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ACORDO MODI FI CATI VO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015 DO CONTRATO- PROG RAMA 2013-2015 1_ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA.Wanuei Tei xei r a

Secr t ár i o de Est ado Adj unt o do . ni s t r o da Saúde

Ent r e:

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO ALENTEJO, I P, como pr i mei r o out or gant e,

r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e Mest r e José Mar ques Robal o, com poder es par a out or gar o at o,

dor avant e desi gnada de " ARS" ;

E

A UNI DADE LOCAL DE SAúDE DO NORTE ALENTEJANO, EPE, como segundo out or gant e,

nest e at o r epr esent ado pel a Pr esi dent e do Consel ho de Admi ni st r ação, Dr a Dor i nda Cal ha, com

poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " ULS" ;

Cl áusul a 1 1

l . Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a 2015 o Cont r at o- Pr ogr ama par a a

def i ni ção dos obj ebvos do pl ano de af i v i dades da Uni dade Local de Saúde par a o t r i éni o 2013-

2015, no âmbf t o da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 16 de Abr i l de 2013.

2. Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- Pr ogr ama par a a def i ni ção dos

obj ebvos do pl ano de af i v i dades da Uni dade Local de Saúde par a o t r i éni o 2013-2015, no âmbi t o

da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 16 de Abr i l de 2013, conf or me

pr evi st o na Cl áusul a 1 a, n. 12 dest e úi bmo par a v i gor ar em 2015.

Cel ebr ado aos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,~ di as do mês de de 2015

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admi ni st r . *.o ã - gi o :I deí zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ aúde do Al ent ej o, I P

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« - :0 .

` SEGUN i ~ é - ~~?

UNIDADE LOCAL DE SAúDE DO NORTE ALENTEJANO, EPE

Cai r i a Prgswentodor,onscibodeAdmíl ~Lstfa -0

Anexo

Clãusulas espedficas para o ano 2015

Clãusula li

Produção contratada zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. A ULS obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde constantes do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. A ULS assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

3. A ULS assume igualmente as dívidas resultantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão dos Doentes Mentais lnstitucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde I.P. nos termos e para os efeitos do artigo 595.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 do Código Civil com renúncía ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 9 do mesmo Código.

Clãusula 29 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Remun~ o pela produção contmtada

1. Como contrapartida pela produção contratada no ano de 2015, a ULS receberá o valor de 75.803.134,00 C correspondente ao valor per capita da população residente que totaliza 118.952 habitantes.

2. Será ainda pago um valor específico destinado à formação de internos, no valor de 297.052,92 C.

3. 0 valor de convergência a que a instituição terá direito (se aplicável) é de 0,00 C.

4. As regras e procedimentos para remuneração da produção contratada são definidas por Circular Normativa a publicar pela Administração Central do Sistema de Saúde, J.P. (ACSS, 1. P.).

Cl ãusLda zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA39 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Sustentabilidade econõmlco-fina~im J: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~:

1. A ULS compromete-se a:

a)Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em atraso em 2015, por reporte aos valores verificados em 31 de dezembro de 2014;

b)Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a antiguidade das mesmas;

c)Reduzir os gastos operacionais relevantes para o cálculo do EBITDA em 0,00 C não devendo estes custos exceder o valor de 81.159.035,00 C no final de 2015;

d)Aumentar os rendimentos próprios da ULS, face a 2014 totalizando 6.284.463,00 C no final de 2015;

e)Alcançar, pelo menos, um EBITDA nulo em 2015;

f)Tomar novas medidas de gestão que possibilitem atingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior a ULS compromete-se ainda a informar, trimestralmente, a ACSS, I.P. e a respetiva Administração Regional de Saúde quanto à execução das medidas adotadas e o nível de cumprimento das mesmas.

3. No caso das instituições identificadas no Despacho n. 2 15476-B/2014, de 19 de dezembro de 2014 da Senhora Secretária de Estado do Tesouro e do Senhor Secretário de Estado da Saúde, publicado em Diário da República, 2@ série, n.Q 245, de 19 de dezembro, a informação referida no número anterior é comunicada mensalmente.

4. 0 incumprimento do previsto na alínea a) do número 1 da presente cláusula dará lugar à retenção no adiantamento mensal do contrato-programa no valor dos novos pagamentos em atraso cumulados no ano, sendo o valor retido destinado ao pagamento daquelas dívidas.

ClãusLda 49

Objeüvos de qualidade e efidénda econõmico-financeira

A ULS fica vinculada ao cumprimento dos objetivos de qualidade e de eficiência económico~ financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com a metodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

clãusLda 59 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. Nos termos da alínea b) do n.Q 1 da Cláusula 12.@ do Contrato, o incumprimento das obrigações a seguir identificadas, verificado nos termos previstos no Apêndice IV, determinam a aplicação de penalidades no valor máximo correspondente a 1 % do valor do Contrato (valor do orçamento capitacional):

a) Operacionalização dos programas de promoção do acesso, previstos na Cláusula 7.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 do contrato-programa;

b) Reporte de informação nas aplicações SICA e SIGEF, previsto nas alíneas a) e b) do n.2 2 da Cláusula 116.21 do contrato- programa;

c) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea c) do n. 2 2 da Cláusula 16.@ do contrato-programa, referente à atividade assistencial desenvolvida no ano de 2015, no prazo máximo de 90 dias a contar do último dia do ano;

d) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea d) do n. 2 2 da Cláusula 16.@ do contrato- prog rama, referente ao grau de cumprimento dos objetivos contratados apurado pela ARS, no prazo máximo de 180 dias, a contar do último dia do ano;

e) Disponibilização de notas de alta e de transferência de unidades de cuidados intensivos, previsto na alínea e) do n. 2 2 da Cláusula 16. 9 do contrato- p rogra ma;

f) Cobrança de receita inferior à meta indicada no n. 2 4 da Cláusula 14@ do contrato-programa.

2. As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3. Para efeitos do disposto no n? 3 da Cláusula 17@ do Contrato, a ULS obriga-se, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação, findo o qual a ACSS bloqueará os respetivos episódios, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clinica realizada pela ACSS, e que necessitem de correção, sendo estes bloqueados decorrido o prazo de correção definido pela ACSS.

4. Caso a ULS não cumpra os objetivos de qualidade e de eficiência referidos na Cláusula 4.@ do presente Anexo incorre numa penalidade, até 10% do valor estipulado no n. 2 1 da Cláusula 2@ deste Anexo, nos termos da metodologia a fixar em sede de acompanhamento do contrato.

t zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

A~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAk zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5. A ULS será penalizada financeiramente pelo incumprimento superior a 5% cras prestações de saúde de âmbito hospitalar identificadas no Apêndice 1 pelo exato montante da valorização da totalidade da produção em falta, determinada por linha de produção e de acordo com os valores praticados para o grupo hospitalar em que a ULS está inserida.

UNI DADE LOCAL DE SAúDE DO NORTE ALENTEJANO., EPE

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administracãci Central


APENDI CE 1 Cuidados de Saúde Primários zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS

d[ ) Sistemij de Saúdc zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst ituição:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, EPE

Cont ratualizado 2015 At ividade Assistencial

Personalização de cuidados

Percentagem de residentes com m édico de fam ilia

Percentagem de utentes inscdtos com médico de fam ília 90,40

Percentagem de ut ilizadores com m édico de fam ília

Percentagem de consultas ao utente pelo seu própdo m édico de fam ília 79,32

Ut ilização dos serviços

Taxa de visitas dom iciliár ias m édicas por 1.000 inscdtos 37,77

Taxa de visitas dom iciliár ias de enferm agem por 1 000 inscritos 400,00

Taxa de visitas dom iciliár ias m édicas por 1.000 residentes

Taxa de visitas dom iciliár ias de enferm agem por 1 000 residentes

Taxa de visitas dom iciliár ias 1 restantes grupos profissionais ( ss, fisiot , psicol, out ros) por 1 000 residentes

Taxa de visitas dom iciliár ias 1 restantes grupos profissionais ( ss, fisiot , psicol, out ros) por 1 000 inscritos

Taxa de ocupação das ECC I

Percentagem de doentes acompanhados por EM1 doentes referenciados

Vigilância, prom oção da saúde e prevenção da doença nas diversas fases da vida

Taxa de ut ilização de consultas de enferm agem de planeam ento fam iliar 31,92

Taxa de ut ilização da consulta de saúde m atem a

Percentagem de grávidas com prim eiras consultas no prim eiro t r im est re 82,00

Núm ero m édio de consultas m édicas por grávida vigiada

Núm ero m édio de consultas de enferm agem por grávida vigiada 10,20

Percentagem de grávidas com revisão de puerpédo efetuada 52,51

Taxa de visitas dom iciliár ias realizadas a puérperas vigiadas durante a gravidez 12,89

Percentagem de recém -nascidos prem aturos 8,30

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 2 anos 95,00

Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 6 anos 95,00

Prograrnas de Vigilância Oncológica I Rast reios

Percentagem de m ulheres ent re os 50 e 69 anos com mam ografia registada nos últ im os dois anos 56,51

Percentagem de m ulheres ent re os 25 e 64 anos com colpocitologia atualizada (um a em 3 anos) 55,00

Vigiláncia clínica das situações de doença crónica

NI de internam entos m édicos não program ados/ N' de residentes

NI de diabét icos vigiados 1 NI de diabét icos ident ificados 83,58

Percentagem de diabét icas com um a referenciação para oftalm ologia registada no ano 19,57

Percentagem de diabét icos abrangidos pela consulta de enferm agem 84,00

NO de hipertensos vigiados 1 NI de hipertensos ident ificados 85,27

Percentagem de hipertensos com pelo m enos um registo de I MC nos últ im os 12 m eses 74,11

I ncidência de enfartes do m iocárdio na população residente 15,70

Cuidados em situação de doença aguda

NO de casos referenciados para o SUI população residente


Administiação Cential


APENDI CE 1 Cuidados de Saúde Secundários zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS

do Sistema de Saúde

Instituição:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

lcm N.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-

Doentes Equivalentes

% Preço

Unitário (Euros)

Quantidade

Contratualização 2 0 1 5

Valor (Euros)

1 . Consultas Extem as: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

NO de l as consultas médicas (s/ majoração) 43,58E 20.406

NO de 1 as consultas referenciadas (CTH) 47,94E 8000

NO de l as consultas (Telem edicina) 47,94E 730

NO de 1 's consultas na comunidade (Saúde mental) 47,94E

NO de consultas subsequentes médicas (slmajoraçáo)

43,58E 66840

NO de consultas subsequentes (Telem edicina) 47,94E 976

NO de consultas subsequentes na comunidade (Saúde m ental)

47,94E

Valor Total das Consultas

2 . lntem am ento:

Doentes Saídos

GDH Médicos 0.791 5242 96.45% 2285,OOE 5.435

GDH Cirúrgicos 0,791 1.442 96,45% 2.285,OOE 1 495

GDH Cirúrgicos Urgentes 0,791 868 96,45% 2.1170,75E 900

Dias de lntem am ento de Doentes Crónicos

Doentes Medicina Física e Reabilitação 205,10E

Doentes de Psiquiatda Crónicos na ULS 38,89E 5.110

Doentes de Psiquiat r ia no Extedor (Ordens Religiosas) 38.89E 45750

Doentes de Psiquiatda no Exterior (Out ras lnst .) I nst ituições

38.89E

Doentes de Reabilitação Psicossocial 38,89E

Doentes Crónicos Vent ilados 244,01 E 365

Doentes Crónicos de Hansen 70,75E

Valor Total do lnternam ento

3 . Episódios de GDH de Am bulatório:

GDH Cirúrgicos 0,6041 2.285,OOE 1 919

GDH Médicos 0,2307 2285,OOE 1 750

Valor Total dos GDH de Am bulatório

4 . Urgências:

Atendimentos (SU - Polivalente) 107,59E

Atendim entos (SU - Médico-Cirúrgica) 53,91E 34.500

Atendim entos (SU - Básica) 10,00E 44.500

Disponibilidade de SU Básica

Valor Total dos Atendim entos Urgentes

S. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASessões em Hospital de Dia:

Base 20,14E 8.544

Hematologia 293,52E

lmuno-Hemoterapia 293,52E 300

Psiquiatria 30,49E

Psiquiatria - Unidades Socio-Ocupacionais 30,49E

Valor Total do Hospital de Dia

6. Programas de Gestão da Doença Crónica

VIH/Sida (doentes em TARCleq uival ente ano) 9.165,60E

Hipertensão Arterial Puirnonar - novos doente (doente tratad o/equ ival ente ano)

Pré-tratamento/seguimento 1 0 ano 8.408,28E

Seguimento após 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0 ano CFS 111 22.555,56E

Seguimento após 1 0 ano CF [V 162563,40E

Escierose rnúltipla - doentes em terapéutica modificadora (doente tratadolequivalente ano)

12.379,80E

Tratamento de doentes c/ patologia oncológica - novos doentes (doente tratadolequival ente ano)

Cancro da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAmama (1 0 ano) 11.148,96E

Cancro da mama (20 ano) 4821,84E

Cancro do colon e reto (1 0 ano) 13.236.72E

Cancro do colon e reto (20 ano) 4957,08E

Cancro do colo do útero (1 0 ano) 10.630,80E

Cancro do colo do útero (21 ano) 2.530,68E

Telemonotorização DPCO

Elementos de Telemonitorização 1.125,30E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

NI de doentes em tratamento (doente tratadolano) 2.053,09E

Programa Terapéutico PAF1

PAF1 Doentes em tratamento (equivalentelano) 58.358,74E

Doenças Lisossomais de Sobre Carga (doentes ern tratamentoleq uival ente ano)

Doença de Gaucher 190.617,10 E

Doença de Fabry 158684,84E

Doença de Huder 193.797,41 E

Doença de Hunter 313.750,26 E

Doença de Maroteaux-Lamy 348.668,83 E

Doença de Niemann-Pick 39652,21E

Doença de Pompe 244.106,20 E

7. PMA — Diagnóstico e Tratamento da lnfertilidade

Consultas de Apoio à Fertilidade 88,32E

lnduções da Ovulação (10) 1132,48E

lnseminações lntra-Uterinas (IIU) 335,04E

Fertilizações ln Vitro (FIV) 2.097,60E

Injecções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides (ICSI)

2307,84E

lnjeções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides recolhidos cirurgicamente (ICS I c/ recolha cirúrgica)

2.936,64E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

8. Saúde Sexual e ReprodLdiva

I VG até 10 semanas

Medicamentosa (n 0 1 V G 283,10E 145

Cirúrgica (n.O I.V.G.) 368,61E 6

Diagnóstico Pré-Natal

Protocolo 1 37,72E

Protocolo 11 54,61E

9. Sessões de Radioterapia

Tratamentos simples 104,53E

Tratamentos complexos 250,92E

110.Serviços Domiciliários (consultas) 33,10E 60

Valor Capitação (sem I ncentivos) 68.222.821,00 E

I ncentivos lnstitucionais: 7.580 313,00 E

Qualidade 4 548 188,00 E

Eficiência/Sustentabi 1 idade 3 032 125,00 E

Valor Capitação 75 803 134,00 E

Valor lntemos 297052,92E

Valor Total do Contrato 76.100.186,92 £

Administração Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sistema de SaúdE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE 11 Objetivos Nacionais de Qualidade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição: Contratualização 2015

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo. EPE

Cuidados de Saúde Prim ários

Objectivos Nacionais

Pesos Relativos

22,50

Meta zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Taxa de ut ilização de consultas m édicas - 3 anos 1,50 90,0

Taxa de dom icílios enferm agem por 1000 inscdtos 1,20 400,0

Proporção m edicam entos prescritos que são genédcos 1,80 53,0

Proporção inscdtos - 14 A com hábitos tabágicos 1,20 45,0

Proporção consultas m édicas presenciais com I CPC-2 1,80 80,0

Taxa intem am ento DCV ent re residentes < 65 A 0,90 6,00

índice de acom panham ento adequado em PF, nas MI F 1,80 0,6

Proporção de RN de term o de baixo peso 0,45 1,50

Proporção jovens 14A com consulta m édica vigilância e PNV 0,75 62,0

I ncidência amputações major Minf. (DM) em residentes 0,90 0,20

Proporção idosos sem ansiolít icos 1 sedat ivos 1 hipnót icos (p. conv.) 1,20 63,0

Despesa m edicam entos faturados por ut ilizador (PVP) 4,80 165,00

Despesa MCDT prescritos por ut ilizador SNS (p. conv.) 2,40 36,00

I ndicador de medição da sat isfação dos utentes* 1,80

* Nota: 0 indicador referente à sat isfação dos utentes deverá ser escolhido pela ACSS, sob proposta de cada um a das ARS, de ent re os seguintes indicadores:

Porporção de ut ilizadores sat isfeitos ou muito sat isfeitos; Núm ero de dias com reclam ações por fechar por 1000 consultas.

Object ivos Regionais 5,10

Proporção hipertensos com risco CV nos últ im os 3 anos 0,72 40,0

Proporção de m u[ heres ent re [ 25; 60[ anos, com colpocitoiogia nos últ im os 3 anos 2,19 55,0

Proporção obesos > 14 anos, com consut ta de vigi[ ância de obesidade nos últ imos 2 anos 1,44 45,0

Proporção novos DM2 em terap. c/ m et form . m onot . 0,75 72,0

Object ivos Locais 2,40

Proporção DM c/ cons. enf. vigil. DM últ im o ano 1,62 84,0

Proporçào gráv. c/ consu[ ta m éd. vigii. lo t r im . 0,78 82,0

NotazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- As regras de cálculo e as especificações de registo de um a m at r iz de 100 indicadores de m onitor ização da at ividade desenvolvida pelos profissionais e unidades prestadoras de cuidados de saúde prim ários (de ent re os quais os apresentados no quadro anterior se encont ram inseridos) , está disponível no sít io da intem et da ACSS em : ht tp: 11~ acss.m in-saude.pt .

Ad, n, ni st i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ can [ Ent i al

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sistema de Saudo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE 11 Objetivos de Qualidade e Eficiência Económico-Financeira

Instituição:

Uni dade Local de Saúde do Nor t e Al ent ej o, EPE

Cui dados de Saúde Secundár i os

Obj et i vos Naci onai s

Pesos Rel at i vos

58,00

Contratualização 2015

Met a

A. Acesso 6,75

A. 1 Percentagem das pdmeiras consultas no total de consultas médicas 1,35 30,0

A 2 Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado N

1,35 85,0

A.3 Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas extemas 1,35 15,0

A.4 Perceritagem de inscntos em LIC (neopiasias malignas) com tempo de esperas TMRG (%) 1,35 95,0

A.5 Permilagem de doentes sinalizados para a RNCC I, em tempo adequado, no total de doentes tratados ( %D)

1,35 100,00

B. Desempenho Assistencial 11,25

B.1 Demora média (dias) 1,80 7,30

B.2 Percentagem de reinternamentos em 30 dias 1,80 7,7

B.3 Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo 1,80 1,00

B 4 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (% ) 1,80 50,00

B.5 Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatódo no total de cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos ambulatodzáveis (%) 1,35 70,0

B.6 Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%) 1,35 47,00

B.7 Taxa de registo de utilização da "Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica" - Indicador referente à cirurgia segura (%) 1,35 97,0

Objetivos Regionais

Alentejo 12,00

Proporção de Diabéticos Mellitus com exame oftalmológico no último ano 3,60 25,00

Taxa de crescimento dos custos com medicamentos facturados em farmácia de oficina 2,40 -8,40

% de casos com "Estado do tumor após tratamento" desconhecido 0,60 10,00

Incidência lnfeção Hospitalar por Staphylococcus Aureus por 1000 Doentes Admitidos 1,05 10,09

% de embalagens de quinoionas facturadas no total de embalagens de antibióticos facturados (em ambulatódo)

1,05 15,00

% consultas referenciadas pelos cuidados de saúde primádos no total de consultas externas 1,50 14,00

lndice Global de Desempenho dos Cuidados de Saúde Pdmários 1,80 80,00

Economi co 1 Fi nancei r o Pesos Rel at i vos N

Met a

Objetivos Nacionais

C. Desempenho Económico/Financeiro 40,00

C.1 Percentagem dos gastos com Horas Extraordinárias, Suplementos e Fomecimentos de Serviços Extemos (selecionados) no total de gastos com Pessoal (E) 10,00 23,1

C.2 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (EBITDA) (E) 10,00 1.225.615,00

C.3 Acréscimo de Dívida Vencida (fornecedores externos) (E) 10,00 0,00

C.4 Percentagem de rendimentos extra contrato-programa no total de rendimentos (%) 10,00 7,6

Nota: A descrição dos indicadores incluídos nos objetivos de qualidade e eficiéncia económico-financeira são apresentados no Apêndice Viii.

Adrninisijacèi CpwidzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~


APÊNDICE 111 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPr ogr amas Especí f i cos

ACSS

do Si st ef na de Saude

Aj udas Técni cas

Assi st ênci a Médi ca no Est r angei r o

Convenções I nt er naci onai s

I ncent i vos aos Tr anspl ant es

AflMestiacan rpoliazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sisloma zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Saude

APENDI CE IV Penalidades

Nos termos do n.O 1 da Cláusula 5.a do Anexo, a ULS incorre em penalidade em valor até ao máximo de 1 % do valor do contrato (orçamento capitacional), pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Ár eas

A. Pr o- gr amas de pr omoção do acesso (25%)

Obr i gação zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPenalidades(P)

Nào haver á l ugar a penal i dades quando % NC s 5% A penal i dade é apl i cada pel a segui nt e f ór mul a, at é ao l i mi t e de Val or Cont r at o x 1 % x 25%: P= Val or NC si mpl es +Val or NC gr ave + Val or NC mat er i ai s Val or NC si mpl es = 1120 x PBR x NO NC si mpl es Val or NC gr aves = 3 x 1/ 20 x PBR x NO NC gr aves Val or NC r i r i at er i ai s = 11200 x 3 x 1120 x PBR x NO ent r adas x NI f al has x NO NC mat enai s

A.1 SIGIC - Cumpr i r as r egr as def i ni das no Manual de Gest ão de l nscdt os par a Ci r ur gi a (MGIC), de acor do com a met odol ogi a da det er mi nação e cont est ação das não conf or r ni dades publ i cada pel a ACSS, I . P. (25%) ( al í nea a) do n. O 1 da Cl áusul a 5a do Anexo)

B. Repor t e de i nf or mação (35%)

B. 1 Repor t e mensal de i nf or mação assi st enci al at r avés do SICA at é ao di a 8 (15%) ( al í nea b) do n. O 1 da Cl áusul a 51 do Anexo)

Repor t e em dat a post er i or ao di a 8 em cada mês de i ncumpr i ment o P = val or cont r at o x 1 %x 15% x ( 1112)

B 2 Repor t e de i nf or mação f i nancei r a no SIGEF mensal ment e at é ao di a 10 ( 20%) ( al í nea b) do n. O 1 da Cl áusul a 5' do Anexo)

Repor t e em dat a post er i or ao di a 10 em cada mês de i ncumpr i ment o P = val or cont r at o x 1 %x 20% x ( 1112)

C. Fat ur ação el et r óni ca ( 20%)

C 1 Encer r ament o do pr ocesso de f at ur açâo da at i v i dade assi st enci al em 90 di as (10%) ( al í nea c) do n 0 1 da Cl áusul a 53 do Anexo)

Fat ur ação post er i or a 90 di as P = val or cont r at o x 1 %x 10%

C.2 Encer r ament o do pr ocesso de f át ur ação r ef er ent e aos obj et i vos em 180 di as (10%) ( al í nea d) do n 0 1 da Cl áusul a Sa do Anexo)

Fat ur ação post er i or a 180 di as P = val or cont r at o x 1%x 10%

D. Pl at af or ma de dados da Saúde (10%)

D.1 Di sponi bi l i zação das not as de al t as médi cas dos doent es saí dos no per í odo ( 4%) ( al í nea e) do n 0 1 da Cl áusul a 5' do Anexo)

Di sponi bi l i zação <75% P = val or cont r at o x 1 %x 4%

D.2 Di sponi bi l i zaçào das not as de al t as de enf er magem dos doent es saí dos no per í odo ( 4%) ( al í nea e) do n. I 1 da Cl áusul a 51 do Anexo)

Di sponi bi l i zação <75% P = val or cont r at o x 1 %x 4%

D 3 Di sponi bi l i zação das not as de t r ansf er ênci as dos doent es saí dos das UCI ( 2%) ( al í nea e) do n 0 1 da Cl áusul a 5a do Anexo)

Di sponi bi l i zaçâo <75% P = val or cont r at o x 1 %x 2%

E. Cobr ança de r ecei t a (10%)

E.l. Cobr ança ef et i va da r ecei t a (10%) ( al í nea f) do n. O 1 da Cl áusul a 51 do Anexo)

Cobr ança < 90% P = val or cont r at o x 1 %x 10%

% NC - Cor r esponde à per cent agem de nâo conf or mi dades anuai s f àce ao númer o de ent r adas ef et i vas na l i s t a de i nscr i t os par a c i r ur gi a, ou sej a nO de epi sódi os que ent r ar am na l i s t a de i nscr i t os excl ui ndo as ent r adas cancel adas nesse ano por er r o da i nst i t ui ção PBR - cor r esponde ao pr eço base de r ef er ênci a par a a at i v i dade c i r úr gi ca no ámbi t o do cont r at o- pr og r ama ( 2 285,130E)

Instituição:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAEPE


SNC Val or Est i mado 2014

Val or Cont r at ual i zado % Var 2015 / 2014 20 15

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

0,00% % S. Tot al Ger al 71 0,00%

Ádm,nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ s1wàP Cewia ~

APENDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Rendi ment os e Ganhos ACSS

do Si s l ei na de SaudE

Sub- Tot al 71

721 - SN S - Ser vi ço naci onal de Saúde ( cont r at o- pr ogr ama) 73. 512. 584, 00 £ 76. 100. 187, 00 E 3, 52%

7211 - I nt er nament o SNS CP

7212- Consul t a SNS CP

7213- Ur gènci a / SAP SNS CP

7214- Quar t os par t i cul ar es SNS CP

7215- Hospi t al de di a SNS CP

7216- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apèLdi ca SNS CP

72161 - De di agnóst i co SNS CP

72162- De t er apéut i ca SNS CP

7217- Taxas Moder ador as SNS CP

7218- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP 73. 512. 584, 00 £ 75. 803. 134, 00 E 3, 12%

72181 - Ser vi ço domi ci l i ár i o SNS CP

72182- GDH - ambul at ór i o SNS CP

72183- Pr ogr amas Ver t i cai s SNS CP 2. 052. 051, 00 E

72184- Pi ano de conver gênci a SNS CP

721 85- Val or capi t aci onal ( ULS) SNS CP 73. 512. 584, 00 E 73. 751 083, 00 E 0, 32%

72186- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP

7219- Out r as pr est ações de ser vi ços SNS CP 297. 053, 00 E

722- Out r as ent i dades r esponsávei s 3. 653. 411, 00 E 3. 653. 411, 00 £ 0, 00%

7221- l nt er nament o Out r as Ent Resp 1 202 705, 00 E 1. 202. 705, 00 E 0, 00%

7222- Consul t a Out r as Ent Resp 20. 097, OOE 20. 097, OOE 0, 00%

7223- Ur génci a I SAP Out r as Ent Resp 207. 808, 00 E 207808, OOE 0, 00%

7224- Quar t os par t i cul ar es Out r as Ent Resp

7225- Hospi t al de di a Out r as Ent Resp

7226- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apéut i ca Out r as Ent Resp

37. 872, 00E 37. 872, OOE 0, 00%

72261 - De di agnóst i co Out r as Ent Resp 30. 351, OOE 30. 351, OOE 0, 00% 72262- De t er apêut i ca Out r as Ent Resp 7521, OOE 7. 521, OOE 0, 00%

7227- Taxas moder ador as Out r as Ent Resp 2. 184. 648, 00 E 2. 184 648, 00 E 0, 00%

7228- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde Out r as Ent Resp

7229- Out r as pr est ações de ser vi ços Out r as Ent Resp 281, OOE 281, OOE 0, 00%

Sub- Tot al 72 77. 165. 995, 00 £ 79, 753. 598, 00 o£ 3, 359/ 9

% S. Tot al Ger al 72 93, 37% 96, 81% 3, 68%

Sub- Tot al 73

% S. Tot al Ger al 73 0,00% 0,00%

Sub- Tot al 74

% S. Tot al Ger al 74 0,00%j 0,00%

751 - Subsí di os do Est ado e out r os ent es públ i cos

752- Subsí di o de out r as ent i dades

Sub- Tot al 75

% S. Tot al Ger al 75 0, 00% 0, 00%

Sub- ToW 76 1

% S. Tot al G~ 761 0,00% 1 0,00%j

i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Valor Estimado 2014 Valor Contratua;izado 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

SNC

% Var 2015 1 2014


Sub-Total 77

% S.Total Geral 77 0,00% j

0,00%


781 -Rendimentos Suplementares 136.573,00 E 136.573,00 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0,00%

782-Descontos de Pronto Pagam ento Obt idos

783-Recuperação de dívidas a receber

784-Ganhos em lnventádos

785-Rendimen ganhos em subsidiár ias,assoc e empreendi conj .

786-Rendim entos e ganhos nos restantes invest im entos financeiros

787-Rendim entos e ganhas em invest im entos não financeiros

788-Out ros

789-Out ros rendimentos de part icipações de capital 5.330 557,00 E 2.481.453,00 E -53,45%

Sub-Total 78 5.467.130,00 £ 2.618.026,00 £ -52,11%

% S.Total Geral 78 6,62% 3,18% -51,96%

13.026 100£ 0,00% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Sub-Total 79 1 113.028,00£1

% S.Total Geral 791 o,oz, o 1 0,00%

Total de Rendimentos o Ganhos 1 82.646.151,00 ti 8Z384.11350,00 £1 -0,32%

UM,flisliacan zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAF"w1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDI CE V

Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Gast os e Per da

ACSS do Sistema de SaudE

I nst i t ui ção:

Uni dade Local de Saúde do Nor t e Al ent ej o, EPE

SNC

611 - Mer cadodas

Val or Est i mado 2014 Val or Cont r at ual i zado

2015

Cont r at ual i zação 2015

Var 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 / 2014

612- Mat ér i as- - r i mas, subsi di ár i as e de consumo 11.893.369,00 £ 11.718.369,00 £ - 1, 47%

6121 - Mat ér i as de consumo 11.893.369,00 £ 11.718.369,00 £ - 1, 47%

61211 - Pr odut os Far macêut i cos 9.208.623,00 E 9.058.623,00 £ -1,63%

612111 - Medi car nent os 7.398 752,00 E 7 248 752,00 E -2,03%

612112- Reagent es e pr odut os de di agnóst i co r ápi do 1 809.871,00 E 1.809.871,00 E 0,00%

612118- Out r os or odLdos Far macêut i cos

61212- Mat er i al consumo cl i ni co 2 275.586,00 E 2.250.586,00 E -1,10%

61213- Pr odut os al i ment ar es 4477, OOE 4. 477, OOE 0,00%

61214- Mat er i al consumo hot el ei r o 151.473,00 E 151473,OOE 0,00%

61215- Mat er i al consumo admi ni st r at i vo 167.968,00 E 167.968,00 E 0,00%

- 1216- MA - i . 1 . ut - 83728,OOE 83728,OOE 0,00%

61217- Out r o mat er i al de consumo 1. 514, OOE 1 5114, 00E 0,00%

613- At i vos bi ol ógi cos ( compr as)

Sub- Tot al 61 11.893.369,00 C 1 .718.369,00 IE - 1, 47%

% S. Tot al Ger al 61 14, 53% ~ 14. 09% -3,03%

621- Subcont r at os 12. 139. 941, 00 £ 12. 234. 021, 00 £ 0,77%

6211 - Assi st énci a ambul at ór i a 13.6711,00E 13671,OOE 0,00%

6212- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 689.786,00 £ 724.786,00 E 5,07%

62121 - Pat ol ogi a c l í ni ca 351.843,00 E 361.843,00 E 2, 84%

62122- Anat omi a pat ol ógi ca 19,OOE 19,OOE 0,00%

62123- i magi ol ogi a 193239.00E 203.239,00 E 5,17%

62124- Car di ol ogi a 67.146.00E 72.146,OOE 7, 45%

62125- El ect r oencef al ogr af i a O,OOE O,OOE

62126- Medi c i na nucl ear 28.965,OOE 33.965,OOE 17,26%

62127- Gast r ent er ol ogi a 47. 1114, 00E 52. 11114. 00E 10.61%

62128- Pneumol ogi al i munoal er gol ogi a O,OOE O,OOE

62129- Out r os 1. 460, OOE 1. 460, OOE 0,00%

6213- Mei os compl ement ar es t er apéut i ca 3.480.565,00 E 3.560.565,00 £ 2,30%

62131- Hemodi ál i se 3 370 860,00 E 3.450.860,00 E 2,37%

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação 109.705,00 E 109.705,00 E 0,00%

62133- Li t ot r í c i a

62138- Out r os

6214- Pr odut os vendi dos por f ar máci as

6215- i nt er nament os 78.363,OOE 78.363,OOE 0,00%

6216- Tr anspor t e de doent es 1 742. 664, 00 E 1. 742. 664, 00 E 0,00%

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apéut i ca

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 5.973.421,00 E 5.952.501,00 £ -0,35%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 1.560.817,00 £ 1.562.817,00 E 0,13%

621811 - Assi st ênci a ambul at ór i a 59.775,OOE 59775,OOE 0,00%

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 559.711,00 E 559.711,00 E 0,00%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca 695483,OOE 697.483,00 E 0,29%

621814- Pr odut os vendi dos por f ar máci as 66.704,OOE 6113.704,00E 0,00%

621815- i nt er nament os e t r anspor t e de doent es O,OOE

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or 179. 144, 00 E 179. 144, 00 E 0,00%

62189- Em out r as ent i dades 4. 412. 604, 00 E 4. 389. 684, 00 E -0,52%

621891 - Assi st ênci a ambul at ór i a 2.629.00E 2.629,OOE 0,00%

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 970.762,00 E 1.015.762,00 E 4, 64%

621893- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca 1 155.779,00 E 1.012.859,00 E -12,37%

621894- Pr odut os vendi dos por f ar máci as 73.1137,00E 73.137,OOE 0,00%

SNC

621895-lnternamentos e transporte de doentes

Valor Estimado 2014

2.177 614,00 E

Valor Cortratualizado 2015

2.252.614,00 E 1 % Var 2015 / zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2014

3,44%

621896-Aparelhos complementares de terapêutica 0.00E O,OOE

621897-Assistência no estrangeiro 32683.00E 32.683,OOE 0,00%

621898-Termalismo social

621899-Outros trabalhos executados no exterior

6219-Outros subcontratos 161.471,00 E 161.471,00 E 0,00% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA622-Serviços Especializados 6.875.267,00 £ 8.040.203,00 £ 16,94%

6221 -Trabalhos especializados 5.436.994,00 E 5.890.930,00 £ 8,35%

6222-Publicidade e propaganda 8.918,OOE 13.918,00E 0,00%

6223-Vigilância e segurança 595.298,00 E 590.298,00 E -0,84%

6224-Honorários 115059,OOE 115.059,00 E 0,00%

6225-Comissões

6226-Conservação e reparação 676.551,00 E 1.384.551,00 E 104,65%

6227-Serviços Bancários

6228-Outros 42.447,OOE 50.447.00E 18.85%

623-Materiais 8.462,00£ 10.962,00£ 29,54%

6231 -Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 2688,OOE 5.188,OOE 93,01%

6232-Livros de documentação técnica 5.774,OOE 5.774,OOE 0,00%

6233-Material de escritódo

6234-Artigos de oferta

6238-Outros

624-Energia e Fluídos 2.722.135,00 E 1.963.150,00 E -27,88%

6241 -Eletricidade 1.248 581,00 E 1.248 581,00 E 0,00%

6242-Combustíveis 1 258.985,00 E 500.000,00 E -60,29%

6243-Agua 214569,OOE 214.569,00 E 0,00%

6248-Outros

6 25-Des locações, estadas e transportes 26.931,00E 23.931,00£ -11,14%

6251 -Deslocações e estadas 23931,OOE 20.931.00E -12,54%

6252-Transporte de pessoal 2885,OOE 21385,00E 0,00%

6253-Transportes de mercadorias 115,OOE 115.00E 0,00%

6258-Outros

626-Serviços Diversos 1.748.199,00 £ 1.863.699,00 E 6,61%

6261 -Rendas e alugueres 491.710, 00 E 618710,OOE 25,83%

6262-Comunicação 257195,OOE 205.695,00 E -20,02%

6263-Seguros 172.098,00 E 172.098,00 E 0,00%

6264-Royalties

6265-Contencioso e notadado 11.917,OOE 11.917,OOE 0,00%

6266-Despesas de representação O,OOE O,OOE

6267-Limpeza, higiene e conforto 815.279,00 E 855.279,00 E 4,91%

6268-Outros Serviços

Sub-Total 62 23.520.935,00 £ 24.135.9% ,00£ 2.61%

% S.Total Geral 62 28,75% 29,03% 0,97%

631 -Remunerações dos orgãos directivos 256.121,00 E 266.906,00 E 4,21%

632-Remunerações de pessoal 36.024.896,00 E 36.844.591,00 £ 2,28%

6321 -Remunerações base do pessoal 23.906.947,00 £ 24.609.540,00 £ 2,94%

63211 -RCTFP por tempo indeterminado 13.969 441,00 E 14.322 949,00 E 2.53%

63212-Pessoal c/ contrato a termo resolutivo 865.482,00 E 865.482,00 E 0,00%

63213-Pessoal em regime Contrato Individual 8 832 235,00 E 9.181.320,00 E 3,95%

63214-Pessoal em qualquer outra situação 239789,OOE 239.789,00 E 0,00%

6322-Subsídio de Férias 1 955.413,00 E 2 013.96-4,00 E 2,99%

6323-Subsidio de Natal 1.955 413,00 E 2.013.964,00 E 2,99%

6324-Suplementos de remunerações 8.014.471,00 £ 8.014.471,00 E 0,00%

63241 -Trabalho Extraordinário 3.833.955,00 £ 3.833.955,00 £ 0,00%

632411 -Horas extraordinárias 2.261.177,00 E 2 261.177,00 E 0,00%

632412-Prevenções 1.572.778,00 E 1 572.778,00 E 0,00%

63242-Trabalho Em regime de turnos 1.195.319,00 £ 1.195.319,00 E 0,00%

Sub-Total 67

0,00% 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0/ 0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA% S.Total Geral 67

Sub-Total 65 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAS.Total Geral 6 5 k 0,00-Ye 0,00%

Sub- Total 6 6 1 ótal Geral 661 0,00% 0,00% % S.

SNC

632421 -Noites e suplementos

Valor Estirnado 2014 Valor Contratualizado 1 2 0 15

1. 195 319,00 E

1% Var 2015 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2014

0,00% 1. 195.319, 00 E

632422-Subsídio de turno

63243-Abono para falhas 4.820,OOE 4.820,OOE 0.00%

63244-Subsídio de refeição 1.523.557,00 E 1.523.557,00 E 0,00%

63245-Aiudas de custo 93.300,OOE 93.300,OOE 0,00%

63246-Vestuário e Art . Pessoais

63247-Alim e Alojamento

63248-Out ros Suplem entos 1.363.520,00 E 1 363.520,00 E 0,00%

6325-Prestações sociais directas

6326-Prém ios de desempenho

6328-Out ras rem unerações 192.652,00 E 192.652,00 E 0.00%

633-Benefícios Pós Emprego

634- indemnizações

635-Encargos sobre remunerações 7.897.659,00 E 7.897.659,00 E 0,00%

6351 -Encargos s/ rem unerações - Doença 490.546,00 E 490.546,00 E 0.00%

6352-Encargos s/ remunerações - CGA 4 380.394,00 E 4.380.394,00 E 0,00%

6353-Segurança Social 3.026.719,00 E 3.026 719,00 E 0,00%

6358-Out ros Encargos sobre rem unerações

636-Seguros de acid. t rab. e doenças profissionais

637-Gastos de Ação Social

638-Out ros gastos com pessoal 24680,OOE 24.680,OOE 0,00%

Sub-Total 63 44.203.356,00 £ 45.033.836,00 £ 1,88%

% S.Total Geral 63 54,02% 54,17% 0,28%

Sub-Total 64 1 1.937.338,00 £ 1.980.770,00 £ 2,24%

% S.Total Geral 641 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2,37% 2,38% 0,63-19

Sub-Total 68 262.500,00 £ 262.500,00 f 0,00%

% S.Total Geral 68 0,32% 0.32% 0,00%

8.364,00£ 0,00%

Sub-Total 69 1 8.3114,00£1

% S.Total Geral 691 0,01% 0,01% 0,00%

1

Total de Gastos o Perdas 1 81.825.862,00 £1 81139.805,00 £1 1,61%

1

N

APÊNDICE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa

do Si st " a de Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Uni dade Local de Saúde do Nor l e Al ent ej o, EPE

SNC Val or Est i mado 2014

Fl uxo de cai xa du advi dados o - r aci onai s - mébdo di r edo

Val or Cont r at ual i zado 2015


% Var 2015 2014

Recebi r nent os de c l i ent es AO

Cl i ent es - ext emos

Cl í ent es - set or públ i co

Cont dbui nt es zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAUtentes

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Recebi r nent os)

Tr ansf er énci as e subsí di os ( Recebi ment os)

Pagament os a f or necedor es (AO)

For necedor es - ext emos 32.902.138,10 E 30 900.000,00 E -6,09%

For necedor es - set or - úbl i co

Pagament os ao pessoal 44. 203. 356, 00 E 44. 202. 518, 00 0,00%

Out r os r ecebi ment os/ pag ament os

Tr ansf er énci as e subsí di os ( Pagament os)

Jur as a r eceber

Jur os a @a- ar

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Pagament os)

Out r os r ecebi ment os 88.043 252,78 E 88 000.000,00 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-0,05%

Out r os pagament os 11 683.418,58 E 12. 000. 000, 00 E 2,71%

Fl uxo de cai xa (AO)

Fl uxos de cai xa das at i v i dades o r aci onai s -745.659,90 E 897.482,00 E -220,36%

Fluxos de caixa das atividadas de investimento

Pagamentos (AI)

Ativos fixos tangíveis (Pagamentos) 176.925.10 E 178.000,00 E 0,61%

Bens de domínio público (Pagamentos)

Ativos intangíveis (Pagamentos)

Invesfimentos financeiros (Pagamentos)

Outros ativos (Pagamentos) 11 840,80E 12000,OOE 1,34%

Recebirnentos (AI)

Ativos fixos tangíveis (Recebimentos)

Bens de domínio público (Recebimentos)

Ativos intangíveis (Recebimentos)

Investimentos financeiros (Recebimentos)

Outros ativos (Recebimentos)

Subsídios ao investimento 44.403,OOE 45.000,OOE 1.34%

Obdgações e outros títulos (Recebimentos)

Juros e rendimentos similares 43376,82E 42.000,OOE -3,17%

Dividendos (AI) (Recebimentos)

Fluxo de caixa (AI)

Fluxos de caixa das atividades de investimento -100.986,08 -103.000,00 E 1,99%

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Recebimentos (AF)

Financiamentos obtidos (Recebimentos)

Realizações de fundos

Cobertura de prejuízos

Doações

Outras operações de financiamento (Recebimentos)

Pagamentos (AF)

1

Adro,nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ sliaca ~ lEoal

ACSS

k zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

SNC

Financiamentos obtidos (Pagamentos)

Valor Estimado 2014 Valor Gontratualizado 2015

Var 2015, 2014

Obrigagões e outros títulos (Pagamentos)

Juros e gastos similares 1.216,16E 1 500,OOE 23,34%

Dividendos (AF) (Pagamentos)

Redução de fundos

Outras operações de financiamento (Pagamentos)

Fluxo de caixa (AF) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAFluxos de caixa das at ividades de fínanciam ento zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-11.216,16E .1.500,00£ 23,34%

Variação de caixa e seus equivalentes -847.862,14 E 792.982,00 £ -193,53%

Efeito das diferenças de câmbio

Caixa e equivalentes no início do período 16.357.340,64 £ 15.509.478,50 £ -5,18%

Caixa e equivalentes no fim do período 15.509.478,50 E 16.302.460,50 E 5,11%

Caixa o equivalentes

Numerário 15.764.510,96 E -100,00%

Conta no Tesouro 434.731,61 E -100.00%

Depósitos à ordem 158.098,07 E -100,00%

Outros depósitos bancários

Outros activos financeiros

Totais de Caixa e equivalentes

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

4ministiacao Cw(zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE VII Balanço - Ativo

do Sistema de Soute

Instituição:



SNC

At i vo

AL Act i vo Li qui do ( 2014)

AL - Act i vo Li qui do (2015)

AL - Act i vo Li qui do (2016)

At i vo Não Cor r ent e

At i vos f i xos t angí vei s 47. 222 575,77 E 50. 122. 405, 91 E 49.859.925,61 E

Bens de domí ni o públ i co

Pr opi i edades de i nvest i ment o

Goodwi l i

At i vos i nt angí vei s

At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Não Cor r ent e)

Par t i c i pações f i nancei r as - mét odo da equi val ênci a pat r i moni al

Par t i c i pações f i nancei r as - out r os mét odos

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( At i vo Não Cor r ent e)

Out r os at i vos f i nancei r os ( At i vo Não Cor r ent e)

At i vos por i mposl os di f er í dos

At i vo Cor r ent e

I nvent ár i os 1.579.387,18 E 1 579 387,18 E 1.579.387,18 E

At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Cor r ent e)

Cl i ent es 25.206.460,53 E 25.206.460,53 E 25.206.460,53 E

Adi ant ament os a f or necedor es 4. 024, 05E 4. 024, 05E 4. 024, 05E

Est ado e out r os ent es públ i cos 366.455,86 E 366455,1315E 366.455,86 E

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( At i vo Cor r ent e)

Out r as cont as a r eceber 2 053.587,37 E 2.053.587,37 E 2 053 587,37 E

Di f er i ment os 12.761 683,41 E 12 761 683,41 E 12.761.683,41 E

At i vos f i nancei r os det i dos par a negoci ação

Out r os at i vos f i nancei r os ( At i vo Cor r ent e)

At i vos não cor r ent es det i dos par a venda

Cai xa e depósi t os bancádos 15 509.478,50 E 16.302.460,50 E 15. 995. 442, 50 E

Tot al do At i vo 104.703.652,67£ 1 M 398. 464, 81 £ 107.826.968,51 £

Adm,nisiram Lenal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sistema de saudE

APÊNDI CE Vil Balanço zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- Passivo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst ituição:


SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Capkai Prõprlo o Passivo do Belarbço SNC ( t ítulo)

Fundos Próprios e Passivo (201

Funcos Pa.; sivo

Pr pr ios e o' (zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 2015)

Cont ratualização 2015

Fundos Próprios e Passivo (2016)

Capital Prõprio SNC ( t ítulo)

Capital 21.999.907,00 E 21.999 907,00 E 21.999 907,00 E

Out ros fundos pat r imoniais

Reservas legais 668.121,70 E 668.121,70 E 668.121,70 E

Reservas decorrentes da t ransferência de at ivos

Out ras reservas 27 058 731,93 E 27.058.731,93 E 27.058 731,93 E

Resultados t ransitados - 17.150.487,69 E -16.330.198,69 E - 17.085.353,69 E

Ajustamentos em at ivos financeiros

Excedentes de revalor ização

Out ras vadações nos fundos pat r im oniais 112.697,48 E 112.697,48 E 112.697,48 E

Resultado líquido do período 820.289,00 E -755 155,00 E -1 940.360,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE

Total do Capital Próprio zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA33.509.259,42 £ 32.754.104,42 £ 30.813.744,42 £

Passivo ( t ítulo)

Passivo Não Corrm * e SNC ( t itulo)

Provisões 72658,60E 72.658,60E 72.658,60E

Financiam entos obt idos (Passivo Não Corrente)

Responsabilidades por benefícios pós-em prego

Passivos por im postos difer idos

Out ras contas a pagar (Passivo Não Corrente) 4.757 646,24 E 4.757.646,24 E 4.757.646,24 E

Passivo Corrente SNC ( t itulo)

Fornecedores 5.642.974,12 E 10.090.941,26 E 11 461.802,96 E

Adiantam entos de clientes 29 666 483,20 E 29.666.483,20 E 29.666.483,20 E

Estado e out ros entes públicos (Passivo Corrente) 1 668.705,96 E 1.668.705.96 E 1.668.705,96 E

TLAela lacionistas / sócios (Passivo Corrente)

Financiam entos obt idos (Passivo Corrente) 7.339 048,42 E 7 339 048,42 E 7.339.048,42 E

Out ras contas a pagar (Passivo Corrente)

Difer im entos (Passivo Corrente) 22 046 876,71 E 22 046.876,71 E 22.046.876,71 E

Passivos financeiros det idos para negociação

Out ros passivos financeiros

Passivos não correntes det idos para venda

Total do Passivo 71.194.393,25 £ 751 642 360 39 £ 77.013.222,09 £

Total do Capital Próprio e do Passivo 104.703.652,67 t 110111396zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA'464"81 £ 107.826.966,51 ol!

de Sislema de sáde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

AilaigisiraçÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBANniili zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS APÈNDICE Viii DESCRIÇÃO DOS INDICADORES INCLUiDOS NOS OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA ECONóMICO-FINANCEIRA

Adminis(rauão Cnpiial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Simma de Sado

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicador A.1

Tipo de Indicador

Percentagern de 1-3s

Objectivo contraio-programa 201 5

consultas médicas no total

Entidade Gestora

de consul t as médi cas

Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Per í odo apl i cável Ano 2015

Obj ect i vo Af er i r o acesso a Consul t a Ext er na ( 1 Os consul t as) de especi al i dade.

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr i me a per cent agem de 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ s consul t as medi cas* . no t el ai de consul t as médi cas' . ocof r i das no per i odo em anál i se

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 50 do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - ULS Cl áusul a 48 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de r nedi da % ( uma casa dóci ( nal )

Fr equênci a de moni t or i zação Mensai l Font e dos dados/ Base da moni t or i zação

SI da I nst i t ui Ção

Responsável pel a moni t or i zação

I nst i t ui ção / ARS Fór mul a (NO de 1 Os consul t as médi cas / Tot al de consul t as r nédi cas) X 100

Pr eza Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do r nês n. 1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s / Cent r os Hospi t al ar es: Cl ãusul a 51 ( Apendi ce 11).

ULS: Cl áusul a 41 do Anexo ( Apendi ce 11) ( esl abel eci do er n negoci ação cor n as ARS)

Or gão l i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obser vações

Val or acumul ado * Consi der am- se consul t as com ou sem a pr esença do ut ent e e consul t as de t el emedi c i na. quer par a 1 Os consul t as quer par a t ot al de consul t as.

Não são consi der adas as consul t as de Medi c i na do Tr abal ho

Variávels, Delínição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

1 1 9 consultas médicas Ng de 1 5s consultas^ realizadas por prolissionais médicos Si da Instituição n- lls consuilas

Total consultas rnédicas Total de consuilas* (incluindo 1 Os) realizadas por profissionais

médicos Si da Instituição nl total de consultas

Adminisiraçao r.Rnildi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS di ) Si st ema de Saudo

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015


Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA.2

Tipo de Indicador

Percentagem de utentes referenciados

Objectivo contrato- programa 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

para consulta externa (CTH)

Entidade Gestora

atendidos em tempo adequado

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aoicável Ano 201 5

Objectivo Prornover as boas práticas da referenciação para acesso a lê CE.

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percentual a proporção de utenles reierenciados (CTH) para 1 0 Consulta Externa, com CE prestada deniro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) , no total de liis CIE prestadas (CTH), no periodo ern análise.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 50 do Anexo (Apèndice 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS , Cláusula 4 4 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de rnedida % (uma casa décimal)

Frequência de rnonitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da rnonitorização

ADW-CTH

Responsável pela monitorização

Instituição / ARS Fórmula (NQ de lOs CE (CTH) dentro do TMRG 1 NQ de 1 Is CE (CTH» X

100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mès n+l Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 51 (Apendice 11),

ULS Clausula 44 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações

CE - Consulta Externa ( só são consideradas CE registadas no CTH). variaável com fonte de integraçao ADW-CTH TMRG - estipulado na Portaria nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1529/2008. de 26 de Dezembro Não são consideradas no total de CE as consuilas de especialidade de medicina do trabalho

Variáveís Definição Fonte Informação/ 51 Unidade de niedida

1 19 CE (CTH)TMRG Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH. realizadas dentro do tempo máximo de resposta garantido. no periodo. ADW-CTH nl 1 ês consultas externas

1 1 9 CE (CTH) Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH, realizadas

no período. ADW-CTH nQ 1 2 s consultas externas

o

Adminis[rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ çàw r.sintrA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Sistema de Saiiida

B.l. Indicadores Contrato-Prograrna 2015


Indicador A.3

Tipo de Indicador

Peso das consultas externas

Objectivo co nt ralo-prog rama 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

médicas corn registo de alta

Entidade Gestora

no total de consultas externas


Tipo cio falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplicável Ano 2015

Objectivo Incentivar a referenciação cie doentes dos cuidados hospitalares para os cuidados de saúde prirnários.

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percentual a proporção de consultas externas médicas com registo de alta clínica no total de consultas externas.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 50 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (uma casa décimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da rnonitorização

Si da Instituição


Instituição / ARS Fórmula (NI de consultas externas médicas com registo de alta 1 Total

consultas externas médicas) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mès n+l Valor de Referéncia (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 201 5 Hospitais / Centros Hospitalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11) (estabejecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações

Valor acurnulado

' Consideram-se consultas com ou sem a presença do utente e consultas de telemedicina-

Não são consideradas as consultas de Medicina do Trabalho

Variáveis Definição Fonte Informação/ SI Unidade de medida

N- de consultas externas médicas com registo de alta

Consultas externas realizadas por profissionais mêdicos, para as quais exisle registo de alta clinica

SI da Instituição nl de consultas com registo de alta clinica

Total consultas externas médicas

Total de consullas externas realizadas por profissionais médicos

Si da Instituição n" total de consultas

Admi ni s i r awa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBACeniral

ACSS do Sistema de Saúde

B.l. Indicadores Contrato- Programa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

indicadores Objectivos Nacíonaís

Indicador A.4

Tipo de lndicacior

Percentagern de incritos em Lic (neopiasias

Objectivo conirato-programa 201 5

malignas) corn tempo

Entidade Gestora

de espera inferior ou igual ao TMRG


Tí po de f al ha Acesso Per í odo apl i cável Ano 201 5

Obj ect i vo Gar ant i r o acesso at empado ao t r at ar nent o c i r úr gi co par a s i t uações de neopl asi a r nal i gna ( i nt er venção c i r ur gi ca)

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr i me em val or per cent ual a pr opor ção de nu de doent es i nscr i t os par a c i r ur gi a c l assi f i cada como neopl asi a mal i gna e que se encont r am a aguar dar pel a i nt er venção, dent r o dos t er npos máxi mos de r espost a gar ant i da, no t ot al de doent es i nscr i t os com neopi asi a r nal i gna, no f i r n de per í odo em anál i se

Cl áusul a CP

Acor do Modt f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s i Cent r os Hospi t al ar es Cl áusul a 51 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - ULS: Cl áusul a 41 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( ur na casa déci ma] )

Fr equènci a de moni t or i zação Mensal Fonl e dos dados/ Base da moni t or i zação

SIGIC


l nsl i t ui ção / ARS Fór mul a (NO l nsc. LIC NM com t er npo de esper a — TMRG / Nu l nsc. LI C NM) X 100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAmês n+1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Hospi t ai s / Cent r os Hospi t al ar es. Cl áusul a Sa ( Apendi ce 11), ULS. Cl áusul a 4ã do Anexa ( Apendi ce 11)

( est abel eci do em negoci ação com as ARS)


Obser vações LIC - NO de I nser r i os em Ci r ur gi a NM - Neopl asi a Mal i gna

Variáveis Delinição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

LIC —TillilIFIG

Valor da LIC classificada como neopiasia rnaligna considerando apenas os doentes que se encontram a aguardar

cirurgia dentro do TMRG que lhes IozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ atribuido. no ftm do periodo

Si SIGIC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAnQinscritos

LIC Valor da LIC classificada como neopiasia maligna

considerando todos doentes que se encontram a aguardar cirurqia, no fim do período.

Si SIGIC nQ inscritos

Arlim-si,,íÇao C.mal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sistema de Saudo

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

i ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

lndicactor zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA.5

Tipo de Indicador

Perrnilagem de doentes sinalizados

Objectivo conirato-programa 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

para a RNCCI, er-n ternpo adequado, (especialidades seleccíonadas)

Entidade Goutora

no total de doentes tratados


Tipo cio falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplicável Ano 201 5

Objectivo Promover as bcms prática3 de referenciação, incentivando a sinalização atempada de cloentes, para posterior referenciação para a FINCCI.

Descrição do Indicador Indicador que exprime. a proporção de doentes sinalizados atempadamente'. para referenciaçao para a RNCCI, no total de doentes tratados das especialidades (serviços) idenlificadas.

Cláusula CP

Acordo Mod,f,ca[,vo 2015 Centi-us Hosp,t~ Ièínes Ciánsi,la 5- dn Ane.o (Apêiid.c.p 11)

Acordo Mod,f,cat,.o 2015 - ULS Clãusida 4- do A.,Pxo (Apendice 11)

Unidade de medida %. (duas casas decimais)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASIGESTCARE

Responsável pela ririonitorização

lnstituiÇão 1 ARS Fórmula (N' de doentes sinalizados atempadamente das especialidades selecionadas / Total de doentes tratados das especialdades ~-,clecionad~ - 1000

Prazo Entrega Reporling D,a 20 do ~ nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 Valor de Referência (Meta)

Deliiiido ito Acordo Modificalivo 2015 Hosp,fa,s i Genti-os Hosp.falares Ciánsida 5- (App-ri,ce- 11),

tJL ~ ~ ('iá,-nia 4a cio Anpxo (Apendirp 11) (estabelecido ern negociação com as ARS)

Orgão liscalizador AR.«z; Valor de base ~ aio, da Instiluição (upeional)

Observaçôes

Sinalização atempada. sempre que osta ocorra antos do prazo limito estabelocido (estabelocido ao que vier a ser negociado por cada ARS); Lm termos de boas praticas a UMÇ~ GI aponta para que os doentes sejam sinalizados ate 4 dias apõs o internamento no serviÇo que faz a sinalização. ** Sinalizaçao. correspondo ao registo no Si GESTCARE, da existència de um cioente susceptível de referenciaçao para a RNCCI Tempo de sinalização corresponde ao n ~ de dias entre a data de internamento do episodio ou a data de internamento do Serviço que identifica a necessidade o o registo da sinalização no Si GEST CARE Exemplo: Data de internamento 2W0112014. Data de sinalização 29101/2014 Tempo entre a data de internamento do episódio e a dala de sinalização = 29-20=9 9 ci.ds é u Wn,po de s'na1' ~.Ção

Variáveis Definição Fonle lnforrnação/ Si Unidacio de medida

NO de doentes sinalizados atempadamente

Ng de doentes com registo no Si GESTCARE para eventual referanciação para a R NCCI . por parte da EGA, com registo efectuado até ao prazo limfte estabelecido

SIGESTCAR6 n- de doentes

NQ de doentes tratados Doentes que deixaram de permanecer internados nurn estabelecimento de saude num determinado período e ainda os que transitaram para o periodo seguinte

Si da Instiluição n~ de doentes

Adminisiraçao Cnnllal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sislema de Saúde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. I ndicadores Contrato- Program a 2 0 1 5

I ndicadores Object ivos Nacionais

I ndicador B.1

Tipo de I ndicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObjectivo conl rato- prog rarna 2015

Deniora Média

Ent idade Gestora Hospital. Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de lalha Desempenho Assistencial Período aplicável Ano 2015

Objectivo I ncentivar a eficiência

Descrição do I ndicador I ndicador que exprime o número rnédio de dias de internarnento por doente saido de um estabelecimento de saude num período. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAFonte: INE

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares:

Cláusula 54 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS. Clausula 4' do Anexo

(Apendice 11)

Unidade de medida dias (duas casas décimais)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dadosl Base da monitorização

SI da lnslituição


Instituição 1 ARS Fórmula N' de dias de inlernamento do periodo em anáiise 1 Ng de

doentes saidos desse periodo

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do més n+ I Valor de Referância (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015

Hospitais / Cenlros Hospitalares: Cláusula 58 (Apendice 11).

ULS. Cláusula 4à do Anexo (Apendice 11)

(estabelecido em riegociação com as ARS)

Orgão liscalizador ARS Valor de base valor hislórico da Instituição (opcional)

Obser-vações

Variáveis Definição Fonte I nformação/ Si Unidade de medida

Dbas de lnternaniento Total de dias de internamento de todos os doentes com

excepção dos dias de alta ( não são considerados os dias de

berçário, de quartos particulares e SO < 24h.) Si da Instituição nQ dias

Doentes saidos Total de doentes saidos do hospital no periodo ern análise Si da Instituição n 2 doentes saídos

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo S.Mema de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAsaúde

B.l. Indicadores Contrato-Prograrna 2015

Indicadores Objectivos Nacionais

indicador B.2

Tipo de Indicador Qbjectivo contrato-piograma 201 5

Percentagern de reinternamentos em

Entidade Cestora

30 dias

Hospital, Centro Hospitalar. Unidade Local de Saiide

Tí po de f al ha Qual i dade de Ser vi ço Per i odo apl i cável ~o 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Obj ect i vo Moni t or i zação de al t as.

Descr i ção do I ndi cador l i t di cadur quu expr i r i i u. em val ur pur cui i i val . u,,- du op, uôd. us de wl umani ont u ocu, ndou nos 30 d. as post ur i u, ut , à al t a, . 0 [ . t al U" p,66d.uzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA do ponudu. Sâo consi der ados apenas os r ei nt er nament os c i t i o 1 v i nt er nament o ocor r eu no per r odo em anãl i se

Ci ál i gul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es , Cl áusul a 5- do A, . e. 0 ( Apè, i di zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ e 11)

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - ULS ~ Cl áusul a 4 ~ do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de i r r i edi da ( uma casa déci mal )

Fr equênci a de i r r i oni t or i zação, Mensal Foni e do-q dados/ Base de moni t or i zação

Base dados naci onal de GDH

Responsável pel a r nonI t or i zação

h, st i t u, ção 1 ARS Fôr r nul a ( ToÈal de r ei nt er nament os ocor r i dos at é 30 di as apôs a al t a do

dop. ni p 1 Tni l al de spi s6di ns de i nt er namp. ni o, no per í odn em anàl i se) X 100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n ~ l Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Li et i r t i do no Acor do Modi f i cat i vo 201 5 1 C. s. nt r os H~i t nl ar sq ~ Ci Ai i s i f l a 5`1 ( Apendi ce, 11), ULS Cl àusul a 4d do Anexo (Apend i ce 11)

( est abel eci do em negoci açao com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS/ ACSS Val or de base V. I l or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opei onal )

Obser vações

Est p. i ndi nador 0., f or np. r i dn ; nAI n ACS–S P n pnMr c l i ns ei n- ódi os cor l i f i r . r i dns o ngr i j p ~gdns P. m GDI - 1, Pnvi ndn, ~ psi os ho, ~ pi f ni . % s, qi j e const Am nn basp clo cl ados , . êt e, unal du GDH da ACSS (UOFC) Sâo consi der ados os val or es acumul ados São r et i r ados os epi sódi os com menos de 24 hor as consi dor ados i nvál i dos par a f acl ur ação ( epi sódi os com menos de 24 hor as, sem pr eço de ambul at ór i o o com dest i no após al t a di f er ent e de mor t o ou al t a cont r a par ecer médi co) —I t o pxr l i j i do. ~ do %ngi j ndo P. pi %ódi o ns segi i i nI ns GDH' 249 Di sf unção, r eacção ou compl i cação dm di sposi l i vo ou pr ocedi ment o or t opédi co 317 I ni er nament o par a di ál i se r enal 409 Rddi ot er api a 41 0 Qui mi ot er api a 465 Cont i nuação do cui dados. com hi s l ôr i a de doença mal i gna como di agnóst i co adi c i onal 466 Cont i nuação de cui dados, sem hi st ór i a de doença mal i gna como di agnóst i co adi c i onal 6,15 ( - , ont i ni j nÇAO r i s r . i j i dndo. 9 enm r r c i ~- r n- na- e. i r I ns pr i r , 9 ~ni j mp- nTO cl~- ppno 636 Cor i t i i i vação do cui dados r §u l a ~ I wi i I u par " aui ¥i er j t u de poso. i dadu ~ 28 di au v ~ 1 ai l u 754 CLJi dadOS t er c i ár i os, i dade super i or oi t i gual a 1 ano 876 Qui mi ot er api a cor n l eucomi a aguda cor no di agnóst i co adi c i onal ou com uso de al t a doso de agent c) quj r ni ot er ãpi co

Variáveis Definição Fonte lnformnção 1 Si Unidade de niedida

W reinternamentos nos orn 30 dias

c, Total de reinternamentos nos 30 dias posteriores à alta do nni-tIs SÁn r.nrisidpmeinq ~.~ os r ~.mtp.rnqrnp-ntn ~ r.ijjn lç

internamento tambêm ocorreu no per,odo em anâlise ACSS , Base dados GL)H N" de episódios

Total de episódios de lnternamento

Total de internamontos com alia no período em análise ACSS , Base dados GDH NI de ep.sód,os

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sisicona rte Saüde



Indicador B.3

Tipo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Indicador

Percentagem de doentes saídos

Objectivo contrate - progra rna 201 5

(DS) com duração de ínternamento

Entidade Gestora

acima do lírniar máximo

1 lospital, <-;entro 1 lospttalar. Unidade Local de Saude

Ti po de f al ha Qual i dade de Ser vi ço Per i odo apl i cável Ano 201 5

Obj ect i vo Moni t or i zação do t er npo de i nt er nani ont o.

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr i me. em val or per cont ual . o ni i de cpi sôdi os de i nTer nameni o com per í odo de i nt er nament o super i or ao l i mi ar mâxi mo do GDI—11 do epi sódi o, no t oi al de epi sódi os i nt er nsment o

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i r . At i vo 201,9 - Hn_%pi l Ai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 Gni —r i l i r on Hn. ~ pi t al ar p. . ~ : Acor do M Cl âusul a 54 do Anexo ( Apêndi ce 11)

odi f i cal i vo 201 5 - ULS Cl ãusul a 48 do Anexo ( Apend, cg 11)

Uni dade de r nadi da % ( c l ~ casas déu. r y i a. $)

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da r noni t or i zaçâo

Base dadcj s nac. unal de G DH


I nsI , t u, ção 1 ARS Fór mul a ( Tot al de DS 61. > L r Ti — 1 Tot al de DS. i i o per í odo em anál i se) X

100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng D. a 20 do kx, ôs i 1, 1 Val or de Ref er ênut a ( Mul a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 20 15 Hospi t ai s i Cent r os HoGpi t al ar es: Cl áusul a 50 ( ^pendi co 11).

LJLS Gi ái i s i i i n 4 ~ do Anexo ( Ap~r ee 11) ( est abel eci do em n" oci açao com as AHS)

Or gâo f i scal i zador ARS 1 ACSS Val or de base val or hi st ór i co da l nsl i t ui çâo ( opci onal )

Este i ndi cador á f or noci do pela ACSS o cal cul ado a pnr t i r dos opi sodi os cadi f i cndos o ogr upodos em GL)H. cr i vr ados pel os hospi t ui s o que ~ nnt nm na base c i o dado3 naci onr i l de GDH da ACSS (DPS)

São —1. —cl o. s i , psód. — c. — - en. . d. 24 h.— consi c i er aci os i nvài i dos par a f act ur ação ( epi sódi os com menos de 24 hor as, sem pr eço de ambui al óno e com dest i no apõs al t a d. - nt e — li. —nt - ~ni cc)

Náo são consi dor ados os GDH das segui nt es Gr andos Cal egonas do Di agnõst i coa (GGD)_ GCD 0 (GDH 103. 302 480, 482. 483. 795 803 804. 805 Q 829) GCO 2 GCD 3 GCO 12 GUILI 13 GCD 14 GCD i s GCD is CIGD 22 GGD 23 GCD 24 0.

Variáveis Definição Fonte lnformaçíbo 151 Unidacio de rnedida

Episodios de Inlernamento ( AI > L max)

Lpisódios de internamento com período de internamento superror ao lurride mâximo estabelecido para o GDH do

~sód. u. ACSS- Base dados GDH zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn~ de episôdios

Total de epilsócilos de lnternamento

Total de épisódios de i nternamento corn alta no periodo em anâl,se ACSS- Base dados GDH nQ de episódios

Adm,«waçoa C~,al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo SiMma de Snudo

IW



i ndi cador B- 4

Ti po de I ndi cador

Per cent agenr i de Fr at ur as da Anca com Ci r ur gi a ef ect uada

Obj ect i vo cont r at o- pr ogr ama 2015 Ent i dade Gest or a

nas pr i mei r as 48h

Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha Qual i dade de Ser vi ço Per í odo apl i cável Ai i u 2015

Obj ect i vo I ncent i var a quai l dado da pr est ação de cul dados.

Descr i ção do I ndi cador : I ndi cador que expr essa a per cent ager n de f r at ur as da Anca com ci r ur gi a r eal i zada a ut ent os com i dade super i or ou i gual a 65 anos nas pr i r i r i ei r as 48 hor as após

adr ni ssão. no t ot z i l de f at ur as com ci r ur gi a r eal i zada a ut ent os cor n i dade super i or ou i gual a 65 anos-

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t a( ar es Cl âusul a 53 do Anexo ( Apéndi co 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( duas casas déci mai s)

Fr equénci a de r noni f or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da r noni t or i zação

Si da I nst i t i nçáo

Responsável pela monr i or i zação

I nst i t ui ção 1 ARS Fór mul a

( Tot al de epi sódi os ut ent es com i dade — 65 anos, com di agnóst i co pr i nc; pal 820. com cvur gi a r eal i zada nas pr i mer r ai s 48 hor as após admi ssão) 1 ( Tot al de epi sódi os ut ent es com i dade — 65 anos. com di agnóst i co pr i nci pal 820. cor n c i r ur gi a r eal i zada)

Pr azo Ent r ega Repor t í ng Di a 20 do mós n 1 1 Val or de Ref er ênci a ( Met e)

Def i ni do no Acor do Medi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s / Cent r os Hospi t al ar es: Cl ãusul a Sm ( Apendi ce 11),

ULS: Cl âusul a 4a do Anexo ( Apendt cc 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão I bscal i zador ARS Val or de be~ val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opcj onal )

Obser vações Val or e ~ i acul i l ul adub

Variáveis Deflnição Fonte lnforrnaçâo/ Si Unidade de medida

Total de episódios utentes com Idade — a 65 anos, coni diagnóstico príncipal 820,

com cirurgia nas primeiras 40 horas após admissão

1 otal de episodios utentes com idade superior ou igual a 65 anos. com diagnóstico principal 820, com cirurgia nas

primeiras 48 horas após admissão no periodo em analise

Base de Dados de GDH n- de op,sódsozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ;

Total de episódios utentos corn Idade — a 65 anou, com diagnóstico principal 820, corn cituraia realizada

Tor;~ l dp. ppisodin ~ (itenIps com i~p -,tjpp.rinr oi i igijAI a 6.5 anos. com diagnôstico principal 820, corn cirurgia realizada no

portodo ern anal(se

Base de Dados de GDH n~ de eposodios

Variáveis Definição Fonte lnforrnação/ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASi Unidade de rnedida

Episódios cirurgicos de arnbulatório

Total de episõdios de arnbiilatório com qUalqUer ijm dos procedimento-- cligiveiG. agrupados em qualquer GDH eirurqico com preço de arnbulatório, com admissão

programada

Base de Dados Nacional de GDH nu de episódios cir. de ambulatório

Fpisódios cirúrgicos prograrriadas

Tutal de ep,sód.us zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAd~ aí,,bulaló,,u zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ .n[un,a,nenlu cuni q[jaiqkjp.r Lim dos pronedimentos e.ligiveis, P.m

qualquer GDH cirürgico com preÇo de arnbulatório. com ad.- ~ sãu pr-4,aniad~

Base de Dados Nacional de GDH zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAnu de episódios cir de arnbulatório e internamento

4::-- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS % Slwdn

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2015


Indicador B.5

Tipo de Indicador

Percentagern da cirurgias realizadas

Objectivo contrato-prograrria 20 15

ern arnbulatório no total

- para procedimentos arnbulatorizaveis

Entidade Gestora

de cirurgias programadas (GDH)

Hospital. Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Ti po c l e f al ha Qual i dade de ser vi Ço Per i odo apl i cável Ano 2015

Obi i gct i vo I ncent i var Áq act i v i dade ei r ur gi cek de ambui al or i c i .

Descr i ção do I ndi cador : I ndi cador que expr essa a per cer i l aqem de epi sódi os de ambul at ór i o no l ot al de epi sódi os de ambul at ór i o e i nl er nament o pr ogr amados, par a pr ocedi ment os ei r úr qi cos

i dent i f i cados pel a ONDCA como mai s f r equent ement e r eal i zados em ambul at or i o, ocor r i dos no per i odo er n anál i se

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i nat i vo 201 o; - 1 i nspi t ai s/ C. e. r i t ms 1 l n. ~ pi t al ar e. %-

Cl âusul a 50 do Anexo ( Apêndi ce li) Acor da Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 48 do Anexo

( Apend. cL~ 11)

Uni dade de ni edi da % ( uma casa dóci mal )

Fr equênci a de moni t or i zação Mp~al Font e dos dados/ Base da moni t or i zação

Base de Dados Nac. onal de GDH

Responsâvel pel a moní t or i zaÇão

I nst r i u, çao, ARS Fôr mul a

( Tol ai de epi sódi os c i vúr qi cos de ambul at ór i o, cor n pr ocedi ment os ambul at ar i zãvei s 1 Tot al de epi sódi os c i r ur gi cos de i ni er nameni o e de ambul at or i o, com pr ocedi ment os ar nbul at or i závei s ) X 1 00

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n, 1 Val or de Ref er ènci a ( Met a)

Dp. f i ni dn no Ar . ni r r i n Mndi f i cat i vo 2015

Hospi t ai s / Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 50 ( Apendi ce 11). ULS. Cl áus. l a 4- du Ane. o ( A~i d, ce 11)

( est abel eci do em ne. goci açÃo com as ARS)

Or gáo l i scal i zador APS Vel ar de base vai nr hi st ór i co da l nRt i t Li i çnc) ( or >c ~ onf i l )

Obser vações

Est e i ndi cador é f or ni uci da pel a ACSS a cal cul ado a par t i r dos epi sódt os codi f i cados e aqr upados em GDH, envi ados pel os hospi t ai s o que const am na baEe de dados

nac, or i al de GDI 1 da ACSS (DPS) São consi der ados os val or es acumul ados. São r et i r ados os epi sódi os com menos de 24 hor as consi der ados i nvál i dos par a f act ur ação ( epi sódi os com menos de 24 hor as, sem pr eço de ambul at ór i o e com dest i no

após al t a di f er ej i l e de r nor t o ou al t a con[ r a par ecer médi co) - Sao consi der ados os epi sodi os (de GDH medi cas e c i r ur gi cos) com os pr ocedi ment os el i gi vei s pr esenl es na t abel a em anexo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

- _;ir

1

1,

hdmrni,siraçan CRpliai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Sistema de Saudo

-0



indicador B.6

Tipo de Indicador

Percentagern de consumo de embalagens de rnedicarnentos genéricos,

Entidade Gestora

no total embalagens de medicamentos

Obj ect i vo cont r at o- pr ogr ama 201 5 Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha Desempenho Assi st enci al Per í odo apl i cável Ano 201 5

Obj ect i vo Moni t or i zar o consumo, i nduzi do pel a I nst i t ui ção, de embal agens de ni edi car nent os genér i cos di st r i bui dos em f ar máci a de of i c i na.

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr i me a per cent agem de embal agens de medi cament os genér i cos l act ur ados no t ot al de embal agens f act ur adas ( em ambul at ór i o)

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es Cl áusul a 5c do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS Cl áusul a 44 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( duas casas déci mai s)

Fr equènci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni t or i zação

SI ARS

Responsável pel a moni t or i zaÇão

l nst i l ui ção 1 ARS Fór mul a Ng de embal agens de medi cament os genér i cos f act ur adas No t ot al de embai agens de medi car nent os f act ur adas

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n. 1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es Cl áusul a Sc ( Apendi ce 11),

ULS Cl áusul a 44 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da l nst i t ui Ção ( opci onal )

Obser vações Apl i case aos cui dados ambul at ór i os da i nst i t ui ção, no caso das ULS i nc l ui CSP

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medida zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

N. 9 de embalagens de medicamentos genéricos facturadas

N.~ de embalagens de medicamentos genéricos faturadas SIARS no de embalagens

N.2 total de embalagens de medicanientos facturadas

N. 2 total de embalagens de medicamentos faturadas SIARS nl de embalagens

Adminiairaçác Conital zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS l i a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA&M~ & Saá&

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr a r na 2015


Indicador C.1

Tipo de Indicador

Percentagern dos Gastos com Horas Extraordinárias,

Objectivo contrato-programa 201 5

Suplementos e FSE (selecionados),

Entidade Gestora

no Total de Ga ]tos com Pessoal

Hospital, Centro Hospitalar, UnWade LzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ aI de Saúde

Ti po c i o f al ha Ef i c i énci a Per í odo apl i cável Ano 2015

Obj ect i vo Moni t or i zar a deser r i penho Econór ni co - Fi nancei r o.

Descr i ção do l r bdi cador I ndi cador que expr essa a pr opor ção de cusl os " ext r aor di nár i os" no t ot al dos cust os com pessoal .

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es; Cl áusul a 5* do Anexo ( Apéncl i ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de r nadi da % ( ur na casa der . j r nal )

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Bano de r noni t or i zação

SIGEF

Responsável pela moni t or i zação

I nst i t ui çào 1 ARS Fór mul a SNC ( 632411 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA+ 632412 - 4- 632421 ~ 63248 ( out r os

supl er nent os) - I - 6224+ 62214 ) 1 63 * 100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n+ 1 Val or de Ret er ênci a ( Ll et a)

Def i ni do no Acor do Mcodi f i cat i vo 201 5 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 51 ( Apendi ce 11).

ULS: Cl áusul a 48 do Ane>o ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação cor n as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da I nst i t ui . ; ão ( opci onal )

Obser vaçõoa Ref er ênci al cont abl í st i co SNC

Variáveis Definição Fonte Informação/ 51 Unida~ de ~dida

Horas Extreordinárías (Z(# 632411 (Horas Ext.) SIGEF E (euros)

Supl or nent os 632412 pr evei i ções + # 632421 noi l es e supl ement os

# 632481 SIGIC + # 63248617 out r os supi . ) SIGÉF OE ( eur os)

FSE <sal i sc i onado) 2: ( * 6224. # 622141 . # 622142 622148 SIGEF £ ( eur os)

Gast os coni pessoal #63 SIGEF £ ( eur os)

Admiigictração Cntial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

I ndi cador es Objectívos Nacionais

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC.2

Tipo de Indicador

Resultado antes de depreciações,

Objectivo contrato-programa 2015

gastos de financiamento

Entidede Gestora

e irnpostos (EBITDA) 1

HospitaJ, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Ti po de f al ha Ef i c i ênci a Per í odo apl i cável Ano 2015

Obj ect i vo Moni t or i zar o desempenho Económi co - Fi nancei r o

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa r esul t ados da I nst i t ui çâo ant es de depr eci ações, gast os de f i nanci ament o e i mpost os.

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 58 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da E ( eur os)

Fr equèr bci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni t or i zação

SI GEF


I nst i t ui ção/ ARS Fór mul a

SNC ( #71 + * 72 + #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 + #7627 + #7628 + #783 + #77 + #78 + #7911 + #7912 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ #7913 +

#791 4 + * 7918 + #798) - ( #61 + #62 4 #63 + #651 + #652 + * 653 + #657 + ~ + #659 + #66 + #67 + #68 + #6918 + #6928

#6988)

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do r nês n+1 Val or c l a Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Madi f i cat r vo 201 5 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospr t ai ar es: Cl áusul a 5* ( Apendi ce 11) ,

ULS: Cl áusul a 4 1 do Ane>o ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i l acal i zador ARS Val or c i e base val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obser vações Ref er énci al cont abi l í s t i co SNC

Var i ávei s Def i ni ção Font e I nf or mação/ Si Uni dade de ~di da

SNC (#71 + #72 + #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 Reaul t ado ent es de + #7627 + #7628 + #763 + #77 + #78 + #7911 + #7912 +

depr eci ações, gast os de #7913 + #7914 ~ #7918 + #798) - (#61 ~ *62 ~ #63 + #651 + SIGEF f ( eur os) f i nanci ar nent o a I mpost os #652 + #653 ~ #657 + #658 + #659 . #66 + #67 + #68 +

#6918 + #6928 + #6988)

Adminittraçàa Conttai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do&~ * o



I ndicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC. 3 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tipo de I ndicador Objectivo contrato-prograrria 2015

Acréscimo de Dívida Vencida

Entidade Gestora

1 Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Eficiéncia Período aplicável Ano 2015

Objectivo Monitorlzar o doaemponha Económico - Financeiro

Descrição do I ndicador Indicador que expressa a vanação da dívida vencida* (fornecedores externos) da Instituição.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospi[ais/ Centros Hospitalares:

Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA4 do Anexo (Apèndice 11) Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 4 1 do Anexo

(Apendice 11)

Unidade de medida zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE (ouros)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorizaç-ão

SIGEF


lnstituiçâo 1 ARS Fórmula Dívida vencida (fornecedores externos) a 31 dez. 2015 - Dívida

vencida (fornecedores extern(is) a 31 dez. 2014

Prazo Entmga Reporting Dm 21 do mós n+ l Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais / Centros Hospitalares: Cláusula 5 8 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociaçÈio com as ARS)

Orgão fiscalizador ABS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações dívida vencida (fo~ edores externos) - valor a apurar pelo SIGEF mensalmente, para cada uma das instituições.

A variação da dívida será calculada em cada mês, tendo como relerência o valor observado em 31 Dezembro 2014.

Variáveis Definição Fonte kilormação/ Si Unidade de rmdlda

Acréscimo de DMda Vencido

Variação, entre o periodo n e o periodo n-1, do valor da dívsda (fornecedores externos) que ubrapassou o prazo de

paganionto. SIGEF f (ouros)

Administfaçãg zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAConi r al

ACSS de ~ & zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ o


I ndi cador es Obj ect i vos Naci onaí s

Indicador C.4

Tipo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Indicador

Percentagem de rendimentos

Objectivo contrato-programa 201 5 extra contrato-programa,

Entidade Gestora

no total de rendimentos 1


Tipo de falha Eficiênda Pwíodo aplicável Ano 201 5

Objectivo Monitorizar o dewmponho Econórnico - Financeiro

Descrição do Indicador Indicador que expressa a proporção rendimentos nâo decorrenles do contrato-programa.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 58 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS: Cláusula 46 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (uma casa deomal)

Frequència de rnonitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização

SIGEF

Responsável pela nionitorização

Instituição / ARS Fómule SNC [7 (Rendimentos) - 721 (Serviço Nacional de Saúde Contrato-

Programa) / 7 (Rendjrn entos) * 100

Prazo Entrega Reporling Dia 20 do mês n+ 1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Madificativo 2014 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 4A do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão flecalIzador ARS Velor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações Referêncial contabilístico SNC

Variáveis Definição Fonte kdormação/ 51 Unidade de rnedida

Rendimentos SNS Contrato- programa

721 - Serviço Nacional de Saúde Contrato-Programa SIGEF E (euros)

Rendiniontos 7 - Rendimentos SIGEF E (ouros)

Arirri.rrisuar,ão Cart,al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de &oema 4 SmzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ de


indicadores Objectivos Nacionais

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC.1

Tipo de kidicador

Percentagem dos Gastos com Horas Extraordinárias,

Objectivo cont rato- proo rama 201 5

Suplementos e FSE (selecionados),

Entidade Gostara

no Total de Gastos com Pessoal

Hosp(tal, Centro Hospçtalar, UntOade Lowl de Saúde

Ti po de f al ha Ef i c i Ár - i n, a Per í odo aplicável Ano 201 5

Obj ect i vo Moni t ar i zar o desempenha Económi co - Fi nancei r o.

Descr i Ção do I ndi cador i ncl i caci or que expr essa a pr opof çâo de cust os -ext r aor di nãr i os - no t ai al dos cust os com pessoal .

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es:

Cl ãusul a 5- do Anexo ( Apéndi ce 11) Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 4 6 do Anexo

( Apendi ce 11)

Uni di ade c i o medi da % ( uma case deci mal )

Fr equênci a de moni l or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni l i dr i zação

SIGEF


I nst i t ui ção 1 ARS Fór mul a SNC ( 6. 32411 + 632412 + 632421 + 63248 ( out r os

supl ement os) + 6224+ 62214 ) / 63 * 100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 du mês r i + 1 Val ai r de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 5- ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áusul a 4 4 do Anexa ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão l i scal i zador AFIS Val or de base val or hi st õr i ca da l nst i t ui Çáo ( opci onal )

Obser vações Ref er énci al cont abi l i s t i co SNC

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unidecio de niedida

Horas Extraordinárias ( Y( # 632411 (Horas Ext SI GEF E (euros)

Supl emont ogL 632412 pr evei i ções , # 632421 i i ui i es e supl ef i i er l l us

632481 SIGIC + # 63248617 out r os supi . ) SIGEF E ( qui r 06)

FSE ( sel eci onado) #6224. # 622141 ~ # 622142 . * 622148 SIGEF £ ( eur os)

Gast os com pessoal #63 SIGEF E ( eur os)

Admi ni s i r açam Cent r al

ACSS da Si st ema zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Saudo

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

indicadores Objectivos Nacionais

indicador C.2

Tipo de Indicador

Resultado antes de depreciações,

Objectivo contrato-prog rama 2015

gastos de financiamento e impostos (EBITDA)

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde Ent i dade Gest or a

Ti po de f al ha Ef i c i ênci a Per l odo apl i cável Ano 2015

Obj ect i vo Moni t or i zar o desempenho Económi co - Fi nancei r o

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa r esul t ados da i nst i t ui ção ant es de depr eci ações, gasi os de f i nanci ament o e i mpost os.

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospdal ar es: Cl áusul a 58 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 48 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de r nedi da £ ( eur os)

Fr equênci a de r noni t or i zação Mensal Font e dos dad~ Base da moni t or i zação

SIGEF


I nst i t ui ção 1 ARS Fór mul a

SNC (#71 + #72 + #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 + #7627 + #7628 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ #763 + #77 + #78 + #7911 + #7912 + #7913 +

#7914 + #7918 + #798) - (#61 + #62 + #63 + #651 , #652 + *653 + #657 + #658 ~ #659 + #66 + #67 ~ #68 ~ #6918 + #6928 +

#6988)

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n+l Val or de Ref er êmi a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 201 5 Hospi t ai s / Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a Sa ( Apandi ce 11),

ULS: Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendwe 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)


Obser vações Ret er ênci al cont abi l í s t i co SNC

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medlda

SNC (#71 + #72 ~ #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 Resultado antes de + #7627 + #7628 + #763 + #77 + #78 + #7911 + #7912 +

depreclaç~, gastos de #7913 , #7914 + #7918 ~ #798) - (#61 + #62 + #63 + #651 + SIGEF f (euros) financiamento a Impostos #652 + #653 + *657 . #658 , #659 + #66 . #67 + #68 +

#6918 + #6928 + #6988)

Adminisiraçao CRnilal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de Sisteina de Saúdoi



indicador C. 3

Tipo de I ndicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObjectivo contrato-programa 2015

Acréscim o de Dívida Vencida

Ent idade Gestora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde falha Eficiênua Período aplicável Ano 2015

Objectivo Monitorizar o desempenho Econórnico - Financeiro

Descrição do indicador Indicador que expressa a variação da dívida vencida* (fornecedores externos) da InStitUiÇão

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 -Hospitais/ Centros Hospitalares:

Cláusula 5 4 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 4 4 do Anexo

(Apendice 11)

Unidade de medida 4E (euros)

Frequência de monitorização Mensal Fonle dos dados/ Base da monitorização

SIGEF


Instituição 1 ARS Fórmula Dívida vencida (fornecedores externos) a 31 dez. 2015 - Dívida

vencida (fornecedores externos) a 31 dez. 2014

Prazo Entrega Reporting Dia 21 do més in.11 Valor de Relerência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015

Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 5 8 (Apendice 11),

ULS. Cláusula 4a do Anexo (Apendice 11)

(estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da InstituiÇão (opcional)

Observações divida vencida (fornecedores externos) - valor a apurar pelo SIGEF mensalmente, para cada uma das instituiÇões.

A variação da divida será calculada em cada mês, tendo como referência o valor observado em 31 Dezembro 2014.

Variáveis Definição Fonte I nformação/ Si Unidade de medida

Acréscimo de Divida Vencida

Variação, entre o periodo n e o periado n-1, do valor da dívida

(fornecedores externos) que ultrapassou o prazo de

pagamento. SIGEF IE (euros)

Adminisiraçáo Conjial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sisionia de "de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. I ndicadores Contrato-Programa 2 0 1 5

I ndicadores Object ivos Nacíonais

Indicador C.4

Tipo de I ndicador

Percentagern de rendim entos

Objectivo contrato-programa 2015

extra contrato- program a,

Ent idade Gestora

no total de rendim entos

Hospilai, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Eficiência Período aplicável Ano 2015

Objectivo Monitorizar o dese~ nha Económico - Financeiro

Descrição do I ndicador Indicador que expressa a proporção rendimentos não decorrentes do contrato-programa.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS: Cláusula 4 4 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de rnadida % (uma casa decimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASI GEF

Responsável pela monilorização

Instituição 1 ARS Fórmula SNC [7 (Rendimentos) - 721 (Serviço Nacional de Saúde Contrato ,

Programa) 17 (Rendimentos) * 100

Prazo Entrega Reporling Dia 20 do mês n+ I Valor de Referência (Meta)

Definido no Acorda Modificativo 2014 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula Sã (Apendice 11),

ULS: Cláusula 4 9 do Anexo (Apend# ce 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Or~ liscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações Referência] contabilístico SNC

Variáveis Definição Fonte I nformação/ SI Unidade de medida

Rendinientos SNS Contrato- programa

721 - Serviço Nacional de Saúde Contrato-Programa SIGEF iE (euros)

Rendimentos 7 - Rendimentos SIGEF f (euros)

,~ …...Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscdtos 37,77 Taxa de visitas...

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