ERA VARGAS: ESTADO NOVO (MÓDULOS 14)

1 – Política Interna

Apoio Forças Armadas, burguesia, oligarquias e classe média. Estado de emergência (direito de invadir lares, prender cidadãos, exilar líderes de oposição). Nova Constituição ‘polaca’ (fascista). Fim do federalismo (em festas públicas, bandeiras estaduais eram queimadas para mostrar a força do Governo

Federal). Indicação de interventores dos estados. Extinção dos partidos políticos (inclusive a AIB). Eleições suspensas. Proibição de greves e manifestações. Uso da propaganda Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): rádio, imprensa, cinema, teatro. Criação

da Hora do Brasil, hoje, A Voz do Brasil. Vargas ‘pai dos pobres’. Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) supervisão dos órgãos públicos.

2 – Movimento cultural

Sedução de intelectuais com cargos públicos e altos salários. O governo encomendava obras a favor da sua política. Grande parte dos intelectuais resistiram à ditadura. (Graciliano Ramos, “Memória do Cárcere”.) Vargas aproveitou-se do amor pelo Brasil, do verde-amarelismo, e transformou-o em amor ao Presidente. Associação Brasileira de Cultura (antiga AIB) passou a exercer oposição ao governo. Em 1938, após tentaram

um golpe facilmente sufocado, tentaram tomar o Palácio Guanabara.

3 – Política Econômica

Forte intervenção do Estado na economia criação de órgãos:- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938);- Conselho Nacional do Petróleo (1938);- Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939).

A partir de 1939, o preço do café voltou a subir. O Governo incentivou a diversificação agrícola algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais, frutas tropicais. Estímulo do Governo ao desenvolvimento industrial aumento das tarifas alfandegárias e diminuição dos

impostos sobre a indústria nacional. Empresas estatais:

- Companhia Siderúrgica Nacional (1940);- Companhia Vale do Rio Doce (1942);- Fábrica Nacional de Motores (1943).

4 – Política Trabalhista

Populismo. Jornada semanal de 44 horas. Salário mínimo. CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Carteira profissional. Remuneração de férias.

5 – Política externa

Década de 1930 Brasil conservou boas relações com países que comporiam o Eixo. 1940 discurso de Vargas no encouraçado Minas Gerais falava da falência da democracia e do triunfo dos

regimes autoritários. Embora neutro, o Brasil tentava empréstimos da Alemanha e dos EUA.

1941 acordos entre o Brasil e os Aliados. (Em troca de empréstimo norte-americano para a construção da Usina de Volta Redonda, o Brasil forneceu borracha e minério para os Aliados e permitiu a instalação de uma base militar no Nordeste.)

1942 submarinos alemães bombardearam nove navios brasileiros, matando várias pessoas. Brasil declara guerra às potências do Eixo.

1944 a Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi enviada para a Itália.

6 – O fim da Era Vargas

A II GGM deixou clara uma contradição no governo brasileiro: lutávamos contra o autoritarismo na Europa e mantínhamos, aqui, um estado autoritário a oposição a Getúlio se reacendeu.

Cada manifestação de oposição fazia as repressões aumentarem. 1944 criação da UDN (União Democrática Nacional), formada pela classe média e por setores da

burguesia. criação do PSD (Partido Social Democrático), formado por latifundiários e setores da burguesia.

criação do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), formado pela burocracia sindical do Estado Novo e apoiado por Vargas.

PCB (Partido Comunista Brasileiro), voltou à legalidade. 1945 assinatura do decreto de anistia.

convocações de eleições presidenciais para dezembro. PSD Eurico Gaspar Dutra. UDN Eduardo Gomes (tenentista). PTB Queremismo. Apoio do Partido Comunista.

☺ Com medo de um golpe continuísta, os chefes militares depuseram Getúlio Vargas em 29 de outubro e entregaram o poder a José Linhares, chefe do Supremo Tribunal.