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PUBLICADO DOC 01/10/2013, PÁG 77documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/projeto/PL0694-2013.pdf · 69, inciso X, e 137, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo,

PUBLICADO DOC 01/10/2013, PÁG 77documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/projeto/PL0694-2013.pdf · 69, inciso X, e 137, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo,

3ª REUNIÃO DA APET EM 2018 José Maria Arruda …• PIS e COFINS: Artigo 1 , 3 , inciso X, da da Lei 10.637/02 e artigo 1º, 3º, inciso IX, da Lei nº 10.833/03. X - de subvenções

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Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaR$ 2.662,06 R$ 1.331,03 R$ 3.993,09 1 – inciso VI do art. 30 da Lei n. 11.416/2006. 2 – inciso VI do 1º do art. 13 da Lei n. 11.416/2006.

Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaR$ 2.662,06 R$ 1.331,03 R$ 3.993,09 1 – inciso VI do art. 30 da Lei n. 11.416/2006. 2 – inciso VI do 1º do art. 13 da Lei n. 11.416/2006.

FERNANDO ARTICO BIGARANI - uel.br Artico... · requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. COMISSÃO EXAMINADORA _____ Profª Drª Irene Domenes Zapparoli ... Clorofluorcarbonetos

FERNANDO ARTICO BIGARANI - uel.br Artico... · requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. COMISSÃO EXAMINADORA _____ Profª Drª Irene Domenes Zapparoli ... Clorofluorcarbonetos

SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · pelo art. 13, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e Art. 94 c/c Art. 26, inciso VI, da Lei

SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · pelo art. 13, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e Art. 94 c/c Art. 26, inciso VI, da Lei

CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIA INCISO IV - Lei Federal nº 8 666/93

CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIA INCISO IV - Lei Federal nº 8 666/93

Ano 7. Nº 371 . Itapevi, 17 de fevereiro de 2016 www ... · artigo 10, inciso IV da Lei Federal 6437/77 c/c artigo 110 e artigo 122, inciso XIX da Lei Estadual 10.083/98 considerando

Ano 7. Nº 371 . Itapevi, 17 de fevereiro de 2016 www ... · artigo 10, inciso IV da Lei Federal 6437/77 c/c artigo 110 e artigo 122, inciso XIX da Lei Estadual 10.083/98 considerando

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária...o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária...o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08

 · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

 · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS · 2020. 12. 15. · especialmente o artigo 107, inciso VI da Lei Municipal n° 001/90 - Lei Orgânica Municipal e o inciso V, do art. 18 da Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS · 2020. 12. 15. · especialmente o artigo 107, inciso VI da Lei Municipal n° 001/90 - Lei Orgânica Municipal e o inciso V, do art. 18 da Lei

j^l^ Município de Macapá Diário Oficial · Art. 222, inciso II, da Lei or---

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ÓRGÃO OFICIAL - venus.maringa.pr.gov.brvenus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orgao_oficial/arquivos/oom 3020.pdf · nº239/1998, c/c Artigos 10, inciso VII e 11, inciso I, ambos da Lei

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CORPO DE BOMBEIROS Comando do Corpo de ......fundamento no artigo 115, inciso X, da Constituição Estadual, artigo I, inciso I, da Lei Complementar Estadual 1093, de 16-07-2009, regulamentada

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TERMO DE RECOMENDAÇÃO N° 19/2015 - 2 PROSUS/MPDFT ...§ão... · gais conferidas pelo artigo 6o, artigo 129, inciso II, 130 o artigo 5o, inciso IV, e artigo 6o, inciso XX, da Lei

TERMO DE RECOMENDAÇÃO N° 19/2015 - 2 PROSUS/MPDFT ...§ão... · gais conferidas pelo artigo 6o, artigo 129, inciso II, 130 o artigo 5o, inciso IV, e artigo 6o, inciso XX, da Lei

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO ... · inciso III da Lei 8.078/90 e art. 170, ... qualidade, apresentação, ... conforme definição extraída do inciso V do

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO ... · inciso III da Lei 8.078/90 e art. 170, ... qualidade, apresentação, ... conforme definição extraída do inciso V do

 · ordem cronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispöe o art. 70 §20, inciso Ill da Lei no 4.320/1964, arts. 50 e 70 , S20, Inciso Ill, da Lei no 8.666/93e

 · ordem cronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispöe o art. 70 §20, inciso Ill da Lei no 4.320/1964, arts. 50 e 70 , S20, Inciso Ill, da Lei no 8.666/93e

ATA Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2017 - Cidadão | …...ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do

ATA Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2017 - Cidadão | …...ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do

CAS2014Lauriane Ampese Artico - repositorio.upf.brrepositorio.upf.br/bitstream/riupf/806/1/CAS2014LaurianeArtico.pdf · ou seja, a noção de que todo o regramento pátrio deve ser

CAS2014Lauriane Ampese Artico - repositorio.upf.brrepositorio.upf.br/bitstream/riupf/806/1/CAS2014LaurianeArtico.pdf · ou seja, a noção de que todo o regramento pátrio deve ser

SEMANÁRIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental e ... inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânica para o Município

SEMANÁRIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Gestão Governamental e ... inciso V e art. 76, inciso II, letra c, da Lei Orgânica para o Município

Lei 8.666 - Atualizada Esquematizada · Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada @profherbertalmeida 4 135 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI,

Lei 8.666 - Atualizada Esquematizada · Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada @profherbertalmeida 4 135 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI,