2012prodep.ufba.br/sites/prodep.ufba.br/files/SGC - Secretaria Geral dos... · SEDIC - Setor de...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

LAUDO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL- UNIDADE - SECRETARIA GERAL DOS CURSOS-

SGC

Laudo 75/002/2012

2012

• INSALUBRIDADE

• PERICULOSIDADE

• RADIAÇÃO IONIZANTE, GRATIFICAÇÃO DETRABALHOS COM RAIOS-X OU SUBSTÃNCIASRADIOATIVAS

Tlpode Documento

MtLaudo de Concessão de Adicionala Título do Documento I .""" I Pé,Laudo de Concessão de Adicional 00 ii/38SECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

Revisão Data Descrição Sumária00 29/02/2012 Emissão inicial para Aprovação

Area Emissllo ,.. IAPrOVação

TipO de Documento

~ Laudo de Concessão de Adicional

8= Título do Documento

1'"'''' I"'·Laudo de Concessão de Adicional 00 iii/38SECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SOLICITANTE: Superintendência de Pessoal- SPE da UFBA

EXECUTANTE: Serviço de Engenharia de Segurança e Ambiente eSaúde OcupacionaL

ASSUNTO: Concessão de adicional de insalubridade epericulosidade, radiação ionizante, gratificação detrabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.

DATA DA AVALIAÇÃO: 10 de Novembro de 2012

DADOS DA UNIDADE:

UNIDADE: SECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

CNPJ: 15.180.714/0001-04

GRAU: 01

CNAE: 8550-3/02

ATIVIDADES: É responsável pelos registros e pela emissão de documentosreferentes à vida acadêmica dos estudantes dos cursos deGraduação e de Pós-Graduação.

ENDEREÇO: Rua Araújo Pinho, 265 - Canela - Salvador - Bahia - BrasilCEP: 40110-150

Tipo de Documento

ãLaudo de Concessão de Adicional

Titulo do Documento I".I~,I'"Laudo de Concessão de Adicional 00 iv/36SECRETARIA GERAL DOS CURSOS -SGC

Sumário

1- OBJETIVO: , , , , ,.., , ,.., , , 5

11- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , , , , ,

111- DEFINIÇÕES: , , , , , , , , ,.., ,7

01. Atividades e Operações Insalubres .•.............. ,.................................. .702, Riscos Ambientais, , 703. Agentes Físicos................ .....................•....•......•...... .. 704. Agentes Químicos ,. .......................•............•. ,.705. Agentes Biológicos ..........................................................................•............•......06. Tempo de Exposição .. ........•.......................................07. Atividades e Operações Perigosas ......................•.........................08. Equipamento de Proteção Individual - EPI .09. Equipamento de Proteção Coletiva - EPC •......................09.1. Extintores de Incêndio .................................•...•...

tV - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EPERICULOSIDADE: , , , ,.., , 9

V - METODOLOGIA USADA NA AVALIAÇÃO AMBIENTAL: , .., 10

VI- CONSIDERAÇÕES FINAIS: , , " , , , , ,.., 10

LAUDOS PERICIAIS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL ,12

... 7.. 8

.. ,8.. ,9

.. ,9.. ,9

Diretoria da Secretaria Geral dos Cursos .. . 13Assessoria da SGC 14Pró-Reitoria... . . 15Assessoria do Pró-Reitoria.. . 16Assessoria da SUPAC-Superintendência Acadêmica.. . 17Projetos Especiais.. . 18Secretaria Administrativa... .. 19SEADI- Seção de Administração Interna . 20SEAREG - Setor de Admissão de registro Escolares de Graduação.. . . 21SEDIC - Setor de Diplomas e Certificdos 22SEAREP-Setor de admissão de registro Escolares da Pós Graduação.... . 23Setor DE Atendimento ao Estudante - SAE 24Protocolo Geral.. . 25Coordenação Acadêmica Graduação.. .. 26Setor de currículos e Programas - SECUP .. . 27~_.. ..HCoordenação de Planejamento.. . 29Coordenação de Currículo.. . 30Coordenação Acadêmica de Pós - Graduação 31Assessoria de Acadêmica.. . 32Superintendência Acadêmica.. . 33Secretaria Administrativa da Assessora... . 34Assessoria Administrativa.. . 35Comprasl Almoxarifadol Contabilidade 36Apoio... .. 37Projetos Especiais.. . 38

TipO de Documento

tAit Laudo de Concessão de Adicionala Titulo do Documento I ô'6'" I ~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS -SGC

I - OBJETIVO:

Este Laudo tem por objetivo caracterizar as condições insalubres e perigosasno âmbito da Secretária Geral de Cursos - SGC, para concessão dos adicionais deinsalubridade e periculosidade e gratificação por trabalhos com Raios-X.

11- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei n' 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Subseção IV - Dos Adicionais deInsalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas - Art. 68 a 72;

Lei nO8.270 de 19 de dezembro de 1991 - Art.12, Incisos I e 11 e seusParágrafos;

Orientação Normativa nO 03 de 17 de junho de 2008, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, que altera o art. 3° da OrientaçãoNormativa nO 4, de 13 de julho de 2005, que trata da concessão dosadicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificaçãopor trabalhos com raio X ou substâncias radioativas e revoga o artigo 60 quepermite o pagamento cumulativo de Adicional de Irradiação Ionizante eGratificação por trabalhos com raio X, alcançados pela Lei nO8112, de 11 dedezembro de 1990, regulamentados pela Lei nO8.270, de 19 de dezembro de1991;

Orientação Normativa nO02 de 19 de fevereiro de 2010, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece orientação sobre aconcessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiaçãoionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas,e dá outras providências;

Portaria Normativa nO 03 de 07 de maio de 2010, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece orientações sobre aNorma Operacional de Saúde do Servidor - NOSS aos órgãos e entidades doSistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, com oobjetivo de definir diretrizes geral para implementação das ações e vigilânciaaos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor;

Lei nO 6.514n7 que introduz alterações no Capitulo V do Titulo 11 daConsolidação das Leis do Trabalho - CLT, relativo à Segurança e Medicinado Trabalho;

Portaria Ministerial nO3.214n8, que regulamenta a Lei nO6.514n7, instituindoas Normas Regulamentadoras - NR's;

Norma Regulamentadora nO12 - Máquinas e Equipamentos;

T1pode Documento

~ Laudo de Concessão de Adicionala Títu!odo Documento I Ô'~"O I~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

Norma Regulamentadora nO15 - Atividades e Operações Insalubres;

Norma Regulamentadora nO16 - Atividades e Operações Perigosas;

Norma Regulamentadora nO17 - Ergonomia;

Norma Regulamentadora nO23 - Proteção contra incêndios;

Norma Regulamentadora nO 24 - Condições sanitárias e de conforto noslocais de trabalho;

Decreto 93.412, de 14 de dezembro de 1986 - Adicional de periculosidadepara atividades com energia elétrica;

RDC Anvisa33/03, 306/04, Resolução CONAMA 283/01, 358:05 e suasatualizações, para manejo de resíduos e orientações ambientais;

E demais normas, leis, decretos ou similares, quando necessário.

TipO de Documento

~Laudo de Concessão de Adicional

a Titulo do Documento

I Õ~"o j~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

III - DEFINiÇÕES:

0.1. Atividades e Operações Insalubres

O Art. 189 da CLT define:

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por suanatureza e condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentesnocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e daintensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

02. Riscos Ambientais

Consideram-se riscos ambientais os agentes fisicos, químicos e biológicosexistentes nos ambientes de trabalho que, em função da sua natureza, concentraçãoou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos a saúde dotrabalhador (item 9.1.5 da Norma Regulamentadora - NR-9).

03. Agentes Fisicos

Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estarexpostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais,temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não-ionizante, bem como oinfra-som e o ultra-som (item 9.1.5.1 da NR-9).

04. Agentes Quimicos

Consideram-se agentes químicos as substâncias, os compostos ou produtos quepossam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos,névoas, neblinas gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposiçãopossam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão(item 9.1.5.2 da NR-9).

05. Agentes Biológicos

Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas,protozoários, vírus entre outros (item 9.1.5.3 da NR-9).

Tipo de Documento


Titulo do Documento

I ~~"O I ~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

06. Tempo de Exposição

A NR-15 no seu Anexo 14 define tempo de exposição como contato permanente.Assim considera-se como contato permanente a obrigatoriedade diária de realizarfunções de risco com exposição aos agentes insalubres, cuja execução das tarefasnessas condições possa ser inquestionavelmente caracterizada nas atividadescotidianas e no conjunto de atividades do servidor.

Essa definição foi normatizada no Art. 65 do Decreto 3.048 de 6 de maio de 1999 -Regulamento da Previdência Social com a seguinte redação:

Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito destaSubseção, aquele que é exercido de forma não ocasional nemintermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhadoravulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável daprodução do bem ou da prestação do seNiço (Redação dada peloDecreto nO 4.882, de 18.11.2003).

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput aos períodos dedescanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias,aos de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidenlários, bem como aosde percepção de salário-malernidade, desde que, à data doafastamento, o segurado estivesse exercendo atividade consideradaespecial (Incluído pelo Decrelo nO4.882, de 18.11.2003).

07. Ativídades e Operações Perigosas

São consideradas atividades e operações perigosas aquelas que por sua naturezaou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamaveis,explosivos, radiações ionizantes e eletricidade. A NR-16 estabelece os critérios paraa sua concessão de acordo com os seus Anexos;

Anexo 1: Atividades e Operações Perigosas com Explosivos;

Anexo 2: Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis;

Anexo 3: Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ouSubstâncias Radioativas;

Atividades e Operações Perigosas com Eletricidade (Lei nO 7 369/85 normatizadapelo Decreto 93.412/86).

TipO de Documento

IM Laudo de Concessão de Adicional

di Titulo do Documento

I ô'6'" I ~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

08. Equipamento de Proteção Individual- EPI

EPI é todo dispositivo de uso individual, destinado a proteger a saúde e aintegridade física do trabalhador. Deve ser fornecido gratuitamente ao servidor, deacordo com o risco a que está submetido e, em perfeito estado de conservação efuncionamento (NR-6). É responsabilidade das Chefias orientar o servidor para oporte adequado do EPI e cobrar o seu uso.

09. Equipamento de Proteção Coletiva - EPC

EPC é todo dispositivo destinado a proteger à saúde e a integridade fisica de umacoletividade de trabalhadores expostos a um determinado risco, por exemplo:enclausuramento acústico de uma fonte de ruído, proteção de partes móveis demáquinas e equipamentos, sinalização de segurança, uso de extintores de incêndio,entre outros.

09.1. Extintores de Incêndio

Todos os estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, ser providos de extintoresportáteis de incêndio, a fim de combater o fogo no seu início. Tais aparelhos devemser apropriados à classe do fogo a extinguir. Deve ser observada a recomendaçãoconstante na NR-23.

IV - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EPERICULOSIDADE:

o pagamento dos adicionais e da gratificação por trabalhos com Raios-X ousubstâncias radioativas será suspenso quando:

a) Cessado o risco pela eliminação ou neutralização da insalubridade pelo uso demedidas de proteção coletiva e individual (uso do EPI);

b) O servidor for removido do ambiente que originou a concessão do adicional;

c) O servidor estiver distante do local ou deixar de exercer o tipo de trabalho quedeu origem ao pagamento do adicional.

TipO de Documento

~ Laudo de Concessão de Adicionala Título do Documento I ~'~'" 1;'0/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

v - METODOLOGIA USADA NA AVALIAÇÃO AMBIENTAL:

Este Laudo de Avaliação Ambiental baseou-se na avaliação qualitativa dos riscosfísicos, quimicos e biológicos presentes ou não nas unidades periciadas. O métodode avaliação pericial qualitativo está fundamentado nos anexos 13 e 14 da NR-15 eanexos 1, 2 e 3 da NR-16, sendo necessário nos casos de presença de agentes deriscos físicos e químicos a avaliação quantitativa para definição da salubridade ouinsalubridade do ambiente.A metodologia aplicada nesta avaliação (prevista no Art. 12 da Orientação Normativan.' 04 de 13 de julho de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)consistiu em:

1. Visitar para avaliar, in loco, a estrutura física e organizacional da Instituição eas rotinas de trabalho desempenhadas pelos servidores da Secretaria Geraldos Cursos - SGC

2. Qualificar a insalubridade elou periculosidade, após a analise dos aspectosinerentes a cada ambiente AVALIADO, observando:

a) Contato com o agente nocivo à saúde;b) Regime de exposição não ocasional nem intermitente;c) Enquadramento legal da atividade ou operação insalubre ou periculosa.

VI- CONSIDERAÇÕES FINAIS:

a) Diretores das Unidades: é da competência dos Diretores das Unidades daUFBA comunicar ao SPE os servidores que fazem jus ao Adicional deInsalubridade e Periculosidade com base neste Laudo Técnico.

b) Servidores: os servidores que no desenvolvimento de suas atribuiçõesestiverem em contato com os agentes insalubres ou desenvolverem atividadesou operações perigosas farão jus, respectivamente, ao Adicional deInsalubridade ou Periculosidade.

c) Coleta de Lixo: Como proteção ao meio ambiente e destinação adequada dosresíduos, a Secretaria Geral dos Cursos - SGC, deve implantar a coleta seletivado resíduo

d) Extintores de Incêndio: Todos os estabelecimentos deverão, obrigatoriamente,ser providos de extintores portáteis de incêndio, a fim de combater o fogo no seuinicio. Tais aparelhos devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir (item23.12.1 da NR-23). Cabe a Secretaria Geral dos Cursos - SGC:

1. Adquirir extintores de incêndio apropriados à classe de incêndio a ser extinta,buscando suprir as atuais necessidades junto aos diversos ambientes detrabalho.

Tlpode Documento

tMLaudo de Concessão de Adicional

8 Título do Documento

1'"'''' I'"Laudo de Concessão de Adicional 00 11/38SECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

2. Recarregar os extintores existentes e redistribui-Ios conforme a necessidadede cada local face à classe de incêndio a ser extinta.

3. Implantar Programa de Evacuação de Instalações em caso de incêndio.

e) Sinalização de Segurança: Todos os estabelecimentos deverão,obrigatoriamente, dispor de sinalização de segurança, com os objetivos deadvertir o trabalhador contra riscos de acidentes, identificar equipamentos desegurança e delimitar áreas e tubulações industriais, por meio de cores. Deve serobservada a recomendação constante na NR-26.

Salvador, 29 de fevereiro de 2012.

v 3ri1Lu'Zãõ~dMântOSAprovação do PPRA

Diretora SMURBfUFBA

Edmar Moraes do NascimentoAprovação/Informação e Implanlação

do PPRADiretor da Secretária Geral de

CursosfUFBA

Tipo de Documento


Titulo do Documento I ~~'" I ;'2/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

LAUDOS PERICIAIS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL

Tipo de Documentoa Laudo de Concessão de Adicional

TItulo do Documento I ~Ô"o I ~3/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS -SGC

SETOR AVALIADO

Diretoria da Secretaria Geral dos Cursos

I Administraçêo Geral

LOCAL DE TRABALHO I TIPO DE TRABALHO REALIZADO:

AGENTE IDENTIFICADO:

NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( ) Não ( X )

GRAU DE INSALUBRIDADE:

NENHUM

AGENTE PERICULOSO IDENTIFICADO·

Adicional de Periculosidade: Sim { Nao ( X )

NENHUM

MEDIDAS CORRETIVAS A SEREM ADOTADAS

Recomenda-se:

Adequação â NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.

OBSERVAÇÃO: Quando for devido ao servidor insalubridade e periculosidade considera-se para finsde pagamento aquele que representa o maior vaiar.

Local e data: Assinatura e carimbo:


TipO de Documento


Título do Documento I ~~"o I ;'4/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Assessoria da SGC

SETOR AVALIADO


Atendimento ao aluno e registros acadêmicos


NENHUM



NENHUM

AGENTE PERICULOSO IDENTIFICADO

NENHUM

Adicional de Periculosidade: Sim ( ) Não ( X )


Recomenda-se:

Adequação <li NR-23;Adequação ergonômica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.

OBSERVAÇÃO: Quando for devido ao servidor insalubridade e periculosidade considera-se para finsde pagamento aquele que representa o maior valor.



~cia tbeiro

Seg. o Trabalho1UJ/UFBA

Tlpo de Documento

UALaudo de Concessão de Adicionala Título do Documento

I ~ô"'o I ;'5/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Pró-Reitoria


I Administração em Geral


NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( ) Nêo ( X )


NENHUM


NENHUM

Adicional de Periculosidade: Sim ( ) Nêo ( X )


Recomenda-se:

Adequaçêo à NR-23;Adequaçêo ergonOmica do ambiente;Higienizaçao adequada do local;Ventilaçêo adequada


local e data: Assinatura e carimbo:


Tipo de Documento

fiM Laudo de Concessão de Adicional

8 Título do Documento I C)Ô"O I ;'6/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Assessoria do Pró-Reitoria

SETOR AVALIADO

[ Assessoria em Geral



NENHUM



NENHUM


NENHUM


MEDIDAS CORRETIVAS A SEREM ADOTADAS·

Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienizaçao adequada do local;Ventilação adequada.




Tipo de Documento


8 Titulo do Documento I ~~"o I ;'~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Assessoria da SUPAC-Superintendência Acadêmica


I Assessoramento da superintendência


NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.




Tipo de Documento

~Laudo de Concessão de Adicionala Titulo do Documento

I O'~'" I ;'8/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

I Projetos Especiais


I Assessoramentos os projetos


NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se'

Adequação à NR-23;Adequação ergon6mica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.




SETOR AVALIADO

Tipode Documentoa Laudo de Concessão de Adicional

Título do Documento I ~~"o I ;'9/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Secrelaria Adminislraliva

LOCAL DE TRABALHO I TIPO DE TRABALHO REAliZADO:

I Assessoria em geral


NENHUM



NENHUM

AGENTE PERICULOSO IDENTIFICADO'

NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonõmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada

OBSERVAÇÃO: Quando for devido ao servidor insalubridade e periculosidade considera-se para finsde pagamento aquele que representa o maior valor



SETOR AVAliADOAna Lucia Ribelr,-

Enga. de Sego do TrabaU'SMURBIUFBA

Tipo de Documento

MALaudo de Concessão de Adicional

8 Titulado Documento

I (lCt I ~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I SEAOI- Seção de Adminislração Interna

I Atendimento ao alunol matricula



NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonômica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.


local e data· Assinatura e carimbo:


TipO de Documento

~ Laudo de Concessão de Adicionala Tltulo do Documento

I (iÔ'" I ~~j38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

SEAREG - Setor de Admissão de registro Escolares de Graduação




NENHUM



NENHUM


NENHUM


MEDIDAS CORRETIVAS A SEREM ADOTADAS'

Recomenda-se'

Adequação à NR-23;Adequação ergonómica do ambiente;Higienização adequada do Jocal;Ventilação adequada.




TIpo de Oocumento

M.t Laudo de Concessão de Adicionala TítulodoOocumento

I ÕÔ'" I ~2/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I SEDIC - Setor de Diplomas e Certificdos

SETOR AVALIADO


Atendimento ao aluno! UFBa e outras Univ!Faculdades Particulares no registro dosDiplomas e Certificados


NENHUM

Adicionalde Insalubridade: Sim ( ) Não ( X )


NENHUM


NENHUM

Adicionalde Periculosidade: Sim ( ) Não ( X )


Recomenda-se:





Tipo de Documento

ILaudo de Concessão de Adicional

Título do Documento

I ÕÔ'" I ~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

SEAREP~Setor de admissao de registro Escolares da Pós Graduaçêo




NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( ) Nao ( X )


NENHUM


NENHUM

Adicional de Periculosidade: Sim ( ) Nao ( X )


Recomenda~se:

Adequaçao à NR~23;Adequaçêo ergonômica do ambiente;Higienizaçao adequada do local;Ventilaçao adequada.


Local e data:


Assinatura e carimbo:

Tipo de Documento

M.t Laudo de Concessão de Adicionala Titulo do Documento I~'ô"o I~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Selor DE Alendimenlo ao Esludanle - SAE

SETOR AVALIADO

I Alendimenlo ao publico



NENHUM



NENHUM


Adicional de Periculosidade: Sim ( Não ( X )

NENHUM


Recomenda·se:

Adequação à NR·23;Adequaçao ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilaçao adequada.




TipO de Documento

ILaudo de Concessão de Adicional

Titulo do Documento

I Õ('t I ~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Protocolo Geral

SETOR AVALIADO


Atendimento ao correio, registro de entrada e sarda de documentos acadêmicos


NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( Não ( X )


NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonõmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.




Tipo de Documento

MALaudo de Concessão de Adicionala Título do Documento I ÕÔ'" I ~6/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

I Coordenação Acadêmica Graduação


Atendimento professores/alunos departamentos/colegiados assessoramento total acadêmico


NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim Não ( X )


NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequaçao à NR-23;Adequaçao ergonOmica do ambiente;Higienizaçao adequada do local;Ventilação adequada.




TIpo de Documento


Titulado Documento I ~'6"o I ~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

I Setor de currlculos e Programas - SECUP




NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequaçao à NR-23;Adequaç30 ergonOmica do ambiente;Higienizaç30 adequada do local;Ventilaç30 adequada.




npode Documento


Titulodo Documento I ciô"o I ~8/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Arquivo


Atendimento ao aluno e arquivo de documentos acadêmicos


NENHUM



NENHUM

AGENTE PERICULOSO IDENTIFICADO-

NENHUM



Recomenda-se:


OBSERVAÇÃO: Quando for devido ao servidor insalubridade e periculosidade considera-se para finsde pagamento aquele que representa o maior valor



TIpo de Documento

MLLaudo de Concessão de Adicional

a Título do OoC\Jmento I ÕÔ'" I ;'9/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

I Coordenaçao de Planejamento


I Apoio aos projetos


NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequaçao ergonômiea do ambiente;Higienizaçao adequada do loeal;Ventilação adequada.




Tipo de Documento

~ Laudo de Concessão de Adicionala Título do Documento I ~·ô"o I ~O/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

I Coordenação de Curriculo

I Apoio Acadêmico



NENHUM



NENHUM


Adicional de Periculosidade: Sim ( Não ( X )

NENHUM


Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilaçao adequada.




TIpo de Documento


Titulo do Documento

I õô'" I ~r/3 8Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Coordenação Acadêmica de Pós - Graduação

LOCAL DE TRABALHO f TIPO DE TRABALHO REALIZADO:

Atendimento professoreslalunos departamentoslcolegiados assessoramento total acadêmico


NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do rocal;Ventilação adequada.


local e data: Assinatura e carimbo·


npode Documento

~ Laudo de Concessão de Adicionala Título do Documento I ÕÔ'" I~2/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Assessoria de Acadêmica

SETOR AVALlADD

I Assessoria em geral



NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( ) Nêo ( X )


NENHUM


NENHUM

Adicional de Periculosidade: Sim ( ) Nêo ( X )


Recomenda-se:





. Ana ~ucla Rlbe:froE~ ~ do Trabalho

S,o,WRB I UFB."

Tlpo de Documento


a Título do Documento I ~~"o I ~3/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Superintendência Acadêmica

SETOR AVALIADO

I Administração em Geral



NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequaçao à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilação adequada.




TipO de Documento


Título do Documento I ~'6"o I ;'4/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Secretaria Administrativa da Assessora


I Apoio Acadêmico


NENHUM



NENHUM


NENHUM


MEDIDAS CORRETIVAS A SEREM ADOTADAS-

Recomenda-se:





Tipo de Documento


Titulo do Oocumento

I à'o'" I ~5/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

I Assessoria Administrativa

SETOR AVALIADO

I Apoio Administrativo



NENHUM



NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequaçao à NR-23;Adequaçao ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Ventilaçao adequada.




Tipo de Documento


Título do Documento I~~'" I ~6/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Compras! Almoxarifadol Contabilidade


I Apoio Administrativol Compras


NENHUM



NENHUM


Adicional de Periculosidade: Sim ( Nao ( X )

NENHUM


Recomenda-se:

Adequaçao a NR-23;Adequaçao ergonOmica do ambiente;Higienizaçao adequada do local;Ventilaçao adequada.




npo de Documento


Título do Documento I ~~"o I ~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

Apoio

I Condutor do veiculo oficial



NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( ) Nao ( X )


NENHUM


Adicional de Periculosidade: Sim ( Nao ( X )

NENHUM


Recomenda-se:

Adequaçilo à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienizaçao adequada do loeal;Ventilação adequada.




TipO de Documento

tw.t Laudo de Concessão de Adicional

8 Título do Oocumento

I ~~,.o I ~~/38Laudo de Concessão de AdicionalSECRETARIA GERAL DOS CURSOS - SGC

SETOR AVALIADO

I Projetos Especiais


I Analise dos projetos


NENHUM

Adicional de Insalubridade: Sim ( Nao ( X )


NENHUM


NENHUM



Recomenda-se:

Adequação à NR-23;Adequação ergonOmica do ambiente;Higienização adequada do local;Venlilaçao adequada.


local e data:


Assinatura e carimbo:

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