1 Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

17 de Julho de 2018 - ANO XVI EDIÇÃO Nº 963SEGUNDA EDIÇÃOÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, o NúcleoGastronômico realiza até 5 de agosto a 3ª edição do In-verno Gourmet com a participação de nove estabeleci-mentos. Receitas inéditas serão oferecidas com preçospromocionais que variam entre R$ 15 a R$ 20. Os pratossão servidos nos restaurantes durante o horário de ex-pediente de cada um.

Preparadas por chefs, as receitas homenageiam diver-sos países com ingredientes típicos de cada nação.

3º Inverno Gourmetpromete aquecer estaçãoNo ve estabelecimentos oferecemreceitas inéditas até dia 5 de agosto

Aprisco Lanches – EUAPrato: Aprisco Double Grill

Bartrô Restaurante e Bistrô – FrançaPrato: Bouef Bourguignon

Carcará – PortugalPrato: Prato Lusitano

Don Vicente – RússiaPrato: Pizzeta São Petesburgo

Languagecafé – VietnãPrato: Hot-Viet-Caffe

Macaxeira Tapiocaria – JaponêsPrato: Ceviche Japonês

Nonna Cantina e Pizzaria – ItáliaPrato: Minestrone

Picanha da Praia – BrasilPrato: Caldo à moda Brasil

Provatta – PeruPrato: Nhoque de batata ao molho 5 queijos

Trik Trik Pub – IrlandaPrato: George Ribs

CONFIRA OS PARTICIPANTES E SE US P RATO S

2 Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

PODER EXECUTIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Prefeito

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

Vice-Prefeito

FELIPE DA COSTA FERREIRA

Procurador Geral

RICARDO SILVA LOPES

Secretário de Controle Interno

LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA

Secretária de Saúde

MARCELO PEREIRA RANGEL

Secretário de Administração Pública

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS

Secretário de Fazenda

DANIEL MARTINS GOMES

Secretário de Manutenção de Infraestrutura

Urbana e Obras Públicas

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS

Secretária de Bem-Estar Social

MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE

Secretário de Segurança Pública

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

Secretário de Gestão Pública

MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA

Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo

JORGE RONALDO PAES LEME

Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO

Secretário de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

CRISTIANE MENEZES RÉGIS

Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

PODER LEGISLATIVO

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

PRESIDENTE

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

VICE-PRESIDENTE

RODRIGO JORGE BARROS

1º SECRETÁRIO

FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

2º SECRETÁRIO

MESA DIRETORA

VEREADORES

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASCRIADO PELA LEI Nº 534/01

O Jornal está disponível no linkwww.riodasostras.rj.gov.br

ALAN GONÇALVES MACHADO

ALBERTO MOREIRA JORGE

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

VANDERLAN MORAES DA HORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASRua Campo de Albacora, 75 -

Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASAvenida dos Bandeirantes, 2000

Verdes Mares - Tel.2760-1060

EXPEDIENTE

CONVITEA Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura Municipal de Rio das Ostras, CON-VIDA as Empresas e os Profissionais Autô-nomos, para se cadastrarem nesta Prefeitu-ra, a fim de que possam fornecer materiais eou / prestarem serviços, assim como os ca-dastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para oCADASTRAMENTO:FIRMAS:1) Contrato Social e suas alterações2) Cartão do CNPJ.3) Inscrição Estadual e Municipal.4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Es-tadual e Municipal).5) Certidão de Dívida Ativa do Estado6) Prova de regularidade relativa a seguridadesocial, demonstrando situação no cumprimen-to dos encargos legais (INSS).7) Prova de regularidade ao Fundo de Ga-rantia por Tempo de Serviço (FGTS).8) Alvará de localização.9) Balanço Patrimonial10) Certidão de falência.11) Certificado de Registro no CREA da Firma.12) Certificado de Registro no CREA do Res-ponsável Técnico13) Certificado de Registro na ANVISA14) Declaração oficial da Comarca de suaSede, indicando quais os Cartórios ou Ofíci-os de Registro que controlam a distribuiçãode falências e concordatas.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade.2) Cartão de Autonomia.3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).4) Certidão Negativa de Débito Municipal.5) Prova de regularidade relativa ao INSS(Registro).OBS: Todas as cópias dos documentos acimadeverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTROPODERÁ SER ADQUIRIDO NO:

Departamento de Licitação eContratos – DELCO

Rua Campo de Albacora, 75Loteamento Atlântica

Rio das Ostras/RJ.Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404

MARCELO PEREIRA RANGELSecretário de Administração Pública

3 Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0784/2018

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOEM COMISSÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o Memorando nº 0261/2018-GAB

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR, os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificada ali mencionadas.

Art. 2º - DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as FunçõesGratificadas ali mencionadas.

Art. 3º - EXONERAR, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 4º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargosem Comissão ali mencionados.

Art. 5º - DISPENSAR, a pedido, o Servidor Dilson Barbosa, Matrícula 6868-3, da Função Gratificada de DiretorGeral de Administração Tributária, Símbolo FGDGAT, da SEMFAZ.

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO o Artigo 3º da Portaria nº 0635/2018, publicada na Edição nº 952, a contardesta data.

Art. 7º - Os Servidores referidos no Art. III, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelostelefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0784/2018(DISPENSA FG)

MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO9500-1|Rosana Vieira Coelho|Superintendente do Departamento de Gestão de Pessoas – FG-GA|SEMAD2646-8|Gilberto Cabral Filho|Gerente de Administração Tributária – FGGAD|SEMFAZ6418-1|Luis Henrique Borges|Subprocurador Geral Administrativo Judicial – FG-SPAJ|PGM8588-0|Vitor Penno Reis|Procurador Substituto – FG-PS|PGM

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0784/2018(DESIGNAÇÃO FG)

CPF Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO2157-1|Paulo Henrique Quieto Souza|Superintendente do Departamento de Gestão de Pessoas, à disposiçãodo Gabinete – FG-GA|SEMAD2646-8|Gilberto Cabral Filho|Diretor Geral de Administração Tributária - FGDGAT|SEMFAZ9285-1|Luciano Henrique da Silva|Membro da Comissão de Licitação e Pregão – FGA2|SEMAD8588-0|Vitor Penno Reis|Subprocurador Geral Administrativo Judicial – FG-SPAJ|PGM6418-1|Luis Henrique Borges|Chefe de Central de Medição e Conciliação – FG-CMC|PGM

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0784/2018(EXONERAÇÃO CC)

MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO13237-3|Pedro Djuric Ladeira|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor - DAS3|PGM13962-9|Guilherme Miraldi da Silva Santos|Assessor Jurídico II – CC1|PGM14004-0|Ingrid Antunes do Amaral|Assessor Executivo, à disposição da PGM – DAS1|SEMAP13426-0|Ted Sinay Souza Barbosa|Assessor Executivo – DAS1|GABINETE4325-7|Cristiano Xavier Guimarães|Coordenador de Tecnologia da Informação – DAS3|SEMAD14058-9|Fernanda de Araújo Pacheco|Assessor Jurídico III –CC2|PGM13981-5|Sandra Regina Djuric|Assessor Jurídico de Mediação e Conciliação I – CC1|PGM13978-5|Noel Machado Borba Júnior|Assessor Jurídico II – CC1|PGM13583-6|Carlos Eduardo Amaral Garcia|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|GABINETE6882-9|Suely Luzia Pereira|Subsecretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS2|SEMACI4707-4|Elvis Pereira Minguta|Subsecretário Municipal de Turismo, à disposição da SEMAD – DAS2|SEDTUR

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0784/2018(NOMEAÇÃO CC)

CPF Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO116.442.557-90|Guilherme Miraldi da Silva Santos|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor - DAS3|PGM014.892.311-96|Pablo Djuric Ladeira|Assessor Executivo, à disposição da PGM – DAS1|SEMAP668.429.645-04|Décio Machado Borba Netto|Assessor Executivo – DAS1|GABINETE080.692.117-09|Denilson Santa Rosa|Assistente Executivo da Chefia de Gabinete - DAS2|GABINETE097.958.017-08|Diego dos Santos Machado|Coordenador de Tecnologia da Informação, à disposição da COTINF– DAS3|SEMAD840.767.717-53|Jocimar Bruno dos Santos|Coordenador – DAS3|SEMACI924.820.667-00|Anderson Martins de Lima|Subsecretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS2|SEMACI771.936.877-00|Carlos Alberto Linhares Almeida|Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, à disposição do GABINETE – DAS2|SEMAP096.391.387-54|Mário Luiz Leonel Antonieto|Chefe de Central de Medição e Conciliação - DAS2|PGM106.213.517-25|Alessandra Napoleão Sant’Ana|Assessor Jurídico II – CC1|PGM001.120.447-86|Rinaldo Leonardo da Silva|Subsecretário de Turismo, à disposição do GABINETE –DAS2|SEDTUR4448-2|Alexandre Silva Santos |Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro – DAS3|SEMAD095.445.307-70|Luiz Gustavo Tebaldi Henriques dos Reis|Coordenador de Comunicação Social, à disposiçãoda ASCOM – DAS2|GABINETE2919-0|Paulo Vinício Rodrigues Nogueira|Coordenador de Segmento II – CC2|SESEP617.557.377-34|Jorge Manoel da Costa Nogueira|Coordenador, ‘a disposição da SESEP – DAS3|SEMUSA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.. Foto 3x4 atual. PIS/PASEP/NIS. CPF. CTPS. Carteira de Identidade

. Carteira do Conselho ou OAB

. Carteira Nacional de Habilitação

. Título de Eleitor

. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )

. Certidão de Nascimento/Casamento

. Certificado de Reservista (homens)

. Comprovante de Residência Atualizado

. Comprovante de Escolaridade

. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)

. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)

. Declaração de Imposto de Renda Completo

. Comprovante Bancário Itaú

. Certidão de Dependentes

. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

PORTARIA Nº 0785/2018

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOEM COMISSÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o Memorando nº 0264/2018-GAB,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR, os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificada ali mencionadas.

Art. 2º - DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as FunçõesGratificadas ali mencionadas.

Art. 3º - EXONERAR, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 4º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargosem Comissão ali mencionados.

Art. 5º - Os Servidores referidos no Art. III, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelostelefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0785/2018(DISPENSA FG)

CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO13383-0|Thiago Alberto Amado|Subsecretário Municipal Adm. de Trans. Públicos, Aces. E Mob. Urbana -FGSM|SECTRAN13094-0|Kristy Elizabeth Abrahamsen|Subsecretário Municipal de Trans. Públicos, Aces. E Mob. Urbana -FGSM|SECTRAN284-4|André Luiz Manhães Pinheiro|Subsecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer|SEMEDE3751-6|Denise de Souza Neves Campos|Diretora Geral Administrativa, respondendo pelo Departamento deApoio Administrativo, Fisc. e Controle de Pessoas – FGDGA|SEMACI

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0785/2018(DESIGNAÇÃO FG)

CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO055.169.287-10|Leandro Alves Pinto|Subsecretário Municipal Adm. de Trans. Públicos, Aces. E Mob. Urbana- FGSM|SECTRAN9864-7|Hionar Miranda Rodrigues Cunha|Subsecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer|SEMEDE

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0785/2018(EXONERAÇÃO CC)

CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO9827-2|Ricardo Azevedo Lima de Carvalho|Subsecretário Municipal – DAS2 |SEMOP14033-3|Diogo Azevedo da Silva |Subsecretário Municipal Administrativo de Obras – DAS2 |SEMOP13092-3|Luiz de Jorge Dias|Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – DAS2|SEDTUR13311-6|Ricardo José Almeida Fasano|Subsecretário de Esporte e Lazer – DAS2|SEMEDE13580-1|José Fernando Marin de Almeida|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|SEGEP

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0785/2018(NOMEAÇÃO CC)

CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO099.334.167-58|Giovani Vieira Guimarães|Subsecretário Municipal – DAS2 |SEMOP073.789.847-01|Enivaldo Rosa dos Santos|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|SEGEP086.245.557-01|Cristiano Ribeiro da Silva|Subsecretário Municipal – DAS2 |SEMOP594.565.237-72|Gilberto Victorino de Menezes Neto|Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico– DAS2|SEDTUR005.714.017-08|Rivail Augusto Gibaja Gripp|Subsecretário de Planejamento – DAS2|SEGEP725.279.947-68|Sílvio da Silva Corrêa|Diretor Geral de Previdência – DAS2 |OSTRASPREV602.047.457-72|Rogério Abril|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|GABINETE804.063.947-68|Alcemir Jóia da Boa Morte |Subsecretário de Esporte e Lazer – DAS2|SEMEDE3751-6|Denise de Souza Neves Campos|Subsecretária de Administração e Planejamento – DAS2|SEMAD

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO

. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.. Foto 3x4 atual. PIS/PASEP/NIS. CPF. CTPS. Carteira de Identidade. Carteira do Conselho ou OAB. Carteira Nacional de Habilitação. Título de Eleitor. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ). Certidão de Nascimento/Casamento. Certificado de Reservista (homens). Comprovante de Residência Atualizado. Comprovante de Escolaridade. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)

4 Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)

. Declaração de Imposto de Renda Completo

. Comprovante Bancário Itaú

. Certidão de Dependentes

. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

PORTARIA Nº 0786/2018

DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PRESIDENTE E DIRETOR DO OSTRASPREV, PRESIDENTE DAFROC E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o Memorando nº 0256/2018-GAB,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas.

Art. 2º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, de Cargos em Comissão, Cargosde Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Presidentes e Procurador Geral do Município.

Art. 3º - NOMEAR os cidadãos/servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, para exercer os Cargosde Secretários, Presidentes e Procurador Geral do Município.

Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. 2º deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelostelefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0786/2018(DISPENSA FG)

MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/ SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO4144-0|Eliara Fialho Ribeiro dos Santos|Assessor Técnico II – FGA2|SEMBES3005-8|Júlio César dos Santos Marins|Gerente de Administração Financeira - FGGAD| SEMFAZ7262-1|Mário Alves Baião Filho|Coordenador de Planejamento - FGCP|SEGEP4448-2|Alexandre Silva Santos |Membro da Comissão de Licitação e Pregão – FGA2|SEMAD

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0786/2018(EXONERAÇÃO)

MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO012|Marco Antonio Miranda Ferreira|Diretor Geral de Previdência – DAS2|OSTRASPREV13803-7|Rosemarie da Silva e Souza Teixeira|Secretária Municipal de Gestão Pública - DAS1|SEGEP2540-2|Kátia Régia Cordeiro Rosa Neri Brandão|Chefe de Gabinete - DAS1|GABINETE13078-8|Renato Ferreira de Vasconcellos|Procurador Geral do Município – DAS1|PGM13085-0|Marcelo Chebor da Costa|Secretário Municipal de Administração Pública – DAS1|SEMAD13086-9|João Batista Esteves Gonçalves|Secretário Municipal de Fazenda – DAS1|SEMFAZ7670-8|Ivan Noé Freitas Antunes|Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – DAS1|SEMAP7662-7|Nilton da Costa Rodrigues Teixeira|Secretário Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana eObras Públicas – DAS1|SEMOP4123-8|Cezar Augusto Rufino de Sant’ Ana|Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer –DAS1|SEMEDE13419-8|Rosimeri de Souza Azevedo|Secretária Municipal de Saúde – DAS1|SEMUSA13834-7|Elizabeth Bousquet Schott|Secretária Municipal de Bem Estar Social – DAS1|SEMBES3481-9|Nelito Senra Esterque|Secretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS1|SEMACI13062-1|Carlos Eduardo Silva|Secretario Municipal de Segurança Pública – DAS1|SESEP13063-0|Antenor Lopes Martins Júnior|Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade eMobilidade Urbana – DAS1|SECTRAN3887-3|Marcelo Pereira Rangel|Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro – DAS3|SEMAD012|Marco Antonio Miranda Ferreira|Diretor Geral de Previdência – DAS2 |OSTRASPREV3894-6|Luciano Macário dos Santos|Presidente do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência –DAS1|OSTRASPREV519.842.537-00|Mara Moreira Fróes|Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura – DAS1|FROC

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0786/2018(NOMEAÇÃO)

CPF/MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/ SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO018.297.977-60|Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira|Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Turismo – DAS1|SEDTUR015.639.316-64|Daniel Martins Gomes|Secretário Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e ObrasPúblicas – DAS1|SEMOP4144-0|Eliara Fialho Ribeiro dos Santos|Secretária Municipal de Bem Estar Social – DAS1|SEMBES132.409.157-66|Felipe da Costa Ferreira|Procurador Geral do Município – DAS1|PGM096.144.447-97|João Francisco de Souza Araújo|Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidadee Mobilidade Urbana – DAS1|SECTRAN3005-8|Júlio César dos Santos Marins|Secretário Municipal de Fazenda – DAS1|SEMFAZ3408-8|Lenise Maria Pedrosa da Silva|Secretária Municipal de Saúde – DAS1|SEMUSA3887-3|Marcelo Pereira Rangel|Secretário Municipal de Administração Pública – DAS1|SEMAD915.436.817-00|Marcus David Gomes de Rezende|Secretário Municipal de Segurança Pública – DAS1|SESEP524.582.297-00|Marco Antonio Miranda Ferreira|Presidente do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência– DAS1|OSTRASPREV7262-1|Mário Alves Baião Filho|Secretário Municipal de Gestão Pública - DAS1|SEGEP3752-4|Maurício Henriques Santana|Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer – DAS1|SEMEDE2116-4|Ricardo Silva Lopes|Secretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS1|SEMACI116.216.567-72|Jorge Ronaldo Paes Lemes|Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca –DAS1|SEMAP023.344.687-70|Cristiane Menezes Regis|Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura|FROC

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGOS DE SECRETÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO

. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.. Foto 3x4 atual. PIS/PASEP/NIS. CPF. CTPS. Carteira de Identidade. Carteira do Conselho ou OAB. Carteira Nacional de Habilitação. Título de Eleitor

. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )

. Certidão de Nascimento/Casamento

. Certificado de Reservista (homens)

. Comprovante de Residência Atualizado

. Comprovante de Escolaridade

. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)

. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)

. Declaração de Imposto de Renda Completo

. Comprovante Bancário Itaú

. Certidão e CPF de Dependentes

. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

TERMO DE POSSE

Eu, MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, brasileiro, vereador eleito pelo Partido Verde (PV), inscrito noCPF sob o n° 004.940.517-95, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000, Bairro VerdesMares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de Prefeito do Município de Rio das Ostrascomo resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBAPrefeito

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

TERMO DE POSSE

Eu, LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, vereador eleito pelo Partido Verde (PV), inscrito no CPFsob o n° 094.816.477-81, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000, Bairro Verdes Mares,Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostrascomo resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDAVice-Prefeito

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

TERMO DE POSSE

Eu, JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO, brasileiro, vereador eleito 1° suplente pelo Partido Verde(PV), inscrito no CPF sob o n° 122.072.897-70, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000,Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de vereador em caráter desuplente como decorrência da posse do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA no mandato de Vice-Prefeito do Município como resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018,perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMOVereador Suplente

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

TERMO DE POSSE

Eu, CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, brasileiro, vereador eleito 1° suplente pelo PartidoVerde (PV), inscrito no CPF sob o n° 027.714.447-71, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes,n° 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de vereador emcaráter de suplente como decorrência da posse do vereador MARCELINO CARLOS DIAS BORBA no mandatode Prefeito do Município como resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOSVereador Suplente

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

ATA DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E VEREADORES SUPLENTES

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), nesta cidade de Rio das Ostras, estadodo Rio de Janeiro, em sessão solene realizada na sede da Prefeitura Municipal, às 19:00 horas, com fulcro noart. 13 da Lei Orgânica Municipal, dá-se posse à chapa eleita no pleito realizado no último dia 24 de junho de2018 referente às eleições suplementares no âmbito municipal, investindo no mandato de Prefeito Municipal overeador MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°08652709-0, inscrito no CPF sob o n° 004.940.517-95 e no mandato de Vice-Prefeito Municipal o vereadorLEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 12.931.412-6expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 094.816.477-81, tendo ambos prestado o juramentoprevisto no art. 5°, § 6°, do Regimento Interno e no art. 64 da Lei Orgânica Municipal, declarando-os, assim,devidamente empossados para o mandato que se encerrará em dezembro de 2020.Na mesma oportunidade, em razão da vacância dos cargos de vereadores na Casa Legislativa por conta dainvestidura dos edis acima citados em cargos do Executivo, foram empossados seus suplentes na CâmaraMunicipal, quais sejam, CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS E JOELSON VINICIUS HORATODO CARMOS, ambos já devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral.Além disso, após a exoneração do vereador ALAN GONÇALVES MACHADO do cargo de Secretário Municipalo mesmo também retorna ao regular exercício de seu mandato de vereador na Casa Legislativa, ficando tal fatoaqui também registrado. Ao término da sessão foi lavrada a presente ata que vai por mim assinada e pelosdemais vereadores presentes.

Presidente: Carlos Alberto Afonso Fernandes:Vice-Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes:1° Secretário: Rodrigo Jorge Barros:2° Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite:Vereador Alberto Moreira Jorge:Vereador Alan Gonçalves Machado:

ATOS do LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

5 Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

Vereador André dos Santos Braga:Vereador Marciel Gonçalves do Nascimento:Vereador Misaías da Silva Machado:Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes:Vereador Carlos Roberto Machado dos Santos:Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo:Vereador Vanderlan Moraes da Hora:

PORTARIA N º 069/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. CARLOS ALBERTOLINHARES ALMEIDA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. RINALDOLEONARDO DA SILVA a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 3º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. DENILSONSANTA ROSA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 4º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. PAULOHENRIQUE QUIETO DE SOUZA a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 5º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. ANDERSONMARTINS DE LIMA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESPresidente

PORTARIA N º 070/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. CRISTIANO RIBEIRODA SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. ENIVALDOROSA DOS SANTOS a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 3º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. SAMUEL DASILVA PEREIRA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 4º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. JOÃOHEREDIA DE OLIVEIRA NETO a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 5º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sra. ODINEATEIXEIRA FARIA MARVILA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESPresidente

PORTARIA N º 071/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o SenhorPAULO DA MOTTA RAMOS, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 2º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o SenhorCARLOS EDSON DE MACEDO E SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 3º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a SenhoraSIMONE VIANA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 4º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o SenhorMAURO MONTEIRO COUTO, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 5º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o SenhorISAÍAS BOA VENTURA CÂNDIDO, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 6 º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESPresidente

PORTARIA N º 072/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sra. LEIDIANE CARDOSOSILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sra. LUCIANAVALINOTE LANES DA SILVEIRA a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 3º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sra. LAILA GALIL,a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 4º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, Sra. TATIANEPINHEIRO DA SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESPresidente

PORTARIA N º 073/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, Sr. Dr. FELIPE DACOSTA FERREIRA – OAB/RJ 172.846, a partir de 17 de julho de 2018, conforme o Processo Administrativonº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESPresidente