Projeto Político Pedagógico -2009/2013

“Investir na criança de hoje é ter certezade melhores dias no futuro de nosso país”.

Monteiro Lobato

A P R E S E N T A Ç Ã O

A elaboração do Projeto Político Pedagógico – PPP que ora apresentamos, deu-se em várias etapas ao longo do ano de 2008 e 2009. A equipe gestora realizou o diagnóstico da comunidade escolar com questões essenciais que pudessem gerar as discussões posteriores para dar início ao processo de elaboração do PPP. Em seguida, foi delegado a todos os segmentos da Unidade Escolar a continuarem a discussão e posteriormente a elaboração do PPP, acontecendo dessa forma a primeira etapa do trabalho. No início de 2009 foi retomado o trabalho de reelaboração e montagem final do projeto, no qual, em alguns momentos, contamos com a colaboração dos professores. A intenção maior desse documento é ter um referencial de qualidade, necessário para a fundamentação pedagógica no trabalho executado na escola. Nele estão inseridos o pensamento e a proposta de trabalho dos profissionais da escola em resposta às necessidades e aspirações dos seus usuários. Está em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais orientados pelo MEC e com os referenciais teóricos em voga para a educação infantil. Assim, esse projeto pretende situar e orientar os trabalhadores da EMEB “Ana Luiza Prado Bastos” quanto aos procedimentos essenciais na sua ação educativa. Desejamos que este trabalho represente uma consistente e significativa contribuição a todos os profissionais.  

INTRODUÇÃO

A Escola Ana Luiza P. Bastos apresenta o presente plano de trabalho para ser desenvolvido no período 2009-2013. Este Projeto Político Pedagógico (PPP) baseia-se na política educacional vigente, preconizada pelo Ministério da Educação e na contribuição de pensadores influentes tais como Piaget e Vygotsky.Ao elaborar este documento, a escola busca destacar a função principal da instituição que é cuidar e educar, consolidando, desta forma, o seu papel social e viabilizar o sucesso educacional das crianças assistidas, preservando o bem-estar físico e mental; estimulando seus aspectos cognitivo, emocional e social.Decidimos por uma fundamentação pedagógica que permita acompanhar o educando em seu desenvolvimento considerando suas particularidades e ao mesmo tempo oferecendo suporte afetivo e educativo.O PPP é uma proposta flexível, a ser permanentemente revisada, atualizada e concretizada nos projetos educacionais, planejados periodicamente. Nele, estão contidas as tendências pedagógicas utilizadas na educação infantil, bem como, o sistema de estimulação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças. As metas aqui propostas efetivar-se-ão em parceria com toda a comunidade escolar e com o real comprometimento de todos os profissionais que a elaboraram.Fundamenta-se na construção de um conhecimento que não é pronto e acabado, mas que está em permanente avaliação e reformulação, de acordo com os avanços dos principais paradigmas educacionais da atualidade ou outras alterações que se fizerem necessárias.Não deseja ser, portanto um manual de ação pedagógica, mas um caminho aberto para ser enriquecido pela dinâmica da prática, tanto nos aspectos estruturais, como nos conteúdos e metodologia educacionais praticados.Pretendemos que o PPP seja o impulsor e condutor do bom desempenho do corpo técnico e administrativo no alcance das metas e objetivos que a escola se propõe a concretizar durante a sua trajetória.

CONTEXTUALIZAÇÃO

A rapidez com que as mudanças ocorrem no mundo decorrente da globalização e das extraordinárias realizações no campo cientifico e tecnológico nos revela um quadro de múltiplos desafios. Estamos inseridos num novo modelo de sociedade onde somos impelidos, a todo instante a vivenciar crises de valores e ideologias políticas, sociais e culturais, além dos conseqüentes surgimentos de guerras, terrorismo e violências que assolam a humanidade.

É neste contexto que devemos lutar pelos nossos ideais de vida, na busca incessante de uma sociedade mais justa e solidária. Estamos certos de que é pela vivência da cidadania e do respeito ao outro que tomamos consciência do nosso papel.Construir uma proposta pedagógica para as crianças atendidas na Escola implica em conhecimento prévio da realidade em que estão inseridas e do meio social em que vivem. A escola é um dos ambientes de desenvolvimento da criança, talvez o mais significativo. No entanto, ela não pode ser entendida como instituição substituta da família, mas como ambiente socializador diferente do familiar. Nela se dá o cuidado e a educação de crianças pequenas que aí vivem, convivem, exploram e conhecem, construindo uma visão de mundo e de si mesmas como sujeitos de direitos.Pensando na responsabilidade que temos diante da sociedade e dos indivíduos que estão sob os nossos cuidados é que elaboramos nosso Projeto com a intenção de sermos e formarmos agentes de transformação visando ao bem-estar da sociedade.Enfim, a equipe da escola busca promover o desenvolvimento pleno do ser humano nas suas mais diversas competências nos primeiros anos de vida, a chamada primeira infância. Aqui começa nosso trabalho, percebendo a necessidade de apoiar e incentivar as habilidades e os valores inerentes à criança pequena, respeitando sempre sua individualidade.

.PRINCÍPIOS EDUCACIONAIS

A escola, de uma maneira geral, hoje é conhecida como parte inseparável da sociedade. Busca o conhecimento do mundo, construindo-o e partilhando idéias.Funciona como extensão da família, na contextualização do mundo exterior. Participa da construção do pensamento harmonioso. Procura garantir o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao desenvolvimento saudável do físico, da mente, das morais espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.O PPP, portanto, voltado para a integração dos saberes conhecidos, estimulados, produzidos e recriados elege o ato de brincar, espontâneo e/ou dirigido, como sendo a atividade primordial da criança na Escola. Pois, através do ato de brincar, a criança reinventa o mundo, auxiliando no desenvolvimento:1) da cultura de justiça, esperança, ternura e solidariedade;2) do respeito ao individuo e às suas diferenças;3) da consciência crítica acerca do mundo;4) da formação de hábitos, valores e atitudes;5) da autonomia com responsabilidade e respeito aos limites.

PARTE I

IDENTIFICAÇÃO

1. DENOMINAÇÃO

Escola Municipal de Educação Básica “Ana Luiza Prado Bastos”

2. LOCALIZAÇÃO

A EMEB “Ana Luiza Prado Bastos” está localizada à Rua 15 – Quadra 12- S/Nº - Bairro: Osmar Cabral – Cuiabá/MT. Cep: 78093 – 840

3. ATO DE CRIAÇÃO

A EMEB “Ana Luiza Prado Bastos”, foi criada pelo decreto nº. 1883, em 7/06/1988, publicado no Diário Oficial.

4. NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO

É oferecida nesta Unidade Escolar a Educação Infantil a Educação Infantil para crianças na faixa etária de 04 a 05 anos.

PARTE II

REFERENCIAL TEÓRICO

1- JUSTIFICATIVA

A EMEB “Ana Luiza P. Bastos” apresenta o presente plano de trabalho para ser desenvolvido no período de 2009-2013. Este Projeto Político Pedagógico (PPP) baseia-se na política educacional vigente, preconizada pelo Ministério da Educação e na contribuição de pensadores influentes tais como Piaget e Vygotsky.Ele está respaldado na Resolução nº. 276/2000 – CE/MT, em consonância com o disposto na Constituição Federal, Artigo 206 a 208, Inciso IV, Lei nº. 9.394/ de 20/12/1996, em conformidade a Lei nº. 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e no Parecer nº. 22/98 CEB/CNE e Resolução nº. 002 de 01/07/1999 - CNE, conforme Lei Complementar nº. 049/98 e Resolução nº. 009/04 CME - Cuiabá/MT.Desde 2006 a Escola Ana Luíza Prado Bastos vem prestando atendimento à clientela infantil de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos. No primeiro momento atendíamos 04 (quatro) turmas advindas das Creches do bairro, na Escola filantrópica “São Judas Tadeu”, onde mantínhamos salas anexas com parceria feita entre a escola São Judas Tadeu e a SME sob nossa direção.Em 2007 atendemos 05 (cinco) turmas da Educação Infantil e em 2008 atendemos 10 (dez) turmas de 04 e 05 anos e 04 turmas do 1º Ano do Ensino Fundamental (06 anos). Em 2009 passamos a atender, conforme redimensionamento realizado em 2006 pela SME, somente a Educação Infantil II e III (04 e 05 anos), onde contamos com 14 (quatorze) turmas.Estamos engatinhando neste processo, e temos dificuldades por falta de espaço e infra-estrutura. A formação continuada e o trabalho coletivo no planejamento das ações pedagógicas é o nosso carro chefe. O nosso trabalho é bem visto pela comunidade local, que demonstra sua satisfação nas reuniões realizadas com os pais. Esta unidade escolar tem uma grande procura por vagas para a Educação Infantil, devido a sua localização no bairro e o perfil de seu quadro funcional que trabalha com auto-estima e afetividade, bases necessárias para uma infância saudável.Diante disso, a comunidade necessita de uma escola que venha complementar a ação da família junto às crianças que saem das Creches e necessitam dar continuidade no processo educativo, para que possa interagir com seu ambiente físico e social, desenvolvendo pré-requisitos para ter o acesso à sua cultura e a sociedade a que pertence.

2. CONCEPÇÕES

2.1. HOMEM

O homem, na atualidade, é um ser competitivo e individualista, resultado das relações impostas pelo modelo de sociedade em vigor. No entanto, a luta deve ser por um homem social, voltado para o seu bem próprio, mas acima de tudo, para o bem estar do grupo do qual faz parte.

2.2. SOCIEDADE

Entendemos a sociedade como a forma pela qual o homem interage e as relações que estes estabelecem entre si. A conseqüência dessas relações vai determinar o tipo de sociedade existente, com base nas regras instituídas pelo grupo social. É no seio dessas relações sociais que se dá a transformação da sociedade.

2.3. EDUCAÇÃO

O processo educacional deve contemplar um tipo de ensino e aprendizagem que ultrapasse a mera reprodução de saberes “cristalizado” e desemboque em um processo de produção e de apropriação de conhecimento, possibilitando, assim, que o cidadão torne-se crítico e que exerça a sua cidadania, refletindo sobre as questões sociais e buscando alternativas de superação da realidade.

3. A ESCOLA QUE QUEREMOS

3.1. FUNÇÃO SOCIAL

Em nossa sociedade, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica tem como função social formar o cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo.

3.2. PERFIL DE ALUNO

Acreditamos numa nova sociedade, onde o ser possa ter primazia sobre o ter, onde homens e mulheres novos sejam comprometidos com a humanização das relações na sociedade. Por isso, queremos formar cidadãos que abracem o comunitário enquanto patrimônio coletivo, que valorizem a vida humana e que priorizem o ser sobre o ter.

3.3. PERFIL DE EDUCADOR

A escola é um espaço significativo de aprendizagem, que proporciona situações de cuidados, brincadeiras e atividades orientadas que contribuem para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros, em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança.O professor deve ser o condutor do processo, atuando na zona de desenvolvimento proximal. Sua intervenção deve ser direta, pois assim ajudará a criança a avançar.O educador deve saber “ouvir” a escola, estar atento aos acontecimentos e necessidades, construindo conhecimentos através da leitura da realidade.

“Se o Mestre for verdadeiramente sábio, não convidará o aluno a entrar na mansão de seu saber”,

“E sim, estimulará o aluno a encontrar o limiar da própria mente”.

Khalil Gibran

4. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O PROJETO

A Escola Ana Luiza Prado Bastos em conformidade com a Lei 9394/96 assume um grande desafio: “o de assegurar ao aluno a formação indispensável ao exercício da cidadania”. Essa cidadania é traduzida nas diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (RECNEI) como um conjunto de conhecimentos (SABERES), procedimentos (SABER FAZER), atitudes (SER) que implica a participação de todos aqueles que fazem da nossa escola um projeto coletivo de trabalho.A escola de acordo com os artigos 2º e 3º da Lei 9394/96 elege os princípios de LIBERDADE, DIGNIDADE, RESPEITO e SOLIDARIEDADE HUMANA, tendo como finalidade o pleno funcionamento do educando, sua preparação para o exercício consciente de cidadania, envolvendo aí os seus principais atores: ESCOLA, PROFESSOR, ALUNO, COMUNIDADE e FAMÍLIA.Acrescente-se que a nossa escola, sem perder de vista os princípios cristãos e a variedade de comportamentos manifestados pelos alunos, adotam ainda os princípios recomendados nas Diretrizes Curriculares nacionais, a seguir especificados:

- Os princípios Éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum;

- Os Princípios Estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.A educação infantil, como primeira etapa da Educação Básica, tem a primazia dos momentos livres para brincar, estabelecer elos afetivos, indispensáveis na reestruturação de personalidade sadia e feliz. Daí a adesão aos princípios do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RECNEI, explicitados a seguir:- O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas etc.;- O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;- O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação, ao pensamento, à ética e à estética;- A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma;- O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade. Nessa linha de pensamento, educar uma criança de 4 a 5 anos, significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens, orientadas de forma integrada e que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis de relações interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural.

5. O QUE ENTENDEMOS POR:

5.1. CURRÍCULO

Segundo César Coll, currículo “é um instrumento que deve levar em conta as diversas possibilidades de aprendizagem não só no que se concerne à seleção de metas e conteúdos, mas também na maneira de planejar as atividades”.Baseado nos conceitos e objetivos (saber, saber fazer, saber ser), entende-se que o currículo busca uma visão de totalidade, contradição e movimento, sendo flexível e contextualizado no tempo/espaço por meio das áreas do conhecimento.E para que haja eficácia no processo ensino e aprendizagem, o mesmo deve ser definido e estudado coletivamente antes de ser trabalhado.

5.2. AVALIAÇÃO

A avaliação deve ter caráter processual e formativo. É o ponto de partida para o planejamento de novas atividades e para a construção do conhecimento.Ela deve ser entendida como um diagnóstico do desenvolvimento do aluno na relação com a ação dos educadores e na perspectiva do aprimoramento do processo educativo.

5.3. PLANEJAMENTO

O ato de planejar é inerente à existência humana, está relacionado com a possibilidade de transformação. O planejamento pedagógico é fundamental para operacionalização dos objetivos de ensino, no sentido de alcançar as finalidades educativas.

5.4. METODOLOGIA

A metodologia de projetos de trabalho representa a ruptura com a pedagogia tradicional, sendo uma nova maneira de compreender e vivenciar o processo educativo de modo a responder aos desafios e necessidades da sociedade atual baseado no ensino de compreensão ligado às atividades cognoscitivas, experencial, relacional, investigativa e dialógica.

6. EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO

A avaliação vista como uma constante no processo pedagógico, pois sem ela não seria possível retomar e replanejar as diversas atividades educativas que se realizam ao longo do ano letivo, deverá se realizar sempre:    - Nas reuniões pedagógicas;     - No final de cada semestre;    - No final do ano letivo;    - E quando tornar-se necessária, ao longo do processo.

Este Projeto nos dará a direção para todas as ações da escola no período de 2009/2013, estando em constante renovação, para atender as necessidades específicas que surgirem ao longo do processo.

O mesmo será desdobrado em projetos de curto, médio e longo prazo, levando em conta as políticas e estratégias da escola, a programação do Conselho Deliberativo, com atenção especial à família, e à programação da escola conforme a agenda. Os pais serão chamados para assumirem o compromisso com a escola de participar na execução desse projeto como forma de contribuir na melhoria do ensino-aprendizagem do seu filho.

PARTE III

FINS E OBJETIVOS

1. FINALIDADE

A Escola Ana Luiza tem por finalidade oferecer atendimento, na modalidade direta, de cuidar e educar, às crianças na faixa etária de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos, solidificando desta forma seu papel social e possibilitando às crianças o sucesso educacional, preservando seu bem-estar físico e estimulando seus aspectos: cognitivo, emocional e social.E ainda ter:

1. Definida a proposta pedagógica de modo a garantir a participação efetiva da comunidade escolar no planejamento e encaminhamento das decisões necessárias à melhoria do ensino;

2. Ministrar um ensino significativo e de qualidade, capaz de atender a comunidade escolar no processo de integração e transformação da vida; 3. Desenvolver mecanismos eficientes que envolvam toda a comunidade escolar na formação de um novo cidadão.

2. OBJETIVO GERAL

Cuidar e educar numa abordagem construtivista e sócio-interacionista, entendendo a criança como ser humano integral, interagindo intensamente com o seu meio social que está em constante crescimento e desenvolvimento.Enquanto uma Escola INOVADORA deseja que o aluno reflita sobre as questões num movimento contínuo de:

APRENDER A CONHECER; APRENDER A FAZER; APRENDER A CONVIVER; APRENDER A SER.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Proporcionar condições para o desenvolvimento global e harmônico da criança, em seus aspectos biopsicossocial e cultural, respeitando seus interesses e suas necessidades;

Valorizar a educação como um instrumento de humanização e de interação social;

Estimular o desenvolvimento da criança respeitando seu nível de maturação; Priorizar o aspecto lúdico e as brincadeiras como processo de aprendizagem; Fortalecer a participação dos pais nas atividades escolares; Respeitar o direito da criança de acesso à escola; Respeitar as diversidades de expressões culturais, a identidade e a

individualidade; Propiciar acesso à cultura religiosa para desenvolvimento da fé; Prestar assistência à criança através de atendimentos especializados que lhe

propicie um harmonioso desenvolvimento sensório-psico-motor; Propiciar à criança ambiente calmo e acolhedor que lhe permita uma

descoberta para o amor e a segurança com os quais se cercam; Colaborar com a família para o desenvolvimento integral e harmônico da

criança; Promover o respeito aos direitos da criança tendo como referência o disposto

no Estatuto da Criança e do Adolescente; Cooperar com o processo de formação de profissionais de diversas áreas do

conhecimento no campo da educação infantil, através da criação, coordenação e manutenção de estágios, projetos de pesquisa e de extensão;

Contribuir para a construção de metodologias e abordagens inovadoras na área de desenvolvimento e educação infantil;

Desenvolver projetos e procedimentos que visem estimular uma dinâmica participativa entre profissionais, crianças e famílias no âmbito da escola;

Promover eventos educativos e culturais; Trabalhar em parcerias com outros setores da sociedade, através de

instrumentos específicos, em acordo com as finalidades e objetivos da escola.

PARTE IV

CARACTERIZAÇÃO

1. HISTÓRICO DA ESCOLA

A EMEB “Ana Luiza Prado Bastos” foi criada pelo Decreto Nº. 1883 de 07 de junho de 1988.Havia a necessidade de se construir mais escolas, pois somente a escola “Osmar Cabral” não atendia a demanda existente na região e muitos alunos não conseguindo vaga, acabavam ficando sem estudar.Então a EMEB “Ana Luiza Prado Bastos” foi construída para oferecer mais vagas à comunidade, atendendo assim às reivindicações dos moradores.No local onde foi construída a escola, funcionava o Centro Comunitário do bairro. Local onde eram realizadas as reuniões de mães e onde se fazia o sopão que era servido às crianças carentes do bairro. Essa área foi reservada para a construção de uma creche, mas devido a uma situação mais emergente, foi destinada para a construção da escola.No dia 05 de maio de 1988, iniciam-se as atividades escolares, tendo a professora Maria da Penha Rocha na direção. A mesma era diretora provisória, prestadora de serviço no aguardo da lotação no concurso realizado.A diretora em exercício recebeu os alunos e professores e organizou o início dos trabalhos. Para atender a demanda no 1º ano funcionou com o horário intermediário e com salas anexas da escola “Osmar Cabral” no período noturno, atendendo o curso supletivo I à IV do 1º grau.A Escola foi construída sem as devidas estruturas de funcionamento. A mesma não dispunha de sala de professores, sala de coordenação, despensa, muro etc. Ainda hoje, não dispõe de espaço destinado à sala de coordenação, biblioteca, sala de vídeo, brinquedoteca. A quadra não é coberta e o espaço da secretaria é muito pequeno para comportar o pessoal administrativo e a direção.A 1ª eleição interna foi realizada com os professores concursados e lotados na Unidade Escolar. Fizeram parte do quadro funcional da escola: Diretores - Dulcinéia Maria Fortes da Silva (1989-2000), Marilza Auxiliadora Rondon de Souza (2001/2003); Nazaré (2004); Neuza Evangelista (2005) e a atual Ruth Petrônia Ferreira (2006); Coordenadores – Tereza, Nazaré, Jane, Rosecléia; Secretários – Edílson Sales, Naiade, Lucélia, Aurenil, Nôrenil; Professores – José Bino, Rosecléia Aparecida dos Santos, Claudete Fátima Santana, Ana de Brito Miranda Nunes, Jane, Altamira, Ilda, Sebastiana Auxiliadora Brandão, Sebastião

Cardoso, Neuzalina, Marco Antonio; TMIE’s – Lenira, Marilza, Zenaide; TNE - Kátia Regina; TAE – Cláudio, Marly, Nôrenil; TMMD – Libania. Essa unidade escolar atende o ensino fundamental e também trabalhou com o Projeto Proposta para a Educação de Jovens e Adultos, período noturno, em 1993 e 1994, em caráter experimental na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá, sendo a validação dos estudos feita através da Resolução Nº. 058/95/CEE/MT e com a modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos moldes da Resolução 137/91 (semestral) nos anos de 1996 a 2002, não tendo sido autorizada. Com o advento da Resolução Nº. 003/02/CME a escola implantou a Educação de Jovens e Adultos (Elo Vida) a partir de 2002 e funcionou com essa modalidade até 2004, sendo o pedido de autorização para funcionamento do curso protocolado em 18/07/2003.A partir de 2004, passamos a atender somente o ensino fundamental regular no período diurno, atendendo turmas de educação infantil e ciclos.

2. HISTÓRICO DO BAIRRO E CLIENTELA ESCOLAR

O bairro Osmar Cabral foi fundado em 1985. O bairro foi criado com o objetivo de assentar famílias carentes e sem moradia para que assim pudessem ser donos do seu próprio terreno. Os lotes foram doados pelo governador Júlio José de Campos e a profª. Isabel Campos. Após esse momento, houve invasões aos lotes que ainda não haviam sido ocupados e à área de lazer na quadra 13.Com o decorrer do tempo, alguns moradores mais antigos mudaram-se, vendendo sua moradia para outros.Os primeiros moradores residentes neste bairro foram: Ana Maria dos Santos Souza (Rua 08) e que hoje reside na Avenida Principal ao lado da nossa escola; Dona Carmozinha (Rua 09) e que se mudou para o bairro Pedra 90. O primeiro presidente do bairro foi Sr. Adelson Souza e a primeira presidente do clube de mães foi a Srª. Ana Maria. A eleição aconteceu no ano de 1986, porém os mesmos não chegaram a terminar o mandato, pois se desentenderam com os moradores. No ano de 1987 houve nova eleição, sendo eleito o Sr. Jamil. O 3º presidente foi o Sr. Clementino Gomes, popular Gasolina.Em 1985, foi improvisado um barracão, pelo presidente, para o funcionamento da escola com o nome de “Osmar José do Carmo Cabral”, tendo como diretor o Sr. Celso Piretoni.Ainda em 1985 iniciou-se a construção da igreja católica, realizada por mutirões comandados pelo 1º pároco, o Padre Mário da Paróquia Nossa Senhora da Guia, Dona Generosa, Dona Ana Maria, Dona Dorotéia e os moradores. O 2º pároco dessa comunidade foi o Padre Carlos que permaneceu na comunidade por 02 (dois) anos e foi indicado como o padroeiro da igreja São Francisco de Assis.Várias casas comerciais, com atividades diversificadas, foram instaladas no bairro proporcionando à comunidade mais comodidade. O bairro conta ainda com posto de saúde, posto da polícia comunitária, mini-estádio, creche, biblioteca comunitária, universidade popular, ginásio poli esportivo coberto, terminal rodoviário etc. Contamos ainda com uma feira livre bem diversificada e com algumas avenidas asfaltadas. Há uma grande deficiência quanto a áreas de lazer no bairro e as famílias ficam sem opções, sendo as igrejas os locais mais freqüentados. O bairro conta com as seguintes denominações religiosas: Igreja Católica, Assembléia de Deus, Deus é Amor, Congregação Cristã, A Voz da Verdade, Igreja Internacional da Graça de Deus, Igreja Batista e Universal.Os bares e lanchonetes servem de refúgio aos moradores nos dias quentes e os mesmos estão sempre lotados, porém, ainda acontecem muitas brigas e confusões e até mesmo assassinatos nesses locais, o que afugenta as famílias de os freqüentarem.

No transporte coletivo o bairro é servido com um itinerário diversificado, porém, a população usuária sofre com a superlotação dos ônibus, devido ao número de ônibus não ser suficiente para atender a comunidade.A clientela escolar é caracterizada, na sua grande maioria, por famílias numerosas, com carência afetivo-social e baixo nível de instrução.A desagregação familiar é bem visível e tem causas diversas que leva a comunidade a ser massificada como violenta, trazendo reflexos prejudiciais ao desempenho escolar e provocando conflitos dentro da escola.A agressão constante entre alunos acaba dificultando a aprendizagem dos mesmos e, por muitas vezes, estes acabam abandonando a escola.Temos vários problemas de ordem social: famílias desestruturadas, onde os filhos estão sendo deixados para serem cuidados pelos avós, muita criminalidade, delinqüência juvenil e algumas doenças. A maioria destes problemas é fruto da falta de instrução das pessoas, sendo que, cerca de 30% dos moradores não concluíram o ensino fundamental e cerca de 50% o ensino médio e cerca de 90% o ensino superior.Apesar das dificuldades inerentes a um bairro de periferia, aqui vive um povo cordial e receptivo aos Projetos Sócio-Educativos como: o Siminima, PM Júnior, Saúde na Escola, etc., e que quanto à construção educativa, a escola tem o dever de propiciar a viabilização destes projetos como forma concreta de um ensino de qualidade para as crianças do bairro.

3. FILOSOFIA DA ESCOLA

Esta escola tem como Lema: “Os primeiros passos na formação do cidadão”, procurando despertar nesse cidadão o desejo de interagir e transformar o seu meio, adaptando-se à sua evolução e sendo capaz de conviver numa sociedade em que os conflitos e influências são diversos.Partindo desse ponto e para atingir essa meta temos como:

VISÃOSermos reconhecidos como uma escola dinâmica, integrada e comprometida

com a formação de cidadãos plenos, críticos, éticos e conscientes, cumprindo a responsabilidade social e respeitando as diferenças.MISSÃO

Servir pessoas atendendo às suas necessidades educacionais, sociais e afetivas com qualidade superior.VALORES   Relações éticas e morais      Comprometimento      Inovação      Criatividade      Trabalho cooperativo      Imagem institucional     Melhoramento contínuo      Reconhecimento

PARTE V

ORGANIZAÇÃO/ ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA

1. ORGANIZAÇÃO DO TEMPO/ REGIME DE ENSINO

A Escola organiza o seu tempo e regime de ensino levando em consideração a Proposta Pedagógica da Escola, considerando:

1.1. REGIME DE FUNCIONAMENTO

Turnos: matutino e vespertino

Entrada: 07:00 horas /13:00 horas

Intervalo: 09:00 às 09:15/15:00 às 15:15

Saída: 11:00 horas /17:00 horas

O intervalo é de 15 minutos.

1.2. CALENDÁRIO ESCOLAR

De acordo com a Lei Nº. 9394/96, que estabelece a carga horária anual mínima de 800 horas distribuídas por no mínimo de 200 dias letivos.Carga horária semanal de 20 horas para o aluno e 16 horas para o professor em sala de aula, sendo complementada com 4 horas de atividades.O Recesso Escolar e as Férias deverão ocorrer respeitando o ano letivo de 200 dias, prevendo intervalo em julho e janeiro.

1.3. MATRÍCULA

Serão efetuadas matrículas para crianças de 04 e 05 anos, respeitando o limite de 23 alunos no mínimo a 25 alunos no máximo por turma.

Quando houver demanda superior ao estabelecido acima, devem ser organizadas listas de espera e à medida que forem surgindo vagas, esses irão sendo chamados.

1.4. ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS

As turmas serão organizadas por faixa etária, obedecendo aos critérios abaixo:Etapa II – a partir de 03 anos e 08 meses a 04 anos de idade;Etapa III – a partir de 04 anos e 08 meses a 05 anos de idade.

1.5. SALAS DE AULA

06 salas com cantos temáticos;01 sala com a brinquedoteca.

2 - ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

2.1. ESPAÇO FÍSICO

06 Salas de aula

01 Sala de aula provisória

01 Banheiro masculino

01 Banheiro feminino

01 Banheiro para portadores de deficiência 01 Banheiro dos funcionários

01 Cozinha

01 Despensa

01 Almoxarifado

01 Sala de direção

01 Secretaria da Escola

01 Refeitório

01 Quadra Poliesportiva descoberta

02 Corredores cobertos

2.2. MATERIAL MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS

33 ventiladores de teto15 aparelhos de ar condicionado02 aparelhos de televisão01 aparelho de vídeo cassete 01 aparelho de karaokê 04 aparelhos de micro system01 aparelho de som03 micros computadores03 cadeiras de escritório giratórias01 mesa de escritório01 caixa de som amplificada 01 microfone sem fio01 máquina fotográfica digital01 câmera filmadora 05 racks11 armários de aço01 mesa de madeira com seis cadeiras60 carteiras e mesas06 mesas de sala para professor02 armários de aço porta arquivo02 mimeógrafos 01 aparelho telefônico01 aparelho de Dvd30 conjuntos de mesa infantil01 máquina fotocopiadora multifuncional01 impressora de computador 01 armário de madeira04 bebedouros

01 fogão industrial01 geladeira01 freezer01 liquidificador05 panelas grandes01 panela de pressão grande01 garrafa térmica grande01 garrafa térmica pequena

2.2.1. DA SALA DE AULA

As salas devem ser apropriadas para atender crianças de 04 a 05 anos. O interior das salas e seus mobiliários devem ser revestidos com material lavável.O mobiliário deve atender as seguintes exigências:- cadeiras com altura de 56 cm (assento- 29cmX30cm);- mesas coletivas com 4 lugares (52 cm de altura, 80X80 de largura);- Armários para guardar os materiais do professor;- Estantes para utilização e acesso às crianças aos jogos e brinquedos;- Estante “display” ou prateleira para livros infantis;- 01 mesa com cadeira para o professor;- Quadro branco;- Ar condicionado e ventiladores.

2.2.2. SALA DO PROFESSOR E SECRETARIA

A sala do professor e secretaria deve conter; mesas em tamanho adequado e com cadeiras suficientes para o quantitativo de professores e administrativos, computadores, armários, estantes, prateleiras, quadro mural para informações, arquivos, impressoras, ar condicionado, etc.

2.2.3. ALMOXARIFADO

- Estantes e armários para guardar materiais de consumo e equipamentos esportivos.

2.2.4. BRINQUEDOTECA

- Estantes para livros e brinquedos;- Brinquedos apropriados à faixa etária;- Livros infantis;- TV e Vídeo;- Aparelho de som;- Mesas coletivas e cadeiras;- Almofadas;- Ar condicionado e ventilador.

2.2.5. COZINHA

- Prateleiras e armários;- Fogão industrial;- Geladeira e freezer;- Equipamentos para a preparação da merenda;- utensílios domésticos para servir a merenda.

2.2.6. EQUIPAMENTOS DE USO COMUM

- Data show ( a ser adquirido);- Microssistem;- Caixa de som;- DVD e TV;- CDs/ Fitas;- Bebedouros;- Copiadora;- Computadores;- Material de Pesquisa;- Filmadora e máquina fotográfica;- Mimeógrafo, etc.

2.2.7. MATERIAIS DE APOIO

- Livros infantis/ gibis;- Jogos pedagógicos;- Brinquedos;- Revistas para recortes;- Fantoches/ máscaras;- Materiais pedagógicos;- Materiais esportivos;-utensílios pedagógicos ( tesouras, pistola de cola quente, estiletes,etc.).

-Espelhos

2.2.8. ÁREA EXTERNA

- Quadra de esportes coberta ( a ser coberta);- Refeitório apropriado;- Pátio;- Parque infantil. (a ser implantado).

2.3. RECURSOS FINANCEIROS

FONTES:

ESTADUAL: Secretaria Municipal de Educação e outras.

FEDERAIS: PDE, MEC, PME e outras.

3 - RECURSOS HUMANOS

Equipe Gestora (diretor, coordenador e secretário);

07 professores Regentes de sala;01 professor de Artes;01 professor de Educação Física;02 professores auxiliares (ADI) para cada período;01 multímeio por período;01 equipe para serviços de limpeza;01 equipe de merendeiras.

3.1. QUADRO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EFETIVOS

NOME DO PROFESSOR CARGO /FUNÇÃO FORMAÇÃO

Ana de Brito Miranda Nunes Professora/apoio Pedagogia/LetrasAntonio Luiz Afonso de Lima Professor Ed. FísicaAlcina de Souza Brandão Professora PedagogiaAltamira Santos do Nascimento Professora PedagogiaAna Paula Gomes Moraes Professora PedagogiaClaudete Fátima Santana Professora PedagogiaCelso Oscar Perottoni Professor PedagogiaEster da Silva Félix Eduardo Professora Ed. ArtísticaIlda de Lima Freitas Professora/Coord. PedagogiaJane Gonçalves Ferreira Professora PedagogiaJosé Bino de Santana Pinto Professor PedagogiaMarco Antonio Moura Professor PedagogiaMiriam Helena de Oliveira Professora Ed. FísicaNair Gomes Duarte Professora PedagogiaRuth Petrônia Ferreira Professora /Diretora PedagogiaSebastiana Auxiliadora Branda Professora PedagogiaEnedina Rodrigues de Jesus Pereira TMIE II 3º incompletoGildo Rodrigues Teixeira TMIE II Ed. Física.Iraci Ostelony Alves TMIE II 2 º grauKátia Regina de Paula Leite TNE I 2º grauLenira Brandina de Souza TMIE II 2º grauLibania de Moraes dos Anjos TMMD II HistóriaMarilza da Costa Almeida TNE I 1º grau IncompletoNôrenil de Jesus Rocha Cunha TAE II HistóriaSidney Pereira Eduardo TMIE I 2º grau incompletoZenaide Barbosa da Silva TMIE I 1º grau incompleto

3.2. QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS

Nome Cargo/Função Formação

Ducelena Gomes de Oliveira Professora PedagogiaClaudenize Rodrigues do Nascimento Professora PedagogiaCleide Rodrigues de Oliveira Professora PedagogiaFátima Aparecida Oliveira Jorge Professora PedagogiaRosinei Zeferina da Rosa Professora PedagogiaSebastiana Rodrigues de Souza Professora PedagogiaVanusa Evangelista S. Brito Professora Ed. ArtísticaJozenice Guimarães da Silva ADI 3º grau (cursando)Madalena Ponce Pantaroto ADI 3º grau (cursando)Cícera Soares Merendeira 1º grau incompletoChirlei Aparecida da Cunha Merendeira 1º grau incompletoFrancisco Gilcelino Albuquerque Vigilante 1º grau Marcelo Rodrigues de Oliveira Vigilante 2º grau Silvia Regina da Costa Almeida ASG 2º grau

PARTE VI

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.MODELO E PRINCÍPIOS DE GESTÃO

1.1. CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar Comunitário é um organismo deliberativo e consultivo das diretrizes e linhas gerais desenvolvidas na unidade escolar e constitui-se de Profissionais da Educação Básica, de pais e de alunos.

1.1.1. COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESCOLAR COMUNITÁRIO

Compete ao Conselho Escolar ComunitárioI – Eleger o presidente, bem como o secretário e o tesoureiro;II – Criar e garantir mecanismos de participação da Comunidade Escolar na

definição do Projeto Político-Pedagógico, da Organização Curricular e demais processos de planejamento no âmbito da Comunidade Escolar;

III – Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico da Escola;

IV – Participar da elaboração do Calendário Escolar, levando em conta o mínimo de dias letivos exigidos legalmente, submetendo-o a aprovação da SME;

V – Conhecer e deliberar sobre o processo e resultados da avaliação do funcionamento da escola, propondo planos que visem à melhoria do ensino;

VI – Deliberar, quando convocado, sobre o desempenho escolar, indisciplina e infringência;

VII – Acompanhar o desempenho dos profissionais da Unidade Escolar, e sugerir medidas que favoreçam a superação das dificuldades, quando for o caso;

VIII – Acompanhar o processo de atribuição de turmas e/ou aulas da unidade escolar, como também o processo de escolha do Coordenador Pedagógico e do Secretário Escolar;

IX – Garantir a divulgação da produtividade escolar de cada ano letivo, bem como um relatório das atividades docentes à comunidade;

X – Acompanhar junto às instâncias internas, pedagógica e administrativa, a avaliação do estagio probatório dos servidores lotados na unidade escolar, de acordo com as normas constitucionais;

XI – Analisar planilhas e orçamentos para realização de reparos, reformas e ampliações no prédio escolar, acompanhando sua execução;

XII – Deliberar sobre a contratação de serviços e aquisição de bens para a escola, observando a aplicação da legislação vigente quando a fonte de recursos for de natureza pública e privada;

XIII – Deliberar sobre propostas de convênios com o Poder Público ou instituições não governamentais;

XIV – Fiscalizar a folha de pagamento dos Profissionais da Educação da unidade escolar mediante solicitação formal e denunciar aos órgãos competentes caso sejam constatadas irregularidades;

XV – Analisar, aprovar, acompanhar e avaliar os projetos a serem desenvolvidos pela escola;

XVI – Elaborar e executar o orçamento da unidade escolar;XVII – Deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da unidade

escolar;XVIII – Encaminhar o balanço e o relatório dos recursos financeiros antes de

submetê-los à apreciação da Assembléia Geral;XIX – Encaminhar, quando for o caso, à autoridade competente, solicitação

fundamentada de sindicância para o fim de destituição do Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar, mediante decisão da maioria absoluta do Conselho Escolar Comunitário;

XX – Avaliar a prestação de contas dos recursos que forem repassados à unidade escolar:

a) Quando se tratar de recursos públicos prestará ao Fundo Único Municipal de Educação;

b) Quando se tratar de recursos de outras fontes, à Assembléia Geral.

1.1.2. COMPETE AO PRESIDENTE DO CONSELHO

I – Representar o Conselho Escolar Comunitário em juízo e fora dele;II – Convocar a Assembléia Geral e as reuniões do Conselho Escolar

Comunitário;III – Presidir a Assembléia Geral e as reuniões do Conselho Escolar

Comunitário;IV – Assinar cheques juntamente com o Diretor da Escola.

1.1.3. COMPETE AO SECRETÁRIO DO CONSELHO ESCOLAR

I – Auxiliar o presidente em suas funções;II – Preparar o expediente do Conselho Escolar Comunitário;III – Organizar os relatórios do Conselho Escolar Comunitário;IV – Secretariar a Assembléia Geral e as reuniões do Conselho Escolar

Comunitário;V – Manter em dia os registros.

1.1.4. COMPETE AO TESOUREIRO

I – Fazer a escrituração da receita e despesa, nos termos das instruções que forem baixadas pela Secretaria Municipal de Educação e as do Tribunal de Contas;

II – Apresentar, trimestralmente, relatório com o demonstrativo da receita e despesa da escola, ao Conselho Escolar Comunitário;

III – Manter em ordem e sob sua supervisão os livros, documentos e serviços contábeis do Conselho Escolar Comunitário.

1.2. DA ASSEMBLÉIA GERAL COMUNITÁRIA

A Assembléia Geral Comunitária é, ordinariamente, instância informativa, consultiva e deliberativa.Constitui a Assembléia a totalidade da comunidade escolar.Compete à Assembléia Geral Comunitária:

I – Aprovar o Projeto Político-Pedagógico da Escola;II – Avaliar, coletivamente, o desempenho da unidade escolar, com base no

projeto político-pedagógico;III – Deliberar sobre assuntos definidos pelo Conselho Escolar Comunitário;IV – Conhecer o balanço financeiro e o relatório sobre o exercício findo,

deliberando sobre os mesmos;V – Definir o processo de escola dos membros do Conselho Escolar

Comunitário e referenda-los.

1.3. DIREÇÃO ESCOLAR

É de competência do Diretor:I - Representar a Escola, responsabilizando-se pelo funcionamento;

II - Manter atualizado o tombamento dos bens públicos, zelando pela sua conservação, em conjunto com todos os segmentos da Comunidade Escolar;

III - Dar conhecimento à Comunidade Escolar das diretrizes e normas emitidas pelos órgãos do sistema de ensino;

IV - Submeter ao Conselho Escolar Comunitário para exame e parecer, no prazo regulamentado, a prestação de contas dos recursos financeiros repassados à Unidade Escolar;

V - Tornar pública à Comunidade Escolar, a movimentação financeira da Escola;

VI - Apresentar anualmente ao Secretário Municipal de Educação e à Comunidade Escolar, a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Projeto Político-pedagógico, avaliação interna da Escola e as propostas que visem à melhoria da qualidade do ensino e o alcance das metas estabelecidas;

VII - Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;VIII - Dar transparência na aplicação e na divulgação dos recursos financeiros

recebidos pela Escola, em conjunto como Conselho Escolar Comunitário;IX - Acompanhar em consonância com Conselho Escolar Comunitário,

Coordenador (a) Pedagógico (a) e Secretário (a), a elaboração, execução e avaliação anual do Projeto Político-Pedagógico e o PDE (Plano Desenvolvimento da Escola);

X - Assinar cheques juntamente com o presidente e o tesoureiro (a) do Conselho Escolar Comunitário;

XI - Acompanhar o processo de enturmaçao dos alunos;XII - Prestar contas das verbas municipais, estaduais e federais.

1.4. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

As atribuições dos (as) Professores (as) da Educação Básica na função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Unidade Escolar deverão abranger as seguintes ações:

I – Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas na Unidade Escolar;

II – Articular a elaboração participativa do Projeto Político-Pedagógico da Escola;

III – Coordenar a elaboração, execução e avaliação do Projeto Político-Pedagógico na Unidade Escolar;

IV – Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, relativas à avaliação da aprendizagem e do currículo, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitados e/ou necessário;

V – Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho de aluno, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico;

VI – Desenvolver e coordenar sessões de estudos nos horários de hora-atividade, viabilizando a atualização pedagógica;

VII – Coordenar e acompanhar as atividades nos horários de hora-atividade na Unidade Escolar;

VIII – Analisar/avaliar junto aos professores e Equipe Gestora, as causas de evasão e retenção propondo ações para superação;

IX – Propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento dos profissionais da escola, visando à melhoria de desempenho profissional;

X – Divulgar e analisar, junto à Equipe Gestora e CEC, documentos e diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação, buscando implementá-los na unidade escolar, atendendo às peculiaridades;

XI – Articular a realização de palestras, encontros e similares com grupos de alunos e profissionais da unidade escolar sobre temas relevantes para a formação integral e desenvolvimento da cidadania;

XII – Propor, em articulação com a Direção e CEC, implantação e implementação de medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos;

XIII – Acompanhar o processo de enturmaçao dos alunos.

1.5. SECRETÁRIO ESCOLAR

As atribuições dos funcionários da Educação Básica na função de Secretário (a) da Unidade Escolar deverá abranger as seguintes ações:

I – Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação relativo à normalização de processos e fluxos administrativos e acadêmicos;

II – Divulgar e analisar, junto à comunidade escolar, documentos e diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação, buscando implementá-los na unidade escolar;

III – Manter atualizado o fluxo de informação entre a Unidade Escolar e a Secretaria Municipal de Educação;

IV – Elaborar todas as atas que forem necessárias para registro dos fatos e do trabalho administrativo na escola;

V – Organizar o acervo documental dos alunos, professores e funcionários da escola;

VI – Operacionalizar o processo de matrícula, visando sua organização, arquivamento das matrículas efetuadas e realizando controle das vagas remanescentes;

VII – Responsabilizar-se pelo acesso e controle dos cadastros e fichas pessoais;VIII – Controlar, através de registros os objetos e bens patrimoniais existentes e

os que venham a ser adquiridos pela escola;IX – Assessorar as reuniões dos conselhos, no que diz respeito aos dados e o

arquivo;

X – Emitir transferência, registro acadêmico dos alunos e documentos e quadro do pessoal da escola, com eficiência e rapidez;

XI – Divulgar todas as informações e dados da vida acadêmica e profissional na escola, gerados por uma administração eficaz.

1.5.1. DEVERES

I - A responsabilidade básica de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria e sua execução;

II - Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico;III - Participar juntamente com os técnicos administrativos da programação

das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da escola;

IV - Atribuir tarefas aos técnicos administrativos educacionais, orientando e controlando as atividades de registros e escrituração, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados determinados pelos órgãos competentes;

V - Fortalecer a prática aprimorando o seu desempenho profissional;VI - Cumprir e fazer cumprir as determinações do diretor (a), do Conselho

Deliberativo da Comunidade Escolar e dos órgãos competentes;VII - Assinar, juntamente com o diretor (a), todos os documentos escolares

destinados aos alunos;VIII - Dialogar com o diretor (a), sobre assunto que diz respeito à melhoria do

andamento do seu serviço;IX - Não permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço da secretaria;X - Tomar as providências necessárias para manter a atualização dos serviços

pertinentes ao estabelecimento;XI - Promover com o coletivo da escola reuniões para esclarecimento dos

diários de classe;XII - Orientar e acompanhar o preenchimento dos diários de classe;XIII - Assegurar em dia a documentação do aluno;XIV - Articular-se com os demais setores da escola;XV - Fazer a ligação entre o administrativo e o técnico pedagógico;Os documentos da Secretaria da Escola não poderão ser retirados da mesma

sem a devida autorização do secretário e Diretor. Os que desrespeitarem essa norma, responderá administrativamente pelo ato.

2. ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL

2.1. CORPO DOCENTE Composto das atribuições inerentes às atividades de docência, de coordenação pedagógica, de direção de unidade escolar e de assessoramento educacional ou de gestão.

2.2. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Exerce atividade de escrituração, arquivo, protocolo, estatística, confecção de atas, transferências escolares e boletins, bem como prestação de contas e acompanhamento financeiro-orçamentário, relativos ao funcionamento das secretarias escolares, e outras atividades correlatas.

2.3. TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Composto de atribuições inerentes à gestão das creches e atenção integral às crianças na faixa etária de 0 a 04 anos, nessas unidades.

2.4. TÉCNICO EM NUTRIÇAO ESCOLAR

Exerce as atividades relativas ao recebimento, conservação e armazenamento de gêneros e à higienização do espaço e utensílios, preparação e distribuição da alimentação escolar.

2.5. TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA

Exerce as funções de zeladoria, atendimento, vigilância, limpeza, apoio na confecção e distribuição da alimentação escolar e manutenção da infra-estrutura.

2.6. TECNICO EM MULTÍMEIOS DIDÁTICOS

Composto de atribuições inerentes às atividades de gestão, atendimento, organização e dinamização de uso das bibliotecas da rede de educação, manuseio

de equipamentos elétrico-eletrônicos bem como de outros recursos didáticos de uso especial.

2.7. CORPO DISCENTE

Composto de alunos devidamente matriculados nesta Unidade Escolar.

2.8. PAIS

Os pais ou responsáveis são todas as pessoas que tem filhos, devidamente matriculados nesta Unidade Escolar.

3. ORGANIZAÇÃO DISCIPLINAR

3.1. DOS DIREITOS

3.1.1. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Os direitos dos profissionais da educação consubstanciam-se na Lei Nº. 4.594 de 02 de Julho de 2004 (Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria de Educação de Cuiabá), na Lei Complementar Nº.093 de 23 de Junho de 2003 (Estatuto do Servidor) e Regimento Escolar, respeitando a natureza jurídica de situação funcional.

Além disso, os Profissionais da Educação tem o direito de: I - Ser tratado e respeitado como profissional e como pessoa humana pela

Comunidade Escolar;II - Participar de cursos relativos à sua função, oferecidos pelos órgãos da

Educação;III - Utilizar-se dos recursos disponíveis na Escola para execução de seu

trabalho;IV - Receber em tempo hábil, todo material necessário para a execução de

suas atividades;V - Participar e opinar com direito a voz e voto, sobre as decisões coletivas da

Escola;VI - Não sofrer qualquer tipo de discriminação moral ou material decorrente

de sua opção profissional;VII - Sugerir e propor à Direção e Conselho Deliberativo da Comunidade

Escolar, medidas que visem à melhoria do ensino-aprendizagem e da segurança da Escola.

3.1.2. DO CORPO DISCENTE

Conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado através da Lei 8.069 de 13 de julho de 1.990, no seu Capítulo IV, Toda Criança tem Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.

A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

II - Ser respeitado na sua condição de ser humano e não sofrer qualquer forma de discriminação, em decorrência de diferenças físicas, étnicas, credo, sexo, ideologia, preferências político-partidárias ou outras;

III - Receber adequada orientação para o bom desempenho das atividades escolares;

IV - Ter educação de boa qualidade;

V - Usufruir com igualdade de direito das instalações e materiais da escola mediante autorização do setor responsável.

3.1.3. DOS PAIS

I - Ter educação de boa qualidade para seus filhos;II - Visitar a escola quando se fizer necessário;III - Ser tratado e respeitado como pessoa humana por todo o pessoal da

escola.IV - Ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição

das propostas educacionais.V - Participar da avaliação global da escola.VI - Usufruir com igualdade de direito das instalações e materiais da escola

mediante autorização do setor responsável;VII - Conhecer o presente regimento e PPP, solicitando sempre que

necessárias informações sobre o mesmo.

3.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3.2.1. CORPO DOCENTE

Aos integrantes do corpo docente no desempenho de suas atividades, além dos deveres comuns aos funcionários públicos civis do Município, constitui atribuições especificas do professor:

I - Participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Básica;

II - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito de sua atuação;

III - Promover e/ ou participar das atividades educacionais, sociais e culturais, escolares e extra-escolares em beneficio dos alunos e da coletividade a que serve a escola;

IV - Esforçar-se em prol da educação integral do aluno, utilizando processo que acompanhe o avanço cientifico e tecnológico e sugerindo também medidas tendentes ao aperfeiçoamento dos serviços educacionais;

V - Participar da elaboração do Plano Político Pedagógico;VI - Controlar e avaliar o rendimento escolar;VII - Executar tarefa de recuperação de alunos;VIII - Desenvolver pesquisa educacional; IX - Participar de ações administrativas e das interações educativas com a

Comunidade;

XI - Registrar todas as atividades e rendimento Escolar dos alunos.XII - Planejar suas aulas tomando como referencia esse Projeto;XIII - Elaborar e executar o seu plano de aula;XIV - Atender a proposta pedagógica da escola;XV - Aprimorar os seus conhecimentos através da participação em

capacitações e demais formas de reuniões promovidas pela escola e demais órgãos da secretaria de educação do estado;

XVI - Desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão do conhecimento, atitudes e habilidades pelo aluno, preservando sempre o respeito mútuo;

XVII - Trabalhar em grupo;XVIII - Buscar o respeito às individualidades;XIX - Dinamizar atividades, pesquisas, teatros. . . XX - Dinamizar atividades de classe e extra classe; XXI - Valorização do ser humano;XXII - Assegurar o desenvolvimento do censo crítico e da consciência política

do educando;XXIII - Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e comprometer-

se com a eficácia do seu aprendizado;XXIV - Comprometer-se com aprimoramento pessoal e profissional através

da atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos, assim como da observância aos princípios morais e éticos;

XXV - Participar dos encontros para Planejamentos, acompanhados pela coordenação, onde os professores da mesma área trabalharão em conjunto.

XXVI - Comunicar à coordenação escolar sobre as faltas dos alunos para que sejam tomadas as devidas providências;

XXVII - Empregar métodos e técnicas operacionais adequadas e atuais, buscando a independência do aluno em relação ao professor;

XXVIII - Saber o "que", o "porque" e o "como" ensinar;XXIX - Tornar o ensino interessante e atrativo;XXX-   Gerenciar ações de projetos especiais da turma sob sua guarda..

3.2.2.TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA

São atribuições dos técnicos em infra-estrutura:I - Recepcionar a comunidade e fazer a acolhida com respeito e

profissionalismo.II - Zelar do patrimônio escolar;III - Usar adequadamente os materiais destinados à limpeza da escola,

evitando o desperdício;IV - Manter o asseio da escola;

V - Realizar o serviço de limpeza interna e externa dentro do âmbito da escola;

VI - Prestar assistência, dentro do possível, aos alunos que adoecerem ou sofrerem pequenos acidentes, comunicando assim, imediatamente os pais;

VII - Auxiliar, controlar e distribuir a merenda escolar aos alunos, observando as regras de higiene;

VIII - Zelar e colaborar com a disciplina dos alunos, dentro da Escola e nas suas imediações;

IX - Impedir a entrada e a permanência dentro da Escola de pessoas desordeiras e desajustadas socialmente, que atentem contra a moral e os bons costumes, bem como, de pessoas que não fazem parte do quadro de funcionários;

X - Auxiliar na realização das atividades solenes e festas escolares;XI - Cooperar com os demais servidores na execução de tarefas escolares,

conforme solicitação da equipe gestora;

3.2.3. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

Além das atribuições inerentes aos técnicos em manutenção e infra-estrutura, ainda compete ao vigilante noturno:

I - Manter-se acordado para evitar a penetração de elementos estranhos à Unidade Escolar;

II - Patrulhar cuidadosamente toda a área sob a sua vigilância;III - Fazer a limpeza do Pátio Interno e Externo da Escola;OBS: O expediente de trabalho do vigia noturno só se encerra com a chegada

de um Agente de Serviços Gerais, o qual receberá as chaves da Escola.

3.2.1.2. MULTÍMEIOS

I - Operar mimeógrafo, videocassete, televisor, projetor de slides, computador, calculadora, foto copiadora, retro projetor, etc.;

II - Operar outros recursos didáticos de uso especial;III - Atuar na orientação dos trabalhos de leituras nas bibliotecas escolares,

laboratórios e salas de ciências;IV - Zelar pela conservação dos equipamentos e outros materiais sob sua

responsabilidade;V - Prestar assistência, dentro do possível, aos alunos que adoecerem ou

sofrerem pequenos acidentes, comunicando assim, imediatamente os pais;VI - Zelar e colaborar com a disciplina dos alunos, dentro da Escola e nas suas

imediações;VII - Cooperar com os demais servidores na execução de tarefas escolares,

conforme solicitação da equipe gestora;VIII - Auxiliar na realização das atividades solenes e festas escolares.

IX - Tratar com respeito e educação os alunos, pais, professores e funcionários;

X - Recepcionar a comunidade e fazer a acolhida com respeito e profissionalismo.

3.2.1.2. SERVIÇO DE NUTRIÇAO

I - Zelar pela conservação dos móveis, utensílios e os materiais de limpeza da cozinha;

II - Usar e conservar adequadamente os alimentos destinados à merenda;III - Receber e conferir a merenda escolar;IV - Controlar e distribuir a merenda escolar aos alunos, observando as regras

de higiene;V - Fazer o relatório de controle da merenda;

VI - Manter a limpeza e asseio em seu local de trabalho;VII - Preparar com carinho e higiene a merenda escolar;

3.2.1.3. CORPO DISCENTE

I - Participar das aulas e demais atividades sociais, cívicas e recreativas promovidas pela escola;

II - Participar da ação educativa inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana;

III - Apresentar as dificuldades encontradas na aprendizagem aos respectivos professores, buscando ajuda e orientação;

IV - Realizar sempre as atividades solicitadas (na sala ou em casa).

3.2.1.4. PAIS

Os pais ou responsáveis têm como atribuições:I - Matricular seus filhos na rede regular de ensino.II - Orientar seus filhos nas tarefas escolares;III - Encaminhar para a Escola os seus filhos devidamente limpos, bem como

com o material escolar em bom estado de conservação e higiene;IV - Comparecer às reuniões na Escola, quando convocado;V - Participar das atividades promovidas pela Escola;VI - Caso ocorra atraso procurar a Equipe gestora a fim de justificar o

incidente;VII - Em caso de necessidade de saída antecipada, do aluno, procurar a equipe

gestora, para que sejam tomadas as medidas cabíveis;

VIII - Arcar com os prejuízos causados pelos seus filhos ao patrimônio da Unidade Escolar.

3.3. DOS DEVERES

3.3.1. DO CORPO DOCENTE

I - Tratar com respeito e educação os alunos, pais, colegas e demais funcionários;

II - Respeitar a individualidade das pessoas;III - Facilitar as atividades desenvolvidas na secretaria da escola (expedição

de documentos);IV - Assegurar instrumentos diversificados de avaliação; V - Participar de processos avaliativos; VI - Melhorar o processo de ensino aprendizagem;VII - Dispor de carga horária para participar das horas atividades. VIII - Contribuir para o bom funcionamento da escola; IX - Responsabilizar-se pelo bom uso do material didático, evitando o

desperdício;X - Preservar as finalidades da Educação Nacional inspirada nos princípios de

liberdade e no ideal de solidariedade humana;XI - Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade,

executando as tarefas com zelo e presteza;XII - Fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos

junto aos órgãos de Administração;XIII - Contribuir no âmbito escolar, para que não ocorra tratamento

discriminatório de cor, raça, sexo, religião, classe social, portadores de deficiência e de outras habilidades;

XIV - Zelar do patrimônio escolar e manter a limpeza e asseio em seu local de trabalho;

XV - Ter conhecimento do cenário administrativo e regras gerais de gestão; XVI - Ter domínio dos fundamentos teóricos da ciência da cognição que

orientam a ação pedagógica; XVII - Observar e seguir horários de entrada e saída de aula; XVIII - Preservar os princípios democráticos da participação, da cooperação,

do dialogo, do respeito à liberdade e da justiça social;XIX - Solicitar o material didático e áudios-visuais com antecedência às

pessoas responsáveis. OBS: Não será entregue material para aluno;XX - Ler todas as circulares, avisos e comunicados;XXI - Ter consciência ideológico-política;

XXII - Colaborar com a equipe gestora e com a Escola na análise crítica dos projetos setoriais e de disciplinas;

XXIII - Saber usar a palavra no momento e no local oportuno, criticando, questionando e/ou discordando, sempre com o objetivo de colaborar para a melhoria do processo ensino-aprendizagem;

XXIV - Manter em dia registro, escriturações e documentação inerentes à função desenvolvida e à vida profissional;

XXV - Auxiliar na realização das atividades solenes e festas escolares;XXVI - Comparecer às reuniões, quando convocado;XXVII - Ter compromisso e responsabilidade com a Escola;XXVIII - Ter idoneidade moral;XXIX - Cooperar com os demais servidores na execução de tarefas escolares,

conforme solicitação da equipe gestora;XXX - Usar trajes adequados à execução da sua função e que não sejam

considerados impróprios para o ambiente;XXXI - Cumprir as determinações da Equipe Gestora e Conselho Deliberativo

da Comunidade Escolar.

3.3.2. DO PESSOAL TÉCNICO EM MANUTENÇAO E INFRA-ESTRUTURA

I - Acatar e executar as ordens recebidas da Direção, Secretaria e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;

II - Zelar pela conservação dos móveis e utensílios da escola;III - Tratar com respeito e educação os alunos, pais, professores e

funcionários;IV - Cumprir o horário de trabalho determinado pela Equipe Gestora e

Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.V - Comparecer às reuniões, quando convocado;VI - Ter compromisso e responsabilidade com a Escola;VII - Ter idoneidade moral;VIII - Levar ao conhecimento da Coordenação Escolar, Direção e/ou

Conselho Deliberativo e Comunidade Escolar os casos de indisciplina dos alunos;IX - Usar trajes adequados à execução da sua função e que não sejam

considerados impróprios para o ambiente;X - Cumprir as determinações da Equipe Gestora e Conselho Deliberativo da

Comunidade Escolar.

3.3.3. DO VIGILANTE NOTURNO

I - Informar à Equipe Gestora qualquer ato praticado dentro da escola por qualquer funcionário e/ou outra pessoa que denigra a imagem da escola ou prejudique o bom funcionamento da mesma;

II - Não chegar atrasado ou faltar ao serviço sem comunicação prévia à Equipe Gestora;

III - Estar atento para que as dependências da escola não sejam danificadas, se acaso ocorrer algum dano à Unidade Escolar no seu horário de trabalho, o mesmo arcará com os prejuízos;

IV - Usar trajes adequados à execução da sua função e que não sejam considerados impróprios para o ambiente;

V - Cumprir o horário de trabalho determinado pela Equipe Gestora e o conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;

3.3.4. DO MULTÍMEIO

I - Comparecer às reuniões, quando convocado;II - Ter compromisso e responsabilidade com a Escola;III - Ter idoneidade moral;IV - Cumprir o horário de trabalho determinado pela Equipe Gestora e

Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.V - Zelar do patrimônio escolar e manter a limpeza e asseio em seu local de

trabalho;VI - Usar trajes adequados à execução da sua função e que não sejam

considerados impróprios para o ambiente;VII - Cumprir as determinações da Equipe Gestora e Conselho Deliberativo

da Comunidade Escolar.

3.3.5. DA MERENDEIRA

I - Auxiliar na realização das atividades solenes e festas escolares;II - Comparecer às reuniões, quando convocado;III - Ter compromisso e responsabilidade com a Escola;IV - Ter idoneidade moral;V - Cumprir as determinações da Equipe Gestora.VI - Usar trajes adequados à execução da sua função e que não sejam

considerados impróprios para o ambiente;VII - Tratar com respeito e educação os alunos, pais, professores e

funcionários;VIII - Cumprir o horário de trabalho determinado pela Equipe Gestora e

Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;

IX - Cooperar com os demais servidores na execução de tarefas escolares, conforme solicitação da equipe gestora;

X - Cumprir as determinações da Equipe Gestora e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.

3.3.3. DO CORPO DISCENTE

I - Respeitar e cumprir as normas regimentais da escola;II - Comparecer assíduo e pontual a todas as atividades curriculares;III - Zelar pela conservação do prédio, mobiliário, equipamento,

responsabilizando-se pelos danos causados individualmente ou em grupo;IV - Cooperar na manutenção da ordem e higiene do ambiente escolar;V - Tratar com cordialidade e respeito à direção, professores, funcionários e

demais colegas;VI - Apresentar-se adequadamente uniformizado (a escola poderá estar

adquirindo, dentro das possibilidades, uniformes aos alunos comprovadamente carentes);

VII - Mostrar aos pais ou responsáveis todas as comunicações enviadas pela escola;

VIII - Usar trajes adequados para o ambiente;IX - Cumprir as determinações da Equipe Gestora e Conselho Deliberativo da

Comunidade Escolar.

3.3.4. DOS PAIS

São deveres dos pais e/ou responsáveis:I - Respeitar e tratar bem toda a Comunidade Escolar;II - Comparecer à escola pra tomar ciência do processo ensino-aprendizagem

do seu filho, bem como, colaborar com o professor na efetivação da aprendizagem do mesmo;

III - Avisar com antecedência à Direção, as possíveis ausências de seus filhos à Escola;

IV - Contribuir para a elevação e manutenção do conceito da Escola;V - Conhecer o Regimento Escolar deste Estabelecimento de Ensino;VI - Cumprir as determinações da Equipe Gestora e Conselho Deliberativo da

Comunidade Escolar.VII - Usar trajes adequados à execução da sua função e que não sejam

considerados impróprios para o ambiente.

3.3.5. É DEVER DA ESCOLA

Os dirigentes de estabelecimentos de Educação Básica comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - Maus-tratos envolvendo seus alunos;II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotadas os recursos

escolares;III - Casos de indisciplinas excessivas.

3.4. PROIBIÇÕES

3.4.1. AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

I - Tomar bebidas alcoólicas ou drogas nocivas à saúde nas dependências da Escola, bem como nela permanecer, sob efeito das mesmas;

II - Emprestar objetos e/ou produtos de propriedade da Escola, sem a devida autorização da Direção e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;

III - Chegar atrasado e/ou faltar ao serviço, sem justificativa coerente;IV - Apropriar-se de produtos ou objetos de propriedade da Escola;V - Envolver o nome dos Profissionais da Educação e/ou da Escola em

assuntos alheios à Unidade Escolar;VI - Receber e manter dentro da Escola, no seu horário de trabalho,

companheiros (as), familiares ou amigos (as), sem motivo aparente; VII - Ausentar-se do seu local de trabalho sem autorização da Equipe Gestora

ou sem uma justificativa plausível para tal ato;VIII - Deixar de comparecer ao serviço, sem motivo justo, sob pena de ser

advertido pela Direção e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;IX - Fazer ou permitir manifestações político–partidárias na Escola,

privilegiando candidato ou partido, em detrimento dos demais;X - Deixar de atender as convocações feitas pela Equipe Gestora e Conselho

Deliberativo da Comunidade Escolar.XI - Comparecer para o trabalho vestido de trajes inadequados;XII - Retirar, sem prévia autorização do Diretor ou Secretário, qualquer

documento ou objeto da Escola;XIII - Recusar fé a documentos públicos;XIV - Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo

ou execução de serviço;XV - Promover manifestação de desapreço pessoal e pejorativo no recinto da

escola;

XVI - Cometer a pessoa estranha à escola, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;

XVII - Coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;

XVIII - Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau;

XIX - Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;

XX - Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições funcionais;

XXI - Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas municipais, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;

XXII - Praticar usura sob qualquer de suas formas;XXIII - Proceder de forma desidiosa;XXIV - Utilizar pessoal ou recursos materiais da escola em serviços ou

atividades particulares;XXV - Cometer o outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa,

exceto em situações de emergência e transitórias;XXVI - Exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o

exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;XXVII - Recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado;XXVIII - Praticar crimes ou contravenções penais, especialmente os crimes

contra a administração pública, falsidades, inclusive ideológicas e ofender a honra de munícipes ou servidores através de calúnia, injúria ou difamação na repartição pública;

XXIX - Faltar com a ética, definida em lei.

3.4.2.4. AOS ALUNOS

É proibido ao aluno:I - Entrar ou sair de sala sem consentimento do professor;II - Ocupar-se, durante as aulas, com atividades estranhas às mesmas;III - Trazer, sem ser solicitado, objetos que não fazem parte do material

escolar (por exemplo: celular, fone de ouvido, rádio, jogos, bolas, brinquedos pontiagudos, fósforos e outros).

IV - Andar de bicicleta, skate ou patins no pátio ou quadra da escola;V - Promover e participar de brigas, ou tomar atitudes inadequadas nas

dependências da escola;VI - Brincadeiras que desrespeitem os colegas ou que envolvam qualquer tipo

de agressão física;VII - Danificar materiais da escola ou dos colegas, como também todas as

instalações da escola;

VIII - Ausentar-se do Estabelecimento de Ensino, durante o período de aula, sem a devida autorização da equipe gestora;

IX - Ocupar-se durante as aulas com trabalhos estranhos às mesmas;X - Fazer-se acompanhar de elementos estranhos ao Estabelecimento de

Ensino, em suas dependências interna ou externa;XI - Fazer algazarra nos corredores da Escola e durante as aulas;XII - Desacatar a Direção, professores, funcionários, Membros do Conselho

Deliberativo da Comunidade Escolar e colegas;XIII - Incitar aos colegas a praticar atos de rebeldia.

3.4.3. AOS PAIS

É vedado aos pais e/ou responsáveis:I - Comparecer ao Estabelecimento de Ensino alcoolizado e/ou sob efeito das

demais drogas nocivas à saúde, bem como permanecer neste recinto sob efeito das mesmas;

II - Castigar seus filhos e outrem no recinto da Escola;III - Comparecer e/ou permanecer no Estabelecimento de Ensino portando

armas ou instrumentos que coloquem em risco a sua segurança e de outrem;IV - Desacatar com palavras, gestos e atitudes seu filho, bem como toda

Comunidade Escolar;V - Comparecer à Escola usando trajes que atentem contra a moral e os bons

costumes.Aos pais e/ou responsáveis que descumprirem o disposto acima, estarão

sujeitos à advertência pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.

3.4.4. OUTRAS ORIENTAÇÕES

Os pais ou responsáveis deverão aguardar os alunos no pátio da escola ou no portão, não sendo permitido buscar os alunos em sala de aula no horário de atividades escolares. Se necessário, deverão fazer contato com direção ou coordenação pedagógica.

A escola não se responsabiliza por objetos de valor material trazido pelos alunos.

Em caso de extravio de material escolar (livro didático) os responsáveis deverão entrar em contato com a escola para as devidas providências.

3.5. REGRAS DE CONVIVÊNCIA

- Todos os funcionários deverão ter a mesma linha de conduta quanto à disciplina no ambiente escolar exigindo respeito e responsabilidade;

- Cabe a cada profissional enfatizar constantemente as normas da escola;- Não é permitido dispensar os alunos antes do sinal;- Sempre que pais forem chamados pelo professor a Equipe Pedagógica

deverá ser avisada;- O professor que for procurado por pai/responsável, dentro da escola, deverá

ser encaminhado para a Equipe Gestora para que se proceda ao atendimento em conjunto, com relatório da conversa.

- Os alunos que forem encaminhados pelo professor à coordenação, o mesmo deverá registrar a ocorrência e quais as providências que foram tomadas, para que ocorra a posterior cobrança do ocorrido.

- O livro de freqüência deverá ser assinado diariamente por cada professor/funcionário;

- O atestado médico com menos de três dias deverá ser entregue em até 48 horas.

- O atestado, com mais de três dias deverá ser periciado; - Na limpeza, qualquer anormalidade deverá ser comunicada à equipe gestora

para que as providências sejam tomadas, lembrando que todos nós servidores somos responsáveis pela manutenção e limpeza da escola;

- Os alunos só poderão ser dispensados com autorização da Equipe Gestora;- O professor quando houver previsão de ausência na escola, deverá deixar

atividade para que o seu substituto possa executar com mais objetividade o seu trabalho, tendo assim uma continuidade ao seu planejamento;

3.5.1. RECOMENDAÇÕES E LEMBRETES

1. É proibido por lei fumar nas dependências da escola;2. O telefone só poderá ser utilizado com autorização da equipe gestora, em

caso de necessidade e de forma breve;

PARTE VII

ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA

1. FINALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Entendemos que ler e escrever transcende a mera decodificação, visto que é no mundo escrito e lido que se arquiva o saber acumulado pela humanidade. Então parece acertado refletir sobre a apropriação deste saber, o sentido das coisas é construído pela sociedade, o verdadeiro significado do mundo só existirá para o individuo a partir do processo de elaboração deste. Isto quer dizer que o sentido só se efetiva na construção do significado por parte de cada pessoa.A partir destas considerações, devemos então ter claro que as finalidades educativas traçadas nesta proposta curricular seja viva, podendo acontecer em diferentes lugares com suas especificidades, históricas, culturais, necessidades vivenciais, e ainda, longe de uma idéia de pré-escola tradicional, com o objetivo de preparação para a escola de 1º grau.

2. OBJETIVO GERAL

Desenvolver esta proposta em que as ações de cuidar e educar sejam permeados por atividades lúdicas, na perspectiva do direito da criança, quanto às questões relacionadas à sua saúde, higiene, alimentação, segurança, desenvolvimento e aprendizagem.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Auxiliar a criança a desenvolver uma imagem positiva de si com vistas ao processo de diferenciação e autonomia do sujeito; Intervir no sentido de proporcionar a criança sua descoberta e conhecimento progressivo de seu próprio corpo, seu potencial e limitações, hábitos de cuidado com a própria saúde e bem estar; Estabelecer vínculos afetivos, ampliando as possibilidades de comunicação e socialização infantil; Operar no sentido de propiciar o desenvolvimento da competência relacional da criança no sentido desta considerar seus interesses e o interesse dos demais parceiros, direcionando-a ao sentido de bem comum, ajuda, colaboração e consciência de regra;

Proporcionar situações onde a criança possa explorar e observar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se como integrante, dependente e agente de transformação do seu meio; Possibilitar abertura para que a criança possa se inscrever subjetivamente na realidade por meio de brincadeiras e da expressão de sua afetividade e do seu pensamento; Estimular para que a criança utilize as diferentes linguagens, seja corporal, musical, plástica, oral e escritas ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas idéias, sentimentos, necessidades e desejos a avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva; Levar a criança a conhecer diferentes manifestações culturais, considerando as atitudes de interesse, respeito e participação frente a elas, bem como a valorização da diversidade.

4. CONCEPÇÕES

4.1. EDUCAÇÃO INFANTIL

A concepção de Educação Infantil vem mudando radicalmente nos últimos anos. A visão assistencialista esta dando lugar a um novo enfoque educacional.É primordial na primeira etapa da educação básica (definida pela LDB 9394/96), que os educadores proporcionem as crianças atividades que desenvolvam suas potencialidades no aspecto cognitivo, afetivo, psicomotor e social. A criança passa a ser vista como um ser criativo que tem a participação ativa na construção de seu conhecimento. Cabe ao educador proporcionar atividades prazerosas favorecendo as interações, respeitando acima de tudo o desenvolvimento de cada criança, que acontecerá de forma natural e gradativa. Deve estar em constante busca de novos materiais e idéias para enriquecer seu trabalho em sala. Nessa perspectiva os artigos publicados contribuirão de forma a enriquecer o trabalho educativo, ressaltando a importância no desenvolvimento infantil.

4.2. CRIANÇA

A criança é um ser social e histórico, que faz parte de uma organização familiar inserida em uma sociedade caracterizada por uma determinada cultura. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também o marca. Tem na família, biológica ou não, um ponto de referência fundamental. As crianças possuem uma natureza singular, que as caracterizam como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio.Através das interações que estabelecem com as pessoas e com o meio que as circunda, as crianças revelam o seu esforço para compreender o mundo em que vivem e por meio das brincadeiras revelam as condições de vida a que estão submetidas, seus anseios e desejos.As crianças constroem o conhecimento a partir das interações que estabelecem com as pessoas e o meio em que vivem. O conhecimento não se constitui em cópia da realidade, mas sim, fruto de um intenso trabalho de criação, significação e ressignificação.

4.3. EDUCAR E CUIDAR

A criança para ser educada e cuidada deve ser compreendida a partir da noção de criança como ser completo, total e indivisível, o que torna indispensável à atenção as práticas que localizem o atendimento das necessidades físicas, emocionais, afetivas, cognitivas lingüísticas e sociais de forma integrada sem privilegiar uma necessidade em detrimento de outra, procurando atende-las na medida do interesse das crianças e de acordo com os padrões e valores da cultura e da sociedade, tem-se assim a educação da pessoa na sua integralidade. As crianças pequenas e suas famílias devem estar nos centros da Educação Infantil, não valorizando o fato de muitas dessas famílias serem desestruturadas. Devemos proporcionar um ambiente físico e humano, através de estruturas e funcionamento adequado, que propiciem experiências e situações planejadas intencionalmente, de modo a democratizar o acesso a todos, aos bens culturais e educacionais.As situações planejadas intencionalmente devem prever momentos de atividades espontâneas e outras dirigidas com objetivos claros, que aconteçam num ambiente iluminado pelos princípios éticos, políticos e estéticos definidos na LDB/96.

4.4. DESENVOLVIMENTO INFANTIL

De zero a sete anos, segundo Piaget, a criança está no período pré-operatório ou da inteligência intuitiva, seu pensamento é egocêntrico (centrado no sujeito),e não separa o físico do psicológico, o objetivo do subjetivo .

Aprende na interação com o outro, com o adulto e com o meio, vai estabelecendo invariantes nas transformações as quais submete o seu mundo físico e daí construindo suas bases para vida .

4.5. APRENDIZAGEM

A aprendizagem no seu todo encarada como ação educativa, tem como finalidade ajudar a desenvolver nos indivíduos as capacidades que os tornem capazes de estabelecer uma relação pessoal com o meio em que vivem (físico e humano), servindo-se para este efeito, das suas estruturas sensório-motoras, cognitivas, afetivas e lingüísticas.

5. CARACTERIZAÇÃO DA CLIENTELA E DA COMUNIDADE

5.1. Clientela Escolar A nossa clientela é composta por crianças de diferentes níveis e com histórias de vida as mais diversas. A mesma está inserida num contexto em que os filhos, por vários motivos, não tem os pais presentes no seu dia-a-dia ou até mesmo não os têm presentes em suas vidas, acarretando com isso dificuldades no processo ensino-aprendizagem. Muitas dessas crianças ao saírem das Creches ficam com parentes, amigos ou vizinhos, sem ter o acompanhamento e educação familiar adequada e nem os pré-requisitos essenciais para seu desempenho escolar e social como ser humano.Essa desestruturação familiar verificada em nossa comunidade escolar, tem como fatores preponderantes: o desemprego, a baixa renda familiar, pais separados, violência doméstica, alcoolismo, etc. (diagnóstico escolar). Diante disso, a escola se torna o espaço necessário para agregar essas crianças. A nossa escola devido a grande procura pela modalidade de educação infantil e em decorrência da localização privilegiada no bairro, foi escolhida para atender crianças de 04 e 05 anos. Atenderemos 07(sete) turmas por período, desenvolvendo uma educação com o planejamento de atividades pedagógicas inerentes a faixa etária.Porém, nos deparamos com um problema sério quanto ao espaço para desenvolver as atividades físicas e recreativas na escola, pois não temos pátio ou quadra coberta para tais atividades.Esperamos superar o nosso problema de espaço adequando a quadra com cobertura e nele o único espaço disponível construir um Parque Infantil e pátio coberto para

que nossas crianças possam realizar atividades de recreação, práticas esportivas. Esta é nossa maior meta atualmente.Quanto aos professores, há uma alta rotatividade, pois a maioria é de interinos, mudando o quadro de professores constantemente. Gostaríamos muito que esse quadro fosse mudado.Apesar dos problemas, acreditamos que com a formação continuada para professores, o trabalho em equipe, a parceria com os pais e a SME possamos oferecer um ensino de qualidade para as crianças desta comunidade.

5.2. Comunidade

O bairro Osmar Cabral foi fundado em 1985. O bairro foi criado com o objetivo de assentar famílias carentes e sem moradia para que assim pudessem ser donos do seu próprio terreno. Os lotes foram doados pelo governador Júlio José de Campos e a profª. Isabel Campos. Após esse momento, houve invasões aos lotes que ainda não haviam sido ocupados e à área de lazer na quadra 13.Com o decorrer do tempo, alguns moradores mais antigos mudaram-se, vendendo sua moradia para outros.Os primeiros moradores residentes neste bairro foram: Ana Maria dos Santos Souza (Rua 08) e que hoje reside na Avenida Principal ao lado da nossa escola; Dona Carmozinha (Rua 09) e que se mudou para o bairro Pedra 90. O primeiro presidente do bairro foi Sr. Adelson Souza e a primeira presidente do clube de mães foi a Srª. Ana Maria. A eleição aconteceu no ano de 1986, porém os mesmos não chegaram a terminar o mandato, pois se desentenderam com os moradores. No ano de 1987 houve nova eleição, sendo eleito o Sr. Jamil. O 3º presidente foi o Sr. Clementino Gomes, popular Gasolina.Em 1985, foi improvisado um barracão, pelo presidente, para o funcionamento da escola com o nome de “Osmar José do Carmo Cabral”, tendo como diretor o Sr. Celso Piretoni.Ainda em 1985 iniciou-se a construção da igreja católica, realizada por mutirões comandados pelo 1º pároco, o Padre Mário da Paróquia Nossa Senhora da Guia, Dona Generosa, Dona Ana Maria, Dona Dorotéia e os moradores. O 2º pároco dessa comunidade foi o Padre Carlos que permaneceu na comunidade por 02 (dois) anos e foi indicado como o padroeiro da igreja São Francisco de Assis.Várias casas comerciais, com atividades diversificadas, foram instaladas no bairro proporcionando à comunidade mais comodidade. O bairro conta ainda com posto de saúde, posto da polícia comunitária, mini-estádio, creche, biblioteca comunitária, universidade popular, ginásio poli esportivo coberto, terminal rodoviário etc. Contamos ainda com uma feira livre bem diversificada e com algumas avenidas asfaltadas. Há uma grande deficiência quanto a áreas de lazer no bairro e as famílias ficam sem opções, sendo as igrejas os locais mais freqüentados. O bairro conta com as

seguintes denominações religiosas: Igreja Católica, Assembléia de Deus, Deus é Amor, Congregação Cristã, A Voz da Verdade, Igreja Internacional da Graça de Deus, Igreja Batista e Universal.Os bares e lanchonetes servem de refúgio aos moradores nos dias quentes e os mesmos estão sempre lotados, porém, ainda acontecem muitas brigas e confusões e até mesmo assassinatos nesses locais, o que afugenta as famílias de os freqüentarem.No transporte coletivo o bairro é servido com um itinerário diversificado, porém, a população usuária sofre com a superlotação dos ônibus, devido ao número de ônibus não ser suficiente para atender a comunidade.A clientela escolar é caracterizada, na sua grande maioria, por famílias numerosas, com carência afetivo-social e baixo nível de instrução.A desagregação familiar é bem visível e tem causas diversas que leva a comunidade a ser massificada como violenta, trazendo reflexos prejudiciais ao desempenho escolar e provocando conflitos dentro da escola.A agressão constante entre alunos acaba dificultando a aprendizagem dos mesmos e, por muitas vezes, estes acabam abandonando a escola.Temos vários problemas de ordem social: famílias desestruturadas, onde os filhos estão sendo deixados para serem cuidados pelos avós, muita criminalidade, delinqüência juvenil e algumas doenças. A maioria destes problemas é fruto da falta de instrução das pessoas, sendo que, cerca de 30% dos moradores não concluíram o ensino fundamental e cerca de 50% o ensino médio e cerca de 90% o ensino superior.Apesar das dificuldades inerentes a um bairro de periferia, aqui vive um povo cordial e receptivo aos Projetos Sócio-Educativos como: o Siminima, PM Júnior, Saúde na Escola, etc., e que quanto à construção educativa, a escola tem o dever de propiciar a viabilização destes projetos como forma concreta de um ensino de qualidade para as crianças do bairro.

6. REGIME DE FUNCIONAMENTO

6.1. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

Calendário Escolar

De acordo com a Lei Nº. 9394/96, que estabelece a carga horária anual mínima de 800 horas distribuídas por no mínimo de 200 dias letivos.

Carga horária semanal de 20 horas para o aluno e 16 horas para o professor em sala de aula, sendo complementada com 4 horas de atividades.

O Recesso Escolar e as Férias deverão ocorrer respeitando o ano letivo de 200 dias, prevendo intervalo em julho e janeiro.

Matrículas

Serão efetuadas matrículas para crianças de 04 e 05 anos, respeitando o limite de 20 alunos no mínimo a 23 alunos no máximo por turma.

Quando houver demanda superior ao estabelecido acima, devem ser organizadas listas de espera e a medida que forem surgindo vagas, esses irão sendo chamados.

Organização das Turmas

As turmas serão organizadas por faixa etária, obedecendo aos critérios abaixo:Etapa II – a partir de 03 anos e 08 meses a 04 anos de idade;Etapa III – a partir de 04 anos e 08 meses a 05 anos de idade.

Salas de Aula

07 salas com cantos temáticos.

7. ESPAÇO FISICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

7.1. Das Salas de Aula

As salas devem ser apropriadas para atender crianças de 04 a 05 anos. O interior das salas e seus mobiliários devem ser revestidos com material lavável.

O mobiliário deve atender as seguintes exigências:- cadeiras com altura de 56 cm (assento- 29cmX30cm);- mesas coletivas com 4 lugares (52 cm de altura, 80X80 de largura);- Armários para guardar os materiais do professor;- Estantes para utilização e acesso às crianças aos jogos e brinquedos;- Estante “display” ou prateleira para livros infantis;- 01 mesa com cadeira para o professor;- Quadro branco;- Ar condicionado e ventiladores.

7.2. Sala do Professor e Secretaria

A sala do professor e secretaria deve conter; mesas em tamanho adequado e com cadeiras suficientes para o quantitativo de professores e administrativos, computadores, armários, estantes, prateleiras, quadro mural para informações, arquivos, impressoras, ar condicionado, etc.

7.3. Almoxarifado

- Estantes e armários para guardar materiais de consumo e equipamentos esportivos.

7.4. Brinquedoteca

- Estantes para livros e brinquedos;- Brinquedos apropriados à faixa etária;- Livros infantis;- TV e Vídeo;- Aparelho de som;- Mesas coletivas e cadeiras;- Almofadas;- Ar condicionado e ventilador.

7.5. Cozinha

- Prateleiras e armários;- Fogão industrial;- Geladeira e freezer;

- Equipamentos para a preparação da merenda;- utensílios domésticos para servir a merenda.

7.6 . Equipamentos de Uso Comum

- Data show- Micro system;- Caixa de som;- DVD e TV;- CDs/ Fitas;- Bebedouros;- Copiadora;- Computadores;- Material de Pesquisa;- Filmadora e máquina fotográfica;- Mimeógrafo, etc.

7.7. Materiais de Apoio

- Livros infantis/ gibis;- Jogos pedagógicos;- Brinquedos;- Revistas para recortes;- Fantoches/ máscaras;- Materiais pedagógicos;- Materiais esportivos;-utensílios pedagógicos (tesouras, pistola de cola quente, estiletes,etc.).

-Espelhos

7.8. Área Externa

- Quadra de esportes coberta ( a ser coberta);- Refeitório apropriado;- Pátio;- Parque infantil (a ser implantado).

8. RECURSOS HUMANOS

Recursos humanos necessários e sua habilitação para efetivação do trabalho com a Educação Infantil.

8.1. RECURSOS HUMANOS

Equipe Gestora (diretor, coordenador e secretário);06 professores Regentes de sala;01 professor de Artes;01 professor de Educação Física;02 professores auxiliares (ADI) para cada período;01 multímeio por período;01 equipe para serviços de limpeza;01 equipe de merendeiras.

DIRETOR - Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.

COORDENADOR - Graduação em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil, especialização ou experiência de 02 anos comprovados na área.

14 PROFESSORES REFERÊNCIA - Pedagogos, ou formados em Educação Física, ou Artes com habilitação ou especialização em Educação Infantil ou 02 anos de experiência comprovados na área.

06 PROFESSORES AUXILIARES - formados em curso Técnico de Educação Infantil ou habilitados em Pedagogia.

01 SECRETÁRIO ESCOLAR com curso Técnico de Administração Escolar e curso superior na área da educação.

04 TÉCNICAS EM NUTRIÇÃO ESCOLAR, sendo duas efetivas e duas contratadas habilitadas, conforme disposto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação do município de Cuiabá/MT.

09 TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO E INFRA-ESTRUTURA, sendo seis efetivos e três contratados, conforme disposto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação do município de Cuiabá/MT.

02 MULTI MEIOS DIDÁTICOS, sendo um efetivo com habilitação em História e com curso Técnico da FUNEC e outro, ainda, a ser disponibilizado para atuar no período vespertino.

8.2. DAS RESPONSABILIDADES

DIRETOR – profissional que atua na gestão da unidade escolar. É o responsável pela consolidação dos princípios da gestão democrática, bem como pelo pleno funcionamento da escola nas suas diferentes perspectivas, sendo elas relacionadas à infra-estrutura, planejamento, concepção, elaboração e execução da proposta pedagógica; articulação com a comunidade, com a SME e demais órgãos públicos e grupos da sociedade organizada.

COORDENADOR PEDAGÓGICO – profissional que atua em ação conjunta com os professores, a elaboração de trabalho em articulação com o Projeto Pedagógico da Escola; participação nas ações coletivas, proposições de práticas educativas consonantes com os princípios da Educação Infantil.Observação e avaliação processual do desenvolvimento infantil, acompanhamento da criança, considerando a necessária articulação junto a seus familiares; envolvimento com atividades dirigidas ao seu desenvolvimento profissional, trabalho articulado junto à gerência, coordenação pedagógica e assessoria pedagógica da escola.

PROFESSORES AUXILIARES – profissionais com participação integrada em todas as atividades atribuídas ao professor, especialmente aquelas relativas ao planejamento pedagógico, práticas educativas e recreativas; realiza intervenções, com observação e avaliação das crianças como membro do coletivo da escola, envolvimento com atividades dirigidas ao seu desenvolvimento profissional. Trabalha articuladamente junto a Direção e Coordenação da escola ,poderá assumir turmas conforme necessidade da escola,faz parte do quadro de professores e em nosso caso irá substituir o professor referencia em sua hora atividade ,com atividades recreativas para as crianças ,bem como ajudá-lo em atividades em sala e extra classe.

PROFESSORES REFERENCIA – profissionais com ação conjunta na elaboração do plano de trabalho em articulação com o projeto pedagógico da escola; participação nas ações coletivas; proposição de práticas educativas consonantes com os princípios da Educação Infantil; observação e avaliação processual do desenvolvimento infantil; acompanhamento da criança, considerando a necessária articulação junto a seus familiares; envolvimento com atividades dirigidas ao seu

desenvolvimento profissional, trabalho articulado junto à coordenação e assessoria pedagógica da escola.

DEMAIS SERVIDORES – profissionais independentes do setor onde atuam, estes deverão implicar-se no pleno exercício de sua função e, em consonância com o seu perfil de educador; deverão participar das atividades coletivas junto às crianças, considerando o âmbito da sua área de atuação; cabe também aos servidores participar de formação continuada junto a SME ou promovida pela escola ou outras agências formadoras ligadas à educação, garantindo assim o seu desenvolvimento pessoal e profissional conforme LEI DE Gestão Democrática que especifica sua função.

9. PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS E RELAÇÃO PROFESSOR /ALUNO

O atendimento à criança pequena no âmbito pedagógico perpassa pelos:

Concepção de desenvolvimento humano;

Indicadores e processos de desenvolvimento;

Facilitadores do desenvolvimento e aprendizagem infantil que orientam o trabalho na Educação Infantil.

9.1.CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

O desenvolvimento se dá por meio de fatores orgânicos e culturais. Os primeiros são responsáveis pela seqüência fixa do desenvolvimento, no entanto, podem sofrer as influências das circunstâncias sociais e mesmo individuais nas quais se insere cada sujeito.As referências interacionistas e sócio-interacionistas indicam que a criança na Educação Infantil tem como principal desafio a constituição de sua identidade, compreendida inicialmente como a representação de si, a construção do pensamento representacional e simbólico e o movimento ideomotor. ( VIGOTSKY E LURIA)

9.2. INDICADORES E PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO

a) Movimento – movimento reflexo, impulsivo e incoordenado/movimento ideomotor.

Na 1ª infância toda aprendizagem é simbólica da criança depende da organização das percepções que ela colhe do ambiente em forma de estruturas cognitivas e motoras, ou seja, depende mais do qualquer outra fase da vida, da ação corporal. (Moura,1996)

b) Pensamento - Incentivar o jogo simbólico, a função simbólica em todas as suas manifestações.

O brincar com finalidades educativas; Jogos de imitação; Jogos de construção;

*Grafismo (desenho em cena) acompanhado de uma narrativa que pode ser individual e coletiva.

*Contar e recontar histórias, individualmente ou coletivamente, com o auxilio de algum marcador social, seja as imagens das histórias, as músicas que marcam diferentes pontos no enredo.

Registro gráfico e livre da ação da criança e seu grupo (por exemplo: desenho de cenas dramatizadas pela criança e seus colegas ou de um passeio que a criança fez com sua família).Associação do próprio nome da criança, na forma de grafia espontânea, a uma imagem de sua preferência (recorte e cola) ou ao desenho que a represente (desenho livre de si).

Classificação dos objetos na forma, podendo este exercício propiciar a construção de cantinhos temáticos tais como o canto da sucata, dos brinquedos, dos sapatos e mochilas, das brincadeiras de construção, da brincadeira de casinha, dentre outros.

Jogos de construção (blocos lógicos, lego, sucata).

O educador como escriba e interprete, assume o papel de representante da cultura escrita. Seu trabalho não se define pela codificação de letras e números e sim pela interpretação dos mesmos.Introdução da grafia normal do nome da criança e seus colegas, gradualmente demarcando os espaços da sala de atividade (por exemplo: no mural de chamadas, na cadeira onde a criança senta, no rol de crianças que ocupam aquela sala). É importante que o nome da criança, e principalmente o seu desenho, entendido como sua marca, façam parte da decoração da sala de atividades.

Elaboração do livro de histórias do grupo. Neste caso o grupo pode elaborar a história, o educador registra em cartaz e as crianças ilustram. Pode-se trabalhar com livros gigantes ou em tamanhos e formas variados.Contato com diferentes tipos de veículo da língua escrita (revista, jornal, panfleto, embalagens, livro, bilhetes, lista de afazeres, carta, telegrama, e-mail, página da internet).

A função social da leitura e escrita (para que ler e escrever?). Situações concretas associadas ao cotidiano da criança.Grande diversidade de canais para a expressão de si. Novas possibilidades para o trabalho com: histórias mágicas, o baú da fantasia, brincar de dançar, brincar de pintar, brincar de ouvir histórias sobre si mesmo.

Educar é sinônimo de abastecer com material, sugestões e proposições de natureza artística (música, pintura, escultura, dança, poesia, narrativa, teatro).

c) Afetividade – Indiferenciação eu - outro.

Brincar com o EU emergente através de sombra, fotos, filmes, dentre outras formas de duplicação.

Envolvimento direto ou indireto da família em atividades de cunho pedagógico.

Narrativas espontâneas sobre história de vida com registros individuais ou coletivos.

Atividades associadas à identidade cultural da criança e sua família.Temática recorrente: Eu, família e amigos.

Atividades que o exercício de se considerar diferentes pontos de vistas, como por exemplo, discussão de regras com variados graus de complexidade.Dramatizações e narrativas que contenham conteúdos afetivos tais como raiva, medo, saudades, ciúmes ou que permitam a elaboração dos significados relativos aos papéis sociais (ser homem, pai, mulher, mãe, menino, menina, trabalhador).Dramatizações, narrativas e desenho sobre si, associado à escrita do próprio nome.Temática recorrente: Eu no mundo-espaço e tempo, diferentes lugares e culturas, a identidade cultural (pertencimento a grupos).

9.3. FACILITADORES DO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM INFANTIL QUE ORIENTAM O TRABALHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

a) - LUDICIDADE

Ludicidade – abrange tanto a atividade individual e livre, quanto à coletiva e regrada. A expressão lúdica caracteriza a qualidade do jogo, em seu caráter livre, não sério, não produtivo, um processo prazeroso por natureza. E deve ser tomado como a principal dimensão do trabalho junto às crianças pequenas.

O lúdico revela-se por meio das brincadeiras, estas são o lúdico em ação, forma pela qual a criança inicia sua aprendizagem sobre o mundo e sobre si mesma em um processo que caminha de um estado de indiferenciação para a diferenciação e tem como instrumento primordial a internalização dos signos que se dá mediante a aquisição da fala. Esse processo possibilita a criança atingir o autocontrole e a simbolização.

b) -Narrativa – se a brincadeira é considerada um complexo sistema de fala, ela é, em síntese, uma forma de narrativa.Por narrativa entendem-se uma forma discursiva que envolve tanto o contar estórias, quanto histórias de vida e histórias societais. Aplica-se a vida real dos grupos sociais quando estes agem conjuntamente e experimentam suas próprias ações. As narrativas são consideradas infinitas em sua variedade e universais à medida que contar histórias é uma necessidade e uma forma elementar de comunicação humana e está vinculada á manifestação ou transformação de tradições e de identidades grupais. As narrativas auxiliam os indivíduos a tomar o mundo um lugar estável para viver, isto porque revela a busca de sentido para as experiências da vida.

9.4. RELAÇÃO PROFESSOR /ALUNO

Em primeiro lugar o educador tem que gostar de crianças e respeitar suas especificidades na hora de realizar seu trabalho e se propor a educar e cuidar.Este educador é caracterizado como um adulto identificado com a dimensão criança, com a estética e a linguagem infantil. Um adulto sensível à interpretação do mundo pela óptica infantil e cuja a formação pessoal lhe dê suporte para estabelecer uma relação de continência e reciprocidade,orientada pela idéia de tutor ou por mais desenvolvido responsável por organizar espaços e tempos que atuem na zona proximal das crianças. ( Vygotsky, 1989)Esse educador é mediador que deve utilizar varias idéias infantis e delas deixar que a criança construa o seu aprendizado através da imaginação. Educador este que vê

na família das crianças parceiros que o irão auxiliar no processo de ensino e aprendizagem.

10. ARTICULAÇÃO QUE DEVEM ORIENTAR O TRABALHO PEDAGÓGICO

10.1. Dos princípios que norteiam esta proposta

Princípios éticos:Referem-se à construção da cidadania, a responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum;

Princípios políticos: Associados aos direitos e deveres de cidadania, exercício da criticidade e respeito à ordem democrática, que inclui a valorização da noção da alteridade.

Princípios estéticos: Incluem a ênfase na sensibilidade, criatividade, ludicidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais.

11. CONTEÚDOS

É preciso que se olhe para o conhecimento não como fragmentos de conceitos produzidos pelo homem, mas que se busque a sua totalidade. A sua divisão em âmbitos de conhecimento, enquanto um recurso pedagógico permite que a criança tenha acesso a forma como o conhecimento circula na humanidade, facilitando também a eleição de objetivos específicos e de conteúdos no planejamento do professor. Ressaltamos que não existe ruptura, já que a interdisciplinaridade acontece a todo o momento, seja na hora em que a criança vivencia suas aprendizagens, realiza suas leituras de mundo, seja no momento do planejamento, e no desenrolar das atividades com a turma.Em torno da articulação entre as três leituras e os âmbitos de conhecimento estão os conteúdos, que permitem desenvolver nas crianças aquilo que está nos objetivos gerais de cada área. Eles são correlacionados a cada tipo de leitura, sendo estruturados em grupos de conteúdos que se dividem em três tipos: conceitos, procedimentos e atitudes. Para que fique mais claro, resolvemos utilizar parte do texto extraído do documento “ORIENTACIONES DIDÁCTICAS para la Educación Infantil – Ministério de Educación y Ciencia/S.E.E.E – 1992”.

a) “Conceituais - o que o aluno precisa saber. Conhecimento de conceitos, fatos e princípios, representações, símbolos, imagens, idéias com ênfase na construção da consciência do eu e do outro. Na Educação Infantil se constituem em fatos bem simples e nas primeiras noções que servem para que as crianças compreendam e interpretem a realidade, e que, nas etapas sucessivas, poderão dar lugar a conceitos cada vez mais complexos. Portanto, o processo de ensino e aprendizagem deve oferecer experiências que ajudem as crianças a elaborar e ampliar seus âmbitos de interpretação da realidade, reelaborando e construindo novos conceitos”. Por isso, as experiências/atividades devem estar voltadas para a elaboração e ampliação de interpretações/leituras por parte das crianças, o que irá gerar a construção de novos conceitos.

b) Procedimentais – o que o aluno precisa fazer. Ferramentas culturais necessárias para viver, com ênfase no conhecimento de mundo, na relação do eu com a cultura. Os conteúdos procedimentais se constituem em um conjunto organizado de ações dirigidas à execução de uma meta. Comumente são empregados outros termos como: habilidades, destrezas, etc.; torna-se complexo definir seus limites, mas o que parece importante é levar em conta que pode haver procedimentos de diferentes complexidades, em relação aos passos que os compõem e a meta que se pretende com cada um deles.Assim, em relação a essas diferenças, alguns procedimentos se iniciam na etapa da Educação Infantil e se desenvolvem, melhoram e se completam ao longo de toda vida, como, por exemplo, a observação, cujo grau de complexidade pode ser muito diferente. Outros procedimentos mais simples estão limitados ao tempo e têm, durante essa etapa, um período no qual são praticados com maior intencionalidade educativa, como, por exemplo, o procedimento de lavar as mãos. De qualquer forma, os procedimentos têm de ser funcionais para as crianças, e seu exercício em diferentes situações favorece sua consolidação.Um procedimento não deve ser confundido com uma determinada metodologia, posto que, o que se deseja que o aluno construa é a habilidade. É, portanto, um dos conteúdos escolares objeto de planejamento e intervenção educativa; a aprendizagem de cada procedimento pode ser trabalhada através de diferentes métodos.Por outro lado, um dos princípios de organização específicos dessa etapa refere-se à importância das atividades e às experiências nos processos de ensino e aprendizagem. Levando isso em conta, os procedimentos que implicam processos de ação têm um lugar importante no planejamento das situações de ensino e aprendizagem da Educação Infantil.Esse enfoque insiste, sobretudo, na necessidade de proporcionar às crianças situações nas quais os procedimentos sejam abordados, pois, nos primeiros anos, esses se constituem em meios privilegiados para se trabalhar os conceitos, atitudes, normas e valores, assim como outros procedimentos, mas deve também estabelecer

os conteúdos atitudinais e conceituais, visto que todos os conteúdos são igualmente importantes.

c) Atitudinais – valores, normas e atitudes, com ênfase nos relacionamentos humanos, atitudes cotidianas, normas de conduta, inclusão dos portadores de necessidades especiais e Questões Etnos Raciais. No que se refere aos conteúdos atitudinais, convém destacar que frequentemente se enfatizou seu ensino em uma reflexão em torno das atitudes, normas e valores, ainda que sejam transmitidos durante esses conteúdos. Esse fato favoreceu para que em muitas ocasiões passassem a fazer parte do denominado “currículo oculto”. O professor deve refletir sobre esses conteúdos, explicitá-los, concretiza-los, reelaborá-los durante o processo educativo, sem perder de vista que ele (professor) atua como modelo e que deve ser coerente em suas propostas e ações.Os valores, atitudes e normas (...) devem ser planejados conjuntamente com outros tipos de conteúdos.A discrepância cultural também se manifesta na relação com esses conteúdos; portanto; convém destacar a importância dos valores transmitidos durante o processo de ensino e aprendizagem.Os valores são princípios que se integram na estrutura do conhecimento, movem a conduta, orientam a vida e formam a personalidade (por exemplo, o respeito pela natureza). Os valores se concretizam em normas de atuação que a pessoa cumpre de acordo com eles; como cuidar da mata, recolher seus dejetos, etc.Essas normas, entre outros aspectos, contribuirão para a criação de algumas formas de agir, que são as atitudes resultantes de tais valores.A educação dos valores não pode ser nunca um processo impingido, no qual se pretenda impor aos alunos critérios determinados, mas deve ser fruto de uma fundamentação baseada no conhecimento, na reflexão e na ação. Os valores devem ser desenvolvidos em um “clima” e em algumas relações educativas coerentes com o sistema de valores aceito e compartilhado por toda comunidade sem que isso pressuponha avalizar atitudes de intolerância, etc.O professor deve estabelecer na programação os três tipos de conteúdos, já que, com cada um deles, os alunos precisam realizar algumas tarefas ou formas de trabalho concretas.Dessa forma, trabalhar procedimentos significa realizar as ações que os compõem, isto é, a execução dos passos que conduzem à meta definida no procedimento (por exemplo, utilização dos sentidos). Esses procedimentos conduzem, em muitas ocasiões – ainda que nem sempre -, à elaboração das primeiras noções, conceitos e atitudes (por exemplo, ver se as mãos estão limpas, pôr a mesa).(...) Toda essa reflexão não pretende conduzir a uma separação exaustiva na forma de trabalhar os conteúdos; trata-se de um instrumento que o educador deve ter presente, mas na escola, aparecerão entrelaçados os diferentes tipos de conteúdos, de modo que sempre que se trabalhe um conteúdo qualquer, seja de um tipo ou de outro, existe a possibilidade de que as crianças estejam aprendendo

simultaneamente outros de outro tipo. A reflexão ajuda simplesmente a se insistir em um tipo ou outro em cada momento.Portanto, o professor programará atividades nas quais intervenham os três tipos de conteúdos e, somente em circunstâncias excepcionais, quando as características dos alunos o aconselhem ou algum dos elementos que intervêm na definição do “Projeto Curricular”, pode ser aconselhável enfocar de maneira específica o trabalho sobre um outro tipo de conteúdo.

11.1. EIXOS DE TRABALHO

Identidade e autonomia; Movimento, Artes Visuais, Música, Linguagem oral e escrita, Natureza e Sociedade, Matemática; Narrativas, Ludicidade e Arranjos Espaciais.

Conteúdos a serem trabalhados nos projetos por âmbitos de conhecimento

Os conteúdos serão organizados por projetos pedagógicos.

Conhecimento Lingüístico

Falar e escutar

Uso da linguagem oral para conversar, brincar, comunicar, expressar desejos, necessidades, opiniões, idéias, preferências e sentimentos e relatar suas vivências nas diversas situações e interação presentes no cotidiano; Elaboração de perguntas e respostas de acordo com os diversos contextos de que participa; Participação em situações que envolvam a necessidade de explicar e argumentar suas idéias e pontos de vista; Relato de experiências vividas e narração de fatos em seqüência temporal e casual; Reconto de histórias com aproximação das características da história original; Conhecimento e reprodução oral de jogos verbais, como trava-línguas, parlendas, adivinhas, quadrinhas, poemas, canções, etc.

Práticas de Leitura

Participação em situações em que os adultos lêem textos de diferentes gêneros: contos, poemas, notícias, etc.; Participação em situações que as crianças leiam, ainda que não façam de maneira convencional; Reconhecimento do próprio nome dentro do conjunto de nomes do grupo de alunos; Observação e manuseios impressos, como livros, revistas, histórias em quadrinho, etc.; Valorização da leitura como fonte de prazer e entretenimento.

Práticas da Escrita

Participação em situações cotidianas nas quais se faz necessário o uso da escrita; Escrita do próprio nome em situações em que isso é necessário; Produção de textos individuais e/ ou coletivos ditado oralmente ao professor para diversos fins; Prática de escrita do próprio punho, utilizando o conhecimento de que dispõe, no momento, sobre o sistema de escrita em língua materna; Respeito pela produção própria e alheia.

Conhecimentos Matemáticos

Utilização de contagem oral nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade; Utilização de noções simples de cálculo mental como ferramenta para resolver problemas;

Números

Comunicação de quantidades, utilizando a linguagem oral, anotação e/ ou registros não convencionais; Identificação da posição de um objeto ou número numa série, explicitando a noção de sucessor e antecessor; Identificação de números nos diferentes contextos em que se encontram; Comparação de escritas numéricas, identificando algumas regularidades.

Contagem

Jogos de esconder ou de pega-pega, nos quais um dos participantes deve contar; Brincadeiras e cantigas que incluem diferentes formas de contagem.

Grandezas e Medidas

Exploração de diferentes formas para comparar grandezas; Introdução de medidas de comprimento, peso, volume e tempo, etc.; Marcação do tempo por meio de calendário; Experiência com “dinheiro” em brincadeiras, em situações de interesse da criança.

Espaço e Forma

Exploração e identificação de propriedades geométricas de objetivos e figuras, como formas, etc.; Representações bidimensionais e tridimensionais de objetos; Identificação de pontos de referência para situar-se e deslocar-se no espaço; Descrição e representação de pequenos percursos e trajetos, observando pontos de referência.

Conhecimentos das Ciências Sociais

Organização dos Grupos e seu modo de Ser, Viver e Trabalhar

Participação em atividades que envolvam histórias, brincadeiras, jogos e canções que digam respeito às tradições culturais de sua comunidade e de outros; Conhecimento de modos de ser, viver e trabalhar de alguns grupos social no presente e passado; Identificação de alguns papéis sociais existentes em seu grupo de convívio, dentro e fora da instituição; Valorização do patrimônio cultural do seu social e interesse por conhecer diferentes formas de expressão cultural.

Os Lugares e Paisagens

Observação da paisagem local (rios, vegetação, construções, florestas, campos, dunas, açudes, mar, montanhas, etc.); Utilização com ajuda do professor, de fatos, relatos e outros registros para a observação de mudanças ocorridas nas paisagens ao longo do tempo;

Valorização de atitudes de manutenção e preservação dos espaços coletivos e do meio ambiente.

Objetos e Processos de Transformação

Participação em atividades que envolvam processos de confecção de objetos; Reconhecimento de algumas características de objetos produzidos em diferentes épocas e por diferentes grupos sociais; Conhecimento de algumas propriedades dos objetivos: refletir, ampliar ou inverter as imagens, produzir, transmitir ou ampliar sons, propriedades ferromagnéticas, etc.; Cuidados no uso dos objetos do cotidiano, relacionados à segurança e prevenção de acidentes, e à sua conservação.

Conhecimentos Ciências Naturais

Os Seres Vivos

Estabelecimento de algumas relações entre diferentes espécies dos seres vivos, suas características e suas necessidades vitais; Conhecimento dos cuidados básicos de pequenos animais e vegetais por meio da sua criação e cultivo; Conhecimento de algumas espécies da fauna e da flora brasileira e mundial; Percepção dos cuidados necessários à preservação da vida e do ambiente; Valorização da vida nas situações que impliquem cuidados prestados a animais e plantas; Percepção dos cuidados com o corpo, à preservação de acidentes e a saúde de forma geral; Valorização de atitudes relacionadas à saúde e ao bem-estar individual e coletivo.

Os Fenômenos da Natureza

Estabelecimento de relações dos fenômenos da natureza de diferentes regiões (relevo, rios, chuvas, secas, etc.) e as formas de vida dos grupos sociais que ali vivem; Participação em diferentes atividades envolvendo a observação e a pesquisa sobre a ação de luz, calor, som, força e movimento.

Artes

Apreciação em Artes Visuais

Conhecimento das diversas produções artísticas: desenhos e pinturas, esculturas, construções, fotografias, colagens, ilustrações, cinema, etc.; Apreciação das produções dos outros; Observação dos elementos da linguagem visual: ponto, linha, forma, cor, volume, contraste, luz e texturas; Leitura de obras de arte a partir da observação, narração, descrição e interpretação de imagens e objetos.

Música

Reconhecimento e utilização expressiva, em contextos musicais das diferentes características geradas pelo silêncio e pelos sons: altura (graves e agudos), duração (curtos e longos), intensidade (fracos ou fortes) e timbre; Reconhecimento e utilização das variações de velocidade e densidade na organização de algumas produções musicais; Participação em jogos e brincadeiras que envolvam a dança e/ ou improvisação musical; Repertório de canções para desenvolver memória musical.

Movimento

Movimento e Possibilidades Expressivas

Utilização expressiva intencional do movimento nas situações cotidianas e em suas brincadeiras; Percepção de estruturas rítmicas para expressarem-se corporalmente por meio da dança, brincadeiras e de outros movimentos; Valorização e ampliação das possibilidades estéticas do movimento pelo conhecimento e utilização de diferentes modalidades de dança; Percepção das sensações, limites, potencialidades, sinais vitais e integridade do próprio corpo.

Equilíbrio e Coordenação

Participação em brincadeiras e jogos que envolvam correr, subir, descer, escorregar, pendurar-se, movimentar-se, dançar, etc.

Utilização dos recursos de deslocamento e das habilidades de força, velocidade, resistência e flexibilidade nos jogos e brincadeiras dos quais participa; Valorização de suas conquistas corporais; Manipulação de materiais, objetos e brinquedos diversos para aperfeiçoamento de suas habilidades manuais.

Temas Transversais a serem trabalhados no Currículo

- Educação do Meio Ambiente;- Educação para o Trânsito;- Direito do Idoso;- Educação Étnica Racial.

12. PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A FAMÍLIA E A COMUNIDADE

Se toda relação humana estabelecida com a criança é educativa, observamos que a família e escola parecem ter seus papéis um tanto misturados.Perceba que o espaço e o tempo infantil na família está relacionado á total dependência inicial e ao início do desenvolvimento sócio emocional, intelectual e afetivo, além dos aspectos físicos, básicos, para viver e conviver no grupo social (mundo/família). Portanto, o espaço e o tempo formalizado da educação infantil exigirão pessoal especializado para a função educativa explícita a que se propõe, com o objetivo de atender as necessidades especificas de comunicação, de arte, de ludicidade, da área cognitiva e de vida prática, predispondo a criança à educação fundamental.Numa instituição de Educação Infantil, adultos e crianças reúnem-se, a partir das necessidades e desejos dos diversos grupos, buscando objetivos comuns. A instituição, sem ser uma família, é familiar, ou seja, com rotinas e organização próprias, leis e escolhas, voltadas para proporcionar bem-estar, segurança e orientação adequada no período em que adultos e crianças convivem na comunidade escolar.13. METODOLOGIA

A metodologia a ser utilizada será de Projetos de trabalho, tidos como um conjunto de atividades articuladas que trabalham com conhecimentos específicos constituídos a partir de temas que podem ser gerados ou pelo interesse espontâneo dos grupos de crianças, mediante suas narrativas e necessidades, vivências ou pela iniciativa dos educadores, segundo uma intencionalidade pedagógica bem definida.Esta será a forma de organizar o trabalho pedagógico.Os projetos precisam ser planejados, controlados, revisados e divulgados. O lúdico são os elementos articuladores dos projetos para as crianças.O referencial será o Histórico Cultural que enfatiza a construção do conhecimento como uma interação mediada por várias relações. Na troca com outros sujeitos e consigo próprio vai se internalizando os conhecimentos, papéis e funções sociais, o que permite a constituição de conhecimentos e da própria consciência onde se faz uso de dialética, onde a linguagem não exerceria primordialmente o papel cognitivo em novas explorações feitas pela criança, para Vygotsky, é ela quem abre caminhos para a gana de Desenvolvimento Proximal, isto é, ajuda a criança a avançar de um nível de desenvolvimento real para uma área de potencialidades, através da mediação realizada pelo “outro”.Piaget e Vygotsky reconhecem o papel ativo da criança na construção do conhecimento. Vygotsky afirma que “a experiência prática mostra que o ensino de conceitos é impossível”. Um professor que tenta fazer isto incorrerá num verbalismo vazio, uma repetição de palavras pela criança, semelhante a um papagaio que simula um conhecimento dos conceitos correspondentes, mas que na realidade oculta um “vácuo” (1973, p.69). Piaget, por outro lado, afirma: “O objeto da educação intelectual não é saber repetir verdades acabadas, é aprender por si próprio...” (1973, p.69).Na realidade, pode-se afirmar que tanto um quanto o outro distinguem na educação o que precisa ser construído pelos alunos: os conceitos.Nesta perspectiva onde crianças e adultos são os cidadãos que participam, atuam, cooperam e é plena de responsabilidades, a tendência crítica (Celestine Freinet 1896-1966) será a pedagogia apropriada a Escola. Para Freinet é o elemento de mudança social, popular, sem discriminações. Centrada na criança sem individualismos, pertencendo a uma comunidade “onde serve e é servida”. Trabalho para Freinet, é a atividade coletiva do homem (a relação direta do homem com o mundo físico e social). Liberdade para Freinet, não é falta de limite e sim o que decidimos fazer em conjunto.A metodologia desta proposta definiu atividades para construção de uma escola popular, dinâmica que busca a integração e participação de todos os envolvidos na escola, questionando deveres enfadonhos, propomos então algumas atividades: Textos e desenhos livres; (criatividade) Diários coletivos e individuais; (narrativas) Aulas-passeio; (exploração de ambientes) Jornais, murais e impressos; (exploração do cotidiano) Cooperação nos trabalhos; Trabalho com atividade verdadeira (elementos do cotidiano), etc.

13.1. METODOLOGIA DE PROJETOS DE TRABALHO

Em geral as atividades giram em torno de uma situação de resolução de problema ou de um produto final que se deseja obter. Estes regulam a duração do projeto que é flexível podendo se estender em etapas ao longo de um mês, semestre ou ano.O interesse, desejo, participação das crianças em todas as etapas e conteúdos lúdicos são os principais elementos articuladores do projeto. Ainda a temática deve ser significativa para as crianças, partir de uma indagação da realidade e possuir desafios possíveis de serem enfrentados pelas crianças.

Os conteúdos serão organizados por projetos didáticos com tempo determinado pelos mesmos.

13.2. ETAPAS DO PROJETO

1- Exploração do conhecimento espontânea, conhecimento prévio das crianças sobre o tema em questão.2- Sociabilização dos conhecimentos para o grupo.3- Elaboração das ações, partindo para a coleta de informações e o seu desenvolvimento.4- Registro de diferentes formas de compor uma espécie de diário coletivo, memórias do grupo, uma espécie de portifólio.5- Culminância. Elaboração de um produto final ou a resolução de um problema.

13.3. EIXOS DE TRABALHO

Identidade e autonomia; Movimento, Artes Visuais, Música, Linguagem oral e escrita, Natureza e Sociedade, Matemática; Narrativas, Ludicidade e Arranjos Espaciais.

14. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA

Seu caráter é processual e formativa, que se dá mediante a observação e o registro em fichas avaliativas que seguem nos anexos, sobre os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças e a qualidade das interações estabelecidas entre as crianças e adultos.

14.1. MODALIDADES DA AVALIAÇÃO

Formativa – visa coletar informações a respeito do desenvolvimento global da criança no que se refere à sua sociabilização e aprendizagem, compatíveis com os objetivos programados no bimestre;*Contínua e Sistemática – baseada nas observações do professor nos aspectos referentes às atitudes/comportamentos e produções dos alunos. Os resultados serão registrados nas fichas de desempenho acadêmico dos alunos e no caderno do professor.*processual: consiste no processo global de juízo/ avaliação do desenvolvimento, avanços e dificuldades de cada criança.Ao final de cada bimestre um professor ficará responsável por uma turma da qual será o conselheiro ou tutor, sendo o responsável pelo preenchimento das fichas de avaliação e relatório síntese da aprendizagem dos alunos no final do ano letivo.

15. PROCESSO DE PLANEJAMENTO GERAL E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação das noções básicas que deverão orientar as proposições de atividades pedagógicas segundo os RCNEI.

15.1. EIXOS DO TRABALHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Identidade e Autonomia; Movimento; Artes visuais; Música; Linguagem oral e escrita; Natureza e sociedade; Matemática.

15.2. CONTEÚDOS

Conteúdos conceituais, atitudinais, procedimentais.

15.3. ÂMBITOS DA EXPERIÊNCIA

Formação pessoal e social (ênfase na construção da consciência do eu e do outro);Conhecimento de mundo (ênfase na relação do eu com a cultura).

15.4. BASES FUNDAMENTAIS DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO

Narrativas, Ludicidade e Arranjos Espaciais.

Anual a escola deverá ser avaliada pela comunidade escolar, por segmentos, pais, alunos, professores e funcionários. Será analisada a dinâmica de atendimento levando em conta as categorias tais como:

Infra-estrutura; Materiais e equipamentos; Relacionamento Interpessoal entre os profissionais da escola; Gerenciamento; Formação de professores; Planejamento e execução das ações coletivas; Planejamento e prática pedagógica; Articulação com a família; Relação escola X SME e outras instituições; Gestão democrática; Atuação do CEC.

Esta avaliação será registrada em ata, tendo como objetivo de reorientar a construção de ajustes da proposta da escola e fortalecimento da identidade coletiva e pessoal dos profissionais e das famílias atendidas.

16. PROCESSO DE ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM O ENSINO FUNDAMENTAL

O trabalho pedagógico na Educação Infantil deve ser orientado pelo princípio do desenvolvimento da autonomia, isto é, a capacidade de construir suas próprias

regras e meios de ação, que sejam flexíveis e negociáveis com outras pessoas sem os colegas ou professores. Esta construção inicia-se na Educação Infantil (0 a 6 anos), portanto ela é a base de tudo. A ciência mostra que o período desde a gestação até o 6º ano é o mais importante na organização das bases para competências e habilidades que mais tarde serão desenvolvidas. (LUZURIAGA, 1967)Para que essas bases sejam organizadas de maneira os educadores devem ter formação continuadas para desenvolver o trabalho pedagógico de maneira eficaz.Conteúdos das capacitações para professores:

Ludicidade; Afetividade; Relações Desenvolvimento X Aprendizagem (VYGOSTKY – PIAGET e

outros); Currículo Básico da Educação Infantil; Planejamento Pedagógico; Metodologias de práticas de ensino.

Obrigatoriamente a escola deverá proporcionar capacitação anual para todos os professores com carga horária de 40 horas. Sendo o processo de formação de professor continua, além desta capacitação anual, realizaremos esta formação por meio de diferentes modalidades:

Reuniões para estudo e discussões relativas a outros saberes e conteúdos que representam elementos culturais e sociais contemporâneas contidas em filmes, exposições, concertos, vídeos, palestras, peças de teatros, etc.

Formação em parceria com SME, UFMT, faculdades, editoras, outras escola, etc.

Curso, Congressos e Eventos promovidos pela comunidade;

Toda esta formação do professor é essencial para ele realmente ser o mediador na construção das bases que as crianças da Educação Infantil necessidade com objetivo da preparação para ensino fundamental e as bases para exercício inicial de cidadania.

PARTE VIII

POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

     A capacitação de recursos humanos é considerada pela nossa escola um elemento indispensável para a qualidade do processo ensino aprendizagem.             A condição imprescindível para os projetos  serem executados com qualidade é levar em conta, a formação qualificada dos profissionais e sua boa vontade para atuar, pois esta perspectiva de trabalho exige muito estudo, reflexão, amor, firmeza, disponibilidade  e assessoramento para desenvolvê-los, dentro de currículos flexíveis, interdisciplinares e direcionados para uma educação cidadã. Os Profissionais da Educação Básica desta unidade escolar, em consonância com o diagnóstico realizado, apresentaram a necessidade de qualificação profissional.Essa qualificação possibilitará o acesso desses profissionais em cursos de atualização pedagógica (palestras, eventos educacionais, projetos, etc.), com o objetivo de se adequarem à nova visão do ensino exigido pela Comunidade Escolar. A escola busca motivar seus profissionais a participarem dessas capacitações, as quais permitirão aos mesmos, um melhor desempenho profissional.Os cursos de atualização pedagógica e projetos serão promovidos pela escola e Secretaria de Educação anualmente, conforme as necessidades apresentadas, tais como: Roda de Conversa;Palestras educativas para a comunidade escolar;Cursos de atualização pedagógica;Oficinas pedagógicas.

PARTE IX

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES ESCOLARES

1. METAS PROPOSTAS

Diante de todo esse contexto, a Escola Ana Luiza Prado Bastos tem as seguintes metas a serem alcançadas pela comunidade escolar:

1.1. CURTO PRAZO

- Normas de convivência;- Planejamento articulado;- Trabalho coletivo e integrado;- Promover a articulação e integração de todos os segmentos da escola:- Promover gincanas, encontros de formação e de vida, reuniões, jogos internos e externos, mostras culturais, palestras, comemorações sociais ao longo do Ano Letivo;- Vincular teoria e prática, para que sejam socializados os conteúdos entre os professores e os vários segmentos, bem como um maior esclarecimento acerca da Proposta Pedagógica;

1.2. MÉDIO PRAZO

- Promover estudo sistemático da Proposta Pedagógica e operacionalizá-la com qualidade;- Desenvolver e manter estratégias inovadoras e criativas no ensino-aprendizagem;- Definir instrumento de Avaliação institucional e da Aprendizagem;- Estreitar os vínculos entre família e escola;- Estimular a participação dos pais no processo ensino aprendizagem;- Implantar projetos sociais para a comunidade escolar, aos finais de semana e/ou no período noturno;- Realizar cursos, oficinas e palestras sobre as temáticas propostas no PPP;- Promover palestras para esclarecer assuntos referentes às questões trabalhistas, sindicais e econômicas do país e principalmente do Estado de Mato Grosso, em relação à vida profissional dos professores;- Abordar temas sobre relações inter-pessoais nos encontros de formação dos profissionais da educação;- Criar uma cultura de comunicação e diálogo na escola;- Concretizar a interdisciplinaridade;- Organizar Ciclos de palestras educativas;- Incentivar atividades diversificadas e extra classe;

- Dinamizar a gestão da escola; - Melhorar a participação dos profissionais da escola nas atividades culturais; - Realizar reuniões para avaliar desempenhos;- Identificar erros e acertos;- Encontrar soluções coletivas para os problemas apresentados;- Aprimorar o trabalho desenvolvido pela equipe gestora;- Criar um serviço interno de gravação das reportagens, conferências, filmes e outros temas voltados à educação,  disponíveis ao empréstimo para o aprimoramento dos professores e funcionários.

1.3. LONGO PRAZO

- Atualização e qualificação profissional;- Melhoria da estrutura física e pedagógica; - Viabilizar atendimento especializado aos alunos com dificuldades de aprendizagem;- Tornar a formação do educador uma prática constante;- Elevar o nível de padrão de qualidade da escola; 

PARTE X

PROCESSOS E ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO

A comunicação deve acontecer como forma de integração entre a comunidade escolar. Dessa forma o processo acontece de forma prazerosa.Numa escola, as informações devem fluir de maneira clara, respeitando os prazos e o direito ao acesso a quem dela for fazer uso.A comunicação nesta unidade escolar acontecerá da seguinte forma:- Reuniões pedagógicas e administrativas;- informativos nos murais da escola;- Nas rodas de conversa;- Assembléias gerais da comunidade escolar;- Circulares internas;- Convocações;- In loco, quando a situação exigir.

PARTE XI

PROJETOS ESPECIAIS

O trabalho com projetos, vislumbra um aprender diferente, propiciando a noção exata de uma educação incisiva para a compreensão. Essa educação organiza-se a partir de dois aspectos que se relacionam: aquilo que os alunos aprendem (teoria) e aquilo que eles estão vivendo (prática) no seu dia a dia de escolas públicas lotadas.Os projetos são planejados de acordo com acontecimentos atuais, festivos culturais e históricos, abordando temas de interesse da clientela escolar. Por meio deles se pode ensinar melhor, pois o aluno aprende de forma significativa e contextualizada.Estes projetos são úteis na medida em que valoriza o fazer educativo, contextualizando situações e acontecimentos importantes. Serão utilizadas dramatizações, músicas, danças, artes ou outra forma de expressão, para a culminância e síntese de cada bloco de estudo realizado.A escola pretende implantar os seguintes projetos:

PARTE XII

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A avaliação institucional preocupa-se essencialmente com os resultados das ações educativas da escola, em particular, os relativos a ensinar e aprender. Deve ser um processo contínuo e aberto, no qual os setores da escola, pedagógicos e administrativos, reflitam sobre seus modos de atuação e os resultados de suas atividades em busca da melhoria da escola como um todo.Ao se avaliar a escola como um coletivo, devemos considerar todos os elementos envolvidos, direto ou indiretamente, no processo ensino-aprendizagem, priorizando o fazer de cada um como sendo fundamental para o sucesso da Unidade Escolar e do ensino nela desenvolvido.Portanto, na avaliação da escola como um todo, observaremos:

1. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE

- Desempenho didático-pedagógico; - Interesse e participação nas demais questões da escola. O trabalho do professor não se restringe apenas à sala de aula. O professor também exerce papéis fora dela, por exemplo, ele tem um importante papel na elaboração e reestruturação do projeto político-pedagógico; -Aspectos éticos.

2. AVALIAÇÃO DO ALUNO

Além dos aspectos físicos e cognitivos, devem-se considerar ainda os problemas sociais que interferem na aprendizagem escolar (ligados à violência, ao ambiente escolar e familiar, ao uso de drogas, etc.).

3. AVALIAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

O desempenho do pessoal administrativo terá os seguintes critérios como condutores de sua avaliação: - Compreensão do valor das atividades de apoio para a concretização do ensino de boa qualidade; - Cuidado relativo à documentação escolar, espaço físico;

- E por sua motivação no trabalho.

4. AVALIAÇÃO DA EQUIPE GESTORA

A avaliação do desempenho da equipe de gestão escolar terá os seguintes critérios:- Competência da equipe em deliberar em conjunto; - Atenção quanto aos aspectos administrativos e pedagógicos;- Capacidade em realizar a integração escola/comunidade.

5. AVALIAÇÃO EXTERNA

Requer dos avaliadores externos e da comunidade da escola, capacidade de discriminação, disponibilidade para o diálogo e sentido de participação.A avaliação externa tem o papel de complementar e validar a avaliação interna. Seu ponto de partida é o relatório da auto-avaliação e ela contempla os mesmos aspectos da avaliação interna, sempre em uma perspectiva complementar.

PARTE XIII

AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Acompanhar e avaliar o Projeto Político-Pedagógico é avaliar os resultados da própria organização do trabalho pedagógico.

O processo de avaliação envolve três momentos: - Descrição e a problematização da realidade escolar; - Compreensão crítica da realidade descrita e problematizada; - Proposição das alternativas de ação - momento de criação coletiva.

A avaliação deve, portanto: - Ser democrática; - Favorecer o desenvolvimento da capacidade de apropriar os

conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos; - Ser resultante de um processo coletivo de avaliação diagnóstica.

A avaliação, vista como uma constante no processo pedagógico, pois sem ela não seria possível retomar e replanejar as diversas atividades educativas que se realizam ao longo do ano letivo, deverá se realizar sempre:

- Nas reuniões pedagógicas; - No final de cada semestre;- No final do ano letivo;- E quando tornar-se necessária, ao longo do processo.

Este Projeto nos dará a direção para todas as ações da escola no período de 2008/2012, estando em constante renovação, para atender as necessidades específicas que surgirem ao longo do processo.

O mesmo será desdobrado em metas de curto, médio e longo prazo, levando em conta as políticas e estratégias da escola, a programação do Conselho Escolar Comunitário, com atenção especial à família e à programação da escola conforme cronograma.

Os pais serão chamados para assumirem o compromisso com a escola de participar na execução desse projeto como forma de contribuir na melhoria do ensino-aprendizagem do seu filho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A nossa proposta de trabalho está voltada para uma educação contextualizada, respeitando sempre as etapas do desenvolvimento infantil. Busca-se facilitar o processo e organizar situações de aprendizagem, problematizando-as, para que a criança assimile e crie seu próprio contexto.

A Escola considera que a educação é, ao mesmo tempo, processo individual e processo social, facilitado através das inter-relações, pois assim, a criança desenvolve sua própria inteligência adaptativa na elaboração do conhecimento. Construir uma proposta pedagógica para as crianças atendidas na Escola implica em conhecimento prévio da realidade em que estão inseridas e do meio social em que vivem. A escola é um dos ambientes de desenvolvimento da criança, talvez o mais significativo. No entanto, ela não pode ser entendida como instituição substituta da família, mas como ambiente socializador diferente do familiar. Nela se dá o cuidado e a educação de crianças pequenas que aí vivem, convivem, exploram e conhecem, construindo uma visão de mundo e de si mesmas como sujeitos de direitos.O papel educativo proposto será o de estimular a capacidade de descobrir, produzir e criar, e não apenas de repetir conteúdos, como caixa de ressonância. Respeita-se, portanto a velocidade e o tempo de aquisição de cada criança para adquirir ou copiar talentos e habilidades necessários para viver num mundo repleto de perigos contra a vida, próximos, crescentes e iminentes.Acreditamos que o Projeto Político-Pedagógico da nossa Escola representa um desafio importante na caminhada de uma escola que busca efetivamente uma educação de qualidade, alicerçada nos valores Cristãos e na promoção da Paz e do Bem.

BIBLIOGRAFIA