:: SEI / PMJ - 0013629 - Extrato de Contratos · diÁrio oficial eletrÔnico do municÍpio de...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Nº 13, quinta-feira, 31 de Julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0013629/2014 - IPREVILLE.NAD

Joinville, 21 de julho de 2014.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO Nº 162/1

INSTRUMENTO DE CONTRATO

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013

1 de 53


CONTRATADA: ADINCO PASSAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: Aquisição de passagens aéreas nacionais, passagens rodoviáriasinterestaduais e intermunicipais.

Descrição Quantidade Valor total

Passagens aéreas nacionais 5 190,00

REFERENTE: Art. 15, inc. II da Lei n. 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 ealterações e Pregão nº 020/2013.

VALOR TOTAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais).

DATA: 11/07/2014.

Marcia Helena Valério Alacon

Diretora-Presidente

Documento assinado eletronicamente por Niviane Zschornack,Servidor (a) Público (a), em 25/07/2014, às 13:11, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

2 de 53


Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena ValerioAlacon, Diretor (a) Presidente, em 28/07/2014, às 12:53, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0013629 e ocódigo CRC 0FEB8ACE.









3 de 53



Passagens aéreas nacionais 10 1.547,10


VALOR TOTAL: R$ 1.547,10 (Hum mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezcentavos).

DATA: 11/07/2014.


Diretora-Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0013606 e ocódigo CRC 7B0BEF38.

4 de 53




Instituto de Previdência Social dos Servidores

Públicos do Município de Joinville

IPREVILLE








Serviço de agenciamento de passagens 3 114,00

5 de 53



VALOR TOTAL: R$ 114,00 (Cento e quatorze reais).

DATA: 21/07/2014.


Diretora-Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015522 e ocódigo CRC 35A3C91D.


6 de 53





IPREVILLE

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2011

FORNECEDOR: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA..

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de software com tecnologia WEB, semlimitação de usuários, para gerenciamento dos sistemas de gestão do Regime Próprio dePrevidência Social – RPPS, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos osdados existentes e treinamento dos usuários, bem como serviços de manutenção, suportee atualização.

REFERENTE: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, iniciando em16/07/2014 e terminando em 15/07/2015, com base no inciso IV, art. 57, da Lei n. 8.666/93e reajuste do valor contratado para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, combase no Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC (IBGE), de 6,05% (seis inteiros ecinco centésimos por cento), acumulado nos últimos 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 20.420,93 (Vinte mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e trêscentavos).

DATA: 14 de julho de 2014.

7 de 53



Diretora-Presidente do IPREVILLE



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0014434 e ocódigo CRC 40665A20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0016119/2014 - SEPLAN.UFC


Município de Joinville

Extrato de Termo Aditivo

8 de 53


Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 059/2011/SEPLAN - CV.

Partícipes: Município de Joinville/SEINFRA e a Associação Corpo de BombeirosVoluntários de Joinville.

Objeto: Este Aditivo tem por finalidade incluir o Plano de Trabalho conformeAnexo I e adequar os procedimentos referentes a movimentação de recursos e deprestação de contas em consonância à Instrução Normativa 014/2012, do Tribunalde Contas de Santa Catarina.

Data de assinatura: Joinville, 15 de julho de 2014.

Vigência: A partir da data da sua assinatura.

Signatário: Udo Döhler e Romualdo Theofhanes de França Junior peloMunicípio e Moacir Gervasio Thomazi pela Associação Corpo de BombeirosVoluntários de Joinville.

Documento assinado eletronicamente por PRICILA PISKESCHROEDER, Gerente, em 30/07/2014, às 10:48, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016119 e ocódigo CRC 8CA1C490.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEI Nº 0016658/2014 -HMSJ.UAD.ALI


DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 800002/2014

PROCESSO 000067_2014 - SEI Nº 14.0.001983-1

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Hospital Municipal São José torna público que, emconformidade com o Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,dispensou de licitação a contratação do seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de empresa de comprovada experiência no planejamentooperacional e execução de Processo Seletivo para Programas de Residência Médica

9 de 53


2014-2015, de acordo com as resoluções emanadas pela Comissão Nacional deResidência Médica, a ser aplicada no mês de novembro de 2014.

FORNECEDOR: Associação Catarinense de Medicina - ACM, inscrita no CNPJ sob o nº83.901.298/0001-38, com sede na Rua Rodovia SC 401, s/n, Km 04, Bairro Saco Grande,Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

VALOR TOTAL: A realização da Prova ACM não gerará custo ao Hospital, e o pagamentopela execução dos serviços prestados pela Contratada ocorrerá da seguinte forma:

- o montante da arrecadação proveniente das taxas de inscrições será arrecadado emconta bancária própria do Processo Seletivo em nome da Contratada;

- o valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo de Residência Médica do HMSJserá de R$ 300,00 (trezentos reais) mais R$ 100,00 (cem reais) por Programa deResidência Médica escolhido pelo candidato:

a) R$ 300,00 (trezentos reais) do valor de cada inscrição ficará para a ACM a fim de arcarcom os custos operacionais da realização do Processo Seletivo;

b) o valor de R$ 100,00 (cem reais) para cada Programa de Residência Médica escolhidopelo candidato será repassado integralmente ao Hospital Municipal São José;

c) a quantidade de Programas de Residência Médica que podem ser escolhidos pelocandidato é ilimitada.

Os recursos provenientes da arrecadação da taxa de inscrição serão utilizados pararealizar melhorias nas dependências do Serviço de Residência Médica, Ensino, Pesquisae Treinamento e para melhorias necessárias nos Programas de Residência Médica daContratante.

PRAZO:

O prazo contratual será de 09 (nove) meses, a contar da publicação do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O montante da arrecadação proveniente das taxas deinscrições será arrecadado em conta bancária própria do Processo Seletivo em nome daContratada. Os valores relacionados aos programas de residência médica serãorepassados integralmente ao Hospital mediante transferência bancária.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tendo em vista que a realização da prova pela AssociaçãoCatarinense de Medicina não gerará custos ao Hospital, não há a necessidade deindicação da dotação orçamentária. Joinville, 18 de julho de 2014. Carlos Alexandre daSilva, Diretor Presidente. André Santos Pereira, Diretor Executivo.

10 de 53


Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,Diretor (a) Presidente, em 30/07/2014, às 11:27, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016658 e ocódigo CRC FD01E806.

EDITAL SEI Nº 0016773/2014 - SEHAB.UFO


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Habitação de Joinville solicita o comparecimento das famílias sorteadasnos empreendimentos do Programa “Minha Casa Minha Vida” (faixa1), relacionadasabaixo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularizarem sua situação. Informamosainda que se não comparecerem no prazo estabelecido, serão excluídas do processo, eterão suas inscrições indeferidas.

O prazo contará a partir da data desta publicação.

11 de 53


NOME CPF CÔNJUGE CPF01 Adilson Carlos da Rosa 418.000.000.87 Marcia Da Rosa 947.000.000.49

02Aline Vanessa RodriguesMaia

078.000.000.90 Francisco Marino Maia 047.000.00049

03 Cleonice Alves de Souza 036. 000.000-03 Gilberto Alves de Souza 037.000.000.70

04 Edgard Sarnes 234.000.000.68Regina do R. VizentinSarnes

253.000.000.68

05 Ediuza Marcelina Da Silva 140.000.000.05 06 Elizete da Silva 007. 000.000-06 Denilson De Abreu 970.000.000.00

07Helena Marcia RodriguesCardoso

689.000.000.49

08 Idalina Gonçalves da Luz 819. 000.000-15

09 Isac Vieser 312.000.000.34Maria Lucia MauricioVieser

018.000.000.18

10 Jaqueline Bloemer 066.000.000.46 Jailson De Carvalho 047.000.000.52

11José Geraldo doNascimento

380.000.00.68

12 Luciana Enéas Feliciano 216.000.000-11 Ademir Feliciano 007.000.000.5013 Maria Madalena De Jesus 005.000.000.09 14 Marilene Da Conceição 805.000.000.00 15 Marluce Cristina Borba 092.000.000.27 Fernando Rufino Batista 531.000.000.8716 Natalia Rodrigues 796.000.000.68

17Neiva Maria SilveiraFortunato

036.000.000-33

18 Polliana Alves Dos Santos 395.000.000.93

19 Samoel Dominoni De Mello 020.000.000.99Manuela AdelitaCordeiro

083.000.000-37

20 Scheila Daiane de Souza 066. 000.000-42 Rafael Brunhago 059.000.000-6521 Silvana Johanson 031.000.000-05 22 Simone Tobler 077.000.000.26 23 Vanessa Cristina da Silva 070.000.000.19

Joinville, 28 de Julho de 2014.

Joaquim Alves dos Santos

Secretário de Habitação

12 de 53


Documento assinado eletronicamente por Joaquim Alves Dos Santos,Secretário (a) Interino (a), em 30/07/2014, às 11:51, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016773 e ocódigo CRC 34AFAE5B.

RESUMO DE DECISÃO SEI - FUNDEMA.GAB/FUNDEMA.AAJ

EXTRATO DE JULGAMENTO

Assunto: Julgamento de 1ª Instância

Local Físico: Jurídico da Fundema

Autuado: Siqueira e Cia Ltda. - Funerária São Jorge

Procedimento Administrativo n. 19/09 e n. 02/12

DECIDO:

De acordo com as razões expostas e de acordo com o artigo 18 da Lei n.3.536/1997:

1 – Determinar quanto ao Procedimento n.02/12, a manutenção da penalidade de multaimposta no Auto de Infração n.3089/12 em 50 (cinquenta) UPMS, bem como a procedênciada Denúncia do Procedimento n.19/09.

2 – Determinar a intimação (Art. 148, §1º ou §2º da LC 29/96) do infrator da decisãoprolatada, para, querendo, apresentar recurso de segunda instância ao Senhor Prefeito, naforma do artigo 18, §2º da Lei n.3.536/97.

Publique-se, registre-se.

Juarez Tirelli Gomes dos Santos

13 de 53


Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Juarez Tirelli Gomes DosSantos, Diretor (a) Presidente, em 29/07/2014, às 16:20, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0012487 e ocódigo CRC 6EE04C54.

EDITAL SEI Nº 0013050 - FUNDEMA.GAB/FUNDEMA.AAJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da LeiComplementar n° 29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26,§4°, da Lei Federal n° 9.784/99, o Diretor-Presidente da FUNDEMA, NOTIFICA osautuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos ProcedimentosAdministrativos Ambientais, abaixo listados.Ressalvando-se os casos em que hánegativa da comunicação por via postal, condicionando, assim, a aplicação do prazo de 10(dez) dias corridos, na forma dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da LeiComplementar n° 29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26,§4°, da Lei Federal n° 9.784/99, possibilitando a apresentação de recurso contra adecisão, nos termos do art. 149 do Código Municipal do Meio Ambiente.

Decidido pela Advertência por escrito do procedimento e Retorno do Fiscal:

14 de 53


PAA Nº do AI Data Nome/Razão Social Fato Gerador

0062/10 e0246/10

0280/08 e2386/10

03/07/14 Maria de Fátima SilvaPoluiçãoHídrica

0272/10 0329/10 08/07/14Empresa Catarinense de

Supermercados Ltda- Compre FortPoluiçãoSonora

0069/10 3099/12 10/07/14 Nelson BachtoldPoluição

Atmosférica

Decidido pela Redução da multa :

PAA Nº doAI

Data Valor(UPM)

Nome/Razão Social Fato Gerador

0060/10 0909/08 04/07/14 10Mauri José da Silva Cia

LtdaPoluição Atmosférica e

Licença

0057/08 0216/08 03/07/14 05 Aires Francisco Licença

0534/09 1906/09 23/06/14 10Tikki Thaio

Participações S/AFlora

0070/10 0270/08 08/07/14 01 Victor C. Batista da Silva Poluição Hídrica

Decidido pelo Retorno do Fiscal:


0073/10 0277/08 10/07/14 Ivone Maul Poluição Hídrica

0072/10 0046/08 14/07/14 Luminar Ind. Ltda Poluição Hídrica

Decisão Administrativa

15 de 53



0357/14 3177/14 08/07/14 Jurgen Max Seidel Const. Em APP

O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nostermos do art. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.


Diretor-Presidente

Em 18 de julho de 2014.


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0013050 e ocódigo CRC 0B073E13.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0015930/2014 - ITTRAN.NAD


017/2014-I C.A.L. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP

PROCESSO: PG 005/2014-I

DATA: 14/07/2014

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventivae corretiva de veículos da frota da 2ª Circunscrição de Trânsito e Delegacia de Delitos deTrânsito de Joinville.

16 de 53


VALOR: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Documento assinado eletronicamente por ROMUALDOTHEOPHANES DE FRANCA JUNIOR, Diretor (a) Presidente, em30/07/2014, às 10:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015930 e ocódigo CRC 6E44A0D4.

ERRATA SEI Nº 0015917/2014 - ITTRAN.NAD


INSTITUTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ITTRAN

ERRATA

Na publicação do extrato de Aditivo ao contrato nº 013/2012 - I (Jornal do Município Ano 19nº 1.047 de 04/07/2014)

Onde se lê:

VALOR – R$ 61.948,92 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa edois centavos)

Leia-se:

VALOR – R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais),

17 de 53


Documento assinado eletronicamente por ROMUALDOTHEOPHANES DE FRANCA JUNIOR, Diretor (a) Presidente, em30/07/2014, às 10:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015917 e ocódigo CRC 15882FEF.

EDITAL SEI Nº 0012475 - FUNDEMA.GAB/FUNDEMA.AAJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da LeiComplementar n° 29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26,§4°, da Lei Federal n° 9.784/99, o Diretor-Presidente da FUNDEMA, NOTIFICA osautuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos ProcedimentosAdministrativos Ambientais, abaixo listados.Ressalvando-se os casos em que hánegativa da comunicação por via postal, condicionando, assim, a aplicação do prazo de 10(dez) dias corridos, na forma dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da LeiComplementar n° 29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26,§4°, da Lei Federal n° 9.784/99, possibilitando a apresentação de recurso contra adecisão, nos termos do art. 149 do Código Municipal do Meio Ambiente.

Decidido pela Advertência por escrito do procedimento e Retorno do Fiscal:

18 de 53



0055/10 0631/08 01/07/14 Anibal Leodoro Poluição Atmosférica

0066/10 0049/08 02/07/14 Hanna Sami Nehme Poluição Hídrica

0039/10 2298/10 01/07/14 Luiz Cralos Casas Flora

0047/10 0267/08 27/06/14 Alessandro Raimundo Poluição Hídrica

0046/10 0038/08 27/06/14 Jair Luiz Bez Poluição Hídrica

0049/10 0042/08 30/06/14 Agropecuária Manchester Poluição Hídrica

0436/14 0852/14 27/06/14 Jonatan Lopes Poluição sonora

Decidido pela manutenção da penalidade de Multa:

PAA Nº do AI Data Valor (UPM) Nome/Razão Social Fato Gerador

503/09 2200/09 26/06/14 30 Dorival Trapp e Outros Poluição do solo

0054/10 1913/09 30/06/14 05 Fluminense Futebol Clube Poluição sonora

0041/08 0261/08 27/06/14 05 José Paulo Duarte Poluição Hídrica

0048/10 0134/08 30/06/14 01 João dos Santos Poluição do solo

0053/10 1914/09 30/06/14 05 Jeniffer Lanches Ltda Poluição sonora

753/12 1362/12 30/06/14 20 Veja Construções Licença

0045/10 0213/08 26/06/14 05 Adilson Muraro Licença

O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nostermos do art. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.


Diretor-Presidente

Em 17 de julho de 2014.

19 de 53



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0012475 e ocódigo CRC 9BDAC55E.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0016055/2014 - SEA.USU

Joinville, 29 de julho de 2014.287/2014 INTEGRA COMERCIAL EIRELI - EPPDATA: 01/07/2014OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos para atender aoprograma CREAS, IDOSO, PCD, ALTA/MÉDIA COMPLEXIDADE, CRAS,ABRIGO INFANTO JUVENIL, PORTO SEGURO, Secretaria de AssistênciaSocial/FMAS.PRAZO: 31/12/2014VALOR: R$ 17.548,60 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais esessenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por DANIELA CIVINSKINOBRE, Diretor (a) Executivo (a), em 30/07/2014, às 14:49, conformea Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por MIGUEL ANGELOBERTOLINI, Secretário (a), em 30/07/2014, às 15:04, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por TANIA MARA LOZEYKO,Gerente, em 30/07/2014, às 18:01, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

20 de 53


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016055 e ocódigo CRC 21E7E924.


Joinville, 29 de julho de 2014.297/2014 SUPREMA-VILLE ALIMENTAÇÃO LTDADATA: 07/07/2014OBJETO: Aquisição de alimentos para suprir as necessidades das UnidadesEscolares do Município de Joinville.PRAZO: 31/12/2014VALOR: R$ 297.533,90 (Duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e trêsreais e noventa centavos).




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016057 e ocódigo CRC A2772269.

21 de 53



Joinville, 29 de julho de 2014.301/2014 ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODEDATA: 08/07/2014OBJETO: Contratação de instrumentistas de Bandoneon para 08 (oito)apresentações musicais, para participação em eventos a realizar-se durante o ano de2014.PRAZO: 06 (seis) meses.VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016058 e ocódigo CRC D5F8F9AD.



22 de 53


304/2014 PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPPDATA: 16/07/2014OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada paracomplementação da construção da obra do Banco Alimentos – Contrato de Repassenº 230.420-38/2007 C.E.F.PRAZO: 09 (nove) meses.VALOR: R$ 132.699,57 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e novereais e cinquenta e sete centavos).




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016060 e ocódigo CRC 99035F5A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0016062/2014 - SEA.USU

Joinville, 29 de julho de 2014.2º Termo Aditivo Data: 04/07/2014Contrato n.º 247/2012 Data: 05/07/2012Contratada.: SANTINVEST S/AReferente.: o Município adita o credenciamento, prorrogando pelo período de 12meses, alterando seu vencimento para o dia 05/07/2015, para dar continuidade aosserviços. Em atendimento ao memorando nº 128-SGP/AAG.

23 de 53





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016062 e ocódigo CRC 3CED253A.


Joinville, 29 de julho de 2014.9º Termo Aditivo Data: 14/07/2014Contrato n.º 328/2010 Data: 24/08/2010Contratada.: MARKA CONSTRUTORA E COM. DE VARIEDADES LTDAMEReferente.: o Município adita o contrato prorrogando o prazo em 04 meses,alterando seu vencimento para 27/12/2014, considerando que a prorrogação é fatorpreponderante para o bom funcionamento dos equipamentos que integram opatrimônio escolar, visto que tais serviços se fazem necessários, pois a manutençãopreventiva visa proporcionar uma maior segurança e resguardar a durabilidadedestes patrimônios, garantindo proteção contra quaisquer eventos nocivos aos queestão expostos a equipamentos que tenham probabilidade em causar sérios danosprovocados pela falta de manutenção, não apenas eventuais, mas principalmente naprevenção de problemas. Em atendimento ao MI nº 626/GUA/SE.

24 de 53





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016064 e ocódigo CRC 71BB01F8.


Joinville, 29 de julho de 2014.1º Termo Aditivo Data: 16/07/2014Contrato n.º 132/2014 Data: 24/03/2014Contratada.: CONSTRUTORA LOVEMBERGERReferente.: o Município adita o contrato incluindo a dotação orçamentária nº429/2014 12.361.001.1.001005.3.4.4.9.0, em função da implantação do superávitproveniente aos recursos financeiros do salário educação referente ao exercício2013. Em atendimento ao Memorando nº 644/2014/GUA – Secretaria deEducação.

25 de 53





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016065 e ocódigo CRC FD90D2D7.


Joinville, 29 de julho de 2014.1º Termo Aditivo Data: 15/07/2014Contrato n.º 418/2013 Data: 09/12/2013Contratada.: BELGA EMPREITEIRA LTDA EPPReferente.: o Município adita o contrato incluindo a dotação orçamentária nº429/2014 12.361.001.1.001005.3.4.4.9.0, em função da implantação do superávitproveniente aos recursos financeiros do salário educação referente ao exercício2013. Em atendimento ao memorando nº 643/GUA/Secretaria de Educação.


26 de 53




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016066 e ocódigo CRC A46E2144.


Joinville, 29 de julho de 2014.1º Termo Aditivo Data: 16/07/2014Contrato n.º 082/2014 Data: 27/02/2014Contratada.: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS EPPReferente.: o Município adita o contrato incluindo a dotação orçamentária nº429/2014 12.361.001.1.001005.3.4.4.9.0, em função da implantação do superávitproveniente aos recursos financeiros do salário educação referente ao exercício2013. Em atendimento ao Memorando nº 644/2014/GUA – Secretaria deEducação.



27 de 53



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016068 e ocódigo CRC 749A03F2.


Joinville, 29 de julho de 2014.2º Termo Aditivo Data: 14/07/2014Contrato n.º 003/2013 Data: 03/01/2013Contratada.: EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDA EPPReferente.: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência eexecução em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para 02/12/2014 e27/11/2014, respectivamente, considerando as dificuldades operacionaisencontradas e pela superveniência de fatos imprevisíveis e estranha a vontade daspartes, que alterou fundamentalmente as condições de execução da obra, somasse acomposição e o grande volume desse material removido do rio, tais fatosocasionaram o atraso no avanço da obra de desassoreamento. Em atendimento aomemorando nº 1065/14 – Unidade de Drenagem/Secretaria de InfraestruturaUrbana.



28 de 53



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016069 e ocódigo CRC 0EE655E8.


Joinville, 29 de julho de 2014.5º Termo Aditivo Data: 10/06/2014Contrato n.º 199/2012 Data: 12/06/2012Contratada.: EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDAReferente.: o Município adita o acrescendo o valor em 13,11% (treze virgula onzepor cento), equivalente ao valor de R$ 670.475,17 (Seiscentos e setenta mil,quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), visando assegurar afuncionalidade da caixa de sedimentação de jusante e dar acabamento a obra. Otrecho de montante visa substituir tubulação de drenagem subdimensionadasanando estrangulamento a montante da obra já executada. Em atendimento aoMemorando nº 763/14//Unidade de Drenagem-Secretaria de Infraestrutura Urbana.




29 de 53


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016070 e ocódigo CRC 60D57A6A.


Joinville, 29 de julho de 2014.1º Termo Aditivo Data: 15/07/2014Contrato n.º 261/2014 Data: 11/06/2014Contratada.: PROJEFIRE COMÉRCIO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO ESISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDAReferente.: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de execução peloperíodo de 30 (trinta) dias, alterando o vencimento para o dia 22/08/2014, emfunção da necessidade de adequação da obra a peculiaridade do tipo de instalaçãorealizada (correção de danos decorrentes da execução do objeto das instalações) enecessidade de complementação dos itens não previstos inicialmente e, atualmenteem análise junto a fiscalização da Unidade de Obras. Em atendimento aomemorando nº 457/14 – Unidade de Obras/Seinfra.




30 de 53


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016071 e ocódigo CRC 5B3B9DDC.


Joinville, 29 de julho de 2014.4º Termo Aditivo Data: 16/06/2014Contrato n.º 212/2011 Data: 06/09/2011Contratada.: ANTONIO ANDRIOLLI MEReferente.: o Município adita o contrato prorrogando o prazo em 90 (noventa) dias,equivalente a R$ 53.973,00 (cinquenta e três mil novecentos e setenta e três reais),alterando seu vencimento para 27/09/2014 ou até que a nova licitação sejaconcluída. Para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana,conforme MI nº 1161/14 – UD - Seinfra.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016072 e ocódigo CRC 4C1680E1.

31 de 53



Joinville, 29 de julho de 2014.8º Termo Aditivo Data: 24/06/2014Contrato n.º 125/2010 Data: 08/01/2010Contratada.: SC EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDAReferente.: o Município adita o contrato prorrogando o prazo em 90 (noventa) dias,equivalente a R$ 49.836,39 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais etrinta e nove centavos), alterando seu vencimento para 27/09/2014 ou até que anova licitação seja concluída, para atender as necessidades da Secretaria, ematendimento ao MI 284/14-UP– Secretaria de Infraestrutura Urbana.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016073 e ocódigo CRC A089F320.


32 de 53


Joinville, 29 de julho de 2014.8º Termo Aditivo Data: 26/06/2014Contrato n.º 109/2010 Data: 08/01/2010Contratada.: TRANSPORTES BRESCIANI LTDA – MEReferente.: o Município adita o Contrato prorrogando o prazo em 90 (noventa)dias, alterando seu vencimento para 27/09/2014 ou até que a nova licitação sejaconcluída. Equivalente ao valor de R$ 54.504,96 (cinquenta e quatro mil,quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para atender as necessidades daSecretaria de Infraestrutura Urbana, conforme MI 1177/14-UD - Secretaria deInfraestrutura Urbana.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016075 e ocódigo CRC 5A622C0D.


Joinville, 29 de julho de 2014.7º Termo Aditivo Data: 26/06/2014Contrato n.º 104/2010 Data: 08/01/2010

33 de 53


Contratada.: TRANSPORTES BRESCIANI LTDA - MEReferente.: o Município adita o contrato prorrogando o prazo em 90 (noventa) dias,alterando seu vencimento para 27/09/2014 ou até que a nova licitação sejaconcluída, equivalente ao valor de R$ 24.574,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos esetenta e quatro reais e cinquenta centavos). Para atender as demandas enecessidades da Unidade de Drenagem da Seinfra. Em atendimento ao memorandonº 1177/14 - UD - Secretaria de Infraestrutura Urbana.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016076 e ocódigo CRC 4ED3CC70.


Joinville, 29 de julho de 2014.8º Termo Aditivo Data: 26/06/2014Contrato n.º 100/2010 Data: 08/01/2010Contratada.: TRANSPORTES BRESCIANI LTDA - MEReferente.: o Município adita o Contrato prorrogando o prazo em 90 (noventa)dias, alterando seu vencimento para 27/09/2014 ou até que a nova licitação sejaconcluída, equivalente ao valor de R$ 24.574,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Para atender as necessidades da

34 de 53


Secretaria de Infraestrutura Urbana, conforme MI – 1177/14 - UD - Secretaria deInfraestrutura Urbana.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016077 e ocódigo CRC A43E9264.


Joinville, 29 de julho de 2014.6º Termo Aditivo Data: 27/06/2014Contrato n.º 215/2011 Data: 06/09/2011Contratada.: TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDAReferente.: o Município adita o contrato prorrogando seu prazo em 90 (noventa)dias, equivalente a R$ 73.958,40 (setenta e três mil novecentos e cinquenta e oitoreais e quarenta centavos), alterando seu vencimento para 27/09/2014 ou até que anova licitação seja concluída. Para atender as necessidades da Secretaria deInfraestrutura Urbana, de acordo com MI- 1151/14 – UD – SEINFRA.

35 de 53





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016079 e ocódigo CRC 5623EB41.


Joinville, 29 de julho de 2014.2º Termo Aditivo Data: 16/07/2014Contrato n.º 061/2014 Data: 14/02/2014Contratada.: PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAReferente.: o Município adita o contrato incluindo a dotação orçamentária nº429/2014 12.361.001.1.001005.3.4.4.9.0, em função da implantação do superávitproveniente aos recursos financeiros do salário educação referente ao exercício2013. Em atendimento ao memorando nº 649/GUA/Secretaria de Educação.


36 de 53




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016083 e ocódigo CRC 2E1049B9.


Joinville, 29 de julho de 2014.6º Termo Aditivo Data: 15/07/2014Contrato n.º 400/2013 Data: 26/11/2013Contratada.: PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAReferente.: o Município adita o contrato incluindo a dotação orçamentária nº429/2014 12.361.001.1.001005.3.4.4.9.0, em função da implantação do superávitproveniente aos recursos financeiros do salário educação referente ao exercício2013. Em atendimento ao memorando nº 650/GUA/Secretaria de Educação.



37 de 53



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016085 e ocódigo CRC 7D6938E1.


Joinville, 29 de julho de 2014.6º Termo Aditivo Data: 09/06/2014Contrato n.º 066/2013 Data: 10/06/2013Contratada.: BELGA EMPREITEIRA LTDA EPPReferente.: o Município adita o contrato suprimindo o valor em 16,19% (dezesseisvirgula dezenove por cento), equivalente ao valor de R$ 38.231,29 (Trinta e oitomil, duzentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), referente a itens nãoutilizados na obra. Em atendimento ao ofício nº 1728/14 UGP – IPPUJ.




38 de 53


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016090 e ocódigo CRC 6288523E.


Joinville, 29 de julho de 2014.2º Termo Aditivo Data: 10/06/2014Contrato n.º 200/2012 Data: 13/06/2012Contratada.: BANCO BMG S/AReferente.: o Município adita o credenciamento, prorrogando pelo período de 12meses, alterando seu vencimento para o dia 13/06/2015, para dar continuidade aosserviços. Em atendimento ao memorando nº 109/AAG – Secretaria de Gestão dePessoas.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016092 e ocódigo CRC 25AF3C84.

39 de 53



Joinville, 29 de julho de 2014.3º Termo Aditivo Data: 03/07/2014Contrato n.º 408/2013 Data: 02/12/2013Contratada.: ORCALI – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAReferente.: o Município adita o contrato acrescendo, quantitativamente, em 7,09%(sete vírgula zero nove por cento), equivalente ao valor mensal de R$ 128.981,68(Cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oitocentavos), a fim de atender aos postos de trabalho, decorrente da entrega dos novosCentros de Educação Infantil, conforme planilha em anexo a este Termo Aditivo.Em atendimento ao memorando nº 582/GUA/SEC.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016093 e ocódigo CRC 9296C3BC.


40 de 53


Joinville, 29 de julho de 2014.5º Termo Aditivo Data: 22/07/2014Contrato n.º 163/2012 Data: 15/05/2012Contratada.: PLANAR ENGENHARIA LTDAReferente.: o Município adita o contrato estabelecendo um novo prazo de execuçãode 178 (cento e setenta e oito) dias para o mesmo, ficando o seu vencimento para31/07/2014. Prorroga-se também o prazo de vigência por 228 (duzentos e vinte eoito dias) dias, ficando o seu vencimento para 31/12/2014. Justifica-se por se tratarde um contrato por escopo e o mesmo ainda não foi concluído. Conforme omemorando nº 491/SH – Secretaria de Habitação. Com amparo no parecer nº 102,da Procuradoria Geral do Município de Joinville e no artigo 57, §1º e §2º, da Lei8.666/93.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016094 e ocódigo CRC 01595837.


Joinville, 29 de julho de 2014.2º Termo Aditivo Data: 16/07/2014

41 de 53


Contrato n.º 050/2014 Data: 04/02/2014Contratada.: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.Referente.: o Município adita o contrato incluindo a dotação orçamentária nº429/2014 12.361.001.1.001005.3.4.4.9.0, em função da implantação do superávitproveniente aos recursos financeiros do salário educação referente ao exercício2013. Em atendimento ao Memorando nº 648/2014/GUA – Secretaria deEducação.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016095 e ocódigo CRC 165B54DE.


Joinville, 29 de julho de 2014.2º Termo Aditivo Data: 26/06/2014Contrato n.º 015/2014 Data: 09/01/2014Contratada.: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.Referente.: o Município adita o contrato acrescendo o valor em 6,67% (seis vírgulasessenta e sete por cento), equivalente ao valor de R$ 1.702,80 (Hum mil,setecentos e dois reais e oitenta centavos), para atender o PROCON, FundaçãoCultural e Rádio Joinville Cultura, em virtude do periódico ter o conteúdo editorial

42 de 53


pautado prioritariamente por assuntos da cidade de Joinville, trata de notícias einformações de relevância para o Município, e seu conteúdo auxilia noplanejamento e desenvolvimento dos trabalhos e a qualificação da gestãomunicipal. Em atendimento ao MI 160/2014 – Secretaria de Comunicação e MI157/2014 – Secretaria de Comunicação.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0016097 e ocódigo CRC 6487E6C6.





IPREVILLE

43 de 53









Serviço de Agenciamento de passagens 1

38,00


VALOR TOTAL: R$ 38,00 (Trinta e oito reais).

DATA: 21/07/2014.

44 de 53



Diretora-Presidente



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015535 e ocódigo CRC DAA3C7FB.





IPREVILLE

45 de 53









Serviço de Agenciamento de passagens 2

76,00


VALOR TOTAL: R$ 76,00 (setenta e seis reais).

DATA: 29/05/2014.


Diretora-Presidente

46 de 53




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015542 e ocódigo CRC 305ABFD0.





IPREVILLE


47 de 53










VALOR TOTAL: R$ 1.730,52 (Hum mil, setecentos e trinta reais e cinqüenta e doiscentavos).

DATA: 21/07/2014.


Diretora-Presidente

48 de 53




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015549 e ocódigo CRC 2EEB30BB.





IPREVILLE



49 de 53



DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2014

FORNECEDOR: PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA. EPP

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.

Item Descrição Marca UnidadeMedida

Quantidade Valorunitário

Valortotal

6

Leite integral UHT longa vida, deprimeira qualidade, embalagemtetrapak de 1 litro, acondicionadoem caixa com 12 unidades de 1litro, sem furos e vazamentos, comprazo de validade não inferior a 3meses quando da entrega

Tirol

Caixa c/12 litros

3 26,6980,07

Total 80,07


VALOR TOTAL: R$ 80,07 (Oitenta reais e sete centavos).

DATA: 24/07/2014.


Diretora-Presidente


50 de 53



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015556 e ocódigo CRC ADD42E19.





IPREVILLE






51 de 53






VALOR TOTAL: R$ 1.770,12 (Hum mil, setecentos e setenta reais e doze centavos).

DATA: 21/07/2014.


Diretora-Presidente



52 de 53


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0015566 e ocódigo CRC 1934354B.

53 de 53


:: SEI / PMJ - 0013629 - Extrato de Contratos · diÁrio oficial eletrÔnico do municÍpio de...

Documents

Transcript of :: SEI / PMJ - 0013629 - Extrato de Contratos · diÁrio oficial eletrÔnico do municÍpio de...