202 – São Paulo, 128 (105) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de junho de 2018

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/06/2018

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2018 – as 09hs30 min.

Pregoeiro: José Ricardo Di FilippoEquipe de Apoio: Andresa Felipe e Marcel Brandão Rodri-

gues AguilarA Fundação Parque Zoológico de São Paulo, por intermédio da

Senhora Fátima Ap. Viveiros Valente, Diretora Administrativa, RG nº 19.854.754-7 e CPF nº 143.900.318-13, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, e, tendo autorizado o des-pacho DMS nº. 022/2018, deste edital, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Avenida Miguel Stefano, nº. 4241, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da infor-mação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Prestação de Serviço para a Confecção de uniformes para as áreas Administrativas, Técnicas e Operacionais da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, com logomarca, sendo eles Camise-ta Pólo feminina e masculina, manga curta e longa, Suéter, Guarda Pó, Colete feminino, Jaqueta feminina e masculina, Camisa Social masculina, Gandola masculina, Boné, Chapéu Australiano, Bermuda social e técnica feminina, Calça feminina e masculina, Calça mas-culina modelo tática, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico, será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O edital estará também disponível no sitio www.imesp.com.br na opção e-negociospublicos.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CANECAS - NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 022/2018PROCESSO n.º 0365PE1805OFERTA DE COMPRA N° 261201260462018OC00387.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.brDATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 11/06/2018.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

25/06/2018 – [ 09 ]hs[ 30 ]minPregoeira: Andresa FelipeEquipe de Apoio: Marcel Brandão Rodrigues Aguilar e José

Ricardo Di FillipoA Fundação Parque Zoológico de São Paulo , por intermédio da

Senhora Fátima Ap. Viveiros Valente, Diretora Administrativa ., RG nº 19.854.754-7 e CPF nº 143.900.318-13 , usando a competência dele-gada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, e, tendo autorizado o despacho DMS nº. 023/2018 e o Termo de Referencia, Anexo I, deste edital, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Avenida Miguel Stefano, nº. 4241, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tec-nologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Prestação de Serviço para confecção de 36.000 canecas plásticas reta com polimento, em material PVC (atóxico), sem rebarbas e sem manchas - medidas de no mínimo: 1 mm de espessura, 8,5 cm de diâmetro, 9,5 cm de altura, 400 ml de capacidade, na cor laranja, personalizadas com o logotipo do Zoo Safári, com entregas parceladas, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regula-mento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, e pela Portaria nº. 033/2011 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico, será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O edital estará também disponível no sitiowww.zoologico.com.bre www.imesp.com.br na opção e-negociospublicos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Termo de Rescisão2º Termo de AditamentoProcesso: GDOC-16831-61407/2017Modalidade: Inexigibilidade de LicitaçãoContrato: PGE Nº 04/2017Parecer SubG Cons nº: 24/2017 de 08/02/2017Contratante: Procuradoria Geral do EstadoContratada: RESTAURANTE ASIAN HOME GOURMET GAR-

DEN LTDACNPJ Nº: 00.931.724/0001-59Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições

aos servidores da PGE, no estabelecimento da contratada, mediante a apresentação de vales nominais

Rescisão contratual a partir de 01/06/2018, com funda-mento no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 25/05/2018. Termo de Rescisão2º Termo de AditamentoProcesso: GDOC-16831-61407/2017Modalidade: Inexigibilidade de LicitaçãoContrato: PGE Nº 05/2017Parecer SubG Cons nº: 24/2017 de 08/02/2017Contratante: Procuradoria Geral do EstadoContratada: RESTAURANTE LA FRIULANA LTDACNPJ Nº: 60.893.906/0001-04Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições

aos servidores da PGE, no estabelecimento da contratada, mediante a apresentação de vales nominais

Rescisão contratual a partir de 01/06/2018, com funda-mento no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 25/05/2018. Termo de Rescisão2º Termo de AditamentoProcesso: GDOC-16831-61407/2017Modalidade: Inexigibilidade de LicitaçãoContrato: PGE Nº 06/2017Parecer SubG Cons nº: 24/2017 de 08/02/2017Contratante: Procuradoria Geral do EstadoContratada: KYODAI ALIMENTOS LTDACNPJ Nº: 24.325.556/0001-16Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições

aos servidores da PGE, no estabelecimento da contratada, mediante a apresentação de vales nominais

(REPUBLICADO POR TER HAVIDO INCORREÇÕES) EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 783/2017CONTRATO: 18001-1-00-14PARECER AJ Nº 0249/17 de 28/09/2017MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 008/18PERMITENTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A

PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DESÃO PAULOCNPJ:56.825.110/0001-47PERMISSIONÁRIA: MATHEUS BRISOLLA FERREIRA

39300124803CNPJ:23.364.298/0001-14OBJETO: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONE-

ROSO DE ÁREAS LOCALIZADASNO PARQUE ESTADUAL INTERVALES - SITUADO NA ESTRA-

DA MUNICIPAL KM 25,RIBEIRÃO GRANDE, SP, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE

ATIVIDADES COMERCIAIS.VALOR R$ 90.510,00 (NOVENTA MIL, QUINHENTOS E

DEZ REAIS)VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) MESESDATA DA ASSINATURA: 06/06/2018 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 64/18Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Produ-

ção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-64/18 - Processo nº 1352/17, objetivando a FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA COM ENTREGA PARCE-LADA, a fim de atender o Parque Estadual da Cantareira, Parque Estadual do Juquery, Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual de Itapetinga, Parque Estadual de Itaberaba e Estação Ecológica de Itapeti. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 22/06/2018 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452018OC00147. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 12/06/2018. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.

Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Mauro Ivo Martins Quaresma Filho RG 55.486.827-1, na função de pregoei-ro, Markos Vinicius Trevisan – RG 40.932.841-2, Eliana Aparecida Silva RG 19.277.405 , como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 065/2018 DATADO DE 07/03/2018Os recursos orçamentários para amparar esta despesa são

provenientes de:Fonte de Recurso: 001001001 - Recursos proveniente do

Tesouro GeralNatureza da Despesa: 339037PTRES: 264505Programa de Trabalho: 18541261850630000 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTASTomada de Preço nº 04/18Processo nº 215/2018Objeto: Construção de portal de controle de acesso aos

visitantes com guarita e sala de recepção no Parque Estadual Nascentes do Paranapanema – PENAP.

Abaixo segue a avaliação das propostas apresentadas para a Tomada de Preços em referência:

Inicialmente a comissão realizou conferência das propostas apresentadas verificando que todas as licitantes atenderam ple-namente o item 4. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA.

Ato contínuo a Comissão realizou a análise e correção dos valores, conforme planilhas anexas ao presente relatório. Abaixo segue o resumo com os devidos ajustes e a análise das planilhas.

EMPRESA - Valor Proposta - Valor Proposta CorrigidaAP Pezzato Construções Ltda EPP - R$ 294.466,13 - R$

296.572,69TPD Engenharia Ltda. - R$ 312.338,55 - R$ 310.622,23Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás Ltda -

R$347.391,71 - R$ 347.584,45ANÁLISE PREÇO INEXEQUÍVELValor da Administração - R$ 348.899,52Valor proposta AP PEZZATO - R$ 296.572,69Valor proposta TDP ENGENHARIA - R$ 310.622,23Valor proposta SÃO TOMÁS - R$ 347.584,4570% Valor da Adm - R$ 244.229,6650% Valor da Adm - R$ 174.449,76Média das propostas - R$ 318.259,7950% Valor das Propostas - R$ 159.129,9070% Valor das Propostas - R$ 222.781,85Assim, nenhuma proposta foi considerada inexequível.ANEXO DO RELATÓRIO:Planilha – Análise das Propostas (PROCESSO Nº 215/2018 -

FUNDAÇÃO FLORESTAL)Assim, após avaliação das Propostas pela Comissão de

Julgamento transcrevemos abaixo o resultado do julgamento das propostas bem como a classificação final:

Classificação - Empresas - Valor da Proposta1º - AP Pezzato Construções Ltda EPP - R$ 296.572,692º - TPD Engenharia Ltda. - R$ 310.622,233º - Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás

Ltda - R$ 347.584,45Desta forma, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis

para interposição de recursos aos interessados e fica marcada para o dia 19 de abril de 2018, às 09:00 horas na sede desta Fundação Florestal, localizada na Av. Professor Frederico Her-mann JR, 345, Alto de Pinheiros - SP, Prédio 12, 1º andar, Setor de Licitações e Compras - SLC, a Sessão Pública para abertura dos envelopes nº 02 “Documentos de Habilitação”.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados para vistas.

São Paulo, 08 de junho de 2018.Elisabeth Sutter - Markos Vinicius TrevisanPresidente da Comissão - Membro da ComissãoEliana Aparecida Silva - Mauro Ivo Martins Quaresma FilhoMembro da Comissão - Membro da Comissão

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

HOMOLOGAÇÃOHomologo a decisão do Sr. Pregoeiro que no Pregão Ele-

trônico n° 020/2018, autorizado pelo Processo n° 0321PE1805, adjudicou o objeto único deste certame para o licitante:

“SONESTA COMECIAL AGRICOLA LTDA” - CNPJ: 10.773.254/0001-04

Item 1 – Aquisição de 13.380 (treze mil trezentos e oitenta) quilos de feno de gramínea, no valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.394,00 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais).

V A L O R T O T A L G L O -BAL:...................................................................... R$ 17.394,00 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais).

A referida empresa deverá comparecer no Departamento de Administração da Contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da convocação para assinatura do contrato e retirada da nota de empenho.

Publique-se.São Paulo, 07 de junho de 2018Dr. Paulo Magalhães BressanDiretor Presidente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARTICI-PAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 019/2018PROCESSO n.° 0314PE1804OFERTA DE COMPRA N° 261201260462018OC00384ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

Empresa Detentora: TR DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ: 28.570.325/0001-29Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA

MINERAL (grupo 89)Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação

deste Extrato.Data da Assinatura: 07/06/2018.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 08-06-2018Considerando os elementos constantes nos presentes autos,

no uso de minhas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, RATIFICO a Dispensa de Licita-ção, declarada pelo Senhor Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental em favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Legisla-ção Federal de Licitações e Contratos, referente à contratação de serviços gráficos para impressão dos folhetos: “Operação Corta Fogo”. Fica a contratação condicionada à observância e integral cumprimento da legislação vigente e das orientações do Parecer CJ/SMA nº 266/2018. (Processo SMA nº 3.614/2018).

INSTITUTO GEOLÓGICO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA IG 001/2018Para efetiva análise dos esclarecimentos apresentados ao

Edital de Concorrência IG 001/2018, fica a data da abertura da sessão pública previamente agendada para dia 11/06/2018 as 10:00 horas, reagendada para dia 18/06/2018 as 10:00 horas.

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 04/2018

TOMADA DE PREÇO Nº.: 04/2018PROCESSO Nº.: 215/2018OBJETO: Construção de Portal de controle de acesso aos

visitantes com guarita e sala de recepção no Parque Estadual Nascentes do Paranapanema - PENAP

Ao oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, 1º andar, prédio 12, reuniram-se para a sessão pública a Comissão de Licitações, composta pela Sra. Elisabeth Sutter, como Presidente e pelo Sr. Markos Vinicius Trevisan, Sr Mauro Ivo Quaresma Filho, para recebimento do envelope nº 1 - Proposta Financeira e do envelope nº 2 - Habilitação e abertura do enve-lope nº 1 – Proposta Financeira.

Iniciou-se informando que foram protocoladas antes da sessão publica, na sede da Fundação Florestal, Setor de Lici-tações e Compras – SLC, nesta data a proposta da empresa abaixo indicada:

1) TPD Engenharia Ltda;Ato contínuo foram recebidas o envelope nº 1 - Proposta

Financeira e do envelope nº 2 - Habilitação em sessão e cons-tatada a presença das seguintes empresas e propostas, sendo devidamente credenciadas conforme abaixo:

2) AP Pezzato Construções Ltda EPP, representada pelo Sr. Antônio José Pezzato Filho proprietário credenciado.

3) Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás Ltda, representada pelo Sr. Deoclecio Alves, proprietário cre-denciado; e

Após, conforme estabelecido em edital foi verificada a apre-sentação do Anexo II - Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, de acordo com as condições estabeleci-das no edital, sendo que a Construtora Engenharia & Incorporado-ra São Tomás Ltda, representada pelo Sr. Deoclecio Alves, proprie-tário credenciado, apresentou o contrato social com certificação digital e foi feita a conferência pela Comissão de Licitação junto a Junta Comercial de Minas Gerais, tendo o documento sido apro-vado por todos. Assim, todas as empresas atenderam ao exigido.

Ato continuo todos os documentos de credenciamento foram rubricados pelos representantes presentes e membros da Comissão.

Após, procedeu-se à abertura do envelope nº 01 – Proposta Financeira. Constatou-se que as licitantes apresentaram os preços conforme segue:

1) TPD Engenharia Ltda, ofertou o preço total de R$ 312.338,55 (trezentos e doze mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos);

2) AP Pezzato Construções Ltda EPP, ofertou o preço total de R$ 294.466,13 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos); e

3) Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás Ltda, ofertou o preço total de R$347.391,71 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).

Ato continuo todos os documentos constantes do envelope nº 01 – Proposta Financeira foram rubricados pelos representan-tes presentes e membros da Comissão.

Foi perguntado pela presidente da Comissão se algum dos presentes gostaria de acrescentar algum dado em Ata, tendo todos declinado de manifestação.

Ato contínuo foram rubricados por todos os presentes as documentações apresentadas pelos interessados no envelope nº 01 – Proposta e rubricados os envelopes nº 2 – Habilitação, todos os documentos e os envelopes ficarão sob guarda da Fundação Florestal que efetuará a análise das propostas, cujo julgamento será publicado na forma da lei.

Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida e achada conforme, aprovada, assinada e rubricada pelos presentes.

COMISSÃO DE LICITAÇÃOElisabeth Sutter - Mauro Ivo Martins Quaresma FilhoPresidente da Comissão - Membro da ComissãoMarkos Vinicius TrevisanMembro da ComissãoPROPONENTES2) AP Pezzato Construções Ltda EPPAntônio José Pezzato Filho3) Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás Ltda.Deoclecio Alves Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a

Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-lidade de Pregão Eletrônico nº. E-57/18 - Processo nº 211/2018 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁ-RIOS CIRÚRGICOS PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS (TRANSPONDERS) PARA SUA IDENTIFICAÇÃO. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 21/06/2018 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452018OC00173. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 08/06/2018. Os interessa-dos poderão consultar o Edital completo nos sites http://www. fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http:// www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será res-pondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta: Sr. Markos Vinicius Trevisan – RG nº 40.932.841-2 na função de pregoeiro, e a Sra. Eliana Aparecida Silva - RG nº 092.263.008-95 e o Sra. Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3, como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 174/2018 (21/05/2018).Fonte de Recurso 004.003.116 – Programa de Trabalho nº

18.541.2618.61800000 – Natureza da Despesa 33.90.39 – Uni-dade Gestora – 26045.

Data do Parecer: 01/06/2017Contratante: Secretaria do Meio Ambiente – Gabinete do

Secretário - FEDContratado: ON – X Comércio e Soluções Educacionais

LTDA - EPPCNPJ: 18.458.496/0001-07Objeto: Aquisição de artigos e utensílios de escritórios

(apontador para lápis e cola de papelaria bastão).Prazo de entrega: 15 (quinze) dias.Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,

UGE 260031, Programa de Trabalho: 18122010042760000. EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA-

RIA DO MEIO AMBIENTE – Gabinete do SecretárioModalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2017/ DSAGC-RP - Ata

de Registro de Preços – DSAGC N° 45/2017.Processo: 3.961/2018Nota de Empenho: 2018NE00060Data do Empenho: 25/05/2018Parecer Jurídico: CJ/SMA N° 269/2017Data do Parecer: 01/06/2017Contratante: Secretaria do Meio Ambiente – Gabinete do

Secretário - FEDContratado: Slim Suprimentos LTDA – EPPCNPJ: 11.901.975/0001-07Objeto: Aquisição de artigos e utensílios de escritórios

(caderno brochura, caderno espiral, caixa para arquivo, caneta marca texto, caneta marca texto, etiqueta para ink-jet/laser, fita adesiva de papelaria, marcador de pagina, papel para impressão de fotos, pincel p/ quadro branco).

Prazo de entrega: 15 (quinze) dias.Valor: R$ 1.035,11 (Um mil e trinta e cinco reais e onze

centavos).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,

UGE 260031, Programa de Trabalho: 18122010042760000. EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA-

RIA DO MEIO AMBIENTE – Gabinete do SecretárioModalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2017/DSAGC-RP - Ata

de Registro de Preços – DSAGC N° 49/2017.Processo: 3.961/2018Nota de Empenho: 2018NE00061Data do Empenho: 25/05/2018Parecer Jurídico: CJ/SMA N° 269/2017Data do Parecer: 01/06/2017Contratante: Secretaria do Meio Ambiente – Gabinete do

Secretário - FEDContratado: HB Produtos Escolares Comércio e Serviço

Ltda - MECNPJ: 14.170.340/0001-75Objeto: Aquisição de artigos e utensílios de escritórios

(caneta esferográfica cor azul, caneta esferográfica cor preta, caneta esferográfica cor vermelha).

Prazo de execução: 15 (quinze) dias.Valor: R$ 382,40 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta

centavos).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,

UGE 260031, Programa de Trabalho: 18122010042760000. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

04/2015/GS – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO

Pregão Eletrônico n° 04/2015/GSProcesso: 8.226/2014Contrato: 04/2015/GSParecer Jurídico: 674/2015Data: 13/11/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Gabinete do SecretárioContratado: Fiorilli Soc. Civil Ltda - SoftwareCNPJ: 01.704.233/0001-38Objeto: Prestação de serviços de informática e automação

– Sistema de Gestão de Recursos Humanos.Vigência: 11/06/2018 até 10/06/2019.Valor: R$ 77.205,00 (setenta e sete mil e duzentos e cinco reais)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33908810,

UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2018NE00186

Data da Assinatura: 30/05/2018. EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA-

RIA DO MEIO AMBIENTE – Gabinete do SecretárioModalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2017/DSAGC-RP - Ata

de Registro de Preços – DSAGC N° 53/2017.Processo: 3.961/2018Nota de Empenho: 2018NE00062Data do Empenho: 25/05/2018Parecer Jurídico: CJ/SMA N° 269/2017Data do Parecer: 01/06/2017Contratante: Secretaria do Meio Ambiente – Gabinete do

Secretário - FEDContratado: Megapel Comercial Ltda - EPPCNPJ: 67.440.461/0001-56Objeto: Aquisição de artigos e utensílios de escritórios (clipe

de aço, porta cartão de papelão, grampo fixa papel).Prazo de execução: 15 (quinze) dias.Valor: R$ 529,42 (quinhentos e vinte e nove reais e quaren-

ta e dois centavos).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,

UGE 260031, Programa de Trabalho: 18122010042760000.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº

08/2018 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 07/2018/DSAGC-RPParecer Jurídico: CJ/SMA nº 2/2018Processo: 2.224/2018Oferta de Compra: 260122000012018OC00007Ata de Registro de Preços: 08/2018/DSAGC-RPProcesso: 4.443/2018Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CPLA, CBRN, CFA, CPU, CPAmb,

CETESB, FF.Empresa Detentora: MINERACAO AGUAS DE SOCORRO

LTDA - MECNPJ: 03.561.845/0001-44Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA

MINERAL (grupo 89)Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação

deste Extrato.Data da Assinatura: 08/06/2018.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº

09/2018 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 07/2018/DSAGC-RPParecer Jurídico: CJ/SMA nº 2/2018Processo: 2.224/2018Oferta de Compra: 260122000012018OC00007Ata de Registro de Preços: 09/2018/DSAGC-RPProcesso: 4.442/2018Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: CFA, IF, IG, IB.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brsábado, 9 de junho de 2018 às 02:02:41.