0. Condições de Contratação de Serviços de Implantação BOP Cívil (1)

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA EM REGIME

EPC (USINA EÓLICA – BOP CIVIL)

ID: CEIT.ET.ENG.001.00 PÁGINA 1 DE 9

ÍNDICE

1 OBJETO 2

2 CONDIÇÕES GERAIS 2

2.1 Licitação dos Serviços 2

2.2 Visita ao Local da Obra 2

2.3 Aquisição Direta e Subcontratação 3

2.4 Esclarecimentos 3

3 CONDIÇÕES TÉCNICAS 4

3.1 Canteiro de Obras 4

3.2 Programa Contratual 5

3.3 Documentos Técnicos 5

3.4 Especificações Técnicas 5

3.5 Higiene e Segurança do Trabalho 5

3.6 Meio Ambiente 6

3.7 Qualidade 6

4 CONDIÇÕES COMERCIAIS 6

4.1 Oferta Comercial 6

4.2 Eventos Chave 6

4.3 Minuta do Contrato 6

4.4 Seguros 6

4.5 Tributos 6

4.6 Garantias 7

5 PROPOSTA 7

5.1 Proposta Técnica 7

5.2 Proposta Comercial 8

6 ANEXOS 9




1 OBJETO

O presente documento tem por objetivo definição das condições mínimas estabelecidas para a contratação da implantação das Instalações em regime EPC de empreitada para o Complexo Eólico de Itarema com potência total instalada de 207 MW (“BOP Civil”).

2 CONDIÇÕES GERAIS

2.1 LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

A adjudicação dos serviços referentes ao escopo do BOP Civil será realizada através de um processo de licitação definido nas seguintes etapas:

1. A Rio Energy selecionará uma “short list” de empresas para participar no processo de licitação e enviará os respetivos convites via e-mail,

2. Cada empresa convidada deverá confirmar seu interesse em participar no processo de licitação dos serviços (“Candidatas”),

3. As Candidatas deverão enviar suas propostas, no máximo, até dia 15/08/2014, via email conforme descrito neste documento. Qualquer proposta enviada após essa data será desconsiderada no processo de licitação,

Nota: A Rio Energy disponibilizará agenda para reunião presencial e/ou videoconferência para questionamentos e/ou esclarecimentos sobre os projetos e processo de licitação durante o período de elaboração e envio das propostas.

4. A Rio Energy fará uma análise das propostas técnicas e comerciais e classificará as Candidatas por meio de um ranking técnico/comercial decrescente até dia 22/08/2014,

5. A Rio Energy comunicará o ranking realizado às Candidatas. A primeira classificada do ranking terá informação exclusiva ao preço objetivo da Rio Energy com o objetivo de melhorar sua proposta comercial e: (i) garantir a adjudicação dos serviços caso aceite o preço objetivo; ou (ii) apresentar sua proposta final, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contando da data de comunicação do preço objetivo.

Nota: Nesta etapa, Rio Energy abrirá espaço para discutir tecnicamente com a Candidata algumas otimizações técnicas tendo em vista alcançar o preço objetivo comunicado.

6. Caso a adjudicação não ocorra na etapa 5, a Rio Energy repetirá a etapa 5, simultaneamente, com todas as outras Candidatas.

Nota: Caso duas ou mais Candidatas aceitem o preço objetivo, os serviços serão adjudicados tendo em conta a classificação obtida no ranking comunicado na Etapa 4.

7. Caso a adjudicação não ocorra na etapa 5, nem na etapa 6, os serviços serão adjudicados à Candidata que apresentou a melhor proposta comercial.

8. A Rio Energy informará à Candidata vencedora da licitação a adjudicação dos serviços efetivando o acordo com a assinatura do(s) contrato(s) nos termos das minutas enviadas na proposta comercial.

2.2 VISITA AO LOCAL DA OBRA

A Candidata poderá verificar antes de apresentar sua proposta as condições do Local da Obra do Complexo Eólico de Itarema em uma visita entre os dias 14 de Julho e 15 de Agosto de 2014 com o objetivo de conhecer as condições em que será realizado o escopo de trabalhos contratado e qualquer outra situação que impacte na organização ou execução dos trabalhos.

A visita deverá ser previamente agendada com a Rio Energy através do seguinte contato:

Nome: Flavio Schuler

e-mail: [email protected]

Telefone: (21) 3295.4228 / (21) 97193.0818

Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 470 – 4º Andar, CEP 22410 – 002, Ipanema, RJ

mailto:[email protected]




2.3 AQUISIÇÃO DIRETA E SUBCONTRATAÇÃO

Para efeitos de redução de custos relacionados à bitributação de impostos, a Rio Energy aceitará a realização de pagamentos por faturamento direto dos seguintes materiais, equipamentos e serviços:

Materiais: Aço, Cimento, Estacas e Brita

Serviços: Terraplanagem, Estaqueamento e Usinagem de Concreto

2.4 ESCLARECIMENTOS

A Candidata, durante o processo de elaboração de sua proposta, poderá, caso julgue necessário, esclarecer quaisquer dúvidas relacionado com as condições de contratação apresentadas neste documento e seus anexos através dos seguintes contatos:

Temas Comerciais

Nome: Carlos Filipe Santos

Cargo: Diretor Técnico


Telefone: (21) 3295.4228 /(21) 97196.9913

Demais Assuntos

Nome: Flávio Schuler

Cargo: Coordenador de Projetos


Telefone: (21) 3295.4228 / (21) 97193.0818

Temas Técnicos

Nome: Regina Costa

Cargo: Coordenadora de Infraestruturas Civis


Telefone: (21) 3295.4228 /(21) 99667.0614

Temas de Segurança e Meio Ambiente

Nome: Fernanda Abreu

Cargo: Coordenadora Social, Segurança e Meio Ambiente


Telefone: (21) 3295.4228/ (21) 99669.8782







3 CONDIÇÕES TÉCNICAS

As condições técnicas dos pacotes de trabalhos a realizar estarão sujeitas aos termos estabelecidos no presente documento e seus Anexos.

3.1 CANTEIRO DE OBRAS

A Candidata será responsável por providenciar, no Local da Obra, a implantação, conservação e manutenção de um Canteiro de Obras para a execução do seu escopo de trabalhos de acordo com as Leis e Normas Brasileiras aplicáveis.

O Canteiro de Obras deverá compreender, sem se limitar, as seguintes infraestruturas:

Usina de Concreto

70.000 m2 de pátio para implantação da Fábrica de Torres (terraplanem e 20 cm de sub-base e base)

7.000 m2 de pátio para Estocagem (terraplanem e 20 cm de sub-base e base)

Área de 250 m2 reservada para a Proprietária, incluindo fornecimento de 7 salas de escritórios, 2 salas de reuniões (10 e 20 pessoas respetivamente), energia, internet, água, esgoto, refeitório, banheiros, ar condicionado e estacionamento.

Nota: Os Pátios e Áreas de Canteiro de Obra deverão incluir 20 cm de sub-base e base)

Laboratório de solos

Laboratório de concreto

Almoxarifado

Refeitório

Banheiros e vestiários

Ambulatório médico

Sistema de abastecimento d’agua

Estação de tratamento de esgoto

Estacionamento

O Projeto de Canteiro de Obras deverá ser elaborado de acordo com os seguintes requisitos:

Memorial Descritivo, que deverá compreender, mas não se limitar em descrever os serviços de: limpeza do terreno, retirada do entulho, locação, movimento de terra, fundações, paredes, cobertura, esquadrias e ferragens, revestimentos, forros, pavimentação, instalações elétricas, de dados e telefonia, instalações hidráulicas e sanitárias, louças e sanitários, ar condicionado, pintura, histograma de mão de obra e etc.);

Projeto Arquitetônico;

Projeto de Instalações Elétricas;

Projeto de Instalações Hidrosanitário;

Memorial Descritivo ou Projeto do Destino Final de Esgotos Sanitários;

Medida de Controle Ambiental;

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; e,

ART do Responsável Técnico.




3.2 PROGRAMA CONTRATUAL

O Programa Contratual define os requisitos mínimos que devem ser seguidos pela Candidata incluindo o escopo de trabalho; os prazos para execução do mesmo; Equipe da Candidata: organograma, funções e responsabilidades, recursos; Matriz de Responsabilidade; Formas de Comunicações que irão ser feitas no projeto; As formas de Contratação e Subcontratação; Seguros e Garantias; Planos Auxiliares: Qualidade, Segurança e Meio Ambiente que devem ser seguidos.

A Candidata deverá preencher o Anexo I somente com as informações solicitada pela Proprietária (lacunas sombreadas em cinza), qualquer outra alteração ao Programa Contratual desclassificará a proposta da Candidata.

3.3 DOCUMENTOS TÉCNICOS

A Candidata deverá apresentar, sob a forma do Anexo II, a lista de documentos técnicos que irá elaborar e entregar à Proprietária durante ou após a conclusão dos trabalhos em conformidade com as especificações técnicas definidas pela Proprietária, tais como: memoriais descritivos, desenhos, plantas, diagramas, lista de materiais e/ou equipamentos, memoriais de cálculo, documentação de qualidade, etc.

3.4 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

O Anexo VIX descreve sob a forma de especificações técnicas, projeto e/ou qualquer outro formato de documento o detalhamento conceitual da Central de Geração de Energia e premissas técnicas a ser atendidas na elaboração do Projeto Executivo das Instalações.

A Candidata deverá tratar estes dados como diretrizes e orientações para o entendimento dos serviços a executar, e, para a elaboração de suas propostas técnicas e comerciais.

3.5 HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO

A Candidata deverá elaborar um Plano de Higiene e Segurança do Trabalho (“HST”) especifico para o escopo de trabalhos a ser contratado (incluindo Canteiro de Obras conforme termos do item 4.1), devendo atender na integra às diretrizes e requisitos de HST estabelecidos no Anexo III do presente documento, bem como, a todas as normas legais brasileiras em vigor e aplicáveis.

O Plano deverá compreender, sem se limitar a:

Política e metas referentes a higiene, saúde e segurança

Requisitos legais e autorizações/licenças aplicáveis

Organização e responsabilidades

Procedimentos e requisitos de HST

Disposições de segurança

Preparo e resposta a emergências

Reações disciplinares

A Candidata deverá apresentar também:

estatística de HST em contratos anteriores, incluindo acidentes graves ou incidentes de alto potencial durante os últimos cinco anos

Recursos disponíveis e capacidade técnica da equipe; Metodologia de análise de riscos de HST

Procedimento para Analise de Segurança da Tarefa (Job Safety Analysis ou equivalente) e toolbox de HST (ferramentas e procedimentos)




3.6 MEIO AMBIENTE

A Candidata deverá elaborar os Planos Ambientais específicos para o escopo de trabalhos a ser contratado (incluindo Canteiro de Obras conforme termos do item 4.1), devendo atender na integra às diretrizes e requisitos ambienteis estabelecidos no Anexo III do presente documento, bem como, a todas as normas legais brasileiras em vigor e aplicáveis.

O Plano deverá compreender, sem se limitar a:

Política e metas referentes ao meio ambiente

Metodologia de avaliação de aspectos e impactos ambientais

Requisitos legais e autorizações/licenças aplicáveis

Organização e responsabilidades

Procedimentos e requisitos de meio ambiente

3.7 QUALIDADE

A Candidata deverá elaborar seu Plano de Qualidade, contendo, sem se limitar a:

Caderno de Encargos listando os processos de execução dos trabalhos, normas técnicas, ensaios e testes aplicáveis

Modelo das Planilhas de Controle de Qualidade, incluindo rastreabilidade de materiais e matérias-primas (caso aplicável)

Modelo do Dossiê “AS-BUILT”

4 CONDIÇÕES COMERCIAIS

4.1 OFERTA COMERCIAL

A Candidata deverá apresentar uma proposta comercial com um valor global fixo (“Preço do Contrato”) para a execução dos serviços licitados, sob a forma do Anexo IV.

O Preço do Contrato deverá ser distribuídos por todos os itens descritos na “aba” Serviços através do preenchimento dos preços unitários e quantitativos de cada item. O não preenchimento de um ou mais desses itens acarretará a exclusão da proposta comercial no processo da licitação.

Nota: A título informativo, a Candidata deverá preencher na “aba” Materiais e Equipamentos os preços unitários e quantitativos dos itens que serão faturados diretamente à Rio Energy

O Preço do Contrato serão ofertados na modalidade de preços fixos, incluindo todos os custos diretos e indiretos necessários para execução do escopo de trabalhos contratado e cumprimento das condições estabelecidas nestes documentos e seus Anexos, bem como, todos os encargos tributários aplicáveis, sendo a Candidata a única responsável por tais encargos, sujeitando-se ao cumprimento na integra das regras definidas no Anexo VIII do presente documento.

4.2 EVENTOS CHAVE

A Candidata deverá realizar os trabalhos conforme os eventos chave e datas de conclusão assegurada definidos nos termos do Anexo VI.

4.3 MINUTA DO CONTRATO

A Candidata deverá ler, entender e aceitar as condições e os termos descritos na Minuta do Contrato EPC Civil no Anexo V.

4.4 SEGUROS

A Candidata deverá contratar e manter os Seguros solicitados pela Rio Energy conforme requisitos e diretrizes estabelecidos no Anexo VIX do presente documento.

4.5 TRIBUTOS

A Candidata deverá considerar em sua proposta todos os Tributos de acordo com as condições e termos do Anexo VII.




4.6 GARANTIAS

A Candidata deverá contratar e manter os Garantias solicitados pela Rio Energy conforme requisitos e diretrizes estabelecidos no Anexo V do presente documento.

5 PROPOSTA

As propostas serão divididas em duas partes: Proposta Técnica e Proposta Comercial. A proposta técnica será formada com os anexos abaixo descrito. Com relação a Proposta Comercial deve-se fazer o mesmo procedimento e enviar com todos os anexos descritos abaixo e respeitando as regras citadas.

5.1 PROPOSTA TÉCNICA

A proposta técnica deverá ser formada por uma Declaração de Aceitação das Condições Técnicas estabelecidas neste Documento e seus Anexos, firmada por um Representante Legal da Candidata, contendo os seguintes documentos como anexos:

Documento Condições de Contratação de Serviços de Implantação BOP Civil

Projeto de Canteiro de Obras a ser implantado pela Candidata nos termos definidos no item 3.1;

Anexo I (Programa Contratual) preenchido nos termos definidos no item 3.2;

Anexo II (Documentos Técnicos) preenchido nos termos definidos no item 3.3;

Anexo III (Manuais de Segurança e Meio Ambientes da Proprietária)

Anexo X (Especificações Técnicas)

Plano de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente nos termos estabelecidos no item 3.4;

Plano de Qualidade nos termos estabelecidos no item 3.5;

Lista de Subcontratados;

Referências de Obras realizadas e/ou em execução;

Lista de exceções, caso existam, acompanhadas das justificativas convenientes.

A Candidata deverá enviar sua proposta técnica para o seguinte contato:

Nome:

Cargo:

Flávio Schuler

Coordenador de Projeto


Telefone: (21) 3795.4228 / (21) 97193.0818

Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 470 – 4º Andar, Ipanema 22410 – 002, RJ





5.2 PROPOSTA COMERCIAL

A proposta comercial deverá ser formada por uma Declaração de Aceitação das Condições Técnicas estabelecidas neste Documento e seus Anexos, firmada por um Representante Legal da Candidata, contendo os seguintes documentos como anexos:

Documento Condições de Contratação de Serviços de Implantação BOP Civil

Anexo IV (Oferta Comercial) preenchida nos termos definidos no item 4.1

Anexo V (Minuta do Contrato)

Anexo VI (Eventos Chave)

Anexo VII (Seguros)

Anexo VIII (Tributos)

Anexo VIX (Garantias)

A Candidata deverá enviar sua proposta comercial para o seguinte contato:

Nome:

Cargo:

Carlos Filipe Santos

Diretor Técnico


Telefone: (21) 3295.43228 / (21) 97196.9913

Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 470 – 4º Andar, Ipanema 22410 – 002, RJ





6 ANEXOS

Anexo I – Minuta do Programa Contratual

Anexo II – Planilha dos Documentos Técnicos

Anexo III – Manuais de Segurança e Meio Ambiente da Proprietária

Anexo IV – Planilha de Oferta Comercial

Anexo V – Minuta do Contrato EPC Civil (incluso Acordo de Integração)

Anexo VI – Eventos Chave

Anexo VII – Seguros

Anexo VIII – Tributos

Anexo VIX – Especificações Técnicas

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