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PLANO DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS e SOCIAIS (PCAS) – MODELO Versão de trabalho, junho de 2018

[Título e número do projeto]

PLANO DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS e SOCIAIS (PCAS)

1


Título do projeto

Plano de Compromissos Ambientais e Sociais

1. O/A [nome do mutuário] está planejando implementar o projeto [nome] (doravante o Projeto), com o envolvimento dos seguintes ministérios/órgãos/unidades: [nome] [acrescente os outros ministérios/órgãos/unidades envolvidos]. O Banco Mundial concordou em conceder financiamento, apoiar a implementação e monitorar o Projeto.

2. O/A [nome do mutuário] implementará medidas e ações para que o Projeto seja implementado de acordo com as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial (NAS). Este Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS) estabelece um resumo das medidas e ações relevantes.

3. Quando o PCAS se referir a planos específicos, quer já tenham sido elaborados ou ainda precisem ser formulados, o PCAS exige o cumprimento de todas as disposições obrigatórias desses planos. Em especial, o PCAS exige o cumprimento das medidas e ações obrigatórias estabelecidas no [ indique os planos específicos identificados no PCAS, como o Plano de Gestão Ambiental e Social e o Plano de Ação para Reassentamento que [foram] [serão] elaborados para o Projeto.] [Inclua essa disposição caso existam ou venham a existir planos separados elaborados para o Projeto. Identifique cada um desses planos pelo nome].

4. A tabela abaixo resume as medidas e ações relevantes necessárias, a base do requisito, o cronograma da medida ou ação, e os critérios a serem usados para determinar se a medida ou ação necessária teve êxito. O/A [nome do Mutuário] é responsável pelo cumprimento de todos os requisitos do PCAS, mesmo quando a implementação de medidas e ações específicas fique a cargo do ministério, órgão ou unidade mencionada no parágrafo 1 acima.

5. A implementação das medidas e ações relevantes estabelecidas neste PCAS será monitorada e informada ao Banco Mundial pelo/pela [nome do mutuário], conforme exigido pelo PCAS e pelas condições do acordo legal, e o Banco Mundial irá monitorar e avaliar o progresso e a conclusão das medidas e ações durante a implementação do Projeto.

6. Conforme acordado entre o Banco e o/a [nome do mutuário], este PCAS pode ser revisado de tempos em tempos durante a implementação do Projeto, de modo a refletir a gestão adaptativa das mudanças do projeto e das circunstâncias imprevistas ou em resposta à avaliação do desempenho do projeto feita nos termos do próprio PCAS. Nessas circunstâncias, o/a [nome do mutuário] proporá e acordará as alterações com o Banco e atualizará o PCAS de modo a refleti-las.

2


Título do Projeto

PLANO DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS E SOCIAISDATA [MM/DD/AAAA]

Resumo das medidas e ações relevantes para mitigar os possíveis riscos e impactos socioambientais do projeto

Base do requisito (especifique a NAS e qualquer recurso ao Quadro Ambiental e Social – QAS do mutuário)

Resultados concretos

Cronograma indicativo

Responsabilidade/ autoridade e recursos comprometidos

Quadro para preparação de relatórios

Monitoração e preparação de relatórios no âmbito do PCASElaborar e apresentar relatórios de monitoração ambiental e social que mostrem a situação de cumprimento do PCAS.

NAS 1 Relatórios de monitoração ambiental e social.

Indique o cronograma, por ex., a cada seis meses durante todo o ciclo de vida do projeto.

Relatórios apresentados em um formato acordado mutuamente e dentro do cronograma pactuado.

AVALIAÇÃO RESUMIDANAS 1: AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS1.1 Fornecer detalhes da estrutura

organizacional ao nível do projeto para apoiar a gestão dos riscos ambientais e sociais.

Se for pertinente, identificar os cargos específicos/recursos para a avaliação e gestão ambiental e

NAS 1 Estrutura organizacional em vigor, além dos cargos e linhas de responsabilidade já definidos.

Cronograma indicativo, por ex., de acordo com a eficácia do projeto e mantido durante todo o ciclo de vida do projeto.

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social, o envolvimento de partes interessadas e o mecanismo de queixas.

Além disso, identificar riscos específicos do projeto, como saúde e segurança ocupacional.

Cargos preenchidos.Manter os cargos preenchidos com pessoal devidamente qualificado.

Indique o cronograma, por ex. o ciclo de vida do projeto, ou o período de construção, ou a seleção da construtora, ou 90 dias corridos após a aprovação pela Diretoria, e manter durante todo o ciclo de vida do projeto.

Relatório sobre a situação das mudanças organizacionais e de pessoal.

1.2 Especificar o âmbito da avaliação ambiental e social a ser realizada, identificando áreas específicas de avaliação relacionadas a riscos específicos, como o reassentamento ou a biodiversidade.

NAS 1

1.3 Especificar os cronogramas para a preparação de ferramentas e instrumentos a serem desenvolvidos, bem como o calendário das atividades do projeto; identificar os métodos apropriados para fazer as avaliações, documentar as constatações e gerir riscos e impactos.

NAS 1 Cronograma concluído.

Avaliações feitas, medidas de mitigação identificadas e, se pertinente, planos de gestão elaborados de acordo com o cronograma.

Cronograma indicativo para:Calendário, por ex., no prazo de xx dias após a nomeação do gerente ambiental e social (item 1.1)Planos de gestão, por ex., a serem concluídos antes da seleção da

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empresa que executará as atividades sujeitas àquele plano específico OU antes de iniciar as atividades sujeitas àquele plano específico, a serem atualizados conforme necessário.

1.4 Elaborar e implementar procedimentos para a gestão dos empreiteiros e subcontratados.

Os procedimentos abrangem, conforme apropriado:

Como os requisitos são incluídos nos contratos e subcontratos (refletindo as NAS e o PCAS);

Códigos de conduta; A coordenação; A preparação de relatórios e

a supervisão; Os mecanismos de queixas.

NAS 1, Anexo 3

DASS

NAS 2

Procedimentos elaborados e atualizados durante todo o ciclo de vida do projeto.

Contratos com empresas contratadas e subcontratadas contêm as normas pertinentes e os requisitos do PCAS.

Cronograma indicativoPor ex., antes de iniciar as atividades do projeto xxx.

Por ex., antes da licitação/outorga de contratos.

Relatórios ambientais, sociais, de saúde e de segurança:Informar os destaques da supervisão das empresas contratadas e do desempenho dessas empresas nas áreas do meio ambiente, social, de saúde e de segurança.

Monitoração do desempenho das empresas contratadas e subcontratadas.

Por ex., durante todo o ciclo de vida do projeto OU durante o período de construção

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1.5 Obter as licenças, consentimentos e autorizações das autoridades nacionais pertinentes para todas as atividades que o exigirem.

Iniciar as atividades somente após essas licenças, consentimentos e autorizações terem sido obtidos.

Cumprir todas as condições exigidas e manter a validade plena ao longo de todo o período necessário.

NAS 1 Principais permissões, consentimentos e autorizações obtidos.

Antes de iniciar ações que exijam licenças, consentimentos e/ou autorizações.

Relatórios ambientais, sociais, de saúde e de segurança:- Relatório sobre

licenças, consentimentos, autorizações recebidas e a situação do cumprimento.

1.6 Acrescentar outros elementos de acordo com as especificidades do Projeto.

NAS 2: MÃO DE OBRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO2.1 Elaborar procedimentos de gestão da

mão de obra compatíveis com a legislação nacional e a NAS 2.

NAS 2, parágrafo 9

[Especificar os aspectos da legislação nacional, se pertinente.]

Procedimentos de gestão da mão de obra em vigor.

Antes de contratar os trabalhadores do projeto.

Relatórios ambientais, sociais, de saúde e de segurança:- Relatório sobre a

adoção dos procedimentos de gestão da mão de obra e situação das políticas de gestão da mão de obra das empresas contratadas/ subcontratadas.

2.2 Elaborar informações e a documentação sobre os termos e condições de emprego.

NAS 2, parágrafo 10

[Especificar os aspectos da legislação nacional, se

Termos e condições de emprego documentados.

A serem fornecidos a cada trabalhador do projeto no início da relação de trabalho ou quando

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pertinente.] ocorrerem alterações significativas nos termos e condições.

2.3 Elaborar e manter um mecanismo de queixas para os trabalhadores do projeto.

NAS 2 Mecanismo de queixas estabelecido e procedimento adotado e divulgado aos trabalhadores do projeto.

Mecanismo de queixas em funcionamento.

Cronograma indicativo – Procedimento, por ex. antes de iniciar as atividades do projeto.

Mecanismo de queixas em funcionamento antes de, por ex., contratar os funcionários do projeto e em funcionamento durante toda a implementação do projeto.

Relatórios ambientais, sociais, de saúde e de segurança:Relatório resumido das queixas e soluções.

2.4 Projetar, documentar e implementar medidas de saúde e segurança ocupacional (SSO) que reflitam os riscos do projeto, a fim de orientar as respectivas atividades.

NAS 2DASS


Procedimentos ou planos de SSO aceitáveis.

Antes de iniciar as atividades do projeto.

Relatórios ambientais, sociais, de saúde e de segurança:- Confirmar se existem

procedimentos ou planos de SSO adequados e válidos para todos os trabalhadores;

- Relatório sobre

Procedimentos ou planos de SSO implementados.

Durante toda a implementação do Projeto.

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problemas de SSO, contendo estatísticas de incidentes e fiscalização, situação da capacitação, etc. O relatório deve abranger toda a força de trabalho do Projeto;

- Informar imediatamente no caso de acidentes graves e/ou mortes.

2.5 Elaborar e implementar procedimentos ou planos de preparação e resposta a emergências, em coordenação com os requisitos da NAS 4.

NAS 2DASS


Procedimentos ou planos de preparação e resposta a emergências em vigor.

Antes de iniciar as atividades do Projeto.

Relatórios ambientais e sociais:- Relatório sobre a

situação da elaboração do plano e respectivas atividades de capacitação e implementação;

- Informar imediatamente qualquer emergência importante (por exemplo, vazamentos, eventos sísmicos, acidentes envolvendo danos significativos).

Trabalhadores capacitados.


Procedimento ou planos implementados.



NAS 3: EFICIÊNCIA DE RECURSOS E PREVENÇÃO E GESTÃO DA POLUIÇÃO3.1 Conceber, documentar e

implementar medidas e ações em um procedimento ou plano para

NAS 3DASS

Procedimento ou plano elaborado.


Relatórios ambientais e sociais:

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gerir os resíduos e materiais perigosos [especificar os riscos relevantes a serem abordados, inclusive no que diz respeito à eficiência de recursos e à prevenção da poluição].


- Relatório sobre o estado da elaboração do plano e respectivas atividades de capacitação e implementação.



3.2 Elaborar e implementar planos de controle de erosão e de estabilização dos locais, prevendo, conforme apropriado, abordagens específicas para a remoção, armazenamento e reutilização da camada superficial do solo, armazenamento e descarte de material escavado, controle de drenagem, revegetação, etc.

NAS 3DASS


Plano elaborado.


Relatórios ambientais e sociais:- Relatório sobre o

estado da implementação do plano e respectivas atividades de capacitação e implementação.

Planos implementados.


3.3 Elaborar e implementar o plano de gestão da qualidade do ar e, conforme apropriado, exigir que as empresas contratadas controlem as emissões de poeira e outros poluentes.

NAS 3DASS


Plano elaborado.



estado da implementação do plano e respectivas atividades de capacitação e implementação.

Planos implementados.



NAS 4: SAÚDE E SEGURANÇA COMUNITÁRIAS4.1 Capacitar os trabalhadores do

projeto de modo a aumentar a consciência dos riscos e mitigar os impactos sobre as comunidades locais [especificar os riscos e as medidas e ações relevantes com base nos quais a capacitação será

NAS 4 Trabalhadores capacitados [verifique também a seção Apoio à capacitação, abaixo].

Antes de iniciar as atividades do Projeto, com cursos de atualização regulares.

Relatórios ambientais e sociais:Relatório resumido sobre a capacitação.

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oferecida e que sejam pertinentes às atividades do Projeto].

4.2 Conceber, documentar e implementar medidas e ações em um procedimento ou plano para abordar os riscos relacionados ao tráfego e à segurança no trânsito [medidas e ações relevantes específicas, por ex., fazer uma avaliação da segurança no trânsito para cada fase do projeto; monitorar incidentes e acidentes e preparar relatórios regularmente].

NAS 4, parágrafos 10, 11, 12, 13


Consultas com comunidades locais sobre as medidas sugeridas; documentação dessas consultas.

Procedimentos ou planos de segurança no trânsito elaborados e implementados.


Relatórios ambientais e sociais:- Relatório sobre as

consultas, o estado da elaboração do plano e a implementação.

4.3 Conceber, documentar e implementar medidas e ações em um procedimento ou plano para abordar riscos ou impactos específicos decorrentes das atividades do Projeto, como a presença de trabalhadores do Projeto [especificar os impactos a serem abordados, como os efeitos sobre a moradia, questões de saúde e serviços ecossistêmicos].

NAS 1

NAS 4, parágrafos 14, 15

Procedimento ou planos elaborados.



estado da elaboração e implementação do plano.



4.4 Conceber, documentar e implementar medidas e ações em um procedimento ou plano para abordar os impactos da violência de gênero (VG) e do abuso e exploração sexual (AES) que possam surgir em

NAS 4 Procedimento ou planos contra VG e AES elaborados.


Durante toda a implementação


estado da elaboração e implementação do plano.

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decorrência das atividades do projeto.


do Projeto.

4.5 Quando necessário, elaborar e implementar um Plano de Resposta a Emergências (PRE) com base na avaliação de riscos e perigos.


DASS


Plano de preparação e resposta a emergências em vigor.

Trabalhadores capacitados.





elaboração/adoção do plano, atualizações;

- Informar imediatamente no caso de situações de emergência grave.


NAS 5: AQUISIÇÃO DE TERRAS, RESTRIÇÕES AO USO DA TERRA E REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO5.1 Avaliar a natureza e o grau previsto

de aquisição de terras e reassentamento involuntário no âmbito do Projeto [além disso, especificar medidas relevantes, como fazer um censo para identificar as pessoas afetadas].

NAS 5


Avaliação concluída.



avaliação.

5.2 Elaborar e implementar planos de reassentamento compatíveis com os requisitos da NAS 5 [Plano de Ação de Reassentamento – PAR] [Quadro da Política de Reassentamento – QPR]. Os planos devem conter:- Detalhes sobre as consultas e o

envolvimento;- As funções e responsabilidades

NAS 5 Planos de reassentamento aceitáveis para o Banco.

Até[inserir data].

Relatórios ambientais e sociais:- Relatório sobre os

planos de reassentamento elaborados, examinados e aceitos pelo Banco.

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relacionadas ao financiamento e à implementação.

5.3 Especificar o orçamento alocado para implementar os planos de reassentamento.


Orçamento aceitável para o Banco

Até[inserir data].

Relatórios ambientais e sociais:- Relatório sobre os

orçamentos dos planos de reassentamento e quaisquer alterações relevantes.

5.4 Especificar os mecanismos de monitoração e preparação de relatórios [indicar os mecanismos específicos sempre que apropriado, por ex. a retenção de profissionais para monitorar os reassentamentos involuntários significativos e informar sobre eles.


Mecanismos de monitoração e preparação de relatórios aceitáveis para o Banco e em vigor.

Especialistas em reassentamento envolvidos.

Antes de iniciar as atividades de reassentamento.

Relatórios ambientais e sociais:- Relatórios de

monitoração resumidos sobre a implementação dos planos de reassentamento.

5.5 Elaborar e implementar as disposições do mecanismo de queixas (caso seja separado da NAS 10).


Mecanismo de queixas estabelecido e procedimento adotado e divulgado às pessoas afetadas pelo projeto.


Antes de iniciar as atividades de reassentamento.

5.6 Identificar os mecanismos NAS 5

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relacionados à terra específicos do projeto (por exemplo, os sistemas de combinação de terras (land pooling), doações voluntárias) e identificar medidas para mitigar riscos.


NAS 6: CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS VIVOS

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6.1 Especificar se algum sistema de compensação de impactos sobre a biodiversidade faz parte do Projeto. Fornecer detalhes.

NAS 6

Projetar medidas de mitigação apropriadas com base na contribuição de um consultor independente qualificado que fará levantamentos da biodiversidade e caracterizará hábitats sensíveis, além de confirmar se o projeto envolverá hábitats cruciais.

NAS 6 Elaborar metodologias de pesquisa, fazer levantamentos e conceber medidas de mitigação.

Antes das atividades do Projeto.

Levantamentos concebidos e executados. Plano das medidas de mitigação concluído, examinado pelo Banco e implementado.Relatórios ambientais e sociais:- Relatórios de

monitoramento resumidos sobre a implementação das medidas de mitigação.

Implementar medidas de mitigação.

Antes da perturbação.

6.2 Elaborar e implementar um plano de restauração do local. O plano deve prever a revegetação com espécies nativas, conforme apropriado. Isso deve envolver também o monitoramento das áreas afetadas até que a vegetação esteja bem estabelecida e seja autossustentável.

NAS 6DASS

Elaborar o plano.

Até [data]. Relatórios ambientais e sociais:- Relatório sobre a

elaboração do plano de restauração;

- Relatórios de monitoramento resumidos sobre a implementação das medidas de mitigação.

Implementar o plano e monitorar.

Tão logo seja possível após as atividades do projeto.


NAS 7: POVOS INDÍGENAS/COMUNIDADES LOCAIS TRADICIONAIS HISTORICAMENTE DESFAVORECIDAS DA ÁFRICA SUBSAARIANA7.1 Avaliar a natureza e grau dos

impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais, tanto diretos como indiretos, sobre os povos


Avaliação. Imediatamente após a confirmação da área do projeto.

Avaliação fornecida ao Banco.

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indígenas que estejam presentes na área do projeto ou tenham uma conexão coletiva com ela.

7.2 Elaborar uma estratégia de consulta e identificar os meios para a participação dos povos indígenas afetados na elaboração e implementação do projeto.


Formular uma estratégia de consulta.

Fazer as consultas de acordo com a estratégia.

Antes de consultar os povos indígenas.

Estratégia de consulta formulada e fornecida ao Banco.

Consultas relevantes realizadas com os povos indígenas.

Relatórios ambientais e sociais:Relatório sobre a situação das consultas.

7.3 Elaborar e implementar planos compatíveis com os requisitos da NAS 7. Os planos devem conter:- Detalhes sobre as consultas e o

envolvimento;- As funções e responsabilidades

relacionadas ao financiamento e à implementação.

NAS 7, parágrafos 15, 17

Elaborar o Plano para os Povos Indígenas (PPI).

Até [inserir data]. Elaborar o PPI com base em consultas com os povos indígenas e fornecê-lo ao Banco

Relatórios ambientais e sociais:Relatório sobre a implementação de medidas específicas, queixas e soluções.

Implementar o PPI.

Antes de executar atividades que poderiam causar riscos ou impactos adversos significativos ou relevantes.

7.4 Especificar a documentação relacionada a: i) consultas gratuitas, prévias e informadas; ii) consentimento livre, prévio e informado.


7.5 Especificar o orçamento alocado para implementar os planos.

NAS 7

7.6 Especificar os mecanismos de NAS 7

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monitoração e preparação de relatórios.

7.7 Elaborar e implementar as disposições do mecanismo de queixas (caso seja separado da NAS 10).


Mecanismo de queixas estabelecido e procedimento adotado e divulgado aos povos indígenas.



NAS 8: PATRIMÔNIO CULTURAL8.1 Elaborar e implementar um

procedimento para descobertas fortuitas.


Procedimento elaborado.

Antes da construção.

[Especificar o órgão nacional.]

Procedimento elaborado e examinado pelas autoridades competentes.Trabalhadores pertinentes capacitados.Procedimento implementado.Relatórios ambientais e sociais:Relatório sobre a elaboração do procedimento sobre descobertas fortuitas.

Procedimento implementado.

Durante a construção.

8.2 Especificar os planos de patrimônio cultural existentes.

NAS 8

[Especificar os

Antes da perturbação do local.

[Especificar o órgão nacional.]

Medidas de mitigação elaboradas e implementadas.

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aspectos da legislação nacional, se pertinente.]


situação do planejamento e implementação do estudo;

- Fornecer relatório final das descobertas e mitigações.


NAS 9: INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS9.1 Identificar como o intermediário

financeiro (IF) vai avaliar e gerir os riscos e impactos socioambientais com os subprojetos que financia, como a Política Ambiental e Social do IF e os Procedimentos Ambientais e Sociais.

NAS 9

9.2 Estabelecer e manter um Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) para identificar, avaliar, gerir e monitorar, de forma contínua, os riscos e impactos socioambientais dos subprojetos do IF.

NAS 9

9.3 Designar um representante de alto escalão do IF como responsável global pelo desempenho ambiental e social. Elaborar e manter a capacidade organizacional para implementar o SGAS.

NAS 9

9.4 Acrescentar outros elementos de acordo com as especificidades do

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Projeto.NAS 10: ENVOLVIMENTO DA PARTES INTERESSADAS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES10.1 Elaborar e divulgar um Plano de

Envolvimento das Partes Interessadas.

NAS 10 Elaborar. Até[inserir a data ou até a avaliação, conforme apropriado].

Plano das partes interessadas fornecido para exame e aceitação pelo Banco.Relatórios ambientais e sociais:Relatório sobre a situação da elaboração do plano e aceitação.

10.2 Implementar um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas.

NAS 10 Durante todo o ciclo de vida do projeto.

Envolvimento das partes interessadas em linha com o PEPI.

Relatórios ambientais e sociais:- Avisar previamente

sobre os principais eventos de divulgação e consulta de informações;

- Informar os destaques do envolvimento das partes interessadas, como a realização de consultas e seus resultados, e apresentar resumos de todas as reuniões públicas e das queixas e soluções.

10.3 Elaborar e implementar as disposições do mecanismo de queixas.

NAS 10 Mecanismo de queixas estabelecido e

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procedimento adotado e divulgado.



Apoio à capacitaçãoEspecificar a capacitação a ser oferecida Especificar os grupos-alvo Especificar o período da capacitação

Por exemplo, pode ser necessária capacitação em mapeamento e envolvimento das partes interessadas.

Pessoal da unidade de implementação do projeto (UIP).

Antes da elaboração do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas nos termos da NAS 10 — o mais cedo possível após a identificação do projeto.

Capacitação de trabalhadores do projeto em saúde e segurança ocupacional, inclusive em prevenção de emergência e mecanismos de preparação e resposta a situações de emergência.

Pessoal da UIP, todos os trabalhadores do projeto.

Antes de iniciar as atividades do projeto.

Acrescentar outras oportunidades de capacitação e apoio à capacitação de acordo com as especificidades do mutuário e do projeto.

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