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CAPÍTULO 075. PLANO DE OBRAS

Para que o turismo possa se desenvolver de forma plena, é necessário que exista

no município infraestrutura básica para atender essa atividade. Visando que o turismo se

torne uma importante atividade econômica, e se destaque no cenário regional, estadual

ou nacional, o município deve estar pronto para demanda efetiva e para a demanda

potencial; Além de infraestrutura básica, devem-se estruturar os atrativos turísticos, criar

novos produtos turísticos, impulsionar o trade e tornar a cidade um local de acessibilidade

universal.

O Ministério do Turismo busca apoiar o desenvolvimento das regiões turísticas,que

consiste no planejamento, organização e gestão territorial e institucional das regiões

turísticas por meio do apoio à sensibilização e mobilização das comunidades, do

fortalecimento de instâncias de governança, do apoio à elaboração e implementação de

planos estratégicos de desenvolvimento do turismo, da formalização de redes de

relacionamentos, da realização de estudos e eventos para subsidiar a implementação das

ações de regionalização do turismo e, sobretudo, da articulação interna com os demais

programas do Ministério do Turismo (MTur, 2015).

Outra diretriz envolve melhorar a infraestrutura turística através do apoiar oos

investimentos de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade e a

melhoria da qualidade do produto para o turista nas diversas regiões do país, bem como a

promoção da acessibilidade em equipamentos, atrativos e serviços turísticos, com

adaptação dos espaços, mobiliários e equipamentos, das edificações, dos serviços de

transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de

comunicação e informação (MTur, 2015)

Neste contexto o plano de obras é um planejamento de todas as ações

de cunho físico, a serem desenvolvidas no município a, curto, médio e longo

prazo. Após o diagnóstico de infraestrutura e diagnóstico turístico da situação

atual, faz-se uma análise de tudo aquilo que é necessário para que turismo

prospere no local; De forma que essa etapa vem a ser um prognóstico que

resulta dos diagnósticos anteriores.

Para a elaboração do prognóstico, é necessário definir os objetivos que

se pretende alcançar no futuro, estabelecer as metas que se pretende atingir,

pontuar as estratégias para atingir esses objetivos, estudar a viabilidade de

cada estratégia e por fim avaliar e escolher a melhor maneira de realizar a

estratégia proposta. Dessa forma, têm-se como resultado final as projeções

futuras de intervenção, visando minimizar ameaças e promover oportunidades

e potencialidades.

Desta forma, o Plano de Obras vem contribuir para o desenvolvimento

turístico no município de Louveira através da implantação de obras de

infraestrutura. Nesse plano são apresentados os principais projetos

identificados no inventário e diagnóstico turístico do município para a

estruturação do turismo em Louveira, bem como outros projetos constatados

numa análise em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e

a Secretaria de Gestão e Obras de Louveira sob os aspectos do

desenvolvimento potencial do turismo no município e região.

O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao

turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva

de forma coordenada e sustentável.

10.1 INTRODUÇÃO

O plano de obras é então o conjunto de ações organizadas para

produzir o resultado que se deseja alcançar; É a definição dos projetos

específicos para a região turística. A metodologia segue um padrão

explicativo, com o nome do projeto, objetivo, a justificativa relacionada ao

turismo, descrição das ações que devem ser tomadas para que o projeto seja

desenvolvido, um custo estimado, o nível de prioridade, nível de abrangência e

a situação em que o projeto esta atualmente.

Dessa forma, tem se todas as estratégias para que o objetivo seja

atingido, e para que exista a consolidação da atividade turística de forma

sustentável, com o intuito de beneficiar todos os envolvidos, direta e

indiretamente.

Esse documento inclui as principais obras a serem realizadas no

município, para atender o turismo já existente, e propiciar o desenvolvimento

da atividade. É importante ressaltar que não são desenvolvidos aqui projetos

para as propriedades particulares, e sim a infraestrutura pública necessária

para que elas se aprimorem.

O plano de obras é de extrema importância para o desenvolvimento do

município, conseguir planejar ações para o futuro, levando em consideração o

diagnóstico da realidade atual, permite um maior aproveitamento das

potencialidades e oportunidades do município, e minimiza os riscos.

10.2 PLANO DE OBRAS

Com relação ao plano de obras públicas, para atender as necessidades sociais às

quais se destina, a execução de uma obra pública deve ser precedida da elaboração de

projetos básicos e executivos que permitam sua execução e a fiscalização pela

administração pública.

A “Lei de Licitações” (Lei Federal nº 8666, de 21 de Junho de 1993) estabelece

normas sobre licitações e contratos administrativos relativos a obras e serviços públicos,

aplicáveis aos três níveis da administração pública: União, Estados e Municípios, sejam

da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades

de economia mista e demais entidades: “Art. 2º - As obras, serviços, inclusive de

publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração

Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de

licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.”.

O artigo 6º da lei define os projetos básico e executivo da seguinte forma, no artigo

6º: “Projeto Básico” - conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de

precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou

serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos

preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto

ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a

definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

Desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra

e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;

Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a

minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de

elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem;

c) Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e

equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que

assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem

frustrar o caráter competitivo para a sua execução;

Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos

construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a

obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;

Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra,

compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as

normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso;

Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em

quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados;

“X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e

suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas

pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”.

Tais projetos deverão obrigatoriamente preceder a licitação para execução

de obras públicas, conforme artigo 7º: “Art. 7º - As licitações para a execução de

obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em

particular, à seguinte sequência:

I - projeto básico;

II - projeto executivo;

III - execução das obras e serviços.

§ 1º - A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da

conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às

etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido

concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também

autorizado pela Administração.

§ “2º - As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I -

houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos

interessados em participar do processo licitatório.”.

A compatibilização dos projetos executivos ganha importância na medida em que

possibilita eliminar interferências na fase de projeto, tornando a execução da obra menos

onerosa, oportunizando a melhor utilização dos recursos públicos.

O mesmo artigo 7º da lei ainda dispõe o seguinte: “§ 4º - É vedada, ainda, a

inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de

quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico

ou executivo”.

A lei proíbe aos autores dos projetos a participação na licitação e na execução de

obras: “Art. 9º- Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução

de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;

II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do

projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente,

acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto

ou controlador, responsável técnico ou subcontratado”.

Os projetos de obras públicas deverão atender os requisitos estabelecidos na lei:

“Art. 12 - Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão

considerados principalmente os seguintes requisitos: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de

1994).

I - segurança;

II - funcionalidade e adequação ao interesse público;

III - economia na execução, conservação e operação;

IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-

primas existentes no local para execução, conservação e

operação;

V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade

da obra ou do serviço;

VI - adoção das normas técnicas adequadas;

VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;

(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).

VII - impacto ambiental.

A elaboração dos projetos básico e executivo é considerada um serviço técnico

especializado, conforme segue: “Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços

técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos”.

Os participantes da licitação devem ter acesso ao projeto básico de engenharia da

obra pública, conforme prevê o artigo 40: “Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o

número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a

modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por

esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como

para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:

IV - local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto básico.”

O edital de licitação deverá, obrigatoriamente, conter o projeto básico e/ou

executivo de engenharia em seus anexos, conforme prevê a lei ainda no artigo 40: “§ 2º -

Constituem anexos do edital, dele fazendo parte integrante:

I - o projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,

especificações e outros complementos.”

A lei também dispõe: “Art. 46 - Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e

preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza

predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos,

cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva

em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares

e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o do artigo

anterior”. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).

Segundo a Lei Federal nº 5194/66, em seu artigo 16, enquanto durar a

execução de obras e serviços é obrigatório à colocação de placas visíveis e

legíveis ao público, contendo o nome do autor e coautores dos projetos.

Essas informações quanto ao projeto de obras públicas se aplica a

todos os projetos proposto neste plano de obras de interesse turístico.

10.3 PROJETO: PORTAL TURÍSTICO

Objetivo: Construção de um Portal turístico na principal rota de acesso ao município de Louveira – SP.

Justificativa: Louveira é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-

se a uma latitude 23º05'11" sul e a uma longitude 46º57'02" oeste, estando a uma altitude

de 690 metros. Sua população estimada em 2015 era de 43.862habitantes. Pertence à

Aglomeração Urbana de Jundiaí. Possui uma área de 55,3 km². Os principais atrativos

turísticos são o Circuito das Frutas (Atrativo rural), estação ferroviária, religioso (Igreja

Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio, entre outros). A presente proposta visa

a Construção de portal turístico nas principais entradas do município, focando na Rodovia

SP-332 (Rodovia de Louveira/Jundiaí) e a Rodovia SP-063 (Rodovia Romildo Prado) que

são as principais rotas utilizadas para quem visita o município de Louveira. Apesar da BR-

050 (Rodovia Anhanguera) ser a mais importante rota de quem vem da Capital ou região

de Campinas, essa rodovia está sob concessão da CCR Autoban e existem atualmente

dificuldades para implantação de um Portal nesta via. O Portal deve refletir como é a

cidade e os atrativos turísticos municipais a fim de propiciar o incentivo ao turismo e uma

recepção do turista ao município, como a festa da Uva.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple o Levantamento da área e

apresentação do projeto executivo para a construção do Portal Turístico, bem como uma

possível remodelação das vias de acesso, caso necessário, nas seguintes áreas:

Na Divisa do Município Itatiba/Louveira, na Rodovia SP-063 (Rodovia Romildo Prado).Na Divisa do Município Jundiaí/Louveira, na Rodovia SP-332 (Rodovia Vereador Geraldo Dias/Rodovia Louveira |Jundiaí).Na Divisa Vinhedo/Louveira, na Estrada da Boiada.

Caso seja identificado um local mais apropriado, o projeto deve apresentar as

devidas justificativas. O projeto deve comtemplar a infraestrutura, edificações do Portal,

pavimentação, instalações elétricas e hidráulicas (quando necessário),

paisagismo, sinalização e comunicação visual na área.

Orçamento: R$ 1.500.000,00. O valor apresentado no orçamento foi com base em

projetos similares reais para dimensionamento dos custos gerais, bem como com base

nos valores apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto

proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura de Louveira e nem

de seu corpo técnico no levantamento, elaboração e do orçamento apresentado.

Figura 139 – Divisa Jundiaí/Louveira na Rodovia Louveira| Jundiaí/SP – 332.

Fonte: Google Maps.

Figura 140 – Local potencial para instalação de Portal.

Fonte: Google Earth.

Figura 141 – Divisa Vinhedo/Louveira na Estrada das Boiadas.

Fonte: Google Maps.



Figura 143 – Itatiba/Louveira na Rodovia Romildo Prado.

Fonte: Google Maps.



Figura 145 – Modelo de Portal Turístico de Santa Isabel/SP.

Fonte: http://www.jornal3idade.com.br/?p=4053

Figura 146 – Modelo de Portal de Jaraguá do Sul.

Fonte: http://ocponline.com.br/noticias/jaragua-programa-festa-de-138-anos/

10.3.1 PROJETO: CASA CENTENÁRIA – RESTAURAÇÃO

Objetivo: Restauro de Casa Centenária da Fazenda Santo Antônio para espaço

como sede administrativa do Centro de Longa Permanência do Idoso (CLPI). O CLKPI é

fundamentado na caridade e num atendimento básico às necessidades de vida, como ter

onde se alimentar, se banhar e dormir; destinadas ao amparo aos sem família, pobres e

mentalmente enfermos.







a Restauração da Casa Centenária localizada nas dependências da Fazenda Santo

Antônio. A Fazenda Santo Antônio com mais de 100 anos tem uma área de cerca de 150

mil m² apresenta forte ligação da ocupação do município e apresenta grande potencial

turístico e o multiuso do espaço para o turismo em Louveira, pois a Fazenda Santo

Antônio e demais fazendas da região participaram do Ciclo do Café, da Escravidão dos

Negros Africanos, Abolição da Escravatura, da Vinda dos Imigrantes Europeus e do Início

da Viticultura que se tornou a base do desenvolvimento da região. A restauração do

Casarão abrange uma das ações para consolidar o espaço como atrativo turístico.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple o levantamento da área e

apresentação do projeto executivo para a restauração do casarão, bem como apresentar

o orçamento completo e suas respectivas etapas de investimento. O projeto deve visar à

restauração das características arquitetônicas originais na área externa, assim como nas

áreas internas, quando possível com as devidas justificativas.

O Termo de referência para o projeto de restauração exigir:

1. Apresentação

Histórico

Localização

2. Objetivo geral

Contexto e justificativa

Escopo dos serviços.

Projeto de arquitetura a ser apresentado no projeto executivo.

Este projeto compreenderá o conjunto de documentos técnicos, representados

graficamente com todos os seus detalhes, informações, especificações, memoriais e

planilhas quantitativas, necessário para perfeita execução das planilhas orçamentárias e

materiais para concorrência da obra. O Projeto será desenvolvido em etapas,

possibilitando o acompanhamento, avaliações e orientações por parte dos órgãos

competentes, no que diz respeito às suas atribuições. Sabe-se que estas etapas são

complementares e interdependentes e, a qualquer momento da elaboração do Projeto,

poderão ser revisadas.

Projeto básico

O projeto básico a ser desenvolvido deverá estar em conformidade com o disposto

na Lei nº 8.666/83 e Decreto Estadual nº 56.565, de 22/12/2010.

A apresentação da solução arquitetônica deverá ser a partir do “Programa de

Necessidades” e do “Estudo Preliminar”, considerando as alterações e complementações

solicitadas pelo Contratante no curso do desenvolvimento dos trabalhos, respeitada a

condição de bem tombado do edifício.

Nessa fase o projeto deverá considerar:

A compatibilização de todas as disciplinas envolvidas nos projetos

complementares, de arquitetura e de restauro, bem como apresentar

proposta consistente acerca dos acessos de público ao edifício, impacto do

empreendimento e seu entorno (estudo do viário), inclusive quanto à

observância ao atendimento da legislação específica de disponibilidade de

vagas para veículos, se for o caso, e, ainda atendimento a legislação de

acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, respeitadas

as legislações municipais, estaduais e federais;

As especificações técnicas com a indicação de materiais a serem utilizados,tanto na reforma quanto no restauro do edifício;

O memorial de execução dos serviços;

Estimativa de custo dos principais itens; Quadro de áreas por pavimento e geral;

Consulta prévia aos órgãos e concessionárias que cuidam das diversas

aprovações legais necessárias a regularização, tanto do edifício quanto de

seu uso.

O Projeto Básico deverá ser apresentado na escala 1:100 e conter:

Implantação e locação;

Plantas de todos os pavimentos, inclusive cobertura, que possibilitem a

perfeita compreensão da proposta de intervenção, tanto de arquitetura

quanto de sistemas e restauro;

Cortes; Secções; Fachadas; e Ampliações de áreas molhadas, das escadas, das rampas e detalhes

específicos de restauro.

Os desenhos deverão conter:

Eixos e sistemas de coordenadas;

Localização das prumadas, dutos, shafts, etc.;

Identificação e cotas de todos os ambientes e níveis; Cotas internas e externas das medidas;

Localização dos equipamentos sanitários; e

Tabela de acabamentos.

Projeto executivo

Consiste no desenvolvimento e detalhamento das informações prestadas na etapa

de Projeto Básico, revisadas, complementadas, acrescidas de todos os detalhes

construtivos e indicações necessárias à perfeita compreensão dos serviços, técnicas e

materiais empregados, com vistas à execução da intervenção, definição de orçamento e

fixação de prazo.

Recomenda-se que esta etapa final do Projeto seja desenvolvida após aprovação

do Projeto Básico junto às instituições de preservação, quando for o caso, aos órgãos

públicos, em especial a Prefeitura Municipal, concessionárias de serviços públicos, Corpo

de Bombeiros e outros.

Os produtos desta parte deverão ser apresentados na forma de:

Memorial Descritivo - Consistem na revisão e complementação de

todos os componentes da memória descritiva relacionados na etapa de

Projeto Básico, elaborado em forma definitiva;

Peças Gráficas - Consiste no detalhamento de todos os elementos

relacionados na etapa de Projeto Básico, revisados, complementados e em

forma definitiva;

Planilha Orçamentária - Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico

Financeiro com a quantificação de materiais e serviços e o

orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o

cronograma físico-financeiro.

IV. Projetos Complementares – Que deverão ser descrito no de Termo de

Referência no processo de licitação do restauro, no item 3.3.

3.2 Projetos de restauração, conservação e requalificação do patrimônio edificado

a serem apresentados no projeto executivo:

Esta etapa tem o objetivo de conhecer e analisar a edificação sob os aspectos

históricos, estéticos, artísticos, formais e técnicos, compreendendo, assim, seu significado

atual e ao longo do tempo e, principalmente, os valores pelos quais foi reconhecida como

patrimônio cultural.

Este projeto de restauração, conservação e requalificação deverá seguir

orientações das Cartas de Restauro e as diretrizes dos órgãos de preservação

pertinentes, tendo em observância às prescrições estabelecidas em códigos, leis e

normas, nas três esferas de governo, considerando-se a prescrição mais exigente.

Deverão ser consideradas ainda as Normas da Associação Brasileira de Normas

Técnicas - ABNT e as disposições relativas à acessibilidade de pessoas com deficiência e

mobilidade reduzida, à arqueologia e ao meio ambiente, conforme legislação específica

para cada caso.

O Projeto Executivo deverá apresentar o conjunto de elementos necessários e

suficientes para execução das ações destinadas a prolongar o tempo de vida da

edificação denominada Casa Centenária da Fazenda Santo Antônio, englobando os

conceitos de restauração, conservação e requalificação.

O Projeto será desenvolvido em etapas, possibilitando o acompanhamento,

avaliações e orientações por parte dos órgãos de preservação pertinentes. Sabe-se que

estas etapas são complementares e interdependentes e, a qualquer momento da

elaboração do Projeto, poderão ser revisadas e são as descritas a seguir:

1ª Identificação e Conhecimento do Bem;

2ª Diagnóstico;

3ª Proposta de Intervenção, contendo: Estudo Preliminar; Projeto Básico; e Projeto

Executivo.

3.3 Projetos complementares a serem apresentados no projeto executivo. A

elaboração deste projeto deverá fundamentar-se nos estudos, levantamentos, pesquisas

e diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção escolhida. Deverão atender as

prescrições das leis, códigos, normas e demais instrumentos vigentes estabelecidos, quer

da esfera municipal, estadual ou federal. O autor de cada projeto deverá considerar a

prescrição mais exigente, que eventualmente pode não ser a do órgão ou instituição de

hierarquia superior. Todos os projetos complementares deverão ser desenvolvidos,

basicamente, em três etapas: 1ª Estudo Preliminar; 2ª Projeto Básico; e 3ª Projeto

Executivo.

O projeto deve conter, quando pertinentes: Fundações e estruturas,

Instalações hidráulicas e sanitárias, Instalações elétricas e eletrônicas,

Instalações mecânicas, Instalações de prevenção e combate a incêndios e

Acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Prazos de execução

Deve ser acordado no Termo de Referência, desde a apresentação da

Identificação, Conhecimento do Bem e Diagnóstico, Proposta de Intervenção,

Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares (Anteprojeto, Projetos

Legais, Projeto Básico, Projeto Executivo, incluindo Complementares) até a

etapa de restauro e entrega da obra.

Orçamento e Cronograma Físico

As planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a

quantificação de materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as

composições unitárias de custos e o cronograma físico- financeiro. Indica-se

no Termo de Referência solicitar a utilização do Boletim Referencial de Custos

da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS, publicação que

apresenta os custos de referência dos diversos serviços aplicados à

construção civil, para fins de orçamento de um empreendimento, com base no

projeto e especificações técnicas. É um guia elaborado e divulgado pela

CPOS, conforme site www.cpos.sp.gov.br, que traz a pesquisa de preços dos

insumos realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). E

no caso de itens extra- boletim será necessário apresentação de no mínimo 3

propostas orçamentárias.

6. Disposições gerais

É obrigatória a observância das normas contidas no Decreto Estadual nº

53.047, de 2-2- 2008, em especial no §1º do art. 8º da citada norma que diz: “O

Projeto Básico e o Projeto Executivo de obras e serviços de engenharia que

envolva o emprego de madeira deverão ser expressos a respeito do tipo de

madeira que será utilizada na obra”;

Conforme diretriz estabelecida no Anexo II do Decreto Estadual nº

56.565/2010: “O orçamento deverá ser elaborado considerando os serviços presentes no

memorial descritivo e quantidades correspondentes, com sua apropriação de custo

estimada em Tabelas de Custo de preços unitários referenciais e oficiais”.

Para itens não constantes dessas Tabelas, o cálculo do custo unitário de cada

serviço deverá ser elaborado através de composição de preço, considerando insumos de

material, mão-de-obra e equipamentos. Os insumos que integram as composições de

preços que tenham valores definidos em Tabelas poderão ser adotados. Nos demais

casos deverão ser obtidos por pesquisa de mercado, com no mínimo três propostas

válidas de empresas instituídas e em situação regular.

O valor total do orçamento será resultado da somatória das quantidades

multiplicadas pelos custos unitários dos itens da planilha orçamentária acrescidos do BDI -

Bonificação e Despesas Indiretas, calculadas conforme o tipo do empreendimento Não

será admitido orçamento de nenhum item de serviço sem detalhamento suficiente, a título

de reserva de recursos.

Cada item constante da Planilha deverá ter o critério de medição que deve

estabelecer a forma de quantificação do serviço realizado e como ele é remunerado.

Todos os materiais e serviços a serem especificados devem atender ao contido no

art. 7º, §5º c/c art. 15, §7º da Lei federal nº 8.666/93.

No que tange à detecção e alarme de incêndio (item 3.3.3., fls. 93 vº) e projeto de

segurança eletrônica contra intrusão (CFTV – item 3.3.3.5, fls. 95 vº), as

instalações a serem executadas devem possibilitar, no futuro, a forma de

contratação indicada no caderno 13 do CADTERC, que trata de instalação e locação

deste tipo de equipamento e que se encontra no portal www.cadterc.sp.gov.br.

Orçamento: Estimativa de custo de Projeto + Obras = R$ 750.000,00. O

valor apresentado no orçamento foi com base em projetos similares reais para

dimensionamento dos custos gerais, bem como com base nos valores

apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto

proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura de

Louveira e nem de seu corpo técnico no levantamento, elaboração e do

orçamento apresentado.

Figura 147 – Fazenda Santo Antônio.

Fonte: Redetur, 2015.

10.3.2 PROJETO: ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ SILVEIRA NUNES

Objetivo: Cobertura do Estádio Municipal de Louveira para promoção do espaço

para eventos esportivos e o bem estar do usuário.







à construção de uma cobertura equivalente a uma área em estrutura metálica de 227,08

m². O Estádio Municipal José Silveira Nunes é uma das principais atividades de lazer dos

papanduvenses é o esporte. Ir ao estádio com a família, torcer pacificamente pelo time

preferido sempre fez parte dos finais de semana da população, nas épocas de

campeonato. Porém, muitas vezes, as condições climáticas (muito sol ou chuva)

atrapalhavam a presença de todos que almejavam este lazer. Esta obra trará mais

conforto e mais qualidade ao esporte papanduvense.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple o levantamento da área e

apresentação do projeto que visa à construção de uma estrutura metálica de

aproximadamente 650 m2, assim como se deve prever a manutenção e recuperação da

arquibancada receberá manutenção. A estrutura deverá passar por revisão geral e

acrescer cerca de cinco novos pilares para garantir maior segurança aos visitantes. As

arquibancadas devem ser adequadas para acessibilidade, bem como os sanitários do

Estádio. As características que devem ter as áreas destinadas a portadores de

necessidades especiais, suas localização preferencial, suas dimensões e a provisão de

assentos para estes espectadores estão relacionadas na NORMA ABNT9050 /

Acessibilidade e Edificação, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Em geral, uma

apreciação das dificuldades

sentidas pelas pessoas com mobilidade reduzida deve ser refletida no projeto de

todas as instalações, incluindo os espaços de circulação. As vias das entradas

devem ser estabelecidas para ajudar a mobilidade de todos, incluindo pessoas em

cadeiras de rodas ou usando andadores. Todas as alterações no nível devem ser

evitadas, se possível, mas caso contrário, os declives devem ser suaves. Os deficientes

visuais também podem ser auxiliados pelo colorido ou pelas superfícies texturizadas e

atenção especial deve ser dada até as alturas e posicionamento dos sinais e mobiliário

urbano, tais como bancos, sinalizadores, painéis, postes, jardineiras, lixeiras, entre outros,

que devem ser posicionados com a devida consideração ao caminho de acesso já

definido, de modo a serem evidentes e não causarem nenhuma obstrução. Se os meios

fios são inevitáveis suas passagens, rampas e outros caminhos devem estar de acordo

com os dados do projeto recomendado e permitir o acesso de cadeiras de rodas conforme

as normas prescritas.

Estádios com arquibancadas descobertas ou parcialmente cobertas ainda são as

mais comuns de serem encontradas em nosso país e na maioria dos campos de futebol

em todo o mundo. O aumento do nível de conforto esperado por todos, tem feito com que

os espectadores aumentem cada vez mais suas exigências para que seja oferecida

alguma cobertura de proteção para eles. Para jogos à tarde, que são a maioria, a

arquibancada principal deve estar voltada para o leste para que o número de

espectadores voltados de frente para o sol nas arquibancadas seja o menor possível. Em

todos os casos a eficácia de uma cobertura para proteger seus ocupantes do sol, e a

extensão das sombras projetadas sobre o campo nas diversas horas do dia e do ano,

devem ser estudada através de modelagem em computador. A sua borda deve ser

sempre elevada o bastante de forma a que a grande maioria dos espectadores possa ver

a bola do jogo quando esta for lançada para o alto, e a vista dos espectadores sob a

cobertura não seja também obstruída por colunas ou suportes estruturais ( 25).

Para as coberturas podemos estimar uma vida útil entre 20 e 25 anos ou até mais,

dependendo do seu tipo. Os acabamentos e revestimentos têm um ciclo menor, e sua

durabilidade depende do tipo e da qualidade do material empregado e do padrão da

manutenção que forem adotados. Estes períodos devem ser discutidos e decididos com

os consultores de custo nos estágios iniciais de projeto,

como parte da determinação de um custo-durabilidade previsto para o empreendimento

do estádio como um todo. O emprego de um detalhamento no projeto que permita a

manutenção e a substituição fácil de partes dos elementos da cobertura e o ciclo previsto

para isto deve constar do Manual do Usuário a ser produzido e distribuído pelos

projetistas. Quando forem consideradas alternativas para a forma da estrutura da

cobertura deve ser lembrado que sustentar a cobertura não é o único, e nem o mais

complexo, problema estrutural. A pressão de vento por baixo da cobertura pode muitas

vezes criar um problema muito mais serio que é o de derrubar a cobertura, e é fato que a

maioria de coberturas sobre arquibancadas apresentaram muito mais falhas devidas ao

esforço a que são submetidas por causa das torções exercidas quando do esforço

provocado por este arrancamento, do que por falhas no sistema de sustentação adotado.

Esta condição de arrancamento, como poderíamos chamar, é muitas vezes transitória e

pode introduzir uma complicação mais seria por causar oscilações nas estruturas do teto

que devem ser absorvidas pela estrutura. A utilização de testes em túnel de vento é

recomendável nestes casos, mesmo que isto exija maquetes mais sofisticadas, mais

tempo e maior custo.

Tipo de coberturas

Alguns tipos de estruturas podem ser usados para resolver a maioria das forças

que atuam sobre a cobertura dos estádios que poderão adotar outras formas e muitas

combinações entre as opções básicas selecionadas. Nas estruturas de pilares e vigas

consideramos apenas dois pilares nas extremidades com uma viga entre eles de maneira

a que a cobertura seja toda ela sustentada por uma simples trave. Tem como vantagens a

visão sem obstrução, em especial se os apoios estão situados nas extremidades do

campo de jogo e um custo moderado. No entanto, o sistema funciona desde que não

sejam necessários assentos nos cantos do campo, restringindo a arrumação e o

posicionamento das cadeiras nas arquibancadas. Numa cobertura em balanço, o peso é

sustentado apenas por um ponto fixado na parte traseira do seu limite enquanto o outro

ponto, que está

próximo ao campo, fica livre e sem suporte. Esta tipologia tem como vantagem

permitir uma visão totalmente livre para uma arquibancada de 47 qualquer

profundidade, pois os balanços livres podem chegar a 45 metros ou mais, aparentando

não estar sendo suportados por nenhum recurso estrutural mais visível. Se os últimos

degraus da arquibancada estiverem muito afastados do campo, o balanço tende a se

tornar mais caro e isto pode sugerir outro tipo de sustentação para o espaço coberto.

Cascas de concreto são estruturas com finas superfícies curvas em uma ou duas

direções, derivando sua força da sua forma geométrica, mais do que da espessura ou

solidez do material de que é moldada. Elas incluem formas cilíndricas, de domos, cônicas

ou hiperbólicas e permitem coberturas e tetos muito elegantes. Uma casca fina como 75

mm ou 100 mm pode facilmente vencer um vão de 100 m. Quando a estrutura consiste

num anel interno de tensão e um externo de compressão, ambos conectados por

elementos radiais que mantêm a geometria da forma resultante como se fosse à estrutura

de um pneu, este representa o plano da cobertura. Com este sistema, grandes e

profundas arquibancadas com mais de 50 m. de distancia entre os anéis externo e interno

podem ser cobertas com relativa facilidade, servindo ainda, tanto técnica como

esteticamente, para resolver projetos de reforma e atualização de estádios já existentes.

No entanto, possuem a limitação de só poderem ser utilizadas em estádios que tem a

forma de uma tigela, ou seja, estádios com suas arquibancadas arrumadas ao redor de

uma forma elíptica. Estruturas tensionadas são coberturas nas quais todas as forças

primárias são realizadas por elementos submetidos apenas a tensões, como são os

cabos. Eles sempre são mais econômicos materialmente do que outras formas de

estruturas, mas exigem ser cuidadosamente estabilizados e protegidos contra qualquer

deformação que possa fazer com que partes do sistema entrem em compressão. Podem

ser de três tipos principais – cabos em catenária, redes de cabos e membranas.

Membranas plásticas formando um ambiente fechado, sozinhas ou numa combinação

com estruturas portantes, como um conjunto, suportado por uma tensão interna positiva

causada por ventiladores e/ou insufladores de ar. Estas membranas são em geral

formadas por poliéster PVC, algumas vezes reforçadas no caso de grandes vãos e

amplas coberturas. Uma estrutura espacial é composta por uma malha de elementos

estruturais com uma forma tridimensional e estável nas três dimensões, a não ser, por

acaso, uma malha estruturada e plana que é estável apenas na sua

própria superfície. Podem ser executadas em qualquer material, porém são comumente

montadas em aço e tendem a ser caras. São capazes de vencer grandes vão e capazes

de cobrir todo o espaço necessário de um estádio, suportadas apenas com apoios em

seu perímetro.

Materiais para coberturas

Os materiais de recobrimento das coberturas devem ser leves, resistentes,

vedados para a água, incombustíveis, esteticamente aceitáveis, com custo razoável, e

duração suficiente para resistir aos efeitos das variações da temperatura, dos ventos e da

sua exposição aos raios ultravioletas. Sobre as áreas de estar, como por exemplo,

camarotes e tribunas, cozinhas, bares e restaurantes, sanitários e depósitos, ou onde as

normas de construção exigir, podem ter que receber proteção térmica ou acústica

adicional. Chapas de aço galvanizadas, em geral vêm recobertas de pintura plástica ou de

outros tipos de recobrimento são baratas e fáceis de colocar e muito usadas. As folhas de

alumínio são mais leves e resistentes ao ataque dos elementos da atmosfera, mas têm

menos resistência ao impacto e sofrem os efeitos da corrosão eletrolítica quando em

contato com outros metais ou concreto. O concreto é tão pesado que só deve ser utilizado

onde a estrutura da cobertura é também o recobrimento, como em lajes ou cascas. Com o

tempo, seu aspecto passa a ser pouco atrativo devido aos fatores climáticos embora

alguns tratamentos com silicone possam ajudar sua conservação. Plásticos rígidos

incluem folhas de acrílico, PVC e de policarbonatos. Estes materiais são à prova d’água e

resistentes, podem conviver com deformações sem sofrerem danos, e têm uma razoável

resistência a impactos. Os estádios com coberturas totais sobre a área de jogo se utilizam

de coberturas translúcidas que oferecem um efeito agradável de iluminação e visibilidade

e um ambiente amplo auxiliando o televisionamento ao reduzir o contraste entre as áreas

de luz e sombra.

Orçamento: R$ 1.200.000,00 (Estimativas). O valor apresentado no orçamento foi

com base em projetos similares reais para dimensionamento dos custos gerais, bem

como com base nos valores apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos

gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura de

Louveira e nem de seu corpo técnico no

levantamento, elaboração e do orçamento apresentado.

Figura 148 – Modelo esquemático de cobertura de arquibancada.

Fonte: FGV, 2010.

Figura 149 – Entrada e Arquibancada do Estádio Municipal.

Fonte: Google Maps.

Figura 150 – Campo do Estádio Municipal.

Fonte: Google Maps.

10.3.3 PROJETO: PARQUE MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Objetivo: Implantação do Parque municipal da cidade para o desenvolvimento de

atividade de lazer e eventos no espaço.







à criação do Parque Municipal da cidade, bem como a escolha do espaço que contemple

áreas verdes para criação de áreas de lazer, contemplação da natureza, espaço para

estacionamento, lanchonetes, práticas de esportes (quadras), playground, entre outros,

visando o desenvolvimento econômico através da implantação de eventos e atividades

em espaço do futuro parque para o incentivo ao Turismo e o bem estar dos munícipes. O

local do parque é na Rua Miguel Bossi em frente ao CEIL do Centro, área de 31.600 m².

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple o levantamento da área

potencial para a criação do Parque Municipal de Louveira, buscando sempre minimizar os

impactos ambientais na criação do parque e seus componentes (estacionamento, pista de

caminhada, lanchonetes, quadras, playgrounds, guarita, piso intertravo, praça central,

palco de eventos, sanitários). O projeto deve apresentar o layout do parque e sua

infraestrutura, bem como os custos de construção e mão-de-obra para os mesmos. O

parque deve ser pensado para o desenvolvimento futuro de eventos, como shows, feiras,

festa das uvas, e demais atividades turísticas. Na Figura 154 encontra-se o local projetado

pelo Município de Louveira para instalação do parque, sendo uma área pública.

Orçamento: R$ 7.727.200,00. O valor apresentado no orçamento foi com base em

projetos similares reais para dimensionamento dos custos gerais, bem como com base

nos valores apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão

dos gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da

Prefeitura de Louveira e nem de seu corpo técnico no levantamento, elaboração e do


Tabela 212 – Previsão de custos do Parque da Cidade.SERVIÇOS

1 Levantamentos e projetos 1,00 unid 100.000,00 100.000,00executivos2 Terraplanagem 6.000,00 m² 35,00 210.000,003 Drenagem 1.000,00 m² 25,00 25.000,004 Infraestrutura 4.000,00 m² 280,00 1.120.000,005 Superestrutura 4.000,00 m² 450,00 1.800.000,006 Edificações 500,00 m² 1.700,00 850.000,007 Pavimentação 2.000,00 m² 282,00 564.000,008 Instalações elétricas 1,00 unid 150.000,00 150.000,009 Instalações hidráulicas 1,00 unid 200.000,00 200.000,00

10 Paisagismo 2.500,00 m² 150,00 375.000,00

11 Sinalização e Comunicação 1,00 unid 100.000,00 100.000,00VisualTOTAL 5.944.000,00

BDI DE 30% 1.783.200,00TOTAL + BDI DE 30% 7.727.200,00

Fonte: Baseado na metragem do terreno e deduzido a partir da tabela CPOS/SINAPI/DER. Figura 151

– Área prevista para criação do Parque Municipal de Louveira.

Fonte: GoogleEargh.

Figura 152 – Modelo de Projeto Parque Municipal de Joaçaba.

Fonte: www.ervalfm.com.br/2011/11/entregue-projeto-do-parque-municipal-de.html



10.3.4 PROJETO: CAP - Centro de Apoio ao Produtor

Objetivo: Construção de Prédio para abrigar a mini usina de Suco de Uva.

Justificativa: Louveira é um município brasileiro do estado de São

Paulo. Localiza-se a uma latitude 23º05'11" sul e a uma longitude 46º57'02"

oeste, estando a uma altitude de 690 metros. Sua população estimada em

2015 era de 43.862habitantes. Pertence à Aglomeração Urbana de Jundiaí.

Possui uma área de 55,3 km². Os principais atrativos turísticos são o Circuito

das Frutas (Atrativo rural), estação ferroviária, religioso (Igreja Sagrado

Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio, entre outros). A presente proposta

visa à construção de um prédio destinado a instalação da mini-usina de suco

de uva do município de Louveira. Este projeto irá promover ações que

viabilizem novamente a atividade rural de forma com que o agricultor tenha

condições de dar a sua família uma boa qualidade de vida e que seus filhos se

interessem em continuar a atividade, bem como promover a região como

grande produtor de suco de uva e estimular atividades turísticas vinculadas a

esse mercado rural.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple as diversas

etapas da produção de suco de uva, desde o recebimento da matéria prima

(uva) até o depósito e sua expedição para comercialização. O projeto deve

prever as estruturas e a compra de equipamento, conforme o manual expedido

pela EMBRAPA (Rizzon, Luiz Antenor e Meneguzzo, Luiz. Suco de uva –

Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica, 2007. 45 p.). Na Figura 159

está apresentada uma planta base, modelo gerado por Rizzon e Meneguzzo

com apoio da Embrapa.

Figura 156 – Planta base da mini-usina de suco de uva.

Fonte: Rizzon e Meneguzzo (2007)/EMBRAPA.

Os equipamentos e utensílios necessários para a elaboração de suco de uva são

os seguintes (Rizzon e Meneguzzo, 2007):

•Caixa de plástico para transporte da uva, Balança;

•Caldeira para geração de vapor com boiler, para aquecer a água;

•Desengaçadeira-esmagadeira para separar a ráquis e esmagar a uva;

•Bomba helicoidal para transporte da uva esmagada; •Termo-macerador

tubular;

•Tanque para tratamento enzimático; •Esgotador

dinâmico, Prensa descontínua;

•Sistema de frio para refrigeração e conservação do suco de uva;

•Tanques de aço inoxidável com cintas para refrigeração, utilizados para clarificação

e estabilização tartárica do suco de uva;

•Filtro de placas para retenção dos cristais de bitartarato e das borras grossas;

•Filtro de terra fina para abrilhantamento final;

•Pasteurizador, Enchedora de garrafa e Tampinhadora de garrafa.

O projeto deve contemplar as seguintes seções e etapas na fabricação de uva,

segundo Rizzon e Meneguzzo (2007), apresentados na integra:

Área destinada ao recebimento da uva

O recebimento da uva é feito na área de entrada da agroindústria, para

processamento e elaboração do suco. É nesse local onde se efetuam o controle da

cultivar para garantir a procedência conforme a característica, estado sanitário e peso da

uva, e onde se determina o teor de açúcar do mosto para cálculo do rendimento, com o

auxílio de um mostímetro ou um refratômetro. A área de recebimento deve ser equipada

com balança para pesagem da uva, com uma máquina desengaçadeira-esmagadeira para

separação da ráquis e esmagamento da uva e com o mostímetro ou refratômetro, para

avaliação do teor de açúcar do mosto. É também nessa área que se faz a lavagem dos

recipientes utilizados no transporte das uvas, no caso, as caixas de plástico com

capacidade para 20 kg. As caixas devem ser lavadas imediatamente com água corrente.

É fundamental para a qualidade do suco que a uva madura tenha sido colhida

recentemente, mantida ao abrigo do sol, esteja inteira, sem resíduos de produtos

fitossanitários e de poeira. A presença de resíduos de produtos fitossanitários é

controlada respeitando-se o prazo de carência desses produtos. A importância da

avaliação da uva é um fator determinante para a qualidade do suco. Uvas com problemas

de podridão, esmagada e com indícios de processo fermentativo, com maturação

deficiente, comprometem a qualidade e originam sucos fora dos padrões estabelecidos

pela legislação brasileira.

Separação da ráquis e esmagamento da uva

As operações de separação da ráquis e esmagamento de uva exercem grande

influência na qualidade do suco, pois são os primeiros tratamentos mecânicos aplicados

durante o processamento. O mosto, que vai ser transformado em suco de uva, deve

manter as características de frescor, de frutado, além da integridade da cor. Por isso, é

necessário prevenir os problemas causados pela oxidação, como alteração na cor e no

sabor do suco, evitando-se o processamento de uva atacada pela podridão, conservada e

transportada inadequadamente e com início do processo fermentativo. Essa etapa é

realizada num equipamento conhecido como desengaçadeira ou esmagadeira, para,

inicialmente, separar a ráquis e depois esmagar a uva. A separação da ráquis é

fundamental para garantir um suco de qualidade, pois ela interfere negativamente na

composição do mosto, imprimindo gosto amargo, além de diluí-lo, devido ao baixo teor de

açúcar. O objetivo do esmagamento da uva é contribuir na extração da cor por meio do

aumento da superfície de contato entre o mosto e a parte sólida, facilitando a dissolução,

especialmente da matéria corante, importante para a composição e o aspecto do suco de

uva. O suco de uva é uma bebida não fermentada e não alcoólica. A participação das

leveduras deve ser evitada, inicialmente pela redução do inóculo, com boas condições de

higiene e de limpeza, e depois inviabilizando as células (leveduras) pelo aquecimento da

uva esmagada o mais rapidamente possível, pois é fundamental evitar toda a

transformação microbiológica. A uva esmagada será conduzida por gravidade para um

recipiente equipado com hélices, para homogeneização. A seguir, é enviada com uma

bomba helicoidal com vazão uniforme, para o termomacerador tubular.

Aquecimento da uva

O aquecimento da uva esmagada no termo-macerador tubular é para extrair

algumas substâncias, especialmente os compostos fenólicos responsáveis pela cor,

presentes na película. O aquecimento deve alcançar no mínimo 65 °C para proporcionar

uma adequada extração da cor. No caso eventual do processamento de uva com

problemas de podridão, a temperatura deve ser mais elevada, para inativar as enzimas

oxidativas que são prejudicais à qualidade do produto. Contudo, a temperatura de

aquecimento da uva esmagada não pode ultrapassar

90ºC, para não atribuir gosto de cozido ao suco de uva. Assim, a temperatura de

aquecimento da uva, para a elaboração do suco, é de no máximo 90°C, baixando a

seguir, no próprio equipamento termo-macerador tubular para 55°C a 60°C para favorecer

a ação das enzimas pectolíticas comerciais na extração do mosto e na intensidade de cor,

permanecendo no tanque de tratamento enzimático nessa temperatura por 1 a 2 horas. O

aquecimento é feito de forma indireta, empregando-se um termomacerador tubular,

equipamento formado por dois tubos concêntricos, sendo que na parte externa circula

água quente até alcançar a temperatura desejada (90°C). Inicia a circulação de água à

temperatura ambiente e na interna, em contracorrente, a uva esmagada. O uso de água

quente em lugar do vapor permite ajuste mais fino da temperatura e evita

superaquecimento da uva. O processo deve ser conduzido conservando-se um fluxo

contínuo de uva esmagada no termo-macerador tubular o que é possível com a utilização

da bomba helicoidal.

Adição de enzimas

As enzimas são catalisadores biológicos cuja atividade principal é favorecer as

reações químicas. As enzimas são proteínas elaboradas por organismos vivos e formadas

por aminoácidos. Elas atuam especificamente na transformação de substâncias orgânicas

mais ou menos complexas e apresentam duas características de grande importância

biológica: alta especificidade, isto é, são seletivas para um substrato, e apresentam

condições ótimas (pH, temperatura, concentração do substrato) para desenvolvimento. Na

produção de suco de uva, as enzimas mais utilizadas são as pectinolíticas ou pectinases

que apresentam a capacidade de hidrolisar as pectinas da uva, ou seja, degradam a ação

das substâncias pécticas da uva, agindo favoravelmente na extração e na clarificação do

suco. A pectina é uma substância encontrada em muitas frutas, sendo que na uva está

presente, principalmente, na película. Na uva verde, ela é responsável pela firmeza do

grão, sendo a maior parte insolúvel. Na maturação da uva, a pectina se transforma em

estrutura mais solúvel e uma parte passa para o mosto, aumentando a viscosidade, e

dificultando a extração e a clarificação. A concentração de pectina no mosto da uva varia

de 0,5 a 3,0 g/L, dependendo do cultivo, do grau de maturação e do método de extração.

Em determinados produtos

agroindustriais, como as geléias, a presença da pectina é vantajosa, pois ela é

responsável pela consistência do produto. Contudo, no caso da elaboração do suco de

uva, a pectina dificulta a extração do mosto, interferindo em seu rendimento. A uva

contém, naturalmente, enzimas com atividade pectinolítica (corta a ação da pectina). No

entanto, geralmente sua presença não é suficiente e a ação muito variável, além de serem

inibidas pelo calor durante a etapa de aquecimento da uva. Por isso, é recomendável a

utilização de enzimas produzidas industrialmente no processo de elaboração de suco de

uva, para facilitar a extração e a clarificação do suco. Essas enzimas estão disponíveis

em estabelecimentos que comercializam produtos enológicos. A dose de enzima

recomendada varia segundo o teor de pectina da uva, a acidez e a temperatura do mosto.

No entanto, a quantidade aplicada é de 2 a 4g/100 L de mosto. A aplicação é feita

diluindose a enzima, inicialmente, numa pequena quantidade de água e depois

homogeneizando bem em todo o volume. O tempo de contato entre a enzima e a uva

esmagada é relativamente curto, geralmente 1 a 2 horas é o tempo suficiente para

hidrolisar as pectinas e obter um resultado satisfatório. A ação da enzima na hidrólise da

pectina é comprovada por meio de testes de laboratório com etanol ou avaliando a

viscosidade do suco. A adição da enzima é feita no tanque para tratamento enzimático,

onde está depositada a uva esmagada e aquecida. A temperatura ótima de atuação da

enzima industrial varia de 55 °C a 60 °C, sendo que o aumento favorece a velocidade de

reação, mas acima do valor máximo ocorre o bloqueio da atividade enzimática. Os sucos

obtidos com a utilização de enzimas pectolíticas industriais não apresentam alterações de

aroma e sabor, mas geralmente apresentam maior intensidade de cor e são considerados

de qualidade superior.

Extração do suco de uva

Depois do período do aquecimento da uva e da adição da enzima, quando o suco

adquiriu a intensidade de cor e o equilíbrio gustativo desejado, é necessário separá-lo da

parte sólida da uva, película e semente, por meio do esgotador dinâmico e da prensa

descontínua. Nessa operação, o aspecto mais importante a ser levado em consideração é

evitar a dilaceração excessiva da película, para

reduzir o aparecimento de gostos herbáceos desagradáveis e facilitar a

operação de prensagem para otimizar a relação rendimento/ qualidade. O

procedimento inicia com o envio da uva esmagada e aquecida para um

equipamento conhecido como esgotador dinâmico. Geralmente, o envio da uva

esmagada e aquecida para o esgotador dinâmico é feito por gravidade, pois os

recipientes, nos quais se encontra a uva processada, se localizam em local

mais elevado. Esse equipamento é constituído de um "caracol" inclinado, que

separa o suco de uva na parte inferior e conduz a parte sólida à parte mais

elevada, enviando-a diretamente para a prensa descontínua. Nessa etapa do

processo, o suco obtido apresenta-se turvo pela presença de partes da

película e sais de potássio em suspensão. A quantidade de sólidos insolúveis

é variável, de 4% a 8%, sendo tanto maior quanto mais drásticos tenham sido

os tratamentos aplicados à uva nas operações anteriores.

f) Clarificação:

Geralmente, os sucos de uva produzidos na Serra Gaúcha são

comercializados turvos e com um precipitado na parte inferior do recipiente. Em

muitos casos, esse depósito é utilizado como símbolo de produto natural e de

genuinidade do produto. No entanto, mesmo que bem aceitos pelos consumidores,

esses sucos são prejudicados no aspecto visual, devido à presença excessiva de

depósitos. A legislação brasileira estabelece um teor máximo de 5% de sólidos em

suspensão no suco de uva. Geralmente, as turvações e precipitações dos sucos de

uva são causadas pelas pectinas, mucilagens, gomas, compostos fenólicos,

bitartarato de potássio (cremor de tártaro) e tartarato de cálcio. A clarificação do

suco de uva pode ser obtida de diversas maneiras:

Despectinização – As turvações são devidas a componentes da uva que semantêm em suspensão pela ação de substâncias coloidais, que tornam

difícil e demorada a clarificação espontânea. A pectina atua como colóide

protetor de forma a dificultar a precipitação dessas impurezas. Ela se

mantém no estado coloidal, mesmo após a filtração, voltando a flocular e a

ser causa de turvação. Mesmo nos sucos que já receberam uma dose de

enzima, recomenda-se efetuar uma nova aplicação, visto que elas foram

parcialmente inativadas pela ação dos taninos da uva. Convém utilizar

enzimas que além da atividade pectolítica possuam também ação proteases,

arabinases e amilases, que estão disponíveis nas casas especializadas que

comercializam produtos enológicos. A dose de enzima a ser aplicada varia

segundo o teor de pectina e a acidez do suco de uva. Geralmente, a dose

mais adequada é definida por testes indicados pelos fabricantes. A aplicação

no suco é feita por meio de uma suspensão da enzima numa parte de suco

a ser tratado, a qual deve ser incorporada no volume de forma homogênea.

Filtração – De acordo com o grau de turvação, recomenda-se fazer afiltragem com filtro a terra, para separar as partículas maiores. Outra

alternativa é utilizar um filtro rotativo a vácuo, o mais recomendado para

grandes volumes e que representa um custo bem mais elevado.

Estabilização tartárica – Um dos problemas mais frequentes que deprecia oaspecto visual do suco de uva é a presença de depósito no fundo do

recipiente depois de engarrafado, devido à precipitação do bitartarato de

potássio (cremor de tártaro) e o tartarato neutro de cálcio. A formação

desses cristais é consequência de um excesso de bitartarato de potássio ou

de tartarato de cálcio, sais cuja solubilidade diminui com a redução da

temperatura. A precipitação do bitartarato de potássio é mais rápida

enquanto a do tartarato neutro de cálcio é mais lenta e prolongada, e menos

dependente da temperatura. Uma das formas de reduzir esses precipitados

no suco de uva é por meio da refrigeração, utilizando-se o sistema a frio. O

tratamento consiste em resfriar o suco de uva a uma temperatura de 0 °C a

2 °C, até próximo ao ponto de congelamento, permanecendo nessas

condições por 8 a 10 dias. Em princípio, após o tratamento a frio, não

deveria mais ocorrer precipitação de cristais de bitartarato de potássio, a

menos que o suco seja submetido a temperaturas ainda mais baixas. A

refrigeração do suco de uva é mais eficaz quando a redução da temperatura

é rápida, pois favorece a formação de cristais pequenos e por isso é mais

completa. A redução lenta da temperatura determina a formação de cristais

maiores e a precipitação não é completa. Depois de concluído o tratamento

de refrigeração, o suco de uva é separado dos cristais precipitados que

foram depositados no fundo do recipiente e filtrado. A despectinização e a estabilização

tartárica são práticas utilizadas tanto para a clarificação como para a estabilização,

enquanto a filtração participa somente da clarifiação.

Pasteurização

A composição do suco de uva – especialmente o teor elevado de açúcar, oferece

condições especiais para o desenvolvimento de microrganismos causadores de

transformações. O oxigênio também é um elemento prejudicial à conservação do suco de

uva, devido à oxidação que provoca. Os princípios básicos da conservação do suco de

uva baseiam-se na redução do contato do produto com o oxigênio atmosférico e na

inibição do crescimento de microrganismos, especialmente leveduras, garantindo assim a

integridade do suco de uva até o consumo. Assim, é importante a rapidez do processo e

os cuidados em cada etapa, principalmente em relação à limpeza e higiene, visando

manter no ambiente número reduzido de microrganismos. Entre os meios para conservar

o suco de uva pronto, destaca-se a utilização do calor, por meio da pasteurização.

Técnica criada por Louis Pasteur (1822-1895), para prolongar a conservação dos

alimentos por tratamento térmico. O calor destrói os microrganismos e inativa as enzimas

necessárias à sua sobrevivência. A intensidade de calor, suficiente para destruir os

microrganismos presentes nos alimentos, depende do tempo de tratamento, do pH, do

grau de umidade, da espécie de microrganismo contaminante, da forma vital do

microrganismo (vegetativa ou esporulada), da idade e do tamanho da população do

microrganismo. Em meio úmido, as leveduras são inativadas de forma irreversível de

55ºC a 56°C, enquanto as formas esporuladas são destruídas a 70°C. Em ambiente seco,

são necessárias temperaturas de 95ºC a 100°C para inativar as leveduras na forma

vegetativa e 120ºC a 125°C no caso das esporuladas. No passado, os sucos de uva eram

pasteurizados de 85ºC a 90°C, temperatura considerada adequada para inviabilizar os

microrganismos, mas que provocam perdas de aroma pela evaporação de compostos

aromáticos. A utilização de temperaturas mais baixas, associada à menor quantidade de

oxigênio dissolvido na pasteurização, permite obter sucos de uva mais aromáticos, menos

sensíveis à oxidação e com maior teor de vitaminas. Além de destruir os microrganismos,

o

calor favorece a estabilidade protéica e inativa as enzimas presentes na uva ou

produzidas por fungos. Determinar o tempo e a temperatura de estabilização do suco de

uva está na dependência da natureza dos microrganismos contaminantes e da

composição química do produto. Deve-se levar em consideração a temperatura letal para

leveduras e bactérias que habitualmente contaminam o suco, bem como o pH do produto,

que atua com o calor, pois quanto mais baixo o pH, mais fácil à destruição térmica dos

microrganismos. No suco de uva, o valor mínimo do pH varia de 3,0 a 3,1. Logo, os

parâmetros de pasteurização devem ser determinados para cada caso. Faz-se uma

contagem de microrganismos do suco em questão, determinando-se o número de

leveduras e bactérias presentes. Pode-se tratar termicamente a amostra em diferentes

temperaturas, mantendo-se fixo o tempo de exposição. Faz-se nova contagem nos

diversos tratamentos e determina-se a menor temperatura necessária para a destruição

de microrganismos. É oportuno lembrar que uma pasteurização adequada exige definição

precisa da temperatura mínima necessária para a destruição dos microrganismos, a qual

deve ser suportada de forma conveniente pelo suco e aplicada com uma precisão de ±

1,0°C. A contagem do número de células de microrganismos e o estabelecimento da

temperatura de pasteurização adequada são operações realizadas em laboratório. A

pasteurização e o envase a quente se caracterizam pelo aquecimento moderado do suco

e pelo resfriamento espontâneo no recipiente utilizado para engarrafamento. Além de

esterilizar o suco, o calor destrói os microrganismos eventualmente presentes nas

tubulações, equipamentos de enchimento e no interior do recipiente. Quanto à

temperatura do suco para engarrafamento, há autores que indicam valores de 65°C a

68°C, devendo o suco ser enviado diretamente para garrafas pré-aquecidas. As garrafas e

tampas devem ser previamente esterilizadas com soluções anti-sépticas ou por lavagem

com água quente acima de 90°C. Devem ser cheias por completo e fechadas ainda

quentes. Uma variante do processo prevê o enchimento a aproximadamente 80°C em

garrafas pré-aquecidas com vapor. Nesse caso, os recipientes são imediatamente

fechados numa máquina tampinhadora de garrafas e enviados a um pasteurizador para

manutenção da temperatura de pasteurização por mais alguns minutos, para que o suco

de uva se encontre em temperatura ambiente no momento da

rotulagem. A estrutura da pasteurização necessita de um trocador de calor tubular ou de

placas, e os sucos devem estar estabilizados e clarificados antes de serem pasteurizados.

O flash pasteurização oferece bom nível de segurança, desde que a esterilização dos

recipientes, equipamentos e tubulações seja feita com rigor. Esse processo caracteriza-se

pelo rápido aquecimento, pequeno tempo de permanência na temperatura alcançada e

imediato resfriamento do suco até a temperatura ambiente. O flash pasteurização requer o

uso de trocadores de calor tubulares ou de placas com três partes básicas: recuperação

de calor, aquecimento e refrigeração. O engarrafamento do suco submetido a esse

processo requer que todos os equipamentos estejam esterilizados, sob pena de

comprometer a estabilização. Os recipientes utilizados para engarrafamento devem ser

igualmente esterilizados. O tratamento ultra hight temperatura (UHT) permite a

conservação do suco com um mínimo de perda de qualidade. Consiste no aquecimento

do suco à temperatura elevada, por tempo breve, seguindo-se imediata redução até a

temperatura ambiente e armazenagem em recipientes esterilizados. O tratamento térmico

varia segundo a carga microbiana inicial e a acidez do suco, sendo que 95°C com um

retardo de 2 segundos são suficientes para aqueles de pH variável de 3,0 a 3,8. Nessa

temperatura, são inativadas também as enzimas presentes no suco.

Engarrafamento:

Antes do engarrafamento do suco de uva, é importante efetuar uma análise físico-

química da bebida, para certificar-se de que os parâmetros analíticos estejam

enquadrados nos limites estabelecidos pela legislação brasileira. Outro aspecto relevante

é fazer uma avaliação sensorial do produto, para detectar possíveis defeitos

organolépticos. O suco de uva só deve ser engarrafado após certificar-se que sob o ponto

de vista físico-químico e sensorial, apresente a qualidade desejada para o produto

daquela safra. Além disso, o suco de uva deve apresentar-se estável, para manter suas

características até o momento do consumo, pois ele está sujeito a alterações,

principalmente devido a problemas de contaminações microbiológicas. A presença de

depósito de bitartarato de potássio, fragmentos de película ou de semente, embora seja

por alguns considerada

indicador de genuinidade, não agrega qualidade ao suco de uva. A presença de teores

elevados de ferro e de cobre pode dar origem a turvações. Quanto ao tipo de vasilhame,

as garrafas de vidro são largamente utilizadas, tendo em vista sua aptidão e a preferência

do consumidor. A utilização de garrafas novas facilitam a limpeza e o controle

microbiológico. No caso do engarrafamento a quente, o enxágue final deve ser feito com

água quente (75°C a 85°C), de modo que as garrafas cheguem à envasadora com a

temperatura próxima à do suco. Dentre os vários sistemas de engarrafamento existentes,

deve ser utilizado aquele que tiver menor contato do suco com o ar, evitando-se as

oxidações e eventuais contaminações. Deve permitir, também, rapidez no enchimento e

ausência de gotejamentos. Independentemente do sistema de funcionamento, a

enchedora deve ser construída de modo que permita ser lavada e sanitizada de forma

adequada. Armazenamento Após o engarrafamento, o suco de uva deve ser conservado

em local seco, umidade relativa de 70% a 75%, com temperatura controlada de 12°C a

15°C, isento de cheiros desagradáveis, especialmente de mofo, ventilado sem incidência

de luz solar direta. Recomenda-se conservar esse produto empilhado com as garrafas

deitadas formando lotes separados pela cultivar, época de elaboração e procedência da

uva. Quando for ser consumido, uma vez aberta a garrafa, recomenda-se conservá-la na

geladeira, para evitar o início do processo fermentativo, fato que além de deteriorar o

produto, pode eventualmente, formar pressão e provocar acidente com o vidro.

Orçamento: R$ 10.000,00 (Projeto) + R$ 800.000,00 (Construção do Edifício) e R$

500.000,00 (Equipamentos e mobiliário).

Os valores apresentados no orçamento foram com base em projetos similares reais

para dimensionamento dos custos gerais, bem como com base nos valores apresentados

pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto proposto. Ressalta-se

ainda, que não ouve participação da Prefeitura de Louveira e nem de seu corpo técnico no


10.3.5 PROJETO: MIRANTE

Objetivo: Construção de um mirante no município de Louveira.







à construção de um Mirantte em Louveira visando a comtemplação da natureza, dos seus

recursos naturais e fragmento sflorestais do município, bem como observar os atrativos

rurais. O mirante terá um impacto econômico muito importante para a cidade toda, visto

que os turistas e visitantes desfrutarão dos serviços e produtos de Louveira. É uma

grande oportunidade de aproveitar a atenção dos turistas para o mercado interno e fazer o

setor crescer no município.


apropriada para a contrução de um Mirante no município de Louveira. O projeto deve

apresentar estudo preliminar, Anteprojeto, Projeto básico, Projeto executivo,

detalhamento, especificações e quantitativos dos custos, cronograma e material. O

Mirante pode ser desenvolvido aproveitando a geomorfologia do relevo ou simplementes

construindo um torre conforme o estudo de viabilidade de projeto indicar melhor para a

localização. O projeto pode ser planejado objetivando edificações de uso público ou

coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo como centros de cultura, museus,

casas da memória, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de

comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos, conforme a portaria 112/2013

do Ministério do Turismo, pois enquadra-se nos projetos que podem tornar-se convênios,

termos e contratos de repasse do Ministério do Turismo.

Figura 157 – Modelo de mirante em torre.

Fonte: http://www.webluxo.com.br/menu/imoveis/12/niemeyer-torre-tv-digital.htm

Figura 158 – Modelo de Mirante (Osório/RS).

Fonte: http://dicascidade.com.br/noticias/para-ver-alem-do-horizonte-2/

Figura 159 – Mirante de Veranópolis/RS.

Fonte: wp.clicrbs.com.br/viajandodecarro/files/2010/06/dsc01861_800x600.jpg

Orçamento: R$ 1.007.400,00 (Estimativas)

Mirante : Estimando uma área média 200 m2 para o mirante:

SERVIÇOS E MATERIAIS QUANT. UNID. VALOR TOTALLevantamentos e projetos executivos 1 unid 180.000,00 180.000,00

Drenagem 200 m² 25 5.000,00Infraestrutura 200 m² 900 180.000,00

Superestrutura 200 m² 280 56.000,00Pavimentação 200 m² 282 56.400,00

Instalações elétricas 1 unid 200.000,00 200.000,00Instalações hidráulicas 1 unid 200.000,00 200.000,00

Paisagismo 200 m² 150 30.000,00Sinalização e Comunicação Visual 1 unid 100.000,00 100.000,00

TOTAL 1.007.400,00(*)

(*)O valor apresentado no orçamento foi com base em projetos similares reais para dimensionamento dos custos gerais, bem como com base nos valores apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura de Louveira e nem de seu corpo técnico no levantamento, elaboração e do orçamento apresentado.

10.3.6 PROJETO: COLINAS DE SÃO JOSÉ – PRAÇA DE ESPORTE

Objetivo: O objetivo da Praça de Esporte é integrar num mesmo espaço físico,

programas e ações turísticas, práticas esportivas e de lazer, de modo a promover a

cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.







à restauração e melhoramento da Praça de Esporte, localizado na Rua Santa Ângela na

colina de São José.


do projeto Praça de Esporte, cuja área abrange 1.308,37 m², apresentando o projeto

executivo, as etapas da obra (instalação de equipamentos, construção e encerramento da

obra/limpeza), o cronograma físico-financeiro, visando à revitalização do espaço existente.

O projeto deve comtemplar à realização da cobertura da quadra existente, bem como a

reforma da quadra, caso necessário. Além disso, o projeto deve prever a construção de

novos vestuários, sanitários para os usuários (público), guarita e fechamento do espaço

em gradil. Ressalta que em todas as etapas o projeto deve promover a acessibilidade dos

espaços a deficientes físicos.

Orçamento: R$ 1.800.000,00 (Estimativa).

O valor apresentado no orçamento foi com base em projetos similares reais para

dimensionamento dos custos gerais, bem como com base nos valores apresentados pela

tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda,

que não ouve participação da Prefeitura de Louveira e nem de seu corpo técnico no


Figura 160 – Praça de Esporte – Colinas de São José.


Figura 161 – Modelo de Praça de Esporte (Quadra + Praça).

Fonte: conselheirolafaiete.mg.gov.br/portal/conselheiro-lafaiete-tera-praca-dos-esportes-e-da-cultura/

PROJETO: Praça de Esportes e Centro Comunitário Terra da Uva/Cavalli

Objetivo: Atender a necessidade da comunidade que não tem um espaço

adequado para prática de esportes e convívio com demais moradores, bem como

promover eventos esportivos para a promoção do espaço. Hoje é utilizado precariamente.






Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio). A presente proposta visa à construção

de uma praça de esporte associado a um centro comunitário, visando à realização de

eventos junto à comunidade local, bem como o fortalecimento do esporte, lazer e bem

estar da população no entorno. A realização deste projeto contribuirá para suprir a

carência de espaço voltado para a população, visto que o local do projeto não apresenta

equipamento d lazer para atender a população do bairro Terra das Uvas, entre a Rua Uva

Patrícia e a Rua Boa Vista, em Louveira.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple a construção de um

espaço destinado ao Centro Comunitário onde serão realizados eventos da comunidade

local. O Centro Comunitário deve ser composto por edifício multiuso, quadra poliesportiva

coberta, arquibancada, vestiários, guarita e fechamento em gradil. A área prevista do

projeto Praça de Esporte e Centro Comunitário abrange 1.675 m² (áreas cobertas e

descobertas).

Orçamento: R$ 2.150.000,00 (Estimativa): Considerando edifício multiuso, quadra

poliesportiva coberta, vestiários, fechamento, paisagismo, instalações elétricas e

hidráulicas, serviços preliminares (limpeza, terraplanagem). O valor apresentado no

orçamento foi com base em projetos similares reais para dimensionamento dos custos

gerais, bem como com base nos valores

apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto proposto.

Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura de Louveira e nem de seu

corpo técnico no levantamento, elaboração e do orçamento apresentado.

Figura 162 – Praça de Esportes e Centro comunitário Terra das Uvas//Cavalli.


Figura 163 – Modelo de Centro Comunitário e Praça de Esporte.

http://www.lavras24horas.com.br/portal/wp-content/uploads/2012/05/3-Foto-PEC.jpg

10.3.7 PROJETO: CENTRO ESPORTIVO JARDIM NIÉRO

Objetivo: O objetivo do Centro Esportivo Jardim Niéro é integrar num mesmo

espaço físico, programas e ações turísticas, práticas esportivas e de lazer, políticas de

prevenção à violência através do incentivo ao esporte no entorno, de modo a promover a

cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.






Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio). A presente proposta visa à reforma da

quadra existente e ampliação do espaço para o multiuso esportivo e de lazer para a

comum idade local, buscando promover um espaço de convivência e potencial local para

realização de eventos esportivos locais e regionais. O espaço é atualmente uma praça

somente com quadra esportiva descoberta para uso da comunidade local, fica atrás da

antiga Subestação de Energia da linha férrea.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que comtemple a construção do Centro

Comunitário, quadra poliesportiva coberta, arquibancadas, quadra de tênis, cancha de

bocha, cancha de malha, guarita e fechamento em gradil. Deve ser apresentado um

projeto básico e executivo, apresentando em planta o projeto arquitetônico e suas

estruturas, projeto de estrutura, infraestrutura, instalações elétricas e hidráulicas,

paisagismo, entre outros, bem como o cronograma físico-financeiro.

Orçamento: R$ 1.200.000,00 (Estimativas). O valor apresentado no orçamento foi



gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura de

Louveira e nem de seu corpo técnico no levantamento, elaboração e do orçamento

apresentado.

10.3.8 PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL – SANTO ANTÔNIO

Objetivo: Promover a construção do CRAS - Centro de Referência de

Assistência Social para promoção da assistência social ao munícipes.

Justificativa: Louveira é um município brasileiro do estado de São Paulo.

Localiza-se a uma latitude 23º05'11" sul e a uma longitude 46º57'02" oeste,

estando a uma altitude de 690 metros. Sua população estimada em 2015 era de

43.862habitantes. Pertence à Aglomeração Urbana de Jundiaí. Possui uma área de

55,3 km². Os principais atrativos turísticos são o Circuito das Frutas (Atrativo rural),

estação ferroviária, religioso (Igreja Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo

Antônio). O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade

pública estatal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco

social, destinada ao atendimento socioassistencial de famílias. O CRAS é o

principal equipamento de desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da

Proteção Social Básica. Constitui espaço de concretização dos direitos

socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social. O

CRAS é o lugar que possibilita, em geral, o primeiro acesso das famílias aos

direitos socioassistenciais e, portanto, à proteção social. Estrutura-se, assim, como

porta de entrada dos usuários da política de assistência social para a rede de

Proteção Básica e referência para encaminhamentos à Proteção Especial.

Desempenha papel central no território onde se localiza ao constituir a principal

estrutura física local, cujo espaço físico deve ser compatível com o trabalho social

com famílias que vivem no seu território de abrangência e conta com uma equipe

profissional de referência. Nesse sentido, destacam-se como principais atuações

do CRAS:

Presta serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social

para famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade

social, por meio do PAIF tais como: acolhimento, acompanhamento em

serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassistenciais,encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde

vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e

apoio na garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e

comunitária; Articula e fortalece a rede de Proteção Social Básica local;

Previne as situações de risco no território onde vivem famílias em situação de vulnerabilidade social apoiando famílias e indivíduos em suas demandas sociais, inserindo-os na rede de proteção social e promover os meios necessários para que fortaleçam seus vínculos familiares e comunitários e acessem seus direitos de cidadania.

A presente proposta visa à construção de um espaço para a CRAS no

município de Louveira/SP.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto para a construção do CRAS na Rua Leoni Bertolini, s/n, bairro Santo Antônio, cuja área de construção é

em torno de 378,78m2. O projeto deve apresentar as informações e

requerimentos baseado no memorial descritivo elaborado pelo município, no qual, dever conter no mínimo:

1. ELABORAÇÃO DE PROJETO E SONDAGEM: contará com a

execução da sondagem do terreno a trado e a elaboração do Projeto executivo de

fundação em formato A1 ("É o conjunto dos elementos necessários e suficientes à

execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação

Brasileira de Normas Técnicas – ABNT". Lei n.° 8.666/93, art. 6.°. IX, X.).

2. SERVIÇOS PRELIMINARES: são as atividades que compreendem:

Topografia do terreno; Sondagem; Limpeza do terreno; Movimento de terra,

necessário para a obtenção do nível de terreno desejado para o edifício;

Verificação da disponibilidade de instalações provisórias; Verificação das condições

de vizinhança; As demolições, quando existem construções remanescentes no

local em que será construído o edifício; A retirada de resíduos da demolição. Os

termos desses serviços e etapas devem ser esquematizados no memorial

descritivo na licitação dos projetos.

3. FUNDAÇÃO E INFRAESTRUTURA NORMAS VIGENTES: Esta etapa

deve ser realizada, em conformidade com NBR 06118/14 - PROJETO E

EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO e NBR 06122/96 –PROJETO E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES. O memorial descritivo do projeto

deve apresentar as etapas e as respectivas descrições de cada sub-etapa.

Vale ressaltar que os serviços de transporte de solos até unidade de

destinação final deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas

na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho

Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Estão inclusos todos os impostos

legais e despesas necessárias junto aos órgãos regulamentadores das

atividades envolvidas. Normas técnicas: NBR 15112, NBR 15113 e NBR

15114.

4. ESTRUTURA: São utilizados atualmente, três tipos básicos de

estrutura: estrutura de madeira, estrutura de aço ou metálica e estrutura de

concreto armado, sendo essa última a mais difundida entre nós. A escolha e o

cálculo da estrutura devem ser atribuídos a especialistas: Arquitetos e

Engenheiros; profissionais aptos a oferecer soluções técnica e economicamente

válida. Aspecto importante a ser considerado, além disso, é a proteção ao fogo,

das estruturas de madeira e metálicas, aspecto esse que pode onerar ou mesmo

inviabilizar o seguro e conseqüentemente a obtenção de financiamento para a

construção. Neste contexto, o memorial descritivo do projeto deve apresentar a

descrição/dimensionamento da estrutura, como dos Pilares, Armação de aço,

Vigas, forma para estrutura de concreto, tipo de concreto, tipos de lajes,

5. CONTRAPISO: O contrapiso é uma camada de argamassa executada

sobre uma base, que pode ser a laje de um pavimento ou um lastro de concreto, se

for sobre o solo. Sua função é regularizar a superfície para receber o piso de

acabamento final, além de colaborar nas funções que o piso final deverá cumprir

principalmente no aumento da resistência do conjunto contrapiso + piso. O

contrapiso tem, para o acabamento do piso, função semelhante à do emboço para

o acabamento da parede. Além disso, o contrapiso é necessário nas áreas

molhadas (banheiros, cozinhas, áreas de serviço) onde é preciso de caimento, ou

seja, uma inclinação no nível do piso. Isso faz com que águas lançadas nos pisos

desses ambientes sejam direcionadas aos ralos. Esses caimentos são dados no

contrapiso e são acompanhados pelo revestimento cerâmico aplicado sobre ele.

Neste contexto o memorial descritivo deve apresentar as descrições do contra-piso,

suas dimensões e local de uso.

ALVENARIA, REVESTIMENTO, TETO, PAREDES, PISOS: O memorial

descritivo deve apresentar as características do tipo de alvenaria e suas dimensões, tipo

de revestimento nas paredes internas e externas, teto, piso, dimensões do revestimento

adotado, e método quantitativo de medição de execução de cada etapa.

ESQUADRIAS: O material descritivo deve apresentar o tipo de material e

suas dimensões que podem ser adotadas no projeto, bem como o quantitativo de medição

de execução do projeto.

PINTURA: O projeto deve prever a aplicação de produto e lixamento para

preparação das paredes da pintura, bem como o tipo e quantidade de demãos nas

paredes.

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: O memorial descritivo deve apresentar o tipo

de entrada de energia elétrica e sua estrutura (poste de concreto), inclusive cabeamento,

caixa de proteção com medidor e aterramento. Apresentar os tipos de equipamentos de

iluminação interna e externa, assim como a infraestrutura associada às instalações

elétricas internas e externas.

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: Apresentar a descrição da infraestrutura

das instalações hidráulicas (rede de esgoto e água), dimensões, material, entre outros.

MOBILIÁRIO: Apresentar as características gerais e suas dimensões das

louças e aparelhos sanitário (pia, vaso sanitário), da copa (bancada, armários, mesas,

cadeiras), área de serviço (tanque), cobertura (telhas, calhas).

ESTACIONAMENTO: Tipo de pavimentação da área do estacionamento,

matéria prima.

16. ACESSIBILIDADE: O memorial descritivo deve requerer a construção visando

à acessibilidade, desde o estacionamento, áreas comuns, sanitários, rampas de acesso e

escadas, entre outros.

PAISAGISMO: Descrição do paisagismo a ser adotado, tipo de vegetação e

infraestrutura associada ao paisagismo, como passeio, bancos.

Orçamento: R$ 950.000,00 (estimado).

O valor apresentado no orçamento foi com base em projetos similares

reais para dimensionamento dos custos gerais, bem como com base nos

valores apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no

projeto proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da Prefeitura

de Louveira e nem de seu corpo técnico no levantamento, elaboração e do


Figura 164 – Projeto Geral.

Fonte: Prefeitura de Louveira, 2016.

10.3.9 PROJETO:SINALIZAÇÃOTURÍSTICA,INDICATIVA EINTERPRETATIVA

Objetivo: Implementar a sinalização turística, bem como a indicativa e

interpretativa dos principais atrativos turísticos de Louveira.

Justificativa: Louveira é um município brasileiro do estado de São Paulo.

Localiza-se a uma latitude 23º05'11" sul e a uma longitude 46º57'02" oeste, estando a

uma altitude de 690 metros. Sua população estimada em 2015 era de

43.862habitantes. Pertence à Aglomeração Urbana de Jundiaí. Possui uma área de

55,3 km². Os principais atrativos turísticos são o Circuito das Frutas (Atrativo rural),

estação ferroviária, religioso (Igreja Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio).

A presente proposta visa à implantação de sinalização turística bilíngue, em português

e inglês. Propõe-se a sinalização viária vertical de orientação turística para

identificação da Cidade e do Circuito Turístico das Frutas, bem como dos demais

atrativos turísticos nas rodovias de interesse de tráfego, além de sinalização interna

indicando os atrativos e equipamentos turísticos, assim como sinalização indicativa

que apresenta a localização física do atrativo turístico e sinalização interpretativa dos

principais atrativos turísticos apresentando a história e acontecimento associados ao

atrativo turístico.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que contemple a elaboração dos

seguintes projetos sugeridos (conforme a Lei nº 8.666/93 Regulamenta o art. 37, inciso

XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da

Administração Pública e dá outras providências.):

ETAPA 01 - ESTUDO PRELIMINAR (Relatório Técnico Preliminar - RTP) Consiste na configuração inicial da solução urbanística proposta para a

Implantação de Sinalização de Orientação Turística - Bilíngue, considerando as

principais exigências contidas no referido Termo de Referência. Com base na definição

do Sistema Referencial Turístico sugerido pela Prefeitura Municipal de Louveira, a

Contratada deverá avaliar e propor adequações, se for o caso.

Constará de visitas aos locais das intervenções propostas, conferência e

levantamentos expeditos dos espaços, do seu entorno e das possíveis Rotas e Atrativos

Turísticos. Apenas após a aprovação das localidades propostas, será iniciada a próxima

fase. O produto desta etapa é composto por:Visitas in loco;Relatório fotográfico dos locais;

Definição da estratégia de sinalização;

Relatórios contendo as informações coletadas, adequações, definição dos projetos a serem desenvolvidos e fluxograma das atividades a serem elaboradas;

Reuniões com a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Louveira.

ETAPA 02 - PROJETO BÁSICO

Compreende o desenvolvimento do Projeto para Implantação de Sinalização de

Orientação Turística na Sede do Município de Louveira, considerando o Estudo Preliminar

aprovado pela Prefeitura Municipal de Louveira e as Normas Técnicas emanadas pelos

Órgãos Públicos, compreendendo:

a) Plantas Técnicas

A Contratada deverá elaborar e entregar todas as plantas técnicas contendo as

informações gráficas necessárias e suficientes para quantificação e especificação de

todas as partes componentes do projeto, que permita a análise e aprovação de todos os

órgãos licenciadores e a perfeita interpretação do projeto para a posterior contração de

empresas para execução das obras; a padronização de cores e formas, os cumprimentos

dos parâmetros de dimensionamento e de composição dos elementos gráficos devem ser

criteriosamente observados.

Plantas Baixas - Deverão definir, no plano horizontal, a intervenção, indicando a

designação, localização, inter-relacionamento e dimensionamentos finais (cotas, níveis, e

tipos de placas a serem instaladas) de toda área delimitada, localização e tipos dos

dispositivos de sinalização ao longo das vias, contendo os desenhos dos dispositivos,

detalhes estruturais de montagem e fixação dos elementos como pórticos e placas e tipos

de dispositivos de sinalização ao longo

das vias;

Cortes Gerais - Devem definir, no plano vertical, a intervenção indicando a

designação, localização, inter-relacionamento e dimensionamento finais (alturas e níveis

acabados). Representar componentes arquitetônicos significativos que tenham

interferência com a instalação das placas.

Especificações - Deverão definir todas as regras e condições que se devem seguir

para a execução do Serviço, caracterizando os principais materiais, equipamentos,

elementos componentes, sistemas construtivos a ser aplicado, o modo com serão

executados cada um dos serviços apontados e acabamentos, em especial, revestimentos

das placas. A critério do arquiteto e/ou engenheiro podem ser apresentadas sob diversas

formas, por exemplo:Grafadas nos próprios desenhos;Em um quadro geral de materiais e acabamentos e/ou;

Sob a forma de texto (memorial de especificações).

As especificações deverão ser sugeridas pela CONTRATADA e aprovadas pela Prefeitura Municipal de Louveira;

b) Memorial Descritivo

A Contratada deverá elaborar e entregar documento contendo a descrição geral do

projeto, suas características e os critérios de sua elaboração, assim como serão

explicitadas as premissas e parâmetros fundamentais de projeto, normas utilizadas,

justificativa das alternativas aprovadas, modelo, tipo e quantidade dos elementos de

sinalização empregados, relação de equipamentos mínimos, tipos de película, pintura,

suporte e tratamento a ser dado, bem como outras informações consideradas

necessárias, complementando as informações contidas nos desenhos.

c) Planilha Orçamentária:

A planilha de Custos e Serviços deve conter a discriminação de cada serviço,

unidade de medida, quantidade, custo unitário e custo parcial. Os quantitativos deverão

ser agrupados por etapas de serviço e o custo total orçado

representado pela soma dos custos parciais de cada serviço. Os preços unitários devem

ser obtidos por consulta a Tabela de Preços da SINAPI.

Caso os serviços não estejam previstos na forma apresentada na tabela, deve-se

fazer a composição de preços, utilizando-se os insumos da própria tabela,

complementadas por pesquisas de mercado. Evitar o uso da unidade verba (vb) ou global

(gl). A planilha sintetiza o orçamento e deverá conter:

Cronograma de execução e orçamento completo e preciso de todos os itens de serviços, contidos no objeto com subtotais para cada tipo de serviços do projeto, conforme descrito acima;

Todos os preços unitários;O valor do BDI considerado deverá ser explicitado na tabela;

Nome completo do responsável técnico, seu numero de registro no CREA ou CAU e assinatura.

d) Memória de cálculo dos quantitativos físicos

As memórias de cálculos farão parte integrante dos projetos, devendo apresentar-

se de forma clara e ordenada a fim de possibilitar a análise por parte dos técnicos do

CONTRATANTE.

Elaboração de Cronograma físico-financeiro dos serviços a serem contratados

Será elaborado Cronograma Físico-Financeiro que servirá de base para a contratação dos

serviços.

Documentos de Responsabilidade Técnica emitidos pelos respectivos

Conselhos Federais.

Autorização Ambiental - Autoriza, precária e discriminadamente, a execução de

atividades que possam acarretar alterações ao meio ambiente, por curto e certo espaço

de tempo, que não impliquem impactos significativos, sem prejuízo da exigência de

estudos ambientais que se fizerem necessários.

O Produto será: Toda a documentação referente ao projeto executivo aprovado

entregue à Prefeitura Municipal de Louveira, de modo que atenda as

seguintes exigências:Plantas técnicas em três cópias do mapa em escala máxima de 1:2000;

Detalhamento executivo de todas as placas, apresentadas em um caderno de tamanho A4, que contenha também as especificações do material e a forma de execução das mesmas e seus suportes;

Memorial descritivo preliminar encadernados em tamanho A4.Planilha de custos da implantação do projeto indicando a data-base da

planilha, o código e a fonte de cada item;Cronograma Físico-financeiro da implantação do projeto;Autorização Ambiental

A entrega de toda a documentação também deverá ser entregue em mídia óptica (CD-ROM ou DVD-ROM).

ETAPA 03 - PROJETO EXECUTIVO.Compreende a configuração definitiva da solução aprovada na etapa anterior

(projeto básico) no tocante às seguintes diretrizes de desenvolvimento de projetos:

a) Solução técnica aprovada no Projeto Básico;

b) Tecnologia construtiva apresentada;

c) Cronograma de execução dos serviços;

d) Orçamento Estimativo aprovado na etapa anterior.

Apresentar o mesmo conjunto de informações técnicas citadas

anteriormente, refinando e detalhando as seguintes informações:

Especificações - Deverão refletir os ajustes necessários mediante as

análises e diretrizes identificadas acima;

Detalhes - Complementam e esclarecem as informações contidas nos itensanteriormente relacionados. Representam em plantas, cortes, elevações

e/ou perspectivas, detalhando todos os elementos arquitetônicos

necessários à perfeita execução os serviços.

Memorial Descritivo - A Contratada deverá atualizar e refinar as informações

contidas no projeto básico, suas características e os critérios de sua

elaboração, assim como serão explicitadas as premissas e parâmetros

fundamentais de projeto, normas utilizadas, bem como outras

informações consideradas necessárias;

Planilha orçamentária final - Contendo a revisão e atualização de todos os itens e quantitativos dos serviços a serem executados. Os preços por item deverão obedecer aos limites estabelecidos e aprovados na etapa anterior. Caso haja divergências para mais, devem ser apresentados às justificativas técnicas pertinentes ao item desde que não ultrapassem os valores globais da obra, aprovados na etapa de Projeto Básico. Deverá constar deste item:

Orçamento completo e preciso de todos os itens de serviços, contidos no objeto com subtotais para cada tipo de serviço do projeto, além de todos os preços unitários atualizados e compatíveis com a análise feita pela equipe da Prefeitura Municipal de Louveira, na etapa de Projeto Básico.

Representação dos trechos da intervenção com as características planialtimétricas, compreendendo medidas e ângulos dos lados, curvas de nível e localização de árvores, postes e outros elementos existentes;

Perfeita localização e implantação dos sistemas projetados, totalmente compatibilizados com as vias e prédios lindeiros;

Legenda com a simbologia utilizada para identificação dos materiais e detalhes, dimensões dos compartimentos, etc.;

Todos os detalhes que se fizerem necessários para a perfeita compreensão para a implantação das placas, equipamentos e arremates necessários.

O Produto será: Toda a documentação referente ao projeto executivo

aprovado entregue à Prefeitura Municipal de Louveira, de modo que atenda as

seguintes exigências:

Plantas técnicas em três cópias do mapa em escala máxima de 1:2000;

Detalhamento executivo de todas as placas, apresentadas em um cadernode tamanho A4, que contenha também as especificações do material e a

forma de execução das mesmas e seus suportes;

Memorial descritivo encadernado em tamanho A4;

Planilha de custos da implantação do projeto indicando a data-base da planilha, o código e a fonte de cada item em papel A4;Cronograma Físico-financeiro da implantação do projeto em papel A4;A entrega de toda a documentação também deverá ser entregue em mídia óptica (CD-ROM ou DVD-ROM).

ATENÇÃO: O modelo das Placas de Sinalização devem seguir as normas

regulamentadas pelo Conselho Nacional de Transito - CONTRAN (2014).

Orçamento Previsto: Projeto (R$ 22.500,00), confecção e instalação

da Sinalização (R$ 370.000,00).

Os valores apresentados nos orçamentos foram com base em projetos

similares reais para dimensionamento dos custos gerais, bem como com base

nos valores apresentados pela tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos

no projeto proposto. Ressalta-se ainda, que não ouve participação da

Prefeitura de Louveira e nem de seu corpo técnico no levantamento,

elaboração e do orçamento apresentado.

Figura 165 – Placas de Atrativos Turísticos - Pictogramas.

Fonte: CONTRAN, 2014.

Figura 169 – Exemplo de Placas de Identificação de Atrativo Turístico.




Figura 171 – Exemplo de Placas Indicativas de Sentido de Atrativo Turístico.


Figura 172 – Exemplo de Placas Indicativas de Distância de Atrativos Turísticos.


Figura 173 – Exemplo de Placa indicativa e de sinalização.


10.3.10 PROJETO: ROTATÓRIA NA RODOVIA ANHANGUERA

Objetivo: Melhor o fluxo de carro na Rodovia Anhanguera devido à alta

concentração de empresas de logística no entorno.






Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio). A presente proposta visa à reforma

num trecho da Rodovia Anhanguera que corta o município no sentido Noroeste-Sudeste e

construir uma rotatória entre o limite do município de Jundiaí/Louveira e o acesso a

Rodovia Romildo Prado. Esse projeto permitirá um melhor fluxo dos automóveis na

rodovia e facilitar o acesso ao município pela principal via que corta o município, a

Rodovia Anhanguera.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que apresente estudos sobre a

viabilidade da construção da rotatória, localização e melhor formatação, baseado no fluxo

médio do horário de pico na Rodovia Anhanguera, no acesso as empresas de logísticas

(principais vias), orçamento completo, cronograma físico e financeiro. O projeto deve

presentar a criação da rotatória, sem impacto no fluxo dos automóveis, através da

duplicação da faixa com antecedência mínima de uns 500 metros do acesso, apresentar

projeto de drenagem urbana, sinalização, e demais infraestruturas e projetos correlatos e

devidamente justificados para a criação da rotatória. O projeto deve apresentar a

elaboração de Projetos Básicos e Executivos de engenharia, objetivando a implantação

de um novo sistema de trafego viário, contendo novas vias, novas transposições e

adequações no município de Louveira, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos

e veículos necessários. Vale ressaltar que este projeto depende da análise aprovação por

parte da CCR Autoban e posteriormente pela ARTESP para sua realização.

Orçamento: O valor estimado do contrato é de R$ 6.391.315,47 (seis

milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e quinze reais e quarenta e

sete centavos), deduzido a partir da tabela CPOS/SINAPI/DER.







Figura 174 – Rotatória na Rodovia Anhanguera.

Fonte: Google Maps.

Figura 175 – Projeto Básico.

Fonte: Prefeitura de Louveira, 2016

PROJETO: ESTACIONAMENTO DA ÁREA DE LAZER

Objetivo: implementar o estacionamento nas proximidades da área de lazer de

Louveira, principal local de eventos turísticos.






Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio). A presente proposta visa à

pavimentação de uma espaço de Louveria que está localizado na Rua Miguel Bossi

próximo a Guarda Municipal, com área de 32.370 m². O objetivo é transformar esta área

num estacionamento da Área de Lazer em dias de eventos, principalmente para a Festa

da Uva (principal atrativo turístico do município) que conta com a maior presença de

pessoas, é um espaço público em uso precário.

Descrição da Ação: Desenvolver projeto que realize a pavimentação

piso intertravado, corte e aterro de terra para melhor ocupação de veículos,

iluminação e drenagem. O pavimento intertravado com blocos pré-moldados

de concreto permite a execução de reparos sem deixar marcas. Trata-se de

uma excelente alternativa, tanto do ponto de vista técnico quanto econômico,

além de ser uma opção intermediária entre os pavimentos rígidos e flexíveis. A

superfície da pavimentação intertravada é antiderrapante e plana,

proporcionando maior segurança em trechos com rampas ou curvas,

principalmente quando a pista estiver molhada. Possui ainda grande poder de

difusão da luz solar ou artificial (iluminação pública), apresentando menor

temperatura superficial durante o dia e melhor condição de visibilidade à noite.

Além disso, se destaca pela grande facilidade e velocidade de execução. Os

serviços de manutenção são simples, bastando à remoção localizada das

peças, recuperação do trecho danificado (recalque do subleito, vazamento de

tubulações de água, etc.), e reposição das peças. Despesas com operações

de tapa-buracos, recapeamento e selagens de trincas não existem como

ocorre com outros tipos de pavimentos. As ferramentas utilizadas tanto no

processo de execução quanto no de manutenção são simples, entre elas:

compactador vibratório portátil (tipo placa vibratória), pá, vassoura, gabarito de

madeira, etc. Dimensões das vagas de estacionamento – Modelos:

Estacionamento paralelo: Os estacionamentos em paralelo, no mesmo

sentido da via ,devem ser demarcados com 2,30m de largura por 5,50m de

comprimento. Para manobra, é preciso cerca de 3,50m de largura da via,

desconsiderando o tráfego no sentido contrário.

Estacionamento a 30º: Os estacionamentos com ângulo de 30º devem serdemarcados com 2,30m de largura por 5,00m de comprimento. Para

manobra, é preciso cerca de 2,50m de largura da via, desconsiderando o

tráfego no sentido contrário.

Estacionamento a 45º: Os estacionamentos a 45º devem ser demarcadoscom 2,30m de largura por 5,00m de comprimento. Para manobra, é preciso

cerca de 3,50m de largura da via, desconsiderando o tráfego no sentido

contrário.

Estacionamento a 60º: Os estacionamentos a 60º devem ser demarcados

com 2,30m de largura por 5,00m de comprimento. Para manobra, é

preciso cerca de 4,00m de largura da via, desconsiderando o tráfego no

sentido contrário.

Estacionamento a 90º: Os estacionamentos a 60º devem ser demarcados com 2,30m de largura por 5,00m de comprimento. Para manobra, é preciso cerca de 4,50m de largura da via, desconsiderando o tráfego no sentido contrário.

Estacionamento para deficientes físicos: Para acessibilidade para aqueles que têm mobilidade reduzida ou precisam de algum apoio, existe uma norma da NBR (NBR9050:2004) que estabelece alguns parâmetros destas vagas (além de várias outras diretrizes para garantir mobilidade e independência daqueles que precisam – PDF). É importante ressaltar que estas vagas existem para serem respeitadas. Não importa que seja por um minuto, a vaga pertence a quem precisa.

Estacionamento acessibilidade: Estacionamento com símbolo de acessibilidade. As vagas devem conter o símbolo internacional de acessibilidade na horizontal (no chão) e sinalização vertical (por meio de placas).

O espaço de circulação deve ter um adicional de 1,2m entre os veículos,

podendo ser compartilhado em caso de estacionamento paralelo ou

perpendicular. Também devem levar até a rampa de acesso. A posição deve

ser privilegiada ou pelo menos disposta a evitar a circulação entre veículos. A

reserva de vagas para deficientes pela recomendação da ABNT segue o

seguinte padrão:Até 10 vagas, não é necessário ter vagas demarcadas

Entre 11 e 100 vagas de estacionamento, pelo menos uma deve ser dedicada a deficientes físicosAcima de 100 vagas, 1% das demarcações devem ser de exclusividade Orçamentos: R$ 20.000.000,00 (Estimativas).







Figura 176 – Estacionamento da Área de Lazer.


10.3.11 PROJETO: RESTRUTURAÇÃO DO CENTRO

Objetivo: Restruturar áreas centrais para incentivar o turismo e promover o

desenvolvimento do centro e melhoria da infraestrutura local.






Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio). A presente proposta visa a melhoria da

infraestrutura do centro e do entorno da estação ferroviária do município de Louveira que

é uma marco histórico e um importante atrativo turístico e fomentar a economia local com

a revitalização do espaço urbano central.

Descrição da Ação: Desenvolver projetos que realize a reurbanização da Rua

Jose Niero (pavimentação, calçamento, pintura, sinalização, iluminação) entre outros), e a

implantação de Iluminação Subterrânea dos trechos das Ruas Nicola Tarallo, José Niero e

Armando Steck, e do trecho da Rua Ricieri Chiqueto. Esses projetos podem ser

trabalhados juntos ou separados desde que devidamente justificados.

O projeto previsto pela Prefeitura de Louveira consiste em 3 fases:

Revitalização da Estação Ferroviária, em fase final.

Reurbanização da Rua Jose Niero, em projeto.

Implantação de Iluminação Subterrânea dos trechos das Ruas Nicola

Tarallo, José Niero e Armando Steck, e do trecho da Rua Ricieri Chiqueto,

em projeto.

Orçamentos: R$ 1.750.000,00 (Estimativas). O valor apresentado no orçamento foi



gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda,

10.3.12 PROJETO: RESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS

Objetivo: Promover a restruturação e a melhoria da mobilidade urbana e conforto

para o morador louveirense e dos turístas.






Sagrado Coração de Jesus, Igreja Santo Antônio). A presente proposta visa a implantação

de pontos de Onibus padronizados para acomodar os passageiros e permitir uma

identificação desses pontos por parte do turista de modo a promover um bem estar social

e contribuir para a qualificação do município de Louveira como um município de

importância turística e pela valorização de suas munícipes.

Descrição da Ação: Desenvolver um projeto que apresente o modelo dos pontos

de ônibus voltado a promover os atrativos e divulgar o município, bem como tornar o

espaço destinado a espera do ônibus compatível para a demanda dos pontos de ônibus.

O projeto pode estimular o uso de materiais sustentáveis e pensar na conforto térmico e

na proteção de chuva.

Orçamentos: O orçamento depende da quantidade de pontos e do tipo de material

a se adotado. Uma estimativa prévia com base num levantamento geral, prevê um gasto

médio de cerca de 10.000,00 por ponto de ônibus (desde a concepção do projeto,

construção e instalação, bem como a mão-de-obra). Considerando cerca de 85 pontos

estima-se um valor de R$ 850.000,00.

O valor apresentado no orçamento foi com base em projetos similares reais para

dimensionamento dos custos gerais, bem como com base nos valores apresentados pela

tabela CPOS/SINAPI para previsão dos gastos no projeto proposto. Ressalta-se ainda,



10.4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Buscando um planejamento viável de realização das obras de interesse turístico, o

cronograma de execução te o objetivo de apresentar visualmente a programação dos

projetos que serão realizados durante um período de 5 anos de execução, sem

necessariamente especificar o início, visto que a efetivação desses projetos depende da

aprovação e repasse finaceiro do Ministério do Turismo. construção. O período será

expresso em ordem sequencia numérica (Ano 1, 2, 3, 4 e 5), o número da ação

apresenta a prioridade do projeto frente a importância e necessidades do cronológica. O

prazo de execução corresponde ao período esperado de execução das obras do referido

projeto, e os custos fazem menção as estimativas orçadas com base tabelas

CPOS/SINAPI/DER.

Tabela 213 – Cronograma de Execução.PRAZOS E PERÍODOS DE EXECUÇÃO

Ano N° da Projeto Prazos CustosAção

01 Ação 01 Sinalização Turística, Indicativa e 1 ano R$ 392.500,00Interpretativa

01/02 Ação 02 Estacionamento da Área de Lazer 2 anos R$ 20.000.000,0002/03 Ação 03 Parque Municipal de Louveira 2 anos R$ 7.727.200,00

03/04 Ação 04 CAP – Centro de Apoio ao 2 anos R$ 1.310.000,00Produtor

03/04 Ação 05 Mirante 2 anos R$ 2.007.400,0003 Ação 06 Casa Centenária – Restauração 1 ano R$ 750.000,00

03/04 Ação 07 Estádio Municipal José Nunes 2 anos R$ 1.200.000,00

03/04 Ação 08 Colinas de São José – Praça de 2 anos R$ 1.300.000,00Esportes

04/05 Ação 09 Praça de Esportes e Centro 2 anos R$ 2.150.000,00comunitário Terra da Uva/Cavalli

04/05 Ação 10 Centro Esportivo Jardim Niero R$ 1.200.000,0004/05 Ação 11 Restruturação do Centro 2 anos R$ 1.750.000,00

05 Ação 12 Restruturação dos Pontos de 1 ano R$ 850.000,00ônibus

05 Ação 13 Portal Turístico 1 ano R$ 1.500.000,00Implantação do Centro de

05 Ação 14 Referência de Assistência Social – 1 ano R$ 950.000,00Santo Antônio

05 Ação 15 Rotatória na Rodovia Anhanguera 1 ano R$ 6.391.315,47Fonte:JK Turismo, 2016.

Tabela 214 – Representação financeira anual.INVESTIMENTO ANUAL

Ano 01 R$ 10.392.500,00Ano 02 R$ 13.863.600,00Ano 03 R$ 7.022.300,00Ano 04 R$ 4.958.700,00Ano 05 R$ 11.516.315,47Total R$ 47.753.415,47Fonte: JK Turismo, 2016.

Figura 177 – Representação gráfica do investimento anual.

R$16.000.000,00R$13.863.600,00

R$14.000.000,00

R$11.516.315,47R$12.000.000,00R$10.392.500,00

R$10.000.000,00

R$8.000.000,00 R$7.022.300,00

R$6.000.000,00 R$4.958.700,00

R$4.000.000,00

R$2.000.000,00

R$0,00Ano 01 Ano 02 Ano 03 Ano 04 Ano 05

Fonte:JK Turismo, 2016.

Figura 178 – Representação em % do investimento anual.

Ano 05 Ano 0124% 22%

Ano 0410%

Ano 02Ano 03 29%

15%

Fonte: JK Turismo, 2016.

10.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A realização do plano de obras no município de Louveira permitirá o

fortalecimento do turismo no município, bem como a promoção de circuitos

turísticos na região. É importante enfatizar que tais projetos foram propostos

com base no diagnóstico turístico do município e dos potenciais inerentes à

cidade, de modo que, possam contribuir com a concretização de Louveira

como um atrativo turístico na região.

A execução destes projetos é parte integrante do plano de

desenvolvimento integrado e sustentável do turismo em Louveira e sua

realização deve-se atentar a legislação ambiental e demais legislações

pertinentes.

A execução do plano de obras do município de Louveira considerou as

necessidades do município quanto a promoção do turismo e do multiuso dos

espaço propostos, de modo a atender a população local e aos visitantes

(turistas), como exemplo a Praça de Esporte e Centro Comunitário Terra da

Uva/Cavalli.

Todos os projetos propostos deverão considerar os estudos quanto a

viabilidade ambiental, impactos ambientais desde a instalação, construção e

conclusão das obras, bem como os impactos dos empreendementos no

entorno. A avaliação de impactos ambiental deve ser acomponhada por

projetos de mitigação ambiental e do monitoramento destes impactos a fim de

garantir a sustentabilidade dos projetos de interesse turísitco.

O plano de obras tem o caráter orientador, objetivando promover e

fomentar o turismo no município nas suas diversas esferas econômicas, sociais

e culturais. Além disso, cada projeto apresentado neste plano baseou-se no

inventário e diagnóstico turístico de Louveira e contou com a participação do

Departamento de Gestão e Obras e da Secretaria do Desenvolvimento

Econômico para a elaboração das diretrizes gerais dos projetos e a concepção

principal de cada projeto.

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