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Participação e Controle: uma reflexão local, regional e nacional nos Conselhos de Políticas Urbanas da Região Metropolitana de Belém.

PLANO DE TRABALHO: “CONSELHOS DE POLÍTICAS URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: LEVANTAMENTO DO MATERIAL PUBLICADO ENTRE 2005 E 2015”.

TÍTULO DO ARTIGO: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE: UMA REFLEXÃO NACIONA E LOCAL SOBRE AS PRODUÇÕES

LITERARIAS DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS URBANAS DA RMB1·.

Natasha Paes Barbosa2

Profa. Doutora Olinda Rodrigues da Silva3

(Universidade Federal do Pará)

O trabalho ‘Participação e Controle: uma reflexão nacional e local sobre as

produções literárias dos conselhos de políticas urbanas da RMB’ apresenta os resultados

das atividades de pesquisa referente ao plano de trabalho “Conselhos de políticas

urbanas na Região Metropolitana de Belém: levantamento do material publicado entre

2005 e 2015.” Que teve como objetivo principal mapear a literatura produzida e

publicada sobre conselhos de políticas urbanas da Região Metropolitana de Belém de

2005 a 2015 e extrair o conteúdo dessas produções acadêmicas, bem como sistematizar

informações sobre o objeto. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória que

tem como fonte de coleta de dados: artigos, anais de congresso, dissertações de

mestrado, tese de doutorado, todos referentes aos conselhos de políticas urbanas da

RMB, na qual se incorporou as principais categorias de analises inseridas nessas

literaturas. A expectativa é de que este trabalho possa mostrar em termos quali-

quantitativos as produções na intenção de proporcionar uma reflexão e debate no

Serviço Social e Ciências afins a partir dos resultados obtidos. Para compreender o

objeto da pesquisa o método de abordagem utilizado na investigação foi o dialético e o

método de procedimento foi o histórico. A pesquisa ao investigar as produções

referentes o conselho de políticas urbanas evidenciou um número insignificativo de

trabalhos e publicações, sendo necessário estender a temática da pesquisa incorporando

no levantamento bibliográfico trabalhos que retratassem a participação e o controle

social entendendo que esses termos andam em conjunto quando se fala em uma gestão

democrática que incorpora a sociedade civil no processo decisório referentes às políticas

1 Trabalho desenvolvido com o apoio do Programa PIBIC/UFPA.2 Graduanda do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pará. Bolsista PIBIC/UFPA. E-mail:[email protected] do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará. E-mail:[email protected]

Relatório Final de Bolsa de Iniciação Científica


públicas urbanas. Assim foram mapeados no banco de dados da Scielo e Lilacs 131

artigos, em que 65 correspondem a área da saúde e destes 30 estavam relacionados a

temática do conselho de saúde. Já na Universidade Federal o Pará houve um total de 17

produções, onde destas, 16 foram referentes a dissertações de mestrado e 01

corresponde a uma Tese de doutorado, destas produções acadêmicas apenas 7 conselhos

investigados que se debruçaram a respeito da Saúde (2), Assistência Social, Educação,

Habitação, Cidade e Idoso, a maior parte produzida no Serviço social, sobretudo após o

funcionamento do projeto “Conselhos de Políticas Urbanas e Movimento Social: a ação

dos sujeitos da participação do controle social nas políticas urbanas na Região

Metropolitana de Belém– RMB.

PALAVRAS-CHAVE: Participação, Controle Social, Gestão democrática, Plano

Gestor, Conselho de Política Urbana.



ANEXO

TÍTULO AUTOR LOCAL ANO

Participação em saúde: do que estamos falando? VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck; CAVALCANTI, Maria de Lourdes e CABRAL, Marta de Pina

Sociologias 2009

Participação das instâncias de controle social na Política de Saúde Mental da Bahia, 2001-2013

OLIVEIRA, Tarcio de Almeida e TEIXEIRA, Carmen Fontes

Saúde em Debate 2015

PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO PÚBLICO

SOUZA, Kátia Reis de; BONFATTI, Renato José e SANTOS, Maria Blandina Marques dos

Trabalho, Educação e Saúde

2015

O direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado

MACHADO, Felipe Rangel de Souza


2009

Antecipando a era Vargas: a Revolução Paulista de 1924 e a efetivação das práticas de controle político e social.

ROMANI, Carlo. Topoi (Rio de Janeiro)

2011

COHN, Amélia e BUJDOSO, Yasmin Lilla. Participação social e gestão pública no Sistema Único de Saúde

COHN, Amélia e BUJDOSO, Yasmin Lilla

Tempo Social 2015

Controle social: notas em torno de uma noção polêmica ALVAREZ, Marcos César São Paulo em Perspectiva

2004

Violências e dilemas do controle social nas sociedades da "modernidade tardia

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente.

São Paulo em Perspectiva

2004

Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais

ALENCAR, Joana et al Sociologias 2003

Participação, cultura política e cidades. Sociologias FEDOZZI, Luciano et al Sociologias 2012



Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil

CORTES, Soraya Vargas e GUGLIANO, Alfredo

Sociologias 2010

Participação social na Estratégia de Saúde da Família: análise da percepção de conselheiros de saúde

BISPO JUNIOR, José Patrício e MARTINS, Poliana Cardoso


Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa

ROLIM, Leonardo Barbosa; CRUZ, Rachel de Sá Barreto Luna Callou e SAMPAIO, Karla Jimena Araújo de Jesus


O papel do conselheiro municipal de saúde na fiscalização do orçamento público

ROCHA, Elisama Nascimento et al


Democracia e saúde: a prestação de contas como legitimadora da representação no Conselho Municipal de Saúde de Vitória (ES)

SIPIONI, Marcelo Eliseu e SILVA, Marta Zorzal e


Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde

MARTINS, Camila Sartori et al.


Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas

VAZ, Alexander Cambraia N.

Revista Brasileira de Ciência Política

2013

. Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto.

SOUZA, Alexandre do Nascimento e JACOBI, Pedro Roberto

Organizações & Sociedade

2011

Desafios do controle social na atualidade BRAVO, Maria Inês Souza e CORREIA, Maria Valéria Costa.

Serviço Social & Sociedade

2012

Controle social em saúde: o caso do Pará. CRISTO, Solange Conceição Albuquerque


2012

Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas

ALMEIDA, Carla e TATAGIBA, Luciana




Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas

IBEIRO, Natalina e RAICHELIS, Raquel


Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente

GOMES, Eduardo Granha Magalhães

Cadernos EBAPE.BR

Participação social na Conferência Municipal de Olinda: mito ou realidade?

PACHECO, Flávia Lopes; SILVA, Ana Beatriz Nunes da e NOGUEIRA, Alessandra Cabral

Cadernos EBAPE.BR

Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul

ALLEBRANDT, Sérgio Luís; SIEDENBERG, Dieter Rugard; SAUSEN, Jorge Oneide e DECKERT, Cristiele Tomm

Cadernos EBAPE.BR

Conselhos municipais: participação, efetividade e institucionalização - a influência do contexto político na dinâmica dos conselhos − os casos de Porto Alegre e Salvador

FERNANDES, Antonio Sergio Araújo

Cadernos EBAPE.BR

. Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil

SILVA E OLIVEIRA, Virgílio Cézar da; PEREIRA, José Roberto e OLIVEIRA, Vânia A. R. de.

Cadernos EBAPE.BR

Representando a diversidade: estado, sociedade e "relações fecundas" nos conselhos gestores

ABERS, Rebecca Neaera e KECK, Margaret E

Caderno CRH

Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn

Caderno CRH

Pluralidade da representação na América Latina. GOHN, Maria da Glória Sociedade e Estado

Solidariedade política e constituição de sujeitos: a atualidade dos movimentos sociais.

KAUCHAKJE, Samira. Sociedade e Estado

As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada

SHIMIZU, Helena Eri e MOURA, Luciana Melo de.

Saúde e Sociedade



Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde.

KLEBA, Maria Elisabeth; ZAMPIROM, Keila e COMERLATTO, Dunia.

Saúde e Sociedade

A participação social na perspectiva dos atores de uma rede social comunitária: um estudo de caso.

RODRIGUES, Elisane Adriana Santos e BRASIL, Flávia de Paula Duque.

Saúde e Sociedade

Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB.

CRUZ, Pedro José Santos Carneiro et al

Saúde e Sociedade

Desafios da participação social nos conselhos de saúde DURAN, Paulo Renato Flores e GERSCHMAN, Silvia.

Saúde e Sociedade

(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais

PITERMAN, Ana; HELLER, Léo e REZENDE, Sonaly Cristina.

Saúde e Sociedade

O controle social no Sistema Único de Saúde: concepções e ações de enfermeiras da atenção básica ARANTES, Cássia Irene

Spinelli; MESQUITA, Camila Campos; MACHADO, Maria Lúcia Teixeira e OGATA, Márcia Niituma.

Texto & Contexto - Enfermagem

Do controle social à gestão participativa: interrogações sobre a participação política no SUS. GUIZARDI, Francini

Lube.


Câmara de Saúde Suplementar: apontamentos a partir das contribuições de Georg Simmel. GAMARRA, Tatiana

Pereira das Neves e PERES, Fabio de Faria

Saúde e Sociedade

(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais

PITERMAN, Ana; HELLER, Léo e REZENDE, Sonaly Cristina

Saúde e Sociedade

Conselhos de saúde e controle social: um estudo comparativo dos relatórios de prestação de contas das Secretarias Estaduais de Saúde.

GONCALVES, Rodrigo de Souza; HAYAKAWA, Rogério Itsuo;

Saúde e Sociedade

2013



GONCALVES, Andréa de Oliveira e SERRANO

RAMOS, Michellle de Fátima et a. Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão.

RAMOS, Michellle de Fátima et a

Saúde e Sociedade

2012

3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político

TOFANI, Luís Fernando Nogueira e CARPINTERO, Maria do Carmo Cabral

Saúde e Sociedade

2012

"O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão

PONTE, Hermínia Maria Sousa da et al

Saúde e Sociedade

2012

O exercício do controle social no Sistema Único de Saúde: a ótica do enfermeiro como membro do conselho local de saúde

MARTINS, Amanda de Lucas Xavier e SANTOS, Sueli Maria dos Reis

Saúde e Sociedade

2012

Educação permanente no âmbito do controle social no SUS: a experiência de Porto Alegre - RS.

ALENCAR, Heloisa Helena R. de

Saúde e Sociedade

2012

A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

SEVERO, Denise Osório e DA ROS, Marco Aurélio

Saúde e Sociedade

2012

Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim.

NEGRAO, Telia Saúde e Sociedade

2012

Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação.

COELHO, Juliana Sousa Saúde e Sociedade

2012

O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE.

DUARTE, Elisfabio Brito e MACHADO, Maria de Fátima Antero Sousa

Saúde e Sociedade

2012

Análise da organização e funcionamento dos conselhos de saúde e a gestão participativa em Fortaleza, CE

SILVA, Lucilane Maria Sales da et al

Saúde e Sociedade

2012

Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS.

CUNHA, Penha F. e MAGAJEWSKI, Flávio

Saúde e Sociedade

2012

Conselhos de saúde: controle social e moralidade. BATAGELLO, Rodrigo; BENEVIDES, Luciana e PORTILLO, Jorge Alberto

Saúde e Sociedade

2011



Cordón.

A contribuição da pesquisa avaliação para o processo de implementação do controle social no SUS.

BATISTA, Adriana Aparecida; MUNIZ, José Norberto; FERREIRA NETO, José Ambrósio e COTTA, Rosangela Minardi Mitre

Saúde e Sociedade

2010

A responsabilidade relacional como ferramenta útil para a participação comunitária na atenção básica

CAMARGO-BORGES, Celiane e MISHIMA, Silvana Martins.

Saúde e Sociedade

2009

A participação social na atuação dos conselhos municipais de Bertioga - SP

PRESOTO, Lucia Helena e WESTPHAL, Márcia Faria

Saúde e Sociedade

2005

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

MORITA, Ione; GUIMARAES, Julliano Fernandes Campos e DI MUZIO, Bruno Paulino

Saúde e Sociedade

2006

Empoderamento e recursos para a participação em conselhos gestores.

WENDHAUSEN, Águeda L. P.; BARBOSA, Tatiane Muniz e BORBA, Maria Clara de.

Saúde e Sociedade

2006

Capital, controle social e participação autônoma dos trabalhadores no capitalismo em crise

PANIAGO, Maria Cristina Soares

Revista Katálysis 2012

A representação política das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas.

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn e ALMEIDA, Carla Cecília Rodrigues.


Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais.

TEIXEIRA, Solange Maria


Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático.

MENDES, Denise Cristina Vitale Ramos


Participação, desenho institucional e alcances democráticos: uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades).

Flávia de Paula Duque; CARNEIRO, Ricardo; BARBOSA, Thiago Pinto e ALMEIDA, Mariana

Revista de Sociologia e Política

2013



Eugenio

Reflexões e interpretações sobre a participação e a representação em conselhos gestores de políticas públicas.

SIPIONI, Marcelo Eliseu e SILVA, Marta Zorzal e.


2013

. Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

FONSECA, Igor Ferraz da; BURSZTYN, Marcel e MOURA, Adriana Maria Magalhães de.


2012

Poder local, hegemonia e disputa: os conselhos municipais em pequenos municípios do interior.

DOMBROWSKI, Osmir. Revista de Sociologia e Política

2008

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores.

SANTOS, Francisco Assis da Silva et al.

Revista de Saúde Pública

2011

Participação e cultura política: os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável no território Portal da Amazônia.

OLIVAL, Alexandre de Azevedo; SPEXOTO, Andrezza Alves e RODRIGUES, José Alesando.

Revista de Economia e Sociologia Rural

2007

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

KLEBA, Maria Elisabeth; COMERLATTO, Dunia e FROZZA, Kenia Munaretti.

Revista de Administração Pública

2015

O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia.

LIMA, Adriana Nogueira Vieira.


2014

O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros

ROJAS BUVINICH, Danitza Passamai


2014

Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores.

GURGEL, Claudio e JUSTEN, Agatha


2013

Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

AGUIAR, Marluce Martins de; HELLER, Léo e MELO, Elza Machado de


2012

Avaliação, informação e responsabilização no setor CENEVIVA, Ricardo e FARAH, Marta Ferreira

Revista de Administração

2012



público. Santos Pública

Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde

SALIBA, Nemre Adas; MOIMAZ, Suzely Adas Saliba; FERREIRA, Nelly Foster e CUSTODIO, Lia Borges de Mattos


2009

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo.

ZAMBON, Vera Dib e OGATA, Márcia Niituma

Revista da Escola de Enfermagem da USP

2011

Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde

ZAMBON, Vera Dib e OGATA, Márcia Niituma

Revista Brasileira de Enfermagem

2013

Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas.

WENDHAUSEN, Águeda e CARDOSO, Sandra de Mello

Revista Brasileira de Enfermagem

2007

A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil

SILVA, Claudio Valdivino e; SILVA, Diego Ferreira Lima e SOUZA, Elza Maria de.

Revista Brasileira de Educação Médica

2013

Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade

LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P. e CASTELLO, Graziela.

Revista Brasileira de Ciências Sociais

2006

Recursos, decisão e poder: conselhos gestores de políticas públicas de Curitiba.

FUKS, Mario e PERISSINOTTO, Renato

Revista Brasileira de Ciências Sociais

2006

Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo

BENELLI, Silvio José e COSTA-ROSA, Abílio da

Psicologia em Estudo

2012

Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira e DALLARI, Sueli Gandolfi

Physis: Revista de Saúde Coletiva

2015

Envolvimento comunitário na Estratégia de Saúde da Família: dilemas entre institucionalização e efetiva participação

BISPO JUNIOR, José Patrício e MARTINS, Poliana Cardoso


2012

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde: uma contribuição para o debate.

PEREIRA NETO, André de Faria

Physis: Revista de Saúde

2012



Coletiva

O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde.

COTTA, Rosângela Minardi Mitre et al.


2011

Participação popular e controle social em saúde: desafios da Estratégia Saúde da Família

SORATTO, Jacks; WITT, Regina Rigatto e FARIA, Eliana Marília.

Physis: Revista de Saúde Coletiva 2010

Controle social no Sistema Único de Saúde: subsídios para construção de competências dos conselheiros de saúde.

COTTA, Rosângela Minardi Mitre et al


2010

Participação, Controle Social e Exercício da Cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde.

COTTA, Rosângela Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo e RODRIGUES, Jôsi Fernandes de Castro.


2009

Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia

MARTINS, Poliana Cardoso et al.


2008

Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México.

ISUNZA VERA, Ernesto e GURZA LAVALLE, Adrian.

Novos Estudos - CEBRAP

2012

Mobilização e participação: um jogo de soma zero?: um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde da cidade de São Paulo

COELHO, Vera Schattan P.; FERRAZ, Alexandre; FANTI, Fabiola e RIBEIRO, Meire


2010

A democratização dos Conselhos de Saúde: o paradoxo de atrair não aliados

COELHO, Vera Schattan P..


2007

Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década.

ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa e TATAGIBA, Luciana

Lua Nova: Revista de Cultura e Política

2015

Associações, participação e representação: combinações e tensões.

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn.


2011



A representação no interior das experiências de participação.

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn


2007

Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em Saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS

CHAVES, Luciana et a Interface - Comunicação, Saúde, Educação

2014

Significado político do MobilizaSUS na Bahia nos óculos de Gramsci, pela lente da reforma sanitária brasileira

SILVA, Tiago Parada Costa e TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza

Interface - Comunicação, Saúde, Educação

2014

O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil.

LAZARINI, Welington Serra; SODRE, Francis e DALBELLO-ARAUJO, Maristela


2014

Movimentos de resistência no Sistema Único de Saúde (SUS): a participação rizomática.

QUINTANILHA, Bruna Ceruti; SODRE, Francis e DALBELLO-ARAUJO

nterface - Comunicação, Saúde, Educação

2013

Gestão participativa e corresponsabilidade em saúde: limites e possibilidades no âmbito da Estratégia de Saúde da Família.

TRAD, Leny Alves Bomfim e ESPERIDIAO, Monique Azevedo


2009

Políticas públicas de educação ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios

NOVICKI, Victor e SOUZA, Donaldo Bello de

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

2010

Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS.

PEREIRA, Sueli Menezes e OLIVEIRA, Oséias Santos de.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

2011

Os Conselhos Municipais de Educação no Brasil: um balanço das referências nacionais (1996-2002

SOUZA, Donaldo Bello de e VASCONCELOS, Maria Celi Chaves.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em

2006



Educação

O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades

MELLO, Maíra Crivellari Cardoso e REZENDE, Sonaly

Engenharia Sanitaria e Ambiental

2014

Arcabouço histórico-institucional e a conformação de conselhos municipais de políticas públicas.

CORTES, Soraya M. Vargas

Educar em Revista

2005

Instâncias de participação na gestão do sistema municipal de ensino: possibilidades e perplexidades no processo de democratização

ANDRADE, Edson Francisco

Educar em Revista

2010

A participação popular em Ipatinga (MG, Brasil): conquistas e desafios do setor de saúde

BATISTA, Elizabeth da Costa e MELO, Elza Machado de

Ciência & Saúde Coletiva

2011

Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação.

GABRIEL, Cristine Garcia et al.


2013

Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde

BISPO JUNIOR, José Patrício e GERSCHMAN, Sílvia


2013

Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde.

FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; SILVA, Andréia Neves da e MATHIS, Armin.


2014

Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema

PAIVA, Fernando Santana de; STRALEN, Cornelis Johannes Van e COSTA, Pedro Henrique Antunes da.


2014

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento.

MOISES, Márcia; KLIGERMAN, Débora Cynamon; COHEN, Simone Cynamon e MONTEIRO, Sandra Conceição Ferreira


2010

A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política

LIVEIRA, Lucia Conde de e PINHEIRO, Roseni.


2010

Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna COTTA, Rosângela Ciência & Saúde 2010



entre o formato institucional e o espaço de participação social

Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo e MARTINS, Poliana Cardoso

Coletiva

Resoluções do Conselho de Saúde: instrumento de controle social ou documento burocrático?

LANDERDHAL, Maria Celeste; UNFER, Beatriz; BRAUN, Katia e SKUPIEN, Jovito Adiel


2010

Controle social no SUS: discurso, ação e reação. OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira; IANNI, Aurea Maria Zöllner e DALLARI, Sueli Gandolfi


2013

Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS.

SHIMIZU, Helena Eri; PEREIRA, Marcio Florentino; CARDOSO, Antonio José Costa e BERMUDEZ, Ximena Pamela Claudia Dias


2013

A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Piraí, RJ (2006).

ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de e VAITSMAN, Jeni


2013

Participação social e promoção da saúde: estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense.

SILVA, Elaine Cristina da e PELICIONI, Maria Cecília Focesi.


2013

Participação em saúde: uma sistematização de artigos publicados em periódicos brasileiros - 1988/2005

CAVALCANTI, Maria de Lourdes Tavares; CABRAL, Marta Henriques de Pina e ANTUNES, Ludmila Rodrigues


2012

A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo.

GRISOTTI, Márcia; PATRICIO, Zuleica Maria e SILVA, Andréia da


2010

O papel dos conselhos gestores de políticas públicas: um debate a partir das práticas em Conselhos Municipais de

KLEBA, Maria Elisabeth et al


2010



Chapecó (SC)

Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX.

LACAZ, Francisco Antonio de Castro e FLORIO, Solange Maria Ribeiro


2009

Participação social na conquista das políticas de saúde para mulheres no Brasil.

COSTA, Ana Maria Ciência & Saúde Coletiva

2009

Dilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos Conselhos de Saúde.

GUIZARDI, Francini Lube e PINHEIRO, Roseni


2006

Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul.

VAN STRALEN, Cornelis Johannes et al


2006

Legitimidade da representação em instâncias de participação social: o caso do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Brasil.

BISPO JUNIOR, José Patrício e GERSCHMAN, Sílvia.

Cadernos de Saúde Pública

2015

Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde.

MULLER NETO, Julio Strubing e ARTMANN, Elizabeth


2014

Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil

VIEIRA, Mauro e CALVO, Maria Cristina Marino.


2011

Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde.

CORTES, Soraya Vargas Cadernos de Saúde Pública

2009

Novos espaços de participação social no contexto do desenvolvimento sustentável: as contribuições da Educomunicação.

TOTH, Mariann; MERTENS, Frédéric e MAKIUCHI, Maria de Fátima Rodrigues.

Ambiente & Sociedade

2012

Análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Médio Piracicaba (MG)

FERREIRA, Cristina Maria Soares e FONSECA, Alberto


2014

Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro.

WESTPHAL, Marcia Faria et al


2013

Controle social na saúde: discutindo os resultados de uma pesquisa com enfermeiras.

ARANTES, Cássia Irene Spinelli; MESQUITA, Camila Campos;

Acta Paulista de Enfermagem

2009



MACHADO, Maria Lúcia Teixeira e OGATA, Márcia Niituma


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