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www.santos.sp.gov.br Ano XXI Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 nº 4988

Seminário debate educaçãointegral na cidade

São esperados cerca de 800 participantes no evento que começa hoje na escolamunicipal Rubens Lara e vai até domingo Última páginaÚltima páginaÚltima páginaÚltima páginaÚltima página

Curso de culináriado Fundo Socialensina receitaspara festas

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Hoje e amanhãtem ‘MadameButterfly’ degraça no Guarany

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Crianças praticamatividades esportivasno núcleo do ‘Escola Total’no Portuários

Fotos: Vagner Dantas

21 de agosto de 2009

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Lixo LimpoHoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca,Gonzaga (comercial);13h – Embaré, Aparecida

Expediente

Agenda cultural

Diário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom PratoPrato de hoje: repolho, isca de carneacebolada, polenta recheada, doce deamendoim e suco de uva (sujeito aalteração)

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

CASA DOS CONSELHOSMUNICIPAIS3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906Filosofia - 3296-1510Paquetá - 3232-1350

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

GUARDA MUNICIPAL3219-8593

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

PRONTO-SOCORRO192

RESGATE/BOMBEIROS193

SEVICOZ3203-2903 e 3299-2102

Fique Ligado

Jardim Botânico

Diariamente, das 8h às 18h

Cidoc

Ouvidoria

Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax)

Unidades Básicas

Feira Livre

Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco),

Domingos J. Martins (Vila São Jor-

ge), Av. dos Bancários (Ponta da

Praia) e Rua Torquato Dias (Nova

Cintra)

Cata Treco

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Bonde Turístico

De terça a domingo, das 11h às 17h

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Terça a sexta: das 9h às 18hSábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Fechado para obras dereforma e revitalização

‘Chorinho no Aquário’O músico Bocato & Simonian Quarteto seapresentam amanhã, na Ponta da Praia, den-tro de mais uma edição do projeto ‘Chorinhono Aquário’. O show ocorre na Praça Luiz LaScala, a partir das 18h. A iniciativa é da pre-feitura e do projeto ‘Tecondi Celebra’.

Mutirão do FolcloreCom o tema Danças Folclóricas e deRaízes, o ‘Mutirão do Folclore 2009’ seráaberto hoje, às 12h, na Praça Mauá (Cen-tro Histórico), com danças de várias partesdo país, como ciranda, maculelê, xote,afoxé, carimbó e maracatu. A realização éda Secult (Secretaria de Cultura). Informa-ções: 3226-8000.

Cine ArteDirigido pelo cineasta italiano Pier Paolo Pasolini, o filme ‘Os Contosde Canterbury’ fica em cartaz de hoje até o dia 27 no Cine Arte Posto4. O longa, em cópia restaurada, compõe a segunda parte da ‘Trilogiada Vida’. Na história, integrantes de uma peregrinação a Canterburycontam histórias eróticas que serão registradas em livro. Classifica-ção: 16 anos. Sessões às 16h, 18h30 e 21h. Os ingressos custamR$ 3,00. Informações em www.cinearteposto4.com.br

HumorA dupla Cláudio César (C1) e Enor César (C2)faz o show ‘Mentiiiira!!!!!’, hoje, às 21h, no Te-atro Municipal Braz Cubas. Paródias de filmes,piadas e situações do cotidiano fazem parte dorepertório. Os ingressos, a R$ 30,00, estão àvenda na bilheteria do Municipal, a partir das14h. O endereço é Avenida Pinheiro Machado,48, Vila Mathias. Informações: 3226-8000.

Teatro no SesiA peça ‘Quase de verdade’ será apresentada sábadoe domingo, às 16h, pela Cia. Delas de Teatro, dentroda ‘Mostra de Teatro Infantil 2009’ do Sesi (Av. Nos-sa Senhora de Fátima, 366, Santa Maria). O espetá-culo, baseado na obra de Clarice Lispector, revelarelatos do diário de uma menina para discutir temascomo amizade, conquista e morte. A entrada é gra-tuita e os ingressos devem ser retirados com umahora de antecedência. Informações: 3203-4966.

Divulgação


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Chamar a atenção dos fiscais defeiras livres para problemas fre-quentes nesse tipo de comércio, foio objetivo da primeira capacitaçãopromovida pela prefeitura junto a22 técnicos de abastecimento dosetor. O encontro ocorreu ontem, noauditório do Aquário Municipal, sobresponsabilidade do Departamentode Fiscalização de Mercados e Co-mércio Viário, ligado à Sefin (Secre-taria de Finanças).Com participação de antigos e novosfuncionários que atuam em 26 feiras li-vres de terça-feira a domingo, a atividade foiconduzida pelo chefe da Seção de Fiscalização deFeiras Livres, Roberto do Rosário. Ele abordou ques-tões como o respeito ao silêncio durante a monta-gem das bancas na madrugada e limpeza e adequa-ção da infraestrutura das barracas. “É uma atualiza-ção necessária, pois com a rotina alguns problemaspodem passar despercebidos”.Para sensibilizar os participantes, foram apresen-

Autoridades chinesas de Ningbo visitaramontem a cidade para conhecer os trabalhosdesenvolvidos pela prefeitura na área educa-cional e a integração nos setores de saúde eassistência social. A comitiva foi recebida nosalão nobre do Paço Municipal por represen-tantes da prefeitura.O grupo assistiu a um filme institucional domunicípio e obteve informações sobre avançosna educação, como a construção de novas uni-dades de ensino, o reconhecimento internacio-nal como ‘cidade educadora’ e o ensino pro-fissionalizante, agora em destaque com as pers-pectivas de exploração de petróleo e gás. Tam-bém conheceram programas de revitalização doCentro Histórico, entre eles a ampliação da li-nha turística do bonde e a recuperação dos tea-tros Coliseu e Guarany.O chefe de Departamento do Escritório de Ne-

Futsal - A equipe sub 20 do Inter/Fupes derrotou Araçari-guama por 6 a 4, quarta-feira, no Ginásio da FederaçãoPaulista. Amanhã, enfrenta Ferraz de Vasconcelos, líder dacompetição, às 18h, no ginásio do Sesc-Santos. E no do-mingo, pelas quartas-de-final do ‘Troféu Piratininga’, noJabaquara, às 17h, joga contra Jacareí.

Bicicleta – Será realizado amanhã, a partir das 9h, noParque Municipal Roberto Mário Santini (emissário sub-marino), a competição de ‘BMX Flatland’. Atletas da re-gião, do interior de São Paulo e de Goiás vão disputar oprêmio de R$ 1 mil em dinheiro, dividido entre os trêsprimeiros colocados. O evento é uma promoção da Alpbmx(Associação do Litoral Paulista de BMX Freestyle), comapoio da Semes (Secretaria de Esportes).

Em sua quinta edição, a ‘Prova Pedestre da Zona Noroes-te’, tradicional competição esportiva promovida pela pre-feitura, integra os festejos comemorativos ao aniversárioda região. A competição, organizada pela Semes (Secreta-ria de Esportes) e Dear-ZNO (Departamento da Adminis-tração Regional da Zona Noroeste), deve reunir cerca de300 corredores no domingo.A largada será às 9h, em frente ao Jardim Botânico ChicoMendes e o percurso, de 8,5 km, abrange as ruas JoãoWesley, Dr. Roberto M. Cintra, Viriato Corrêa da Costa,João Fraccaroli, Amadeo Barbieline, Cristiano Solano, ave-nidas Jovino de Mello e Hugo Maia, Rua Esculápio Césarde Paiva, Av. Brigadeiro Faria Lima, Rua Dr. Anis Tranjan,Av. Afonso Schmidt, ruas Arquiteto Romeu E. Martins Fi-lho, Dr. Horácio Ciryllo, Dr. Haroldo de Camargo, NoscheseR. Francisco, Maurício Oreste Tadei, Av. Afonso Schmidt echegada no Centro Esportivo da Zona Noroeste.Ainda no domingo será realizado o ‘Passeio Ciclístico daZona Noroeste’, com o mesmo percurso da prova de pe-destrianismo. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas noDear-ZNO pelo telefone 3209-8080, ramal 8121.

Diante da prova, a CET interdita domingo trechos de algumasvias, entre 7h e 11h. São elas: João Fraccaroli, Pastor JoãoWesley, Roberto de Molina Cintra, Alberto de Carvalho,Viriato Corrêa da Costa, Amadeu Barbieline, Cristiano Solano,avenidas Jovino de Melo, Hugo Maia, Rua Esculápio César dePaiva, Av. Brigadeiro Faria Lima, Rua Aniz Tranjan, Av. AfonsoSchmidt, Rua Romeu Esteves Martins Filho, Av. Dr. Haroldode Camargo e Rua Francisco de Barros Mello.

Fiscais de feiras livresparticipam de capacitação

tadas fotos de irregularidades. A iniciativa foiaprovada pelos agentes, entre eles Carlos Eduardode Souza, funcionário da prefeitura há 19 anos.“Não podemos perder o olhar aos detalhes. Assimtodos ganham, principalmente a população”, disse.Há pouco mais de um mês na atividade, LuísCarlos Tadeu aproveitou para tirar dúvidas.“Quero esclarecer tudo o que é relacionado à for-ma de abordagem e à prática do regulamento”.

Corrida integrahomenagens à ZNO

Curtas

Comitiva de cidade-irmã chinesa

visita Santos

gócios Estrangeiros de Ningbo, Yang Xiquan,assinalou a intenção de estreitar relações entreas cidades. “Fico contente em saber desse cres-cimento e acho que Santos e Ningbo têm possi-bilidade de crescer juntas em economia”, disse.Os integrantes foram presenteados com exem-plares do livro ‘Santos 462 anos – Um olhar so-bre a cidade’, fizeram passeio de bonde e visita-ram outros pontos turísticos. Cidade-irmã deSantos, Ningbo fica na província de Zhejiang etem o segundo maior porto do país.

Interdições

Após conhecer a prefeitura, grupo chinês fez passeio de bonde

Cândido Gonzalez

Palestra trata de temas como limpeza e silêncio na montagem de barracas

Vanessa Rodrigues


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A cozinha experimental do FSS (Fun-do Social de Solidariedade) ficou agi-tada ontem com o início das aulas daterceira fase do projeto ‘PadariaArtesanal’. O novo módulo do progra-ma de geração de renda ensina aspessoas a preparar doces e salgados,com receitas para festas.O curso foi elogiado pela cozinheiraJúlia de Barros Nunes, que trabalhana Gota de Leite, e encontrou aoportunidade de aprimorar seu tra-balho. “Às vezes temos as receitas,mas é bacana aprender na prática etirar as dúvidas. Além de ajudar nomeu trabalho, vou economizar nasfestinhas em casa”.O entusiasmo era notado em Ana Lú-cia Nunes Prudêncio, moradora daVila Mathias, que já participou de di-versos cursos de culinária oferecidospelo Fundo Social. “Estou ganhandodinheiro com que aprendi nas outrasfases da panificação. Agora vimaprender as receitas de festa. Quemsabe consigo me especializar em

A prefeitura disponibiliza em seu site(www.santos.sp.gov.br) um espaço parasugestões ao Orçamento municipal de2010. Basta clicar no ícone na páginainicial. As propostas serão encaminha-das para análise das secretarias afins.Outra forma de participação popularsão as audiências públicas, que a admi-nistração municipal promoverá em se-tembro, em data a ser divulgada. Nes-tes encontros, será apresentada a pre-visão de receitas e despesas para o anoseguinte. A proposta orçamentária para2010 deverá ser enviada à Câmara Mu-nicipal até 30 de setembro.

Fundo Social inicia aulas doprojeto ‘Padaria Artesanal’

Novo módulo do programa de geração de renda ensina receitas de doces e salgados para festas

eventos”, disse ela, diretora de escolade samba na Zona Noroeste.O curso tem 16 horas de aula, dividi-das em quatro dias, uma vez por se-mana. É ministrado gratuitamentepor voluntárias do grupo Amigos daSolidariedade. Os alunos também re-cebem livretos com as receitas.

Novas vagas serão abertas para todasas oficinas do programa de geraçãode renda, tanto na área de panifica-ção quanto de artesanato, em 23 desetembro. Para participar é precisoresidir em Santos e ter no mínimo 16anos. Outras informações pelo telefo-ne 3222-8050.

Benemerência - Na próxima quinta-feira, às 14h30, será realizada maisuma ‘Tarde Beneficente’, promovidapelo FSS, no ginásio da Gota de Leite,na Praça Padre Champagnat, 33. Osconvites podem ser retirados na Av.Conselheiro Nébias, 388, de segunda asexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14hàs 17h. Os alimentos arrecadados serãoentregues à Gota de Leite e ao CentroEspírita Ismênia de Jesus.

Cursos no Mercado - Interessadosem fazer os cursos gratuitos de pe-dreiro assentador e pedreirorevestidor, oferecidos pela prefeituraem parceria com o Senai, têm atéamanhã para se inscrever no MercadoMunicipal. As atividades serão inicia-das dia 24, sendo que para pedreiroassentador, as aulas vão de segunda asexta, das 13h às 17h, e para pedreirorevestidor, nos mesmos dias, das 8hàs 12h. As inscrições devem ser feitasna Praça Iguatemi Martins s/nº, emhorário comercial. É preciso apresen-tar RG, CPF e comprovante de resi-dência, ter idade mínima de 18 anose ensino fundamental completo. Maisinformações: 3222-1632.

Site aceitasugestõespara Orçamento

Curtas

Pintura em vidrosPela primeiravez na Esta-ção da Cida-dania, foi rea-lizado ontemo curso depintura emvidros de con-servas, gratui-to, numa par-ceria da pre-feitura com oSesi. Naquele espaço da antiga estação Sorocabana (Av. Ana Costa, 343), vin-te pessoas aprenderam a técnica de colorir vidros com a artista plástica Leilade Souza, tendo como objetivo o reaproveitamento do material. O único ho-mem da turma, Edilson Flávio Bhering, estava empolgado com a aula. “Vouvender os vidros, pois ficam muito bonitos”. Yole Mandetta completou: “Ocurso proporciona uma atividade gratuita à população”.

A Associação Projeto Tam Tam realizahoje, às 22h, a festa ‘Aqui só dá Doen-te(s) Imaginário(s)’, no Espaço Socio-cultural Café Teatro Rolidei, com apre-sentação da banda ‘O Candeeiro’. Ama-nhã, no mesmo horário, será a vez dabanda ‘Balaio Brasil’ animar a festa‘Ubu Rei veio ao Rolidei, depois te con-to o que aconteceu’. Nos dois dias have-rá as cenas teatrais ‘O Encontro’ e ‘Fa-lo que eu te escuto’, com o ‘GrupoOrgone’ e alunos dos projetos da TamTam, sob direção de Renato Di Renzo. ORolidei fica no 3º piso do Centro de Cul-tura Patrícia Galvão (Av. Pinheiro Ma-chado, 48, Vila Mathias), numa parceriacom a prefeitura. Outras informações:www.tamtam.art.br

Bandas noTeatro Rolidei

Fotos: Vagner Dantas


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A ópera ‘Madame Butterfly’ é a atra-ção gratuita de hoje e amanhã, às20h, no Teatro Guarany. Adaptada dacomposição homônima do compositoritaliano Giacomo Puccini, faz parteda série ‘Ópera Contada e Cantada’.Ainda hoje, às 18h30, acontece a pa-lestra ‘Conhecendo Ópera’, ministradapor Cléber Papa, responsável pela di-reção cênica, concepção edramaturgia da montagem. Com dire-ção musical do maestro da Sinfônicade Santos, Luís Gustavo Petri, o elen-co conta com Silviane Bellato (sopra-no), Magda Paino (‘mezzo’-soprano),Marcello Vannucci e Paulo Queiroz(tenores), Sebastião Teixeira (baríto-no) e Marcos Aragoni (piano).Nesta adaptação, Suzuki, a criadade Madame Butterfly, é quem contaos dramas de sua ama, que sofrepor esperar o marido BenjamimPinkerton, oficial da marinha dosEstados Unidos.A iniciativa é da Secretaria de Culturado Estado, com apoio da Secult (Se-cretaria de Cultura). O Guarany ficana Praça dos Andradas, 100, CentroHistórico. Informações: 3226-8000.

Ambulantes: extintores - O prazopara instalação de extintores de in-cêndio nos carrinhos de ambulantesque utilizam botijão de gás terminahoje. A medida da prefeitura tem a fi-nalidade de dar mais segurança aopróprio comerciante e a seus clientes.O extintor tipo ABC (1kg) deve serinstalado na parte externa dos carri-nhos, do lado oposto da saída daschamas. Quem desrespeitar a lei es-tará sujeito à multa de R$ 210,00,valor que pode ser dobrado em casode reincidência.

Com a proposta de dis-cutir ideias que permi-tam a criação de umaidentidade cultural co-mum entre as cidades daBaixada, e assim aprimo-rar as políticas públicaspara o setor, foi realizadoem Santos o ‘1º FórumMetropolitano de Cultu-ra’. O evento reuniu diri-gentes e produtores cul-turais, quarta-feira e on-tem, no Teatro Guarany, Centro His-tórico, numa iniciativa da Agem(Agência Metropolitana da BaixadaSantista), com apoio das prefeituras.A cidade foi representada pelo secre-

O final de semana será de lazer na áreacentral com as atividades oferecidaspela prefeitura, por meio do Dear RCH(Departamento da Administração Re-gional Região Central Histórica). Hoje,por exemplo, a partir das 18h, haveráhappy hour, animado pelo grupo de pa-gode ‘Inocência’, no Mercado Munici-

Área central terá música e serviçosgratuitos no final de semana

Banda Querozinho, do Arte no Dique, abre a programação musical, domingo , na Vila Mathias

pal (Praça Iguatemi Martins s/nº, VilaNova). Realizado sempre às sextas-fei-ras, gratuitamente, faz parte do projeto‘Conheça o Mercado’, com apresenta-ções de MPB, pop rock e samba, entreoutros ritmos.No domingo, das 10h às 18h, o pontode encontro será na Rua Emílio Ribas

(entre Campos Melo e Silva Jardim), naVila Mathias. Ali, a atração é a ‘Rua deLazer e Cidadania’, dentro do projeto‘Regional Central Histórica vai aos bair-ros’. A abertura estará a cargo da ‘Ban-da Querozinho’, do ‘Arte no Dique’, comapresentações, à tarde, do ‘Grupo Lito-ral’, ‘Equipe Girassol’ e ‘Calipso CoverOficial de Santos’. As crianças poderãose divertir com cama elástica, futebolde sabão, Trupe Circus e ‘GrupoBexiguinha’.

ServiçosA ‘Rua de Lazer e Cidadania’ incluiainda Salão Autoestima; ônibusodontológico; informações sobre tu-rismo, meio ambiente e saúde; vídeosobre educação no trânsito; exposi-ção ‘Tenda de Investigação Marinha’;Espaço Leitura; demonstração do ca-nil da Guarda Municipal e apresenta-ção de capoeira. Apoio: Polícia Mili-tar, Cafeeira de Armazéns Gerais eSociedade de Melhoramentos doBairro da Vila Mathias.

‘MadameButterfly’,atração gratuitano Guarany

Curta

Fórum propõe debate culturalentre cidades da região

tário de Cultura, Carlos Pinto.Na primeira noite do Fórum, anteon-tem, foi inaugurada a ‘Mostra FocoColetivo Urbano’, na Galeria da Ofici-na Cultural Regional Pagu.

Teatro Guarany ficou lotado na abertura do evento, anteontem

Quem tem em casa um idoso acamado,com dificuldades de locomoção, ou tra-balha com este público, pode participarda 21ª edição do ‘Curso de Cuidadoresde Idosos’, que a SMS (Secretaria deSaúde) organiza a partir do próximo dia31. Os interessados devem se inscreverde hoje a domingo, enviando e-mailcom dados pessoais (nome completo,telefone e endereço) [email protected] opção é ligar na terça-feira, das9h às 12h, para 3201-5267. As vagas,limitadas, são dirigidas a residentes emSantos. O curso, gratuito, vai até 30 desetembro, no auditório do prédio doBanco do Brasil (Rua XV de Novembro,195, Centro Histórico).

Curso preparacuidadores

Tadeu Nascimento

Vagner Dantas

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

21 de agosto de 2009SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS

E COMÉRCIO VIÁRIO

SECRETARIA DEECONOMIA E FINANÇAS

P.A. n°s. 61263/2009-51 - LENITA ALVESBISCAIA - “DEFIRO”, em face à manifestação daSefis-Fei e com base no Decreto nº. 1883/93, Ca-pítulo II, Seção IV, Artigo 15, observando o paga-mento das taxas de praxe; 64751/2009-10 - VERALUCIA CARDOSO AGUIAR - “DEFIRO”, em face à ma-nifestação da Sefis-Fei e com base no Decreto nº.1883/93, Capítulo II, Seção IV, Artigo 15, observan-do o pagamento das taxas de praxe; 79904/2009-24 - SEVERINO ALVES DA SILVA - “DEFIRO”, em faceà manifestação da Sefis-Amb; 80321/2009-73 -MARCIA SUELI OLIVEIRA - “DEFIRO”, em face à ma-nifestação da Sefis-Amb e com base no Decretonº. 3531/68, Artigo 457, Parágrafo 4º, Inciso III,observando o pagamento das taxas de praxe;80369/2009-08 - BRUNA MOITA FIGO - “DEFIRO”,em face à manifestação da Sefis-Amb e combase no Decreto nº. 3531/68, Artigo 457, Pará-grafo 4º, Inciso III, observando o pagamento dastaxas de praxe.

Comunicamos que os Expositores da FEIRARTEabaixo, estão com suas autorizações canceladasa partir desta data, em razão de infração ao arti-go 8º, inciso 3º, do Decreto 4800 de 03.05.07, queregulamenta o funcionamento da FEIRARTE.

Expositor- Adriana Maria de Almeida- Ana Elza Marques da Cunha- Célia Regina Sodini- Claudia Almeida Xavier dos Santos- Claudia Shiroma Marcondes- Luis Carlos Santos- Márcia Uchoa Beranger- Maria de Lourdes Silva Miguel- Patrícia da Silva Francisco- Raquel Alves Ribeiro

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPor determinação do Presidente da 1ª Câma-

ra desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOSE SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o disposto noart. 259, § 2º da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Fun-cionários Públicos Municipais de Santos, fica o Sr.ADAIR MUNIZ, registro nº 23862-6, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado naSMS, citado pelo presente Edital para comparecerperante esta Comissão, 4º andar do Paço Munici-pal, em audiência designada para o dia 26 deagosto de 2009, às 11h, acompanhado de seuadvogado legalmente constituído, para ser in-terrogado no processo nº 53277/2009-19, obje-to de Inquérito Administrativo, a que responde porter infringido, em tese, o disposto nos artigos 222,inciso I e 233, inciso I e § 1º da lei 4623/84, pelasfaltas injustificadas ao trabalho no período de 16de março a 25 de maio de 2009, sob pena de serdecretada a sua revelia, nos temos do art. 259, §3º, da referida Lei.

LEIDE MARA MAGUETA DE OLIVEIRACOMINQ

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 115/2009 - GPMDE 20 DE AGOSTO DE 2009

REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DEN-TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-ÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 467.582,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUI-NHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), AUTORIZA-DO PELO INCISO VI, ART. 5º DA LEI Nº 2.599, DE16 DE DEZEMBRO DE 2008.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.599de 16 de dezembro de 2008, baixa a seguinte:

PORTARIAArt. 1º. - Ficam remanejados recursos de for-

ma a suplementar as seguintes dotações do or-çamento vigente:13.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0003.2026Administração Geral .............................. 17.899,00TOTAL 0003 ...................................... 17.899,0021.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0006.2137Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana .......................................................... 1.800,0021.10.00.4.4.90.39.00.04.122.0006.1170Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana ....................................................... 38.200,00TOTAL 0006 ................................... 40.000,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2026Administração Geral – Sgo ................. 172.862,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2032Administração Geral – Sgo .................. 203.119,00TOTAL 0082 .................................... 375.981,0016.10.00.3.3.90.39.00.08.122.0084.2240Administração Geral – Seas ................. 20.840,0016.10.00.3.3.90.39.00.08.122.0084.2246Administração Geral – Seas ................... 10.190,00TOTAL 0084 ..................................... 31.030,0028.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0090.2015Administração Geral – Seport ................. 2.672,00TOTAL 0090 ....................................... 2.672,00TOTAL GERAL ................................. 467.582,00

Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serãotransferidos recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias a seguir:13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0003.2149Administração Geral .............................. 17.899,00TOTAL 0003 ...................................... 17.899,0021.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0006.2013Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana ....................................................... 40.000,00TOTAL 0006 ................................... 40.000,0011.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2036Administração Geral – Sgo ................... 10.000,0011.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2083Administração Geral – Sgo ..................... 4.000,0011.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2118Administração Geral – Sgo ................... 10.000,0011.10.00.3.3.90.33.00.04.122.0082.2034Administração Geral – Sgo ..................... 2.000,0011.10.00.3.3.90.36.00.04.122.0082.2035Administração Geral – Sgo .................... 11.829,0011.10.00.3.3.90.36.00.04.122.0082.2083Administração Geral – Sgo ..................... 5.000,0011.10.00.3.3.90.36.00.04.122.0082.2140Administração Geral – Sgo .................. 23.420,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2013Administração Geral – Sgo ................... 47.225,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2035Administração Geral – Sgo .................. 60.000,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2083Administração Geral – Sgo ..................... 4.000,0011.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2141Administração Geral – Sgo ................... 30.707,00

11.10.00.4.4.90.35.00.04.122.0082.2034Administração Geral – Sgo ................... 14.800,0011.10.00.4.4.90.51.00.04.122.0082.1100Administração Geral – Sgo ..................... 9.000,0011.10.00.4.4.90.52.00.04.122.0082.2034Administração Geral – Sgo ................. 144.000,00TOTAL 0082 .................................... 375.981,0016.10.00.3.3.90.39.00.08.122.0084.2244Administração Geral – Seas .................. 17.030,0016.10.00.4.4.90.52.00.08.122.0084.2239Administração Geral – Seas .................. 14.000,00TOTAL 0084 ..................................... 31.030,0028.10.00.3.3.90.36.00.04.122.0090.2140Administração Geral – Seport ................. 1.820,0028.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0090.2026Administração Geral – Seport .................... 852,00TOTAL 0090 ....................................... 2.672,00TOTAL GERAL ................................. 467.582,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária de Economia e Finanças

Expediente despachadoem 24 de julho de 2009

Processos nº. 77.940/2008-36 – HELENICE DASILVA; Mantemos o indeferimento, 36.583/2009-09 – MAURO JOSÉ UNGARETTI, 67.116/2009-40 –NUNZIATO TOTARO, 67.256/2009-17 – IGNEZMARGARIDO e 67.407/2009-92 – LUIZ MESQUITA;Indeferido por receber mais de 6(seis) salários mí-nimos, 58.895/2009-47 - INSTITUTO DE PESQ. EN-SINO E CONSULTORIA LTDA e 59.331/2009-77 – INS-TITUTO DE PESQUISA ENSINO E CONSULTORIA LTDA;O assunto está sendo solucionado através do pro-cesso nº 65.121/09-17, 69.548/2009-95 – PRIORITAAGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA; O as-sunto está sendo solucionado através do proces-so nº 69.547/09-22, 67.278/2009-41 – CLEUSARIBEIRO DA SILVA e 68.930/09-72 – RUTHFERNANDES DA SILVA; Indeferido por não ser apo-sentada e nem pensionista, 12.523/2009-74 – 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE; As-sunto solucionado através do ofício nº 76/09-DEATRI, 37.922/2009-20 – ODILA SILVESTREMARTINHO; Revogamos o despacho de 15/05/09,para exarar o seguinte: “Sim, na forma da lei parao exercício de 2010, quanto ao desconto de 50%no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas”, 42.101/2009-32 – PODER JUDICIÁRIO; Assunto soluciona-do através do ofício nº 65/09-DEATRI, 44.708/2009-20 – 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕESDA COMARCA DE SANTOS; Assunto solucionadoatravés do ofício nº 77/09-DEATRI, 49.875/2009-49 – DELEGACIA SECCIONAL DE SANTOS; Sim, comorequer, 64.212/2009-27 – COND. EDIF. COMERCI-AL JOSÉ SAAD; Restitua-se a importância de R$30,00(trinta reais), valor atualizado até a presentedata, mediante a apresente data, mediante aapresentação do documento original e aplicaçãoda L.C nº 110/93, 66.428/2009-27 – TERMOTECSERVIÇOS LTDA; Indeferido em vista da existênciade débitos, 67.236/3009-00 – WILSON PEGAS DASILVA, Indeferido pela existência de débitos,67.248/2009-81 – ADELMO ALMEIDA LIMA; Resti-tua-se a importância de R$ 233,70(duzentos e trin-ta e três reais e setenta centavos), valor atualiza-do até a presente data, mediante a apresentação

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEFISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS

Expediente despachadoem 06 de julho de 2009

27844/2007-20. – SOLDIER SERVICETERCEIRIZAÇÃO EM PORTARIA, PAISAGISMO E LIM-PEZA LTDA. – ASSUNTO SOLUCIONADO P/ PRO-CESSO N° 113798/2008-34. EM 02/7/09. - 125315/2008-26. – CLEUSA OLIVEIRA URBANO. – DÊ-SE ABAIXA, À PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO /2008.RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 109119/2007-04. – REFORMAR – COMÉR-CIO DE PEÇAS LTDA – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PAR-TIR DO MÊS DE NOVEMBRO /2007. RECOLHAM-SEOS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 82979/2008-11. – L.C.A. REPRESENTAÇÕES E PARTICIPA-ÇÕES LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DEAGOSTO /2008. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SEHOUVER. EM 02/7/2009. – 12875/2009-10. – PE-GAS E REZENDE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DOCORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 59797/2008-82. –P. H. DOS SANTOS CARVALHO REPRESENTAÇÕES. -DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JUNHO /2008.RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 13970/2009-78. – MOACIR GOMES. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DOCORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 26268/2009-47. –TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS PEREQUE LTDA.– INDEFERIDO, FACE O PARECER DO FISCAL DA SEFIS-RD. EM 03/7/09. – 43390/2008-14. – MARIA DELOURDES RAMOS DE CARVALHO – ME. - DÊ-SE ABAIXA, À PARTIR DO MÊS DE MAIO /2008. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 01/7/2009.– 13870/2009-23. – BIO FITNESS COMÉRCIO EXTE-RIOR LTDA EPP. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊSDE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 01/7/2009.– 111846/2008-12. – BIO FITNESS COMÉRCIO EXTE-RIOR LTDA EPP. – INDEFERIDO FACE A DESISTÊNCIADECLARADA NO PROCESSO N° 13870/2009-23. EM01/7/09. – 30823/2009-90. – SORAYA ALVES ASSAF– COLCHOES – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DOMÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 02/7/2009.– 11358/2009-24. – DAMARES FERREIRA MENDESCOLCHOES ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊSDE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 02/7/2009.– 88718/2008-50. – GRANPORT LOGISTICA DESERVIÇOS LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊSDE SETEMBRO /2008. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 63563/2008-85. –COOPERSEGPORT – COOP. DE TRABALHO EM SER-VIÇOS GERAIS E PORTARIA. - DÊ-SE A BAIXA, À PAR-TIR DO MÊS DE JULHO /2008. RECOLHAM-SE OSDÉBITOS, SE HOUVER. EM 02/7/2009. – 30274/2009-53. – SABRINA FAGUNDES NASCIMENTOME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE ABRILDO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉ-BITOS, SE HOUVER. EM 01/7/2009. – 125432/2008-90. – M2 VISTAS LENTES OFTALMICAS LTDA.- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2008. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER.EM 01/7/2009.

- Rosana Camilo- Rosimeire de Lima Barreto- Rubens Gustavo dos SantosEngº COSTABILE DI GREGÓRIO FILHO

Chefe do Departamento de Fiscalização deMercados e Comercio Viário

do documento original e aplicação da L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria, 68.738/2009-95 –5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS; Assuntosolucionado através do ofício nº 79/09-DEATRI,68.891/2009-12 – PROCURADORIA GERAL DA FA-ZENDA SECCIONAL EM PIRACICABA; Assunto so-lucionado através do ofício nº 78/09-DEATRI.


7

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 19 DE AGOSTO DE 2009

Processos nºs: 59.457/2009-13: Maria Hele-na Jeronimo Pereira; 66.310/2009-17: FredericoChamone Barbosa da Silva – Defiro em face damanifestação da SMS; 80.327/2009-50: MaurisaCorreia de Souza Santos - Autorizo 01 mês de Li-cença-Prêmio, a partir de 17/08/09, nos termosdo artigo 199, da Lei 4623/84; 77.012/2009-71:João Herrero - Autorizo 01 mês de Licença-Prê-mio, a partir de 01/09/09, nos termos do artigo199, da Lei 4623/84; 63.222/2009-45: Alcione deAraujo Simões - Autorizo 01 mês de Licença-Prê-mio, a partir de 26/10/09, nos termos do artigo199, da Lei 4623/84; 55.270/2009-32: Maria JoséMacena de Brito – Aguardar melhor oportunida-de em face da manifestação da SMS; 71.110/2009-77: Eliane Barreto Pimenta de Castro – Indeferidoem face da manifestação do IPREV; 79.734/2009-04: Fábio Eduardo Marques – Nada há que aten-der em face da manifestação da SEBDIR/DRH;61.813/2009-51: Ofício nº 059/2009 – SEBDIR –Averbem-se 05 meses e 09 dias de serviços pres-tados como celetista, no período de 01/03/96 a08/08/96, nos termos do artigo 156, da Lei 4623/84; 62.842/2009-94: Sonia Maria da Silva Onuki– Averbem-se 04 anos e 26 dias de serviços pres-tados como estatutária, no período de 06/02/95a 05/04/99, nos termos do artigo 79, letra “a” daLei 4623/84; 70.937/2009-54: Ofício nº 060/2009– SEBDIR – Averbem-se 04 anos, 03 meses e 10dias de serviços prestados como celetista, nos pe-ríodos de 17/02/97 a 31/12/97, 09/02/98 a 31/12/98, 05/03/99 a 31/12/99, 03/03/00 a 31/12/00 e30/03/01 a 31/01/02, nos termos do artigo 156 daLei 4623/84.

SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro -Santos, comunica que o Sr. Secretário de Admi-nistração HOMOLOGOU o procedimento licitatóriorealizado através do Pregão Eletrônico nº 13.073/2009 - Processo nº 6.330/2009-66, que temcomo objeto a contratação de serviços de elabo-ração de laudo e projetos para construção deponte na Rua Ferreira de Carvalho esquina comAv. Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Chico dePaula, em Santos/SP, incluindo material, equipa-mentos e mão de obra, à empresa ENGEFIORIENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONS-TRUÇÃO LTDA - ME, no valor de R$ 63.500,00 (ses-senta e três mil e quinhentos reais).

Santos, 20 de agosto de 2009.VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZPresidente da Comissão Permanente de

Licitações IPregoeira - COMLIC I

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro n.º 195 - 8.º andar - Centro -Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Munici-pal de Administração HOMOLOGOU o procedi-mento licitatório realizado através do PREGÃOELETRÔNICO n.º 17033/2009 - Processo n.º

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES III

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES IV

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - San-

tos/SP, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório reali-zado através do Pregão Eletrônico n° 16.068/2009 – Processo n° 58.830/2009-00, que tem comoobjeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de material deconsumo padronizado para limpeza (balde, lã de aço, esponja de limpeza, estopa, flanela, pá de lixo,pano para limpeza, rodo, sacos de polietileno e vassouras), para a Secretaria Municipal de Administra-ção – SEAD atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos,pelo período de 12 (doze) meses, conforme a seguir:

LOTE 01 – LIG PEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME:

ITENS DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

1. Balde plástico para concreto, na cor preta para 12/15 litros, com ou sem bico.

Peça 1.800 Plasnil 2,74 4.932,00

2. Lã de aço – composto de aço carbono, acondicionada em pacote plástico contendo 08 unidades pesando 60g líquido e, embalado em papelão reforçado, contendo 14 pacotes (14/8). O produto deverá apresentar consistência firme.

Pacote 12.000 Ype 1,31 15.720,00

3. Esponja para limpeza, tipo dupla face, com formato retangular, medindo aproximadamente 110 mm x 75 mm x 28 mm, sendo uma face de espuma de poliuretano macia e a outra de fibra sintética abrasiva para limpeza difícil.

Unidade 16.800 Ober 0,21 3.528,00

4. Estopa de 1ª qualidade, 70% de algodão e 30% mista, na cor branca, para polimento, acondicionada em pacotes de 500 gramas.

Pacote 1.920 América 1,63 3.129,60

5. Flanela 100% de algodão, medindo, no mínimo, 30cm x 50 cm, na cor laranja.

Peça 14.400 DM 0,53 7.632,00

6. Pá de lixo, em chapa de ferro galvanizado, dimensões 19 cm de comprimento x 19 cm de largura, com cabo de madeira de 60 cm.

Peça 1.200 Caiçara 1,25 1.500,00

7. Pano para limpeza de copa, felpudo, resistente, composto de algodão 100% absorvente, liso ou estampado, com dimensões mínimas de 40 cm x 70 cm.

Peça 16.800 Ober 1,45 24.360,00

8. Rodo medindo 40 cm, com cabo de madeira de 1ª qualidade, 1 lâmina de borracha firme e consistente, que não solte facilmente da parte da madeira.

Peça 1.800 Caiçara 1,56 2.808,00

9. Rodo medindo 60 cm, com cabo de madeira de 1ª qualidade, 1 lâmina de borracha firme e consistente, que não solte facilmente da parte da madeira.

Peça 2.400 Caiçara 1,81 4.344,00

10. Pano para limpeza de chão, alvejado, de boa qualidade, na cor branca, medindo aproximadamente 75 cm x 40 cm, modelo de saco de açúcar e de farinha, lavados e alvejados, em perfeito estado de conservação, acondicionados em amarrados com 20 unidades.

Peça 16.800 Chaparrija 1,06 17.808,00

11. Saco de polietileno (plástico), resistente, capacidade 40 litros, na cor preta, dimensões aproximadas de 62cm x 62cm, acondicionado em pacote com 100 unidades. O produto deverá ter a micragem de 0,06 de acordo com as normas da ABNT.

Cento 2.400 Embaplast 7,01 16.824,00

12. Saco de polietileno (plástico), resistente, capacidade 60 litros, na cor preta, dimensões aproximadas de 63 cm x 80 cm, acondicionado em pacotes com 100 unidades. O produto deverá ter a micragem de 0,08 de acordo com as normas da ABNT.

Cento 2.400 Embaplast 10,31 24.744,00

13. Saco de polietileno (plástico), resistente, capacidade 100 litros, na cor preta, dimensões aproximadas de 75 cm x 105 cm, acondicionado em pacote com 100 unidades. O produto deverá ter a micragem de 0,12 (8 quilos) de acordo com as normas da ABNT.

Cento 2.400 Embaplast 33,00 79.200,00

14. Vassoura de pêlo sintético de nylon, cabo de madeira com rosca, revestido de capa plástica, sendo a base (cepo) de madeira pintada de 40 cm, com rosca para a fixação do cabo. Características essenciais: o pêlo da vassoura não poderá se soltar facilmente do cepo de madeira.

Peça 3.000 Caiçara 4,85 14.550,00

15. Vassoura de piaçava sem mistura, com cabo de 1ª qualidade, sendo o cepo de madeira de 20 cm com 20/22 furos, pichada, acondicionadas em amarrados com 12 unidades. A piaçava não poderá soltar facilmente do cepo de madeira.

Peça 3.600 Caiçara 2,75 9.900,00

16. Vassourão de piaçava sem mistura, com cabo de 1ª qualidade, base (cepo) de madeira, medindo aproximadamente 40 cm x 6 cm x 5,5 cm, pichada com 38 a 40 furos, acondicionado em amarrados com 10 unidades. A piaçava não poderá soltar facilmente do cepo de madeira.

Peça 1.920 Caiçara 3,88 7.449,60

17. Vassourinha de piaçava sem mistura, de 1ª qualidade, para vaso sanitário. Característica essencial: a piaçava não poderá soltar facilmente do cepo de madeira.

Peça 2.400 Caiçara 0,65 1.560,00

Valor Total do Lote 01: R$ 239.989,20 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e novereais e vinte centavos)

Valor total estimado da despesa: R$ 239.989,20 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta

35.605/2009-04, para o lote de aquisição de 02(dois) aparelhos de ar condicionado, tipo janela,7.500 BTU’S, sem instalação, para uso nas salasde Administração e Acervo do Centro da Juventu-de da Zona Noroeste, Secretaria Municipal deAssistência Social - SEAS, à empresa GEOPEXMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para o lote

01, no valor total de R$ 1.319,00 (mil, trezentos edezenove reais).

Santos, 21 de agosto de 2009.MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES III

PREGOEIRA - COMLIC III

e nove reais e vinte centavosSantos, 20 de agosto de 2009.

ELIANA OLIVEIRA AMORIMPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÕES IV – COMLIC IVPREGOEIRA

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente Edital, convocamos os servido-

res abaixo relacionados, a comparecerem à Se-ção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED doDepartamento de Engenharia de Segurança eMedicina do Trabalho – DESMET, Rua José Ricardo,40 – 1º andar – Centro – Santos, para REALIZA-ÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, sendo queo não comparecimento no dia e horário determi-nado implicará na suspensão de seus vencimen-tos, conforme o Art. 6º da Lei complementar nº201 de 26 de dezembro de 1995.DIA: 24/08/2009 – SEGUNDA-FEIRAHORÁRIO: Das 8:30 às 16:30 horasREGISTRO SERVIDOR20.880-1 LENITA MARIA CASADO LIMA

MARTINS21.649-9 MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS21.796-8 ANDREA FERREIRA MELO22.838-7 ROSEMEIRE MARIA BARBOSA23.144-9 ROSANA NUNES CORREA23.196-9 SOLANGE DE FATIMA FONSECA

BORGES25.973-9 TATIANA FONTANA ZENARO25.974-7 FERNANDA DE LORENZO MARTINS25.976-2 PAULA CAROLINA HOFMEISTER

MONTEIRO25.979-6 ALESSANDRA FILOMENA KLIASS

MACHADO25.981-2 KELLY VERIDIANNE RODRIGUES

ESTEVES25.983-8 KATIA CRISTINA DA COSTA25.986-1 MARIA APARECIDA DE MATOS

FIRMINO25.987-9 CARLOS EDUARDO DA SILVA

FONTOURA25.989-5 RENATA CRISTINA PAULA DE

OLIVEIRA NASCIM25.991-1 CRISTIANE AMARO DA SILVA SANTOS25.992-9 SUELI CORREIA NASCIMENTO DE SOUZA25.993-7 JULIANA PUJOL REQUEJO25.994-5 ADONIS XAVIER DE SOUZA25.995-2 VIVIAN CARLA PEREIRA REIS25.996-0 ELAINE SILVA DE OLIVEIRA MALO25.997-8 KARINA SIQUEIRA BRAZ

ATOS DO COORDENADORDE MEDICINA DO TRABALHO

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria de Administra-

ção o Pregão Eletrônico n° 16.080/2009, Pro-cesso n.º 52.712/2009-52, cujo objeto é a aquisi-ção de jalecos (tipo médico) para os profissionaisda Coordenadoria de Vigilância em Saúde que tra-balham diretamente com o público (serviços exter-nos) incluindo os servidores da Seção de VigilânciaSanitária, Seção de Vigilância e Controle deZoonozes e Seção de Vigilância Epidemiológica doDepartamento de Vigilância, Programas de Saúdee Formação Continuada - DEPRO da SecretariaMunicipal de Saúde – SMS, conforme descriçãoconstante no anexo I, do Edital. O encerramentodar-se-á em 02/09/2009, às 09:00 horas.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposiçãodos interessados, no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Lici-tações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar emcontato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail: [email protected].

Santos, 19 de agosto de 2009.ELIANA OLIVEIRA AMORIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES IV

PREGOEIRA - COMLIC IV

8


EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente Edital convocamos os candida-

tos nomeados no dia 19/08/09 aos cargos deOficial de Administração, Fonoaudiólogo, Prof.De Educação Física, Telefonista, Farmacêutico,Prof. Subst. Ens. Fundamental I, Prof. Subst. Ens.Fundamental II, Economista, abaixo relaciona-dos, a comparecerem à Seção de Medicina doTrabalho – SEMED/COMED do Departamento deEngenharia de Segurança e Medicina do Traba-lho - DESMET, Rua José Ricardo, 40 - Centro – San-tos, para realização dos exames médicosadmissionais, munidos de documento de identi-ficação, sendo que o não comparecimento no diae horário determinado, implicará na eliminação,perdendo os direitos decorrentes do concurso,não cabendo recurso, conforme o disposto nosEditais nº 013/06-COFORM/DRH/SEAD, 001, 002

CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca os candidatos abaixohabilitados, resultante do processo seletivo, paracontratação de emergência pela Lei 650/90.

Os candidatos deverão comparecer munidosda seguinte documentação, em via original ecópia:

Carteira de Trabalho (n.º da C.T.P.S., com fotoe qualificação);

Cédula de Identidade (R.G.);Certificado de Reservista (para os do sexo

masculino);Título de Eleitor e comprovante da última vo-

tação;CIC/CPF;PIS ou PASEP;Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos;Certificado de Freqüência Escolar dos filhos

com idade entre 07 e 14 anos;Carteira de Vacinação dos filhos com idade

até 14 anos;Número de Conta Corrente no BANCO DO

BRASIL, (extrato bancário ou cartão);Comprovante de recolhimento da contribui-

ção sindical do corrente ano;Certificado de Escolaridade;Comprovante de Residência;

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL


ção de Pessoal, convoca os candidatos abaixohabilitados, resultante do processo seletivo, paracontratação de emergência pela Lei 650/90.

Os candidatos deverão comparecer munidosda seguinte documentação, em via original ecópia:

Carteira de Trabalho (n.º da C.T.P.S., com fotoe qualificação);

Cédula de Identidade (R.G.);Certificado de Reservista (para os do sexo

masculino);


ção de Pessoal, convoca a servidora celetista,FERNANDA DANIELA VIANA NASSAR, registro nº20.793-6, para que compareça nesta Seção, sitaà Rua Riachuelo nº 104 – térreo - Departamentode Recursos Humanos - DRH, no prazo de 3 (três)dias úteis, a partir de 21/08/2009, para assinatu-ra do Aditamento Contratual.

Horário de Atendimento:2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00

às 17:00 horas.ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVES

CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO EMOVIMENTAÇÃO

DE PESSOAL/COFORM/DRH/SEAD

ATOS DO COORDENADORDE ENGENHARIA DE SEGURANÇA

DO TRABALHO

EDITAL Nº 10/2009 – COSEG/DESMET/SEADELEIÇÃO CIPA SETORIAL ADMINISTRAÇÃO

E APOIO 2009Pelo presente Edital comunicamos aos servi-

dores públicos da Prefeitura Municipal de Santosque a apuração da eleição da CIPA SETORIALADMINISTRAÇÃO E APOIO será realizada no dia21/08/2009, a partir das 9 horas, nas dependên-cias da COSEG, Rua José Ricardo, nº 40 – 1º andar– Centro/Santos.

MESA APURADORAComposição

ALMIR RODRIGUES FRADE SEADCAMILLA CARDOSO SEADCLAUDIO MARTINS SEADPAULO FERNANDO DIAS MARIA SEAD

ALMIR RODRIGUES FRADECoordenador da COSEG

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente Edital, convocamos os servido-

res abaixo relacionados, a comparecerem à Se-ção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED doDepartamento de Engenharia de Segurança eMedicina do Trabalho – DESMET, Rua José Ricardo,40 – 1º andar – Centro – Santos, para REALIZA-ÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, sendoque o não comparecimento no dia e horáriodeterminado implicará na suspensão de seusvencimentos, conforme o Art. 6º da Lei comple-mentar nº 201 de 26 de dezembro de 1995.DIA: 25/08/2009 – TERÇA-FEIRAHORÁRIO: Das 8:30 às 16:30 horasREGISTRO SERVIDOR25.610-7 ANDREIA DE JESUS ALVES25.875-6 ARIOVALDO SERAFIM DE ALMEIDA

JUNIOR25.921-8 ELESSANDRO CAMPOS EUGENIO25.931-7 LUCIA LAFACE DA SILVA REY MIGUEZ25.907-7 LUCIANA RODRIGUES ALOISE

FERREIRA25.964-8 EUDOXIO AQUINO CORDEIRO26.051-3 JANETH CLEIDE DE CASTRO SANTIAGO26.076-0 ANDERSON ANTONIO DA SILVA26.078-6 CYNTHIA REGINA SILVA DIAS26.095-0 SANDRA MARIA NAVARRO26.079-4 ERIKA KAZUKO OYAKAWA26.108-1 JULIANA CORTIZO SANTOS MAIA26.111-5 GRACIELA VALERIA ALMEIDA DE JESUS26.114-9 VALERIA CAVALCANTE SANTOS

STENDER26.115-6 INGRID BORGES DE MORAES26.119-8 ALEXANDRE MANETTI26.121-4 AMANDA GOMES SANTOS26.122-2 FELIPE ROBERTO DOS SANTOS26.150-3 SIDNEY COSTA DA SILVA26.169-3 MARCELO GRISANTE CASIMIRO26.172-7 SIMONE PENTEADO26.075-2 DANIEL MARCOS MACHADO DA SILVA26.086-9 LIVIA HIROMI YONAMINE26.098-4 BRUNO SERGIO DA SILVA26.101-6 THIAGO SALES DE SOUZA LOUREIRO26.102-4 GUILHERME RODRIGUES JUNIOR26.113-1 MARCIA RIBEIRO LUZ26.118-0 ANDREA DE MELO QUINTELA MUNIZ26.120-6 FABRICIO ZANTUT TRONCOSO26.125-5 EBER SAMUEL DA SILVA

GENIVALDO ALVES DE SOUZACoordenador da COMED/DESMET/SEAD

26.014-1 ANDREA APARECIDA FERNANDESPAES

26.038-0 GABRIEL GODINHO SAMPAIO26.043-0 RITA DE SOUZA PAIVA ANTUNES26.044-8 ENISE CARNEIRO GAIDA26.045-5 FLANKI DE ALMEIDA ATAIDE26.069-5 SUZANA CIDADE SOARES CAIUBY26.071-1 GRAZIELLA MONTE MOREIRA FOZ26.084-4 RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO

GENIVALDO ALVES DE SOUZACoordenador da COMED/DESMET/SEAD

e 003/2005–CCDP/DRH/SEAD, que regulam oscertames.

DIA: 26/08/09 (quarta-feira)HORÁRIO: 8:30 horasVINÍCIUS CORRÊA OLIVEIRAJANAÍNA DE ALBUQUERQUE VENEZIANCAIO PINHEIRO DE ARAÚJO SILVAVANIZIE REGINA DA SILVAMAURO VALERIANO FRANÇA PEDROSOROGÉRIO RAMOS VIDALGLAUBER RESENDE SOARESLUCAS ALONSO SALESSÍLVIA HELENA COSTA COMPIANI ALFIERIJULIANA GUTIERRES SENNAEDSON RODRIGUES DA SILVAARIAN REIS DOS SANTOSANDRÉ ROSSINOFELIPE GONÇALVES DE ABREUFERNANDA CARLA CERRIPALOMA ALVES DE SOUZAMELISSA PAULA BOMFIM

GENIVALDO ALVES DE SOUZAChefe da COMED/DESMET/SEAD

Atestado de Saúde Ocupacional (original)02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e

iguais);Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer

uma declaração da Caixa Econômica Federal edo Banco do Brasil, informando que não possui omesmo.

Em caso de recebimento de proventos ou re-muneração em outro cargo público, apresentardemonstrativo de pagamento e comprovante decarga horária, (com a especificação dos dias ehorários), em via original e cópia.

Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Bancoacima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,Comprovante de Residência e Certidão de Casa-mento (se casado), para abertura de conta.

Maiores esclarecimentos na Seção de Ingres-so, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMou através do telefone 3213-7166.

Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimen-tação de Pessoal – SIAM

Departamento de Recursos Humanos – DRHRua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP

DIA: 24/08/2009CARGO: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETORPROCESSO: 50256/2007-62Horário: das 9h às 11:30hNOME R.G.MILENE QUIRINO DOS SANTOS 53170474

DIA: 24/08/2009CARGO: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETORPROCESSO: 22711/2009-19Horário: das 9h às 11:30hNOME R.G.ELAINE APARECIDA PIRESDA CONCEIÇÃO 20586188XVINICIUS FERREIRA DE MELO 448421458NADJA FIDELIS BATISTA 20954658RITA DE CASSIA CAMPOS OSHIRO 322282640MARCELLA LEANDRO DOS SANTOS 440531433DEBORAH DOS RAMOS REIS 408329178KRISTIAN ROBERT DE OLIVEIRA CABRAL 45897812

DIA: 24/08/2009CARGO: AUXILIAR DE CONTROLE DE VETORPROCESSO: 22711/2009-19Horário: das 14h às 17:00hNOME R.G.NADIA REGIANE ALEXANDREDA SILVA 226802267DANIEL TEIXEIRA DE CARVALHO 431605233GLAUCIA ARAUJO CORREIA 21865833JAMES DA SILVA JUNIOR 45812459XALDO BATISTA DE JESUS 208225560GIZELLY ROBERTA RAMOS DA SILVA 449476364ADRIANA DA SILVA COSTA 26639999X

DIA: 24/08/2009CARGO: ENCARREGADO DE ÁREAPROCESSO: 22711/2009-19Horário: das 14h às 17:00hNOME R.G.ANDRESSA DOS SANTOS MIGUEL 34960543

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESChefe da Seção de Ingresso, Acesso e

Movimentação de PessoalSIAM/COFORM/DRH/SEAD

Título de Eleitor e comprovante da última vo-tação;

CIC/CPF;PIS ou PASEP;Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos;Certificado de Freqüência Escolar dos filhos

com idade entre 07 e 14 anos;Carteira de Vacinação dos filhos com idade

até 14 anos;Número de Conta Corrente no BANCO DO

BRASIL, (extrato bancário ou cartão);Comprovante de recolhimento da contribui-

ção sindical do corrente ano;Diploma, Certificado de Escolaridade;CRM;Comprovante de Residência;Atestado de Saúde Ocupacional (original)02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e

iguais);Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer

uma declaração da Caixa Econômica Federal edo Banco do Brasil, informando que não possui omesmo.

Em caso de recebimento de proventos ou re-muneração em outro cargo público, apresentardemonstrativo de pagamento e comprovante decarga horária, (com a especificação dos dias ehorários), em via original e cópia.

Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Bancoacima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,Comprovante de Residência e Certidão de Casa-mento (se casado), para abertura de conta.

Maiores esclarecimentos na Seção de Ingres-so, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMou através do telefone 3213-7166.

Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimen-tação de Pessoal – SIAM

Departamento de Recursos Humanos – DRHRua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP

DIA: 25/08/2009CARGO: MÉDICO CLÍNICOPROCESSO: 10665/2009-98Horário: das 9h às 11:30hNOME CRMSANDRA CRISTINA FONSECADELSIN QUEIROZ 61.355VERA MARIA CONCEIÇÃO JACQUET 40.315FABIANO FURTADO DE OLIVEIRA 134.856

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESChefe da Seção de Ingresso, Acesso e

Movimentação de PessoalSIAM/COFORM/DRH/SEAD

Expediente despachadoem 17 de agosto de 2009

Processo nº.: 62099/2009-45: CYNIRA DA SIL-VA PERAZZA – ARQUIVE-SE. Assunto solucionadocom a retirada da Certidão pelo requerente.


Processo nº.: 55676/2009-05: MÔNICARODRIGUES GONÇALVES ELIAS – CERTIFIQUE-SE;


9

67875/2009-21: LIDIA MARIA ANTUNES – CERTIFI-QUE-SE; 65898/2009-55: JOSÉ GUIRINO FERREIRA

– ARQUIVE-SE. Assunto solucionado com a retira-da da Certidão pelo requerente.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

COMUNICADOInformamos o cancelamento das férias dos servidores CELETISTAS, abaixo relacionados, que esta-

vam com férias agendadas para o mês de SETEMBRO/2009:Registro Nome Motivo19.578-4 Adriana Oliveira Serra Viana Não assinou o aviso de férias19.731-9 Armando Garms Não assinou o aviso de férias19.701-2 Cícero Ferreira Menezes Não assinou o aviso de férias19.854-9 Claudia Matsumota Não assinou o aviso de férias19.820-0 Cristiane Gois Nascimento Não assinou o aviso de férias20.087-3 Edicarlos da Silva Ramos Não assinou o aviso de férias20.124-4 Fernando Pereira de Sá Não assinou o aviso de férias20.080-8 Helder Moraes Miranda Não assinou o aviso de férias19.990-1 Juliana Messias Moraes Guapo Não assinou o aviso de férias 20.633-4 Maria Vera Lucia de Sousa Não assinou o aviso de férias19.123-9 Marilena Rossi de Souza Pedido de Demissão20.624-3 Nilson Garcia dos Santos Júnior Não assinou o aviso de férias00.806-0 Renato Menezes Boto Não assinou o aviso de férias20.630-0 Ricardo Luis Santana Não assinou o aviso de férias20.032-9 Solange Rodrigues Paulo Não assinou o aviso de férias20.659-9 Tiago Alberto Barbosa Nogueira Não assinou o aviso de férias20.007-1 Vanessa Piasecki Farah Não assinou o aviso de férias19.065-2 Wagner Figueira Gonçalves de Brito Contrato não renovado em tempo hábil

TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRESChefe da Seção de Cálculo e Pagamento

CCP/DRH/SEAD

Processo nº 60994/2009-61. Nelson de FreitasDomingues Junior. Assunto solucionado, atendi-

Processo nº 123159/ 2008 31 – Fabrizio Britesde Maria. Desinteresse e tempo decorrido - ar-quive-se. Processo nº 126967/2008-32 – Leonar-do Silva Freitas. Desinteresse e tempo decorrido -arquive-se. Processo nº 127706/2008-94 – RicardoNovaes de Oliveira . Desinteresse e tempo decor-

SECRETARIADE MEIO AMBIENTE

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Expediente despachado18 de agosto de 2009

Processo nº 77741/2009-91, de Manoel Mo-rais de Santana, sito a Rua Luiz Gama nº 276. In-deferido.SECRETARIA

DE PLANEJAMENTO

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE PLANEJAMENTO URBANO


Processo nº 3297/2009-86 – Luiz FernandoSilva Pedro. Assunto solucionado, atendido - ar-quive-se. Processo nº 10887/2009-10 – PedroMarques Patrocínio. Assunto solucionado, aten-dido - arquive-se. Processo nº 27637/2009-37 –Mafadi Comércio Produtos Automotivos Ltda. –EPP.Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Pro-cesso nº 43249/2009-49 – Maurício Vassão. As-sunto solucionado, atendido - arquive-se. Proces-so nº 48575/2009-70 – Elza Rosa Ferreira. Assun-to solucionado, atendido - arquive-se. Processonº 48579/2009-21 – Justino Monteiro de Araújo.Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Pro-cesso nº 48580/2009-18 – Justino Monteiro deAraújo. Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Processo nº 48582/2009-35 – Elza RosaFerreira. Assunto solucionado, atendido - arqui-ve-se. Processo nº 50023/2009-86 – FranciscoHélio da Silva. Assunto solucionado, atendido -arquive-se. Processo nº 50958/2009-71 – Arma-zéns Gerais Columbia S.A. Assunto solucionado,atendido - arquive-se. Processo nº 52313/2009-37 – Hipercon Logística Ltda. Assunto soluciona-do, atendido - arquive-se. Processo nº 54186/2009-92 – Reginaldo Lorza Conde. Assunto solu-cionado, atendido - arquive-se. Processo nº 55160/2009-34 – Maria de Fátima Teles de Andrade.Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Pro-cesso nº 56220/2009-08 – Izaias Farias Bastos.Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Pro-cesso nº 56221/2009-62. Izaias Farias Bastos. As-sunto solucionado, atendido - arquive-se. Proces-so nº 56922/2009-47– Marcos Moreira Castilho.Assunto solucionado, atendido - arquive-se.

do - arquive-se. Processo nº 61016/2009-82 – Sér-gio Rodrigues dos Santos. Assunto solucionado,atendido - arquive-se. Processo nº 61112/2009-76– Thomaz & Cardoso Caldeiraria Ltda. Assuntosolucionado, atendido - arquive-se. Processo nº61424/2009-99 – Luiz Deodoro Simão – ME. As-sunto solucionado, atendido - arquive-se. Proces-so nº 62540/2009-25 – Marcelo Polachini. Assuntosolucionado, atendido - arquive-se. Processo nº63819/2009-16 – Plasmoto Ind. Com. Repres. Ltda.Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Pro-cesso nº 64524/2009-40 – Luis Miguel SanchisCastello. Assunto solucionado, atendido - arqui-ve-se. Processo nº 66439/2009-43 – Reinaldo H.Maluf. Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Processo nº 64731/2009-02 – Julio AlbertoGuiguer Pinto - Assunto solucionado, atendido -arquive-se. Processo nº 66441/2009-95 – ReinaldoH. Maluf Assunto solucionado, atendido - arqui-ve-se. Processo nº 67229/2009-36 – Antonio Mar-cos do Nascimento. Assunto solucionado, atendi-do - arquive-se. Processo nº 67979/2009-26 – S.M.D. Della Paschoa – ME. Assunto solucionado, aten-dido - arquive-se. Processo nº 68531/2009-57 –Transporte e Comércio Fassina Ltda. Assunto so-lucionado, atendido - arquive-se. Processo nº68205/2009-11 – Moana Félix. Assunto soluciona-do, atendido - arquive-se. Processo nº 68532/2009-10 - Transporte e Comércio Fassina Ltda.Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Pro-cesso nº 68533/2009-82 – Transporte e ComércioFassina Ltda. Assunto solucionado, atendido - ar-quive-se. Processo nº 70741/2009-32 –AvelinoCésar Prior. Assunto solucionado, atendido - ar-quive-se. Processo nº 71069/2009-75 – Lúcia He-lena Machado. Assunto solucionado, atendido -arquive-se. Processo nº 71196/2009-92 – HérculesBoaretto Junior. Assunto solucionado, atendido -arquive-se. Processo nº 73072/2009-51 – SérgioTenenbaum. Assunto solucionado, atendido - ar-quive-se.

rido - arquive-se. Processo nº 131842/2008-14 –CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamen-to Ambiental. Desinteresse e tempo decorrido -arquive-se. Processo nº 3700/2009-77 – CláudiaDamaso Oliveira. Desinteresse e tempo decorrido- arquive-se. Processo nº 3897/2009-53 – JairFernandes. Desinteresse e tempo decorrido - ar-quive-se. Processo nº 5377/2009-94 – Yngrid deAndrade Nobre. Desinteresse e tempo decorrido- arquive-se. Processo nº 5761/2009-32. Remédi-os Huerta Hernandes. Desinteresse e tempo de-corrido - arquive-se. Processo nº 10512/2009-87–Marcos Antônio dos Santos. Desinteresse e tem-po decorrido - arquive-se. Processo nº 12002/2009-71. Luis Fernandes Moreira. Desinteresse etempo decorrido - arquive-se. Processo nº 12005/2009-60 – Luis Fernandes Moreira. Desinteressee tempo decorrido - arquive-se. Processo nº12006/2009-22 – Luis Fernandes Moreira. Desin-teresse e tempo decorrido - arquive-se. Proces-so nº 12010/2009-08 – Luis Fernandes Moreira.Desinteresse e tempo decorrido - arquive-se.

SECRETARIADE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PLANOESCOLAR

A Secretária de Educação, no uso de suas atri-buições legais e à vista do parecer conclusivo doSupervisor de Ensino responsável pela UnidadeMunicipal de Educação de Santos, homologa oseguinte Plano Escolar de 2009 e Proposta Peda-gógica 2009-2010:

- UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA – proces-so nº58717/2009-99.

Rua Coronel Narciso Bicudo nº 598 – SãoManoel

Santos, 18 de agosto de 2009.SUELY MAIA

Secretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº.125/2009 – SEDUCDE 20 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores Substitutos de Educação Especial,Celetistas, que se encontram assinando pontona Rede Municipal de Ensino de Santos, paraampliação de jornada, de acordo com a ofertaque ora se apresenta:

Data: 24/08/2009 (Segunda-feira)Horário: 10 horasLocal: Seção de Recursos Humanos/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 126/ 2009 – SEDUCDE 20 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-

voca os servidores inscritos para substituição deEspecialistas de Educação I – Assistente de Di-reção, que não tenham assumido substituiçãopara o ano de 2009, para atribuição, de acordocom a oferta que ora se apresenta, conformecronograma abaixo:



CONVOCAÇÃO Nº. 127 / 2009 – SEDUCDE 20 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição deEspecialistas de Educação I – Coordenador Pe-dagógico, que não tenham assumido substitui-ção para o ano de 2009, para atribuição, de acor-do com a oferta que ora se apresenta, conformecronograma abaixo:



CONVOCAÇÃO Nº. 128/ 2009 – SEDUCDE 20 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição decargo de Especialista de Educação I – OrientadorEducacional, que não tenham assumido substi-tuição para o ano de 2009, para atribuição, deacordo com a oferta que ora se apresenta, con-forme cronograma abaixo:



COMUNICADO Nº 404/2009 – SEDUCDE 20 DE AGOSTO DE 2009

O Núcleo de Educação a Distância – NuED,da Secretaria Municipal de Educação de Santos,com o objetivo de oferecer espaço virtual de apren-dizagem e reflexão sobre práticas pedagógicas,convida, prioritariamente, os educadores daRede Municipal de Santos dos diversos camposde conhecimento e níveis de ensino, e havendodisponibilidade de vagas, os das redes estaduale particular, a participarem do curso a distânciaMapas Mentais: aprender com autonomia. Ocurso pretende levar os professores, que atuamnas mais diversas áreas, a refletir sobre as novaspossibilidades de aprendizagem, potencializandoa capacidade do ser humano de pensar e apren-der de modo a estimular a realização pessoal.

Vagas: 60Pré-inscrição: 24/8/2009 por meio do link

https://www.egov.santos.sp.gov.br/ead, opção“cursos >cursos com inscrições abertas > edu-cação continuada > Mapas Mentais: aprendercom autonomia > inscrição”.

Início do Curso: 26/08/2009Duração: 40 horasNo ato da inscrição, solicitamos que os da-

dos cadastrais sejam preenchidos com atenção:nome e endereço completos (número, CEP, bair-ro, cidade e estado) e o local de trabalho. O tele-fone de contato deve ser um número onde a pes-soa possa ser facilmente localizada. Utilizem oespaço “informações adicionais” para colocaroutros dados que acharem relevantes na defini-ção de seu perfil profissional. Cadastros incom-pletos não serão considerados.

As vagas serão preenchidas até o limite esta-

10


COMUNICADOA Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Públicos estará recebendo no dia 24/08/2009,Curriculum Vitae da função abaixo discriminada,para contratação emergencial, conforme dispõea Lei n° 650/90, a serem entregues no Departa-mento de Obras/DEOB, sita ao Largo Sete de Se-tembro n° 08, Vila Nova - Santos, no horário das8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 h.

Os candidatos serão selecionados na 1ª faseatravés de avaliação curricular obedecendo aosrequisitos da função e deverão ter disponibilida-de para assumirem suas atividades ao terminodo processo seletivo. A 2ª fase constituir-se á deentrevista e teste pratico, cuja convocação seráoportunamente publicada no D.O de Santos.

Função/ carga horária/ requisito/ critério deseleção

- Encanador /8h diárias/ Ensino Fundamen-tal ( 4ª série ) experiência em carteira de trabalhocomprovada.

ANTÔNIO CARLOS SILVA GONÇALVESSecretário Municipal de Obras

e Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS

ATOS DO SECRETÁRIO

ATOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTODE OBRAS PARTICULARES


PROCESSOS: 29481/2009-19 – ESPÓLIO DEMANOEL DE SOUZA VARELLA – Indeferido; 32279/2009-48 – SILVIO DE AGUIAR RODRIGUEZ – Inde-ferido; 36132/2002-13 – DOLORES VASQUESWESTIN – Mantenho o indeferimento; 71532/2009-98 – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Indeferi-do; 106171/2008-91 – GISELE LOBO VIANNA – Man-tenho o indeferimento.


PROCESSO: 74949/2009-85 – CARLOSROBERTO DE FONTES ROCHA – Inscreva-se.


PROCESSO: 96369/2008-68 – EVANDRO DEMENEZES DUARTE – Mantenho o indeferimento.


PROCESSO: 41310/2009-87 – SILVIO DEAGUIAR RODRIGUEZ – Indeferido.


PROCESSOS: 66979/2009-91 – ELEVATEC ELE-VADORES & COMPONENTES – Indeferido; 55220/2009-64 – CASA DE MASSAS BELLA BAMBINA LTDA-

ME – Indeferido.


PROCESSOS: 76295/2009-51 – MARCELLOSANTOS OLINTHO – Inscreva-se; 77313/2009-55 –PAULO BARBOSA FILHO – Inscreva-se; 78077/2009-51 – ROBERTO PATERNOSTRO ARQUITETURAE PLANEJAMENTO LTDA – Inscreva-se.


PROCESSO: 70404/2009-72 – CID LOUREN-ÇO REIMÃO – Aprovo projeto arquitetônico de re-forma. Atenda a O.S. 10/90. Expeça-se a licençapara executar as obras.


PROCESSOS: 76216/2009-85 – DANIELUNGERSBOCK TOMASSI – Inscreva-se; 76559/2009-21 – BRUNO COSER – Inscreva-se.

ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIADE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES

E LOCAIS DE EVENTOS,DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

E DE SEGURANÇA

EDITAL NO 104/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 30 (trinta) dias, a

LOJAS AMERICANAS S/A, situada à Rua João Pes-soa no 35 - Centro; Intimação no 21450-B, apre-sentar AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bom-beiros; providenciar a restauração ou demoliçãoda marquise da Rua Gen. Câmara) conformeapontado no Laudo Técnico (processo no 6950/2009-69) mediante de licença da PMS, com baseno artigo 250 da Lei 3531/68 – sob pena de multade R$ 1.436,24 - Processo no 77.061/2009-86.

Santos, 06 de agosto de 2009ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO

COORDENADOR DA COINST

EDITAL NO 105/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, o SR.

JOSÉ SILVIERO, referente ao imóvel situada à RuaMoema no 47; Intimação no 48621-B, providenciaros serviços necessários para reconstituir as con-dições de estabilidade e segurança do imóvel,conforme artigo 250 da Lei 3531/68 – sob penali-dade do art. 610 inciso III - Processo no 37.064/2009-69.



EDITAL NO 106/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, a SRA.

YVETTE CURVELLO ROCHA E OUTRA, referente aoimóvel situada à Rua Luis de Camões no 203;Intimação no 50922-B, providenciar a reforma domuro divisório com o imóvel a Av. ConselheiroNébias no 454, região dos fundos o qual se en-contra com trincas e rachaduras diversas, com-prometendo a estabilidade do mesmo, para aten-der a Lei 3531/68 – art. 250 e 255 - Processo no

75.360/2009-86.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SRH/

SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sito à Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratarde assunto referente ao processo enumerado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.

Registro Nome Nº. do Processo24.650-4 CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS 122138/2008-2616.725-4 DENISE AGUIAR GATTO 56640/2009-9526.696-5 ELIANE LUCAS DE CARVALHO 108538/2008-7424.698-3 MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA 20043/2009-1212.135-0 ROSANA RAMALHO 50143/2009-3828.179-0 SONIA REGINA PLACA 2832/2009-72

MARIA ISABEL PEREIRA SOUZAChefe da Seção de Recursos Humanos

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SRH/

SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sito à Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratarde assunto referente à assinatura do contrato.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no procedimento cabível.

Registro Nome21.020-3 JOSE VICENTE DIAS21.036-6 NELSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR21.034-4 PAULA VANESSA ZILIOTTI

MARIA ISABEL PEREIRA SOUZAChefe da Seção de Recursos Humanos

belecido, por ordem de acesso ao site e perfil com-patível com o objetivo de formação do curso. Te-rão direito ao certificado os participantes que fre-qüentarem 75% das atividades à distância e apre-sentarem a atividade de conclusão de curso. Paraqualquer dúvida ou dificuldade na inscrição, ligarpara 3232-5876 ou 3222-1050, ramais 30 ou 27.

O Núcleo de Educação a Distância - NuED, daSEDUC, tem seus certificados reconhecidos pelaAssociação Brasileira de Educação a Distância –ABED.

SUELY MAIASecretária da Educação

COMUNICADO Nº 405/ 2009 - SEDUCA Secretária de Educação, no uso das atribui-

ções que lhe são conferidas por lei, comunica areabertura do período de incrições para educa-dores da Rede Municipal de Ensino interessadosem participar do Projeto Parceiros do Saber noperído da manhã.

Os educadores da Rede Municipal interessa-dos deverão apresentar:

I. – currículo, contendo informações

atualizadas com citação de cursos, seminários e/ou encontros realizados no período de 2005 a2008 (com comprovação), registro funcional e te-lefone para contato e disponibilidade de horário;

II. – proposta de trabalho para a alfabetiza-ção de jovens e adultos, fundamentada numaabordagem sociointeracionista e na PropostaCurricular para o 1º segmento do Ensino Funda-mental – Educação de Jovens e Adultos. A docu-mentação deverá ser apresentada até 26 de agos-to do ano em curso, no protocolo da SecretariaMunicipal de Educação, endereçada à Seção deEducação de Jovens e Adultos do DepartamentoPedagógico, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h,à Rua Frei Gaspar nº 25, Centro.

A seleção dos educadores da Rede Munici-pal de Ensino será realizada após análise da do-cumentação e entrevista a ser agendada oportu-namente.

O educador deverá ter disponibilidade emassumir o projeto no horário da manhã, contrárioao seu período de trabalho.

Santos, 20 de agosto de 2009.SUELY MAIA

Secretária de Educação

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE TRANSPORTES

Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram seupedido de vale-transporte deferido para comparecer à SETRANS – Seção de Transportes, no Departa-mento Financeiro, Secretaria de Educação, Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de tomarciência sobre o processo de solicitação de vale-transporte.

O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, implicaráno arquivamento do processo.

Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira das 08:30 às 17:00 horas.Nome do Interessado Nº. do ProcessoDULCINEIA RIBEIRO DAMASCENO 54151/2009-16MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO 59120/2009-61NILSON MARQUES ALVES DOS SANTOS 59819/2009-02OZANIRA ALVES SOUZA 53539/2009-55ROSELI NUNES DA SILVA 59741/2009-17SABRINA CRISTINA DOS SANTOS 59733/2009-81SHIMENE CRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA 60096/2009-86

Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de vale-transporte que foram indeferi-

dos, onde não é necessária a presença dos interessados.Nome do Interessado Nº. do ProcessoCARMELITA DOS SANTOS DE ALMEIDA 59245/2009-37ELAINE CRISTINA KARPINSKI PINHO 59906/2009-05JOSELI DOS SANTOS CABRAL 58964/2009-68LUCIENE DE ABREU COSTA 59367/2009-14VANESSA CRISTINA MENEZES PEREIRA 59432/2009-84

MARIA VALÉRIA CARNEIRO MENDES SALGADOChefe da Seção de Transporte


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Santos, 11 de agosto de 2009.ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO


EDITAL NO 107/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, o

CONDOMÌNIO EDIFÌCIO MONTE VERDE E MONTENEGRO, situado à Avenida Marechal Floriano Pei-xoto no 235; Intimação no 50920-B, a protocolizara comunicação na PMS dos serviços apontadosno Laudo Técnico através do processo no 82415/08-13, em atendimento a Lei Complementar 441/01, art. 3º parágrafo 3º : para sanar as anomaliasdo revestimento externo (pastilhas desagregadas)e rachaduras nas paredes externas (pav.mezanino) - Processo no 88.321/2008-86.



EDITAL NO 108/ 2009 / COINSTFoi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO NO 10953,

no dia 05/08/09, as 10:30 hs ao CONDOMÍNIOEDIFÍCIO SANTA MARINA, situado à Rua Nascimen-to no 27, pelo não atendimento da Intimação no

43955-B; Infração ao disposto no artigo 4º da LeiComplementar no 441/01 – Penalidade prevista noartigo 4º parágrafo 2º da mesma Lei – valor damulta R$ 813,11 - Processo no 96.401/2008-79.



EDITAL NO 109/ 2009 / COINSTFoi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO NO 10956,

no dia 08/08/09, as 14:00 hs ao CONDOMÍNIOEDIFÍCIO FERNANDES, situado à Rua Dr. Carvalhode Mendonça no 609, pelo não atendimento daIntimação no 10836-B; Infração ao disposto no ar-tigo 4º da Lei Complementar no 441/01 – Penali-dade prevista no artigo 4º parágrafo 2º da mes-ma Lei – valor da multa R$ 813,11 - Processo no

57.194/2008-46.Santos, 13 de agosto de 2009.ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO


EDITAL NO 110/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro)

horas, o CONDOMÌNIO RESIDÊNCIAL DOS CEDROS,situado à Rua Lopes Trovão no 03; Intimação no

50911-B, apresentar nesta PMS o Laudo Técnicode Vistoria apresentado, conforme artigo 1º e 4ºda Lei Complementar 441/01. Sob penalidade doart. 4º § 2º da mesma Lei - Processo no 79.489/2009-54.



EDITAL NO 111/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro)

horas, o CONDOMÌNIO EDIFÍCIO ITAPEMIRIM, situ-ado à Rua Padre Anchieta (plano) no 210- Macuco;Intimação no 50912-B, apresentar nesta PMS oLaudo Técnico de Vistoria apresentado, conformeartigo 1º e 4º da Lei Complementar 441/01. Sobpenalidade do art. 4º § 2º da mesma Lei - Proces-so no 79.874/2009-65.



EDITAL NO 112/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 01 (um) dias, o

CONDOMÌNIO RESIDÊNCIAL ALPHAVILLE, situado àRua Gonçalves Ledo no 61; Intimação no 48634-B,apresentar nesta PMS o Laudo Técnico de Vistoriaapresentado, conforme artigo 1º e 4º da Lei Com-plementar 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2ºda mesma Lei - Processo no 79.478/2009-38.



EDITAL NO 113/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 01 (um) dias, o

CONDOMÌNIO EDIFÍCIO BERMUDAS, situado à Ave-nida Presidente Wilson no 99; Intimação no 48633-B, apresentar nesta PMS o Laudo Técnico de Vis-toria apresentado, conforme artigo 1º e 4º da LeiComplementar 441/01. Sob penalidade do art. 4º§ 2º da mesma Lei - Processo no 79.483/2009-78.



EDITAL NO 114/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 01 (um) dias, o ES-

PÓLIO DE FERNANDO RODRIGUES Y RODRIGUES,situado à Rua Itororó no 140; Intimação no 48629-B, apresentar nesta PMS o Laudo Técnico de Vis-toria apresentado, conforme artigo 1º e 4º da LeiComplementar 441/01. Sob penalidade do art. 4º§ 2º da mesma Lei - Processo no 78.989/2009-41.



EDITAL NO 115/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 01 (um) dias, o SR.

LUIS SERGIO GIL DE PAULA, referente ao imóvel si-tuado à Rua João Salermo no 23; Intimação no

48638-B, apresentar nesta PMS o Laudo Técnicode Vistoria apresentado, conforme artigo 1º e 4ºda Lei Complementar 441/01. Sob penalidade doart. 4º § 2º da mesma Lei - Processo no 80.676/2009-07.



EDITAL NO 116/ 2009 / COINSTFoi intimada, no prazo de 08 (oito) dias, a SRA.

NEUSA MENDES, referente ao imóvel situado à RuaSenador Lacerda Franco no 173/175; Intimação no

48640-B, protocolizar a comunicação dos servi-ços apontados no Laudo Técnico apresentado peloprocesso 51362/09-15, conforme artigo 3º § 3º daLei Complementar 441/01. Sob penalidade do art.7º - Processo no 21.851/2009-34.



EDITAL NO 117/ 2009 / COINSTFoi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, o SR.

JOÃO CARLOS BORGES BARREIROS (Inventariantede Dulce Borges Barreiros), referente ao imóvelsituado à Rua Luiz Gama no 249 – Santos / SP;Intimação no 50925-B, a ressarcir aos cofres Pú-blicos Municipais o valor de R$ 318,58 (trezentos edezoito reais e cinqüenta e oito centavos) já acres-cidos de 20% (vinte por cento) com base no art.258 parágrafo 2º da Lei 3531/68, correspondenteas despesas de execução dos serviços de demo-lição a R. Luiz Gama 294, demonstrativo emplanilha no processo 21977/05-56 - Processo no

21.997/2005-56.Santos, 18 de agosto de 2009.ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO


ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONANOROESTE E ÁREA CONTINENTAL

EDITAL Nº 87/2009 – SEFISO-ZNOACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou PRIMEIRA IGRE-JA BATISTA EM ITAPEMA, a providenciar a regulari-zação da obra de acordo com o art. 14 da Lei Com-plementar 84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação

nº. 44941-B. Notifica também da lavratura do Autode Embargo nº 10153, de 20/05/2009, por viola-ção ao disposto no art. 14 da Lei Complementar84/93. Imóvel situado à Rua Cinco Lotes 28 e 29 -Caruara. Processo nº. 46960/2009-18.

Santos, 03 de agosto de 2009.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNOAC


Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou DEOLINDA PES-TANA, tendo em vista o indeferimento lavrado em07/07/09, no processo 33100/2004-74, ao seupedido de aprovação de projeto para alteraçãode uso do imóvel deverá recompor a sua formaoriginal. Imóvel situado à Rua Jaime Manhani, nº184. Intimação nº 36922-B. Processo nº. 69251/2009-66.

Santos, 13 de agosto de 2009.Arqtº. Tibério R. LeandroChefe da SEFISO-ZNOAC

Em Substituição


Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou NEUSA DO VALERIBEIRO E OU MAURICIO BALTAZAR DE LIMA, tendoem vista o indeferimento lavrado em 10/03/09, noprocesso 107152/2007-09, e referente ao vossopedido de regularização de obra, deverão demo-li-la de acôrdo com o art. 14 da Lei Complementar81/93. Imóvel situado no Caminho São Jorge, nº10. Intimação nº 44948-B. Processo nº. 68812/2009-46.

Santos, 13 de agosto de 2009.Arqtº. Tibério R. LeandroChefe da SEFISO-ZNOAC

Em Substituição


Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou DIRCE DIAS DOSSANTOS E MARCO ANTONIO DA SILVA, a demolirobras face o indeferimento do processo obras14168/2000-67. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situ-ado à Rua Coronel Feliciano Narciso Bicudo, nº 315/317. Intimação nº 48582-B. Processo nº. 73377/2009-16.

Santos, 13 de agosto de 2009.Arqtº. Tibério R. LeandroChefe da SEFISO-ZNOACChefe em Substituição

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 30 DE JUNHO DE 2009

PROCESSOS: 42834/2008-22 – JUCA PEREI-RA DOS SANTOS – NADA HÁ QUE DEFERIR; 20728/201-85 – DOMICIO JOSÉ BEZERRA – EXPEÇA-SE ACARTA DE HABITAÇÃO,PAGA A TAXA DE R$117,86 EQUITADO O ISS.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 06 DE JULHO DE 2009

PROCESSO: 42834/2008-22 – JUCA PEREIRADOS SANTOS – NADA HÁ QUE DEFERIR.


PROCESSO: 54161/2009-61 – ONESMOSIMÕES – CERTIIQUE-SE.


PROCESSOS: 51367/2009-21 – PORTO BRA-SIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME – NADA HÁ QUEDEFERIR, A PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS EXPIROU

EM 02/06/2009; 63526/2009-30 – ARICHERMESMONTEIRO DE ANDRADE – EXPEÇA-SE 2º VIA DACARTA DE HABITE-SE Nº416/79; 61146/2009-98 –TRANSPORTADORA CORTÊS LTDA - EXPEÇA-SE 2ºVIA DA CARTA DE HABITE-SE Nº273/83; 47908/2009-25 – MARIO YAMASHIRO – CERTIFIQUE-SE;61143/2009-08 – TRANSPORTADORA CORTÊS LTDA– EXPEÇA-SE A 2º VIA DA CARTA DE HABITE-SENº04/85.


PROCESSO: 16123/1993-07 – JOSÉ ALMEIDADE LIMA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO,PAGA A TAXA DE R$81,25 E QUITADO O ISS.


PROCESSO: 66894/2009-30 – JARINA BARRO-SO DE OLIVEIRA – COMPAREÇA O INTERESSADO.


PROCESSO: 70246/2009-23 – ADRIANASANTANA – EXPEÇA-SE 2º VIA DA CARTA DE HABI-TE-SE Nº197/83.


PROCESSOS: 68101/2009-16 – ANA MARIARAMIREZ MORA SAMAMEDE – COMPAREÇA O IN-TERESSADO; 68612/2009-57 – MARIA DO CARMOALVES DOS SANTOS – COMPAREÇA O INTERESSADO


PROCESSO: 53715/2009-86 – PAULISTACONTAINERS MARITIMOS LTDA – CERTIFIQUE-SE.

ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIADE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 1º DE JULHO DE /2009

PROCESSO: 27411/2007-92 – PÉROLA IMOVEISE CONSTRUÇÕES LTDA – ARQUIVE-SE.


PROCESSO: 63742/2009-85 – MIGUELGUSTAVO SALVIA BAIDA – CERTIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 27795/2009-88 – MARCELOCHEDIDE – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO OISS; 20989/2009-16 – LUCAS RUAS AMADO – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 10137/2009-20 – CLAUDIO PAULINO COSTA RODRIGUES– DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS;47084/2009-01 – YARA QUADROS – NADA HÁ QUEDEFERIR; 75214/2008-33 – ANA CANDIDA ASBAHRBARBOSA DA SILVA – ARQUIVE-SE; 55673/2009-17– MSRCELINO DUARTE CRUZ – SIM, COMO REQUER;100394/2008-62 – CHRISTIAN RODRIGO SÔLHACASON – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO OISS; 100638/2008-25 – HSBC BANK BRASIL S/A –BANCO MULTIPLO – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,QUITADO O ISS; 57196/2009-52 – VIEIRACONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - INDEFERIDO


PROCESSOS: 14015/2009-94 – SIMONE DIONEDOMINGUES MEIJIDE – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,QUITADO O ISS; 59845/2009-12 – QUALITY ENGE-NHARIA E INSPEÇÃO LTDA – INDEFERIDO; 100855/2004-18 – ENGEPLUS – CONSTRUTORA E

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INCORPORADORA LTDA – NADA HÁ QUE DEFERIR;57576/2009-23 – DAIANA BORGES DOS SANTOS– REVOGO O DESPACHO DE 24/06/09


PROCESSOS: 29988/2006-30 – LOCAL MIDIAEXTERIOR LTDA – REVOGO O DESPACHO DE 16/06/09; 47915/2005-67 – CASA COMUNHÃO E SERVI-ÇO SANTA MADRE PAULINA, ENTIDADE CIVIL - DÊSE BAIXA “EX OFFICIO”, QUITADO O ISS. EM 08/07/09. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.


PROCESSO: 78839/2008-61 – LUIZ CARLOSDA SILVA MARQUES – COMPAREÇA O R.T.


PROCESSO: 91556/2006-66 – ACACIOFERNANDES EGAS – ARQUIVE-SE.


PROCESSOS: 37194/2008-93 ANTONIOCARLOS DE OLIVEIRA LEITE ROLLO – ARQUIVE-SE;46627/2009-09 – BENVINDO DE CASTRO MARTINS– ARQUIVE-SE; 120416/2008-56 – GIORGIOSIMONATO E OUTROS – ARQUIVE-SE; 27066/2009-68 – HIPERCON TERMINAIS DE CARGAS LTDA –NADA HÁ QUE DEFERIR


PROCESSO: 29849/2009-86 – MARISTELA DEJESUS SECCO – ARQUIVE-SE.


PROCESSO: 98822/2006-59 – STECC ENG. ECOMERCIO LTDA. – ARQUIVE-SE.


PROCESSO: 54735/2009-29 – MARCOS FELIPEBUENO CORREA – ARQUIVE-SE.


PROCESSOS: 71529/2009-83 – NEXTEL TELE-COMUNICAÇÕES LTDA – INDEFERIDO; 58562/2009-54 – EDIFÍCIO CONDOMÍNIO MARIA MAXIMO – AR-QUIVE-SE.

ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIADE ANÁLISE DE PROJETOSDE OBRAS PARTICULARES

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 1º DE JULHO DE 2009

PROCESSOS: 27046/2009-51 – ASSISTÊNCIAÀ INFÂNCIA DE SANTOS GOTA DE LEITE – COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 2574/2009-89 –PREDCENTER COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA –LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO.


PROCESSOS: 112934/2008-13 – ROSEMEIRILEÃO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 32200/2005-64 – ANCORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DEREAGRUPAMENTO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90


PROCESSO: 20150/2009-14 – HELBOR EMPRE-ENDIMENTOS S/A - APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO MODIFICATIVO.ATENDA A O.S 10/90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E RECO-

LHA A TAXA MENSAL DE R$ 2928,11 REFERENTE AOBRAS.


PROCESSOS: 115579/2005-29 – EDUARDOLISBOA ROSA – MANTENHO O INDEFERIMENTO;29243/2009-22 – JOÃO TAVARES – MANTENHO OINDEFERIMENTO; 115901/2006-09 – FRANCISCOLEGNAME MARTINS – MANTENHO OINDEFERIMENTO; 79356/2002-84 – TEREZINHABARBOSA – NADA QUE DEFERIR.ARQUIVE-SE.


PROCESSOS: 97302/2008-22 – ASSAI CO-MERCIAL E IMPORTADORA LTDA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 33100/2004-74 – ADÃO A. RIBEI-RO JR. - INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDOCOM O ART 49 E ART 288 DA LEI 3529/68;ART7º,ART 8º E ART 10 DA LEI COMPL.507/04 E ART5º,ART 10,ART 33 E ART 40 DA LEI COMPL.84/93.


PROCESSOS: 88961/2004-01 – ROBSON DASILVA CARDEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;94115/2001-01 – INTERMÉDICA SAUDE LTDA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL.


PROCESSO: 116718/2006-40 – ALVAROGASPAR NETO – MANTENHO O INDEFERIMENTO..


PROCESSOS: 49508/2004-11 – RIVALDO GO-MES DO NASCIMENTO – MANTENHO OINDEFERIMENTO; 22354/1995-68 – MARIA DACONCEIÇÃO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;85049/2007-74 – EVANDRO DE MENEZES DUARTE– ARQUIVE-SE; 31842/2003-84 – LUIZ CARLOS DACOSTA – MANTENHO O INDEFERIMENTO.


PROCESSOS: 67408/2009- 55 – CAIXAECONOMICA FEDERAL – SIM,COMO REQUER;22845/2008-96 – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DABAIX. SANTISTA –COHAB ST. - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL.


PROCESSOS: 64345/2009-21 – COND. EDIFÍ-CIO MAUÁ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 65884/2009-41 – CASSIANA SOUSA DA SILVA - COMPA-REÇA O INTERESSADO.


PROCESSO: 66113/2006-73 – DIVA VACCARI– NADA QUE DEFERIR.ARQUIVE-SE.


PROCESSOS: 41994/2007-82 – CLAUDINEICAVARZAN – LEGALIZE-SE AS OBRAS.ATENDA A O.S10/90; 75431/2008-41 – MARIA LUISA MARQUESALEGRIA FERREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL.


PROCESSOS: 66315/2009-31 – DANIELA ISA-BEL OLIVEIRA DOS SANTOS – SIM,COMO REQUER;73782/2004-11- MITRA DIOCESANA DE SANTOS –MANTENHO O INDEFERIMENTO; 12508/2009-81 –FERNANDO FERREIRA TEIXEIRA – MANTENHO OINDEFERIMENTO; 78547/2005-90 – ORLANDOBISCINERI GALLOTTI - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 16600/1999-11 – MARCOS CESAR DA COSTA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL.


PROCESSOS: MANOEL CARLOS CINTRALORDELLO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37411/2002-12 – MARIA DO CARMO J.A GONZALEZ – LE-GALIZE-SE AS OBRAS DE ACRÉSCIMO.ATENDA A O.S10/90.


PROCESSOS: 37196/2005-76 – LUIZ CARLOSRODRIGUES BARRETO – MANTENHO OINDEFERIMENTO; 66424/2009-76 – CONDOMÍNIOEDIFÍCIO MURURÊ - COMPAREÇA O INTERESSADO;66425/2009-39 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTELACÉLIA - COMPAREÇA O INTERESSADO.


PROCESSOS: 108155/2008-13 – MARIA LUIZADOS SANTOS DE PAULA - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 54224/2009-80 – PATRICIA SILVA SALGOSA– APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO DEREFORMA.ATENDA A O.S 10/90.EXPEÇA-SE A LICEN-ÇA PARA EDIFICAR; 70745/2009-93 –MOHAMMAD FAHD EL MALT – SIM,COMO REQUER.


PROCESSOS: 86279/2003-36 – MARCELOTRINGALI VALLEJO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;100982/2003-46 – DENYS COLOMBO GONÇALVES- COMPAREÇA O PROFISSIONAL.


PROCESSO: 1611/2007-14 – JOANATOLENTINO DE MACEDO - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL.


PROCESSOS: 66314/2009-78 – DANIELA ISA-BEL OLIVEIRA DOS SANTOS – SIM,COMO REQUER;57782/2009-15 – PIERO DE SOUSA SIQUEIRA –SIM,COMO REQUER.


PROCESSOS: 104249/2006-43 – SUNSHINERESIDENCE – MANTENHO O INDEFERIMENTO;115722/2007-62 – SIMONE DE BRITO LOPESFERNANDES – MANTENHO O INDEFERIMENTO;63376/2009-19 – ALESSANDRO HERMIDA LOPES –SIM,COMO REQUER; 47305/2008-99- DANIEL PE-REIRA DA SILVA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.


PROCESSO: 34643/2007-98 – TELECOMUNI-CAÇÕES DE SÃO PAULO S/A.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CADASTRO TÉCNICO

DE EMPLACAMENTO


PROCESSO: 62605/2009-79 – HERMÍNIA DOSSANTOS BIANGAMAN – CERTIFIQUE-SE.


PROCESSO: 50687/2009-36 – CRISTIANO CAM-POS SALGADO – ARQUIVE-SE.


PROCESSOS: 56331/2009-61 – MARCELOFERNANDES AMERICANO DA COSTA - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 56582/2009-91 – JOSÉ LUIZGALDINI – CRTIFIQUE-SE.


PROCESSO: 61979/2009-11 – VLADIMIR DELGA-DO GOMES – CERTIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 66342/2009-11 – COMPANHIAPIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CERTIFIQUE-SE;51419/2009-22 – JOSÉ ALBERTO CLEMENTE – CERTI-FIQUE-SE.


PROCESSOS: 64342/2009-32 – HELENICE DIASTRINDADE – CERTIFIQUE-SE; 54289/2009-25-JABAQUARA ATLÉTICO CLUBE – COMPAREÇA PARAESCLARECIMENTOS; 51860/2009-12 – LILIAN ALVAREZLIMA DE OLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 60151/2009-92 – MELISSA MAFFEIFERNANDES - COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS;62090/2009-71 – NEUSA MARTINS RODRIGUES BRAZ– COMPAREÇA O REQUERENTE; 33341/2009-55 –NEUSA MARTINS RODRIGUES BRAZ - COMPAREÇAPARA ESCLARECIMENTOS.


PROCESSOS: 57282/2009-92 – MARIA CÉLIA C.DA COSTA – CERTIFIQUE-SE; 56057/2009-11 – LIDIAMARIA DA CONCEIÇÃO MORAES - COMPAREÇA PARAESCLARECIMENTOS; 51015/2009-93 – ANGELAMARGARETH HERMEL DOS SANTOS – ARQUIVE-SE;48453/2009-92 – JOSÉ BATISTA MEDINA – ARQUI-VE-SE; 33347/2009-31 – NEUSA MARTINS R. BRAZ –ARQUIVE-SE; 47160/2009-89 – JOSÉ ANDRÉ SANTOSDA SILVA – ARQUIVE-SE.


PROCESSOS: 59924/2009-89 – ROBERTA DESOUZA FERREIRA – CERTIFIQUE-SE; 63232/2009-07– CAMILA CICCONI – CERTIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 63394/2009-09 – NELSON SOA-RES CALIXTO – CERTIFIQUE-SE; 60151/2009-92 –MELISSA MAFFEI FERNANDES – CERTIFIQUE-SE; 33341/2009-55 – NEUSA MARTINS RODRIGUES BRAZ – AR-QUIVE-SE; 67470/2009-29 – CYNTHIA HELENAFUSCHINI FELIZ DIAS – RESOLVIDO PELO PROCESSONº67466/09.ARQUIVE-SE; 61753/2009-21 – JOSÉGONÇALVES COSTA – COMPAREÇA PARA ESCLARE-CIMENTOS; 62090/2009-71 – NEUSA MARTINSRODRIGUES BRAZ – ARQUIVE-SE; 67074/2009-00 –MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS – CERTIFIQUE-SE; 61675/2009-19 – MANOEL TAVARES DA SILVA –CERTIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 69017/2009-39 – CLAUDIO RO-GÉRIO FRANCA PIRES – CERTIFIQUE-SE; 69089/2009-40 – ANDREA OLIVEIRA VILLELA – CERTIFIQUE-SE;6833/2009-87- CEAGESP-COMPANHIA DEENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SP – ARQUI-VE-SE POR DESINTERESSE; 68242/2009-30 – ANACAROLINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - COMPAREÇAPARA ESCLARECIMENTOS; 108145/2008-51 –ALESSANDRO HERMIDA LOPES – ARQUIVE-SE;108140/2008-38 – ALESSANDRO HERMIDA LOPES –ARQUIVE-SE.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 24 DE JULHO DE /2009

PROCESSOS: 61753/2009-21 – JOSÉ GONÇAL-VES COSTA – CERTIFIQUE-SE; 57444/2009-92 –LARISSA CORREIA DIAS – CERTIFIQUE-SE; 71520/2009-17 – CASSIO JOSÉ CARREIRA ORTIGOSA – CER-TIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 61684/2009-18 – MANOELTAVARES DA SILVA - COMPAREÇA PARA ESCLARECI-


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Ouvidoria Pública MunicipalRelatório Gerencial

Período: 01/01 a 30/06/2009Ocorrências respondidas 3970Ocorrências em andamento 2572Total de ocorrências registradas 6542

OUVIDORIA PÚBLICAMUNICIPAL

Depto Modernização Administrativae Gestão da TI

Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2ºda

Lei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo ospreços registrados referente à Ata de

Registro dePreços gerenciados pelo DEMGI/SGO:

COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAProcesso Licitatório nº 31.244/2008-47Ata de Registro de Preços nº 415/2008

Item Objeto Valor Unitário1 Computador Servidor

Tipo 1 – HP/DL 350G5p R$ 8.382,982 Computador Servidor Tipo 2

– HP/DL 360G5 R$ 10.926,003 Computador Servidor Tipo 3 -

HP/DL 360G5 R$ 13.151,504 Computador Servidor Tipo 4 –

HP/DL 380G5 R$ 12.568,405 Computador Servidor de

Arquivos – HP/AiO1200G05 R$ 18.000,00

Santos, 19 de agosto de 2009DAVID JOSÉ GOMES

Chefe do DEMGI/SGO

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DA TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

SECRETARIA DEGOVERNO

Depto Modernização Administrativae Gestão da TI

Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º daLei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo os

preços registrados referente à Ata deRegistro de

Preços gerenciados pelo DEMGI/SGO:B2G INFORMÁTICA LTDA - EPP

Processo Licitatório nº 31.238/2008-44Ata de Registro de Preços nº 585/2008

Item Objeto Valor Unitário1 Rack 8 U´s R$ 672,822 Rack 12 U´s R$ 621,833 Rack 32 U´s R$ 1.360,094 Nobreak 3.2 KVA R$ 6.496,005 Nobreak 1.4 KVA R$ 517,47

Santos, 18 de agosto de 2009DAVID JOSÉ GOMES

Chefe do DEMGI/SGO

CONVOCAÇÃOO Departamento Administrativo, Financeiro e

de Infraestrutura – Saúde, convoca os candidatosclassificados em processo seletivo, na função deAuxiliar de Controle de Vetor, em continuidadeà classificação publicada no Diário Oficial do dia16/02/2008, a comparecerem com a documen-tação exigida, na data, horário e local abaixo de-terminado, para o encaminhamento dos examesadmissionais, sendo que o não comparecimentoimplicará eliminação do candidato.

Dia: 21/08/2009Horário: das 09h00 às 11h30 ou das 14h30

às 17h30.Local: Seção de Recursos Humanos – SMSEndereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º

andar – Centro – Santos

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:- Cédula de Identidade;- CPF;- Certificado de Conclusão do Ensino Funda-

mental;- Carteira Profissional;

Se possuir outro vínculo empregatício:- Declaração da empresa pública ou privada,

constando horário de trabalho.

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO, FINANCEIRO

E DE INFRAESTRUTURA

CLASS. NOME PROTOCOLO117 FERNANDA APARECIDA

DOS SANTOS 2879

JOSÉ ROBERTO CARDOSOChefe do Departamento Administrativo,

Financeiro e Infraestrutura- Saúde

58035/2009-59 – JOÃO RENATO DE ARRUDADORIA DO VALLE – Pelo INDEFERIMENTO. Motivo:local encontrava-se fechado na segunda visitatécnica realizada em 12/08/2009, às 10:41 horas

SECRETARIA DESAÚDE

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

68707/2009-61 – M. S. L. ARARIPE RADIOLO-GIA – EPP – Para ponto de referência não há SIVISA,por não se tratar de estrutura física passível devistoria. A VISA vistoria, cadastra e licencia, ape-nas estabelecimentos. Sendo assim não há comocadastrar, vistoriar ou licenciar um ponto de refe-rência, mesmo motivo pelo qual foi abolida a De-

claração de Regularidade para os solicitantes quepossuem ponto de referência; 76100/2009-09 –DANIEL ALVES MARTINEZ - Pelo DEFERIMENTO doPlano de Rádio Proteção do aparelho de RX mar-ca: GNATUS, modelo: TIMEX 66, nº de série:435481, 66 kV, 7 mA, conforme informa oSupervisor de Rádio Proteção; 72097/2009-46 –DANIELLE BIN – Pelo INDEFERIMENTO do Plano deRádio Proteção. Motivo: falta de firmamento doResponsável Técnico, conforme Portaria 453 M.S.;68235/2009-74 – RICARDO FIDOS HORLIANA –Pelo DEFERIMENTO do Plano de Proteção de RádioProteção do aparelho de RX marca: Dabi-Atlante,modelo: Spectro 70X, nº de série: A107003508, 70kV, 8 mA, conforme informa o Supervisor de RádioProteção; 74064/2009-68 – CENTRO DE DIAGNÓS-TICO RADIOLÓGICO ODONTOLÓGICO DE SANTOSLTDA. – Pelo DEFERIMENTO do Controle de Quali-dade do aparelho de RX marca: INDRAX, modelo:RX D1, nº de série: 30060801, 70 kV, 8 mA, confor-me informa o Supervisor de Rádio Proteção;74059/2009-28 – CENTRO DE DIAGNÓSTICO RA-DIOLÓGICO ODONTOLÓGICO DE SANTOS LTDA –Pelo DEFERIMENTO do Controle de Qualidade doaparelho de RX marca: GENDEX, modelo:ORTHORALIX, nº de série: GI1519034, 80 kV, 10 mA,conforme informa o Supervisor de Rádio Proteção;74061/2009-70 – CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADI-OLÓGICO ODONTOLÓGICO DE SANTOS LTDA. –Pelo DEFERIMENTO do Controle de Qualidade doaparelho de RX marca: PRODENTAL, modelo: PRO70 INTRA, nº de série: KL27/056813, 70 kV, 8 mA,conforme informa o Supervisor de Rádio Proteção;73961/2009-45 – THAIS EILER GUIRADO – Pelo DE-FERIMENTO do Plano de Rádio Proteção do apa-relho de RX marca: Dabi-Atlante, modelo: Spectro70X, nº de série: 40129-000/5-000467, 70 kV, 8mA, conforme informa o Supervisor de Rádio Pro-teção; 75073/2009-94 – SERVIÇO SOCIAL DO CO-MÉRCIO-UNIDADE SANTOS – Pelo INDEFERIMENTOda documentação encaminhada à esta SEVISA.Motivo: não atende a Portaria 453 M.S.

Processo n.º 77147/2009-08: Indefiro o pe-dido de prorrogação de prazo para cumprimen-to da intimação n° 52.377-B (Rua ComendadorMartins, 408).

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE PROGRAMAS

DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Edital de Chamamento n.º 22/09 – DEPCAM/SEPROSAM

Pelo presente edital, fica convocada a Sra.TÂNIA COCA MASSARELLA, CPF 885.835.118-53,com endereço na Rua Joaquim Dias, 450 – VilaValença / São Vicente , a comparecer no Depar-tamento de Políticas e Controle Ambiental(DEPCAM), situado na Praça dos Expedicionáriosn.º 10 – 6º andar, para pagamento da multa deR$ 531,50 (quinhentos e trinta e um reais e cin-qüenta centavos), imposta com fundamento noart. 10, inciso VI, da Lei Municipal n.º 3531/68, con-forme auto de infração n.º 3200, no prazo de 5(cinco) dias, a contar da publicação deste edital.

O não pagamento da multa imposta implica-rá na inscrição do débito na Dívida Ativa, paracobrança judicial.

MÁRCIO ANDERSON DO NASCIMENTOChefe da Seção de Programas de

Saneamento Ambiental

DESPACHADOEM 18 DE AGOSTO DE 2009

PROCESSOS:62007/2009-27 GRAN BRASIL VEÍCU-LOS E PEÇAS LTDA, 66874/2009-22 MUNIK DE ANDRADEKOHN, 26008/2009-26 VILMA DE ANDRADE PEREIRA,70765/2009-09 CLUBE DE PELICANO, 58875/2009-30MARIA LUISA SABINO GIL, 109829/2002-67 MARIAAPARECIDA RODRIGUES PINTO. PROCESSOS INDEFERIDOS- ARQUIVE-SE.PROCESSOS:59227/2009-55 JOSÉ CARLOSMERINO MACIAS, 42701/2009-18 GUSTAVO DE ARAÚJONUNES, 57231/2007-90 ALESSANDRA APARECIDA DEMACEDO SANTOS, 64768/2009-12 COND. EDIFÍCIO GUA-DALAJARA, 66618/2009-62 ELIANE CRISTINA OLIVEIRA DEANDRADE, 2695/2009-01 WILTON FERREIRA CHAGAS,56783/2008-61 MÁRCIA FAGUEIRO DIAS ANDRADE,26973/2007-37 S.M. JD. PIRATININGA, 46445/2009-93 EMMEDEIROS & PEREIRA LTDA, 126665/2008-73 GERALDORODRIGUES DA COSTA, 17637/2007-49 PAULO EDUARDOFERREIRA GONZALEZ, 64381/2009-94 SIDNEY MARIO TOR-RES, 61922/2009-96 EMÍLIO DIAS, 116533/2008-14 JOSÉROBERTO DE JESUS SAMPAIO.PROCESSOS ATENDIDOS – AR-QUIVE-SE.

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE PARQUES E ÁREAS VERDES

SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

MENTOS; 61667/2009-91 – MANOEL TAVARES DA SIL-VA - COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 61668/2009-53 – MANOEL TAVARES DA SILVA - COMPARE-ÇA PARA ESCLARECIMENTOS; 61711/2009-81 –MANOEL TAVARES A SILVA - COMPAREÇA PARA ES-CLARECIMENTOS.


PROCESSOS: 70779/2009-13 – HENRIQUE PAU-LO FORTINI MAHTUK – CERTIFIQUE-SE; 61039/2009-88 – MANOEL TAVARES DA SILVA – CERTIFIQUE-SE;69758/2009-38 – ANGELA MARIA DO PRADO – CER-TIFIQUE-SE; 68547/2009-97 – DSPACHOS IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO. AMARAL LTDA – CERTIFIQUE-SE.


PROCESSOS: 65939/2009-31 – NELSON PESTA-NA FILIPE – CERTIFIQUE-SE; 49620/2009-68 –INTRAG.PART.ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕESLTDA – CERTIFIQUE-SE


PROCESSOS: 67466/2009-51 – CYNTHIA HELE-NA FUSCHINI FELIZ DIAS – CERTIFIQUE-SE; 69951/2009-88 – NAILTON BUENO MOTA – CERTIFIQUE-SE;61019/2009-71 – MARY ELLEN GONÇALVES AZEVEDO– CERTIFIQUE-SE

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E

NORMAS TÉCNICAS DOS MORROS


PROCESSOS: 55224/2009-15 – CPFL –COMPA-NHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – INDEFERIDO;28188/2004-76 – RENE G. VAN DER LAAN – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO PAGAS AS TAXAS E O ISS.


PROCESSO: 11538/1993-77 – CELINA FELIXSERRÃO – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO QUI-TADO O ISS (MORADIA ECONÔMICA).


PROCESSO: 47579/2009-95 – VRM SANTOSEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –CERITIFIQUE-SE.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTEE REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

EDITAL Nº. 514/2009 – SEFISO-ZL/RCHA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Leste e Região Central Históri-ca, através do presente edital, que intimou AN-TONIO ALMEIDA LIMA, a providenciar a regulari-zação dos tapumes instalados no local conformedetermina o art. 70 § 1º da Lei Complementar. Pra-zo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 49142-B. Notificada lavratura do Auto de Infração nº 10762 de 04/06/2009 no valor de R$ 731,85 setecentos e trintae um reais e oitenta e cinco centavos), por execu-tar tapume no logradouro publico em total desa-cordo com a Lei Complementar 84/93. Infraçãoao disposto no art. 70 § 1º da L.C. 84/93. Penali-dade prevista no art. 87 § único da L.C. 84/93.Imóvel situado à Rua Benedito Ernesto Guimarães,20. Processo nº. 58279/09-13.

Santos, 12 de agosto de 2009.Arq.ª Alice de Oliveira Cortez

Chefe da SEFISO-ZL/RCH

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COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos - CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor-Presidente homologou o PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2009:

ATOS DO REPRESENTANTE - PREGÃO

COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as se-guintes intervenções na malha viária:

01) MUTIRÃO DO FOLCLORE – SECULT – RÁ-DIO CLUBE

Data: 22/08/2009Horário: 12h00 às 16h00Interdição Total: R. Ver. Álvaro Guimarães

entre Av. Brig. Faria Lima e R. Ten. Durval do Amaral.Rota Alternativa: R. Contra-Almirante César

Esculápio de Paiva e R. Arthur F. Sobrinho.

02) 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRALDE SANTOS – SEDUC – MORRO NOVA CINTRA

Data: 23/08/2009Horário: 08h00 às 15h00Interdição Total: Av. Pref. Antonio Manoel de

Carvalho entre Praça Guadalajara e R. Lucinda deMatos.

Rota Alternativa: R. Torquato Dias.

03) PROJETO “REGIONAL CENTRAL HISTÓ-RICA VAI AOS BAIRROS” – DEAR-RCH – VILAMATHIAS

Data: 23/08/2009Horário: 10h00 às 18h00Interdição Total: R. Emílio Ribas entre R. Silva

Jardim e R. Campos Melo.Rota Alternativa: R. Xavier Pinheiro.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO


Processo n.º 64.946/2009-61 – VANDERLEIMARTINS JOSÉ – Indefiro o pedido diante do dis-posto no artigo 182 do CTM.

PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOSEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS

Edital de Citação de LUDMILA DE FÁTIMAIGNÁCIO, portadora da Cédula de Identidade nº10.685.256 e inscrita no CPF/MF nº 482.618.406-97 nos autos da AÇÃO MONITÓRIA ajuizada peloMunicípio de santos, processo nº562.01.2009.013151-1 – Ordem nº 2.357/09.

O Excelentíssimo Sr. Dr. MARCIO KAMMER DELIMA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda

ATOS DA PROCURADORA GERAL

Pública de Santos, Estado de São Paulo, na formada lei etc...

FAZ SABER a LUDMILA DE FÁTIMA IGNÁCIO,portadora da Cédula de Identidade nº 10.685.256e inscrita no CPF/MF nº 482.618.406-97, que foiajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, perante esteJuízo e Cartório AÇÃO MONITÓRIA – processo nº562.01.2009.013151-1 – Ordem nº 2.357/09, pelosmotivos a seguir: a ré foi servidora pública muni-cipal e exonerada conforme Processo administra-tivo nº 85.625/2007-10, remanescendo um débi-to junto ao Município no valor de R$ 5.018,84 (cin-co mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos),referentes ao pagamento de 13º salário, adianta-mento salarial do mês de maio de 2007 e auxílioalimentação. Intimada para ressarcir o Municípiopor meio de carta registrada e também por meiode editais, publicados no Diário Oficial do Municí-pio, não tomou qualquer providência, motivo peloqual se propôs esta ação monitória, a fim de quese pague o débito devidamente atualizado, acres-cido de juros de mora, custas processuais, maishonorários advocatícios e custas processuais, pro-cedendo-se da requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar a dívida ou embarga-la, o quenão ocorrendo, converter-se-à o mandado inicialem mandado executivo, prosseguindo-se na for-ma do artigo 1102-C e seguintes do CPC. Assim,na forma do artigo 231, inciso II do CPC, procede-se à citação por Edital, afixando-se este na sededo Juízo, devidamente certificado pelo escrivão,publicando-se o edital na forma do inciso III doartigo 232, advertindo o citando de que seu prazocomeçará a correr 20 dias após a primeira publi-cação, bem como em não sendo contestada, pre-sumir-se-ão aceitos pela ré, como verdadeiros, osfatos articulados na forma do artigo 285 do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos eninguém possa alegar ignorância, foi expedido opresente edital que será publicado e afixado nolocal de costume, na forma e para todos os efei-tos da lei.

Santos, 12 de agosto de 2009Prazo para resposta: 15 (quinze) dias.MILTON BONIFÁCIO FRAGOSO JÚNIOR

Diretor de DivisãoMatr. Nº 303.786-5

P/ Determinação Judicial

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS

EDITAL DE CITAÇÃO de: SUELLEN DA SILVA RI-BEIRO, que se encontra em lugar incerto e nãosabido, expedido nos autos da AÇÃO MONITÓRIA– Proc. nº 70/09.

O Excelentíssimo Dr. MARCIO KAMMER DELIMA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da FazendaPública de Santos, Estado de São Paulo, na formada lei etc...

FAZ SABER a SUELLEN DA SILVA RIBEIRO, por-tadora da Cédula de Identidade nº 46.023.085-2e inscrita no CPF/MF sob o nº 312.655.998-07, quefoi ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, peranteeste Juízo e Cartório AÇÃO MONITÓRIA – Proc. nº70/09, pelos motivos a seguir: a ré foi servidoraestatutária do Município, tendo solicitado exone-ração em 22 de fevereiro de 2008, remanescendoum débito junto ao Município no valor de R$ 360,39 (trezentos e sessenta reais e trinta e nove cen-tavos), devidamente atualizada até o mês deagosto de 2008. Intimada para ressarcir o Muni-cípio por meio de edital, a ré não tomou qualquerprovidência, motivo pelo qual se propôs esta açãoMonitória, a fim de que se pague o débito devida-mente atualizado, acrescido de juros de mora,mais o valor referente aos honorários advocatíciose custas processuais, procedendo-se á citação daré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar adívida ou embarga-la, o que não ocorrendo, con-verter-se-à o mandado inicial em mandado exe-cutivo, prosseguindo-se na forma do artigo 621 eseguintes do C.P.C. Em caso de pronto pagamentoestará a demandada isenta de despesas proces-suais e honorários advocatícios, conforme dispõe

o artigo 1.102, “b” do Código de Processo Civil .Assim, na forma do artigo 231, inciso II do CPC,procede-se à citação por edital, afixando-se estena Sede do Juízo, devidamente certificado peloescrivão, publicando-se o edital na forma do incisoII do artigo 232, advertindo a citanda de que seuprazo começará a correr 15 dias após a primei-ra publicação, bem como em não sendo contes-tada, presumir-se-ão aceitos pela ré, como ver-dadeiros, os fatos articulados na forma do artigo285 do CPC. E para que chegue ao conhecimentode todos e ninguém possa alegar ignorância, foiexpedido o presente edital que será publicado eafixado no local de costume, na forma e para to-dos os efeitos da lei.

Santos, 06 de agosto de 2009MARCIO KAMMER DE LIMA

JUIZ DE DIREITO

Justiça Federal de Primeira Instância3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP

EDITAL DE LEILÃOO Dr. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ

MASCARENHAS DE SOUZA, Juiz Federal Substi-tuto respondendo na titularidade da 3ª Vara Fe-deral de Santos, Seção Judiciária de São Paulo,na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos que o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e Secretaria processam-se os autos de pro-cedimento especial da lei antitóxicos nº2009.61.04.001459-2, distribuídos por dependên-cia à ação penal nº 2008.61.04.009371-2 e, de quefoi designado o dia 27 de agosto de 2009 às 14horas para leilão a realizar-se neste Fórum Fede-ral, sito à Praça Barão do Rio Branco nº 30, térreo– Centro, Santos /SP, do veículo apreendido nosupramencionado processo, qual seja: ToyotaSprinter, cor verde, chassis nº CE 1045002196, ano1994, placas AUF 669-Paraguay, avaliado em R$6.000,00 (seis mil reais), bem(s) este (s) que seencontra(m) depositados no Pátio do 1º DistritoPolicial de Jacupiranga/SP. Não havendo licitan-tes na 1ª praça ou se o bem não alcançar lançosuperior à importância da avaliação, fica desdejá designado o dia 17 de setembro de 2009, às 14horas, para a 2ª praça. E, para que chegue aoconhecimento de todos é expedido o presente,que será afixado no local de costume e publicadono Diário Eletrônico da Justiça Federal. Dado epassado nesta cidade de Santos/SP, aos 06 dejulho de 2009. Eu, (CGF-RF6175), técnico judiciá-rio, digitei e conferi. E eu, CLÁUDIO BASSANI COR-REIA), diretor de secretaria, subscrevo.ANTONIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE

SOUZAJuiz Federal Substituto

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços Nº 359/2009. PRO-

CESSO Nº 27.197/2009-36. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS E LOJA DAS FÁBRICAS TE-CIDOS LTDA-ME. OBJETO: Registro de Preços visan-do o fornecimento de material esportivo para aten-der aos programas e projetos assistenciais daSecretaria Municipal de Assistência Social - SEAS.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16.043/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº16.10.00.3.3.90.30.00, 16.11.00.3.3.90.30.00 e16.12.00.3.3.90.30.00. VALOR UNITÁRIO: Lote 04Item 4.1 R$ 61,90; Item 4.2 R$ 72,30. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura. UNI-DADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Muni-cipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de As-sistência Social , o Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, epela FORNECEDORA, o Sr. ANTONIO EUSÉBIO DACOSTA, em 19/08/2009.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Derat


CESSO Nº 27.197/2009-36. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS E M. M. COMÉRCIO DEMATERIAIS PARA PESCA, CAMPING, NÁUTICA, RE-DES E ESPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Registro de Pre-ços visando o fornecimento de material esportivopara atender aos programas e projetosassistenciais da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social - SEAS. MODALIDADE: Pregão Eletrôniconº 16.043/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº16.10.00.3.3.90.30.00, 16.11.00.3.3.90.30.00 e16.12.00.3.3.90.30.00. VALOR UNITÁRIO: Lote 01Item 1.1 R$ 1,20; Item 1.2 R$ 36,00; Item 1.3 R$ 36,00;Item 1.4 R$ 50,00; Item 1.5 R$ 40,00; Item 1.6 R$110,00; Item 1.7 R$ 60,00; Item 1.8 R$ 40,00. Lote02 Item 2.1 R$ 2,00; Item 2.2 R$ 10,00; Item 2.3 R$8,00; Item 2.4 R$ 5,44; Item 2.5 R$ 22,73; Item 2.6R$ 16,00; Item 2.7 R$ 4,50; Item 2.8 R$ 1,29; Item2.9 R$ 70,00. Lote 03 Item 3.1 R$ 12,63; Item 3.2 R$8,00; Item 3.3 R$ 8,58. VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Soci-al, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e pela FORNECE-DORA, a Sra. ADRIANA MAZZONI, em 19/08/2009.



CESSO Nº 27.197/2009-36. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS E PLUSSPORT COMERCIALLTDA-EPP. OBJETO: Registro de Preços visando ofornecimento de material esportivo para atenderaos programas e projetos assistenciais da Secre-taria Municipal de Assistência Social - SEAS. MO-DALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16.043/2009. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 16.10.00.4.4.90.52.00.VALOR UNITÁRIO: Lote 07 Item 7.1 R$ 303,60. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assi-natura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Muni-

cipal de Assistência Social , o Dr. CARLOS TEIXEIRAFILHO, e pela FORNECEDORA, o Sr. ROBERTO FERRINITEIXEIRA, em 19/08/2009.



CESSO Nº 27.197/2009-36. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS E MOLEQUE COMÉRCIO DEARMARINHOS LTDA-ME. OBJETO: Registro de Pre-ços visando o fornecimento de material esportivopara atender aos programas e projetosassistenciais da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social - SEAS. MODALIDADE: Pregão Eletrôniconº 16.043/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº16.10.00.3.3.90.30.00, 16.11.00.3.3.90.30.00 e16.12.00.3.3.90.30.00. VALOR UNITÁRIO: Lote 05Item 5.1 R$ 90,00; Item 5.2 R$ 495,00; Lote 06 Item6.1 R$ 5,00; Item 6.2 R$ 3,70; Item 6.3 R$ 11,00;Item 6.4 R$ 2,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. AS-SINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos,o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social ,Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e pela FORNECEDORA,o Sr. DIEGO FONTES RUDA, em 19/08/2009.


SECRETARIA DEASSUNTOS JURÍDICOS

Assuntos mais registrados:Árvores 814Desratização 748Obras particulares 430Manutenção em vias públicas 317Alvará de funcionamento 314

Origem dos registros:Telefone 4933E mail 1017Pessoalmente 490Fax/Carta 102


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A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abai-xo, referente ao Processo Seletivo citado, para comparecer ao Departamento de Recursos Huma-nos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis acontar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:

NOME CARGO CLASSRONALDO SOARES TRUZZI MOTORISTA 32ºMAGALI CRISOSTOMO AUXILIAR DE LIMPEZA 724ºEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA

Diretor Administrativo - Financeiro

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTOS

Cidade Saudável

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Saúde de San-

tos – Cidade Saudável – convoca todos os Con-selheiros e convida os demais interessadospara a Plenária Ordinária de Agosto/2009,a realizar-se no dia 25/8/2009, terça-feira,às 18h30, na ATMAS, sito à rua São Paulo, nº047 – Vila Belmiro – Santos/SP

Pauta Proposta1) Leitura e Aprovação da Ata da Plenária

Ordinária de Julho/2009;2) Informes da Secretaria Municipal de

Saúde;3) Informes do Conselho Municipal de Saú-

de de Santos;4) Informes das Comissões;5) Apreciação, Deliberação e Aprovação

dos Processos de Renovação de Convênio coma PMS/SMS (PA nº 77692/2008-14 – Socieda-de Portuguesa de Beneficência - e PA nº77694/2008-21 – Irmandade da Santa Casade Misericórdia de Santos);

6) Informes sobre NAFS;7) Apreciação, Deliberação e Aprovação

da Prestação de Contas (1º e 2º trimestres/2009) da Farmácia Popular;

8) Assuntos gerais referente à saúde nomunicípio de Santos.

Santos, 06 de agosto de 2009.LUIZ ANTONIO DA SILVA

Presidente do CMSS

JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADODE SÃO PAULO

JUÍZO DA 0118ª ZONA ELEITORALRua Amador Bueno, nº. 63 - Centro

EDITAL Nº 129/2008PRAZO 10 DIAS

A Excelentíssima Senhora Doutora SELMABALDANÇA MARQUES GUIMARÃES, MM.Juíza Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral de Santos– São Paulo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a tantos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento queos eleitores portadores de necessidade espe-cial e/ou com dificuldades de locomoção po-derão requerer a alteração de sua seção devotação para uma seção especial.

FAZ SABER, ainda, que existem seções es-peciais instaladas em todos os bairros perten-centes a circunscrição deste Juízo Eleitoral.

FAZ SABER, também, que todas as urnaseletrônicas possuem teclado com transcriçãoem braile e, em particular, as urnas prepara-das para as seções especiais são equipadascom fone de ouvido. Sendo assim, os eleito-res que optarem por solicitar a alteração desua seção de votação, deverão dirigir-se aoCartório Eleitoral responsável por seu bairrode residência munidos de seus documentospessoais e comprovante de residência, parasolicitar a efetiva alteração de sua seção devotação.

E, para que chegue ao conhecimento detodos os interessados e ninguém possa ale-gar ignorância, foi expedido o presente Edital,que será afixado no local de costume, na for-ma e para todos os efeitos da Lei. Dado e pas-sado nesta cidade e Comarca de Santos, aos17 de agosto de 2009. Eu, _________________Michelle Lapa Cortegiano Molarino, Chefe doCartório Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, subs-crevo.SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES

Juíza Eleitoral

CMAS - CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 158/2009-CMAS

DISPÕE ACERCA DA INSCRIÇÃO DASORGANIZAÇÕES

- Associação Educacional do LitoralSantista – AELIS;

- Concidadania – Consciência pela Cida-dania;

- Associação Beneficente Ágape;- Associação Tavma – Projeto Sócio Cultu-

ral e Educativo Oficina do Futuro;- Projeto Guri – Pólo SantosO Conselho Municipal de Assistência So-

cial - CMAS, no uso de suas atribuições legais,que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº1.378 de 27 de dezembro de 1994, reformuladae revogada pela Lei Municipal nº 2.301 de 04de março de 2005 e alterada pela Lei Munici-pal nº 2.344 de 23 de novembro de 2005, aten-dendo ao disposto em seu Regimento Internoe a deliberação nas Assembléias Gerais Ordi-nárias 07 de julho de 2009 e 04 de agosto de2009.

RESOLVE:Art 1º - Proceder ao registro da inscrição

das organizações:- Associação Educacional do Litoral

Santista – AELIS, sob nº 206;- Concidadania – Consciência pela Cida-

dania, sob nº205;- Associação Beneficente Ágape, sob

nº202;- Associação Tavma – Projeto Sócio Cultu-

ral e Educativo Oficina do Futuro, sob nº203;- Projeto Guri – Pólo Santos, sob nº204.Art 2º - O CMAS deverá, após a publica-

ção da presente, comunicar, através de ofício,aos órgãos públicos competentes, a delibera-ção do colegiado;

Art 3 º - A presente Resolução Normativaentra em vigor na data de sua publicação.

Santos, 19 de Agosto de 2009.ROSA GIL MARSAL

PRESIDENTE DO CMAS

43ª S.O. DE 10/08/200944ª S.O. DE 13/08/2009

Processo: 1376/2009PROJETO DE LEI Nº. 104/2009Autor: TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZAAssunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE SANTOS O CONCURSO ANUAL DE

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FOR-NECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS (OPB) NOS ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: 1392/2009PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 31/2009Autor: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARALAssunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DODECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRODE 2008, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: 1393/2009PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 32/2009Autor: FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNESAssunto: CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITOAO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUI-TETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO - CREA/SP,EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO.

Processo: 1394/2009PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 33/2009Autor: ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIMAssunto: CONFERE PLACA AO SR. JOÃO GARCIAMORENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANTOS, 19 de Agosto de 2009.MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS

PRESIDENTE

FANFARRAS E BANDAS.

Processo: 1377/2009PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 30/2009Autor: GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIARAssunto: “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃOSANTISTA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PADRE JOSÉRAIMUNDO DA SILVA”,

Processo: 1388/2009PROJETO DE LEI Nº. 106/2009Autor: SADAO NAKAIAssunto: QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DEADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESASVENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍ-PIO DE SANTOS NOS TERMOS ORA ESPECIFICADOS.

Processo: 1389/2009PROJETO DE LEI Nº. 105/2009Autor: HUGO JOSÉ DUPPREAssunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO DE SANTOS O CIRCUITO SANTISTA DE SURF.

Processo: 1390/2009PROJETO DE LEI Nº. 107/2009Autor: JOSÉ LASCANEAssunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTOS PRO-GRAMA CORPO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Processo: 1391/2009PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 28/2009Autor: MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL

PORTARIA Nº 184/2009PROCESSO Nº 1366 /2009

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EEM FACE DAS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA RE-CEITA FEDERAL DO BRASIL, RESOLVE NOMEAR OSERVIDOR SR. CLÁUDIO LUÍS DE SOUZA, POR-TADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 10.551.228,E DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF N.º926.793.828-20, COMO RESPONSÁVEL PELACÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS PERANTE OCADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA.

EM, 30 DE JULHO DE 2009.MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS

PRESIDENTEJOSÉ LASCANE1º SECRETÁRIO

BENEDITO FURTADO DE ANDRADE2º SECRETÁRIO

A Câmara Municipal de Santos, em sessãorealizada a 13 de agosto de 2009, aprovou o se-guinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023DE 13 DE AGOSTO DE 2009

CONFERE PLACA À IGREJA MEDODISTA - CEN-TRAL/SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° . É conferida placa à IGREJA MEDODISTA- CENTRAL/SANTOS, pelos 87 anos de fundação.

Art. 2º . A entrega da placa terá caráter sole-ne e realizar-se-á no dia 30 de agosto na sede daIGREJA METODISTA - CENTRAL/SANTOS, situada naRua Luiz de Camões, nº 202, Encruzilhada, San-tos/SP.

Art. 3º . As despesas com a execução destedecreto legislativo correrão pela dotação orçamen-tária 01.09.10.01.031.0001.2.011.3.3.90.31.00 –Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,Desportivas e Outras, do orçamento vigente,suplementada, se necessário.

Art. 4º . Este decreto legislativo entra em vi-gor na data da publicação.

Palácio “José Bonifácio”, em 13 de agosto de2009.

MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSISPresidente

JOSÉ LASCANE1° Secretário

BENEDITO FURTADO DE ANDRADE2° Secretário

Diretoria Legislativa da Câmara Municipal deSantos, em 14 de agosto de 2009. Processo n°1307/2009.

MANOEL ROGÉLIO GARCIADiretor Legislativo

ATOS DO PODERLEGISLATIVO

OBJETO: Fornecimento de EPI´s - Equipamen-tos de Proteção Individual para os Colaboradoresda CET-Santos, para entrega parcelada no decor-rer do prazo 12 (doze) meses.

ADJUDICATÁRIA:· LOTE 1 - CANCELADO.· LOTE 2 - PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.Santos, 20 de agosto de 2009.

AGENILDO FIRMINO DE ABREURepresentante - Pregão

CET-Santos

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente da ASSEMPRODESAN, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art.50º, parágrafo único do Estatuto Social, con-voca todos os associados efetivos a participa-rem da Assembléia Geral do próximo dia 24de agosto de 2009, com a finalidade de darciência do processo eleitoral.

Santos, 21 de agosto de 209SILAS DA SILVA

Presidente

ASSEMPRODESANASSOCIAÇÃO DOSEMPREGADOS DA

PRODESAN


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Com o objetivo de discutir os avan-ços a partir da implementação daeducação integral na cidade, iniciadapela prefeitura em 2006, e a amplia-ção e aprimoramento de políticaspúblicas no setor, começa hoje o ‘1ºSeminário de Educação Integral deSantos’. O evento, na escola munici-pal Rubens Lara, no Morro da NovaCintra, segue até domingo.São esperados cerca de 800 partici-pantes, entre educadores da rede pú-blica, representantes de grêmios es-tudantis e associações de pais, alémde representantes de secretarias deEducação das cidades da região me-tropolitana da Baixada Santista.O programa começa às 8h30, com apalestra ‘Focando a educação inte-gral por meio da jornada ampliadados alunos’, a cargo da psicóloga emestre em educação Maria JuliaGouveia. Amanhã, haverá uma sériede oficinas, entre elas crochê, culi-nária, fuxico, pintura em tecido econfecção de colares, entre outros.No domingo, encerrando a pro-gramação, será feito umretrospecto das atividades doprograma ‘Nossa Escola’, pormeio do qual a prefeitura abre asunidades de ensino para a comu-nidade nos finais de semana. Amostra será realizada em frenteà escola, no entorno da Lagoa daSaudade, das 10h às 14h.

Mais de 6 mil alunos são benefi-ciados pelo programa ‘Escola To-tal/Jornada Ampliada’, em quatrounidades municipais e 16 núcleos,que oferecem atividades culturais,esportivas e educacionais no horáriooposto ao ensino regular. São aulasde idiomas, informática, música edança, por exemplo. Os alunos aindatêm noções de alimentação saudável,

Capacitação - Será realizada na ci-dade, entre segunda e quarta-feira,capacitação de dirigentes e técnicosde 34 municípios do Litoral e Valedo Ribeira e diretores das escolas

Cidade promove seminário inéditoe debate educação integral

preservação ambiental,segurança, trânsito e hi-giene pessoal.

Também há o ‘Nossa Es-cola’, que funciona aos fi-nais de semana e trans-forma as unidades em es-paços comunitários deaprendizagem. Iniciativascomo essa renderam aSantos o título de ‘CidadeEducadora’, concedido noano passado pela Aice(Associação Internacionaldas Cidades Educadoras),com sede na Espanha.A educação em tempointegral é um dos pilaresdo programa ‘SantosCriança’, pelo qual a ad-ministração municipal instituiu em2006 uma rede conjunta entre todasas áreas do governo para atençãoprioritária à infância.

Curtamunicipais, envolvidos com gestãode programas nacionais como Di-nheiro Direto na Escola, Apoio aoTransporte Escolar e Alimentação Es-colar. As atividades serão desenvolvi-

das das 8h30 às 18h, no TeatroGuarany. O evento é uma parceriaentre prefeitura e FNDE/MEC (FundoNacional de Desenvolvimento daEducação e Ministério da Educação).

Fotos Francisco Arrais

Cidade Educadora

Múltiplas linguagens

Cândido Gonzalez

Sistema aplicado desde 2006proporciona crescimento

saudável por meio deatividades culturais e de lazer

z Ano XXI z Seminário debate educação ...

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