· soal e direta com a situaçäo que constitua 0 res- pectivo fato gerador; Il — responsável....

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SEMINÁRIO SOBRE A CRISE FINANCEIRA - funag.gov.brfunag.gov.br/loja/download/608-IV_CNPEPI_Crise_financeira.pdf · Aliás, hoje, até a direita concorda com que a crise decorra de

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CONCURSO PÚBLICO - 2016 · foto em relação ao feixe pers-pectivo, a partir do conhecimento da distância focal (f) e das coordenadas do ponto principal. (4) Orienta-ção exterior

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201304092048)correio... · cide fazer um consórcio para comprar outro. O consórcio é como urna poupança, e tem que ser uma obrigaçäo. Co- ... raçao de quatro anos ...

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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA THE ... · O enunciado da igualdade é violado se não é possível encontrar um fundamento razoável, que decorra da natureza das

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 · deveres éticos e deontológicos ao serviço do doente. E essa obrigaçäo identifica-se numa Inovação, qualidade e rigor ao dispor de doentes e médicos palavra: Qualidade

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Regulamento Interno · 2015. 10. 29. · 4 2. O presente Regulamento Interno aplica-se a toda a comunidade escolar, entendendo-se esta na perspetiva globalizante do espaço onde decorra

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 · Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada ... Deíesa do consumidor — ação de obrigação de fazer ... obrigaçäo de fazer — multa ...

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ORIENTAÇÃO · 1. Os utilizadores e funcionários devem desinfetar as mãos à entrada e saída das instalações ou outros locais onde decorra a prática de atividade física, e

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Edição N° 389 Quinta-feira - 19 de Novembro de 2015 … · pectivo Memorial Descritivo de uma área de terra urbana medindo 720,00m², situada no Bairro Centro, Aracruz-ES, ...

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Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu doTietê · A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita só

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avistar os ovinhos do lado de fora. E ainda da sua obrigaçäo manter a temperatura dos ovos durante a incubaçäo que tern duração de uns dez dias e os cuidados com os filhotes

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Departamento de Matemática - math.tecnico.ulisboa.pt · final de 2008. (b) É considerado razoável não reter todas as vagas até essa data e permitir que decorra um tempo mínimo,

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TENDÊNCIAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO NO ... · É nesse contexto que se insere a iniciativa do Sistema Indústria em realizar o presente estudo pros-pectivo, que

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TECNOLOGIAS DE INFRAESTRUTURA E NORMALIZAÇÃO...O Modelo de Utilidade é dotado de ATO INVENTIVO sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira comum ou vulgar do

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de um percentual na alíquota de um tributo ou a criaçäo de uma nova obrigação tributária ou de urna forma de adimplemento de uma obrigaçäo acessória (tal como na antecipação

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Plantas Medicinais na Gravidez e Aleitamento · Plantas Medicinais na Gravidez e Aleitamento ... cuidados a nível de saúde e alimentação. Para que a gravidez decorra sem problemas,

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Governo da Bahia · econômico-financeiro do CONT RATO em decorrência da obrigaçäo transferida à CONCESSIONÁRIA pelo CONCEDENTE, constante

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Finalidade de uso Descrição - medtronic.com · fornecerá 100% O 2 durante dois minutos, período após o qual o sensor de oxigênio será calibrado, desde que esse período decorra

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 · 2017. 8. 11. · Os podereS para praticar quaisquer dos atos relacionados no artigo 4071 da Lei 10,406/02, bem como os mencionados nesta cláusula, que importem em obrigaçäo

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Leitura obrigatória: Dimoulis, Cap. 9, pp. 164-189 ... · AI –Argumentação prática em que o uso de ... > O fornecedor deve ressarcir o dono por defeito que decorra de culpa

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