõe

s de

saú

de.

1213

- Im

plan

tar m

etod

olog

ia d

e an

ális

es d

e de

tecç

ão d

e re

sídu

os

e ou

tros

con

tam

inan

tes

de g

rãos

, m

iner

ais

e la

ticín

ios.

1216

- Re

aliz

ar e

mon

itora

r ins

peçõ

es

sani

tária

s do

s pr

odut

os e

ser

viço

s de

saú

de, e

m 8

0% d

os m

unic

ípio

s, cu

jas

açõe

s ai

nda

não

fora

m

desc

entr

aliz

adas

.

1216

- Re

aliz

ar e

mon

itora

r ins

peçõ

es

sani

tária

s do

s pr

odut

os e

ser

viço

s de

saú

de e

m m

unic

ípio

s cu

jas

açõe

s ai

nda

não

fora

m d

esce

ntra

lizad

as.

1218

- Im

plem

enta

r açõ

es d

e pr

omoç

ão e

pro

teçã

o, re

cupe

raçã

o e

reab

ilita

ção

da s

aúde

de

100%

dos

tr

abal

hado

res

subm

etid

os a

os ri

scos

e

agra

vos

advi

ndos

das

con

diçõ

es d

e tr

abal

ho.

1218

- Im

plem

enta

r açõ

es d

e pr

omoç

ão e

pro

teçã

o, re

cupe

raçã

o e

reab

ilita

ção

da s

aúde

dos

tr

abal

hado

res

subm

etid

os a

os ri

scos

e

agra

vos

advi

ndos

das

con

diçõ

es d

e tr

abal

ho.

1219

- Co

orde

nar a

s aç

ões

de

vigi

lânc

ia a

mbi

enta

l, no

âm

bito

do

Esta

do, r

elac

iona

das

aos

fato

res

de

risco

à s

aúde

hum

ana,

incl

uind

o o

mon

itora

men

to d

a ág

ua d

e co

nsum

o hu

man

o e

cont

amin

ante

s co

m

impo

rtân

cia

em s

aúde

púb

lica.

Apo

iar a

s U

RSA

P no

des

envo

lvim

ento

de

açõ

es d

e vi

gilâ

ncia

da

saúd

e.

Fort

alec

er m

ecan

ism

os d

e co

ntro

le d

e su

rtos

, epi

dem

ias

e ev

ento

s in

usita

dos

de im

port

ânci

a ep

idem

ioló

gica

nas

re

giõe

s de

saú

de.

1215

- o

pera

cion

aliz

ar a

ções

e s

ervi

ços

da re

de d

e la

bora

tório

s de

saú

de

públ

ica

do E

stad

o.

1217

- Re

aliz

ar m

onito

ram

ento

e

aval

iaçã

o da

des

cent

raliz

ação

da

s aç

ões

de v

igilâ

ncia

par

a o

gere

ncia

men

to d

o ris

co s

anitá

rio n

os

mun

icíp

ios.

1221

- Im

plem

enta

r as

açõe

s de

vi

gilâ

ncia

, pre

venç

ão e

con

trol

e da

s D

ST/A

IDS

e H

epat

ites V

irais

, no

âmbi

to

do E

stad

o.

77

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

serviços

4. F

orta

lece

r a

Prom

oção

e a

Vig

ilânc

ia

em S

aúde

(029

7).

1197

- Im

plan

tar a

Red

e de

Co

mun

icaç

ão p

ara

Prom

oção

da

Saúd

e na

s oi

to R

egiõ

es d

e Sa

úde.

1198

- A

mpl

iar o

núm

ero

de

mun

icíp

ios

notifi

cado

res

de

into

xica

ções

exó

gena

s.

Fort

alec

er a

inte

rset

oria

lidad

e da

vi

gilâ

ncia

am

bien

tal c

om ó

rgão

s de

co

ntro

le a

mbi

enta

l.

1076

- Im

plan

tar a

Pol

ítica

Est

adua

l de

Educ

ação

Pop

ular

em

Saú

de n

o RN

.

1220

- Re

duzi

r os

risco

s e

agra

vos

à sa

úde

da p

opul

ação

LG

BT, p

or m

eio

do a

poio

às

açõe

s de

pro

moç

ão e

vi

gilâ

ncia

em

saú

de, g

aran

tindo

o

reco

rte

étni

co/r

acia

l, de

gên

ero

e ge

raci

onal

.

1349

- Im

plan

tar C

omitê

de

Art

icul

ação

inte

rset

oria

l e

inte

rinst

ituci

onal

do

SUS/

RN.

5. o

fert

ar s

ervi

ços

de

reab

ilita

ção

inte

grad

a,

artic

ulad

a e

efet

iva

de

form

a re

gion

aliz

ada

(028

8)

Taxa

de

aten

dim

ento

de

dem

anda

s po

r ser

viço

s d

os C

entr

os

Espe

cial

izad

os e

m R

eabi

litaç

ão In

fant

il e

Adul

to.

No

de a

tend

imen

to d

e de

man

das

por s

ervi

ços

Cen

tros

Esp

ecia

lizad

os

em R

eabi

litaç

ão In

fant

il e

Adul

to,

(per

íodo

) / N

o de

dem

anda

s (p

erío

do)

1105

- M

ante

r em

100

% a

op

erac

iona

lizaç

ão d

os s

ervi

ços

dos

Cent

ros

Espe

cial

izad

os e

m

Reab

ilita

ção

Infa

ntil

e Ad

ulto

.

1134

- H

abili

tar o

CER

par

a at

ende

r pa

cien

tes

com

defi

ciên

cia

visu

al,

doen

ças

rara

s e

fissu

ras

lábi

opal

atin

as.

2.1.

Mel

horia

da

qual

idad

e e

da re

solu

tivid

ade

da A

tenç

ão

Secu

ndár

ia e

Terc

iária

(Ins

erir

no e

scop

o e

deta

lham

ento

de

ste

Proj

eto)

1103

- Re

estr

utur

ar, r

efor

mar

, m

oder

niza

r, cl

imat

izar

e a

dequ

ar o

es

paço

físi

co d

a un

idad

e do

CER

na

capi

tal.

1138

- Re

estr

utur

ar a

áre

a te

cnol

ógic

a do

CER

.

1133

- Co

nstr

uir o

ficin

a o

rtop

édic

a Fi

xa.

1135

- Im

plan

tar e

impl

emen

tar

a Cl

assi

ficaç

ão In

tern

acio

nal d

e Fu

ncio

nalid

ade

e In

capa

cida

de -

CIF.

1104

- Im

plan

tar o

ser

viço

de

aten

dim

ento

com

prá

ticas

de

Equo

tera

pia.

78

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

serviços

6. P

rom

over

a

rees

trut

uraç

ão

e a

efet

ivaç

ão

da A

ssis

tênc

ia

Farm

acêu

tica

(025

8)

Taxa

de

farm

ácia

s re

adeq

uada

s pa

ra o

Pr

ogra

ma

Farm

ácia

Pop

ular

do

Bras

il,

em c

onju

nto

com

os

mun

icíp

ios

No

de fa

rmác

ias

read

equa

das

para

o

Prog

ram

a Fa

rmác

ia P

opul

ar d

o Br

asil

no a

no /

Som

atór

io d

e fa

rmác

ias

com

de

man

da d

e re

adeq

uaçã

o

· Re

adeq

uar a

s 10

farm

ácia

s do

Pr

ogra

ma

Farm

ácia

Pop

ular

do

Bras

il,

em c

onju

nto

com

os

mun

icíp

ios.

Read

equa

r far

mác

ias

do P

rogr

ama

Farm

ácia

Pop

ular

do

Bras

il, e

m

conj

unto

com

os

mun

icíp

ios.

6.1.

Requ

alifi

caçã

o e

rees

trut

uraç

ão d

as u

nida

des

e se

rviç

os d

e sa

úde.

Taxa

de

ampl

iaçã

o de

regi

ões

de

saúd

e co

m a

cess

o ao

s Co

mpo

nent

es

da A

ssis

tênc

ia F

arm

acêu

tica

(bás

ico,

es

trat

égic

o e

espe

cial

izad

o).

No

de re

giõe

s de

saú

de c

om

aces

so p

ropo

rcio

nado

no

ano

aos

Com

pone

ntes

da

Ass

istê

ncia

Fa

rmac

êutic

a /N

o de

regi

ões

de s

aúde

.

1006

- A

poia

r 100

% d

os m

unic

ípio

s do

Est

ado,

em

car

áter

regi

onal

, na

s co

mpe

tênc

ias

no â

mbi

to d

a A

ssis

tênc

ia F

arm

acêu

tica.

1006

- A

poia

r os

mun

icíp

ios,

em

cará

ter r

egio

nal,

nas

com

petê

ncia

s no

âm

bito

da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a.

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

Sis

tem

a N

acio

nal d

e G

estã

o da

Ass

istê

ncia

Fa

rmac

êutic

a (H

oRU

S) im

plan

tado

.

No

de m

unic

ípio

s c

om S

iste

ma

Nac

iona

l de

Ges

tão

da A

ssis

tênc

ia

Farm

acêu

tica

(Ho

RUS)

impl

anta

do n

o an

o / T

otal

de

mun

icíp

ios

1007

- Im

plan

tar o

Sis

tem

a N

acio

nal

de G

estã

o da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a (H

oRU

S), e

m 1

00%

dos

mun

icíp

ios.

1007

- Im

plan

tar o

Sis

tem

a N

acio

nal

de G

estã

o da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a (H

oRU

S) n

os m

unic

ípio

s.

1011

- Co

oper

ar te

cnic

amen

te c

om

100%

dos

ser

viço

s de

farm

ácia

ho

spita

lar d

a re

de e

stad

ual.

1011

- Co

oper

ar te

cnic

amen

te c

om o

s se

rviç

os d

e fa

rmác

ia h

ospi

tala

r da

rede

es

tadu

al.

1010

- A

mpl

iar,

adeq

uar e

est

rutu

rar

nas

regi

ões

de s

aúde

, o a

cess

o ao

s Co

mpo

nent

es d

a A

ssis

tênc

ia

Farm

acêu

tica

(bás

ico,

est

raté

gico

e

espe

cial

izad

o).

08

53 -

Elab

orar

e im

plan

tar o

Pla

no

Esta

dual

da

Polít

ica

e da

Ges

tão

da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a.

7. R

eest

rutu

rar e

op

erac

iona

lizar

a R

ede

de A

tenç

ão à

Saú

de

(029

6)

Taxa

de

leito

s ho

spita

lare

s co

nven

iado

s ou

con

trat

ados

pel

o SU

S

(Núm

ero

méd

io d

e le

itos

hosp

itala

res

conv

enia

dos

ou c

ontr

atad

os p

elo

SUS

/ pop

ulaç

ão to

tal r

esid

ente

no

ano

cons

ider

ado)

x 1

.000

1182

- Im

plan

tar,

cons

trui

r e

rees

trut

urar

a á

rea

físic

a e

tecn

ológ

ica

em 1

00%

das

uni

dade

s ho

spita

lare

s es

trat

égic

as e

de

refe

rênc

ia d

e ac

ordo

co

m o

des

enho

da

Rede

de

Ate

nção

à

Saúd

e lo

co-r

egio

nal.

1182

- Im

plan

tar,

cons

trui

r e

rees

trut

urar

a á

rea

físic

a e

tecn

ológ

ica

em u

nida

des

hosp

itala

res

estr

atég

icas

e

de re

ferê

ncia

de

acor

do c

om o

de

senh

o da

Red

e de

Ate

nção

à S

aúde

lo

co-r

egio

nal.

Taxa

de

hosp

itais

est

raté

gico

s so

b ge

stão

est

adua

l com

con

trat

ualiz

ação

Núm

ero

de h

ospi

tais

est

raté

gico

s so

b ge

stão

est

adua

l com

con

trat

ualiz

ação

en

tre

a ge

stão

e o

s se

rviç

os /

Núm

ero

de h

ospi

tais

est

raté

gico

s so

bre

gest

ão

esta

dual

.

1183

- Im

plan

tar a

con

trat

ualiz

ação

en

tre

a ge

stão

e o

s se

rviç

os e

m 1

5 ho

spita

is e

stra

tégi

cos

sob

gest

ão

esta

dual

.

1183

- Im

plan

tar a

con

trat

ualiz

ação

en

tre

a ge

stão

e o

s se

rviç

os e

m

hosp

itais

est

raté

gico

s so

b ge

stão

es

tadu

al.

6.1.

Requ

alifi

caçã

o e

rees

trut

uraç

ão d

as u

nida

des

e se

rviç

os d

e sa

úde.

Taxa

de

leiit

os d

e U

TI im

plan

tado

s, ha

bilit

ados

e q

ualifi

cado

s

(Núm

ero

méd

io d

e le

itos

de U

TI

para

sup

rir a

nec

essi

dade

da

Rede

de

Ate

nção

à S

aúde

loco

-reg

iona

l. / p

opul

ação

tota

l res

iden

te n

o an

o co

nsid

erad

o) x

1.0

00

1184

- Im

plan

tar (

habi

litar

e q

ualifi

car)

52

leito

s de

UTI

par

a su

prir

a ne

cess

idad

e da

Red

e de

Ate

nção

à

Saúd

e lo

co-r

egio

nal.

Taxa

s de

leito

s de

Cui

dado

s Pr

olon

gado

s im

plan

tado

s, ha

bilit

ados

e

qual

ifica

dos

(Núm

ero

méd

io d

e le

itos

de

Cuid

ados

Pro

long

ados

pa

ra s

uprir

a

nece

ssid

ade

da R

ede

de A

tenç

ão à

Sa

úde

loco

-reg

iona

l. / p

opul

ação

tota

l re

side

nte

no a

no c

onsi

dera

do) x

1.0

00

1185

- Im

plan

tar (

habi

litar

e q

ualifi

car)

28

7 le

itos

de C

uida

dos

Prol

onga

dos,

para

sup

rir a

nec

essi

dade

da

Rede

de

Ate

nção

à S

aúde

loco

-reg

iona

l.

7.1.

Rede

finiç

ão d

o pe

rfil e

fo

rtal

ecim

ento

da

gest

ão

dos

hosp

itais

e u

nida

des

de a

tend

imen

to d

a re

de

esta

dual

.

79

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

serviços

7. R

eest

rutu

rar e

op

erac

iona

lizar

a R

ede

de A

tenç

ão à

Saú

de

(029

6)

1187

- Re

ver a

qua

ntid

ade

e de

finir

o pe

rfil d

as 2

4 un

idad

es h

ospi

tala

res

sob

gest

ão e

stad

ual.

1187

- Re

ver a

qua

ntid

ade

e de

finir

o pe

rfil d

as u

nida

des

hosp

itala

res

sob

gest

ão e

stad

ual.

1188

- A

sseg

urar

a o

pera

cion

aliz

ação

de

100

% d

as u

nida

des

hosp

itala

res

e de

refe

rênc

ia s

ob g

estã

o es

tadu

al.

PROCESSOS

8. C

onso

lidar

a

Regi

onal

izaç

ão d

a Sa

úde

Taxa

de

regi

ões

de s

aúde

com

im

plan

taçã

o e

efet

ivaç

ão d

as re

des

de

aten

ção

Núm

ero

de re

giõe

s de

saú

de c

om

impl

anta

ção

e ef

etiv

ação

das

rede

s de

ate

nção

(ce

gonh

a, p

sico

ssoc

ial,

aten

ção

à pe

ssoa

com

defi

ciên

cia,

cr

ônic

as, u

rgên

cia

e em

ergê

ncia

)/ To

tal

das

regi

ões

de s

aúde

1193

- A

poia

r 100

% d

as re

giõe

s de

sa

úde

na im

plan

taçã

o e

efet

ivaç

ão

das

rede

s de

ate

nção

(ceg

onha

, ps

icos

soci

al, a

tenç

ão à

pes

soa

com

de

ficiê

ncia

, crô

nica

s, ur

gênc

ia e

em

ergê

ncia

).

1193

- A

poia

r reg

iões

de

saúd

e na

im

plan

taçã

o e

efet

ivaç

ão d

as re

des

de a

tenç

ão (c

egon

ha, p

sico

ssoc

ial,

aten

ção

à pe

ssoa

com

defi

ciên

cia,

cr

ônic

as, u

rgên

cia

e em

ergê

ncia

).

8.1.

Rede

senh

o, e

stra

tégi

a de

impl

anta

ção

e m

onito

ram

ento

do M

odel

o de

Ges

tão

Regi

onal

izad

o da

Sa

úde.

,

1072

- Co

orde

nar,

mon

itora

r e a

valia

r a

Prog

ram

ação

Pac

tuad

a In

tegr

ada

de

form

a ar

ticul

ada

e re

gion

aliz

ada.

1121

- o

rden

ar e

form

aliz

ar o

terr

itório

e

a re

de d

e se

rviç

os d

a SE

SAP-

RN

Estr

utur

ar re

giõe

s de

saú

de re

solu

tivas

co

m U

RSA

P qu

e at

uem

com

o ef

etiv

as

repr

esen

tant

es d

a SE

SAP

em c

ada

regi

onal

, com

mai

or a

uton

omia

e

resp

onsa

biliz

ação

.

1191

- Im

plem

enta

r a p

lani

ficaç

ão

das

açõe

s e

mon

itora

r a u

tiliz

ação

dos

re

curs

os fe

dera

is d

a at

ençã

o bá

sica

tr

ansf

erid

os a

os m

unic

ípio

s.

1194

- Co

orde

nar a

Red

e de

Ate

nção

In

tegr

al à

Saú

de d

o Tr

abal

hado

r no

âmbi

to e

stad

ual.

Apo

iar t

écni

ca e

fina

ncei

ram

ente

as

CIRs

.

9. P

rom

over

a

Regu

laçã

o do

Ace

sso

à A

ssis

tênc

ia, d

e fo

rma

regi

onal

izad

a de

mod

o a

gara

ntir

a in

tegr

alid

ade

e eq

uida

de d

o cu

idad

o no

âm

bito

do

SUS

(017

2)

Taxa

de

Regu

laçã

o do

SA

MU

Tota

l de

aten

dim

ento

regu

lado

/ to

tal

de a

tend

imen

to

1048

- Re

gula

r 100

% d

o Se

rviç

o de

A

tend

imen

to M

óvel

de

Urg

ênci

a e

Emer

gênc

ia (S

AM

U 1

92).

Taxa

de

tran

slad

o de

usu

ário

s qu

e fo

ram

a ó

bito

dur

ante

trat

amen

to

fora

de

seu

dom

icíli

o, re

gula

dos

pela

SE

SAP.

Tota

l de

tran

slad

o de

usu

ário

s qu

e fo

ram

a ó

bito

dur

ante

trat

amen

to

fora

de

seu

dom

icíli

o, re

gula

dos

pela

SE

SAP

/ Tot

al d

e us

uário

s qu

e fo

ram

a

óbito

dur

ante

trat

amen

to fo

ra d

e se

u do

mic

ílio,

regu

lado

s pe

la S

ESA

P .

1052

- Tr

ansl

adar

100

% d

os u

suár

ios

que

fora

m a

óbi

to d

uran

te tr

atam

ento

fo

ra d

e se

u do

mic

ílio,

que

tenh

am s

ido

regu

lado

s pe

la S

ESA

P.

9.

1.Pl

anej

amen

to, g

estã

o e

regu

laçã

o do

Sis

tem

a de

Sa

úde

Qua

ntid

ade

de c

entr

ais

regi

onai

s de

re

gula

ção

impl

anta

das

Qua

ntid

ade

de c

entr

ais

regi

onai

s de

re

gula

ção

impl

anta

das

1058

- Im

plan

tar 0

5 (c

inco

) cen

trai

s re

gion

ais

de re

gula

ção

de e

xam

es

de m

édia

e a

lta c

ompl

exid

ade

e re

gula

ção

de in

tern

ação

hos

pita

lar

e cu

stea

r o C

ompl

exo

Esta

dual

de

Regu

laçã

o.

1058

- Im

plan

tar c

entr

ais

regi

onai

s de

regu

laçã

o de

exa

mes

de

méd

ia

e al

ta c

ompl

exid

ade

e re

gula

ção

de

inte

rnaç

ão h

ospi

tala

r e c

uste

ar o

Co

mpl

exo

Esta

dual

de

Regu

laçã

o.

9.2.

Reor

gani

zaçã

o, re

gula

ção

e re

qual

ifica

ção

dos

serv

iços

e

unid

ades

de

aten

dim

ento

de

urgê

ncia

e e

mer

gênc

ia

80

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

PROCESSOS

9. P

rom

over

a

Regu

laçã

o do

Ace

sso

à A

ssis

tênc

ia, d

e fo

rma

regi

onal

izad

a de

mod

o a

gara

ntir

a in

tegr

alid

ade

e eq

uida

de d

o cu

idad

o no

âm

bito

do

SUS

(017

2)

Taxa

de

leito

s do

SU

S re

gula

dos

Tota

l de

leito

s re

gula

dos

/ Tot

al d

e le

itos

1059

- Re

gula

r 100

% d

os le

itos

SUS

sob

gest

ão d

o Es

tado

, até

201

9.

Taxa

de

regu

laçã

o de

dem

anda

s pa

ra

aten

dim

ento

de

aten

ção

hosp

itala

r de

urgê

ncia

inse

ridas

no

SISR

EG

Tota

l de

dem

anda

s pa

ra a

tend

imen

to

de a

tenç

ão h

ospi

tala

r de

urgê

ncia

re

gula

das

inse

ridas

no

SISR

EG /

tota

l de

dem

anda

s pa

ra a

tend

imen

to d

e at

ençã

o ho

spita

lar d

e ur

gênc

ia

1060

- Im

plan

tar a

regu

laçã

o do

ace

sso

para

a a

tenç

ão h

ospi

tala

r às

urgê

ncia

s, em

100

% d

as d

eman

das

inse

ridas

no

SISR

EG, a

té 2

019.

Taxa

de

doad

ores

de

órgã

osTo

tal d

e do

ador

es d

e ór

gãos

no

ano

/ To

tal d

e do

ador

es d

o an

o an

terio

r10

61 -

Aum

enta

r em

13%

a c

apta

ção

de d

oado

res

de ó

rgão

s no

Est

ado.

1042

- A

sseg

urar

a o

pera

cion

aliz

ação

do

Ser

viço

de

Ate

ndim

ento

Móv

el d

e U

rgên

cia

e Em

ergê

ncia

(SA

MU

192

).

1045

- A

mpl

iar e

mod

erni

zar S

ervi

ço

de A

tend

imen

to M

óvel

de

Urg

ênci

a e

Emer

gênc

ia (S

AM

U 1

92).

1050

- Re

gula

r 100

% d

os

aten

dim

ento

s ao

s us

uário

s qu

e ne

cess

item

de

assi

stên

cia

fora

do

dom

icili

o.

Prom

over

o a

cess

o da

s po

pula

ções

em

si

tuaç

ão d

e vu

lner

abili

dade

soc

ial à

s aç

ões

e se

rviç

os d

e sa

úde.

1063

- Fo

rtal

ecer

a P

olíti

ca E

stad

ual d

e Tr

ansp

lant

es d

e Ó

rgão

s, pr

ioriz

ando

o

fort

alec

imen

to d

a Re

de P

úblic

a.

1189

- Ex

pand

ir, im

plem

enta

r e

oper

acio

naliz

ar o

Ser

viço

de

Ate

nção

D

omic

iliar

, bus

cand

o fo

rtal

ecer

e

ampl

iar a

mun

icip

aliz

ação

dos

se

rviç

os.

Gar

antir

aud

itoria

dos

ser

viço

s de

m

édia

e a

lta c

ompl

exid

ade,

em

toda

s as

regi

ões

de s

aúde

.

1064

- Re

estr

utur

ar fí

sica

e

tecn

olog

icam

ente

a C

entr

al d

e Tr

ansp

lant

es.

1186

- Fo

men

tar a

impl

anta

ção

do

tran

spor

te s

anitá

rio e

m p

arce

ria c

om a

Sé

tima

e a

Segu

nda

Regi

ões

de S

aúde

.

Impl

anta

r Com

itês T

écni

cos

em to

das

as re

giõe

s de

saú

de, d

entr

o da

Pol

ítica

de

Pro

moç

ão d

a Eq

uida

de e

m S

aúde

.

81

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

PROCESSOS

10. C

oord

enar

o

proc

esso

de

plan

ejam

ento

, ges

tão

e or

çam

ento

, no

âmbi

to

do S

US

(004

0)

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

apo

io d

a SE

SAP

na e

labo

raçã

o, m

onito

ram

ento

e

aval

iaçã

o do

s in

stru

men

tos

de

plan

ejam

ento

e g

estã

o

Tota

l de

mun

icíp

ios

com

apo

io d

a SE

SAP

na e

labo

raçã

o, m

onito

ram

ento

e

aval

iaçã

o do

s in

stru

men

tos

de

plan

ejam

ento

e g

estã

o ./T

otal

de

mun

icíp

ios

1069

- A

poia

r 100

% d

os m

unic

ípio

s do

RN

, na

elab

oraç

ão, m

onito

ram

ento

e

aval

iaçã

o do

s in

stru

men

tos

de

plan

ejam

ento

e g

estã

o (p

lano

de

saúd

e, p

rogr

amaç

ão a

nual

de

saúd

e,

rela

tório

anu

al d

e ge

stão

).

1069

- A

poia

r mun

icíp

ios

do R

N,

na e

labo

raçã

o, m

onito

ram

ento

e

aval

iaçã

o do

s in

stru

men

tos

de

plan

ejam

ento

e g

estã

o (p

lano

de

saúd

e, p

rogr

amaç

ão a

nual

de

saúd

e,

rela

tório

anu

al d

e ge

stão

).

10.1

.Ree

stru

tura

ção

orga

niza

cion

al e

am

plia

ção

da c

apac

idad

e de

ges

tão

e op

erac

iona

l da

SESA

P.

Taxa

de

hosp

itais

regi

onai

s co

m

prot

ocol

os d

e co

oper

ação

refe

rent

es à

co

ntra

tual

izaç

ão

Tota

l de

hopi

tais

regi

onai

s co

ntra

tual

izad

os /

Núm

ero

de

hosp

itais

regi

onai

s

1073

- Coo

rden

ar a

elab

oraç

ão, m

onito

rar e

av

alia

r 100

% d

os p

roto

colo

s de

coop

eraç

ão

entre

ent

es p

úblic

os –

PCE

P ce

lebr

ados

en

tre a

SESA

P e

os m

unicí

pios

, refe

rent

es à

co

ntra

tual

izaçã

o do

s hos

pita

is re

gion

ais.

1073

- Coo

rden

ar a

elab

oraç

ão, m

onito

rar

e av

alia

r pro

toco

los d

e co

oper

ação

ent

re

ente

s púb

licos

(PCE

P) ce

lebr

ados

ent

re

a SES

AP e

os m

unicí

pios

, refe

rent

es à

co

ntra

tual

izaçã

o do

s hos

pita

is re

gion

ais.

10.2

. A

poio

inst

ituci

onal

e

gere

ncia

l aos

mun

icíp

ios

Taxa

de

Com

issõ

es In

terg

esto

ras

Regi

onai

s do

Est

ado

com

apo

io

inte

grad

o

Núm

ero

de C

omis

sões

Inte

rges

tora

s Re

gion

ais

do E

stad

o co

m a

poio

in

tegr

ado

/ Núm

ero

de C

omis

sões

In

terg

esto

ras

Regi

onai

s

1074

- Im

plan

tar o

apo

io in

tegr

ado

em 1

00%

das

Com

issõ

es In

terg

esto

res

Regi

onai

s do

Est

ado.

1074

- Im

plan

tar o

apo

io in

tegr

ado

para

as

Com

issõ

es In

terg

esto

res

Regi

onai

s do

Est

ado.

· Im

plan

tar S

ala

de S

ituaç

ão n

a SE

SAP

com

ext

ensã

o pa

ra a

s CI

Rs e

par

a 50

%

dos

mun

icíp

ios

do E

stad

o.

12

53 -

Reve

r o o

rgan

ogra

ma

da

SESA

P co

m v

ista

s às

ade

quaç

ões

das

dem

anda

s do

SU

S.

Im

plan

tar m

onito

ram

ento

de

indi

cado

res

de g

estã

o e

de re

sulta

dos.

1075

- Im

plan

tar o

apoi

o à G

estã

o Es

traté

gica

, visa

ndo

à cap

taçã

o de

recu

rsos

ex

tern

os, p

esqu

isa ci

entíf

ica, te

cnol

ógica

e

inov

ação

em

saúd

e, o

acom

panh

amen

to

de p

roje

tos,

mon

itora

men

to e

aval

iaçã

o de

met

as e

des

empe

nho

e a a

nális

e de

sit

uaçã

o de

saúd

e.

Im

plan

tar S

ala d

e Si

tuaç

ão n

a SES

AP co

m

exte

nsão

par

a as C

IRs e

mun

icípi

os.

11. I

nsta

lar

mec

anis

mos

de

mon

itora

men

to,

cont

role

e a

valia

ção

para

aum

enta

r a

efici

ênci

a na

ap

licaç

ão d

os re

curs

os

finan

ceiro

s

Perc

entu

al d

e ho

spita

is e

uni

dade

s de

saú

de c

om c

entr

os d

e cu

sto

impl

anta

dos

Núm

ero

de h

ospi

tais

e u

nida

des

de s

aúde

com

cen

tros

de

cust

o im

plan

tado

s / T

otal

de

Hos

pita

is

1080

- Fo

men

tar a

cria

ção

e in

stru

men

taliz

ação

de

novo

s co

mpo

nent

es m

unic

ipai

s do

SN

A e

m

100%

das

regi

ões

de s

aúde

, com

foco

no

s re

spec

tivos

mun

icíp

ios

sede

.

1080

- Fo

men

tar a

cria

ção

e in

stru

men

taliz

ação

de

novo

s co

mpo

nent

es m

unic

ipai

s do

SN

A

nas

regi

ões

de s

aúde

, com

foco

nos

re

spec

tivos

mun

icíp

ios

sede

.

11.1

.Ree

stru

tura

ção

do

Sist

ema

Esta

dual

de

Audi

toria

e

cons

olid

ar o

s co

mpo

nent

es

mun

icip

ais

do S

NA

nas

Re

giõe

s de

Saú

de.

Impl

anta

r cen

tros d

e cu

sto

nos h

ospi

tais

e un

idad

es d

e sa

úde

para

mon

itora

men

to

efet

ivo

do se

u de

sem

penh

o.

1078

- Vi

abili

zar a

nor

mat

izaç

ão d

as

atrib

uiçõ

es e

pro

cess

os d

e tr

abal

ho d

a au

dito

ria.

1079

- Re

estr

utur

ar fí

sica

e

tecn

olog

icam

ente

o S

iste

ma

Esta

dual

de

Aud

itoria

.

82

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

PROCESSOS

12. C

onso

lidar

o

Cont

role

Soc

ial (

0283

)

Cons

elhe

iros

de S

aúde

cap

acita

dos.

Núm

ero

de C

onse

lhei

ros

de S

aúde

ca

paci

tado

s no

ano

.10

16 -

Capa

cita

r 3.0

38 c

onse

lhei

ros

de

saúd

e do

est

ado

do R

N a

té 2

019.

1016

- Ca

paci

tar C

onse

lhei

ros

de

Saúd

e do

Est

ado.

Cons

elho

s M

unic

ipai

s de

Saú

de

acom

panh

ados

pel

a SE

SAP.

Núm

ero

de C

onse

lhos

Mun

icip

ais

de

Saúd

e ac

ompa

nhad

os p

ela

SESA

P.

1018

- In

tens

ifica

r o a

com

panh

amen

to

aos

167

Cons

elho

s M

unic

ipai

s de

Sa

úde

(CM

S) e

mel

hora

r a in

tera

ção

com

o C

onse

lho

Nac

iona

l de

Saúd

e.

1018

- In

tens

ifica

r o a

com

panh

amen

to

aos

Cons

elho

s M

unic

ipai

s de

Saú

de

(CM

S) e

mel

hora

r a in

tera

ção

com

o

Cons

elho

Nac

iona

l de

Saúd

e.

12.1

.For

tale

cim

ento

das

in

stân

cias

de

part

icip

ação

e

cont

role

soc

ial d

a sa

úde

no

Esta

do.

1021

- A

sseg

urar

a p

artic

ipaç

ão d

o Co

nsel

ho e

m 1

00%

nas

Ple

nária

s N

acio

nais

de

Cons

elho

s de

Saú

de.

1021

- A

sseg

urar

a p

artic

ipaç

ão d

o Co

nsel

ho n

as P

lená

rias

Nac

iona

is d

e Co

nsel

hos

de S

aúde

.

1230

- Re

aliz

ar 0

8 (o

ito) s

emin

ário

s es

tadu

ais

com

tem

as d

efini

dos

pelo

CE

S/RN

, e 0

2 (d

ois)

da

Regi

ão N

orde

ste

para

ava

liar a

s de

liber

açõe

s da

Co

nfer

ênci

a N

acio

nal d

e Sa

úde,

1230

- Re

aliz

ar s

emin

ário

s es

tadu

ais

com

tem

as d

efini

dos

pelo

CES

/RN

, e

da R

egiã

o N

orde

ste

para

ava

liar a

s de

liber

açõe

s da

Con

ferê

ncia

Nac

iona

l de

Saú

de,

1020

- Re

aliz

ar a

s Co

nfer

ênci

as d

e Sa

úde

e as

Con

ferê

ncia

s Tem

átic

as

delib

erad

as p

ela

Conf

erên

cia

Nac

iona

l de

Saú

de (s

aúde

do

trab

alha

dor,

saúd

e m

enta

l, sa

úde

ambi

enta

l, et

c.)

1027

- Im

plan

tar a

s A

sses

soria

s Ju

rídic

a, C

ontá

bil e

out

ras

nece

ssár

ias

ligad

as d

ireta

men

te a

o Co

nsel

ho

Esta

dual

de

Saúd

e co

m o

bjet

ivo

de

qual

ifica

r sua

inte

rven

ção.

1024

- A

poia

r o p

roce

sso

de e

duca

ção

popu

lar c

om v

ista

s à

part

icip

ação

so

cial

no

SUS,

por

mei

o se

min

ário

s e

ofici

nas

anua

is.

1022

- D

esen

volv

er c

ampa

nha

mas

siva

de

míd

ia e

m d

efes

a do

SU

S e

ampl

iar

a vi

sibi

lidad

e, n

a so

cied

ade,

das

açõ

es

dese

nvol

vida

s pe

lo C

onse

lho

Esta

dual

de

Saú

de.

1017

- Re

estr

utur

ar fí

sica

e

tecn

olog

icam

ente

o C

onse

lho

Esta

dual

de

Saúd

e do

RN

.

1231

- Cr

iar e

inst

alar

a B

iblio

teca

do

Cont

role

Soc

ial n

o âm

bito

do

SUS.

Impl

anta

r can

al d

e co

mun

icaç

ão c

om

entid

ades

cor

pora

tivas

: ass

ocia

ções

, si

ndic

atos

, con

selh

os.

83

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

PROCESSOS

13. P

rom

over

a

Educ

ação

Per

man

ente

em

Saú

de (E

PS) (

0291

)

Taxa

de

profi

ssio

nais

de

saúd

e pa

rtic

ipan

tes

de e

vent

os d

e ed

ucaç

ão

perm

anen

te

Núm

ero

de p

rofis

sion

ais

de s

aúde

pa

rtic

ipan

tes

de e

vent

os d

e ed

ucaç

ão

perm

anen

te /

Tota

l de

profi

ssio

nais

de

saú

de

1083

- Vi

abili

zar a

par

ticip

ação

de

100%

dos

pro

fissi

onai

s em

eve

ntos

de

educ

ação

per

man

ente

até

201

9.

1119

- A

prov

ar a

Lei

da

Polít

ica

Esta

dual

de

Educ

ação

Per

man

ente

em

Sa

úde

(PEE

PS) d

o RN

.

Taxa

de

ampl

iaçã

o de

pro

gram

as

de re

sidê

ncia

s m

édic

as e

m á

reas

es

trat

égic

as e

m p

arce

ria c

om

Uni

vers

idad

es P

úblic

as.

No

de p

rogr

amas

de

resi

dênc

ias

méd

icas

em

áre

as e

stra

tégi

cas

no

ano

/ N

o de

pro

gram

as d

e re

sidê

ncia

s m

édic

as e

m á

reas

est

raté

gica

s no

ano

an

terio

r

1122

- Ex

pand

ir o

núm

ero

de

prog

ram

as d

e re

sidê

ncia

s em

ár

eas

méd

icas

, est

raté

gica

s pa

ra

os n

ovos

cur

sos

de M

edic

ina

cria

dos

pelo

MEC

/MS,

pel

o m

enos

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ped

iatr

ia/n

eona

tolo

gia,

gi

neco

logi

a e

obst

etríc

ia, c

irurg

ia,

psiq

uiat

ria, a

nest

esio

logi

a, e

m

parc

eria

com

Uni

vers

idad

es P

úblic

as,

part

icul

arm

ente

UFR

N e

/ ou

UER

N.

1122

- Ex

pand

ir o

núm

ero

de

prog

ram

as d

e re

sidê

ncia

s em

áre

as

méd

icas

, est

raté

gica

s pa

ra o

s no

vos

curs

os d

e M

edic

ina

cria

dos

pelo

MEC

/M

S, e

m p

arce

ria c

om U

nive

rsid

ades

Pú

blic

as, p

artic

ular

men

te U

FRN

e

UER

N.

13.1

.Est

rutu

raçã

o e

impl

anta

ção

da P

olíti

ca

Esta

dual

de

Educ

ação

Pe

rman

ente

em

Saú

de.

1041

- G

aran

tir a

par

ticip

ação

anu

al

de 8

0% d

os p

rofis

sion

ais

do S

ervi

ço

de A

tend

imen

to M

óvel

de

Urg

ênci

a e

Emer

gênc

ia (S

AM

U 1

92),

no p

rogr

ama

de c

apac

itaçã

o pe

rman

ente

.

1120

- A

prov

ar o

Reg

imen

to d

e 7

Com

issõ

es d

e In

tegr

ação

Esc

ola-

Serv

iço

(CIE

S Re

gion

ais)

nas

Com

issã

o In

terg

esto

res

Regi

onai

s (C

IR).

1120

- A

prov

ar o

Reg

imen

to d

as

Com

issõ

es d

e In

tegr

ação

Esc

ola-

Serv

iço

(CIE

S Re

gion

ais)

nas

Com

issã

o In

terg

esto

res

Regi

onai

s (C

IR).

1123

- Cr

eden

ciar

pel

o m

enos

qua

tro

unid

ades

hos

pita

lare

s da

rede

da

SESA

P co

mo

hosp

itais

de

ensi

no p

elo

MEC

/MS.

1123

- Cr

eden

ciar

uni

dade

s ho

spita

lare

s da

rede

da

SESA

P co

mo

hosp

itais

de

ensi

no p

elo

MEC

/MS.

1125

- o

fere

cer t

urm

as e

xclu

siva

s pa

ra s

ervi

dore

s em

doi

s Cu

rsos

de

Mes

trad

o Pr

ofiss

iona

lizan

te c

om

60 (s

esse

nta)

vag

as e

um

Cur

so d

e Es

peci

aliz

ação

com

80

(oite

nta)

vag

as,

com

abr

angê

ncia

par

a to

das

as re

giõe

s de

saú

de.

1125

- o

fere

cer t

urm

as e

xclu

siva

s pa

ra

serv

idor

es e

m C

urso

s de

Mes

trad

o Pr

ofiss

iona

lizan

te e

de

Espe

cial

izaç

ão,

com

abr

angê

ncia

par

a to

das

as re

giõe

s de

saú

de.

1126

- o

fere

cer a

ções

de

educ

ação

pe

rman

ente

e e

duca

ção

profi

ssio

nal

para

as

equi

pes

das

RAS

conf

orm

e ne

cess

idad

es e

par

ticip

ação

em

ev

ento

s, at

ingi

ndo

pelo

men

os 1

5%

dos

serv

idor

es p

or a

no.

1126

- o

fere

cer a

ções

de

educ

ação

pe

rman

ente

e e

duca

ção

profi

ssio

nal

para

as

equi

pes

das

RAS

conf

orm

e ne

cess

idad

es e

par

ticip

ação

em

ev

ento

s.

1051

- Vi

abili

zar a

par

ticip

ação

de

100%

dos

pro

fissi

onai

s da

Reg

ulaç

ão

em e

vent

os d

e ed

ucaç

ão p

erm

anen

te

até

2019

.

1109

- Vi

abili

zar a

par

ticip

ação

de

100%

dos

pro

fissi

onai

s da

Hem

orre

de,

em e

vent

os d

e ed

ucaç

ão p

erm

anen

te

até

2019

.

84

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

PROCESSOS

13. P

rom

over

a

Educ

ação

Per

man

ente

em

Saú

de (E

PS) (

0291

)

1214

- Vi

abili

zar a

par

ticip

ação

de

100%

dos

pro

fissi

onai

s do

LAC

EN e

m

even

tos

de e

duca

ção

perm

anen

te

rela

cion

ados

à á

rea.

11

19 -

Apr

ovar

a L

ei d

a Po

lític

a Es

tadu

al d

e Ed

ucaç

ão P

erm

anen

te e

m

Saúd

e (P

EEPS

) do

RN.

1124

- Cr

iar o

Pro

gram

a de

Res

idên

cia

Mul

tipro

fissi

onal

na

SESA

P-RN

em

pa

rcer

ia c

om U

nive

rsid

ades

Púb

licas

, pa

rtic

ular

men

te U

FRN

ou

UER

N.

1132

- Im

plem

enta

r e fo

rtal

ecer

o

apoi

o in

stitu

cion

al n

os p

rincí

pios

e

dire

triz

es d

a Po

lític

a N

acio

nal d

e H

uman

izaç

ão.

1348

- A

rtic

ular

impl

anta

ção

dos

Curs

os Té

cnic

os p

rofis

sion

aliz

ante

s na

s ár

eas

Prio

ritár

ias

do S

US,

por

mei

o do

s In

stitu

tos

Fede

rais

e E

scol

as Té

cnic

as

Públ

icas

.

1350

- A

sseg

urar

con

teúd

os v

olta

dos

para

o fo

rtal

ecim

ento

do

Cont

role

So

cial

e G

estã

o Pa

rtic

ipat

iva

do S

US

em to

dos

os C

urso

s e

Mod

alid

ades

de

Educ

ação

Per

man

ente

des

tinad

os a

os

Trab

alha

dore

s do

SU

S.

14. E

stru

tura

r a

pres

taçã

o de

apo

io

técn

ico

e fin

ance

iro

às g

estõ

es m

unic

ipai

s (0

267)

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

Est

raté

gia

de

Saúd

e da

Fam

ília

impl

anta

daN

º de

mun

icíp

ios

com

ESF

impl

anta

da

e co

nsol

idad

a / T

otal

de

mun

icíp

ios

0879

- Pr

esta

r apo

io in

stitu

cion

al

no p

roce

sso

de im

plan

taçã

o,

acom

panh

amen

to e

qua

lifica

ção

da a

tenç

ão b

ásic

a e

de a

mpl

iaçã

o e

cons

olid

ação

da

Estr

atég

ia S

aúde

da

Fam

ília

em 1

00%

dos

mun

icíp

ios.

0879

- Pr

esta

r apo

io in

stitu

cion

al

no p

roce

sso

de im

plan

taçã

o,

acom

panh

amen

to e

qua

lifica

ção

da a

tenç

ão b

ásic

a e

de a

mpl

iaçã

o e

cons

olid

ação

da

Estr

atég

ia S

aúde

da

Fam

ília.

14.1

.Ape

rfei

çoam

ento

dos

m

ecan

ism

os le

gais

par

a a

expa

nsão

dos

con

sórc

ios

públ

icos

inte

rmun

icip

ais.

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

recu

rsos

es

tadu

ais

para

ate

nção

bás

ica

Núm

ero

de m

unic

ípio

s co

m re

curs

os

esta

duai

s da

trip

artit

e pa

ra a

ate

nção

bá

sica

/ N

úmer

o de

mun

icíp

ios

1190

- D

estin

ar re

curs

os e

stad

uais

pa

ra c

ompo

r o fi

nanc

iam

ento

tr

ipar

tite

da a

tenç

ão b

ásic

a a

100%

do

s m

unic

ípio

s.

1190

- D

estin

ar re

curs

os e

stad

uais

par

a co

mpo

r o fi

nanc

iam

ento

trip

artit

e da

at

ençã

o bá

sica

aos

mun

icíp

ios.

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

m

onito

ram

ento

e a

valia

ção

da re

de d

e sa

úde

men

tal (

alco

ol/d

roga

s)

Núm

ero

de m

unic

ípio

s co

m

mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o da

rede

de

saúd

e m

enta

l/ N

úmer

o de

mun

icíp

ios

do E

stad

o.

1195

- Fo

rtal

ecer

a re

de d

e sa

úde

men

tal c

om ê

nfas

e na

dep

endê

ncia

de

álc

ool e

out

ras

drog

as, p

or m

eio

do a

poio

a 1

00%

dos

mun

icíp

ios,

com

m

onito

ram

ento

e a

valia

ção.

1195

- Fo

rtal

ecer

a re

de d

e sa

úde

men

tal c

om ê

nfas

e na

dep

endê

ncia

de

álc

ool e

out

ras

drog

as, p

or m

eio

do a

poio

aos

mun

icíp

ios,

com

m

onito

ram

ento

e a

valia

ção.

Taxa

de

mun

icíp

ios

com

Prá

ticas

In

tegr

ativ

as e

Com

plem

enta

res

do S

US

impl

anta

das

Núm

ero

de m

unic

ípio

s co

m P

rátic

as

Inte

grat

ivas

e C

ompl

emen

tare

s do

SU

S/ N

úmer

o de

mun

icíp

ios

do

Esta

do.

1196

- Ac

ompa

nhar

e c

oord

enar

a

impl

anta

ção

e im

plem

enta

ção

das

Prát

icas

Inte

grat

ivas

e

Com

plem

enta

res

do S

US,

em

100

%

dos

mun

icíp

ios

do E

stad

o.

1196

- Ac

ompa

nhar

e c

oord

enar

a

impl

anta

ção

e im

plem

enta

ção

das

Prát

icas

Inte

grat

ivas

e

Com

plem

enta

res

do S

US

nos

mun

icíp

ios

do E

stad

o.

85

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

PROCESSOS

14. E

stru

tura

r a

pres

taçã

o de

apo

io

técn

ico

e fin

ance

iro

às g

estõ

es m

unic

ipai

s (0

267)

Taxa

de

mun

ícip

ios

part

icip

ante

s de

inte

rcâm

bio

de e

xper

iênc

ias

e te

cnol

ogia

par

a a

Ate

nção

Bás

ica

Núm

ero

de m

unic

ípio

s pa

rtic

ipan

tes

de in

terc

âmbi

os/ N

úmer

o de

m

unic

ípio

s do

Est

ado.

1222

- Pr

omov

er o

inte

rcâm

bio

de

expe

riênc

ias

em 1

00%

dos

mun

icíp

ios

para

dis

sem

inar

tecn

olog

ia e

co

nhec

imen

tos

volta

dos

à m

elho

ria

dos

serv

iços

da

Ate

nção

Bás

ica

1222

- Pr

omov

er o

inte

rcâm

bio

de

expe

riênc

ias

entr

e os

mun

icíp

ios

para

dis

sem

inar

tecn

olog

ia e

co

nhec

imen

tos

volta

dos

à m

elho

ria

dos

serv

iços

da

Ate

nção

Bás

ica

14.1

.Ape

rfei

çoam

ento

dos

m

ecan

ism

os le

gais

par

a a

expa

nsão

dos

con

sórc

ios

públ

icos

inte

rmun

icip

ais.

Taxa

pop

ulac

iona

l cob

erta

pel

a Es

trat

égia

de

Saúd

e da

Fam

ília

Num

ero

de re

side

ntes

no

Esta

do

aten

dido

s pe

la E

SF/N

úmer

o de

re

side

ntes

no

Esta

do

· A

tingi

r cob

ertu

ra p

opul

acio

nal d

e 80

% n

o Es

tado

da

estr

atég

ia S

aúde

na

Fam

ília

11

92 -

Nor

mat

izar

a P

olíti

ca E

stad

ual

de A

tenç

ão B

ásic

a.

10

77 -

Apo

iar t

ecni

cam

ente

os

com

pone

ntes

mun

icip

ais

do S

iste

ma

Nac

iona

l de

Audi

toria

já e

xist

ente

s.

15. C

apac

itar a

equ

ipe

gere

ncia

l num

mod

elo

de g

estã

o es

trat

égic

a e

part

icip

ativ

a, fo

cada

na

pro

duçã

o de

sa

úde

e pr

omov

er o

de

senv

olvi

men

to d

e po

tenc

iais

ges

tore

s

D

efini

r dire

triz

es d

o M

odel

o de

Ges

tão

Estr

atég

ica.

15.1

.For

maç

ão d

a ca

rrei

ra

de g

esto

res

públ

icos

de

saúd

e co

m in

tens

ifica

ção

da

capa

cita

ção

In

stal

ar G

rupo

de

Refe

rênc

ia n

o M

odel

o de

Ges

tão

Estr

atég

ica.

Taxa

de

gest

ores

cap

acita

dos

em

prog

ram

a de

des

envo

lvim

ento

ge

renc

ial

Tota

l de

gest

ores

cap

acita

dos/

Tota

l de

gest

ores

In

stal

ar P

rogr

ama

de D

esen

volv

imen

to

Ger

enci

al p

ara

os g

esto

res

atua

is.

Taxa

de

pote

ncia

is g

esto

res

capa

cita

dos

em p

rogr

ama

de

dese

nvol

vim

ento

Tota

l de

pote

ncia

is g

esto

res

capa

cita

dos/

Tota

l de

pote

ncia

is

gest

ores

In

stal

ar P

rogr

ama

de F

orm

ação

em

G

estã

o pa

ra p

oten

ciai

s ge

stor

es.

insumos

16. F

orta

lece

r as

polít

icas

de

gest

ão e

da

regu

laçã

o do

trab

alho

(0

292)

Taxa

de

repo

siçã

o do

s ca

rgos

vag

osN

úmer

o de

car

gos

vago

s re

post

os/

Núm

ero

de c

argo

s va

gos

1127

- Re

aliz

ar p

rovi

men

to d

e 70

0 ca

rgos

vag

os e

de

3.42

0 ca

rgos

par

a re

posi

ção

do d

éfici

t de

pess

oal,

em

2017

, por

mei

o da

real

izaç

ão d

e co

ncur

so p

úblic

o em

erge

ncia

l.

16.1

.Impl

anta

ção

de

sist

ema

de re

conh

ecim

ento

po

r mér

ito, m

etas

de

dese

mpe

nho

e sa

tisfa

ção

dos

usuá

rios.

Taxa

de

aper

feiç

oam

ento

de

ferr

amen

tas

de g

estã

o do

trab

alho

Núm

ero

de fe

rram

enta

s de

ges

tão

de

trab

alho

ape

rfei

çoad

as/N

úmer

o de

fe

rrra

men

tas

de g

estã

o do

trab

alho

1128

- Re

aliz

ar o

ape

rfei

çoam

ento

de

100

% d

as fe

rram

enta

s de

ges

tão

do tr

abal

ho (d

imen

sion

amen

to d

e pe

ssoa

l, co

ntro

le d

e fr

equê

ncia

) de

serv

idor

es e

ser

viço

s, no

rtea

das

pelo

s pr

incí

pios

e d

iretr

izes

da

Polít

ica

Nac

iona

l de

Hum

aniz

ação

.

1128

- Re

aliz

ar o

ape

rfei

çoam

ento

das

fe

rram

enta

s de

ges

tão

do tr

abal

ho

(dim

ensi

onam

ento

de

pess

oal,

cont

role

de

freq

uênc

ia) d

e se

rvid

ores

e

serv

iços

, nor

tead

as p

elos

prin

cípi

os

e di

retr

izes

da

Polít

ica

Nac

iona

l de

Hum

aniz

ação

.

Taxa

de

Impl

anta

ção

do N

AST

na

Rede

do

RN

Núm

ero

de N

AST

cria

dos/

Núm

eros

de

unid

ades

da

rede

.

1129

- Fo

rtal

ecer

e im

plem

enta

r a

polít

ica

de s

aúde

do

trab

alha

dor n

o âm

bito

da

SESA

P-RN

, con

tem

plan

do

a cr

iaçã

o de

Núc

leo

de A

ssis

tênc

ia

à Sa

úde

do T

raba

lhad

or (N

AST

) em

to

das

as u

nida

des

da re

de.

1129

- Fo

rtal

ecer

e im

plem

enta

r a

polít

ica

de s

aúde

do

trab

alha

dor n

o âm

bito

da

SESA

P-RN

, con

tem

plan

do

a cr

iaçã

o de

Núc

leo

de A

ssis

tênc

ia

à Sa

úde

do T

raba

lhad

or (N

AST

) nas

un

idad

es d

a re

de.

Sist

ema

de G

estã

o de

Pes

soas

im

plan

tado

1131

- Pu

blic

izar

doc

umen

to

com

des

criç

ão d

os p

roce

ssos

e

proc

edim

ento

s da

áre

a de

ges

tão

de

pess

oas

e im

plan

tar s

iste

ma

inte

grad

o de

info

rmaç

ão a

té 2

017

1131

- Pu

blic

izar

doc

umen

to

com

des

criç

ão d

os p

roce

ssos

e

proc

edim

ento

s da

áre

a de

ges

tão

de

pess

oas

e im

plan

tar s

iste

ma

inte

grad

o de

info

rmaç

ão a

té 2

017.

86

DOB

JETI

VOS E

STRA

TÉGI

COS

INDI

CADO

RES

MEM

ÓRIA

DE C

ÁLCU

LOM

ETAS

201

9ES

TRAT

EGIA

S ESP

ECÍFI

CAS

PROJ

ETOS

ESTR

ATÉG

ICOS

insumos

16. F

orta

lece

r as

polít

icas

de

gest

ão e

da

regu

laçã

o do

trab

alho

(0

292)

1130

- A

perf

eiço

ar a

Pol

ítica

de

Val

oriz

ação

do

Serv

idor

, co

ntem

plan

do a

revi

são

da c

arre

ira e

da

ava

liaçã

o de

des

empe

nho.

16.1

.Impl

anta

ção

de

sist

ema

de re

conh

ecim

ento

po

r mér

ito, m

etas

de

dese

mpe

nho

e sa

tisfa

ção

dos

usuá

rios.

Adot

ar in

icia

tivas

par

a re

duçã

o do

dé

ficit

de p

esso

al.

1250

- Re

tom

ar a

s di

scus

sões

da

Mes

a de

Neg

ocia

ção

no â

mbi

to d

o SU

S.

1252

- Im

plan

tar e

gar

antir

a

oper

acio

naliz

ação

do

Prog

ram

a de

Qua

lidad

e de

Vid

a e

Saúd

e do

Tr

abal

hado

r/CR

H n

o âm

bito

da

SESA

P-RE

NA

ST/M

S, a

sseg

uran

do p

arce

ria

com

a S

aúde

do

Trab

alha

dor.

1137

- Re

estr

utur

ar e

impl

anta

r a

Com

issã

o In

tern

a de

Pre

venç

ão d

e ac

iden

tes

– CI

PA n

a Re

de d

a SE

SAP/

RN.

17. A

perf

eiço

ar a

ge

stão

da

info

rmaç

ão

(011

3)

Port

al d

a Sa

úde

em F

unci

onam

ento

Re

ativ

ar o

Por

tal d

a Sa

úde

(em

pa

rcer

ia c

om a

UFR

N e

IFRN

).

17.1

.Mod

erni

zaçã

o da

Te

cnol

ogia

da

Info

rmaç

ão

e Co

mun

icaç

ão n

a SE

SAP

e Re

de d

e Sa

úde.

Serv

iços

de

ouv

idor

ia e

m

Func

ioam

ento

Núm

ero

de S

ervi

ços

de o

uvid

irua

em

Func

iona

men

to

1081

- Vi

abili

zar a

impl

anta

ção

de S

ervi

ços

de o

uvid

oria

em

56

mun

icíp

ios

do R

N.

1081

- Vi

abili

zar a

impl

anta

ção

de

Serv

iços

de

ouv

idor

ia e

m m

unic

ípio

s.

Dig

italiz

ação

dos

Arq

uivo

s In

stitu

cion

ais

Tota

l de

arqu

ivos

insi

tuci

onai

s di

gita

lizad

os12

51 -

Real

izar

a d

igita

lizaç

ão d

os

arqu

ivos

inst

ituci

onai

s12

51 -

Real

izar

a d

igita

lizaç

ão d

os

arqu

ivos

inst

ituci

onai

s.

0258

- M

oder

niza

r a te

cnol

ogia

da

info

rmaç

ão d

a SE

SAP.

0367

- M

elho

rar o

ace

sso

da in

tern

et/

intr

anet

atr

avés

da

cone

xão

por fi

bra

ótic

a e

aum

ento

de

velo

cida

de d

os

links

das

uni

dade

s de

saú

de d

o Es

tado

.

0389

- Im

plan

tar s

iste

ma

de g

estã

o ho

spita

lar,

de g

estã

o ad

min

istr

ativ

a e

de re

curs

os h

uman

os.

1249

- Fo

rnec

er s

upor

te e

real

izar

m

anut

ençã

o pr

even

tiva

e co

rret

iva

dos

equi

pam

ento

s de

info

rmát

ica

na

Rede

de

Ate

nção

à S

aúde

.

1136

- M

oder

niza

r o S

ervi

ço d

e A

rqui

vo M

édic

o e

Esta

tístic

a –

SAM

E.

1082

- Im

plan

tar s

ub-r

edes

de

ouv

idor

ia.

87

ANEXO IIIInstrumento de Monitoramento da Estratégia

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

1.Re

duzi

r ind

icad

ores

de

saúd

e co

nsid

erad

os in

acei

táve

is p

ela

oM

S / M

SD

IMEN

SÃo

IMPA

CTo

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I1.1

.Tax

a de

inve

stig

ação

de

óbito

mat

erno

Aum

enta

r par

a 90

% a

pro

porç

ão d

e ób

itos

mat

erno

s de

mul

here

s em

idad

e fé

rtil

inve

stig

ados

I1.2

.Tax

a de

inve

stig

ação

de

óbito

s fe

tais

e in

fant

isIn

vest

igar

70%

dos

óbi

tos

feta

is e

infa

ntis

I1.3

.Tax

a de

cur

a do

s ca

sos

novo

s de

tube

rcul

ose

pulm

onar

bac

ilífe

raA

mpl

iar p

ara

85%

a c

ura

dos

caso

s no

vos

de tu

berc

ulos

e pu

lmon

ar b

acilí

fera

.

I1.4

.Tax

a de

pre

valê

ncia

da

hans

enía

seRe

duzi

r em

28,

4% o

coe

ficie

nte

de p

reva

lênc

ia d

a ha

nsen

íase

.

I1.5

.Tax

a de

óbi

tos

por d

engu

e.Re

duzi

r em

50%

o n

úmer

o ab

solu

to d

e ób

itos

por d

engu

e.

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P1.1

.Apo

io à

uni

vers

aliz

ação

da

Ate

nção

Prim

ária

à S

aúde

(dis

trib

uiçã

o de

scon

cent

rada

no

terr

itório

e fo

co

nas

fam

ílias

e g

rupo

s vu

lner

ávei

s)

P1.2

.Am

plia

ção

e qu

alifi

caçã

o da

rede

de

cuid

ados

mat

erno

-infa

ntil.

P1.3

.For

tale

cim

ento

da

Vigi

lânc

ia e

m S

aúde

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E1.1

.For

tale

cer o

sis

tem

a de

inve

stig

ação

de

óbito

s m

ater

nos

e in

fant

is

E1.2

.For

tale

cer o

s m

unic

ípio

s pa

ra in

tens

ifica

r bus

ca a

tiva

de c

asos

, dia

gnós

tico,

vig

ilânc

ia d

e co

ntat

os,

trat

amen

to e

aco

mpa

nham

ento

dos

cas

os d

e tu

berc

ulos

e at

é a

cura

E1.3

.For

tale

cer o

s m

unic

ípio

s pa

ra in

tens

ifica

r bus

ca a

tiva

de c

asos

, dia

gnós

tico,

vig

ilânc

ia d

e co

ntat

os,

trat

amen

to e

aco

mpa

nham

ento

dos

cas

os d

e ha

nsen

íase

até

a c

ura

E1.4

.Ree

stru

tura

r a C

entr

al E

stad

ual d

a Ba

se d

e U

ltrab

aixo

Vol

ume

(com

bate

ao

aede

s ae

gypt

i).

E1.5

.Apo

iar a

impl

anta

ção

de e

quip

es d

e sa

úde

nas

unid

ades

pris

iona

is d

o Es

tado

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

89

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

2.A

mpl

iar a

reso

lutiv

idad

e da

Red

e de

Ate

nção

à S

aúde

DIM

ENSÃ

oIM

PAC

To

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I2.1

. Tax

a de

mor

bida

de p

or c

ausa

s ex

tern

asRe

duzi

r em

6%

(201

5) a

mor

bida

de p

or a

cide

ntes

, vio

lênc

ias

ou o

utra

s ca

usas

ext

erna

s

I2.2

. Tax

a de

mor

talid

ade

mat

erno

/infa

ntil.

Redu

zir e

m 1

0% a

mor

talid

ade

mat

erno

/infa

ntil.

I2.3

. Tax

a de

mor

talid

ade

espe

cífic

a po

r cau

sas

exte

rnas

Redu

zir e

m 1

0% (2

015)

a m

orta

lidad

e po

r aci

dent

es, v

iolê

ncia

s ou

out

ras

caus

as e

xter

nas.

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P2.1

.Mel

horia

da

qual

idad

e e

da re

solu

tivid

ade

da A

tenç

ão P

rimár

ia, S

ecun

dária

e Te

rciá

ria.

P2.2

. Atu

ação

inte

grad

a pa

ra p

reve

nção

da

viol

ênci

a, a

cide

ntes

de

trân

sito

e o

utra

s ca

usas

ext

erna

s de

m

orbi

dade

e m

orta

lidad

e.

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E2.1

. Defi

nir e

requ

alifi

car o

per

fil d

as u

nida

des

hosp

itala

res

que

real

izam

ate

ndim

ento

de

urgê

ncia

e

emer

gênc

ia

E2.2

. Reo

rgan

izar

a re

de d

e at

ençã

o es

peci

aliz

ada

E2.3

. Ava

liar e

mon

itora

r a re

de d

e at

ençã

o pr

imár

ia

E2.4

. Fom

enta

r açõ

es in

terin

stitu

cion

ais

para

pre

venç

ão d

a vi

olên

cia,

aci

dent

es d

e tr

ânsi

to e

out

ras

caus

as

exte

rnas

.

E2.5

. Ade

quar

hos

pita

is c

omo

port

a de

ent

rada

par

a a

rede

de

aten

ção

às u

rgên

cias

e e

mer

gênc

ias

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

90

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

3.M

elho

rar p

adrõ

es s

anitá

rios,

infr

aest

rutu

ra fí

sica

, par

que

tecn

ológ

ico

e se

rviç

os d

a he

mor

rede

3D

IMEN

SÃo

SERV

IÇo

S

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I3.1

. Tax

a de

ate

ndim

ento

de

dem

anda

s po

r ser

viço

s de

hem

oter

apia

e

hem

atol

ogia

Man

ter e

m 1

00%

a o

pera

cion

aliz

ação

dos

ser

viço

s de

hem

oter

apia

e h

emat

olog

ia S

US

I3.2

. Tax

a de

dev

oluç

ão d

e he

moc

ompo

nent

es d

os h

ospi

tais

Redu

zir e

m 2

0% a

s de

volu

ções

de

hem

ocom

pone

ntes

dos

hos

pita

is

I3.3

. Tax

a de

cre

scim

ento

anu

al d

e do

açõe

s de

san

gue

Aum

enta

r em

20%

as

doaç

ões

de s

angu

e.

I3.4

. Tax

a de

cre

scim

ento

anu

al d

e do

açõe

s vo

lunt

ária

s de

san

gue

Atin

gir 5

0% d

as d

oaçõ

es d

e sa

ngue

atr

avés

de

dem

anda

esp

ontâ

nea.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P3.1

. Mel

horia

da

qual

idad

e e

da re

solu

tivid

ade

da A

tenç

ão S

ecun

dária

e Te

rciá

ria.

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E3.1

. Pro

mov

er c

ondi

ções

de

func

iona

men

to p

leno

dos

ser

viço

s da

Hem

orre

de

E3.2

. Ins

tala

r Com

itês T

rans

fusi

onai

s em

100

% d

os h

ospi

tais

da

rede

púb

lica,

priv

ada

e fil

antr

ópic

a

91

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

4. F

orta

lece

r a P

rom

oção

e a

Vig

ilânc

ia e

m S

aúde

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I4.1

.Tax

a de

enc

erra

men

to o

port

uno

de c

asos

de

doen

ça c

om

notifi

caçã

o co

mpu

lsór

iaAu

men

tar p

ara

80%

o e

ncer

ram

ento

opo

rtun

o do

s ca

sos

de d

oenç

as d

e no

tifica

ção

com

puls

ória

I4.2

.Tax

a de

cob

ertu

ra v

acin

alA

mpl

iar e

m 3

0% a

cob

ertu

ra v

acin

al d

o ca

lend

ário

bás

ico

de v

acin

as e

m m

enor

es d

e 1

ano.

I4.3

.Tax

a de

mun

icíp

ios

com

mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o da

de

scen

tral

izaç

ão d

as a

ções

de

vigi

lânc

ia p

ara

o ge

renc

iam

ento

do

risco

san

itário

.

Am

plia

r par

a 10

0% o

s m

unic

ípio

s do

Est

ado

com

mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o da

des

cent

raliz

ação

das

aç

ões

de v

igilâ

ncia

par

a o

gere

ncia

men

to d

o ris

co s

anitá

rio.

I4.4

. Tax

a de

mun

icíp

ios

notifi

cado

res

de c

asos

de

viol

ênci

a in

terp

esso

al/a

utop

rovo

cada

Impl

emen

tar e

m 1

00%

dos

mun

icíp

ios

a pr

átic

a de

not

ifica

ção

cont

ínua

dos

cas

os d

e vi

olên

cia

inte

rpes

soal

/aut

opro

voca

da

I4.5

. Tax

a de

aná

lises

real

izad

as e

m a

mos

tras

de

água

par

a co

nsum

o hu

man

oA

mpl

iar p

ara

35%

o n

úmer

o de

aná

lises

real

izad

as e

m a

mos

tra

de á

gua

para

o c

onsu

mo

hum

ano

quan

to

aos

parâ

met

ros

colif

orm

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tal,

clor

o re

sidu

al li

vre

e tu

rbid

ez

I4.6

. Tax

a de

cob

ertu

ra d

e ex

ames

cito

pato

lógi

cos

Aum

enta

r par

a 85

%, a

cob

ertu

ra d

e ex

ames

cito

pato

lógi

cos

do c

olo

do ú

tero

ent

re m

ulhe

res

de 2

5 a

64

anos

.

I4.7

. Tax

a de

cob

ertu

ra d

e ex

ames

de

mam

ogra

fiaAu

men

tar p

ara

85%

, a c

ober

tura

de

exam

es d

e m

amog

rafia

de

rast

ream

ento

ent

re m

ulhe

res

de 5

0 a

69

anos

I4.8

. Núm

ero

de m

unic

ípio

s no

tifica

dore

s de

into

xica

ção

exóg

ena.

Am

plia

r de

9 pa

ra 1

9 o

núm

ero

de m

unic

ípio

s no

tifica

dore

s de

into

xica

ções

exó

gena

s, en

tre

os p

riorit

ário

s do

Pla

no d

e Aç

ão

I4.9

.Núm

ero

de C

entr

ais

de R

ede

de F

rio re

estr

utur

adas

Rees

trut

urar

as

8 Ce

ntra

is d

e Re

de d

e Fr

io

I4.1

0. N

úmer

o de

mun

icíp

ios

com

ser

viço

de

vigi

lânc

ia d

os a

cide

ntes

de

tran

spor

te te

rres

tre

Estr

utur

ar o

Ser

viço

de

Vigi

lânc

ia d

os a

cide

ntes

de

tran

spor

te te

rres

tre

em 1

2 m

unic

ípio

s do

Est

ado

I4.1

1.M

etod

olog

ia d

e an

ális

es d

e de

tecç

ão d

e re

sídu

os e

out

ros

cont

amin

ante

s de

grã

os, m

iner

ais

e la

ticín

ios

na II

e V

II re

giõe

s de

sa

úde

impl

anta

da.

Impl

anta

r met

odol

ogia

de

anál

ises

de

dete

cção

de

resí

duos

e o

utro

s co

ntam

inan

tes

de g

rãos

, min

erai

s e

latic

ínio

s na

II e

VII

regi

ões

de s

aúde

I4.1

2.Ta

xa d

e in

speç

ões

sani

tária

s re

aliz

adas

Real

izar

insp

eçõe

s sa

nitá

rias

em 8

0% d

os m

unic

ípio

s, cu

jas

açõe

s ai

nda

não

fora

m d

esce

ntra

lizad

as

I4.1

3.Ta

xa d

e m

unic

ípio

s co

m a

ções

de

prom

oção

, pro

teçã

o,

recu

pera

ção

e re

abili

taçã

o da

Saú

de d

o Tr

abal

hado

r im

plan

tada

sEs

timul

ar a

impl

anta

ção

de a

ções

de

Saúd

e do

Tra

balh

ador

em

100

% d

os m

unic

ípio

s.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P4.1

. For

tale

cim

ento

da

Vigi

lânc

ia e

m S

aúde

com

atu

ação

inte

grad

a da

rede

de

saúd

e, d

e ed

ucaç

ão,

ambi

enta

l e d

e as

sist

ênci

a so

cial

.

E4.1

. Ree

stru

tura

r Cen

trai

s de

Red

e de

Frio

.

92

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

E4.2

. Im

plan

tar m

etod

olog

ia d

e an

ális

es d

e de

tecç

ão d

e re

sídu

os e

out

ros

cont

amin

ante

s de

grã

os, m

iner

ais

e la

ticín

ios.

E4.3

. Im

plem

enta

r açõ

es d

e pr

omoç

ão e

pro

teçã

o, re

cupe

raçã

o e

reab

ilita

ção

da s

aúde

dos

trab

alha

dore

s su

bmet

idos

aos

risc

os e

agr

avos

adv

indo

s da

s co

ndiç

ões

de tr

abal

ho.

E4.4

. Coo

rden

ar a

s aç

ões

de v

igilâ

ncia

am

bien

tal,

no â

mbi

to d

o Es

tado

, rel

acio

nada

s ao

s fa

tore

s de

risc

o à

saúd

e hu

man

a, in

clui

ndo

o m

onito

ram

ento

da

água

de

cons

umo

hum

ano

e co

ntam

inan

tes

com

impo

rtân

cia

em s

aúde

púb

lica.

E4.5

. Apo

iar a

s U

RSA

P no

des

envo

lvim

ento

de

açõe

s de

vig

ilânc

ia d

a sa

úde.

E4.6

. For

tale

cer m

ecan

ism

os d

e co

ntro

le d

e su

rtos

, epi

dem

ias

e ev

ento

s in

usita

dos

de im

port

ânci

a ep

idem

ioló

gica

nas

regi

ões

de s

aúde

.

E4.7

. ope

raci

onal

izar

açõ

es e

ser

viço

s da

rede

de

labo

rató

rios

de s

aúde

púb

lica

do E

stad

o

E4.8

. Rea

lizar

mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o da

des

cent

raliz

ação

das

açõ

es d

e vi

gilâ

ncia

par

a o

gere

ncia

men

to

do ri

sco

sani

tário

nos

mun

icíp

ios.

E4.9

. Im

plem

enta

r as

açõe

s de

vig

ilânc

ia, p

reve

nção

e c

ontr

ole

das

DST

/AID

S e

Hep

atite

s Vira

is, n

o âm

bito

do

Esta

do.

E4.1

0. E

stru

tura

r o S

ervi

ço d

e Vi

gilâ

ncia

dos

aci

dent

es d

e tr

ansp

orte

terr

estr

e

E4.1

1. R

ealiz

ar in

speç

ões

sani

tária

s em

mun

icíp

ios

cuja

s aç

ões

aind

a nã

o fo

ram

des

cent

raliz

adas

E4.1

2.Im

plan

tar a

Red

e de

Com

unic

ação

par

a Pr

omoç

ão d

a Sa

úde

nas

oito

Reg

iões

de

Saúd

e

E4.1

3. A

mpl

iar o

núm

ero

de m

unic

ípio

s no

tifica

dore

s de

into

xica

ções

exó

gena

s

E4.1

4. F

orta

lece

r a in

ters

etor

ialid

ade

da v

igilâ

ncia

am

bien

tal c

om ó

rgão

s de

con

trol

e am

bien

tal

E4.1

5. Im

plan

tar a

Pol

ítica

Est

adua

l de

Educ

ação

Pop

ular

em

Saú

de n

o RN

93

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

5.o

fert

ar s

ervi

ços

de re

abili

taçã

o in

tegr

ada,

art

icul

ada

e ef

etiv

a de

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a re

gion

aliz

ada

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I5.1

. Tax

a de

ate

ndim

ento

de

dem

anda

s po

r ser

viço

s do

s Ce

ntro

s Es

peci

aliz

ados

em

Rea

bilit

ação

Infa

ntil

e Ad

ulto

.M

ante

r em

100

% a

ope

raci

onal

izaç

ão d

os s

ervi

ços

dos

Cent

ros

Espe

cial

izad

os e

m R

eabi

litaç

ão In

fant

il e

Adul

to.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P5.1

. Mel

horia

da

qual

idad

e e

da re

solu

tivid

ade

da A

tenç

ão S

ecun

dária

e Te

rciá

ria (c

ompo

nent

e)

P5.2

. Fac

ilita

ção

do e

ncam

inha

men

to a

o se

rviç

o

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E5.1

. Hab

ilita

r o C

ER p

ara

aten

der p

acie

ntes

com

defi

ciên

cia

visu

al, d

oenç

as ra

ras

e fis

sura

s lá

biop

alat

inas

E5.2

.Ree

stru

tura

r, re

form

ar, m

oder

niza

r, cl

imat

izar

e a

dequ

ar o

esp

aço

físic

o da

uni

dade

do

CER

na c

apita

l

E5.3

. Ree

stru

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r a á

rea

tecn

ológ

ica

do C

ER

E5.4

. Con

stru

ir o

ficin

a o

rtop

édic

a Fi

xa

E5.5

. Im

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tar e

impl

emen

tar a

Cla

ssifi

caçã

o In

tern

acio

nal d

e Fu

ncio

nalid

ade

e In

capa

cida

de -

CIF

E5.6

. Im

plan

tar o

ser

viço

de

aten

dim

ento

com

prá

ticas

de

Equo

tera

pia

E5.7

. Cria

r flux

o de

enc

amin

ham

ento

s da

s un

idad

es d

e in

tern

ação

par

a o

CER

94

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

6. P

rom

over

a re

estr

utur

ação

e a

efe

tivaç

ão d

a A

ssis

tênc

ia F

arm

acêu

tica

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I6.1

.Tax

a de

farm

ácia

s re

adeq

uada

s pa

ra o

Pro

gram

a Fa

rmác

ia

Popu

lar d

o Br

asil,

em

con

junt

o co

m o

s m

unic

ípio

s.Re

adeq

uar a

s 10

farm

ácia

s do

Pro

gram

a Fa

rmác

ia P

opul

ar d

o Br

asil,

em

con

junt

o co

m o

s m

unic

ípio

s

I6.2

. Tax

a de

am

plia

ção

de re

giõe

s de

saú

de c

om a

cess

o ao

s Co

mpo

nent

es d

a A

ssis

tênc

ia F

arm

acêu

tica

(bás

ico,

est

raté

gico

e

espe

cial

izad

o).

Apo

iar 1

00%

dos

mun

icíp

ios

do E

stad

o, e

m c

arát

er re

gion

al, n

as c

ompe

tênc

ias

no â

mbi

to d

a A

ssis

tênc

ia

Farm

acêu

tica

I6.3

. Tax

a de

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icíp

ios

com

Sis

tem

a N

acio

nal d

e G

estã

o da

A

ssis

tênc

ia F

arm

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tica

(Ho

RUS)

impl

anta

do.

Impl

anta

r o S

iste

ma

Nac

iona

l de

Ges

tão

da A

ssis

tênc

ia F

arm

acêu

tica

(Ho

RUS)

, em

100

% d

os m

unic

ípio

s

Coop

erar

tecn

icam

ente

com

100

% d

os s

ervi

ços

de fa

rmác

ia h

ospi

tala

r da

rede

est

adua

l.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P6.1

. Req

ualifi

caçã

o e

rees

trut

uraç

ão d

as u

nida

des

e se

rviç

os d

e sa

úde

(com

pone

nte)

.

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E6.1

. Apo

iar o

s m

unic

ípio

s, em

car

áter

regi

onal

, nas

com

petê

ncia

s no

âm

bito

da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a

E6.2

. Ela

bora

r e im

plan

tar o

Pla

no E

stad

ual d

a Po

lític

a e

da G

estã

o da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a

E6.3

. Rea

dequ

ar fa

rmác

ias

do P

rogr

ama

Farm

ácia

Pop

ular

do

Bras

il, e

m c

onju

nto

com

os

mun

icíp

ios

E6.4

. Im

plan

tar o

Sis

tem

a N

acio

nal d

e G

estã

o da

Ass

istê

ncia

Far

mac

êutic

a (H

oRU

S) n

os m

unic

ípio

s.

E6.5

Coo

pera

r tec

nica

men

te c

om o

s se

rviç

os d

e fa

rmác

ia h

ospi

tala

r da

rede

est

adua

l.

E6.6

. Am

plia

r, ad

equa

r e e

stru

tura

r nas

regi

ões

de s

aúde

, o a

cess

o ao

s Co

mpo

nent

es d

a A

ssis

tênc

ia

Farm

acêu

tica

(bás

ico,

est

raté

gico

e e

spec

ializ

ado)

E5.7

. Cria

r flux

o de

enc

amin

ham

ento

s da

s un

idad

es d

e in

tern

ação

par

a o

CER

95

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

7. R

eest

rutu

rar e

ope

raci

onal

izar

a R

ede

de A

tenç

ão à

Saú

deD

IMEN

SÃo

SERV

IÇo

S

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I7.1

. Tax

a de

uni

dade

s ho

spita

lare

s es

trat

égic

as e

de

refe

rênc

ia

cont

empl

adas

com

rees

trut

uraç

ão fí

sica

e te

cnol

ógic

a de

aco

rdo

com

a

Rede

de

Ate

nção

à S

aúde

Impl

anta

r, co

nstr

uir e

rees

trut

urar

a á

rea

físic

a e

tecn

ológ

ica

em 1

00%

das

uni

dade

s ho

spita

lare

s es

trat

égic

as e

de

refe

rênc

ia d

e ac

ordo

com

o d

esen

ho d

a Re

de d

e A

tenç

ão à

Saú

de lo

co-r

egio

nal

I7.2

. Núm

ero

de h

ospi

tais

est

raté

gico

s so

b ge

rênc

ia e

stad

ual c

om

cont

ratu

aliz

ação

Impl

anta

r a c

ontr

atua

lizaç

ão e

ntre

a g

estã

o e

os s

ervi

ços

em 1

5 ho

spita

is e

stra

tégi

cos

sob

gerê

ncia

es

tadu

al

I7.3

. Núm

ero

de le

itos

de U

TI im

plan

tado

s, ha

bilit

ados

e q

ualifi

cado

sIm

plan

tar (

habi

litar

e q

ualifi

car)

52

leito

s de

UTI

par

a su

prir

a ne

cess

idad

e da

Red

e de

Ate

nção

à S

aúde

lo

co-r

egio

nal.

I7.4

. Núm

ero

de le

itos

de C

uida

dos

Prol

onga

dos

impl

anta

dos,

habi

litad

os e

qua

lifica

dos

Impl

anta

r (ha

bilit

ar e

qua

lifica

r) 2

87 le

itos

de C

uida

dos

Prol

onga

dos,

para

sup

rir a

nec

essi

dade

da

Rede

de

Ate

nção

à S

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loco

-reg

iona

l

I7.5

. Tax

a de

uni

dade

s ho

spita

lare

s so

b ge

rênc

ia e

stad

ual c

om p

erfil

de

finid

oRe

ver a

qua

ntid

ade

e de

finir

o pe

rfil d

as 2

4 un

idad

es h

ospi

tala

res

sob

gerê

ncia

est

adua

l

I7.6

. Tax

a de

uni

dade

s de

saú

de s

ob g

erên

cia

esta

dual

com

met

as

atin

gida

s do

Pla

no o

pera

tivo

Ass

egur

ar a

ope

raci

onal

izaç

ão d

e 10

0% d

as u

nida

des

hosp

itala

res

e de

refe

rênc

ia s

ob g

erên

cia

esta

dual

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P7.1

. Req

ualifi

caçã

o e

rees

trut

uraç

ão d

as u

nida

des/

serv

iços

de

saúd

e.

P7.2

. Red

efini

ção

do p

erfil

e fo

rtal

ecim

ento

da

gest

ão d

os h

ospi

tais

e u

nida

des

de a

tend

imen

to d

a re

de

esta

dual

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E7.1

. Im

plan

tar,

cons

trui

r e re

estr

utur

ar a

áre

a fís

ica

e te

cnol

ógic

a em

uni

dade

s ho

spita

lare

s es

trat

égic

as e

de

refe

rênc

ia d

e ac

ordo

com

o d

esen

ho d

a Re

de d

e A

tenç

ão à

Saú

de lo

co-r

egio

nal.

E7.2

. Im

plan

tar a

con

trat

ualiz

ação

ent

re a

ges

tão

e os

ser

viço

s em

hos

pita

is e

stra

tégi

cos

sob

gest

ão e

stad

ual.

E7.3

. Rev

er a

qua

ntid

ade

e de

finir

o pe

rfil d

as u

nida

des

hosp

itala

res

sob

gest

ão e

stad

ual.

E7.4

Impl

anta

r a c

ontr

atua

lizaç

ão e

ntre

a g

estã

o e

os s

ervi

ços

em h

ospi

tais

est

raté

gico

s so

b ge

stão

est

adua

l.

E6.5

Coo

pera

r tec

nica

men

te c

om o

s se

rviç

os d

e fa

rmác

ia h

ospi

tala

r da

rede

est

adua

l.

96

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

8. C

onso

lidar

a R

egio

naliz

ação

da

Saúd

eD

IMEN

SÃo

SERV

IÇo

S

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I8.1

. Qua

ntita

tivo

de re

giõe

s co

m P

lano

s de

Red

es d

e A

tenç

ão à

Sa

úde

apro

vado

s.Co

orde

nar a

ela

bora

ção

dos

plan

os, m

onito

rar e

ava

liar a

impl

anta

ção

e ef

etiv

ação

das

Red

es d

e A

tenç

ão

à Sa

úde.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P8.1

. Red

esen

ho, e

stra

tégi

a de

impl

anta

ção

e m

onito

ram

ento

do

Mod

elo

de G

estã

o Re

gion

aliz

ado

da S

aúde

.

ESTRAT

ÉGIA

S ES

PECÍ

FICA

SPR

ÓxI

Mo

S PA

SSo

SRE

SPo

NSÁ

VEL

PRA

Zo

E8.1

. Apo

iar r

egiõ

es d

e sa

úde

na im

plan

taçã

o e

efet

ivaç

ão d

as re

des

de a

tenç

ão (c

egon

ha, p

sico

ssoc

ial,

aten

ção

à pe

ssoa

com

defi

ciên

cia,

crô

nica

s, ur

gênc

ia e

em

ergê

ncia

).

E8.2

. Coo

rden

ar, m

onito

rar e

ava

liar a

Pro

gram

ação

Pac

tuad

a In

tegr

ada

de fo

rma

artic

ulad

a e

regi

onal

izad

a

E8.3

. ord

enar

e fo

rmal

izar

o te

rritó

rio e

a re

de d

e se

rviç

os d

a SE

SAP-

RN

E8.4

. Est

rutu

rar r

egiõ

es d

e sa

úde

reso

lutiv

as c

om U

RSA

P qu

e at

uem

com

o ef

etiv

as re

pres

enta

ntes

da

SESA

P em

cad

a re

gion

al, c

om m

aior

aut

onom

ia e

resp

onsa

biliz

ação

.

E8.5

Impl

emen

tar a

pla

nific

ação

das

açõ

es e

mon

itora

r a u

tiliz

ação

dos

recu

rsos

fede

rais

da

aten

ção

bási

ca

tran

sfer

idos

aos

mun

icíp

ios..

E8.6

. Coo

rden

ar a

Red

e de

Ate

nção

Inte

gral

à S

aúde

do

Trab

alha

dor n

o âm

bito

est

adua

l

E8.7

.Apo

iar t

écni

ca e

fina

ncei

ram

ente

as

CIRs

E8.8

. Im

plan

tar C

omitê

s Téc

nico

s em

toda

s as

regi

ões

de s

aúde

, den

tro

da P

olíti

ca d

e Pr

omoç

ão d

a Eq

uida

de

em S

aúde

.

97

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

9. P

rom

over

a R

egul

ação

do

Aces

so à

Ass

istê

ncia

, de

form

a re

gion

aliz

ada

de

mod

o a

gara

ntir

a in

tegr

alid

ade

e eq

uida

de d

o cu

idad

o no

âm

bito

do

SUS

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I9.1

. Tax

a de

Reg

ulaç

ão d

o SA

MU

Regu

lar 1

00%

do

Serv

iço

de A

tend

imen

to M

óvel

de

Urg

ênci

a e

Emer

gênc

ia (S

AM

U 1

92).

I9.2

. Tax

a de

tran

slad

o de

usu

ário

s qu

e fo

rem

a ó

bito

dur

ante

Tr

atam

ento

For

a de

seu

Dom

icíli

o, re

gula

dos

pela

SES

AP

Tran

slad

ar 1

00%

dos

usu

ário

s qu

e fo

rem

a ó

bito

dur

ante

trat

amen

to fo

ra d

e se

u do

mic

ílio,

que

tenh

am

sido

regu

lado

s pe

la S

ESA

P

I9.3

. Qua

ntid

ade

de c

entr

ais

regi

onai

s de

regu

laçã

o im

plan

tada

s e

habi

litad

asIm

plan

tar e

hab

ilita

r 05

(cin

co) c

entr

ais

regi

onai

s de

regu

laçã

o de

exa

mes

de

méd

ia e

alta

com

plex

idad

e e

regu

laçã

o de

inte

rnaç

ão h

ospi

tala

r.

I9.4

. Tax

a de

leito

s do

SU

S re

gula

dos

Regu

lar 1

00%

dos

leito

s SU

S

I9.5

. Tax

a de

regu

laçã

o de

dem

anda

s pa

ra a

tend

imen

to d

e at

ençã

o in

ter-

hosp

itala

r às

urgê

ncia

sRe

gula

r 100

% d

o ac

esso

par

a a

aten

ção

inte

r-ho

spita

lar à

s ur

gênc

ias

I9.6

. Tax

a de

doa

dore

s de

órg

ãos

Aum

enta

r em

13%

a c

apta

ção

de d

oado

res

de ó

rgão

s no

Est

ado

I9.7

. Tax

a de

cob

ertu

ra d

o SA

MU

Ass

egur

ar 1

00%

da

cobe

rtur

a do

Ser

viço

de

Ate

ndim

ento

Móv

el d

e U

rgên

cia

e Em

ergê

ncia

(SA

MU

192

)

I9.8

. Tax

a de

regu

laçã

o do

TFD

Regu

lar 1

00%

dos

ate

ndim

ento

s ao

s us

uário

s qu

e ne

cess

item

de

assi

stên

cia

fora

do

dom

icili

o

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P9.1

. Pla

neja

men

to, g

estã

o e

regu

laçã

o do

Sis

tem

a de

Saú

de.

P9.2

. Reo

rgan

izaç

ão, r

egul

ação

e re

qual

ifica

ção

dos

serv

iços

e u

nida

des

de a

tend

imen

to à

saú

de

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E9.1

. Im

plan

tar e

hab

ilita

r cen

trai

s re

gion

ais

de re

gula

ção

de e

xam

es d

e m

édia

e a

lta c

ompl

exid

ade

e re

gula

ção

de in

tern

ação

hos

pita

lar.

E9.2

. Am

plia

r e m

oder

niza

r Ser

viço

de

Ate

ndim

ento

Móv

el d

e U

rgên

cia

e Em

ergê

ncia

(SA

MU

192

).

E9.3

. Pro

mov

er o

ace

sso

às a

ções

e s

ervi

ços

de s

aúde

.

E9.4

For

tale

cer a

Pol

ítica

Est

adua

l de

Tran

spla

ntes

de

Órg

ãos,

prio

rizan

do o

fort

alec

imen

to d

a Re

de P

úblic

a

E9.5

Exp

andi

r o S

ervi

ço d

e A

tenç

ão D

omic

iliar

, bus

cand

o fo

rtal

ecer

e a

mpl

iar a

mun

icip

aliz

ação

dos

ser

viço

s

E9.6

Ree

stru

tura

r fís

ica

e te

cnol

ogic

amen

te a

Cen

tral

de

Tran

spla

ntes

E9.7

Fom

enta

r a im

plan

taçã

o do

tran

spor

te s

anitá

rio n

o RN

98

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

10.C

oord

enar

o p

roce

sso

de p

lane

jam

ento

, ges

tão

e or

çam

ento

, no

âmbi

to

do S

US.

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I10.

1. P

erce

ntua

l de

mun

icíp

ios

com

inst

rum

ento

s de

pla

neja

men

to e

ge

stão

ela

bora

dos

Apo

iar 1

00%

dos

mun

icíp

ios

do R

N, n

a el

abor

ação

, mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o do

s in

stru

men

tos

de

plan

ejam

ento

e g

estã

o (p

lano

de

saúd

e, p

rogr

amaç

ão a

nual

de

saúd

e, re

lató

rio a

nual

de

gest

ão).

I10.

2. P

erce

ntua

l de

hosp

itais

regi

onai

s co

m p

roto

colo

s de

co

oper

ação

refe

rent

es a

con

trat

ualiz

ação

I10.

3. P

erce

ntua

l de

Com

issõ

es In

terg

esto

ras

Regi

onai

s do

Est

ado

com

apo

io in

tegr

ado

inst

ituíd

oIn

stitu

ir e

fort

alec

er o

apo

io in

tegr

ado

em 1

00%

das

Com

issõ

es In

terg

esto

res

Regi

onai

s do

Est

ado.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P10.

1. Im

plan

taçã

o da

Sal

a de

Situ

ação

na

SESA

P co

m e

xten

são

para

as

URS

APS

.

P10.

2. R

eest

rutu

raçã

o or

gani

zaci

onal

e a

mpl

iaçã

o da

cap

acid

ade

oper

acio

nal e

de

gest

ão d

a SE

SAP

P10.

3. A

poio

inst

ituci

onal

aos

mun

icíp

ios

P10.

4. C

onso

lidaç

ão e

fort

alec

imen

to d

as e

stru

tura

s de

gov

erna

nça

regi

onal

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E10.

1. A

poia

r mun

icíp

ios

do R

N, n

a el

abor

ação

, mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o do

s in

stru

men

tos

de

plan

ejam

ento

e g

estã

o (p

lano

de

saúd

e, p

rogr

amaç

ão a

nual

de

saúd

e, re

lató

rio a

nual

de

gest

ão)..

E10.

2. C

oord

enar

a e

labo

raçã

o, m

onito

rar e

ava

liar p

roto

colo

s de

coo

pera

ção

entr

e en

tes

públ

icos

(PCE

P)

cele

brad

os e

ntre

a S

ESA

P e

os m

unic

ípio

s, re

fere

ntes

à c

ontr

atua

lizaç

ão d

os h

ospi

tais

regi

onai

s

E10.

3. R

ever

o o

rgan

ogra

ma

da S

ESA

P co

m v

ista

s às

ade

quaç

ões

das

dem

anda

s do

SU

S.

E10.

4 Im

plan

tar m

onito

ram

ento

de

indi

cado

res

de g

estã

o e

de re

sulta

dos.

E10.

5 Im

plan

tar o

apo

io in

tegr

ado

para

as

Com

issõ

es In

terg

esto

res

Regi

onai

s do

Est

ado.

E10.

6 Im

plan

tar o

apo

io à

Ges

tão

Estr

atég

ica,

vis

ando

à c

apta

ção

de re

curs

os e

xter

nos,

pesq

uisa

cie

ntífi

ca,

tecn

ológ

ica

e in

ovaç

ão e

m s

aúde

, o a

com

panh

amen

to d

e pr

ojet

os, m

onito

ram

ento

e a

valia

ção

de m

etas

e

dese

mpe

nho

e a

anál

ise

de s

ituaç

ão d

e sa

úde.

E10.

7 Im

plan

tar S

ala

de S

ituaç

ão n

a SE

SAP

com

ext

ensã

o pa

ra a

s U

RSA

PS

99

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

11.In

stal

ar m

ecan

ism

os d

e m

onito

ram

ento

, con

trol

e e

aval

iaçã

o pa

ra

aum

enta

r a e

ficiê

ncia

na

aplic

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dos

recu

rsos

fina

ncei

ros

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I11.

1. T

axa

de c

entr

os d

e cu

stos

impl

anta

dos.

Impl

anta

r cen

tro

de c

usto

s em

100

% d

as u

nida

des

da S

ESA

P.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P11.

1. Im

plan

taçã

o do

Núc

leo

de E

cono

mia

da

Saúd

e.

P11.

2. R

eest

rutu

raçã

o do

Sis

tem

a Es

tadu

al d

e Au

dito

ria e

con

solid

ar o

s co

mpo

nent

es m

unic

ipai

s do

SN

A n

as

Regi

ões

de S

aúde

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E11.

1. E

stru

ruta

r o s

iste

ma

de c

entr

os d

e cu

sto

nos

hosp

itais

e u

nida

des

de re

ferê

ncia

e a

dmin

istr

ativ

as p

ara

mon

itora

men

to e

fetiv

o do

seu

des

empe

nho.

E11.

2. F

omen

tar a

cria

ção

e in

stru

men

taliz

ação

de

novo

s co

mpo

nent

es m

unic

ipai

s do

SN

A n

as re

giõe

s de

sa

úde,

com

foco

nos

resp

ectiv

os m

unic

ípio

s se

de

E11.

3. V

iabi

lizar

a n

orm

atiz

ação

das

atr

ibui

ções

e p

roce

ssos

de

trab

alho

da

audi

toria

E11.

4. R

eest

rutu

rar f

ísic

a e

tecn

olog

icam

ente

o S

iste

ma

Esta

dual

de

Audi

toria

.

100

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

12. C

onso

lidar

o C

ontr

ole

Soci

al.

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I12.

1. N

úmer

o de

Con

selh

eiro

s de

Saú

de c

apac

itado

sCa

paci

tar 3

.038

con

selh

eiro

s de

saú

de d

o es

tado

do

RN a

té 2

019

I12.

2. N

úmer

o de

Con

selh

os M

unic

ipai

s de

Saú

de a

com

panh

ados

pe

lo C

ESIn

tens

ifica

r o a

com

panh

amen

to a

os 1

67 C

onse

lhos

Mun

icip

ais

de S

aúde

(CM

S) e

mel

hora

r a in

tera

ção

com

o

Cons

elho

Nac

iona

l de

Saúd

e

I12.

3 Pe

rcen

tual

de

part

icip

ação

nas

Ple

nária

s N

acio

nais

de

Cons

elho

de

Saú

deA

sseg

urar

a p

artic

ipaç

ão d

o Co

nsel

ho e

m 1

00%

nas

Ple

nária

s N

acio

nais

de

Cons

elho

s de

Saú

de

I12.

4. N

úmer

o de

sem

inár

ios

esta

duai

s re

aliz

ados

com

tem

as

defin

idos

pel

o CE

S/RN

Real

izar

08

(oito

) sem

inár

ios

esta

duai

s co

m te

mas

defi

nido

s pe

lo C

ES/R

N

I12.

5.N

úmer

o de

par

ticip

açõe

s em

sem

inár

ios

da R

egiã

o N

orde

ste

para

ava

liar a

s de

liber

açõe

s da

Con

ferê

ncia

Nac

iona

l de

Saúd

ePa

rtic

ipar

de

02 (d

ois)

sem

inár

ios

da R

egiã

o N

orde

ste

para

ava

liar a

s de

liber

açõe

s da

Con

ferê

ncia

Nac

iona

l de

Saú

de

I12.

6.N

úmer

o de

mun

icíp

ios

com

ser

viço

s de

ouv

idor

ia im

plan

tado

sVi

abili

zar a

impl

anta

ção

de S

ervi

ços

de o

uvid

oria

em

56

mun

icíp

ios

do R

N

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P12.

1. F

orta

leci

men

to d

as in

stân

cias

de

part

icip

ação

e c

ontr

ole

soci

al d

a sa

úde

no E

stad

o

P12.

2. C

apac

itaçã

o do

s se

rvid

ores

das

ouv

idor

ias

já im

plan

tada

s no

s m

unic

ípio

s

101

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E12.

1. C

apac

itar C

onse

lhei

ros

de S

aúde

do

Esta

do

E12.

2. In

tens

ifica

r o a

com

panh

amen

to a

os C

onse

lhos

Mun

icip

ais

de S

aúde

(CM

S) e

mel

hora

r a in

tera

ção

com

o

Cons

elho

Nac

iona

l de

Saúd

e

E12.

3. A

sseg

urar

a p

artic

ipaç

ão d

o Co

nsel

ho n

as P

lená

rias

Nac

iona

is d

e Co

nsel

hos

de S

aúde

.

E12.

4 Re

aliz

ar s

emin

ário

s es

tadu

ais

com

tem

as d

efini

dos

pelo

CES

/RN

, e p

artic

ipar

de

even

tos

da R

egiã

o N

E pa

ra a

valia

r as

delib

eraç

ões

da C

onfe

rênc

ia N

acio

nal .

E12.

5 Re

aliz

ar a

s Co

nfer

ênci

as d

e Sa

úde

e as

Con

ferê

ncia

s Tem

átic

as d

elib

erad

as p

ela

Conf

erên

cia

Nac

iona

l de

Saú

de (s

aúde

do

trab

alha

dor,

saúd

e m

enta

l, sa

úde

ambi

enta

l, et

c.).

E12.

6 Im

plan

tar a

s A

sses

soria

s Ju

rídic

a, C

ontá

bil e

out

ras

nece

ssár

ias

ligad

as d

ireta

men

te a

o Co

nsel

ho

Esta

dual

de

Saúd

e co

m o

bjet

ivo

de q

ualifi

car s

ua in

terv

ençã

o.

E12.

7 A

poia

r o p

roce

sso

de e

duca

ção

popu

lar c

om v

ista

s à

part

icip

ação

soc

ial n

o SU

S, p

or m

eio

sem

inár

ios

e ofi

cina

s an

uais

.

E12.

8 D

esen

volv

er c

ampa

nha

mas

siva

de

míd

ia e

m d

efes

a do

SU

S e

ampl

iar a

vis

ibili

dade

, na

soci

edad

e, d

as

açõe

s de

senv

olvi

das

pelo

CES

.

E12.

9 Vi

abili

zar a

impl

anta

ção

de S

ervi

ços

de o

uvid

oria

em

mun

icíp

ios

E12.

10 Im

plan

tar s

ub-r

edes

de

ouv

idor

ia.

E12.

11 R

eest

rutu

rar f

ísic

a e

tecn

olog

icam

ente

o C

onse

lho

Esta

dual

de

Saúd

e do

RN

.

E12.

12 C

riar e

inst

alar

a B

iblio

teca

do

Cont

role

Soc

ial n

o âm

bito

do

SUS.

E12.

13 Im

plan

tar c

anal

de

com

unic

ação

com

ent

idad

es c

orpo

rativ

as: a

ssoc

iaçõ

es, s

indi

cato

s, co

nsel

hos

102

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

13.P

rom

over

a E

duca

ção

Perm

anen

te e

m S

aúde

(EPS

).D

IMEN

SÃo

SERV

IÇo

S

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I13.

1. P

ublic

ação

da

port

aria

/ no

rma

no D

iário

ofic

ial d

o Es

tado

do

RN in

clui

ndo

rede

finiç

ão d

a po

rtar

ia d

o FI

TEC

Apr

ovar

a P

olíti

ca E

stad

ual d

e Ed

ucaç

ão P

erm

anen

te e

m S

aúde

do

RN a

té o

seg

undo

qua

drim

estr

e de

20

16

I13.

2. T

axa

de re

gist

ro d

e pl

anos

de

educ

ação

per

man

ente

na

ferr

amen

ta d

e Av

alia

ção

de D

esem

penh

oVi

abili

zar e

ofe

rtar

cur

sos

de e

duca

ção

perm

anen

te e

m s

aúde

e p

artic

ipaç

ão e

m e

vent

os p

ara

as e

quip

es

das

RAS

com

bas

e na

s ne

cess

idad

es d

os p

roce

ssos

de

trab

alho

e c

onst

ruçã

o co

letiv

a do

con

heci

men

to

com

cob

ertu

ra d

e 15

% d

os s

ervi

dore

s po

r ano

I13.

3 Ta

xa d

e pr

ofiss

iona

is d

e sa

úde

part

icip

ante

s de

eve

ntos

de

educ

ação

per

man

ente

I13.

4. Q

uant

idad

e de

vag

as d

o pr

ogra

ma

de R

esid

ênci

a M

ultip

rofis

sion

al e

Méd

icas

, pró

pria

impl

anta

das

por a

noCr

eden

ciar

pel

o m

enos

qua

tro

unid

ades

hos

pita

lare

s de

rede

SES

AP,

com

o ho

spita

is d

e en

sino

pel

o M

EC/

MS

até

2019

, sen

do 2

até

201

7

I13.

5. Q

uant

idad

e de

cre

denc

iam

ento

pel

o M

EC/M

S po

r ano

I13.

6. T

axa

de a

mpl

iaçã

o de

pro

gram

as d

e re

sidê

ncia

s m

édic

as

e m

ultip

rofis

sion

ais

em á

reas

est

raté

gica

s em

par

ceria

com

U

nive

rsid

ades

Púb

licas

Expa

ndir

o nú

mer

o de

pro

gram

as d

e re

sidê

ncia

s em

áre

as m

édic

as e

mul

tipro

fissi

onai

s, es

trat

égic

as

para

os

novo

s cu

rsos

de

Med

icin

a cr

iado

s pe

lo M

EC/M

S, p

elo

men

os e

m m

edic

ina

da fa

míli

a, p

edia

tria

/ne

onat

olog

ia, g

inec

olog

ia e

obs

tetr

ícia

, ciru

rgia

, psi

quia

tria

, ane

stes

iolo

gia,

em

par

ceria

com

U

nive

rsid

ades

Púb

licas

, par

ticul

arm

ente

UFR

N e

UER

N

I13.

7. Q

uant

idad

e de

regi

men

tos

inte

rno

da C

IES

regi

onai

s ap

rova

dos

por a

no.

Impl

anta

r e v

iabi

lizar

o fu

ncio

nam

ento

das

CIE

S, ju

nto

a to

das

as C

IR a

té o

ano

de

2019

sen

do n

o m

ínim

o 2

por a

no.

I13.

8. Q

uant

os p

lano

s re

gion

ais

de e

duca

ção

perm

anen

te a

prov

ados

na

CIR

por

ano

I13.

9. Q

uant

idad

e de

con

vêni

os fi

rmad

os.

Firm

ar c

onvê

nios

par

a of

erec

er tu

rmas

exc

lusi

vas

para

ser

vido

res

em d

ois

Curs

os d

e M

estr

ado

Profi

ssio

naliz

ante

com

60

(ses

sent

a) v

agas

e u

m C

urso

de

Espe

cial

izaç

ão c

om 8

0 (o

itent

a) v

agas

, com

ab

rang

ênci

a pa

ra to

das

as re

giõe

s de

saú

de.

I13.

10. Q

uant

idad

e de

ser

vido

res

form

ados

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

103

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P13.

1. E

stru

tura

ção

e im

plan

taçã

o da

Pol

ítica

Est

adua

l de

Educ

ação

Per

man

ente

em

Saú

de.

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E13.

1. A

prov

ar a

Lei

da

Polít

ica

Esta

dual

de

Educ

ação

Per

man

ente

em

Saú

de (P

EEPS

) do

RN

E13.

2. o

fere

cer a

ções

de

educ

ação

per

man

ente

e e

duca

ção

profi

ssio

nal p

ara

as e

quip

es d

as R

AS

conf

orm

e ne

cess

idad

es e

par

ticip

ação

em

eve

ntos

E13.

3. C

rede

ncia

r uni

dade

s ho

spita

lare

s da

rede

da

SESA

P co

mo

hosp

itais

de

ensi

no p

elo

MEC

/MS.

E13.

4 Ex

pand

ir o

núm

ero

de p

rogr

amas

de

resi

dênc

ias

em á

reas

méd

icas

, est

raté

gica

s pa

ra o

s no

vos

curs

os

de M

edic

ina

cria

dos

pelo

MEC

/MS,

em

par

ceria

com

Uni

vers

idad

es P

úblic

as, p

artic

ular

men

te U

FRN

e U

ERN

.

E13.

5 Cr

iar o

Pro

gram

a de

Res

idên

cia

Mul

tipro

fissi

onal

na

SESA

P-RN

em

par

ceria

com

Uni

vers

idad

es P

úblic

as,

part

icul

arm

ente

UFR

N o

u U

ERN

E13.

6 Im

plem

enta

r e fo

rtal

ecer

o a

poio

inst

ituci

onal

nos

prin

cípi

os e

dire

triz

es d

a Po

lític

a N

acio

nal d

e H

uman

izaç

ão.

E13.

7 A

prov

ar o

Reg

imen

to d

as C

omis

sões

de

Inte

graç

ão E

scol

a-Se

rviç

o (C

IES

Regi

onai

s) n

as C

omis

são

Inte

rges

tore

s Re

gion

ais

(CIR

)..

E13.

8 o

fere

cer t

urm

as e

xclu

siva

s pa

ra s

ervi

dore

s em

Cur

sos

de M

estr

ado

Profi

ssio

naliz

ante

e d

e Es

peci

aliz

ação

, com

abr

angê

ncia

par

a to

das

as re

giõe

s de

saú

de.

E13.

9 A

rtic

ular

impl

anta

ção

dos

Curs

os Té

cnic

os p

rofis

sion

aliz

ante

s na

s ár

eas

Prio

ritár

ias

do S

US,

por

mei

o do

s In

stitu

tos

Fede

rais

e E

scol

as Té

cnic

as P

úblic

as.

E13.

10 A

sseg

urar

con

teúd

os v

olta

dos

para

o fo

rtal

ecim

ento

do

Cont

role

Soc

ial e

Ges

tão

Part

icip

ativ

a do

SU

S em

todo

s os

Cur

sos

e M

odal

idad

es d

e Ed

ucaç

ão P

erm

anen

te d

estin

ados

aos

Tra

balh

ador

es d

o SU

S.

104

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

14.E

stru

tura

r a p

rest

ação

de

apoi

o té

cnic

o e

finan

ceiro

às

gest

ões

mun

icip

ais

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I14.

1. T

axa

de c

ober

tura

da

Ate

nção

Bás

ica

Pres

tar a

poio

inst

ituci

onal

no

proc

esso

de

impl

anta

ção,

aco

mpa

nham

ento

e q

ualifi

caçã

o da

ate

nção

bá

sica

e d

e am

plia

ção

e co

nsol

idaç

ão d

a Es

trat

égia

Saú

de d

a Fa

míli

a em

100

% d

os m

unic

ípio

s

I14.

2. T

axa

de m

unic

ípio

s co

m a

desã

o ao

pla

no re

gion

al d

a Re

de d

e A

tenç

ão P

sico

ssoc

ial (

RAPS

)Fo

rtal

ecer

a re

de d

e sa

úde

men

tal c

om ê

nfas

e na

dep

endê

ncia

de

álco

ol e

out

ras

drog

as, p

or m

eio

do

apoi

o a

100%

dos

mun

icíp

ios,

com

mon

itora

men

to e

ava

liaçã

o

I14.

3 Ta

xa d

e m

unic

ípio

s co

m re

curs

os e

stad

uais

par

a at

ençã

o bá

sica

Des

tinar

recu

rsos

est

adua

is p

ara

com

por o

fina

ncia

men

to tr

ipar

tite

da a

tenç

ão b

ásic

a a

100%

dos

m

unic

ípio

s

I14.

4. T

axa

de m

unic

ípio

s co

m P

rátic

as In

tegr

ativ

as e

Co

mpl

emen

tare

s do

SU

S im

plan

tada

sAc

ompa

nhar

e c

oord

enar

a im

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taçã

o e

impl

emen

taçã

o da

s Pr

átic

as In

tegr

ativ

as e

Com

plem

enta

res

do

SUS,

em

100

% d

os m

unic

ípio

s

I14.

5. T

axa

de m

unic

ípio

s pa

rtic

ipan

tes

da M

ostr

a Es

tadu

al d

e Ex

periê

ncia

s da

Ate

nção

Bás

ica

Prom

over

o in

terc

âmbi

o de

exp

eriê

ncia

s em

100

% d

os m

unic

ípio

s pa

ra d

isse

min

ar te

cnol

ogia

e

conh

ecim

ento

s vo

ltado

s à

mel

horia

dos

ser

viço

s da

Ate

nção

Bás

ica

I14.

6. T

axa

popu

laci

onal

cob

erta

pel

a Es

trat

égia

de

Saúd

e da

Fam

ília

Atin

gir c

ober

tura

pop

ulac

iona

l de

80%

no

Esta

do d

a Es

trat

égia

Saú

de d

a Fa

míli

a

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P14.

1. A

perf

eiço

amen

to d

os m

ecan

ism

os le

gais

par

a a

expa

nsão

dos

con

sórc

ios

públ

icos

inte

rmun

icip

ais,

fort

alec

endo

a g

over

nanç

a re

gion

al e

os

ganh

os d

e es

cala

.

P14.

2. D

efini

r, va

lidar

e im

plem

enta

r a p

olíti

ca d

e co

-fina

ncia

men

to d

a A

tenç

ão B

ásic

a

105

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E14.

1. P

rest

ar a

poio

inst

ituci

onal

no

proc

esso

de

impl

anta

ção,

aco

mpa

nham

ento

e q

ualifi

caçã

o da

ate

nção

bá

sica

e d

e am

plia

ção

e co

nsol

idaç

ão d

a Es

trat

égia

Saú

de d

a Fa

míli

a.

E14.

2. F

orta

lece

r a re

de d

e sa

úde

men

tal c

om ê

nfas

e na

dep

endê

ncia

de

álco

ol e

out

ras

drog

as, p

or m

eio

do

apoi

o ao

s m

unic

ípio

s, co

m m

onito

ram

ento

e a

valia

ção.

E14.

3. D

estin

ar re

curs

os e

stad

uais

par

a co

mpo

r o fi

nanc

iam

ento

trip

artit

e da

ate

nção

bás

ica

aos

mun

icíp

ios

E14.

4 Ac

ompa

nhar

e c

oord

enar

a im

plan

taçã

o e

impl

emen

taçã

o da

s Pr

átic

as In

tegr

ativ

as e

Com

plem

enta

res

do S

US

nos

mun

icíp

ios

do E

stad

o.

E14.

5 Pr

omov

er o

inte

rcâm

bio

de e

xper

iênc

ias

entr

e os

mun

icíp

ios

para

dis

sem

inar

tecn

olog

ia e

co

nhec

imen

tos

volta

dos

à m

elho

ria d

os s

ervi

ços

da A

tenç

ão B

ásic

a

E14.

6 N

orm

atiz

ar a

Pol

ítica

Est

adua

l de

Ate

nção

Bás

ica.

E14.

7 A

poia

r tec

nica

men

te o

s co

mpo

nent

es m

unic

ipai

s do

Sis

tem

a N

acio

nal d

e Au

dito

ria já

exi

sten

tes

106

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

15.C

apac

itar a

equ

ipe

gere

ncia

l num

mod

elo

de g

estã

o es

trat

égic

a e

part

icip

ativ

a, fo

cada

na

prod

ução

de

saúd

e e

prom

over

o d

esen

volv

imen

to

de p

oten

ciai

s ge

stor

esD

IMEN

SÃo

SERV

IÇo

S

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I15.

1.Ta

xa d

e ge

stor

es c

apac

itado

s em

pro

gram

a de

des

envo

lvim

ento

ge

renc

ial

Inst

alar

um

Pro

gram

a de

Des

envo

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Ger

enci

al p

ara

gest

ores

atu

ais

e po

tenc

iais

, com

foco

na

met

odol

ogia

par

ticip

ativ

a e

co-g

estã

oI1

5.2.

Taxa

de

pote

ncia

is g

esto

res

capa

cita

dos

em p

rogr

ama

de

dese

nvol

vim

ento

I15.

3.Pr

ogra

ma

de D

esen

volv

imen

to G

eren

cial

impl

anta

do

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P15.

1. F

orm

ação

da

carr

eira

de

gest

ores

púb

licos

de

saúd

e co

m in

tens

ifica

ção

da c

apac

itaçã

o

P15.

2. C

onst

ruir

proj

eto

para

cer

tifica

ção

dos

gest

ores

com

foco

na

met

odol

ogia

par

ticip

ativ

a.

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E15.

1. D

efini

r dire

triz

es d

o M

odel

o de

Ges

tão

Estr

atég

ica.

E15.

2. In

stal

ar G

rupo

de

Refe

rênc

ia n

o M

odel

o de

Ges

tão

Estr

atég

ica

E15.

3. In

stal

ar P

rogr

ama

de D

esen

volv

imen

to G

eren

cial

par

a os

ges

tore

s at

uais

E15.

4. In

stal

ar P

rogr

ama

de F

orm

ação

em

Ges

tão

para

pot

enci

ais

gest

ores

107

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

16.F

orta

lece

r a p

olíti

ca d

e ge

stão

e d

a re

gula

ção

do tr

abal

hoD

IMEN

SÃo

SERV

IÇo

S

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

INDICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I16.

1. N

úmer

o de

ferr

amen

tas

de g

estã

o do

trab

alho

ape

rfei

çoad

asRe

aliz

ar o

ape

rfei

çoam

ento

das

ferr

amen

tas

de g

estã

o do

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alho

: dim

ensi

onam

ento

de

pess

oal,

cont

role

de

freq

uênc

ia e

ava

liaçã

o de

des

empe

nho,

de

serv

idor

es e

ser

viço

s, de

aco

rdo

com

a P

olíti

ca d

e G

estã

o Tr

abal

ho e

nor

tead

a pe

los

prin

cípi

os e

dire

triz

es d

a Po

lític

a N

acio

nal d

e H

uman

izaç

ão

I16.

2. T

axa

de Im

plan

taçã

o do

NA

SST

na R

ede

do R

NFo

rtal

ecer

e im

plem

enta

r a p

olíti

ca d

e sa

úde

do tr

abal

hado

r no

âmbi

to d

a SE

SAP-

RN, c

onte

mpl

ando

a

cria

ção

de N

úcle

o de

Ate

nção

à S

aúde

e S

egur

ança

do

Trab

alha

dor (

NA

SST)

por

terr

itoria

lizaç

ão, d

e ac

ordo

co

m N

R-04

I16.

3 Ta

xa d

e re

posi

ção

dos

carg

os v

agos

Real

izar

pro

vim

ento

de

700

carg

os v

agos

por

mei

o de

real

izaç

ão d

e co

ncur

so p

úblic

o em

erge

ncia

l até

20

16 e

de

3.42

0 ca

rgos

par

a re

posi

ção

do d

éfici

t de

pess

oal a

té 2

019

I16.

4. T

axa

de re

posi

ção

de c

argo

s va

gos

dim

ensi

onad

os

I16.

5. T

axa

de p

roce

ssos

atu

aliz

ados

Atu

aliz

ar to

dos

os p

roce

ssos

e p

roce

dim

ento

s da

áre

a de

Ges

tão

do T

raba

lho

até

2017

.

I16.

6. Im

plan

taçã

o do

sis

tem

aIm

plan

tar o

sis

tem

a in

tegr

ado

de in

form

ação

em

Ges

tão

do T

raba

lho

até

2017

.

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P16.

1. Im

plan

taçã

o de

sis

tem

a de

reco

nhec

imen

to p

or m

érito

, met

as d

e de

sem

penh

o e

satis

façã

o do

s us

uário

s.

P16.

2. Im

plan

taçã

o do

s N

úcle

os d

e A

tenç

ão à

Saú

de e

Seg

uran

ça d

o Tr

abal

hado

r (N

ASS

T)

P16.

3. R

eativ

ação

da

Mes

a Es

tadu

al d

e N

egoc

iaçã

o Pe

rman

ente

(MEN

P/SU

S)

P16.

4. F

orta

leci

men

to d

o Pr

ogra

ma

de Q

ualid

ade

de V

ida

e Sa

úde

do T

raba

lhad

or (P

QVS

T)

P16.

5. R

evis

ão d

o Pl

ano

de C

argo

s, Ca

rrei

ras

e Re

mun

eraç

ão (P

CCR)

108

ESTR

ATÉG

IAS

ESPE

CÍFI

CAS

PRÓ

xIM

oS

PASS

oS

RESP

oN

SÁVE

LPR

AZo

E15.

1. R

ealiz

ar a

dig

italiz

ação

dos

arq

uivo

s in

stitu

cion

ais.

E15.

2. M

oder

niza

r a te

cnol

ogia

da

info

rmaç

ão d

a SE

SAP.

E15.

3. M

elho

rar o

ace

sso

da in

tern

et/in

tran

et a

trav

és d

a co

nexã

o po

r fibr

a ót

ica

e au

men

to d

e ve

loci

dade

dos

lin

ks d

as u

nida

des

de s

aúde

do

Esta

do

E15.

4. Im

plan

tar s

iste

ma

de g

estã

o ho

spita

lar,

de g

estã

o ad

min

istr

ativ

a e

de re

curs

os h

uman

os.

E15.

5. F

orne

cer s

upor

te e

real

izar

man

uten

ção

prev

entiv

a e

corr

etiv

a do

s eq

uipa

men

tos

de in

form

átic

a na

Re

de d

e A

tenç

ão à

Saú

de.

E15.

6. M

oder

niza

r o S

ervi

ço d

e A

rqui

vo M

édic

o e

Esta

tístic

a –

SAM

E.

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

17. A

perf

eiço

ar a

ges

tão

da in

form

ação

DIM

ENSÃ

oSE

RVIÇ

oS

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

Defi

nir

SIST

EMÁT

ICA

DE

Mo

NIT

oRA

MEN

ToD

efini

r

PART

ICIP

AN

TES

Defi

nir

IND

ICA

Do

RES

MET

AS

2019

MED

IÇÃo

(dat

a)

I15.

1. P

erce

ntua

l de

arqu

ivos

inst

ituci

onai

s di

gita

lizad

osRe

aliz

ar a

dig

italiz

ação

de

100%

dos

arq

uivo

s in

stitu

cion

ais

I15.

2. P

orta

l da

Saúd

e em

func

iona

men

toCo

loca

r o P

orta

l da

Saúd

e em

func

iona

men

to

SECR

ETAR

IA D

E EST

ADO

DE SA

ÚDE P

ÚBLIC

A DO

RIO

GRA

NDE D

O NO

RTE -

PLAN

EJAM

ENTO

ESTR

ATÉG

ICO

2016

/202

0M

ONIT

ORAM

ENTO

DOS

OBJ

ETIV

OS ES

TRAT

ÉGIC

OS

PRo

JETo

S ES

TRAT

ÉGIC

oS

AÇÕ

ES P

REVI

STA

SRE

SPo

NSÃ

VEL

PRA

Zo

P14.

1. A

perf

eiço

amen

to d

os m

ecan

ism

os le

gais

par

a a

expa

nsão

dos

con

sórc

ios

públ

icos

inte

rmun

icip

ais,

fort

alec

endo

a g

over

nanç

a re

gion

al e

os

ganh

os d

e es

cala

.

109

ANEXO IvSistemática de Monitoramentoda Estratégia

oBJ

ETIV

o E

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L RE

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tão

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raba

lho

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GIAD

O IN

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• Re

gion

aliz

ação

(Coo

rden

ação

das

URS

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Inst

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mec

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mon

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ção

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r a e

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GIAD

O IN

TERS

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• A

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COLE

GIAD

O IN

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ETOR

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ção

Perm

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te e

m S

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Ges

tão

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raba

lho

e Ed

ucaç

ão n

a Sa

úde

Men

sal,

6h

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balh

o e

Educ

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na

Saúd

e (E

duca

ção

na S

aúde

, G

estã

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Tra

balh

o, A

dmin

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de

Pess

oal)

• A

sses

soria

Juríd

ica

• Es

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Capa

cita

r a e

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IVOS

ESTR

ATÉG

ICOS

111

oBJ

ETIV

o E

STRA

TÉG

ICo

PRIN

CIPA

L RE

SPo

NSÁ

VEL

PERI

oD

ICID

AD

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S

COLE

GIAD

O IN

TERS

ETOR

IAL 6

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, 8h

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s Ex

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Cole

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ncia

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cole

giad

os in

ters

etor

iais

)Se

cret

ário

Exe

cutiv

o Se

toria

lSe

man

al, 4

h•

Coor

dena

dore

s

112

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Cardoso, C.; Cunha, F. (2005) Parceria com o Cliente: Modelo de prática para consultores e

assessores. Recife: Editora INTG.

Cardoso, C.; Cunha, F.; Guimarães, F. (2005) Planejamento Estratégico: Uma ferramenta essencial para a

construção do futuro. 2ª ed. Recife: Editora INTG.

Pernambuco. Secretaria Estadual de Saúde; De Almeida, R. (coordenador). (2014)

A Renovação da Saúde Pública em Pernambuco 2007/2014: Sistematização da experiência.

Recife: Editora CEPE.

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