A UNIÃO Número 141 Ano CXXV...2018/07/17 · Trânsito na rodovia, nas imediações do Iesp, vai...

Trânsito na rodovia, nas imediações do Iesp, vai sofrer alterações na primeira semana do próximo mês para a colocação dos módulos do equipamento destinado a pedestres. Página 8

Passarela na BR-230 será instalada em agosto

Foto: Evandro Pereira

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125 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Ano CXXV Número 141A UNIÃO

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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018

STF suspende cobrança dos 40% nos planos de saúdeResolução da ANS que foi suspensa prevê que os clientes paguem um percentual do valor de cada procedimento realizado. Página 17

Aedes aegypti: 170 cidades da PB estão em situação de alerta

Caravana do Coração realiza mais de 1.800 atendimentos

Mulher atingida por pipa de kitesurf no Bessa recebe alta

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti, que continua sendo realizado pela Secretaria da Saúde, aponta 170 cidades em situação de alerta. Página 5

Após percorrer 2 mil quilômetros, passar por 13 municípios, atender a mais de 1.800 pessoas e capacitar 2 mil profissionais, a Caravana do Coração encerra sua 6ª edição. Página 7

Uma das vítimas do acidente provocado por uma pipa de kitesurf no final de semana, com um corte profundo na perna, a mulher já recebeu alta do hospital. Página 6

ParaíbaFoto: Evandro Pereira

Foto: Ricardo Puppe

Franceses comemoram a conquista do bicampeonato da Copa do Mundo conquistado no último domingo. Seleção da França, sem dependência exclusiva de atuações de um único craque, consagra o futebol da eficiência e do jogo coletivo. Página 21

Fotos: Agência EFE

Sarau poético será realizado amanhã na capital paraibana‘Pantaleão’, inspirado em poemas de Débora Gil Pantaleão, é o tema da edição de julho do sarau poético que acontece amanhã, no Empório Café, em JP. Página 9

2o CadernoFoto: Yebá Ngoamãn

Em 2016, e estes são os dados dis-poníveis mais recentes, de cada mil brasileirinhos que nasceram, 14 não puderam chegar ao primeiro aniversá-rio. Morreram com menos de um ano de idade, vítimas da miséria, da falta de assistência médica, da indiferença das autoridades nacionais e da ineficácia das políticas públicas que, em tese, são alardeadas com rede de proteção para os mais pobres e que, na realidade, não passam de peças de propaganda. Este índice de mortalidade infantil voltou a aumentar no Brasil, pela primeira vez, desde 1990. Em relação ao ano de 2015, registrou-se um aumento de 5%.

A notícia é triste, mas a ela segue--se uma pior: a previsão é que a taxa de mortalidade tenha sido de 13,6 no ano passado. Disso só se saberá quan-do os dados forem consolidados e es-sas crianças mortas se tornarem ape-nas estatística. O Ministério da Saúde aponta a epidemia do vírus da zika e a crise econômica como responsá-veis pelo crescimento. Já a Fundação Abrinq chama a atenção para o corte de verbas e contingenciamento de or-çamentos de programas como o Bolsa Família e a Rede Cegonha, de apoio às mães na gestação e puerpério.

O Brasil vinha reduzindo suas ta-xas de mortalidade infantil com índi-ces melhores que a média mundial nos últimos 26 anos. Isto até 2015. O pri-meiro dado estatístico de retrocesso ocorreu, portanto, em 2016, ano que ficará marcado como ápice da crise política e econômica que enfrentamos até hoje. Políticas de proteção social não podem sofrer cortes nem ajuste orçamentário para o equilíbrio das contas públicas. Isso impacta muito na sobrevivência das famílias pobres

e extremamente pobres. Repetindo, o cenário da mortalidade infantil no país não tem prognóstico de melhora. A tendência é que ele volte a aumen-tar em 2017, segundo dados prelimi-nares da Unicef.

O Ministério da Saúde culpa o ví-rus zika e a crise econômica. Os dados que credenciam ao vírus zika o au-mento da mortalidade, no entanto, não são conclusivos. A queda está, na ver-dade, associada à queda da cobertura de vacinação universal, protocolo em que o Brasil, até 2016, era referência internacional. Registre-se que entre as causas, chama a atenção o aumento de 12% entre 2015 e 2016 nas mortes de menores de cinco anos por diarreia (de 532 para 597). Mortes por diarreia es-tavam em queda desde 2013.

Segundo o relatório do Unicef, entre 2015 e 2016 na América La-tina a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos. No mundo a tendência de redução se manteve - de 42 para 41. Para 2017, a previsão no Brasil é que a taxa fique, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015), mas os números oficiais ainda não estão fechados. Monitora-se ain-da a taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos.

Em 2016, morreram 36.350 crian-ças nessa faixa etária - 19.025 nos pri-meiros sete dias. O calendário político deste ano de 2018 prevê a realização de eleições gerais. O conjunto dos elei-tores brasileiros terá oportunidade de cobrar dos eventuais candidatos o compromisso de, até por questões hu-manitárias, trabalhar para reduzir es-tes índices.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 20182Opinião

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Aumenta a mortalidadeEditorial

HumorDomingos Sá[email protected]

UN Informe

Tudo no mundo ensina alguma coisa. A pedra dá lições de inflexibilidade, de dureza e de fé. Tanto é as-sim que Jesus disse que de-veríamos construir a casa na pedra, na rocha e não na areia. O firmamento lecio-na a beleza do infinito, li-ção que fazia Pascal tremer de medo. As ondas do mar mostram que tudo nasce e tudo morre, mas vale a pena ver o sorriso branco das espumas. As flores ensinam ale-gria e as raízes humildade. Ninguém vê as raízes, ninguém diz “que belas que elas são”, entretanto que seria da árvore sem elas?

O vento alegra, limpa e faz as árvores dançarem. E a água? Quantas lições ela nos dá! Lição de persistência, de humildade. E o sol? Que pontualidade no trabalho! Não dis-crimina, tanto enxuga a sujeira do rico como a do pobre. Já o fogo é violento, mas, que seria de nós sem ele? E as nuvens? Lá do alto ensi-nam a transcendência e o silêncio. Que mara-vilha aquele balé lá no céu visto do avião!

E que dizer desta oficina que é o corpo humano, que não pára de trabalhar, mesmo que haja Copa do Mundo? E a tempestade, que ensinamento dá? Ora, ora, ela limpa a atmosfera. Mas, vamos adiante na crônica e falemos da lição das crianças. A lição do entusiasmo pela vida, a lição do encanta-mento. Elas são inimigas da acomodação, da indiferença, da mesmice. Jesus disse bem: “Vinde a mim as criancinhas porque delas é o Reino dos Céus”. Logo o paraíso é um lugar de muita alegria.

São muitas, portanto, as lições que a Natureza e a Vida nos dão, a todo momento,

é só ter olhos de ver. Até as enfermidades nos ensinam. Aquele viciado no fumo ou no álcool vai aprender com a cirrose e o enfisema.

A esta altura, você já está perguntando pelas li-ções do futebol. São muitas. Veja a lição da solidarieda-de, todos os jogadores se abraçando de alegria pelo gol feito. Outro ensinamen-

to das chuteiras: ninguém quer a bola para sempre. Logo que a recebe, passa para o ou-tro. Nada de egoísmo. Mais esta lição: res-peito absoluto às determinações do árbitro. É preciso muito cuidado com as advertên-cias. E viva o Direito, tão importante como o ar que respiramos. E viva a lei, a quem deve-mos a ordem e a paz social.

Lições que o futebol dá! O orgasmo do gol, que é uma espécie de êxtase. E a confra-ternização que ele provoca! Todos se abra-çando, das mais diversas etnias, sem discri-minação, todos se tornando um, esquecendo seus problemas, vibrando de emoção. E é ca-paz de um desafeto esquecer suas mágoas, restaurar uma amizade.

Como vimos em mais uma Copa do Mundo, com a França bicampeã, as chutei-ras têm a sua didática. E até a religiosidade está presente quando os jogadores entram no gramado fazendo o sinal da cruz.

Mas tudo termina num apito, no apito do juiz. A partida durou tão pouco. Alegria para os vencedores, tristeza para os perde-dores. Assim como na vida, tudo nasce, tudo renasce. E veja este outro ensinamento: que seria do jogo sem a grama, a humilde grama, que nasceu para ser pisada...

Crônica

Lições da Copa

Carlos Romero [email protected]

Veja a lição da solidariedade, todos os

jogadores se abraçando de alegria pelo gol feito.

Outro ensinamento das chuteiras: ninguém quer a

bola para sempre

Pré-candidato a deputado federal, Thomp-son Mariz (PSB) confirmou que está agenda-do para o próximo dia 28 um segundo evento com lideranças políticas de Campina Grande e região. De acordo com ele, a ideia é mas-sificar ainda mais o nome de João Azevêdo (PSB) na cidade. No último sábado, os socia-listas realizaram encontro similar, com a par-ticipação do governador Ricardo Coutinho.

A Executiva Estadual do PSB de-verá deliberar hoje sobre o apoio da legenda a uma candidatura a presidência da República. De acordo com o presidente da legenda na Paraíba, Edvaldo Rosas, a tendência é que o PSB declare apoio à pré-candidatura de Lula. Semana passada, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, teve reunião com o governador Ricardo Coutinho.

Ontem, após participar de debate na sede da OAB, em João Pessoa, o pré-candidato a go-vernador, João Azevêdo (PSB), confirmou que esta semana será anunciado o segundo nome para o Senado na chapa majoritária. Quanto à escolha do candidato a vice, ficará mesmo para o início de agosto, dias antes da conven-ção do partido, que ocorrerá no dia 5.

Senado e vice

apoio a LuLa

aeSa: Boqueirão tem água para aBaStecer por 2 anoS

punição convençõeS

vamoS diScutir, diz João SoBre manifeSto de partidoS

O presidente estadual do PT, Jack-son Macedo, endureceu o discurso e promete submeter ao estatuto do partido os filiados que não segui-rem as orientações da direção esta-dual no tocante a apoios e alianças. No caso do diretório do PT de Bom Sucesso, que declarou apoio a pré--candidatura de Lucélio Cartaxo (PV), ele disse que o partido nessa cidade está sem dirigente, aos olhos da Justiça Eleitoral.

Nesta próxima sexta-feira inicia o prazo para que par-tidos políticos realizem suas convenções para a escolha de candidatos a presidente e vice, governador e vice, além de se-nador, deputados federal e es-tadual. As legendas terão até o dia 5 de agosto para fazerem convenções, que também são os espaços deliberativos para a aprovação de coligações.

Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas, João Fernandes disse que a suspensão das águas de transposição para o Açude de Boqueirão não vai prejudicar o abastecimento em Campina Grande e mais 18 cidades do compartimento da Borborema – a suspensão ocorreu por causa das obras nas barragens de Poções e Camalaú, de responsabilidade do Ministério da Integração e DNOCS. De acordo com ele, o reservatório tem 100 milhões de metros cúbicos, o que daria para dois anos de consumo.

novo encontro

O pré-candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo (foto), admitiu ontem que levará a reivindicação de partidos de esquerda que lançaram manifesto para pedir participação na chapa majoritária para discussão interna do partido – “esse documento será levado em consideração”, afirmou. No manifesto, assinado por cinco presidentes de partidos – PT, PCdoB, Rede, PPL e PMN –, os dirigentes elogiam a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB): “Entendemos que esta experiência político-administrativa deve continuar e avançar mais ainda para atender os anseios e necessidades da população”. Adiante, os dirigentes reivindicam a possibilidade de indicarem um nome para integrar a chapa socialista: “Pleiteamos a presença na chapa majoritá-ria, em condição de titularidade, de um nome por nós indicado, onde os ideais e a militância dos partidos de esquerda e democráticos, do campo progressista e dos movimentos sociais, se vejam representados nesta composição. Isto será, certamente, fator decisivo para maior engajamento na campanha, de vasta e qualificada militância, capacitada a fazer o debate com o povo, funda-mental para afastar a desconfiança e rejeição, criando condições mais favoráveis para a vitória”.

Ricco Farias [email protected]

Foto: Divulgação

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Edição: José Napoleão Ângelo

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018

Ideia é levantar alternativas para a extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gestoresO Ministério Públi-

co da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tra-balharão em conjunto para o fim dos lixões, no Estado. A ideia é levantar alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gesto-res que ainda destinam os resíduos sólidos das cida-des a lixões. A partir des-se momento, os prefeitos serão cobrados a extinguir a poluição. Os que insis-tirem na prática, deverão responder criminalmente pelos danos ambientais.

Os termos da parce-ria entre os órgãos foram discutidos, na quinta-feira (12), durante reunião en-tre o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphi-co Feraz da Nóbrega Filho, e o presidente da Sudema, João Vicente Machado So-brinho.

Participaram da dis-cussão o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coorde-nador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Sil-va Dantas, e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Francisco Seráphico deixou claro que o Minis-tério Público quer resulta-dos e não apenas trazer o assunto do fim dos lixões para o agendamento da mídia. Foi lembrado que os municípios sempre apresentam dificuldades, principalmente, financei-

ras para implementar a política ambiental e, as-sim, o problema vem se arrastando não somente na Paraíba, mas no cená-rio nacional. “Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos co-brar a execução das medi-das para isso”, disse.

João Vicente explicou que o objetivo não é inter-ferir na gestão dos prefei-tos, mas mostrar que há al-ternativas viáveis a serem aplicadas. “A iniciativa de Seráphico foi importante porque há uma determi-nação colimada do Minis-tério Público e da Sudema para dar uma solução ao problema dos resíduos só-lidos, e nossa discussão é como fazer isso.

Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reu-nião foi muito proveitosa”, afirmou.

O procurador Francis-co Sagres Macedo Vieira destacou a importância de agregar municípios das regiões em torno de um projeto de manutenção de aterros sanitários. A ideia é, inicialmente, dis-cutir soluções em quatro regiões: João Pessoa, Gua-rabira, Campina Grande e Sousa. “Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contami-ne os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usi-nas de resíduos sólidos”, explicou.

MPPB e Sudema vão atuar juntos pelo fim dos lixões na PB

Edição: Emmanuel Noronha

Foto: Divulgação/MPPB

O caminho naturalO coordenador do CAO

do Meio Ambiente, Raniere Dantas, observou que o cami-nho natural e adequado para os municípios seria que eles dessem a destinação adequa-da aos resíduos sólidos, uti-lizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fos-sem lançados em aterros so-mente os rejeitos. “Enquanto isso não acontece, têm que

ser evitados os danos am-bientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e compos-tagem, será inclusive bem mais econômico para o Muni-cípio”, disse.

O promotor de Justiça de Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, fa-lou da ideia dos consórcios,

que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto acaba não vingando. “Numa região onde tem aterro, os muni-cípios podem aderir. Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.

EncaminhamentosA Sudema apresentou

o mapeamento dos muni-cípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para lixões. Como encami-nhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a capacidade de rece-bimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Pa-raíba. As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de agosto.

Os resultados de pes-quisas científicas realiza-das nas Bacias Hidrográ-ficas dos Rios Gramame e Abiaí, Litoral Sul da Paraí-ba, nos últimos dois anos, serão divulgados ama-nhã, pelo Comitê Gestor do Fórum Permanente de Proteção do Grama-me. A apresentação será feita durante audiên-cia pública, a partir das 9h, no Auditório 411 do Centro de Ciências Hu-manas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB, em João Pessoa.

Segundo o coordena-dor do comitê, promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, serão apre-sentados o mapeamento do uso do solo; a carac-terização física e química da água e de sedimentos; e o diagnóstico do estado trófico e presença de cia-notoxinas e de agrotóxi-cos em representantes da fauna.

Ainda conforme o coordenador, as pesqui-sas foram realizadas com o objetivo de identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios e afluentes que formam as duas bacias, localizar as

prováveis fontes de con-taminação e sua composi-ção e avaliar a qualidade da água dos principais rios que integram as ba-cias hidrográficas.

Os estudos também objetivaram caracteri-zar os diferentes tipos de pressões antropogênicas que estão ocorrendo na área e identificar as áreas de preservação perma-nente que precisam de restauração, incluindo margens de rios, riachos, nascentes e terras alagá-veis; mapear os princi-pais fragmentos de Mata Atlântica; e verificar a qualidade da água das ba-cias hidrográficas.

FórumO Fórum Permanen-

te de Proteção do Gra-mame é formado pelo MPPB, MPF, MPT, Ibama, Semarh, Sudema, LEA/UFPB e pelo Prodema/UFPB, Cagepa, Cinep, In-t e r p a / E m a t e r / E m e p a , Comitê Litoral Sul, FPA/ALPB, Escola Viva Olho do Tempo, Semam-JP, Mu-nicípio de Conde e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba (OAB/PB).

O s m i c r o e m p r e -endedores Individuais (MEIs) e empresários formais e informais das cidades de Lagoa Seca, Umbuzeiro e Cabaceiras terão a oportunidade de melhorar, ainda mais, seu desempenho nos ne-gócios. É que o Sebrae Paraíba está promoven-do, em parceria com a Prefeitura destes muni-cípios, a Semana do Em-preendedor.

A p r o g r a m a ç ã o acontece de hoje até o dia 20 e conta com even-tos estratégicos, como palestras e workshops com o intuito de levar informações de crédito e gestão empresarial e financeira para os em-presários e potenciais empreendedores. Todas as ações são gratuitas.

Em Lagoa Seca, as atividades acontecem na Câmara de Vereadores do município. Na cidade de Cabaceiras, o evento será realizado no Espaço Nordeste. Já em Umbu-zeiro, as ações aconte-cem na Sala do Empre-endedor do município.

O gerente da agên-cia regional do Sebrae em Campina Grande, João Jardelino da Costa Neto, destacou a impor-tância do evento para orientar, qualificar e fo-mentar o empreendedo-rismo local.

“Essas ações de ca-pacitação têm a fina-lidade de estimular o empreendedorismo e fo-mentar novos negócios no interior do Estado, em parceria com pre-feituras municipais, au-mentando a capilarida-de de atuação do Sebrae com orientações e capa-citações relacionadas a negócios”, destaca.

Imagine uma livraria ambulante com 3.200 livros com preços 20% mais bara-tos? Pois isso será real du-rante a Brasil Mostra Brasil a partir desta sexta (20) com a presença do projeto “O Livro até Você,” do Sebo Cultural.

Trata-se do Sebo Móvel, uma iniciativa do ativista cul-tural e proprietário do Sebo Cultural Eriberto Coelho. Apesar de já existir há um ano, o caminhão com os li-vros seminovos vai estar pela primeira vez no maior evento multissetorial do Nordeste.

“É uma ação de fomento à leitura. Acho que vai ser um sucesso e muita gente vai a Brasil Mostra Brasil comprar livros mais baratos”, avisa Eri-berto, que há 32 anos coman-da o Sebo Cultural em pontos fixos na capital paraibana.

Na BMB, os livros oferta-dos são em sua maioria lite-ratura nacional e estrangeira. “Mas teremos também livros técnicos, auto ajuda, artesa-nato, artes e gastronomia. Tudo em excelente estado”, explica Eriberto.

A Multifeira Brasil Mostra Brasil começa na próxima sexta e vai até o dia 29, no Centro de Con-venções da capital. Mais

informações no www.bra-silmostrabrasil.com.br

EmpreendedorasO projeto das Mulheres

Empreendedoras chega com força à 24ª Multifeira Brasil Mostra Brasil. Esse é o ter-ceiro ano de participação no evento multissetorial e, por causa do retorno positivo ob-tido nos anos anteriores, o es-paço reservado em 2018 para elas está maior e mais atrativo.

A informação é da Associa-ção Mulheres Empreendedoras da Paraíba (AME), entidade que possui mais de 70 associadas. Destas, 31 vão expor na Brasil Mostra Brasil numa área de 238 metros quadrados.

“A Brasil Mostra Brasil é um evento grandioso e mar-cante que traz uma gigante dimensão para as empresas e auxilia nas vendas e divulga-ção das marcas e produtos”, destaca a presidente da Asso-ciação Cristiane Ramires.

Segundo ela, o evento, que possui mais de 100 mil visitan-tes em dez dias, dá muita visi-bilidade aos negócios das asso-ciadas. “Além disso, auxilia na captação de novas membros que buscam independência financeira e empoderamento feminino”, explicou.

Pesquisa sobre o Rio Gramame sai amanhã

Sebrae tem ações gratuitas em evento

BMB tem projeto de fomento à leitura

As palestras e workshops têm o intuito de levar informações de crédito e gestão empresarial e

financeira

Os termos da parceria entre os órgãos foram discutidos durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, e o presidente da Sudema, João Sobrinho

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018

Por irregularidades, famílias foram retiradas de condomínio do Minha Casa, Minha Vida, no Bairro das Indústrias

Após a reintegração de posse de um condomínio do Governo Federal, feita na últi-ma quinta-feira (12), algumas famílias que foram despejadas têm passado os últimos dias em uma quadra de esportes, na Praça da Juventude, no Con-junto Vieira Diniz, situado no Bairro das Indústrias, na capi-tal, por não terem para onde ir.

Os móveis e pertences dos ocupantes foram levados para duas escolas municipais, não sendo revelados por uma ques-tão de segurança.

O prazo para que os mó-veis sejam retirados do local termina hoje e, segundo a Se-cretaria de Habitação, os mó-veis que não forem retirados serão encaminhados para ou-tra área, sem responsabilidade da Prefeitura.

“Não consigo deixar mais tempo que isso, porque pre-cisamos entregar o ginásio. A escola tem aula e a as ativida-des precisam ser retomadas”, explicou Sachenka Bandeira.

De acordo com a secre-tária de Habitação da capital, Sachenka Bandeira, alguns critérios foram avaliados para atender as famílias.

Durante o controle da Se-

Louise Tonet Especial para A União

Famílias retiradas de ocupação em JP passam necessidades


cretaria de Habitação de João Pessoa (Semhab), foi avaliado que 116 famílias não tinham cadastro na Semhab para fa-zerem parte do programa de habitação. Das 113 famílias ca-dastradas, apenas 15 atendem aos critérios, que passam por idade dos moradores, tempo de inscrição, renda familiar, entre outros.

Segundo Sachenka Ban-deira, essas 15 famílias aguar-dam a entrega das moradias, que ainda estão em construção.

As famílias que estão abri-gadas na Praça da Juventude re-clamam da falta de mantimen-tos como: alimentos, fogão e gás de cozinha, produtos de hi-giene pessoal, lençóis, barracas, colchões, visto que a maioria dos pertences foram levados pela Prefeitura para as escolas municipais.

Para Nídia da Silva Medei-ros, 35, a situação está precária. “Fomos despejados, e estamos aqui nessa quadra de esportes dormindo ao relento, vivendo

de doações, pois todos nossos móveis e pertences estão pre-sos nas escolas e tem que ter di-nheiro para retirar de lá e levar para nossas casas, aí vai tirar de lá e colocar em qual casa que não temos?”, contou.

“Despejaram a gente de lá, sem pensar em nenhuma criança. Tem crianças sem es-tudar, sem ir para as creches, sem comer e dormir direito, te-mos que nos virar em 30 para fazer comida para todo mundo. Fazemos três refeições por dia,

as principais, e quando chega alguma criança fora do horário de comer dizendo estar com fome, é de cortar o coração”, re-velou Nídia.

A situação que já não esta-va boa para estas famílias pio-rou quando cortaram a água do ginásio, no sábado (14). “A Guarda Municipal cortou nossa água, a Prefeitura não está nos ajudando com absolutamente nada. Hoje (ontem) veio um pessoal da secretaria fazer um levantamento da quantidade

de pessoas. A Prefeitura ao fa-zer o cadastramento de 239 famílias selecionou 15. Eu sou mãe solteira, tenho cinco filhos e estou desempregada atual-mente, e não correspondi com a necessidade dos requisitos para o programa do Minha Casa, Minha Vida”, concluiu.

De acordo com a Justiça Federal, a invasão do Residen-cial Vista do Verde estava im-pedindo a conclusão da obra, dificultando a execução de pro-gramas de habitação social no Estado da Paraíba, financiados pela Caixa Econômica Federal, além de estar prejudicando as famílias destinatárias dos imóveis, as quais estão com-provadamente em situação de vulnerabilidade social, ca-dastradas no Semhab, e em fila de espera há mais de seis anos.

A desocupação do Con-junto Habitacional Vista do Verde I e II foi determinada por uma decisão d a 3ª Vara Fede-ral de João Pessoa e foi execu-tada pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Samu, Semob-JP, Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Secre-taria Municipal de Desenvol-vimento Urbano (Sedurb) e a Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social.

As famílias que estão abrigadas na Praça da Juventude, no conjunto Vieira Diniz, no Bairro das Indústrias, reclamam da situação que estão vivendo e sem ter para onde ir

Fotos: Marcos Russo

Clubes da Paraíba deci-diram em votação, na tarde de ontem, pela destituição do presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Nosman Barreiro, durante uma Assembleia Geral Ex-traordinária, que ocorreu no Clube Cabo Branco. Ao todo, foram 12 votos a favor da retirada do presidente, um voto contra e três abs-tenções. A assembleia foi convocada no último dia 6, através de uma ata com a as-sinatura de 27 clubes parai-banos e contou com o apoio do presidente do Conselho Fiscal da FPF, Marcílio Braz.

Além disso, ainda du-rante a assembleia, foi deci-dido pela nomeação de uma junta administrativa para dirigir a entidade até as pró-ximas eleições. Através de uma votação entre os diri-gentes dos clubes, Eduardo Faustino e Arthur Ferreira foram escolhidos para ocu-par esse cargo.

Por outro lado, o ad-vogado de Nosman Barrei-

ro, Benedito Valdevino, diz que a FPF não reconhece a assembleia e a considera ilegal. De acordo com ele, uma assembleia desse tipo só pode ser convocada pelo próprio presidente da fede-ração. “Essa assembleia não tem legitimidade, nem le-galidade, porque ela trans-passa o princípio da mora-lidade. Esse ato aqui não é reconhecido pela atual ges-tão, ele não será aceito, não será dada posse a esses no-vos dirigentes”, comentou.

Já o presidente do Auto Esporte Clube, Watteau Ro-drigues, acredita que a de-cisão é democrática e legal. “Tudo foi democraticamen-te discutido, analisado, to-dos os fatos foram apurados e eu considero uma afronta dizer que é um jogo de car-tas marcadas”, disse.

O representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Valter Feldman, estava presente na assembleia, mas informou que a CBF não irá intervir nas decisões do futebol paraibano, e que seu papel é de apenas analisar o problema.”

Assembleia da FPF decide destituir Nosman Barreiro Iluska Cavalcante [email protected]

Douglas Corrêa Da Agência Brasil

Elaine Patricia Cruz Da Agência Brasil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu, na tarde de ontem, representan-tes das entidades envolvidas na promoção do ‘HackFest contra a Corrupção’ para dis-cutir detalhes da programa-ção e da logística do evento, que vai acontecer entre os dias 16 e 19 do próximo mês de agosto, na Estação Ciência, em João Pessoa. Além da tra-dicional maratona de tecno-logia, esta versão do evento vai incluir uma ‘virada legis-lativa’.

A reunião foi conduzi-da pelo promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto. O repre-sentante da Universidade Federal de Campina Grande, professor Nazareno Andrade, participou das discussões via videoconferência. Os repre-sentantes dos órgãos mobili-zados, entre eles o coordena-dor da Controladoria Geral da União (CGU), Gabriel Wright, conversaram sobre a integra-ção dos vários momentos e a divulgação do evento.

O objetivo do HackFest é incentivar a produção de conhecimento e ajudar a criar soluções que tenham impacto positivo na socieda-de. Por isso, além de reunir pessoas da área de tecnologia da informação, o evento atrai gente de áreas diversas para discutir cidadania em várias frentes. Este ano, na ‘virada legislativa’, pessoas ligadas ao Direito e a outras áreas dis-cutirão soluções legislativas para os problemas sociais, através de leis de iniciativa popular.

HackFest 2018 terá maratona tecnológica

Em São Gonçalo

Forças Armadas prendem seis pessoas em operação

Governo de SP prepara ação contra a União por greve

Um balanço do Co-mando Conjunto das Forças Armadas, da operação rea-lizada desde a madrugada de ontem no Complexo do Salgueiro e Jardim Catarina, em São Gonçalo, Região Me-tropolitana do Rio, resultou na prisão de seis pessoas, um menor apreendido, sete barricadas destruídas, além de quatro carros e uma mo-tocicleta roubados. Na ação, foram apreendidos um fuzil automático desmontado, uma carabina calibre 12, munições para pistola e fu-

zil, um revólver, uma pistola, além de grande quantidade de drogas apreendidas, ain-da não contabilizada e vários uniformes militares.

No total, foram empre-gados 4,5 mil homens, sen-do 4,3 mil das Forças Arma-das, 120 da Polícia Militar e outros 80 da Polícia Civil. Esta é a segunda operação do Comando Conjunto da Intervenção em quatro dias na região. Na operação de sexta-feira (13), quatro pes-soas foram presas e uma fi-cou ferida. O local é de gran-de concentração de roubo de cargas, porque fica perto da rodovia BR-101, que liga

o Rio de Janeiro ao Espírito Santo e as cargas roubadas de caminhoneiros assalta-dos na rodovia têm sempre como destino as comunida-des do Salgueiro e Jardim Catarina.

AgressãoO Comando Conjunto

distribuiu nota, ontem, sobre um caso envolvendo milita-res que participavam da ação no Complexo do Salgueiro e Jardim Catarina. A narrativa atribui a procedimentos de militares do Comando Con-junto a causa de ferimentos a um cidadão que passava pela área da operação.

O governo de São Paulo vai entrar na Justiça para pe-dir ressarcimento à União pela suspensão da cobrança de pe-dágio por eixo suspenso dos caminhões sem carga nas ro-dovias de São Paulo. Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado à Agência Brasil, já está sendo preparada uma pe-tição inicial para ingressar com a ação na Justiça.

Até a greve dos caminho-neiros, o governo de São Paulo

permitia que as concessioná-rias cobrassem pelo eixo le-vantado. Todo caminhão que passasse por uma praça de pedágio em São Paulo, mesmo com o eixo levantado, era taxa-do. O fim da cobrança foi uma das reivindicações dos cami-nhoneiros. O pedido foi aceito pelo governador Márcio Fran-ça (PSB) na negociação para o término da greve. Com isso, a partir da zero hora do dia 31 de maio, os caminhoneiros que transitam sem cargas pelas es-tradas do Estado deixaram de pagar pedágio sobre os eixos

do veículo que estiverem sus-pensos, sem tocar o solo.

O fim da cobrança por eixo suspenso significou uma queda de cerca de R$ 50 milhões por mês na arrecadação das concessioná-rias que administram as rodovias paulistas, segundo estimativa do governador de São Paulo, Márcio França. Ele disse isso hoje ao jor-nal Valor Econômico. Na entrevis-ta, França também defendeu que o Governo Federal assuma a res-ponsabilidade pela indenização e que a União abata os R$ 50 mi-lhões mensais da dívida mensal de São Paulo com o Tesouro.

A assembleia da FPF aconteceu no Clube Cabo Branco, na capital

Foto: Marcos Russo

Passarela na BR-230Obras para colocação dos módulos da passarela para pedestres nas proximidades do Iesp vão alterar o trânsito na primeira semana de agosto. Página 8

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 5

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Dados apontam que 170 cidades da Paraíba estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), que é realizado em todos os muni-cípios do Estado, aponta que 170 cidades da Paraíba estão em situação de alerta ou ris-co de surto de dengue, zika e chikungunya. Desse total, 56 estão em risco de doenças, outros 114 municípios estão em alerta e 53 estão em si-tuação satisfatória, como é o caso de João Pessoa, que se encontra com baixa repro-dução do Aedes aegypti e febre amarela.

O resultado do levanta-mento indica que é neces-sário dar mais atenção nas ações de combate ao mos-quito e que a prevenção não pode ser interrompida. Na capital paraibana, o Índice de Infestação baseado no LIRAa é de 0,5%. Ou seja, a cada 200 imóveis, apenas um apresenta risco de re-produção do mosquito. O resultado do levantamento indica que João Pessoa está com baixo risco para a re-produção do mosquito, com índice abaixo de 1%.

De acordo com o geren-te de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVAZ), da Se-cretaria Municipal de Saúde (SMS), Nilton Guedes, esse é um resultado de um traba-lho intensivo de monitora-mento que envolve diversos setores no controle das ar-boviroses nos bairros da ca-pital. "O resultado do LIRAa é que vai definir que bairros necessitarão de um combate maior ao mosquito nos pró-ximos meses", afirmou.

“O sucesso desse tra-balho deve-se à parceria da Secretaria de Saúde com a população, principalmente porque o trabalho de cons-cientização é contínuo. En-volve também os agentes de endemias, profissionais da Atenção Básica, o programa de Saúde na Escola e outras secretarias, que vêm atuan-do nos últimos anos de uma forma sistemática, no con-trole do vetor e na prevenção de doenças”, explicou Nilton.

Ontem, os agentes de endemia estavam no Bairro das Indústrias realizando atividades de prevenção e controle ao mosquito com visitas domiciliares para orientação e controle com larvicida, colocação de ar-

José Alves [email protected]

Levantamento do LIRAa define forma de combate à dengue

Edição: Denise Vilar

Campanha de vacinação

Dia D contra poliomielite e sarampo será em agostoA Campanha Nacional

de Vacinação contra a Polio-mielite e Sarampo será rea-lizada entre os dias 6 e 31 de agosto, com o Dia D em 18 de agosto. A ação é vol-tada para crianças na faixa etária de um ano a menores de cinco (4 anos, 11 meses

e 29 dias), independente da situação vacinal.

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saú-de (SES), Isiane Queiroga, é importante ressaltar que a campanha nacional indis-criminada é voltada apenas

para crianças de um ano a menores de cinco anos. “Os demais só devem tomar a vacina contra o sarampo na rotina, caso não tenham completado o esquema ou não tenham comprovação vacinal. Quem já tomou a tríplice não precisa tomar

novamente. Recomenda-se que, ao procurar uma unida-de de saúde, o usuário apre-sente seu cartão de vacina-ção para avaliação da sua situação vacinal”, explica.

Isiane Queiroga tam-bém ressalta que a vaci-na tríplice viral (sarampo,

caxumba e rubéola) deve ser aplicada em duas doses para o público entre 12 me-ses e 29 anos, além de pro-fissionais de saúde de qual-quer idade. A população 30 e 49 anos deve tomar ape-nas uma dose.

As vacinas estarão dis-

poníveis nos postos de saúde de todos os 223 municípios da Paraíba e a Secretaria de Estado da Saúde reforça a importância da vacinação para evitar novos surtos de doenças que já foram ex-tintas ou estão em proces-so de eliminação.

madilhas para coleta dos ovos, além da realização do Levantamento de Índice Rá-pido de Infestação, que indi-ca as áreas de risco e os prin-cipais criadouros. Segundo o agente João Batista, pelo menos em 2% dos imóveis visitados nos bairros de Oi-tizeiro, Distrito Industrial e Cruz das Armas, os índices de infestação do mosquito estão razoáveis.

Mesmo a capital tendo apresentado baixos índices nos últimos levantamentos realizados, as ações de pre-venção contra o mosquito

acontecem de forma con-tínua e contam com a par-ticipação da população. “É preciso estarmos atentos a qualquer material que possa acumular água, principal-mente nesta época do ano em que aumenta o volume de chuvas”, completou Nil-ton Guedes.

LIRAa na capitalPara a realização do

LIRAa são pesquisadas 29 áreas que correspondem a 64 bairros da capital, sen-do que nenhuma área apre-sentou índice de alto risco,

SERVIÇO n A população também pode ajudar no combate ao Aedes aegypti denunciando possíveis focos do mosquito através dos telefones: 0800-282-7959 e 3214-5718, ou ainda pelo e-mail [email protected].

Dicas para evitar a proliferação do Aedes aegypti:n Tampe os tonéis e caixas d’água;n Mantenha as calhas sempre limpas;n Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;n Mantenha lixeiras bem tampadas;n Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;n Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;n Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;n Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa;n Cubra e realize manutenção periódica de áreas de piscinas e de hidromassagem;n Limpe ralos e canaletas externas;n Atenção com bromélia, babosa e outras plantas que podem acumular água;n Deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas, para evitar formação de po-ças d’água;n Verifique sempre instalações de salão de festas, banheiros e copa.

com IIP igual ou maior que 4%. Cinco áreas apresenta-ram índice maior que 1% e menor de 4%, sendo consi-deradas de médio risco de infestação.

A área que apresentou

maior IIP corresponde aos bairros de Grotão e Gramame, com 2,7%. Já as outras quatro áreas com risco médio de in-festação são: Cristo; Cruz das Armas e Oitizeiro; Jardim Ve-neza, Bairro das Indústrias e

Mumbaba; e Castelo Branco, Miramar e Altiplano. Todas essas áreas com IIP entre 1% e 2%. As demais 24 áreas pes-quisadas apresentaram índice abaixo de 1%, considerado de baixo risco.

Agentes de endemia realizam ações de prevenção e controle ao mosquito com visitas domiciliares



Acões aconteceram no fim de semana em várias cidades paraibanas e resultaram também na apreensão de armas e veículosAs ações e operações

realizadas pela Polícia Mi-litar, no fim de semana, re-sultaram em 101 prisões e apreensões de suspeitos de assaltos, furtos, porte ilegal de armas, tráfico de drogas e outros crimes, em várias cidades paraibanas.

O destaque foi a reti-rada de circulação de 46kg de maconha nas cidades de Santa Rita e Campina Grande. Na primeira, foram 41kg que estavam em uma casa abandonada, que era usada por traficantes como depósito de entorpecentes, no bairro Alto das Popula-res. Ninguém foi encontra-do no local.

Em Campina Grande, a apreensão foi realizada no bairro do José Pinhei-ro, onde a PM apreendeu 5kg da droga, uma balança de precisão e dinheiro em uma casa. Um suspeito de 24 anos foi preso.

Apreensões de armas Mais 17 armas de fogo

foram apreendidas pela Po-lícia Militar no fim de sema-na, nas cidades de Queima-das, Cajazeirinhas, Campina Grande, Santa Rita, Cuité, Pedras de Fogo, Nova Flo-resta, Solânea e Soledade. A maioria delas espingardas, dez no total. As outras sete foram revólveres.

O fim de semana teve ainda a apreensão de 26 veículos com queixas de roubos, em blitze e aborda-gens realizadas pelos inte-grantes da corporação.

PM prende 101 suspeitos e apreende 46 kg de drogas


O relógio do temploImbuída do entusiástico sentimento de

fé e religiosidade que sempre nortearam-na, engalana-se a cidade de Princesa Isabel, no alto sertão paraibano, para receber, como uma dádiva dos céus, a sua moderna e nova Igreja.

Dispondo de uma área livre de vinte e um metros quadrados por cinquenta e um, sem colunas intermediárias, atingiu o imó-vel, praticamente, a sua etapa conclusiva. Em razão disso, foram, já, devidamente progra-madas as festividades de inauguração para o dia 31 de dezembro de 1971. No majestoso templo, nominado de Nossa Senhora do Bom Conselho, em homenagem por demais me-recida à Excelsa Padroeira da revolucionária e tradicional “urbs” sertaneja, que, outrora, ostentava o cognome de “Lagoa da Perdi-ção”, foram gastos, até agora, “duzentos e cinquenta mil cruzeiros”, podendo elevar-se para mais, uma vez que o suntuoso edifício encontra-se, no momento, na sua fase de acabamento.

A construção da noviça “Casa de Ora-ções” resultou do esforço ingente e inusita-do de um ministro de Deus, aqui, na Terra (Ordem Carmelita) – frei Anastácio Palmeira. Egresso da cidade alagoana Coruripe, sua gleba natal, aonde os índios caetés devora-ram o primeiro bispo do Brasil – Dom Pero de Fernando Sardinha; à Princesa Isabel veio ter padre Anastácio, como, popularmente, chamavam-no; iniciando, ali, em 1954, sem lisonja alguma, a sua extraordinária obra catequética.

Prestimoso ao extremo, e, por isso mes-mo, queridíssimo de todos; o que, indistinta-mente, almejou frei Anastácio, com a edifi-cação da Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho, apanágio maior da sua própria vida, pois assim era como se pronunciava, quanto à tona vinha a abordagem ao tema.

Foi a construção da Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho que o imortalizou na terra que serviu de berço ao caudilho e chefe político José Pereira. Que o digam e

explicitem todos aqueles que vivenciaram o episódio político de 1930. Apesar dos percal-ços e dificuldades que encontrou, ao logo da caminhada construtiva, inclusive demolição do obsoleto e antiquado templo, que tem, agora, como sucedâneo aquela suntuosida-de arquitetônica, viu frei Anastácio, assim, concretizar-se o seu ideal.

Como juiz de Direito da legendária co-muna paraibana, há mais de dois anos, posso dar o meu testemunho presencial e ocular, da probidade e lisura com que se houve o frei Anastácio, no aplicar das verbas por si carreadas e destinadas ao levantamento da sua Igreja. Verbas, saliente-se, não provindas d’outras fontes, senão dos movimentos e campanhas de cunho filantrópico encetados e levados a efeito pelo intrépido e audaz sacerdote.

Colega meu, modéstia à parte, se bem que da instância maior, porque ministro do Supremo Tribunal Militar não poderia pas-sar incólume ao vertente registro, na con-

dição de maior filho da terra, sem demérito algum para os demais princesenses. Alcides Vieira Carneiro, extravasando a sua forma-ção poética, e, por outro lado, considerado verdadeiro “monstro sagrado da oratória brasileira”, como egresso da mesma gleba, deixará indelével, também, a sua contribui-ção para a Igreja de Nossa Senhora do Bom Conselho, doando-lhe, como o fez, o Relógio do Templo.

Lírico, por índole, buscou o vate de Princesa e tribuno do Brasil, na magistral Inglaterra de Sheakespeare, o modelo de “marcador do tempo”, à imitação do velho Bi-g-Ben de Londres. Parabéns, Princesa Isabel, pela modelar Igreja de que ora dispões. O teu bravo povo, pelo seu fervor na fé, bem a merecia!

Post scriptum: Ano 1971. O verdadeiro julgador, em nível de justiça terrestre, àquela época, era obrigado a residir na comarca de atuação. Hoje, parece-me que não.

“O tempore! O mores”!

Osvaldo Duda [email protected]ão CONTATOS: [email protected]

Acidente no Bessa

Mulher ferida por pipa de kitesurf recebe alta

A mulher que se machu-cou com um corte profundo na perna, provocado por uma pipa de kitesurf na Praia do Bessa, recebeu alta na tarde de domingo do Hospi-tal de Emergência e Trauma Senador Humberto Luce-na, em João Pessoa. Um dos comerciantes relatou que o praticante de kitesurf estava na areia preparando o equi-pamento e um vento forte fez com que ele perdesse o con-trole da pipa. O responsável pelo acidente não foi identi-ficado.

Ainda de acordo com as testemunhas que estavam no local, outras pessoas e crian-ças também foram atingidas, mas tiveram ferimentos le-ves. O kitesurf é um esporte aquático que utiliza uma pipa

e uma prancha. Sobre a pran-cha, o praticante comanda o equipamento impulsionado pelo vento. Para praticar este esporte é preciso definir uma área segura para realizar a atividade. Além disso, o ve-lejador precisar ter muita atenção e consciência de pra-ticar longe de banhistas.

A Capitania dos Portos da Paraíba informa que o ordenamento do espaço cos-teiro e sua fiscalização são de responsabilidade da Pre-feitura de João Pessoa, con-forme o decreto 5300/2005 referente à Lei 7661/1988, não sendo atribuição da Ma-rinha do Brasil a fiscalização de esportes aquáticos como o kitesurf, apenas motonau-ta e jet ski. O município de Cabedelo já possui um plano definido para esse tipo de es-porte.

Ainda de acordo com a

Capitania dos Portos, apesar de não ser uma das atribui-ções da Marinha do Brasil a fiscalização deste tipo de esporte, a Capitania dos Portos, após ter tomado co-nhecimento do fato nesse domingo, enviou uma equi-pe de Inspeção Naval para o local para verificar o ocorri-do e prestar qualquer apoio necessário. A instituição trabalha em prol da cons-cientização da população, da segurança da navegação, salvaguarda da vida huma-na no mar e prevenção da poluição hídrica.

Serviço:Disque Segurança de

Navegação - 0800-281-3071 Salvamar Nordeste -

185 Capitania dos Portos -

3241-2881 /Whatsapp - 83 99302-9294

Coração Azul: JFPB adere à campanha

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, pelo terceiro ano conse-cutivo, à campanha “Co-ração Azul”, em atenção a 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Trá-fico de Pessoas. Adotando uma iluminação azul na fachada do edifício-sede, em João Pessoa, e na da Subseção de Campina Grande, entre os dias 11 a 31 de julho, o órgão do judiciário federal busca chamar a atenção da so-ciedade para o tema, aler-tando para a necessidade do compartilhamento de informações na preven-ção do tráfico de pessoas e demonstrando solida-riedade com as vítimas desse tipo de crime.

Para o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, "o tráfico de seres huma-nos é uma das atividades de maior crescimento das

organizações criminosas transnacionais, sendo con-siderado, por diversas con-venções internacionais, um das mais graves violações aos direitos humanos".

A Campanha “Cora-ção Azul” foi lançada em 2013 e é realizada inter-nacionalmente pelo Escri-tório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC-ONU). Durante a ação, prédios públicos de todo mundo ficam ilumi-nados na cor azul.

A ideia da campanha é encorajar a participa-ção da população, inspi-rar medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas e permitir que todos possam se solidari-zar com as vítimas. O “Co-ração Azul” representa a tristeza de quem se tor-na mercadoria nas mãos insensíveis dos que com-pram e vendem outros se-res humanos.

Em Santa Rita, os policiais militares encontraram 41 kg de maconha em uma casa abandonada, que era usada por traficantes como depósito de entorpecentes, no bairro Alto das Populares

Foto: Secom-PB

Sara [email protected]

Mais 17 armas de fogo foram apreendidas pela PM no fim de

semana, nas cidades de Queimadas, Cajazeirinhas, Campina Grande, Santa Rita, Cuité, Pedras de Fogo, Nova Floresta, Solânea e Soledade

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 7Paraíba

Sexta edição do programa passou por 13 municípios paraibanos e foi encerrada no sábado em MamanguapeA Caravana do Coração

passou, no sábado (14), pela última cidade dessa sexta edição, Mamangua-pe, a 52km de João Pessoa. A ação, realizada pelo Go-verno do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), percorreu dois mil quilômetros, passou por 13 municípios da Para-íba, atendeu mais de 1.800 pessoas e capacitou mais de 2 mil profissionais.

Ao todo, a sexta edição da Caravana atendeu 1.857 pessoas, sendo 349 ges-tantes, 1.431 crianças car-diopatas e 77 crianças com microcefalia. Em Maman-guape, os números foram: 15 gestantes, 120 crianças cardiopatas e 6 crianças com microcefalia. Dos lo-cais que receberam a ação, Esperança foi o município com o maior número de atendimentos, 168 no to-tal, e Cajazeiras foi a cidade com maior número de pro-fissionais capacitados, 241 pessoas.

Este ano, a Caravana teve como principal objetivo a capacitação de profissio-nais de saúde locais. Essas oficinas foram destinadas para as equipes de atenção

básica, hospitalares e Samu, gestores municipais, geren-tes regionais de Saúde, ges-tores dos hospitais e profes-sores das Redes de Ensino estadual e municipal.

De acordo com adireto-ra do Círculo do Coração, a cardiologista Sandra Mat-tos, o grande impacto da caravana, este ano, foi a ca-pacitação dos profissionais e também a conscientiza-ção deles de que esta é uma ação dentro de um progra-ma que dura o ano inteiro. “O nosso esforço, nesta edi-ção, foi em conscientizar as pessoas de que a gente tem o dia de atendimento, o dia de capacitação, mas que quando acaba, quando a caravana passa, a gente deixa na cidade o recurso, a estrutura para que eles pos-sam continuar em contato com a Rede. O dia de ama-nhã é mais importante que o de hoje”, disse.

A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, acompanhou a ação em Mamanguape e reforçou a importância da capacita-ção profissional promovida pela Caravana. Segundo ela, os municípios devem apro-veitar muito essa qualifi-

Caravana do Coração realiza mais de 1.800 atendimentos


cação, pois o grande legado da Caravana é a capacitação profissional.

Na primeira edição, a ação foi composta por 36 profissionais, sendo 30 de

Pernambuco e 6 da Paraí-ba, e foram atendidos 500 pacientes e a estrutura era montada em escolas do Es-tado. Este ano, a Carava-na do Coração contou com

120 voluntários, sendo 100 paraibanos e 20 pernam-bucanos, e renovou sua es-trutura. As equipes foram divididas e, em cada muni-cípio, elas se concentravam

em três locais diferentes (escolas, hospitais e ma-ternidades), cada um com atendimento específico vol-tado para a saúde materna, cardiopatia e microcefalia.

Mais de 1.400 crianças com cardiopatias foram atendidas durante essa edição da Caravana do Coração, que capacitou em torno de 2 mil profissionais de saúde

A Legião da Boa Von-tade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações em situação de vulnerabilidade social. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!/Fiz um gol pela infância bra-sileira, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos para famílias que sofrem com a desigualdade social no Estado da Paraíba e em várias regiões do país.

A campanha é de cará-ter emergencial, por isso, neste mês de julho a LBV entrega mais de 12 mil ces-tas no Brasil, sendo 700 cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de pobreza que residem na Zona Rural dos municípios de Alagoa Gran-de (comunidade Quilom-bola Caiana dos Crioulos, Barreiras e Usina Tanques) em Dona Inês (comunida-de dos Remanescentes do Quilombo Cruz de Menina).

A mobilização social visa contribuir para assistência básica e auxílio de crianças, adolescentes, jovens, adul-tos e idosos.

A Caravana da Boa Vontade chega às cidades assistidas nos próximos dias 19, em Dona Inês, e 20 de julho, Alagoa Grande.

Ação solidáriaEm todo o país, a cam-

panha beneficia também com a doação de cestas de alimentos não perecíveis famílias do Acre, de Alago-as, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Per-nambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

Quem quiser colabo-rar para a campanha pode fazê-lo entrando em conta-to pelo tel.: 0800 055 50 99 ou pelo site www.lbv.org ou presencialmente nas uni-dades da LBV em Campina Grande e João Pessoa.

LBV realiza campanha emergencial na Paraíba

Cuidados com crianças

Samu registra 997 acidentes domésticos este ano na capital

Remédios, produtos de limpeza, brinquedos, baldes e bacias, escadas e tomadas são alguns itens que merecem a atenção redobrada de adul-tos que têm crianças em casa. Essa atenção deve ocorrer principalmente nesse perío-do de férias escolares, época em que aumentam os casos de acidentes domésticos.

Dados do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-gência de João Pessoa (Samu- 192) mostram que de janeiro a junho deste ano foram re-gistrados 997 chamados de ocorrências listadas como aci-dentes domésticos. De acordo com a estatística, a queda é a mais frequente, com 646 cha-madas registradas.

“O importante é ficar-mos alerta porque 90% desses acidentes podem ser evitados, tanto quando envol-vem crianças, mas também

com adultos ou idosos”, expli-cou a médica e coordenadora do Samu, Erika Rivenna. “Nos períodos de férias escolares, principalmente nos meses de junho a agosto e de dezembro a fevereiro, há um aumento no número de chamados de acidentes domésticos com crianças e idosos”, completou.

De acordo com a médica, é comum o atendimento por intoxicação exógena, quan-do o indivíduo é exposto a substâncias químicas (agro-tóxicos), faz uso ou ingere in-devidamente medicamentos, produtos de uso doméstico, cosméticos e de higiene. Há também os casos com quei-maduras, quedas, engasgos e automedicação.

“No caso de crianças, é importante que os adultos as deixem sobre o cuidado de pessoas experientes e que não as exponham a riscos. Os

cuidados preventivos dentro de casa precisam ser observa-dos regularmente, pois as es-tatísticas mostram que os pe-rigos mudam de acordo com o desenvolvimento dos bebês e crianças, vindos acompa-nhados com a curiosidade de cada faixa etária”, explicou.

Os cuidados são dire-cionados também às quei-maduras, com a presença de crianças próximo ao fogão, e com instrumentos como ferramentas e facas. “Já regis-tramos chamados de aciden-tes com arma de fogo e com armas brancas envolvendo crianças. Por isso, reforçamos que haja esse olhar de aten-ção e prudência, um descuido pode trazer grandes prejuízos à família”, alertou a médica.

Segundo dados do Mi-nistério da Saúde, as lesões não intencionais, a exemplo de quedas, queimaduras, obs-

truções de vias aéreas, etc, são responsáveis por cerca de 5 mil mortes por ano e consi-deradas a principal causa de óbito entre crianças e adoles-centes de até 14 anos. Ao todo, mais de cinco mil crianças morrem e cerca de 110 mil são hospitalizadas anualmente.

ServiçosPara atendimento em

casos de queimaduras e que-das com pancadas na cabeça (traumatismo crânio encefá-lico), os usuários devem ser socorridos pelo Samu ou ir de imediato para o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. Já os demais atendi-mentos de urgência e emer-gência, os usuários podem procurar, além dos hospitais, as Unidades de Pronto Aten-dimento (UPA) para receber os primeiros socorros e enca-minhamentos necessários.

Famílias de Alagoa Grande e Dona Inês receberam cestas de alimentos

Foto: DivulgaçãoSERVIÇO n Confira algumas dicas de como evitar incidentes dentro de casa: Asfixia - Não deixar pequenos ob-jetos no chão que possa ser levado à boca da criança. É importante manter a organização no quarto de brinquedos e tomar cuidado com fios e cordas. Queimaduras - Deve-se evitar cabo de panela voltado para fora do fo-gão e preferencialmente utilizar as bocas de traz do eletrodoméstico. Evitar também brincadeiras com ál-cool e o uso de fogos de artifício.

Choques – Para evitar acidentes elétricos com crianças, utilize protetores de toma-das giratórias. Afogamentos - Para bebês e crianças pequenas, baldes, banheiras e até vasos sanitários podem oferecer riscos. É pri-mordial ainda cercar piscinas ou mantê-las cobertas. Quedas - Não deixar cadeiras, camas e bancos perto de janelas e providenciar antiderrapantes nos tapetes para evitar escorregões. Intoxicação – É importante que esses itens tenham os rótulos preservados em suas embalagens originais e sejam colo-

cados em prateleiras altas, de forma que uma criança não alcance. Em casos de ingestão de medicamentos, inseticidas, álcool, detergentes e outras substâncias tóxicas, a primeira providência é levar a criança para uma emergência hospitalar. Objetos afiados – Mantenha os objetos cortantes em uma altura segura para que a criança não tenha acesso. Arma de fogo – Quando se tem arma de fogo em casa, o cuidado deve ser redobrado. A solução mais apropriada, neste caso, é guardá-la em local com chaves. No caso de crianças, que em regra são curiosas, não mencionar a existência de uma arma em casa.

Foto: Ricardo Puppe

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 20188Paraíba

Para colocação dos módulos de cerca de 10 metros vai ser necessária a interdição da rodovia no sentido João Pessoa/Cabedelo

O trânsito na BR-230 vai sofrer alterações na primeira semana de agosto. O moti-vo é que serão colocados os módulos da passarela para pedestres que está sendo construída sob a responsabi-lidade do Departamento de Estradas de Rodagem da Pa-raíba (DER) nas proximida-des do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp). Segundo o engenheiro Gus-tavo Fontes, cada módulo tem cerca de 10 metros e para colocação dos módulos vai ser necessária a interdi-ção da BR primeiramente no sentido João Pessoa/Ca-bedelo. "A passarela depois de pronta terá mais de 230 metros", revelou Fontes.

O engenheiro informou que os módulos da passare-la já estão no local e deve-rão ser colocados durante a madrugada, ou seja no ho-rário entre 4h e 6h, para não prejudicar muito o trânsito nos horários de pique. "Pri-

meiro serão colocados os módulos na faixa no sentido João Pessoa/ Cabedelo. Ou-tra data será agendada para a colocação dos módulos na outra faixa".

O trânsito na BR tam-bém teve que ser interrom-pido para construção do pi-lar do vão central que tem uma altura de 6,5 metros. Os pilares laterais também já foram construídos.

Para evitar problemas com o tráfego de veículos, a empresa responsável pela obra da passarela, a RCA Construções Ltda, já adap-tou cerca de 40 metros do acostamento de cada lado da rodovia para servir como segunda faixa de rolamento para os veículos de pequeno e grande porte.

Durante a colocação dos módulos da passarela, os motoristas terão a orien-tação de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Funcio-nários do DER também vão estar na área, especialmente nos horários de maior movi-mentação de veículos.

José Alves [email protected]

Construção de passarela altera trânsito na BR-230


Módulos da passarela para pedestre deverão ser colocados durante a madrugada, para não prejudicar muito o trânsito nos horários de pique


O Governo do Esta-do, por meio da Secre-taria de Estado da Edu-cação (SEE), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do último sábado (14), o resultado final do processo seleti-vo do Concurso Autores Paraibanos.

O concurso teve como objetivo selecionar livros paradidáticos para compor o acervo das bi-bliotecas/salas de leitura, das escolas da Rede Esta-dual de Ensino da Paraí-

ba, redigidos em Língua Portuguesa, escritos ou organizados por autores paraibanos, contribuindo, desta forma, para a valo-rização do autor e da pro-dução literária do Estado.

Foram selecionados 25 títulos, de diversos gêneros literários, para compor um catálogo por etapa de ensino, aten-dendo à faixa etária, ano/série na qual o estudante está inserido.

Veja abaixo a lista de obras selecionadas:

SEE divulga resultado de processo seletivo

A Formiguinha Brasileira e a NeveA Raposa e o CarneiroAmorosaAnayde Beiriz em quadrinhosArte e Ciência da Cantoria da ViolaAzur e AsmarColetânea Poética de Zé LaurentinoConselheiro Henriques em quadrinhosDemônios DomésticosDoce FrutoFidel Castro - O Herói de Sierra MaestraHistória da ParaíbaHistórias Fantásticas da ParaíbaJoão Pedro Teixeira - Um MártirLuiz Gonzaga em QuadrinhosMar do OlharNão me Chame VandréNo Reino da Poesia SertanejaO Crime de Carlota Lúcia de BritoO Menino que Roubava GaiolasO Perigoso Caminho das PedrasPaisagem de InteriorPaulo Pontes em QuadrinhosSivuca em QuadrinhosSofia

TÍTULOS

A Fundação Casa de José Américo sediará o I Seminário de Pesquisa e Documentação em Sítios de Memória nos dias 23 e 24 de julho. A programa-ção iniciará às 9h, apresentan-do o conteúdo do Seminário: Programa de Formação e Capa-citação do Ibemuseos e projeto de estágio profissional realiza-do, além da apresentação do Museo de La Memória Y los Derechos Humanos do Chile – MMDH, concepção, estrutura e organização.

Às 9h50, dinâmica para apresentação das instituições representadas no Seminário: Memorial da Resistência de São Paulo, Memorial da Resistência de Fortaleza, Museu dos Direi-tos Humanos de Minas Gerais, Memorial das Ligas Campo-nesas da Paraíba, Museu Mar-garida Maria Alves, Projeto do Memorial da Democracia da Paraíba e Projetos dos Memo-riais de Pernambuco.

A programação da tarde inicia às 14h, com a apresen-tação do Centro de Pesquisa e Documentação do MMDH, exposição sobre o Centro de Documentação – Cedoc do MMDH. Às 16h – dinâmica com participantes sobre estra-tégias viáveis para as institui-ções participantes e proposta de criação da Rede Brasileira de Pesquisadores de Sítios de Memória. Às 17h – apresen-tação cultural: Memórias de Ditaduras: Eu Menina, Nós Mulheres.

Na terça-feira (24), expo-sição sobre o Centro de Docu-mentação Audiovisual – Cedav do MMDH, plataformas e estra-tégias de relação do audiovi-sual com outras áreas da insti-tuição, além de dinâmica sobre estratégias viáveis em audiovi-sual para instituições. À tarde, a programação acontecerá na cidade de Sapé, com saída pre-vista para as 13h30.

FCJA sedia evento sobre pesquisa e documentação

Lei das Filas

Bancos estão entre as dez maiores denúncias ao Procon

As instituições finan-ceiras figuram no ranking das 10 mais reclamadas no SAC da Secretaria Munici-pal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), no primeiro semestre de 2018. Entre as queixas, está o longo tempo de espera na fila para atendimento pre-sencial. O Procon-JP orien-ta que o cidadão denuncie o descumprimento nos órgãos de defesa do con-sumidor e também reúna documentação para ação na Justiça por danos morais.

De acordo com o se-cretário Helton Renê, o consumidor que ficar na fila além do tempo que está previsto nas leis municipal 8.744/1998 e na estadual 9.426/2011 deve acionar o Procon-JP no momento da ocorrência para que a au-tuação seja imediata. "Acon-selho, ainda, que guarde os tickets que informam a hora da chegada na agência ban-cária e do atendimento na boca do caixa, porque servi-rá para uma ação na Justiça por danos morais, que cabe, inclusive, indenização".

Ele explica que "devi-do ao reconhecimento em diversas Câmaras Recursais dando ganho de causa aos consumidores por descum-primento à Lei das Filas, existe a real possibilidade de indenização para a pes-soa prejudicada. Como o desrespeito à legislação é muito grande, o consumi-dor precisa denunciar em todas as instâncias que tem à sua disposição. A falta de punição é que provoca a reincidência da infração e, se as pessoas não denun-ciarem, acaba ficando por

isso mesmo". Junto com os serviços de telefonia, água e luz, os bancos estão na lista dos 10 mais demandados no Procon-JP nos seis pri-meiros meses deste ano, responsáveis por mais de 7% do total das 5.841 quei-xas registradas no SAC da Secretaria. As reclamações mais frequentes se referem às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que, muitas vezes, não são requeridos pelos clientes, além do tempo de espera gasto nas filas.

O secretário Helton Renê esclarece que, mesmo com duas leis regulando esse tempo para o atendi-mento presencial, os ban-cos continuam a desres-peitar o consumidor nessa questão. "Temos as leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011 que regulam o assunto e que continuam em vigor, mas, mesmo assim, as reclama-ções por tempo excessivo em filas continuam a chegar aqui ao Procon-JP".

O Procon-JP adverte ao consumidor que 'não deixe para lá' quando ultrapassar o tempo previsto em lei e que o ideal é acionar a fisca-lização do órgão na hora em que isso ocorrer. "Quem não pedir a imediata diligência do Procon-JP, deve guardar o ticket com a hora em que chegou à agência bancá-ria, bem como o horário do atendimento na boca do cai-xa. Isso é o suficiente para abrir um processo adminis-trativo no SAC do Procon-JP, para que possamos tomar as medidas cabíveis, bem como para ações na Justiça".

As leis

As leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011 preveem que o atendimento nos bancos deve ocorrer em até 20 minutos em dias normais, em 30 minutos em dias de pagamento de funcioná-rios públicos municipais, estaduais e federais, e em 35 minutos em dias atípi-cos, como véspera e o dia seguinte a feriados. O des-cumprimento dessa legis-lação prevê pagamentos de multas e até o cance-lamento do alvará de fun-cionamento da agência em questão, se houver uma terceira reincidência.

Fiscal naturalHelton Renê explica

que o consumidor deve agir como um fiscal na-tural e registrar as de-núncias. "Já realizamos várias campanhas edu-cativas e operações de fiscalizações, mas existe ainda o descumprimento à lei. Então, o consumi-dor deve fazer a sua par-te e acionar a fiscaliza-ção para que a autuação aconteça no momento da ocorrência".

ESPERA Em FilAS n 20 minutos: dias normais

n 30 minutos: dias de pagamentos a funcionários públi-cos municipais, esta-duais e federais

n 35 minutos: véspera e dia seguinte a feriado

Música eruditaOrquestra Infantil da PB inscreve para selecionar novos músicos. Prazo irá até o dia 25 deste mês e serão escolhidos crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Página 12


2o Caderno Foto

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ção

Os poemas da escri-tora paraibana Débora Gil Pantaleão inspiram a edi-ção do mês de julho do sa-rau Café em Verso e Prosa que acontecerá amanhã, a partir das 20h, no Em-pório Café, localizado na cidade de João Pessoa. A abertura da programação se dará com a performan-ce denominada Pantaleão, também título do evento e que vai ser apresentada pelas atrizes Suzy Lopes e Raquel Ferreira, as quais vão contar com a partici-pação da discotecagem do DJ Rick Mala e vai dialogar com uma projeção de ima-gens feitas pelo fotógrafo Yebá Ngoamãn, denomina-da Banho urbano e produ-zida especialmente para a ocasião. E ainda haverá ou-tra atração ao público, com entrada gratuita. Trata-se de mais uma performan-ce, chamada Ser ou Não Ser, que será realizada pelo GTC - Turma de Teatro da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) 2018.

“O grande destaque do sarau será a performance Ser ou Não Ser, porque vai ser a estreia da Turma de Teatro da Funesc, o GTC”, disse para o jornal A União Suzy Lopes, que também é produtora e a idealizadora do evento. “Essas perfor-mances foram construídas nas aulas do teatrólogo Roberto Cartaxo, que de-senvolve esse trabalho há 30 anos”, prosseguiu ela, para quem o título da edi-ção do sarau de julho é uma alusão, que considera “absolutamente clara”, a Débora Gil Pantaleão. “Mas o destaque mais esperado

Guilherme Cabral [email protected]

Edição: Alexandre Macedo

Pantaleão é o tema da

edição de julho de sarau

Inspirado em poemas de Débora Gil Pantaleão, evento será realizado amanhã no Empório Café

Poemas da escritora Débora Gil Pantaleão ganharão performances. Entre os poemas estão ‘Se eu tivesse alma’, ‘Sozinha no Cais’ e ‘Vão remédio para tanta mágoa

As atrizes Suzy Lopes e Raquel Ferreira são as

apresentadoras do evento que inclui performances,

exposição e discotecagem

Foto: Yebá Ngoamãn

Foto: Divulgação

é a abertura do microfone para quem quiser partici-par de forma espontânea, o que já é uma tradição do sarau, que há 13 anos acontece no Empório Café. Poemas, cantos, gritos ou sussurros... pode tudo, pois o sarau é um espaço de ex-perimentação artística ab-solutamente democrático”, garantiu, ainda, a atriz.

A propósito, a perfor-mance que as atrizes Suzy Lopes e Raquel Ferrei-ra realizarão nesta noite foi construída a partir de poemas de livros autorais de Débora Gil Pantaleão, cujos títulos são Se eu ti-vesse alma, Sozinha no Cais e Vão remédio para tanta mágoa. Durante a apre-sentação, ambas vão dia-logar com uma projeção de imagens que, na verdade,

é um ensaio assinado pelo fotógrafo Yebá Ngoamãn, denominado Banho urbano e produzido especialmente para o sarau. E, na ocasião, também haverá a partici-pação do DJ Rick Mala.

Já a atriz Raquel Fer-reira relatou para A União que a ideia de sugerir para Suzy Lopes a realização de uma edição do even-to inspirada nos poemas de Débora Gil Pantaleão surgiu ao ter contato com um dos livros da autora. “Gostei muito, já me apai-xonei e achei a cara do sarau. É uma poesia bem urbana, que fala muito do feminismo, porém de uma forma bem ousada e áci-da. Comentei com Suzy e ela gostou. Débora enviou uma compilação de seus poemas em PDF para que a

performance fosse criada”, disse ela.

Quanto à performan-ce intitulada Ser ou Não Ser, que será apresentada pelo GTC - Turma de Tea-tro da Funesc, o trabalho foi construído nas aulas do teatrólogo Roberto Cartaxo e vai contar com as partici-pações dos seguintes ato-res em formação: Bárbara Azevedo, Lucas Queiroga, RosArte, Geane Lucena, Ana Luíza Amaral, Maria-na Camilo, Ju Fernandes, Hugo Salvador, João Paulo Medeiros, Bia di Flor, Ger-lane Rute, Eduardo Carva-lho, Marcio Paz, Hellen H., Ingrid Chic, Ricardo Melo e Pedro Henrique. Essa apre-sentação foi criada pelos alunos citados, sob a orien-tação final de Suzy Lopes e Roberto Cartaxo

Sobre a autoraA escritora Débora Gil Pantaleão nasceu

em 1989, na cidade de João Pessoa. Gradua-da e mestre, ela é doutoranda em Letras e estudante de especialização em psicanálise, além de idealizadora da editora Escaleras. A autora publicou seu primeiro livro de poesia pela Cia do eBook em 2015, cujo título é Se eu tivesse alma. No ano seguinte, a versão impressa da obra literária saiu pela Benfaze-ja. No gênero da prosa, a estreia ocorreu em 2017, com a novela denominada Causa Mor-te, lançada pela editora Penalux. Ela também é coeditora da revista independente Malembe e colaboradora no Correio das Artes, suple-mento literário e cultural do jornal A União, e no site cultural Livre Opinião - Ideias em Debate (www.livreopiniao.com). Além disso, tem ministrado oficinas de literatura e criação literária

SERVIÇO n Evento: Sarau Café em Verso e Prosa n Título: Pantaleãon Data: Amanhãn Hora: 20hn Local: Empório Café, em João Pessoan Endereço: Rua Coração de Jesus, n0 145, bairro de Tambaún Entrada: Gratuita

Nunca se viu uma Copa do Mun-do de resultados tão contestados. Os insatisfeitos podem estar equivocados, mas que protestaram é verdade. O jogo do Brasil e Suíça não teve seu placar aceito pacificamente. E é porque foi empate, com ambos os times voltando para as concentrações com as mãos va-zias. Um a um não satisfez a ninguém, nem a Brasil, que entrou em campo como favorito, nem à Suíça, que lavou a burra do padre faturando o empate. A arbitragem prejudicou muito ao Brasil, com um pênalti sonegado pelo juiz, que deixou de marcar uma falta clara contra o centroavante brasileiro Gabriel Jesus, dentro da área suíça, o que resultaria em gol quase certo.

Outro país ainda mais prejudicado foi a Croácia, que sofreu dois golos du-vidosos validados pelo árbitro argen-tino. Assim, metade do escore de 4 X 1 foi “arranjado” contra o país balcânico, sem dúvida merecedor do título de campeão, pois foi o melhor da Copa. A Croácia compareceu à Rússia com força total, a começar da sua torcida, que foi a campo levando a presidente do país, Kolinda Grabar-Ktarovic, como rainha de sua bateria. Bela toda, do tamanho de um zagueiro. E os zagueiros dessa Copa eram enormes. Taí uma coisa que precisa ser revista; o tamanho dos atle-tas nas competições esportivas.

As equipes devem ser divididas con-forme a estatura de seus membros, como nas lutas marciais. No vôlei, o tamanho dos jogadores é determinante do resul-tado, assim como no basquete. Nesses dois esportes é muito fácil de corrigir-se a desigualdade provocada pela estatura: no vôlei, basta levantar-se a rede quan-

A Tailândia, antiga Sião,“terra dos imaculados e puros de coração”, cidade construída por Enoque e sua gente. Depois seu construtor fora transladado ao céu, em face de sua probidade, para que não mais sentisse a dor, nem provasse a morte, o fim dos pecadores.

Hoje é Tailândia um país independente localizado a Sudeste da Ásia, cuja capital é Bangkok. Tem uma área de 513.120 m², um pouco menor que o Estado de Minas Gerais, no Brasil. Ocupa a posição de 50º maior país do mundo, sendo o 20º mais populoso do planeta, com 69,5 milhões de habitantes. É centro cultural, comercial e industrial do país, em grande desenvolvimento. O idioma oficial é o tailandês e a religião principal, o budismo é item pétreo de sua Constituição. É praticada por 95% da popu-lação. A cristã, católica, apostólica, romana tem pouquíssimos adeptos, porém é livre em seu exercício.

O país auferiu um rápido crescimento econômico entre as décadas de 1980/90 e tornou-se um grande exportador de suas riquezas comercializáveis do que produzia.

A indústria, a agricultura e o Turismo são os setores que mais contribuíram para a ascensão econômica da Tailândia. Entre os 10 países membros da Associa-ção de Nações do Sudeste Asiá-tico (ASEAN) ocupa o segundo lugar em qualidade de vida e o Índice de Desenvolvimento Hu-mano (IDH) o classifica como um poder acima da média, na região.

Porém, desde o dia 23 de ju-nho do corrente ano, a Tailândia vivia um drama que mobilizou, o mundo oriental e ocidental. Um grupo de crianças de 11 a 16 anos, e o ex-monge budista Ekapol Chanthawong, treinador do clube de futebol – Javalis Selvagens-abrigaram-se da chuva na caverna Tham Luang,na Tailândia. E dai não puderam mais sair porque o abrigo se tornara uma ilha de águas profundas, e ali passaram nove dias, sem conforto e alimentação restrita.

Nesse infortúnio entra em ação elementos solidários. Os britânicos nadadores John Volanthen e Richard Stanton foram as primeiras vozes estranhas ouvidas pelos garotos. Um dos garotos entendia o inglês e narrou a odisseia comum. Avisadas as autori-dades tailandesas 40 mergulhadores nativos foram enviados ao local para socorrer os garotos.

A Marinha e Força Aérea dos EEUU, Inglaterra e Israel uniram forças com os tailandeses. O bilionário empresarial sul africano Elon Muskmandou engenheiros de sua Empresa Espacial, SpaceX, Tesla e Boring Co., que desenvolvem sistemas de túneis para projetos de transporte submarino, a fim de ajudar no resgate dos infantes. Os técnicos estudaram maneiras de tirar a água da caverna ou bombear para dentro o ar, tão escasso era o

oxigênio, em algumas passagens. Sem o elemento indispensável à vida, faleceu o socorrista voluntário da Marinha Tailandesa, de 38 anos, Samam Kunan.

Mais países se achegaram com sua ajuda e ideias aos colegas tailandeses, cujo número franqueado, para servir, subiu a noven-ta socorristas. Serviços de Comunicação foram instalados para que os meninos pudessem se comunicar com as famílias.

As ofertas ocorreram em meio a uma crescente sensação de que o tempo de salvação se esgotava e águas das chuvas, no seu tempo invernoso, se acumulavam na caverna ThamLuang, ao Norte da Tailândia. Houve o esgotamento da caverna, na tentativa da travessia ser a pé, num percurso de 6 horas. Mas o temporal os fez desistir do plano.

Eram constantes as tentativas de solução. Disse um abaliza-do engenheiro: “Talvez valha a pena tentar inserir um tubo de ny-lon de 1 metro de diâmetro, ou um conjunto mais curto de tubos

para os trechos mais difíceis, através da rede de cavernas e o inflar de ar através de bombas.”

Registrou-se, nesses dias,uma corrente prá frente, com sugestões e orações. Por fim os meninos foram salvos. Coube a Ekapol, o treinador dos “Javalis Selvagem” ser o último a ser levado ao hospi-tal onde os 12 atletas mirins foram recebidos. O carinho de Ek (apelido) com os jogado-res os libertou da morte. Do pouco repasto dos primeiros dias ele não se serviu, para alimentar melhor os meninos.

Como mestre espiritual (ex-monge budista) ensinou medita-ção e técnicas de conservação de energia, numa tentativa de mantê-los, psicologicamente, fortes para deixarem o local com segurança física.

Agora Ek é o que está em piores condições humanas, no hospital da Tailândia, mas a expectativa de seus alunos é “curar seu coração.”

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, fez um convite, atra-vés da Associação de Futebol da Tailândia para que os meninos fossem à decisão da Copa no dia 15 de junho, mas, segundo os médicos que os atenderam a viagem não é apropriada no mo-mento.

Os tailandeses seguem o budismo, sistema ético e religioso, ensinado por Buda, para que seus adeptos encontrem o caminho da salvação. Nesse caso não foi apenas a espiritual, mas a física, também.

Como classificar o resultado: sorte, destino, fé... O fato imprevisto resultou nesse conjunto de causas. O princípio moral que vincula alguém à vida está presente na hora do sofrimento. Bendito sejam os anjos da Tailândia.

Cronicartigo Pereira Sitônio Pinto Da Guarda Nacional - [email protected]

Artigo Lourdinha Luna [email protected]

As relações de consumo, isto é, aquelas re-lações contratuais entre fornecedores e con-sumidores ensejam, vez ou outra, situações hilárias e inusitadas. Foi o caso da venda de sardinhas em lata por um fabricante de Santa Catarina.

A empresa GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, tem sua principal usina de en-latados em Itajaí (SC) e sua sede no Rio de Ja-neiro. Fundada em 1950 tem como um de seus slogans marcantes a frase “O que o mar tem de melhor”. Em 2014, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu denúncias de con-sumidores sobre a diminuição da quantidade de sardinhas nas latas, em contrapartida com o aumento de óleo. Após a recusa da empresa em assinar um termo de ajustamento de con-duta, o MP ajuizou ação civil pública devido ao vício de quantidade e à consequente lesão aos consumidores.

A empresa foi condenada em primeira e segunda instâncias a pagar R$ 100 mil de in-denização por danos morais coletivos, além de ser proibida de vender as sardinhas com peso inferior ao anunciado. No julgado de segundo grau a relatora do recurso da empresa no STJ rejeitou a tese de que o Ministério Público não teria legitimidade para mover a ação, pois “os interesses tutelados na presente ação civil pú-blica atingem a universalidade dos potenciais consumidores de seus produtos, e não apenas casos pontuais nos quais verificada a discre-pância entre a quantidade de sardinha e a in-formação constante na embalagem”.

A decisão destacou que o interesse tutela-do na ação se refere aos deveres de confiança, boa-fé e informação, intrínsecos à relação de consumo e com potencial de afligir os valores fundamentais da proteção ao consumidor. Ela citou ensinamento do falecido ministro Teori Zavascki no sentido de que “as posições subje-tivas individuais e particulares podem não ter relevância social, mas, quando consideradas em sua projeção coletiva, passam a ter signi-ficado de ampliação transcendental, de resul-tado maior que a simples soma das posições individuais”.

A relatora lembrou as exigências impostas pela legislação vigente. “São vulnerações gra-ves à moralidade pública contratual, de signi-ficância razoável que ultrapassa os limites da tolerabilidade”. O dano moral coletivo, segundo a ministra, cumpre três funções: proporcionar reparação indireta à lesão de um direito extra-patrimonial essencial da coletividade, sancio-nar o ofensor e inibir condutas ofensivas a es-ses direitos transindividuais. A orientação do STJ nesses casos é que tal tipo de dano é pre-sumido, pois sua configuração decorre da mera constatação da prática da conduta ilícita.

Contratos em espécieInteressante obra foi lançada pelo Grupo

GEN no início deste ano: “Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos em Espécie”, au-toria de Autor: Flávio Tartuce (Páginas: 792 - Selo Editorial: Forense - R$139,00). Sobre a obra, assim se posicionou o advogado e profes-sor da UFPB/Unipê, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito: “A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil – Teoria Ge-ral dos Contra-tos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flá-vio Tartuce, para todos os meus alunos da gradua-ção.”

Os Javalis Selvagens

A sardinhae o azeite

Arbitragem

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018102o Caderno

do uma equipe apresentar média de estatura acima da normal. E no basque-te, levanta-se o cesto. Pronto: o time os filisteus estará nivelado à equipe dos pequenos davis. Que isso seja adotado em todas as competições, como no boxe e nos esportes do ringue: peso leve, peso médio, peso pesado etc.

E, nos lances duvidosos, ser obrigatória a participação do juiz eletrônico da TV –“ad perpetuam rei memoriam”. No caso dos jogos de Bra-sil X Suíça, e Croácia X França, houve o recurso do juiz eletrônico, mas Sua

Excelência não foi prestigiado. Sua participação não teve o valor de uma reles novela de traições conjugais. Pre-sumo que esses lances duvidosos ainda estejam gravados no equipamento de muita gente, pois esses recursos estão democratizados. É só ligar aparelho e dar retrocesso, ou reverso, ou ainda “reward” – se o Douto Leitor prefere a expressão inglesa. Eu não sei inglês, só falo português, e de ouvido.

Como dizia o coronel das letras Ariano Suassuna: “em redor do buraco, tudo é beira”. Assim o “reward” dos jo-gos da Copa. O reverso e o “reward” são iguais, não vão alterar o escore. Se a Fifa quiser, ofereço o meu equipamento. Mas o da Fifa é muito melhor. Quem dissera que a TV iria progredir tanto. A Copa de 58 eu acompanhei pelo rádio Philips do vizinho, Doutor Gabriel. Era um som em preto e branco, bem baixinho, chian-dinho, saindo do ar de vez em quando. Hoje, vejo a Copa pela TV colorida, panorâmica, com direito a reverso e “reward”, e um som da moléstia, ao vivo. Melhor do que no campo.

Já vi a Seleção jogar no Beira Rio de Porto Alegre, contra a Argentina, e o Maracanã, contra o Peru. Em casa é me-lhor, com estacionamento próprio, na garagem, sem gastar gasolina cara nem dar gorjeta aos tomadores de conta de automóveis, sentado numa preguiçosa, com direito a zoom e reverso. De graça, livre dos cambistas. A TV vem até mim, e não eu ao evento. Quando a galera está gritando muito, baixo o volume. E ainda vejo a careta dos atletas quando chutam a canela deles.

(Terça, quinta e sábado)

Fotos: Divulgação

Arbitragem, taí uma coisa que precisa ser

revista; o tamanho dos atletas nas competições

esportivas

VasconcelosEscritor - [email protected]

Fernando


Roupa Nova, a banda com maior longevidade no cenário musical, não se cansa de inovar e lança hoje em todas as plataformas digitais, 3 faixas do Pro-jeto Novas do Roupa, que conta com 12 músicas inéditas e será lançado por completo ao longo dos meses.

Surpreendendo mais uma vez o público, o álbum Novas do Roupa ainda traz participações especiais como a da mexicana Maite Perro-ni em “Destino ou Casualidade” e

do cantor Luan Santana no reggae “Amor Sob Medida”.

As canções que dão start ao novo projeto são Queda de Braço, Luzes de Emergência e Seja Bem Vindo (o amor), todas elas de novos e jovens compositores.

Feghali, Nando, Kiko, Cleberson, Paulinho e Serginho estão na estra-da há quase 40 anos e juntos são compositores de grandes sucessos e conquistaram alguns recordes, como

a banda com maior número de trilha sonoras, sendo 37 temas de novelas, algumas aberturas de programas e o Tema da Vitória, que ficou conhecido como o Tema do Ayrton Senna.

As 3 músicas já estão disponíveis em todas as plataformas digitais e em agosto serão lançados dois vídeo clipes das músicas mais votadas pelos fãs da banda, eleitas através de uma promo-ção realizada no site oficial do Roupa Nova.

Nacional

Há em curso uma nova modelagem da consciên-cia de si mesmo. Isso significa a busca de nova con-dição espiritual, cultural, prioritariamente corporal de vida com inéditas opções práticas, diante do con-junto de leis, normas, interdições, os limites, as hie-rarquizações, os lances morais relacionados à verda-de, às mentiras, os desejos, escolhas instantâneas, propositivas e reativas que adotamos diante do ou-tro. Outro que está em mutação na relação comigo.

E isso dá pra ver na TV, ouvir no rádio, ler nas redes sociais e na mídia impressa sobre, o estilhaçar dos cristais da certeza sob duplo impacto: dos golpes da soberba dos que trazem a nova verdade na caixa mofada da suposta superioridade moral dos propó-sitos; e do calor da arrogância dos que se acham do-nos da verdade.

Falamos em nova consciência. Consciência per-cepção. Integral. Consciência das coisas que instru-mentalizamos para definir padrão mínimo de con-forto no espaço da construção cotidiana da vida.

Consciência de pessoas como entes para a in-teração necessária na concatenação dos eventos da cotidianidade. Consciência dos fatos, processos, eventos, acontecimentos que protagonizamos ora sujeitos, ora objetos.

E consciência de si mesmo enquanto prática re-flexiva permanente para ativar os dispositivos da compreensão no comprimido espaço social dos valo-res em atrito e em convergência.

Valores. Valores humanos. Valores de consciên-cia. Consciência de si mesmo e da outra pessoa em novas escalas de percepção e de sentimento, de lin-guagem, e também de lugar na história.

Atende a essa nova escala de valores o veto por militantes da nova consciência étnica brasileira a que a cantora filha de mãe negra e pai branco, mas de pele clara, Fabiana Cozza interpretasse a vida da cantora negra Dona Ivone de Lara num musical a es-trear em setembro.

A cantora, que sempre acreditou ser negra, foi destituída de sua identidade por uma exterioridade implacável, a cor da pele. Ela não é negra o suficiente para vivenciar artisticamente a negritude da artista a ser homenageada no musical.

Ela, a negra de pele clara, escreveu na carta em que renunciou ao papel: “Renuncio por ter dormido negra numa terça-feira e numa quarta, após o anún-cio do meu nome como protagonista do musical, acordar ‘branca’ aos olhos de tantos irmãos. Renun-cio ao sentir no corpo e no coração uma dor jamais vivida antes: a de perder a cor e o meu lugar de exis-tência. Ficar oca por dentro”.

Fabiana é hoje uma exilada de si própria por força de uma nova convenção da consciência de si mesmo do povo negro. Povo vítima de diáspora cri-minosa e histórica das atrocidades das expansões civilizatórias brancas.

Atende à nova escola da consciência a renúncia da atriz Scarlet Johansson ao papel de uma persona-gem transgênero. A mídia noticiou no final de sema-na o seguinte:

“Scarlett Johansson citou ‘questões éticas’ para anunciar, nesta sexta-feira (13), que estava “se retirando” da produção “Rub & Tug”, um vin-douro drama biográfico do mafioso Dante Tex Gill, um homem transgênero que comandou um impé-rio do crime na Pittsburgh dos anos 1970. A desis-tência de Johansson vem após dias de inclementes críticas de certos setores do ativismo LGBTQ+, es-pecialmente, é claro, dentro da comunidade trans-gênero”.

Os dois casos convergem na perspectiva da dis-criminação positiva, esse novo conceito que estabe-lece parâmetros para protagonismo, visibilidade, prerrogativas cidadãs, exclusividades, discursivida-des e narrativas próprias e espaços de inclusão de etnias historicamente solapadas em seus direitos, os grupos sociais atingidos pelos horrores do geno-cídio, conceito que norteia as políticas de quotas, as jornadas transformadoras da equidade.

Instigante a nova dialética da interpessoalidade que a discriminação positiva produz com seus riscos de fraturas interculturais, autoritarismo e supressão de espaços de racionalidade como no caso do “exílio identitário” a que Fabiana Cozzi foi submetida.

Admitir a lógica da nova consciência que en-contra na cor da pele também a substância do fun-damento dos direitos da pessoa humana é antever a dramaticidade de situações em que um juiz de pele de cor branca não poderá julgar alguém de pele de cor preta, circunstância em que o fato de este colu-nista ter a pele branca não lhe permitirá escrever por razões éticas e étnicas uma crônica sobre a obra de Machado de Assis que tinha a pele de cor preta. Esse é um debate apaixonante, apesar de todo som e fúria que desencadeia entre nós.

Consciência e história

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 112o Caderno

Roupa Nova lança três composições inéditas

Os músicos Paulinho, Serginho Herval, Nando, Kiko e Cleberson Horsth mostram as canções que fazem parte do novo projeto da banda ‘Novas do Roupa’

Foto: Divulgação

em destaque Cultura

Walter Galvã[email protected]


• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Partage (83)3344.5000 • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

Serviço

Em cartazARRANHA-CÉU – CORAGEM SEM LIMITE – (EUA 2018) Ação/Suspense. Duração: 102 min. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Responsável pela se-gurança de arranha-céus, o veterano de guerra americano e ex-líder da operação de resgate do FBI, Will Ford (Dwayne Johnson), é acusado de ter colocado o edifício mais alto e mais seguro da China em chamas. Cabe ao agente achar os culpados pelo incên-dio, salvar sua família que está presa dentro do prédio e limpar seu nome. TAMBIÁ 4 DUB: 14:20 – 16:20 – 18:20. TAMBIÁ 6 3D DUB: 20:40. MAG 3 MEGA DOLBY ATMOS 3D DUB: 19h30. MAG 3 MEGA DOLBY ATMOS 3D LEG: 21h45. MAG 4 LEG: 13h30. MANGABEIRA 2 DUB: 19h45 e 22h. MANGABEIRA 5 3D DUB: 22h30. MANAÍRA 1 LEG: 17h e 22h. MANAÍRA 1 DUB: 14h30 (exceto domingo) e 19h30. MANAÍRA 2 LEG: 22h30.

HOTEL TRANSILVÂNIA 3 – FÉRIAS MONSTRUOSAS – (EUA 2018) Animação/Comédia. Duração: 98 min. Classificação indicativa: Livre. Sinopse: Solitário e infeliz, buscando um novo amor na internet, Dracu-la é surpreendido com um presente da querida filha: férias em um cruzeiro. Inicialmente resistente à ideia, ele acaba engajado no passeio ao se encantar pela comandante, que, no entanto, esconde um segredo nada amigável. TAMBIÁ 1 DUB: 16:35. TAMBIÁ 3 DUB: 14:10 – 16:10 – 18:10. TAMBIÁ 4 DUB: 20:20. TAMBIÁ 6 3D DUB: 14:30 – 16:30 – 18:30. MAG 1 3D DUB: 12h20, 14h30, 16h45 e 19h. MANGABEIRA 2 DUB: 12:30, 14:45 e 17:00. MANGABEIRA 4 DUB: 13:15, 15:45, 18:00 e 20:30. MANAÍRA 2 DUB: 15:00, 17:30 e 20:00. MANAÍRA 4 DUB: 13:00, 15:30, 18:00 e 20:30. MANAÍRA 6 3D DUB: 12:00(so-mente sexta, sábado e domingo), 14:15, 16:45, 19:00 e 21:20. MANAÍRA 11 DUB: 13h30 e 19h30.

HOMEM-FORMIGA E A VESPA – (EUA 2018) Ação. Duração: 120 min. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Após ter ajudado o Capitão América na batalha con-tra o Homem de Ferro na Alemanha, Scott Lang (Paul Rudd) é condenado a dois anos de prisão domiciliar, por ter quebrado o Tratado de Sokovia. Diante desta situação, ele foi obrigado a se aposentar temporariamente do posto de super-herói. Restando apenas três dias para o término deste prazo, ele tem um est-ranho sonho com Janet Van Dyne (Michelle Pfeiffer), que desa-pareceu 30 anos atrás ao entrar no mundo quântico em um ato de heroísmo. Ao procurar o dr. Hank Pym (Michael Douglas) e sua filha Hope (Evangeline Lilly) em busca de explicações, Scott é rapidamente cooptado pela dupla para que possa ajudá-los em sua nova missão: construir um túnel quântico, com o objetivo de resgatar Janet de seu limbo. TAMBIÁ 2 DUB: 13:55 – 18:35.

TAMBIÁ 3 DUB: 20:10. TAMBIÁ 5 3D DUB: 16:25 – 21:00. MAG 1 3D LEG: 21h15. MAG 4 DUB: 15h45. MAG 4 LEG: 18h15. MANGABEIRA 1 3D DUB: 13h, 16h, 19h15 e 22h15. MANAÍRA 7 3D LEG: 18:45 e 21:45. MANAÍRA 9 3D DUB XE: 13h e 19h15. MANAÍRA 9 3D LEG XE: 16h e 22h15. MANAÍRA 10 LEG: 13h30 e 19h30.

OS INCRÍVEIS 2 – (EUA 2018) Animação. Duração: 118 min. Classificação indicativa: Livre. Sinopse: Quando Hele-na Pêra é chamada para voltar a lutar contra o crime como a super-heroína Mulher-Elástica, cabe ao seu marido, Roberto, a tarefa de cuidar das crianças, especialmente o bebê Zezé. O que ele não esperava era que o caçula da família também tivesse su-perpoderes, que surgem sem qualquer controle. TAMBIÁ 1 DUB: 14:10 – 18:25. TAMBIÁ 2 DUB: 16:10 – 20:50. TAMBIÁ 5 3D DUB: 14:00 – 18:40. MAG 3 MEGA DOLBY ATMOS 3D DUB: 14h15 e 17h. MAG 4 DUB: 20h45. MANGABEIRA 3 DUB: 12:45, 15:30, 18:30 e 21:30. MANGABEIRA 5 DUB: 13H30 e 16h30. MANAÍRA 3 DUB: 13:45, 16:30 e 19:15. MANAÍRA 5 3D DUB: 12:30 (somente sexta, sábado e domingo), 15:15, 18:15 e 21:00. MANAÍRA 7 DUB: 13:15 e 16:00. MANAÍRA 11 DUB: 16:30 e 21:45.

JURASSIC WORLD - REINO AMEAÇA-DO – (EUA 2018) Gênero: Aventura/Ficção científica. Classifi-cação indicativa: 12 anos. Duração: 128 min. Sinopse: Três anos após o fechamento do Jurassic Park, um vulcão prestes a entrar em erupção põe em risco a vida na ilha Nublar. No local não há mais qualquer presença humana, com os dinossauros vivendo livremente. Diante da situação, é preciso tomar uma decisão: deve-se retornar à ilha para salvar os animais ou abandoná-los para uma nova extinção? Decidida a resgatá-los, Claire (Bryce Dallas Howard) convoca Owen (Chris Pratt) a retornar à ilha com ela. TAMBIÁ 1 DUB: 20h45. MANGABEIRA 5 DUB: 19h30. MANAÍRA 8 DUB: 14h (exceto sábado e domingo) e 19h40 (so-mente sábado e domingo). MANAÍRA 8 LEG: 16h45 e 22h30.

TODO DIA – (EUA 2018) Gênero: Drama/Fantasia. Clas-sificação indicativa: 14 anos. Duração: 98 min. Sinopse: A tem o incrível poder de acordar todos os dias em um corpo diferente, independente de gênero, cor ou idade. E deve se adaptar a seu novo corpo, ainda que somente por um dia. Mas sua triste rotina muda quando acorda no corpo de Justin e acaba se apaixonando pela namorada dele, Rhiannon (Angourie Rice). A sinopse oficial ainda não foi divulgada. MANAÍRA 3 DUB: 22h15.

MUSE – DRONES WORLD TOUR – (REINO UNIDO 2018 ) Gênero: Show/Musical. Classificação indicativa:

12 anos. Duração: 87 min. Sinopse: A banda Muse apresenta um filme rodado em mais de 130 dias durante diversas apre-sentações em arenas e estádios ao redor do mundo durante a turnê do seu último álbum, “Drones”. Com palco circular para uma experiência 360º e drones sobrevoando os espaços de apre-sentações entre o palco e a plateia, a produção oferece uma ex-periência inesquecível para os fãs da banda. MANAÍRA 8: 20h30 (somente na quinta).

NOS VEMOS NO PARAÍSO – (FRANÇA 2018) Gênero: Comédia dramática. Duração: 117 min. Sinop-se: Em novembro de 1918, alguns dias antes do Armistício de Compiègne, Édouard Péricourt (Nahuel Pérez Biscayart) salva a vida de Albert Maillard (Albert Dupontel). Ambos não têm nada em comum, a não ser a guerra, e são obrigados a se unir para so-breviver. Anos depois, Albert e Édouard planejam uma farsa para desmascarar o Tenente Preadelle (Laurent Lafitte), que tenta fazer fortuna com corpos das vítimas da guerra. MAG 2 LEG: 16h.

CUSTÓDIA – (FRANÇA 2017) Gênero: Suspense. Du-ração: 93 min. Sinopse: O casal Miriam (Léa Drucker) e Antoine Besson (Denis Ménochet) acabar de se divorciar. E para garantir a proteção de seu filho do pai, que ela acusa de ser violento, Miriam pede a custódia exclusiva. O juiz, no entanto, acaba con-cedendo custódia compartilhada aos dois. Tomado quase como um refém entre seus pais, Julien (Thomas Gioria) fará tudo para evitar o pior. MAG 2 LEG: 14h.

DESOBEDIÊNCIA – (EUA 2017) Gênero: Drama/Romance. Classificação indicativa: 14 anos. Duração: 114 min. Sinopse: A fotógrafa Ronit (Rachel Weisz) retorna para a cidade natal pela primeira vez em muitos anos em virtude da morte do pai, um respeitado rabino. Seu afastamento foi bastante abrupto e o reaparecimento é visto com desconfiança na comunidade, mas ela acaba acolhida por um amigo de infância (Alessandro Nivola), para sua surpresa atualmente casado sua paixão de ju-ventude, Esti (Rachel McAdams). MAG 2 LEG: 18h30 e 21h.

VINGANÇA – (FRANÇA 2018) Gênero: Suspense/Ação. Classificação indicativa: 16 anos. Duração: 124 min. Sinopse: Três homens casados e ricos fazem anualmente uma espécie de caçada no deserto. Desta vez, um dos empresários decide traz-er sua amante (Matilda Lutz). Quando ela é abandonada para morrer devido a uma série de acontecimentos, eles terão que lidar com as consequências de uma mulher que busca vingança. MANAÍRA8 LEG: 14h (somente sábado e domingo) e 19h40 (ex-ceto sábado e domingo).

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018122o Caderno

Interessados terão até o dia 25 deste mês e serão escolhidos crianças e adolescentes com no máximo 15 anos

Já estão abertas gra-tuitamente, até o dia 25 deste mês de julho, as inscrições para seleção de novos músicos para o período 2018.2 da Orquestra Infantil do Estado da Paraíba (OIE-PB). Por meio de audi-ção, serão escolhidos crianças e adolescentes de até 15 anos de ida-de. Os interessados de-vem encaminhar a ficha preenchida, junto com a documentação necessá-ria do candidato e seu responsável legal, pelo e-mail [email protected]. A outra al-ternativa é fazer a en-trega, de forma presen-cial, na secretaria da orquestra, que funciona de segunda até quinta-feira, no período das 18h às 20h, na Rampa 4 do Espaço Cultural José Lins do Rego, localizado no bairro de Tambauzi-

nho, na cidade de João Pessoa.

A ficha de inscrição está disponível no site da Fundação Espaço Cul-tural da Paraíba (www.funesc.pb.gov.br), a qual pode ser acessada pelo seguinte endereço: ht-tps://docs.google.com/forms/u/2/d/e/1FAIp-QLSdnjIVL51uTc0wH-N h o b Kw w 6 8 L p - y 5 D -NIqtceh6qiBai0jCf1g/viewform?usp=sf_link. Os alunos selecionados vão ingressar na prática de orquestra, por meio de audição, para os se-guintes instrumentos: violino, viola, violonce-lo, contrabaixo, flauta, clarinete, oboé, fago-te, trompa, trompete, trombone, tuba, harpa e piano. No entanto, os candidatos devem ter habilidade tanto no ins-trumento quanto na lei-tura de partitura, salvo

exceções de alguns ins-trumentos que neces-sitam de crianças com idade superior.

A lista com os can-didatos aptos a parti-cipar da audição será divulgada a partir do próximo dia 26 e vai fi-car disponibilizada no mural da administração da Orquestra Sinfôni-ca da Paraíba, instalada na rampa 4 do Espaço Cultural, bem como nas redes sociais do próprio grupo: Instagram - @orquestra.iepb e Face-book - Orquestra Infan-til do Estado da Paraíba – OIEPB. As audições com os escolhidos acon-tecerão nos dias 30 e 31 de julho, na Sala da Or-questra Infantil, inician-do sempre a partir das 14h. No primeiro dia, a seleção será para os ins-trumentistas de cordas e, no segundo, sopros,

harpa e piano. O proces-so de seleção se dará em uma etapa.

O candidato deverá apresentar a escala/ar-pejo em tonalidade a ser determinada pela ban-ca, uma peça de livre es-colha, além de uma peça de leitura à primeira vista, que será forneci-da pelos professores de apoio. A banca examina-dora será composta pelo maestro da Orquestra Infantil do Estado da Paraíba, dois professo-res dos instrumentos de cordas, um professor dos instrumentos de so-pro e um professor dos instrumentos de per-cussão. Para a realiza-ção da prova prática não será permitida a perma-nência, dentro do audi-tório, de nenhum outro membro além da banca examinadora, da equi-pe técnica da orquestra

OIEPB abre inscrições para seleção de novos integrantes


Quadrinhos

Turma da Mônica e Menino Maluquinho se encontram em livroA primeira imagem do

livro Mônica e o Menino Maluquinho na Montanha Mágica, uma parceria entre Ziraldo e Mauricio de Sou-sa, foi revelada.

Na obra, Mônica e o Menino Maluquinho en-contram em barras de cho-colate bilhetes dourados para visitar a Montanha Mágica. Cada um pode le-var quatro amigos e, en-tão, a garota chama Magali, Cebolinha, Cascão e Fran-jinha – que leva Bidu com ele -; enquanto o Menino Maluquinho faz um sorteio e acaba levando Bocão, Ju-lieta, Junim e Lúcio. Even-tualmente, as turmas se

encontram e precisam en-carar verdadeiros perigos juntas.

“Trabalhamos há mais de 50 anos no mes-mo meio e há tempos queríamos fazer algo juntando os persona-gens”, explica Ziraldo ao Globo. O livro será lança-do pela Editora Melhora-mentos e o lançamento está previsto para a Bie-nal Internacional do Li-vro de São Paulo, no dia 4 de agosto.

Além do lançamento, os autores participarão de um bate-papo com o públi-co sobre a literatura infan-til no Brasil.

SERVIÇO n Evento: Seleção de músicos da Orquestra Infantil da Paraíba - Temporada 2018.2n Inscrições: Até 25 de julho, pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente, na secretaria da orquestra; ficha no site da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (www.funesc.pb.gov.br), ou link: https://docs.google.com/forms/u/2/d/e/1FAIpQLSdnjIVL51uTc0wHNhobKww68Lp-y5DNIqt-ceh6qiBai0jCf1g/viewform?usp=sf_linkn Audições: 30 e 31 de julho, a partir das 14h, de acordo com calendário n Local: Sala da Orquestra Infantil do Estado da Paraíba, rampa 4 do Espaço Cultural, em João Pessoan Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, n0 800, Tambauzinhon Informações: [email protected]

e do músico. Os resulta-dos serão publicados no mural da administração da OSPB e nas redes so-ciais da OIEPB, a partir das 9h do dia 3 de agos-to, e as atividades serão iniciadas no dia 7 de agosto, respeitando as seguintes datas e horá-rios: segundas-feiras, a

partir das 17h, iniciação orquestral; terças: come-çando às 18h, ensaio de naipe (1ºs violinos, 2ºs violinos, violas e violon-celos); quartas, abrindo às 18h, ensaio com a or-questra completa; e, nas quintas, a partir das 18h, ensaio de naipe (sopros, piano e percussão).

A Orquestra Infantil da Paraíba foi fundada pela professora Izabel Burity, com o objetivo de promover a democratização do acesso da população às diferentes atividades artísticas desenvolvidas pela mesma

Fotos: Divulgação

Processos travados De 146 casos analisados pelo CNJ, apenas 58 juízes foram punidos. Conduta de alguns deles, como Rogério Favreto, reacende o debate. Página 14


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Primeiro sabatinado nessa segunda-feira foi João Azevêdo e, nesta terça-feira, será a vez de José Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccio-nal da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comis-são de Direito

Eleitoral e Parlamentar, iniciou na manhã de ontem a semana de debates com os pré-candi-datos ao Governo do Estado, com representação no Con-

gresso Nacional, para conhecer as principais ideias de cada um para a condução do Estado.

O evento foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia. O primeiro sabatinado foi o pré-candidato João Aze-vêdo. Nesta terça-feira, será a vez de José Maranhão. Já na quarta-feira (18) Ligia Felicia-no, na quinta-feira (19), Tarcio Teixeira, e na sexta-feira (20),

Lucélio Cartaxo. As sabatinas estão sendo iniciadas às 10h no auditório da OAB-PB. A pre-sidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que os de-bates visam também “apresen-tar uma pauta de reivindicação da advocacia paraibana para ser inserida no Plano de Gover-no dos pretensos candidatos e firmar compromissos com eles,

caso sejam eleitos, de parcerias precípuas com a OAB-PB, para estimular o amadurecimento institucional, a melhoria da qualidade de vida da popu-lação, do acesso à Justiça e a outros direitos fundamentais, sociais e individuais”.

Na sabatina de hoje, João Azevêdo respondeu pergun-tas de advogados e o público em geral sobre extinção de

comarcas, redução de custas judiciais, combate à corrup-ção, segurança pública, edu-cação, turismo, infraestrutu-ra, entre outros.

“Para mim foi uma sa-tisfação enorme participar desse debate aqui na OAB-PB. Isso demonstra claramente como se fazer democracia, se fazer política. A OAB é um ór-gão extremamente importan-

te dentro desse processo de manutenção e ampliação da democracia e inicia esse traba-lho com esse debate. Muito me honra discutir com tantas pes-soas tantos temas importan-tes”, declarou João Azevêdo.

No final da sabatina o pré--candidato assinou um proto-colo de intenções, a partir das reivindicações apresentadas pela OAB-PB.

OAB-PB inicia debates compré-candidatos ao governo

Edição: xxxxxxxxxxxxxx

Tribunal de Justiça

Câmaras Cíveis e Criminal vão apreciar 581 processos

Os desembargadores membros dos Órgãos Fra-cionários do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar e votar, nesta ter-ça-feira (17), um total de 581 feitos, sendo 436 pro-cessos eletrônicos (PJe) e 145 físicos. As sessões da Primeira, Segunda e Ter-ceira Cíveis começarão às 8h30, enquanto que os trabalhos na Quarta Cível e Câmara Criminal terão início às 9h, nas respecti-vas salas, no primeiro pa-vimento do Anexo Admi-nistrativo Desembargador Archimede Souto Maior.

A pauta de julgamen-to da Primeira Câmara conta com 92 processos, todos eletrônicos, e a da Segunda, com 65 (PJe). A Terceira deverá julgar, na pauta ordinária, 94 pro-cessos eletrônicos e 45 físicos. A Quarta Câmara realizará duas sessões, a primeira, ordinária, com 39 processos eletrônicos e 65 físicos; e, a segunda, extraordinária, com 146 feitos (PJe). Já a Câmara Criminal julgará 35 ações físicas.

Integram a Primeira Câmara os desembarga-dores Leandro dos San-

tos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto. Participa como juiz convocado o magistrado Onaldo Rocha de Queiroga, em substi-tuição ao desembargador Leandro, que se encontra de férias.

A Segunda é compos-ta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Val-le Filho. O juiz Tércio Cha-ves de Moura participará da sessão em substituição ao desembargador Luiz Silvio, também de férias.

Já a Terceira é forma-da pelos desembargado-res Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presiden-te), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria das Graças Morais Guedes. Com jurisdição limitada, o juiz João Batista Barbosa participará dos julgamen-tos, em substituição ao desembargador Saulo Be-nevides.

A Quarta Cível tem a seguinte composição: de-sembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oli-veira (presidente), João Alves da Silva e Fred Cou-

tinho. A Câmara Criminal é composta pelos desem-bargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teo-dósio e o juiz Marcos Wil-liam de Oliveira, convoca-do até o preenchimento da vaga de desembargador

Para ter acesso às pautas, clique na ferra-menta ‘Pautas de Julga-mentos’, na página princi-pal do portal TJPB (www.tjpb.jus.br) ou, de forma direta, no link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos?field_data_value%5Bmin%5D%5B-date%5D=17/07/2018&-f i e l d _ d a t a _ va l u e % 5 B -m a x % 5 D % 5 B d a -te%5D=17/07/2018 .

A pauta de julgamento da Primeira Câmara

conta com 92 processos, todos

eletrônicos, e a da Segunda,

com 65

O Tribunal Regional Fe-deral da 5ª Região (TRF5) realizará, de 17 a 20 de julho, a segunda etapa da correição de rotina nos processos físi-cos e eletrônicos em trâmite nas Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), conforme Portaria 169/2018 daquele tribunal. A primeira parte dos trabalhos ocorreu de 5 a 8 de junho, quando foram analisados os processos das Varas das Subseções de Mon-teiro, Patos, Sousa e Campina Grande.

No dia 17/07, os traba-lhos serão reiniciados nas 1ª e 2ª Varas, no edifício-sede, em João Pessoa. Em 18/07, a equipe analisará os proces-sos das 3ª e 16ª Varas e, no dia 19/07, da 5ª Vara - todas localizadas na capital. Já no dia 20/07, será a vez da 12ª Vara, na Subseção Judiciária de Guarabira. Nesse período, o funcionamento das unida-des judiciárias ocorrerá nor-malmente.

A equipe do TRF5 será composta pelo corregedor-regional, desembargador federal Paulo Machado Cor-deiro, e por seis servidores. Os processos eletrônicos da JFPB em trâmite nos siste-mas Creta e Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão correi-cionados na sede daquele tri-bunal, através dos referidos sistemas de informática.

TRF5 fará correição na Justiça Federal O presidente da As-

sembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputa-do Gervásio Maia, mante-ve ontem reunião com o procurar-geral do Minis-tério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Será-phico da Nóbrega. Na oca-sião, Gervásio recebeu das mãos do chefe do Ministé-rio Público dois projetos que têm como objetivo di-namizar a atuação da insti-tuição no Estado.

Um dos projetos altera a Lei Orgânica do Ministé-rio Público da Paraíba. Já o segundo altera a Lei Ordi-nária, que regulamenta os cargos da instituição, dis-tribuindo de forma iguali-tária a força de trabalho do MPPB no Estado.

O chefe do Legislati-vo estadual destacou que os projetos dinamizam

a atuação do Ministério Público, beneficiando a população paraibana. “Va-mos dar toda a celeridade possível a esses projetos, que vão aproximar ainda mais o Ministério Público da população”, acrescen-tou Gervásio Maia, que entregou a Francisco Será-phico uma placa de agra-decimento ao MPPB pelo espaço cedido durante a reforma da Assembleia.

Participaram ainda da reunião o deputado esta-dual Branco Mendes; o pre-sidente da Associação do MPPB, Francisco Bergson; Alcides Jansen, primeiro subprocurador-geral do Mi-nistério Público; Francisco Sagres, procurador de Jus-tiça; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio; e o promotor-corregedor do MPPB, Herbert Vitório.

Gervásio Maia destaca parceria com o MPPB

O pressidente da Al, Gervásio Maia, agradeceu a parceria com o MP

Foto: Ortilo Antônio

O auditório da OAB-PB ficou lotado no primeiro debate com um dos pré-candidatos ao Governo da Estado

Foto:Divulgação

ELEIÇÕES

2018


De 146 casos analisados desde 2008 pelo CNJ, 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória

De 146 casos analisa-dos desde 2008 pelo Con-selho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fis-calizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria com-pulsória - pena máxima nessa esfera administrati-va. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações crimi-nais no âmbito da Justiça. O CNJ, presidido pela mi-nistra Cármen Lúcia, inves-tigou, por exemplo, o uso do cargo para vantagem pessoal, venda de senten-ças e desvio de recursos públicos.

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados do CNJ e de Minis-térios Públicos estaduais. Dos casos envolvendo os 58 magistrados, em cinco a reportagem não obteve resposta sobre o andamen-to dos processos. Nos siste-mas dos tribunais também não há registro - seja por-que a ação corre em sigilo ou por não ter relação di-reta com a punição deter-minada pelo CNJ. Dos 53 magistrados restantes, 29 ainda respondem a ações na Justiça, enquanto outros três já foram absolvidos.

Fica a cargo do MP fe-deral ou estadual oferecer denúncia em casos que configuram crime. Há situ-ações em que a tramitação já dura mais de quatro anos - como a denúncia contra os ex-presidentes do Tribu-nal de Justiça do Rio Gran-de do Norte, Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, investigados por des-vio no pagamento de pre-catórios.

As entidades do se-tor negam a existência de corporativismo e afirmam que a demora se deve, em grande parte, ao excesso de ações em análise nas primeiras instâncias do Ju-diciário.

“Se há caso específico (de corporativismo), essa pessoa que protege magis-trado tem de ser punida”, afirma o presidente em exercício da AMB (Associa-ção dos Magistrados Brasi-leiros), Paulo César Neves.

O criminalista Fabrício de Oliveira Campos, que atua em defesa de juízes, diz que investigações em ação penal são mais rigoro-sas do que no âmbito admi-nistrativo, o que justifica-ria a demora.

Do Estadão Conteúdo

Processos contra juízes estão travados na esfera criminal

Edição: Carlos Vieira

Conduta de Rogério Favreto reacende debateA conduta do desembargador

Rogério Favreto, que estava de plantão na semana passada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato), reacendeu o debate sobre a punição de juízes. Ao aceitar habeas corpus em favor de Lula, Favreto abriu uma disputa jurídica que durou mais de dez horas, e que só terminou depois da intervenção do presidente da Corte, Carlos Eduar-do Thompson Flores.

O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, abriu pro-cedimento para apurar a conduta de Favreto. Foram oito represen-tações contra o desembargador. Também será investigada a conduta do juiz federal Sergio Moro. Em ou-tra frente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Superior Tribunal de Justiça pedido de inquérito judicial contra Favreto,

pelo crime de prevaricação. Ela en-tende que o magistrado agiu fora da sua competência ao dar o HC.

“Existem situações (de infrações cometidas no âmbito administrati-vo) que eles querem resolver. Com isso, acabam usando da autopro-teção para que não desmoralize o Poder Judiciário, mas alguns casos se tornam públicos”, diz o crimi-nalista Adib Abdouni. Ele afirma que, em acusações mais graves, os magistrados que julgam seus pares não conseguem essa “proteção”. “O que eles podem fazer é segurar o processo”, disse.

Na última sessão do CNJ do primeiro semestre, em 26 de junho, a ministra Cármen Lúcia destacou o número de julgamentos de proces-sos disciplinares desde setembro de 2016, quando assumiu o cargo. “Já julgamos um número de processos superior à quantidade julgada nas últimas três gestões do conselho. Não significa nenhuma situação

especial, apenas uma dinâmica diferenciada porque em outras gestões tivemos de implantar, por exemplo, as audiências de custódia, o que não tivemos de fazer agora”, disse ela. Procurada para falar sobre o levantamento feito pelo jornal, a ministra não se manifestou.

Aposentadoria cassadaEx-titular da 2ª Vara do Tra-

balho de Belém (PA), o juiz federal Suenon Ferreira de Sousa Júnior foi condenado em fevereiro deste ano pela 1ª Vara Federal por improbi-dade administrativa.

Ele está é um dos dois casos de condenação judicial após ter sido aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em maio de 2009, por tráfico de influência, abuso de autoridade, atrasos nas decisões de sentenças, solicitação de empréstimo a advo-gados e retenção indevida de guias de retiradas de honorários.

Antes de chegar ao CNJ, o processo ficou por quatro anos no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, passou duas vezes pelo Tribunal Superior do Trabalho e uma pelo Supremo Tribunal Federal. No TRT-8, 14 dos 22 juízes se declara-ram suspeitos de julgá-lo. O caso foi requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça para análise e julgamento.

Na sua sentença, o juiz Hen-rique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal de Belém, acabou cas-sando a aposentadoria concedida pelo CNJ. Além disso, determinou a suspensão dos direitos políticos de Suenon por quatro anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por três anos. A defesa de Suenon foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entidades negam a existência de

corporativismo e alegam que a demora se deve

ao excesso de ações em análise nas primeiras

instâncias do Judiciário

Salas reviradas

PF investiga invasão do Ministério do Trabalho

Pelo menos duas sa-las do edifício sede do Ministério do Trabalho foram invadidas e os mó-veis foram revirados du-rante o fim de semana, de acordo com informações preliminares da própria pasta. Ao chegarem oan-tem para trabalhar, ser-vidores encontraram os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão. A Polícia Federal (PF) isolou a sobreloja do prédio - andar em que se encontram as salas inva-didas - e está investigan-do o caso.

Ainda não se sabe se a invasão ocorreu no últi-

mo sábado ou no domingo (15). De acordo com o mi-nistério, nos andares fun-cionam diversos setores, como o seguro-desempre-go e os computadores que armazenam as principais informações da pasta - o chamado “big data”.

No fim de maio, a Polícia Federal defla-grou a Operação Registro Espúrio, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no ministério. A operação levou ao pe-dido de demissão do ex--ministro da pasta Helton Yomura.

Nas diversas fases da operação, foi decretada a temporária do seu ex-

-chefe de gabinete Júlio de Souza Bernardo (já colocado em liberdade), e a prisão do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo.

Também são inves-tigados pela PF nessa operação o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os de-putados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Rober-to Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF.

A Justiça do Rio deter-minou ontem que o prefei-to Marcelo Crivella pare de utilizar a máquina pública para interesses pessoais ou de grupos religiosos. Caso descumpra a decisão, o prefeito do Rio poderá ser afastado do cargo até o julgamento do mérito.

A decisão do juiz Ra-fael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ressalta que a reunião de Crivella com os líderes evangélicos no último dia 4, no Palácio da Cidade, teve como ob-jetivo oferecer vantagens indevidas aos participan-tes, como facilidades para cirurgias de catarata e no pagamento de IPTU por parte das igrejas.

“As vantagens ofere-cidas pelo demandado a

pastores e líderes de igre-jas evangélicas, na reunião intitulada Café da Comu-nhão, não foram permiti-das por lei, razão por que a conduta imputada ao réu provavelmente ofendeu o princípio da legalidade”, diz o juiz em seu despacho.

A Justiça também proi-biu a administração pú-blioca de realizar qualquer censo religioso uma vez que “não interessa ao Es-tado conhecer a convicção religiosa do administrado para uso de equipamentos públicos destinados à prá-tica de atividades físicas ao ar livre”, diz a nota.

O prefeito do Rio tam-bém está proibido de usar espaços públicos para a realização de eventos re-ligiosos e de ceder estes locais a pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Crivella é proibido de beneficiar religião

Do Estadão Conteúdo

Da Agência Brasil

O desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão na semana passada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou soltar Lula e a decisão gerou grande polêmica no país

Foto: TRF4


Apesar de ser temporária, a decisão da Justiça atende a uma moção da União Americana de Liberdades Civis

Um juiz dos Estados Unidos ordenou ontem que o governo do presidente Donald Trump deixe tem-porariamente de deportar as famílias que foram reu-nificadas após a separação na fronteira com o México como consequência da po-lítica de tolerância zero do republicano.

Após uma moção de on-tem da União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) para evitar “deportações em massa”, o juiz Dana Sabraw deter-minou que o governo não expulse do país durante a próxima semana nenhuma dessas famílias para que elas possam decidir se vão solicitar asilo político.

O grupo de direitos civis, que também apresentou a de-manda que levou a Justiça a ordenar a reunificação fami-liar em junho, assinalou que “persistem” rumores de que o governo estaria dando “pou-cas horas” aos pais para que decidam se retornam a seus países de origem ou se iniciam um longo processo judicial.

Por isso, a ACLU consi-derou oportuno, e Sabraw lhes deu razão, que é neces-sária uma semana para to-mar uma decisão “extrema-mente complexa”.

O magistrado deu prazo ao governo até o dia 23 para responder às questões colo-cadas pela ACLU e decidiu que, até lá, nenhum imigran-te ilegal que foi separado de seus filhos na fronteira de-verá ser deportado.

A ACLU afirmou em seu pedido que a decisão é ago-ra mais complicada, depois que o Departamento de Jus-tiça anunciou em 11 de ju-nho que “não serão elegíveis para asilo” os imigrantes vítimas de violência domés-tica e de gangues, motivos frequentemente alegados pelos imigrantes centro-a-mericanos.

Em relação à essa nova diretriz, a ACLU estima que os imigrantes ilegais pre-cisam de tempo suficiente para tomar uma decisão com base em “informações” e “sem pressão”.

Por ordem do próprio Sabraw, o governo Trump está se apressando para cumprir o prazo estabele-cido para o próximo dia 26 pelo próprio magistrado de San Diego (Califórnia) de devolver aos pais os cerca de 3 mil menores de idade que o governo separou como consequência de sua políti-ca de tolerância zero contra a imigração ilegal.

Na terça-feira da sema-na passada, foi encerrada a primeira parte desse prazo, no qual o governo deveria ter entregue 103 menores de 5 anos que foram se-parados de seus pais, mas esse número acabou sendo reduzido para 57 e a admi-nistração alegou que não pôde concluir o resto das re-unificações com base na se-gurança das crianças, entre outros motivos.

Da Agência EFE

Juiz suspende deportação de famílias reunificadas nos EUA


Aborto: religião ou saúde pública?

[email protected]

Felipe

Quem decide o futuro do Brasil são homens. O país tem a maior parte da população - e do eleitorado - com-posta por mulheres, mas seus representantes são, em esmagadora maioria, homens. A democracia representa-tiva falha terrivelmente quando os homens do Congres-so Nacional, que têm o poder que legislar em favor das brasileiras e dos brasileiros, olham para os problemas das mulheres com o viés conservador, religioso ‘cristão’ e, portanto, patriarcal.

Em 2016, números do Ministério da Saúde aponta-vam que quatro mulheres morriam por dia no Brasil em decorrência de complicações após tentativas de aborto. Os parlamentares se dizem contra o aborto, “em defesa da vida”. Eu sou contra o aborto, assim como as mulhe-res que morrem saídas de clínicas clandestinas também são. Contra as condições precárias de saúde, contra o risco de morte. Se precisaram chegar ao limite emocio-nal de interromper a gravidez, deve ter sido por uma ne-cessidade extrema. Infelizmente o país que se diz laico não oferece atendimento às mulheres na rede pública graças ao arraigado pensamento religioso.

Em defesa da vida de quem eles estão legislando? Nossas mães, irmãs, cunhadas, amigas, cônjuges conti-nuam a morrer por conta do conceito sobre uma vida que sequer existe, e se existe, julgam suficientemente importante para interromper, se for o caso, a vida da mãe, e com isso destruir uma família inteira. Quem jul-ga? Eles, os homens de gravata do Congresso Nacional.

Ano passado, O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, dentro da pesquisa “Esta-tísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que apenas 10,5% dos 513 integrantes da Câma-ra dos Deputados são mulheres. Na outra casa legislati-va o percentual é ligeiramente maior: 16% dos 81 sena-dores são mulheres.

O problema afeta diversas mulheres em todo o país, e se não atingiu nenhuma conhecida sua, não quer dizer que não seja um problema de todos. Na última semana, com a linha do tempo no Facebook cheia de publicações a respeito da Copa do Mundo na Rússia, tomei um susto com o depoimento de uma amiga muito querida, Shuane Basto, que estudou na UFPB e hoje mora na Bahia. Ele teve uma complicação na gravidez e agora se encontra refém do sistema que torna criminosa toda mulher bra-sileira que precisa interromper a gestação. Leia abaixo o relato de Shuane, na íntegra:

Amigos, estou grávida de 3 meses e tenho uma no-tícia muito triste.

Infelizmente, dia 5 deste mês fiz a morfológica do meu bebê e descobri que ele tem uma má formação mui-to grave, chamada Sequência de Body Stalk, ele foi ge-rado muito próximo da placenta, o cordão umbilical é curto e entortado, a barriga dele não fechou e os órgãos abdominais estão fora do corpo, além de uma nuca muito espessa e pernas mal formadas, logo ele não conseguirá sobreviver fora de mim, então terei que interromper a gravidez, pq levá-la adiante é um risco pra minha saúde.

Estou desde então numa luta sem fim para reali-zar esse procedimento, pois no Brasil ainda é ILEGAL O ABORTO SEGURO E GRATUITO. A síndrome do bebe foi constatada por 2 médicos, um deles especialista nesse tipo de má formação, e ambos aconselharam a interrup-ção da gravidez, pois se eu sofrer uma aborto espontâ-neo tardio, pode ser muito perigoso pra mim.

Nunca quis ou imaginei precisar de um aborto, en-tão peço que cada um de vcs que é contrário a LEGA-LIZAÇÃO DO ABORTO, lembrem-se do meu caso, pois estou a mercê de um sistema de saúde falido, para fazer um procedimento necessário, mas não posso, pois é ile-gal, sinto-me de mãos atadas na pior situação da minha vida, pois o procedimento só pode ser realizado até 20 semanas e já me encontro com quase 13 semanas e nada foi resolvido!

Nosso corpo precisa ser respeitado, precisamos ter autonomia pra decidir o que é melhor pra nós.

Eu to bem, to em paz, pois sei que é o melhor a ser fei-to... Dói, dá tristeza, mas eu to forte. Quero ainda agradecer todo Amor, Força, Dedicação, Empenho e Ajuda incondicio-nal que venho recebendo diariamente e peço que cada um do seu jeito ore e emane energias boas pra cá, para que pos-samos resolver tudo da maneira mais segura possível e pra que em breve essas feridas se fechem! Amo vcs!

Homenagens na África do Sul

Obama lidera celebração do centenário de Mandela

FMI diz que guerra comercial pode diminuir o crescimento

O discurso do ex-pre-sidente americano Barack Obama é o momento mais esperado das comemorações na África do Sul do centená-rio de nascimento de Nelson Mandela, símbolo da luta contra o apartheid.

Mandela, que morreu em 2013, continua sendo uma referência mundial por sua longa trajetória e por sua mensagem de paz e re-conciliação após ficar preso por 27 anos.

O centenário de seu nascimento será comemo-rado em 18 de julho em ní-vel mundial. Este dia servirá para que as pessoas “pas-sem à ação e se inspirem na mudança impulsionada por Mandela”, segundo a Funda-ção Nelson Mandela.

Obama fará um discur-so em Joanesburgo hoje. Se-gundo o entorno do ex-pre-sidente dos Estados Unidos, será a sua intervenção pú-blica mais importante após deixar a Casa Branca, no início de 2017.

“Tem a oportunidade

de transmitir uma mensa-gem de tolerância, inclusão e democracia, ao mesmo tempo que o legado de Man-dela serve para enfrentar desafios evidentes em todo o mundo”, assegurou Benja-min Rhodes, conselheiro de Obama, em declarações ao New York Times.

O ex-presidente ame-ricano também presidirá amanhã um encontro com 200 jovens dirigentes africa-nos, selecionados para par-ticipar de um programa de formação de cinco dias.

O presidente sul-afri-cano, Cyril Ramaphosa, assegurou que come-morará o centenário do nascimento de Mandela dando a metade de seu salário para organizações beneficentes a fim de honrar “o grande sacri-fício que (Mandela) fez e seu incansável compro-misso para melhorar a vida dos mais fracos”.

F.W. de Klerk, ex-presi-dente que compartilhou o Nobel da Paz com Mandela em 1993, explicou à AFP que este centenário é uma

oportunidade para refletir sobre os problemas atuais da África do Sul.

“Estou convencido de que o presidente Mandela estaria profundamente preo-cupado, como eu estou, com a situação política atual”, as-segurou De Klerk.

“Sua visão reconciliado-ra atualmente é quase ine-xistente no ANC”, partido do governo, acrescentou.

De Klerk, que lembrou de “sua profunda amizade” com Mandela, explicou que sua esperança reside nas boas relações inter-raciais das pessoas.

Segundo um relató-rio do Banco Mundial des-te ano, a África do Sul é o país com um dos níveis de desigualdade mais eleva-dos no mundo. Muitos sul-africanos acreditam que o projeto impulsionado por Mandela se viu frustrado por seus sucessores.

Outras vozes acusam o próprio Mandela de “trair seus princípios” ao permitir que a minoria branca man-tivesse o seu controle sobre a economia.

A continuidade das ten-sões comerciais provocadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode provocar uma queda de 0,5% nas previsões de crescimento global em 2020, alertou nes-sa segunda-feira o Fundo Mo-netário Internacional (FMI).

“Os EUA iniciaram ações comerciais que afetam um amplo grupo de países e en-frenta represálias por parte da China, da União Europeia, dos seus aliados no Nafta e do Japão, entre outros”, afirmou o economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld, em entre-vista coletiva em Washington na qual foi apresentado o re-latório “Perspectivas Econô-micas Mundiais”.

“Se as ameaças atuais se materializarem e, como re-sultado, a confiança empre-sarial cair, o PIB do mundo pode ficar 0,5% abaixo das projeções atuais para 2020”, indicou Obstfeld.

As práticas comerciais supostamente injustas pro-movidas pela China e as acu-sações de roubo de proprieda-de intelectual contra Pequim são usadas como argumento por Trump para defender sua agressiva agenda protecionis-ta e a imposição de tarifas.

Apesar do alerta para 2020 sobre os riscos da ten-são comercial, o FMI manteve as previsões do crescimento econômico global para este ano e para o próximo em 3,9%, a mesma projeção ela-borada em abril.

Para os Estados Unidos, a primeira economia mun-dial, o FMI segue projetando um crescimento de 2,9% nes-te ano e de 2,7% em 2019, mas a organização destacou que o avanço está “especial-mente vulnerável” devido às possíveis represálias comer-ciais dos aliados americanos.

O órgão comandado por Christine Lagarde também indicou que a “ampla expan-são que começou há dois anos se estagnou” e que os riscos de curto prazo foram ampliados.

Na zona do euro, o FMI diminuiu o crescimento pre-visto para este ano para 2,2%, dois décimos a menos do que no último relatório, princi-palmente pelas perspectivas de Alemanha, França e Itália.

Da AFP

Da Agência EFE

Obama participará das comemorações ao centenáriao de nascimento de Mandela na África do Sul

Foto: Reprodução/Internet

Nos EUA, aliados e opositores condenaram a entrevista coletiva do presidente, chegando a chamá-lo de traidor

O presidente dos Esta-dos Unidos, Donald Trump, se tornou ontem o centro de uma avalanche de críticas de aliados e opositores em seu país, após a entrevista coleti-va sobre seu encontro com o chefe de Estado russo Vladi-mir Putin.

“Perigoso e fraco”, “vergonhoso”, “à beira da traição” foram alguns dos comentários sobre o de-sempenho de Trump na en-trevista coletiva realizada nessa segunda-feira em Hel-sinque, na Finlândia.

O presidente da Câma-ra dos Representantes do Congresso, o republicano Paul Ryan, afirmou em nota que Trump “deveria con-siderar que a Rússia não é nosso aliado”.

“Não há uma equiva-lência moral entre Estados Unidos e Rússia, que con-tinua sendo hostil a nossos valores básicos e ideais”, acrescentou.

Por sua vez, o titular do partido Democrata no Sena-

do, Chuck Schumer, apon-tou que, na coletiva com Putin, Trump exibiu um comportamento “perigoso e fraco” ante um adversário como a Rússia.

“Em toda a história de nosso país, os americanos nunca viram seu presidente apoiar um adversário dos Estados Unidos como Do-nald Trump apoiou o pre-sidente Putin”, expressou Schumer no Twitter.

Os legisladores não es-conderam sua irritação pelo gesto de Trump de aceitar a palavra de Putin negando qualquer ingerência da Rús-sia nas eleições presiden-ciais de 2016, como afirmam os serviços americanos de inteligência.

VergonhosoPara o senador repu-

blicano John McCain, “a en-trevista coletiva de hoje em Helsinque é um dos desem-penhos mais vergonhosos de um presidente americano que podemos lembrar”.

“Nenhum presidente an-teriormente se humilhou de

forma mais abjeta diante de um tirano” que Trump, afir-mou McCain.

Para Jeff Flake, outro senador republicano, o de-sempenho de Trump foi “vergonhoso”.

“Nunca pensei que vive-ria para ver um presidente americano subir no palco com um presidente russo e culpar os Estados Unidos por uma agressão da Rússia. É vergonhoso”, afirmou no Twitter.

Na cúpula, Trump cul-pou a “estupidez” de seus antecessores por deixar as relações bilaterais atingirem os baixos níveis atuais.

O legislador democrata Jimmy Gomez foi além e afir-mou que o presidente che-gou ao limite da “traição”.

“Aliar-se com Putin con-tra os serviços americanos de inteligência é asqueroso; mas não defender os Estados Unidos está à beira da trai-ção. Todos os americanos de-veriam estar preocupados”, apontou. Em meio à chuva de críticas, o diretor de Inteli-gência americano, Dan Coats,

Trump recebe duras críticas após o encontro com Putin

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 201816Mundo


Da AFP

defendeu em nota oficial a conclusão dos órgãos de se-gurança sobre a ingerência russa nas eleições.

“Fomos claros em nos-sas avaliações da intromissão russa nas eleições de 2016 e seus esforços contínuos e

onipresentes para minar nos-sa democracia”, disse Coats.

Do avião em que viajava de volta aos Estados Unidos Trump assegurou no Twitter que tem uma “grande con-fiança” nos órgãos de inteli-gência, embora tenha ignora-

do suas conclusões.“Tenho grande confiança

em minha equipe de inteli-gência”, tuitou, acrescentan-do que “para construir um futuro brilhante, não pode-mos nos concentrar exclusi-vamente no passado”.

Putin entregou a bola da Copa do Mundo a Trump durante a cúpula dos dois líderes em Helsinque, na Finlândia

Foto: Mauri Ratilainen/EFE


Entrega de livrosSecretaria de Educação de Cabedelo realizou, ontem, a entrega dos livros do Programa Soma (Pacto pela Aprendizagem na Paraíba). Foram contempladas 17 escolas da rede municipal. Página 18

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ulga

ção

STF suspende a decisão da ANS em que os pacientes poderiam pagar até 40% do valor de atendimentos

A presidente do Su-

premo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporaria-mente ontem (16) a Reso-lução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saú-de Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saú-de (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utiliza-ção de mecanismos finan-ceiros de regulação no âmbito dos planos priva-dos de assistência à saú-de, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a deci-são, da presidente do STF, ao deferir a medida cau-telar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspen-sa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver co-brança de franquia e co-participação sobre o va-lor de cada procedimento médico realizado.

Consumidor“A referida resolução

foi muito além e desfi-gurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpa-do’, “da competência do Poder Executivo (e tam-bém do Poder Legislati-vo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suple-mentar, que arvorou-se a regulamentar matéria - mecanismos de regula-ção financeira (franquia e coparticipação) - sem a

devida competência para tanto e, ainda, sem o de-vido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

Nota da ANSA Agência Nacional

de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmen-te da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo Tribunal Fede-ral de suspender a Reso-lução Normativa nº 433, relativa às regras de co-participação e franquia.”

A Agência destaca, no entanto, “que editou a norma observando rigo-rosamente o rito para edi-ção de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da socieda-de. Além disso, a norma foi analisada pela Advo-cacia-Geral da União sem que tenha sido identifica-da qualquer ilegalidade ou inconstitucionalida-de”.

Da Agência BrasilEspecial para A União

Planos de saúde: suspensa a resolução sobre coparticipação

Edição: Marcos Pereira

rechos de três comentários publi-cados no caderno Copa 2018 de anteontem, na Folha de S. Paulo, são bem significativos. Um do ex-joga-

dor Tostão: “Quando olhamos no espelho, levamos um susto ao constatarmos que envelhecemos e que temos de correr atrás da vida, antes que ela acabe”. O jornalista Paulo Vinícius Coelho, que cobriu cinco Copas do Mundo, destacou que “o futebol atual é cada vez mais detalhista, estudado, treinado, cada precisa mais de estratégias de ataque, não só de defesa, para abrir espaço nos sistemas táticos que dividem linhas de defesa e meio de campo por 9,15 metros”. Enfim, o jornalista Juca Kfouri,

Se querem o Brasil hexa, tirem Tite enquanto é tempoautor do livro “Con-fesso que perdi”: “O time da Croácia tem mais jogado-res extraclasse do que os brasileiros, como Modric” (foto abaixo à esq.), “Mandzukic e Rakitic, pois hoje em dia nos faltam Pelétric, Zicovic e Ronaldic. Assim como a França des-fila seus craques, Pogba, Griezzmann

e Mpabbé (foto acima à dir.), “e não temos mais Garrincha, Sócrates e Romário. Afinal, é isso. Lidar com a trustração é das coisas mais difíceis, e necessárias, de nossas vidas”. São várias as mudanças que a CBF deve fazer para que o sonho do hexa se concretize (em 2022), mas a primeira seria tirar Tite da condição de técnico da Seleção. Tite tinha um plano e nele seguiu, insensível, sem perceber as rápidas mudanças que acontece-ram no futebol, principalmente na

Europa. Luiz Felipe Castro (enviado pela revista Veja para a Rússia) observou que Paulinho foi substituído por Tite em todos os jogos e continuou como titular. Gabriel Jesus, o centroavante sem gols, ficou em campo porque tinha uma “função tática”. Contra a Bélgica, com 2 a 0 no placar, Tite tirou Willian e colocou Roberto Firmino ao lado de Gabriel Jesus. Não funcionou. Aos dez minutos do segundo tempo, finalmen-te sacou o ex-palmeirense para a entrada de Douglas Costa. Somente aos 28 minutos

A vergonha inesquecível no Mineirão, quando perdemos de 7 a 1, e a derrota para a Bélgica, fazem parte de um mesmo capítulo

trocou Paulinho por Renato Augusto. Contou o enviado da Veja que, na arquibancada, vendo o jogo de cima, Matheus Bachi, filho e auxiliar de Tite, pedia a Cléber Xavier, auxiliar técnico, que Taíson entrasse. Não foi atendido. Se a seleção tivesse passado pela Bélgica e chegasse a conquistar o título, a soberba e a preguiça de Tite seriam celebradas como as duas qua-lidades genais do técnico que teriam levado o Brasil ao hexa. No entanto, existiam três pedras no meio do ca-minho: Hazard, De Bruyne e Lukaku, melhores que nossos jogadores. O enviado da Veja terminou sua matéria afirmando que “nada

dramático, nada trágico. É apenas uma Copa do Mundo. E Copas do Mundo acontecem a cada quatro anos”. Nada disso. A vergonha inesquecível no Mineirão, quando perdemos de 7 a 1 para a Alemanha, e a recente eliminação pela Bélgica fazem parte de um mesmo capítulo. Até a Copa de 2022, serão vinte anos sem título, seca só interior aos 24 anos entre 1970 e 1974. Saiu Felipão, entrou Tite, mas, ironicamente, o time de 2014 foi mais longe que o deste ano. Terminou em quarto lugar. Agora, paramos nas quartas de final.

T

A resolução da ANS, publicada em junho, diz

que os pacientes de planos deverão pagar

até 40% no caso de haver cobrança de

franquia e coparticipação sobre o valor de cada

procedimento médico realizado

PIS/Pasep

Valores corrigidos de cotas já podem ser conferidos nas agências Caixa e BB

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração So-cial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Pú-blico (Pasep) já podem con-ferir os valores corrigidos que receberão em agosto. Para sa-ber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no

telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da ins-tituição, desde que o interes-sado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4

de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, pro-mulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde

o ano passado, o governo fe-deral flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de to-das as idades podem retirar o dinheiro. A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automatica-mente. A partir do dia 14 de agosto, todas as pessoas po-derão sacar os recursos cor-rigidos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

A partir de 29 de setem-bro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Foto: Reprodução/Internet

De acordo com a decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte

Andreia VerdélioDda Agência Brasil


Pode concorrer quem fez uma das edições do Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos

Já estão abertas as inscri-ções para o Fundo de Finan-ciamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Se-rão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do pro-grama, até o dia 22 de julho.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exa-me Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modali-dades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candida-tos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o finan-ciamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máxi-mo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro opera-dor de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvol-vimento. O resultado da sele-ção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que fo-rem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não have-rá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

O Fies concede financia-

mento a estudantes em cursos superiores de instituições pri-vadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

EnccejaTambém começaram on-

tem as inscrições para o Exa-me Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade 2018. As inscri-ções vão até o dia 27 de julho. O exame é para as pessoas privadas de liberdade ou que cumprem medidas socioedu-cativas e não tiveram oportu-nidade de concluir os estudos na idade apropriada.

As inscrições são feitas pela internet pelo responsá-vel pedagógico das unidades prisionais e socioeducativas. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de setembro.

Os participantes que bus-cam a certificação do Ensino Fun-damental precisam ter, no míni-mo, 15 anos completos na data da prova. Quem busca a certificação do Ensino Médio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos.

O exame é dividido em qua-tro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada pro-va objetiva tem 30 questões de múltipla escolha. Para o Ensino Fundamental, os participantes serão avaliados nas áreas de Ciências Naturais, história, geo-grafia, Língua Portuguesa, Lín-gua Estrangeira, Artes, Educação Física, Redação e Matemática. Para o Ensino Médio, o exame exigirá conhecimento nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências humanas, Linguagens e Códigos, Redação e Matemática.

As unidades prisionais e socioeducativas que qui-serem aplicar as provas de-verão ser indicadas pelos órgãos de administração pri-sional e socioeducativa.

Yara Aquino Repórter da Agência Brasileira

Inscrições para o Fies estão abertas até o próximo dia 22

Edição: Marcos Pereira

Em Cabedelo

Escolas da rede municipal recebem material didático do Programa Soma

A Secretaria de Edu-cação de Cabedelo (Seduc) realizou, ontem (16), a en-trega dos livros do Programa Soma (Pacto pela Aprendi-zagem na Paraíba). Foram contempladas 17 escolas da rede municipal com o ma-terial didático, que tem por objetivo o fortalecimento das atividades voltadas para a al-fabetização e letramento dos alunos do 1º ao 3º ano.

O material distribuído é específico para o proces-so de alfabetização e letra-mento com as crianças em processo de alfabetização, e também abrange o processo de formação de professores, supervisores e gestores e o trabalho em sala de aula. O objetivo é melhorar o Índice de Desenvolvimento da Edu-cação Básica (IDEB).

“Esse momento é im-

portante para a educação de Cabedelo, pois é a partir des-sa distribuição que reforça-remos o trabalho com os alu-nos que estão em processo de alfabetização. Vamos dar sequência às atividades dos professores que são forma-dos, supervisores e gestores e, agora, essa formação vai chegar até o aluno, visando uma melhor qualidade do ensino no município”, decla-rou a secretária de Educação, Priscila Dias.

O Soma tem como ob-jetivo o fortalecimento da educação no processo de al-fabetização dentro dos anos iniciais – do 1º ao 3º do Ensino Fundamental – com capacitação para os profis-sionais envolvidos, oferta de materiais didático-peda-gógicos das disciplinas de Português e Matemática, ca-

dernos do aluno e professor, vídeoaulas, além do acompa-nhamento pela Universidade Federal da Paraíba e Juiz de Fora (Mg).

“São atividades de alfa-betização e letramento que envolvem os conteúdos da Matemática e da Língua Por-tuguesa, aproveitando tam-bém os temas transversais de maneira que possamos in-tegrar os alunos aos conteú-dos. O intuito é que que eles aprendam e tenham oportu-nidade também de vivenciar as suas aprendizagens na prática escolar, através das experiências didáticas”, ex-plicou Priscila.

O SomaO Programa Soma (Pac-

to pela Aprendizagem na Paraíba) foi criado por meio do Decreto 37.234, de 14 de

fevereiro de 2017 e visa a me-lhoria da aprendizagem dos estudantes do Ensino Funda-mental por meio da aplica-ção de avaliações bimestrais, formação de professores e gestores, monitoramento e utilização de sistema próprio de gestão de informação, ga-rantidos a partir da coopera-ção técnica firmada entre Go-verno de Estado e municípios.

A iniciativa do governo do Estado tem por finalida-de fazer com que os muni-cípios adiram e atinjam as metas do IDEB do 5º ao 9º ano e aqueles que já atingi-ram, possam manter a taxa de crescimento, para que até 2021, três anos antes da previsão do MEC, a Paraíba possa atingir cem por cento de alfabetização na idade certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.

Indra desenvolve sistema para Receita da Paraíba

Comarca de Sapé realiza curso de capacitação nesta terça

A Indra, uma das prin-cipais empresas globais de tecnologia e consultoria, aca-ba de finalizar a implantação do e-Fisco PB, conjunto de sistemas online de atendi-mento, comunicação e ge-renciamento de processos de contribuintes do Estado da Paraíba de forma eletrônica. Com a nova solução, contri-buintes e cidadãos paraiba-nos podem fazer solicitação automatizada, de forma remota ou em repartições fiscais (Recebedoria de Ren-da e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por via digital, eliminando comple-tamente processos burocrá-ticos e analógicos envolven-do papel, tinta e transporte dos requerimentos de todo o estado. O sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco PB, vai trazer muito mais agilidade na tramita-ção dos processos, enquanto promove a redução de cus-tos de impressão, material humano e preserva o meio ambiente, uma vez que re-

duz drasticamente a utiliza-ção de recursos e transporte. O projeto é componente da gama de soluções que a In-dra oferece ao Estado, sob a égide de um contrato de 3,9 milhões de reais.

Entre os serviços inicial-mente disponíveis aos con-tribuintes por meio do siste-ma estão os requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas, além do serviço de solicitação de Regime Es-pecial para empresas. A es-colha deste grupo inicial de cidadãos a utilizarem a tec-nologia se deu em função de muitas vezes estas pessoas apresentarem mobilidade reduzida e que poderiam instantaneamente fazerem uso dos benefícios do siste-ma online a partir de suas casas ou locais de trabalho. A medida que mais servido-res forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados, em ondas, no formato digital. O

sistema também irá revolu-cionar o canal de comunica-ção oficial da Receita Esta-dual que ganhará muito mais agilidade, como no caso das notificações de julgamento aos contribuintes, que hoje já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrô-nico (DT-e), também parte integrante do e-Fisco PB.

O sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi desenvolvido para ser o principal canal de comuni-cação entre o Fisco e o con-tribuinte de ICMS. Ele irá cientificar eletronicamente os contribuintes e seus pro-curadores dos atos adminis-trativos oficiais, incluindo notificações, intimações e avisos de todas as naturezas. Os contribuintes podem ca-dastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar via uma procura-ção eletrônica, até três pes-soas para terem acesso ao seu conteúdo.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu-ção de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar amanhã (18) na Comarca de Sapé, a terceira e última etapa do curso de Capa-citação de Mediador e Concilia-dor Judicial. O treinamento será ministrado das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Fó-rum “Desembargador Joaquim S. Madruga”.

A formação visa capacitar voluntários para o desempe-nho das atividades de conci-liadores e mediadores nas uni-dades judiciárias e terá carga horária mínima de 40 horas/aula para o módulo teórico e 60 horas/aula para o prático, este último com estágio su-pervisionado, em atendimen-to aos termos das diretrizes curriculares previstas na Re-solução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, com nova redação dada pela Emenda nº 2, de 8 março de 2016.

Nessa terceira fase do curso, os participantes vão poder conhecer o papel do conciliador/mediador e sua

relação com os envolvidos (ou agentes), na conciliação e me-diação. Serão apresentadas as técnicas para estimular ad-vogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/me-diação, contornando as dificul-dades: situações de desequilí-brio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

Ainda de acordo com o conteúdo programático, será abordada a ética de concilia-dores e mediadores; o terceiro conciliador: funções, postura, atribuições, limites de atuação; e o Código de Ética - Resolução CNJ nº 125/2010. Por último, os participantes terão uma vi-são ampla do Núcleo de Con-ciliação do TJPB (Nupemec) e dos Cejuscs na Paraíba (área de abrangência, funcionamento e composição).

Ministrarão o curso os di-retores adjuntos do Núcleo de Conciliação do TJPB, juízes An-tônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital; Bruno Azevedo, titular da Vara de Sucessões de Campina gran-de; e Fábio Leandro Cunha de

Alencar, titular da 17ª Vara Cí-vel da Comarca de João Pessoa.

Também atuarão como ministrantes, a analista judi-ciária Janecleide Lázaro Oli-veira Ressia, mediadora e con-ciliadora judicial do Cejusc do 2º grau do TJPB e mestre em Mediação Familiar/ISFAP- Ma-drid; o técnico judiciário, Jesiel Rodrigues da Rocha, e o ana-lista judiciário Marlon Rober-to guimarães. Os dois últimos são mediadores e conciliado-res judiciais dos Cejuscs de guarabira e Sapé, respectiva-mente, e especialistas em Mé-todos Alternativos de Solução de Conflitos pelo Unipê.

A formação visa capacitar voluntários para o desempenho das atividades de conciliadores e mediadores nas

unidades judiciárias

17 escolas municipais receberam os livros do Programa Soma, Pacto

pela Aprendizagem na Paraíba

Foto: Divulgação


Curtas

Contrato será no valor de US$ 1,1 bilhão. Entregas do modelo de 70 assentos começam no primeiro trimestre de 2019

A Embraer anunciou ontem (16) a assinatura de um contrato para venda de 25 jatos E175 para a nor-te-americana United Airli-nes por US$ 1,1 bilhão. As entregas do modelo de 70 assentos devem começar no primeiro trimestre de 2019.

Com esse pedido, a Embraer vendeu mais de 400 jatos E175 para com-panhias aéreas da América do Norte desde janeiro de 2013. A fabricante brasi-leira diz que atualmente é responsável por atender mais de 80% dos pedidos no segmento entre 70 e 76 assentos na região.

O E175 faz parte da família de E-Jets que inclui modelos de 70 a 150 luga-res. A Embraer já entregou 1,4 mil aeronaves do tipo a partir dos 1,8 mil pedidos recebidos. São mais de 70 clientes em 50 países.

BoeingNo início do mês, a Em-

braer anunciou a formação de uma joint venture com a Boeing que vai abranger todos os negócios e servi-ços de aviação comercial da empresa brasileira. A com-panhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ter 80% de controle da nova operação, estimada em um valor total de US$ 4,7 bilhões. A fabricante brasileira terá 20% da par-ceria.

A expectativa é que a transação seja concluída em prazo de 12 a 18 meses até o final de 2019. As em-presas precisam acertar os detalhes operacionais e fi-nanceiros do negócio, que deve passar por aprovação dos acionistas e dos órgãos reguladores. O governo brasileiro também tem o poder de interromper a parceria por ter mantido a chamada golden share após a privatização da em-presa em 1994.

Daniel MelloRepórter da Agência Brasil

Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil

Embraer anuncia venda de 25 jatos para a United Airlines

Edição: José Napoleão Ângelo

A inadimplência em todo o país atingiu 63,6 milhões de consumidores - 42% da população adulta brasileira -, ao final do pri-meiro semestre deste ano, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Na-cional de Dirigentes Lojis-tas (CNDL). O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no paga-mento de contas.

Em junho, houve cresci-mento de 4,07% na compara-ção com o mesmo período do ano passado – o último recuo da inadimplência foi regis-trado em novembro de 2017 (0,89%). Na comparação en-tre maio e junho, houve alta de 0,61%, a maior variação posi-tiva desde março deste ano.

Por região, a Sudeste teve crescimento de 9,88% em junho frente ao mesmo período do ano passado. O Nordeste apresentou alta de 4,81% na quantidade de devedores. As variações também foram positivas no Centro-Oeste (2,82%), Sul (2,13%) e Norte (2,02%).

Os estados do Norte concentram, de forma pro-porcional, o maior número de brasileiros inadimplen-tes no país, 5,79 milhões de consumidores, que, juntos, somam 48% da população adulta residente. A segunda região com maior núme-ro relativo de devedores é o Nordeste, que conta com 17,61 milhões de negativa-dos, ou 44% da população.

Faixa etáriaNo comparativo por

faixa etária, houve queda da inadimplência entre a po-pulação mais jovem, mas o

número de atrasos aumen-tou entre aqueles com idade mais elevada. Na faixa dos 18 aos 24 anos de idade, a que-da foi de 23,31%, e na faixa dos 25 aos 29 anos, o recuo foi de 5,28%. O maior cres-cimento no atraso de contas foi observado na população idosa (65 aos 84 anos), com alta de 10,76%. Em seguida estão os consumidores de 50 a 64 anos (7,71%), de 40 a 49 anos (5,58%) e de 30 a 39 anos (2,04%).

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, che-que especial, financiamentos e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta em junho, com crescimen-to de 7,62% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em segundo lugar ficaram as contas básicas como água e luz, com alta de 6,69% nos atrasos. A inadimplência com contas de telefone, internet e TV por assinatura aumenta-ram 3,57%. As compras feitas no boleto ou crediário no co-mércio foi o único segmento a apresentar queda na quan-tidade de atrasos, com recuo de 9,24% em junho.

Mais da metade das dívi-das pendentes de pessoas fí-sicas, 51%, têm como credor algum banco ou instituição financeira. A segunda maior representatividade fica por conta do comércio, que con-centra 18% do total de dívi-das não pagas, seguido pelo setor de comunicação (14%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz re-presentam 8% das dívidas não pagas no Brasil. Em mé-dia, cada inadimplente tem duas dívidas em aberto. A pesquisa utilizou o banco de dados do SPC Brasil e da CNDL, disponíveis nas capi-tais e interior de 27 estados.

Inadimplentes passam de 63 milhões no país

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financei-ras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou ontem (16) o Banco Central (BC).

No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 quei-xas consideradas proce-dentes contra o Santander, sendo a maioria delas re-lacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exce-to as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débi-to, internet banking e ter-minais de autoatendimen-to”, totalizando 426 casos.

Para fazer o ranking, as reclamações proce-dentes são divididas pelo número de clientes da

instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 mi-lhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 mi-lhão de clientes. O resul-tado é, portanto, avaliado pela quantidade de clien-tes de cada instituição fi-nanceira. Com esse cálcu-lo, o Santander ficou com índice 38,14. O conglome-rado Santander tem 41,3 milhões de clientes.

Em segundo lugar, vem a Caixa com índice 27,68 e 2.475 reclama-ções. A Caixa tem mais de 89,4 milhões de clientes. O Banco do Brasil ficou em terceiro lugar com índice 20,85 e 1.301 reclama-ções. O BB tem cerca de 62,4 milhões de clientes.

Do total de 10.110 reclamações, a principal

está relacionadas a situa-ções como não realização de débito automático, di-vergências entre saques e depósitos, problemas com transações por fa-lha humana, cobrança em duplicidade e alterações em investimentos, sem autorização. Foram rela-tados 1.656 casos nessa situação. Também foram registrados 1.390 casos de oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada e 1.306 irregularidades relativas a integridade, confiabilida-de, segurança, sigilo ou le-gitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

A insatisfação com serviços e produtos ofe-recidos por instituições financeiras pode ser re-gistrada no BC e as re-clamações ajudam na

fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a recla-mação chega à autarquia, é encaminhada para a instituição financeira que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com có-pia para o BC.

Entretanto, o BC reco-menda que a reclamação seja registrada, primeira-mente, nos locais onde o atendimento foi presta-do ou no serviço de aten-dimento ao consumidor (SAC) da instituição finan-ceira. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancá-rios também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Banco Central divulga ranking dequeixas a bancos no 2o trimestre

Instituições financeiras emitem nota O Santander informou,

por meio de nota, que “traba-lha continuamente na melho-ria dos seus processos, ofertas e atendimento, tornando-os mais simples e ágeis para garantir a satisfação dos con-sumidores com o banco”.

A Caixa Econômica Fede-ral informou que “valoriza a opinião dos clientes e a utiliza como subsídio para melhoria e modernização de todos os

seus processos de atendi-mento”. O banco acrescentou que “revisa permanentemen-te seus serviços e produtos, priorizando a redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais, internos e externos”.

Também em nota, o Banco do Brasil afirmou que “ado-ta constantemente ações de aprimoramento para que a melhora no atendimento e a

adequação de nossos produ-tos e serviços repercutam na satisfação dos nossos clientes, e está trabalhando para retor-nar ao seu nível histórico nes-se ranking, ficando fora das quatro primeiras posições”.

“Com relação ao Ran-king BC do trimestre, o BB esclarece que foi o menor em quantidade de demandas procedentes entre os maiores bancos”, acrescentou.

Kelly OliveiraRepórter da Agência Brasil

O E175 faz parte da família de E-Jets que inclui modelos de 70 a 150 lugares. A Embraer já entregou 1,4 mil aeronaves do tipo a partir dos 1,8 mil pedidos recebidos

Foto: Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 20Diversidade

A aniversariante ladeada pelas amigas Gerlane Vinagre e Tereza Neiva

Maria Lucia Padilha, Carmem Eleonora Amorim Soares, Roziane Coelho, Alda Luna e Fátima Mendonça

Victor, Fernando e Roberta Cavalcanti, Flávio e Eliane Sátiro Fernandes, a formanda Danielle, Flávio Sátiro Filho e Kelly Lira, Rosangela e Dario Sátiro Fernandes

A empresária Ana Célia Nepomuceno

O Cordel do Fogo Encantado anunciou o retorno aos palcos e em agosto o grupo apre-senta o show da turnê do disco “Viagem ao Coração do Sol” na capital paraibana. Além de músicas do novo álbum, a banda vai lavar a alma dos seus fãs com clássicos dos discos Cordel do Fogo Encantado (2001), O Palhaço do Circo Sem Futuro (2002) e Transfiguração (2006). O show acontece no dia 17 de agosto, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem abre a noite são Os Gon-zagas, por volta das 20h. Ingressos à venda na General Store (Centro) e no site Tudus.

Música

Parabéns

A paraibana Ana Célia Nepomuceno, que comanda as lavanderias industriais Ne-pomucky Higienização Sustentável e Nepo-mucky Hospitalar, foi considerada pela empre-sa de consultoria britânica Ernst&Young uma das 10 empreendedoras do ano no Brasil. A empresária foi selecionada para participar do programa internacional de mentoria de negócios da Ernst&Young.

Na última semana, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Turístico apresentou o Plano de Desenvolvimento para cadeia produtiva do Turismo (Plades), que surgiu a partir de um acor-do entre a Universidade Federal da Paraíba e o Governo do Estado da Paraíba, e hoje engloba diversas instituições paraibanas. Sua meta é possibilitar o desenvolvimento socioeconômico paraibano observando as potencialidades locais de acordo com os APLs, sensibilizando atores e instituições envolvidas a fim de possibilitar um crescimento sustentável.

Marcelo Carneiro Leão, o vice-reitor da Universidade Rural de Pernambuco, virá a João Pessoa no próximo dia 20 para participar do Fórum Universitário da Universidade Federal da Paraíba. O professor falará sobre “Universidades públicas no Brasil: papel, desafio e perspectivas“. A palestra está marcada para as 9h, no auditó-rio da reitoria da instituição. A coordenação do evento é do professor Eduardo Rabenhost.

Poderosa

Já ouviu falar no Plades?

Universidades públicasFoto: Dandara Souza Costa

Foto: Dalva RochaFoto: Divulgação

Foto: Dalva Rocha

b-DaYCarmem Eleonora Amorim ganhou mais uma festa para comemorar seu ani-versário de 60 anos. Na última quinta- feira, a arquiteta recebeu amigas no restaurante Tasqui-na do Tio. A fotó-grafa Dalva Rocha fez lindos registros da tarde.

A Coluna do Meio este-ve na formatura da Da-nielle Sátiro Fernandes, que aconteceu na última sexta-feira, no Paço dos Leões. A formada con-cluiu o curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba na turma 2017.2. O baile de for-matura foi tão badalado que os convidados não quiseram ir embora.

baILE

Artur Ramalho Tinoco, Carlos Straub, Corrêa Daniele de Carva-lho Rocha, Elydenice Maciel, Gabimar Cavalcanti, Jacob Muniz Medeiros, José Normando Camelo, Lúcia Brito, Magda de Mello e Silva, Maria Mello, Norma Olivei-ra, Patrícia Leitão Mo-reira, Penha Dantas de Oliveira Trindade, Roberto Dino Lattaru-li, Sérgio Marino de Melo Dantas, Severino Xavier Beju e Tatiana Guedes de Miranda.

Ui!

O cineasta André Morais viajou ontem para a Bahia a fim de participar da Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste.

Ele vai represen-tar a Paraíba com seu filme “Rebento“, que está dentro da Seleção Oficial de Longas-metragens.

Ainda na mostra, outro filme paraiba-no: o curta-metra-gem “Quando decidi ficar”, dirigido por Maycon Carvalho.

Estamos de dedos cruzados por aqui!

Networking - Nesta terça-feita acontece mais um al-moço das Mulheres de Negócios da Paraíba. A reunião cujo objetivo é fazer negócios e parcerias, acontece no Mag Shopping. É um momento de puro networking!

Para aumentar as vendas - no próximo dia 24, às 19h, a K.L.a. Educação Empresarial João Pessoa promove o seminário “Como Vender Mais por What-sapp, Telefone e E-mail”, no Centro Cultural ariano suassuna. as inscrições podem ser feitas no site da K.L.a. ou pelos telefones (83) 99676-0127 e (83) 3244-6387. O evento será ministrado pelo especia-lista em vendas e motivação, César Frazão.

[email protected]

CAROLINA SALCIDES CARL JUNGmeioColuna do

por Dandara Costa

Pensar é difícil, por isso que a maioria das pessoas prefere julgar

Carregue consigo só o que for bom, o que vale a pena usar nessa

vida... O essencial é simples e acalenta o coração


EsportesEm desvantagemTreze perde para o Imperatriz e precisa vencer por dois gols de diferença no jogo de volta, que acontece no próximo dia 23. Página 24

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Seleção tinha equilíbrio em todos os setores, com destaques para Mbappé, Griezmann, Pogba, Kanté, Varane e Umtite

Copa consagra a eficiênciae o jogo coletivo da FrançaAgência EFE

A seleção francesa saiu neste domin-go do Estádio Luzhniki, em Moscou, com o trófeu da

Copa do Mundo, confirman-do a tendência de êxito no torneio graças ao equílibro em todos os setores, com destaques na defesa, meio e ataque, sem dependência exclusiva de atuações assom-brosas de um único craque.

Embora conte com Paul Pogba, Antoine Griezmann e Kylian Mbappé, o técnico Didier Deschamps tinha em seu elenco o sólido goleiro Hugo Lloris - que falhou de maneira incomum na deci-são -, os impecáveis zaguei-ros Raphael Varane e Samuel Umtiti, também fortes no jogo aéreo ofensivo, o volan-te N’Golo Kanté e vários ou-tros talentos.

Até mesmo contestado centroavante Olivier Giroud ganhou ares de peça impor-tante da França, pela movi-mentação capaz de criar es-paços para os companheiros de setor ofensivo, o que o fez ser titular em todos os jogos a partir da segunda rodada, após amargar a reserva na suada vitória sobre a Aus-trália por 2 a 1 na estreia do torneio.

Enquanto a Argentina dependia de Lionel Messi, Portugal de Cristiano Ronal-do e o Brasil, até certo ponto, de Neymar, os ‘Bleus’ aposta-ram na solidez e no equilíbrio para que diferentes jogadores brilhassem em momentos distintos da competição.

O auge individual, em uma das melhores atuações do torneio, veio com Mbap-pé, no triunfo sobre a Argen-tina por 4 a 3, nas oitavas de final. Em outros dois duelos importantes, contra Uruguai e na decisão contra a Croácia, o destaque foi Griezmann, com gols e passes decisivos.

O coletivo francês falou tão alto, que o melhor jogador da seleção acabou sendo ape-nas o terceiro melhor da Copa, de acordo com a premiação feita pela Fifa. Griezmann fi-cou com a Bola de Bronze, atrás do croata Luka Modric e do belga Eden Hazard.

Mbappé, por sua vez, foi eleito a revelação da compe-tição - em disputa entre atle-tas de até 21 anos.

Por outro lado, os cam-peões mundiais acabaram arrebatando a taça devido um conjunto bem armado, composto de uma forte zaga, um meio incansável e um ataque incendiário.

Da defesa ao setor ofensivo, a França mostrou equilíbrio, algo que faltou, por exemplo a Bélgica, que titubeava na retaguarda, e a Inglaterra, que pecava pe-los poucos jogadores criati-vos, entre outras seleções.

Edição: Geraldo Varela

A Croácia era quem melhor repetia a estratégia do agora campeão mundial, mas havia limitações nos companheiros de Luka Modric, Ivan Rakitic, Ivan Perisic e Mario Man-dzukic.

Da estreia até a decisão, os franceses só não venceram a Dinamarca, pela terceira ro-dada do grupo C da Copa do Mundo, em jogo que o empa-te era bom para as duas sele-ções, que utilizaram diversos

reservas. Austrália, Peru, Ar-gentina, Uruguai, Bélgica e Croácia foram vitimados pe-los franceses.

Mesmo no jogo que era apontado como mais com-plicado, na semifinais, con-tra um adversário que vinha de vitória sobre o Brasil, os franceses souberam se impôr e passaram poucas dificul-dades. Já contra os croatas mesmo em dificuldades du-rante boa parte da partida, os

comandados de Deschamps conseguiram resistir.

No último domingo no estádio Luzhniki, a França fi-nalizou oito vezes, contra as 15 oportunidades do adver-sário na decisão. Além disso, Griezmann, Mbappé e com-panhia ficaram apenas 39% do tempo com a bola, dando menos da metade dos passes do adversário (548 a 269).

Há quatro anos, no Bra-sil, a Alemanha também con-

quistava o mundo com soli-dez, embora, no total de sete jogos, tenha encontrado mais dificuldades que os franceses, por exemplo, nos jogos contra Gana e Argélia, em que não conseguiu vencer no tempo normal - os argelinos só foram batidos na prorrogação.

Curiosamente, as duas se-leções derrotadas nas recentes finais tinham o jogador que seria eleito o craque da Copa: a Argentina, com Lionel Messi,

e a Croácia, com Luka Modric. Apesar do prêmio, ambos não conseguiram desequilibrar o adversário na decisão.

Daqui quatro anos, no Catar, possivelmente com 48 seleções, apontar a campeã antes de a bola rolar será sempre uma tarefa compli-cada, mas, os sinais das duas últimas edições estão postos, com os supercraques pare-cendo pesar menos do que o conjunto de uma seleção.

Foto: Felipe Trueba/EFE

Jogadores franceses comemoram o título mundial, o segundo da história, debaixo de muita chuva no estádio em Moscou. A França derrotou a Croácia no tempo normal pelo placar de 4 a 2

O técnico Didier Deschamps beija a taça com membros da comissão técnica; jogadores franceses recebem as medalhas de campeão mundial e os dois craques: Modric, da Croácia; e Mbappé, da França

Mbappé chuta para marcar o quarto gol da França para delírio do torcedor em Paris, já comemorando antecipadamente a conquista do título. Jogadores croatas recebem as medalhas pelo 20 lugar

Foto: Facundo Arrizabalaga

Foto: Yuri Kochetkov

Foto: Alberto Estévez

Foto: Ian Langsdon

Foto: Felipe Trueba

Foto: Alexei Nikolsky / Sputnik / Krem

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 201822Esportes

Pluri Consultoria, especializada no ramo esportivo, garante que o jogador saiu da Copa do Mundo desvalorizado

Valor de Neymar tem queda de R$ 98,96 mi após a Copa

Terra

Após uma Copa do Mun-do em que não conseguiu jogar o que esperava dele e, de quebra, ainda virou piada internacional por suas que-das em campo, o atacante o Neymar perdeu cerca de 11,1% de seu valor de mer-cado. A estimativa é da Pluri Consultoria, especializada no ramo esportivo.

As cifra teria passado de € 197,3 milhões, antes do tor-neio, para € 175,4 milhões. A diferença de € 21,9 milhões é equivalente a R$ 98,96 mi-lhões, na cotação da sexta-feira (13) – o Terra preferiu usar a conversão de antes do fim de semana porque a desta segunda-feira (16) ainda não está fechada.

A Pluri explica o patamar do valor do brasileiro antes da competição: “Neymar entrou na Copa do Mundo cercado de expectativa Global pela condição de protagonista da maior transferência da histó-ria do futebol muldial (€ 222 milhões), e frequentemente apontado como sucessor na-tural de Cristiano Ronaldo e Messi”. Também destaca que o atacante deveria ser o líder de uma seleção favorita a título.

O jogador, porém, “não se comprometeu com a bola nos pés, não foi decisivo como se esperava dado seu talento. E, sem a bola, amplificou em escala planetária os piores aspectos que há tempos se apontavam sobre sua carrei-ra”, afirma a consultoria.

Apesar das adversida-des, ele continua sendo de-tentor do maior valor de mer-cado do mundo do futebol, de acordo com a estimativa da empresa. Estaria seguido pelo argentino Lionel Messi (€ 161,8 milhões) e pelo pro-dígio francês Kylian Mbappé (€ 170,7 milhões).

O menino do PSG ultra-passou Messi após ser cam-peão e destaque do mundial. Teria se valorizado 44%. De

Um título incontestável movido pela eficiên-cio e um futebol coletivo de muita aplicação tática, provando que não adianta ter jogadores muito ta-lentosos e badalados para ganhar uma Copa. Esse exemplo já tivemos em 2014 com a Alemanha que tinha excelentes jogadores, mas eficiência e fute-bol coletivo, daí não esquecermos nunca aqueles 7 a 1. A França encantou o mundo do futebol com os seus imigrantes e alguns nascidos no país.

Desde a primeira fase que mostrou força e logo passou a ser colocada entre as favoritas, mas o caminho do agrupamento tinha Bélgica e Brasil para chegar a final, duas seleções fortes, principal-mente a brasileira que tinha elenco, porém pouca vontade de vencer devido ao futebol mostrado dos “galáticos” como Marcelo, Neymar, William e Cou-tinho, estes sem regularidade nos cinco jogos.

Mas a Bélgica com o seu futebol aplicado e o melhor goleiro da Copa eliminou o Brasil. E depois despachou o Japão num jogo sofrido em que saiu perdendo de 2 a 0 e virou para 3 a 2. Aí encarou a França e pense num jogo equilibrado, mas os franceses souberam aproveitar a melhor oportu-nidade. Do outro lado do agrupamento, a Inglater-ra surgia como favorita, mas a Croácia tratou de eliminar os ingleses.

Aliás, na fase de mata-mata, a Croácia só con-seguiu vencer os jogos na prorrogação, sendo dois nas penalidades. Atuou mais que a campeã. No entanto, no jogo final a Croácia correu mais que a França, não justificando o cansaço o fato de ter sido derrotada. A verdade é que os franceses foram cirúrgicos com jogadores talentosos como Mbap-pé, Griezmann e Pogba, além de outros de muita aplicação tática. A Fifa errou mais uma vez. O cra-que da Copa foi Hazard, da Bélgica e não Modric.

Título merecido para a França

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Geraldo

Vi uma postagem de Luciana Genro interessante nas mídias sociais ontem e reproduzo aqui neste espaço. No momento em que a Europa fecha suas fronteiras, a seleção composta por mais de 78% de imigrantes ganha a Copa do Mundo. Os franceses comemoram a Copa trazida pelos imigrantes e filhos de imigrantes africanos, os mesmos que são excluídos e rejeitados pelo nacio-nalismo europeu. Que essa vitória seja um marco no caminho para eliminar definitivamente a xenofobia e o racismo. Concordo em número, gênero e grau com essa bela colocação. Como seres humanos somos todos iguais em todos os continentes. Chega de discriminação.

Imigração

Top 10 BrasileiroO sérvio Novak Djoko-vic está de volta ao Top 10 da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP) após a conquista do título do Grand Slam de Wimbledon ao ven-cer o sul-africano Kevin Anderson por 3 a sets a zero. Elé o décimo. O primeiro é Nadal.

A Copa do Mundo na Rússia já faz parte do passado e agora está de volta, a partir de amanhã, o Campeo-nato Brasileiro e com um clássico interessan-te no Maracanã entre Flamengo e São Paulo, os dois desfalcados de jogadores negociados.

O resultado magrinho conquistado pelo Im-peratriz, do Maranhão, no jogo contra o Galo, apenas 1 a 0, não chegou a ser tão preocupante. Em Campina, o Treze está invicto e tem amplas condiçoes de passar pelo time maranhense, mas cuidado para não repetir a euforia do Campinense que não deu certo diante do Ferroviário.

Galo vai à final da Série D

acordo com a empresa, seria, hoje, o jogador de 19 anos mais valioso da história. Ele teria chance, segundo o re-latório, de ser o primeiro “a valer mais de € 300 milhões”, dependendo de sua evolução como atleta e de seu “posicio-namento comercial”.

Para o futuro de Neymar, a consultoria faz projeções em três cenários – “base”, “otimista” e “pessimista”. De acordo com os cenários pessi-mista e base, o auge do valor de mercado do brasileiro foi no ano passado, aos 25 anos. No cenário otimista, Neymar

consegue reagir e continua se valorizando até os 29. A idade é um dos critérios da estima-tiva. Os estudos fornecem nú-meros para uma crise de ima-gem com a qual o estafe de Neymar já se preocupa. O em-presário e pai do jogador pla-neja os passos para desfazer o estrago causado pela parti-cipação na Copa do Mundo. Já conversou, por exemplo, com o intermediário da transfe-rência do astro do Santos para o Barcelona.

Enquanto isso, o atacante adota a reclusão como forma de se preservar. Desde a eli-

minação para a Bélgica tem evitado aparições públicas. A próxima deverá ser em um leilão beneficente, uma tenta-tiva de pelo menos atenuar a pecha de narcisista.

Neymar corre risco de perder patrocínios devido às recentes polêmicas, segundo uma especialista no assunto. “Uma marca quando associa sua imagem à de uma pessoa, um dos atributos que ela mais presa é a credibilidade.”, afir-mou Patrícia Dalpra. “Quando vemos as inúmeras encena-ções durante os jogos, a sua verdade é questionada”.


Croatas comemoram o 2o lugar

Vandalismo nos festejos em Paris

Legião de Honra para os campeões

Apesar da derrota na final da Copa do Mundo, os jornais croatas desta-cam nesta segunda-feira a comemo-ração da população até a madruga-da pelo vice-campeonato inédito da seleção do país no torneio.Na região central de Zagreb, milha-res de torcedores se reúnem desde a noite de ontem para receber na tarde de hoje a delegação que conseguiu o melhor desempenho em Mundiais

da pequena nação europeia, que existe apenas desde 1991. A expec-tativa é que mais 100 mil pessoas se concentrem na praça Ban Jelacic e outros milhares de torcedores estarão no trajeto do time desde o aeroporto. "Chegamos de Hamburgo (Alema-nha), para dizer à nossa seleção que esta prata vale ouro", explicou um croata à emissora de televisão "N1" na manhã desta segunda.

As comemorações na França pela conquista da Copa do Mundo pela seleção do país, neste domingo, terminou em diversas confusões envolvendo torcedores, inclusive com registro de saques a estabele-cimentos comerciais.Na Champs-Élysées, uma loja foi parcialmente destruída, quando cerca de 30 indivíduos encapuzados invadiram o local, em ato que foi

flagrado por fotógrafos amadores e postado nas redes sociais. De acor-do com a emissora francesa "BFM-TV", policiais conseguiram intervir, com direito a uso de gás lacrimo-gêneo para dispersar os vândalos. No Twitter, diversos vídeos foram publicados de pessoas encapuzadas depredando vitrines de lojas, até que os agentes das forças de segu-rança aparecessem.

Os jogadores da seleção da França e o técnico Didier Deschamps receberão a Legião de Honra, principal condecoração do país, segundo informaram fontes do governo local à Agência Efe. Como já ha-via feito Jacques Chirac em 1998, quan-

do o time liderado por Zinedine Zidane foi campeão mundial no torneio disputado em casa, o atual presidente francês, Emmanuel Macron, também concederá a honraria em cerimônia que acontecerá nos próximos meses.

CurtasFoto: Lavandeira jr

Neymar acabou virando chacota mundial pelo seu cai-cai na Copa e pouco fez nos jogos do Brasil, eliminado nas quartas

Foto: Julio Muñoz

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 23Esportes

Jogador é recebido por uma multidão, assina contrato de quatro anos, e vai receber R$ 140 milhões por temporada

Depois de despistar os torcedores desembarcando em Turim um dia antes do previsto, Cristiano Ronaldo chegou nesta segunda-feira à J Medical, clínica de pro-priedade da Juventus, para passar por exames médicos antes de formalizar a trans-ferência para o clube italia-no.

O craque português pas-sou alguns dias de férias na Grécia após a Copa do Mundo e voou em um jato particular para o aeroporto da cidade ao norte do país, onde assi-nará um contrato por quatro temporadas, recebendo 31 milhões de euros (R$ 140 milhões) líquidos por ano.

Em vídeo divulgado pela 'Velha Senhora' nas redes so-ciais, é possível ver centenas de torcedores concentrados na entrada da clínica médica cantando e pedindo autógra-fos e fotos quando CR7 apa-rece.

Ainda nesta segunda-feira, o atacante concederá a primeira entrevista coletiva como jogador da Juventus em um evento organizado no Allianz Stadium.

Contratação mais cara do futebol italiano, com custo total de 112 milhões de euros (mais de R$ 500 milhões), Cristiano Ronal-do chega após uma passa-gem com 16 títulos e 451 gols em 438 partidas pelo Real Madrid e também ves-tirá a camisa 7 "biancone-ra", numeração que foi ce-dida pelo colombiano Juan Cuadrado.

Agência EFE

Agência EFE

CR7 se apresenta à Juventus


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Bélgica 3 2 Japão

Brasil 1 2 Bélgica Suecia 0 2 Inglaterra

Rússia 2 2 Crácia

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Inglaterra 1 2 Crácia

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Vinícius Júnior inicia a pré-temporada no Real Madrid

Para dar início à pré-tem-porada, os jogadores do Real Madrid foram submetidos a exames médicos nesta segun-da-feira, entre eles caras novas no elenco como o atacante Vinícius Júnior, que deixou o Flamengo após completar 18 anos no dia 12 de julho.

Os jogadores, que nesta temporada serão comandados pelo técnico Julen Lopetegui, fi-

zeram exames de sangue, urina, oftalmológico, biomecânico e realizaram uma antropometria.

Com a saída de Cristiano Ronaldo, que nesta segunda-fei-ra será apresentado como novo reforço da Juventus, o rosto mais midiático do primeiro dia de pré-temporada no clube espanhol foi o de Gareth Bale, possível substi-tuto do português no time titular.

O jogador se reapresentou ao lado de alguns colegas com os quais conquistou a Liga dos Cam-peões na temporada passada:

Karim Benzema, Borja Mayoral, Jesús Vallejo, Marcos Llorente, Theo Hernández, Dani Ceballos, Kiko Casilla e Luca Zidane.

Com autorização do clube, os jogadores que disputaram a Copa do Mundo na Rússia se ausentaram da reapresentação, são eles: Sergio Ramos, Isco, Marco Asensio, Nacho Fernán-dez, Lucas Vázquez, Dani Car-vajal, Casemiro, Marcelo, Luka Modric, Mateo Kovacic, Raphael Varane, Toni Kroos e Keylor Na-vas. Todos serão integrados ao

elenco a tempo para a segun-da fase da pré-temporada nos Estados Unidos, que começará no dia 28 de julho.

Lopetegui comandou o primeiro treino da equipe on-tem. Também se juntarão às atividades, novidades como o goleiro ucraniano Andriy Lunin e jogadores que retornam de empréstimo, como o meia no-rueguês Martin Odegaard, o meia uruguaio Fede Valverde e o atacante espanhol Raúl de Tomás.

Cristiano Ronaldo chega à Juventus como o melhor jogador do mundo, e o objetivo do clube é conquistar o título da Liga dos Campeões, com a ajuda do craque, que foi recebido com festa pela torcida

Foto: AFP


Com o resultado em Belém, o Botafogo agora terá de fazer o dever de casa em jogo no Almeidão para chegar ao G4

Após empate com o Remo, Belo terá decisão com o Santa

Ivo [email protected]

Ivo [email protected]

Para a maioria dos téc-nicos do futebol brasileiro, o empate fora de casa é um bom resultado. O treinador do Botafogo levou isso a sé-rio no jogo do último sábado contra o Remo, em Belém do Pará. O Belo jogou visivel-mente para não perder do Remo e conseguiu sair da ca-pital do Pará com um empate sem gols com o lanterna da competição.

O empate teve sabor de derrota, porque rebaixou o time da quinta para a sexta posição, e se tivesse ganho, estaria hoje no G4, já que o Confiança, último clube na faixa de classificação, vol-tou a perder e tem apenas 1 ponto a mais do que o Belo. Com uma tabela favorável na reta final da competição, o Botafogo vai agora tentar se impor em casa e conseguir a classificação para a próxima fase.

Dos 4 jogos que restam na primeira fase, o Botafogo vai disputar 3 deles no Al-meidão. O primeiro já será neste sábado, contra o San-ta Cruz de Recife. Temendo briga entre as torcidas dos dois clubes, o Ministério Pú-blico da Paraíba decidiu que


A Copa da bola paradaA Copa do Mundo da Rússia termina

como começou, sendo decidida na bola pa-rada. Ao todo, foram mais de 70 gols de bola parada, escanteios, faltas e pênaltis. É muita coisa, e mostra o sucesso dos esquemas defensivos sobre os ataques. Na grande final entre França e Croácia foi também assim, embora tenham acontecido também gols em jogadas trabalhadas.

A vitória da França se desenhou em dois gols de bola parada. No primeiro, uma falta em que a bola foi lançada na área e o ata-cante da Croácia, numa infelicidade, marcou contra. O segundo se originou de uma mão duvidosa dentro da área, que acabou num pênalti convertido por Griezmann.

Graças a raça e a vontade de vencer da Croácia, o jogo acabou com um placar elásti-co para uma decisão, o que empolgou o pú-blico. Os croatas foram com tudo para cima

de uma França jogando apenas no contra-a-taque, desde o início da partida, e se deram mal. No desespero, a Croácia abriu espaços importantes na sua defesa e o bom time da França não perdoou. 4 a 2 foi um placar que reafirmou o favoritismo da França contra um cansado time croata. A tradição pesou mais forte na hora do vamos ver, mas o placar, na minha concepção, foi injusto.

Melhor da CopaMais uma vez, a escolha da Fifa do

melhor jogador do mundial surpreendeu a maioria. Quando todos pensaram que o título iria para o françês Mbappé ou o belga Hazard, a entidade escolhe Modric. Para mim, uma escolha de consolo para a Croácia, já que o craque do Real Madrid, apesar de ter feito uma bela copa, não foi no mesmo nível do belga, nem do francês.

Mas não é de hoje que a política de con-solar o perdedor vem se repetindo. Na Copa do Mundo do Brasil, o escolhido foi Messi, que não fez uma grande competição e foi do time perdedor da grande final. A minha escolha seria pelo belga Hazard, que foi um verdadeiro monstro no mundial.

Série CO Botafogo deixou escapar uma ótima

oportunidade de voltar ao G4, ao empatar com o fraco time do Remo, lanterna da com-petição. Jogando o primeiro tempo de forma covarde, chamando o adversário para cima, o tempo todo, e sem dar um chute a gol, o Belo teve uma atuação medíocre.

Na segunda etapa, até que ensaiou uns bons contra-ataques, mas foi ainda bas-tante pressionado pelo time local. Agora, o campeão paraibano terá de fazer bem feito

o dever de casa, ou não conseguirá a clas-sificação para a segunda fase. Serão mais 4 jogos, com 3 deles dentro de casa, o que deixa o torcedor mais otimista. A equipe caiu para a sexta posição, mas continua viva na briga pelo G4.

Série DO Treze não foi muito bem na primeira

partida das semifinais da Série D. O Galo perdeu para o Imperatriz por 1 a 0, no Maranhão. Assim como o Botafogo na série C, o Alvinegro de Campina Grande terá de vencer o jogo de segunda-feira, no Amigão, para continuar sonhando com o título da competição. Se vencer por apenas 1 gol de diferença, a decisão irá para os pênaltis. A partir de 2 gols de diferença, o Galo elimina a equipe do Maranhão e segue em frente para a grande final.

Ivo Marques [email protected] de esportes

a partida será de torcida única. Apenas os torcedores do Botafogo terão acesso ao estádio. A torcida do Santa Cruz é conhecida como mui-to violenta, e já houve alguns incidentes envolvendo torce-dores da Cobra Coral na atual competição.

O confronto do próximo sábado contra o Santa Cruz será um jogo de 6 pontos. O Botafogo tem 18 pontos e está na sexta posição. Já o Tricolor Pernambucano tem 21 pontos e ocupa a terceira posição. Será uma disputa direta pelo G4. Após a 14ª rodada, a luta pela zona de classificação ficou ainda mais acirrada. Além do Botafogo, o ABC e o Globo também têm 18 pontos, um apenas a me-nos do que o último clube do G4, o Confiança de Sergipe, que está estacionado com 19 pontos, há algumas rodadas.

O Remo continua na lan-terna, e numa situação bas-tante complicada, a partir de agora. Com apenas 12 pon-tos, o clube do Pará já está a 4 do primeiro clube fora da zona de rebaixamento, o Jua-zeirense, que tem 16 pontos. Na próxima rodada, o Remo terá um jogo muito difícil, contra o Confiança, em Ara-caju. Uma nova derrota dei-xará o clube praticamente rebaixado.

Apesar da derrota, o Treze está confiante em chegar à decisão

Os jogadores do Treze enfrentaram uma viagem que foi uma verdadeira maratona, de Imperatriz, no Maranhão, até Campina Grande. Após a derrota para o Imperatriz, no domingo, a delegação do Galo viajou 10 horas de ônibus até Be-lém do Pará, onde pegou um avião até São Paulo, na tarde de ontem. Da capital Paulista, o time voou até João Pessoa, chegando na madrugada de hoje, de onde

seguiram de ônibus para Campina Grande. A infor-mação foi da assessoria de imprensa do clube.

A partir de hoje, o clube começa a se preparar para o jogo de volta das semifi-nais, contra o Imperatriz, programado para a próxima segunda-feira, às 21h15, no Presidente Vargas, e que po-derá ser transferido para o Amigão, em Campina Gran-de. Como perdeu por 1 a 0 no Maranhão, o Galo agora precisa vencer por uma di-ferença de 2 gols, para con-seguir a vaga para as finais.

Se vencer por uma diferen-ça de apenas 1 gol, a vaga será decidida na cobrança de pênaltis.

Na primeira partida dis-putada em Imperatriz, o Tre-ze teve várias oportunidades de fazer gol no primeiro tem-po, mas acabou desperdiçan-do. E isto foi crucial para a derrota da equipe. O próprio técnico Flávio Araújo reco-nheceu que a equipe não foi muito bem no segundo tem-po, e achou a vitória justa do Imperatriz.

“Nós não podemos tirar os méritos do Imperatriz, que

soube aproveitar a oportuni-dade e venceu com justiça. Acho que o Treze sentiu um pouco o desentrosamento com a falta de alguns joga-dores titulares, mas o que entraram foram bem. O Treze perdeu, mas lutando de uma forma erguida, buscando o gol até o minuto final da par-tida. Tenho a certeza de que a equipe vai se recuperar e superar a vantagem que hoje é do adversário. Teremos também alguns jogadores à disposição que podem fazer uma boa diferença”, afirmou o treinador do Galo.

O Botafogo não conseguiu vencer o lanterna Remo e agora terá de recuperar os pontos nos 3 jogos que terá dentro de casa, para voltar ao G4

O lateral Silva cumpriu suspensão e estará de volta ao time do Treze

Foto: Ascom Botafogo

Foto: Ascom Treze

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 25Geral

Responsável: Livramento Distribuidora de CimentosCNPJ: 24.874.652/0001-13Título/Valor – DMI – R$ 300,00Protestante: RodopneusApresentante: Banco BradescoProtocolo: 118848Responsável: Livramento Distribuidora de CimentosCNPJ: 24.874.652/0001-13Título/Valor – DMI – R$ 892,00Protestante: RodopneusApresentante: Banco BradescoProtocolo: 118852Responsável: Glauco Querino LimeiraCPF: 110.067.314-82Título/Valor – DMI – R$ 219,14Protestante: Ronaldo Cesar VilelaApresentante: Banco BradescoProtocolo: 118881Responsável: Adeilma Andrade AlvesCPF: 012.387.484-06Título/Valor – DM – R$ 187,50Protestante: Elizabete Dantas da SilvaApresentante: Caixa EconomicaProtocolo: 118886Responsável: Adeilma Andrade AlvesCPF: 012.387.484-06Título/Valor – DM – R$ 300,00Protestante: Escola Vitória-RégiaApresentante: Caixa EconomicaProtocolo: 118902Responsável: Joane Keli Dias d Andrade

CPF: 057.979.874-73Título/Valor – DM – R$ 187,50Protestante: Elizabete Dantas da SilvaApresentante: Caixa EconomicaProtocolo: 118941Responsável: Ivandeberg Gomes de LiraCPF: 043.355.694-32Título/Valor – DM – R$ 102,43Protestante: Elizabete Dantas da SilvaApresentante: Caixa EconomicaProtocolo: 118974Responsável: Lucas Pereira FerreiraCPF: 101.607.084-51Título/Valor – DM – R$ 360,93Protestante: Kicheiro Distribuidota LTDAApresentante: Caixa EconomicaProtocolo: 118959Responsável: José Cordeiro DiasCPF: 219.761.714-15Título/Valor – DMI – R$ 950,00Protestante: Escolinha Mundo Infantil LTDAApresentante: Banco BradescoProtocolo: 118882 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei.

Cajazeiras – PB, 17 de julho de 2018.Maria Dolores Lira de Souza

Oficiala do Protesto

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro

Cajazeiras - PBFone/Fax – (83) 3531-2015

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 04.05.18.559 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018DATA DE ABERTURA: 27/07/2018 - ÀS 14h.REGISTRO CGE Nº 18-00697-7OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA

DE LETREIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial,

Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 016/2018 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global por Lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recurso: 110 – Tesouro do Estado. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30h às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou por e-mail: licitaçã[email protected].

João Pessoa, 16 de julho de 2018.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira Oficial da CPL/SES-PBMatrícula nº 170.333-1

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 039/2018

REGISTRO Nº 18-00696-9OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE BONITO DE SANTA FÉ -

PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 02 de agosto de 2018 às 10h30.

João Pessoa, 16 de julho de 2018.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente do Certame

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 033/2018

REGISTRO Nº 18-00695-1

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GERALDO DOS SANTOS E RUA JOAQUIM ALVES GOMES EM POCINHOS/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 02 de agosto de 2018 às 09h00.

João Pessoa, 16 de julho de 2018.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente do Certame

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2018

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e Decreto nº 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 31/07/2018 às 09:00 horas (horário de Brasília) para:

Aquisição de Material Permanente (Caminhão Tipo Baú), destinado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13:30min às 16:30min, situada à Rua João da Mata s/nº, Centro Administrativo Estadual - Central de Compras, Jaguaribe, CEP: 58015-020, João Pessoa/PB, telefone (083) 3218-4588 e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº 18-00693-5João Pessoa, 13 de Julho de 2018.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação



CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADAPREGÃO ELETRÔNICO N 148/2018

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a 1ª chamada foi FRACASSADA, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas al-terações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Centro Administrativo Estadual/Central de Compras, Jaguaribe, João Pessoa/PB, telefone (83) 3218-4588, no dia 01/08/2018, às 09:00 horas para:

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO (GPS), destinado a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca-SEDAP/FUNDAGRO, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº 18-00628-2João Pessoa, 16 de julho de 2018.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZGerente Executiva de Licitação



COMUNICADO DE ADIAMENTO COM DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2018

Processo nº 19.000.005572.2018Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 146/2018 (Registro de Preços

para Aquisição de Medicamentos Sólidos e Semi-Sólidos), destinado aos HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: HPMGER, CPAM, CSCA, CHCF, HRETCG, HRQ, CSG, HRP, HRDJC, HINL, HEM, HRPSRC, HDDJGS, HRWL, HMSF, HRCR, HRS e HRC, modalidade Pregão Presencial, marcado para o dia 17/07/2018 às 09h, fica ADIADO para o dia 30/07/2018 às 09h. Por oportuno, solicitamos que acessem o site para adquirir um novo Edital.

CADASTRO CGE Nº: 18-00609-2João Pessoa, 16 de julho de 2018.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRA-TO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP E A EMPRESA PIZARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, órgão in-tegrante da administração pública indireta do Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 09.123.027/0001-46, com sede à Rua Feliciano Cirne, n°. 50, Bairro de Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba (CEP 58.015-570), neste ato e por força de lei e determinação estatutária aqui representada por seus Diretores Presidente e de Operações, cumulativamente, e de Desenvolvimento Econômico, respectivamente, TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de Identidade/RG n°. 1.792.366 (SSDS/PB) e inscrita no CPF sob o n°. 021.731.374-41, e JARBAS DE LUCENA AGUIAR, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade/RG n°. 1.555.256 (SSP/PB), inscrito no CPF sob o n°. 826.306.664-68, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, com base na legislação pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERAL-MENTE o Contrato de Locação de Imóvel para Atividades Industriais, celebrado com a PIZARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma da lei e inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 02.963.781/0001-45, com sede à Rua Dinamérica Alves Correia, n°. 751, Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba (CEP 58.107-160), tendo por objeto a aquisição de um imóvel, para uso industrial, com área total de 2.400,00m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados), localizado à Rua Dinamérica Alves Correia, n°. 751, Santa Rosa, Campina Gran-de, Paraíba (CEP 58.107-160), operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: Considerando que fora firmado o Contrato de Locação de Imóvel para Atividades Industriais entre a PIZARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, empresa representada por seu sócio, o senhor JOSÉ ADALBERTO RAIMUNDO BARROS, oportunamente qualificado, e esta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, em 14 de junho de 2006; Considerando que a PIZARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA não cumpriu as condições resolutivas do Contrato de Locação de Imóvel para Atividades Industriais, inclusive as que tratam da finalidade do bem e da adimplência das obrigações pecuniárias, sem a exclusão das demais obrigações e sanções igualmente previstas; Considerando o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Locação de Imóvel para Atividades Industriais, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP o faz por decisão de seus Diretores Presidente e de Desenvolvimento Econômico, na data de 16 de julho de 2018, conforme Resolução de Diretoria n°. 069/2018, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data, excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do refe-rido instrumento legal, especialmente no que tange ao pagamento das despesas contratualmente previstas; Considerando, por fim, todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO, DE PLENO DIREITO, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS outrora celebrado com a empresa PIZARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

João Pessoa, 16 de julho de 2018.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP

TATIANA DA ROCHA DOMICIANODiretora Presidente

JARBAS DE LUCENA AGUIARDiretor de Desenvolvimento Econômico

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 05.02.18.579 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018DATA DE ABERTURA: 30/07/2018 - ÀS 14h.REGISTRO CGE Nº 18-00699-4OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

DE EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO A ALTA TEMPERATURA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, VALIDAÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA A UPA DE CAJAZEIRAS-PB.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 016/2018 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Teto Estadual Limite UPA. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

João Pessoa, 16 de Julho de 2018.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira Oficial da CPL/SES-PBMatrícula nº 170.333-1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE Nº 01/2018/SEIRHMACT

REGISTRO CGE Nº 18-00454-2Com base na documentação inserida no Processo nº 0488/2018/SEIRHMACT, que trata dos

procedimentos administrativos para realização da Carta Convite nº01/2018, que tem por objeto a “Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Engenharia referente à Construção de Recomposição de Corpo Estradal em Áreas de Contorno da Bacia Hidráulica do Açude Pitombeira, no município de Alagoas Grande/Areia no Estado da Paraíba pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SEIRHMACT”,

Considerando as informações contidas no Relatório Final apresentado pela Comissão Perma-nente e Parecer da Assessoria Jurídica, quanto à regularidade dos procedimentos, em harmonia com o que prescreve a Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e os Contratos Administrativos e,

Considerando ainda que ao procedimento foi dada a publicidade necessária, para que as Empresas interessadas pudessem participar do certame, sendo ao final julgada vencedora do certame a Empresa:

HOMOLOGO a licitação com obediência das formalidades legais e ADJUDICO em favor da Empresa: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP que apresentou proposta financeira de menor preço e mais vantajosa para a Administração, no valor de R$ 94.497,14 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), devendo ser notificada para a assinatura do Contrato, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que rege as licitações e contratos com a Administração Pública.

Na forma da Lei, publique-se para conhecimento dos interessados.João Pessoa, 16 de julho de 2018.

Deusdete Queiroga FilhoSecretário da SEIRHMACT

Abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício e sairá junto com a remuneração do mês de agosto

Antecipada a parcela do 13o de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensio-nistas do Instituto Nacio-nal do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assina-do ontem pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e mo-vimentar o comércio e ou-tros setores.

Como determina a le-gislação, não haverá des-conto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o

valor somente pode ser co-brado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remu-neração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposen-tados e pensionistas na fo-lha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do rit-mo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Ana Cristina CamposDa Agência Brasil Em shopping da capital

Presa dupla com ‘chapolin’ usado para desbloquear alarme de carro

Policiais civis da De-legacia de Crimes Contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de João Pessoa prenderam em flagrante, na tarde de ontem, no es-tacionamento de um sho-pping localizado no bairro de Mangabeira, Zona Sul da capital, Felipe Eduar-do Hellyenai Sousa Silva, 26 anos, e Kelveny San-tana de Souza, 21 anos. Os dois são suspeitos de praticar furtos em veícu-los com o auxílio de um equipamento eletrônico conhecido como ‘chapo-lim’.

A polícia chegou até a dupla quando investiga-va denúncias de ocorrên-cias de crimes de furtos em vários locais públicos. “Como eles agiam princi-palmente nos shopping, eu informei aos chefes da segurança destes estabe-lecimentos comerciais so-bre os suspeitos. Ontem, quando observavam o sistema de monitoramen-to, eles viram dois ho-mens em atitude suspeita olhando os veículos. Fo-

O decreto autorizando a antecipação foi assinado ontem pelo presidente

Michel Temer, mas ainda não foi publicado no

Diário Oficial da União

mos acionados e prende-mos os dois em flagrante. Com a dupla encontramos dois ‘chapolins’, bloquea-dores que quando acio-nados impedem o trava-mento do veículo”, disse o delegado da DCCP, Wag-ner Dorta.

Para não levantar sus-peita das vítimas, os dois homens ficavam aguar-

dando eles acionarem os alarmes com as travas dos carros e no mesmo mo-mento apertavam o blo-queador. Sem perceber nada, a pessoa ia embora e neste momento a dupla abrias as portas e roubava todos os objetos de valor que estavam dentro do veículo. Eles agiam rápido e de forma natural para

não atrair a atenção de quem passava ou dos se-guranças dos locais. Além dos bloqueadores de alar-me, os policiais também apreenderam com os dois suspeitos uma tesoura. Felipe Eduardo e Kelveny foram encaminhados para a Central de Polícia, no Geisel, onde vão aguardar a audiência de custódia.

Com a dupla foram encontrados dois ‘chapolins’, bloqueadores que quando acionados impedem o travamento do veículo

Foto: Secom-PB


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITOCNPJ N° 08.778.755/0001-23

TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECUSA INJUSTIFICADA DE ASSINATURA CONTRATUAL OBJETO DO PREGÃO Nº 24/2018, QUE FAZ O MUNICÍPIO DE ARARA/PB Á EMPRESAS: CAR-NEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PAÇAS PARA VEICULOS AUTOM.

O MUNICÍPIO DE ARARA–PB, com sede à Rua Gama Rosa, s/nº, Centro, Arara – Paraíba, inscrito no CNPJ sob o nº 08.778.755/0001-23, representado pelo seu Prefeito Constitucional, o Sr. JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.480.938 SSP/PB e inscrito no CPF sob nº 768.573.794-91, residente e domiciliado na Rua Hermes Lira nº 345, Centro, Arara, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a participação das empresas perante CARNEIRO DO NASCIMENTO CO-MERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOM. o Pregão Presencial Nº 24/2018 desta Prefeitura Municipal de Arara/PB, e que ambas restaram vencedoras de itens licitados;

CONSIDERANDO a previsão editalícia que após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário será convocado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei 8.666/93, e em conformidade com a Lei10.520/2002, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei;

CONSIDERANDO a convocação das referidas empresas ao dia 17 de maio 2018, via Diário Oficial do Estado e Jornal A UNIÃO.

CONSIDERANDO que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta, os licitante vencedores não celebraram o contrato, ficando, portanto vinculado a sanções impostas legalmente, conforme previsão do art. 7º da Lei 10.520;

CONSIDERANDO que os licitantes vencedores convocados dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebraram o contrato, aplicar-se-á o disposto no inciso XVI, art. 4º da Lei 10520, conforme o XXIII, art. 4º da referida Lei.

R E S O L V E :CLÁUSULA PRIMEIRA –Quanto às sanções a serem aplicadas em virtude da não contratação

do objeto licitado, ficam as empresas CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOM. (20.335.256/0001-67) MULTADAS em 10% sobre o valor licitado, respectiva-mente, nos valores de: R$ 593,91( quinhentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) .

CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam também IMPEDIDAS de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei 10520, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, assim como dispõe o art. 7º desta Lei, que regulamenta o Pregão.

CLÁUSULA TERCEIRA– Conforme o que dispõe o XVI e XXIII, art. 4º da Lei 10520, deverão ser convocadas em ordem subsequente os demais licitantes para negociar o objeto que deixou de ser contratado pelas empresas vencedoras.

CLÁUSULA QUARTA -Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso, a partir da data de publicação.

E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Arara, 22 de junho de 2018José Ailton Pereira da Silva

Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e observado o parecer da

Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 001/2018, que objetiva: Locação de 01 veículo de pequeno porte para ficar à disposição da Câmara Municipal de Assunção em suas Atividades; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto de Almeida Couto - CPF: 037.448.364-79 - R$ 12.000,00.

Assunção - PB, 09 de Julho de 2018Jose Ediglei de Oliveira – Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS, BÓTONS, BANNERS E PLACAS (LONA E ZINCO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA-ÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no en-dereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Assunção - PB, 16 de Julho de 2018JOÃO PAULO SOUZA GALDINO - Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, às 10:30 horas do dia 27 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATA-ÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICIPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Assunção - PB, 16 de Julho de 2018JOÃO PAULO SOUZA GALDINO - Pregoeiro Oficial


EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 00024/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS

MUSICAIS (ITENS REMANESCENTES) PARA A FILARMÔNICA 29 DE ABRIL DA E. M. E. F. JAIME FERREIRA TAVARES, ATRAVÉS DO CONVÉNIO Nª 076/2017 FIRMADO ENTRE A SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB. ABERTURA: 16/07/2018 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 16/07/2018.


EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 00025/2018. OBJETO: INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO

DE ROBÓTICA DA E. M. DE E. F. JAIME FERREIRA TAVARES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nª 078/2017 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE E A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB.. ABERTURA: 16/07/2018 as 10:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 16/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO 02.2018.

OBJETO: “LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO JOSÉ DO NASCI-MENTO, 106, QUADRA 11, LOTA 13, CONJUNTO MORADA NOVA – ALAGOINHA/PB, MEDINDO 130M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO PSF VII – (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA VII). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02.07.2018. DATA DO CONTRATO: 12.07.2018. Nº CONTRATO: 193/2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Julho de 2018 a junho de 2019. REGI-MENTO: Lei 8.666/93, /Art. 24 – Inciso X. VALOR MENSAL: R$ 950,00. VALOR NO PERÍODO: R$ 11.400,00 - (Onze mil e quatrocentos reais). RECURSOS FINANCEIROS: SUS / FUS. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA NETO – Gestor e HERBERT JAIME DA SILVA SOARES – CPF: 024.949.644-58. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NO EXERCÍCIO VIGENTE. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA.

JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO – Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PBEXTRATO DE RATIFICAÇÃO / CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06.2018.OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO LOCALIZADO À RUA MOURA FILHO,

945,CENTRO – ALAGOINHA/PB, MEDINDO 8,00 X 16,80, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA RATIFICAÇÃO: 02.07.2018. DATA DO CONTRATO: 12.07.2018. Nº CONTRATO: 194/2018. VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Julho de 2018 a junho de 2019. REGIMENTO: Lei 8.666/93, /Art. 24 – Inciso X. VALOR MENSAL: R$ 1.150,00. VALOR NO PERÍODO: R$ 13.800,00 - (Treze mil e oitocentos reais). RECURSOS FINANCEIROS: PRÓPRIOS. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – JEOVÁ JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA – prefeito e MARCOS EVANGELISTA GOMES – CPF: 930.220.344-15. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NO EXERCÍCIO VIGENTE. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA.

JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO – Gestor

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, às 09:30 horas do dia 27 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM MICRO ONIBUS 0KM DESTIANADO A SECRETARIA DE SAUDE - FMS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10520. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Aroeiras - PB, 16 de Julho de 2018SAIONARA LUCENA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB COMUNICADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02.2011.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB comunica a quem interessar possa que o TER-MO DE CONTRATO nº 127/2011 e DÉCIMO NONO TERMO DE ADITIVO “(prazos)” celebrados com a empresa LR ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.710.304/0001-04, se expiraram em 18.12.2016. Não se registrando nenhuma manifestação por parte da contratada no sentido de prorrogação de prazo do contrato para execução de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas comunidades de Lagoa das Velhas e Maria Preta neste Município, de conformidade ao Convênio nº 714636/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE fica declarada a extinção do referido contrato.

Araçagi/PB, 30 de janeiro de 2017.MURÍLIO DA SILVA NUNES – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

POR DESCONTO DA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2018. DOTAÇÃO: 10 301 2002 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde/10 301 1004 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios)/10 301 1004 2036 Manutenção da Farmácia Básica/10 302 1004 2043 Manutenção das Atividades do SAMU/10 303 1004 2044 Manutenção das Atividades do CAPS/10 301 1004 2041 Manutenção da Atenção Básica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03301/2018 - 13.07.18 -NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 71.250,00.


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2018Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2018, que objetiva: SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DESCONTO DA ABC FARMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 71.250,00.Barra de Santana - PB, 13 de Julho de 2018 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2018, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A DE FREITAS TAVARES - ME - R$ 604.222,80.Barra de Santana - PB, 13 de Julho de 2018 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00024/2018

Aos 13 dias do mês de Julho de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Liberdade - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 011/2012, de 30 de Dezembro de 1899, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00024/2018 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DESCONTO DA ABC FARMA ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE BARRA DE SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86.

VENCEDOR: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 70.097.530/0006-90

TOTAL: 71.250,00

1 - Aquisição Parcelada de Medicamentos ÉTICOS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT.

1

Aquisição Parcelada de Medicamentos ÉTICOS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêu-tico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vi-gente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.

UND 1

Total do Lote 1 14.250,00

2 - Aquisição Parcelada de Medicamentos GENÉRICOS com base na LISTA-GEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.


2

Aquisição Parcelada de Medicamentos GENÉRI-COS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farma-cêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.

UND 1


3 - Aquisição Parcelada de Medicamentos SIMILARES com base na LISTA-GEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.


3

Aquisição Parcelada de Medicamentos SIMILA-RES com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farma-cêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.

UND 1


4 - Aquisição Parcelada de Medicamentos ÉTICOS CONTROLADOS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.


4

Aquisição Parcelada de Medicamentos ÉTICOS CONTROLADOS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.

UND 1


5 - Aquisição Parcelada de Medicamentos GENÉRICOS CONTROLADOS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.


5

Aquisição Parcelada de Medicamentos GENÉRI-COS CONTROLADOS com base na LISTAGEM DE A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA (Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) - coluna da alíquota de 18% PMC - vigente na data da emissão da correspondente NOTA FISCAL.

UND 1


CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Barra de Santana

firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente

formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00024/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Barra de Santana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00024/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00024/2018 e seus anexos, e as seguintes

propostas vencedoras do referido certame: - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.lote(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5.Valor: R$ 71.250,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca

de Boqueirão. Barra de Santana - PB, 13 de Julho de 2018

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2018, que objetiva: Aquisições de Verduras para atender as necessidades da Administração Municipal até o fim do exercício de 2018; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Belém - PB, 16 de Julho de 2018RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00033/2018. OBJETO: Aquisições de Verduras para atender as necessidades da Administração Municipal até o fim do exercício de 2018. ABERTURA: 13/07/2018 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 16/07/2018.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2018, que objetiva: Aquisição de Equipa-mento médico hospitalar permanente (mamógrafo convencional com sistema CR) para o Centro de Referência de Saúde da Mulher, referente a proposta: 11429.813000/1120-01 do Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Belém - PB, 16 de Julho de 2018RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar para melhor atender as neces-sidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2018. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00119/2018 - 16.07.18 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 8.792,00; CT Nº 00120/2018 - 16.07.18 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 26.611,00; CT Nº 00121/2018 - 16.07.18 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 11.000,80; CT Nº 00122/2018 - 16.07.18 - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.768,96; CT Nº 00123/2018 - 16.07.18 - PADRÃO DISTR. DE PROD. E EQUIP. HOSPITAL. PADRE CALLOU LTDA - R$ 13.368,68; CT Nº 00124/2018 - 16.07.18 - PHOSPODONT LTDA - R$ 153.744,82.


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00034/2018. OBJETO: Aquisição de Equipamento médico hospitalar permanente (mamógrafo convencional com sistema CR) para o Centro de Referência de Saúde da Mulher, referente a proposta: 11429.813000/1120-01 do Ministério da Saúde. ABERTURA: 16/07/2018 as 09h00min. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 16/07/2018.


ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM

ADIAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 008/2018O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM torna público que fará realizar através do pregoeiro

oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiaria-mente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo por Registro de Preço, do tipo menor preço, no dia 30 de Julho de 2018 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS) DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CAPIM. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Capim, na Av. São Sebastião, s/n°, Centro, Capim – PB. Maiores informações na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do site www.capim.pb.gov.br.

Capim-PB, 09 de julho de 2018.ANTÔNIO JOSE DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 022/2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsi-diariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 30 de Julho de 2018 as 11:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Capim, na Av. São Sebastião, s/n°, Centro, Capim – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do site www.capim.pb.gov.br.

Capim-PB, 16 de julho de 2018.Antônio José da Silva

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMRESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 004/2018.A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público

para o conhecimento da população de CAPIM e para quem interessar possa que o resultado da análise dos envelopes de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 004/2018 foi o seguinte: GRAMARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi considerada HABILITADA para a fase de PROPOSTA por cumprimento dos ditames do edital. Já a empresa TRABES CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP foi considerada INABILITADA para a fase de proposta de preço por descumprimento de algum(s) condição(es) de habilitação exigidas nos itens 5 e ou 6 do edital. Caso não haja interposição de recurso a abertura da proposta ocorrerá no dia 25 de Julho de 2018 as 09:00hs. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão será obtido na sala da COPELI.

Capim, 16 de Julho de 2018.Valdécio de Aragão Rocha

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial n. 013/2018A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, através do pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições,

informa a todos os interessados que após decorrido o prazo de CONVOCAÇÃO das empresas vencedoras do presente certame para assinatura da ATA-SRP nos termos da Cláusula X subitem 1 do edital, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 05 de Julho de 2018, compareceu apenas a empresa COMERCIAL ITAMBÉ LTDA - CNPJ: 02.775.367/0001-02. Desta forma, as lici-tantes ALEFF SOUZA DE ANDRADE - CNPJ: 27.220.692/0001-30; GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 24.483.944/0001-25; IMPEVAL COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 70.152.095/0001-44 perderam o direito de contratação conforme disciplina o item X subitem 5 do edital. Ato contínuo, CONVOCAR a licitante remanescente COMERCIAL ITAMBÉ LTDA - CNPJ: 02.775.367/0001-02 para negociação de preço dos itens remanescentes, em reunião que ocorrerá na CPL no dia 23 de Julho de 2018 às 11:00, tudo com esteio no item X subitem 5 do edital. Maiores informações na CPL situado a Av São Sebastião, S/N, Centro – Capim – PB –no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Capim -PB, 16 de Julho de 2018.ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

PREGOEIRO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2018Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico destinados ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e as Uni-dades Básicas de Saúde do Município de Cuitegi/PB, exercício de 2018. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3502-1143. E-mail: [email protected]. Cuitegi - PB, 16 de Julho de 2018. JADIR FERNANDES DA ROCHA - Pregoeiro Oficial.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2018Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 11:30 horas do dia 03 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos para atendimento da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Cuitegi/PB, exercício 2018.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3502-1143. E-mail: [email protected]. Cuitegi - PB, 16 de Julho de 2018. JADIR FERNANDES DA ROCHA - Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2018Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 16:00 horas do dia 03 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microem-presas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi/PB, para o exercício de 2018. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3502-1143. E-mail: [email protected]. Cuitegi - PB, 16 de Julho de 2018. JADIR FERNANDES DA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.007/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.007/2018AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com Sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2018, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tem por OBJETO É A CONSTRU-ÇÃO DO PÁTIO COBERTO COM BATERIA DE BANHEIROS, READEQUAÇÃO DA COZINHA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GRACITA MELO NO MUNICÍ-PIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do EDITAL à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 16 de julho de 2018HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO

Presidente da CPL


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.035/2018


A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, atra-vés da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2018, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROJOVEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 13 de julho de 2018GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Pregoeira Oficial


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.036/2018


A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2018, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROJOVEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 13 de julho de 2018GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 13h30min horas do dia 30 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços gráficos para STTP.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. E-mail: [email protected]. Edital: http://sttpcg.com.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Campina Grande - PB, 12 de Julho de 2018POLLYANNA MARIA LORETO MEIRA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018 (TERCEIRA CHAMADA)Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 06 de AGOSTO de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de Preços para Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de Aquisição de Metais, para suprir as necessidades da STTP Superintendência de Transito e Transportes Públicos.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. E-mail: [email protected]. Edital: http://sttpcg.com.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Campina Grande - PB, 13 de JULHO de 2018POLLYANNA MARIA LORETO MEIRA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 30 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS DESTINADOS A PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]: http://cajazeiras.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cajazeiras - PB, 16 de Julho de 2018DENYZE GONSALO FURTADO - Pregoeira Oficial

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 26Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as demandas do Centro Especial de Reabilitação - CER, a saber: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de Higiene e Limpeza de forma parcelada, com retiradas de acordo com as demandas, em atendimento das ações administrativas da Secretaria de Saúde.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

PUBLICADO NO DIA 14/07/2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.Conde - PB, 16 de Julho de 2018

JOSÉ ELI BERNARDES PORTELAPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE ERRATA DO EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2018

O Pregoeiro Oficial comunica que no Edital - Pregão Presencial nº 00023/2018, RETIFICAos itens 9.2.13 onde se pede Certidão de Registro ou Inscrição no CREA e 9.2.14 onde se pede Atestado de Responsabilidade Técnica profissional, assim a presente RETIFICAÇÃOEXCLUI os itens 9.2.13 e 9.2.14 por não serem pertinentes ao objeto licitado. As demais disposições do Edital - Pregão Presencial nº 00023/2018 permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura e horário. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3,5, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Conde - PB, 16 de Julho de 2018JOSE ELI BERNARDES PORTELA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2018, que objetiva: Aquisições de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ação Social- Conde/PB, conforme especificações, quantitativas e exigências estabelecidas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDA-DES EIRELI - R$ 4.395,10; THAIS PRISCILLA T. DE LUCENA MENDES EIRELI - ME - R$ 6.744,98.

Conde - PB, 16 de Julho de 2018DIANA APARECIDA MARANHÃO RIBEIRO DE ANDRADE

Secretária

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

RETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2018; publicado no dia 12/07/2018,

no (DOU) seção nº 3, página nº 200, no DOE/PB, página 31-32, no JORNAL A UNIÃO/PB, página 25, e no Diário dos Municípios da Paraíba página 03, onde se lê: Aquisição de cadeiras de rodas adaptadas para doações às pessoas carentes, que busquem a Secretaria de Saúde do Município de Conceição/PB; Leia-se: Aquisição de cadeiras de rodas adaptadas para doações às pessoas carentes, que busquem a Secretaria de Ação Social do Município de Conceição/PB. Demais infor-mações permanecem inalteradas.

Conceição - PB, 16 de Julho de 2018.KESSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA/PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00030/2018A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00030/2018, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL. Data de Abertura: 30/07/2018 às 13h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou, através dos seguintes meios: Telefone: (083) 3306-1057 / E-mail: [email protected] / Edital: www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 16 de julho de 2018. José Aragonês Correia de Brito – Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de ambulância tipo A – simples remoção tipo Furgoneta, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo do Ministério da Saúde nº 2502701712191459194. Recursos: previstos no orçamen-to vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.Email: [email protected]

Dona Ines - PB, 16 de Julho de 2018MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Substituto e sua equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa com os serviços técnicos especializado de mecânicos em geral para os veículos e máquinas pesadas do município de Ibiara, cuja abertura será no dia 30.07.2018 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara - PB, 16 de Julho de 2018.Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33019/2018 – SEPLANPARTES:CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN da Prefeitura Municipal de

João Pessoa CONTRATADA: S&F ENGENHARIA LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HEITOR CABRAL DE ULYSSEA, NO

BAIRRO DO CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB.PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos.PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias corridos.LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33002/2018.VALOR: R$ 274.220,27 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte reais e vinte e sete

centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:a) Classificação Orçamentária: 08.108.15.451.5365.1290 – Implementação e execução de

obras especiais.b) Elemento de despesa: 4.4.90.51 – obras e instalações.c) Fonte: 1001 - recursos ordináriosd) PPA 2018/2021.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Consti-

tuição Federal.João Pessoa, 03 de julho de 2018.

Daniella Almeida Bandeira de Miranda PereiraSecretária de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DO PLANEJAMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 33009/2018

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 33009/2018, Processo Admi-nistrativo nº 2017/125768, destinada a contratação de empresa especializada para construção da praça na Comunidade Citex, localizada na Rua Natalia Luiza dos Santos em João Pessoa, e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa CONSTRUTORA ITAY LTDA - EPP, com a proposta comercial vencedora no valor de R$ R$ 187.897,61 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e hum centavos), estando compatível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.

João Pessoa, 16 de julho de 2018.Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira

Secretária de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07.004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0836/2018 da SEINFRA.DATA DA SESSÃO: 02/08/2018 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H - Horário de BrasíliaSESSÃO DE DISPUTA: 09 H - Horário de BrasíliaOBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S

QUE SERÃO USADOS PELOS SERVIDORES DA DMC/SEINFRA/PMJP.A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA), através da

sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 251 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por lote fechado. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 728040 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RE-CURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218.

João Pessoa, 16 de julho de 2018Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07.003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0671/2018 da SEINFRA.DATA DA SESSÃO: 31/07/2018 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H - Horário de BrasíliaSESSÃO DE DISPUTA: 09 H - Horário de BrasíliaOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de forma contínua, dos

serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, lanternagem, revestimento do tanque e pintura), incluindo fornecimento de peças, mangueiras de galerias pluviais por reposição originais de equipamentos destinados a desobstrução de galerias pluviais por Sucção de Líquidos a Vácuo, Hidrojateamento e Aspiração de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA), através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 251 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por lote fechado. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 728038 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RE-CURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218.

João Pessoa, 16 de julho de 2018Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

Prefeitura Municipal de João PessoaSecretaria da Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.051/2018

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (BRINQUEDOS, PRODUTOS PARA ENXOVAL DE BEBÊ, COLCHÃO PARA BERÇO, UTENSILIOS DOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE), PARA A IMPLANTA-ÇÃO DO PROJETO DIA DA CRIANÇA COM MICROCEFALIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

DATA DA SESSÃO: 27/07/2018Horário da Abertura das Propostas: 08:30 h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Fonte de Recurso: (00 – Ordinário, e 35 – Fundo Municipal)Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoesInformações: (83) 3218 9005 ou [email protected] ou [email protected]

João Pessoa, 16 de julho de 2018.Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro da COPEL/SEAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 10.685/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.090/2018DATA DE ABERTURA: 02/08/2018 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ELE-

TROLÍTICAS – SORO II.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Francine

Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes--e.com.br, sob o número da chave 727278, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS, SUS, TRANSF. REC. ESTADO PROG. SAÚDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 16 de Julho de 2018. Francine Emmanuela Marsicano de Brito

Pregoeira da CSL


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 07.867/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.168/2017OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITY.Com base nas informações constantes no Processo nº.07.867/2017, referente ao Pregão Ele-

trônico nº.10.168/2017, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas: DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDO-RA, sob o CNPJ nº.12.957.821/0001-08,Lote, 06, perfazendo o valor total de R$2.055,00;MTB TECNOLOGIALT DA-EPP, sob o CNPJ nº.01.405.834/0001-40lote, 02, fazendo o valor total R$ 17.000,00;HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, sob o CNPJ nº. 11.192.559/0001-87, Lotes, 05, 09, perfazendo o valor total R$5.799,90;GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, sob o CNPJ nº. 12.040.718/0001-9,lotes 07,10, perfazendo o valor total R$15.633,33; AGUIA BRANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME sob o CNPJ nº. 15.111.687/0001-00, Lotes, 15, perfazendo o valor total R$ 3.800,00; perfazendo o valor global de R$ 44.288.23 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos),classificadas pelo critério do menor preço por lote com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em consequência, ficam convocadas as proponentes para assinatura das Atas de Registro de Preços, sob pena de decair o direito ao registro de preços propostos, e à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, ou no Art. 27 § 3o da Lei nº 5.450/2005. Os lotes 01, 04, 11,13 e 14, foram fracassados pelo valor. Declaro os lotes 03,08, e 12 desertos.

João Pessoa,16 de Julho de 2018.Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior

Secretário de Saúde


ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 14.895/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2017 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA

A CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO (CME).A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, torna público para conhecimento dos

interessados, Errata da data PUBLICAÇÃO, onde lê-se: JOÃO PESSOA, 01 DE MARÇO DE 2017 leia-se: “JOÃO PESSOA, 01 DE MARÇO DE 2018”. Informamos que os demais atos praticados no termo de Homologação permanecem inalterados.

João Pessoa, 16 de Julho de 2018.Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior

Secretário de Saúde


AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 23.095/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.062/2018DATA DE ABERTURA: 04/06/2018 – ÀS: 09:00hs.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE

HORMÔNIOS E IMUNOLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Cristiany

Gabriely Gomes Pereira da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da chave 727983, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 17h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS, SUS e TRANSF. REC. ESTADO PROG. SAÚDE, Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 16 de Julho de 2018. Cristiany Gabriely Gomes Pereira da Silva

Pregoeira da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE REABERTURA

PROCESSO Nº 03.047/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.037/2018DATA DE REABERTURA: 03/08/2018 – ÀS: 08:30h.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA DAS EMPILHADEIRAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Sra. Francine

Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, sob o critério do menor preço por lote. O novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes--e.com.br, sob o número da chave 727333, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h às 12h e das 13h às 17h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recur-sos: ORDINARIOS e SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006 e 7.884/2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.


Pregoeira da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE REABERTURA

PROCESSO Nº 08.539/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.051/2018DATA DE ABERTURA: 03/08/2018 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

FITOTERÁPICO.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da sua Pregoeira Oficial, Sra.

Francine Emmanuela Marsicano de Brito, nomeada pela Portaria nº 024/2018, vem por meio deste, tornar público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O novo Edital ficará à disposição dos interes-sados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, ficando sob o novo número de CHAVE: 727328, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeiro e sua equipe de apoio na sala da Comissão Setorial de Licitação, no HORÁRIO de 08:00h às 12:00 e das 13:00h às 17:00h, pelo Fone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS e SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006 e 7.884/2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.


Pregoeira da CSL


A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 09.249/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.085/2018DATA DE ABERTURA: 31/07/2018 – ÀS: 09h.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA

EM VENTILADORES PULMONAR DA MARCA MAQUET.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do seu Pregoeiro, Sr. Davy Alves

da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 727785, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Fonte de Recursos: ORDI-NÁRIOS e SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 5.716/2006, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h às 12h e 13h às 17h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected].

João Pessoa, 16 de Julho de 2018. Davy Alves da Silva Pregoeiro da CSL


A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 03.242/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.094/2018DATA DE ABERTURA: 03/08/2018 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS

INFANTIS.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Francine

Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da chave 727751, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recurso: ORDINÁRIOS e SUS, Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.


Pregoeira da CSL


A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 09.080/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.091/2018DATA DE ABERTURA: 02/08/2018 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO

HOSPITALAR PERFUROCORTANTES II.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Francine

Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o

número da chave 727828, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS, SUS e TRANSF. REC. ESTADO PROG. SAÚDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.


Pregoeira da CSL


A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 09.768/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.089/2018DATA DE ABERTURA: 03/08/2018 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

ONCOLÓGICOS II.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Francine

Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à dispo-sição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da chave 727308, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recurso: SUS, Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.


Pregoeira da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N.º. 00023/2018Objeto: Aquisição de Tabletes e Ar Condicionados, para a secretária de educação deste MunicípioVencedores: - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA com o valor de R$ 15.900,00 (Quinze Mil e

Novecentos Reais), vencendo no ítem: 3;- CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - ME com o valor de R$ 16.720,00 (Dezesseis

Mil e Setecentos e Vinte Reais), vencendo no ítem: 1;- INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com o valor de R$

10.792,00 (Dez Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais), vencendo no ítem: 2;, perfazendo o Valor Global de 43.412,00 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos e Doze Reais).Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos

da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es)para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Joca Claudino-PB, 13 de julho de 2018Jordhanna Lopes dos Santos Duarte

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PBAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.015/2018 A Secretaria Municipal de Saúde – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO

e comunica aos interessados o CANCELAMENTO da Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL nº. 1.6.015/2018, do tipo “Menor Preço por item”, objetivando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REGISTRO ELETRONICO DE PONTO PARA ATENDER AS UNIDADES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, UPA SAMU, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no Edital.

Monteiro, 16 de Julho de 2018.Romeu de Andrade Romão – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFundo Municipal de Saúde de Monteiro

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.012/2018PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.012/2018/FMS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.012/2018 PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 025/2018 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A CONFECÇÃO E MOLDAGEM DE PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL (GRADE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde Desta Municipalidade, durante o exercício de 2018. VIGÊNCIA: de 12 (doze) Meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2018. EMPRESA VENCEDORA: JOÃO BATISTA SATURNINO GOMES – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.396.974/0001-31, do qual se sagrou vencedora com o valor Unitário de R$ 155,00 (cento e cinqüenta e cinco reais) perfazendo um valor total de R$77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais), do item 01, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 11 de Julho de 2018. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFundo Municipal de Saúde de Monteiro

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.014/2018

Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.014/2018, que tem por objeto a: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE, para a suprir as necessidades da Secretária de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguintes empresas: SCD INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.852.945/0001-95, do qual se sagrou vencedora, perfazendo um valor total de R$ 145.770,00(cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais),Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 13 de Julho de 2018.ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSECRETARIA DE SAÚDE

RETIFICAÇÃONo aviso de extrato do termo aditivo da Tomada de Preço : 3.02.01/2017 , publicado no jornal

aunião do estado no dia 12 de Julho de 2018 Pág. 26, na descrição de onde se Le: 20 Junho de 2018 a 20 de Junho 2019. Leia Se: 20 de Junho de 2018 a 20 de Dezembro 2018 Monteiro -PB,16 de Julho de 2018. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSecretaria Municipal de Administração

Gerência de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.025/2018

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.025/2018, a ser realizada no dia 27/07/2018 às 11h00min (horário local), que tem por objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (MA-TERIAS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS ENTRE OUTROS), de forma parcelada para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB. Informações pelo telefone (83) 3351-1544, no horário das 08:00 as 12:00.

Monteiro-PB, 16 de Julho de 2018.ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018

OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de obra de conclusão da construção do Banco Mãe de Sementes e Centro de atividades Múltiplas do Município de Matureia, visando atende ao CR Caixa Nº 0276650-94/2008.

ABERTURA: 03 de Agosto de 2018 as 09:00 horas.INFORMAÇÕES: em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 ás 12:00horas, no

endereço AV. José Jerônimo, S/N, Centro - Matureia.Matureia – PB, 16 de Julho de 2018.

JOSE JACKES RODRIGUES DO NASCIMENTOPresidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário para unidades escolares, conforme descrição. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3297-1130. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Mataraca - PB, 16 de Julho de 2018MARIA DE LOURDES DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

AVISO DE ERRATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2018

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00030/2018, onde se lê: “Pregão Presencial, do tipo menor preço”; leia-se: “Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3297-1130. E-mail: [email protected].

Mataraca - PB, 16 de Julho de 2018MARIA DE LOURDES DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa técnica especializado para assessoramento e consultoria na gestão da folha de pagamento, junto ao RH, geração do SAGRES TCE - PB, de pessoal como também atualização com alimentação para o portal da transparência na parte pessoal da prefeitura municipal de marcação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su-pracitado. Telefone: (083) 36251111. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Marcação - PB, 16 de Julho de 2018LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h00min do dia 01 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Computadores e Condicio-nador de AR, destinados ao atendimento de Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 04/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Mulungu - PB, 16 de Julho de 2018GETULIO COSTA DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, às 14:00 horas do dia 30 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 27Publicidade

de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa ou profissional para presta os serviços de Instalação e Concertos de Ar Condicionados em diversas secretarias do Município de Marizópolis/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 058/2004. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35441050. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Marizópolis - PB, 16 de Julho de 2018CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 025/2018TOMADA DE PREÇOS Nº.: 04.009/2018

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal

de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, devidamente nomeada pela Portaria de Nº. 001/2018, torna público a quem interessar, que será realizado no dia 06 de Agosto de 2018, às 08h:30min (Oito horas e Trinta Minutos), licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 04.009/2018, em regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para execução da Obra de Conclusão de uma Creche Proinfância - Tipo B, localizada no Loteamento Geralda Medeiros - Patos / PB.

Os recursos serão provenientes do Governo Federal por intermédio do MEC e FNDE, de Acordo com o Contrato de Repasse nº PAC 5632/2013 no valor de R$ 284.179,78 (Duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), tudo de acordo com os Projetos, Planilhas e Memoriais anexo, e conforme os ditames da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas disposições do Edital da Tomada de Preços em epigrafe.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 14h00min ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: (83) 3423-1563 – E-mail: [email protected]

Patos - PB, 16 de Julho de 2018.Maikon Roberto Minervino

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçõesVisto,

Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: termo aditivo nº: 01 ao contrato nº238/2017; Partes: Prefeitura Municipal de Patos-PB e CONSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELIObjeto Contratual:Contratação de empresa para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos, máquinas com motorista, equipe para realização de coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, capina e limpeza manual de terrenos, poda de árvores, carga manual e mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, caiação de guias e desobstrução de bueiros no município de Patos - PB; Modalidade:Pregão Presencial SRPNº 045/2017; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO ADITIVO, tem o objeto de remanejar os valores dos itens da planilha orçamentária, frente as alterações sofridas e aprovadas pelo órgão de engenharia da secretaria solicitante mantendo-se inalterado o valor global do contrato inicial, conforme preconiza as cláusulas contratual e obedecendo a lei de licitações e suas alterações.Fundamentação: constante na Lei 8.666/93 e alterações pos-teriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial.Signatários:Pref. Dinaldo Medeiros Wanderley Filho eConserv Construções e Serviços Eireli.

Patos – PB 06 de Julho de 2018DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO

(PREFEITO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PBEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088/2018PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 01.020/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018CONTRATO Nº: 187/2018.CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.CONTATADA: Beta Solution Comercio Eletro Eletronicos LTDA ME CGC/CNPJ: 11.028.345/0001-70. OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de

higiene e limpeza a fim de atender a necessidades de todas as secretarias da prefeitura municipal de Patos - PB

VALOR TOTAL: R$309.752,93 (trezentos e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).

PRAZO DE VALIDADE: Durante o exercício financeiro vigente (31/12/2018) ou até o exaurimento de seus uantitativos.

DOTACAO ORCAMENTARIA: conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, Lei fede-

ral nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES, APLICAVEIS A ESPECIE.

PATOS – PARAIBA, 02 de Julho de 2018.DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PBRESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2018

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes na sede do Município, conforme Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba de nº 229/2018.

EMPRESA HABILITADAS:17.440.965/0001-06 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI;15.364.149/0001-27 - GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;15.161.782/0001-18 - RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Por atender a todos os requisitos de habilitação.EMPRESAS INABILITADAS:29.711.343/0001-46 - CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, apresentou

os subitens 6.7 e 8.2.5.4 com rasuras.15.002.982/0001-28 - VIPP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, não apresentou o subitem

8.2.4.1 do edital e na apresentação do balanço apresentou autenticação digital com números/letras ilegíveis para sua verificação.

10.565.155/0001-29 - VERTICAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, apresentou a docu-mentação de habilitação referente a outra licitação.

27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA, não atendeu por completo as exigências dos subitens 8.2.5.4 e 8.2.5.8, apresentando sem firma reconhecida as declarações exigidas.

10.744.571/0001-94 - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI, apresentou a declaração do subitem 8.2.5.4 com rasuras.

21.961.145/0001-29 - CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI, apresentou o subitem 6.7 sem firma reconhecida.

O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado a disposição dos interessados. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo a interposição de quaisquer recursos por parte dos licitantes em relação ao julgamento de habilitação promovida pela CPL, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26.07.2018, às 08h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Manoel Alvino de Moura, 56 – Centro - Pilõezinhos, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Email: administraçã[email protected] . Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada unanimemente pelos membros da CPL

Pilõezinhos-PB, 16 de Julho de 2018.FRANCINALDO FERREIRA ALVES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PBRESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02.2018

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de Ponte com pavimen-tação de ruas na sede do município, conforme Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba de nº 07/2018.

EMPRESA HABILITADAS:17.440.965/0001-06 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI;15.364.149/0001-27 - GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;15.161.782/0001-18 - RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.23.587.584/0001-49 - AGUIAR & AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou a certidão federal,

subitem 8.2.4.2 vencida, por se tratar de ME, goza de tratamento diferenciado.05.128.112/0001-46 - CONSTRUTORA SBG EIRELIPor atender a todos os requisitos de habilitação.EMPRESAS INABILITADAS:29.711.343/0001-46 - CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, apresentou

o subitem 6.7 com rasura.15.002.982/0001-28 - VIPP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, na apresentação do balanço

apresentou autenticação digital com números/letras ilegíveis para sua verificação.10.565.155/0001-29 - VERTICAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, apresentou a docu-

mentação de habilitação referente a outra licitação.27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA, não atendeu por completo as exigências

do subitem 8.2.5.8, apresentando sem firma reconhecida as declarações exigidas.10.744.571/0001-94 - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI, apresentou a

declaração do subitem 8.2.5.4 referente a outra licitação.21.961.145/0001-29 - CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI, apresentou o subitem 6.7 sem

firma reconhecida.O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado a disposição dos interessados.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo a interposição de quaisquer recursos por parte dos licitantes em relação ao julgamento de habilitação promovida pela CPL, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26.07.2018, às 09h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Manoel Alvino de Moura, 56 – Centro - Pilõezinhos, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Email: administraçã[email protected] . Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada unanimemente pelos membros da CPL

Pilõezinhos-PB, 16 de Julho de 2018.FRANCINALDO FERREIRA ALVES

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de instrutor para ministrar cursos de manejo de caprinos e ovinos e fabricação de queijos artesanais, durante o 6º ExpoPrata. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Prata - PB, 16 de Julho de 2018CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA - Pregoeira Oficial



Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 10:30 horas do dia 30 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículo com condutor para atender ao 6º EXPOPRATA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2018Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00058/2018, que objetiva: COMPRA DE BOLOS, SALGADOS FRITOS E ASSADOS PARA COFFE BREAK EM EVENTOS INSTITUCIONAIS REALI-ZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 15.000,00.

Remigio - PB, 13 de Julho de 2018FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito



Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 12:00 horas do dia 30 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de alimentação completa (café da manhã) para atender ao 6º EXPOPRATA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.




Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Julho de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de design gráfico e confecção do material de divulgação e promoção do evento denominado 6º EXPOPRATA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.



EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: COMPRA DE BOLOS, SALGADOS FRITOS E ASSADOS PARA COFFE BREAK

EM EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00058/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010 SECRETARIA DE GESTÃO 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 122 2002 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.040 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2005 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 2002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1001 2008 MANU-TENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1001 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 12 361 1001 2011 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QS 12 361 1001 2012 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12 365 1001 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12 361 1001 2015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 365 1001 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- 40% 02.060 SECRETARIA DE TRÂNSITO 26 122 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 02.070 SECRE-TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 2002 2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08 244 2002 2027 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS 02.080 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 122 2002 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 2002 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2035 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 1002 2036 MANU-TENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1002 2037 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 10 302 1002 2038 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO-NÔMICO 13 122 2002 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO 127.000 0 ECONÔMICO 02.130 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 122 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1003 2045 COFINAN-CIAMENTO ESTADUAL DOS SERV. SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS OFERTADOS OU 20.000 0 REFERENCIADOS AO CRAS E BENEFICIOS EVENTUAIS 08 244 1003 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 1003 2047 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 244 1003 2049 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS/IGD SUAS 08 244 1003 2050 FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMAS 08 244 1003 2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1003 2053 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOL-SA FAMÍLIA/IGD PBF 08 244 1003 2054 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 08 244 1003 2055 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 08 244 1003 2056 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERV. SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINARIOS 001 - RECEITA DE IM-POSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS DA SAUDE 014 - TRANSFERENCIA DE RECUSROS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 015 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 019 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 40% 029 - TRANSF. DO FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00129/2018 - 13.07.18 - VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 15.000,00.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2018Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA (OS GONZAGAS) NAS FESTIVIDADES DOS CAMINHOS DO FRIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJU-DICO o seu objeto a: GZS PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 6.000,00.

Remigio - PB, 16 de Julho de 2018FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA (OS GONZAGAS) NAS FESTIVIDADES

DOS CAMINHOS DO FRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.000 EXECUTIVO 02.120 SECRETA-RIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02120.13.392.1005.2041 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 3390.39.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINARIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00131/2018 - 16.07.18 - GZS PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 6.000,00.


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO

ARTISTICA (OS GONZAGAS) NAS FESTIVIDADES DOS CAMINHOS DO FRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/07/2018.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição(ões) de Veículo(s) [0km] do tipo: PASSEIO e UTILITÁRIO, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convo-catório, destinado ao Fundo Municipal de Educação deste município, em conformidade ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 64/2018 e o DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 de 03/05/2013 e subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações posteriores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. E-mail: [email protected]/Obs.demais-publicaçoes-site. Edital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sertãozinho - PB, 16 de Julho de 2018CAMILA DA SILVA NASCIMENTO - Pregoeira Oficial



Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços [par-celados] Técnicos e Especializados em Exames de Ultrassonografia de tipos diversos, conforme discriminação no Instrumento Convocatório, destinados as gestantes e demais munícipes [neces-sitados] deste município, subsidiado pela Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. E-mail: [email protected]/Obs.demais-publicaçoes-site. Edital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sertãozinho - PB, 16 de Julho de 2018CAMILA DA SILVA NASCIMENTO - Pregoeira Oficial


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Jorge de Altinho e Banda, que

tem como objetivo abrilhantar a Festividade de(o) Sábado de Santana deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 28 de julho de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2018. DOTAÇÃO: Recursos: 02.06.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00087/2018 - 16.07.18 - JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE IMPUGANÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2018A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, através da CPL, torna público que a LJS CONSTRUTORA

EIRELI EPP, interpôs impugnação ao Edital da Tomada de Preços nº 0003/2018, cujo objetivo é Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalar, odontológicos e de fisioterapia deste Município, o qual foi julgado procedente, alterando os itens 8.4.1 e 8.4.2 do edital, reabrindo-se o prazo incialmente previsto, ficando adiada para o dia 02 de Agosto de 2018, às 10:00 horas a sessão para recebimento dos envelopes. O edital retificado está disponível no site www.tce.pb.gov.br e junto a CPL, na Prefeitura de Solânea/PB.

Solânea - PB, 16 de julho de 2018MARIA JOSÉ DA COSTA MARANHÃO- Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAPUBLICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 67/2018A pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de

Jjulhode 2018, às 08:30 horas, na sala da CPL na PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, situada à Rua Coronel José Gomes de Sá, Nº 27, Centro, Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema registro de Preço. Objeto da presente licitação consiste emSistema de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (Farinha de Trigo), destinados à fabricação de pães,cujo item foi fracassado no pregões PP 09/2018 e PP 040/2018, para atender demanda do Programa Pão na Mesa do Município de Sousa/PB.Interessados poderão baixar o edital no portal da transparência em http://www.sousa.pb.gov.br/, ou fazer sua retirada no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado com taxa de R$ 10 (dez) reais pela reprodução impressa deste edital, através de boleto emitido no setor de tributos. O valor cobrado é unicamente empregado à reprodução do mesmo.

Sousa, 16 de julho de 2018.Alyne Santos de Paula

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2018

OBJETO: Aquisição de fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos.

TIPO: MENOR PREÇODATA DA REUNIÃO: 27/07/2018 – HORÁRIO: 08:00 HORASLegislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93.INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede temporária da

Prefeitura Municipal, das 08:00 às 14:00, através do Setor de Licitação, na Rua Caboclo Abel, s/n° – Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299.

Santa Luzia/PB, 16 de julho de 2018.NILSAMARA DE SOUZA AVELINO

PREGOEIRA OFICIAL/PMSL

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

ANULAÇÃO - Pregão Presencial nº 00033/2018Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,

referente ao Pregão Presencial nº 00033/2018, que objetiva: Aquisição parcelada de reagentes e testes para análise de bioquímica, hematologia, imunológicos, urinálise e parasitológicos, com a cessão de equipamentos analisadores de hematologia e sódio e potássio; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo inerente ao certame eivado de vício - incorreção na descrição de item.

Sapé - PB, 16 de Julho de 2018MARIA DAS GRAÇAS FELICIANO DE MEDEIROS - Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA – PBAVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018A Prefeitura Municipal de Serra Redonda, através da Comissão Permanente de Licitação,

TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará realizando às 11h00min no dia 09 de Agosto de 2018, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, à Rua Dom Adauto Nº 11 Expedicionário, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3399-4081.

Serra Redonda, 16 de Julho de 2018.Francisco de Assis Alves de Souza – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAREPUBLICAÇÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 10:00 horas do dia 27de Julho de 2018, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com objetivo para:Aquisição de Veículos Automotivos, zero quilômetros, destinados a atenção básica que irão compor a frota da secretária municipal de saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 004/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33994081. E-mail: [email protected]. Edital: www.serraredonda.pb.gov.br/portal-da-transparencia ou www.tce.pb.gov.br

Serra Redonda. - PB, 16 de Julhode 2018ADRIANO DE MACENA DE SOUZA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018OBJETO: Contratação de empresa do Ramo de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de

Saúde do Sítio Samambaia no Município de Santa Cecília - PB. LICITANTE HABILITADO: HUMBER-TO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME. . LICITANTES INABILITADOS: CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/07/2018, às 12:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected].

Santa Cecília - PB, 12 de Julho de 2018MARIA DAS GRAÇAS SALES DA SILVA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018OBJETO: Contratação de empresa do Ramo de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de

Saúde do Sítio Pororoca no Município de Santa Cecília - PB. LICITANTE HABILITADO: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME. . LICITANTES INABILITADOS: CP2 CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/07/2018, às 13:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected].

Santa Cecília - PB, 12 de Julho de 2018MARIA DAS GRAÇAS SALES DA SILVA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 08:30 horas do dia 31 de Julho de 2018, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de veículos do tipo Van, destinado às atividades da secretaria de saúde do Município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.uirauna.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Uirauna - PB, 16 de Julho de 2018FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 10:00 horas do dia 01 de Agosto de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços médicos espe-cializados para consultas de cardiologia; ginecologia, pediatria,exames de eletrocardiograma e de ecocardiograma, para atender as demandas operacionais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Umbuzeiro - PB, 16 de Julho de 2018TAFNER DE ASSIS ARAÚJO SILVA - Pregoeiro Oficial

ANEXO III - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-NÁRIA DA RÁDIO BORBOREMA S/A - Rádio Borborema S/A, sociedade anônima fechada, com sede na Rua Venâncio Neiva, 287, Ed. João Rique, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.100-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.811.648/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado da Paraíba sob o NIRE 25.3.0000344-8, por meio do Presidente de seu Conselho de Administração, Sr. Candido Pinheiro Koren de Lima, com fundamento no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, CONVOCA, por meio do presente Edital, todos os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em segunda convocação, na sede da Companhia, às 15:00 horas do dia 19 de julho de 2018, tendo como ordem do dia deliberar sobre a alteração da competência do Diretor Presidente Administrativo Financeiro e do Diretor Superintendente Geral de Operações. A Assembleia Geral instalar-se-á, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas, tudo na forma do Artigo 135 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do Parágrafo 1º do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. Campina Grande, 12 de julho de 2018. Rádio Borborema S/A - Candido Pinheiro Koren de Lima.

COMARCA DE CUITÉ – ESTADO DA PARAÍBASEGUNDO SERVIÇO DE NOTAS E REGISTROS-ZONA SUL

Marilene de Melo Silva – Tabeliã Substituta Rua Pres.João Pessoa, nº. 35. Centro – Cuité – PB. CEP: 58175-000 Fone: (083) 3372.2324

EDITAL DE INTIMAÇÃOMarilene de Melo Silva, Oficiala do Registro de Imóveis (Zona Sul) do Segundo Serviço de

Notase Registros,desta cidade e Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.Segundoas atribuições conferidas pelo artigo 26 da Lei 9.514/97, bem como pelo Credor do

Instrumento Particular, Com Efeito de Escritura Pública, Venda e Financiamento de Imóvel, com Alienação Fiduciária em Garantia, firmado em 10/06/2015, registrado sob o nº. R-2 e R-3, da Matricula nº. 2.639, deste Serviço Registral, Zona Sul, desta Comarca, referente ao Imóvel nº. 110situado na Rua Projetada II, Lote nº. 02 A, Quadra Z, Loteamento Jardim dos Baobás I-Cuité--PB,pelo presente INTIMA o Sr . DIMAS RIBEIRO SILVA, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da Carteira de Identidade 2.725.349 SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob nº 012.192.424-62, que figura como devedor no referido contrato, para que o mesmo dê cumprimento à suas obrigações contratuais cujo valor destes encargos, sujeito à atualização monetária, aos juros de mora até a data do efetivo pagamento e as despesas de cobrança, somando - se, também, os encargos que vencerem no prazo desta intimação. A presente intimação é feita por Edital, nos termos do § 4º. do citado artigo 26, em virtude do intimado, o Sr.: DIMAS RIBEIRO SILVA, acima mencionado não ter sido localizado pelo Registro de Imóveis, que não conseguiu entregar – lhe a Carta Notificatória, registrada neste Ofício. Assim fica INTIMADO oSr . DIMASRIBEIRO SILVA, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da Carteira de Identidade 2.725.349 SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob nº 012.192.424-62,,para que dirija a este Cartório do Oficio do Registro de Imóveis, situado na Rua João Pessoa, nº. 35,centro-Cuité-PB, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da 3º (terceira) Publicação do presente edital, ficando cientificado que o não cumprimento da referida obrigação no prazo estipulado garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do Credor Fiduciário BANCO DO BRASIL S.A, nos termos do § 7º do artigo 26 da Lei 9.514/97. Dado e passado nesta cidade de Cuité-PB, aos 12 de Julho de 2018. Eu, Marilene de Melo Silva, Oficiala do Registro de Imóveis (Zona Sul), digitei e assino.

CONSTRUTORA TRANSFORME LTDA, CNPJ: 17.308.298/0001-02, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo aLicençade Insta-laçãoparaa construção de um residencialmultifamiliar, situadona Rua Golfo Califórnia, Lote 14B, Loteamento Intermares– Cabedelo/PB.

CONVITE DE VOLTA AO TRABALHO – A EMPRESA – GRANITOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 03.303.281/0001-40, LOCALIZADA NA RUA TON JOBIM, S/N, RECANTO DO POÇO, CABDELO - PB, CONVIDA O SR. DAVI OLIVEIRA MARCELINO, CTPS 2375939 SERIE 00040 PB, A RETORNAR AO TRABALHO NO PRAZO DE 30 DIAS E JUSTIFICAR AS SUAS FALTAS QUE ACONTECEM DESDE DIA 07/06/2017, SOB PENA DE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA CONFORME ARTIGO 482 LETRA I DA CLT.

A FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.489.679/0001-85, torna público que recebeu da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de INSTALAÇÃO nº 239/2018, válida até 09/07/2022, parao CONDOMÍNIO DE GALPÕES COMERCIAIS/INDUSTRIAISque será construídono lote01M, da quadra10, do loteamento Jardim Gama, em Cabedelo/PB.

COINBRA – Construtora e Incorporadora Brasileira Sociedade Empresária Ltda. CNPJ:19079237/000138, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Prévia e Licença de Instalação para construção de unidade residencial Multifamiliar situado na Rua Rosa Vieira, Lote 7-B, Qd. 4, Loteamento Pocinhos, Cabedelo, PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986)

COINBRA – Construtora e Incorporadora Brasileira Sociedade Empresária Ltda. CNPJ:19079237/000138, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Prévia e Licença de Instalação para construção de unidade residencial Multifamiliar situado na Rua Rosa Vieira, Lote 7-A, Qd. 4, Loteamento Pocinhos, Cabedelo, PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986)

Primeira publicação: JUAREZ BARBOSA PEQUENO – ME ,tornapúblico que requereu a SEMABY Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a Licença ,do meio ambiente , para ATIVIDADE OPERA-CIONAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOsituado na rua JOSÉ DE ALENCAR N°333 IMACULADA--BAYEUX –PB.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 17 de julho de 2018 28Publicidade

A UNIÃO Número 141 Ano CXXV...2018/07/17 · Trânsito na rodovia, nas imediações do Iesp, vai...

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