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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO1.1. DADOS DO PLANO

MUNICÍPIO:

GESTOR (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

VIGÊNCIA DO PLANO:

PERÍODO DE ELABORAÇÃO:

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO:NOME FUNÇÃO

EQUIPE DE COLABORAÇÃO:NOME FUNÇÃO

RESPONSÁVEIS PARA CONTATO:NOME TELEFONE E-MAIL FUNÇÃO

TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL:NOME TELEFONE E-MAIL FUNÇÃO


1.2. DADOS MUNICIPAIS

PORTE DO MUNICÍPIOPOPULAÇÃOPREFEITOPERÍODO DE MANDATOENDEREÇO DA PREFEITURATELEFONE DA PREFEITURASITEE-MAIL

1.3. DADOS DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃO GESTORENDEREÇOTELEFONEE-MAILSITEGESTOR (A)

1.4. DADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI DE CRIAÇÃO DO FMASDECRETO DE REGULAMENTAÇÃODATA DE CRIAÇÃO DO FMASCNPJGESTOR DO FMASFONTE DE RECURSOS MUNICIPAL ( ) ESTADUAL ( ) FEDERAL ( )

OUTROS ( )


1.5. CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI DE CRIAÇÃO DO CMASENDEREÇOTELEFONESITEE-MAIL

PRESIDENTE DO CMAS

NOME:REPRESENTAÇÃO:TELEFONE:E-MAIL:

SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO

NOME:

FORMAÇÃO:

TELEFONE:E-MAIL:

PERÍODO DE MANDATO DO CMASNÚMERO DA RESOLUÇÃODATA DA RESOLUÇÃO

1.5.1. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHEIRO TITULARIDADE REPRESENTAÇÃO ÓRGÃO/ENTIDADETitular Suplente Govern Tra

bEntid Usuário

s

1.5.2. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA DA ÚLTIMA CONFERÊNCIA

TOTAL DE PARTICIPANTES


2. INTRODUÇÃO


3. DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL


4. REDE SOCIOASSISTENCIAL POR NÍVEL DE PROTEÇÃO1.

4.1. EQUIPAMENTOS SOCIAIS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EQUIPAMENTO SOCIAL QUANTIDADE

PROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

PSB

PROTEÇÃO

SOCIAL

ESPECIAL

PSE

4.2. PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR E/OU EXECUTADOS EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

PROGRAMA / PROJETO PARCEIROS

FONTE FINANCIADORA TOTAL

APLICADOFed. Est. Mun.

4.3. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

MODALIDADE DE ATENDIMENTO / SERVIÇOS

EM EXECUÇÃOTOTAL DE

ATENDIMENTOSINDIVÍDUOS FAMÍLIAS

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e IdosasPrograma Criança Feliz no SUAS

1 Dados do ano de 2018.


4.4. BENEFÍCIOS / PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA




Benefícios EventuaisPrograma Bolsa FamíliaBenefício de Prestação Continuada (idoso)Benefício de Prestação Continuada (PCD)

4.5. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

4.5.1. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE




Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)Serviço Especializado em Abordagem SocialServiço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas FamíliasServiço Especializado para Pessoas em Situação de RuaPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil / AEPETI

4.5.2. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE




Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional2

Serviço de Acolhimento Institucional - Casa-LarServiço de Acolhimento Institucional - Casa de PassagemServiço de Acolhimento Institucional - Residência InclusivaServiço de Acolhimento em RepúblicaServiço de Acolhimento em Família AcolhedoraServiço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

5. GESTÃO DO TRABALHO2 Crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência, idosos e famílias.


TRABALHADORES NA ASSISTÊNCIA

CARGA HORÁRI

A

VÍNCULO FUNCIONAL

CA

RG

OS

EM

C

OM

ISSÃ

O

EFE

TIV

OS

CL

T

OU

TR

OS

TO

TA

L

ADMINISTRADOR

ADVOGADO

ANALISTA DE SISTEMAS

ASSISTENTE SOCIAL

PEDAGOGO

PSICÓLOGO

SOCIÓLOGO

OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR3

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EDUCADORES SOCIAIS

SERVIÇOS GERAIS

OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

MOTORISTA

TOTAL

6. OBJETIVOS6.1. OBJETIVO GERAL

3 Informar outros técnicos de nível superior


6.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

7. DIRETRIZES E PRIORIDADES DELIBERATIVAS

8. AÇÕES ESTRATÉGICAS E METAS

8.1. GESTÃO DO SUAS


OBJETIVO ESPECÍFICO

AÇÃO ESTRATÉGICA

METAPERÍODO

2018 2019 2020 2021

8.2. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAOBJETIVO

ESPECÍFICOAÇÃO

ESTRATÉGICA METAPERÍODO

2018 2019 2020 2021

8.3. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALOBJETIVO

ESPECÍFICOAÇÃO

ESTRATÉGICAMETA

PERÍODO2018 2019 2020 2021

8.4. CONTROLE SOCIALOBJETIVO

ESPECÍFICOAÇÃO

ESTRATÉGICA METAPERÍODO

2018 2019 2020 2021

9. RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

9.1. GESTÃO DO SUAS


OBJETIVO ESPECÍFICO AÇÃO ESTRATÉGICARESULTAD

OIMPACT

O

9.2. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

OBJETIVO ESPECÍFICO AÇÃO ESTRATÉGICA RESULTADO

IMPACTO

9.3. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL


IMPACTO

9.4. CONTROLE SOCIAL


IMPACTO


10.RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS

10.1. MATERIAIS/REDE SOCIOASSISTENCIAL/EQUIPAMENTOS – EXECUÇÃO DIRETA

GESTÃO/PROTEÇÕES REDE SOCIOASSISTENCIAL/EQUIPAMENTOS

LOCALIZAÇÃO/ENDEREÇO ÁREA DE ABRANGÊNCIA

SERVIÇOSOFERTADOS

PÚBLICO ATENDIDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS/MÊS

ÓRGÃO GESTOR

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL


10.2. MATERIAIS/RECURSOS HUMANOS

GESTÃO/PROTEÇÕES

REDE SOCIOASSISTENCIAL/EQUIPAMENTOS

FUNÇÃO QUANTIDADE ESCOLARIDADE

FORMAÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

FONTE PAGADORA

ÓRGÃO GESTOR Vigilância Socioassistencial

Setor de Convênios



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11.MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO

11.1. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (ANO BASE 2018)

MODALIDADE DE ATENDIMENTO/

PROGRAMA/SERVIÇOS

ATENDIMENTO FONTES (R$) TOTAL GERAL (R$)PACTUADO EM EXECUÇÃO União Estado Município

Indivíduos Famílias Indivíduos Famílias

Capital4

Custeio2 Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas

4 Nota: 1. Recursos de Capital: equipamentos, imóveis, construção civil.2. Recursos de Custeio: manutenção das atividades


Total

11.2. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (ANO BASE 2018)11.2.1. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE


SERVIÇOS


Indi

vídu

os

Fam

ílias

Indi

vídu

os

Fam

ílias

Cap

ital

Cus

teio

Cap

ital

Cus

teio

Cap

ital

Cus

teio

Cap

ital

Cus

teio

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)Serviço Especializado em Abordagem SocialServiço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas FamíliasServiço Especializado para Pessoas em Situação de RuaPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil / AEPETI5

5 Os municípios que não recebem recursos para execução do AEPETI, mas que desenvolvem ações de enfrentamento ao trabalho infantil informarão as metas e recursos destinados pelo município.


TOTAL

11.2.1. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


SERVIÇOS


Indi

vídu

os

Fam

ílias

Indi

vídu

os

Fam

ílias

Cap

ital

Cus

teio

Cap

ital

Cus

teio

Cap

ital

Cus

teio

Cap

ital

Cus

teio

Serviço de Acolhimento Institucional - abrigo institucional;

Serviço de Acolhimento Institucional - Casa-Lar;Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem;Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva.Serviço de Acolhimento em República;Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências


TOTAL

11.3. BENEFÍCIOS/PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (ANO BASE 2018)


PROGRAMA/SERVIÇOS

ATENDIMENTO FONTES (R$) TOTAL GERAL (R$)ESTIMATIVA EM EXECUÇÃO União Estado Município

Indivíduos Famílias Indivíduos Famílias

Capital6

Custeio2 Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio

Programa Bolsa Família

Benefício de Prestação Continuada

Benefícios Eventuais

Total

6 Nota: 1. Recursos de Capital: equipamentos, imóveis, construção civil.2. Recursos de Custeio: manutenção das atividades


12.FINANCIAMENTO GERAL

12.1. FINANCIAMENTO ANUAL

MODALIDADE OBJETIVOS DE FINANCIAMENTO

2018

RECURSOS FONTES (R$)

VALORES EM R$ MUNICÍPIO ESTADO UNIÃO OUTRAS FONTES

MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO GESTORMANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


PROGRAMAS / PROJETOS


12.2. FINANCIAMENTO PLURIANUAL

MODALIDADE

RECURSOS FONTES (R$)

VALORES EM R$MUNICIPAL ESTADUAL FEDERAL OUTRAS FONTES

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

2018

2019

2020

2021

MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO GESTÃO

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



PROGRAMAS / PROJETOS


TOTAL GERAL (R$)

12.3 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NO P.P.A 2018/2021

ANO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO (EM REAIS)7

ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (EM REAIS)8

PERCENTUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO9

2018

2019

2020

2021

7 P.P.A Geral do Município8 P.P.A. Geral da Assistência Social9 Proporção do planejamento orçamentário da assistência em relação ao orçamento total do município, calculado pela regra de três simples (Orçamento da Assistência ÷Orçamento do Município x 100)


13.COBERTURA DA REDE PRESTADORA DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO INDIRETA

PROTEÇÃO SOCIAL REDE SOCIOASSISTENCIAL/EQUIPAMENTOS

LOCALIZAÇÃO/ENDEREÇO ÁREA DE ABRANGÊNCIA

SERVIÇOSOFERTADOS

PÚBLICO ATENDIDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS/MÊS




14.INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PROTEÇÃO SOCIAL/GESTÃO AÇÃO ESTRATÉGICA INDICADORES MEIOS DE VERIFICAÇÃO

GESTÃO DO SUAS



GESTÃO DO CONTROLE


SOCIAL

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