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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI CNPJ/22.855.159/0001-20 End.: Av. Tamoios 4887, – Centro – CEP 76.994000 Fone 69 3345-2353 Cabixi - Rondônia EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 A Prefeitura do Município de Cabixi, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, resolve tornar pública a abertura das inscrições ao Concurso Público de Prova Objetiva, Prova de Títulos e Prática para provimento de cargos públicos atuais e que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do concurso, nos quadros de servidores efetivos da Prefeitura Municipal, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes – Noroeste Concursos, e será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Estadual vigentes e pertinentes. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade da organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes – Noroeste Concursos. 1.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este concurso. 1.3 O regime jurídico dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO é o Estatutário contido nas seguintes leis: Lei Municipal 094/91 – Estatuto do Servidor Público Municipal e alterações, Lei Municipal 274/98 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e suas alterações, Lei Municipal 616/2009 PCCS – Estatuto do Magistério Público de Cabixi suas alterações. 1.4 O conteúdo programático das provas encontra-se no Anexo I deste edital. 1.5 As atribuições dos cargos encontra-se no Anexo II deste edital. 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

CNPJ/22.855.159/0001-20

End.: Av. Tamoios 4887, Centro CEP 76.994000

Fone 69 3345-2353

Cabixi - Rondnia

EDITAL DE CONCURSO PBLICO N 001/2014

A Prefeitura do Municpio de Cabixi, Estado de Rondnia, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituio Federal, resolve tornar pblica a abertura das inscries ao Concurso Pblico de Prova Objetiva, Prova de Ttulos e Prtica para provimento de cargos pblicos atuais e que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do concurso, nos quadros de servidores efetivos da Prefeitura Municipal, nos termos da legislao pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realizao ficar sob a responsabilidade da organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes Noroeste Concursos, e ser regido pelas instrues especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legislao Federal e Estadual vigentes e pertinentes.

1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Pblico ser regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificaes e/ou aditamentos, e ser realizado sob a responsabilidade da organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes Noroeste Concursos.

1.2 de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicaes referentes a este concurso.

1.3 O regime jurdico dos Servidores Pblicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO o Estatutrio contido nas seguintes leis: Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS Estatuto do Magistrio Pblico de Cabixi suas alteraes.

1.4 O contedo programtico das provas encontra-se no Anexo I deste edital.

1.5 As atribuies dos cargos encontra-se no Anexo II deste edital.

1.6 Os candidatos ao se inscreverem para o Concurso, entende-se que esto de acordo com as normas do edital de abertura.

1.7 Os requisitos mnimos exigidos para cada cargo conforme tabela 2.1 e idade mnima exigida somente devero ser apresentados no momento da posse e no sero vlidos para comprovao de ttulos.

1.8 nica e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos oficiais deste Concurso Pblico que ser feita em mural na sede da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO e no endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br

2 DOS CARGOS, DAS VAGAS, DAS CARGAS HORRIAS, DAS REMUNERAES, DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO e PERODO DE PROVAS.

TABELA 2

CARGO PBLICO

N VAGAS

RESERVA VAGA p/ DEFIC.

CADASTRO de RESERVA

EXIGNCIAS

CARGA HORRIA SEMANAL

SALRIO BASE

ADVOGADO DO MUNICPIO

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

AGENTE ADMINISTRATIVO II

04

02

Ensino Mdio Completo e conhecimento em de informtica

40h/Sem.

R$ 761,66

BIOQUMICO

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

CIRURGIO DENTISTA SEDE

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

CIRURGIO. DENTISTA DISTRITO DE PLANALTO SO LUIZ

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

CONTADOR

02

-

02

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

CONTROLADOR INTERNO

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

CUIDADORA DE CRIANA - CRECHE

04

Ensino Mdio Completo com habilitao em Magistrio e/ou Pr Infantil.

40h/Sem.

R$ 761,66 + Gratificao

CUIDADORA DE CRIANA CASA DE ABRIGO

03

-

Ensino Mdio Completo

40h/Sem.

R$ 761,66 + Gratificao

ELETRICISTA DE OBRAS (PREDIAL)

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie Curso de Capacitao.

40h/Sem.

R$ 629,47

ENFERMEIRO

02

-

02

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

ENGENHEIRO CIVIL

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

FARMACUTICO

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

01

-

01

Ensino Mdio Completo e conhecimento em informtica

40h/Sem.

R$ 761,66

FISCAL TRIBUTRIO

01

-

01

Ensino Mdio Completo e conhecimento em informtica

40h/Sem.

R$ 761,66

FISCAL DE VIGILNCIA SANITRIA

01

-

01

Ensino Mdio Completo e conhecimento em informtica

40h/Sem.

R$ 761,66

FISIOTERAPEUTA

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

MECNICO DE MQUINAS RODOVIRIAS E DE VECULOS LEVES E PESADOS

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie Curso de Capacitao.

40h/Sem.

R$ 629,47

MDICO CLNICO GERAL - UMS

02

-

02

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

MDICO PSF- ZONA URBANA

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

MDICO PSF DISTRITO ESTRELA DO OESTE

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

MDICO PSF DISTRITO DE PLANALTO SO LUIZ

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

MDICO VETERINRIO

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

MOTORISTA DE VECULOS LEVES (SEDE MUNICIPAL)

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitao categoria "B".

40h/Sem.

R$ 629,47

MOTORISTA DE VECULOS LEVES (AMBULNCIA)

01

01

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitao categoria "D" ou superior, Curso de Condutor para Transporte de Emergncia.

40h/Sem.

R$ 629,47

MOTORISTA DE VECULOS PESADOS CAMINHO SEDE MUNICIPAL

02

01

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitao categoria "D" ou superior.

40h/Sem.

R$ 629,47

MOTORISTA DE PESADOS - NIBUS

01

01

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitao categoria "D" ou superior, Curso de Condutor de Passageiros e Curso para Transporte Escolar.

40h/Sem.

R$ 629,47

NUTRICIONISTA

02

-

02

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

OPERADOR DE MQUINAS PESADAS (carregadeira esteira retroescavadeira escavadeira hidraulica)

02

-

02

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitao categoria "C" ou Superior.

40h/Sem.

R$ 629,47

OPERADOR DE MOTONIVELADORADA

02

-

02

Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional de Habilitao categoria "C" ou Superior.

40h/Sem.

R$ 629,47

PROFESSOR NVEL II (PEDAGOGIA) ZONA URBANA

05

03

Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior.

40h/Sem.

R$ 1.714,34

PROFESSOR NVEL II (PEDAGOGIA) ZONA URBANA 24 hs

01

-

01

Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior.

24h/Sem.

R$ 1.028,60

PROFESSOR NVEL II (PEDAGOGIA) DISTRITO PLANALTO SO LUIZ

01

-

Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior.

40h/Sem.

R$ 1.714,34

PROFESSOR NVEL II (PEDAGOGIA) DISTRITO PLANALTO SO LUIZ- 24hs

01

-

01

Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior.

24h/Sem.

R$ 1.028,60

PROFESSOR NVEL II (PEDAGOGIA) DISTRITO ESTRELA DO OESTE

01

-

Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior.

40h/Sem.

R$ 1.714,34

PROFESSOR NVEL II (PEDAGOGIA) DISTRITO ESTRELA DO OESTE 24hs

01

-

01

Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior.

24h/Sem.

R$ 1.028,60

PROFESSOR NVEL II EDUCAO FSICA ZONA URBANA

01

-

01

Licenciatura em Educao Fsica. Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 1.714,34

PROFESSOR NVEL II EDUCAO FSICA ZONA URBANA 24 hs

01

-

01

Licenciatura em Educao Fsica. Registro no Conselho de Classe.

24h/Sem.

R$ 1.028,60

PSICOPEDAGOGO

01

-

01

Ensino Superior Completo; Registro no Conselho de Classe; Especializao em Psicopedagogia Clinico - Institucional.

40h/Sem.

R$ 1.714,34

PSICLOGO

01

-

01

Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 912,82 + Gratificao

SERVENTE (ZELADORA MERENDEIRA) - DISTRITO ESTRELA DO OESTE

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

SERVENTE (ZELADORA MERENDEIRA) - DISTRITO PLANALTO SO LUIZ

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

SERVENTE (ZELADORA MERENDEIRA) SEDE

02

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

SERVIOS GERAIS

02

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

SERVIOS GERAIS DISTRITO PLANALTO SO LUIZ

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

TCNICO DE CONULTRIO DENTRIO

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 837,82

TCNICO EM ENFERMAGEM DISTRITO DE ESTRELA DO OESTE

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 837,82

TCNICO EM ENFERMAGEM DISTRITO DE PLANALTO SO LUIZ

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 837,82

TCNICO EM ENFERMAGEM SEDE

02

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 837,82

TCNICO DE GESTO AMBIENTAL

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe.

40h/Sem.

R$ 837,32

TCNICO DE LABORATRIO

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe

40h/Sem.

R$ 837,82

TCNICO EM RADIOLOGIA

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe

40h/Sem.

R$ 837,82

TCNICO EM SEGURANA DO TRABALHO

01

-

01

Ensino Mdio Completo; Curso de Capacitao; Registro no Conselho de Classe

40h/Sem.

R$ 837,82

VIGIA

01

-

01

Ensino Fundamental Completo Antiga 4 srie.

40h/Sem.

R$ 629,47

TABELA 2.1 - GRATIFICAO ESPECIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE NVEL SUPERIOR

CARGO

Gratificao Salarial Especial

Mdico clinico Geral UMS

9.000,00

Mdico clinico Geral PSF Ateno Bsica*

5.000,00

Medico veterinrio

2.415,00

Biomdico

2.415,00

Bioqumico

2.415,00

Farmacutico

2.415,00

Advogado

2.415,00

Engenheiro Civil

2.415,00

Controlador interno

2.415,00

Cirurgio Dentista

1.890,00

Enfermeiro

1.890,00

Assistente Social

1.890,00

Psiclogo

1.890,00

Fisioterapeuta

1.890,00

Contador

1.890,00

Nutricionista

1.050,00

* o profissional receber um incentivo de R$ 4.000,00 pelo exerccio do mdico do PSF conforme Lei 582/2009.

TABELA 2.2 - GRATIFICAO ESPECIAL

CARGO

Gratificao Salarial Especial

Cuidadora de criana - creche

250,00

Cuidadora de criana - casa de abrigo

250,00

Obs: Os candidatos podero se inscrever e concorrer para at dois cargos, desde que o horrio de aplicao das provas sejam diferentes.

3 DAS INSCRIES

3.1 As inscries devero ser efetuadas, devero ser efetuadas, nica e exclusivamente, pela internet no endereo

Eletrnico www.noroesteconcursos.com.br no perodo das 00h01mim. de 31 de julho de 2014 s 23h59mim. a 15 de Agosto de 2014.

3.2 Os valores correspondentes taxa de inscrio, sero:

TABELA 3.1

Ensino Fundamental Completo/Incompleto

R$ 30,00

Ensino Mdio/Tcnico

R$ 50,00

Ensino Superior

R$ 70,00

3.3 No ser permitida inscrio pelos correios, fac-smile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

3.3.1 A organizadora Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes Noroeste Concursos no se responsabilizar por solicitao de inscrio via Internet no recebida por motivo de ordem tcnica de computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.

3.4 Para inscrever-se, o candidato dever:

3.4.1 Acessar o site www.noroesteconcursos.com.br durante o perodo de inscrio, descrito no item 3.1 deste edital.

3.4.2 Ler completamente o edital, preencher total e corretamente a ficha, e fazer a opo pelo cargo para o qual pretende concorrer.

3.4.3 Imprimir o boleto bancrio.

3.4.4 Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrio atravs de Boleto Bancrio, em qualquer Agncia Bancria ou Casas Lotricas, no perodo do dia 31 de julho de 2014 a 18 de Agosto de 2014.

3.4.5 Para o pagamento da taxa de inscrio somente poder ser utilizado o boleto bancrio gerado na inscrio. Prestar ateno para o horrio bancrio.

3.5 O candidato ser responsvel por qualquer erro e/ou omisso, bem como pelas informaes prestadas na ficha de inscrio.

3.6 O candidato que fizer qualquer declarao falsa, inexata ou, ainda, que no possa satisfazer todas as condies estabelecidas neste Edital, ter sua inscrio cancelada e, em consequncia, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

3.7 Antes do recolhimento do valor da inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tomar posse do cargo, se aprovado, pois o valor, uma vez recolhido, no ser restitudo em hiptese alguma.

4 DAS ISENES DA TAXA DE INSCRIO PARA HIPOSSUFICIENTES E DOADORES DE SANGUE

4.1 Os candidatos que pretenderem se inscrever na condio de isentos, por estarem regularmente inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal, devero preencher Nmero de Identificao Social NIS do candidato, nmero esse atribudo pelo rgo gestor nacional do Cadastro nico para Programas Sociais, no momento da Inscrio atravs do Formulrio de Inscrio.

4.2 Os candidatos que pretenderem se inscrever na condio de isentos, por serem doadores regulares de sangue e que j tenham feito, no mnimo, uma doao nos ltimos quatro meses antes do lanamento do edital, devero no prazo 31 de julho de 2014 a 04 de Agosto de 2014 encaminhar via SEDEX para a organizadora SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DO BANDEIRANTES, no endereo: Rua Coripheu de Azevedo Marques, n 65 Jd. Santo Antnio CEP: 87.030-250 Maring-PR., o REQUERIMENTO DE ISENO devidamente assinado, juntamente com a cpia dos seguintes documentos comprobatrios:

a) documento de identidade do requerente;

b) cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do requerente;

c) documento comprobatrio padronizado de sua condio de doador regular expedido pelo Banco de Sangue, pblico ou privado, autorizado pelo Poder Pblico, em que faz a doao, constando no mnimo trs doaes no perodo de doze meses, anteriores publicao deste edital.

4.3 A relao das isenes deferidas ser divulgada no endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br devendo o candidato verificar o deferimento ou no na data de 08 de agosto de 2014.

4.3.1 O Candidato que tiver a sua solicitao de iseno da Taxa de Inscrio INDEFERIDA, poder impetrar recurso contra o Indeferimento da Solicitao de Iseno atravs do endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br a partir das 08h do dia 08 de Agosto de 2014 at as 23h59min do dia 11 de Agosto de 2014.

4.3.2 Caso o Candidato tenha seu recurso indeferido, ele dever acessar o endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br, imprimir a 2 via do Boleto Bancrio e efetuar o pagamento at o dia 18 de agosto de 2014.

4.4 de nica e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos oficiais deste Concurso Pblico atravs de veiculao em mural de informaes na Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, e no endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br.

5 DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

5.1 As Pessoas com Necessidades Especiais - PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes so facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituio Federal e pela Lei Federal N 7.853/89, assegurado o direito de inscrio para as funes em Concurso Pblico, cujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que so portadoras.

5.1.1 Em obedincia ao disposto no art. 37, 1 e 2 do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei Federal 7853/89, ser-lhes- reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada funo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso Pblico.

5.1.1.1 Se na aplicao do percentual resultar nmero fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco dcimos), estar formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco dcimos) a formao da vaga ficar condicionada elevao da frao para o mnimo de 0,5 (cinco dcimos), caso haja aumento do nmero de vagas para o emprego ou funo.

5.1.2 No havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas sero preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observncia da ordem classificatria.

5.1.3 Consideram-se pessoas PNE, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4 do Decreto Federal N 3.298/99.

5.1.4 As Pessoas com Necessidades Especiais - PNE, resguardadas as condies especiais previstas no Decreto Federal N 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participaro do Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao dia, horrio e local de aplicao das provas, e a nota mnima exigida para os demais candidatos. Os benefcios previstos no artigo 40, 1 e 2, devero ser requeridos por escrito, durante o perodo das inscries, atravs de ficha de inscrio especial.

5.1.5 O candidato dever encaminhar via SEDEX com AR, no prazo 31 de julho de 2014 a 15 de Agosto de 2014, para a organizadora SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DO BANDEIRANTES NOROESTE CONCURSOS, no endereo: Rua Coripheu de Azevedo Marques, n 65 Jd. Santo Antnio CEP 87.030-250 Maring/PR, na via original ou fotocpia autenticada, os documentos abaixo relacionados:

a) Laudo Mdico atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, bem como a provvel causa da deficincia, inclusive para assegurar previso de adaptao de prova.

b) Solicitao de prova especial, se necessrio.

b.1) A no solicitao de prova especial eximir a organizadora de qualquer responsabilidade.

5.1.6 No envelope dever conter: Nome do Concurso Pblico, Fase do Concurso, Nome do Candidato, Endereo e o Cargo para o qual est concorrendo, conforme exemplo abaixo:

5.1.7 Sero indeferidas as inscries na condio especial de PNE, dos candidatos que no encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo mdico.

5.1.8 Aos deficientes visuais (cegos) sero oferecidas provas no sistema Braille e suas respostas devero ser transcritas tambm em Braille. Os referidos candidatos devero levar para esse fim, no dia da aplicao da prova, reglete e puno, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblopes) sero oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

5.1.9 O candidato que no atender ao solicitado no subitem 5.1.5 deste edital, no ser considerado portador de necessidades especiais, no poder impetrar recurso em favor de sua situao, bem como no ter sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

5.1.10 Ao ser convocado para investidura na funo pblica, o candidato dever se submeter a exame mdico oficial ou credenciado pela Prefeitura que ter deciso terminativa sobre a qualificao do candidato como deficiente ou no, e o grau de deficincia capacitante para o exerccio da funo. Ser eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficincia assinalada na Ficha de Inscrio no se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificao geral.

5.1.11 Ser excludo do Concurso Pblico o candidato que tiver deficincia considerada incompatvel com as atribuies do emprego, bem como aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padres mundialmente estabelecidos e legislao aplicvel espcie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integrao social.

5.1.12 No sero considerados como deficincia os distrbios passveis de correo.

5.1.13 Aps o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, a mesma no poder ser arguida para justificar a concesso de readaptao do emprego, e de aposentadoria por invalidez.

6 DAS ETAPAS DO CONCURSO

6.1 O concurso pblico ser constitudo pelas seguintes etapas:

6.1.1 1 ETAPA PROVA ESCRITA OBJETIVA para todos os cargos, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio.

6.1.2 2 ETAPA PROVA PRATICA para todos os cargos descritos no item 7.5 deste Edital, de carter seletivo, classificatrio.

6.1.3 3 ETAPA PROVA DE TTULOS para todos os cargos de Nvel Superior, de carter seletivo, classificatrio.

7 DAS PROVAS

7.1 As provas objetivas sero aplicadas na cidade de Cabixi/RO conforme quadro:

TABELA 7.1

Cargos

PERODO

Data

Horrios

PARA TODOS OS CARGOS DO PERIODO

DOMINGO MANH

12/10/2014

Abertura dos portes: 08h

Fechamento dos portes: 08h45min

Incio da aplicao das provas: 09h

Trmino das Provas: 12h

7.2 A Prova Objetiva de mltipla escolha conter questes das reas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas.

7.2.1 As questes da Prova Objetiva sero de mltipla escolha com apenas uma alternativa correta.

7.2.2 Os contedos das Provas constam do Anexo I deste Edital.

7.3 DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.3.1 A nota da Prova Objetiva ser obtida pela multiplicao do nmero de acertos em cada disciplina pelo peso de cada questo.

7.3.2 Prova Objetiva ser atribudo valor mximo de 100 (cem) pontos.

7.3.3 Prova Objetiva ser atribudo o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato alcanou o mnimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuao total da Prova Objetiva;

b) REPROVADO: o candidato no alcanou o mnimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuao total da Prova Objetiva, acarretando em sua eliminao do Concurso Pblico;

c) AUSENTE: o candidato no compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminao do Concurso Pblico.

7.3.4 A pontuao relativa (s) questo(es) eventualmente anulada(s) ser(o) atribuda(s) a todos os candidatos do respectivo cargo daquela questo, presentes prova.

7.3.5 Do quadro de Provas:

7.3.6 PROVA OBEJTIVA

TABELA 7.2

CARGOS

REA DE CONHECIMENTO

N DE QUESTES

VALOR DE CADA

QUESTO

TODOS OS CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO

Lngua Portuguesa

10

3,0

Matemtica

10

3,0

Conhecimentos Gerais

20

2,0

TABELA 7.3

CARGOS

REA DE CONHECIMENTO

N DE QUESTES

VALOR DE CADA

QUESTO

PARA CARGOS NVEL MDIO - CARGOS TCNICOS

Lngua Portuguesa

15

2,0

Informtica

10

2,0

Histria e Geografia de Rondnia

05

2,0

Conhecimentos Especficos

20

2,0

TABELA 7.4

CARGOS

REA DE CONHECIMENTO

N DE QUESTES

VALOR DE CADA

QUESTO

PARA CARGOS NVEL MDIO

Lngua Portuguesa

20

2,0

Informtica

10

2,0

Histria e Geografia de Rondnia

05

2,0

Matemtica

15

2,0

TABELA 7.5

CARGOS

REA DE CONHECIMENTO

N DE QUESTES

VALOR DE CADA

QUESTO

PARA CARGOS NVEL SUPERIOR

Lngua Portuguesa

15

2,0

Informtica

10

2,0

Histria e Geografia de Rondnia

05

2,0

Conhecimentos Especficos

20

2,0

7.4 DA PROVA DE TTULOS

7.4.1 Sero considerados os ttulos obtidos na rea especifica do cargo na seguinte conformidade, para todos os cargos de Nvel Superior:

ESPECIFICAO DOS TTULOS

VALOR

DOUTORADO

10 (DEZ) PONTOS MXIMO 1 TTULO

MESTRADO

5 (CINCO) PONTOS MAXIMO 1 TTULO

ESPECIALIZAO

3 (TRS) PONTOS MXIMO 1 TTULO

7.4.2. Somente sero aceitos ttulos de especializao lato sensu com carga horria igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas.

7.4.3. Sero pontuados como ttulos, Certificados em papel timbrado da instituio, contendo assinatura e identificao do responsvel e a respectiva carga horria, que ateste a concluso do curso.

7.4.4. A somatria total dos ttulos no poder ultrapassar 15 (Quinze) pontos.

7.4.5. Sobre a nota obtida pelos candidatos aprovados na prova objetiva sero somados os pontos referentes aos ttulos para a classificao final.

7.4.6. Os pontos dos ttulos sero contados apenas para efeito de classificao e no de aprovao.

7.4.7. Os candidatos inscritos devero encaminhar via SEDEX para a organizadora SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DO BANDEIRANTES NOROESTE CONCURSOS, no endereo: Rua Coripheu de Azevedo Marques, n 65 Jd. Santo Antnio CEP: 87.030250 Maring PR, no perodo de 31 de julho a 05 de Agosto de 2014, CPIA REPROGRAFADA AUTENTICADA EM CARTRIO de eventuais ttulos que possuam. No sero considerados ttulos apresentados, por qualquer outra forma, fora do dia determinado e estes devero ser enviados em envelope identificado com nome, cargo e identificao, conforme modelo:

T T U L O S

CONCURSO PBLICO N 001/2014

Prefeitura Municipal de Cabixi RO.

Cargo:

Nome do Candidato:

RG n:

7.4.8. No sero aceitos protocolos de documentos referentes a ttulos.

7.4.9. Somente sero considerados os ttulos entregues em cpia reprogrfica autenticada em cartrio.

7.4.10. No haver segunda chamada para entrega de ttulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que no os apresentou no dia e formas determinado.

7.4.11. Os documentos entregues no podero ser retirados mesmo aps o resultado final do Concurso Pblico.

7.5 DAS PROVAS PRTICAS

7.5.1. A Prova Prtica, de carter seletivo, classificatrio e eliminatrio, sero aplicadas aos candidatos aprovados na prova objetiva, da seguinte forma:

a) Para os 40 primeiros aprovados para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II;

b) Para os 05 primeiros aprovados para o cargo de ELETRICISTA DE OBRAS (PREDIAL);

c) Para os 05 primeiros aprovados para o cargo de MECNICO DE MQUINAS RODOVIRIAS E DE VECULOS LEVES E PESADOS;

d) Para os 15 primeiros aprovados para o cargo de MOTORISTA VECULOS PESADOS CAMINHO;

e) Para os 15 primeiros aprovados para o cargo de MOTORISTA VECULOS PESADOS NIBUS;

f) Para os 15 primeiros aprovados para o cargo de MOTORISTA DE VECULOS LEVES;

g) Para os 10 primeiros aprovados para o cargo de MOTORISTA DE VECULOS LEVES AMBULNCIA;

7.5.2 Local e Horrio: Ser comunicado no dia 30/10/2014 o horrio e local das provas prticas, mediante publicao no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br .

7.5.3 As Provas Prticas sero Coordenadas pela Noroeste Concursos e acompanhadas pela Comisso de Fiscalizao, devendo, entretanto, serem aplicadas por especialistas das respectivas reas, especialmente designados pela empresa organizadora do concurso.

7.5.4 Os candidatos devero comparecer ao local e horrio estabelecido para a prova prtica com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos, munido de Documento Oficial com Foto.

7.5.5 No haver segunda chamada ou repetio das provas seja qual for o motivo alegado.

7.5.6 A Prova Prtica ser avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.5.7 A Prova Prtica ter carter seletivo e classificatrio sendo atribudo o seguinte resultado:

a) APTO: o candidato alcanou o mnimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuao total da Prova Prtica.

b) INAPTO: o candidato no alcanou o mnimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuao total da Prova Prtica, acarretando em sua eliminao do Concurso Pblico.

c) AUSENTE: o candidato no compareceu para realizar a Prova Prtica, acarretando em sua eliminao do Concurso Pblico.

7.5.8 A aplicao poder ser feita por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos a serem definidos por ocasio da realizao da prova.

7.5.9 A Prova Prtica buscar aferir a capacidade de adequao funcional e situacional do candidato s exigncias e ao desempenho eficiente das atividades do cargo.

7.6. Critrios de avaliao para a Prova Prtica:

7.6.1. Atividades prticas referentes s atribuies do respectivo cargo e demais informaes a respeito da Prova Prtica constaro no Anexo III desde edital.

8 DA REALIZAO DAS PROVAS

8.1 As Provas objetivas sero aplicadas nas datas e horrios estipulados no subitem 7.1 deste Edital na cidade de Cabixi RO, com durao mxima de 3h (trs horas), incluso o tempo para preenchimento da Folha de Resposta.

8.1.1 As datas das provas objetivas podero ser alteradas por necessidade da administrao. Havendo alterao da data prevista, ser publicada com antecedncia mnima de 3 (trs) dias teis, ou a qualquer tempo em caso de calamidade pblica.

8.1.2 A confirmao da data e as informaes definitivas sobre horrio e local para a realizao das provas sero divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocao, nos endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br.

8.3 Os portes dos locais de prova sero fechados no horrio de incio da aplicao das provas, NO SER PERMITIDO O INGRESSO DE CANDIDATOS NO LOCAL DE PROVAS APS ESTE HORRIO.

8.4 Caso o nmero de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a organizadora do Concurso Pblico e a Comisso Permanente do Concurso Pblico podero alterar horrios das provas ou at mesmo dividir a aplicao das provas em mais de uma data, conforme subitem 7.1. deste edital, cabendo aos candidatos a obrigao de acompanhar as publicaes oficiais e atravs do endereo eletrnico e www.noroesteconcursos.com.br.

8.5 COMPORTAMENTO As provas sero individuais, no sendo tolerada a comunicao com outro candidato, nem utilizao de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se Comisso Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Pblico e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critrios outros para resguardar a execuo individual e correta das provas.

8.6 Em caso de necessidade de amamentao durante a realizao das provas, a candidata dever levar um acompanhante que ter local reservado para esse fim e que ser responsvel pela guarda da criana, alm do fato de que o horrio despendido com amamentao NO ser acrescido do tempo total para realizao das provas.

8.7 No haver sob qualquer pretexto ou motivo segunda chamada para a realizao das provas. Os candidatos devero comparecer no mnimo 1 (uma) hora antes do horrio marcado para o incio das provas, aps os portes serem fechados no ser permitida a entrada de candidatos retardatrios.

8.8 A Correo da Prova Objetiva ser feita pelo sistema de Leitura tica, pelo que no sero computadas questes no assinaladas, ou que contenham emendas ou rasuras, ou que tenham sido respondidas a lpis, ou, ainda, que contenham mais de uma alternativa assinalada.

8.9 No incio das provas o candidato receber sua Folha de Resposta, o qual dever ser assinado e ter seus dados conferidos e, em hiptese nenhuma, haver substituio em caso de erro ou rasura do candidato.

8.10 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado, fazer alguma reclamao ou sugesto dever procurar a sala de coordenao no local em que estiver prestando a prova.

8.11 No haver prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

8.12 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Pblico, os quais sero afixados nos quadros de aviso da Prefeitura, e nos endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br, devendo ainda manter-se atualizado.

8.13 O local e horrio de realizao das provas sero divulgados oportunamente nos endereos eletrnicos www.noroesteconcursos.com.br.

8.14 S ser permitida a realizao da prova em data, local e horrio estabelecidos.

8.15 Somente ser admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 8.16 deste captulo, desde que permita, com clareza, a sua identificao.

8.16 O candidato dever comparecer ao local designado, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, e de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

a) Cdula de Identidade RG;

b) Carteira de rgo ou Conselho de Classe;

c) Carteira de Trabalho e Previdncia Social;

d) Certificado Militar;

e) Carteira Nacional de Habilitao, emitida de acordo com a Lei Federal 9.503/97 (com foto);

f) Passaporte.

8.17 No ser aceito protocolo ou cpia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou qualquer outro documento diferente dos anteriormente definidos.

8.18 No ser admitido na sala de prova o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido para o seu incio.

8.19 As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-o atravs de questes de mltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

8.20 Em caso de anulao de questes, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas sero consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes sero atribudos a todos os candidatos que no os obtiveram, independente de recurso.

8.21 Durante as provas, no sero permitidas: consultas bibliogrficas de qualquer espcie; utilizao de mquina calculadora, agendas eletrnicas ou similares, telefone celular, BIP, WALKMAN, IPOD ou qualquer material que no seja o estritamente necessrio para a realizao das provas. Os aparelhos celulares devero ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala at o trmino da prova.

8.22 Aps adentrar a sala de provas e assinar a lista de presena, o candidato no poder, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorizao do fiscal de sala, podendo sair somente acompanhado do fiscal volante, designado pela Comisso Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Pblico.

8.23 O candidato s poder se retirar do local de aplicao das provas, aps 1 (uma) hora do horrio previsto para o incio das mesmas e constante do presente edital, devendo entregar ao fiscal de sala a respectiva Folha de Respostas e o Caderno de Questes.

8.24 A Folha de Resposta, cujo preenchimento de inteira responsabilidade do candidato, o nico documento vlido para a correo eletrnica e dever ser entregue no final ao fiscal de sala.

8.25 No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas ou assinatura, pois qualquer marca poder ser lida pelas leitoras pticas, prejudicando o desempenho do candidato.

8.26 Ser concedido vistas aos cadernos de questes aos interessados durante o perodo de recursos, na sede da Prefeitura de Cabixi/RO.

9 DO CONTEDO PROGRAMTICO:

9.1 O Contedo Programtico constante das provas a que se submetero os candidatos constam no Anexo I do Edital.

10 DOS RECURSOS

10.1 Caber interposio de recursos devidamente fundamentados, perante a organizadora do concurso Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes Noroeste Concursos, no prazo de 02 (dois) dias teis, contados do primeiro dia subsequente s datas do (a):

a) Indeferimento do pedido de iseno;

b) As inscries indeferidas;

c) Questes das Provas e Gabarito Preliminar;

d) Resultados das Provas, desde que se refira a erros de clculo das notas.

10.2 Os recursos devero ser preenchidos no site www.noroesteconcursos.com.br .com.br com as seguintes especificaes:

a) Nome do candidato;

b) Nmero de inscrio;

c) Nmero do documento de identidade;

d) Cargo para o qual se inscreveu;

e) A questo objeto de controvrsia, de forma individualizada;

f) A fundamentao ou o embasamento, com as devidas razes do recurso.

10.3 Quanto aos recursos contra questes da prova e gabarito preliminar, dever ser elaborado um recurso para cada questo, sob pena de sua desconsiderao, e os mesmos devero conter indicao do nmero da questo, da prova e anexar cpia da bibliografia mencionada tambm sob pena de sua desconsiderao.

10.4 No sero aceitos recursos encaminhados, via fax e/ou via eletrnica, devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentao lgica e consistente. Em caso de contestao de questes da prova, o candidato dever se pautar em literatura conceituada e argumentao plausvel.

10.5 Os recursos inconsistentes sero indeferidos e os encaminhados fora dos prazos sero desconhecidos.

10.6 Recursos no fundamentados ou interpostos fora do prazo sero indeferidos sem julgamento de mrito. A Banca Examinadora constitui ltima instncia na esfera administrativa para conhecer de recursos, no cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo.

10.7 As respostas aos recursos interpostos sero divulgadas no endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br.

11 DA PONTUAO FINAL

11.1 A pontuao final do candidato ser a soma das notas obtidas em todas as etapas do concurso, e ser disponibilizada atravs do Edital de Homologao do Resultado Final, a ser divulgado em data oportuna no Dirio Oficial do Municpio de Cabixi/RO, nos endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br.

12 DA CLASSIFICAO FINAL E DOS CRITRIOS DE DESEMPATE

12.1 Os candidatos sero classificados em ordem decrescente da pontuao final.

12.2 Os candidatos classificados sero enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (pessoas com necessidades especiais) caso haja.

12.3 No ocorrendo inscrio neste Concurso ou aprovao de candidatos pessoas com necessidades especiais, ser elaborada somente a Lista de Classificao Final Geral.

12.4 Na classificao entre candidatos com igual nmero de pontos, sero fatores de preferncia os seguintes:

a) Idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferncia ao de idade mais elevada;

b) Maior idade considerando ano, ms e dia de nascimento;

c) Maior nota na prova de Conhecimentos Especficos;

d) Maior nota na prova de Lngua Portuguesa.

12.5 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critrios acima, o desempate se dar atravs de sorteio pblico.

13 DOS REQUSITOS BSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

13.1 So requisitos bsicos para investidura no cargo pblico:

13.1.1 Aprovao neste concurso pblico

13.1.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado;

13.1.3 possuir 18 anos completos na data da posse;

13.1.4 O gozo dos direitos polticos

13.1.5 A quitao das obrigaes eleitorais e, se do sexo masculino, tambm com as obrigaes militares

13.1.6 Possuir o nvel de escolaridade exigido para o exerccio do cargo, comprovando estar em dia com o rgo regulamentador da profisso, quando for o caso

13.1.7 apresentar os documentos exigidos para o exerccio do cargo;

13.1.8 no ter sido condenado em processos cveis e criminais.

13.1.9 apresentar os seguintes documentos para contratao, em papel A4.

a) Cdula de Identidade (Original e Xerox);

b) Cadastro de Pessoa Fsica (Original e Xerox); no sendo aceito a numerao disponibilizada em outros documentos de identificao;

c) Ttulo de eleitor acompanhando de comprovante da ltima votao (Original e Xerox);

d) Reservista (original e Xerox);

e) Certido de Nascimento ou casamento (Xerox e Original);

f) Certido de Nascimento dos Filhos dependentes legais (Xerox e Original);

g) Carteira de Vacinao dos Filhos (menores de 06 anos atualizada Xerox);

h) Comprovante de frequncia escolar (acima de 5 anos);

i) Comprovante de Residncia (Xerox);

j) Carteira de Trabalho (cpia e Original);

k) Comprovante de inscrio no Conselho competente para os cargos de nvel superior/ tcnicos e/ou outros

l) Registro Profissional de Educao Fsica, expedido pelo Conselho Regional de Educao fsica CREF, para os candidatos ao emprego de Professor de Educao Fsica. (Xerox);

m) Carto de Inscrio no PIS/PASEP (Xerox e Original) /ou declarao de que no inscrito;

n) Comprovante de Escolaridade/Diploma (Xerox e Original);

o) Raio X total da coluna vertebral com laudo Ortopdico (baseada no exame geral do candidato e no Raio X (exceto para gestantes), apresentar apenas o laudo junto ao RH;

p) Atestado de aptido fsica e Mental expedido por medico do municpio de Cabixi (original);

q) Tipagem Sangunea;

r) 01 foto 3x4;

s) N de Conta Corrente do BANCO DO BRASIL;

t) Declarao de que no acumula aposentadoria ou vnculo empregatcio em qualquer esfera de governo, caso ocupe, dever apresentar tambm Certido, expedida pelo rgo empregador contendo as seguintes especificaes: o cargo, escolaridade exigida para o exerccio do cargo, a carga horria contratual, o vnculo jurdico do cargo, dias, horrios, escala de planto e a unidade administrativa em que exerce suas funes (2 vias com assinatura reconhecida em cartrio);

u) Certido Negativa de Antecedentes Cveis e Criminais da Comarca onde residiu nos ltimos cinco anos;

v) Certido Negativa de Dbitos do Tribunal de Contas (2 vias);

w) Comprovante de entrega da Declarao de IRRF e/ou de regularidade do CPF, expedido pelo site da Receita Federal;

x) Declarao de bens e valores de acordo com a Instruo Normativa 028/TCERO/2012;

y) Certido Negativa de Tributos Municipais Cabixi/RO;

z) Laudo Mdico comprovando DEFICINCIA FISICA, juntamente com laudo de aptido para o cargo (para vagas de deficiente);

aa) Carteira de Habilitao na categoria exigida, alm dos motoristas, os cargos de fiscais e agente de endemias devero apresentar habilitao categoria AB.(Xerox e Original);

ab) Certificado do Curso de Transporte Coletivo e Curso para Transporte Escolar para motoristas da educao (Original e Xerox);

13.1.10 Apresentar laudo mdico atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, bem como a provvel causa da deficincia, conforme declarado no ato da inscrio

13.1.11 O candidato que, no decorrer do processo desistir da ocupao da vaga, ser automaticamente eliminado deste Concurso Pblico, salvo os casos que o candidato aprovado solicitar para que fique na ltima colocao.

14 DA CONVOCAO DOS APROVADOS

14.1 Os candidatos sero convocados por ordem decrescente da classificao.

14.2 A convocao para contratao ser feita pelos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Cabixi RO.

15 DAS DISPOSIES FINAIS

15.1 Para efeito de sua contratao fica o candidato sujeito aprovao em exame mdico admissional segundo a natureza e especificidade da funo, respectiva rea de atuao e apresentao, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos.

15.2 A inscrio implica na aceitao por parte do candidato de todos os princpios, normas e condies do Concurso Pblico, estabelecidas no presente Edital e na legislao municipal e federal pertinente.

15.3 A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminar o candidato do Concurso Pblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo das sanes penais aplicveis falsidade da declarao.

15.4 A Organizadora bem como o rgo realizador do presente certame no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes ao Concurso Pblico.

15.5 Aps 180 (cento e oitenta) dias da divulgao oficial do resultado final do Concurso Pblico, as Folhas de Respostas sero digitalizadas, pela organizadora realizadora do certame pblico, podendo aps serem incineradas e mantidas em arquivo eletrnico, com cpia de segurana, pelo prazo de 05 (cinco anos).

15.6 O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereo para correspondncia, junto ao rgo realizador, aps o resultado final.

15.7 A validade do presente Concurso Pblico ser de 2 (dois) anos, prorrogvel, a critrio da Administrao, por igual perodo.

15.8 A convocao para admisso dos candidatos habilitados obedecer rigorosamente ordem de classificao.

15.9 Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos scios da organizadora relao de parentesco disciplinada Lei Federal n 10406/2002 nos artigos 1591 a 1595.

15.10 Todos os casos omissos, problemas ou questes que surgirem e que no tenham sido expressamente previstos no presente Edital sero dirimidos em comum pela organizadora e pela Prefeitura Municipal de Cabixi/ RO, atravs da Comisso Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Pblico.

15.11 A Homologao do Concurso Pblico poder ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de funes constantes do presente Edital, a critrio da Administrao.

15.12 Os vencimentos constantes do presente Edital so referentes ao da data do presente Edital.

15.13 Caber ao Presidente do Conselho a homologao dos resultados deste Concurso Pblico.

15.14 Os itens deste Edital podero sofrer eventuais atualizaes ou retificaes, enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, circunstncia que ser mencionada em Edital no endereo eletrnico www.noroesteconcursos.com.br.

15.15 A Prefeitura Municipal e a organizadora se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Pblico.

15.16 A Prefeitura Municipal e a organizadora se eximem de quaisquer vendas de apostilas e cursos para o referido Concurso Pblico.

15.17 As informaes sobre o presente Concurso Pblico, at a publicao da classificao final, sero prestadas pela organizadora SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DO BANDEIRANTES NOROESTE CONCURSOS por meio do telefone (44) 3265-6743 de segunda a sexta-feira das 9h as 12h e das 13h as 17h, sendo que aps a competente homologao sero de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Para que no se alegue ignorncia, faz baixar o presente Edital que ser afixado no mural da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO, no site oficial da organizadora www.noroesteconcursos.com.br, no rgo Oficial do Municpio de Cabixi/RO, e ainda publicado na forma de extrato no jornal Dirio da Amaznia.

Cabixi, 16 de julho de 2014.

IZAEL DIAS MOREIRA

Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEUDO PROGRAMATICO

TODOS OS CARGOS NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO

LNGUA PORTUGUESA: Sinnimos e Antnimos; Diviso silbica; Tipos de Frases; Aumentativo e Diminutivo; Ortografia oficial; Acentuao grfica; Verbo.

MATEMTICA: Nmeros Naturais; Operaes Fundamentais; Nmeros Fracionrios; Nmeros Decimais; Multiplicao e diviso com 2 e 3 nmeros no divisor. Resoluo de situaes problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Noes gerais sobre a vida econmica, social, poltica. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televiso, msica e teatro.

PARA OS CARGOS NVEL MDIO

LNGUA PORTUGUESA: Leitura e anlise do texto: compreenso e significado contextual das palavras e expresses do texto; interpretao do texto; gneros e tipologias textuais. Fontica e Fonologia: ortografia; acentuao grfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, orao, perodo; termos essenciais da orao; termos integrantes da orao (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessrios da orao. Conjunes coordenativas (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); conjunes subordinativas adverbiais (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); concordncia verbal e nominal. Suplemento ou Apndice: crase; pontuao; funes do QUE e do SE; figuras de linguagem; vcios de linguagem.

INFORMTICA: Utilizao do Sistema Operacional Windows XP. Configuraes Bsicas do Windows XP. Aplicativos Bsicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). Textos Microsoft Word (2007) e Planilha Eletrnica Excel (2007). Recursos Bsicos e utilizao do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). Configurao de Impressoras. Noes bsicas de Internet (Internet Explorer a partir da verso 6.0) Noes bsicas de Correio Eletrnico Outlook.

HISTRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDNIA: Histria do Estado de Rondnia: Explorao, conquista, ocupao e colonizao da Amaznia. Mercantilismo e polticas de colonizao dos vales do Madeira e Guapor. Submisso do indgena e resistncia escrava. Navegao no Rio Madeira. Abertura do Rio Amazonas navegao internacional. Explorao e colonizao do Oeste da Amaznia. Processo de ocupao e expropriao indgena na rea do Beni. Mo de obra para os seringais do Alto Madeira, construo da Estrada de Ferro Madeira-Mamor. Territrio Federal do Guapor e criao do Estado de Rondnia. Geografia do Estado de Rondnia: Aspectos gerais. Limites. Evoluo poltica-administrativa e econmica. Setores produtivos da agropecuria. Hidrografia. rea e populao. Zoneamento socioeconmico e ecolgico. Domnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas, em nvel de Estado de Rondnia.

MATEMTICA: Nmeros: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, complexos; lgebra: sequncias, conceitos, operaes com expresses algbricas; Equaes e Inequaes; Relaes e funes; Geometria: elementos bsicos, conceitos primitivos, representao geomtrica no plano; Sistema de medidas: comprimento, superfcie, volume, capacidade, ngulo, tempo, massa, peso, velocidade e temperatura; Estatsticas: noes bsicas, razo, proporo, interpretao e construo de tabelas e grficos; Matrizes; Progresso Aritmtica / Geomtrica; Noes de probabilidade.

PARA OS CARGOS NVEL MDIO/TCNICO

LNGUA PORTUGUESA: Leitura e anlise do texto: compreenso e significado contextual das palavras e expresses do texto; interpretao do texto; gneros e tipologias textuais. Fontica e Fonologia: ortografia; acentuao grfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, orao, perodo; termos essenciais da orao; termos integrantes da orao (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessrios da orao. Conjunes coordenativas (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); conjunes subordinativas adverbiais (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); concordncia verbal e nominal. Suplemento ou Apndice: crase; pontuao; funes do QUE e do SE; figuras de linguagem; vcios de linguagem.

INFORMTICA: Utilizao do Sistema Operacional Windows XP. Configuraes Bsicas do Windows XP. Aplicativos Bsicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). Textos Microsoft Word (2007) e Planilha Eletrnica Excel (2007). Recursos Bsicos e utilizao do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). Configurao de Impressoras. Noes bsicas de Internet (Internet Explorer a partir da verso 6.0) Noes bsicas de Correio Eletrnico Outlook.

HISTRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDNIA: Histria do Estado de Rondnia: Explorao, conquista, ocupao e colonizao da Amaznia. Mercantilismo e polticas de colonizao dos vales do Madeira e Guapor. Submisso do indgena e resistncia escrava. Navegao no Rio Madeira. Abertura do Rio Amazonas navegao internacional. Explorao e colonizao do Oeste da Amaznia. Processo de ocupao e expropriao indgena na rea do Beni. Mo de obra para os seringais do Alto Madeira, construo da Estrada de Ferro Madeira-Mamor. Territrio Federal do Guapor e criao do Estado de Rondnia. Geografia do Estado de Rondnia: Aspectos gerais. Limites. Evoluo poltica-administrativa e econmica. Setores produtivos da agropecuria. Hidrografia. rea e populao. Zoneamento socioeconmico e ecolgico. Domnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas, em nvel de Estado de Rondnia.

PARA OS CARGOS NVELSUPERIOR

LNGUA PORTUGUESA: Leitura e anlise do texto: compreenso e significado contextual das palavras e expresses do texto; interpretao do texto; gneros e tipologias textuais. Fontica e Fonologia: ortografia; acentuao grfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, orao, perodo; termos essenciais da orao; termos integrantes da orao (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessrios da orao. Conjunes coordenativas (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); conjunes subordinativas adverbiais (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); concordncia verbal e nominal. Suplemento ou Apndice: crase; pontuao; funes do QUE e do SE; figuras de linguagem; vcios de linguagem.

INFORMTICA: Utilizao do Sistema Operacional Windows XP. Configuraes Bsicas do Windows XP. Aplicativos Bsicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). Textos Microsoft Word e Planilha Eletrnica Excel. Recursos Bsicos e utilizao do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). Configurao de Impressoras. Noes bsicas de Internet (Internet Explorer a partir da verso 6.0) Noes bsicas de Correio Eletrnico Outlook.

HISTRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDNIA: Histria do Estado de Rondnia: Explorao, conquista, ocupao e colonizao da Amaznia. Mercantilismo e polticas de colonizao dos vales do Madeira e Guapor. Submisso do indgena e resistncia escrava. Navegao no Rio Madeira. Abertura do Rio Amazonas navegao internacional. Explorao e colonizao do Oeste da Amaznia. Processo de ocupao e expropriao indgena na rea do Beni. Mo de obra para os seringais do Alto Madeira, construo da Estrada de Ferro Madeira-Mamor. Territrio Federal do Guapor e criao do Estado de Rondnia. Geografia do Estado de Rondnia: Aspectos gerais. Limites. Evoluo poltica-administrativa e econmica. Setores produtivos da agropecuria. Hidrografia. rea e populao. Zoneamento socioeconmico e ecolgico. Domnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas, em nvel de Estado de Rondnia.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

TCNICO DE CONSULTRIO DENTAL: Noes bsicas da funo; Procedimentos; Instrumental dentrio; Esterilizao; Formas de esterilizao; Higiene asseio; Funes do Auxiliar de Consultrio Dentrio; Instrumentais Odontolgicos: caractersticas e finalidades de uso; Materiais Dentrios: caractersticas, formas de apresentao, finalidades, tcnicas de manipulao e mtodos de uso; Equipamentos Odontolgicos: caractersticas e finalidades. Diretrizes e Normas do Programa Estratgia Sade da Famlia. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

TCNICO DE ENFERMAGEM: SUS Sistema nico de Sade; Lei Orgnica de Sade 8.080/90; NOBSUS/96 Norma Operacional Bsica do SUS; Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990; Fundamentos da enfermagem tcnicas bsicas; Assistncia de enfermagem em doenas transmissveis; Aes de vigilncia epidemiolgica e imunizao; Assistncia de enfermagem em doenas crnicas degenerativas: diabetes e hipertenso; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem sade da mulher; Planejamento familiar; Pr-natal, parto e puerprio; Climatrio; Preveno do cncer crvico uterino; Atendimento de enfermagem sade e adolescentes; Cuidados com o recm-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenas mais frequentes na infncia; Principais riscos de sade na adolescncia; Enfermagem em urgncia; Primeiros socorros. tica profissional. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

TCNICO GESTO AMBIENTAL: Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituio, Poluio e contaminao, do ar, gua, solo, Tcnica de Manejo e Conservao do Solo, Gesto de Unidade de Conservao, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polcia Ambiental, Agrotxico- uso, produo, transporte e Armazenamento, Cdigo Florestal (lei 4.771/65), Lei de Poltica Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e sua alterao decreto 6686/08. Resoluo CONAMA 237-98, Gesto de Unidade de Conservao. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

TCNICO DE LABORATRIO: Identificao e utilizao de vidrarias; Limpeza de material; Terminologia relacionada ao controle do crescimento microbiano: Esterilizao, Desinfeco, Antissepsia, Germicida, Bacteriostase, Assepsia, Degermao; Mtodos fsicos de controle do crescimento microbiano: Calor, Calor mido, Pasteurizao, Calor seco, Radiaes, Filtrao; Mtodos qumicos de controle do crescimento microbiano: lcoois, Aldedos e derivados, Fenis e derivados, Halognios e derivados, cidos inorgnicos e orgnicos, Agentes de superfcie, Esterilizantes gasosos. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

TCNICO EM RADILOGIA: tica e Cidadania: direitos e deveres do profissional: tica da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Polticas, Econmicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa; atividades e conhecimentos bsicos sobre a rotina do trabalho, compatvel com a funo. Radiologia convencional; Tomografia computadorizada; Proteo radiologia; Ressonncia magntica; Radioterapia; medicina nuclear; anatomia radiolgica; produo de raios-x. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

TCNICO EM SEGURANA DO TRABALHO: Normas Regulamentadoras de Segurana e Sade no Trabalho Ministrio do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora N 04 - Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora N 05 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes. Norma Regulamentadora N 06 - Equipamentos de Proteo Individual EPI. Norma Regulamentadora N 08 Edificaes. Norma Regulamentadora N 09 - Programas de Preveno de Riscos Ambientais. Norma Regulamentadora N 10 - Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade. Norma Regulamentadora N 11 - Transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Norma Regulamentadora N 15 - Atividades e Operaes Insalubres. Norma Regulamentadora N 16 Atividades e Operaes Perigosas. Norma Regulamentadora N 17 Ergonomia. Norma Regulamentadora N 18 - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo. Norma Regulamentadora N 23 - Proteo Contra Incndios. Norma Regulamentadora N 24 - Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Norma Regulamentadora N 25 Resduos Industriais. Norma Regulamentadora N 26 - Sinalizao de Segurana. Norma Regulamentadora N 35 - Trabalho em Altura. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

TODOS OS CARGOS NVEL SUPERIOR

LNGUA PORTUGUESA: Leitura e anlise do texto: compreenso e significado contextual das palavras e expresses do texto; interpretao do texto; gneros e tipologias textuais. Fontica e Fonologia: ortografia; acentuao grfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, orao, perodo; termos essenciais da orao; termos integrantes da orao (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessrios da orao. Conjunes coordenativas (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); conjunes subordinativas adverbiais (relao de sentido entre as conjunes e as oraes do texto); concordncia verbal e nominal. Suplemento ou Apndice: crase; pontuao; funes do QUE e do SE; figuras de linguagem; vcios de linguagem.

INFORMTICA: Utilizao do Sistema Operacional Windows XP. Configuraes Bsicas do Windows XP. Aplicativos Bsicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). Textos Microsoft Word e Planilha Eletrnica Excel. Recursos Bsicos e utilizao do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). Configurao de Impressoras. Noes bsicas de Internet (Internet Explorer a partir da verso 6.0) Noes bsicas de Correio Eletrnico Outlook.

HISTRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDNIA: Histria do Estado de Rondnia: Explorao, conquista, ocupao e colonizao da Amaznia. Mercantilismo e polticas de colonizao dos vales do Madeira e Guapor. Submisso do indgena e resistncia escrava. Navegao no Rio Madeira. Abertura do Rio Amazonas navegao internacional. Explorao e colonizao do Oeste da Amaznia. Processo de ocupao e expropriao indgena na rea do Beni. Mo de obra para os seringais do Alto Madeira, construo da Estrada de Ferro Madeira-Mamor. Territrio Federal do Guapor e criao do Estado de Rondnia. Geografia do Estado de Rondnia: Aspectos gerais. Limites. Evoluo poltica-administrativa e econmica. Setores produtivos da agropecuria. Hidrografia. rea e populao. Zoneamento socioeconmico e ecolgico. Domnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas, em nvel de Estado de Rondnia.

CONHECIMENTOS ESPECIFCOS

ADVOGADO DO MUNICIPIO: Direito Administrativo. Direito Administrativo: conceito, fontes e princpios. Agentes Pblicos: espcies e classificao; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funo pblicos; regime jurdico nico: provimento, vacncia, remoo, redistribuio e substituio; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionrio; poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polcia; uso e abuso de poder. Ato Administrativo: conceito, requisitos, perfeio, validade, eficcia; atributos; extino, desfazimento e sanatria; classificao, espcies e exteriorizao; vinculao e discricionariedade. Controle e responsabilizao da administrao: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Contrato de direito pblico; Caractersticas dos contratos administrativos; Resciso do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gesto; Convnio; Consrcio administrativo. Licitao (Lei n 8.666/93 e suas posteriores modificaes). Administrao indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. rgos Pblicos. Servidores pblicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens pblicos. Controle da Administrao Pblica. Improbidade Administrativa. Contrato Administrativo. Contratos da administrao: O contrato administrativo como espcie do gnero contrato; Distino entre contrato administrativo. Improbidade Administrativa. Direito Constitucional. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ao e inconstitucionalidade por omisso. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos polticos; partidos polticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e polticos; remdios do Direito Constitucional. Poder Judicirio: disposies gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justia; Tribunais Regionais Federais e Juzes Federais; Tribunais e Juzes dos estados; funes essenciais justia. Defesa do Estado e das instituies democrticas: segurana pblica; organizao da segurana pblica. Direito Penal. Princpios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espao. Interpretao da lei penal. Infrao penal: elementos, espcies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infrao penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibio. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes; concurso material e concurso formal. Aplicao da Pena: atenuantes e agravantes; causas especiais de aumento e diminuio; forma qualificada. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimnio. Crimes contra a administrao pblica. Crimes contra a f pblica. Crimes praticado por funcionrio pblico contra a administrao em geral. Servidor pblico no Direito Penal. Direito Civil. Pessoa natural, pessoa jurdica, personalidade, domiclio, residncia, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurdicos, prescrio e decadncia, negcios jurdicos, posse: classificao, aquisio, efeitos e perda. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

BIOQUIMICO: FARMACOLOGIA: Farmacocintica - Absoro, distribuio e Eliminao das Drogas; Farmacodinmica - Mecanismo de Ao das Drogas que atuam em diversos rgos e Sistemas; Classificao dos medicamentos; Toxicologia; Interaes medicamentosas. Farmcia Clnica e Ateno Farmacutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Interveno Farmacutica e otimizao da farmacoterapia; Aspectos de biossegurana em farmcias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilncia; Estudos de utilizao de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidncias. SELEO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronizao de Medicamentos; Guias farmacoteraputicos, Servios e Centros de Informaes de Medicamentos; Comisses de Farmcia e Teraputica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrpicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislao e dispensaro); Portaria 344/98; Medicamentos de referncia, similares e genricos. FARMACOTCNICA E TECNOLOGIA FARMACUTICA: Manipulao de Frmulas Magistrais; Boas Prticas de Fabricao de Produtos Farmacuticos; Farmacotcnica de Produtos Estreis: Reconstituio, Diluio, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetveis; Preparo de Solues Parenterais e Outras Formulaes de Grande volume; Clculos em farmcia; Noes Bsicas de Filtrao, Destilao e Esterilizao. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matrias-primas e Produtos Farmacuticos - Mtodos fsicos, qumicos, fsico-qumicos, biolgicos e microbiolgicos; garantia de Qualidade em Farmcia Hospitalar. TICA PROFISSIONAL: Legislao Sanitria aplicada Farmcia. A organizao Jurdica da profisso Farmacutica. Histrico da profisso farmacutica no Brasil e no mundo. Conceitos bsicos em Cincias Farmacuticas. Poltica de Medicamentos. Histria da Sade Pblica no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinaes Sociais do Processo Sade/Doena e Aspectos Epidemiolgicos. Indicadores de Sade Gerais e Especficos. Doenas de Notificao Compulsria. Gerenciamento de resduos de servios de sade. Noes de controle de infeco hospitalar. LICITAO E AQUISIO DE PRODUTOS FARMACUTICOS: Administrao de Farmcia dispensaro, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; Boas prticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organizao de Almoxarifados e Condies adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Mdio Mensal, Ponto de Requisio, Estoque Mnimo e Estoque Mximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuio e Dispensao de Medicamentos. Cdigo de tica do Farmacutico, Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

CIRURGIO DENTISTA: PATOLOGIA ORAL - Alteraes no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Crie dentria e suas sequelas; Neoplasias benignas de origem no-dontognica; Leses pr-malignas e malignas da cavidade oral; Tumores odontognicos e no-odontognicos; Cistos odontognicos e no-odontognicos; Manifestaes orais das doenas sistmicas e infeces orais por fungos, vrus e bactrias; Doenas das glndulas salivares; Leses inflamatrias dos maxilares; Aspectos semiolgicos da prtica odontolgica: anamnese, exames objetivos e complementares. FARMACOLOGIA- Conceitos gerais de vias de introduo e eliminao dos medicamentos e suas posologias; Anestsicos locais, analgsicos, antinflamatrios, antibiticos, quimioterpicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais frmacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergncias mdicas no consultrio dentrio; Interaes medicamentosas de interesse do cirurgio-dentista. DENTSTICA - Diagnstico e plano de tratamento em dentstica; Preparo do campo operatrio, isolamento relativo e absoluto do campo operatrio - instrumental e tcnica; Tcnicas de aumento de coroa clnica, cirurgia de cunha distal e proximal, espao biolgico - conceitos e importncia; Materiais dentrios: resina composta, ionmero de vidro, compmeros, amlgama dentrio e materiais utilizados na proteo do complexo pulpar; Clareamento dental. CIRURGIA - Perodos pr e ps- operatrios; Exodontia; Acidentes e complicaes em cirurgia buco-maxilo-facial: Cirurgia dos dentes inclusos; Princpios gerais de traumatologia buco-maxilo-facial: Tratamento cirrgico das infeces orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pr-prottica; Instrumental cirrgico; Anestesiologia. RADIOLOGIA - Princpios gerais de aplicao em odontologia; Conceito e fsica das radiaes; Filmes e mtodos de processamento radiogrfico; Efeitos biolgicos dos RX; Tcnicas radiogrficas intra e extra orais; Mtodos de localizao radiogrfica; Interpretao radiogrfica das patologias orais; Novos mtodos em imagenologia odontolgica. BIOSSEGURANA EM ODONTLOGIA - Mtodos de controle de infeco e esterilizao; Proteo profissional e do paciente. OCLUSO- Fundamentos de ocluso e dos movimentos mandibulares; Classificao, diagnstico e tratamento das disfunes tmporo- mandibulares. TICA E LEGISLAO ODONTOLGICA O cdigo de tica odontolgico. Sade pblica: Lei orgnica do SUS (8080/90), Legislao e tica profissional, Lei 7498/86, NOAS; Legislao Bsica do,S.U.S (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratgia Sade da Famlia PSF (Programa Sade da 'Famlia) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gesto - Port MS 399/2006. Doenas, endmicas de acordo com o perfil nosolgico/ epidemiolgico do Municpio: Dengue, esquistossomoses, hansen, tuberculose, DST/ AIOS, Leishmaniose, HAS, ICC - Insuficincia cardaca congnita, dermatoses, diarria, pneumonias, parasitoses, viroses, pr-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depresso, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

CONTADOR: Princpios Fundamentais de Contabilidade: Conceitos e Tipos. Noes Gerais: Conceitos e Objetivos da Contabilidade. Finalidades da Contabilidade. Campo de Atuao. Relatrios Gerenciais: Periodicidade, Comparaes Real x Orado, Consolidao Peridica, Fonte nica ou Banco de Dados. Patrimnio: Bens, direitos e Obrigaes: Contedos, Classificaes e Critrios de Avaliao. Patrimnio Lquido: Conceito, Estrutura e Importncia. Variaes Patrimoniais: Conceito e Classificao. Gesto: Conceito: Aspectos Econmicos e Financeiros. Despesas, Receitas, Resultados e Custos. Perodo Administrativo e Exerccio Financeiro. Regimes de Caixa e Competncia. Teoria da Escriturao: Conceitos e Finalidades. A Conta: Conceito, Estrutura, Classificao. Mtodo de Escriturao: Partidas Dobradas, Princpios e Corolrios. Plano de Contas: Estrutura do Plano de Contas. Livros de Escriturao. Registro de Operaes. Depreciaes, Amortizaes e Provises. Balancete de Verificao. Encerramento do Exerccio. Determinao e Destinao do Crdito. Inventrio: Conceito e Finalidades Principais. Classificao do Inventrio. Avaliao e Reavaliao dos Bens e demais Elementos do Patrimnio. Oramento: Conceito e Importncia. Perodo Oramentrio. Oramento de Vendas, Produo, Compras e Financeiro. Demonstraes Contbeis: Necessidade, Finalidade, Importncia, e poca de Elaborao. Balano Patrimonial. Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados. Demonstrao do Resultado do Exerccio. Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos. Anlise de Balanos: Noes Gerais: Finalidades e aplicaes de anlise; planejamento, anlise e controle; tcnicas de anlise; mtodos de anlise. Anlise Econmica: Patrimonial: endividamento; garantia de capitais de terceiros; grau de imobilizaes. Rentabilidade: formao do resultado; lucratividade; rentabilidade; economicidade; ponto de equilbrio; anlise de custos e receitas; taxas de retorno. Anlise Financeira: Liquidez nos diversos nveis; dependncia e independncia financeira; capital circulante lquido; frequncia e tempo de rotao: estoques, duplicatas a receber, fornecedores, ativo total, ativo operacional. Anlise de Fluxo de Recursos: anlise de origens e aplicaes de recursos; anlise das variaes do capital circulante lquido, anlise das variaes das disponibilidades lquidas; anlise das fontes de financiamento; Contabilidade de Custos: Conceitos; Classificao dos Custos; Os elementos de custos; Custo das matrias-primas; Custo da mo-de-obra; Os Custos Indiretos de Fabricao; Apropriao e contabilizao dos custos; Taxas Departamentais; Sistemas de apurao de custos. Contabilidade Pblica: Necessidades e servios pblicos. Fazendas pblicas: conceito, elementos, caractersticas e classe. rgos e funes. Organismo pblico constitucional e organizao administrativa. Administrao das Fazendas Pblicas e seus momentos: organizao, gesto e contabilidade pblica, conceito, objetivo, fins e preceitos fiscais. Controle interno e Controle externo da Administrao Pblica. A organizao dos servios de contabilidade, relacionamento com o estudo de organizao e gesto. O rgo econmico estatal. Controle das Fazendas atravs da contabilidade e auditoria. Organismo Financeiro. Patrimnio das Fazendas Pblicas. Conceituao. Estudo qualitativo do patrimnio das fazendas, substncia e contra-substncia. Patrimnio financeiro e patrimnio permanentes. Bens pblicos. Dvida pblica. Estudo quantitativo do patrimnio das fazendas. Avaliao dos componentes patrimoniais e suas limitaes. Critrios de avaliao e dispositivos legais. A gesto das fazendas pblicas em seus vrios aspectos. Processos fundamentais e processos acessrios de gesto. Perodo administrativo e exerccio financeiro. Regimes contbeis. Gesto financeira. Equilbrio anual e equilbrio cclico. Receita oramentrio e extra oramentria. Despesa oramentria e despesa extra oramentria. Classificao da receita e da despesa. Fazes administrativas da receita e da despesa oramentria supervenincia e insubsistncia. O regime de adiantamentos. O inventrio nas fazendas pblicas. Objeto e classificao dos inventrios. Procedimentos dos inventrios. Preceitos legais. A escriturao e suas limitaes. Planos de contas. Sistemas Escriturao. Escriturao das operaes tpicas das fazendas pblicas nos sistemas oramentrio, patrimonial, de resultado e compensado. As operaes de determinao dos resultados financeiros e econmicos do exerccio. Balanos oramentrios, financeiro e patrimonial. Demonstrao das variaes, patrimoniais. Prestao e julgamento de contas governamentais. Prestao e julgamento de contas do grupo econmico estatal. Poder legislativo e Tribunal de Contas do Estado. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

CONTROLADOR INTERNO: Matria Constitucional de: Direitos e Garantias Fundamentais; e, direito financeiro, tributrio e comercial, competncias federativas [Unio, Estados e Municpios]. Lei 8.666 de 21/06/93 com alteraes da Lei 8.883/94 e suas atualizaes. Lei 10.520 de 17/07/2002. Princpios Contbeis Fundamentais da Nova Contabilidade Pblica. Patrimnio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situao Lquida (ou Patrimnio Lquido). Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provises em Geral. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificao. Balano Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentao. Contedo dos Grupos e Subgrupos. Classificao das Contas. Critrios de Avaliao do Ativo e do Passivo. Avaliao de investimentos. Contabilidade Pblica. Matria Administrativa: Organizao administrativa do Municpio: administrao direta e indireta, autarquias, fundaes pblicas e sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificao, vinculao e discricionariedade; revogao e invalidao. Licitao: conceito, finalidades, princpios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedao; modalidades; procedimento, revogao e anulao; sanes penais; normas gerais de licitao. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretao, formalizao, execuo, inexecuo, reviso e resciso. Agentes Pblicos: servidores pblicos, organizao do servio pblico, normas constitucionais concernentes aos servidores pblicos, direitos e deveres dos servidores pblicos, responsabilidades dos servidores pblicos. Servios pblicos: conceito e classificao; regulamentao e controle; requisitos do servio e direitos do usurio; competncias para prestao do servio. Servios delegados a particulares. Concesses, permisses e autorizaes. Convnios e consrcios administrativos. Domnio pblico: conceito e classificao dos bens pblicos; administrao, utilizao e alienao dos bens pblicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e no-onerao dos bens pblicos. Controle da Administrao Pblica: conceito, tipos e formas de controle: controle interno e externo, controle parlamentar, controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional. Meios de controle jurisdicional. Princpios Bsicos da Administrao Pblica. Lei de Acesso a Informao, Transparncia Publica, Peas de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal, Obras Servios de Engenharia na Administrao Pblica. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

ENFERMEIRO: tica, deontologia, biotica e legislao em enfermagem; noes de sade coletiva e epidemiologia; nutrio e diettica em sade; semiologia e semiotcnica em enfermagem; sistematizao da assistncia em enfermagem; processo de cuidar em enfermagem clnica em todo o ciclo vital (recm nascidos, criana, adolescente, adulto, mulher e idoso); Cdigo de tica do profissional de enfermagem, processo de cuidar em enfermagem cirrgica em todo o ciclo vital (recm nascidos, criana, adolescente, adulto, mulher e idoso); processo do cuidar em enfermagem em doenas transmissveis; processo do cuidar em enfermagem em emergncias e urgncias; processo do cuidar em enfermagem em sade mental e psiquiatria; administrao e gerenciamento em sade; sade da famlia e atendimento domiciliar; biossegurana nas aes de enfermagem; enfermagem em centro de material e esterilizao; programa nacional de imunizao. tica profissional. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

ENGENHEIRO CIVIL: Oramento e Planejamento de Obras, Engenharia de Avaliaes, Estruturas de Concreto Armado, Fundaes, Patologias em Edifcios, Prticas de Construo Civil, Anlise Estrutural - Esttica, Instalaes Hidrulicas, Instalaes Eltricas, Qualidade na Indstria da Construo Civil, Mecnica dos solos, Estruturas de madeira, Drenagem de guas Pluviais, Materiais de Construo. Legislao Ambiental. Direito Urbanstico. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

FARMACUTICO: FARMACOLOGIA: Farmacocintica - Absoro, distribuio e Eliminao das Drogas; Farmacodinmica - Mecanismo de Ao das Drogas que atuam em diversos rgos e Sistemas; Classificao dos medicamentos; Toxicologia; Interaes medicamentosas. Farmcia Clnica e Ateno Farmacutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Interveno Farmacutica e otimizao da farmacoterapia; Aspectos de biossegurana em farmcias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilncia; Estudos de utilizao de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidncias. SELEO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronizao de Medicamentos; Guias farmacoteraputicos, Servios e Centros de Informaes de Medicamentos; Comisses de Farmcia e Teraputica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrpicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislao e dispensaro); Portaria 344/98; Medicamentos de referncia, similares e genricos. FARMACOTCNICA E TECNOLOGIA FARMACUTICA: Manipulao de Frmulas Magistrais; Boas Prticas de Fabricao de Produtos Farmacuticos; Farmacotcnica de Produtos Estreis: Reconstituio, Diluio, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetveis; Preparo de Solues Parenterais e Outras Formulaes de Grande volume; Clculos em farmcia; Noes Bsicas de Filtrao, Destilao e Esterilizao. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matrias-primas e Produtos Farmacuticos - Mtodos fsicos, qumicos, fsico-qumicos, biolgicos e microbiolgicos; garantia de Qualidade em Farmcia Hospitalar. TICA PROFISSIONAL: Legislao Sanitria aplicada Farmcia. A organizao Jurdica da profisso Farmacutica. Histrico da profisso farmacutica no Brasil e no mundo. Conceitos bsicos em Cincias Farmacuticas. Poltica de Medicamentos. Histria da Sade Pblica no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinaes Sociais do Processo Sade/Doena e Aspectos Epidemiolgicos. Indicadores de Sade Gerais e Especficos. Doenas de Notificao Compulsria. Gerenciamento de resduos de servios de sade. Noes de controle de infeco hospitalar. LICITAO E AQUISIO DE PRODUTOS FARMACUTICOS: Administrao de Farmcia dispensaro, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos.; Boas prticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organizao de Almoxarifados e Condies adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Mdio Mensal, Ponto de Requisio, Estoque Mnimo e Estoque Mximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuio e Dispensao de Medicamentos. Cdigo de tica do Farmacutico, Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade. Lei Municipal 094/91 Estatuto do Servidor Pblico Municipal e alteraes, Lei Municipal 274/98 Plano de Carreira, Cargos e Salrios e suas alteraes, Lei Municipal 616/2009 PCCS. Lei Orgnica do Municpio de Cabixi/RO.

MDICO CLINICO GERAL: Alcoolismo, anemias, ansiedade, arritmias cardacas, artrites, asma brnquica, avaliao peridica de sade, cardiopatias isqumicas, cefalias, cirrose, constipao intestinal, dengue, depresso, diabetes mellitus, diarreia, dislipidemias, D.P.O.C., doenas sexualmente transmissveis, esquistossomose, hansenase, hepatites, hipercalcmicas, hipertenso arterial sistmica (HAS), hipocalcemias, hipoglicemia, hipotireoidismo, infeces urinrias, infeces respiratrias, insuficincia arterial perifrica, insuficincia venosa, insuficincia cardaca, insuficincia renal, leptospirose, leishmaniose, meningites, obesidade, osteoporose, pancreatites, parasitoses intestinais, perdas transitrias da conscincia, refluxo gastresofagiano, S.I.D.A., sndrome do clon irritvel, sndrome do ombro doloroso, tabagismo, tireotoxicose, tonturas e vertigens, transtornos do sono, tuberculose, lceras ppticas, urolitase. tica profissional. Cdigo de tica Mdica; Deontologia. Procedimentos bsicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; resolues do Conselho Federal de Medicina, Crimes contra a sade pblica Artigos 267 a 285 do Cdigo Penal Brasileiro. Constituio Federal do Brasil de 1988. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: Situao atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Estratgia de avaliao em sade: conceitos, tipos, instrumentos e tcnicas; Conceitos e critrios de qualidade da ateno sade: acessibilidade, humanizao do cuidado, satisfao do usurio e do trabalhador, equidade. Promoo da sade: conceitos e estratgias; Principais problemas de sade da populao e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade - Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de sade; Sistema de notificao e de vigilncia epi