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BRASÍLIA, 28 DE JANEIRO DE 2016

Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.

Fonte: CGAPDC/DAET/SAS/MS outubro de 2015

Hospitais habilitados em Assistência de Alta complexidade em Oncologia no SUS

Habilitação Quantidade

Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26

Cacon 18

Unacon 78

Unacon com Serviço de Hematologia 21

Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 9

Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7

Unacon com Serviço de Radioterapia 55

Unacon com Serviço de Radioterapia e de Hematologia 31

Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de

Oncologia Pediátrica12

Unacon com Serviço de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3

Unacon exclusiva de Hematologia 2

Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 12

Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de

Radioterapia2

Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 7

Serviço Isolado de Radioterapia 11

Total 294

40 41 43 44 44 44

118 119 124 126 126

130

9 9 9 8 7 7

84 90 92 95

101 102

0

20

40

60

80

100

120

140

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Cacon Unacon

Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Unacon com Serviço de Radioterapia

EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS HABILITADOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014

Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;

Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS;

Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso universal para a população brasileira.

Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria GM/MS nº 931/2012;

Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS;

Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da

Radioterapia no SUS.

Portaria 931/2012

Critérios e Seleção

Hospitais

Pactuação Gestora Local

Assinatura Termo Adesão

Hospitais

Pregão Desenvolvimento

PB Análise e Reanálise

Aprovação do

PB e início PE

Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade

Objetivos Específicos:

1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do câncer;

2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;

3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;

4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de Radioterapia.

CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.

Considerando-se que 80% da cobertura de radioterapia no Brasil

01 Equipamento atende, em média, 600 Casos Novos de Câncer/ano.

600 casos X 80 equipamentos = 48.000 Casos Novos de Câncer/ano

NOTA: Nesse quantitativo não foram considerados os projetos e os convênios em andamento, com serviços já implantados e por implantar, em vários hospitais em todo o Brasil.

Objetivos Específicos:

5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.

6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a criação de um serviço : 4 a 6 anos. 7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas compras públicas (Lei nº 12.349/2012)

COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS

1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento

de câncer;

2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a

realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na

Portaria SAS/MS nº 140/2014;

3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou

municipal);

4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do

Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre

outros;

COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS

5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o

cumprimento do cronograma de obra;

6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço

de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a

inauguração e funcionamento do serviço.

MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES

80 equipamentos para Expansão da

Radioterapia

Investimento previsto:

R$ 505 milhões sendo:

R$119,9 milhões (equipamentos,

projetos e fiscalização)

R$ 385 milhões para obras.

Realização de audiência pública sobre o Termo

de Referência para a contratação

Suspensão do pregão para

ajustes no Termo de Referencia e no

Edital

MAI 2012

AGO 2012

OUT 2012 A JAN 2013

Realizado os ajustes Solicitados pelos

Órgãos de Controle e Firmado Termo de

Adesão com os Hospitais

MAI 2013

AGO 2013

Reabertura do Pregão

Presencial nº 011/2013

Avaliação dos Órgãos

de Controle a pedido do MS

SET 2012

Pregão Presencial nº

005/2013

FEV 2013

ABR 2013

Novo Edital de Pregão


Realização do Pregão


OUT 2013

DEZ 2013

Assinatura de Contrato com a empresa Varian

Medical Inc

Seleção dos hospitais

MS + Secr. de Saúde (Portaria Nº 931/2012)

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO - LICITAÇÃO

Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (1ª Licitação)

Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi

60% menor que o previsto = R$ 120 milhões Economia de R$ 176 milhões.

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica – Centro de Formação de

RH)

COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ


SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)

Etapa 1: Projetos Obras de Ampliação de

Serviços – 17 Projetos - Regiões Norte, Nordeste

e Centro-Oeste

04 Projetos

JAN 2014

FEV/ABR 2014 MAR/JUL 2014

AGO 2014

AGO/NOV 2014

26 Projetos

Etapa 2: Projeto Obras de

Ampliação de Serviços – 22

Projetos - Regiões Sul e Sudeste

FEV/MAI 2014 ABR/OUT 2014

AGO 2014

Novo Cronograma de

projetos e aplicação de

multa a empresa

28 Projetos

FEV/JUL 2015

AGO 2015

Emissão da ordem de serviço para a

elaboração dos projetos das obras nos

80 hospitais

Etapa 3: Projetos Obras de Novos de Serviços– 17 Projetos - Regiões

Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Etapa 4: Projeto Obras de Novos

Serviços – 24 Projetos - Regiões

Sul e Sudeste

22 Projetos

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA LINHA DO TEMPO - PROJETOS

A

A

C

CB CB

A

C

C A

C CB

CB A

CB

C CB A

A

A CB C A

A

A

A

A

A C

C A

A C

A C

A C

AM PA

MT

AC

MS

AP RR

RO

MA

TO

SP

GO DF

MG

RS

SC

PR

ES

RJ

BA

PI

CE

RN

PB

PE AL

SE

28/01/2016APA Clique na sigla da UF a ser

consultada Radioterapia

SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO

23 unidades federativas 65 municípios 43 novos serviços 37 serviços ampliados

STATUS ATUAL

Ampliação 37

Construção com braquiterapia 10

Construção sem braquiterapia 33

Total 80

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (2ª Licitação)

Ministério da Saúde

Obrigado (da)! Secretaria de Atenção a Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE

ACRE

CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO

INÍCIO OBRA PREVISÃO

OPERAÇÃO

A01 Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do

Acre/AC

19/07/2015

INICIADA 10/10/2016


ACRE

VOLTAR

ALAGOAS



OPERAÇÃO

A02 Santa Casa de

Misericórdia de

Maceió/AL

29/09/2015

INICIADA 07/07/2016


VOLTAR

AMAZONAS



OPERAÇÃO

A03

Hospital da Fundação Centro de Controle de

Oncologia FCECON/AM

27/01/2016 04/11/2016


VOLTAR

AMAPÁ



OPERAÇÃO

C40 Hospital da Clínicas

Dr. Alberto Lima Macapá

02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

BAHIA



OPERAÇÃO

A04 Hospital Dom Pedro de Alcântara

Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana

07/07/2015 INICIADA

14/04/2016

C44 Hospital Geral Roberto

Santos/CICAN 02/11/2016 07/02/2018

C45 Hospital Geral de Vitória da

Conquista 02/11/2016 07/02/2018

C46 Hospital Municipal de Teixeira de

Freitas 02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

CEARÁ



OPERAÇÃO

A05 Hospital e Maternidade São Vicente

de Paulo em Barbalha 06/01/2016

INICIADA 14/10/2016

A06 Instituto do Câncer do Ceará

ICC 24/02/2016 23/11/2016

A07 Hospital da Santa Casa de

Misericórdia de Sobral 15/02/2016 23/11/2016

C47 Hospital Cura D'ars

Beneficência Camiliana 30/10/2016 04/02/2018

C48 Hospital da Irmandade Beneficente

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza

30/10/2016 07/02/2018


VOLTAR

DISTRITO FEDERAL



OPERAÇÃO

A08

Hospital Universitário de Brasília

Fundação da Universidade de Brasília

15/01/2016 INICIADA

23/10/2016

C56* Hospital Regional de

Taguatinga 02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

GOIÁS



OPERAÇÃO

C51 Hospital das Clínicas

Universidade Federal de Goiás

30/10/2016 10/08/2017

C52 Santa Casa de

Misericórdia de Anápolis Em negociação


VOLTAR

MARANHÃO



OPERAÇÃO

A09

Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo

IMOAB São Luis

30/10/2016 30/08/2017

C50 Hospital Geral Tarquinio

Lopes Filho 02/11/2016 01/03/2018


VOLTAR

MATO GROSSO DO SUL



OPERAÇÃO

A10 Hospital Universitário Maria

Aparecida Pedrossian Em negociação

A11

Hospital Evangélico Dr. Sra. Goldby King

Associação Beneficente Douradense

Em negociação

C53 Hospital Regional de Mato

Grosso do Sul 03/09/2016 09/12/2017


VOLTAR

MATO GROSSO



OPERAÇÃO

C54

Santa Casa de Misericórdia e

Maternidade de Rondonópolis

03/09/2016 09/12/2017

C55* Hospital Santo Antônio

Fundação de Saúde Comunitária de Sinop

30/10/2016 04/02/2018


VOLTAR

PARAÍBA



OPERAÇÃO

A12

Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da

Paraíba FAP

12/05/2015

INICIADA 19/07/2016


VOLTAR

PARANÁ



OPERAÇÃO

C18 Hospital Angelina Caron

Sociedade Hospitalar Angelina Caron Campina Grande do Sul

15/10/2016 20/01/2018

A19 Hospital Santa Casa de Misericórdia

Campo Mourão 15/10/2016 24/07/2017

A20 Hospital Erasto Gaertner

Liga Paranaense de Combate ao Câncer 10/12/2015

INICIADA 17/09/2016

A21 Instituto de Câncer de Londrina 15/10/2016 20/01/2018

C57 Hospital Regional João de Freitas 02/11/2016 07/02/2018

C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 02/11/2016 07/02/2018

C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

PERNAMBUCO



OPERAÇÃO

A13

Hospital do Câncer de Pernambuco

Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

12/03/2016 19/12/2016

C14 Instituto Materno Infantil

de Pernambuco IMIP

02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

PIAUÍ



OPERAÇÃO

PI

Hospital São Marcos Sociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina

Em negociação


VOLTAR

RIO DE JANEIRO



OPERAÇÃO

C60 Hospital Geral do Andaraí 02/11/2016 07/02/2018

C61

Hospital São José Associação Congregação de Santa

Catarina Teresópolis

02/11/2016 07/02/2018

C62 Hospital Universitário Severino

Sombra Vassouras 02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

RONDÔNIA



OPERAÇÃO

C42 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

Porto Velho EXCLUÍDO


VOLTAR

RORAIMA



OPERAÇÃO

C41 Hospital Geral de Roraima/RR 03/09/2016 09/12/2017


VOLTAR

RIO GRANDE DO SUL 1/2



OPERAÇÃO

A23 Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Pelotas 15/10/2016 24/07/2017

A24 Hospital Escola da Universidade

Federal de Pelotas 15/10/2016 24/07/2017

A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 15/10/2016 24/07/2017

A26 Hospital Ana Nery 16/08/2016 21/11/2017

A27 Hospital Universitário de Santa Maria 03/03/2016 11/11/2016


RIO GRANDE DO SUL 2/2



OPERAÇÃO

A28 Hospital da Fundação

São Leopoldo-Centenário EXCLUÍDO

A29 Hospital da Santa Casa de Caridade de

Uruguaiana 15/10/2016 24/07/2017

C63 Hospital da Santa Casa de Caridade de

Bagé 02/11/2016 07/02/2018

C64 Hospital São Vicente de Paulo Cruz

Alta 03/09/2016 09/12/2017

C66 Nossa Senhora da Conceição

Ministério da Saúde EXCLUÍDO


VOLTAR

SANTA CATARINA



OPERAÇÃO

A22 Hospital Regional do Oeste

Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 15/10/2016 24/07/2017

C65 Hospital Regina

Assoc. Congregação de Santa Catarina EXCLUÍDO

C67 Hospital Marieta Konder 02/11/2016 07/02/2018

C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 02/11/2016 07/02/2018

C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO

C70 Hospital Nossa Senhora da Conceição

Sociedade Divina Providência 02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

SÃO PAULO 1/4



OPERAÇÃO

C31 Hospital Estadual de Bauru 15/10/2016 20/01/2018

A32 Hospital da Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia de Limeira 06/01/2016

INICIADA 14/10/2016

A33 Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista

Em negociação

A34 Hospital do Câncer A. C Camargo Em negociação

A35 Hospital Santa Marcelina 15/10/2016 24/07/2017


SÃO PAULO 2/4



OPERAÇÃO

A36 Hospital São Paulo Unidade I Escola Paulista de Medicina

16/08/2016 25/05/2017

A37b

Instituto Brasileiro de Controle do Câncer IBCC

28/01/2016 05/11/2016

A38 Hospital da Irmandade Santa Casa de

Misericórdia de Sorocaba 28/01/2016 05/11/2016

A39 Hospital Regional do Vale do Paraíba

Taubaté 30/10/2016 30/08/2017

C71 Hospital Regional de Assis 02/11/2016 07/02/2018


SÃO PAULO 3/4



OPERAÇÃO

C72 Hospital Universitário São Francisco

Bragança Paulista 03/09/2016 09/12/2017

C73 Hospital São Francisco de Assis

Jacareí 03/09/2016 09/12/2017

C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 02/11/2016 07/02/2018

C75 Hospital Regional do Vale da Ribeira

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira

02/11/2016 07/02/2018


SÃO PAULO 4/4



OPERAÇÃO

C76 Hospital Regional de Presidente

Prudente 02/11/2016 07/02/2018

C77 Hospital Estadual Mário Covas 02/11/2016 07/02/2018

C78 Hospital Anchieta

Fundação ABC 02/11/2016 07/02/2018

C79 Hospital Central da Santa Casa de

Misericórdia de São Paulo Em

negociação

C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 02/11/2016 07/02/2018


VOLTAR

SERGIPE



OPERAÇÃO

A16 Hospital Governador João Alves

Filho 20/11/2015

INICIADA 28/08/2016


VOLTAR

TOCANTINS



OPERAÇÃO

A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO

C43 Hospital Geral de Palmas 02/11/2016 07/02/2018


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