Prefeitura substitui cinco reservatórios de...
Transcript of Prefeitura substitui cinco reservatórios de...
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12 Jornalista Responsável: Bira Batista Junior: MTB: 41848
Página 3
Obras da ETA continuam a todo vapor
Confira os candidatos ao Conselho Tutelar Páginas 18
Páginas 3
Cadastro Biométrico termina dia 31
Prefeitura substitui cinco reservatórios de água
Páginas 3
2ª remessa de reembolsos do Seguro Agrícola Páginas 5
A equipe do Ambulatório de Saúde Mental de Louveira organizou na manhã da última quinta-feira (17 de outubro) diversas atividades terapêuticas com cerca de 20 crianças e adolescentes em comemoração
ao Dia da Criança, celebrado no último sábado. O ambulatório conta com vários projetos
que estimulam o convívio social entre crianças e adolescentes que sofrem com dificuldades de adaptação, ansiedade excessiva, depressão, entre outros transtornos emocionais.
Neste dia, os pacientes participaram de atividades que integram três destes projetos. Logo no início da manhã, as crianças assistiram filmes e desenhos na ‘salinha’ do programa ‘Luz, Câmera e Saúde’. “O cinema reflete todas as dimensões do ser humano. Por meio dele se discute temas universais, como a miséria, a guerra, a degradação do meio ambiente, entre outros. Com isso, o cinema desperta a criatividade, emoções, ideias e a socialização, se tornando um grande potencializador de saúde”, opina a coordenadora do programa e psicóloga do Ambulatório de Saúde, Andreia dos Santos.
Logo depois a turma colocou a ‘mão na massa’ na cozinha, montando lanches e guloseimas animadas, como o bolo em forma de leão, o pintinho feito de frutas, e o cachorro feito de pão de forma salgado. Sem faca, fogo e outros utensílios domésticos que possam gerar cortes ou machucados, a atividade integra o projeto ‘Sal, Samba e Saúde’, que abrange
adolescentes de 12 a 17 anos, mas, que neste dia em especial foi adaptado para os mais novos. “A oficina de culinária visa promover a inclusão social por meio da culinária brasileira e a integração de vários pacientes do ambulatório”, explica Andreia, que é formada também em Gastronomia e coordena o projeto.
Por fim, os mais novos puderam conferir algumas
Saúde Mental realiza atividades terapêuticas com a criançada
Mutirão da limpeza chega à região do Burch na próxima segunda
Cumprindo seu objetivo de promover uma ‘faxina’ geral no município, o projeto “Louveira Sem Sujeira” tem uma
programação que abrange todos os bairros da cidade. Nos próximos dias, de 28 a 31 de outubro e de 1º a 4 de novembro, o mutirão da limpeza estará no Residencial Burch, Jd. Juliana, Colinas de São José e Ana Maria. Lembrando que no dia 28 de outubro
histórias infantis e contos de fadas na sala do projeto ‘Era uma Vez’, mais um recurso terapêutico no tratamento de crianças e adolescentes. “A leitura mediada permite a catarse, a projeção e a introspecção, além de originar momentos de humor e descontração”, concluiu o coordenador do projeto e psicólogo do Ambulatório de Saúde Mental, Eduardo Elias Almeida.
acontece simultaneamente a operação cata-treco que recolhe materiais em desuso como sofás velhos, móveis, pneus, entre outros.
Até amanhã, os funcionários da limpeza trabalham na região do Parque dos Estados e Terra Nobre. E, na semana passada, a Prefeitura recolheu da região do bairro Capivari, Reserva das Videiras e Colinas Bela Vista, mais de 40 toneladas de lixo e entulho.
Conselho Tutelar vai ganhar equipamentos
até o final do ano
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou na última semana, durante cerimônia em
Brasília, a entrega simbólica de equipamentos para o Conselho Tutelar de Louveira, entre outros mil conselhos tutelares.
O kit é composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. A expectativa é que os equipamentos cheguem à cidade até o final deste ano.
O carro, os computadores, entre outros, vão estimular o trabalho do novo grupo de conselheiros tutelares, que será definido no dia 14 de novembro, estimulando-os na missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, seguindo as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Além disso, com mais um veículo o conselheiro chegará aos locais de atendimento às crianças com maior agilidade.
Prefeitura continua com as obras da Nova ETA
Serviço:O recadastramento pode ser feito na Rua Santo
Scarance, 176, das 8h30 às 17h, de segunda a sexta, até o dia 31 de outubro.
Mais informações: Central de Atendimento ao Eleitor: (11) 3130-2100 ou 148* * custo de ligação local em todo o Estado
Recadastramento Biométrico termina na
próxima quinta-feira
O recadastramento biométrico obrigatório em Louveira-SP está na reta final, informa o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os
eleitores que ainda não se recadastraram devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor até o dia 31 de outubro. Quem não comparecer no prazo terá o título cancelado.
Quase 70% do eleitorado já realizou o procedimento, mas ainda faltam cerca de nove mil pessoas. Segundo a coordenadora da Central, Daisy Escóssia, o comparecimento está em torno de 180 atendimentos diários. Ela acredita que o movimento vai aumentar nos últimos dias e provavelmente haverá a formação de filas.
A Central de Atendimento conta com oito kits biométricos para captura das digitais, da assinatura e para a fotografia. O atendimento é rápido, em torno de 10 minutos. Para atualizar o cadastro é necessário estar munido de documento de identidade e comprovante de residência expedido até 3 meses antes do comparecimento.
Para evitar transtornos, a revisão pode ser agendada pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP - www.tre-sp.jus.br) clicando no banner “Recadastramento Biométrico”.
A atualização do cadastramento é obrigatória e quem não efetuar dentro do prazo terá o título cancelado. Sem o documento, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, matricular-se em estabelecimento de ensino oficial, participar de concurso público e concorrência pública, e obter empréstimos em bancos oficiais. As obras da Nova ETA estão a todo vapor.
Até o final de novembro, operários da empreiteira responsável trabalham para concluir o decantador, filtros e floculadores. A estrutura corresponde à
primeira fase da obra, prevista para se encerrar até o final de novembro.
A estimativa da Prefeitura é que em dezembro já comecem a serem construídos o tanque de chegada de água bruta, o tanque de lodo e a casa das bombas. Depois de concluída toda a estrutura de engenharia, os trabalhos serão voltados para instalação hidráulica e elétrica, a montagem das bombas, e a implementação
dos motores e equipamentos. A nova ETA terá capacidade nominal para tratar
200 litros de água por segundo, quantidade suficiente para atender a demanda de uma população da ordem de 52 mil habitantes , ou para os próximos 15 anos, conforme estimativa populacional. A construção da ETA é uma das principais ações da Administração Municipal para solucionar a questão do tratamento e abastecimento de água em Louveira.
Além da estrutura planejada, há a possibilidade futura de ampliação da capacidade da nova ETA. Com isso, não será preciso construir outra estação de tratamento nova nas próximas décadas.
A equipe da Secretaria Municipal de Água e Esgoto (SMAE) realizou a substituição de cinco reservatórios de água potável no município. A troca ocorreu porque as caixas estavam desgastadas pelo tempo
de uso e apresentavam ferrugem na área externa, o que comprometia o serviço de abastecimento de água.
Os reservatórios trocados possuem uma capacidade total de aproximadamente 200 mil litros de água potável que atende a cerca de 2 mil e 200 residências.
Os reservatórios estão localizados no bairro Terra Nobre, na Área de Lazer, no Bairro Pinho Rei, no Castelinho e no Campo de Futebol do Jd Primavera. Para a realização desse tipo de serviço, a secretaria de Água e Esgoto comunicou que houve interrupções momentâneas no abastecimento de diversos bairros.
Segundo a secretaria, outras medidas também estão sendo tomadas para a melhoria dos serviços de abastecimento em Louveira, como a substituição dos
canos de amianto por canos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), que é um material mais resistente à pressão e que evita os constantes vazamentos, melhorando o abastecimento de água na cidade.
Prefeitura substitui 5 reservatórios de água
A Prefeitura de Louveira proporcionará aos mais de 580 alunos das pré-escolas
municipais de Louveira a oportunidade de irem ao cinema, muitos pela primeira vez. A utilização do cinema como veículo e ferramenta de ensino oportuniza enfocar os aspectos culturais, históricos, literários e políticos, proporcionando uma visão integral do cinema enquanto mídia educativa. A inserção de novas estratégias de desenvolvimento do processo de ensino é primordial para a inovação pedagógica e a adequação às mudanças sociais com a finalidade de proporcionar uma formação integral aos cidadãos.
Os filmes são um grande recurso do
professor para apresentar ou aprofundar temas ou mesmo para trabalhar o valor e as características da linguagem cinematográfica. Nesse contexto o cinema se torna uma ferramenta educativa cheia de potencialidades ao constituir-se em um meio de contribui para a mudança social. “Ao ser percebido como uma mídia educacional o cinema tem a possibilidade de inserir-se na sala de aula de forma promissora”, afirma a supervisora Pedagógica, Roberta França.
O projeto Educação no Cinema teve início nesta segunda-feira, dia 21, com os alunos do Ceil Bairro e segue um cronograma que inclui todas as pré-escolas municipais.
N este mês de outubro, os alunos do Ceil Infantil Bairro estão desenvolvendo um aprendizado diferente e educativo com o Projeto Horta
Escolar. Acompanhados do técnico em Gestão Ambiental e coordenador da atividade, Marcos Souza, os pequenos estudantes receberam instruções de manejo e explicações da boa qualidade das hortaliças que eles plantaram, cuidaram e que estavam sendo colhidas. Após a retirada dos canteiros, as hortaliças foram enviadas até a cozinha piloto onde foram higienizadas, preparadas e enviadas para as escolas da rede municipal de ensino.
O projeto Horta Escolar é um valioso instrumento educativo e proporciona o contato com a terra no preparo dos canteiros e a descoberta de inúmeras formas de vida que ali convivem, as sementes que brotam, a prática diária de cuidados como regar, transplantar, tirar matinhos, reusarem garrafas pet para montagem dos canteiros, além do exercício da paciência e perseverança que vai da transformação de pequenas sementes em verduras e legumes.
Alunos do Ceil Bairro fazem a colheita de hortaliças do projeto Horta Escolar
Projeto da Educação leva alunos do pré ao cinema
Alunos visitam Museu Ferroviário de Jundiaí
N a última semana, os alunos dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino
Fundamental da Escola Melissa Sicalhoni tiveram a oportunidade de conhecer de perto todo o acervo do Museu Ferroviário da Companhia Paulista de Jundiaí. A partir desta visita, os professores estão desenvolvendo um trabalho de resgate
da memória ferroviária, enfocando a sua importância no desenvolvimento da economia e progresso da lavoura cafeeira no Estado de São Paulo. O Museu retrata a cidade de Jundiaí como berço da ferrovia, visto que a Cia. Paulista de Estradas de Ferro foi a porta de entrada para o desenvolvimento social, econômico e político da cidade e de todo interior paulista.
Teatro "O Feitiço da Vila" acontece neste sábado
N o próximo dia 25 de outubro, a Secretaria de Cultura e Eventos
da Prefeitura de Louveira traz para a cidade o espetáculo teatral "O Feitiço da Vila". A peça infanto-juvenil é apresentada pela Cia Ideal de Teatro, com texto de Zeca Capelline e Cláudia Dalla Verde (escritora do Castelo Rá-tim-bum) e direção de Jéssica Prado. A apresentação acontece na Câmara Municipal, às 20h, com entrada gratuita.
A peça "O Feitiço da Vila" participará do Festival Mapa Cultural Paulista representando a cidade de Louveira em Pirassununga no dia
26/10. O espetáculo conta a história de uma pacata vila que tem sua rotina mudada com a chegada de uma nova família causando a curiosidade de todos. Os meninos descobrem que a nova vizinha é uma garota e fazem de tudo para conquistar o seu amor. Mas para isso eles terão que passar por várias provas, superando seus medos e seus limites, num reino que eles nem imaginavam que existia.
Com classificação livre, o espetáculo tem a duração de 55 minutos e os interessados deverão retirar os ingressos a partir do dia 21 de outubro na Casa da Cultura (Rua das Rosas 233), das 8h30 às 17h
Louveira foi escolhida pelo Governo Federal para a segunda fase do programa Cidades Digitais. O projeto do Ministério das Comunicações tem como principal objetivo facilitar o acesso da população
aos serviços públicos via internet nas áreas financeiras, educação, saúde e tributação.
Sua implantação prevê a conexão por fibras óticas de diversos pontos públicos, como escolas, bibliotecas e unidades de saúde, facilitando a organização dos dados de gestão pública e melhorando o acesso aos serviços.
A implantação de todo o sistema de interligação representa um ganho enorme em modernização da gestão pública e, principalmente, em inclusão digital.
Vários aspectos contribuíram para a escolha de
Louveira pelo Governo Federal, como a elaboração de um bom projeto para receber o benefício, o fato da cidade estar em constante crescimento econômico e a grande demanda por conexão de qualidade e infraestrutura em comunicação.
O projeto do Governo Federal vem a acrescentar e enriquecer o projeto da Infovia Municipal, que abrange o programa de videomonitoramento que está em fase final de implantação.
A implantação do ‘Cidades Digitais’ é feita em três fases. A primeira consiste na construção das redes de fibras óticas. Em seguida segue para implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Por fim, são
Louveirenses poderão ter acesso a serviços públicos online em 2014
Prefeitura libera 2ª remessa de reembolsos do seguro agrícola
Na quinta-feira, 17de outubro, a Prefeitura Municipal de Louveira liberou o pagamento da segunda remessa de reembolsos ao prêmio do seguro agrícola de contratos realizados este ano visando
a proteção das lavouras de frutas instaladas no município de Louveira, em especial a uva e o caqui.
Nessa nova remessa do benefício foram reembolsados aos agricultores mais R$ 91.544,81 e a previsão é que o montante total chegue aos R$ 250.000,00. Com esse dinheiro, o produtor, além de reduzir seu custo de produção, tem condições de investir mais em sua lavoura, aumentando sua produtividade e a qualidade de seus produtos.
O subsídio, aliado a serviços como mecanização agrícola, consultoria agronômica, e à aquisição de produtos locais para abastecer a merenda escolar, deverão contribuir para projeção de um quadro futuro mais positivo para os nossos agricultores.
Além desses benefícios, outras medidas de apoio ao agricultor estão sendo realizadas na cidade, como a difusão e implementação de novas tecnologias sustentáveis de produção; o desenvolvimento da atividade turística em algumas propriedades, e a organização do setor através do fortalecimento e do planejamento da APR- Associação de Produtores Rurais de Louveira.
Para os produtores Delma e Marco Antonio Gallo, que cultivam uva, pêssego e poncan, o reembolso é muito importante e veio numa boa hora. “Estamos muito contentes com esse benefício. Pago o seguro há 12 anos e não dá para ficar sem esse serviço por causa do granizo e, agora, com o reembolso, vamos poder investir parte deste dinheiro na nossa produção. Essa verba
será usada na compra de caixas e embalagens para uva que atualmente estão muito caras”, contou Delma, que disse estar feliz com os incentivos dados pela Prefeitura aos agricultores. “Realmente este ano a Prefeitura está empenhada em ajudar os produtores do município e nós
estamos muito felizes. Além desse reembolso do seguro, a Prefeitura também tem nos ajudado com a consultoria agronômica, com implementos agrícolas e com diversos serviços, o que tem nos gerado ainda mais economias”, comemorou.
ofertados os pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, benefício que a Prefeitura também trabalha para conquistar junto ao Governo Federal.
Além de Louveira, outros 261 municípios com menos de 50 mil habitantes também foram contemplados pelo programa. Segundo informações do Governo Federal, o cronograma de implantação do programa nas cidades selecionadas começa a partir da definição das empresas integradoras, prevista para janeiro de 2014. Essas empresas, depois de escolhidas, terão dois meses para visitar os municípios e apresentar o projeto executivo para o aval do Ministério das Comunicações. Depois deste processo, inicia-se a instalação do programa nas cidades.
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REMANEJAMENTO
DECRETO Nº 3968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações.
NICOLAU FINAMORE JÚNIOR, Prefeito Municipal deLouveira, usando de suas atribuições legais e nos termos doinciso II do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.277, de 20 deDezembro de 2012,
Decreta:
e Orçamentária um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ),destinado à cobertura de despesas das dotações conforme tabela I a este anexada que fazparte integrante deste Decreto.
Art 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças - Divisão Contábil
Os recursos necessários para cobertura do crédito abertoArt 2ºpelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, naforma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal Nº 4320 de 17 deMarço de 1964, dotações essas constantes da tabela II que integra este decreto.
Este decreto entrará em vigor na data de suaArt 3ºpublicação.
Louveira, 17 de outubro de 2013.
Revogam-se as disposições em contrário.Art 4º
Nicolau Finamore JúniorPrefeito Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria de Administração em
André Luiz RaposeiroSecretário de Administração
17 de outubro de 2013.
Tabela I
Suplementações
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0103010824300642169
339039
Chefia do executivo Ficha: 256Secretaria municipal de assistência socialFundo municipal de assistência socialAssistência socialAssitência à criança e ao adolescentePrograma de proteção social básicaManutenção do psb - jovem
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasOutros serviços de terceiros - pessoa juridica
Valor: R$ 90.000,00
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0104030406100072021
339030
Chefia do executivo Ficha: 396Secretaria de negócios jurídicosDivisão de processo administrativo e pessoalAdministraçãoAção jurídicaAssistência judiciáriaManutenção da divisão de processo administrativo epessoal
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasMaterial de consumo
Valor: R$ 10.000,00
100.000,00Total de Suplementações:
Decreto nº 3968/13 2
Tabela I
Suplementações
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0103010824300642169
339039
Chefia do executivo Ficha: 256Secretaria municipal de assistência socialFundo municipal de assistência socialAssistência socialAssitência à criança e ao adolescentePrograma de proteção social básicaManutenção do psb - jovem
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasOutros serviços de terceiros - pessoa juridica
Valor: R$ 90.000,00
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0104030406100072021
339030
Chefia do executivo Ficha: 396Secretaria de negócios jurídicosDivisão de processo administrativo e pessoalAdministraçãoAção jurídicaAssistência judiciáriaManutenção da divisão de processo administrativo epessoal
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasMaterial de consumo
Valor: R$ 10.000,00
100.000,00Total de Suplementações:
Decreto nº 3968/13 2Tabela II
Anulações
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0103010824300642169
339033
Chefia do executivo Ficha: 254Secretaria municipal de assistência socialFundo municipal de assistência socialAssistência socialAssitência à criança e ao adolescentePrograma de proteção social básicaManutenção do psb - jovem
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasPassagens e despesas com locomoção
Valor: R$ 90.000,00
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0104030406100072021
339039
Chefia do executivo Ficha: 399Secretaria de negócios jurídicosDivisão de processo administrativo e pessoalAdministraçãoAção jurídicaAssistência judiciáriaManutenção da divisão de processo administrativoe pessoal
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasOutros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Valor: R$ 10.000,00
100.000,00Total de Anulações:
Decreto nº 3968/13 3
Tabela I
Suplementações
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0103010824300642169
339039
Chefia do executivo Ficha: 256Secretaria municipal de assistência socialFundo municipal de assistência socialAssistência socialAssitência à criança e ao adolescentePrograma de proteção social básicaManutenção do psb - jovem
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasOutros serviços de terceiros - pessoa juridica
Valor: R$ 90.000,00
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0104030406100072021
339030
Chefia do executivo Ficha: 396Secretaria de negócios jurídicosDivisão de processo administrativo e pessoalAdministraçãoAção jurídicaAssistência judiciáriaManutenção da divisão de processo administrativo epessoal
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasMaterial de consumo
Valor: R$ 10.000,00
100.000,00Total de Suplementações:
Decreto nº 3968/13 2
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANULAÇÃO
DECRETO Nº 3970, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
NICOLAU FINAMORE JUNIOR, Prefeito Municipal deLouveira, usando de suas atribuições legais e nos termos doinciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.277, de 20 deDezembro de 2012,
Decreta:
e Orçamentária um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ),destinado à cobertura de despesas das dotações conforme tabela I a este anexada que fazparte integrante deste Decreto.
Art 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças - Divisão Contábil
Os recursos necessários para cobertura do crédito
Art 2ºaberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais de dotaçõesorçamentárias, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº4.320 de 17 de março de 1964, dotações essas constantes da tabela II que integra esteDecreto.
Este decreto entrará em vigor na data de suaArt 3ºpublicação.
Louveira, 17 de outubro de 2013.
Revogam-se as disposições em contrário.Art 4º
Nicolau Finamore JuniorPrefeito Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria de Administração em
André Luiz RaposeiroSecretário de Administração
17 de outubro de 2013.
Tabela I
Suplementações
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0103010824400642167
339032
Chefia do executivo Ficha: 274Secretaria municipal de assistência socialFundo municipal de assistência socialAssistência socialAssistência comunitáriaPrograma de proteção social básicaManutenção do psb-família-cras
Despesas correntesOutras despesas correntesAplicações diretasMaterial de distribuição gratuita
Valor: R$ 100.000,00
100.000,00Total de Suplementações:
Decreto nº 3970/13 2
Tabela II
Anulações
Órgão:Unidade:SubUnidade:Função:SubFunção:Programa:Proj. Ativ.:
Categoria:Grupo:Modalidade:Elemento:
0103020824400051609
449051
Chefia do executivo Ficha: 322Secretaria municipal de assistência socialDivisão de assistência socialAssistência socialAssistência comunitáriaProgramas e projetos sociaisConstrução de centro comunitário no bairro parquedos estados
Despesas de capitalInvestimentosAplicações diretasObras e instalações
Valor: R$ 100.000,00
100.000,00Total de Anulações:
Decreto nº 3970/13 3
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEMONSTRATIVOS
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 010
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEMONSTRATIVOS
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 011
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEMONSTRATIVOS
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 012
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEMONSTRATIVOS
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 013
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTABILIDADE
Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Louveira
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NA SAÚDEPeriodo: 01-01-2013 a 30-09-2013
RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS
Arrecadaçãoaté o Período
PrevisãoNo Exercício
256.355.000,00 245.338.841,29
Arrecadaçãoaté o Período
PrevisãoNo Exercício
TOTAL (15%) 38.453.250,00 36.800.826,19
DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDEDotação Atualizada Desp. Empenhada Desp. PagaDesp. Liquidada
( - ) Despesas com Aposentadorias - (3190.01.00) 0,00
( - ) Despesas com Pensões - (3190.03.00) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS 62.148.636,80
0,00
0,00
42.360.574,80
0,00 0,00
0,00 0,00
35.552.774,20 35.084.645,62
ATÉ O PERÍODO
TOTAL DAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LÍQUIDAS DA SAÚDE 62.148.636,80 42.360.574,80 35.552.774,20 35.084.645,62
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 24,24 17,27 14,49 14,30
Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Louveira
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEBTrimestre: 3º Trimestre de 2013
RECEITA DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA
Arrecadaçãoaté o Período
PrevisãoAtualizada
18.794.000,00 13.181.914,39RECEITAS DE APLIC. FINANCEIRA 75.000,00 21.056,18
TOTAL 18.869.000,00 13.202.970,57
Retido Até o PeríodoPrev. Atualizada Para o Exercício
53.143.000,00 41.648.273,79
DESPESAS TOTAISDotação Atualizada( para o Exercício )
Desp. Empenhada( até o período )
Desp. Paga( até o período )
Desp. Liquidada( até o período ) %%%%
MAGISTÉRIOOUTRAS
13.585.000,009.318.000,00
TOTAL 22.903.000,00
72,0049,38
121,38
14.156.360,92 107,22443.920,00 3,36
14.600.280,92 110,58
14.156.360,92 107,22 13.844.148,59 104,86443.920,00 3,36 441.748,81 3,35
14.600.280,92 110,58 14.285.897,40 108,21
DEDUÇÕESMAGISTÉRIO 13.926,72 0,11 13.926,72 0,11 13.926,72 0,11
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00( - ) Desp. c/ Pensões( 3190.03.00 )( - ) Desp. c/ Aposent ( 3190.01.00 )
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LÍQUIDASMAGISTÉRIO 14.142.434,20 107,11 14.142.434,20 107,11 13.830.221,87 104,75OUTRAS 443.920,00 3,36 443.920,00 3,36 441.748,81 3,35
TOTAL 14.586.354,20 110,47 14.586.354,20 110,47 14.271.970,68 108,10
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO
RetençõesTransferências Recebidas
13.181.914,39 41.648.273,79
DIFERENÇA ( RECEBIDO - RETIDO )
28.466.359,40GANHO
0,00PERDA
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIASTOTAL 18.869.000,00 13.202.970,57MAGISTÉRIO ( 60%) 11.321.400,00 7.921.782,34
OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00( - ) Desp. c/ Aposent ( 3190.01.00 )
( - ) Desp. c/ Pensões( 3190.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Outras Despesas com Inativos 13.926,72 0,11 13.926,72 0,11 13.926,72 0,11
( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTABILIDADE
Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Louveira
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINOTrimestre: 3º Trimestre de 2013
RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
PRÓPRIOS
Arrecadaçãoaté o Período
PrevisãoAtualizada
43.783.000,00 37.097.470,32
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 19.115.000,00 14.139.758,44
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 246.600.000,00 194.101.612,53
TOTAL 309.498.000,00 245.338.841,29RETENÇÕES AO FUNDEB 53.143.000,00 41.648.273,79
RECEITAS LÍQUIDAS 256.355.000,00 203.690.567,50
Até o Período( Arrecadação )
Para o Exercício( Prev. Atualizada )
TOTAL (25%) 77.374.500,00 61.334.710,32
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO
Dotação Atualizada( para o Exercício )
Desp. Empenhada( até o período )
Desp. Paga( até o período )
Desp. Liquidada( até o período ) %%%%
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
30.038.300,00
25.525.700,00
RETENÇÕES AO FUNDEB 53.143.000,00
TOTAL 108.707.000,00
9,71
8,25
17,17
35,13
15.766.203,20 6,43
7.348.780,06 3,00
41.648.273,79 16,98
64.763.257,05 26,41
14.167.008,93 5,77 14.037.564,22 5,72
5.733.986,10 2,34 5.695.082,82 2,32
41.648.273,79 16,98 41.648.273,79 16,98
61.549.268,82 25,09 61.380.920,83 25,02
DEDUÇÕESENSINO FUNDAMENTAL 325.067,09 0,13 325.067,09 0,13 325.067,09 0,13
EDUCAÇÃO INFANTIL 37.101,98 0,02 37.101,98 0,02 37.101,98 0,02( - ) Ganhos de Aplicações Financeiras
( - ) Ganhos de Aplicações Financeiras
TOTAL 362.169,07 0,15 362.169,07 0,15 362.169,07 0,15
DESPESAS LÍQUIDASENSINO FUNDAMENTAL 15.441.136,11 6,30 13.841.941,84 5,64 13.712.497,13 5,59
EDUCAÇÃO INFANTIL 7.311.678,08 2,98 5.696.884,12 2,32 5.657.980,84 2,30
TOTAL 64.401.087,98 26,26 61.187.099,75 24,94 61.018.751,76 24,87
RETENÇÕES AO FUNDEB 41.648.273,79 16,98 41.648.273,79 16,98 41.648.273,79 16,98
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 015
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTABILIDADE
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 98,00 8,19
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE EST. EM HORÁRIO ESP. 24.842,00 1.831,47TAXA DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS 28.252,00 7.638,74
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE ESTABELECIMENTOS 47.774,00 23.359,03TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 2.000,00 1.753,05
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.998,00 778,00TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 201,00
TAXAS
IMP. S/ TR. INT. VIVOS DE BENS IMÓVEIS 151.120,00 114.656,10IMP. S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA 2.238.970,00 1.626.897,59
IMP. S/ PROP. PRED. TER. URBANA 661.729,00 584.863,21IMP. SOBRE RENDA 334.297,00 558.004,22
ARRECADAÇÃO ARRECADADAIMPOSTOS
META DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRASecretaria de Finanças
ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOREF. SETEMBRO DE 2013
TAXA DE HABITE-SETAXA DE LICENÇA PARA CORTES DE ÁRVORES
COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 17.495,00 22.972,17TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 303.103,00 308.461,46
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 16.350,00 0,00COTA PARTE ROYALTIES - COMP. FIN. P/ PROD. PETRÓLEO 18.476,00 49.709,97
COTA PARTE DO IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.638,00 3.074,99COTA PARTE - CIDE 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOCOTA PARTE DO FPM 1.064.794,00 1.183.696,35
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SERVIÇOS DE COLETA,TRANSP.,TRAT.E DEST. FINAL ESGOTO 27.742,00 44.532,83OUTROS SERVIÇOS 13.436,00 2.375,76
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.767,00 16.358,49SERVIÇOS DE COLETA,TRANSP.,TRAT.,RESERV.,DIST. ÁGUA 302.340,00 377.842,83
RECEITA DE SERVIÇOSSERVIÇOS DE SAÚDE 625,00 0,00
REMUN. DOS INV. DO REGIME PRÓP. DE PREV. DO SERVIDOR 713.310,00 482.795,26
DIVIDENDOS 1.625,00 517,39REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 909.346,00 1.087.574,23
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇOES SOCIAIS 611.187,00 635.737,25
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO 90,00 137,53CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
80,00 0,00OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE POLÍCIA 6.854,00 3.715,81EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 8.081,00 6.601,44
80,00 0,0080,00 0,00
TAXA DE APREENSÃO,DEPÓSITO OU LIB. DE ANIMAIS
TRANSF. RECURSOS DO FNAS 9.074,00 18.023,68TRANSF. RECURSOS DO FNDE 248.107,00 192.012,93
TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 303.103,00 308.461,46
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 016
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTABILIDADE
ARRECADAÇÃO ARRECADADAMETA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRASecretaria de Finanças
ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOREF. SETEMBRO DE 2013
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.466.362,00 1.386.108,65TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
COTA PARTE - CIDE 0,00 0,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.165,00 0,00
COTA PARTE DE IPVA 207.486,00 235.912,22COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 100.977,00 115.668,83
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOSCOTA PARTE DO ICMS 20.125.612,00 21.678.986,33
TRANSF. FIN. DO ICMS - LC 87/96 91.667,00 106.949,23
OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIASCONTR. PREVID. DE REGIME PRÓPRIO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.016.412,00 1.055.729,85
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 533.340,00 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 94.030,00 48.935,31
RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 25.666,00 25.830,73
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 139.567,00 70.730,91RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 39.773,00 13.605,05
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 6.911,00 30.750,80INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.627,00 11.446,36
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 17.793,00 550,39MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.586,00 0,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 16.219,00 48.486,53MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA DOS TRIBUTOS 28.016,00 13.518,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MERENDA ESCOLAR - REC. SEC. ESTADO 0,00 104.450,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.250,00 0,00
CONVÊNIO DE CONTROLE DE GLICEMIA 0,00 0,00TRANSPORTE ESCOLAR 131.657,00 112.504,00
BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00PISO BÁSICO TRANSIÇÃO- CRECHE 0,00 0,00
BCP-FEAS 0,00 0,00PAC-ATEÇÃO A CRIANÇA 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS 0,00 0,00
SUB TOTAL 31.875.876,00 32.416.294,86
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTABILIDADE
ARRECADAÇÃO ARRECADADAMETA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRASecretaria de Finanças
ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOREF. SETEMBRO DE 2013
DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 20.195,40 23.133,77
Louveira, 21 de setembro de 2013
DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - ICMS 4.025.122,40 4.335.797,24DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - IPVA 41.497,20 47.182,45
DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - FPM 212.958,80 236.739,25DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO 18.333,40 21.389,84
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO PARA O FUNDEB - ITR 727,60 614,99
TOTAL => 27.557.041,20 27.751.437,32
Doraci Chicalhoni Luzinete Dias de Carvalho Nicolau Finamore JuniorSECRETÁRIO DE FINANÇAS CHEFE DA DIV. CONTÁBIL PREFEITO MUNICIPAL
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 018
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LAUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRASECRETARIA DA SAÚDE
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1. Comunicado de DEFERIMENTO Referente à: Renovação de Licença de FuncionamentoProtocolo: 4568/2003-9 Data de Protocolo: 10/10/2013 CEVS: 352730601-863-000045-1-0 Data de Validade: 15/10/2014 Razão Social: AHLSTROM LOUVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 00.767.144/0001-78 Endereço: RUA ARMANDO STECK, 770 CAPIVARI Município: LOUVEIRA CEP: 13290-000 UF: SP Resp. Legal: VALMIR PITON CPF: 07305894800 Resp. Técnico: DÉCIO BATISTA DE CASTRO CPF: 05345884846 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 49115 UF: SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LOUVEIRA. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
2. Comunicado de INDEFERIMENTO DE AIF-A-04017No. Protocolo: 6446/2013 Data de Protocolo: 27/08/2013Razão Social: BRANI FERNANDES MINERADORA IND. E COM. LTDA ME CNPJ: 14567718/0001-79Endereço: RUA RAIZ DA SERRA, 30 VASSOURALMunicípio: LOUVEIRA CEP: 13290-000 UF: SPRep. Legal: Adolfo de Lima Fernandes RG: 48514938-2
3. Comunicado de AUTO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTENCIA AIP-A-00244No. Protocolo: 6446/2013 Data de Protocolo: 27/08/2013Razão Social: BRANI FERNANDES MINERADORA IND. E COM. LTDA ME CNPJ: 14567718/0001-79Endereço: RUA RAIZ DA SERRA, 30 VASSOURALMunicípio: LOUVEIRA CEP: 13290-000 UF: SPRep. Legal: Adolfo de Lima Fernandes RG: 48514938-2
Eleições do Conselho Tutelar acontecem no dia 10 de novembro
A eleição para os conselheiros tutelares e suplentes do CDMCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do município de Louveira será realizada no dia 10 de novembro, na Escola Estadual Professor Alberto Ferreira Resende (Av. Ricieri Chiqueto, 397, Bairro Santo Antonio), das 9h as 17h. Os eleitores deverão se dirigir ao local de votação portando obrigatoriamente um documento de identificação com foto e o título de eleitor.
Os onze candidatos que estão concorrendo as vagas passaram por um processo de seleção composta por etapas classificatórias e eliminatórias como a Inscrição, Curso Preparatório, Prova Escrita e Avaliação Psicológica.
Segundo a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente -CMDCA, Rosangela Nespoli Martinez, a eleição é importante porque a população passa a protagonizar um processo democrático de escolha das pessoas incumbidas de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes “Participar do processo de escolha do Conselho Tutelar é um exercício de cidadania. É ter a oportunidade de escolher entre os candidatos os mais preparados e que realmente desejam ser conselheiros. Para isso, contamos com a participação de toda a população de Louveira para participarem da eleição e escolherem os candidatos que julgarem mais preparados”, afirmou.
O resultado do pleito eleitoral será divulgado no dia 14/11. De acordo com o art. 136 do ECA, o Conselho Tutelar tem 11 funções responsáveis pela promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Conheça os nomes e números dos candidatos: LISTA DE CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO Nº CANDIDATO NOME DO CANDIDATO 01 CLEIDE BONETTO ROSA 02 FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA 03 FRANCISCO DE ASSIS TELES 04 JAMES FRANCISCO REGORÃO DA CUNHA 05 JOSÉ SILVERIO GOMES 06 MARIA LEONILDA CIPRIANO 07 PAULA CRISTINA M. S. FERREIRA 08 REGINA NUNES DA PONTE 09 SELMA DE SOUZA FERNANDEZ OLIVEIRA 10 SIRLEI APARECIDA CECILIO CASAREGGIO 11 THIAGO HENRIQUE DA SILVA CONTENTO
Edição nº 730 | 24 de Outubro de 2013 | Ano 12PÁGINA 019
CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRARua Wagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê - CEP: 13290-000 – Louveira –São Paulo - www.camaralouveira.sp.gov.br - Fone: (19) 3878-9420
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 028/2013/CMMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º: 04/2013/CM TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço globalCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalOBJETO: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de natureza continuada de portaria, com fornecimento de mão de obra (controlador de acesso), uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem prestados na sede da Câmara Municipal de Louveira, na quantidade de 02 (dois) postos 24 horas, de Segunda a Domingo, com intervalo de 01 (uma) hora para refeição/descanso, em horário diferente entre os postos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.DATA/HORA DA VISTORIA TÉCNICA: entre os dias 24/10/2013 até 07/11/2013 (mediante prévio agendamento, com Claudemir), através do telefone (19) 3878-9420 – (visita não obrigatória)DATA-LIMITE DA GARANTIA PARA LICITAR: 07/11/2013DATA-LIMITE PARA CADASTRO: até 05/11/2013 DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 10h15min do dia 08/11/2013DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 10h30min do dia 08/11/2013RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de LicitaçõesLOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Auditório Vereador Jacyr Dinofre, na Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 24/10/2012, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br