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PROJETO RAPS
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
COLEGIADO LITORAL NORTE
REDE REGIONAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
RRAS 17 - TAUBATÉ
Novembro de 2013
1
Maristela Siqueira Macedo de Paula SantosDiretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Taubaté – DRS XVII
Equipe Técnica– DRS XVII – Taubaté
Colegiado de Gestão Regional Alto Vale do Paraíba – RRAS 17
Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial – RRAS 17
2
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
REDE REGIONAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - RRAS17 – TAUBATÉ
ÍNDICE
I - Introdução ................................................................................................................04
II - Condições Geográficas, Demográficas e Sócio Econômicas.-Região de Saúde .......06
III - Indicadores de Saúde Mental .................................................................................26
IV - Componentes da RAPS ...........................................................................................31
Anexos ..........................................................................................................................62
3
Rede de Atenção Psicossocial - RAPS
Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 17) – Taubaté
I. INTRODUÇÃO
A partir da Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21/05/2013
que Instituir a Rede de Atenção Psicossocial com a criação, ampliação e articulação de pontos
de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde –
SUS.
Diretrizes
I - Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas;
II - Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
III - Combate a estigmas e preconceitos;
IV - Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência
multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
V - Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;
VI - Diversificação das estratégias de cuidado;
VII - Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à
promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.
VIII - Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;
IX - Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos
usuários e de seus familiares;
X - Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento
de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
XI - Promoção de estratégias de educação permanente; e
XII - Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com
necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a
construção do projeto terapêutico singular.
4
Objetivos gerais
I - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
II - Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; e
III - Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território,
qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção
às urgências.
Objetivos específicos
Os objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial seguem conforme Portaria nº
3.088 de 23 de dezembro de 2011:
I - Promover cuidados em saúde especialmente grupos mais vulneráveis (criança, adolescente,
jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas);
II - Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas;
III - Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas;
IV - Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do
acesso ao trabalho, renda e moradia solidária;
V - Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;
VI - Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com
organizações governamentais e da sociedade civil;
VII - Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e
cuidado e os serviços disponíveis na rede;
VIII - Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial;
e
IX - Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de efetividade e
resolutividade da atenção.
A operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial teve início com a
Oficina Regional para implantação da RAPS na RRAS 17, realizada no dia 18/06/2013, num
evento organizado pelo DRS XVII – Taubaté, com a participação do Ministério da Saúde,
Secretaria Estadual da Saúde e municípios de abrangência da região. Neste momento foram
5
realizadas as primeiras discussões a partir da matriz diagnóstica dada pela Portaria nº 3.088 de
23 de dezembro de 2011 e formalizado o Grupo Condutor Regional.
O Grupo Condutor Regional se reuniu mensalmente após este período com o objetivo
de discutir objetivos e diretrizes da RAPS, trabalhar um alinhamento conceitual e estabelecer o
plano de trabalho para traçar o desenho regional da Rede de Atenção Psicossocial, as ações e
pactuações regionais.
II. CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, DEMOGRÁFICAS E SÓCIO-ECONÔMICAS
A Região de SaúdeMapa 01 – RRAS 17 - Taubaté
Fonte: DRS XVII – Taubaté
A RRAS 17 Taubaté, localiza-se a leste do estado de São Paulo, sua área de abrangência
corresponde aos 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVP),
totalizando uma população de 2.264.594 habitantes (IBGE 2010). É formada por quatro Regiões
de Saúde como segue abaixo (Mapa 01):
6
Alto Vale do Paraíba : Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato,
Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos;
Litoral Norte : Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba;
Vale do Paraíba e Região Serrana : Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra,
Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do
Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé;
Circuito da Fé e Vale Histórico : Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista,
Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz,
Roseira, São José do Barreiro e Silveiras.
Distribuição da população segundo sexo e faixa etária, por Região de Saúde e RRASRede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Período: 2010
ALTO VALE DO PARAIBA
10 5 0 5 10
Menor 4 a5 a 9
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
80 e mais
35171 - ALTO VALE DO PARAIBA
%
Idade
HOMENS MULHERES
%
Idade
HOMENS MULHERESIdade
Masculino Feminino Total
Menor 4 anos 3.126 32.208 65.334 5 a 9 anos 35.037 33.359 68.396 10 a 14 anos 40.876 39.291 80.167 15 a 19 anos 40.732 39.561 80.293 20 a 24 anos 42.947 42.237 85.184 25 a 29 anos 44.462 45.604 90.066 30 a 34 anos 41.924 43.391 85.315 35 a 39 anos 36.812 38.681 75.493 40 a 44 anos 34.023 36.273 70.296 45 a 49 anos 31.328 34.849 66.177 50 a 54 anos 28.328 30.457 58.785 55 a 59 anos 23.286 25.126 48.412 60 a 64 anos 17.341 18.836 6.177 65 a 69 anos 11.449 12.890 24.339 70 a 74 anos 7.701 9.333 17.034 75 a 79 anos 4.750 6.556 11.306 80 anos e + 4.743 7.821 12.564 Total 478.865 496.473 975.338
CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICOIdade Masculino Feminino Total
7
10 5 0 5 10
Menor 4 a5 a 9
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
80 e mais
35172 - CIRCUITO DA FÉ - VALE HISTÓRICO
%
Idade
HOMENS MULHERES
%
Idade
HOMENS MULHERES
Menor 4 anos 14.875 14.261 29.136 5 a 9 anos 16.012 15.558 31.570 10 a 14 anos 18.647 18.108 36.755 15 a 19 anos 19.531 18.450 37.981 20 a 24 anos 19.680 18.917 38.597 25 a 29 anos 19.822 18.944 38.766 30 a 34 anos 17.951 18.208 36.159 35 a 39 anos 16.144 16.740 32.884 40 a 44 anos 15.343 16.322 31.665 45 a 49 anos 14.927 16.134 31.061 50 a 54 anos 13.198 14.436 27.634 55 a 59 anos 10.605 11.771 22.376 60 a 64 anos 8.361 9.679 18.040 65 a 69 anos 5.957 7.330 13.287 70 a 74 anos 4.403 5.392 9.795 75 a 79 anos 2.890 4.046 6.936 80 anos e + 2.827 4.811 7.638
Total 221.173 229.107 450.280
LITORAL NORTE
10 5 0 5 10
Menor 4 a5 a 9
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
80 e mais
35173 - LITORAL NORTE
%
Idade
HOMENS MULHERES
%
Idade
HOMENS MULHERESIdade Masculino Feminino Total Menor 4 anos 10.388 10.047 20.4355 a 9 anos 11.072 11.008 22.08010 a 14 anos 12.996 12.626 25.62215 a 19 anos 12.280 11.846 24.12620 a 24 anos 12.245 11.917 24.16225 a 29 anos 12.484 12.806 25.29030 a 34 anos 12.325 12.902 25.22735 a 39 anos 11.249 11.229 22.47840 a 44 anos 10.272 9.809 20.08145 a 49 anos 8.522 8.892 17.41450 a 54 anos 7.338 7.677 15.01555 a 59 anos 6.232 6.275 12.50760 a 64 anos 4.617 4.826 9.44365 a 69 anos 3.379 3.403 6.78270 a 74 anos 2.289 2.443 4.73275 a 79 anos 1.440 1.757 3.19780 anos e + 1.222 1.966 3.188Total 140.350 141.429 281.779
VALE DO PARAIBA E REGIÃO SERRANA
8
10 5 0 5 10
Menor 4 a5 a 9
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
80 e mais
35174 - V.PARAIBA - REG. SERRANA
%
Idade
HOMENS MULHERES
%
Idade
HOMENS MULHERES
Idade Masculino Feminino Total Menor 4 anos 18.558 17.806 36.3645 a 9 anos 19.899 19.510 39.40910 a 14 anos 23.764 23.043 46.80715 a 19 anos 23.591 22.756 46.34720 a 24 anos 24.706 23.674 48.38025 a 29 anos 25.568 24.820 50.38830 a 34 anos 23.894 23.702 47.59635 a 39 anos 20.935 21.365 42.30040 a 44 anos 19.760 20.379 40.13945 a 49 anos 18.192 19.468 37.66050 a 54 anos 16.008 17.155 33.16355 a 59 anos 13.131 13.840 26.97160 a 64 anos 9.854 10.724 20.57865 a 69 anos 6.852 7.782 14.63470 a 74 anos 5.014 5.909 10.92375 a 79 anos 3.175 4.221 7.39680 anos e + 3.035 5.107 8.142
Total 275.936 281.261 557.197
POPULAÇÃO 2010 - RRAS 17
10 5 0 5 10
Menor 4 a5 a 9
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
80 e mais
Pirâmide populacional - RRAS 17 - 2010
%
Idade
HOMENS MULHERES
%
Idade
HOMENS MULHERES
Idade Masculino Feminino Total Menor 4 anos 76.947 74.322 151.2695 a 9 anos 82.020 79.435 161.45510 a 14 anos 96.283 93.068 189.35115 a 19 anos 96.134 92.613 188.74720 a 24 anos 99.578 96.745 196.32325 a 29 anos 102.336 102.174 204.51030 a 34 anos 96.094 98.203 194.29735 a 39 anos 85.140 88.015 173.15540 a 44 anos 79.398 82.783 162.18145 a 49 anos 72.969 79.343 152.31250 a 54 anos 64.872 69.725 134.59755 a 59 anos 53.254 57.012 110.26660 a 64 anos 40.173 44.065 84.23865 a 69 anos 27.637 31.405 59.04270 a 74 anos 19.407 23.077 42.48475 a 79 anos 12.255 16.580 28.83580 anos e + 11.827 19.705 31.532
Total 1.116.324 1.148.270 2.264.594
Fonte: SES SP / IBGE - Censos Demográficos
9
Considerando as pirâmides populacionais apresentadas, a população está concentrada
na faixa etária entre 15 e 49 anos, o que sugere ser uma população economicamente ativa com
predomínio de adultos jovens, indicando também uma importante porcentagem de mulheres
em idade fértil, sendo que os números de homens e mulheres praticamente se equivalem. Na
faixa etária de 60 anos ou mais, observa-se o predomínio de mulheres num percentual de 13%.
Em análise às tabelas e pirâmides populacionais apresentadas, observa-se que as Regiões de
Saúde que compõe a RRAS 17 concentram sua população na faixa etária de 10 a 34 anos, sendo
que de 10 a 29 anos há maior número de homens e que a partir de 30 anos essa relação se
inverte, passando a ter cada vez mais mulheres que homens quanto maior a faixa etária.
Analisando a Tabela 01 – Anexo I – População Residente por sexo, observa-se o
predomínio da população feminina na população total das Regiões de Saúde. Entretanto, ao
analisar a distribuição por município, percebe-se 53,8 % dos municípios possui população
masculina maior que a feminina. Essa distribuição se dá quase exclusivamente nos municípios
de pequeno porte, com população até 10.000 habitantes. Dois municípios, um pouco maiores,
também apresentam essa distribuição (Potim e Tremembé) que contam com alto percentual de
população privada de liberdade.
10
Mapa 02 – Distribuição dos municípios segundo Porte PopulacionalRede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Período: 2010
Fonte: SES SP / Censo Populacional 2010 IBGE / DATASUS
A população da RRAS 17 em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) é de 2.264.594 habitantes, que corresponde a 5,4% da população do Estado
de São Paulo. Há de se observar na última década, um crescimento de 12% na população da
região.
De acordo com o Mapa 02, o município de maior população é São José dos Campos com
629.921 habitantes, que faz parte da Região de Saúde do Alto Vale do Paraíba, esta região
detém aproximadamente 40% da população da RRAS 17. O município com a menor população
Arapeí com 2.493 habitantes localizados na Região de Saúde do Circuito da Fé e Vale Histórico,
região que detém 41% de seus municípios com população inferior 10.000 habitantes. (Dados
por município e RS – Tabela 01 – Anexo I).
Densidade Demográfica
11
Mapa 03 – Densidade Demográfica Rede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Período: 2010
Fonte: SES SP / Censo Populacional - 2010 - IBGE/DATASUS - Março/2012.
A densidade demográfica da RRAS 17 no ano de 2010 é bastante variada, de 551,59
hab./km² para o município de São José dos Campos a 6,80 hab./km² em São José do Barreiro,
conforme Mapa 04. Totalizando 139,21 hab./km² para a RRAS 17, próximo ao índice do Estado
de São Paulo que é de 165,98 hab./km². A particularidade na região é apresentada pelos
municípios de Bananal, São José do Barreiro, Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra
e Paraibuna, que possuem grande extensão territorial e baixa densidade demográfica. (Dados
por município e Região de Saúde (RS) - Tabela 02 – Anexo I).
Analisando as modificações na densidade demográfica, segundo dados da Secretaria de
Estado da Saúde, entre os anos 2000 e 2010, observamos um significativo aumento nos grandes
centros urbanos da região, principalmente nos municípios de Caraguatatuba, Jacareí, Taubaté,
São José dos Campos. A exceção se dá no município de Potim, onde o crescimento populacional
ocorreu justificado pela construção de duas Penitenciárias no ano de 2002.
População Privada de Liberdade12
Mapa 04 – Percentual de População Privada de Liberdade em Relação à População do Município SedeRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 – Taubaté
Período: 2012
Fonte: SES SP/ Secretaria de Administração Penitenciária - SAP / Censo IBGE 2010OBS: a pop das cadeias e delegacias não está computada e faz parte de Secretaria de Segurança Pública
Na área de abrangência da RRAS 17, contamos com unidades prisionais na Região de
Saúde Alto Vale do Paraíba: São José dos Campos (um Centro de Detenção Provisória e um
Centro de Ressocialização Feminino), na Região de Saúde Circuito da Fé e Vale Histórico: Potim
(duas Penitenciárias Masculinas), Região de Saúde: Litoral Norte: (um Centro de Detenção
Provisória) e Região de Saúde Vale do Paraíba e Região Serrana: Taubaté (um Centro de
Detenção Provisória e um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico) e Tremembé (um
Centro de Progressão Penitenciária, duas Penitenciárias Masculina e duas Penitenciárias
Femininas) com uma capacidade instalada de 6.669 vagas e uma população de 11.265
demonstrando uma ocupação acima de 41% de sua capacidade. (Dados por município e RS –
Tabela 04 – Anexo I).
13
Esse cenário configura a necessidade de organizar os ambulatórios com equipe de
profissionais para atender a população privadas de liberdade, de acordo com as necessidades
do sistema penitenciário e implementar as discussões na região de saúde dos serviços de
referência seguindo a regionalização da saúde.
O Mapa 06 demonstra o Percentual de População Privada de Liberdade em Relação à
População do Município Sede, permitindo visualizar que nos municípios de Tremembé e Potim
tem impacto na organização dos serviços de saúde e assistência ofertada.
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), instituição
vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial
de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE). Presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São
Paulo.
Na região da RRAS 17 existem cinco unidades da Fundação CASA, conforme quadro
abaixo, além de uma Unidade de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e do Servidor da
Divisão Regional do Vale do Paraíba também vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania, localizada no município de Taubaté.
Quadro 1 - Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
Rede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Município
Capacidade
Internação Internação Provisória Total
Jacareí 16 40 56
Caraguatatuba 16 40 56
Lorena 16 40 56
São José dos Campos 32 64 96
Taubaté 16 40 56
Fonte: Fundação Casa - www.fundacaocasa.sp.gov.br
14
Rotas de Comunicação e Vias de AcessoMapa 05 – Malha Viária
Fonte: Região Metropolitana do Vale do Paraíba
A rodovia que corta todo o Vale do Paraíba é a BR-116/Via Dutra, que liga São Paulo ao
Rio de Janeiro e dá acesso a várias cidades do Vale do Paraíba e às principais estradas que
cortam a região. Os maiores municípios como Jacareí, São José dos Campos, Caçapava,
Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Lorena situam-se ao longo da rodovia, e para se
chegar às demais, no entanto, é necessário utilizar vias secundárias.
A Via Dutra dá acesso a importantes rodovias como Dom Pedro I (SP-65), Tamoios (SP
99), Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP 070) e Oswaldo Cruz (SP 125).
A BR – 101/Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego é a única via de comunicação entre os
municípios do litoral, interligando Ubatuba a São Sebastião, sendo também uma importante via
das cidades com linhas regulares de ônibus municipais e grande fluxo de bicicletas.
15
Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRSMapa 06 – Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS
Rede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17Período: 2008
Fonte: SES SP/ Fundação SEADE/SP – IPRS de 2010 (base 2008)
Segundo o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) – 2008, que mede o
desempenho dos municípios em relação a indicadores de riqueza municipal, longevidade e
escolaridade, destaca-se que 61,5 % da região, compreendida por 25 Municípios, apresentam
IPRS nos grupos 4 e 5 que agregam baixos níveis de riqueza e deficiência nos indicadores
sociais, como mostra o mapa 06. As regiões de saúde que detém a maior parte dos municípios
citados são Vale do Paraíba e Região Serrana com 70% de seus municípios nessa faixa de
indicadores e Circuito da Fé e Vale Histórico com 82,3%. (Dados por município e RS – Tabela 05
– Anexo I).
Os três indicadores ora analisados (PIB, IDH e IPRS) mostram que as Regiões de Saúde
que contam com município com menor PIB sofrem influência no desenvolvimento humano,
apresentando baixo desempenho nos indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade.
16
Perfil Sócio Econômico
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba foi criada pela Lei Complementar Estadual
1.166, de 9 de janeiro de 2012, é formada por 39 municípios agrupados em cinco sub-regiões
que compreendem os mesmos municípios da RRAS 17. Vale ressaltar que a RRAS 17, conforme
apresentado anteriormente, é subdividida em quatro Regiões de Saúde.
Grande centro urbano estadual dispõe de um amplo polo industrial, automobilístico e
mecânico onde está o maior corredor industrial do país, cortado pela via Dutra e o Rio Paraíba.
Apresenta perfil econômico positivo com um significativo parque industrial que atua nos
campos automobilístico, aeroespacial, petrolífero, farmacêutico, vidreiro, metalúrgico e
químico, polo científico e tecnológico com INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e
DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e ainda com seu turismo ecológico
e religioso em franca expansão.
Vale ressaltar que a economia nas Regiões de Saúde Circuito da Fé e Vale Histórico e
Vale do Paraíba e Região Serrana estão relacionadas ao turismo ecológico que aquece a
economia centrada em pequenos espaços de fabricação de artesanatos de argila, madeira e
barbante com mão de obra informal, além do turismo religioso nas cidades de Aparecida,
Cachoeira Paulista e Guaratinguetá com população flutuante de 12.000.000 de romeiros / ano.
No Litoral Norte durante a temporada de verão segundo dados da Polícia Rodoviária a
população quadruplica e no inverno há também um acréscimo nos municípios de Campos do
Jordão, Santo Antonio do Pinhal e Cunha.
A economia é diversificada sendo que a agropecuária desempenha papel importante em
vários municípios dessa região. O Vale do Paraíba é o segundo maior pólo produtor de leite do
país, apesar de ainda sustentar boa parte da população rural dos pequenos municípios.
O arroz é um dos mais importantes produtos agrícolas da região, embora outras culturas
diversificadas vêm sendo experimentadas por alguns produtores nessas várzeas.
Os municípios do Litoral Norte formam uma micro-região com especificidades regionais
que os diferenciam dos demais pertencentes à RRAS 17. Possuem geografia peculiar com
acidentes geográficos e grande extensão litorânea ocupados por grande migração e expansão
imobiliária na década de 70.
Os municípios de Caraguatatuba e São Sebastião tiveram também o impacto da
indústria petrolífera com a Petrobrás e o Porto e mais recentemente a base de gás.
17
Em relação a educação, visando a formação para agregar a produção da economia local,
o Vale do Paraíba é uma região que conta com várias Escolas Técnicas Estaduais (ETEC) entre
outras, presentes nas seguintes cidades: Caçapava, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Cruzeiro,
Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião e
Taubaté.
Esta é uma região com grande concentração de instituições de ensino superior privadas
e públicas em São José dos Campos, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté,
Jacareí, Roseira, Ubatuba e Cruzeiro.
A região de abrangência da RRAS 17 apresenta significativa diversidade socioeconômica.
Enquanto uma área é considerada um centro urbano estadual, dispõe de um amplo pólo
industrial, aeroespacial, automobilístico, mecânico e centros de ensino e pesquisa, há outras
regiões em que a atividade industrial é relativamente reduzida, os municípios são cidades-
dormitório, apresentam concentração econômica modesta e ambiente urbano pobre.
A diversidade socioeconômica apontada no texto é observada em relação ao Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), que analisa renda, grau de escolaridade e nível de saúde, que
no Estado de São Paulo é 0,814 (2010).
Observa-se grande variação de resultados na RRAS 17 de acordo com o Mapa 07. Onde
66,6% da região, correspondendo a 26 municípios, apresentam resultados inferiores a 0,800
(Dados por município e RS – Tabela 06 - Anexo I).
18
Mapa 07 - Índice de Desenvolvimento Humano Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2000
Fonte: Fundação SEADE
19
Produto Interno Bruto - PIBMapa 08 – PIB per capita
Rede Regional de Atenção a Saúde – RRAS17Período: 2009
Fonte: SES SP/ SEADE e IBGE (cálculo com base na estimativa populacional para o TCU/IBGE)
A região apresenta diversidades em relação ao Produto Interno Bruto - PIB per capita em função da sua organização de geração de renda. O turismo crescente na região seja religioso nas cidades da região do Circuito da Fé e Vale Histórico, ou ecoturismo no Litoral Norte e Vale do Paraíba e Região Serrana, além do próprio do Circuito da Fé e Vale Histórico; para a maioria desses municípios é a principal atividade que impulsiona a economia local, considerando o conjunto de atividades relacionadas, desde a prestação de serviços até a geração de empregos. Ao mesmo tempo em que há polos industriais significativos se comparados ao Estado destacando-se os municípios de São José dos Campos, São Sebastião, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá. O Estado de São Paulo, em 2009, apurou o valor de R$ 26.202,00; na RRAS 17 o valor em 2010 foi de R$ 24.610,00. O Mapa 08 demonstra a existência de 8 (oito) municípios com valor superior a R$ 21.001,00 e 31 (trinta e um) municípios com valores abaixo.
Neste contexto há uma relação bastante importante do PIB com IDH o que deve levar o conjunto de gestores desta região, ao pensar na construção do Mapa da Saúde, buscar estratégias para garantir acesso da população considerando estas desigualdades socioeconômicas. (Dados por município e RS – Tabela 07 – Anexo I).
20
Aplicação de Recurso Próprio na SaúdeMapa 09 - Participação da Receita Própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - TaubatéPeríodo: 2010
Fonte: Prefeituras Municipais - Tabulação elaborada em 30/maio/2012 - DATASUS/SIOPS
Analisando a RRAS 17, referente à Participação da Receita Própria aplicada em Saúde
conforme a Emenda Constitucional 29/2000, os trinta e nove municípios estão aplicando 15%
do tesouro municipal, ou mais, em saúde conforme preconizado. Temos três municípios
aplicando acima de 32,1% do tesouro municipal, sendo dois da região do Litoral Norte e um da
região do Circuito da Fé e Vale Histórico, conforme Mapa 09. (Dados por município e RS - Tabela
08 – Anexo I).
21
Percentual de UrbanizaçãoMapa 10 – Percentual de Urbanização
Rede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17 Período: 2010
Fontes: SES SP/ Fundação SEADE e IBGE - Censos Demográficos
A disparidade da região é realçada no que se refere ao Percentual de Urbanização dos
municípios, como representado no Mapa 10 (Dados por município e RS – Tabela 09 –Anexo I),
onde, dos 39 municípios da área de abrangência da RRAS 17, 10 tem Grau de Urbanização
acima de 97%, que difere da média do estado de São Paulo que é de 95,94% e 12 municípios
apresentam característica de ocupação demográfica predominantemente rural, com
percentuais de urbanização de 45 a 69% e 3 municípios abaixo de 44%.
22
Índice de EnvelhecimentoMapa 11 – Índice de Envelhecimento
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - TaubatéPeríodo: 2010
Fonte: SES SP/ Censo e Estimativa Populacional/IBGE - Março/2012.
Gráfico 01 - Índice de Envelhecimento 2000 a 2010Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 e Estado de São Paulo
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
35.00
40.00
RRAS 17 Estado
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - Censo e Estimativa Populacional/IBGE - Março/2012.
23
O Índice de envelhecimento é a relação existente entre o número de idosos e a população
jovem. O Mapa 11 expressa o número de residentes com 65 ou mais por indivíduos de 15 anos
ou menos. No entanto, para manter a coerência com os demais indicadores e para atender à
política nacional do idoso (Lei nº. 8842, de 4 de janeiro de 1994), utiliza-se o parâmetro de 60
anos ou mais.
Com relação ao envelhecimento da população na RRAS 17, o índice de 2000 é 19,35% e
ocorreu aumento para 32,24% em 2010 (Gráfico 01), acompanhando o índice do Estado de São
Paulo. Em 2010 os maiores índices estão nos municípios de Lagoinha e Natividade da Serra,
conforme Mapa 13. (Dados por município e RS - Tabela 10 – Anexo I).
Taxa de Analfabetismo
Mapa 12 – Taxa de Analfabetismo por população de 15 anos ou maisRede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Período: 2010
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 2010
24
A Taxa de Analfabetismo da população acima de 15 anos na RRAS 17 em 2010 é de
3,79%, um pouco abaixo da Taxa do Estado de São Paulo que é de 4,18%. Porém, analisando o
Mapa 12, observa-se que 24 municípios com taxas entre 3,5% a 8,9% e 10 municípios com
percentuais acima de 9% (Dados por município e RS – Tabelas 12 e 13 – Anexo I).
O analfabetismo pode ser considerado uma forma de exclusão social das mais severas
nas sociedades contemporâneas. No início dos anos 90, o segmento do EJA – Educação de
Jovens e Adultos passou a incluir também as classes de alfabetização para adultos.
Analisando o perfil dos 10 municípios com maior dificuldade na alfabetização de adultos,
nota-se concentração naqueles onde a população apresenta um menor grau de urbanização,
onde o problema não está somente na oferta, mas na falta de demanda por parte de uma
população ocupada principalmente em atividades agrícolas (Dados por município e RS – Tabela
16 – Anexo I).
Com relação ao sexo, nota-se que na quase totalidade dos municípios, o número de
analfabetos é maior entre as mulheres (Dados por município e RS – Tabela 14 – Anexo I).
Ao analisarmos o analfabetismo pela raça/cor da população, percebe-se a
predominância entre aqueles que se declaram preto ou pardo (Dados por município e RS –
Tabela 15 – Anexo I).
De acordo com a Tabela 12, quando se compara a Taxa de Alfabetização por área,
percebe-se que apenas em Monteiro Lobato essa taxa é maior na área urbana que na área
rural. Em todos os demais municípios a incidência é maior na área rural.
25
III. INDICADORES DE SAÚDE MENTAL
Internação por transtornos mentais e comportamentais, por diagnóstico, por ano de internaçãoRegião de Saúde de residência: Alto Vale do Paraíba
Diagnóstico 2008 2009 2010 2011 2012 TotalF10 Transt mentais comport dev uso álcool 625 574 702 629 560 3.090F11 Transt mentais e comport dev uso de opiaceos - - - 2 2 4
F12 Transt mentais comport dev uso canabinoides 1 1 4 3 5 14
F13 Transt mentais comport dev uso sedat hipnot. 4 3 2 1 5 15
F14 Transt mentais e comport dev uso da cocaína 56 78 129 104 112 479
F16 Transt mentais comport dev uso alucinógenos 1 - - - 5 6
F17 Transt mentais e comport dev uso de fumo 2 - 2 1 - 5F18 Transt mentais comport dev uso solv voláteis - 2 1 3 1 7
F19 Transt ment comp mult drog out subst. psicoat 369 435 464 413 523 2.204
F20 Esquizofrenia 3.328 1.332 1.430 1.178 860 8.128F21 Transt esquizotipico 3 - - - - 3F22 Transt delirantes persistentes 44 10 19 6 18 97F23 Transt psicóticos agudos e transitórios 37 86 60 47 34 264F24 Transt delirante induz - - - 1 - 1F25 Transt esquizoafetivos 151 66 38 15 24 294F28 Outros transtornos psicóticos não orgânicos 1 3 2 3 10 19F29 Psicose nao-organica NE 636 654 301 262 254 2.107F30 Episodio maníaco 13 12 15 44 15 99F31 Transt afetivo bipolar 433 442 304 284 192 1.655F32 Episódios depressivos 67 73 57 90 89 376Total 5.771 3.771 3.530 3.086 2.709 18.867Fonte: Tabwin
De acordo com a tabela, até o ano de 2012 as internações decorrentes de transtornos
mentais severos e persistentes continuam maiores do que as referentes ao uso de álcool e
outras drogas.
26
2008 2009 2010 2011 2012 -
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
Internação por transtornos mentais e comportamentais, por diagnóstico, por ano de internação
Alto Vale do Paraíba
Permanência
Diagnóstico 2008 2009 2010 2011 2012 TotalF10 Transt mentais comport dev uso álcool 9.439 7.392 9.450 7.626 6.372 40.279F11 Transt mentais e comport dev uso de opiaceos - - - 8 6 14
F12 Transt mentais comport dev uso canabinoides 3 6 26 30 85 150F13 Transt mentais comport dev uso sedat hipnot. 13 8 38 7 26 92F14 Transt mentais e comport dev uso da cocaína 811 1.053 1.896 1.354 1.486 6.600F16 Transt mentais comport dev uso alucinógenos 3 - - - 10 13F17 Transt mentais e comport dev uso de fumo 10 - 14 1 - 25F18 Transt mentais comport dev uso solv voláteis - 18 10 56 1 85F19 Transt mentais comp mult drog out subst. psicoat 6.662 6.891 8.048 6.132 7.765 35.498
F20 Esquizofrenia 92.447 33.453 34.477 25.848 16.225 202.450F21 Transt esquizotipico 63 - - - - 63F22 Transt delirantes persistentes 1.286 225 489 70 90 2.160F23 Transt psicóticos agudos e transitórios 686 2.123 1.171 782 430 5.192F24 Transt delirante induz - - - 3 - 3F25 Transt esquizoafetivos 3.677 1.440 677 136 333 6.263F28 Outros transtornos psicóticos não orgânicos 2 53 43 13 90 201F29 Psicose não orgânica NE 10.715 9.807 5.681 4.164 3.768 34.135F30 Episodio maníaco 147 136 230 841 240 1.594F31 Transt afetivo bipolar 9.141 9.628 5.743 4.239 3.442 32.193F32 Episódios depressivos 821 745 805 1.073 1.056 4.500Total 135.926 72.978 68.798 52.383 41.425 371.510
Média de Permanência
27
Diagnóstico 2008 2009 2010 2011 2012 TotalF10 Transt mentais comport dev uso álcool 15,1 12,9 13,5 12,1 11,4 13,0F11 Transt mentais e comport dev uso de opiaceos - - - 4,0 3,0 3,5
F12 Transt mentais comport dev uso canabinoides 3,0 6,0 6,5 10,0 17,0 10,7F13 Transt mentais comport dev uso sedat hipnot. 3,3 2,7 19,0 7,0 5,2 6,1F14 Transt mentais e comport dev uso da cocaína 14,5 13,5 14,7 13,0 13,3 13,8F16 Transt mentais comport dev uso alucinógenos 3,0 - - - 2,0 2,2F17 Transt mentais e comport dev uso de fumo 5,0 - 7,0 1,0 - 5,0F18 Transt mentais comport dev uso solv voláteis - 9,0 10,0 18,7 1,0 12,1F19 Transt ment comp mult drog out subst. psicoativos 18,1 15,8 17,3 14,8 14,8 16,1
F20 Esquizofrenia 27,8 25,1 24,1 21,9 18,9 24,9F21 Transt esquizotipico 21,0 - - - - 21,0F22 Transt delirantes persistentes 29,2 22,5 25,7 11,7 5,0 22,3F23 Transt psicóticos agudos e transitórios 18,5 24,7 19,5 16,6 12,6 19,7F24 Transt delirante induz - - - 3,0 - 3,0F25 Transt esquizoafetivos 24,4 21,8 17,8 9,1 13,9 21,3F28 Outros transtornos psicóticos não orgânicos 2,0 17,7 21,5 4,3 9,0 10,6F29 Psicose nao-organica NE 16,8 15,0 18,9 15,9 14,8 16,2F30 Episodio maníaco 11,3 11,3 15,3 19,1 16,0 16,1F31 Transt afetivo bipolar 21,1 21,8 18,9 14,9 17,9 19,5F32 Episódios depressivos 12,3 10,2 14,1 11,9 11,9 12,0
Total 23,6 19,4 19,5 17,0 15,3 19,7
Internação por transtornos mentais e comportamentais, por diagnóstico, por ano de internação
RRAS 17 - Taubaté
28
Região de Saúde 2008 2009 2010 2011 2012
Alto Vale do Paraíba 5.771 3.771 3.530 3.086 2.709
Circuito da Fé e Vale Histórico 861 705 838 722 576
Litoral Norte 985 612 507 659 401
Vale do Paraíba e Região Serrana 1.065 471 557 459 256
Total da RRAS 17 8.682 5.559 5.432 4.926 3.942
Fonte: TabWin
Observando a tabela acima verificamos que região do Alto Vale teve uma diminuição do
número de internações, provavelmente decorrente do aumento do número de CAPS
implantados a partir do 2007.
2008 2009 2010 2011 2012 -
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
Internação por transtornos mentais e comportamentais, por diagnóstico, por ano de internação
RRAS 17 - Taubaté
Alto Vale do ParaíbaCircuito da Fé e Vale HistóricoLitoral NorteVale do Paraíba e Região Serrana
Média de Permanência de Internações
Região de Saúde 2008 2009 2010 2011 2012
Alto Vale do Paraíba 23,6 19,4 19,5 17,0 15,3
29
Circuito da Fé e Vale Histórico 23,2 21,6 21,6 19,5 22,9
Litoral Norte 26,7 24,9 25,6 22,7 19,1
Vale do Paraíba e Região Serrana 28,2 27,4 26,4 25,0 22,5
Total da RRAS 17 24,5 20,9 21,1 18,9 17,3
Nessa tabela observamos uma diminuição na média de permanência do ano de 2008 a 2012.
IV. COMPONENTES DA RAPS
I. Atenção Básica em Saúde:
II. Atenção Psicossocial Especializada (Centro de Atenção Psicossocial):
III. Atenção de Urgência e Emergência:
IV. Atenção Residencial de Caráter Transitório:
V. Atenção Hospitalar:
30
VI. Estratégias de Desinstitucionalização:
VII. Reabilitação Psicossocial
PONTOS DE ATENÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEI - Atenção Básica em Saúde, formada pelos seguintes pontos de atenção:
Unidade Básica de Saúde é um serviço de saúde constituído por equipe
multiprofissional responsável por um conjunto de ações de saúde, de âmbito individual
e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde
com o objetivo de desenvolver a atenção integral que impacte na situação de saúde e
autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das
coletividades;
A Unidade Básica de Saúde, como ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial tem
a responsabilidade de desenvolver ações de promoção de saúde mental, prevenção e
cuidado dos transtornos mentais, ações de redução de danos e cuidado para pessoas com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, compartilhadas, sempre
que necessário, com os demais pontos da rede
Componente: Atenção Básica em SaúdePonto de Atenção: Unidade Básica / Centro de Saúde
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantarPrevisão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 9 8 3 x
Ilhabela 28.196 7 2
São Sebastião 73.942 14 6
Ubatuba 78.801 24 7 1 x
Total da R.S. 281.779
31
De acordo com a tabela acima a cobertura de Atenção Básica é adequada porém necessita
de :
Integração com a Saúde Mental
Investimento em educação continuada
Programa de telemedicina e saúde mental, como instrumento remoto de apoio para
as equipes da atenção básica (Portaria GM 1174, de 07.07.05)
Podendo dar suporte especializado para municípios de pequeno porte sem
programa de saúde mental
Componente: Atenção Básica em SaúdePonto de Atenção: Estratégia da Saúde da Família
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013
2014
2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 20 25 5 5 x x
Ilhabela 28.196 9 7
São Sebastião 73.942 21 18 5 x x x
Ubatuba 78.801 23 20
Total da R.S. 281.779
Necessidade de melhora no grau de resolução dos casos na atenção;
Acompanhamento dos casos leves e estáveis;
Monitoramento de pacientes em condições especiais (busca ativa, medicação
assistida).
NASF: O Núcleo de Apoio à Saúde da Família, vinculado à Unidade Básica de Saúde, é
constituído por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento, que atuam
de maneira integrada, sendo responsável por apoiar as Equipes de Saúde da Família, as
Equipes de Atenção Básica para populações específicas e equipes da academia da
saúde, atuando diretamente no apoio matricial e, quando necessário, no cuidado
compartilhado junto às equipes da(s) unidade(s) na(s) qual(is) o Núcleo de Apoio à
Saúde da Família está vinculado, incluindo o suporte ao manejo de situações
32
relacionadas ao sofrimento ou transtorno mental e aos problemas relacionados ao uso
de crack, álcool e outras drogas.
Componente: Atenção Básica em SaúdePonto de Atenção: NASF
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 3 3 2 x x
Ilhabela 28.196 - 1 1 1 x
São Sebastião 73.942 - 2 2 3 x
Ubatuba 78.801 2 2 - 2 x x
Total da R.S. 281.779 2 8 6 8
Considerando o número de ESF estipulado pela Portaria GM/MS nº 2488 de 21/10/2011, o
número de NASF a ser implantado é visto como uma boa estratégia para o matriciamento na
Atenção Básica da Saúde Mental.
Consultório na Rua : equipe constituída por profissionais que atuam de forma
itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua,
considerando suas diferentes necessidades de saúde, sendo responsabilidade dessa
equipe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, ofertar cuidados em saúde mental,
para pessoas em situação de rua em geral, pessoas com transtornos mentais e usuários
de crack, álcool e outras drogas, incluindo ações de redução de danos, em parceria com
equipes de outros pontos de atenção da rede de saúde, como Unidades Básicas de
Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Prontos-Socorros, entre outros;
33
Componente: Atenção Básica em SaúdePonto de Atenção: Consultório de Rua
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 x
Ilhabela 28.196 -
São Sebastião 73.942 - 1 1 x
Ubatuba 78.801 - 1 1 x
Total da R.S. 281.779 4 3
Todos aderiram exceto o município de Ilhabela, com a necessidade de ações móveis por
serem municípios com grande extensão territorial, moradores de rua e grande população
flutuante, assim como a necessidade de ação com o programa de DST.
Centro de Convivência: é unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em
especial à Rede de Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à população em geral
espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade, são
estratégicos para a inclusão social das pessoas com transtornos mentais e pessoas que
fazem uso de crack, álcool e outras drogas, por meio da construção de espaços de
convívio e sustentação das diferenças na comunidade e em variados espaços da cidade.
Considerando o olhar psicossocial entendemos que a convivência do portador de
transtorno mental deva ocorrer em seu território, bairro, cidade e nos espaços já existentes.
34
Os equipamentos públicos e privados devem promover ações intra e inter setoriais, tais como
educação , assistência social, cidadania, esporte e lazer que sejam facilitadoras para viabilizar
esta integração e circulação de cidadão portador de transtorno mental.
Componente: Atenção Básica em SaúdePonto de Atenção: Centro de Convivência
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 x
Ilhabela 28.196 - 1 -
São Sebastião 73.942 - 1 -
Ubatuba 78.801 - 1 1 x
Total da R.S. 281.779 4 2
O centro de convivência é um equipamento para o desenvolvimento de ações para
reabilitação psicossocial. O Município de Ubatuba vai inaugurar um centro de convivência este
ano em parceria com a FUNDAC e Secretaria de Desenvolvimento Social.
O Município de Caraguatatuba também se interessou por desenvolver esta linha de
cuidados.
2.Atenção Psicossocial Especializada(Centro de Atenção Psicossocial) O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial
especializada é o Centro de Atenção Psicossocial.
O Centro de Atenção Psicossocial é constituído por equipe multiprofissional que atua
sob a ótica interdisciplinar e realiza atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e
persistentes e às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo, e
nãointensivo.As atividades no Centro de Atenção Psicossocial são realizadas prioritariamente
35
em espaços coletivos (grupos, assembleias de usuários, reunião diária de equipe), de forma
articulada com os outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes.
O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial,é desenvolvido por intermédio
de Projeto Terapêutico Individual, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua
família, e a ordenação do cuidado estará sob a responsabilidade do Centro de Atenção
Psicossocial ou da Atenção Básica, garantindo permanente processo de cogestão e
acompanhamento longitudinal do caso.
Os Centros de Atenção Psicossocial estão organizados nas seguintes modalidades:
-CAPS I: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias;
indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes;
Mapa 18 – Centro de Atenção Psicossocial – CAPS IRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
36
Fonte: CNES
Componente: Atenção Psicossocial EspecializadaPonto de Atenção: CAPS I
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A
implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral
Nor
te
Caraguatatuba 100.840 - - - -
Ilhabela 28.196 1 - - -São Sebastião 73.942 1 - - -
37
Ubatuba 78.801 1 - - -
Total da R.S. 281.779 3
Todos os municípios contam com CAPS e apenas Ilhabela vai manter o CAPS I
(população insuficiente).
Os municípios de Ubatuba e São Sebastião passaram para CAPS II.
- CAPS II: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também
atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas,
conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima
de setenta mil habitantes;
38
Mapa 19 – Centro de Atenção Psicossocial – CAPS IIRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
Fonte: CNES
Componente: Atenção Psicossocial EspecializadaPonto de Atenção: CAPS II
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral Caraguatatuba 100.840 1 1 -
Ilhabela 28.196 - 1 - 1 xSão Sebastião 73.942 - 1 1 1 x
39
Nor
te Ubatuba 78.801 - 1 1 1 xTotal da R.S. 281.779 1 4 2 3
Os Municípios de Ubatuba e São Sebastião já tem equipe mínima e instalações
adequadas para pleitear o CAPS II.
- CAPS III: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços
de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de
semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde
mental, inclusive CAPS AD, indicado para Municípios ou regiões com população acima de
duzentos mil habitantes;
40
Componente: Atenção Psicossocial EspecializadaPonto de Atenção: CAPS III
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantarPrevisão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 1 x
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - - - -
Ubatuba 78.801 - - - -
Total da R.S. 281.779 1 1 1
CAPS III Regional
Este equipamento pela avaliação do grupo da RAPS Litoral Norte a
necessidade de ser assumido com equipamento REGIONAL:
Contar com FINANCIAMENTO ESTADUAL;
Aumento do repasse Federal;
Convênio entre os municípios envolvidos (Modelo Administrativo);
Construção de edificação própria pelo SISMOB;
Constituição de equipe própria com treinamento prévio de seis meses;
Previsão para 2016 Local: Caraguatatuba.
- CAPS AD: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto
da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou
regiões com população acima de setenta mil habitantes;
41
Mapa 20 – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas– CAPS ADRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
Fonte: CNES
Componente: Atenção Psicossocial EspecializadaPonto de Atenção: CAPS AD
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito ral
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 1 x
42
Nor
teIlhabela 28.196 - 1 - 1 x
São Sebastião 73.942 1 1 - -
Ubatuba 78.801 - 1 1 1 x
Total da R.S. 281.779 1 4 2 3
Todos municípios devem implementar este equipamento.
Ilhabela mesmo sem piso populacional pretende ter um CAPS AD, por ter necessidade deste
serviço e por ser uma Ilha ficando por vezes isolado do continente com grande prejuízo para os usuários.
- CAPS AD III: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do
Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço
com no máximo doze leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas,
incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com população
acima de duzentos mil habitantes;
43
Componente: Atenção Psicossocial EspecializadaPonto de Atenção: CAPS AD III
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013
2014
2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - - - -
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - - - -
Ubatuba 78.801 - - - -
Total da R.S. 281.779
Foi avaliado que não há condições para que os municípios assumam este equipamento
pelo custo elevado, pela equipe necessária ser grande e difícil de encontrar profissionais
especializados, ficando sem previsão para este equipamento.
Sendo que cada município terá seu CAPS AD e Leitos no Hospital Geral.
- CAPS i: atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os
que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço aberto e de caráter comunitário
indicado para municípios ou regiões com população acima de cento e cinquenta mil habitantes.
Mapa 21 – Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS iRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
44
Fonte:CNES
Componente: Atenção Psicossocial EspecializadaPonto de Atenção: CAPS i
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A
implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 -
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - 1 1 -
Ubatuba 78.801 - 1 1 1 x
Total da R.S. 281.779 3 3 1
45
CAPS Infantil REGIONAL
Este equipamento pela avaliação do grupo da RAPS Litoral Norte, existe a necessidade de ser assumido com equipamento REGIONAL:
• Contar com FINANCIAMENTO ESTADUAL;
• Aumento do repasse Federal;
• Convênio entre os municípios envolvidos (Modelo Administrativo);
• Construção de edificação própria pelo SISMOB;
• Constituição de equipe própria com treinamento prévio de seis meses;
• Previsão para 2016.
Componente: Atenção Básica em SaúdePonto de Atenção: Ambulatório de Saúde Mental
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantarPrevisão de Implantação
2013
2014
2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 1 - - -
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - - - -
Ubatuba 78.801 - - - -
Total da R.S. 281.779
46
Apenas Caraguatatuba mantém esta estratégia, que pretende relocar os profissionais para o CAPS II.
3- Atenção de Urgência e Emergência
Os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção de urgência e emergência são:
a) SAMU 192;
b) Sala de Estabilização;
c) UPA 24 horas;
d) portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro;
e) Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
47
Os pontos de atenção de urgência e emergência são responsáveis, em seu âmbito
de atuação, pelo acolhimento, classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e
emergência das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção de urgência e
emergência deverão se articular com os Centros de Atenção Psicossocial, os quais
realizam o acolhimento e o cuidado das pessoas em fase aguda do transtorno mental, seja
ele decorrente ou não do uso de crack, álcool e outras drogas, devendo nas situações que
necessitem de internação ou de serviços residenciais de caráter transitório, articular e
coordenar o cuidado.
Mapa 22 – SAMURede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
48
Fonte: DRS XVII - Taubaté
Componente: Atenção de Urgência e EmergênciaPonto de Atenção: SAMU
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A Previsão de Implantação
49
implantar 2013 2014 2015 2016Li
tora
l Nor
te
Caraguatatuba 100.840 4 5 1 1 x x
Ilhabela 28.196 1 1 - 1 x x
São Sebastião 73.942 4 4 - -
Ubatuba 78.801 4 4 - -
Total da R.S. 281.779
Todos contam com SAMU e Caraguatatuba vai implementar mais um.
O município de Ilhabela pretende ter duas equipes.
Componente: Atenção de Urgência e EmergênciaPonto de Atenção: UPA
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 1 1 - 1 x x
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - 1 1 1 x x
Ubatuba 78.801 - 1 1 1 x x
Total da R.S. 281.779 1 3 2 3
Equipamento deve ser implementado por todos que possuem população para dispor deste recurso.
4- Atenção Residencial de Caráter TransitórioOs pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na Atenção Residencial de
Caráter Transitório são:
50
-Unidade de Acolhimento: oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de vinte
e quatro horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de
crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade
social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter
transitório cujo tempo de permanência é de até seis meses; e
As Unidades de Acolhimento estão organizadas nas seguintes modalidades:
I - Unidade de Acolhimento Adulto, destinados a pessoas que fazem uso do crack, álcool e
outras drogas, maiores de dezoito anos; e
II - Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, destinadas a adolescentes e jovens (de doze até
dezoito anos completos).
Estas unidades de acolhimento funcionam de forma articulada com a atenção básica,
que apoia e reforça o cuidado clínico geral dos seus usuários e o Centro de Atenção
Psicossocial, que é responsável pela indicação do acolhimento, pelo acompanhamento
especializado durante este período, pelo planejamento da saída e pelo seguimento do cuidado,
bem como pela participação de forma ativa da articulação intersetorial para promover a
reinserção do usuário na comunidade.
Componente: At. Residencial de Caráter TransitórioPonto de Atenção: Unidade de Acolhimento Adulto
R.S. Município Populaçã Existente Necessidade Déficit A Previsão de Implantação
51
o implantar 2013 2014 2015 2016Li
tora
l Nor
te
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 -
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - 1 1 -
Ubatuba 78.801 - 1 1 1 x x
Total da R.S. 281.779 3 3 1
Apenas Ubatuba pretende ter UA, em convênio com Caraguatatuba.
Os outros municípios avaliaram que é muito custoso.
Componente: At. Residencial de Caráter TransitórioPonto de Atenção: Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - - - -
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - - - -
Ubatuba 78.801 - 1 1 1 x
Total da R.S. 281.779 1 1 1
Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil *REGIONAL
Este equipamento pela avaliação do grupo da RAPS Litoral Norte a necessidade de ser assumido
com equipamento REGIONAL:
Contar com FINANCIAMENTO ESTADUAL;
Aumento do repasse Federal;
Convênio entre os municípios envolvidos (Modelo Administrativo);
Construção de edificação própria pelo SISMOB;
Constituição de equipe própria com treinamento prévio de seis meses;
Com o planejamento de ser sediado pelo Município de Ubatuba;
Previsão para 2016.
-Serviços de Atenção em Regime Residencial,entre os quais Comunidades Terapêuticas:
Serviço de saúde destinado a oferecer cuidados contínuos de saúde, de caráter residencial
52
transitório por até nove meses para adultos com necessidades clínicas estáveis decorrentes do
uso de crack, álcool e outras drogas.
Mapa 23 – Comunidades TerapêuticasRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
Fonte: GVS XXVII / GVS XXVIII / GVS XXXIII
Componente: At. Residencial de Caráter TransitórioPonto de Atenção: Comunidade Terapêutica Leitos
53
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A
implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 15 15 15 x
Ilhabela 28.196 - 15 15 5 x
São Sebastião 73.942 - 15 15 15 x
Ubatuba 78.801 12 30 18 18 x
Total da R.S. 281.779 12 75 63 63
A opção para este equipamento é devido ao grande volume de internações JUDICIÁRIA
que o município se vê obrigado à contemplar por ordem judicial.
Necessidade de controle da qualidade destes serviços (Aprovação Sanitária).
Exigência de regulação pela Saúde Mental e CAPS.
5. ATENÇÃO HOSPITALAR
Os pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial:
54
-Enfermaria Especializada: presta atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em Hospital
Geral, oferece tratamento hospitalar para casos graves relacionados aos transtornos mentais e
ao uso de álcool, crack e outras drogas, em especial de abstinências e intoxicações severas;
Componente: Atenção HospitalarPonto de Atenção: Enfermaria Especializada
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - - - -
Ilhabela 28.196 - - - -
São Sebastião 73.942 - - - -
Ubatuba 78.801 - - - -
Total da R.S. 281.779
No momento, não há previsão de leitos em enfermaria especializada somente a
estratégia de leitos no Hospital Geral.
-Serviço Hospitalar de Referência: presta atendimento às pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas
oferece suporte hospitalar, por meio de internações de curta duração, para usuários de álcool
e/ou outras drogas, em situações assistenciais que evidenciarem indicativos de ocorrência de
55
comorbidades de ordem clínica e/ou psíquica, sempre respeitadas as determinações da Lei nº
10.216, de 6 de abril de 2001, e sempre acolhendo os pacientes em regime de curtíssima ou
curta permanência. Funciona em regime integral, durante vinte e quatro horas diárias, nos sete
dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos.
Mapa 24 – Leitos de Psiquiatria em Hospital GeralRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
Fonte: CNES
Componente: Atenção HospitalarPonto de Atenção: Leitos Hospital Geral
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A Previsão de Implantação
56
implantar 2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 4 4 10 x x
Ilhabela 28.196 - 1 1 2 x
São Sebastião 73.942 - 3 3 6 x
Ubatuba 78.801 1 3 2 4 x
Total da R.S. 281.779 1 11 10 22
Todos os município pretendem ter esta estratégia.
O município de Ubatuba esta em fase de adequação do espaço físico na Santa Casa de
Ubatuba.
6.ESTRATÉGIA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
- Residência Terapêutica: são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas
egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressas de
hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros
57
Mapa25 – Residência TerapêuticaRede Regional de Atenção à Saúde -RRAS17-Taubaté
Período: 2013
Fonte:CNES
Componente: Estratégia DesinstitucionalizaçãoPonto de Atenção: Residência Terapêutica
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral Caraguatatuba 100.840 -
Ilhabela 28.196 - São Sebastião 73.942 -
58
Nor
te Ubatuba 78.801 -
Total da R.S. 281.779
Foi definido a necessidade de compor uma comissão multidisciplinar intermunicipal,
para levantamento, avaliar caso a caso, a após propor uma estratégia.
-Programa de Volta para Casa: é uma política pública de inclusão social que visa contribuir e
fortalecer o processo de desinstitucionalização, instituída pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de
2003, que prevê auxílio reabilitação para pessoas com transtorno mental egressas de
internação de longa permanência.
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantarPrevisão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 -
Ilhabela 28.196 -
São Sebastião 73.942 2
Ubatuba 78.801 -
Total da R.S. 281.779
Foi definido a necessidade de compor uma comissão multidisciplinar intermunicipal,
para levantamento, avaliar caso a caso, a após propor uma estratégia.
7.REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial é composto
por iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas
sociais.
As ações de caráter intersetorial destinadas à reabilitação psicossocial, por meio da
inclusão produtiva, formação e qualificação para o trabalho de pessoas com transtorno mental
59
ou com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em iniciativas de
geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/ cooperativas social, devem articular
sistematicamente as redes de saúde e de economia solidária com os recursos disponíveis no
território para garantir a melhoria das condições concretas de vida, ampliação da autonomia,
contratualidade e inclusão social de usuários da rede e seus familiares.
Componente: Reabilitação PsicossocialPonto de Atenção: Cooperativas
R.S. Município População Existente Necessidade Déficit A implantar
Previsão de Implantação
2013 2014 2015 2016
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 100.840 - 1 1 1 x x
Ilhabela 28.196 - 1 1 1 x
São Sebastião 73.942 1 1 - -
Ubatuba 78.801 1 2 1 1 x
Total da R.S. 281.779 2 5 3 3
Os Municípios de Ubatuba e São Sebastião já contam com esta estratégia, todos devem
desenvolver esta linha de atenção dentro dos programas de Reabilitação Psicossocial
O Município de Ubatuba pretende ter duas cooperativas dentro da lógica do
COOPERATIVISMO SOCIAL (comunidades tradicionais e usuários).
Hospital Psiquiátrico( não faz parte da Matriz Diagnóstica)Segue abaixo mapa com os hospitais psiquiátricos de referência para a região de
abrangência da RRAS 17. Há dois serviços existentes no município de São José dos Campos, o
Hospital Francisca Júlia que é referência para munícipes de São José dos Campos,e o Instituto
Chuí de Psiquiatria que atende as Regiões de Saúde do Alto Vale do Paraíba e Litoral Norte.
As Regiões de Saúde Vale do Paraíba e Região Serrana e Circuito da Fé e Vale Histórico
tem como referência para internação o Instituto Américo Bairral de Psiquiatria, situado no
município de Itapira regulado pelo DRS São João da Boa Vista;
60
Mapa 26 – Hospitais Psiquiátricos Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2013
Fonte: DRS XVII – Taubaté
ANEXO I
61
Condições Geográficas, Demográficas e
Socioeconômicas
Tabela 01 – População Residente por Sexo e Município, Região de Saúde e RRASRede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Período: 2010
R.S. Município Masculino Feminino Total
Alto
Val
e do
Pa
raíb
a
Caçapava 41.996 42.756 84.752Igaratá 4.522 4.309 8.831Jacareí 103.092 108.122 211.214Jambeiro 2.769 2.580 5.349Monteiro Lobato 2.150 1.970 4.120
62
Paraibuna 8.837 8.551 17.388Santa Branca 6.875 6.888 13.763São José dos Campos 308.624 321.297 629.921Total da R.S. 478.865 496.473 975.338
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 16.898 18.109 35.007Arapeí 1.255 1.238 2.493Areias 1.831 1.865 3.696Bananal 5.051 5.172 10.223Cachoeira Paulista 14.749 15.342 30.091Canas 2.223 2.162 4.385Cruzeiro 37.505 39.534 77.039Cunha 11.164 10.702 21.866Guaratinguetá 53.946 58.126 112.072Lavrinhas 3.320 3.270 6.590Lorena 39.858 42.679 82.537Piquete 6.817 7.290 14.107Potim 10.974 8.423 19.397Queluz 5.757 5.552 11.309Roseira 4.842 4.757 9.599São José do Barreiro 2.047 2.030 4.077Silveiras 2.936 2.856 5.792Total da R.S. 221.173 229.107 450.280
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 49.959 50.881 100.840Ilhabela 14.329 13.867 28.196São Sebastião 36.886 37.056 73.942Ubatuba 39.176 39.625 78.801Total da R.S. 140.350 141.429 281.779
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana
Campos do Jordão 23.393 24.396 47.789Lagoinha 2.479 2.362 4.841Natividade da Serra 3.486 3.192 6.678Pindamonhangaba 72.288 74.707 146.995Redenção da Serra 2.017 1.856 3.873Santo Antônio do Pinhal 3.269 3.217 6.486São Bento do Sapucaí 5.271 5.197 10.468São Luís do Paraitinga 5.318 5.079 10.397Taubaté 136.752 141.934 278.686Tremembé 21.663 19.321 40.984Total da R.S. 275.936 281.261 557.197
Total do RRAS 17 1.116.324 1.148.270 2.264.594 Fonte: IBGE - Censos Demográficos
Tabela 02 - Densidade Demográfica por Município e Região de SaúdeDepartamento Regional de Saúde de Taubaté
63
Período: 2010
R.S. Município Área Territorial (KM2) 2000
População Censo 2010
Densidade Demográfica
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 378 84.752 224,21 Igaratá 301 8.831 29,34 Jacareí 463 211.214 456,19 Jambeiro 198 5.349 27,02 Monteiro Lobato 338 4.120 12,19 Paraibuna 735 17.388 23,66 Santa Branca 289 13.763 47,62 São José dos Campos 1.142 629.921 551,59 Total da R.S. 3.844 975.338 253,73
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 120 35.007 291,73 Arapeí 138 2.493 18,07 Areias 304 3.696 12,16 Bananal 615 10.223 16,62 Cachoeira Paulista 277 30.091 108,63 Canas 70 4.385 62,64 Cruzeiro 314 77.039 245,35 Cunha 1.333 21.866 16,40 Guaratinguetá 734 112.072 152,69 Lavrinhas 167 6.590 39,46 Lorena 400 82.537 206,34 Piquete 170 14.107 82,98 Potim 45 19.397 431,04 Queluz 242 11.309 46,73 Roseira 121 9.599 79,33 São José do Barreiro 600 4.077 6,80 Silveiras 412 5.792 14,06 Total da R.S. 6.062 450.280 74,28
Lito
ral N
orte Caraguatatuba 480 100.840 210,08
Ilhabela 336 28.196 83,92 São Sebastião 479 73.942 154,37 Ubatuba 682 78.801 115,54 Total da R.S. 1.977 281.779 142,53
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Se
rran
a
Campos do Jordão 288 47.789 165,93 Lagoinha 257 4.841 18,84 Natividade da Serra 848 6.678 7,88 Pindamonhangaba 746 146.995 197,04 Redenção da Serra 317 3.873 12,22 Santo Antônio do Pinhal 141 6.486 46,00 São Bento do Sapucaí 257 10.468 40,73 São Luís do Paraitinga 737 10.397 14,11 Taubaté 609 278.686 457,61 Tremembé 185 40.984 221,54 Total da R.S. 4.385 557.197 127,07
Total RRAS 17 16.268 2.264.594 139,21
Fonte: Censo Populacional - 2010 - IBGE/DATASUS - Março/2012.
64
Tabela 04 - População Privada de LiberdadeRede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 – Taubaté
Período: 2012
R.S. Município Unidade Prisional População Prisional Capacidade
População Município
2010
Alto
Val
e Pa
raíb
a São José dos Campos
CDP de São José dos Campos 1.270 512
CR de São José dos Campos Fem 116 174
Total Município 1.386 686 629.921
Circ
uito
Fé
Vale
Hi
stór
ico
Potim Pen. de Potim I 1.336 768
Pen. de Potim II 1.302 768
Total Município 2.638 1.536 19.397
Lito
ral
Nor
te Caraguatatuba CDP de Caraguatatuba 1.120 768
Total Município 1.120 768 100.840
Vale
Par
aíba
e R
egiã
o Se
rran
a
Taubaté CDP de Taubaté 1.797 768
HCTP/CR de Taubaté 270 184Total Município 2.067 952 278.686
Tremembé
CPP de Tremembé* 1.717 1.060
Pen. de Tremembé I 1.160 538
Pen. de Tremembé II 436 347
Pen. Feminina I de Tremembé 158 100
Pen. Feminina II de Tremembé 583 664
Total Município 4.054 2.709 40.984
Total RRAS 11.265 6.669
Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária -SAP / Censo IBGE 2010OBS: a pop das cadeias e delegacias não está computada e faz parte de Secretaria de Segurança Pública
65
Tabela 05 - Índice Paulista de Responsabilidade Social Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2008R.S. Município IPRS
Alto
Val
e do
Par
aíba
Jacareí Grupo 1 São José dos Campos Grupo 1 Caçapava Grupo 2 Jambeiro Grupo 2 Monteiro Lobato Grupo 3 Igaratá Grupo 4 Paraibuna Grupo 4 Santa Branca Grupo 4
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Guaratinguetá Grupo 2 Cruzeiro Grupo 2 Aparecida Grupo 4 Arapeí Grupo 4 Bananal Grupo 4 Cachoeira Paulista Grupo 5 São José do Barreiro Grupo 5 Lorena Grupo 5 Areias Grupo 5 Canas Grupo 5 Cunha Grupo 5 Lavrinhas Grupo 5 Piquete Grupo 5 Potim Grupo 5 Queluz Grupo 5 Roseira Grupo 5 Silveiras Grupo 5
Lito
ral N
orte Ilhabela Grupo 1
São Sebastião Grupo 2 Caraguatatuba Grupo 2 Ubatuba Grupo 2
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana Taubaté Grupo 1
Campos do Jordão Grupo 2 Pindamonhangaba Grupo 2 Lagoinha Grupo 4 Natividade da Serra Grupo 4 Redenção da Serra Grupo 4 São Luís do Paraitinga Grupo 4 Santo Antonio do Pinhal Grupo 4 São Bento do Sapucaí Grupo 5 Tremembé Grupo 5
Fonte: Fundação SEADE/SP – IPRS de 2010 (base 2008)Tabela 06- Índice de Desenvolvimento Humano por Município
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
66
Período: 2000R.S. Município IDH
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 0,834 Igaratá 0,764 Jacareí 0,809 Jambeiro 0,779 Monteiro Lobato 0,775 Paraibuna 0,771 Santa Branca 0,796 São José dos Campos 0,849
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 0,804 Arapeí 0,716 Areias 0,723 Bananal 0,758 Cachoeira Paulista 0,794 Canas 0,753 Cruzeiro 0,809 Cunha 0,733 Guaratinguetá 0,818 Lavrinhas 0,768 Lorena 0,807 Piquete 0,801 Potim 0,758 Queluz 0,766 Roseira 0,777 São José do Barreiro 0,727 Silveiras 0,721
Lito
ral N
orte Caraguatatuba 0,802
Ilhabela 0,781 São Sebastião 0,798 Ubatuba 0,795
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana
Campos do Jordão 0,820 Lagoinha 0,752 Natividade da Serra 0,733 Pindamonhangaba 0,815 Redenção da Serra 0,736 Santo Antônio do Pinhal 0,796 São Bento do Sapucaí 0,776 São Luís do Paraitinga 0,754 Taubaté 0,837 Tremembé 0,834
Fonte: Fundação SEADE
Tabela 07 – Produto Interno Bruto - PIB per capita por município e Região de Saúde
67
Rede Regional de Atenção a Saúde – RRAS17Período: 2009
R.S. Município População Residente Estimada TCU 2009
Produto e Renda - PIB per Capita (Em reais correntes) 2009
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 85.181 25.085,05 Igaratá 8.950 9.412,29 Jacareí 212.824 22.705,99 Jambeiro 5.550 133.668,47 Monteiro Lobato 4.295 8.465,66 Paraibuna 16.833 9.319,19 Santa Branca 13.881 9.845,11 São José dos Campos 615.871 35.751,06 Total da RS 963.385 31.288,82
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 37.629 10.443,81 Arapeí 2.582 10.205,27 Areias 3.690 10.414,63 Bananal 10.822 8.163,00 Cachoeira Paulista 34.666 10.021,35 Canas 4.765 7.261,28 Cruzeiro 79.957 12.785,00 Cunha 23.735 5.371,81 Guaratinguetá 113.357 20.615,05 Lavrinhas 7.002 8.364,75 Lorena 82.770 14.379,49 Piquete 14.709 7.107,21 Potim 20.668 7.289,53 Queluz 11.197 7.040,28 Roseira 9.527 25.259,79 São José do Barreiro 4.490 7.022,27 Silveiras 5.841 7.976,37 Total da RS 467.407 13.513,45
Lito
ral N
orte Caraguatatuba 96.125 11.936,33
Ilhabela 26.011 11.675,45 São Sebastião 73.631 41.338,57 Ubatuba 81.096 10.404,09 Total da RS 276.863 19.282,46
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana Campos do Jordão 46.505 11.750,13
Lagoinha 4.909 9.788,14 Natividade da Serra 7.674 5.884,81 Pindamonhangaba 144.613 28.851,14 Redenção da Serra 4.245 8.497,06 Santo Antônio do Pinhal 6.896 8.206,21 São Bento do Sapucaí 10.966 8.335,77 São Luís do Paraitinga 10.908 7.593,51 Taubaté 273.426 30.445,86 Tremembé 41.159 9.555,14 Total da RS 551.301 25.025,84 Total da RRAS 17 2.258.956 24.610,85
Fonte: SEADE e IBGE (cálculo com base na estimativa populacional para o TCU/IBGE)
Tabela 08 - Participação da Receita Própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000
68
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2010R.S. Município % Participação em saúde
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 24,99 Igaratá 28,10 Jacareí 21,73 Jambeiro 16,91 Monteiro Lobato 26,31 Paraibuna 16,63 Santa Branca 21,66 São José dos Campos 24,72
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 21,79 Arapeí 28,40 Areias 19,69 Bananal 24,38 Cachoeira Paulista 24,99 Canas 18,03 Cruzeiro 23,27 Cunha 18,15 Guaratinguetá 21,15 Lavrinhas 22,60 Lorena 32,52 Piquete 24,38 Potim 21,90 Queluz 25,72 Roseira 24,69 São José do Barreiro 18,11 Silveiras 19,76
Lito
ral
Nor
te
Caraguatatuba 25,86 Ilhabela 40,46 São Sebastião 34,03 Ubatuba 21,33
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Se
rran
a
Campos do Jordão 24,51 Lagoinha 23,70 Natividade da Serra 20,59 Pindamonhangaba 21,07 Redenção da Serra 20,73 Santo Antônio do Pinhal 24,80 São Bento do Sapucaí 18,37 São Luís do Paraitinga 17,64 Taubaté 20,13 Tremembé 22,52
Fonte: Prefeituras Municipais - Tabulação elaborada em 30/maio/2012 - DATASUS/SIOPS
Tabela 09 – Percentual de Urbanização por Município e RS
69
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - TaubatéPeríodo: 2010
R.S. Município População Total População Urbana
Taxa de Urbanização
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 84.752 72.514 85,56 Igaratá 8.831 7.005 79,32 Jacareí 211.214 208.299 98,62 Jambeiro 5.349 2.561 47,88 Monteiro Lobato 4.120 1.778 43,15 Paraibuna 17.388 5.242 30,15 Santa Branca 13.763 12.140 88,21 São José dos Campos 629.921 617.134 97,97 Total da RS 975.338 926.673 95,01
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 35.007 34.499 98,55 Arapeí 2.493 1.875 75,22 Areias 3.696 2.478 67,04 Bananal 10.223 8.157 79,79 Cachoeira Paulista 30.091 24.572 81,66 Canas 4.385 4.071 92,83 Cruzeiro 77.039 75.075 97,45 Cunha 21.866 12.168 55,65 Guaratinguetá 112.072 106.760 95,26 Lavrinhas 6.590 6.048 91,78 Lorena 82.537 80.176 97,14 Piquete 14.107 13.211 93,65 Potim 19.397 14.709 75,83 Queluz 11.309 9.276 82,02 Roseira 9.599 9.115 94,96 São José do Barreiro 4.077 2.869 70,38 Silveiras 5.792 2.879 49,71 Total da RS 450.280 407.939 90,60
Lito
ral N
orte Caraguatatuba 100.840 96.675 95,87
Ilhabela 28.196 28.001 99,31 São Sebastião 73.942 73.106 98,87 Ubatuba 78.801 76.910 97,60 Total da RS 281.779 274.693 97,49
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana Campos do Jordão 47.789 47.454 99,30
Lagoinha 4.841 3.138 64,83 Natividade da Serra 6.678 2.788 41,75 Pindamonhangaba 146.995 141.703 96,40 Redenção da Serra 3.873 2.213 57,15 Santo Antônio do Pinhal 6.486 3.855 59,43 São Bento do Sapucaí 10.468 5.040 48,15 São Luís do Paraitinga 10.397 6.180 59,44 Taubaté 278.686 272.666 97,84 Tremembé 40.984 36.935 90,12 Total da RS 557.197 521.974 93,68
Total da RRAS 17 2.264.594 2.131.279 94,11
Fonte: Fundação SEADE
Tabela 10 – Índice de Envelhecimento por Município e RS
70
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - Taubaté
Período: 2010
R.S. Município Taxa de Envelhecimento
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 34,91 Igaratá 34,41 Jacareí 32,22 Jambeiro 35,04 Monteiro Lobato 45,29 Paraibuna 38,88 Santa Branca 40,33 São José dos Campos 28,65 Total da R.S. 30,50
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 39,85 Arapeí 46,53 Areias 34,74 Bananal 43,35 Cachoeira Paulista 40,13 Canas 23,16 Cruzeiro 38,71 Cunha 42,67 Guaratinguetá 43,20 Lavrinhas 21,82 Lorena 38,39 Piquete 47,81 Potim 19,39 Queluz 30,36 Roseira 28,38 São José do Barreiro 39,16 Silveiras 38,92 Total da R.S. 38,64
Lito
ral N
orte Caraguatatuba 30,99
Ilhabela 22,64 São Sebastião 22,22 Ubatuba 25,50 Total da R.S. 26,27
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana
Campos do Jordão 24,38 Lagoinha 62,67 Natividade da Serra 57,29 Pindamonhangaba 28,44 Redenção da Serra 45,08 Santo Antônio do Pinhal 37,35 São Bento do Sapucaí 50,34 São Luís do Paraitinga 54,41 Taubaté 35,90 Tremembé 30,59 Total da R.S. 33,53 Total RRAS 17 32,34
71
Fonte: Censo e Estimativa Populacional/IBGE - Março/2012.
Tabela 12 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais por Município e Região de Saúde
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 17 - TaubatéPeríodo: 2010
R.S. Município População de 15 ou mais
Pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e
escreverTaxa (%)
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 66.130 2.751 4,16 Igaratá 6.727 670 9,96 Jacareí 164.433 6.232 3,79 Jambeiro 4.118 294 7,14 Monteiro Lobato 3.165 332 10,49 Paraibuna 13.384 1.234 9,22 Santa Branca 10.700 734 6,86 São José dos Campos 492.331 14.573 2,96 Total da R.S. 760.987 26.820 3,52
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 27.755 952 3,43 Arapeí 1.917 147 7,67 Areias 2.749 232 8,44 Bananal 7.869 635 8,07 Cachoeira Paulista 23.541 984 4,18 Canas 3.203 197 6,15 Cruzeiro 60.420 1.728 2,86 Cunha 16.968 1.785 10,52 Guaratinguetá 89.381 2.601 2,91 Lavrinhas 4.850 307 6,33 Lorena 64.511 2.374 3,68 Piquete 11.250 540 4,80 Potim 14.957 688 4,60 Queluz 8.666 565 6,52 Roseira 7.406 394 5,32 São José do Barreiro 3.053 337 11,04 Silveiras 4.380 477 10,89 Total da R.S. 352.873 14.943 4,23
Lito
ral N
orte Caraguatatuba 76.822 3.626 4,72
Ilhabela 21.318 1.132 5,31 São Sebastião 55.897 3.270 5,85 Ubatuba 59.553 3.466 5,82 Total da R.S. 213.591 11.494 5,38
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Ser
rana Campos do Jordão 36.267 1.603 4,42
Lagoinha 3.838 403 10,50 Natividade da Serra 5.217 864 16,56 Pindamonhangaba 113.127 4.378 3,87 Redenção da Serra 2.967 308 10,38 Santo Antônio do Pinhal 4.938 397 8,04 São Bento do Sapucaí 8.249 697 8,45 São Luís do Paraitinga 8.265 829 10,03 Taubaté 219.510 6.717 3,06 Tremembé 32.383 1.250 3,86 Total da R.S. 434.761 17.446 4,01
72
Total do RRAS 17 1.762.212 70.703 4,01
Fonte: IBGE - Censos Demográficos
Tabela 13 - Taxa de analfabetismo por Faixa Etária, Município de residência e RSRede Regional de Atenção a Saúde – RRAS 17
Período: 2010
R.S. Município 15 a 24 25 a 59 60 e mais Total
Alto
Val
e do
Par
aíba
Caçapava 0,82 2,41 12,34 3,50
Igaratá 1,73 7,34 34,77 10,40
Jacareí 0,64 2,40 12,05 3,38
Jambeiro - 4,93 23,16 6,44
Monteiro Lobato 0,64 7,66 23,14 9,23
Paraibuna 1,47 6,76 27,14 8,96
Santa Branca 0,62 5,06 21,13 6,83
São José dos Campos 0,61 1,91 11,93 2,88
Total da R.S. 0,66 2,26 12,87 3,31
Circ
uito
da
Fé e
Val
e Hi
stór
ico
Aparecida 0,88 2,00 9,97 2,97 Arapeí 0,72 4,90 31,23 8,61 Areias 1,27 5,68 22,08 7,10 Bananal 1,04 5,73 22,74 7,91 Cachoeira Paulista 1,47 1,95 13,84 3,76 Canas 3,90 4,38 18,25 5,95 Cruzeiro 1,13 1,48 9,88 2,74 Cunha 1,66 6,68 29,72 9,69 Guaratinguetá 0,89 1,76 8,55 2,67 Lavrinhas 1,28 4,90 25,57 6,50 Lorena 1,63 2,61 10,55 3,66 Piquete 0,34 3,23 16,26 4,97 Potim 0,55 3,85 14,68 4,23 Queluz 2,45 6,35 18,82 7,20 Roseira 0,61 3,95 22,75 5,47 São José do Barreiro 2,49 8,73 26,20 10,42 Silveiras 0,82 7,83 35,00 11,25 Total da R.S. 1,20 2,74 13,07 4,04
Lito
ral N
orte
Caraguatatuba 1,03 3,96 12,80 4,62
Ilhabela 1,41 4,20 13,68 4,47
São Sebastião 0,41 5,15 15,40 5,18
Ubatuba 1,95 4,85 17,44 5,80
Total da R.S. 1,16 4,55 14,74 5,08
Vale
do
Para
íba
e Re
gião
Se
rran
a
Campos do Jordão 0,50 2,66 17,51 3,78 Lagoinha 0,78 5,60 30,05 10,09 Natividade da Serra 2,08 13,44 40,78 17,39 Pindamonhangaba 0,85 2,77 13,66 3,77 Redenção da Serra 3,21 6,80 25,98 9,89 Santo Antônio do Pinhal 1,73 5,01 27,56 8,04 São Bento do Sapucaí 1,24 4,79 19,19 6,80 São Luís do Paraitinga 1,59 5,49 27,96 9,02
73
Taubaté 0,83 1,85 10,17 2,83 Tremembé 1,65 3,03 14,47 4,22 Total da R.S. 0,92 2,59 13,72 3,80
Total do RRAS 17 0,89 2,72 13,34 3,79
Fonte: IBGE - Censos Demográficos
74