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125 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Ano CXXV Número 165A UNIÃO

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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018

Foto: Francisco França

Mês da Juventude terá 130 ações em 65 cidades da PBFórum é criado e um convênio a ser firmado com a Universidade Federal da Paraíba realizará um plano estadual e o mapeamento da juventude paraibana. Página 5

Sudema oferece oficinas ecológicas às comunidades

Portal de apostas da CEF preocupa donos de lotéricas

Propósito é envolver os cidadãos nos esforços para a conservação dos recursos naturais e formar multiplicadores em prol das causas ambientais na Paraíba. Página 8

Donos de casas lotéricas na capital preveem prejuízo com o site da CEF que permite fazer apostas via internet. Funcionários das lotéricas temem perder o emprego. Página 7

Foto: Edson Matos

Foto: Edson Matos

‘Operação Impacto’ reduz os índices de criminalidadeNo último final de semana, a ‘Operação Impacto’ da Polícia Militar da Paraíba reduziu em 33,7% os crimes contra o patrimônio e em 20% os crimes contra a vida. Página 6

Foto: Ascom/Sudema

Bares e restaurantes de JP são denunciados no MPT-PBMais de 60 denúncias foram formalizadas no Ministério Público do Trabalho na PB envolvendo irregularidades trabalhistas praticadas por bares e restaurantes de JP. Página 7

Botafogo está a duas partidas do acesso no Brasileirão 2018Após classificação para a segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C, o Botafogo vai enfrentar em duas partidas o Botafogo de Ribeirão Preto. Página 24

DOAÇÃO DELEITE MATERNO

Banco de Leite HumanoAnita Cabral (83) 3215-6047

DOEVIDA

Flagrante Casal escapa sem ferimentos graves após um capotamento de veículo ocorrido no final da manhã de ontem na saída do Viaduto de Oitizeiro. Página 7

Fotos: Edson Matos

Seria uma aberrante contradição do Estado contemporâneo, orientado no sentido de preservação da dívida sob a lógica dos direitos humanos, acolher a pena capital. E isso levando em consideração a tradição de milênios. Há experiência comprovada de ineficácia desse tipo de punição na redução dos crimes. Fica valendo o direito à vida da pessoa. Página 10

Aborto e pena de morte

Walter GalvãoGoverno isenta ICMS dos sanduíches do 30o ‘McDia Feliz’Edição 2018 do evento acontece no dia 25 de agosto nas cinco unidades franqueadas da rede McDonalds nas cidades de João Pessoa e CG. Página 8

Paraíba

Foto: Ascom/BotafogoEsportes

Há poucos dias comentou-se aqui nes-te espaço a triste notícia de que a morta-lidade infantil está crescendo no país. Em 2016, e estes são os dados disponíveis mais recentes, de cada mil brasileirinhos que nasceram, 14 não puderam chegar ao primeiro aniversário. Morreram com menos de um ano de idade, vítimas da miséria, da falta de assistência médica, da indiferença das autoridades nacionais e da ineficácia das políticas públicas que, em tese, são alardeadas como rede de pro-teção para os mais pobres. Este índice de mortalidade infantil voltou a aumentar no Brasil, pela primeira vez, desde 1990. Em relação ao ano de 2015, registrou-se um aumento de 5%.

Agora, de acordo com dados do Minis-tério da Saúde, constata-se que no mes-mo ano, 2016, o aumento da mortalidade materna também passou a figurar no rol das nossas mais deprimentes estatísti-cas: após não ter cumprido compromisso internacional para a redução de 75% no número de óbitos, tomando por base o ano de 2015, o Brasil superou esta taxa. A morte materna é qualquer morte que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que decorren-te de causa relacionada ou agravada pela gravidez. 92% dessas mortes são evitá-veis e ocorrem principalmente por hiper-tensão, hemorragia, infecções e abortos provocados.

O informe do Ministério dá conta de que a taxa de mortalidade materna já vi-nha mal nos últimos anos: depois de cair 56% desde 1990, teve leve alta em 2013. Voltou a cair em 2015, num sinal de esta-bilização, e teve um repique em 2016 - úl-timo ano com dados oficiais consolidados.

Em 2000, o país fez pacto para baixar em 75% as mortes maternas até 2015 dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Mi-lênio, fixados pela ONU com apoio de 191 países. A meta era se limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Mas em 2015 a taxa ficou em 62 por 100 mil nascidos vivos (redução de 57%) e, no seguinte, su-biu para 64,4.

O aspecto mais cruel disso tudo é que, segundo a maioria dos especialistas, a grande maioria das mortes maternas poderia ser evitada, se tivéssemos condi-ção para fazer o diagnóstico rápido, além de investimento na qualificação contínua de recursos humanos. Estudos e mais es-tudos revelam que as principais causas das mortes de gestante são hipertensão, hemorragia e infecção pós-parto e outro fato muito importante é a falta de infraes-trutura para atendimento adequado des-tas mulheres.

O próprio Ministério da Saúde alega que o maior obstáculo para a queda no número de óbitos é a falta de leitos obs-tétricos, embora ressalte que muitos dos leitos destinados às gestantes são ocupa-dos por mulheres que fizeram abortos in-seguros. Por ano, são 220 mil internações sendo esta a terceira causa de mortes de gestantes.

Não custa lembrar que estamos numa época de plena efervescência polí-tica. Afinal, políticos de todas as matizes ideológicas não diariamente nas TVs, nos rádios e nos jornais pleiteando ocupar o cargo político mais importante do país. Cabe a cada um deles dizer o que preten-de fazer, caso se elejam, em defesa das nossas crianças e das mães delas. Não é pedir muito.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 20182Opinião

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Mães que morremEditorial

HumorDomingos Sáviosavio_fel@hotmail.com

UN Informe

Viver, conviver e transcender. Eis aí três verbos muito significati-vos. Muitos apenas vivem, isto é, atendem às suas necessidades fisiológicas, isto é, comem, fazem sexo, dormem e trabalham, que ninguém é de ferro. Mas viver mesmo é respirar. A gente não pode passar mais de um minuto de narinas ta-padas. Absorver o oxigênio, esse alimen-to gratuito e invisível, é uma maravilha. Quando nascemos e recebemos pelas nari-nas o ar, os pulmõezinhos doem e a criança chora. Eis aí um importante ato de viver. E tudo graças aos pulmões, que muitos into-xicam de nicotina.

Viver é fundamental. Vivem o vegetal, o animal e o homem. Acontece que não se pode viver sozinho, a não ser para respirar. O resto dos nossos atos devemos aos ou-tros. Enquanto o pessimista e ateu Sartre disse que “o outro é o inferno”. Esqueceu ele esta verdade, quase um truísmo, que tudo que temos devemos aos outros.

Continuando, podemos também dizer que mais importante do que viver é convi-ver. E poucos querem aceitar esta verdade: nada somos sem os outros. Se, como disse o filósofo pessimista, o outro é o inferno, então procuremos transformá-lo num pa-raíso, isto é, num amigo ao invés de um inimigo. Não há maior burrice do que fa-zer inimigos. Procuremos, portanto, fazer amigos. Amigos de verdade. Só assim tere-mos paz, dormiremos bem, viveremos me-lhor. Manter inimigos é dormir sobre um barril de pólvora. Quer saber de uma coi-sa? Você conhece uma pessoa pelos amigos que tem, não é meu amigo Roberto Carlos,

tu que desejas um milhão de amigos?

Nada, portanto, de inimizades. Daí aquela re-comendação de Jesus: “Re-concilia-te, depressa, com o teu adversário enquanto estás a caminho com ele”. Sim, porque depois, vai ser

mais difícil. Aproveitemos a oportunidade para uma reconciliação.

Viver, conviver... E o que vem a ser transcender? Transcender é sublimar-se. É muito mais do que viver e conviver. É sair da materialidade, da horizontalidade para a verticalidade. Transcender é espi-ritualizar-se. É sair da animalidade para a angelitude. Muitos já conseguiram esse estado divino.

Certa vez Jesus disse que “éramos deu-ses”. Disse mais. Disse deveríamos ser per-feitos como o Pai, isto é, Deus.

Mas a subida para esse estado de su-blimação só ocorre com a transcendência.

Você começa a transcender nas peque-nas coisas. Uma leitura edificante, uma boa música, uma conversa sadia, um passeio à beira-mar, uma oração fervorosa, uma visita a um jardim e assim por diante. A vida não é somente comer, fazer sexo, trabalhar in-cessantemente. Muitos procuram transcen-der bebendo álcool ou tomando droga. Eis aí uma transcendência que não lhe dá paz.

Viver, conviver, transcender. Uma trindade muito importante em nossa existência. Mas o importante é fazer bem tudo isso. Não sejamos apenas animais ou homens. Sejamos deuses, como ad-vertiu Jesus. A vida é muito importante para se botar fora. E ninguém é feliz sem a transcendência.

O segredo é transcender

Crônica Carlos Romero caromero@globo.com.br

Transcender é espiritualizar-se. É sair da

animalidade para a angelitude. Muitos já

conseguiram esse estado divino

Entre os 223 prefeitos da Paraíba, 140 já de-clararam apoio à candidatura de João Azevêdo ao Governo do Estado, aponta levantamento do PSB, após o anúncio oficial dos gestores mu-nicipais. Uma das adesões mais celebradas foi a da prefeita de Monteiro, Anna Lorena. Não somente por ela representar uma das mais im-portantes cidades do Cariri, mas por ser filiada ao PSDB, maior adversário dos socialistas.

Após 46 anos de atividades parlamentares – prédio foi construído em 1972 –, a sede da Câmara Municipal de João Pessoa se tornou pequena para as demandas do legislativo: “A Câmara cresceu, mas continua com espaço para 12 vereadores [hoje são 27]”, afirma o presi-dente Marcos Vinícius. A nova sede ganhará equipamentos que hoje não dispõe: sala de reu-niões, miniplenários, refeitórios e estacionamento no subsolo.

Amanhã é um dia que vai entrar na história po-lítica do país: é a data em que o PT registrará a candidatura de Lula a presidência, mesmo ele es-tando preso na sede da Polícia Federal, em Curi-tiba. A surpresa da semana é que o candidato a vice na chapa pretende registrar seu nome como Fernando ‘Lula’ Haddad. A propósito, ele estará em João Pessoa, ainda este mês.

Fernando ‘LuLa’ Haddad

Prédio maior

Três cHaPas esTão regisTradas; Prazo Termina amanHã

regisTrou Bo nova sede

anísio: Judiciário deveria cumPrir a Lei do TeTo de gasTos

A participação de Raíssa La-cerda (PSD) numa festa na comunidade São José, em João Pessoa, continua repercutindo. Uma pessoa cujo nome não foi revelado, mas que ela afirma ser assessor do prefeito Luciano Cartaxo (PV), teria reproduzido, no instagran, vídeos em que a vereadora aparece na festa, no que seria uma tentativa de associá-la a uma facção crimi-nosa. Ela registrou Boletim de Ocorrência (BO) na polícia.

Depois do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, ontem foi a vez do procurador--geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da Paraíba, Luciano Farias, conhecer o pro-jeto da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa. “Vie-mos mostrar, antecipadamente, nosso projeto para que possa haver uma fiscalização desde o planejamento até conclusão das obras”, explicou o presidente da Casa, Marcos Vinicius.

Uma terceira chapa majoritária foi registrada ontem no TRE-PB, a do MDB, com José Maranhão/Bruno Roberto (PR)/Roberto Paulino. Outras duas chapas já haviam sido registradas na Justiça Eleitoral: a de João Azevêdo (PSB)/Lígia Feliciano (PDT)/Veneziano Vital e Luiz Couto, e a de Tárcio Teixeira/Adjany Simplício (PSOL)/Nelson Júnior e Nivaldo Mangueira. Faltam oficializarem suas candidaturas Lucélio Cartaxo (PV)/Michelline Rodrigues (PSDB)/Cássio Cunha Lima e Daniella Ribeiro, e Rama Dantas/Emanuel Candeia (PSTU). Prazo termina amanhã.

LevanTamenTo.

Provocado a falar sobre o reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram para seus próprios salários – e já en-viaram a proposta ao Congresso Nacio-nal, a quem cabe confirmá-lo ou não –, o deputado estadual Anísio Maia (foto), do PT, questionou se o segmento não estaria trazendo para si benefícios que outros não têm: “Segundo o próprio Tesouro Nacional, o Judiciário já au-mentou em 8,8% os gastos para sua manutenção este ano, quando tinha um teto de 7,2%. O Judiciário não pre-cisa cumprir a lei do teto de gastos? Acrescente-se que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 71% dos juízes do país já recebem acima do teto Constitucional”. O parlamentar raciocina que, uma vez aprovado esse reajuste, ocorreria o chamado ‘efeito cascata’, quando outros segmentos do Judiciário tenderão a ‘atualizar’ seus vencimentos proporcionalmente aos valores definidos para os salários de ministros do STF: “Se aprovada pelo Congresso, a medida provocará, a partir do ano que vem, um efeito cascata de R$ 4 bilhões no Orçamento. Mais do que precisamos para manter todas as bolsas de pesquisa, pós-graduação, incentivo à docência e à formação de professores”. Caso o reajuste seja aprovado, os salários de ministros da mais alta corte do país passarão de R$ 39,3 mil para R$ 33,7 mil. “Manter o Judiciário custa quatro vezes mais que todos os cargos eletivos do país. Nas Justiças Esta-duais e Ministérios Públicos Estaduais, o aumento não será automático, mas haverá os mesmos efeitos cascatas que asseguram reajustes proporcionais nos estados”, afirmou.

Ricco Farias papiroeletronico@hotmail.com

Foto: Divulgação

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018

Reunião foi convocada pelo juiz responsável por fiscalizar a Propaganda Eleitoral de Rua em João Pessoa

As forças da segurança pú-blica foram c o n v o c a d a s para uma reu-nião, na tarde ontem (13), no

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O encontro foi requerido pelo juiz Marcos Coelho de Salles, da 76ª Zona Eleitoral e da Propaganda de Rua da macrorregião de João Pessoa, a fim de discutir o pla-no de ação de segurança para as eleições deste ano.

Os órgãos de segurança pública foram representados pela Polícia Rodoviária Fe-deral, Polícia Militar e Civil, Sudema e Semob. A intenção da reunião era traçar a lo-gística de segurança para as eleições do dia 7 de outubro. O que será ou não permitido, foi apresentado e detalhado, minuciosamente, em diálogo que ocorreu no auditório do Fórum Eleitoral. Foram escla-recidos todos os pontos pau-tados em slides, com foco na logística que exige o período eleitoral, e no controle de po-liciamento de rua, com ênfase nos fins de semana no decor-rer desta etapa.

As normas do processo eleitoral interessam aos par-

tidos políticos, em primeira instância, e também à popu-lação. Algumas normas foram alteradas e os partidos políti-cos vão precisar ter a atenção redobrada para não cair em irregularidades. Para as elei-ções deste ano, por exemplo, paredões de som não serão permitidos. Outdoors, que já tiveram aceitação, estão proibidos. Pichações de casas, muros ou terrenos também estão proibidos.

Para o juiz, as maiores preocupações do setor de se-gurança, passam pela legisla-ção ambiental e também pe-los corredores de veículos de transportes coletivos. Ele pe-diu transparência e que não desconsiderem a população. “A eleição passa. O transporte coletivo vai continuar, e o ci-dadão precisa ser respeitado no seu direito de ir e vir. Não é justo que se interrompa uma via exclusiva para os ônibus, para que se utilize em carrea-tas, passeatas ou outras mani-festações políticas”, explicou o juiz.

O trâmite eleitoral atra-vés dos agentes da Operação Lei Seca vai ter um fluxo mais intenso. O apoio à seguran-ça no trânsito não vai focar apenas na embriaguez no trânsito. Chefe da divisão do policiamento do Detran-PB e coordenador da Operação,

Vitor OliveiraEspecial para A União

Agentes públicos discutem ações de segurança no TRE

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Felipe Gesteira

Foto: Ortilo Antonio

Legislação ambiental e corredores de veículos para transportes coletivos estiveram na pauta da reunião das forças de segurança no TRE-PB

major Castro adiantou que a rotina será um pouco altera-da no decorrer das eleições. “Nosso objetivo é prestar o apoio da melhor forma possí-vel aos órgãos de segurança pública. Nossos agentes vão estar empenhados nos mo-mentos em que vai haver um

fluxo maior de veículos e de pessoas. A gente vai dar uma ênfase maior nos horários que houver manifestações”, disse.

Outra reunião vai aconte-cer hoje, reunindo líderes de partidos políticos e até prová-veis candidatos, em busca da harmonização de ideias entre

sistema de segurança e coli-gados, dando regularidade ao planejamento vigente.

TecnologiaA partir do próximo dia

16, um aplicativo denomina-do Pardal vai estar disponí-vel. Através do controle desse

aplicativo, a população vai po-der se comunicar diretamente com a ouvidoria do TRE para que seja feito um acompa-nhamento de cada passo do que acontece nas ruas, com a vigilância das autoridades. O aplicativo já foi utilizado em outras eleições.

Em reunião ordiná-ria nessa segunda-feira (13), o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) aprovou a cria-ção do ‘GT do Fundef’, um grupo de trabalho que vai acompanhar o pagamento dos precatórios do Fundef, na Paraíba. Entre outros assuntos, também foram aprovados o layout do novo site, que deve entrar no ar até a próxima semana, e o roteiro da campanha sobre as eleições deste ano, que deve contar com a divulga-ção dos meios de comuni-cação.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphi-co Ferraz da Nóbrega Fi-lho, coordenador estadual do Colegiado, que fez as comunicações sobre os as-suntos relacionados ao Foc-co, entre eles, a realização do IV HackFest, que é uma construção do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Pa-raíba (NGCSI/MPPB), com outros órgãos, inclusive in-tegrantes do Focco, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Desde que foi criado em 20 de maio de 2005, o site do Focco nunca tinha passado por uma atualiza-ção, o que está sendo feito pelas equipes de Comunica-ção e TI do MPPB. A inten-ção é deixar as informações sobre o Focco mais organi-zadas e acessíveis na plata-forma digital. No novo site,

também deve ser ancorada a campanha para as elei-ções 2018, que vai incenti-var os eleitores a pesquisar a vida dos seus candidatos.

Ensino FundamentalOs precatórios do anti-

go Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza-ção do Magistério (Fundef) somam, aproximadamente, R$ 100 bilhões, em todo o país. Na Paraíba, a apli-cação dos recursos será acompanhada pelo Focco, através do GT coordenado pelo MPPB, com a partici-pação do TCU, TCE e MPF. A primeira reunião do grupo está marcada para a próxi-ma quinta-feira, às 9h, no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba.

Em todo o país, os ór-gãos de fiscalização têm duas preocupações: o pa-gamento de honorários ad-vocatícios de 20%, que abo-canharia R$ 20 bilhões dos recursos, e o fato de o Ma-gistério estar reivindicando parte desses recursos.

Focco vai acompanhar precatórios do Fundef

Pauta do dia

Mais de 450 processos podem ser julgados hoje nas Câmaras do TJPB

Um total de 451 pro-cessos deverão ser julgados, nesta terça-feira (14), pelos desembargadores que com-põem a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câma-ras Cíveis e a Criminal do Tri-bunal de Justiça da Paraíba. As três primeiras Câmaras Cíveis iniciarão as sessões às 8h30, enquanto a Quarta Cível e a Criminal começa-rão às 9h. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se en-contram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.

A 1ª Câmara Cível ana-lisará 27 processos físicos e 31 processos judiciais eletrônicos (PJe), mais 25 ações da pauta suplementar, totalizando 83 feitos. Com-põem o Órgão Fracionário os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcan-ti (presidente), Leandro dos Santos e José Ricardo Porto. O juiz convocado Onaldo Ro-cha de Queiroga participa da sessão em substituição a Le-andro dos Santos.

A pauta da 2ª Câmara Cível conta com 110 feitos (77 físicos e 33 do PJe) a se-

rem julgados, tendo como relatores o juiz convocado Tércio Chaves de Moura e os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Val-le Filho. O desembargador Luiz Silvio Ramalho, presi-dente do órgão, encontra-se em gozo de férias regulares.

A 3ª Câmara Cível vai julgar 113 processos, sendo 58 judiciais eletrônicos e 55 físicos, sob a relatoria dos juízes convocados Wolfram da Cunha Ramos, Eduardo José de Carvalho Soares, Ricardo Vital de Almeida e

João Batista Barbosa, além dos desembargadores Mar-cos Cavalcanti de Albuquer-que (presidente) e Maria das Graças Morais Guedes e Saulo Henriques de Sá e Be-nevides.

Já a 4ª Câmara Cível possui 51 recursos físicos, 51 eletrônicos mais qua-tro na pauta suplementar. São integrantes do órgão os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. Tam-bém participa o juiz convo-cado Gustavo Leite Urquiza.

Curso de Media Training voltado para magistrados inscreve até amanhã

Termina nesta quarta--feira (15) o prazo de inscri-ções para o curso de Media Training para magistrados, com o tema: ‘O juiz no con-texto midiático’. A formação acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O principal objetivo é capacitar os juízes para lidar com os contextos midiáticos, prepa-rando-os para o enfrentamen-to de apresentações online e offline, inclusive perante jor-nalistas e influenciadores das redes sociais.

O curso será de moda-lidade presencial, com carga horária total de 20 horas-aula, divididas entre os dois dias, a serem ministradas nos ho-rários de 8h às 12h15 e das 14h às 18h15. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, e as inscrições devem através do formulário contido no link: https://goo.gl/A9i3S6.

Haverá aulas teóricas e práticas, e o aluno deverá cumprir frequência mínima de 75% durante o curso. A avaliação será feita pela par-ticipação nas oficinas práticas

e com um trabalho elaborado em sala. Entre os conteúdos a serem abordados destacam--se: cuidados e relevância na exposição pessoal no uso privado e institucional das redes sociais, participação em entrevistas coletivas e indi-viduais, conhecimento sobre o funcionamento das novas mídias, funcionamento da imprensa e valores da notícia para os jornalistas, formação de opinião, e outros.

A juíza Michelini Dan-tas Jatobá é coordenadora do curso e acredita que essa

é uma forma de aprimorar a comunicação da magistratura com a sociedade. “Nós, juízes, de quem se exige prudência e recato, não nos permitimos manifestar publicamente so-bre assuntos de interesse da população e, muitas vezes, não conseguimos fazê-lo da melhor forma”, declarou.

Para o diretor da Esma, desembargador Marcos Ca-valcanti de Albuquerque, o curso é de grande importân-cia, porque a inserção na mí-dia e redes sociais é de caráter mundial e em tempo real.

Precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do

Magistério somam cerca de R$ 100 bilhões

em todo o país

ELEIÇÕES

2018

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018

Entre as medidas está a proibição da antecipação dos reajustes; alterações passarão a ser divulgadas em tempo real

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP) espe-ra apresentar até o fim do mês a minuta de uma nova resolução para aumentar a transparência na variação dos preços de derivados do petróleo no Brasil. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, entre as medidas estudadas está a proibição da antecipação dos reajus-tes. As alterações passariam a ser divulgadas necessaria-mente em tempo real.

Além disso, a ideia é não permitir que as empre-sas fixem uma periodicidade para divulgação dos preços e determinar que os dados sejam divulgados para cada ponto de venda. A proposta deverá ser submetida a uma consulta pública antes de ser aprovada pelo órgão. A expectativa é de que todo o processo seja concluído até o final de setembro, quando as regras definidas passa-riam a vigorar.

Segundo Oddone, a re-solução deverá trazer regras para os variados agentes da cadeia produtiva do setor do petróleo, incluindo pro-dutores, distribuidores, im-portadores, postos de com-bustível. “Havendo maior transparência, a sociedade aceita melhor a variação de preços”, avaliou o diretor-geral, em evento realizado ontem pelo Grupo Lide, uma organização privada que reúne líderes do setor em-presarial.

Leo RodriguesDa Agência Brasil

ANP: divulgação de preços dos combustíveis terá mudanças

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Emmanuel Noronha

Foto: Ortilo Antônio

Paulo Victor ChagasDa Agência Brasil

No mês passado, a ANP já havia anunciado que não pretende adotar nenhuma medida que estabeleça uma periodicidade mínima para os reajustes dos preços dos combustíveis. A decisão ba-seou-se nos resultados de uma Tomada Pública de Contribuições (TCP) que re-cebeu 146 manifestações. Segundo Oddone, a avalia-ção técnica das colaborações apontou que a periodicidade mínima não seria uma medi-da recomendável. Os resulta-dos da TCP teriam apontado

outros caminhos que estão sendo considerados na ela-boração da minuta.

Se essas propostas fo-rem adiante e se converte-rem em resolução, a página virtual da Petrobras precisa-rá ser adaptada. Atualmente, a estatal fornece o reajuste médio que será praticado no dia seguinte. “Se essas medidas prevalecerem, os preços praticados terão que ser divulgados instantanea-mente no momento de suas mudanças. Não mais ante-cipadamente. E a Petrobras,

que hoje publica uma média aritmética dos preços pra-ticados no Brasil, terá que publicar os preços de cada um dos pontos de venda”, ex-plica Oddone. Em sua avalia-ção, as medidas garantiriam mais transparência e compe-tição, o que beneficia o con-sumidor.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ontem no Diário Oficial da União uma portaria criando um novo grupo de trabalho para discutir as diretrizes gerais para a nova política

de comercialização de pe-tróleo, de gás natural. De acordo com a portaria, o grupo será responsável por debater, além da política do setor de petróleo e gás na-tural, também as diretrizes para a comercialização de outros hidrocarbonetos flui-dos que couberem à União.

Baixo carbonoOddone também defen-

deu a aceleração na explora-ção e produção de petróleo no Brasil. Segundo ele, a mu-dança para uma economia

de baixo carbono é um dado real. De acordo com o dire-tor-geral da ANP, a matriz energética vai ficar cada vez mais diversificada. Nesse contexto, ele vê a necessida-de de se explorar as reservas brasileiras de petróleo en-quanto elas ainda têm valor, gerando assim riqueza para o país. “Não há mais tempo a perder. Vai sobrar petróleo embaixo da terra quando a era da economia baseada no petróleo acabar. Tomara que não sobre no Brasil”.

Nesta avaliação, o ciclo longo da indústria e a demo-ra no processo de licencia-mento estariam entre os de-safios a serem enfrentados. Conforme estimativa apre-sentada por Oddone, um contrato para exploração do pré-sal que vier a ser assina-do em 2020 só se converterá em uma produção de fato por volta de 2028. Oddo-ne se diz ainda favorável à abertura para que cada vez mais empresas estrangeiras atuem não apenas na produ-ção, mas também no refino realizado no país.

Um estudo realizado pela ANP e citado durante a palestra apontou que todo o setor de óleo e gás, incluin-do as indústrias de biocom-bustíveis e fertilizantes, tem potencial para atrair investi-mentos no país da ordem de R$ 2,5 trilhões em 10 anos, o que daria em média R$ 250 bilhões por ano. “Isso está muito além da capacidade de investimento de uma única companhia. Precisamos ter no Brasil muitas empresas inves-tindo”, finalizou Oddone.

A ideia é não permitir que as empresas fixem uma periodicidade para divulgação dos preços dos combustíveis e determinar que os dados sejam divulgados para cada ponto de venda

O presidente Michel Temer encontrou-se on-tem com investidores chineses para discutir projetos de infraes-trutura. Durante a re-união, representantes de empresas de cons-trução da China apre-sentaram ao governo brasileiro propostas de investimento no país, em especial pro-jetos a serem desen-volvidos na região Nordeste.

Além de um depu-tado federal e repre-sentantes de compa-nhias baianas ligadas à mineração, o encontro contou também com a presença do prefeito de Caetité (BA), Aldo Gon-dim, e de funcionários do Ministério de Minas e Energia. O encontro foi no Palácio do Pla-nalto, e os participan-tes da reunião saíram do local sem falar com a imprensa.

Governo discute projetos com os chineses

O BNDES registrou no primeiro semestre deste ano o lucro líquido de R$ 4,76 bilhões. O resulta-do, que é o melhor desde 2014 para os primeiros seis meses do ano, repre-senta uma variação de 253,9% na comparação com o mesmo período de 2017, quando registrou R$ 1,34 bilhões. No se-gundo trimestre de 2018, o BNDES alcançou lucro de R$ 2,69 milhões.

O presidente do ban-co, Dyogo Oliveira, disse que o resultado do semes-tre vem de “uma composi-ção salutar de diferentes áreas do banco”: a inter-mediação financeira, que ficou em R$ 6,5 bilhões; o resultado bruto com participações societárias da instituição, com R$ 4,1 bilhões; e a redução de R$ 4,69 bilhões da despesa com provisão para risco de crédito.

A inadimplência do banco acima de 90 dias apresentou queda no pe-

ríodo, saindo de 2,08% em dezembro para 1,45% em junho de 2018. O presi-dente destacou que o pata-mar é menor que a média do sistema financeiro na-cional, que está um pouco acima de 3%.

Oliveira ressaltou que, excluída a inadim-plência do Estado do Rio de Janeiro com a insti-tuição, o resultado desse item do BNDES seria de 0,18%. “Essa inadimplên-cia do Rio de Janeiro é garantida pelo Tesouro, então, não é de fato que essas operações estejam inadimplentes com o ban-co. O Tesouro está hon-rando o pagamento das operações”, completou. Se-gundo o presidente, con-forme a regulamentação desta área, a inadimplên-cia do RJ precisa ser incluí-da neste item do balanço do BNDES, ainda que seja garantida pelo Tesouro.

No primeiro semestre, o total de ativos caiu de R$ 867 bilhões em dezembro de 2017 para R$ 834 bi-lhões em junho deste ano. De acordo com o presiden-

te do BNDES, isso ocorreu por causa do pagamento de R$ 60 bilhões ao Tesou-ro Nacional.

“A medida que formos pagando ao Tesouro Na-cional, o ativo do banco vai se reduzindo, o que não significa uma piora dos indicadores financei-ros, que estão muito bem em termos de regulamen-tação”, disse. Segundo Oli-veira, no segundo semes-tre, a instituição pagará mais R$ 70 bilhões ao Te-souro Nacional.

PrevisãoPara o segundo se-

mestre, Oliveira estimou perspectivas boas para a instituição. “Boas porque acreditamos que o provi-sionamento para risco de crédito continuará baixo no segundo semestre. Es-tamos fazendo um gran-de esforço de redução de tempo para contratação de operações dentro do ban-co, desburocratizando as áreas, e isso deve resultar em volume maior de de-sembolsos em contrata-ções ao longo do ano.

Lucro líquido do BNDES no 1o semestre cresce 253,9%Cristina Indio do BrasilDa Agência Brasil

Na Lava Jato

Moro aceita denúncia contra Guido Mantega

O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem de-núncia apresentada pela força-tarefa de investiga-dores da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mante-ga. Com a decisão, Man-tega se torna réu em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Mi-nistério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empreiteira Odebrecht ofereceram vantagens ilí-citas ao ex-ministro para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa.

Segundo a investi-gação, foram disponibi-lizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição de Mantega. Parte do va-lor teria sido repassada aos publicitários Mônica Moura e João Santana, de-latores na Lava Jato, para

ser usada na campanha eleitoral de 2014.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido do Ministério Público Fede-ral (MPF) para incluir o ex-ministro Antonio Pa-locci na denúncia. Segun-do o magistrado, apesar da acusação de que Pa-locci teria participado dos fatos, não há provas sufi-cientes contra ele.

“Entendo que, no presente momento, pela narrativa da denúncia e pelas provas nas quais se baseia, carece prova suficiente de autoria em relação a ele. Rejeito, por-tanto, por falta de justa causa a denúncia contra Antônio Palocci Filho sem prejuízo de retomada se surgirem novas provas. Em decorrência da rejei-ção, poderá, se for o caso, ouvido como testemu-nha”, decidiu Moro.

Palocci assinou acor-do de delação premiada com a PF. Ele está preso desde setembro de 2016 em função das investiga-ções da Lava Jato.

André RichterDa Agência Brasil

Causas ambientaisSudema oferece oficinas ecológicas e orienta sobre conservação dos recursos naturais em comunidades, com reciclagem de material pet e sabão. Página 8

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018 5

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Com o tema “Juventude Livre é Juventude Viva”, a programação será desenvolvida em 65 municípios paraibanosO Governo do Estado

lançou ontem, no Palácio da Redenção, a programação alusiva ao Mês da Juventude, que constará de um conjunto de 130 ações a serem reali-zadas em 65 cidades da Pa-raíba. Com o tema “Juventu-de Livre é Juventude Viva”, o Mês da Juventude vai contar com shows, palestras, ofici-nas, apresentações culturais e outras ações. Durante a solenidade, também houve a criação do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Ju-ventude.

O governador Ricardo Coutinho esteve presente na solenidade e destacou ações desenvolvidas para a juventude, ressaltando que o protagonismo juvenil é es-sencial para tornar o jovem cada vez mais consciente da realidade. “O Governo realiza durante todo o ano diversas ações para a juventude. Te-mos o Gira Mundo, o festi-val Arte em Cena, o Prima, o incentivo ao esporte e ao empreendedorismo, enfim, entendemos que realizar políticas públicas para a ju-ventude é fundamental para proporcionar uma condição de vida melhor para os jo-vens”, observou.

A secretária executiva de Juventude, Priscilla Go-

mes, afirmou que o Mês da Juventude acontece há qua-tro anos como uma forma de fortalecer o desenvolvimen-to de ações para os jovens. “26% da população é forma-da por jovens e temos avan-çado bastante nas políticas públicas para a juventude.Essa programação celebra o êxito das políticas públicas para os jovens. O Governo também vai firmar, em breve, um convênio com a Universi-dade Federal da Paraíba para a realização do mapeamento da juventude paraibana e do Plano Estadual da Juventu-de”, adiantou.

FórumO Fórum Estadual de

Gestores Municipais de Polí-ticas Públicas para a Juventu-de da Paraíba, criado durante a solenidade, tem como uma das funções constituir um mecanismo público de deba-tes em torno das demandas e direitos dos jovens, com en-foque nos princípios e dire-trizes das políticas públicas de juventude.

“Esse mecanismo vai funcionar como agente inte-grador entre os municípios e o Governo do Estado para aglutinar ideias e demandas de cada município. Dessa forma vamos ampliar as polí-ticas públicas para os jovens.

Mês da Juventude é lançado com 130 ações na Paraíba

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Denise Vilar

O fórum vai ajudar a socia-lizar as ideias voltadas à ju-ventude, fazendo com que o trabalho avance em todos os municípios de maneira verti-

cal”, explicou o integrante do fórum, Alex Santos.

A estudante Sandra Campelo faz o 3º ano do Ensino Médio e contou que

sempre participa das ações do Mês da Juventude. “Acre-dito que este mês seja espe-cial, por se tratar de um mo-mento onde o jovem é o foco

das ações. Sempre participo das palestras, shows e este ano vou ver a programação para estar presente no que for possível”, afirmou.

Dia do Estudante

Escola João Goulart realiza Show de Talentos Jango

Para comemorar o Dia do Estudante e estimular o protagonismo dos alunos por meio da autonomia e poder de decisão sobre a comunidade estudantil, a Escola Cidadã Integral Téc-nica Presidente João Gou-lart, localizada no Castelo Branco, realizou o I Show de Talentos Jango, como forma de dar destaque aos novos talentos da escola nas artes, música e poesia. Além disso, a escola lançou a campanha de sensibiliza-ção para o cuidado do am-biente escolar “Jango: Eu Estudo, Eu Cuido”.

A festividade contou com shows de talentos e formalizou a inauguração do auditório, biblioteca, bi-cicletário e sala do Grêmio Estudantil, além de apre-sentações de artistas con-vidados, entre eles: Seu Pe-reira e Coletivo 401, Sinta a Liga Crew e o artista plásti-co Tito Lobo.

A programação cultu-ral e decoração do evento fo-ram realizadas pelos alunos com o apoio da gestão. O di-retor Felipe Baunilha acre-dita que para ter uma edu-cação participativa é preciso dar voz aos alunos, ouvir seus anseios e dificuldades para que o ensino seja de-senvolvido em conjunto. “É preciso integrar os alunos, desenvolver atividades que

despertem o interesse em sala de aula, de forma lúdi-ca. Além disso, priorizamos uma gestão que os alunos avaliam de forma constru-tiva o desempenho dos pro-fessores na escola e ajudam a melhorar o processo de ensi-no- aprendizagem”, disse.

Na escola existem 20 turmas de Ensino Médio Integral e cada uma tem dois líderes eleitos como representantes para que decidam o que é melhor para a comunidade escolar. A professora Iolanda Cor-tez menciona que a escola iniciou uma campanha de sensibilização pelo cuidado e preservação do ambiente escolar. “Eles recolheram o lixo da escola, viram que esse é um problema que te-mos, e a solução é a parti-cipação consciente e crítica de todos os integrantes da comunidade, para avaliar como podemos tornar esse ambiente mais inclusivo e democrático”, enfatizou.

ProgramaçãoA escolha dos artistas

foi feita pelos alunos. Seu Pereira e Coletivo 401, Tito Lobo e Sinta a Liga Crew representam uma produ-ção artística da Paraíba e é importante valorizar esse contato com os alunos. O vocalista da banda Seu Pe-reira e Coletivo 401, Jona-thas Falcão, relata que es-tudou a vida toda em escola pública e na época dele a

Sara Gomes saragomesilva@gmail.com

juventude não tinha aber-tura para discussão e sen-te-se lisonjeado de poder inspirar jovens e estimular a ação política por meio de suas músicas. “Quando re-cebi o convite eu não pen-sei duas vezes, justamente pelo interesse da garotada. No teor social das canções como ‘Cabidela’, por exem-plo, me deixa muito feliz. Hoje, muitos professores utilizam algumas letras em sala de aula. E quando a ini-

ciativa parte dos alunos dá uma esperança no futuro, pela visão crítica. No atual momento que o Brasil se encontra é preciso discutir. Afinal, existe a ideologia de escola sem partido e isso preocupa”, enfatizou.

A estudante Alana Silva é militante há quatro anos do movimento estudantil e implementou o grêmio na escola João Goulart basea-do em sua experiência. “Co-mecei no Liceu Paraibano,

mas há um ano estudo aqui porque aqui tem disciplinas técnicas. Os cursos que tem aqui são hotelaria, informá-tica e eventos. Escolhi essa escola pra ter acesso a uma educação de qualidade. E a gestão colabora muito com a gente. Trabalhamos jun-tos para resolver os proble-mas da escola e trazer me-lhorias”, afirmou.

Alguns alunos não têm consciência do que é pre-servar o ambiente escolar. A

aluna Miria Araújo comen-ta o objetivo da campanha “Jango: Eu Estudo, Eu Cui-do”. “Vamos levar isso à fren-te pra manter as salas arru-madas e limpas. Até fizemos um mutirão para recolher o lixo. Esse evento dá a pos-sibilidade de mudar e abrir mais portas para que seja-mos politizados e também a respeito das questões am-bientais, tendo em vista que o lixo demora 450 anos para se decompor”, enfatizou.

Foto: Edson Matos

No dia comemorativo, além de apresentações culturais, a escola lançou uma campanha de sensibilização para o cuidado do ambiente escolar

Durante a solenidade, no Palácio da Redenção, houve ainda a criação do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude

Foto: Francisco França

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018

Ações da Polícia Militar reduziram em 33% os crimes contra o patrimônio e em 20% os crimes contra a vida

"O resultado da Ope-ração Impacto da Polícia Militar da Paraíba no fim de semana foi considerado exitoso, com reduções de 33,7% nos crimes contra o patrimônio e 20% nos crimes contra a vida". A informação foi do coronel Euller Chaves, na manhã de ontem, durante coletiva no Comando da Polícia Militar, avaliando o trabalho da PM no fim de semana. Só este ano, a PM-PB já conduziu 7 mil pessoas às delegacias e apreendeu 1.798 armas de fogo em todo o Estado.

Ele afirmou que a ope-ração contou com centenas de policiais, com o apoio de drones e do helicóptero Acauã. "Literalmente a Polí-cia Militar foi às ruas e dete-ve 113 pessoas e apreendeu 19 armas de fogo, através da Operação Impacto, que tem como objetivo o uso de tropas especializadas e de policiais de diversos batalhões ocupando locais indicados pela inteligência e estatística, com atuação para prevenir roubos, cri-mes contra a vida e comba-ter o tráfico, o uso ilegal de armas de fogo”.

Sobre a suposta come-moração de uma facção cri-minosa que aconteceu no sábado à noite em diversos bairros de João Pessoa e em alguns municípios do Esta-do, o coronel Euller disse que a polícia foi acionada para conter perturbação do sos-sego. "Nesse caso de quebra da ordem pública, 41 pessoas foram presas, sendo 35 adul-tos e seis adolescentes foram apreendidos. Nós desconhe-cemos esse tipo de festivida-de e buscamos inibir esse tipo de perturbação, que resultou inclusive numa ação positiva com a prisão dos culpados e sem registro de violência".

Os vídeos que foram feitos durante a queima de fogos em diversos bair-ros e divulgados nas redes

sociais, segundo o coman-dante geral da PM, devem ser encaminhados para a polícia judiciária para que sejam investigados. Anali-sando alguns dos vídeos di-vulgados nas redes sociais, o coronel Euller disse que alguns deles podem ser fal-sos, com o objetivo de plan-tar o terror na sociedade.

“O que nós temos de ofi-cial”, afirmou o coronel Euller, “é o resultado das Operações Impacto, Nômade e Cidade Segura, com polícias nas ruas e cidadãos seguros. "Duran-te a soltura de fogos fomos acionados por moradores de bairros reclamando sobre a perturbação do sossego e não por situações de violência ou quebra da ordem pública, e por este motivo fizemos a prisão de mais de 40 pes-soas vinculadas a esse tipo de atividade", disse o coronel, informando que na noite do sábado a PM recebeu 11 cha-madas reclamando por per-turbação do sossego.

Prisões de destaqueUm dos presos no fim

de semana é um suspeito de 39 anos, que há quatro anos estava foragido do sistema prisional e era considera-do um dos líderes de um grupo criminoso que atua na Zona Sul da capital, com envolvimento com o tráfico e homicídios. A prisão dele aconteceu no bairro dos Funcionários II.

Outra prisão de desta-que foi a de um acusado de realizar vários assaltos a agências dos Correios, pos-tos de combustíveis e esta-belecimentos comerciais, na região de Mari. Ele tem 31 anos e foi pego com um co-lete e uma arma que teriam sido roubados de vigilantes das agências.

A reunião sobre as ações da PM no fim de se-mana foi encerrada com o anúncio de várias operações para os próximos dias, com o objetivo de prender sus-peitos de crimes e combater o tráfico de drogas.

José Alves zavieira2@gmail.com

Operação deteve 113 pessoas no fim de semana na Paraíba

Estagiários: o caminho para descobrir novos talentosAlgumas empresas possuem

estagiários, mas não sabem traba-lhar estrategicamente com talentos. Quando se fala sobre isso, destaca-mos a capacidade, competências, habilidades e atitudes que os jovens possuem e podem desenvolver numa corporação, caso tenham disponibi-lidade e motivação.

No entanto, a evolução dessas qualidades vai depender muito do interesse da pessoa. Uma das coisas que pode ajudar o estagiário atingir o sucesso é buscar fazer além do que outros fazem. No entanto, nunca deixando de lado a questão da ética e sempre pensando fazer as coisas da maneira correta. Essas atitudes positivas podem ser comparadas a sementes que vão sendo plantadas

aos poucos. E quem planta coisas boas, colhe bons resultados.

Uma coisa pode-se afirmar: não adianta a empresa ter vários estagiários talentosos e não saber trabalhar com eles. Hoje, caso o empregador não tenha uma cultura organizacional bem definida, não irá adiantar quem irão contratar ou querer reter em seu quadro de cola-boradores.

Desde o processo de recruta-mento e seleção, é necessário que a marca da empresa seja traba-lhada. Assim quando o estagiário for contratado ele saberá como é a organização. Caso contrário, tem-po, dinheiro e credibilidade serão perdidos. Mesmo se o estagiário for talentoso, caso ele não esteja alinha-

do à empresa, nenhum treinamento irá surtir efeito benéfico.

Somente quando se realiza o processo de Recrutamento e Seleção alinhado com a marca da empresa, os estagiários, que se tornarem fu-turos colaboradores, vão conseguir transmitir para o mercado, como também para o público interno, o verdadeiro valor da marca. Isso só é feito quando as possibilidades de crescimento e investimento são transmitidas de maneira transpa-rente. Dessa forma, conquista-se confiança e boa visibilidade boa para a instituição.

É importante frisar que desen-volver estagiários não é perda de tempo, como muitas empresas pen-sam. Um talento é uma pessoa com

nova disposição, com um gás novo. Eles podem trazer ideias que vão agregar muito à equipe. Nunca per-mite o seguinte pensamento: “esta-giário dá trabalho, não quero aqui”.

Além de trazerem trazer novos co-nhecimentos, os estagiários são futu-ros colaboradores em desenvolvimen-to. Também será alguém que terá a sua empresa e o recrutador como referen-ciais. Eles não são para simplesmente “servir o café’ e, sim, sim para colocar a mão na massa, aprender e crescer.

A empresa pode ter uma pedra preciosa em mãos, porém, corre o risco de não ter tempo em lapidá-la e, consequentemente, perde-la para um concorrente. Os recrutadores precisam sempre pensar e refletir sobre esta possibilidade.

Livia Marques nogueirajoys@gmail.comOpinião CONTATOS: uniaogovpb@gmail.com

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Denise Vilar

Foto: Edson Matos

Resultado da Operação Impacto no fim de semana foi divulgado pelo coronel Euller Chaves, ontem, durante coletiva no Comandao da PM, em João Pessoa

Morte de enteado

Padrasto suspeito de espancar bebê em Queimadas é transferido para CG

A polícia interrogou novamente ontem o ho-mem suspeito de ter espan-cado um bebê até a morte. Márcio José Silva Tavares foi preso na última sexta-feira (10), após ser aponta-do como o responsável pela morte do próprio enteado, de apenas um ano e quatro meses de vida. O fato ocor-reu na cidade de Queima-das, situada a 143 quilôme-tros de João Pessoa.

De acordo com o dele-gado Cristiano dos Santos Santana, responsável por investigar casos de homi-cídios em Queimadas, o preso negou as denúncias. Márcio negou ter agredido a criança e explicou que a lesão encontrada no bebê foi causada por um gol-pe desferido por um bur-ro. No entanto, não viu o momento em que tal lesão ocorreu e que apenas sou-

be do ocorrido pela mãe da criança, no dia anterior à morte do bebê.

Apesar dessas decla-rações, Márcio seguirá preso. O delegado Cristia-no Santana explicou que a justiça decretou a prisão preventiva do padrasto após receber o depoimento da mãe da criança, no qual dizia que Márcio causou o espancamento por não aceitar a criança e que se incomodava muito com o choro dela.

“O preso nega a autoria do crime, mas há fortes in-dícios que convergem para o depoimento da mãe, que o apontou como o respon-sável pelo crime. Estamos apenas aguardando a con-clusão do laudo cadavéri-co que será entregue nesta semana. Ainda iremos fazer algumas diligências para encerrar o caso. O padrasto

está preso preventivamente suspeito de prática de ho-micídio, previsto no artigo 121 do Código Penal Brasi-leiro”, declarou o delegado.

O caso, que causou co-moção na cidade de Quei-madas, ocorreu no domin-go (5), quando a criança identificada como Davi Lucas morreu após ser le-vada pela mãe e padrasto ao Hospital Regional de Queimadas. Aos médicos, o casal afirmou que o bebê havia sido agredido por um burro no dia anterior. No entanto, o exame cada-vérico comprovou que a criança estava com o baço estourado e que a morte havia ocorrido logo após a agressão. A lesão foi cau-sada por espancamento, o que desmentiu a versão apresentada pelos pais.

Diante disso, os poli-ciais passaram a investigar

o fato e, por meio de liga-ções anônimas, descobri-ram que a criança havia sido espancada pelo padrasto. Interrogada pelos policiais, a mãe do bebê revelou que a criança foi agredida por-que estava chorando muito. Incomodado com a situa-ção, Márcio jogou a criança ao chão e passou a chutá-la com violência.

Prisão preventivaO padrasto foi preso

na sexta-feira ( 10), após a Justiça decretar sua prisão preventiva. Ele foi trans-ferido para a Central de Polícia de Campina Gran-de e será apresentado ao juiz amanhã durante a audiência de custódia. Na audiência, será decidido se o padrasto responderá o processo em liberdade ou se será conduzido a algum presídio do Estado.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018 7Paraíba

Nova forma de apostadores fazerem seus jogos foi lançada sexta-feira passada pela Caixa econômica Federal

Donos de casas lotéri-cas de João Pessoa dizem que terão prejuízo nos pró-ximos dias e funcionários temem perder o emprego. O motivo é que a Caixa Eco-nômica Federal lançou sex-ta-feira passada um site que permite aos apostadores realizarem seus jogos atra-vés da Internet pelo Portal das Loterias Online. Através desse portal estão disponí-veis para os apostadores os jogos da Mega-Sena, Lotofá-cil, Quina, Lotomania, Time-mania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte.

A proprietária da Casa Lotérica Falcão, no Centro da capital, Edileuza Gama, disse que essa iniciativa da Caixa vai trazer prejuízo às casas lotéricas. "Antes a pessoa que queria fazer uma aposta em um dos jo-gos era obrigada a se diri-gir a uma lotérica para efe-tuar o jogo. Agora ele vai poder fazer a aposta de seu celular sem sair de casa. Por conta dessa modalida-

de de aposta vamos perder muitos clientes", afirmou Edileuza.

Funcionários de uma casa lotérica situada no bairro de Jaguaribe disse-ram que com as apostas podendo ser feitas online, podem ocorrer inclusive demissões. Eles disseram não saber qual a porcenta-gem desse prejuízo para as lotéricas ou para os funcio-nários, mas afirmaram que os prejuízos começarão a ser sentidos a partir dos próximos dias e principal-mente nos fins de semana.

Para utilizar o Portal (www.loteriasonline.cai-xa.gov.br) e apostar pela internet, o usuário deve realizar um cadastro infor-mando seu CPF. O procedi-mento é feito para verificar se o apostador é maior de idade. Com o novo site, qualquer pessoa pode fa-zer apostas online. Antes, isso era restrito apenas a correntistas da Caixa.

Para a Caixa, o obje-tivo do canal é atrair um novo público apostador, principalmente jovens

José Alves zavieira2@gmail.com

Donos de lotéricas temem prejuízo com loterias online

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Denise Vilar

acostumados a usar a in-ternet para fazer compras e acessar bancos. A expec-tativa é de que o portal

represente 3% do total de apostas feitas anualmen-te, que atualmente somam cerca de 3 bilhões.

Os jogos Online custam o mesmo preço que é pra-ticado nas casas lotéricas, mas o valor mínimo deve

ser de R$ 30 por dia – e no máximo R$ 500 e os paga-mentos poderão ser efetua-dos com cartão de crédito.

Funcionários de casas lotérias da capital acreditam que as apostas podendo ser feitas online o movimento vai cair e podem ocorrer inclusive demissões

Foto: Edson Matos

Mais de 60 denúncias foram formalizadas no Mi-nistério Público do Traba-lho na Paraíba (MPT-PB) envolvendo diversos tipos de irregularidades traba-lhistas praticadas em ba-res e restaurantes de João Pessoa. As irregularidades envolvem a não formaliza-ção do contrato na Carteira de Trabalho, não pagamen-to do salário mensal e ain-da retirada da gorjeta paga pelos clientes para ser con-vertida no pagamento do INSS dos trabalhadores.

O procurador do Tra-balho do MPT-PB, Eduar-do Varandas, explica que esse tipo de prática é gra-ve já que a lei determina que todo o trabalhador tem que ser remunerado. Ele também revelou que as gorjetas integram a re-muneração e devem ser rateadas entre os empre-gados do estabelecimento, porém, elas não podem substituir a obrigação do empregador pagar o salá-rio ao empregado.

“A lei proíbe peremp-

toriamente que o empre-gado seja remunerado apenas por comissão e é inadmissível empregados que trabalhem gratuita-mente quando os clientes não pagam comissão. Nes-ses casos, a lei é clara e a punição para essa prática pode ser uma multa, que varia de R$ 3 mil a R$ 20 mil, tendo em vista que as gorjetas integram a remu-neração e devem, uma vez aferidas, ser rateadas en-tre os empregados do es-tabelecimento”, explicou.

Conforme Varandas, o MPT-PB faz constante-mente as averiguações nesses estabelecimentos a fim de que o trabalhador tenha garantido os seus di-reitos. “Na verdade, essas denúncias são frequentes e, por conta disso, o MPT vem trabalhando de for-ma constante nesses es-tabelecimentos de forma que possamos garantir ao trabalhador o que lhe cabe conforme determina a le-gislação do país. Quando comprovada a veracidade da denúncia, nós aplicamos a multa decorrente a cada empregado prejudicado”.

Bares e restaurantes são alvo de denúncias

Na BR-230

Capotamento próximo ao Viaduto de Oitizeiro deixa duas pessoas feridas

Um veículo Corsa, pla-cas João Pessoa - PFD 8400 - dirigido por Alisson Pereira da Silva, sofreu um capota-mento por volta das 11h de ontem, na BR-230, próximo ao Viaduto de Oitizeiro. O acidente aconteceu porque o Chevrolet, guiado por Alis-son, sofreu uma pancada na parte lateral traseira, de uma carreta tipo cegonha, carregada de veículos que passava pelo Corsa na pista da direita. Mesmo com o ca-potamento os ocupantes do Corsa saíram do carro com escoriações leves.

Logo após ser tocado pela carreta, o veículo se chocou com o canteiro cen-tral da BR e sua dianteira subiu girando no ar, para em seguida cair sobre o canteiro da rodovia com os pneus pra cima. No Corsa também vi-nha com Alisson, sua esposa, Silvana Gomes. Eles tinham

José Alveszavieira2@gmail.com

Teresa Duarte teresaduarte2@hotmail.com

Procurador Eduardo Varandas diz que as denúncias são averiguadas

Foto: Reprodução Trauma-JP registra mais de 600 atendimentos no fim de semana

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Sena-dor Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou du-rante o fim de semana 634 atendimentos, sendo 265 considerados graves ou gra-víssimos. Neste período, a unidade de saúde realizou 30 procedimentos cirúrgi-cos de alta e média comple-xidade. O balanço tem como base as entradas realizadas

a partir da zero hora da sex-ta-feira (10) até as primei-ras horas de ontem.

Acidentes envolvendo quedas (119) e motos (79) lideraram, respectivamen-te, as entradas na unidade de saúde. Outros casos de emergência foram: atrope-lamento (13), queimadura (12), agressão física (11), automóvel (10), bicicleta (5), arma de fogo (5), arma

branca (2), afogamento (2) e acidente de ônibus (1). As demais ocorrências foram clínicas com destaques para corpo estranho (62), trau-ma (34) e AVC (26).

Perfil O Hospital Estadual de

Emergência e Trauma Se-nador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, mui-

tos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em conside-ração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situa-ções de média e alta com-plexidade, a exemplo de vítimas de trauma (aciden-tes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vas-cular Cerebral (AVC) e he-morragias digestivas.

acabado de sair de um su-permercado, após fazerem uma feira. Os dois consegui-ram sair do carro que ficou com as rodas pra cima, com a ajuda de pessoas que pre-senciaram o acidente. Ao sair do veículo, atordoada, mas sem ferimentos graves, ela disse que por sorte o fi-lho deles menor de idade tinha ficado em casa.

O motorista da carreta, que pode ter visto o aciden-te pelo retrovisor, continuou sua viagem e não parou para prestar socorro aos ocupan-tes do Corsa. A Polícia Rodo-viária Federal foi ao local e recomendou ao proprietá-rio do Corsa que ele fizesse um boletim de ocorrência sobre o acidente, uma vez que não houve vítimas.

Caminhão teria batido na lateral do veículo, que acabou capotando

Casal que estava no Corsa saiu do veículo sem ferimentos graves

Foto: Edson Matos

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 20188Paraíba

Novo serviço tem como objetivo a promoção da cidadania e dos direitos humanos e o enfrentamento à discriminaçãoO Governo do Estado, por

meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, inaugura amanhã, às 15h, o Centro Estadual dos Di-reitos de LGBT e Enfrentamen-to à LGBTfobia (Espaço LGBT - Luciano Bezerra Vieira). O serviço funcionará no mesmo prédio do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, na Avenida Pedro I, 558, no bairro São José, que tam-bém será entregue totalmen-te reformado. A obra para atender a nova demanda de LGBT custou R$ 175 mil. Pela manhã, às 9h, será entregue a reforma da Escola Estadual Prefeito Williams de Souza Arruda, no bairro Cuités.

O Espaço LGBTfobia de Campina Grande funcionará seguindo o mesmo modelo do serviço de João Pessoa, que foi instalado em junho de 2011 e já cadastrou 1.325 usuários e realizou mais de 11.500 atendimentos até agora. O nome dado ao Es-paço LGBTfobia é em home-nagem a Luciano Bezerra, uma das lideranças do Movi-mento LGBT da Paraíba, que faleceu ano passado.

A missão do Espaço LGBT é de promoção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT, assim como de enfren-tamento à LGBTfobia, à dis-criminação por orientação sexual e identidade de gênero. “Estamos expandindo o servi-ço para atender a população de Campina Grande e do inte-rior do Estado num prédio re-formado com salas para aten-dimento psicológico, jurídico e social”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Serviços oferecidosO Espaço LGBTfobia de

Campina Grande oferecerá atendimento psicossocial e jurídico e ações itinerantes nos municípios do interior do Estado, além de realizar busca ativa. O atendimento jurídico acompanha proces-sos de violação de direitos de LGBT, na área do direito penal, civil, previdenciário e trabalhista, com casos de adoção por LGBT, divisão de bens, acesso a benefícios previdenciários, bem como acompanha o casamento ci-vil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O setor psicológico rea-liza escuta psicológica, aten-

dimento continuado, com sessões semanais ou quinze-nais, grupo focal com traves-tis e a transexuais e terapia individual para o processo de transexualização, além de acompanhamento psicológi-co a familiares de LGBT. Tem realizado um trabalho espe-cial e importante para pessoas transexuais que estão no iní-cio da transição de gênero e chegam em busca de apoio e referências. Quando desejam fazer o trânsito de identidade de gênero, são referenciadas para o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Tran-sexuais (Ambulatório TT), implantado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB).

O serviço social dá pro-vidências para o acesso a serviços da Política Nacional de Assistência Social, como documentação básica, com-plementação de renda, habi-tação, trabalho e renda, capa-citação profissional. Também são feitos encaminhamentos para os serviços de saúde e para a previdência social.

O serviço conta com agente de direitos humanos que faz busca ativa referente às denúncias recebidas via Disque 100 – LGBT, da Secre-taria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Disque 123, da Secretaria de Estado do Desenvolvimen-to Humano (Sedh). Os pro-fissionais também realizam oficinas e debates em escolas, associações de moradores, Cras, Creas, ONGs, etc.

Uma de suas ações é fazer a articulação entre os serviços e atores sociais, go-vernamentais e não gover-namentais, para formação da Rede de Proteção e Garantia dos Direitos de LGBT. A rede objetiva qualificar o atendi-mento e elaborar estratégias de ações intersetoriais para o enfrentamento à LGBTfo-bia e a todas as formas de violações de direitos.

Governo inaugura Espaço LGBT de Campina Grande

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Renata Ferreira

SERVIÇO

Inauguração Espaço LGBT - Luciano Bezerra Vieiran Data: 15.08.18 (Quarta-feira)n Hora: 15hn Local: Avenida Pedro I, 558, bairro São José - Campina Grande.

O Governo da Paraíba vai conceder mais uma vez isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches du-rante a 30ª edição do ‘McDia Feliz’, que será realizada no dia 25 de agosto nas cin-co unidades franqueadas da rede McDonald’s nas ci-dades de João Pessoa e de Campina Grande. O decreto da alíquota zerada do tri-buto no sanduíche ‘tipo Big Mac’ já foi assinado pelo go-vernador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio

do decreto nº 38.531, no úl-timo dia 11 de agosto.

Segundo o decreto, a renda oriunda das vendas de todos os sanduíches tipo ‘Big Mac’ será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infantojuvenil (Do-nos do Amanhã), que tem sede em João Pessoa.

Conforme o decreto, o benefício de isenção dos sanduíches “Big Mac” será condicionado à compro-vação perante a Secretaria de Estado da Receita pelas

unidades franqueadas das vendas. Os contribuintes inte-grantes da rede McDonald’s, em lojas próprias e fran-queadas, participantes do evento, declararão, nas res-pectivas escriturações fis-cais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches “Big Mac” no dia do evento “McDia Feliz”, bem como o montante do ICMS cujo débito será es-tornado.

Sobre ação da ONGCerca de 220 crianças

de zero a 18 anos de idade, oriundas de todas as regiões do Estado da Paraíba, são atendidas pela ONG Donos do Amanhã, que presta ser-viço a crianças e adolescen-tes com câncer ao oferecer alimentação diferenciada, exames clínicos, compras de próteses, transporte para atendimento ambulatorial, documentação, apoio psico-lógico e assistencial, além das instalações físicas da entidade na capital também servir de descanso físico para as famílias.

Segundo a gestora da ONG, Cristiane Lemos, os re-cursos arrecadados no ano passado foram destinados à mobília da nova sede da en-tidade. Já os deste ano serão para o “Projeto Realizando Sonhos”, que vai reformar e adequar as moradias de 10 a 15 crianças carentes com câncer para proporcio-nar mais qualidade de vida. “Agradecemos mais uma vez a atenção do Governo do Es-tado em apoiar essa causa ao isentar o ICMS dos san-duíches”, declarou.

Lemos acrescentou que os tíquetes anteci-pados para o McDia Feliz 2018 já podem ser adqui-ridos na Associação Donos do Amanhã (Av. Capitão José Pessoa, n° 1.097, em Jaguaribe, pelo telefone (83) 3242-2710, ou nas docerias Sonho Doce na Praça da Independência, Manaíra Shopping ou Man-gabeira Shopping). Neste ano, haverá vendas em cin-co unidades, sendo quatro em João Pessoa e outra em Campina Grande.

Sanduíche do ‘McDia Feliz’ terá isenção de ICMS

Causas ambientais

Oficinas da Sudema orientam sobre conservação dos recursos naturais

Com o propósito de envolver os cidadãos nos esforços para conservação dos recursos naturais e formar multiplicadores em prol das causas ambien-tais, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental, vem realizando um trabalho nas comunidades com reci-clagem de materiais pets e sabão ecológico.

Na oportunidade, os educadores ambientais da autarquia tiram dúvidas sobre descarte adequado do lixo, reciclagem e o rea-proveitamento do óleo de cozinha. Para solicitar os

trabalhos é necessário en-viar um ofício para a sede da Sudema, no endereço Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-540. Mais informações também podem ser adquididas pelo email: ceda.sudema.jp@gmail.com ou pelo telefone: (83) 3221-9686.

A coordenadora da Educação da Sudema, Ta-ciana Wanderley, esclarece os propósitos dos serviços. “Acreditamos que só por meio da participação das pessoas teremos trans-formações concretas e salvaremos o nosso ecos-sistema. O nosso intuito é formar cidadãos esclareci-

dos sobre a importância da sustentabilidade ambien-tal e da preservação do meio ambiente”, frisou.

Educação ambientalNo primeiro semestre

deste ano, mais de 19 mil pessoas participaram de ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Educa-ção Ambiental da Sudema, destacando os projetos: Sudema na Escola, Educar para Preservar, Praia Lim-pa, Oficina de Sabão eco-lógico e reciclagem com garrafas pets, Capacitação para professores e curso de Boas Práticas.

Todas as ações visam, por meio da educação am-

biental, trabalhar a valo-rização e a capacitação de todos os envolvidos, forta-lecendo a inclusão social, como também a consciên-cia ambiental e o desenvol-vimento sustentável.

Educadores ambientais da autarquia tiram

dúvidas sobre descarte adequado do lixo,

reciclagem e o reaproveitamento do

óleo de cozinha.

Foto: Ascom/Sudema

No primeiro semestre deste ano, mais de 19 mil pessoas participaram de ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação Ambiental da Sudema

Festival de InvernoA Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba (OSJPB) vai levar o Projeto OSPB nos Bairros para o Festival de Inverno de Campina Grande, com apresentação no dia 23. Página 12

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018 9

2o Caderno

Noite também terá leitura de cartas de amor escritas pelo ‘pivô’ da Revolução de 1930

O tradicional sarau realizado no Empório Café terá hoje, a partir das 20h, uma apresentação poc-ket da leitura encenada ‘Anayde’. Encenação será do grupo EVOÉ e a entra-da é gratuita. A leitura em versão integral foi apre-sentado no último dia 2, durante abertura do Agos-to das Letras, na Fundação Espaço Cultural da Paraí-ba, em João Pessoa.

Hoje no Empório Café, ‘Anayde’ contará com Bárbara Azevedo, Lean-dro Nobre Fialho, Brenna Monteiro, Fernanda Peres Maranho e Rodrigo Batis-ta. Haverá também leitu-ras de cartas de românti-cas (e com teor feminista) escritas por Anayde Bei-riz, com leitura da atriz e diretora Suzy Lopes.

“O sarau pede algo mais dinâmico. A leitu-ra como foi apresentada no Agosto das Letras não cabe no sarau. E também porque dois atores não poderiam participar por motivos pessoais. Então eu retrabalhei o texto, mas sendo um texto de um grande dramaturgo [Paulo Vieira], não se per-de mesmo sendo cortado”, disse Suzy Lopes.

A diretora afirma que o essencial não foi corta-do. “É uma tarefa muito árdua cortar um drama-turgo como Paulo (Vieira), e acho que só faço isso com tanta propriedade

pelo fato de sua dramatur-gia ter sido o objeto de es-tuda da minha dissertação de mestrado, do contrário, acho que eu não consegui-ria fazer com tanto êxito”.

O texto interpretado pelo EVOÉ - do drama-turgo Paulo Vieira - tem como foco a figura de Anayde e seu avassalador romance com João Dan-tas, o assassino de João Pessoa. O texto retrata os acontecimentos que leva-ram à Revolução de 1930 e que mudaram a Paraí-ba e o Brasil. Direção é de Suzy Lopes e Roberto Cartaxo.

Suzy destaca a im-portância histórica de Anayde Beiriz e os frutos colhidos a partir da traje-tória de mulheres como ela. “Hoje nós temos mui-to mais Anaydes. Graças a mulheres como ela, que começaram essa luta pe-los direitos das mulheres. A se considerar que até pouco tempo, muita gen-te nem sabia quem era Anayde, ou quando sabia, sabia de uma forma de-turpada”.

Jãmarrí Nogueira Ejamarrinogueira@gmail.com

Grupo EVOÉ apresenta hoje ‘Anayde’, no Empório Café

Edição: Alexandre Macedo Editoração: Maradona

Leitura vai virar espetáculoA leitura encenada, conforme

Suzy, deverá ganhar formato de espetáculo. A provocação já foi feita pelo próprio dramaturgo responsá-vel pelo texto. “Ainda não tivemos tempo de conversar, mas eu e Ro-berto [Cartaxo] estamos instigados a dar continuidade no processo de se encaminhar para ter esse espetáculo pronto logo mais, sem o texto na mão dos atores, lendo e sim inter-pretando a magnitude dramatúrgica que o texto tem”.

O texto de Paulo Vieira, confor-me Suzy, aborda Anayde Beiriz com muita paixão. “Até porque quando o escreveu, Paulo estava absoluta-mente tomado de paixão por ela. Paulo fala que dadas as devidas proporções, Anayde é a Pagu parai-bana. Embora tenha sido abafada por muito e muitos anos”.

‘Anayde’ – o texto – tem um ou-tro foco que não o erotizado (como no filme ‘Parahyba Mulher Macho’, de Tizuka Iamazaki). De acordo com Suzy Lopes, o que se enfoca no texto é sua luta feminista, pelo direito ao voto. “Uma mulher que mostra sua opinião, mesmo que na contramão da sociedade sobre o que é ser uma boa moça ou uma mulher de família”.

Panthera de olhos dormentesPara quem deseja saber de

Anayde além do filme de Tizuka, é importante assistir à leitura encena-da do EVOÉ. Recomenda-se também a leitura do livro ‘Anayde Beiriz – Panthera dos Olhos Dormentes’, do saudoso médico e escritor Marcus

Aranha”. O enfoque desta obra, ao contrário do livro de José Joffily, não são os fatos históricos da Revolução de 30.

Marcus Aranha traz novos fatos sobre a vida amorosa de Anayde, e polemiza ao afirmar que o grande amor de Anayde não teria sido João Dantas, e sim o jovem estudante de Medicina Heriberto Paiva, que teria se tornado oficial da Marinha. Marcus valeu-se de trechos do diá-rio de Anayde, cartas, documentos pessoais, além de material fornecido por familiares da poetisa.

O livro de Marcus Aranha ga-nhou uma reedição ampliada em 2015. O médico e escritor faleceu em 8 de dezembro de 2010, após cinco anos de luta contra um câncer linfático, quando era articulista do jornal Correio da Paraíba.

A história de Anayde foi ‘pano pra manga’ para filmes, peças de teatro, livros... Em 2016, a editora Patmos publicou ‘Anayde Beiriz em Quadrinhos’, com roteiro de Sabrina Bezerra e ilustrações de Américo Filho. Anayde namorou o advogado João Dantas, que matou João Pessoa a tiros. Crime foi motivação para a Revolução de 1930.

A ‘pantera de olhos dormentes’ morreu em outubro de 1930, aos 25 anos de idade. Envenenada... Seu corpo foi sepultado como indigente no Cemitério de Santo Amaro, em Recife. Por décadas, sua imagem permaneceu no esquecimento. Pes-quisadores e o movimento feminista ‘ressuscitaram’ sua história.

Hoje nós temos muitas Anaydes.

Graças a mulheres como ela, que

começaram essa luta pelos direitos das

mulheres

Bárbara Azevedo, Leandro Nobre Fialho, Brenna Monteiro, Fernanda Peres Maranho e Rodrigo Batista, além de Suzy Lopes (centro), farão parte da apresentaçãode hoje

Fotos: Thercles Silva

Os candidatos tiraram as violas do saco, tocaram e cantaram “você cai”, dis-cutiram quais seriam as medidas para se reduzir a criminalidade no Brasil (reduzir, sim, porque erradicar é impossível), mas nenhum fez referência à instauração da pena capital – a única medida que teoricamente pode reduzir mesmo a criminalidade, pois zera a reincidência. No País tropical de Jorge Ben, ao índice de reincidência no crime ultrapassa os 80 % (oitenta por cento).

Pode acreditar, não existe exagero nessa afirmação. Naquele país ao norte do México e ao sul do Canadá, onde tudo funciona com perfeição, essa estatística não chega a ser exata – porque ninguém sabe quantas vezes um criminoso reinci-diu depois de sair da cadeia. Ele não diz, pois não é obrigado a fazer prova contra ele, segundo o Direito estabelecido pelas nações democráticas e civilizadas. O silên-cio do criminoso é um princípio universal do Direito.

Mas, em nome dessa civilização, os criminosos podem entrar e sair da cadeia quantas vezes sejam soltos. Somente uma pena que o impeça de delinquir outra vez poderá deixá-lo fora de ação. Como a pri-são perpétua, por exemplo. Mas, mesmo essa medida disciplinar, pode deixar o criminoso atacar outra vez. Por exemplo: o homicida pode matar um carcereiro ou um companheiro de prisão. Ou, de dentro do presídio, comandar a execução de um crime além dos muros da cadeia.

Assim, o Estado vem a ser um cúmplice do crime, pois garante a futura liberdade do criminoso. Para delinquir, o criminoso contumaz e profissional não precisa ser solto. Ele punga o bolso do cidadão sem sair de sua cela, por meio

Durante um debate, não faz muito tempo, ouvi de um participante: “Vocês da esquerda são engraçados. Concor-dam com a liberação do aborto, mas são contra a pena de morte. Não é contradição demais?”

Respondi que não. Não vejo isso nesse posicionamento. Contradição é ouvir da boca de um direitista que bandido bom é bandido morto. E logo depois, essa mesma figuraça, na saída da missa ou do culto, dizer que é contra a liberação do aborto porque defende o princípio da inviolabilidade do direito à vida.

Aí, o debate esquentou de verdade. Insisti que não esta-va generalizando. Que considero positivo dividir esquerda e direita para melhor exemplificar fronteiras de compreensão legítimas. Que fiz apenas o recorte de uma opinião extre-mada na tentativa de aclarar os termos para uma discussão mais produtiva.

A referência à missa e ao culto foi considerada ofensiva. Mas, lembrei: grupos religiosos estão na mídia, nas casas le-gislativas e organizados em instituições contra mudança na atual legislação do aborto no País. E que não havia na minha fala a pretensão de uma verdade universal, mas uma posição de consciência diante de fatos concretos da vida.

Sobre “bandido bom é bandido morto”, argumentei: é como se pudéssemos, à luz de qualquer filtro ético, político ou religioso, considerar, na perspectiva do humanismo igua-litário, uma vida melhor que outra. Para os que creem, Deus não faria tal distinção.

A propósito, o monumento de sabedoria e beleza ar-gumentativa que é o Sermão da Montanha indica uma das atitudes mais radicais recomendadas por Jesus: o perdão. Perdoar contra a lex tallionis do Código de Hamurabi (1792 a 1750 a.C., Babilônia), o velho princípio da vingança resumi-do no bordão “dente por dente, olho por olho”.

Um ateu e um crente poderiam lembrar que não é com a eliminação física do criminoso que o crime deixará de existir. A pena de morte é a versão de uma crença na infalibilidade do processo penal. É uma janela para erro irreparável.

Chegamos então ao seguinte questionamento: como alguém que considera a pena de morte inadequada ao ordenamento jurídico do País por razões humanitárias é capaz de defender o direito que teria a mulher de “decretar” a “pena de morte” contra a vida que se desenvolve no interior do seu corpo?

Em ambos os casos, estamos no território complexo da subjetividade e da autonomia da pessoa como portadora do direito à vida.

Seria uma aberrante contradição do Estado contempo-râneo, orientado no sentido de preservação da dívida sob a lógica dos direitos humanos, acolher a pena capital. E isso levando em consideração a tradição de milênios. Há expe-riência comprovada de ineficácia desse tipo de punição na redução dos crimes. Fica valendo o direito à vida da pessoa.

No caso da decisão de abortar o embrião, o mesmo prin-cípio se impõe: a prerrogativa da autonomia da pessoa e sua autodeterminação consciente e responsável.

Como poderia a coletividade sequestrar, do núcleo da intimidade de uma mulher em que a dor e o sofrimento mental se instalam, seu poder de decisão a respeito de si própria? Como desconsiderar o seu sentimento de rejeição e de repulsa vivenciados quando da gravidez indesejada? Os fatores da vida proporcionam as escalas de consciência perante a realidade, muitas vezes brutal, da vida de cada um. Ao Estado em nome da coletividade cumpre a preservação da vida. Ao Estado, em nome da subjetividade da cidadã, cumpre garantir à mulher o direito de vida e morte sobre a vida que habita seu corpo. O direito à decisão é que o preci-samos assegurar, garantir e preservar.

Cronicartigo Pereira Sitônio Pinto Da Guarda Nacional - sitoniopinto@gmail.com

Artigo Walter Galvão galvaopvw@gmail.com

Muito já se tem falado na Imprensa sobre o verdadeiro caos em que se tem transformado o nosso Sistema Prisional. E aproveita-se para vol-tar com o tema da maioridade penal. Daqui mes-mo desta coluna já emitimos muitas opiniões a respeito. Mas o fato é que, do jeito que está na atualidade, não pode continuar. Nosso país não aguenta tanta criminalidade, tanta impunidade, tanta injustiça.

Recentemente, o conhecido jornalista Dráu-zio Varela, em artigo na Folha de São Paulo (De volta à maioridade penal), tece considerações a respeito do tema: “É evidente que sou contra tran-cafiar em celas crianças com menos de 12 anos. Por outro lado, acho absurdo simplesmente “reco-lher à Fundação Casa” um rapaz de 17 anos que assassinou um trabalhador para roubar-lhe o ce-lular. A menos que apresente transtorno psiquiá-trico grave, qualquer adolescente sabe discernir o que é inaceitável no comportamento humano. O argumento de que consideramos 16 anos a idade para obter o título de eleitor é forte”.

Reduzir para 16 anosA respeito desse tema, a Folha publicou uma

pesquisa (realizada em janeiro deste ano) com 2.765 participantes, em 192 municípios do país. São a favor de reduzir a maioridade de 18 para 16 anos 84% dos brasileiros. No Norte, o apoio che-ga a 89%, índice que no Nordeste é de 81%. Entre aqueles com renda familiar de até dois salários mínimos 83% defendem a mudança, número que cai para 73% nas famílias com renda acima de dez salários.

Curiosamente, os religiosos são favoráveis a punições mais rigorosas: católicos (86%), evan-gélicos (84%), ateus (73%). A aprovação é mais baixa entre os seguidores de umbanda, candom-blé e outras religiões afro-brasileiras (63%). Dos entrevistados, 14% acham que também deveriam ir para a cadeia os infratores na faixa 13 a 15 anos. Outros 14% são ainda mais radicais: há que pren-der menores com 12 anos ou menos.

Estou com Varela: encaremos a realidade: o aprisionamento é uma medida importante por-que retira das ruas o marginal que nos inferni-za, mas um dia ele voltará; pior, provavelmente. Violência urbana é doença contagiosa de causas multifatoriais, que entre os mais pobres adquire características epidêmicas. Combatê-la apenas com prisões é tarefa inglória. Nunca prendemos tanto: no início dos anos 1990, havia cerca de 90 mil brasileiros na cadeia, hoje são mais de 725 mil. Nossas cidades ficaram mais seguras?

Caos penitenciárioNão é segredo para ninguém que o sistema

prisional brasileiro é desumano, degradante, bárbaro e inóspito. Esse caos penitenciário foi oficialmente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF n. 347), que o considerou um ver-dadeiro estado de coisas inconstitucional. Esse sistema medieval de segregação humana arrasa brutalmente os direitos fundamentais mais come-zinhos de quem é nele inserido e não se preocupa minimamente com a (re) inserção social de quem dele sai. Assim, já se ouviu relatos de pessoas que prefeririam morrer a passar anos num presídio brasileiro.

Como Promotor da Execução Penal na déca-da de 90 tive essa experiência bem detalhada, ao trabalhar com os Presídios do. Roger e de Manga-beira. Os problemas vivenciados nas nossas pe-nitenciárias são os mais diversos, podendo aqui serem lembrados: superlotação; proliferação de doenças; alimentação precária; falta de higiene; ausência de classificação dos presos por grau de periculosidade; número insuficiente de agentes penitenciários concursados; contratação incons-titucional de vigilantes temporários; domínio dos presídios por organizações criminosas; disputas entre facções pelo poder; torturas; homicídios; decapitações; violência sexual; narcotráfico etc.

Dentro desse triste e pavoroso quadro, o Es-tado nem consegue mais fingir que cumpre o seu papel. O desleixo estatal de anos fez com que essa bolha de disfunções orgânicas chegasse ao seu diâmetro máximo. Para que ela não exploda de vez e irradie efeitos nefastos sobre toda a nação, mudanças urgentes precisam ser implementadas. Uma delas seria fazer-se novos investimentos, ra-cionais e sem o intuito de publicidade. A outra de-veria passar por uma reforma da Lei de Execução Penal, que é uma verdadeira carta de direitos do sentenciado, muito além da nossa realidade pri-sional.

Aborto e pena de morte

Prisões x maioridadespenal

A reincidência

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 14 de agosto de 2018102o Caderno

do equipamento eletrônico que está no alcance de todos – o onipresente celular. Com essa ferramenta, o bandido ilude, ameaça e mata o inocente que não sai de casa.

Eu caí numa dessa. O bandido telefonou para mim, e disse que era meu sobrinho. Eu perguntei qual sobrinho, e ele me repreendeu por eu ter esqueci-do seu nome. Aí veio o golpe: arrisquei dizer o nome que mais se aproximava do perfil de meu interlocutor. De pronto, ele confirmou. Aí o canalha disse que estava vindo para cá e sofrera uma pane no carro, mas já estava sendo atendido. Só não tinha o dinheiro do conserto... e do reboque do carro.

Eu caí, você cairia. Nem você nem eu deixaríamos um amigo ou um paren-te no prego à beira da estrada, a horas tardas, podendo fazer uma transferência bancária de míseras centenas de reais. Há três semanas meu carro queimou um fusível e eu fiquei no prego, à margem da estrada de Taperoá, de tarde, a noite se aproximando, e eu com a família no carro, inclusive duas noras, sendo uma gestante.

Trouxe o carro rebocado para a oficina: R$ 700 o reboque, mais R$ 300 de táxi, e o carro ainda não saiu da oficina concessionária da Nissan. O prego é apenas uma queima de fusíveis, um após o outro. Já pedi socorro ao SAC (Serviço de Assistência ao Consumidor) da Nissan, mas ainda estou com o carro na conces-sionária, dando panes sucessivas. Diga-se que não foi a primeira vez que meu Sen-tra teve esse enguiço: Ele fez isso antes, é a quinta vez. Se você está para comprar um Sentra, não diga que eu não avisei.

Jorge Ben está aqui, no computador em que escrevo, o preto cantando “País Tropical –abençoado por Deus e bonito por naturê, mas que belê, tem Carná...” Ele tem ainda um carro e um violão, e uma nê chamá Terê... Antes, o carro era um fusca. Mas Ben mexeu na letra, o fusca ganhou outra marca. Não sei qual foi o desgosto que houve entre Ben e a Volkswagen. Mais ou menos como o mal estar com Fio Maravilha: “de repente ele chegou com emoção e gol! Sacudindo a torcida aos 33 minutos do segundo tempo...”

Só restou uma dúzia de minutos para o outro time empatar e virar o jogo.

(Terça, quinta e sábado)

Fotos: Divulgação

No país tropical de Jorge Ben, ao índice de reincidência no crime ultrapassa os 80%

VasconcelosEscritor - fer.mengo@uol.com.br

Fernando

Edição: Alexan