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www.santos.sp.gov.br Ano XXI Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 nº 5102

Definido esquema especialpara foliões no CarnavalPrefeitura monta

estrutura deserviços nas áreas

de saúde, segurança,transporte coletivo,trânsito e ainda nas

tendas da orla

Páginas 3 e últimaPáginas 3 e últimaPáginas 3 e últimaPáginas 3 e últimaPáginas 3 e última

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Baile daterceiraidade reúne600 foliões

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Universitárias dinamarquesasvisitam Abrigo Provisório

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Ambulantes devem se cadastrarpara desfile das escolas

Passarela do Samba foi entregueontem à noite com a presença

da corte carnavalesca erepresentantes das escolas

Tadeu Nascimento

Anderson Bianchi

12 de fevereiro de 2010

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Lixo LimpoHoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca,Gonzaga (comercial);13h – Embaré, Aparecida

Expediente

Agenda cultural

Diário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp.gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom PratoPrato de hoje: repolho, bife de panela,quibebe, laranja e suco de morango (su-jeito a alteração)

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

CASA DOS CONSELHOSMUNICIPAIS3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906Filosofia - 3296-1510Paquetá - 3232-1350

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

GUARDA MUNICIPAL3226-3344

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

PRONTO-SOCORRO192

RESGATE/BOMBEIROS193

SEVICOZ3203-2903 e 3299-2102

Fique Ligado

Jardim Botânico

Diariamente, das 8h às 18h

Cidoc

Ouvidoria

Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax)

Unidades Básicas

Feira Livre

Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco),Domingos J. Martins (Vila São Jor-ge), Av. dos Bancários (Ponta daPraia) e Rua Torquato Dias (NovaCintra)

Cata Treco

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Bonde Turístico

De terça a domingo, das 11h às 17h

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Segunda a sexta: das 9h às 19hSábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Fechado para obras dereforma e revitalização

Divulgação

CarnabandaA folia continua hoje pelas ruas da cidade com oCarnabanda. A Banda dos Estivadores se concentra às19h, na Rua dos Estivadores (Centro). No mesmo horá-rio, a Unidos da Praça reúne-se na Praça Rubens FerreiraMartins (Estuário). E às 21h, a Acadêmicos da Vila, naRua Julio Conceição, entre a Leonardo Roitman eAlmeida de Moraes (Vila Mathias); e Banda do Beco, naRua Cipriano Barata, entre a Comendador AlfaiaRodrigues e Avenida Pedro Lessa (Ponta da Praia).

Cine ArteDe hoje até dia 18 fica em cartaz no CineArte Posto 4 o filme ‘No Meu Lugar’, dodiretor carioca Eduardo Valente. O dramatraça um paralelo entre três históriasmarcadas pela violência, que acontecemem tempos diferentes no Rio. Sessões às16h, 18h30 e 21h. Ingressos: R$ 3,00. In-formações no 3288-4009 ou no sitewww.cinearteposto4.com.br

IngressosSegue hoje, das 9h às 12h e das 14h às 19h, na bilheteriado Teatro Municipal Braz Cubas, a venda dos ingressospara o desfile das escolas de samba, que ocorre amanhã,domingo e segunda-feira, na Passarela do Samba Draúsioda Cruz. Alguns setores já estão esgotados. Caso sobremingressos, eles serão comercializados nos dias de desfiles.Os valores são R$ 10,00 e R$ 5,00 (com a doação de umquilo de alimento não-perecível).

‘Os Fulanos’Os humoristas Dedé & Pul protagonizam oespetáculo ‘Os Fulanos’, que chega a Santosnos dias 20 (21h) e 21 (20h). No Coliseu, opúblico poderá conferir o show que misturastand-up e esquetes cômicos. Informaçõessobre a venda de bilhetes no sitewww.compreingressos.com e pelo serviçoCompre Ingressos no telefone 4062-0016.

ChorinhoAmanhã, às 19h, será a vez do grupoCanto da Lua mostrar o melhor do sambae do choro, dentro da programação do‘Chorinho no Aquário’. O show acontecena Praça Luiz La Scala (Ponta da Praia). Ainiciativa é do projeto Tecondi Celebraem parceria com a prefeitura. Informa-ções: 3226-8000.


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Durante o Carnaval, a segurança seráreforçada na orla, em função dos bailesnas tendas, e na Zona Noroeste, ondehaverá o desfile oficial das escolas desamba. A GM (Guarda Municipal) eguardiões-cidadãos farão patrulha-mento nas duas áreas em conjuntocom a Polícia Militar.As escolas entram na Passarela doSamba Dráusio da Cruz, montadapela prefeitura no terreno do Estra-dão (Areia Branca), amanhã, domingoe segunda-feira, com público estima-

O público que prestigiar o desfile das escolas desamba terá à disposição seis ambulâncias - sendoduas UTI - além de um posto de atendimento médi-co, com sala de emergência e medicação. A Secreta-ria Municipal de Saúde escalou para atuar em cadaum dos três dias cerca de 80 profissionais, entremédicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem,motoristas e maqueiros. O posto de atendimentomédico será montado próximo à dispersão, junto àbilheteria e à unidade da Guarda Municipal.

Durante os quatro dias de Carnaval, as atividadeseducativas sobre sexo seguro serão realizadas nas tendasmontadas na orla, das 19h30 às 22h. Haverá entrega de pre-servativos amanhã, domingo e segunda-feira, das 19h às24h, na Passarela do Samba.

Segurança seráampliada na folia

do de 10.500 pessoas por noite. Naparte interna atuarão cerca de 90guardas municipais e guardiões-cida-dãos. Do lado de fora, a segurança fi-cará a cargo da Polícia Militar, res-ponsável pela revista na entrada.O trabalho contará com o apoio dacâmera móvel do SIM (SistemaInformatizado de Monitoramento) e deveículos da GM com câmeras acopla-das. Serão montados ainda dois postosde comando e atendimento ao públiconas escolas Leonardo Nunes (Guarda

Municipal) e Samuel Augusto Leão deMoura (PM), os quais funcionarão apartir das 19h. O Corpo de Bombeirostambém terá efetivo no sambódromo.

Nas tendas na praia haverá bailes todasas noites, das 20h às 1h, de sábado atéterça, e matinês, das 15h às 18h, dedomingo a terça. A segurança contarácom 50 guardas municipais e guar-diões-cidadãos, além da PM e 20câmeras do SIM.

Um esquema especial de trânsito serámontado pela CET (Companhia de En-genharia de Tráfego) nos bairros daAreia Branca e Castelo, durante odesfile das escolas de samba. Os doissentidos da Av. Nossa Senhora de Fá-tima (entre Av. Francisco da Costa Pi-res/divisa e Rua Domingos José Mar-tins) e a Av. Afonso Schimidt (entreas ruas Aprovada e Fausto FelícioBrusarosco), serão interditadas aotrânsito a partir das 15h de amanhã,de domingo e segunda-feira. O blo-queio permanecerá até pouco depoisdas 6h da manhã do dia seguinte,quando as pistas serão liberadas. Já aRua Engº Manoel Ferramenta Jr. e asvias de acesso a ela ficarão bloquea-das ininterruptamente da zero horade amanhã até as 6h de terça-feira.As rotas alternativas para os motoristassugeridas pela CET nos dias e horáriosdas interdições são as vias Francisco DiDomênico, Aprovada, Agamenon Maga-lhães, D. Jaime B. Câmara, Av. EleonorRoosevelt e Rua Haroldo de Camargo.

CET montaesquemade trânsito

Agentes da dengue vão realizar atividadeseducativas em três pontos da orla no Car-naval, para orientar moradores e turistassobre os principais focos de proliferação domosquito Aedes aegypti, transmissor dadoença. Amanhã, a ação ocorrerá na Fontedo Sapo, na Aparecida. No domingo, serána Fonte do Boqueirão (em direção à Av.Conselheiro Nébias) e na terça, na Praça

Saúde mobiliza80 profissionais

Hoje, a equipe estará no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246),das 13h às 17h, para orientar as pessoas e divulgar informa-ções sobre o Centro de Testagem e Aconselhamento (Rua Sil-va Jardim, 94/ Disque Aids: 3229-8797).

Dengue: atividades educativasdas Bandeiras, no Gonzaga.A mobilização ocorrerá das 10h às 14h.Está prevista a montagem de estandeeducativo, com demonstração de larvase explicações sobre o ciclo de vida domosquito. Também será exposta a ma-quete de uma casa com os principaiscriadouros, ou seja, locais sujeitos aoacúmulo de água limpa e parada. Have-rá entrega de folhetos e sacolinhas vei-culares, contendo dicas e orientações.

Linha do Samba

Além de reforçar no período noturno aslinhas de ônibus que servem a ZonaNoroeste, para facilitar a locomoçãodas pessoas ao sambódromo, a CET co-locará em funcionamento a Linha doSamba. Amanhã, domingo e terça-fei-ra, das 18h às 6h, seis ônibus farão oseguinte itinerário: Terminal de Passa-geiros do Valongo/Sambódromo/Termi-nal. O embarque ou desembarque po-derá ser feito em qualquer ponto deônibus no percurso. O preço da passa-gem será normal. Quem procede de ou-tros bairros para fazer integração noTerminal do Valongo pagará apenas umapassagem. O trajeto dos ônibus e as ro-tas alternativas sugeridas pela CET po-dem ser conferidas no site www.santos.sp.gov.br, a exemplo do expediente daprefeitura durante o Carnaval.

Funcionária da Secretaria de Saúde distribui preservativos no Poupatempo

Agente verifica ralo, um dos possíveis focosdo mosquito transmissor da doença

Bailes

Anderson Bianchi

Marcelo M

artins

Prevenção


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A partir de março, 9.760 servidores municipais deSantos passam a receber os salários pela CEF(Caixa Econômica Federal), e não mais pelo Bancodo Brasil, conforme a Secretaria de Finanças.Em parceria com a Seges (Secretaria de Ges-tão), a Caixa está organizando um cronogramapara o cadastramento das contas de parte dosfuncionários no próprio local de trabalho. “Fa-remos tudo de forma que o funcionalismo te-nha o menor incômodo possível”, disse a secre-tária de Finanças, Mirian Cajazeira Diniz.Segundo a Seges, o próximo holerite conterámensagem sobre a mudança bancária. A CEF fica-rá também responsável pelo pagamento da bolsa-auxílio (frentes de trabalho) e dos integrantes deprogramas sociais. A alteração de banco não atin-ge os cerca de 1.450 servidores que percebem osalário pelo Banco Santander, com o qual a pre-feitura mantém contrato até dezembro deste ano.

Ao ter a conta-salário na Caixa Econômica Fe-

Servidores receberão saláriopela Caixa a partir de março

deral, o servidor poderá sacar os vencimentos epagar contas em 50 pontos de atendimento nacidade, incluindo 34 casas lotéricas.A agência da Caixa Econômica Federal no Cen-tro, à Rua General Câmara, 15, concentrará oatendimento, oferecendo ambiente específicopara o funcionalismo. A instituição dará isen-ções de serviços e taxas diferenciadas para em-préstimos e financiamentos habitacionais.

A mudança do pagamento do salário do funcio-nalismo do Banco do Brasil para a CEF atenderecomendação do Tribunal de Contas do Estadode São Paulo. A prefeitura abriu duas licitaçõespara a contratação de nova instituição bancária.Em ambas não houve interessados.Em dezembro de 2009, a Caixa enviou pro-posta à prefeitura para prestação do serviçode pagamento do salário do funcionalismopúblico. O contrato entre as partes está emfase de assinatura.

Ao som de marchinhas carnavalescas, as crianças doCecom (Centro Comunitário) São Manoel, da prefei-tura, divertiram-se na manhã de ontem, durante oCarnabrinq, que incluiu brincadeiras, como dançadas cadeiras, e atividades com bexigas, confete eserpentina. Ao final da festa, os pequenos receberamlanche à base de frutas e sucos naturais, importan-tes para a hidratação nestes dias de calor.

Festa no Cecom

Recomendação

Benefícios

Francisco Arrais

Diabéticos e hipertensos devem ter cuidado na hora dahidratação

Consumo de água de coco é considerado ideal para qualquer pessoa nesses dias de calor intenso

A ordem nos dias quentes é a hidra-tação, porém, segundo os médicos, épreciso escolher bem a bebida quevai repor os nutrientes perdidos como calor. Pessoas com diabetes e pres-são alta devem evitar sucos indus-trializados e bebidas isotônicas, aler-ta o nutrólogo Valter MakotoNakagawa, da Secretaria Municipalde Saúde.“Diabéticos e hipertensos têm restri-ções quanto às quantidades de açú-car e sódio ingeridas. Por isso, devemficar atentos às informaçõesnutricionais nos rótulos dos produ-tos”, disse o médico. Estima-se quehá no país 10 milhões de pessoascom diabetes, e, em cada dez brasi-leiros, três são hipertensos.Segundo o Idec (Instituto Brasileirode Defesa do Consumidor), os sucosfeitos à base de frutas e vendidos

em supermercados contêm altos ín-dices de açúcar (2 colheres de sopacheias). Taxas elevadas de glicosecausam no diabético tonturas e des-maios, entre outras complicações.

O cuidado vale ainda para os sucos defrutas naturais. Isso porque algumasfrutas têm maior quantidade de açú-

car, como a laranja, manga e melancia.“Os diabéticos devem preferir os demaracujá e limão, desde que não abu-sem dos adoçantes”, afirmou Makoto.Pessoas com pressão alta, por suavez, precisam atentar para as quan-tidades de sódio nos refrigerantes eevitar as bebidas isotônicas.Sódio em excesso retém líquido eaumenta a pressão. “Isotônicos sãopara repor as perdas de sais mineraisde quem fez muito esforço físico,como um atleta”.

De acordo com o nutrólogo, ahidratação ideal para qualquer pessoaé com água mineral e água de coco.A recomendação nos dias quentes éaumentar a quantidade de líquidoingerida, especialmente no caso dascrianças e idosos.

Sucos naturais

Hidratação ideal

Tadeu Nascim

ento


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Cerca de 600 foliões participaram da11ª edição do Baile de Carnaval daMais Bela Idade, promovido ontempela prefeitura no Clube Sírio-Libanês,Gonzaga. Organizado pelo FSS (FundoSocial de Solidariedade), o evento tevecomo tônica muita animação. A CorteCarnavalesca esteve presente e anti-gas marchinhas foram executadas pelaBanda Musikroma.Luzia Aparecida, 55 anos, e SilvioLuciano, 60, moradores do Boqueirão,formavam um dos casais mais anima-dos e com visual caprichado. As fan-tasias, em tons de dourado, homena-geavam a África, onde será realizadaa Copa do Mundo. “Assim atraímos a

Animação e solidariedade marcam‘Baile da Mais Bela Idade’

taça de campeão para o nosso país”,brincou Luzia. “Adoramos o Carnaval.Estamos aqui todos os anos, semprecom uma fantasia diferente”, comple-tou Silvio.O baile teve também a presença dasvoluntárias do Fundo Social (todascom perucas coloridas), de integran-tes dos centros de convivência daprefeitura e de entidades beneficen-tes cadastradas. Cada convite foi tro-cado foi um kit com escova e pastade dente.Os foliões também receberam folhe-tos educativos sobre doenças sexual-mente transmissíveis e preservativos,distribuídos pela Secretaria de Saú-

Cerca de 600 foliões prestigiaram o evento promovido pelo Fundo Social no Clube Sírio-Libanês

Os programas sociais da pre-feitura despertam interesseaté em países do chamadoPrimeiro Mundo. Prova dissofoi a visita das universitáriasMarianne Petersen e LouAndersen, do sexto semestreda Faculdade de Serviços So-ciais da University College ofLillebaelt, em Odense, na Di-namarca. Na quarta-feira,elas conheceram e elogiaramo Programa de Inclusão Cidadã Fênix,que atende no Abrigo Provisório daPrefeitura (Rua General Câmara, 245/249, Centro Histórico). A unidade daSeas (Secretaria de Assistência Social)atua com a população de rua.O ‘Cidadã Fênix’ é direcionado a pessoasque vivem nas ruas da cidade há maisde um ano. Passam a trabalhar seis ho-ras diárias em organização não-gover-namental ou instituição integrante darede social do município, pelo que rece-bem uma bolsa equivalente a um saláriomínimo e cesta básica mensal.

Universitárias dinamarquesaselogiam programa municipal

“O que mais me impressionou foi apreocupação da prefeitura com adignidade do ser humano e com suaautonomia para que não seja depen-dente do governo”, disse Marianne.Marianne e Lou vieram a Santos a con-vite do professor Roberto Paulino Jr..Juntas, elas visitaram o Abrigo Provi-sório e o Salão Autoestima, que capaci-ta profissionais da área de beleza, rece-beram folhetos sobre os programas so-ciais e conversaram com abrigados.

de. O baile teve apoio das secretariasde Cultura, Assistência Social, Saúde

Encceja é adiado - O Encceja (Exa-me Nacional para Certificação deCompetências de Jovens e Adultos),que seria realizado no próximo dia

Mais de 500 alunosdo EJA (Educaçãode Jovens e Adul-tos) e do Projovem(Programa Nacio-nal de Inclusão deJovens), das unida-des municipais deensino, assistiram àpeça ‘Traços & Tro-ças – Elogio à Fo-lia”, montado pelogrupo Orgone. Na apresentação de terça-feira, na escola EsmeraldoTarquínio, na Zona Noroeste, também compareceram alunos da PedroCrescenti. Anteontem à noite, no colégio Cidade de Santos, na Zona Les-te, a sessão reuniu jovens e adultos matriculados nas unidades Pedro II,Avelino da Paz Vieira, Dino Bueno, Gota de Leite e José Bonifácio. Monta-do há uma década, o espetáculo narra a história do Carnaval santista

Curta

Peça sobre Carnaval

21, foi adiado. A nova data ainda nãofoi definida. Ao todo, no país, 370mil pessoas se inscreveram. Informa-ções: 3211-1818.

Marcelo Martins

População de rua

Marianne Petersen e Lou Andersen visitam Abrigo Provisório

Fotos Tadeu Nascimento

e Segurança, além da Polícia Militar edo clube.

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

12 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

DECRETO N.º 5.516DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 414.981,17 (QUATROCENTOS EQUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UMREAIS E DEZESSETE CENTAVOS), AUTORIZADOPELO ART. 5.º, INCISO IV, ALÍNEAS “a” E “b” DALEI N.º 2.663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei,

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con-

trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan-ças, Crédito Suplementar na importância de R$414.981,17 (Quatrocentos e quatorze mil, novecen-tos e oitenta e um reais e dezessete centavos),autorizado pelo art. 5.º, inciso IV, alíneas “a” e “b”da Lei nº 2.663, de 18 de dezembro de 2009, des-tinado a suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:16.11.00.3.3.50.41.00.08.243.0032.2209Assistência ao Menor .......................... 132.000,00 16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0064.2203Proteção Social Básica ............................ 3.033,67 16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0064.2203Proteção Social Básica .......................... 56.824,00 17.10.00.4.4.90.51.00.15.451.0095.1140Planejamento e Infra-Estrutura Urbana .............................................................................. 189.905,48 17.10.00.4.4.90.52.00.15.451.0095.2254Planejamento e Infra-Estrutura Urbana 33.218,02TOTAL .............................................. 414.981,17

Art. 2º - As despesas decorrentes da abertu-ra do Crédito Suplementar de que trata o artigoanterior serão cobertas com recursos:

I - Na quantia de R$ 189.905,48 (Cento e oi-tenta e nove mil, novecentos e cinco reais e qua-renta e oito centavos) oriundos de parte do exces-so de arrecadação, apurado em conformidadecom o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de marçode 1964.

II - Na quantia de R$ 225.075,69 (Duzentos evinte e cinco mil, setenta e cinco reais e sessentae nove centavos), oriundos de parte do superávitfinanceiro, apurado em balanço patrimonial doexercício de 2009, em conformidade com o artigo43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do incisoIV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na datada publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Registre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 11 de fevereiro de

2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária Municipal de FinançasRegistrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais do

Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de fevereirode 2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Departamento

PORTARIA N.º 018/2010 - GPMDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DEN-

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-ÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 531.367,82 (QUI-NHENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SES-SENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTA-VOS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART. 5º DALEI Nº 2.663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.663de 18 de dezembro de 2009, baixa a seguinte:

PORTARIAArt. 1º. – Ficam remanejados recursos de for-

ma a suplementar as seguintes dotações do or-çamento vigente:14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093Educação Básica ................................... 90.000,00 14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092Educação Básica ................................... 90.000,00 14.10.00.3.3.90.30.00.12.367.0020.2095Educação Básica ................................... 45.000,00 14.10.00.3.3.90.48.00.12.361.0020.2085Educação Básica ................................. 200.000,00 TOTAL 0020 .................................. 425.000,0018.10.00.3.3.90.48.00.23.695.0043.2066Promoção do Turismo ........................... 56.000,00 18.11.00.3.3.90.36.00.23.695.0043.2129Promoção do Turismo ........................... 30.000,00 TOTAL 0043 .................................... 86.000,0026.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0089.2044Administração Geral ............................... 9.000,00 26.10.00.3.3.90.36.00.04.122.0089.2140Administração Geral ............................... 3.350,00 26.10.00.3.3.90.48.00.04.122.0089.2320Administração Geral ................................ 1.600,00 TOTAL 0089 ..................................... 13.950,0017.10.00.4.4.90.51.00.15.451.0095.1140Planejamento e Infra-Estrutura Urbana . 6.417,82 TOTAL 0095 ........................................ 6.417,82TOTAL GERAL ................................... 531.367,82

Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serãotransferidos recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias a seguir:14.10.00.3.3.90.39.00.12.361.0020.2025Educação Básica ................................. 225.000,00 14.10.00.4.4.90.52.00.12.361.0020.2093Educação Básica ................................. 200.000,00 TOTAL 0020 .................................. 425.000,0018.10.00.3.3.90.39.00.23.695.0043.2073Promoção do Turismo ........................... 56.000,00 18.11.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2158Promoção do Turismo ........................... 30.000,00 TOTAL 0043 .................................... 86.000,0026.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0089.2044Administração Geral .............................. 13.950,00 TOTAL 0089 ..................................... 13.950,0017.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2131Planejamento e Infra-Estrutura Urbana . 6.417,82 TOTAL 0095 ........................................ 6.417,82TOTAL GERAL ................................... 531.367,82

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária de Finanças

FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº 847-P-DEGEP/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usandodas atribuições que lhe são conferidas por lei, emconformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, daLei nº 4623/84, atendendo ao requerido e infor-mado no Processo nº 3403/2010-65, exoneraexoneraexoneraexoneraexonera, apedido, a partir de 14 de janeiro de 2010, o Sr.JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, registronº 28.768-0, Inspetor de Alunos, Nível N-G, doQuadro Permanente, do Grupo de Serviço Admi-nistração, Escritório e Fiscalização de Postura, para

assumir o cargo de Oficial de Administração.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de janeiro de


PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 869-P-DEGEP/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,resolve nomear a Sra. MARIA SOLANGE DA SILVAMOTA, registro nº 21.532-7, exercendo a funçãogratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção deAtendimento Institucional ao Legislativo, para exer-cer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, sím-bolo “C-3”, de Coordenador Administrativo e deControle Orçamentário e Financeiro do Gabinete,Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impe-dimento, por licença médica, da Sra. Eliane Souzade Oliveira, no período de 06 de novembro a 06de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de


PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,resolve nomear o Sr. EUGÊNIO DE FREITAS KELEMEN,registro nº 14.630-8, ocupante do cargo de Fiscalde Obras, Nível N-O, do Quadro Permanente, doGrupo de Serviço Técnico e Científico, para exer-cer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, sím-bolo “C-2”, de Coordenador de Inspeção de Insta-lações e Locais de Eventos, DesenvolvimentoTecnológico e de Segurança, Departamento deObras Particulares, Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos, durante o impedimento, porférias, do Sr. Marcelo da Silveira Celino, no perío-do de 09 a 23 de dezembro 2009.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,resolve nomear a Sra. VERA LÚCIA DO CARMOLIMA, registro nº 16.403-8, ocupante do cargo deEscriturário, Nível N-G, do Quadro Permanente, doGrupo de Serviço Administração, Escritório e Fis-calização de Postura, para exercer, em substitui-substitui-substitui-substitui-substitui-çãoçãoçãoçãoção, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, Coor-denador Administrativo, de Controle Orçamentá-rio e Financeiro, e de Infra-Estrutura - Cultura, Se-cretaria Municipal de Cultura, durante o impedi-mento, por licença maternidade, da Sra. Ana CarlaDiogo Lemos, no período de 16 de novembro a 15de dezembro de 2009.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei, emconformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, daLei nº 4623/84, atendendo ao requerido e infor-mado no Processo nº 119298/2009-13, exoneraexoneraexoneraexoneraexonera,a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2009, a

Sra. APARECIDA CHAGAS, registro nº 19.294-8,Guarda Municipal I, Nível N-F, do Quadro Perma-nente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservaçãoe Limpeza.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 18 de janeiro de 2010, a Sra.ALANA BETÂNIA TAVARES DA SILVA DOMINGOS,registro nº 21.308-2, para exercer o cargo em co-missão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Vigi-lância II - Saúde, Departamento de Vigilância emSaúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabele-cido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de de-zembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, 04 de fevereiro de


PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,resolve nomear a Sra. MARIA SOLANGE DA SILVAMOTA, registro nº 21.532-7, exercendo a funçãogratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção deAtendimento Institucional ao Legislativo, para exer-cer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissão, sím-bolo “C-3”, de Coordenador Administrativo e deControle Orçamentário e Financeiro do Gabinete,Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impe-dimento, por licença médica, da Sra. Eliane Souzade Oliveira, no período de 07 a 31 de dezembrode 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de fevereiro

de 2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei,determina que o Sr. GERALDO NAKASATO, regis-tro nº 16.279-2, ocupante do cargo de Professorde Educação Física, Nível N-O, do Quadro Perma-nente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura,fique à disposiçãofique à disposiçãofique à disposiçãofique à disposiçãofique à disposição da Câmara Municipal de San-tos, com prejuízo das funções e dos vencimentos,mas sem prejuízo das demais vantagens de seucargo efetivo, no período de 04 de janeiro a 31 dedezembro de 2010, sendo que, nos termos do ar-tigo 16, §8º da Lei Complementar nº 592, de 28 dedezembro de 2006, incumbe ao cessionário odesconto, recolhimento e repasse das contribui-ções previstas nos incisos I e II do artigo 15 domesmo diploma legal, nas alíquotas instituídaspelos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 593,de 28 de dezembro de 2006.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de fevereiro

de 2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

PREFEITO MUNICIPAL


das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,


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ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS

PRIMEIRA CÂMARASANTOS, 05 DE FEVEREIRO DE 2010PORTARIA N.º 003/10 - CQ - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usan-

21.755-4, ocupante do cargo de Ajudante Geral,pelas faltas injustificadas ao trabalho nos mesesde maio, junho, setembro e outubro de 2009, bemcomo no período de 03 de novembro a 13 de de-zembro de 2009, conforme certidão de frequência,fatos narrados nos autos do processo adminis-trativo nº 122.437/2009-88 e que configuram, emtese, infrações à disposições previstas na Lei nº4.623/84, nos termos da decisão de fls. 05 desteprocedimento;

II – Determinar à Comissão Permanente deInquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara que condu-za o procedimento administrativo, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresenterelatório final no prazo de 90 (noventa) dias, nostermos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.


PREFEITO DE SANTOS


O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usan-do das atribuições que lhe são confere o artigo256, da Lei nº 4.623/84,

RESOLVE:I – Determinar a instauração de procedimen-

to administrativo visando apurar a validade dainvestidura do servidor LUIZ FERNANDOPEGORER, registro nº 27.036-3, ocupante do car-go de Engenheiro, à luz das disposições do artigo13, inciso VI, da Lei nº 4.623/84 e do que estabe-lece o Capítulo II, item 2, alínea “g” e Capítulo IX,item 4, do Edital de Concurso Público nº 013/2006-COFORM/DRH/SEAD, publicado no dia 18 de mar-ço de 2006, tendo em vista que o servidor estáafastado por licença médica desde 18 de dezem-bro de 2007;

II – Determinar à Comissão Permanente deInquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara que condu-za o procedimento administrativo, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresenterelatório final no prazo de 90 (noventa) dias.


PREFEITO DE SANTOS

SEGUNDA CÂMARASANTOS, 08 DE FEVEREIRO DE 2010PORTARIA N.º 008/10 - CQ - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:I – Instaurar Inquérito Administrativo a fim de

apurar eventual responsabilidade administrativado servidor ARNALDO DE OLIVEIRA , registro nº17.683-4, ocupante do cargo de Jardineiro, pelasfaltas injustificadas ao trabalho no período de 04de outubro de 2009 a 14 de janeiro de 2010, con-forme certidão de frequências, fatos narrados nosautos do processo administrativo nº 3.783/2010-38, e que configuram, em tese, infração a dispo-sições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termosda decisão de fls. 05 deste procedimento;



PREFEITO DE SANTOS


O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por leie de conformidade com o disposto no artigo 251do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MU-NICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃOPERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 2ª

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS

PROCESSO Nº 7857/2008-08; I – APROVO ORELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO ASERVIDORA MARIA ILEUMA VILELA TERRA FERREIRA,REGISTRO Nº 11.583-2, OCUPANTE DO CARGO DEENFERMEIRO, A PENA DE REPREENSÃO PREVISTA NOARTIGO 230, DA LEI Nº 4.623/84, POR INFRAÇÃOAO DISPOSTO NO ARTIGO 222, INCISO I E ARTIGO233, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL; II – AODRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIASCABÍVEIS.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO N.º 02/2010. PROCESSO

N.º 835/2010-23. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e LUANA ANGÉLICA DIAS DE LIMA.OBJETO: Inscrição da BOLSISTA no PROGRAMA DEVALORIZAÇÃO DO JOVEM – JUVENTUDE E COMU-NIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º16.12.08.243.0064.2.634.3.3.90.48.00. NOTA DEEMPENHO N.º 01847/2010. VALOR TOTAL R$ 780,00(setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 6 (seis)meses, contados da data da sua assinatura. UNI-DADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Muni-cipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de As-sistência Social, Sr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e comobolsista, LUANA ANGÉLICA DIAS DE LIMA, em 10/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/2010. PRO-

CESSO Nº: 478/2010-58. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e a Sra. JUREMA DO AMARALTEIXEIRA FRIAS. OBJETO: Participação no ProjetoRepúblicas de Assistência Habitacional aos Ido-sos. VALOR PAGO PELA COMPROMITENTE: R$ 57,80(cinquenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊN-CIA: 30 (trinta) meses, a partir da data da assina-tura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipalde Assistência Social, Sr. CARLOS TEIXEIRA FILHO ecomo COMPROMITENTE, Sra. JUREMA DO AMARALTEIXEIRA FRIAS, em 10/02/2010.



CESSO Nº: 497/2010-01. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e a Sra. ODETE LEITE. OBJETO:Participação no Projeto Repúblicas de AssistênciaHabitacional aos Idosos. VALOR PAGO PELACOMPROMITENTE: R$ 57,80 (cinquenta e sete re-ais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) me-ses, a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Soci-al, Sr. CARLOS TEIXEIRA FILHO e comoCOMPROMITENTE, Sra. ODETE LEITE, em 10/02/2010.



CESSO Nº: 1508/2010-52. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e a Sra. MARIA JOSÉTAVARES. OBJETO: Participação no Projeto Repú-blicas de Assistência Habitacional aos Idosos.VALOR PAGO PELA COMPROMITENTE: R$ 57,80(cinquenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊN-CIA: 30 (trinta) meses, a partir da data da assina-tura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-

Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual res-ponsabilidade administrativa, pelo desapareci-mento de uma câmara de vigilância, instalada noprimeiro poste de iluminação da esquina da Av.Nossa Senhora de Fátima com a Rua TomoichiKobuchi, conforme B.O. nº 1.333/2009 do 5º DPde Santos, fatos narrados nos autos do processoadministrativo nº 97.297/2009-75, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta, nos ter-mos do artigo 254, da Lei nº 4.623/84.


Prefeito de SantosRETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:

PORTARIAS NºS 214 A 219-P-DRH/2009,PUBLICADAS EM 08/01/2009.

Onde se lê:..., pertencentes à Procuradoria Geral do Mu-

nicípio, estabelecidos pela Lei Complementar nº542, de 27 de setembro de 2005:

Leia-se:..., pertencentes à Procuradoria Geral do Mu-

nicípio, estabelecidos pela Lei Complementar nº95, de 17 de novembro de 1993.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 10 DE FEVEREIRO DE 2010

PROCESSO Nº 5221/2010; I – AUTORIZO OPAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS NO PERÍODODE 01/01 A 13/01/2010, À TÍTULO INDENIZATÓRIO,TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTA-DAS PELA SEDUC; II – DETERMINO A INSTAURAÇÃODE SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL RES-PONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOSNARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO,NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº 4.623/84; III– À SEDUC PARA PROVIDÊNCIAS; IV – À COMINQPARA PROCESSAMENTO.


PROCESSO Nº 87094/2008-81 – SIEDI – AU-TORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CON-CLUSÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS 04 (QUATRO)MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º,INCISOS I, II E IV, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOSDAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SIEDI EDO PARECER DA PROJUR/PGM.

nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 18 de janeiro de 2010, a Sra.MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ROMÃO, registroR.G. nº 50.225.928-0, para exercer o cargo emcomissão, símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III,Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal deDesenvolvimento e Assuntos Estratégicos, estabe-lecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 dedezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, 11 de fevereiro de


PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 1076/2010-80 – SMS – RATIFI-CO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDA-MENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTA-DAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM,PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DOCITADO DIPLOMA LEGAL; 11300/2010-88 – SECULT– RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI Nº8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRE-SENTADAS PELA SECULT E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26DO CITADO DIPLOMA LEGAL.

do das atribuições que lhe confere o artigo 256,da Lei nº 4.623/84,

RESOLVE:I – Aditar a Portaria nº 100/09-CQ-GP, a fim

de acrescentar a apuração de eventual respon-sabilidade administrativa da indiciada por nãoapresentar os atestados médicos à sua Chefiaimediata, tampouco à Seção de Perícias Médicasda PMS, a fim de ser submetida à inspeção médi-ca, configurando-se, em tese, infração à disposi-ções previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos dadecisão de fls. 36 deste procedimento;



PREFEITO DE SANTOS




apurar eventual responsabilidade administrativado servidor MARCOS ANTONIO DE FARIA, registronº 14.409-7, ocupante do cargo de Ajudante Ge-ral, pelas faltas injustificadas ao trabalho no perí-odo de janeiro a outubro de 2009, fatos narradosnos autos do processo administrativo nº 115.758/2009-71, e que configuram, em tese, infração adisposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos ter-mos da decisão de fls. 69 deste procedimento;



PREFEITO DE SANTOS




apurar eventual responsabilidade administrativado servidor GERÔNIMO PEDRO DA SILVA, registronº 16.616-5, ocupante do cargo de Professor Subs-tituto de Ensino Fundamental II, pelas faltasinjustificadas ao trabalho no período de fevereiroa novembro de 2009, fatos narrados nos autosdo processo administrativo nº 36/2010-20, e queconfiguram, em tese, infração a disposições pre-vistas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisãode fls. 05 deste procedimento;



PREFEITO DE SANTOS




apurar eventual responsabilidade administrativada servidora ANA BEATRIZ PEREIRA, registro nº

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 57/2010. PRO-

CESSO N.º 79521/2009-65. PARTES:PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e B & B COMÉRCIO E DIS-TRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EINFORMÁTICA LTDA- ME: Registro de preços visan-do à aquisição de suprimentos (cartuchos de tin-ta, cabeças de impressão, kits e bobinas) paraimpressora Océ tcs 500, na impressão de plan-tas, banner’s e cartazes para a Prefeitura Munici-pal de Santos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº17071/2009. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS11.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2034,

13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0003.2132,14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084,15.10.00.3.3.90.30.00.10.302.0058.2114,16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2198,17.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2250,18.11.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2129,20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2167,21.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0006.2137,22.10.00.3.3.90.30.00.04.131.0049.2087,23.10.00.3.3.90.30.00.18.542.0052.2103,27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0068.2019,28.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0090.2015.VALORES UNITÁRIOS: item 1.1- R$ 743,23, item

1.2 a 1.8 - R$ 743,33, item 1.9 a 1.12 – R$ 1.833,33;item 2.1 – R$ 55,70. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, acontar da data da sua assinatura. UNIDADE:SEGES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal deSantos, o Secretário Municipal de Gestão, SR.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR, e pela FOR-NECEDORA, a Sra. JULIANA GONÇALVES DE LIMA,em 11/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 73/2010. PROCESSO Nº

111.377/2009-96. PARTES: PREFEITURA MUNICI-PAL DE SANTOS e o CENTRO ESPÍRITA ’30 DE JU-LHO”. OBJETO: Execução do “Projeto Família emRede”, com a anuência do conselho municipalde assistência social e repasse de recursos fi-nanceiros do fundo municipal de assistênciasocial de Santos, com receita proveniente dogoverno federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:16.12.08.244.0065.2211.3.3.50.41.00 e16.12.08.244.0065.2212.3.3.50.41.00. NOTAS DEEMPENHO: 00877/2010 e 00879/2010. VALOR TO-TAL: R$ 38.500,80 (trinta e oito mil e quinhentosreais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, contados a partir da data da assinatura. UNI-DADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Muni-cipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de As-sistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, peloConselho Municipal de Assistência Social, a suaPresidente, a Sra. ROSA GIL MARSAL, e pela enti-dade, o Sr. SÉRGIO FURTADO LUMELINO, em 04/01/2010.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 17/2010. PROCESSO Nº: 61.768/

1994-40 e 90.045/2007-62. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e a Sra. MARIA MARY CAM-POS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: Locação deimóveis situados à Rua Castro Alves nOS 21 e 23,em Santos/SP, para instalações do Cartório da272º Zona Eleitoral de Santos. MODALIDADE: Dis-pensa de licitação, ante o permissivo do artigo 24,inciso X da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA Nº: 10.10.04.122.0080.2026.3.3.90.36.15.Nota de Empenho nº 03355/2010. VALOR TOTAL:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2010.UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pelo PrefeituraMunicipal de Santos, o Chefe do Gabinete do Pre-feito Municipal, Sr. EDSON JOSÉ PINZAN, e pelaLOCADORA, a Sra. DIANA FERNANDESDOMINGUES, em 05/02/2010.


SECRETARIA DE FINANÇAS

ATOS DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 014/2010 – SEFINDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, remanejarecursos da fonte 02 (Transferências e ConvêniosEstaduais - Vinculados) da dotação orçamentária17.10.00.4.4.90.52.00.15.451.0095.2254 do orça-mento vigente, de forma a criar fonte de recursos92 (Transferências e Convênios Estaduais Vincula-dos – Exercícios Anteriores), nessa mesma dota-ção, no valor de R$ 33.218,02.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária de Finanças

RESOLUÇÃO Nº 015/2010 – SEFINDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, remanejarecursos da fonte 05 (Transferências e ConvêniosFederais - Vinculados) das dotações orçamentárias:

A) 16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0064.2203B) 16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0064.2203do orçamento vigente, de forma a criar fonte

de recursos 95 (Transferências e Convênios Fede-rais Vinculados – Exercícios Anteriores), nessasmesmas dotações, no valor de:

A) R$ 3.033,67B) R$ 56.824,00Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZSecretária de Finanças

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DO ISSQNE RECEITAS TRANSFERIDAS

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS

E COMÉRCIO VIÁRIO

COMUNICADOComunicamos aos (as) senhores (as)

permissionários (as) com licença nas feiras-livresde Santos no ramo de frutas, que o sorteio da cam-panha de frutas será realizado no dia 22/02/2010às 15:00 horas, no Sindicato dos Feirantes. As ins-crições serão realizadas nos dias 18 e 19/02/2010, das 14:00 às 17:00hs, na Rua Luiz Gamanº 239 – Sindicato dos Feirantes, informamos ain-da que somente os permissionários que estão semdébitos com a administração Pública Municipalpoderão se inscrever. Conforme o artigo 3º - De-creto nº 3380/99, não serão aceitas inscrições fei-tas por prepostos.

GUY MARANHO JUNIORChefe do Departamento de Fiscalização de

Mercados e Comércio Viário

EDITAL Nº 009/2010 – SEFIS-ISSO Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e

Receitas Transferidas, por meio do presente edital,tornam público para todos os efeitos legais, alavratura Intimação 01240 – TRADE WAY OPERA-DOR LOGISTICO LTDA EPP - Inscrição Municipal142381-9, situado a Praça da República, 62 cj. 83.

Data da lavratura: 22/01/2010.Assunto: FISCALIZAÇÃO DIRIGIDA: Apresentar

os seguintes documentos relativos ao período dejaneiro de 2004 a dezembro de 2009, notas fis-cais de serviços, escrituração no sistema GISS- Prestador e Tomador e guias de recolhimento

Expediente despachadoem 10 de dezembro de 2009

Processo(s) nº(s): 106968/2009-23.- POUPETEMPO MEDITRAN S/S LTDA -ME.- Sim, na formada lei.


Processo(s) nº(s): 89998/2009-02.- CO-MÉRCIO DE PIERCING TATTOO LTDA -ME.-Sim,na forma da lei.


Processo(s) nº(s): 92491/2009-09.- C6 ESPOR-TES E EVENTOS LTDA.- Sim, como requer.


Processo(s) nº(s): 26354/2009-87.- E TRACKERELET. RASTREÁVEIS LTDA.- Sim, como requer.

Expediente despachadoem 08 de janeiro de 2010

Processo(s) nº(s): 85623/2009-10.- EPISALERCLINICA DE LASER E MEDICINA ESTÉTICA S/C LTDA.-Indeferido. Requerente não está exercendo ativi-dades no local.


Processo(s) nº(s): 57882/2009-60.- NUNOFERREIRA CARGAS INTERNACIONAIS LTDA.- Cien-te.- 111967/2009-18.- HOTEL PRAIANO LTDA.-Sim,na forma da lei.


Processo(s) nº(s): 96866/2009-83 - GARCIA& GARCIA ASSES. ADUANEIRA LTDA – Sim, comorequer.


Processo(s) nº(s): 3192/2010-51-HIPERESTÁTICA DA CONSTRUÇÃO LTDA – Sim,como requer.


Processo(s) nº(s): 119165/2009-10 - HC TRANS-PORTES E SERVIÇOS LTDA ME, 1099330/2009-55 –AWJT COM. DE MOTOS E VEÍC. LTDA EPP – Sim, naforma da lei.


Processo(s) nº(s): 109830/2009-12 – DUARTEPIRES ASSES. IDIOMÁTICA LTDA, 119753/2009-08 –NOGUEIRA & BERGAMASCHI ESTACIONAMENTOLTDA EPP, 119748/2009-60 – NOGUEIRA &BERGAMASCHI ESTACIONAMENTO LTDA EPP,112886/2009-45 – VILA NOVA DE SANTOS COM DEPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, 116574/2009-74 – PIRÂ-MIDE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, 1557/2010-68 – ECOTEC BRASIL TRATAMENTOSFITOSSANITÁRIOS LTDA EPP –Sim, na forma da lei.


Processo(s) nº(s): 76629/2009-13 – WCACOMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA – S imcomo requer.

ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipalde Assistência Social, Sr. CARLOS TEIXEIRA FILHO ecomo COMPROMITENTE, Sra MARIA JOSÉ TAVARES,em 10/02/2010.



CESSO Nº: 475/2010-60. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e a Sra. ODORINA MARIETACRISPIM. OBJETO: Participação no Projeto Repú-blicas de Assistência Habitacional aos Idosos.VALOR PAGO PELA COMPROMITENTE: R$ 57,80(cinquenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊN-CIA: 30 (trinta) meses, a partir da data da assina-tura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipalde Assistência Social, Sr. CARLOS TEIXEIRA FILHO ecomo COMPROMITENTE, Sra. ODORINA MARIETACRISPIM, em 10/02/2010.


EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2010. PRO-

CESSO 88.733/2009-24. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrô-nico nº SMS 127/2009. OBJETO: Registro de pre-ços visando o fornecimento de MIDAZOLAM15MG/3ML. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 15.10. Economia : 3.3.90.30.00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data

da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO: LOTE 07 – R$0,72. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, o Sr. Secretário de SaúdeDr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO, e pela FORNECEDO-RA, a Sra. CYBELE COPEL SEBASTIANI, em 10/02/2010.



CESSO 88.733/2009-24. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e ATIVA COMERCIAL HOSPITA-LAR LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS127/2009. OBJETO: Registro de preços visando ofornecimento de FLUMAZENIL 0,5MG/5ML eAMPICILINA 250MG/5ML. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Órgão: 15.10; Economia : 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da datada sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: LOTE 03– R$ 13,64, LOTE 04 – R$ 1,18. UNIDADE: SMS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSr. Secretário de Saúde Dr. ODÍLIO RODRIGUES FI-LHO e pela FORNECEDORA, o Sr. JOÃO CARLOS DEMELLO, em 10/02/2010.



CESSO 88.733/2009-24. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e SANOFI – AVENTIS COMER-CIAL E LOGÍSTICA LTDA. MODALIDADE: Pregão Ele-trônico nº SMS 127/2009. OBJETO: Registro de pre-ços visando o fornecimento LEVOTIROXINA SÓDICA25MCG, ESPIRAMICINA 1,5MUI, PERICIAZINA 4%SOLUÇÃO ORAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ór-gão: 15.10. Economia : 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da sua assinatura.VALORES UNITÁRIOS: LOTE 08 – R$ 0,03; LOTE 14 –R$ 1,84; LOTE 15 – R$ 9,11. UNIDADE: SMS. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.Secretário de Saúde Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO,e pela FORNECEDORA, a Sra. EDILENE APARECIDAGARCIA, em 10/02/2010.


de ISSQNPrazo : 7 (Sete) dias.Penalidade: Findo os prazos sujeita as pena-

lidades legais.O autuado não foi localizado para assinar o

documento acima citado.MANOEL DOS SANTOS PINTO

Chefe da SEFIS-ISS


9

SECRETARIA DEGESTÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS:PORTARIA Nº 894-P-DRH/2009 –

PUBLICADA EM 21/03/09Onde se lê:..., no período de 01 de fevereiro a 31 de de-

zembro de 2009.Leia-se:..., nos períodos de 01 de fevereiro a 30 de

junho, de 01 de agosto a 16 de setembro e de 19de setembro a 23 de novembro de 2009.

PORTARIA Nº 889-P-DRH/2009 –PUBLICADA EM 21/03/09

Onde se lê:..., no período de 01 de fevereiro a 31 de de-


abril, 01 a 03 de maio, 09 de maio a 14 de junho,15 de julho a 08 de novembro, 10 a 29 de novem-bro e 02 a 31 de dezembro de 2009.

PORTARIA Nº 945-P-DRH/2009 –PUBLICADA EM 31/03/09

Onde se lê:..., no período de 01 de fevereiro a 31 de de-


setembro e de 10 de outubro a 31 de dezembrode 2009.

PORTARIA Nº 948-P-DRH/2009 – PUBLICADA EM 31/03/09

Onde se lê:..., nos períodos de 01 a 11 de fevereiro e de 14

de março a 31 de dezembro de 2009.Leia-se:..., nos períodos de 01 a 11 de fevereiro, de 22

de fevereiro a 08 de setembro e de 29 de setem-bro a 31 de dezembro de 2009.

PORTARIA Nº 1252-P-DRH/2009 – PUBLICADA EM 04/07/09

Onde se lê:..., no período de 04 de março a 28 de julho e

de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2009.Leia-se:..., nos períodos de 04 de março a 28 de julho

e de 01 de agosto a 30 de novembro e 31 de de-zembro de 2009.


Processos nºs: 11.825/2010-31: Samuel Ma-tos Almeida – Defiro em face da manifestação daSEPAG/DEGEP; 4.158/2010-59: Antonio Carlos deAlmeida Gaspar – Defiro nos termos do artigo 127da Lei 4623/84; 79.181/2009-17: João Torres deMoraes – Indefiro nos termos do artigo 4º, § 1º,inciso I e II, do Decreto 2680/96, em face da ma-nifestação da SEPEM/DESMET; 97.233/2009-92:Silvia Oliveira – Defiro em face da manifestaçãoda COMED/DESMET.

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I

COMUNICADOA Comissão Permanente de Licitações - I, si-

tuada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º andar,Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário

Municipal de Gestão, de acordo com a legislaçãovigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguintelicitação:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 13.506/2009 - PRO-CESSO Nº. 78.569/2009-56 - Tendo como objetoa contratação de empresa para construção demuro de arrimo objetivando contenção de encos-ta na Rua 6 LE 1293, no Morro do José Menino -Santos/SP, incluindo mão de obra, material e equi-pamentos, à seguinte empresa:

N. O. ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA.Valor total: R$ 29.534,32.Santos, 11 de fevereiro de 2010.VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - COMLIC I

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº. 195 - 8º andar - Centro,comunica que, com referência a Tomada de Pre-ços nº. 13.509/2009, Processo nº. 112.525/2006-74, que tem como objeto a contratação de em-presa para execução de obra de restauração doedifício sede da Coordenadoria de Serviços Públi-cos - COSERP/SESERP, incluindo material, equipa-mentos e mão de obra, a sessão de abertura dosenvelopes nº. 02 - PROPOSTA, das empresas ha-bilitadas, fica designada para o dia 12/02/2010às 16h00.

Santos, 11 de fevereiro de 2010.VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - COMLIC I

EDITAL DE CHAMAMENTOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os

candidatos nomeados dias 05 e 06/02/10 para arealização dos exames médicos pré-admissionais.

Os candidatos deverão comparecer munidosde documento de identificação.

O não comparecimento, no dia e horário abai-xo determinado, implicará na eliminação, perden-do os direitos decorrentes do concurso, não ca-bendo recurso, conforme o disposto nos Editaisnº 001/2005 – CCDP/DRH/SEAD e 002/2005 –CCDP/DRH/SEAD que regulam os certames.

LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMEDRua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

CARGO: Oficial de AdministraçãoDIA: 12/02/10HORÁRIO: 9:00hALAÍDE COUTINHO AMORIM ALVESCÉLIA REGINA MENDES CORREIA DE OLIVEIRA

CARGO: Analista de SistemasDIA: 12/02/10HORÁRIO: 9:00hLEANDRO DE CARVALHO GONÇALVES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE MEDICINA DO TRABALHO

EDITAL DE CHAMAMENTOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os

candidatos abaixo relacionados, resultantes deprocesso seletivo para contratação através da Lei650/90, para a realização dos exames médicospré-admissionais.

Os candidatos deverão comparecer munidosde documento de identificação.

O não comparecimento, no dia e horário de-terminado, implicará na eliminação.

LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –SEMED

Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

PROCESSO: 37849/2009-31CARGO: Tratador de AnimaisDIA: 18/02/10HORÁRIO: 9:00hTALITA COUTO ROLLO RG. 41.100.930-8MARCELA DOS SANTOS MENDES RG. 35.149.513-7ROGÉRIO COSTA DA SILVA RG. 27.292.671-1ANA CRISTINA DAVID RG. 20.459.577-0SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RG. 20.129.896

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 10:00hNILTON SILVA SARAIVA 30.375.258-0ROBSON HERRERO DA SILVA OMENA 41.976.329DIEGO FORJANES ROCHA 33.252.785-2LUCIA HELENA ALVAREZ BELTRAN 9.918.769ROBERTO CONDE AMIEIRO RG 18.901.796-XANDRÉ LUIZ SANTOS CRAVO 29.285.380-4MASELLE BARROSO RUBIM RG 43.557.917-4LEONARDO ALONSO GOMES GUIMARÃES 43.510.664-8PALOMA SOUTO DE ANDRADE 43.510.639-9ALLAN AMARANTE DOS SANTOS ANDRADE 44.531.172

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 11:00hDENNYZ MARCEL BARTHOLOMEI CASTANHEIRA 43.744.589

NATHANY PEREIRA DE EIROS OLIVEIRA 47.852.616-7EDILEUSA DE SOUZA RODRIGUES DA MATA 24.545.004-XKELLY HEIKO KANEDA RG. 17.951.507ELOISA SANTOS REIS DA LUZ 44.103.987-XFELIPE DOS REIS RIBEIRO 28.744.710FELIPE DE SOUZA MELO 41.644.963-3ALESSANDRA PALANEDI CHAVES 33.213.213-4PAULA SEIXAS DA LUZ 46.698.645-2LUANA SOUTO DE ANDRADE 43.510.907-8

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 13:00hANNA MARIA VELLARDI DE PONTES PRADO 8.010.552-XMARILENE DOS SANTOS GAMA CICHELLO 9.326.843ALESSANDRO TEIXEIRA 24.678.889-6FÁBIO SANTOS DA SILVA 33.170.804-8LAURA LIE MAKIMOTO 43.452.075-5JUAN FRANCISCO FERNANDES ALVAREZ 17.751.087VERONICA TEODORO DE SIQUEIRA 50.940.122-3TRICIA CHRISTINE SCHEPIS DE OLIVEIRA 27.213.065-5BRUNO GRANVILLE COSTA 24.679.126-3FABIANO SOBRINHO DE CARVALHO 46.367.935-0

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 14:00hMARCOS PAULO SILVA DE SOUZA 32.467.969-5CARLOS ROBERTO GOMES DE BRITO 35.266.942-1PATRÍCIA NUNES DO COUTO DIAS 28.205.710-9RAPHAEL DE JESUS ALBANO 43.898.046-3CLÁUDIO CLARINDO DE OLIVEIRA 27.842.875-7MARCELO RODRIGUES DA MATA 16.837.940-5WILSON DE SOUZA GRILO 5.165.527NATANA LIMA MACHADO 33.085.126LAIS RAMOS RIBEIRO 40.197.540WASHINGTON DE ALMEIDA MORAIS 18.904.567

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 15:00hÉRIKA PIMENTEL CARDOSO DE CARVALHO 32.915.549-0THIAGO XAVIER DE CASTRO S. DE MEDEIROS 40.920.249-6ANA LUCIA AUGUSTO DOS SANTOS 21.136.679-4ANTONIA REGINA SILVA BARCELOS RG. 7.314.684JULIANA APARECIDA ABELHA DE CARVALHO 24.821.466-4JULIANA FERNANDES L. ABUD RG. 46.452.301-1ADRIANA PINHEIRO GONZALEZ 44.331.624-7VICTOR CASTANHEIRA DE ALMEIDA RG. 44.970.096-3ANITA LUCIA DIEGUES PERES RG. 5.837.884FÁBIO LUIS DE ALMEIDA ANDRADE 21.437.699-0

SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEMED

CARGO: PsicólogoDIA: 12/02/10HORÁRIO: 9:00hAMÁLIA CHIODI MINCIOTTIROSA GIL MARSALPATRÍCIA ELIZABETH WIDMER COSTAANDRÉA YAMAZAWA

CARGO: Fiscal de Tributos MunicipaisDIA: 12/02/10HORÁRIO: 10:00hTHYRONE SEYITI PONTESMARIA CAROLINA MEIRA VILLANI COELHOLUIZ ANTÔNIO BAKHOS DUARTEMÁRCIO AFONSO DOS SANTOSMARCELO TANNURI DE OLIVEIRANANCI SATIKO YOKOTELUIZ FERNANDO DUARTE BUENOJOÃO ROBERTO MARQUES

CARGO: Professor Substituto de Ensino Funda-mental IDIA: 12/02/10HORÁRIO:14:00hCELINA DE CÁSSIA GARDINIANA LÚCIA DANTAS VIANNAGUARACIARA SILVA D’ARC DE QUEIROZHELENA MARIA BOVI MATSUOKAROSA REGINA MONTE NAZARÉTÂNIA CECÍLIA AZEVEDO DE MENEZES

CARGO: Professor Substituto de Ensino Funda-mental IDIA: 12/02/10HORÁRIO: 14:30hRENATA MEDEIROS FERREIRA MENDESMÁRCIA APARECIDA HURTADO DOS SANTOSMYRINA PAIVA LAMEIRINHAS DA C. GOMESROSALINA DE FÁTIMA V. RODRIGUES VELLOZOARLETE DOS REIS SANTOSSIMONE VALENTE BUMBA

CARGO: Professor Substituto de Ensino Funda-mental IDIA: 12/02/10HORÁRIO: 15:00hSHIRLEY APARECIDA VIEIRA MORAESMARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVACARLA RAFAELA MARIANO DE SOUZAANDREIA LOURENÇO BERNARDOPATRÍCIA DE SANTANA FERREIRACRISTIANE MOMBERG MARTINS

CARGO: Professor Substituto de Ensino Funda-mental IDIA: 12/02/10HORÁRIO: 15:30hMARIA HELENA PAN FIDALGOLIDIANI DE CARVALHO GONÇALVESPATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOSWILIANA BENTES DE SANTANA SILVATATIANA FERNANDA NUNES UGEDACAROLINA MARQUES GODINHO

SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEMED

ATOS DA COORDENADORIADE SUPRIMENTOS

Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º daLei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo ospreços registrados referente à Ata de Registro dePreços gerenciada pela Cosupri/Seges:

KAIAPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOSLTDA-ME.

Processo Licitatório nº 49.485/2009-14Ata de Registro de Preços nº 341/2009

Objeto Valorunitário

Anexo para processo-bloco com 100 fls 1,96

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EDITAL Nº 002/2010Faço público que no mês de março de 2010

vencerão as concessões temporárias das sepul-turas existentes no Cemitério da Filosofia, a seguirrelacionadas, que estão sujeitas aos termos daLei Complementar 260/96,-publicada em 27/12/1996.Outras informações poderão ser fornecidasna Administração do Cemitério.

ADULTOS EM CARNEIRO NO MUROJaz° 03- Conc.:Maria Aparecida Fragoso

Campagnoli.Carnº 67-Orlando Campagnoli Junior, fal.28/

02/2005,venc.01/03/2010.Jazº 34- Conc: Sérgio Alvarez .

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DOCEMITÉRIO DA FILOSOFIA

SECRETARIA DESERVIÇOS PÚBLICOS

Assinatura de ponto grande-talão50 x 2 vias 1,90Assinatura ponto pequeno-talão50 x 2 vias 1,35Intimação Fiscal-talão 25 x 3 vias 1,17Pedido de fotocópias-bloco 200 x 1 via 2,30Solicitação processos-talão 50 x 2 vias 1,97Ficha para andamento processo-cintadocom 100 fichas 4,07Envelope tipo saco 185 x 248 mm 0,07Envelope ofício 230 x 115 mm 0,06Envelope tipo saco 360 x 260 mm 0,13Envelope memorando 100 x 190 mm 0,12Capa para relatório 510 x 350 mm 0,37Abono de faltas-bloco 50 x 2 vias 2,00Ficha de prateleira estoque120 x 170 mm-cintado com 100 fichas 6,24Capa e contra capa paraprocessos-embalagem c/ 100 jogos 0,22Tala para processo em papelão-pacotecom 50 peças 2,43

Todos os modelos excluindo-se a tala para

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS

COMUNICADOO Departamento de Licitações e Suprimentos,

através das Comissões Permanentes de Licitações– II, III e IV, comunica que a relação de compras eserviços referente ao mês de Janeiro/2010 encon-tra-se à disposição dos interessados, em suasdependências na Rua XV de Novembro nº195 –8º andar – Centro – Santos.

Santos, 11 de Fevereiro de 2010ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES

Chefe do Departamento de Licitações eSuprimentos - DELIS

COMUNICADO REFERENTECONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Informamos que no mês de março de 2010 será descontado de todos os servidores celetistasdesta P.M.S., a importância referente a um dia de sua remuneração, conforme o disposto no Inciso IV doartigo 8º da Constituição Federal.

Quanto aos servidores estatutários, somente serão descontados os associados ao Sindicato dosServidores Estatutários Municipais de Santos ou do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais deSantos.

Os servidores que apresentarem cópia do comprovante da referida contribuição, efetuada a fa-vor de outras entidades de classe, na Seção de Cálculo e Pagamento/DEGEP/SEGES, até dia 10/03/2010, impreterivelmente, não sofrerão o desconto.

TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRESCHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO

CCP/DEGEP/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

processo são com impressão e brasão desta Pre-feitura.

FLÁVIA ARRUDA COSTACoordenadora de Suprimentos

COMUNICADOInformamos o cancelamento das férias dos servidores CELETISTAS, abaixo relacionados, que esta-

vam com férias agendadas para o mês de MARÇO/2010:Registro Nome Motivo2.366-3 Juvenal Ferreira Souza Não assinou o aviso de férias19.675-8 Fabio Silva Peres Não assinou o aviso de férias20.246-5 Carolina Sestaro Colauto Licença Maternidade20.494-1 Claudio Roberto Araújo Diegues Não assinou o aviso de férias20.791-0 André Almeida Pires Não assinou o aviso de férias20.160-8 Valdeci Augusto dos Santos Não assinou o aviso de férias20.167-3 Ricardo Gonçalves de França Não assinou o aviso de férias

TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRESChefe da Seção de Cálculo e Pagamento

CCP/DEGEP/SEGES

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos servidores estatutários abaixo relacionados, ao DEGEP desta

P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos proces-sos abaixo enumerados. O não comparecimento implicará no arquivamento dos processos.NOME REGISTRO PROCESSOCARLOS VANDERLEI ALVES DA FONSECA 18.455-6 96676/2009-48ALVARO DA MOTTA E SILVA NETO 6.567-2 96681/2010-88

Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES

Chefe da Seção de Cálculo e PagamentoCCP/DEGEP/SEGES

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do ex- servidor estatutário abaixo relacionado, ao DEGEP desta P.M.S.,

na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três)dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processosabaixo enumerados. O não comparecimento implicará no arquivamento dos processos.NOME REGISTRO PROCESSOJOÃO ANTONIO MACEDO 16.314-7 111265/2009-62

Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES

Chefe da Seção de Cálculo e PagamentoCCP/DEGEP/SEGES


Processos: 96786/2009-46 – EUCLIDES BATISTA DA SILVA - ARQUIVE-SE, FACE AO DESINTERESSE DE-MONSTRADO PELO REQUERENTE.

Processos: 1623/2010-91 – DINA ELISABETH E. SANTOS – PROVIDENCIADO O AGENDAMENTO. AR-QUIVE-SE; 1708/2010-41 – JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA – PROVIDENCIADO A ALTERAÇÃO.ARQUIVE-SE; 115805/2009-50 – SANDRA REGINA GALACHO PIMENTEL – PROVIDENCIADO O AGENDAMENTO. ARQUIVE-SE;118073/2009-50 – ELIEZER OLIVEIRA DOS SANTOS – PROVIDENCIADO O AGENDAMENTO. ARQUIVE-SE;1700/2010-30 – JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS – ANOTAÇÕES PROVIDENCIADAS. ARQUIVE-SE; 114943/2009-58 – RICARDO DA SILVA VIEIRA – PROVIDENCIADO A ALTERAÇÃO.ARQUIVE-SE; 1150/2010-31 – CICEROANTONIO ARAUJO– PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO. ARQUIVE-SE; 1012/2010-05 - CICERO ANTO-NIO ARAUJO– PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO. ARQUIVE-SE; 25528/2009-21 – DEBORAH FONSECAPERESSIN – ARQUIVE-SE COM A CIÊNCIA DA SERVIDORA.


Processos: 8273/2010-39 – SIDNEY MACEDO LEONARDO – DOCUMENTAÇÃO RETIRADA PELO RE-QUERENTE EM 03/02/2010. ARQUIVE-SE.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE PESSOAL

ABANDONO DE EMPREGOConvocamos o Sr. WILLIANS ROBERT FERNANDES DA SILVA, registro nº 21.169-8, funcionário con-

tratado através da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo de03(três) dias, a contar da data da primeira publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T.

DOUGLAS ALVES DA SILVAChefe da Seção de Controle de Pessoal II

em substituição

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DECONSERVAÇÃO DO PAÇO E ANEXO

COMUNICADOCOMUNICAMOS À TODAS AS UNIDADES DO PAÇO MUNICIPAL E PRÉDIO DO DEGEP, QUE ESTAREMOS

EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NESTES LOCAIS, NO DIA 20 DE FEVE-REIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

INFORMAMOS AINDA QUE NÃO SERÁ PERMITIDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS NASDEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO NESTA DATA.

ROSA MARIA FORTESCoordenadora Administrativa

CAD/DEAT/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca o servidor abaixo relaci-onado, para que compareça nesta Seção, sita àRua Riachuelo nº 104 – térreo - Departamento deGestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três)dias úteis, a partir de 11/02/2010, para tratar deassunto relacionado ao contrato.Nome: Registro n°:Felipe Augusto Sacomandi Pacheco 21.203-5

Horário de Atendimento:2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00

às 17:00.

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESCHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃODE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES


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EDITAL Nº 002/2010 Faço público que no mês de FEVEREIRO 2010

vencerão as concessões temporárias no CEMITÉ-RIO DE AREIA BRANCA, a seguir abaixo relaciona-das, que estarão sujeitas aos termos da Lei Com-plementar nº 260 de 19 de Dezembro de 1996publicada em: 27.12.1996.

Outras informações poderão ser fornecidas na

Gilda Reis de França, car/muro - 0409, Venc.19/02/2010

Rita de Cassia Coelho val Quintans, car/muro- 0510, Venc. 19/02/2010

Antonio Marcos Machado Guimarães, car/muro - 0552, Venc. 19/02/2010

Vitor Assunção Rufino, car/muro - 0511, Venc.19/02/2010

Luzia Soares da Silva Penha, car/muro - 0573,Venc. 19/02/2010

Rosangela Santos dos Reis, car/muro - 0575,Venc. 19/02/2010

JAZIGO Nº 05 ADULTOSJose Bartolomeu de Sá, car/muro - 1025, Venc.

27/02/2010

JAZIGO Nº 06 ADULTOSCirene Nunes Ferreira da Silva, car/muro -

1061, Venc. 01/02/2010Alice Piloto, car/muro - 1148, Venc. 27/02/2010Aldo Carnevali, car/muro - 1116, Venc. 27/02/

2010Anna Alves, car/muro - 1006, Venc. 27/02/

2010

JAZIGO Nº 07 - ADULTOSAdercio Eloy da Silva, car/muro - 0224, Venc.

02/02/2010Waldemar dos Santos, car/muro - 0138, Venc.

02/02/2010

JAZIGO Nº 08 - ADULTOSMaria do Carmo Machado da Silva, car/muro

- 0189, Venc. 01/02/2010Alfredo Buiça Polonio, car/muro - 0184, Venc.

03/02/2010Marilene Macedo da Silva, car/muro - 0154,

Venc. 03/02/2010Candido Alvarez Alonso de Castro, car/muro

- 0128, Venc. 03/02/2010Raymundo Leovegildo Ferreira, car/muro -

0098, Venc. 04/02/2010Josefa Alves dos Santos, car/muro - 0074,

Venc. 04/02/2010Salvador Pinto Gonçalves, car/muro - 0080,

Venc. 05/02/2010Accacio Saldanha da Cunha, car/muro - 0072,

Venc. 05/02/2010Nailton Alves dos Santos, car/muro - 0064,

Venc. 05/02/2010Eronides dos Santos, car/muro - 0016, Venc.

06/02/2010Ruth de Souza André, car/muro - 0087, Venc.

06/02/2010Antonio Domingos Dias, car/muro - 0040,

Venc. 06/02/2010Manoel Augusto de Camargo, car/muro -

0312, Venc. 06/02/2010Herminia Silva da Costa, car/muro - 0330,

Venc. 07/02/2010Paula Herrera, car/muro - 0137, Venc. 08/02/

2010Luiz Carlos Pinheiro, car/muro - 0159, Venc.

08/02/2010,Onofra Maria de Oliveira, car/muro - 0153,

Venc. 08/02/2010Raul Temistocle Lugli, car/muro - 0279, Venc.

09/02/2010Waldomiro Rocha, car/muro - 0161, Venc. 09/

02/2010Vojtech ILko, car/muro - 0319, Venc. 09/02/

2010Affonso Moreno da Silva, car/muro - 0090,

Venc. 09/02/2010Maria Fernandes Pikinskeni, car/muro - 0426,

Venc. 09/02/2010Safira Oliveira Barbosa, car/muro - 0154, Venc.

09/02/2010Agostinho Alves Jardim, car/muro - 0167,

Venc. 09/02/2010Guiomar Pantarotto, car/muro - 0006, Venc.

10/02/2010Manoel Santos Rocha, car/muro - 0008, Venc.

10/02/2010Maria Lourdes Roma Otero, car/muro - 0076,

Venc. 15/02/2010Eduardo Pereira da Silva, car/muro - 0084,

Venc. 21/02/2010

JAZIGO Nº 13 - ADULTOSLuiz João Pereira, car/muro - 0038, Venc. 25/

02/2010

JAZIGO Nº 14 - ADULTOSIdelma Ferreira de Sousa, car/muro - 0655,

Venc, 08/01/2010Nelson Caetano dos Santos, car/muro - 0645,

Venc. 06/02/2010David Maruso, car/muro – 0587, Venc. 10/02/

2010Jose Valter dos Santos, car/muro – 0533, Venc.

10/02/2010Vera Lucia Monte Alegre, car/muro - 0536,

Venc, 11/02/2010Luci Carlos Silva e Silva, car/muro- 0398, Venc,

22/02/2010

JAZIGO Nº15 - ADULTOSEmes Gonçalves, car/muro - 0264, Venc. 01/

02/2010Tereza Cristina Alves Gulone, car/muro- 0048,

Venc. 01/02/2010Marlene de Oliveira Gabriel, car/muro- 0296,

Venc. 27/02/2010Orlando Jorge Afeche, car/muro - 0057, Venc.

27/02/2010

JAZIGO Nº16 - ADULTOSGenival Ferreira Santana, car/muro - 0570,

Venc. 03/02/2010

JAZIGO Nº18 - ADULTOSdesconhecido 02/2005, car/muro- 0034,

Venc. 02/02/2010desconhecido 01/2005, car/muro - 0322,

Venc. 02/02/2010

JAZIGO Nº 19 - ADULTOSJoão Rodrigues da Silva, car/muro – 0137,

Venc. 02/02/2010Maria Tereza Domingos, car/muro- 0281,

Venc. 11/02/2010Aurelina Rodrigues Tavares dos Santos, car/

muro - 0070, Venc. 13/02/2010João Miranda de Oliveira, car/muro - 0200,

Venc. 13/02/2010Carmela Oliveira, car/muro - 0244, Venc. 13/

02/2010Ronaldo Aparecido Pires, car/muro - 0232,

Venc. 13/02/2010Jaira Oliveira de Carvalho, car/muro - 0041,

Venc. 13/02/2010

JAZIGO Nº20 - ADULTOSAparecida Pereira Duarte, car/muro - 0654,

Venc. 25/02/2010Jose Ramon Valcarcel Blanco, car/muro -

0644, Venc. 25/02/2010João Apolonio da Silva, car/muro - 0638, Venc.

25/02/2010João Lourenço Pestana, car/muro - 0648,

Venc. 28/02/2010Jose Fernandes, car/muro - 0640, Venc. 28/

02/2010Cleonice Barbosa da Silva, car/muro - 0626,

Venc. 28/02/2010Maria de Lourdes Muniz Andrade, car/muro

- 0404, Venc. 28/02/2010Wilson Ramos, car/muro - 0406, Venc. 28/02/

2010Jose Oliveira da Cruz, car/muro - 0318, Venc.

28/02/2010

JAZIGO Nº 22 - ADULTOSTerezinha de Miranda Alves, car/muro — 0151,

Venc. 26/02/2010Vanicelia de Souza Guimarães, car/muro -

administração do cemitério de Areia Branca oupelo telefone 3203 - 2906.

JAZIGO Nº 02 - ADULTOHavai João Lima, car/muro – 0280, Venc. 12/

02/2010Jefferson Marcos Belline, car/muro – 0337,

Venc. 12/02/2010Luiz Gonzaga de Godoi, car/muro - 0239,

Venc, 14/02/2010Adonias Franco da Silva, car/muro - 0396,

Venc. 14/02/2010Jorge Alexandre Mateus, car/muro - 0215,

Venc. 14/02/2010Daniel Carvalho Guimarães, car/muro - 0190,

Venc. 15/02/2010Felippe Espada, car/muro - 0172, venc. 15/02/

2010Armenio Gonçalves dos Santos, car/muro –

0186, Venc. 15/02/2010Jose Roberto Pereira, car/muro – 0129, Venc.

15/02/2010Pascoalina Augusta Silva, car/muro – 0160,

Venc. 15/02/2010Dirce Morelli do Carmo, car/muro- 0022, Venc.

16/02/2010Jose Paulo dos Santos, car/muro - 0012, Venc.

16/02/2010Walter Koch Junior, car/muro - 0517, Venc. 20/

02/2010Celina do Vale Pinto Pereira, car/muro – 0685,

Venc. 20/02/2010Elpides Marino Perini, car/muro – 0711, Venc.

20/02/2010,Raimunda da Silva Bomfim, car/muro – 0905,

Venc. 20/02/2010Constantina Henriques Galdini, car/muro -

0911, Venc. 20/02/2010Nivio Jose, car/muro- 0761, Venc. 20/02/2010Elisa Maria de Jesus, car/muro – 1033, Venc.

21/02/2010Anna Faiche, car/muro – 1011, Venc. 21/02/

2010Rafael Gonzalez Atencio, car/muro- 1063,

Venc. 21/02/2010, Maria Socorro Martins dos Santos, car/muro

- 1112, Venc. 22/02/2010Genny de Castro Natario, car/muro - 0944,

venc. 22/02/2010Maria Raquel Teixeira Barbosa, car/muro –

0900, Venc. 22/02/2010Maria Rosa Barbosa, car/muro – 0932, Venc.

22/02/2010Maria Cavegnaque, car/muro – 0844, Vnc.

23/02/2010Paulo dos Santos, car/muro – 0840, Venc. 23/

02/2010Honorio Teixeira da Cruz, car/muro – 0606,

Venc. 23/02/2010Lirio Bobic, car/muro – 0592, Venc. 23/02/

2010Nair Lopes Blanco, car/muro – 0050-A, Venc.

24/02/2010Aparecida Souza de Carvalho Oliveira, car/

muro – 0660, Venc. 24/02/2010Alice Maria da Conceição, car/muro - 0866,

Venc. 24/02/2010

JAZIGO Nº 03 ADULTOSMaria Bernardete Cabral de Souza, car/muro

- 0198, Venc. 10/02/2010Maria Silva de Souza, car/muro - 0120, Venc.

11/02/2010Vitalino Coelho de Araujo, car/muro - 0108,

Venc. 12/02/2010Adilson Alves Santa Rosa, car/muro - 0317,

Venc. 17/02/2010Jose Donizeti Pereira, car/muro – 0339, Venc.

18/02/2010Dulcineia Maria dos Santos Turato, car/muro

- 0346, Venc. 18/02/2010Sergio de Camargo Lima, car/muro - 0359,

Venc, 18/02/2010Sebastião Faustino Alexandre, car/muro -

0418, Venc. 19/02/2010

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃOCEMITÉRIO DE AREIA BRANCA

Carnº165-Sylvio Alvarez, fal.01/03/2005,venc.02/03/2010.

Jazº 10-Conc.Aureni Peres Parada.Carnº 1192-,Clélia Cesar Santos fal.02/03/

05,venc.02/03/2010.Jazº 03-Conc.Wilson Roberto Castilho.Carnº10- Valtiria dos Passos Castilho, fal.03/

03/05,venc.03/03/2010.Jazº 27-Conc.José Luiz França.Carnº63-Joaõ Maria de Souza, fal.09/03/

05,venc.09/03/2010.Jazº 22-Conc.Alexandre da Silva Biu Louriro.Carnº 176-Rosa da Silva Malaquias, fal.16/03/

05,venc.16/03/2010.Jazº 22-Conc.Regina Higa.Carnº32-Augusto Higa, fal.17/03/05,venc.17/

03/2010.Jazº 34-Conc. Alexandre Vieira Giufrida.Carnº167-Salvador Giufrida Filho,fal.17/03/

05,venc.17/03/2010.Jazº22-Conc.Luiz Tavares dos Santos.Carnº 153-Elisabete Marques dos Santos,

fal.18/03/05,venc.18/03/2010.Jazº 21-Conc.Debora Cristina Jacob da Silva

Gomes.Carnº 67- Antonio Viotti Filho,fal.19/03/

05,venc.19/03/2010.Jazº 21-Conc.Nancy Elias.Carnº 1551-Alvacira Maia Elias,fal.20/03/

05,venc.20/03/2010.Jazº29-Conc. Fernando Vieira de Andrade.Carnº 319-Conceição Vieira de São

Pedro,fal.20/03/05,venc.20/02/2010.Jazº 29-Conc.Osvaldo Biscaia.Carnº3303-Helena Alonso Biscaia,fal.20/03/

05,venc.20/03/2010.Jazº 03-Conc.Rubens Augusto.Carnº 72 - Tereza de Oliveira Augusto,fal.21/

03/05,venc.21/03/2010.Jazº01- Lia Mara Pires Figueiredo.Carnº 119-Ilydia da Conceição Pires,fal.23/03/

05,venc.23/03/2010Jazº 01-Conc.Jaime Gonçalves Junior.Carnº 323-Deraldo Pereira Silva,fal.24/03/

05,venc.24/03/2010.Jazº 75-Conc. Austro Cunha Siqueira Junior.Carnº 122-Austro Cunha Siqueira, fal.30/03/

05,venc.30/03/2010.Jazº 29-Conc.José Rubens Nascimento .Carnº 195-Maria Rita Nascimento Oliveira,

fal.23/03/95,venc.23/03/2010.Carnº 195- Jacira Nascimento da Silva, fal. 08/

09/77, venc. 23/10/2010.Carnº 195- Galdino do Nascimento, fal. 24/

11/75, venc. 23/10/2010.Jazº22-Conc. Luizete de Oliveira.Carnº 196-Alberto Gonçalves, fal.18/03/

85,venc.18/03/2010.

ANJOS EM CARNEIROS NO MUROJazº 06-Conc. Paulo Andrei Soares.Carnº369-Andreia Cristina Nogueira

Soares,fal.17/03/92-venc.17/03/2010.Jazº 24-Conc. Anilton Domingos de Barcelos.Carnº972-Bruna Silva de Barcelos,fal.03/03/

87-venc.04/03/2010.EDINO MOREIRA KOENIGKAN

Reg.: 17.175

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COMUNICADO Nº 47/2009 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação, por meio do Centro Municipal de Inclusão Digital – Pólo Centro Turístico,Cultural e Esportivo do Morro São Bento, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso deInformática Básica. Serão oferecidas 78 vagas, destinadas aos munícipes de Santos, visando ao ensinode aplicativos como Open Office, Sistema Operacional Linux e Internet, capacitar, interar e estimular osinteressados para a melhor utilização dos recursos computacionais disponíveis, reduzindo o contingen-te de não usuários, promovendo a inclusão digital.

Público Alvo: Munícipes de Santos.Duração do curso: 30 horasInscrições: 19/02/10 – das 8h30 às 12hIdade: conforme tabela abaixoLocal de inscrição: Centro Turístico, Cultural e Esportivo do Morro São Bento – Rua Marcos, s/nºDocumentos Necessários: RG e comprovante de residência em nome do candidato ou responsá-

vel.Observações:As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem cronológica de inscrição. Cada candidato terá

CONVOCAÇÃO Nº 28/2010 - SEDUCDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Convocamos as Presidentes das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Edu-cação abaixo relacionadas, para a entrega dos documentos regularizados, referentes à Prestação deContas dos Recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ProgramaDinheiro Direto na Escola – PDDE/2009, dia 12 de fevereiro de 2010, em horário comercial no DEAFIN/SEDUC, à Rua Frei Gaspar nº 25 - Centro, conforme orientações .

- UME “Profª Avelino da Paz Vieira” Profª Rosana Ramalho- UME “Vinte e Oito de Fevereiro” Profª Cristiane Gomes Igrejas

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº 27/2010 - SEDUCDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Convocamos as Presidentes das Associações de Pais e Mestres das Unidades Municipais de Edu-cação abaixo relacionadas, para retirarem os documentos referentes à Prestação de Contas dos recur-sos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Dinheiro Diretona Escola – PDDE/2009, dia 12 de fevereiro de 2010 e devolução com as correções necessáriasimpreterivelmente no dia 18/02/2010, em horário comercial no DEAFIN/SEDUC, à Rua Frei Gaspar nº 25- Centro.

- UME “Padre Francisco Leite”- Profª Almira Rosa da Silva Pereira- UME “Dr. Fernando Costa”- Profª Ivânia Oliveira da Silva- UME “Gemma Rebello”- Profª Maria Lúcia José Filgueiras


CONVOCAÇÃO Nº. 24 / 2010 – SEDUCDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária Municipal de Educação no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei, convocaos servidores inscritos para substituição de Espe-cialistas de Educação I – Assistente de Direção,para atribuição, de acordo com a oferta que ora seapresenta, conforme cronograma abaixo:

– Professores Estatutários inscritos classifica-dos por tempo de efetivo exercício no cargo donº. 19 ao 32.

Data: 18/02/2010 (Quinta-feira)Horário: 16 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.



A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-

voca os servidores inscritos para substituição deEspecialistas de Educação I – Coordenador Pe-dagógico, para atribuição, de acordo com a ofer-ta que ora se apresenta, conforme cronogramaabaixo:

– Professores Estatutários inscritos classifica-dos por tempo de efetivo exercício no cargo donº. 22 ao 50.

Data: 18/02/2010 (Quinta-feira)Horário: 15 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.



A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição decargo de Especialista de Educação I – OrientadorEducacional, que não tenham assumido substi-tuição para o ano de 2010, para atribuição, deacordo com a oferta que ora se apresenta, con-forme cronograma abaixo:

Data: 18/02/2010 (Quinta-feira)Horário: 17 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.


SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 13 DE DEZEMBRO DE 2009

Processo nº 95580/2009-35: Departamentode Apoio Institucional à Segurança Pública – Ar-quive-se.


Processo nº 127753/2008-74: Departamentode Apoio Institucional à Segurança Pública - Ar-quive-se após providências da SGO.


Processo nº 114492/2009-31: Departamentoda Guarda Munícipal - Arquive-se após orienta-ção da SEAD.


Processo nº 111331/2006-42: SecretariaMunícipal de Segurança - Arquive-se após mani-festação da SGO.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 5 DE JANEIRO DE 2009

Processo nº 45914/2009-57: Departamentoda Guarda Munícipal - Arquive-se após ciência dosservidores.

Processo nº 113533/2009-81: Departamentode Apoio Intitucional à Segurança Pública - Arqui-ve-se após manifestação do DAISP.


Processo nº 6359/2010-81: Sétimo DistritoPolícial de Santos - Arquive-se após ofício nº 039/2010 à Polícia Civil.

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DESEGURANÇA

DESPACHADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2010PROCESSOS: 4486/2010-28 CLAUDIA

FIRMINO DE BRITO TAKAHASHI, 84529/2009-16ROSANA ALVES GONÇALVES, 4039/2010-60 E.E.PROF. PRIMO FERREIRA, 79650/2009-16 NILSON SIL-VA FARIAS, 55485/2009-07 ANA MARIA O. M.A.SALZANO, 103136/2009-64 JAQUES ZONIS, 6244/2010-60 YARA BAPTISTA, 55992/2008-14CONDOMINIO EDIFICIO ODETE LÚCIA, 49852/2009-43 AUGUSTO ROSA SIMÕES, 63542/2005-62ROBERTO XAVIER, 86666/2009-68 ROBERTOXAVIER, 42600/2009-01 CONSELHO CENTRAL DESANTOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAU-LO, 113348/2009-69 MAURICIO DOHO OSHIRO,1741/2010-17 SIND. CONTABILISTAS SANTOS RE-GIÃO, 3500/2007-16 SINDICATO DOS CONTABILIS-TAS DE SANTOS E REGIÃO, 2314/2010-00 JOSÉANTONIO DA SILVA, 103798/2009-99 JOSÉ CLAU-DIO ARAUJO NUNES, 51732/2009-24 COND. EDIF.ITAGUARÉ II, 103797/2009-26 MARIA DE LOURDESPEREIRA DA SILVA, 105108/2009-08 ANELITA GOESMENDES RIBEIRO, 54214/2007-64 GRAZIANE DEOLIVEIRA, 92523/2007-23 JCLIQUETE LAVA RÁPI-DO E ESTAC. LTDA, 28486/20074-84 ISABELCRISTINA BERNARDO MASCARO.

.PROCESSOS INDEFERIDOS - ARQUIVE-SEPROCESSOS: 1481/2009-64 CONDOMINIO

EDIFÍCIO ALBAMAR, 112311/2007-51 ROSELIVASQUES CINTRA.

PROCESSOS ATENDIDOS – ARQUIVE-SE

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE ÁREAS VERDES

EDITAL N.º 004/2010A Seção de Licenciamento Ambiental da Se-

cretaria Municipal de Meio Ambiente, vem, poresta, tornar público que lavrou em nome de OuroVerde Futebol Clube, sito à Rua Nove de Julho nº41, a Intimação nº 31300-B, de 08/02/2010, deter-minando providenciar proteção acústica naedificação em 30 (trinta) dias e paralisar atividadepoluidora imediatamente, conforme artigos 191 e193 da Lei nº 3531/68 e artigos 41 e 49 da L.C. nº84/93. Em caso de reincidência estará sujeito àmulta.

CLAUDIA CRISTIANE GIGLIO BRITOChefe da Seção de Licenciamento Ambiental

EDITAL N.º 003/2010A Seção de Licenciamento Ambiental através

do presente edital, torna público para todos osefeitos legais, que lavrou o auto de infração n.º6828 de 03/02/2010 em nome de M.E.K.Mohamad Abdouni Empório-ME, no valor deR$1000,00 (Hum mil reais) pelo descumprimentoda intimação nº 32614-B de 18/08/09, proveni-ente do estabelecimento sito à Rua João Pessoanº 164. Infração ao artigo 191 da Lei nº 3531/68 c/c art. 41 e 49 inc. III da Lei nº 84/93 com penalida-de prevista no artigo 604 I e 616 da Lei nº 3531/68.A empresa tem 30(trinta) dias de prazo, a contardesta publicação, para efetuar o pagamento ouoferecer impugnação.

CLAUDIA CRISTIANE GIGLIO BRITOChefe da Seção de Licenciamento Ambiental

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

0099, Venc, 27/02/2010Jose Martins, car/muro - 0100, Venc. 27/02/

2010

JAZIGO Nº 02 - ANJOSNatimorto de Celia Barreiros Guimarães, car/

muro - 0111, Venc. 01/02/2010Rafael Andrade Garcia, car/muro - 0112, Venc.

03/02/2010Natimorto de Codila Cristina de Souza, car/

muro - 0103, Venc. 04/02/2010,Natimorto de Claudia Severo da Cunha, car/

muro — 0104, Venc. 05/02/2010Erick Aparecido Silva de Lima, car/muro - 0105,

Venc. 06/02/2010Laura Fonseca Lima, car/muro - 0106, Venc.

14/02/2010Julio de Azevedo da Silva, Car/muro - 0107,

Venc. 19/02/2010Felipe Ferreira dos Santos, car/muro - 0108,

Venc. 23/02/2010Natimorto de Jucilei de Cassia dos Santos, car/

muro - 0097, Venc. 25/02/2010Vitor Emanuel Santos da Silva, car/muro -

0098, Venc. 25/02/2010Guilherme Oliveira Costa, car/muro - 0099,

Venc. 27/02/2010Kerllonn Silva Santana, car/muro - 0100, Venc.

27/02/2010Murilo Henrique da Silva Barbosa, car/muro -

0101, Venc. 27/02/2010TOTAL DE CAR/MURO - ADULTO = 114,TOTAL DE CAR/MURO - ANJO = 13,TOTAL GERAL = 127,

SÔNIA CRISTINA DOS SANTOSRegistro nº 19.922-4Chefe da Secem- AB


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EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/

SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim detratar de assunto referente ao processo enumerado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.Registro Nome Nº. do Processo11.639-2 ANA LUCIA BARBOSA CAETANO DE JESUS 99332/2009-4520.066-7 ANDRÉA FONSECA DANTAS RIBEIRO 12812/2010-2526.292-3 CÉLIA APARECIDA DE ARAÚJO 16775/2009-1712.190-5 ELIANE BARRETO PIMENTA 47483/2009-189.141-3 LIGIA MARIA VILELA BLANCO DA ROCHA 5396/2010-7223.118-3 MAIRA ESTEVES DE LIMA SANTIAGO 110428/2009-9023.240-5 MÁRCIA PEREIRA DE CAMARGO 89069/2009-9526.716-1 MARGARETH CARVALHEIRA PINTO 87460/2009-2820.442-0 MARIA DA GRAÇA DUARTE E SILVA 107221/2009-83

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE ALOCAÇÃO DE PESSOAL

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

E DISTRIBUIÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à

SECONFREQ/SEDUC - Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25,Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.

Registro Nome Nº. do Processo22.904-7 ADRIANA DOS SANTOS AMORIM 91414/2009-1424.617-3 ANA LUCIA GONZALEZ 16290/2009-7013.367-8 CRISTIANE GOMES IGREJAS 110814/2009-6313.301-7 CRISTIANE LOURENÇO GOMES 97143/2009-0020.793-6 CRISTINA DE ANDRADE VARANDA 87680/2009-2411.894-3 DENISE DE ANGILIS MAZIVEIRO 113288/2009-3921.032-8 FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO 92101/2009-7411.959-4 HILDA MARIA GONÇALVES FERREIRA 116384/2009-3920.788-6 LUCIANA MARIA BRAGA DE SOUZA OTERO 115495/2009-6411.514-7 LUCIANE GALHEGO S. DE JESUS 115540/2009-1714.920-3 LUCY DOS SANTOS LAURIA 112314/2009-1021.088-0 MARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA 117909/2009-2612.309-1 NEUSA MARY JOSÉ DE ALMEIDA 113117/2009-4626.486-1 ROSANA BALTAZAR ALMEIDA 87930/2009-9025.845-9 SORAYA GONÇALVES RODRIGUES 91151/2009-15

RODRIGO LIMA MACHADOChefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição

COMUNICADO Nº 50 /2009 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação, por meio do Centro Municipal de Inclusão Digital – Pólo Esporte ClubeJuventude Morro da Nova Cintra, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso deinformática básica. Serão oferecidas 28 vagas, destinadas aos munícipes de Santos, visando ao ensinode aplicativos do Office, Sistema Operacional Windows e Internet, capacitar, interar e estimular os inte-ressados para a melhor utilização dos recursos computacionais disponíveis, reduzindo o contingentede não usuários, promovendo a inclusão digital.

Público Alvo: Munícipes de Santos.Duração do curso: 30 horasInscrições: 18/02/10 – das 8h30 às 12h e das 14h às 17hIdade: conforme tabela abaixoLocal de inscrição: Esporte Clube Juventude Morro da Nova Cintra– Rua Antonio Manuel de

Carvalho, 1788Documentos Necessários: RG e comprovante de residência em nome do candidato ou responsá-


direito a uma vaga.TURMAS NAVEGANDO I

TURMA DIAS DATA HORÁRIO VAGAS IDADE01 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 13h às 15h 07 A partir de 15 anos02 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 15h às 17h 07 A partir de 15 anos03 3ª e 5ª 23/02 a 13/04 10h às 12h 07 A partir de 15 anos04 3ª e 5ª 23/02 a 13/04 13h às 15h 07 A partir de 15 anos

SUELY MAIASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


A Secretária de Educação, por meio do Centro Municipal de Inclusão Digital – Pólo Igreja SantaMargarida Maria, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso de Informática Básica.Serão oferecidas 48 vagas, destinadas aos munícipes de Santos, visando ao ensino de aplicativoscomo Open Office, Sistema Operacional Linux e Internet, capacitar, interar e estimular os interessadospara a melhor utilização dos recursos computacionais disponíveis, reduzindo o contingente de nãousuários, promovendo a inclusão digital.

Público Alvo: Munícipes de Santos.Duração do curso: 30 horasInscrições: 18/02/10 – das 8h30 às 12hIdade: conforme tabela abaixoLocal de inscrição: Praça Julio Dantas, 45Documentos Necessários: RG e comprovante de residência em nome do candidato ou responsá-


direito a uma vaga.Serão realizados agendamentos diários, para que os interessados possam utilizar a navegação na

Internet, treinamento ou trabalhos escolares.TURMAS DE NETJOVEM

TURMA DIAS DATA HORÁRIO IDADE01 3ª e 5ª 23/02 a 13/04 8h às 10h De 08 a 17 anos02 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 16h às 18h De 08 a 17 anos

TURMAS NAVEGANDO ITURMA DIAS DATA HORÁRIO IDADE01 4ª e 6ª 24/02 a 16/04 8h às 10h A partir de 1802 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 10h às 12h A partir de 1803 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 14h às 16h A partir de 1804 3ª e 5ª 23/02 a 13/04 16h às18h A partir de 18



A Secretária de Educação, por meio do Centro Municipal de Inclusão Digital – Pólo Centro da Ju-ventude da Zona Noroeste, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso de informáticabásica. Serão oferecidas 42 vagas, destinadas aos munícipes de Santos, visando ao ensino de aplicativoscomo Open Office, Sistema Operacional Linux e Internet, capacitar, interar e estimular os interessadospara a melhor utilização dos recursos computacionais disponíveis, reduzindo o contingente de nãousuários, promovendo a inclusão digital.

Público Alvo: Munícipes de Santos.Duração do curso: 30 horasInscrições: 19/02/10 – das 8h30 às 12hIdade: conforme tabela abaixoLocal de inscrição: Centro da Juventude – Rua Brigadeiro Faria Lima, s/n – Rádio Clube.Documentos Necessários: RG e comprovante de residência em nome do candidato ou responsá-


direito a uma vaga.TURMAS DE NETJOVEM

TURMA DIAS DATA HORÁRIO VAGAS IDADE01 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 8h às 10h 14 De 08 a 17 anos

TURMAS NAVEGANDO ITURMA DIAS DATA HORÁRIO VAGAS IDADE01 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 10h às 12h 14 A partir de 18 anos02 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 13h às 15h 14 A partir de 18 anos


direito a uma vaga.Serão realizados agendamentos diários, para que os interessados possam utilizar a navegação na

Internet, treinamento ou trabalhos escolares.TURMAS DE NETJOVEM

TURMA DIAS DATA HORÁRIO IDADE1 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 08h às 10h 13 a 17 anos2 3ª e 5ª 23/02 a 13/04 14h às 16h 08 a 12 anos

TURMAS NAVEGANDO ITURMA DIAS DATA HORÁRIO IDADE01 3ª e 6ª 23/02 a 16/04 10h às 12h A partir de 1802 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 14h às 16h A partir de 1803 3ª e 5ª 23/02 a 13/04 18h às 20h A partir de 1804 2ª e 4ª 22/02 a 12/04 20h às 22h A partir de 18


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ROTA ALTERNATIVA PARA O TRANSPORTECOLETIVO MUNICIPAL

DURANTE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBANA ZONA NOROESTE

CARNAVAL - 2010Dias 13, 14 e 15/02/2010

A linha 13 sentido Rádio Clube / Vila SãoJorge segue è Pça. Prof. José Oliveira Lopes, Av.Dom Jaime Barros Câmara, Pça. Bruno Barbosa,Rua Drº. Mário de Góes Calmon de Brito, Rua Prof.Francisco de Domênico, Rua Carlos Caldeira, Av.Jovino de Melo, Praça Julio Dantas, Av. FranciscoFerreira Canto, Av. Eleonor Roosevelt (Santos /São Vicente), Av. Francisco da Costa Pires, Pça.Estado de Israel, segue itinerário normal.

Sentido Vila São Jorge / Rádio Clube segueè Av. Francisco da Costa Pires, Av. Haroldo deCamargo, Rua Francisco Otávio Cyrilo , Rua Arq.Romeu Esteves Martins Filho, Av. Afonso Schmitd,Pça. José Oliveira Lopes, Rua Ver. Álvaro Guima-rães.

As linhas 139 e 193 sentido Dale Coutinho /Centro seguem è Pça. Prof. José Oliveira Lopes,Av. Dom Jaime Barros Câmara, Pça. Bruno Barbo-sa, Rua Drº. Mário de Góes Calmon de Brito, RuaProf. Francisco de Domênico, Rua Carlos Caldeira,Av. Jovino de Melo, Av. Nossa Senhora de Fátima.

Sentido Centro / Dale Coutinho seguem èAv. Nossa Senhora de Fátima, Praça Julio Dantas,Av. Francisco Ferreira Canto, Rua Eleonor Roosevelt,Av. Francisco da Costa Pires, Pça. Estado de Israel,Av. Francisco da Costa Pires, Av. Haroldo deCamargo.

A linha 153 sentido Rádio Clube / Centrosegue è Pça. Prof. José Oliveira Lopes, Av. DomJaime Barros Câmara, Pça. Bruno Barbosa, RuaDrº. Mário de Góes Calmon de Brito, Rua Prof. Fran-cisco de Domênico, Rua Carlos Caldeira, Av. Jovinode Melo, Av. Nossa Senhora de Fátima.

Sentido Centro / Rádio Clube segue è Av.Nossa Senhora de Fátima, Rua Prof. Francisco de

ATOS DO GERENTEDE TRANSPORTES PÚBLICOS

COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as se-guintes intervenções na malha viária:

01) BLOCO UNIDOS DA ÚLTIMA PONTE –SANTOS CARNABANDA 2010 – RÁDIO CLUBE

Data: 15/02/2010Horário: 15h00 às 15h30Interdição Total: Av. Brigadeiro Faria Lima en-

tre R. Prof. Nelson Spíndola Lobato e R. Alm.Esculápio César de Paiva.

Rota Alternativa: R. Ten. Durval do Amaral.Data: 15/02/2010Horário: 15h30 às 17h00Interdições Momentâneas: Av. Brigadeiro Fa-

ria Lima, R. Aniz Trajan, Av. Ver. Álvaro Guimarães,Av. Hugo Maia (sentido Av. Brig. Faria Lima / Av.Jovino de Mello), retorno na Av. Jovino de Mello,Av. Hugo Maia (sentido Av. Jovino de Mello / Av.Brig. Faria Lima), R. Prof. Nelson Espíndola Lobato,término na Av. Brigadeiro Faria Lima.

02) BANDA DO JÔ – SANTOS CARNABANDA2010 – MARAPÉ

Data: 15/02/2010Horário: 15h00 às 15h30Interdição Total: R. Benedito Ernesto Guima-

rães entre R. Dom Duarte Leopoldo e Silva e R.Napoleão Laureano.

Rota Alternativa: R. Alberto Veiga.Data: 15/02/2010Horário: 15h30 às 17h00Interdições Momentâneas: R. Napoleão

Laureano, R. São Judas Tadeu, R. Carvalho deMendonça, R. Saturnino de Brito, R. Nove de Ju-lho, término na R. Benedito Ernesto Guimarães.

03) BANDA DO CHUPA – SANTOSCARNABANDA 2010 – CAMPO GRANDE

Data: 15/02/2010Horário: 17h00 às 17h30Interdição Total: R. Almirante Barroso entre

R. Pedro Américo e R. Espírito Santo.Rota Alternativa: Av. Bernardino de Campos

(sentido Praia / Centro).Data: 15/02/2010Horário: 17h30 às 19h00Interdições Momentâneas: R. Almirante Bar-

roso, R. Augusto Paulino (no contra-fluxo), R. Dr.Arnaldo de Carvalho, R. Pedro Américo, términona R. Almirante Barroso.

04) BANDA UNIDOS DA CAPELA – SANTOSCARNABANDA 2010 – CASTELO / RÁDIO CLUBE

Data: 15/02/2010Horário: 17h00 às 17h30Interdição Total: Caminho da Capela entre

Praça Manoel Joaquim Lopes e R. AmbrosinaAmélia Caldeira Tolentino.

Rota Alternativa: Caminho da União.Data: 15/02/2010Horário: 17h30 às 19h00Interdições Momentâneas: Praça Manoel Jo-

aquim Lopes, R. Ambrosina Amélia CaldeiraTolentino, R. Arqº. Romeu Esteves Martins Filho, Av.Afonso Schmidt (sentido Bairro / Av. Nossa Senhorade Fátima), R. Manoel Machado Maia, R. Prof.Laurindo Chaves, Av. Ver. Álvaro Guimarães, Av.Hugo Maia (sentido Av. Brig. Faria Lima / Av. Jovinode Mello), retorno na R. Francisco Di Domênico,Av. Hugo Maia (sentido Av. Jovino de Mello / Av.Brig. Faria Lima), Av. Brig. Faria Lima, R. Dr. AnizTrajan, Caminho da Capela, término na PraçaManoel Joaquim Lopes.

05) TALIBANDA – SANTOS CARNABANDA2010 – AREIA BRANCA

Data: 16/02/2010Horário: 14h00 às 14h30Interdição Total: R. Francisco Lourenço Go-

mes Jr. entre R. Demétrio de Campos Tourinho eR. Valentim Bouças.

Rota Alternativa: R. Engº Manoel Ferramen-ta Jr.

Data: 16/02/2010Horário: 14h30 às 16h00Interdições Momentâneas: R. Francisco Lou-

renço Gomes Jr., R. Luís Carlos Ventura, R. Prof.Luís Gomes Cruz, R. Prof. Laurindo Chaves, Av. DomJaime de Barros Câmara, R. Francisco DiDomênico, R. Tomoichi Kobuchi, R. Olga DeonCoury Athié.

06) BANDA OURO PRETO – SANTOSCARNABANDA 2010 – ESTUÁRIO

Data: 16/02/2010Horário: 16h00 às 16h30Interdição Total: R. Sen. Lacerda Franco entre

R. José Knudsen e R. Francisco de Paula Ribeiro.Rota Alternativa: R. Pe. Gastão de Moraes.Data: 16/02/2010Horário: 16h30 às 18h00Interdições Momentâneas: R. Senador

Lacerda Franco, Av. Afonso Pena (sentido Pontada Praia / José Menino), Av. Almirante Cóchrane(sentido Praia / Cais), R. Francisco de Paula Ribei-ro, R. Alexandre Martins, R. Luiz de Matos, R. Pe.Gastão de Moraes, término na R. Senador LacerdaFranco.

07) BANJOMELLO – SANTOS CARNABANDA

2010 – BOM RETIROData: 16/02/2010Horário: 17h00 às 17h30Interdição Total: R. João Fracarolli entre Av.

Jovino de Mello e R. Francisco Di Domênico.Rota Alternativa: R. Joaquim Alcaide Valls.Data: 16/02/2010Horário: 17h30 às 19h00Interdições Momentâneas: R. João Fracarolli,

Av. Jovino de Mello (sentido Av. Hugo Maia / Av.Nossa Senhora de Fátima), retorno R. Vera DiVicenzi Secco, Av. Jovino de Mello (sentido Av. Nos-sa Senhora de Fátima / Av. Hugo Maia), Av. HugoMaia, Av. Jovino de Mello (sentido Av. Hugo Maia/ Av. Nossa Senhora de Fátima) e término na R.João Fracarolli.

08) BANDA DO POSTO 2 – SANTOSCARNABANDA 2010 – POMPÉIA

Data: 16/02/2010Horário: 19h00 às 19h30Interdição Total: R. Ceará entre Av. Mal.

Floriano Peixoto e R. Euclides da Cunha.Rota Alternativa: R. Paraíba.Data: 16/02/2010Horário: 19h30 às 21h00Interdições Momentâneas: R. Ceará, R.

Euclides da Cunha, R. Maranhão (no contra-flu-xo), Av. Gal. Francisco Glicério (sentido José Meni-no / Ponta da Praia), R. Rio Grande do Norte, R.Euclides da Cunha, término na Praça JoãoBarbalho.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

EXTRATO DE DISTRATODISTRATO Nº 001/2010. PARTÍCIPES: Compa-

nhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-SANTOS e Instituto Superior de Educação SantaCecília – ISESC, mantenedor da Universidade SantaCecília - UNISANTA. OBJETO: Distratar o Convê-nio nº 012/2005, celebrado em 12/09/2005, ten-do por objeto propiciar estágio profissional remu-nerado, de interesse curricular, obrigatório ou não,por parte de estudantes matriculados nos diver-sos cursos da Unisanta. ASSINATURA: 29/01/2010.

Santos, 10 de fevereiro de 2010.IVSON TEIXEIRA DA ROCHA

Diretor-Presidenteem substituição

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º: 001/2010. CONVENIADA:

Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos -CET-Santos CONVENENTE: Instituto Superior deEducação Santa Cecília – ISESC, mantenedor daUniversidade Santa Cecília - UNISANTA. OBJETO:Propiciar estágio profissional remunerado, de in-teresse curricular, obrigatório ou não, por parte deestudantes matriculados nos diversos cursos daUNISANTA. ASSINATURA: 01/02/2010. VALOR:Sem ônus. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

Santos, 10 de fevereiro de 2010.IVSON TEIXEIRA DA ROCHA

Diretor-Presidenteem substituição

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 012/10

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deSaúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 012/10 – Pro-cesso nº 102.435/2009-08, cujo objeto é a aquisi-ção de BISTURIS ELETRÔNICOS utilizados em proce-dimentos das especialidades: dermatologia, cirur-gias: geral, plástica e cabeça e pescoço, urologia eotorrinolaringologia. O encerramento dar-se-á em02/03/2010, às 10:00 horas. O edital, na íntegra,encontra-se à disposição dos interessados no en-dereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., através doaplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone/fax (13) 3201-5618

e-mail: [email protected], 11 de fevereiro de 2010.

CRISTIAN MARK WEISERPresidente da Comissão Municipal e

Permanente de Licitação - Saúde

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPALE PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITALA Secretaria Municipal de Saúde de Santos,

objetivando contratação emergencial, segundodispõe a Lei 650/90, comunica que estará rece-bendo Curriculum Vitae para função de médicoclínico para regime de plantão (urgência / emer-gência).

Carga horária: 24 / 36 horasOs candidatos serão selecionados na primei-

ra fase, através de avaliação curricular, obedecen-do aos requisitos das funções e deverão ter dis-ponibilidade para assumirem suas atividades ime-diatamente.

No Currículo deve constar disponibilidade dehorário.

A segunda fase constituir-se-á de entrevista,cuja convocação será publicada no Diário Oficialde Santos.

Local, data e horário para entrega dos currí-culos:

Local: Rua XV de novembro, 195 – 5º andar -Centro/Santos/SP.

Data: 18, 19 e 22 de fevereiro de 2010.Horário: 09h00m às 12h00m e 14h00m às

17h00m.

Requisitos:- Certificado de conclusão do Ensino Superior

em Medicina;- Registro no C.R.M. (comprovante de situa-

ção regular no órgão);É primordial, a apresentação de documenta-

ção comprobatória original, no ato da entrevista.Santos, 11 de fevereiro de 2010

ODÍLIO RODRIGUES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DESAÚDE

13.322-3 MÔNICA TRAVESSO FERREIRA 122141/2009-1126.652-8 PAULA BLANCO RAMOS 64442/2009-8711.682-2 ROSA MARIA GOLDSTEIN GUEDES 108215/2009-1625.790-7 ROSANGELA DIAS RIBEIRO 87455/2009-9812.170-7 VILMA MARIA DE JESUS SANTOS 48767/2008-50

ELISÂNGELA DA COSTA CHAVESChefe da Seção de Alocação de Pessoal

(Em substituição)


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A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abai-xo, referentes ao Processo Seletivo 01/2009, para comparecer ao Departamento de Recursos Hu-manos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis acontar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:

NOME CARGO CLASSMatheus Pinto Rezende Neto Auxiliar Operacional 4.ªVaneide Lima dos Santos Auxiliar Operacional 6.ªElisabete da Silva Campos Lima Auxiliar Operacional 7.ªDiogo Medeiros de França Auxiliar Operacional 8.ªLuti Frantsco da Cruz Auxiliar Operacional 9.ªDavid de Paula Pereira Auxiliar Operacional 14.ªValerio Vicente de Menezes Auxiliar Operacional 16.ªCelso dos Santos Evora Auxiliar Operacional 20.ªAna Maria da Silva Auxiliar Operacional 21.ªCarlos Alberto Leite Auxiliar Operacional 23.ªLuiz Fernando Muniz Barreto Auxiliar Operacional 25.ªPaulo Roberto Bastos dos Santos Auxiliar Operacional 29.ªRenato Pereira dos Santos Auxiliar Operacional 32.ªFrancisco Vieira Auxiliar Operacional 35.ªPaulo Ricardo da Silva Auxiliar Operacional 36.ªRaquel Moura Macedo Auxiliar Operacional 39.ªAlberto Marinho da Silva Auxiliar Operacional 40.ªEmerson de Oliveira Auxiliar Operacional 41ªRubens de Oliveira Souza Junior Auxiliar Operacional 42ªFelipe de Lima Mascarenhas Auxiliar Operacional 43ªLeandro Maia de Sousa Auxiliar Operacional 44ªValter Gouveia da Silva Auxiliar Operacional 45ªMabel Machado de Medeiros Auxiliar de Limpeza 01ªMarco Antonio Santos Alves de Araujo Auxiliar de Limpeza 02ªRosana Fátima Freitas Auxiliar de Limpeza 03ªAlexsandra Bilesky Onaga Auxiliar de Limpeza 04ªLuciana Paloma Oliveira Farias Auxiliar de Limpeza 5ªFábio Martins Chefe de Turma 3.ªEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.Santos, 10 de fevereiro de 2010

WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRADiretor Administrativo - Financeiro


PROCESSO Nº 40851/2009-51: IVANISE DOSSANTOS ANDRADE – DEFIRO, NOS TERMOS DOPARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOIPREVSANTOS, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DEDIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OREGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA RE-QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 11 ANOS, 03MESES E 23 DIAS; PROCESSO Nº 67402/2009-79:FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – DEFIRO, NOS TER-MOS DO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICODO IPREVSANTOS, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINSDE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RE-QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 13 ANOS, 07MESES E 06 DIAS; PROCESSO Nº 72908/2009-27:ELCY PIMENTEL CAETANO – DEFIRO, NOS TERMOSDO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOIPREVSANTOS, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DEDIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OREGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RE-QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 02 ANOS, 05

MESES E 11 DIAS; PROCESSO Nº 73066/2009-58:JOSÉ GONÇALVES BISPO – DEFIRO, NOS TERMOSDO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOIPREVSANTOS, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DEDIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OREGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RE-QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 11MESES E 29 DIAS; PROCESSO Nº 75616/2009-28:TÂNIA REGINA FERREIRA BRASIL – DEFIRO, NOS TER-MOS DO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICODO IPREVSANTOS PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINSDE DIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,O REGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA RE-QUERENTE PRESTADO AO REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 02 ANOS E04 DIAS; PROCESSO Nº 77081/2009-93 ANA MA-RIA COELHO DOS SANTOS – DEFIRO, NOS TERMOSDO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOIPREVSANTOS, PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DEDIREITO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OREGISTRO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA RE-QUERENTE PRESTADO A OUTRO REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE A 02ANOS, 04 MESES E 22 DIAS; PROCESSO Nº 78366/2009-79: MARIA APARECIDA CORDEIRO MACHA-DO – DEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DO DE-PARTAMENTO JURÍDICO DO IPREVSANTOS, PARAEFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NACONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 02 ANOS E 07 MESES E 07 ANOS, 11MESES E 13 DIAS PRESTADOS A OUTRO REGIME PRÓ-PRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PROCESSO Nº83695/2009-50: CARLOS VANDERLEI ALVES DAFONSECA – DEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DODEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPREVSANTOS, PARAEFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 14 ANOS, 08 MESES E 28 DIAS E 01ANO, 11 MESES E 12 DIAS PRESTADOS A OUTRO RE-GIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; PROCES-SO Nº 84726/2009-17: JOSÉ CARLOS DE SOUZA –DEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DO DEPARTA-MENTO JURÍDICO DO IPREVSANTOS, PARA EFEITOSATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DECONTRIBUIÇÃO DO REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 13 ANOS E 05 DIAS; PROCESSO Nº88214/2009-57: ELIANE CORREIA LAURENTINO –DEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DO DEPARTA-MENTO JURÍDICO DO IPREVSANTOS, PARA EFEITOSATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPO DECONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 01 ANO, 01 MÊS E 15 DIAS; PROCES-SO Nº 89485/2009-20: FÁTIMA ANDRÉA TEIXEIRARAMOS – DEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DODEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPREVSANTOS, PARAEFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVISTOS NACONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRESTADO AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CORRES-PONDENTE A 03 ANOS, 01 MÊS E 04 DIAS; PRO-CESSO Nº 92987/2009-56: NARA MARCIA DECAVARLHO – DEFIRO, NOS TERMOS DO PARECERDO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPREVSANTOS,PARA EFEITOS ATUARIAIS E FINS DE DIREITO PREVIS-TOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REGISTRO DOTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA REQUERENTE PRES-TADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,CORRESPONDENTE A 06 ANOS, 02 MESES E 27DIAS.

ATOS DA PRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTOS


PROCESSO Nº 109234/2009-04: REINALDOJOSÉ CRUZ NASCIMENTO – DEFIRO O PEDIDO DEAPOSENTADORIA com base no parecer do depar-tamento jurídico.

PORTARIA Nº 021/2010 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESANTOS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28de dezembro de 2006, aposenta voluntariamen-te, com proventos integrais, nos termos do artigo3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, o Sr. REINALDO JOSÉCRUZ NASCIMENTO, registro nº 09.576-0, no car-go de Médico, Nível N-O, do Quadro Permanenteda Prefeitura Municipal de Santos, do Grupo deServiço Técnico e Científico.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 05 de fevereiro de 2010.

ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE

COMUNICADOVeículo de Placa BTR 0797

Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Leonildo Balbinoproprietário do veículo de placas BTR 0797, paraos fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte equatro) horas, a partir da publicação deste, retiraro veículo de placa supra, marca Fiat,modelo FNMcor vermelha, que se encontra estacionado hámais de 15 dias na Praça Iguatemi Martins, de-fronte ao nº216, sob pena de remoção do mes-mo ao pátio de recolhimento de veículos, por estaCompanhia, com a cobrança posterior das taxasdevidas.

Maiores informações podem ser obtidas jun-to à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vis-torias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.Qualquer procedimento administrativo, no entan-to, não interromperá o prazo supra.

Santos, 12 de Fevereiro de 2010.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO

Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos

COMUNICADOVeículo de Placa BZM 3837

Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/

03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Rosaura SilveiraVargas Sereno proprietária do veículo de placasBZM 3837, para os fins de, no prazo improrrogávelde 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica-ção deste, retirar o veículo de placa supra, marcaFiat, modelo Uno, cor verde, que se encontraestacionado há mais de 15 dias na Rua MajorSantos Silva, defronte ao nº 74, sob pena deremoção do mesmo ao pátio de recolhimento deveículos, por esta Companhia, com a cobrançaposterior das taxas devidas.

Maiores informações podem ser obtidas jun-to à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vis-torias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.Qualquer procedimento administrativo, no entan-to, não interromperá o prazo supra.

Santos, 12 de Fevereiro de 2010.PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO

Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos

ATOS DA GERENTE DE TRANSPORTESESPECIAIS E EQUIPAMENTOS

URBANOS

Domênico, Pça. Augusto Cerqueira, Pça. BrunoBarbosa, Av. Dom Jaime Barros Câmara.

As linhas 152 e 156 sentido Rádio Clube /Centro seguem è Pça. Prof. José Oliveira Lopes,Av. Dom Jaime Barros Câmara, Pça. Bruno Barbo-sa, Rua Drº. Mário de Góes Calmon de Brito, RuaJosé Dias de Moraes, Av. Jovino de Melo.

A linha 205 (seletivo) sentido Rádio Clube /Vila São Jorge segue è Pça. Prof. José OliveiraLopes, Av. Dom Jaime Barros Câmara, Pça. BrunoBarbosa, Rua Drº. Mário de Góes Calmon de Brito,Rua Prof. Francisco de Domênico, Rua Carlos Cal-deira, Av. Nossa Senhora de Fátima – (Santos /São Vicente) Rua Domingos José Martins.

Sentido Vila São Jorge / Rádio Clube segueè Av. Francisco da Costa Pires, Av. Haroldo deCamargo, Rua Francisco Otávio Cyrilo, Rua Arq.Romeu Esteves Martins Filho, Av. Afonso Schmitd,Pça. José Oliveira Lopes.

A linha 61 sentido Morro Nova Cintra / Av.Nossa Senhora de Fátima segue è Av. FranciscoFerreira Canto, Praça Julio Dantas, Av. Nossa Se-nhora de Fátima.

A linha 184 sentido Centro / Bairro segue èAv. Nossa Senhora de Fátima, Praça Julio Dantas,Av. Francisco Ferreira Canto, Av. Eleonor Roosevelt,Av. Francisco da Costa Pires, Praça Estado de Isra-el, Av. Francisco da Costa Pires, Av. Eng. GercinoHugo Caparelli.

LINHAS INTERMUNICIPAISAs linhas intermunicipais sentido Santos /

São Vicente seguem è Av. Nossa Senhora deFátima, Praça Julio Dantas, Av. Francisco FerreiraCanto, Av. Eleonor Roosevelt, Av. Minas Gerais, RuaDiego Pires de Campos, Av. Antonio Emmerich

As linhas intermunicipais sentido SãoVicente / Santos seguem è Av. Antonio Emmerich,Av. Francisco da Costa Pires, Pça. Estado de Israel,Av. Francisco da Costa Pires, Av. Eleonor Roosevelt,Rua Engº. Gercino Hugo Caparelli, Pça. FranciscoPrestes Maia, Rua Engº. Gercino Hugo Caparelli,Pça. Albertino Moreira, Av. Francisco Ferreira Can-to, Av. Nossa Senhora de Fátima.

DALVANI PEREIRA DA SILVAGerente de Transportes Públicos

CET-Santos


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Vistoriadas ontem pela prefeitura, qua-tro entidades tiveram as instalaçõesaprovadas para promoção de bailes deCarnaval. São elas: Sírio-Libanês(Gonzaga), Internacional de Regatas(Ponta da Praia), Bandeirantes FC (ZonaNoroeste) e Mingo Show Danças (VilaMathias). Técnicos da Siedi (Secretariade Infraestrutura e Edificações) analisa-ram as condições elétricas e estruturais,disposição das mesas, arquibancadas ecamarotes, montagem dos palcos, es-paço de circulação, extintores e rotasde fuga, entre outros itens. “Viemosconstatar se a documentação entreguena prefeitura condiz com as instalações,visando à segurança das pessoas”, disse

Ambulantes interessados em traba-lhar nas imediações da Passarela doSamba Dráusio da Cruz, nos trêsdias de desfile das escolas de sam-ba, devem se cadastrar amanhã, das9h às 11h, em um dos três pontosdefinidos pela prefeitura: Praça daPaz Universal e avenidas AfonsoSchmidt e Nossa Senhora de Fáti-ma, respectivamente na entrada esaída da passarela.A inscrição é gratuita - basta levaro RG - e destinada a cadastrados ounão pela prefeitura. Será feita pelaequipe do Defisco (Departamento deFiscalização de Mercados e Comér-cio Viário), ligado à Sefin (Secreta-ria de Finanças), que prevê que 100ambulantes trabalhem nos desfiles,comercializando bebidas e lanches,do lado de fora da passarela. Nãoserá permitida a venda de bebidasem garrafas. Dezesseis fiscais atua-rão no local.

Além do desfile das escolas de sam-ba e do Carnabanda, as pessoas te-rão a chance de pular o Carnaval nasquatro tendas da orla.Os bailes serão promovidos amanhã,domingo, segunda e terça-feira, das20h à 1 hora. Confira a programaçãodas quatro noites: Banda Star Five(tenda 1 – Pompeia), Zago Art Show(2 – Gonzaga), Musical Requinte ( 3– Boqueirão) e Ribeiros Vocal & Har-monia (4 – Aparecida).As matinês acontecerão domingo,segunda e terça-feira, das 15h às18h, com Quinteto Musical Ponto deImpacto (tenda 1), Adriano Neves eBanda (2), Nayat Jordan & Cia (3) eCachimbo e Banda (4).

Bandas seapresentamnas tendas

Ambulantesdevem secadastrar

Clubes são aprovados para promoção debailes de Carnaval

o secretário Antônio Carlos Silva Gon-çalves, durante vistoria pela manhã.Para o presidente do Sírio, NelsonSeirafe, a inspeção é essencial doponto de vista da utilidade pública.“Faremos duas matinês e quatro noi-tes, então é importante a vistoriapara que os foliões tenham um Car-naval sossegado. Aqui as portas devidro foram retiradas para facilitar oacesso do público”.De acordo com a Coordenadoria deEventos, Instalações e Segurança, daSiedi, as entidades já possuem o Autode Vistoria do Corpo de Bombeiros eos laudos de instalações elétricas e deestrutura da edificação emitido por

Uma grande festa marcou na noite de ontem ainauguração da Passarela do Samba Dráusio daCruz, montada pela prefeitura no terreno doEstradão, na Zona Noroeste, onde será realizadoo desfile oficial das escolas de samba amanhã,domingo e segunda. A solenidade contou compessoas ligadas ao samba, corte carnavalesca,casais de mestre-sala e porta-bandeira e inte-grantes de diversas agremiações. A animação fi-cou por conta da bateria da escola Padre Paulo.Na ocasião, também houve o batismo de personalida-des comandado pelo ‘Marechal do Samba’ J. Muniz Jr.Foram homenageados Alex Torres (Lorde Comboio),César Cantarino (Lorde Baú), Luiz Otávio de Brito(Lorde Sambão), Jorge Fernandez (Lorde Comuni-cador) e Ana Paula dos Santos (Lady Monumental).O vice-prefeito Carlos Teixeira Filho destacou oenvolvimento de áreas do governo, sob o comando daSecult (Secretaria de Cultura), para a realização do desfi-le pelo quinto ano consecutivo na Zona Noroeste. “As es-colas se esmeram a cada ano que passa”. A mesma opi-nião foi manifestada pelo Rei Momo Darwin Ferreira Bar-bosa (Babi), há nove anos no posto. “Esperamos que asescolas entrem na passarela com força total paraalavancar ainda mais o Carnaval de Santos”.

Passarela do Sambaé inaugurada na ZNO

A estrutura foi montada pela empresa Paulo Ferreira Pro-moções de Eventos Ltda, ganhadora da licitação pública,na Avenida Afonso Schmidt, com supervisão da Secreta-ria de Serviços Públicos. Com capacidade para 10,5 millugares, a arquibancada está dividida em 13 setores. Osambódromo ainda compreende 14 camarotes, área deacesso para deficientes, sanitários, bares e lanchonetes.

engenheiro. Após a inspeção, a prefei-tura emitiu o AVS (Auto de Vistoria deSegurança).

Técnicos da prefeitura vistoriam sistema elétrico

Cândido Gonzalez

Capacidade

Cerimônia foi prestigiada pela corte carnavalesca e representantes das escolas

Anderson Bianchi

z Ano XXI z Definido esquema especial ...

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