TECNOLOGIAS DE INFRAESTRUTURA E NORMALIZAÇÃO...O Modelo de Utilidade é dotado de ATO INVENTIVO...

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TECNOLOGIAS DE INFRAESTRUTURA E NORMALIZAÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 1

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TECNOLOGIAS DE

INFRAESTRUTURA E

NORMALIZAÇÃO

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

1

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1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PROTEÇÃO Patentes Desenho Industrial Marcas

2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INFORMAÇÃO O Documento de Patente Uso Estratégico de Patentes Pesquisa e Análise de Patentes

CONTEÚDO

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Direito Autoral• Direito de Autor• Direitos Conexos• Programas de Computador

Propriedade Industrial• Marca• Patente• Desenho Industrial• Indicação Geográfica• Segredo Industrial &

Repressão à Concorrência Desleal

Proteção Sui Generis• Topografia de Circuito Integrado

• Cultivar

• Conhecimento Tradicional

PRO

PRIE

DA

DE

INTE

LEC

TUA

LLei 9610 (19/02/98)

Lei 9609 (19/02/98)

Lei 11484 (31/05/07)

Lei 9456 (25/04/97)

Decreto 4946/03

Lei 9279 (14/05/96)

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Informação

Proteção

OFERECE

O SISTEMA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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PATENTES

PROPRIEDADE INDUTRIAL – PROTEÇÃO

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Documento concedido pelo estado que confereao seu titular o direito de impedir terceiros,sem o seu consentimento, de produzir, usar,colocar à venda, vender ou importar comestes propósitos:

I. produto objeto de patente

II. processo ou produto obtido diretamente porprocesso patenteado.

O QUE É UMA PATENTE ?

Onde registrar?No Brasil: INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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TEORIA DA TROCA

Inventor divulga

invenção técnica

de forma completa

Sociedade propicia proteção durante tempo

limitadoTitular(es)InventorAutor(es)

ProteçãoInformação

A patente é o documento que estabelece a extensão dos direitos do inventor – art. 25

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NATUREZAS DE PROTEÇÃO

Patente de Invenção

Patente de Modelo de Utilidade

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Avanço Tecnológico

Descreve TECNOLOGIA

Processos, equipamentos, produtosinovadores ou aperfeiçoamentos detecnologias já conhecidas que, semserem decorrência óbvia do estadoda técnica, gerem efeitos técnicos ouutilizações novas.

PATENTE DE INVENÇÃO

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PATENTE DE INVENÇÃO - EXEMPLOS

SterilairPI 8302255-4: Sistema de esterilização de ar pordutos de alto gradiente térmico.

Cadeira de rodas verticalPI 0105828-2: Dispositivo para locomoção dedeficientes físicos.

Lacre para conservasPI 9101018-7: Processopara formação de um furode alívio portador de lacreobturador destacável, emtampas metálicas, destinadas ao fechamentoinviolável e a vácuo de copos e outrasembalagens de vidro.

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INVENÇÃOProduto e método

DESCOBERTA X INVENÇÃO

VELCRO®

Arctium Lappa

(Carrapicho)

Arctium Lappa

(Carrapicho)

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DESCOBERTA X INVENÇÃO

DESCOBERTA É algo já existe naturalmente, sem a mão do homem a existência de uma radiação, sua frequência. a maneira como a radiação natural se propaga. a composição de um tipo de petróleo. a estrutura do DNA humano.

INVENÇÃO É uma criação artificial, a mão do homem interfere para que ela exista o efeito da ingestão de um remédio o efeito de um fragmento do DNA ingerido por um homem o efeito de uma radiação artificial sobre a pele humana o uso de uma planta para curar uma doença

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Forma ou estrutura ou suacombinação que resulte em

melhoria funcional

Forma ou estrutura ou suacombinação que resulte em

melhoria funcional

Descreve

OBJETO

PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE

Praticidade Comodidade Eficiência

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Nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo queresulte em melhoria funcional do objeto.

Modificações implantadas em objetos como ferramentas,utensílios, instrumentos de trabalho etc. para quedesempenhem melhor sua função específica.

PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE

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Considera-se melhoria funcional, a introdução em objeto de uma forma ou disposição que acarrete comodidade ou praticidade ou

eficiência à sua utilização e/ou obtenção.

MELHORIA FUNCIONAL

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Melhoria Funcional: é a formaou disposição obtida ouintroduzida que apresentemelhoria funcional sempre quevenha a facilitar, dar maiorcomodidade, praticidade e/oueficiência à sua utilização ouobtenção.FONTE: INPI

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Organizador de gavetas modularMU 7000709-8: Módulos para composição de

caixas e/ou divisões para disposição de objetos,

peças e produtos diversos

MODELO DE UTILIDADE - EXEMPLOS

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MODELO DE UTILIDADE: EXEMPLOS

Porta Sabão em pó com dosador

MU 7702338-2: Disposição construtiva em porta sabão

em pó e similares

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PROTEÇÃO CONFERIDA - PATENTE

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Prazos de Vigência

Direitos Garantidos

Obrigações do Titular

Patente de Invenção (PI): 20 ANOS Patente de Modelo de Utilidade (MU): 15 ANOS Registro de Desenho Industrial: 10 anos + 3 x 5 anos = 

25 anos

Exclusividade de Exploração Licenciamento ou cessão a terceiros Suporte para Ações Judiciais

Exploração do objeto patenteado  Atendimento às necessidades de mercado

Após a expiração do prazo de vigência, a patente cai em domínio público e está livre para ser utilizada.

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TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE NO INPI

Fonte: INPI - JUNHO/2013

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TAXAS DO INPI PARA PEDIDO DE PATENTE

Fonte: INPI - JUNHO/2013

95,00235,00

(a partir de)

660,00 (11º ao 15º ano)

490,00 (7º ao 10º ano)

120,00

800,00 (16º am diante)

95,00

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Tem novidade?

Tem atividade inventiva?

É invenção?

Está fora da lista de exclusões?

IDÉIA PATENTE

Tem aplicação industrial?

21Autor: Lucas Martins Gaiarsa

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É invenção ou modelo de utilidade?

IDÉIA

REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

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REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃODA PATENTE

INVENÇÃO

Novidade

Atividade Inventiva

Aplicação Industrial

MODELO DE UTILIDADE

Novidade

Ato Inventivo

Melhoria Funcional

Aplicação Industrial

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REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Tem novidade?

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O invento não pode ter sido tornado disponível ao público em lugar algum do mundo, exceto em casos de divulgação feita pelo próprio inventor nos casos previstos em lei.

ESTADO DA TÉCNICA: é tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data

do depósito do pedido, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro

meio, no Brasil ou no exterior.

Lei - Período de graça: alguns países, o Brasil entre eles, concedem um prazo de 12 meses após a publicação para o inventor depositar seu pedido de patente.

A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.

Novidade

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BUSCA PRÉVIA

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É um levantamento do

Estado da Técnica para pré-avaliar

NOVIDADE

E

ATIVIDADE INVENTIVA

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REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Tem atividade inventiva?

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ATIVIDADE INVENTIVA / ATO INVENTIVO

INVENÇÃO

A invenção é dotada de

ATIVIDADE INVENTIVA sempre

que, para um técnico no

assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do

Estado da Técnica.

Art. 13 da LPI

O Modelo de Utilidade é dotado

de ATO INVENTIVO sempre

que, para um técnico no

assunto, não decorra de maneira comum ou vulgar

do Estado da Técnica.

MODELO DE UTILIDADE

Art. 14 da LPI

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As invenções não podem ser decorrência de justaposições de

processos, meios e órgãos conhecidos, simples mudança de forma,

proporções, dimensões e materiais, salvo se, no conjunto, o resultado

obtido apresentar um efeito técnico novo ou diferente (que resulte

diverso do previsível ou, não óbvio, para um técnico no assunto).

O Relatório Descritivo da Patente deve ter suficiência descritiva.

SUFICIÊNCIA DESCRITIVA: é a descrição de forma perfeitamente

clara e completa de modo a permitir a reprodução do objeto de uma

patente por um técnico no assunto.

TÉCNICO NO ASSUNTO : é o técnico com mediana experiência e

conhecimento.

Atividade Inventiva

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ATIVIDADE INVENTIVA

Não há Atividade Inventiva por:

Modificação de forma, dimensões ou proporções

Substituição de materiais

Inversão da ordem de dispositivos ou de operações

Substituição de trabalho manual por mecânico

Substituição de um elemento por outro elemento equivalente

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Patente em 26/06/2012 30

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ABORDAGEM PROBLEMA E SOLUÇÃO

Para aferir se um pedido de patente de invenção ou modelo de utilidade implica atividade inventiva o examinador de patentes normalmente utiliza um método denominado Abordagem Problema e Solução. Este método analítico é constituído por cinco passos:

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Atividade_inventiva 26/06/2012

1. Descobrir qual o documento do estado da técnica mais próximo do pedido que está a ser examinado.

2. Descobrir quais as características técnicas distintivas entre esse documento e o pedido em apreço.

3. Descobrir qual o efeito técnico causado por essa diferença entre as características técnicas.

4. Qual o Problema Técnico Objetivo resolvido pela invenção? Ou seja que problema é que é resolvido por esse efeito técnico distintivo?

5. Considerando o documento mais próximo do pedido e todo o estado da técnica restante, seria um TÉCNICO NO ASSUNTO capaz de resolver de forma evidente esse problema?

Se a reposta à última pergunta for afirmativa, diz-se que o pedido não implica atividade inventiva, logo, não cumpre este requisito de

patenteabilidade, se pelo contrário a resposta à pergunta efetuada no último ponto for negativa, diz-se que o pedido implica atividade inventiva cumprindo este requisito legal de patenteabilidade.

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NOVIDADE E ATIVIDADE INVENTIVANovidade

Tem de ser substancialmente diferente de qualquer coisa que jáesteja patenteada, que já esteja no mercado, ou que já tenha sidoescrito numa publicação, ou qualquer apresentação oral ou escrita.

Atividade Inventiva

Tem de ser não óbvio, o que quer dizer que uma pessoa comcapacidade "normal" naquele assunto não teria a mesma idéia apósexaminar as invenções já existentes.

Por exemplo: uma pessoa não pode patentear uma bala de limão em que se mistura polpa de limão com açúcar se já existe publicado a bala de laranja em que se mistura a polpa da laranja com açúcar e a polpa do limão, pois o "técnico no assunto" juntaria facilmente a polpa de limão na receita de bala de laranja para fazer uma bala de limão e então a invenção "bala de limão" é considerada óbvia.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Patente em 26/06/2012 32

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Tem aplicação industrial?

REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

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Uma invenção é considerada suscetível de aplicação industrial se oseu objeto for passível ou capaz de ser fabricado ou utilizado emqualquer tipo / gênero de indústria como, por exemplo:

Indústrias agrícolas;

Indústrias extrativas;

Indústrias de produtos manufaturados ou naturais.

Art. 15 / LPI

Aplicação Industrial

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Está fora da lista de exclusões?

REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

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NÃO SÃO CONSIDERADOS INVENÇÃO / MU

descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;concepções puramente abstratas;esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis,financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização(mas se criados objetos associados, estes poderão serpatenteados);as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ouqualquer criação estética (Se os efeitos estéticos ou artísticosforem obtidos através de meios envolvendo característicastécnicas, tais meios e produtos podem ser patenteados);programas de computador em si;

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NÃO SÃO CONSIDERADOS INVENÇÃO / MU

apresentação de informações;

regras de jogo;

técnicas e métodos operatórios, bem como métodos terapêuticosou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal;

o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicosencontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive ogenoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e osprocessos biológicos naturais (Se criado um processo biológicoespecífico, este poderá ser patenteado).

Compostos sintéticos indistinguíveis dos de

ocorrência natural

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O que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, àordem e à saúde públicas;

As substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos dequalquer espécie, bem como a modificação de suaspropriedades físico-químicas e os respectivos processos deobtenção ou modificação, quando resultantes de transformaçãodo núcleo atômico (as máquinas, equipamentos, dispositivos etc.são patenteáveis, bem como o uso das substâncias, matérias,misturas etc.)

NÃO SÃO CONSIDERADOS INVENÇÃO / MU

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PATENTE

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É PATENTEÁVEL ?

Entendimento da Invenção • Inventor

Determinação do Campo Técnico

• Aplicação Industrial

BUSCA PRÉVIA

• Fontes de Informação• Estado de Técnica

Verificação da Novidade • Técnico no assunto

Verificação da Atividade Inventiva

• Técnico no assunto

Elaboração da Patente

• Técnico de patentes

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DESENHO INDUSTRIAL

PROPRIEDADE INDUTRIAL – PROTEÇÃO

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Conjunto de traços, linhase cores aplicado na

ornamentação.

Conjunto de traços, linhase cores aplicado na

ornamentação.

Descreve

Forma PlásticaOrnamental

DESENHO INDUSTRIAL

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É a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjuntoornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto,proporcionando resultado visual novo e original na suaconfiguração externa e que possa servir de tipo de fabricaçãoindustrial.

Excluem-se objetos artesanais que não podem ser reproduzidos demodo seriado ou utilizando produtos e elementos encontrados nanatureza em seu estado original (p. ex. objetos fabricados comconchas, pedras, arranjos de plantas e flores).

Vigência: 10 anos + 3 x 5 anos = 25 anos

DESENHO INDUSTRIAL

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Toda forma plástica quepossa servir para a fabricaçãode produtos, que se caracterizepor nova configuraçãoornamental.

Toda disposição ou conjuntonovo de traços, linhas ecores ou sua combinação,que tendo finalidade comercial,possa ser aplicado naornamentação de um produto.

DESENHO INDUSTRIAL (DI)

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DESENHO INDUSTRIAL: EXEMPLOS

É um registro – Não é concedido como Patente

Vídeo45

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TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL NO INPI

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TELEFONE: PI, MU E DI

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PI

PI

PI

MU DI

MU

DI

MU

DI

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FERRO ELÉTRICO: PI, MU E DI

sistema de aquecimento

sistema de controle da temperatura

ergonomia do cabo

dispositivo de apoio do ferro

dispositivo para nãoqueimar os botões de umacamisa

PI

MU

DI: modificação da forma plástica, sempre com caráter ornamental

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Invenções brasileiras Escorredor de arroz

Mais uma invenção brasileira que muita gente nem imagina de onde veio nem quem

inventou.

Quem diria que seu escorredor de arroz ganharia espaço no mercado e facilitaria a vida de tantas pessoas? E ainda traria uma fonte de renda?

ESCORREDOR DE ARROZTherezinha Beatriz Alves de Andrade Zorowich - 1959Muitas vezes a gente pensa que coisas simples do dia-a-dia surgiram há muito tempo, quem sabe na Antiguidade ou até na Pré-História... Não é o caso da bacia conjugada a uma peneira que a gente usa para lavar o arroz: a criação, 100% brasileira, é da dona-de-casa Beatriz de Andrade, que vendeu os direitos do aparelho para um fabricante de brinquedos.

O invento fez o maior sucesso na Feira de Utilidades Domésticas de 1962. Como Beatriz recebia entre 2,5% e 10% das vendas, o escorredor deu uma bela força a seu orçamento familiar.

Fontes: http://blogengenhocas.blogspot.com/2008/07/invenes-brasileiras-escorredor-de-arroz.html, acesso em 14.07.2011

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A PATENTE TEM EFEITOS TERRITORIAIS- NÃO EXISTE PATENTE MUNDIAL -

A proteção conferida por uma patente só é válida para o paísonde ela foi expedida.

Para obter proteção fora do Brasil é necessário depositar pedidoscorrespondentes nos países onde se deseja obter proteção.

Existem patentes regionais, como por exemplo a patenteeuropéia, que, porém, não dispensam ou substituem as patentesnacionais.

Uma invenção patenteada em outro país e não concedida noBrasil, é entre nós de domínio público, podendo ser explorada porqualquer pessoa ou empresa.

TERRITORIALIDADE

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Sistema tradicional de patentes

0 12 depósitos no exterior

Depósito nopaís(prioridade unionista)

(meses)

(Entrada na fase nacional de cada país)

Sistema do PCT

(meses)0 12 16 18 19 20 3

0Depósito no país(prioridade unionista)

Depósito no PCT (fase internacional)

Busca internacional

Publicação internacional

Exame preliminarinternacional

depósitos no exterior

(Entrada na fase nacional de cada país)

SISTEMAS DE DEPÓSITOS DE PATENTES NO EXTERIOR

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MARCAS

PROPRIEDADE INDUTRIAL – PROTEÇÃO

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MARCA

É todo sinal distintivo, visualmente perceptível queidentifica e distingue produtos e serviços de outrossimilares de procedência diversa, bem como certifica aconformidade deles com determinadas normas ouespecificações técnicas.

É um registro – Não é concedido como Patente

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CARACTERÍSTICAS

nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais.

Como Sinais Distintivos Visualmente

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CARACTERÍSTICAS

Marca nominativa: constituída apenas de palavras,letras ou algarismos, ou suas combinações, desde queesses elementos não se apresentem sob formafantasiosa ou figurativa.Exemplo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial– SENAI

Marca figurativa: constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma fantasiosa de letra e número, isoladamente.

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CARACTERÍSTICAS

Marca mista: formada pela combinação dos elementosnominativos e figurativos ou de elementos nominativosapresentados de forma estilizada.

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CARACTERÍSTICAS

Marca tridimensional: constituída pela forma plástica(formato ou conformação física) de produto ou embalagem,cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma eesteja dissociada de efeito técnico.

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CARACTERÍSTICAS

Natureza das marcas A que se aplica

Produto Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins

Serviço Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins

Coletiva Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade

Certificação Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas

Quanto à sua Utilização

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CARACTERÍSTICAS

Marca de produto ou serviço: usada para distinguirproduto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim,de origem diversa.

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CARACTERÍSTICAS

Marca coletiva: usada para identificar produtos ou

serviços provindos de membros de uma determinada

entidade, principalmente quanto à qualidade, natureza,

material utilizado e metodologia empregada.

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CARACTERÍSTICAS

Marca de certificação: para atestar a conformidade deum produto ou serviço com determinadas normas ouespecificações técnicas, notadamente quanto àqualidade, natureza, material utilizado e metodologiaempregada.

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INPI

Junta comercial

Registro.br

http://registro.br/

ONDE REGISTRAR MARCAS

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POR QUE REGISTRAR MARCAS?

Extraído de: Noções Gerais de Proteção de Tecnologias e Produtos

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POR QUE REGISTRAR MARCAS?

Extraído de: Noções Gerais de Proteção de Tecnologias e Produtos

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POR QUE REGISTRAR MARCAS?Algumas sugestões para se levar em consideração quando estiver definindo a marca:

Extraído de: Noções Gerais de Proteção de Tecnologias e Produtos

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POR QUE REGISTRAR MARCAS?

Extraído de: Noções Gerais de Proteção de Tecnologias e Produtos

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1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PROTEÇÃO Patentes Desenho Industrial Marcas

2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INFORMAÇÃO O Documento de Patente Uso Estratégico de Patentes Pesquisa e Análise de Patentes

CONTEÚDO

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Informação

Proteção

OFERECE

O SISTEMA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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TEORIA DA TROCA

70

Inventor divulga

invenção técnica

de forma completa

Sociedade propicia proteção durante tempo

limitado

Proteção Informação

É restrita à produção (do

produto ou processo)

Pode ser livremente utilizada

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INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

PROPRIEDADE INDUTRIAL – INFORMAÇÃO

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PATENTE COMO FONTE DE INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

“Todo tipo de informação ou conhecimento de caráter tecnológico ou não, relacionado com o modo de fazer ou

melhorar um processo, produto ou serviço”.

Inventor divulga invenção de forma completa

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O DOCUMENTO DE PATENTE

PROPRIEDADE INDUTRIAL – INFORMAÇÃO

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DOCUMENTOS DE PATENTES

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Folha de Rosto

Relatório Descritivo

Reivindicações

Desenhos, se for o caso

Resumo

Estrutura Padronizada

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FOLHA DE ROSTO

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Dados bibliográficos

Resumo

Desenho mais representativo da invenção

Classificação

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FOLHA DE ROSTO - CÓDIGOS INID

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(11) Número da patente(19) País(21) Número do pedido(22) Data do depósito(30) Dados da Prioridade Unionista (data de deposito, nº, país)(43) Data da publicação do pedido(45) Data da concessão da patente(51) Classificação internacional(52) Classificação nacional(54) Título(56) Lista de documentos referentes ao estado da técnica(57) Resumo(71) Nome do Depositante(72) Nome do Inventor(73) Nome do Titular(74) Nome do Procurador(81) Países Designados(85) Data do inicio da Fase Nacional(86) Número, Idioma, Data do depósito Internacional(87) Número, Idioma e Data da Publicação Internacional

Internationally agreed Numbers for the Identification of Data

Norma ST.9 - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

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FOLHA DE ROSTO - BRASIL

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FOLHA DE ROSTO - EUA

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DOCUMENTOS DE PATENTES

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Folha de Rosto – Informações Bibliográficas

Relatório Descritivo

Reivindicações

Desenhos, se for o caso

Resumo

Estrutura

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RELATÓRIO DESCRITIVO

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Título: Deve ser claro e preciso;

Descrição da matéria motivo da patente: Em linhas gerais a matériaobjeto do pedido, indicando o setor técnico ao qual pertence;

Descrição do estado da técnica: É a matéria que poderá ser útil parafacilitar a compreensão da invenção e, sempre que for possível,devem ser citados os documentos (patentes ou qualquer outra fontebibliográfica) que possam aumentar o conteúdo informativo;

Descrição dos pontos deficientes do estado do técnica: São osproblemas ou pontos deficientes do estado da técnica;

Objetivos da invenção: Como a invenção soluciona os problemasencontrados no estado da técnica, as vantagens da soluçãoproposta abordando o conteúdo inventivo, ou seja, destacandonitidamente o requisito de novidade e o efeito técnico alcançado(atividade inventiva);

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DOCUMENTOS DE PATENTES

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Folha de Rosto – Informações Bibliográficas

Relatório Descritivo

Reivindicações

Desenhos, se for o caso

Resumo

Estrutura

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REIVINDICAÇÕES

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Estabelecer e delimitar os direitos do titular da patente, visando a maisampla e eficaz proteção, isto é, a extensão da proteção serádeterminada pelo teor das reivindicações:

Devem estar totalmente fundamentadas no relatório descritivo,caracterizando as particularidades do pedido e definindo, de modoclaro e preciso, a matéria objeto da proteção.

Devem ser iniciadas pelo título ou parte do título correspondente a suarespectiva categoria e conter uma única expressão “caracterizadopor”.

Objetivo

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USO ESTRATÉGICO

PROPRIEDADE INDUTRIAL – INFORMAÇÃO

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A documentação de patente é a maior e a mais abrangente fonte deinformação tecnológica do mundo (o número de pedidos de patentes temcrescido na ordem de 1,5 milhão a cada ano, que resultam em mais de 500mil patentes concedidas).

Quase sem exceção as inovações são publicadas como documento depatente muito antes de qualquer outro meio.

Contém matéria nova, ao contrário dos periódicos (novidade).

Apresentam problemas relacionados com a pesquisa, desenvolvimento etécnicas de produção, sugerindo modos de resolvê-los (tecnologia). Podeevitar duplicidade.

Para que reinventar a roda ? (Domínio público)

POR QUE AS PATENTES SÃO IMPORTANTES?

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Estudos de patenteabilidade e (in)validade • Estudos de liberdade de comercialização • Mapeamento de segmentos tecnológicos • Invenção estratégica • Patenteamento estratégico • Monitoramento de concorrentes • Identificação e caracterização de parceiros • Etc. 

© 2013 www.axonal.com.br 

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Estudos de patenteabilidade e (in)validade • Estudos de liberdade de comercialização • Mapeamento de segmentos tecnológicos • Invenção estratégica • Patenteamento estratégico • Monitoramento de concorrentes • Identificação e caracterização de parceiros • Etc. 

© 2013 www.axonal.com.br 

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Estudos de patenteabilidade e (in)validade 

Adaptado de © 2013 www.axonal.com.br 

Estadoda

técnica

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Estudos de liberdade de comercialização

Adaptado de  © 2013 www.axonal.com.br 

Localizar tecnologias que se deseje reproduzir;

Identificar soluções destinadas a um problema técnico específico;

Desenvolver novas tecnologias ou aperfeiçoamento das já existentes

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Mapeamento tecnológico

© 2013 www.axonal.com.br 

Vigiar concorrências, por meio de informação sobre as atividades de pesquisa e desenvolvimento de competidores;

Identificar rotas de uma determinada tecnologia;

Identificar tendências de tecnologias emergentes;

Mapeamento de segmentos tecnológicos;

Identificar empresas que atuem em determinada área tecnológica;

Identificar inventores...

Etc.

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Angela Cristina Azanha Puhlmann 91

USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Mapeamento de segmentos tecnológicos 

© 2013 www.axonal.com.br © 2013 www.axonal.com.br 

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

• Invenção estratégica 

© 2013 www.axonal.com.br 

• Patenteamento estratégico 

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USO ESTRATÉGICO DE PATENTES E INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS

Um imenso volume de invenções protegidas

por patentes em outros países estão livres

para serem exploradas no Brasil, sem

necessidade de licenciamento, contratos ou

pagamento de royalties.

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“A patente é uma unidade contraditória:

protege o inventor mas também o desafia, ao

facilitar a geração de novas invenções por

terceiros, induzindo assim o seu próprio titular

a prosseguir inventando para se manter à

frente de seus competidores.”

POR QUE AS PATENTES SÃO IMPORTANTES?

“A patente é um instrumento de promoção ao desenvolvimento tecnológico.”

94Fonte: apresentação de Neide A. Marcolino Ayres M.Sc (INPI)

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POR QUE AS PATENTES SÃO IMPORTANTES?

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PESQUISA E ANÁLISE DE PATENTES

PROPRIEDADE INDUTRIAL – INFORMAÇÃO

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PESQUISA E ANÁLISE DE PATENTES

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Palavras Chaves Título, Resumo, Relatório Descritivo, Reivindicações 

Campos Bibliográficos / Outros Titular (Assignee), Inventor Números de Prioridade, Depósito, Publicação Datas, Endereços, Representantes, Fórmulas Químicas, Biossequências, etc. 

Classificações de Patentes Internacional, Europeia, Norte Americana, Japonesa 

Citações Referências Citadas, / Citantes; Pelo Titular / Pelo(s) Examinador(es) 

Famílias de Patentes Cobertura Geográfica Invenções Relacionadas 

Legal Status Concessão, Oposição, Abandono, Prolongamento etc. 

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CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

Estrutura hierárquica

• Seções• Subseções• Classes• Subclasses• Grupos• Subgrupos

CIP ou IPC98

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CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

Criar uma ferramenta de busca e recuperação de documentos de patente;

Classificação especial utilizada internacionalmente para indexaçãode documentos de patentes de invenção e modelo de utilidade;

Instrumento para disposições organizadas dos documentos depatente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas elegais contidas nos mesmos;

Base para investigar o estado da técnica em determinadoscampos da tecnologia;

Base para preparar estatísticas sobre propriedade industrial quepermitam a avaliação do desenvolvimento tecnológico emdiversas áreas

Finalidades

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A - Necessidades HumanasB - Operações de Processamento; TransporteC - Química e MetalurgiaD - Têxteis e PapelE - Construções FixasF - Engenharia Mecânica; Iluminação;

Aquecimento; Armas; ExplosãoG - FísicaH - Eletricidade

Classificação Internacional de Patentes

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Seções

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B 60 P 1 / 28

SeçãoClasse

Sub-classe

GrupoSub-grupo

Estruturas de carrocerias basculantes para veículos de carga

B - Operações de Processamento; TransporteB 60 – Veículos em GeralB 60 P – Veículos adaptados para o transporte de cargas...B 60 P 1/00 – Veículos principalmente destinados ao transporte

de cargas e modificados para facilitar o carregamento, ...B 60 P 1/04 – com movimento basculante do elemento que suporte a carga...

B 60 P 1/28 – estruturas de carrocerias basculantes

Classificação Internacional de Patentes - ESTRUTURA

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Base de Dados do INPI:http://www.inpi.gov.br

Escritório Europeu de Patentes (ESPACENET): http://ep.espacenet.com

Escritório Americano de Patentes (USPTO):http://www.uspto.gov

Escritório Japonês de Patentes (IPDL):http://www.ipdl.inpit.go.jp/homepg_e.ipdl

BASES DE DADOS ON-LINE GRATUITAS

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BASE DE DADOS DO INPI

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ESCRITÓRIO EUROPEU DE PATENTES - ESPACENET

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ESCRITÓRIO AMERICANO DE PATENTES - USPTO

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ESCRITÓRIO JAPONÊS DE PATENTES (IPDL)

Industrial Property Digital Library (IPDL)106

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ESCRITÓRIO JAPONÊS DE PATENTES (IPDL)

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Free Patents Online http://www.freepatentsonline.com/search.html

Google Patents:http://www.google.com/patents

Patentes Onlinehttp://www.patentesonline.com.br

/

BASES DE DADOS ON-LINE GRATUITAS

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FREE PATENTS ONLINE

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FREE PATENTS ONLINE

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GOOGLE PATENTS

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GOOGLE PATENTS

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PATENTS ON LINE

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PATENTS ON LINE

http://www.patentesonline.com.br/

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BUSCA DE INFORMAÇÕES

Internet Catálogos de empresas / fornecedores Bases de dados Publicações (comerciais, industriais, acadêmicas) Associações (diversas) Eventos Agências governamentais (fomento, pesquisa,

comércio)

Outras Fontes

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MORAL DA HISTÓRIA

Quase sempre é possivel obter umaproteção para aperfeiçoamento introduzidono produto (mesmo que o produto esteja emdomínio público ou que tenha sido licenciadode terceiros)

E converter esse aperfeiçoamento emvantagem para o produto (e para a empresa,seja ela grande ou pequena) frente aosdemais concorrentes.

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Invenção InovaçãoProteção

Concepção de uma nova ideia ou novos conhecimentos sobre

produtos ou processos.

Garantia de propriedade ou exclusividade resultante da

atividade intelectual.

Incorporação dos novos conhecimentos à atividade

produtiva.

Desenvolvimento Tecnológico

Invenção x Proteção x Inovação

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A patente cria, para seus concorrentes, uma barreira, um ambiente hostil, desestímulo ou dificuldade de

acesso ao mercado protegido.BARREIRA

CONSUMIDOREmpresade um terceiro

Lucas Martins Gaiarsa

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Quando um produto é interessante, os concorrentes são tentados a pegar carona na fama dele, para

vender produtos iguais ou semelhantes.

sem barreira CONSUMIDOR

Lucas Martins Gaiarsa

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Informação

ProteçãoO

FER

ECE Acompanhamento dos processos (pedidos

de patentes e registros de desenhoindustrial);

A preparação de (bons) e específicoscontratos; e

A gestão dos mesmos!

Proteção da Propriedade Intelectualdeve incluir também:

Sistema de Propriedade Intelectual

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BUSCA DE PATENTES

É recomendável que buscas de patentes sejam realizadas antes, durante e depois do desenvolvimento de pesquisa, visando o aproveitamento de tecnologias em domínio público, ou evitando o desenvolvimento de tecnologia já patenteada, que não poderá ser utilizada ou interferências em nossa tecnologia.

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Agradecemos pela atenção!

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Angela Cristina Azanha Puhlmann


ACNE VULGAR Profª. Ms. Natália Ribeiro. Acne Vulgar Universal na adolescência. Afeta grande número de homens e mullheres (20 – 40 anos). Não ameaça a.

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