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PREFEITURAMUNICIPALDE LAURODE FREITASQQX','7-r'!,',t'-'qs. sEcqE:wRrxvuslopxkoE oEsExvokvlvEszosoclakEcloaoAsl.LAURO'

CHECKIN LlsT- CONTRATACXOw.... z..'nE FREITASM

CREDOR: MARISAMOTA DASIWA COSTAN2 DO CONTRATO:170/2013DATA: 18/07/2017 *N.A

- NI4Listagem de Docnmentao ,''

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'SIM '*' lN0 N A. ' . @

SDC xSolicitao de Fornecimento xPcrtaria de Nomeaso do Gestor xContrato xTermo Aditivo xControle de Saldo xMapa de Faturamento xCertido INSSe Autenticidade x.ertdo FGTSe Autenticidade x

drtdo Trabalhista e Autenticidade xCertidso de Tributos Federais e Autenticidade xCertidso Estadual e Autencidade xCertido Municipal e Autenticidade xNota Fiscal com Atesto xPublicaso no D.O.M xPublicao no D.O.U xNota de empenho x .Laudo de Avaliao x

.

Escritura Pblica xRG e CpF x

SERVIDORRZSPONSXVELPELAMONTAGEM DOPROCESSO:Jorge Alex da Silva

PROCESSO LIBERADOPOR : HEtDER SILVA- DIRETORFINANCEIRO

DATADA LIBERACXO:18/07/2017

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5OLlClTAO DEDESPESAE CONTRATACXO

1:111(j1(1'I!; (1t:l 1!;4:,Ii()i1ti11111bi! ,)-tlp!:ct-. . -L?,,si'H.tkn,!;j....!9%v,?t! ')- ylr)ilk.lk.jE:btl;jt 14?!!r,ptytt:4jiz.,.!1,.,4r@.r,t);f!)' . +@).:q'. '---8 ',zj)::!-, , k!, $ tlptyyi)0)117.,;; lT).1;twf.&j1)rjIJ)ld.#k.p::j1.Shtk!tj21lkrlj1.hir i'' 'fgi.:t:2-$, zjj-srps48t.@,,'..1fl.j)jpStrk;).a.zt , - -jttj-g - j . rk.;. ))i . :i!kqt !t:' '.z,h1:kw lqt.p)pjt)-Secretaria: Secretaria Municipar de Desenvolvimento Social e CidadaniaDepartamento: ' Financeiro 'Nome l Requlsitante: Hlder Oliveil'a da SilvaCargo/Funol Diretor Finapeiro ' Telefone: (71) 3288-8663 ' ' ''Fonto de Recurso (Tesouro, Convnioy etc.): ( )Tesouro (x )Convnlo ( )Tersouroe Convnpo ( )Vinculadn ( )Oulfo: '

4::19:1)*flhs:t:h. 1yil,!lr- ! jl411$11-i !l()'4)4$:1ii4:1111lil-ilts;l'k421f:k :zq'ts?,lr- xk ' 1)'t ',3&k:.k,.zrpi-zy?f7ip!#lp//.lpytt,tjfzt?y.ktjjs-v--.)$ 1). s )x! -- - tr :) t lrtruzis$ t ' 14))))!)t) ,t) , & ----.:t4p!:!.! y$y)jp.k))j..'.v. ' -- zyp'.. s ..) :t), r.I))!ty-l. , ')y)?'(;#r.'...'. -j-. kq?.tkq.bb,tk)),!))?'./.jjr'Renovaio contratual por mais 12 (doze) meses do centrato no170/2013 lebrado entre ()Municppiede Lauro de Freitas e Marisa Motada SilvaCosta.

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1:)(h11;4::1.i )1lI()k (1111111)01),114;)dlj!#111E14:)Ii4:2it;!l(j111 ; - ' - ' '' +u - tfj er;'1'$ !jF(!,i l).llr-jidll1lkki.w# -- 'J! s k$.tj!j!l!qtjy/ 1t' jt'' 'jj!1t,'''jrk)49'k . rr)!'ji i!!j(tTp$ li,plr.i!ll41k,r)4!i7-tp)l@l,lv'!.7kx . tj$ srq rtrj'jljqlj ))jk.yjyjjl s lijtytt z. r jjiljISC:'Fi* t;l;i;!>'. . . . . . . . . . v : '' ' ' ' . $. . X z.' ' ' ' ' '.'

ujjajjjjyatjjajoy,jyujsyjo ajoy youjltern - Dttalhamentov , . eRenovae contratua!por mais 12 (doze) meses do cerltratoGe 170/2013 mantendo o valor inicialmenleI

.paduado. Q referido imvel de propriedade de Marisa Mota da SilvaCosta. e nele funcion o Centro de 3.117152 37.410 24Referncia da Assistncia Social - CRAS, '

02-

61 ' h-

04.

-

:5 '.

06 . .07

.

08-

0$.

1: .-

-1j .:.- TOTAL: 37.45:,24

sltlt,i1tilqi(:k1tlkih/r1)k171;1;1(:;irl1k11kl t'12'' '''';-')l!'; l !1L:1 :x- . ! *' : ! e' lrllrlqFlrpdity!qil -,,! @'/5J.i' 111j:-),4-.)I.''; p1r(t14!t'l .t:ljl !rt(tz!k1:!)')j;ia, ,k( tl-jjjljhyl!(j'f/)ylf?ld;rjkz'(q );?:.jy?JIj!;:rrJ?tr);?.j;;j,--jk,;+:>!lrq, , n,io Ifr:-oz.tr-zlrprtt,tkppkt(k)..prjj: t .. r(,--Z,EF!vckpptt't ktL(L ,,, ,, thLLCIL.Justifica-se o aditamento dc ccntrato le Locao de Imvel nQ. 170/2013. ara novao por mais 12 (doze) meses. 0 referidoContratp fora celebrado entreMunitpio de Lauro de Freitas e Marisa Mota da Sllva Costa, referente ae imvel, Ieealizado na Rua Juracy dos S. Conceio, n@264 Lleamentp Ltndotal Itirtga,Laur:de Freitas/Bahia, onde funciona o Centro de Referncia da Assistpcia Soclal - CRAS. A escclha dn imsvet se dcve a localizao que prcpcrciona fcil acesso aos' 'municipes,e suas instalaes que se as mais adequadas ao funcionamento do CRAS!alm de Inexlstncia de outre disponivel nas mcsmas condies na regio,ausncia de imsvel prprio do Mklnlciplo. bem com? e valor compativel com o do mercado. .

Fente de Recurso: PAIF UNIO

IPZI1;1)lL(:p611r'lplrylli!$214!,Jlik$1.i't:l!/,11$;li(i: s;i@Ikri i$ kkt;p!ljf)p#!ri$!rjt);rjIp1!1IltFr,t t ; h!-)p)tli7: --4 kpldl!ldjdkppzk'qtjr jk-,?j@z:'kjl!1!2i1ljttTt.i.)i1.y3,91,, .j,! y,ih(,$,l-)!tI!rj1.j1(tl,'klkbpjpjl)l (k1)$tji.1j)8IEj)iCf,!t!l. lj14tliIj@!IJi';1iii!il##F4J1).' ' . E)lkE' t -ilr;-i EiE7)& pl!)l l1:1rlilki!iyll91Irw . . Solicitante ' Secretria

Solicitadoap6s obsexada a Leglslao Pblici e os procedimentos instituids pela UR e' oe acordo com a sollcitao, autorizamos a autuao deste processo

e o seu encaminhamento oordenalo de comprasparaprovidnciase trmiles proced! llai x

Assinatura c/ Ident' ' HULDACIDO ANTANA ANDIRADESecretria

Lauro de FreitarlBah ! 8/07/2017 kr l!a o:p. . Laero de Freitasaa, 18207/2017. 1 V =DlretorDe toFlnanca'ro,l:atrpcua 69:zs.,

SEMO c/F'MKF

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Rt90: V Q3f teto%fEcao . t us'% itiC6'6ll2 illclc Ytl f jj.FSEFA f F'@tt:!6b?1-zl 1%.

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xloq k:ef r'N-G'I Khl tjtul,

PREFEITURAVUNICIPALDLAURODEFREITAS

PEDIDQDEAUTQRIZACRDECONTMTACXQ(PAC)

Dadosde Solicitante:HelterQliveira(faSitva

Setretaria:SecretariaMunicialte DesenvdvimentoScciale Cidatania .

Fnnted Recursp escuro,Convlnie,etc. :( )Tesouro ( x )Corlvqnio ( )Tesouroe Convlnio ( ) Unit ) Estatc ( )Vipculato '( ) Outro:

JtlstificativaJustifica-seo adstamentodo contratode Locaro te Imvel n'. 17/213, pararenovaro p0r mais12 (ioze) meses, 0 referidoContratofnracelebratoeptre0 Municipbte Laurnde Freitase MarisaMntaia SilvaCosta,referenteao imval,Iocalizatona RuaJuracydos S. Conceilo,n/264,LoteamectoLitoia, Itinga,Laurote Freitas/Bahia,onte fucicna CentrodeRefencia daAssistlnciaSocial- CRAS.Aescclhado imvel sedevea Iocalizapo9t1eprcporcionafcil acessoaosmunicipes,e suasinstles jueso as maisatejuatas aofuncionamentoto CRAS,alm deinexislnciade otltrotisponivelnas mesmas condies na regio, auslnciate imovelprprio io Municliio,bemcomoo valorcomiativelcom()dmercato.Oh-etca ser ad uiridoou cnntratade '

Renovalo contratualpof mais 12 (toze)mesesdo contraton' 17/213I mantend:o valor Icicialmentepactuado,0 referidoimvel deproprietatete MarisaMclata SilvaCsta, e neletuncionaoCentrodeRefernciata AssistlnciaSocial- CRAS,

observaesFontete Recurso:PAIFUNIAO

Bescri 5o da Des esa Snlcitada

Item Detalhameot Quantldade ValorUnitlrio R$ Valr Tetal R$Renovaro cotratualpor mais 12 (doze)meses to contratcno 170/213, mantento o valor inicialmenteiactuato, 0 '

01 refefidoimlvel da propriedadele Marisa Mota a Silv 12 R$3,117,52 R$37,410,24Costa,e nelefuncionao Centfcde Referncia da AssistlnciaSocial- CRAS.

Total R$27,410,24

ModalidaleIicitatria ara a uisi snlcontrataIe te bem/servie

)Convite )Tomata te Preo ( )Concorncia ( ) Pregr: Eletrnico ) Prego Presencial ) ChamadaPblica

( X) Dispensate Licitaro ) Inexigitilitte te Licitao ( x ) Outros.

Veiculede ublica 0 dc Termode Dis ensa elou Extrat: de Contrato

(X) DijrioOficialPrprio (X) Dirio Oficialia Unio ) Dirio Oficialdo Estado )Jornalte GrandeCirculao

Flux rma de A rova o:

Submetemosos autos, juntamentecom tolas as suas peas 9ue ocomplem ara ratificac dos atos raticatos e autorizao paracontrataloda desiesa,

Laurode Freilas/Ba,18/27/2217

Helder da SilvaDiretcf 'naniroMatrlcu!60.045

SecretariaMuniciialte DesenvdvimentoSociale Citatania

Prefeita .Aps verificao minuciosatos atos aqui praticatos e to objeto tacontratao, tecito:

Autorizoa contratao e defiropeloprosseguimenloto feito.( ) N!oautorizoa contratao a indefiroo prosseuimento d0feito.

Lauroda Freitas/Ba,1E/07/217ODQqftQo gCGMoemaIsa el Passos Gramache

Pre ita uniipal

Laur de Freitas, 18 de Julho de 2017

PrefeituraMunicipal de Lauro deFreitas

Att: Secretria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Assunto: Aditivo de Contrato de Locao de lmbvtl no 170/2013

SerlhoraScretria

lnformo a Vossa Senhoria que, MARISA MOTA DA SILVA COSTA, CPF:908.645.815-72, vem por meio desta manifestar interesse na renovao do contrato acimamencionado o qual tem oomo objeto a locao de imbvel localizado na Rua Juracy dos S.Conceio, no 264, Lotenmento Lindoia, Itinga, Lauro de F.reitascahia, CEP: 42.700-000, onde funciona o Centro de Referncia da Assistncia Social - CRAS.

0 referido contrato de locao no 170/2013, realizado juntoa esta Prefeitura, se flndarem 21 de agosto de 2017, tenhointeresse em formalizara.aceitao por parte do Locador,

renovao por mais 12 (doze) meses. Por oportuno sollcito que seja mantido o valorinicial do Contrato que de R$ 3.117,52 (trs mil, cento e dezessetereais e cinquenta edois centavos), mensal.

E para que a manifestao de interesse fique certa e formalizada, assinamos o presente,na data infra.

Atenciosnmente,

kz- q .RISA MOTA DA SILVA COSTA

CPF: 908.645.815-72

CONFERIDOCGM

Lauro de Freitas, 18 de Julho de 2017.

Eu, Marisa Mota da Silva Costa, CPF908645815-72, declaro no ser empregadorae tambm n5opossuo inscrio no Fundo de Garantia.

@1

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Ma risa Mota da Silva Costa

CONFERIDOCGM

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Quarta-feiraj x m sy Dij ,rjt) Oljscjaldo29 de Marn Q2011 uau ro ue F- rOItaS uNjj36 - An V - N 884

Podarias

PREFEITURA MUNICIPAL DER E FREIT S

PORTARIA SEMASCI NO 002 DE 27 I')E MAR() DE 2017

Dispe sobre a nomeao do Gestor de(--ontratos, l'a fonua cluc indica c di (lutras

providncias.

A SEI-'ARIIerRIA MIJNICAIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAI, E

CIDADANIA DIJ MUNICiPIO DE 'LAURO .DEFREITAS, no uso de suas atlibuies legais,

RESOLS:

' Art. I 0. Nomear o sclwidor l-lzlder Olivcira da Silva, matricula 69.945, (--P.l7nt'

042.029-l 75-02 como Gestor de Czolltratosdesta Secrctaria Nfuilicipal de Descnvdlvimellto Social eCit-ladania.

Art. 29. Esta Po'rtaria ('etroagir seus efbitos a 20 de fkvereiro de 2()1'7.

Art 361.Rcvogain-se as tlisposics em contrarif)-

Lauro de Freitas. 27 de maro de 20 17-

'Huldaci Santana

Secretria .Municipal dc Desenvolvinlcnto Social e Cidadania

Rcgistre-sp e Publique-se, %hh%t:% qo . ox&% ol :t%5 o . . oooeIauis Maciel dc Oliveira. 4 1yo Ns; u.% sp gAo- o 9 u%gyuo. p oQSeclqetrioMuoicipal de Govenlo ox' -4

I d.-,.:i'!NK..,z' ESTADO DA BAHIA 7 j- > , m

j FUNDOMUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIALDELAURODE FREITAS :t c lg l R EWALDOSANTOSLEITE.5: - CENTXO Nota de Empellho

,+---.,...-*-'..- J.; Laurcde Freltas - BA .236.9:6/011-35.

Y2' 2ASE1R0/201?C.N.P.J.: 15-

. -.-...--..-. . x . N . . .kotade Empanho 2 ' ' - - -. -.' . ' - - . ''. --

-...47.:..

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FORNECEDOR -- -.- ' 'l . rlNomel MARISA MOTA DA SILVA CO;TA CNPJ/CPF: 96*864581572l -!Endereo; RUA CARLOSCONCEICAOBLOCOSQAPT. 201 I Compl: $ 1

BUMOUINHO'.CEP. 42.700-000 - LAURODE :- jFREITAS/8A ' ' ,Bairro: Cldade: :F: .a, . #-z, lE-rnail: Telmfone: RG: c. ;

l Aoos BANcRtosR.i

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h - .*3 w ljBanco : 1 ncIa: C()nta '. . . T

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l ct.AsslglcAo '-=-.

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nidade Oramentria: 012Q1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTINCIA SOCIAL - FMAS .j j'o: 03 Assistncia Social '. jFunj :1

Subfun:o: 244 Assistncia Comunitria . u.,: 1/ PROMOCAO.PROTECAOE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSE DA CIVDANIA rJF

'rograma: 1710 ct?loANDo DAl . GuRo DE FREITAS

..>:j 1.'A 2012 MANUTENCAODOS SERVICOS.PROGRAMAS,PROJETOSE EQUIPAMENTOS OA PROTECXOSOCIAL 1

BAsIcA =i !l 'Mattlrza Despesa: 33903600 Outros Servios de Ter-ifs - Pessca Flsic

! .u:ubElerhento: 33903601 tocaa: de lmvel 'j :'Fonte: 9229029 TRANSF. DE REC - FNAS % .1 t?.oentrocusto: ' .lcitaao;

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ao:7/20-1 3 - Disp'e''n-'s'a-ve'

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A--n.-2-4-.-tn'c''iso'--x-,uei

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O TtPO SALDO ANAERIOR VALOR EMPENHO SALDO/CSPONiVEL -;CONTRATO/AN :170I 2013 Global 351,76$ .46 22.377.84 . J.g 329.383,61 l

i CRjCO . . -- -- . .'-'

-. -,- vHISTi iREF. APARTE DALOCACAODE NCVEL SIT NARUA JURACYDOS S. CONCEIl0.26 .4 LOT.LINDCIAITING.A PARAO FUNCIONAMEICTO00 CRASIC6NTRQ .D'E REFERGNCIA oE AsslsTt&cz socwt .) REotlsl'rAoo p/sEc. DE AsslsT, soclAt E GIDADANIA. ;cRlooo coNTnvuAl- 12 MEsEs A SEREM clqlAoosNb ATo oA ASSINATURA.VALORTOTALDA GONTRATACAORD0.00 ,0 0 VALORMENSALR$2.50.9 00 CON .F DISPENSADE LICITACAO017Q013'.ECONTMTO1'1tP213. VIGGNCIA DO CUNTRATO AT 21/08/2014. O8S: VALOR MENVL REAJ. Pl 9$ 2,63 .3 16 C6NF. APOSTIGMENTO EM ANEXO.OBSCPRAJOTDOC'PNTRATOAomno p/mls 12 MEsEs TIRMINO EM zllc8/zclscosF. pRoc. ADM,10073?2014.QBS:SUBST1TU1AO00 LOCADOR 10S1 PEREtRA D0Ss'AhTos coslw PEt.A OONATARIA MARISA MOTA DA SILVA COSTA CQMOBEMEPICIARADO ALUGUELDA REFERIDALOCACAO.CONF. PPOC,IDM.905845/2015.0851VALOR MENSALRMJUSTADO P/R$2.797,23 E PRMO ADIYP/MAIS12 MESES YRMINO EM 21/08/2016 CONF. PROC. ADM. $*.12848/2015.

S: CDNTRATOAOITATE 21108/2017, VALOR MENSALREAJ.P/ P/ R$ 3.117.51. PROG, $2407*16' ' %'o

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* T'ql LQ o g. vzys ue tn :6 o s .elo a puG vs c;v .B o1,S .oata; 2/01/2:17 seB 'Autoflzo o empnnho dqspa despesa Esea despesa fo1 empenhada em crdito prsio

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. DEFREIT S. ctklandoJa ccntc

ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO NQ 4#/jf3, . .

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. '. .Locptrio: Municipiode Lauro de FreitasLbc or: Jos Preira dos Santos Costa

,

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.

.Objel: Locto.de imvel onde'funciona o Centro de Refrncia de Asiitnii. Sociql2 . ( . . ' (: '

.

'. .

.Apostila de Dotto Oramentria, provniehte do Processo Liiittto/D. iipensal brdp entre a PREFEITURA MUNICIPALDE LAURO DE FkEIYXXe' a JosCe e ., .

'.Pereira dos Sntosncost.

.. .. '

.. ., . .

.A Coordenao de Ormento, n uso de suas atribuies Iegais, de7.atordo com oparjraf .8' d? .LeI 8.666/93 determina o Apostilamento, prov:niente do ProcessoLibittrio/Dlspkns, mantendo a DOTACAOORCAMENTARIA.

PRIFEYURAMUNICIPALDE LAURODEFREITAS, '

.UNIbXbE: 12,01 - FUNDO MUNICIPALDEASSISTVNCIASOCIAL -qMX:

s zkyk y g uMRCUUYO/XYIMIUADEI 2.492 - DESENV. DE ACCES SwGIOASSISTUIXwGIMPAFAQfLIAS,CSEFEIYIENTES.IDOSOS E OUTROS BENEFICI/RIOS

'

. Euqkarkl' sA: a.z.:o.36.co- ouTRos sERvtos oEJTE!?cEl:p$ -PESSOA FI1C/FONY!RECUR:O: 29

. '. .

. '.

'r' , . ,Obleto: Acrescentar ao vaor mensal do contrato (R$ 133, 16), o percentpl. 'Jrjustedo IGPM correspondente ao perlodo de agosto/2013 a agosto/2O14. '' . . ' 'l '. . j . .. . 1' .'

valor Qesali R$ 2.633, 16 (dois milvseiscentos e trinta e trs rei. . dzesseis' .:

Valr .GIbbt: R$ 31.597,92 (trinta e um mil. quinhentos e noventa i. sie: reas e' - '.

, .noventa e dois centavos).

Laurode Freitas, 21 da agosto de 2014

j jj,: (ycEt- DIkl tHA.q. ' . -'*cooykoik ou nquEx'ro

M triculano41.435

lt.t4 ; t'O j ottzAqtl4 /l A

' '- . : .

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'PREFEIi: MuNIIpAL

. .'y..tql/tkl,rqflllfl-tl,

slNe' x O . ssop..- m#m ssB Ap .4ew oa 1 ou;! ,%fn soI ?!$j sot. s%

CONFERIDOCGM

puBLlcAno te1

ji t) r F;#lt) c / ./

*

. , xI. - j- a,uvjjyjtAj, k,?t2=, . a ReisPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREIG ytqnaofExotRpY1 ttpuAloAo THIAGQ xs 6ANTOS, WN jx Go&amoCENTRO . Q:ctitata MQQYW

.g'Ww,.Q t-AO&O Oe FREITAS,. . BA

TERMODEDISPENSADELICITACXOn 087/2013

vista dos documentos contidos no$ autos e no$ termosdo ad. 24, inciso X, da Lei Federal n.O*.666193 e staas olteroes, DI$FN$O 0 PROCEDIMENTOLICITATdRIO pora a realizaio dadespesa abaixo especificada, HOMOLOGADO e adjudicado o presente ato, nos termosque 5esegue.

!C0hlqi)ltl6F.11CIICEELNQ DO F2OC.: 7748/2013

Joll P. DoS SANTOSCOSTACRIDOC: CNPJ/CPF/PI&: 182.825.635-87

END,::

HeI ilMaDitor o FinanirpMatrlcul69945-5SEMDES?PMLF

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Yj#SEC.RETARIA ',..

, . noTA Io oR A.MENTRIA ,t.., ..u. . ,. ' .. , vA!.o2'R$ !sEMvcl Ne: : 0212 01 2247 3390 36 29.,02 12 001 2247 3390 38 Q0. , R$ 3.0,

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VACOR#$ =x=============x==================================> R$ 3.09,0

toufo de Relfcs/:A, 21 de agosfo de 2013.

oje.t,o Jt&Oz ALMdrcio rcpongo Polva - Prefello Munlclpal

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CONFERIDOCGM

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Pelcprtsentt instrumtnto, ticactlebradoContrato,Inidiant: assegnintts clusulas e drclaraDest

LICITACY-0: Dlsllns.a.d.4Licitacso-n* 87/2013.alX,24. lcido X'.Lei8.666/9.3.

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Loc-x--T.Rlo:. Mu#cielo DE LAuzto Dx 1?RITAs, pissoa Jnrldicade dlre pblico, cm sed e 'Ibrc n: !)j%p Joo 3zlliaao tsos Santos s/n* Centro, Laaro dt Frtitas/BA, insrito I1o CNPJ/MFn%$ .17.927.219/0(6 l-4, lleste a?prepl.estntadc por setlPrefeitoSr, MnrcioArapellga Pplya.L0-C-AI)OR:JOS; 'EFEIRA DOS SANTOSCOSTA, b'rasileiro, pcl'tadol' do RG 11@ 30749699 ( erittllnl.do CPF: l 22.816-:6!5.87,

CGDSPLA PRJXEIRA '- DA FUNbAMENTAGO LEGAL() pltsent: Conlrat celebrzdo fundmentad no drt. 24, iaciso X, da Lei 8.666/93,

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de acordo com oFl'oces:o dmilllotlutivo 11:. 7748/1913 e Trmo (1eDispenga11.0:7/2:13. ' '

'L IJSDLA SEGUNDA - J)O OBJETOf:7.. - --. . . . . --.-...-. -.---.,i) Jlbjttotlcste contrato teln por finalfdadea lotar (loimvtl situadona Rlla Jul-acydps 8 Cnllelglo. 264,

Lottalnrllto Illldin. Jtillga. Latlro (Ie Fl-eitas/BA, CEP; 42.700-000, jlara Ihlllcloilamento lo CRAStceqtrn .ll.e Refl--l.l-ci-a-tle As:ist-3yl-tla Soelnl) T-el-lraplan.podtndo, entfetanto, o LOCATARIOdar-llle: otltradesinaio de sel-vio pblfco. ' ' '

XPSULA TITRCIIAA - DAs OBRIGACBS DOLOCADORcL- --: cbnstilsltlnQbrigaes do LOCADOR::

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1 - entl'egat o imdvel no LOCATXRIO, Iivre de qualqutr nus, otI aho, Qm boas ondies de aoei ehtlbitabllirlade,seln qua lqtper defelte e com tndo, os acessric: em estado de tlsok '

11 . nllo gratical-.Ilelrl allrorizal- qtle ue pmtiqtltqsltner atQ t1Q: perterbe o 11,S0 pacllico do 1m6vzlpelo

@N - resptmder pvlos vfciosdesde quepraxistentes a esta;

V - JlltlellizprilS benfelzol'lasuderefl! se,r Ievlliptlas poq

eolMllt':llk$'d.io en) tdos s casos;

ou defoitos d im6vel Iocado.ada que evidemgiados no ctlsso d.a Locao,

renlizaclas pelo Locatlo, jrevfamente autorizndas pelo LO'CADOR, que n2:' .L't/''' . . .esa sob pena de r4ivll:p no caso de benfkitorlas tis e necessIrias e# .j,m' . ' . j u '.. .4

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IV - prrmitirao LOCA DOlt. examinar otI

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vistoriarkimve) Iecado,qtlandojulgarcollveniente;., :k, (,('(4r-.

dar emeomodcto Q imvl, sllbloc-lo l1o tod ou tIu parte, salvocnsvlulmeato'1$,. x

1Vl - cuidx'daprtven:o e pintura do imvel, provid' nciMdo o tonserto d; evectuai: avarias que der causa;: '.'7/tVl) - devolvr o ilnt5vel11o estado em que recGbetjjm plenas condie: de ftlncionamellto, reslladlB :s. v uj.ddteriorzes lll:pztllli.$ J$0 llro l'egtlldf; 'bjak.

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Pnlnhgrafctllico- O Contrto poder s4r prormgad?gos ttrmos dv art. 57j J1da Lei 8.666/93.:.iE;)-.!E-

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-palugaf 'paieo- o pagamlnto deve'. ser zfet - do mensahxente ao LOCADOR, atrav4s de Odem1. ISVJBancria, pagliveleln pr l (dez) dias teis domis , (istqlltnteao perlodo lnensal da Iocao, valelldoestecrldil;comn lnitazo efetiva do pagamenlo efettladp .r '

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-,tJ')g,CGUSUL-A NONA - DA FISCALIZACO Fk.yA liscalizalo e aconlpanllamento da execuo di/t-Cp(7,ntato 5c.arzo cm'go da Secretarja de Aslistn. ciaccqyERlDoSctil lgtlaldade Racial Cidadania (SEMASCI),Aex''.h4xc'ltl/l' ou reduzlr a responsabilidade d ' 'XJQR GM ..

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Pal'grafo lllico -. O LOCAT/MO, atravs daijna scalizao, rejeitar no todo n:1partees servios. jexecutadosem clesacordocom o previsto aeste Con! jio,..(j;-CVPSJLA D2'CJMA ---J)OINADIMPLEMENTOE 9A RESC-ISO CONTMTUALOp'esepltecolltratosel' rescindind depleno direltts'lndepentlentede notiGcao s@:

a)OLOCAT.4RIOinfringir obrigaco legal oudesctlmprirqualquer das Clustllas do presrcte Contrat;

) n 4vtl locado fordesapropriado; it....:).

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Parlizlqafo Pl.iyllei1-. Rescilldind6 o Cntl-atoj por.4ualqtler destes mtivos, o LOCADOR. ter dirtito

apeltas,ao pagainento, clos servio: efetjvamqnte prestados e acdtos.

l'arsgrafa Segltntln- Fical'l o pl'esenteCntrato restindido, de pleno direitp, indepellclentementede aviso0uilltenxlae itkdicilou extraludical e semprelnlzoda.gsanes cabfveis nos casos entlmerasn4s :d4- 72, I 'e l da Lein4,3,66/93, alterada pela Lei n*. 2.833/94,

):,.,-)t-.'CLiUSULA D CIHA PRIMEIRA - DA8 ALTE'XAOESEsteinstnlmentopoder ser alterado em d:corrdncii-ldztpaisqner dos fato: estipglados no rt. 5, .da tei nQ.2,666/97,llelmtlaptla Lei 11*, 8.283294.com as devidsjtlstifkativas.

f'Iat,psuLA DCIMA SEGUNDA - DO-FORO ,@.

jFicatltitc dacidade de Latlrode Freitas, Estadod: :'ghiaapar soluo de qutstvs rtlativas ft esleConlrao,conl expressa renTlcia dll: pal-ts a tjgalgtltr clptly'.poi mais espzial qtle sela. E por estarem de 'plenoael'do, assinameste instzumento em 04 (qtlatro)Wayk'igualteor e.forma-

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Tllmaco: Termo'de nispecsan*:?2I3.4 - ..PROCEIJO ADMINlSTRATlVO205245D0l5' DOTACAOORCAMENTARIA: 02:12.001-2492.36-19.

L-OCATRIO:MUNICIPIO DE LAURODE FREITAS .pcssoalurfdica de dlreko phlico, com scdee roro- . !n Praa Jesn Thiage des Slmtc,/n*, Wctro,Lcurode FreltMmA, inscrite Ilo CNPJ/MF n0. l2.927,2l9?'01 1-40,negle at0 representadoyelo:eu Prefeito St.MllrclnArapeaa Paiva. ''

MOTA DA slLva cos'rA brasileEm ertadoradv 01.994.212.5: sslpA, icscrita'laocAnolu: MAltfs ,no CPF: 908.645.8l5-72, rtsdrnte e domlcilada na Rva CarlosContiap, 5lo l , Apadamtnti 2 1.CtmdomfnioArbres, Burgqunho --kauro d: Freitas/BA,que nbaiyosubscreve.. i

. N.CIXIISULA PRIMEIRAI OBJTO DO ADITAMENTO..Altera-se e nome do lmcador .lns# Pcrcil'; (lf,s.Santos Cosla. paslndo a ser a Lncadora a Sl-a. Msrlsa Mota da Silva Cpst, brasilcira pollatlnri)do '0 l .994.2 12-50 SSP/BA, itlscrita no CPP: 922.645,215:72, resideflt 'e iomiciliada na Rtla Cnrlos Cnceiho.Blcco10. Apal-lafnolto 201, CondmfnioXrliercl,Buraqqinko- Lauro de FritqGnA. confbrm Jllstinlivc. anexaao Pror-p-esoAdminl:trativ: n905845/201$.

USULA SKGUNDA: RATIFICACIO'. 'Os-contratantts

rutificam as demais cllusulas clmslantesdL, cclxmtoora adjtado..

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:,z::b ' ?1'' 'CL/.USULA TERCEtRAt LEGISLACAO PERTINENTE..Este contrato : qegsdo pelp''ll,:iJ n*..8.656/93edemls normus de dlrrito adminfstrativo e tfvil pelqnellte.-'Assim alustados, 'srmamzst/ liitament: e1n 04(qtltro) viasde igual teor na presena das Seslemunllasabcho, elegendo e fnrq de Lnure de F-eitas pcra dirimlr '!

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EXTMTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRATO N*.170/2013.

Locadora: SA MOTA DA SILVA COSTA CPF: 908.643.815-72. Locatrlo:Mlmicfplode Lauro de Freitas. Processo Adininistrauvo: 05845/2015. Dispensa deLidtao: no

'087/2013 Objeto do Contrato: O objeto deste contato tem por

linalidade a locao do imvel simado na Rua luracy dos S Conceio, 264,Loteamento Lindia, Itinga, 'Lau'ro de Freitas/BA, CEP; 42.700-000, parafuncionamento do CRAS (Ce-n-.tro-de Referncia. de Asslstnda Sod-al)Terra-p--mlaodind, intretanto, o LOCATARI'O dar-lhe outra destinao de semio piblito.P

Objeto de Aditamente: Mtera-se o lome do Locadqr Jes Pereira 4os Santes Cesta,passando a ser a Locadora a Sra. Marisa Mata da Silva Casta, brasileira pplpdor: dp01.994.212-50 SSP/BA, inscrita no CPF: 908.645.815-72, residente e domlcizada' nqRua Cados Coceio, Bloco 10, Apartnmento 201, Condomfnio Abores, uraquinho'- Lauro de FritaszA, conforme justifativa anexa ao Processo Adminiskativo no)05245/2015.Dtao Oramentria: 02.12.001-2492-36-29. Dta da Assinatura:14/07a01s.'MARclo oxoA PAIVA pkppksAlktjyjjlk

Hel Silva5 Civdo' to 'iB3niroMatrtcu 69945-5

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lih'si'FEf'(%'i t.'' 'fl ''i r-'ihic'' d A.v,-ls'tl'n-cln-stlnl)-T:-r.:,.n1,tI,C-'dcttlro'' ' di stwl; pflbllto...f :, ... ..: .. .. , . . , .; l . .. .? . . . '..' . 1 .;:.:Tq(p?v..4.q,p!sp4r;&ns. 7/2013,

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rciyrlcntadpcl seu Prefclto Sr.Mlrclo Arapenga P11l&.s.1. .',..,.

,. . ,1-'oc/nizA: MARIA MOTA DA slt,vA cosr, brezira pcrtadard do 01.994.212-5c ssll/n', Inscritano.cp:

98(645.8 l5.72, rltsidentc e dcmlcli:kda pa Rtla Carlox Clcclo, Bloco l , Apnrtamcno 20 I!' CojkdpmlnloArllqmsly

'BuMuhlho- Lcurv dc FrcitaoA, que ab,plxosllbscrceu,

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Aviso de Llcltao Num: 170/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DELAURO DE FREITASJNPJ N; 13.927.819/000140 '

EXTRATO DO TERCERO TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRAIDN*.170/2:13.

Locadorc: MARISA MOTA DA SILVA COSTA CPF: 908.645.815-72.Locatrio: Municfpio de Lauro de Freitas, ProcessoAdministrativo: 12848/201 5. Dfspensa de Lfcltaio n* 087/2013 Objeto do Corltrato: O objeto deste centrato tem p0rrinalidade a locao do imvel situado na Rua Juracy dos S Concei:o. 264, Loteamento I-indbia, ltinga, Lauro deFreitas/BAjCEP; 42.700-000, para fundonamento do CRAS(Centro de Referncia de Assistncia Sdcial) Terraplaq, .

dendo, entretanto o LOCATXRIO dar-lhe oetra destinao de serW;o publico, Objetn de Aditamento: Renova:o dopo. contrato por mals li (do2e) meses. iniciando em 21/0:/201 6, com tmlino em 21/08/201 6. bem como o teajuste nopercentls! de :.67 % de acordo com ? IGPM. que impllca no valor mensal de R$ :2 797,23 (Dols mil Geteoentos :novenla e sete reais e vinte e trs centavos), perlazendo o valor globa! de R$ 33.566,76 O-rintae trls mi1quinhentos esessenta e sei: reals e setenta e sels centavoo). conforme dotao oramentria supra e justificativaacostada aovrocess: admlnistrativq nt 12848/2015 em eplgrafe, em atendimentn requislo da Secretatla Munlcipal deAssistncia Sodal e Cidadania.. Dotao Oramentria: 02.12-091-201246-29, Data da Assinetura: 21/06/2015-MARCIOARAPONGAPAIVA

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Extrato de Contrato Num; 170/2:13( '

PREFEITURAMUNICIPALDELAURO DE FREITASCNPJ N: 13.927.819/4041.4:

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTON@256/2046 AO CONTRATON*. 17012013,

Locadora: MARISA MOTA DASILVAGOSTA, CPF: 908.646.815-72. Locatdo: Municfpio de Lauro de Freltas. Processo' Admlnistfativo: 12407/2016. Dlspensa de Lldtao: n' 087/2013 Objeto do Contrato: O objeto deste ntraso tem jor .rnalidadea Ioca;o do imfwel situado n: Rua Juracy dos S Conceil ,o 26 ,4 Loteamento Lindia. Itinga, Lauro de'Frettas/B/k CEP: 42,700-000, pat'a funclonamento do CPAS tcgntrode Refernda de Asststnca Soctal) Terrpplag,odendo,entretanto o LOCATXRIO dar-lhe outra destinao de ser/o Pblico. Objeto de Aditamento: Renovalo doPntratopor mals li (doze) mesesj iniclando em 21/06/2016, com trmlno em 21/08/20171bem como o reajuste n:co

percentualde 10,91 % de acordo com ()IGPM,que jmplica no valormensal de R$ 3,117,52 (Trs mi1cento e dezessetereaise clnquent e dols centavos), perfazendo ()valor globalde R$ 37.410,24 (Trinta e set/ mIlquatrccentos e dez tedis.. e vintee quatro centaves ,) conforme dotalo oramentrla supr! e justircatlva acostada ao processy admihistrativ? em . .

fgrafe,em atendlmento requisilo da Secretaria Mungdpal de Assist4ncla Social e Cldadania. Dotae 'epOramentria: 02.12.0:1-2.0124129. Data da Asslnatura: 19/08/2016. MARQOARAPONGA PAIVA '

!ktppls :rjjykpjt1t ,l(l iiislls!d ' 'He ..m'iretor o inaD

zatricul 69MQE CJPM2FSE

PREFEITURA MUNICIPAL DEF j. , . w .

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO COURATO n@.z4,aqj4.

Contratada:AsA BELA SPORTES E TURISMOLTDA.CNPJ:08.346.32l/oool-77.contratante: Munidpio de Laaro de Freitajy' ' ' 'Processo Administrativo: 14617/2016, Licitao:pregRo Presencial no 015/20.14.'Objcto do Aditamento:Renovaso do contratopor mais 12 (doze) meses, iniciando-se

.

em 18/09/2,016ecom tenno final previslo para 18/09/2917, com A1m valor mensal de R$592 575 45 (quinhcntos e noventa c dois mil quinhcntos c setenta e cinco reais c

'* )

quarentae cinco ceatavos) c um montmntc global de R$ 5.925.754,50 (Cinco milhesnovecentos e vjnte e cinco mil settcentos e cinquenta e quatl'o reais e cinquentacentavosl.Dotao Oramtntria:o3.lo.ool- 2194-339033-01.-Data da Assinatura:l3de setembro de 2016. Marcio Araponga Paiva

'CONFERIDOCERTIFICACAO DIGITAL:WZNIBPGKXEWLDTQGMA. cqM

Esta edio encontra-se no site'.-.laurodefreios,ba.io.erg.br em seNidor cedificadoICP-BRASIL

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TERMO RETI . RATIFICAC-X-O:QualollrmnAditiVo d: Ccntratono 17012013PROCES&OADMTNISTRATIVO:016992017LICITACAO: Dlspensan/ 037/013

LOCAT/-R-IO)MUNICIIO DE lXURo DE FREITAS, pesso juddicade dirzito plblix, cem Xe e fufo na PmJoo ni:gadas Santla Centro,Lure de FrtitnqmA,inscritonc CXPJ: 13.927.819/0001d0 neste repasentado por suaI'rzglta Sra. MOEMA BABELPASSOSGRAMACHO.

LOCADORA: MARISA MOTA DA SILVA COSTA, brasileiray-dora d; 014994.211-%SCP/A lnscfikno CPFI90:.645.#1!.72, sidtnte e domiciliad: ng Rtm CgrlesCmce, Blo 10, Apartamentc21, CcndcmlllbArcrgs,Buraquinha - Iaaurode FreitzeA, que laixo subscreve,

1*CLUSULA - DA RETIFICACA-O',Onde se L na Cluul Pelmtira d: referid: Termel (-..)RUJtISZno percentu: dt l,91 % de Kotd: ttm o IGPM(..Lela-sm(..,)rtalustt no percentu/ de 11,45% d: =do cnm o IGPMI...). .:. ctrslA - pA RATJFJCACAO 2 Acord=lr zsujicam s! demalsclusulas conuqntu d; t=p ::: rttpraifkad.

Es'tetcrmo 6 rqidc ptl Le n%$.666/93e daals nomlu de dirtito Rdminlstraqvo t civil plinentes, Assim ajumdQs,Grmameste Termo de RERRATIFICACO adllamento em 04 (quatm) vlas de lgatl teor, na pxscna das teslemunllasabaxo,drgnd o foro de Le= de Frtltas paradirimlrqualqqr:queeo dele ndvind Jx

Lauro de f'reitas, 11 dt fzvereirc de 2017.'

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AVISO DE RETIFICACAODO EXTRFTO DO TERMO DE RETI-RATIFICACAO

A Prefeita do Municipio de Lauro de Freitas no uso de suas atribuies:Iegais, informa que no aviso veiculado na edlo de 06/03/2017 do Di:rioOficial do Municipio relativo ao Extrato do Termo de Reti-Ratiscao.ALTERA-SQ;Onde se Lia: EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICACYO. Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICACAODO QUARTO ADITIVON0 256/2016 DO CONTRATO NO

170/2013. MOEMA ISABE PASSOS GRAMACHO.

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Esta edio encontra-se no site: -,laurdefreitas.ba.io.org.br em servldor cedi,cado ICP-BRAjjMXFERIDO

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