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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sábado, 8 de outubro de 2011Ano LXXXVIII • N0 194

Na Itália, Eduardo negocia vindade parque eólico para o Sertão

(Página 28)

PE-Conectado vai ter novalicitação e será ampliado

Nos últimos anos houveum aumento expressivo naconcessão de crédito por par-te dos bancos e financeiras àsfamílias brasileiras. O em-préstimo consignado foiuma das modalidades quemais cresceram, principal-mente entre os servidorespúblicos que, seduzidos pe-las facilidades de obtenção

de mais recursos, se endivi-daram e comprometeramseus orçamentos.

Preocupada com a ques-tão, a Fundação de Aposen-tadorias e Pensões dos Ser-vidores (Funape) oferecepara os beneficiários doRegime Próprio de Previ-dência Social (RPPS), napróxima terça-feira (11), às

9h, no auditório da Fun-dação (rua Henrique Dias,s/n, Derby), a palestra “Co-mo controlar e planejar seuorçamento”, com orienta-ções sobre a organizaçãodas finanças pessoais. A pa-lestra será ministrada peloeconomista e mestre pelaUFPE, Marcelo Andrade, eabordará conceitos básicos

de finanças como taxa dejuros, fluxo de caixa, amor-tizações e temas como asprincipais razões do des-controle financeiro.

As inscrições podem serfeitas no site www.funapepe.gov.br; através da Ouvi-doria - [email protected] ou pelo telefone:(81) 3183-3884.

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PECEPE

CORREIOS

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

OO s estudos de im-pacto ambiental ne-cessários para a ins-

talação das turbinas na cida-de de Tacaratu, a 440 km doRecife, devem ser entreguespelo Governo do Estado ain-da este ano. “A previsão éque comecemos a gerar ener-gia limpa em Pernambuco apartir do último trimestre de2013”, disse Bezzecheri nes-ta sexta-feira (07). A com-panhia italiana obteve 90MW no leilão público reali-zado pelo governo brasileiroem agosto deste ano.

Durante o encontro naEmbaixada do Brasil emRoma, Eduardo destacou quePernambuco busca se con-solidar como um polo degeração de energia e que oEstado já abriga forne-cedores importantes do setorde energia eólica. “No ter-ritório estratégico de Suape,temos a fábrica de aeroge-radores da Impsa e a unidadede produção de torres eólicasda Gonvarri. Nosso desejo éque a Enel se junte a estetime, formando um clusterem que todos saiam ganhan-do”, afirmou. “Além disto,

dos quatro núcleos de estudode energia eólica no Brasil,um deles fica em Per-nambuco”, reforçou.

Além da eólica, a Eneltrabalha com energia hidre-létrica, solar e geotérmica.Com recursos próprios, aempresa planeja investimen-tos de mais de R$ 1 bilhão(400 milhões de euros) nospróximos cinco anos. Dessevalor, quase R$ 800 milhõesdevem ficar na AméricaLatina. A Enel é a maioracionista da Endesa, distri-buidora de energia com atua-ção no Ceará, Rio de Janeiro,Goiás e Rio Grande do Sul.

SEMINÁRIO - Pela manhã, ogovernador Eduardo Camposparticipou do 160 MeetingInternational, promovidopelo Grupo Lide. Realizadona Confederação das Indús-trias, em Roma, o eventoreuniu cerca de 200 empre-sários brasileiros e italianos.

Mais uma vez, Eduardoteve a oportunidade de des-tacar o crescimento do PIB,da geração de empregos, domercado consumidor e ou-tros fatores positivos que

fazem de Pernambuco oEstado brasileiro que maiscresce atualmente.

Neste sábado, antes de vol-tar para Pernambuco, o gover-nador terá um jantar com o

primeiro-ministro portuguêsPedro Passos Coelho. O en-contro em Lisboa foi requi-sitado pelo governo luso e vaitratar da relação comercialentre Brasil e Portugal.

Palestra orienta sobre finanças pessoais

Em seu último dia de agenda administrativa na Itália, o governador Eduardo Camposreuniu-se com o presidente mundial da Enel Green Power, Maurizio Bezzecheri, para tratar

da implantação do primeiro parque eólico do Sertão do Estado. A Enel é a maiorempresa de energia da Itália e uma das mais importantes do mundo.

EM ROMA, o governador Eduardo Campos teve mais uma oportunidade de destacar o crescimento do PIB do Estado

FOTO: CARLOS PERCOL/SEI

07/10/201122:40:21

85648435812606

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 07/10/2011 22:40 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011

População do Agreste vaicontar com novos leitos de UTI

Lazer e cidadania marcamSemana da Criança em PE

OO Hospital Regio-nal Dom Moura,em Garanhuns,

no Agreste, vai ganhardez leitos de UTI, am-pliando a assistência aoshabitantes da região. Osecretário Estadual deSaúde, Antônio CarlosFigueira, assinou ontem aordem de serviço para asobras. Os trabalhos jácomeçam nesta segunda-feira e devem ser con-cluídos até o início doano que vem. Serão in-vestidos cerca de R$ 2 mi-lhões na ação - R$ 980mil apenas com a comprade equipamentos.

A unidade de saúdeatende em média 12 milpacientes por mês, proce-dentes de mais de 20 mu-nicípios do Agreste Meri-dional. Cerca de 300 des-ses atendimentos envol-vem acidentes, dos quais amaioria das vítimas éconstituída por conduto-res de motocicletas. Desse

total, 180 são considera-dos graves e apresentamtraumatismo craniano.

“O que acontece hoje éque esses pacientes preci-sam ser transferidos paraoutras unidades e receberatendimento numa estru-tura de UTI. Com a cons-trução da unidade inten-siva, vamos ter um aten-dimento mais humaniza-do e com qualidade”,adiantou o secretário An-tonio Carlos Figueira.

Com as novas UTIs, oDom Moura dá mais umpasso para se transformarem hospital-escola. Atual-mente, a unidade já pos-sui residência multipro-fissional instalada, queserá ampliada em 2012.Também há previsão daimplantação de residên-cia em clínica médica nohospital.

REDE - Além do DomMoura, o Hospital JoãoMurilo, em Vitória de

Santo Antão tambémganhará novas UTIs até ofim do ano. No João Mu-rilo, serão dez leitos deUTI neonatal e outros dezde UCI neonatal, am-pliando os serviços na

área materno-infantil daunidade, que funcionacomo maternidade de re-ferência da região. Desdejulho, a SES ainda cre-denciou 63 novos leitosde UTI em unidades con-

veniadas para ampliar acapacidade de toda a re-de. Com isso, Pernambu-co saiu de 228 leitos deUTI, em 2007, para 808.Até o fim do ano, chegaráa 935 vagas.

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

FOTO: OTÁVIO DE SOUZA/SEIA Secretaria Estadual

da Criança e da Juventu-de promove o lançamentoda Semana da Criança -de 10 a 16 de outubro -com ações de cidadania elazer para as crianças eadolescentes do Estado.A secretária Raquel Lyradetalhou a programação:“Teremos projetos quevão ser lançados agora eque permanecerão em be-nefício da população maisjovem, fomentando a ci-dadania e o direito à cul-tura, esporte e lazer. Masa programação tambémcontará ações festivaspara celebrar a data”.

A programação come-ça, nesta segunda-feira,com uma sessão de ci-nema para cerca de oito-centas crianças. São alu-nos da rede pública, me-ninos que vivem nas Ca-

sas de Acolhimento e jo-vens que estão cumprin-do medidas socioeducati-vas na Funase. A maioriadeles nunca foi a uma

sala de cinema. Na terça-feira será lançado umprograma que vai garantiràs crianças dos municí-pios de São Lourenço da

Mata, Bodocó, Araripinae Surubim atividades es-portivas e culturais. ASCJ montou um calendá-rio para utilizar os equi-

pamentos disponíveis nasunidades do SESC dessesmunicípios. Também naterça, trezentas crianças eadolescentes de Caruaruterão a oportunidade de irao cinema, com direito apipoca e refrigerante.

O Dia das Crianças, naquarta-feira, será marcadonas Casas de Acolhimentoda mesma forma que é co-memorado nas famílias:com brincadeiras e distri-buição de presentes. Já naquinta-feira, a maternida-de Padre Geraldo LeiteBarros, Cabo de SantoAgostinho, será interliga-da ao programa MinhaCertidão. A ação é uma re-ferência no País na pro-moção da cidadania, poisgarante ao recém-nascidoo direito de sair da mater-nidade já com o registrode nascimento emitido.

CRIAÇÃO de novos leitos de UTI no Hospital Dom Moura atende moradores de 20 cidades

A SECRETÁRIA Raquel Lyra anuncia em entrevista programação da Semana da Criança

MELHORARSAÚDE INFANTIL

É META DEPROGRAMAO Programa Chapéu

de Palha concluiu, on-tem, mais uma etapado curso de AtençãoIntegrada às DoençasPrevalentes na Infân-cia. Foram capacitadosenfermeiros, auxiliaresde enfermagem e agen-tes comunitários desaúde de 11 municí-pios da 1a Gerência Re-gional de Saúde - Ge-res - Recife. A forma-ção contou com cercade 400 participantes.

No conteúdo pro-gramático das aulas:noções de imunização,amamentação/alimen-tação e como preveniracidentes e violênciadoméstica, de acordocom normas preconi-zadas pelo Ministérioda Saúde. A formaçãoobjetivou contribuirpara um crescimentosaudável de criançasmenores de cinco anose evitar a mortalidadepor doenças comopneumonia e desnutri-ção, responsável por70% dos casos.

Desde julho, já fo-ram capacitadas maisde 650 pessoas de 42municípios das II e IIIGeres - Limoeiro ePalmares, respectiva-mente. Até dezembro,a previsão é sensibili-zar 1.550 pessoas, quese juntarão aos 560enfermeiros, auxiliaresde enfermagem e agen-tes de saúde que parti-ciparam das atividadesno primeiro semestre.

O Chapéu de Palhafoi criado como medi-da de combate aosefeitos do desempregodecorrente da entressa-fra da cana-de-açúcar eda fruticultura em 60municípios do Estado.Doze secretarias deGoverno, além da Pro-curadoria Geral, traba-lham articuladamenteem diversos projetosnas áreas de educação,saúde, cidadania, habi-tação, infraestrutura emeio ambiente.

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

LEI Nº 14.432, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

Denomina de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE- 08, conhecida como Estrada da Batalha , localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE- 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 07 de outubro de 2011.

JOÃO SOARES LYRA NETOGovernador do Estado em exercício

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado João Fernando Coutinho

LEI Nº 14.433, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

Institui no Calendário Ofi cial de Eventos do Estado de Pernambuco, o São João da Cidade de Vitória de Santo Antão, comemorado, anualmente, no mês de junho.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Ofi cial de Eventos do Estado de Pernambuco, o São João da Cidade de Vitória de Santo Antão, manifestação de ênfase cultural e histórica do Município.

Art. 2º O evento descrito no artigo anterior, não será considerado feriado civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Henrique Queiroz

DECRETO Nº 37.229, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

Revoga o Decreto nº 30.384, de 24 de abril de 2007, que institui processo de seleção para provimento do cargo comissionado de Gestor de Distrito Rodoviário.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 30.384, de 24 de abril de 2007, que institui processo de seleção para provimento do cargo comissionado de Gestor do 1º Distrito Rodoviário, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2011.



ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHOMARCELINO GRANJA DE MENEZES

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRAALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra situada no Município de Frei Miguelinho, neste Estado.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Frei Miguelinho, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único do presente Decreto.

Art. 2º A área de terra de que trata o artigo anterior destina-se à construção do Reservatório Elevado de 300 m3, componente do Sistema de Abastecimento de Água – SAA do Município de Frei Miguelinho, neste Estado.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º deste Decreto encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a qual instruirá a Ação de Desapropriação ou será anexada à respectiva escritura pública.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA/GE/PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PERDAS – PRORED, fi cando a COMPESA autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



JOÃO BOSCO DE ALMEIDAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRATHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Área de terra medindo 1.098,449m2, com perímetro de 135,245m, localizada na zona rural do Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, a ser desmembrada do Sítio Ventura, confrontando-se ao Norte, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes da propriedade, e ao Leste com estrada carroçável, delimitada pelos Pontos P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as Coordenadas UTM, Meridiano Central 35º e distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir transcrito:

PONTOS DISTÂNCIAS(m)COORDENADAS

NORTE ESTEP01 / P02 37,00 9120015,4660 178411,4600P02 / P03 38,25 9119978,5407 178409,1095P03 / P04 11,68 9119976,1448 178447,2860P04 / P05 3,203 9119987,7943 178448,1229P05 / P06 3,215 9119990,3855 178446,2399P06 / P07 8,716 9119992,8429 178444,1668P07 / P08 0,121 9119999,5050 178438,5469P08 / P09 7,916 9119999,5971 178438,4691P09 / P10 4,659 9120005,2074 178432,8852P10 / P11 9,636 9120008,5099 178429,5983P11 / P01 10,849 9120014,7865 178422,2873

DECRETO Nº 37.231, DE 07, DE OUTUBRO DE 2011.

Aprova o Manual de Serviços da Secretaria da Mulher, e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações, na Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, no Decreto n° 36.102, de 18 de janeiro de 2011, e no Decreto n° 36.659, de 14 de junho de 2011.

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Manual de Serviços da Secretaria da Mulher, anexo a este Decreto.

Art. 2º O Manual de Serviços, de que trata o artigo anterior, consolida a organização administrativa da Secretaria da Mulher, detalhando sua estrutura básica e competência de suas unidades e será complementado, integrado e permanentemente atualizado por regras de procedimento, através de:

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALSileno Souza Guedes

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDERaquel Teixeira Lyra

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOAnderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMaurício Rands Coelho Barros

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebelo Távora

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃOSecretaria de Imprensa

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOIsa Dias

DIAGRAMAÇÃOInaldo SouzaSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 545,00Anual/Domiciliar .............................R$ 828,00Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 414,00Exemplar do Dia .............................R$ 2,00Exemplar Atrasado ..........................R$ 3,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 20111. Coordenadoria de Apoio Jurídico;

2. Assessoria de Cerimonial e Eventos;

3. Assistência de Articulação Político-Legislativa;

b) Assessoria de Comunicação Social e Imprensa;

c) Ouvidoria da Mulher;

d) Secretaria de Gabinete;

IV - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-MEIO:

a) Diretoria Geral de Planejamento e Gestão:

1. Coordenadoria Técnica e de Apoio à Gestão:

1.1. Unidade Financeira;

2. Unidade de Planejamento e Orçamento;

3. Assessoria da Diretoria Geral;

4. Unidade de Gestão de Pessoas;

5. Unidade do Núcleo Setorial de Informática;

V - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-FIM:

a) Diretoria Geral de Enfrentamento à Violência de Gênero:

1. Coordenadoria do Núcleo de Abrigamento:

1.1. Coordenadoria de Casa Abrigo;

1.2. Coordenadoria de Casa Apoio;

2. Assessoria da Diretoria Geral;

3. Assistência de Diretoria Geral;

4. Secretaria;

5. Unidade de Apoio Técnico;

b) Gerência de Programas e Ações Temáticas:

1. Assessoria de Gerência;

2. Apoio de Gerência;

3. Unidade de Apoio Técnico;

c) Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres:


2. Assistência de Gerência;

3. Apoio de Gerência;

d) Gerência de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero:


2. Assistência de Gerência;

3. Unidade de Apoio Técnico.

Estas unidades de serviço estão detalhadas até o nível de Função Gerencial de Supervisão-1 (FGS-1). As demais Funções Gratifi cadas de Supervisão-2 e 3 (FGS-2 e FGS-3), bem como as Funções Gratifi cadas de Apoio-1, 2 e 3 (FGA-1, FGA-2 e FGA-3) terão o caráter de encargo, dispensadas as competências, devendo ser atribuídas considerando a maior ou menor complexidade desse encargo.

6. DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES

Compete, em especial:

I – à Unidade de Apoio Técnico: atender e viabilizar as necessidades no apoio administrativo, técnico, operativo, organizacional e de comunicação;

II – à Unidade Financeira: supervisionar e orientar as atividades de execução orçamentária, extra-orçamentária, fi nanceira, contábil e o acompanhamento dos contratos e convênios fi rmados pela Secretaria da Mulher;

III – à Unidade de Planejamento e Orçamento: planejar, elaborar e monitorar as ações correlatas aos Programas e Projetos da Secretaria da Mulher e sua programação orçamentária;

IV – à Unidade de Gestão de Pessoas: planejar, coordenar, executar as atividades referentes aos controles e registros funcionais e os processos de lotação e movimentação de pessoal no âmbito da Secretaria da Mulher; planejar e executar ações relativas à capacitação e ao desempenho profi ssional dos servidores e servidoras da Secretaria da Mulher e executar as atividades de supervisão, elaboração e alimentação da folha de pagamento; e

V – à Unidade do Núcleo Setorial de Informática: desenvolver, manter, dar suporte e gerenciar as atividades de informática e a operacionalização do acesso da SecMulher à Rede Digital Corporativa do Governo do Estado, inclusive dar suporte ao Banco de Dados sobre as Mulheres em Pernambuco.

7. DOS RECURSOS HUMANOS

À Secretaria da Mulher, para o desempenho das funções que lhe são atribuídas, são alocados os cargos comissionados e as funções gratifi cadas constantes do Anexo II do Decreto que aprova o presente Regulamento.

Os cargos comissionados serão providos por ato do Governador do Estado e as funções gratifi cadas atribuídas por portaria da Secretária da Mulher, após a publicação do Manual de Serviços, de que trata o Decreto que aprova este Regulamento.

8. DOS PROCEDIMENTOS

Atendidas as disposições da Lei Complementar nº 49/2003, e de sua regulamentação, a atuação dos órgãos e unidades integrantes da estrutura da Secretaria da Mulher, os procedimentos a serem uniformemente seguidos, no exercício de suas competências, e os fl uxogramas dos principais processos, constarão de Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas em complementaridade a este Manual, pela Secretária da Mulher.

As Instruções de Serviço Interno - ISI serão datadas e numeradas seqüencialmente e, quando alteradas, substituídas

integralmente pela posterior, com a numeração original e data atual, para facilitar consultas e catalogação.

I - Instruções de Serviço - IS, baixadas pelas Secretarias de Administração, da Fazenda e do Planejamento, como órgãos centrais das atividades meio do Poder Executivo, nas respectivas áreas de atuação, para disciplinar as atividades e processos de interesse e competência comuns das Secretarias de Estado e entidades vinculadas; e

II - Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas pela Secretaria da Mulher para normatizar os processos internos de sua competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2011.



CRISTINA MARIA BUARQUEFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAJOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

ALEXANDRE REBÊLO TÁVORATHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ANEXO I

MANUAL DE SERVIÇOS

SECRETARIA DA MULHER

1. HISTÓRICO

A Secretaria da Mulher é órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, por força do contido na Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.

A estrutura organizacional básica, a competência e atribuições dos órgãos que a integram constam do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 36.659, de 14 de junho de 2011.

O detalhamento da estrutura básica, a organização e a competência de suas unidades integrantes estão disciplinadas neste Manual de Serviços e serão complementadas por regras de procedimento e atuação constantes de Instruções de Serviço – IS e Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas pelos órgãos centrais dos sistemas de atividades-meio do Poder Executivo e pela Secretária da Mulher.

2. DA MISSÃO INSTITUCIONAL

A Secretaria da Mulher tem como missão institucional formular, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como elaborar e implementar campanhas educativas de combate à discriminação no âmbito estadual; elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo estadual com vistas à promoção da igualdade; e articular, promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.

3. PRINCIPAIS ATIVIDADES

I - Planejar, articular, executar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas de enfrentamento à violência, de proteção e defesa dos direitos da mulher;

II - Desenvolver campanhas educativas de combate à discriminação contra a mulher e de promoção e fortalecimento da cidadania das mulheres;

III - Realizar Fóruns e Conferências de políticas para as mulheres;

IV - Promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, voltados à implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero;

V - Promover e realizar estudos e pesquisas referentes à condição da mulher no Estado de Pernambuco; e

VI - Formular e propor diretrizes das ações governamentais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.

4. USUÁRIOS DOS SERVIÇOS I - Os órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo Estadual;

II – Os órgãos ministeriais e de outras esferas governamentais que possuam interface com assuntos da Mulher;

III - Os municípios do Estado, assistidos no desenvolvimento das suas atividades compatíveis com as competências da Secretaria;

IV – Os servidores e dependentes da Administração Pública Estadual;

V - Sociedade civil organizada; e

VI - População feminina em geral.

5. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Para cumprimento de suas fi nalidades, a estrutura organizacional da Secretaria da Mulher instrumentalizar-se-á por funções, agindo para cumprimento das ações programáticas do Governo.

A estrutura da Secretaria da Mulher, incluídos os órgãos componentes da estrutura básica e suas unidades de serviço, é a que se encontra descrita a seguir:

I - ÓRGÃOS COLEGIADOS:

a) Comissão Permanente de Licitação;

b) Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;

II - ÓRGÃOS DE DIREÇÃO:

a) Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres:

1. Coordenadoria de Informações sobre Mulheres;

2. Coordenadoria de Formação em Gênero:

2.1. Assessoria de Coordenadoria;

2.2. Assistência de Coordenadoria;

3. Coordenadoria de Produção de Material em Gênero;

III - ÓRGÃOS DE APOIO:

a) Chefi a de Gabinete:

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5ATOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 6653 - Exonerar, a pedido, JADSON CARDOSO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agências da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2011.

Nº 6654 - Nomear JEANNIE ANDREA SILVA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agências da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2011.

Nº 6655 - Exonerar, a pedido, CLAUDENI BRITO DE OLIVEIRA CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Internações, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6656 - Exonerar, a pedido, LUCIA MARIA MELO GOULART do cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Gestão Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6657 - Exonerar, a pedido, JOANA VIEIRA DE SOUZA SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6658 - Nomear CLAUDENI BRITO DE OLIVEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Regulação Hospitalar, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6659 - Nomear RITA DE CASSIA FERREIRA RABELO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Internações, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6660 - Nomear JANETE BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Gestão Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6661 - Nomear JULIANA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6662 - Nomear ANA CRISTINA GALINDO WANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Orçamentos e Projetos, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6663 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE ARRUDA DORNELAS CÂMARA do cargo, em comissão, de Gestor de Licitações, símbolo DAS-5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6664 - Exonerar, a pedido, MORENA ANTUNES CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6665 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6666 - Nomear MARCELA ANDRADE LIMA MOLINA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6667 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Licitações, símbolo DAS-5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.

Nº 6668 - Tornar sem efeito o Ato nº 6619, de 30 de setembro de 2011.

Nº 6669 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 110.540-0, com ônus para o órgão de origem, no período de 01 de janeiro até 21 de março de 2011.

Nº 6670 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Educação, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 141.754-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.

Nº 6671 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, Secretário Executivo da Receita Estadual, e JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Ottawa e Quebec – Canadá, no período de 08 a 18 de outubro de 2011, participarem da Missão de Secretários de Fazenda ao Canadá, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao período de 16 a 18 de outubro de 2011 referente às diárias.

Nº 6672 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SIMONE SANTIAGO DE SANTANA e MARIA MADALENA BARBOSA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Posadas – Argentina, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2011, participarem da VI Feira de Ciência, Cultura e Inovação Tecnológica do MERCOSUL.

Nº 6673 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de WAGNER LUIZ DO PRADO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Orlando – Flórida – EUA, no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2011, participar do 29th Anual Scietifi c Meeting From Obesity, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 6674 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de JOSÉ RODRIGUES LAUREANO FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Santiago - Chile, no período de 01 a 04 de novembro de 2011, apresentar trabalhos no 20th Internacional Conference on Oral and Maxollofacial Surgery.

Nº 6675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de DIOGO ARDAILLON SIMÕES, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, para, em Natal - RN, nos dias 03 e 04 de outubro de 2011, participar do I Congresso FAPERN de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ALFREDO ARNÓBIO DE SOUZA GAMA, Diretor Científi co, para responder pelo expediente da referida Fundação.

Nº 6676 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de VALDENICE APARECIDA DE MENEZES e SANDRA CONCEIÇÃO MARIA VIEIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Porto – Portugal, no período de 10 a 20 de novembro de 2011, realizar visita Acadêmica na Disciplina de Odontopediatria na Universidade do Porto.

Nº 6677 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, ELIANA CRISTINA BARRETO MONTEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Perth – Austrália, no período de 18 a 28 de novembro de 2011, participar do 18th Internacional Corrosion Congress, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 6678 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de GILBERTO DIAS ALVES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Santa Fé – Argentina, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, participar do IX Congresso Iberoamerinano de Extensão Universitária.

Nº 6679 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, para, em Brasília - DF, no dia 13 de outubro de 2011, participar de reunião no Ministério da Integração Nacional.

Nº 6680 - Autorizar o afastamento do Estado, CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, para, em Brasília – DF, no dia 05 de outubro de 2011, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, designando BÁRBARA KREUZIG, Secretária Executiva de Política para as Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

Nº 6681 - Autorizar o afastamento do País, de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, para, em Paris – França, no período de 14 a 22 de outubro de 2011, participar do Lançamento do Livro “Mulheres Construindo a Igualdade” na Semana Afro Brasileira, designando BÁRBARA KREUZIG, Secretária Executiva de Políticas para Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

Nº 6682 - Autorizar o afastamento do País, de BRENO PEREZ COELHO, Secretário Executivo de Acompanhamento de Programas e Projetos, da Secretaria do Governo, para, em Xangai – China, no período de 11 a 22 de outubro de 2011, ministrar palestra “Oportunidades de Investimentos no Estado”, durante Seminário com investidores.

Nº 6683 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Diretor Presidente, e RENATA FARIAS PINHEIROS, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em

9. DAS OMISSÕES

Os casos omissos neste Manual de Serviços serão dirimidos pela Secretária da Mulher, respeitada a legislação estadual aplicável e o direito de recurso à autoridade superior.

10. DOCUMENTOS INTEGRANTES

Integram este Manual de Serviços:

1 - Lei Complementar n° 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações;

2 - Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011;

3 - Decreto nº 36.102, de 18 de janeiro de 2011;

4 - Regulamento aprovado pelo Decreto n° 36.659, de 14 de junho de 2011; e

5 - Instruções de Serviço que venham a ser baixadas pelo titular do órgão.

ANEXO II

SECRETARIA DA MULHER

FUNÇÕES GRATIFICADAS

DIRETORIA GERAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANT.Chefe da Unidade de Apoio Técnico FGS-1 01

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANT.Chefe da Unidade Financeira FGS-1 01Chefe da Unidade de Planejamento e Orçamento FGS-1 01Chefe da Unidade de Gestão de Pessoas FGS-1 01Chefe da Unidade do Núcleo Setorial de Informática FGS-1 01Função Gratifi cada de Supervisão – 2 FGS-2 07Função Gratifi cada de Apoio – 1 FGA-1 04

GERÊNCIA DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS

DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANT.Chefe da Unidade de Apoio Técnico FGS-1 01

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GÊNERO

DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANT.Chefe da Unidade de Apoio Técnico FGS-1 01TOTAL - 18

ERRATA

DECRETO Nº 37.210, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

NO PREÂMBULO,ONDE SE LÊ:

“O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para cobrir despesas com encargos da dívida interna da PERPART, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”

LEIA-SE:

“O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V , do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para cobrir despesas com encargos da dívida interna da PERPART, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”


Qualifi ca como Organização Social – OS o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, e dá providências correlatas.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, com alterações posteriores, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001,

CONSIDERANDO o pleito contido no OF. SUPGERAL nº 0103/2011, datado de 16 de setembro de 2011, encaminhado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP à Secretaria de Administração do Estado, protocolado sob o nº 0218645-8/2011, visando sua qualifi cação como Organização Social;

CONSIDERANDO a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por meio da Resolução NGPE nº 005/2011 OS,

DECRETA:

Art. 1º Fica qualifi cado como Organização Social - OS o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fi ns econômicos, com sede e foro no Recife, neste Estado, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 10.988.301/0001-29, nos termos e para os fi ns constantes da Lei n° 11.743, de 20 de janeiro de 2000, com alterações posteriores, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001, tendo como objetivo a execução de atividades de atendimento de assistência social e de saúde.

Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, e em especial a Lei nº 11.292, de 22 de dezembro de 1995, poderá celebrar contrato(s) de gestão com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com a interveniência das Secretarias de Administração, de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os recursos patrimoniais e fi nanceiros a serem disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a seu cargo, repassadas àquela entidade.

Art. 3º A execução do(s) contrato(s) de gestão celebrado(s) com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP será acompanhada e fi scalizada pela Secretaria de Saúde, pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRADJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRAALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011Sorocaba – SP, no período de 25 a 27 de setembro de 2011, participarem do 21º Encontro Nacional da ANAMMA, e em Manaus – AM, no período de 28 a 30 de setembro de 2011, participarem do Seminário Internacional “Sustentabilidade e Legado da Copa 2014”.

ERRATA

No Ato nº 6503, de 19 de setembro de 2011

Onde se lê: ... no período de 04 a 07 de setembro de 2011...

Leia-se: ... no período de 04 a 07 de outubro de 2011...

ATO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011

Nº 6563 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros - Bezerros, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a partir de 01 de outubro de 2011.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

PORTARIAS SAD DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

Nº 2.074 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:

SGNET Nº NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

2600559-0/2011 ALBERTO JOSÉ DA SILVA 209.050-3

AGENTE DE SEGURANÇA

PENITENCIÁRIAASP.I

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS

HUMANOS08.12.09

Nº 2.075 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:

SGNET Nº NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

0219096.0/2011 LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO 299.610-3 ANALISTA EM GESTÃO

ADMINISTRATIVA - ADMINISTRAÇÃO 06.10.11

Nº 2.076 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0066432-3/2011 ROBSON ANDRADE DA CUNHA 254.817-8 MÉDICO -- SAÚDE 01.06.11

0073900-1/2011 MARINES TEIXEIRA FONSECA SANTOS 224.740-2 MÉDICO -- SAÚDE 08.08.08

Nº 2.077 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

0080161-7/2011 ROZELIA VIEIRA DE SANTANA 212.404-1 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 03.08.11

0068924-2/2011 VÂNGELA COSTA DA SILVA 229.528-8 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 15.07.11

0077369-5/2011 MARIA CRISTINA MONTEIRO DE LIRA 251.400-1 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 01.08.11



0213137.8/2010 EVERTON SAMPAIO DE MENEZES 279.603-1

TÉCNICO EM DESENV.

ORGANIZACIONAL-

AGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

HÍDRICOS07.08.09

0211988.2/2010 HENRIQUE DE OLIVEIRA LIRA 279.614-7 ASSESSOR

JURIDICO -AGÊNCIA EST. DE MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

16.03.10

0211996.1/2010 DÉBORA MELO FERRER DE MORAIS 279.612-0 ANALISTA

AMBIENTAL -AGÊNCIA EST. DE MEIO


24.05.10



0081632-2/2011 MARIA DE LOURDES DA SILVA 192.654-3 ANALISTA EM SAÚDE -- SAÚDE 17.08.11

0056567-2/2011 PAULA OLIVEIRA DE SOUZA 192.011-1 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 03.06.11

0081099-0/2011 PAULO MANOEL DOS SANTOS 228.799-4 ASSISTENTE EM

SAÚDE -- SAÚDE 09.08.11



0211983-6/2010 LUANNA NATHALLYA LIRA RAMALHO 277.614-6 ASSESSOR JURÍDICO QAJ.ASJ.001.AJ1


HÍDRICOS01.12.09

0211984-7/2010 JULIANA DE ARAÚJO MOSCOSO SILVA 277.607-3

ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

NSU.001.001.AAGÊNCIA EST. DE MEIO


08.09.09

0218244-3/2011 ANTONIO LEITE DE ANDRADE 279.602-3 ANALISTA AMBIENTAL NSU.001.001.A


HÍDRICOS17.03.11



0218256.6/2011 FELIPE PINTO GUIMARÃES 278.560-9 ANALISTA AMBIENTAL -


HÍDRICOS14.03.11

0218245.4/2011 DEBORAH CARNEIRO ASSUNÇÃO 279.632-5

ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

-AGÊNCIA EST. DE MEIO


25.07.11

0218247.6/2011 JOBSAN SUENY DE SOUSA SANTOS 279.560-4 ANALISTA AMBIENTAL -


HÍDRICOS03.03.11



0218242.1/2011 ABELARDO EUGÊNIO PEREIRA 279.607-4 ANALISTA



17.05.11

0218246.5/2011 DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA 277.739-8 ANALISTA



24.09.10

0218254.4/2011 LUCAS MEIRA NEVES 279.694-5 TÉCNICO AMBIENTAL -


HÍDRICOS11.04.11



0451720-1/2011 ANA PAULA CABRAL DE MELO MARCOLINO 256.910-8 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 02.05.11

0453354-6/2011 ERICA ETIENE DOS SANTOS SILVA 303.853-0 TÉCNICO

EDUCACIONAL NSE.ES1.I.A EDUCAÇÃO 02.08.11

0450743-5/2011 GILBERTO MARTINS FREIRE 145.665-2 PROFESSOR MGC.LPM.II.A EDUCAÇÃO 21.07.11



0211975-7/2010 TIAGO SILVA DE FREITAS 279.565-5 TÉCNICO EM DESENV.

ORGANIZACIONAL NME.001.001.AAGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E

RECURSOS HÍDRICOS01.10.09

0453387-3/2011 ALINE DE MENEZES GUEDES 302.499-7 TÉCNICO

EDUCACIONAL NSE.ES1.I.A EDUCAÇÃO 20.08.11

0449758-1/2011 ANTONIO JOSÉ NUNES SERRA FILHO 252.239-0 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 15.08.11



0211985.8/2010 JOSÉ EDSON DA SILVA 278.581-1 ANALISTA

AMBIENTAL NSU.001.001.AAGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E


0211986.0/2010 JOELLY ENNSLEY FELIX DE ANDRADE 279.604-0 ANALISTA

AMBIENTAL NSU.001.001.AAGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E


0211987.1/2010 IAGO JOSÉ SANTOS DA SILVA 277.743-6 TÉCNICO

AMBIENTAL NME.001.001.AAGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E




0211994.8/2010 EMÍLIO DE BRITTO NEGREIROS 278.568-4 ANALISTA

AMBIENTAL -AGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E


0211999.4/2010CAROLINE MICHAELLO MACÊDO FIALHO CANTARELLI

279.656-2 ASSESSOR JURIDICO -

AGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E


0211993.7/2010 GEAZI ALEXSANDRO FREIRE SOARES 279.673-2

TÉCNICO EM DESENV.

ORGANIZACIONAL-





0212005.1/2010 ALAN AUGUSTO NOBRE FEITOSA 278.557-9 ANALISTA



0212000.5/2010ANSELMO CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA

279.609-0ANALISTA

EM DESENV. ORGANIZACIONAL

-AGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E


0211990.4/2010 GISELLE HOLANDA CANUTO 279.583-3 ANALISTA





0211998.3/2010 CIRO DE SOUSA DUARTE 277.623-5

ANALISTA EM DESENV.

ORGANIZACIONAL-



0211995.0/2010 ELAINE PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA 277.747-9 TÉCNICO



0211997.2/2010CRISTIANA DE FATIMA RIBEIRO AMÉRICO VERAS SANTOS

279.655-4TÉCNICO

EM DESENV. ORGANIZACIONAL

-AGÊNCIA EST. DE MEIO AMBIENTE E




0212004.0/2010 ALCIDNEY BATISTA CELESTE 278.584-6 ANALISTA



29.12.09

0212003.8/2010 ALOYSIO SOARES DE AZÊVEDO LEITE 279.584-1 ANALISTA



08.07.10

0212001-6/2010 ANDRÉA PEIXOTO LANGONE 279.652-0 ASSESSOR

JURÍDICO -AGÊNCIA EST. DE MEIO


06.01.10

Nº 2.090 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:


0077367-3/2011 SILVIA ALVES RAMOS DO MONTE 193.406-6 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 31.07.11

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7A Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria da Casa Civil proferiu o seguinte despacho em 07.10.2011:

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:

Lemuel Emiliano da Silva Filho, matrícula nº 159.508-3, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 01.11.2011.

FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVAGerente Administrativa e Financeira

CIDADESSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

ERRATA DA PORTARIA Nº 70 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011Onde se Lê: Mat. 280.648-73Leia-se: Mat. 280.648-7

CI¯NCIA E TECNOLOGIASecretário: Marcelino Granja de Menezes

PORTARIA SECTEC Nº 060 /2011 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, RESOLVE: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data indicada, cujo objeto é o exercício da Função de:

TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO

CONTRATO Nº NOME DO SERVIDOR CPF/MF DATA DA RESCISÃO033/2008 ARLÚCIA GOMES SARAIVA 102.907.104-72 09/10/2011

ALFREDO DE CARVALHOSuperintendente de Gestão Administrativa e Financeira

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 113 DE 06/10/2011 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: defi nir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os servidores e militares da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Pernambuco Folia) que ocorrerá durante o período de 15 a 16/10/2011:

BENEFICIÁRIO VALOR (R$)1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratifi cadas de chefi a ou assessoramento e titulares de cargos que exijam nível superior.MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante ofi cial.

54,01

2) CIVIS: não incluídos nos item 1.MILITARES: Aluno ofi cial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFC e CFSd.

54,01

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

Secretário de AdministraçãoPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Secretário da FazendaWILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIOO Secretário de Defesa Social em Exercício, no uso das suas atribuições, resolve:

Nº 2781, DE 07OUT2011 – Lotar na Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE o Cap PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matricula nº 920424-5, fi cando dispensado da Função de Chefe da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1.

Nº 2782, DE 07OUT2011 - I – Atribuir ao Soldado PM SAULO AMORIM ALBINO DA SILVA, matrícula 980548-6, a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência de Contartos e Convênios/SDS, fi cando dispensada a Agente de Polícia WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 221402-4, com efeito retroativo ao dia 01/10/2011.

Nº 2783, DE 07OUT2011 - I – Designar, pelo período de 12 meses, a contar de 01/10/2011 a Agente de Polícia QPC-I WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS, matrícula 221402-4, para o encargo de membro da Comissão Permanente de Licitação/SDS, atribuindo-lhe as vantagens previstas no Item II, Nível 1, do Art. 1º da Lei nº 13.352, de 13DEZ2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11FEV2008.

Nº 2784, DE 07OUT2011 - I – Remover a Agente de Polícia QPC-I WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS, matrícula 221402-4, da Gerência de Contartos e Convênios/SDS para a Secretaria Executiva de Gestão integrada/GAB/SDS.

Nº 2785, DE 07OUT2011 - I – Remover o 2º Tenente BM ANTONIO FERNANDO MARCOS DE MELO, matrícula 930173-9, da Gerência Geral de Articulação, Integração Institucional e Comunitária/SDS para Secretaria Executiva de Gestão integrada/GAB/SDS.

Nº 2786, DE 07OUT2011 - I – Remover o Agente de Polícia QPC-I EDEN IVO BEZERRA, matrícula 221471-7, do CIIDS/SDS para a Gerência de Recursos Humanos/PCPE.

Nº 2787, DE 07OUT2011 - I – Remover o Agente de Polícia QPC-I MATIAS CABRAL, matrícula 471-7, da Unidade de Tecnologia da Informação/PCPE para do CIIDS/SDS.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretário de Defesa Social em Exercício

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.EMENTA: PROMOVE PRAÇASO Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo nº 001.2006.008910-6, em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 467/2011/AEAJA, de 19SET11, Ofício nº 2011.0179.001025, de 14SET11, e considerando o teor da Portaria do CG nº 2022, datada de 13DEZ2006, consoante fez público o BG nº 233, datado de 18DEZ2006, RESOLVE: I - Promover à graduação de Soldado PM, a contar de 19 de setembro de 2011, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Aluna CFSd/2006-2, Mat. 105841-0/JAINARA PEREIRA ALVES; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PMComandante Geral

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO REVISÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR DECORRENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 104.660-4. Impetrante: JOSÉ GOMES DA SILVA E OUTROS. O servidor JOSÉ GOMES DA SILVA ingressou na corporação da Polícia Militar em 20/05/1982, sendo licenciado a pedido, em 23/04/1984, de acordo com o Inciso I da Art. 109, da Lei 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco). O recorrente não foi submetido a nenhum processo de licenciamento “Ex-Offi cio”. Conforme consta em seus assentamentos, o próprio postulante solicitou por vontade própria sua baixa nas fi leiras da Polícia Militar de Pernambuco, desta feita não foi encontrada ilegalidade ou injustiça no ato de seu desligamento da Corporação, onde fora deferido seu pedido de licenciamento, nos exatos termos do Art. 109, Inciso I, da Lei 6.783/74 (Estatuto da PMPE). Logo não há como

0079462-1/2011 MARIA BRASILEIRO DA SILVA 233.580-8 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 06.08.11

0047720-2/2011 PAULA REJANE DA SILVA 225.972-9 AUXILIAR EM SAÚDE -- SAÚDE 13.05.11

0086734-1/2011 LUSINEIDE MELO DA ROCHA 224.090-4 ASSISTENTE EM SAÚDE -- SAÚDE 17.08.11

José Ricardo Wanderley Dantas de OliveiraSecretário de Administração

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE:

Nº 2.091 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1.429 de 13/06/2007, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:

CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃOÁrea: Assistente de Atendimento ao Cidadão

022/2010 Elifas Carvalho Vieira 309.804-4 01/10/2011127/2011 José Guilherme de Mendonça Fonseca Filho 334.068-6 13/09/2011091/2011 Nagle Juliany de Arruda Barbosa 329.723-3 26/09/2011111/2009 Ricardo Andrade do Couto Soares 286.354-5 03/10/2011100/2010 Rubenilson Silva Florencio Júnior 314.362-7 03/10/2011053/2010 Thiago Miguel Patriota Alves 309.820-6 30/09/2011

Ângela Helena CostaGerente Geral de Planejamento e Gestão

PORTARIA SAD/GGFOP Nº 154 DE 03 DE 10 DE 2011

A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO

0412339-4/2010 URBANO UELLINGTON SECUNDES 251.826-0 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 4 ANOS A PARTIR DE

13.07.10

PORTARIA SAD/GGFOP Nº 155 DE 03 DE 10 DE 2011

A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO

0464815-1/2011 PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA 189.771-3 PROFESSOR MGD.LPE.II.A EDUCAÇÃO 4 ANOS

Luciana Oliveira PiresGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal

DESPACHO DA GERÊNCIA DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 07.10.2011 PRORROGAÇÃO DE POSSE

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Anexo I do Decreto nº 34.616/2010.

0216449-8/2011 Augusto César Neves Lima Filho

Luciana Oliveira PiresGerente do Controle da Movimentação de Pessoal do Estado

ARTICULAÇ‹O SOCIAL E REGIONALSecretário: Sileno Souza Guedes

PORTARIA SEART N° 025/2011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Decreto n° 36.102 de 18.01.2011, que regulamenta a Lei n° 14.264/2011 de 06.01.2011.

RESOLVE:

I – DESIGNAR E DELEGAR poderes específi cos a servidora, ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES, mat. n° 332.268-8, para determinar a abertura e aprovar a realização de licitação no âmbito da Secretaria de Articulação Social e Regional – SEART; podendo, inclusive, designar o pregoeiro e sua equipe de apoio, aprovar termo de referência, adjudicar e homologar objetos de licitação, celebrar Contratos Administrativos e Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, celebrar Termos de Parcerias e Convênios, reconhecer e ratifi car Dispensas e Inexigibilidades, decidir os recursos contra atos do pregoeiro, decidir sobre recursos previstos no artigo 109 e seguintes da Lei 8.866/93, revogar ou anular licitações nos termos do artigo 49 da Lei 8.866/93, atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do artigo 87 da Lei n° 8.666/93, tudo de acordo com Instrumento Procuratório Público lavrado no 8° Tabelionato de Notas do Recife-PE, no Livro n° 1062-P, às fl s 151.

II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01.09.2011.Recife, 01 de outubro de 2011.

SILENO DE SOUSA GUEDESSecretário de Articulação Social e Regional

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 2158 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLA CAVALCANTI FERNANDES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 16 a 18 de outubro de 2011, participar do Encontro Nacional do Projeto Amigos da Escola.

Nº 2159 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de RENATO TELES SOUTO, JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA e JEFFERSON HENRIQUE BONFIM, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em São José dos Campos – SP, no período de 14 a 16 de setembro de 2011, participarem do Seminário Nacional de Limpeza Pública.

Nº 2160 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MARCOS ANTÔNIO VERAS DOS REIS, CARLOS FLÁVIO DE OLIVEIRA DANTAS e HELDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 24 de setembro de 2011, participarem da Capacitação Sobre Projetos de Aterro Sanitário.

Nº 2161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de TAFNES DA SILVA ANDRADE, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Maceió – AL, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2011, participar do XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 948, de 04/10/2011.EMENTA: Dispensa, designa, e reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação do Agreste – CPL/AGRESTE. A SubChefe do Estado Maior Geral no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria do Comando Geral nº 978, de 02/SET/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 168, de 04/SET/2010, nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo em vista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.391/08: RESOLVE: I – Dispensar o Cap QOPM Mat. 940208-0 / Gustavo de Morais Nunes da qualidade de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Agreste (CPL/AGRESTE) e da condição de integrante da equipe de apoio ao pregoeiro; II – Designar para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro e, cumulativamente, para compor a citada comissão na qualidade de Membro, o Cap QOPM Mat. 950659-4 / Fábio Henrique Barbosa da Silva; III – Reconduzir para exercer a função de Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a CPL/AGRESTE, na qualidade de Presidente, o Ten Cel QOPM Mat. 1925-9 – Clênio do Nascimento Magalhães; IV – Reconduzir para integrar a equipe de apoio ao Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a Comissão de Licitação em questão na qualidade de membros, Maj QOPM Mat. 01866-0/ Sérgio Ricardo Soares de Castro, o Maj QOPM Mat. 1960-7 – Cleidson Gonçalves Canel e o Sd QPMG Mat.30028-4 – Joseildo Cosme de Melo; V – Atribuir ao Pregoeiro a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº 13.352/07, e aos demais integrantes da equipe de apoio a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso II do Art. 1º do citado Diploma Legal; VI – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 01 de Outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA SABINO NASCIMENTO – Cel PM – SubChefe do Estado Maior Geral.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 949, de 05/10/2011EMENTA: Dispensa, designa, e reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras–CPL/CSO. A SubChefe do Estado Maior Geral no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria do Comando Geral nº 978, de 02/SET/2010, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 168, de 04/SET/2010, nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo em vista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.391/08: RESOLVE: I – Dispensar o Cap QOPM Mat 950746-9/ Nelson Ambrósio da Silva Neto da qualidade de Membro da Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras (CPL/CSO) e da condição de integrante da equipe de apoio ao pregoeiro; II – Designar para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro e, cumulativamente, para compor a citada comissão na qualidade de Membro o Cap QOPM Mat. 950706-0 – André Felipe Araújo Pereira do Nascimento; III – Reconduzir para exercer a função de Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a CPL/CSO, na qualidade de Presidente, o Cel QOPM Mat. 01815-5/ Walter Ferreira de Lima; IV – Reconduzir para integrar a equipe de apoio ao Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a Comissão de Licitação em questão na qualidade de membros, o Maj QOPM Mat. 01926-7 / Lindjonhson Félix da Silva, o Cb QPMG Mat. 25819-9/ Apolônio Chaves Peixoto Filho e o Cb QPMG Mat. 25843-1/ José Natanael Gomes do Nascimento; V – Atribuir ao Pregoeiro a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº 13.352/07, e aos demais integrantes da equipe de apoio a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso II do Art. 1º do citado Diploma Legal; VI – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 01 de Outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA SABINO NASCIMENTO – Cel PM – SubChefe do Estado Maior Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA SERES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:

Nº 534/2011 – Designar, tendo em vista a CI nº 169/2011 – (CPFB), a servidora CRISTIANE ANDRADE LIMA, mat. 212.435-1, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.10.2011.

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)



Nº 535/2011 – Designar, tendo em vista a 225/2011 – (GLOG), o servidor ÉRICO JORGE DE BRITO BASTOS, mat. 130.472-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, fi cando dispensada da mesma a servidora Nancy Soares da Silva, matrícula nº 108.895-5, a partir de 01.10.2011.



SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO



Nº 538/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 163/2011 – GAB.GER - PAISJ, o servidor CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 208.873-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando dispensado da mesma a servidora Maria José Noronha Clemente, matrícula nº 212.905-1, a partir de 01.10.2011.



PORTARIA SERES Nº 539/ 2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008, publicada no DOE de 13.06.2008, RESOLVE: publicar resumidamente, os Contratos Administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei 10.954 de 18.09.1993, e alterações posteriores, após seleção simplifi cada e homologada através da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 093 de 29.06.2010 (publicada no DOE/PE de 30/06/2010). 1 – ESPÉCIE: Contratos Administrativos fi rmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização, devidamente autorizados pelo Decreto nº 35.059 de 25.05.2010 posteriores deliberações da SAD/CSPP; 2 – OBJETO: Contratação de Tempo Determinado do para atender a situação de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; 4 - REGISTRO: 17 (dezessete) contratos conforme relação abaixo:

FUNÇÃO - ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CONTRATO NOME CPF INICIO428/2011 Edileuza Santos Nascimento 470.894.154-49 03/10/11429/2011 Margarida Maria Lima de Araújo 854.262.104-20 03/10/11430/2011 Felipe Rodrigo Barros da Silva 049.647.354-94 03/10/11

revisar um ato administrativo perfeito e acabado, que não contém nenhum vício de ilegalidade, seja sob o aspecto formal ou material, haja vista que fi cou constatado que seu desligamento da PMPE (licenciamento por seu livre arbítrio) não se deu em decorrência da aplicação de pena administrativa disciplinar, mais sim por interesse próprio, conforme Boletim Geral nº 072, de 23/04/1984. Apreciando do pedido de revisão pela Comissão Julgadora, com base no inciso I do art. 10 c/c art. 40, § 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 11.817/2000, discordo parcialmente da decisão do Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, publicada no Boletim Geral nº 190, de 05/10/2011, que deixou de apreciar o mérito do pedido revisional para conhecer do pedido e, no mérito, indeferi-lo por falta de amparo legal, mantendo o ato de licenciamento a pedido do requerente. Recife, 07 de outubro de 2011. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Secretário de Defesa Social em exercício.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO REVISÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR DECORRENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 104.660-4. Impetrante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA E OUTROS. O servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA ingressou na corporação da Polícia Militar em 23/07/1981, sendo excluído, a bem da disciplina, em 20/08/1985. Por ocasião da sua exclusão não possuía estabilidade, nos termos do art. 49, IV, a, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), além do fato de tratar-se de servidor militar não estável, o que poderia ensejar no seu licenciamento ex offi cio com base no art. 109, inciso II, § 2º, b, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c os itens I e II do § 1º do art. 31 do Regulamento Disciplinar da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 6.752/80, tendo em vista ter o servidor violado o compromisso que assumiu ao ingressar na PMPE, conforme o insculpido no art. 32 da Lei 6.783, de 16/10/1974, com o entendimento corroborado no art. 244 da Lei 6.123, de 20/07/1968, e de acordo com seus assentamentos, fora penalizado com repreensão, detenção e prisões em decorrência dos reiterados desvios de conduta que cometera, foi determinado o licenciamento ex offi cio do serviço ativo, com a apreciação do pedido de revisão pela Comissão Julgadora, com base no inciso I do art. 10 c/c art. 40, § 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 11.817/2000, homologo a decisão de indeferimento do Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, publicada no Boletim Geral nº 190, de 05/10/2011, que efetivamente apreciou o mérito e manteve a punição disciplinar aplicada. Recife, 07 de outubro de 2011. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Secretário de Defesa Social em exercício.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO REVISÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR DECORRENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 112.220-5. Impetrante: ANTÔNIO CASSEMIRO DE SOUZA E OUTROS. O servidor ANTÔNIO CASSEMIRO DE SOUZA ingressou na corporação da Polícia Militar em 06/01/1976, sendo excluído, a bem da disciplina, em 12/12/1978. Por ocasião da sua exclusão não possuía estabilidade, nos termos do art. 49, IV, a, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), além do fato de tratar-se de servidor militar não estável, o que poderia ensejar no seu licenciamento ex offi cio com base no art. 109, inciso II, § 2º, b, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c os itens I e II do § 1º do art. 31 do Regulamento Disciplinar da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 6.752/80, tendo em vista ter o servidor violado o compromisso que assumiu ao ingressar na PMPE, conforme o insculpido no art. 32 da Lei 6.783, de 16/10/1974, com o entendimento corroborado no art. 244 da Lei 6.123, de 20/07/1968, e de acordo com seus assentamentos, fora penalizado com repreensão, detenção e prisões em decorrência dos reiterados desvios de conduta que cometera, foi determinado o licenciamento ex offi cio do serviço ativo, com a apreciação do pedido de revisão pela Comissão Julgadora, com base no inciso I do art. 10 c/c art. 40, § 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 11.817/2000, homologo a decisão de indeferimento do Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, publicada no Boletim Geral nº 165, de 30/08/2011, que efetivamente apreciou o mérito e manteve a punição disciplinar aplicada. Recife, 07 de outubro de 2011. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Secretário de Defesa Social em exercício.

CORREGEDORIA GERAL

Portaria Cor.Ger./SDS nº 471/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando todo o teor do Protocolo nº 3430/11 e seus anexos, em desfavor da Agente de Polícia, EDITH LILIAN ASBACH, Mat. 221.421; considerando o que restou apurado nos autos da SAD 003/2011, no âmbito da 20ª DESEC - Afogados da Ingazeira; considerando que a servidora entrou em licença para tratamento de saúde em 02FEV11, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com data de retorno prevista para o dia 02MAI11, deixando de se apresentar na data aprazada, não apresentando qualquer justifi cativa, nem realizando qualquer comunicação aos seus superiores; considerando a ocorrência de determinada conduta funcional proibitiva ao servidor público; considerando que a Agente de Polícia, Edith Lilian Asbach, infringiu, em tese, os incisos do art. 31 da Lei nº 6425/72, modifi cada pela Lei nº 6.657/74; RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1022. 00105/2011.1.1, a fi m de apurar a responsabilidade da servidora envolvida, e outros fatos supervenientes no apuratório, devendo ser respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal, R. P. C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor. Ger./SDS nº 472/2011.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando os termos do Ato Governamental nº 6034 - DOE Nº 158, de 18AGO11, onde o Governador do Estado submete a Conselho de Justifi cação, o MAJOR BM, Mat. 940219-5, JOSÉ ALDO DA SILVA, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972; considerando a Denúncia do Ministério Público de Pernambuco, datada de 01FEV11; considerando que no dia 22JUL10, o Major José Aldo compareceu na DPRFV e registrou uma ocorrência falsa de roubo, nº 4826/10, referente ao veículo de placa KLZ-9824; considerando que após a prisão, do nacional G. A. M, em 12AGO10, fl agrado circulando com o Pólo Sedan, Placa KLZ-9824, referenciado na ocorrência policial de roubo, confessou que havia recebido uma proposta do ofi cial nominado, quando ocultou o citado veículo, para que o dinheiro do seguro fosse liberado ao miliciano; considerando que o desvio de conduta do Ofi cial vem na rota de colisão frontal ao Regulamento de Ética Profi ssional do Estado de Pernambuco; considerando que desvios dessa ordem afrontam, imensamente, o pundonor da classe, a honra pessoal e traduz-se numa péssima repercussão aos anseios da sociedade que vislumbram no Bombeiro Militar o exemplo de probidade e de agente da Segurança Pública; RESOLVE: determinar a distribuição do processo à 2ª CPDBM/CJ, tombo nº 10.105.1026.00001/2011.3.4, visando apurar a responsabilidade do dito ofi cial. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 473/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 858, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o Sd PM Mat. 910403-8/SDS, SAMUEL DE ARAÚJO LIMA. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM, tombo nº 10.102.1006.00060/2011.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 474/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 859, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o Sd PM Mat.930667-6/6º BPM, MARCELO DE LIMA CRUZ. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM, tombo nº 10.102.1006.00061/2011.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 475/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 857, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o 3°Sgt PM Mat. 26353-2/2º BPM, EDMILSON BATISTA RÊGO. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª CPDPM, tombo nº 10.102.1012.00062/2011.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 476/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 855, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o 3° Sgt RRPM Mat. 14884-9, CARLOS JOSÉ DA SILVA. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 3ª CPDPM, tombo nº 10.102.1008.00063/2011.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 477/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 854, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o Sd PM Mat. 26072-0/CPA, JOSÉ EDSON DA SILVA. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 3ª CPDPM, tombo nº 10.102.1008.00064/2011.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor. Ger./SDS nº 478/2011.O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; considerando o contido do Ofício nº 003/2011-CJ 008/11-2ªCPDPM/CJ, de 06OUT11; RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CJ nº 10.104.1017.00008/2011.2.4 à 1ª CPDPM/CJ, devolvendo o lapso conclusivo do presente feito disciplinar. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9PORTARIA SE Nº 6967 DE 07 DE 10 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02 resolve designar JOSE VALCILIO BENTO DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.722-2, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Cônego Fernando Passos, no município de Passira, atribuindo-lhe a gratifi cação de representação no valor de 60%, sobre a respectiva faixa salarial, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.04.09. Conforme SG. Net/CPR 0445499-8/11.

PORTARIA SE Nº 6968 DE 07 DE 10 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 191.016-7, fi que localizado na Escola Joaquim Amazonas, no município de Camaragibe, com 150 aulas mensais de Geografi a, em regência de classe, a partir de 05.03.10.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 191.016-7, localizado na Escola Joaquim Amazonas, com 150 aulas mensais de Geografi a, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Timbi, ambas no município de Camaragibe, a partir de 01.07.11. Conforme SIGEPE nº 0455736-3/11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que Simone Lira Pereira, professor, Classe II, FS-A, matrícula 184.440-7, fi que localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Marechal Floriano Peixoto, no Município de Olinda, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%, com 200h/a mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12.02.2010 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.10.2011.

ERRATA

Na Portaria SE Nº 6244 de 01 de setembro 2011, D O de 02 de setembro de 2011, referente ao Colégio de São José, Cadastro Escolar nº P-300.011.Onde se Lê: funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 2ª a 8ª série.Leia-se: funcionando com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 2ª a 8ª série e Ensino Médio.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM 06/10/2011

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-426608-8/2011 ANA LÚCIA P. DA ROCHA RAMOS 165.069-6 2º 27.02.11SE-429227-8/2011 ARLETE CRISTINA P. ALBUQUERQUE 140.500-4 2º 23.01.09SE-465814-1/2011 BENEDITA GOMES VIEIRA 76.306-3 3º 16.03.04SE-431070-6/2011 BENIGNO CORDEIRO DE LIMA 140.556-0 2º 10.06.06SE-434647-1/2011 CECI CORDEIRO DA SILVA 107.463-6 3º 15.08.11SE-425646-0/2011 DENISE CAMELO D’ARCE 107.032-0 3º 18.06.11SE-420754-4/2011 LEUCIO DE SOUZA ROCHA 129.099-1 2º 15.06.05SE-432333-3/2011 EDITE LIMEIRA DO NASCIMENTO 124.183-4 2º 12.08.04SE-431885-2/2011 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA 163.745-2 2º 01.03.11SE-430260-6/2011 EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA FILHO 183.945-4 1º 16.05.05SE-426724-7/2011 FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO 162.467-9 1º 25.10.10SE-429022-1/2011 GEORGINA ELIENA F. LIMA VIANA 165.099-8 2º 06.03.11SE-420502-5/2011 HERALDO JARDIM FERRAZ 88.686-6 2º 02.08.09SE-428275-1/2011 INÊS CAMPELLO DE OLIVEIRA 163.761-4 2º 20.02.11SE-429034-4/2011 INES DINIZ CARVALHO SANTOS 165.108-0 2º 05.03.11SE-427840-7/2011 IRACY SOUZA MAGALHAES 164.194-8 2º 09.03.11SE-430441-7/2011 JOÃO DA SILVA VIEIRA 160.946-7 2º 28.04.10SE-429577-7/2011 JOÃO JOSÉ LEITE DE ARRUDA 154.190-0 2º 06.06.08SE-427975-7/2011 LADJANE MARIA DO NASCIMENTO 163.779-7 2º 22.02.11SE-425717-8/2011 LAURA CRISTINA DE PAULA 181.167-3 1º 06.04.05SE-430627-4/2011 LÚCIA DE FATIMA DA SILVA 158.441-3 2º 05.08.09SE-430511-5/2011 MARGARETH DA SILVA CAVALCANTI 164.345-2 2º 02.05.11SE-426466-1/2011 MARLENE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 154.585-0 1º 31.07.98SE-426466-1/2011 MARLENA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 154.585-0 2º 29.07.08SE-427834-1/2011 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAUJO 161.766-4 2º 30.03.10SE-429781-4/2011 MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA 165.549-3 2º 05.04.11SE-431575-7/2011 MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA 154.782-8 2º 10.06.08SE-429010-7/2011 MARIA ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 161.285-9 2º 11.04.10SE-427923-0/2011 MARIA EUGENIA ARAUJO 162.514-4 2º 30.06.10SE-465669-0/2011 MARIA IZABEL DE OLIVEIRA 108.660-0 3º 29.07.11SE-429364-1/2011 MARIA LUCIA SOARES C.DE SOUZA 161.312-0 2º 19.04.10SE-428909-5/2011 MARIA GILVAMAR CABRAL 164.474-2 2º 25.02.11SE-424921-4/2011 ROSA MARIA SOARES ROCHA 108.697-9 2º 19.02.02SE-431704-1/2011 MARCIA VALÉRIA SILVA LÚCIO 106.340-5 3º 02.10.11SE-464061-3/2011 MARLENE MARIA DE SANTANA 109.355-0 3º 16.09.11SE-429015-3/2011 MARLENE SILVA DE LIMA 106.365-0 3º 26.08.11SE-431627-5/2011 MARLEY FERREIRA PONTES 120.144-1 2º 25.04.04SE-429406-7/2011 MAURILIO BEZERRA DA SILVA 83.998-1 2º 22.10.97SE-428997-3/2011 MIRIM ALMEIDA DA SILVA 157.241-5 2º 17.06.09SE-426095-8/2011 NILMA GOMES DA SILVA 157.251-2 2º 26.05.09SE-430598-2/2011 OZIRES DA COSTA MONTEIRO 100.329-1 2º 27.08.99SE-430598-2/2011 OZIRES DA COSTA MONTEIRO 100.329-1 3º 25.08.09SE-431835-6/2011 PATRICIA CRISTINA DA SILVA M. LINS 193.801-0 1º 19.04.08SE-420754-4/2011 QUITERIA REGINA P. DE CARVALHO 106.815-6 3º 30.08.11SE-430448-5/2011 ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 164.831-4 2º 11.03.11SE-430824-3/2011 RILMA DE LOUDES CABRAL DE BARROS 105.500-3 3º 30.09.11SE-461375-8/2011 SANDRA MARIA DE AMORIM TEIXEIRA 107.574-8 3º 15.09.11SE-432477-0/2011 SONIA MARIA LOUREIRO NUNES 100.396-8 3º 11.12.09SE-428811-6/2011 VALDENICE LOURENÇO F. DA SILVA 162.692-2 2º 29.06.10SE-430221-3/2011 VERA LÚCIA R. DA SILVA 139.950-0 1º 08.06.96SE-430221-3/2011 VERA LUCIA R. DA SILVA 139.950-0 2º 07.06.06SE-436549-4/2011 WILLAM QUEIROZ DOS SANTOS 105.534-8 3º 04.10.11SE-427757-5/2011 ZILCA NUNES VALENÇA 164.894-2 2º 16.02.11

SE-429001-7/2011 ZULEIDE ROSA DA SILVA 164.896-9 2º 22.02.11

FUNÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL

CONTRATO NOME CPF INICIO431/2011 Josemar da Silva Monteiro 039.969.714-43 03/10/11432/2011 Keylla Roberta Santos de Oliveira 012.970.024-07 03/10/11433/2011 Luzinete Julieta Nobre 213.037.114-00 03/10/11434/2011 Mirian Bezerra Ferraz 333.536.034-68 01/10/11435/2011 Vera Maria de Queiroz 127.625.124-68 03/10/11436/2011 Walnete Maria de Araújo Joffi ly 745.441.364-15 03/10/11

FUNÇÃO – PSICÓLOGO (A)

CONTRATO NOME CPF INICIO437/2011 Andréa Carla Pereira de Souza Silva 039.210.074-61 01/10/11438/2011 Andressa Galvão de Almeida Duarte 039.360.774-79 03/10/11439/2011 Flávia Costa Pereira Amazonas 040.421.364-27 03/10/11440/2011 Jussara de Barros Barreto Chagas 881.532.584-00 03/10/11441/2011 Risomere Rezende do Amaral 476.074.404-53 01/10/11

FUNÇÃO – TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONTRATO NOME CPF INICIO442/2011 Andréa da Silva Tenório 025.234.394-84 01/10/11443/2011 Maria Helena de Santana 536.511.034-04 03/10/11444/2011 Maria Lúcia Melo Barbosa 770.306.994-91 03/10/11


Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIROSecretário Executivo de Ressocialização

EDUCAÇ‹OSecretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 07.10.2011.

FALTAS JUSTIFICADAS, PORÉM NÃO REMUNERADAS

Considere-se faltas justifi cadas, porém não remuneradas a MARIA DEUSDETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 146.088-9, o período de 19.10.04 a 02.08.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ERLON PIONORIO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.439-3, fi que localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos,no município de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 08.08.11. Conforme Ofício nº 1.019/11 da GRE Petrolina.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA DEUSDETE DA SILVA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, FS-A, matrícula nº 146.088-9, fi que localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos, no município de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 03.08.11. Conforme Ofício nº 1.139/11 da GRE Petrolina.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito as Portaria nº 6950, 6951 e 6952 de 06.10.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ADRIANA GALLINDO CAVALCANTI BEZERRA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.558-6, fi que localizada na Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, no município de Petrolina, com 150 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, a partir de 26.08.11. Conforme Ofício nº 1.138/11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal de DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.802-7, de 200 para 150 aulas de Biologia, na Escola Madre Lucila Magalhães, no município de Vitória de Santo Antão, a partir de 01.08.11. Conforme Ofício nº 112/11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA DA CONCEIÇÃO ROSENDO CORREIA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.329-0, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Psicologia e 60 aulas de Atividades, no Centro de Reabilitação e Educação Especial, no município de Arcoverde, a partir de 29.08.11. Conforme Formulário de Alteração de Carga Horária.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de DEYSE MARY BEZERRA DA COSTA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.732-5, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Educação Física e 60 aulas de Atividades, na Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, no município de Sairé, a partir de 25.07.11. Conforme SIGEPE nº 0459511-7/11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MÔNICA DE ARAUJO BUARQUE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.878-7, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Artes e História e 60 aulas de Atividades, na Escola Maria Emília Romeiro Estelita, no município de Olinda, a partir de 02.08.11. Conforme Formulário de Alteração de Carga Horária.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ELYANARA MEIRELLE DE MENESES SOUZA LEÃO BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.724-0, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Matemática e 60 aulas de Atividades, e localiza na Escola Cacilda de Almeida, no município de Pesqueira, a partir de 09.05.11. Conforme SIGEPE nº 0459980-8/11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que TIBIRIÇA DE MELO E SILVA, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 121.366-0, fi que localizado na Unidade de Gestão da Rede, da GRE Litoral Sul, com 200 aulas mensais, a partir de 01.09.11. Conforme Ofício nº 591/11 da referida GRE.


FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

PORTARIA SF Nº 163, DE 07.10. 2011

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Designar Gilson Assunção Florêncio, matrícula nº 187.812-3, para responder pelo expediente da Superintendência Administrativa e Financeira-SAFI, no período de 10 a 14.10.2011, durante a ausência da sua titular.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 164, DE 07.10.2011

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 107, de 14.04.2008, RESOLVE:

Art. 1º A progressão funcional dos titulares dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, a ser realizada no ano de 2011, com efeitos a partir de 1º.11.2011, observará as normas estabelecidas nesta Portaria.

Art. 2º Serão habilitados à progressão funcional os servidores:

I - em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda;II - que tenham cumprido o estágio probatório e o interstício mínimo de 12 (doze) meses na referência; eIII - que não tenham sofrido, durante o período de avaliação, a aplicação de qualquer penalidade em decorrência de processo administrativo disciplinar.

Parágrafo único. Consideram-se de efetivo exercício os afastamentos de que tratam o art. 91 da Lei nº 6123, de 20.07.1968, e o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 107, de 2008, e as cessões realizadas nos termos do art. 23 dessa Lei Complementar.

Art. 3º O quantitativo de vagas para a progressão corresponderá a 90% (noventa por cento) do total de servidores da referência.

Art. 4º Os servidores habilitados serão submetidos à avaliação, de caráter apenas classifi catório, cujo resultado será utilizado para o preenchimento das vagas referidas no art. 3º desta Portaria.

Parágrafo único. Será considerado como período de avaliação aquele compreendido entre 1° de novembro de 2010 e 31 de outubro de 2011.

Art. 5º A avaliação do servidor tem por fi nalidade aferir seu efetivo exercício no período de avaliação e será apurada com base no Fator de Avaliação de Exercício, o qual:

I - variará de 0 (zero) a 1 (um) ponto;

II - será calculado pela seguinte fórmula: FAE=(PAV-PAF)/PAV, onde:a) FAE signifi ca Fator de Avaliação de Exercíciob) PAV signifi ca Período de Avaliação, contado em dias; ec) PAF signifi ca Período de Afastamento, contado em dias.

Art. 6º Na hipótese de empate no Fator de Avaliação de Exercício, serão aplicados os critérios de desempate previstos no art. 36 da Lei Complementar Estadual nº 107, de 2008.

Art. 7º A Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP publicará relação dos servidores, por cargo e referência, com os resultados da avaliação na intranet da SEFAZ.

Art. 8° Caberá recurso administrativo, dirigido à SGP, quanto à pontuação do FAE, que deverá ser interposto no prazo previsto no item II do Anexo Único desta Portaria.

Art. 9º Interposto recurso pelo servidor, a SGP emitirá parecer conclusivo, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contado do dia útil imediatamente subsequente ao do encerramento do prazo recursal.

Art. 10. Do julgamento do recurso de que trata o art. 8°, não caberá pedido de reconsideração.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 164 , DE 07.10.2011

ITEM EVENTO PRAZO LOCALI Publicação dos habilitados 10/10/2011 Intranet - SEFAZII Solicitação de Recurso 13 a 17/10/2011 SGP (Ed. Sede – 7º andar)III Resultado dos Recursos 19/10/2011 Intranet - SEFAZIV Homologação da Progressão Até 25/10/2011 Diário Ofi cial do Estado

PORTARIA SF Nº 165, de 07.10.2011

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.2003, no art. 3º, IV e § 1º, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.2007, no Decreto nº 31.391, de 11.02.2008, e na autorização da Câmara de Política de Pessoal – CPP, formalizada por meio do Ofício SAD/CPP nº 142/2010, de 25.08.2010, RESOLVE:Art. 1º Considerar designados os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria da Fazenda, para condução dos processos licitatórios referentes à execução do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º.10.2011, atribuindo-lhes as gratifi cações de Nível 1 previstas no art. 1º, I, “a”, e II, “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12.2007:I - Marilúcia da Silveira Barros, matrícula nº 139.563-7, como Presidente da Comissão, Pregoeira e integrante da Equipe de Apoio;II - Márcia Cristiane Moraes Barbosa, matrícula nº 171.071-0, como Pregoeira, membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio;III - Creusa Maria da Silva, matrícula nº 189.031-0, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio; eIV - Waneska Sales de Araújo, matrícula nº 106.975-6, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARASecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 166, de 07.10.2011

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.2003, no art. 3º, IV e § 1º, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.2007, no Decreto nº 31.391, de 11.02.2008, e na autorização do Conselho Superior de Política de Pessoal – CSPP, formalizada por meio do Ofício SAD/CSPP nº 155/2008, de 28.07.2008, RESOLVE:Art. 1º Considerar designados os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL e a Equipe de Pregão da Secretaria da Fazenda, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º.10.2011, atribuindo-lhes as gratifi cações de Nível 1 previstas no art. 1º, I, “a”,e II, “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12.2007:I - Odacy Wellington da Silva, matrícula nº 187.911-1, como Presidente da Comissão, Pregoeiro e integrante da Equipe de Apoio;II - Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues, matrícula nº 123.842-6, como Pregoeira, membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio;III - Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo, matrícula nº 187.744-5, como Pregoeira, membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio;IV - Andréa Carla Lucena de Oliveira, matrícula nº 1639, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio; eV - Ana Zuleika dos Guimarães Camurça, matrícula nº 98.676-3, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARASecretário da Fazenda

O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve indeferir:

DESPACHO DE 06.10.11 - INDEFERIMENTO

PROC. SE-426086-8/2011, REFERENTE A LÚCIA MARIA DA SILVA SANTANA, MATRÍCULA Nº 124.251-2 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-425353-4/2011, REFERENTE A MARIA DA GRAÇA DE LIMA GÓES, MATRÍCULA Nº 157.141-9, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. SE-428950-1/2011, REFERENTE A VONDRICK CORREIA LEAL, MATRÍCULA Nº 189.843-4, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO A PUBLICAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS

GRE PETROLINA EM 07.10.2011

NOME MATRÍCULA Nº MESES INICIO DECÊNIO

ALDENIRA GOMES DE AMORIM DOS SANTOS 100.972-9 01 25.07/11 3ºCELY CRISTINA SOARES DE NOVAIS 180.266-6 01 20.07/11 1ºDALCIRLENE MARQUES LIMA 176.535-3 01 01.09/11 1ºDIANA MARIA ANDRADE FREITAS SILVA 107.858-5 02 19.09.11 2ºDORIVAN SANTOS RODRIGUES 144.343-7 01 01.10/11 2ºEDIMAR DE SOUZA PAULINO 135.396-9 01 04.10/11 2ºEDVALDO JERICO BEZERRA 190.009-9 01 01.09/11 1ºFATIMA MARIA SANTOS CAMACHO 141.712-6 01 17.10/11 2ºFRANCINETE A. FONSECA RIBEIRO SANTOS 156.555-9 02 03.10/11 2ºFRANCISCA HELIANE GUIMARAES FERRAZ 157.053-6 02 03.10/11 2ºGEOVANILDE LIMEIRA DELGADO 155.108-6 02 01.09/11 2ºGISLUCE SOARES CAVALCANTI 114.666-1 01 29.08/11 1ºGIZELIA MARIA DE SÁ CLEMENTINO 121.191-9 02 19.09/11 2ºHILDA MARIA LIMA DA SILVA 179.754-9 02 02.05/11 1ºIVANI MARIA LEITE BATISTA 143.658-9 02 02.05/11 2ºJOSÉ VANILDO DE SOUZA 141.956-0 02 19.09/11 1ºJUSSIARA QUIXABA DA SILVA 144.580-4 01 03.10/11 2ºLENYEVERSON BEZERRA MENDES DE MENEZES 98.143-5 01 30.08/11 2ºMARGARIDA MARIA SILVA SANTOS 106.681-1 02 19.09/11 3ºMARIA APARECIDA ALVES BARROS 104.439-7 01 05.09/11 2ºMARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA 155.245-7 01 22.08/11 1ºMARIA CRISTINA GUEDES PEREIRA 164.706-7 01 29.08/11 1ºMARIA DA CONCEIÇÃO GONDIM DE ARAUJO 139.432-0 01 01.10/11 1º

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA 132.421-7 01 08.08/11 2º

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA 146.980-0 02 01.09/11 2º

MARIA DE LOURDES BARROS DA SILVA 126.981-0 01 26.09/11 2ºMARIA DE LOURDES GUIMARAES 103.849-4 01 30.09/11 3ºMARIA DILZA DE ARAUJO FEITOZA 155.277-5 02 26.09/11 2ºMARIA DO SOCORRO BRANDÃO JACOMÉ 131.685-0 02 03.10/11 2ºMARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA NETO 154.783-6 01 22.08/11 1ºMARIA DOS HUMILDES CAVALCANTI GONÇALVES 161.281-6 01 05.09/11 2ºMARIA ELENA DE ALMEIDA 159.888-0 02 03.10/11 1º

MARIA ELOISA DE ARAUJO BARROS ANDRADE 105.665-4 02 19.09/11 3º

MARIA IVONE DOS ANJOS RODRIGUES 155.679-7 02 20.07/11 2º

MARIA JOSÉ FREIRE BARBOSA 146.205-9 01 01.09/11 2ºMARIA JOSÉ FREIRE BARBOSA 146.205-9 01 01.10/11 2ºMARIA LUIZA SILVA SANTOS 180.469-3 01 01.09/11 1ºMARIA ODETE LOURA DE MATOS 104.479-6 02 08.09/11 3ºMARIA PATRICIA NASCIMENTO SILVA 155.340-2 01 05.09/11 2ºNEIDE SOARES DE OLIVEIRA 106.376-6 02 05.09/11 2ºNOEME RODRIGUES PASSOS 173.368-0 01 12.09/11 1ºNUBIA MARIA LIMA SOARES CAVALCANTE 161.830-0 02 19.09/11 1ºQUITALIDE SOCORRO BANDEIRA HONDA 161.378-2 02 19.09/11 2ºRAIMUNDA NONATA MARQUES DE M. VIEIRA 139.733-8 01 01 09/11 2ºRITA MARIA CAVALCANTI FERREIRA SIQUEIRA 103.234-8 01 08.09/11 2ºRONEIDA DUARTE FREIRE 129.345-1 02 19.09/11 2ºROSILENE DE CARVALHO SOUZA 159.315-3 01 05.08/11 2ºROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROCENDO 190.395-0 01 08.09/11 1ºVANEA MARTINS ARAUJO CAMPOS 156.582-6 01 20.07/11 2ºVERANEA EVANGELISTA DE LIMA VICENTE 190.404-3 02 17.10/11 1ºWALNICE BARBOSA SOARES DA SILVA 130.785-1 01 28.09/11 2º

ESPORTESSecretária: Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

PORTARIA Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

A SECRETÁRIA DOS ESPORTES, conforme o contido no Decreto nº 25.373 de 09/04/2003, após o devido processo seletivo simplifi cado de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEESP n° 067, de 09/06/2010, RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato Administrativo a seguir descrito: 1- ESPÉCIE: Contrato por tempo determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria dos Esportes, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 33.393, de 18/05/2009. 2 - OBJETO: Contratação temporária de pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público da SEESP/Programa Segundo Tempo. 3 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período. 4 - REGISTRO: 02 (dois) contratos, nominais abaixo descritos:

CONTRATO NOME FUNÇÃO A PARTIR DE

018/2011 DANIEL RICARDO PEREIRA Profi ssional Educ.Fíc./Coord.Núcleo 07/10/2011019/2011 IVANEIDE MARIA DE LIMA Profi ssional Educ.Fíc./Coord.Núcleo 07/10/2011

ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRASecretária dos Esportes

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME MATRICULA INSTITUIÇÃODayse Avany Feitoza Cavalcanti 19.752-1 IRHFernanda Santos Trajano 234.221-9 SESVanessa Gabrielle Diniz Santana 320.348-4 SESRafaela Brasileiro Gurgel 275.402-9 SAD

IV. Estabelecer que é de responsabilidade da Comissão Executora, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários.

V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por até igual período, observadas as disposições contidas na Lei nº 10.954/93, e suas alterações.

VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. VII. Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASecretário de Administração

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário de Saúde

EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo simplifi cado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 11 (onze) Médicos Intensivistas Pediátricos e 09 (nove) Médicos Neonatologistas para atender os Hospitais Agamenom Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas e da Restauração, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.2. A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classifi catório.

1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: www.saude.pe.gov.br, devendo o resultado fi nal ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SES, publicada no Diário Ofi cial do Estado.

2. DOS REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO

2.1. REQUISITOS:

a) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;b) Carteira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e/ou declaração de inscrição;c) Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na área para a qual concorre, Medicina Intensiva Pediátrica ou Neonatologia.

2.2. ATRIBUIÇÕES:

2.2.1 MÉDICOS INTENSIVISTAS PEDIÁTRICOS E MÉDICOS NEONATOLOGISTAS:2.2.2 Prestar assistência médica a todos os pacientes internados na unidade; realizar evolução clínica dos pacientes internados na unidade; prestar assistência aos pacientes nas intercorrências durante seu período de plantão; realizar diariamente a prescrição médica dos pacientes da unidade; coordenar a equipe multidisciplinar do plantão, de acordo com as necessidades dos pacientes internados; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o prontuário do paciente, registrando todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação de UTI ou outras lideranças médicas, quando convocado; preencher o livro de ocorrências do plantão.

2.3. REMUNERAÇÃO: Salário base de R$ 5.500 (cinco mil quinhentos reais) já incluída a gratifi cação de plantão.

2.4. LOCAIS DE TRABALHO: Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas e da Restauração.

2.5. JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será em regime de plantão, sendo 01 (um) plantão de 24 horas semanais ou dois (02) plantões de 12 horas semanais.

3. DAS VAGAS

3.1 Para esse processo seletivo estão destinadas 09 (nove) vagas para Médicos Neonatologistas e 11 (onze) vagas para Médicos Intensivistas Pediátricos conforme constante do Anexo I deste Edital.

3.2 A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional.

4. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Do total de vagas ofertadas neste edital o mínimo de 3% (três por cento) das vagas será reservado para pessoas com defi ciência, como prevê o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos em edital público, seguindo o detalhamento do Anexo I deste Edital.

4.2. Para fi ns de nomeação, a defi ciência do candidato deverá ter compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual concorre. Para provimento do cargo, serão consideradas pessoas com defi ciência aqueles candidatos enquadrados na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, incluindo a Súmula STJ 377.

4.3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com defi ciência deverá, no ato de inscrição, declarar essa condição e especifi car sua defi ciência, se auditiva, motora ou visual, de acordo com o modelo constante do Anexo II.

4.4. O candidato classifi cado e aprovado deverá, no ato da convocação, apresentar o laudo médico conforme Anexo VII deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da defi ciência.

4.5. Os candidatos que se declararem pessoas com defi ciência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.

4.6. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classifi cado no limite de vagas reservadas às pessoas com defi ciência será convocado para se submeter à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada, a qual terá também decisão terminativa sobre a sua qualifi cação como pessoa com defi ciência bem como sobre a compatibilidade da defi ciência com o exercício do cargo pretendido.

4.7. O candidato que após a perícia médica não for qualifi cado como pessoa com defi ciência terá seu nome excluído da lista de classifi cados para as vagas reservadas, no entanto, permanecendo na lista de classifi cação para as vagas de concorrência geral.

4.8. O candidato cuja defi ciência for julgada como incompatível com o exercício do cargo será desclassifi cado e excluído do processo.

4.9. O candidato com defi ciência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do certame, tratamento igual ao previsto para os demais candidatos.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.

REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 13/10/2011 ÀS 10h

RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES01. AI SF N° 2011.000001062568-42 TATE 00.431/11-7. AUTUADO: ARMAZÉM LEAL LTDA. CACEPE: 0367550-52.02. AI SF N° 2011.000001247721-64 TATE 00.432/11-3. AUTUADO: ARMAZÉM LEAL LTDA.CACEPE: 0367550-52.03. AI SF N° 2011.000001150925-47 TATE 00.433/11-0. AUTUADO: ARMAZÉM LEAL LTDA. CACEPE: 0367550-52.04. AI SF N° 2011.000001673305-54 TATE 00.481/11-4. AUTUADO: BANDEIRANTES COMPANHIA DE PNEUS S/A CACEPE: 0000928-86.05. AI SF N° 2010.000004519626-20 TATE 00.489/11-5. AUTUADO: J. C. DOS SANTOS NETO BEZERROS.CACEPE: 0334010-47.06. AI SF Nº 2011000000676897-20 TATE 00.518/11-5. AUTUADO: W A HOTÉIS E TURISMO LTDA –ME. CACEPE: 0164512-95.RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA07. AA SF 008.02444/95-4 TATE 12.419/96-6. AUTUADO: JOSÉ CORREIA MELO. IDENTIDADE Nº 652.018-SSP/PE COOBRIGADO: F.B PETRÓLEO LTDA CACEPE: 18.1.001.0193591-2.

Recife, 06 de outubro de 2011.Flávio de Carvalho Ferreira

Presidente da 5ª TJ

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SULDESPACHO DO DIRETOR - Nº 06/11

PROCESSO–CONTRIBUINTE–ENDEREÇO–CACEPE–CNPJ2007.00000.2333869-06-02.09.2004 -008.04362/04-1 Federal Distribuidora Petróleo Ltda, Av. Portuária, s/n, Suape, Ipojuca. 18.1.545.0260473-6 – 02.909530/0001-82. Ementa: 1. AI. Multa Regulamentar. 2. Mercadoria em situação irregular, vez que acompanhada de nota fi scal (considerada inidônea) emitida para destinatário com inscrição cancelada perante o CACEPE. 3. Infração não descaracterizada pela defesa. 4. Procedência do Auto de Infração N° 008.04362/04-1.2011.000002628985-29,AI:008.05868/05-4, Indústria de Papel Pripel Ltda, Rua Campo Grande, n°3768, Jaboatão dos Guararapes PE– 0316790-99, 006.977.783/0001-44. EMENTA: 1. AI. Multa regulamentar. 2. Veículo abordado nas proximidades da cidade de Xexéu, e notas fi scais sem aposição de carimbos ou etiquetas. 3. Pelas circunstâncias de ocorrência do fato denunciado indicadas no processo, e não objeto de contestação, fi ca evidenciada a subsunção do mesmo, em contrario sensu, à hipótese proibitiva do § 8º do art. 10 da lei 11.514/97.4. Procedência total do Auto de Infração nº 008.05868/05-4, mantendo o crédito tributário nele lançado.

Recife, 07 de outubro de 2011.

JOSÉ CARLOS AUTO DE ALENCAR.Diretor Geral.

DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E CONTROLE DE MERCADORIAS - DFMDESPACHO DO DIRETOR Nº. 009/2011 – DFM

PROCESSO–CONTRIBUINTE–ENDEREÇO–CACEPE2008.000003928950-86 (AI) – FERNANDO & SILVA LTDA – Rua Dona Maria de Souza, 220, Galpão B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE – 0332039-11. EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO (1) Auto de Infração de multa regulamentar. (2) Contribuinte comprovou não ter encerrado as atividades e nem ter mudado do endereço constante no CACEPE. (3) Decisão: Rever de ofício o auto de infração nº. 2008.000003928950-86, para anulá-lo, conforme Art. 63, § 2º Lei nº. 9.784 c/c Art. 149 do CTN e COTA PFE Nº 101/11, com a conseqüente DESCONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Recife, 07 de outubro 2011. – ANDERSON DE ALENCAR FREIRE – Diretor da DFM.

ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 04, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art.2º, inciso IV da Portaria SF nº035 de 10.3.2011, RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especifi cado: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo determinado, fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Contratação por tempo determinado, fi rmados para atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, do candidato aprovado na Seleção Pública Simplifi cada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 084, de 09/08/2011, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 093, de 23/08/2011, Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 097, de 19/09/2011, e no Decreto nº 36.813, de 19/07/2011. III – REGISTRO: 01 (um) contrato, a partir de 10 de outubro de 2011, conforme relação abaixo:

Nº NOME DO CANDIDATO FUNÇÃO08/2011 Luiz Cláudio Barroso Couto Arquiteto09/2011 Carla Christiane Silva de Almeida Engenheiro Civil

RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOSSecretário: João Bosco de Almeida

PORTARIA CONJUNTA SRHE/COMPESA N° 06/2011

O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE e o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no uso das atribuições que lhes são conferidas respectivamente pela Lei Estadual n° 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e seu Estatuto Social,

RESOLVEM

Constituir Comissão Técnica de Avaliação composta pelos técnicos Lúcia Maria Maciel Cordeiro, Matrícula 220628-5, servidora da SRHE, Pedro Araújo Nunes, Matricula 4834-8, e Fernando de Albuquerque Lins, Matrícula 9890, servidores da COMPESA, e Alin Fortunato da Silva, Consultor Administrativo Financeiro do PSHPE, para proceder a avaliação das propostas referentes à contratação de consultoria especializada para Auditoria ao Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE, Acordo de Empréstimo N° 7778 - BR celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Recife, 06 de outubro de 2011

José Almir CiriloSecretário Executivo de Recursos Hídricos

Roberto Cavalcanti TavaresPresidente da Companhia Pernambucana de Saneamento

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 07/10/2011

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES nº 115, de 07 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 37.227 de 06 de outubro de 2011 e no Ad Referendum nº 075 de 19 de setembro de 2011,

RESOLVEM:

I. Abrir Seleção Pública Simplifi cada para a contratação temporária de 11 (onze) Médicos Intensivistas Pediátricos e 09 (nove) Médicos Neonatologistas, previstos no Anexo I do Edital, observados os termos da Lei nº 10.954/93, e suas alterações, e da Lei Complementar nº 49/2003.

II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, e terá validade de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até igual período, a contar da homologação do resultado fi nal, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011c) Certidão e ou declaração da instituição para a qual trabalhou, acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, no caso de experiência profi ssional no exterior oud) Certidão e ou declaração, assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado oue) Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso na função e na instituição.

6.13. O tempo de Residência Médica será contado para fi ns de experiência profi ssional.

6.14. A pontuação se dará a cada 06 (seis) meses completos. A pontuação fracionada não sofrerá arredondamento, será utilizada apenas como critério de desempate.

6.15. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos, a certidão e ou declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.

6.16. As certidões e ou declarações deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo responsável pela sua emissão.

6.17. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fi m do atendimento da exigência de experiência profi ssional.

6.18. Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios monitorias e trabalhos voluntários não serão considerados para fi ns de comprovação de experiência profi ssional.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Estarão classifi cados os candidatos aprovados na avaliação curricular.

7.2. O resultado será divulgado no endereço eletrônico www.saude.pe.gov.br e homologado no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, na data prevista no Anexo V, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado fi nal da seleção.

8. DOS RECURSOS

8.1. Cabe recurso contra a Avaliação Curricular, no prazo fi xado no Anexo V deste Edital, para tanto o candidato deverá utilizar o modelo constante no Anexo VI.

8.2. Os recursos serão realizados na sede da Secretaria Estadual de Saúde situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP – 50.751-530, no período constante no Anexo V, ou entregues no endereço acima das 14 as 16:30h.

8.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.

8.4. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).

8.5. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.

8.6. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo: 8.6.1. Preencher o recurso com letra legível. 8.6.2. Apresentar argumentações claras e concisas.

8.7. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela comissão instituída pela presente Portaria.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. São requisitos básicos para a contratação:a) Ter sido aprovado neste Processo Seletivo;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c) Cumprir as normas estabelecidas neste edital;d) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos;e) Ter certifi cado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;g) Estar inscrito no órgão de representação da categoria profi ssional, bem como em condições de regularidade perante o mesmo.

9.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogável por até igual período, observados, estritamente, o número de vagas, a ordem de classifi cação e a disponibilidade orçamentária e fi nanceira da Secretaria de Saúde.

9.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na fi cha de inscrição do candidato convocado, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.

9.4. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verifi cada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verifi cada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, efi ciência ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O resultado fi nal da seleção será divulgado no Diário Ofi cial do Estado e no endereço eletrônico www.saude.pe.gov.br, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado fi nal da seleção.

10.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital, e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

10.3 Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário ofi cial do Estado de Pernambuco.

10.4. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplifi cado.

10.5. A aprovação do candidato e a classifi cação fi nal na presente seleção gera apenas a expectativa de direito, cabendo à SES decidir sobre a sua contratação, respeitados o número de vagas autorizadas, a ordem de classifi cação e às necessidades do serviço.

10.6. O resultado fi nal do processo seletivo simplifi cado será homologado, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SES, na qual constará duas relações de candidatos classifi cados, em ordem crescente de classifi cação, contendo o nome do candidato e pontuação fi nal, respectivamente, a primeira contendo, apenas, os candidatos classifi cados pessoas com defi ciência, e, a segunda, contendo todos os classifi cados.

10.7. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.

10.8. Se, a qualquer tempo, for identifi cada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

10.9. A Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou por mudança de residência após a sua contratação.

10.10. Os candidatos classifi cados nos termos desta seleção serão convocados por telegrama e terão o prazo de 5 (cinco) dias para assinatura do instrumento contratual. O não comparecimento no referido prazo importará em expressa desistência, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplifi cado e será imediatamente convocado outro candidato.

10.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classifi cação ou aprovação no presente processo seletivo simplifi cado, valendo, para esse fi m, a publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

10.12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, se classifi cado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.

4.10. As vagas reservadas às pessoas com defi ciência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classifi cação.

4.11. Após a contratação, o candidato não poderá arguir a defi ciência apresentada no certame, para justifi car a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP – 50.751-530, no período compreendido no Anexo V, das 14 as 16:30h.

5.2. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II deste Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionada no subitem 5.3. adiante.

5.2.1 Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especifi cado, em ordem seqüencial de apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e do total de folhas que compõem o caderno.

5.3. Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado deverá enviar cópias dos seguintes documentos:5.3.1 RG - Registro Geral de Identifi cação;5.3.2 CPF;5.3.3 Carteira de PIS ou PASEP;5.3.4. Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;5.3.5. Quitação do serviço militar, se do sexo masculino; 5.3.6. Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC5.3.7. Carteira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e/ou declaração de inscrição;5.3.8. Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses comprovado através de declaração emitida por pessoa Jurídica de direito público ou privado e/ou Carteira Profi ssional de Trabalho na respectiva área;5.3.9. Certifi cado ou Declaração de conclusão Curso de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, emitido por Instituição reconhecida pelo MEC ou;5.3.10 Certifi cado e ou Declaração de conclusão de Residência Médica na área ou Título de especialista na área; 5.3.11. Cópia da Carteira Profi ssional – CTPS (página da foto e da qualifi cação civil);5.3.12 Comprovação de residência/domicílio com documento emitido em seu nome; 5.3.13. 01 (uma) foto 3x4 recente.

5.4. É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de procuração, com fi rma reconhecida do outorgante e cópia da identidade do procurador.

5.5. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos Órgãos fi scalizadores de exercício profi ssional (ordens, conselhos, etc.), passaporte,certifi cado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

5.6. Será considerada válida a documentação postada até o dia descrito no Anexo V.

5.7. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a inscrição presencial, também não será admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.

5.8. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

5.9. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

5.10. Quando da realização de inscrição presencial, os documentos comprobatórios deverão ser entregues em envelope do tamanho aproximado de 22 cm por 30 cm, a ser lacrado, diretamente na sede da SES no endereço citado no item 5.1 deste edital. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identifi cação em letra de forma: a)Seleção Pública Simplifi cada para Médico Intensivista Pediátrico - 2011 Nome: ou b) Seleção Pública Simplifi cada para Médico Neonatologista - 2011 Nome:

5.11. No ato da inscrição os candidatos deverão levar os documentos originais, que após a conferência, realizada pelo profi ssional responsável, os originais serão devolvidos ao candidato.

5.12. No ato da inscrição os candidatos deverão, no formulário, optar por uma única especialidade.

5.13. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

5.14. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

6. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

6.1. A seleção será realizada em fase única, denominada Avaliação Curricular, de caráter classifi catório e eliminatório.

6.2. O candidato será avaliado através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que devidamente comprovadas.

6.3. A Avaliação Curricular valerá 100 (cem) pontos.

6.4. A Avaliação Curricular se dará através da análise dos documentos comprobatórios das informações prestadas no ato da inscrição e constantes da Ficha de Inscrição, obedecendo-se rigorosamente a Tabela de Pontos, ANEXO IV, deste Edital.

6.5. Na hipótese de ocorrer empate no resultado da Avaliação Curricular, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:a) Maior tempo de experiência na função para a qual concorre;b) Maior idade.

6.6. Fica assegurado, aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem anterior.

6.7. Só serão pontuados os cursos e experiências profi ssionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se inscreveu.

6.8. Para a pontuação de que trata o subitem anterior, serão considerados até 04 (quatro) anos de experiência profi ssional.

6.9. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

6.10. Só serão aceitos Certifi cados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.

6.11. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela ofi cialmente delegada.

6.12. O tempo de experiência profi ssional deverá ser comprovado nas formas a seguir:a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS oub) Certidão e ou declaração de tempo de serviço público, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, no caso de servidor ou empregado público ou


3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO

Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo

Recife, ____de _________________de 2011

_____________________________________Assinatura

ANEXO IVTABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO

Indicadores Pontuação Unitária Pontuação MáximaExperiência profi ssional na função/especialidade para qual concorre.

7,5 por cada semestre de trabalho comprovado (4 anos) 60

Certifi cado ou declaração de conclusão de Residência Médica ou título de especialista na área de Medicina Intensiva Pediátrica.

20 20

Certifi cado ou declaração de conclusão de Residência Médica em área diversa. 10 10

Certifi cado/Declaração de conclusão de curso lato sensu (exceto residência médica) na área de medicina intensiva, com carga horária mínima de 360 horas.

10 10

TOTAL 100

TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO NEONATOLOGISTA

Indicadores Pontuação Unitária Pontuação MáximaExperiência profi ssional na função/especialidadepara qual concorre.

7,5 por cada semestre de trabalho comprovado (4 anos) 60

Certifi cado ou declaração de conclusão de Residência Médica ou título de especialista na área de Neonatologista

20 20

Certifi cado ou declaração de conclusão de Residência Médica em área diversa. 10 10

Certifi cado/Declaração de conclusão de curso lato sensu (exceto residência médica) na área de Neonatologia, com carga horária mínima de 360 horas.

10 10

TOTAL 100

ANEXO VCALENDÁRIO

EVENTO DATA/PERIODO LOCAL

Inscrição presencial 10 a 19 de outubro de 2011

Inscrição na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi. CEP-50.751-530. No horário de 14 as 16:30h

Resultado Preliminar da Avaliação Curricular

25 de outubro de 2011 http://www.saude.pe.gov.br

Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular

26, 27 e 31de outubro de 2011

Presencial na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, no horário de 14 as 16:30h

Resultado do Recurso da Avaliação Curricular e Resultado Final da Seleção

03 de novembro de 2011 http://www.saude.pe.gov.br

Homologação do resultado fi nal 04 de novembro de 2011 Diário Ofi cial do Estado

ANEXO VIREQUERIMENTO PARA RECURSO

NOME

A Presidente da Comissão

Como candidato ao Processo Seletivo para a função de Médico ______________________, solicito revisão da minha avaliação curricular, pelas seguintes razões:

Recife, ____de _________________de 2011

_____________________________________Assinatura

10.13. O contrato terá vigência inicial de até 24 (vinte quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos da legislação pertinente, por até igual período.

10.14. O prazo de validade da seleção será de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado fi nal na imprensa ofi cial, podendo ser renovado por igual período, a critério da SES.

10.15. O candidato classifi cado nos termos deste Edital prestará o serviço nos Hospitais Agamenom Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas e da Restauração em regime de plantão.

10.16. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo fi nal, quando conveniente ao interesse público, por infração disciplinar do contratado pelo não cumprimento das atividades para as quais foi contratado, ou desde que cessadas as razões que ensejaram a contratação.

10.17. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à Administração contratante com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que não seja prejudicada a prestação do serviço. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classifi cados.

10.18. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores.

10.19. A SES se reserva ao direito de remanejar os candidatos aprovados nesta seleção para futura lotação nas unidades da rede de saúde estadual, respeitando a ordem de classifi cação.

10.20. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coordenadora.

ANEXO IQUADRO DE VAGAS

CARGO / FUNÇÃO VAGAS VAGAS PCD TOTALMédico Intensivista Pediátrico 10 01 11Médico Neonatologista 08 01 09TOTAL 18 02 20

ANEXO IIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. Nome do Candidato

2. Número doc. de Identidade 3. Órgão Expedidor 4. UF

5. Nascimento 6. Sexo 7. CPF

1. M

2. F

8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)

9. Bairro 10. Cidade

11. UF 12. CEP 13. Fone

14. Profi ssão 15. Conselho de Classe

16. PIS / PASEP

17. Área de Atuação

MÉDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO ( ) MÉDICO NEONATOLOGISTA ( )

18. Portador de Necessidade Especial : Visual ( ) Motor ( ) Física ( )

DECLARAÇÃO

Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.

Recife, _____ de _________________ de 2011.

_______________________________________________________Assinatura

ANEXO IIICAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

NOME:

REQUERIMENTO

À Comissão,

Na condição de candidato na Seleção Pública Simplifi cada da SES, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:

Seqüência de apresentação Especifi cação dos Documentos Quantidade de Folha

1

2

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011ANEXO V

CALENDÁRIO

EVENTO PERÍODO LOCAL

Inscrição presencial ou via SEDEX 29/09 a 20/10/2011Inscrição via Sedex endereçada à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP- CEP-50.751-530 ou presencial no endereço acima conforme Anexo VI

Divulgação do resultado da Avaliação Curricular 31/10/2011 Site: http://www.saude.pe.gov.br

Publicação do Resultado Final 01/11/2011 Diário Ofi cial do Estado

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

Portaria nº 611 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto 36.525/2011, publicado no D.O.E. de 19.05.2011.

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 461/11, publicada no D.O.E. de 03/08/2011, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, o nome abaixo discriminado.

NOME ADMISSAO CARGOVALÉRIA MARIA FERREIRA 15/09/2011 ENFERMEIRA SANITARISTA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVASecretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

DESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.

Defi ro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:

SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE

779141/2011 DURVAL BEZERRA DE LIMA FILHO 784907 28/07/2011 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE

833095/2011 MARIA LUIZA CAVALCANTE DOS SANTOS MENDES 785040 29/11/2007 HOSP. REG DOM MOURA –

GARANHUNS

833253/2011 ANTONIA ALVES DE CARVALHO PIRES 1089200 01/08/2011 UNID. MISTA ANA ALVES DE

CARVALHO – MIRANDIBA838787/2011 MARIA CLAUDICEIA RODRIGUES 2356538 25/08/2011 HOSP. GERAL DE AREIAS

822115/2011 FERNANDINA SUELY CAMPOS DOS SANTOS 837393 18/03/2010 HOSP. REG DR WALDEMIRO

FERREIRA – CARUARU

822464/2011 MARIA APARECIDA TORRES DA SILVA 1169815 15/08/2011 HOSP. REG DOM MOURA – GARANHUNS

830790/2011 MARIA VIEIRA LOPES CORDEIRO 1017080 04/07/2010 HOSP. REG INACIO DE SA – SALGUEIRO

823184/2011 ANTONIA DA SILVA VIEIRA 1033174 12/10/2010 HOSP. ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE

833264/2011 ERONITA RODRIGUES SOBREIRA 1089188 03/08/2011 UNID. MISTA ANA ALVES DE CARVALHO - MIRANDIBA

Defi ro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:

SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR637356/2011 ANTONINO CRISTOVAM DO ASCIMENTO 750271 13/08/2009640293/2011 MANOEL ANTONINO DE SOUZA ARAUJO 850373 07/08/2011739078/2011 MARTA MARIA SOARES DE ARAUJO 1161377 12/08/2011526735/2011 MARIA INES BARBOSA 2356619 01/06/2006793293/2011 MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA 1162438 13/01/2011

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉASGerente de Administração de Pessoas

ERRATAS:

No despacho publicado no DOE de 09.09.2011 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.08.11 – 1° DEC - do servidor EUGÊNIO JOSÉ GALVÃO Matrícula 230.779-0/SES. ONDE SE LÊ: 30 dias a partir de 03.08.2011 – LEIA-SE: 30 dias A PARTIR DE 03.08.2010 conforme Processo SGNET 1103984/10.

No despacho publicado no DOE de 31.12.2003 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.03 – 1° DEC - do servidor BERNIVALDO FRANCISCO GOMES Matrícula 229.370-6/SES ONDE SE LÊ: 30 dias a partir de 01.12.03 – LEIA-SE: 60 dias a partir de 01.12.03 conforme Processo 8.2003.12.02684.2.

NOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:

ONDE SE LÊ:

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

102.248-2 THAMAR SIQUEIRA PESSOA1º2º3º

11.05.8511.05.9011.05.95

LEIA-SE:

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

102.248-2 THAMAR SIQUEIRA PESSOA1º2º3º

10.05.9509.05.9008.05.95

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIAS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 30.365, de 17.04.07, e alterações, RESOLVE:

Nº 178 - Interromper, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 04.10.11, o gozo de férias do Procurador Ernani Varjal Medicis Pinto, matrícula nº. 240.508-3, programadas para 03.10.11 a 01.11.11, relativamente ao 2º período do exercício de 2011, cujo gozo fi ca transferido para momento oportuno.Nº 179 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Nísia Carneiro Leão, matrícula n?. 263.022-2, de 01 (um) mês, no período de 03.10.11 a 01.11.11.Nº 180 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, matrícula n?. 139.461-4, de 01 (um) mês, no período de 03.11.11 a 02.12.11.Nº 181 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Luciene Rosendo Feitosa, matrícula n?. 98.226-1, de 02 (dois) meses, no período de 05.10.11 a 03.12.11.Nº 182 - Designar Solange Arruda Alves, matrícula nº. 329.557-5, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Procuradoria Regional de Caruaru, no período de 05.10.11 a 03.12.11, durante a ausência da titular Luciene Rosendo Feitosa, matrícula nº. 98.226-1, em gozo de licença-prêmio.

Atenção:

1 Preencher o recurso com letra legível.2. Apresentar argumentações claras e concisas.3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.4. Não é permitida acostar ao recurso nenhum documento

ANEXO VIIDECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de defi ciência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de defi ciência Física a que se enquadra na seguinte categoria:Inciso I – Defi ciência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam difi culdades para o desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004)

Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Defi ciência Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Defi ciência Física, cujo CID 10 da Defi ciência é ______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro defi citário motor: _________________________________________________________________________________________________________ E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da paralisia nos membros superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de resposta da prova.

NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Defi ciente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Defi ciência Física (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografi a Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).

Recife, _____/____/_____

Ratifi co as informações acima.

Ass. c/ Carimbo do Médico AssistenteDECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de defi ciência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de defi ciência Auditiva a que se enquadra nas seguintes categorias:Inciso II – Defi ciência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada; c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.

Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Defi ciência Auditiva. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Defi ciência Auditiva, cujo CID 10 da Defi ciência é _________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de ___/___/___ em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessário, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova.

NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Defi ciente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura possua, que possam comprovar a defi ciência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso.

Recife, _____/____/_____

Ratifi co as informações acima.

Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente

DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de defi ciência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de defi ciência Visual a que se enquadra nas seguintes categorias:

Inciso III – Defi ciência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que signifi ca acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.

Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Defi ciência VISUAL. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Defi ciência Visual, cujo CID 10 da Defi ciência é __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______.

NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Defi ciente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.

Recife, _____/____/_____Ratifi co as informações acima.

Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente

PORTARIA Nº 587 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 188/2011, publicado no D.O.E. de 19.01.2011, resolve: prorrogar o calendário da Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria SES nº 550, de 27 de setembro de 2011, que passa a vigorar na forma que se segue:

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 152.5.2 O gabarito defi nitivo da prova objetiva será divulgado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de encerramento do recebimento dos recursos de que trata o item 2.5.1.

2.5.3 Caberá recurso do resultado preliminar da prova dissertativa no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar-se a partir da data de sua divulgação, na sede da Procuradoria Geral de Petrolina, no endereço mencionado no item 2.5.1

2.5.4 O resultado defi nitivo da prova dissertativa será divulgado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de encerramento do recebimento dos recursos de que trata o item 2.5.3

2.5.5 Os recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Seleção e protocolados na sede da Procuradoria Regional de Petrolina, localizada na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro, Petrolina.

2.5.6 A listagem, com o resultado da seleção, só contemplará os candidatos aprovados e será emitida em ordem decrescente de classifi cação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado defi nitivo da prova dissertativa, de que trata o item 2.5.4.

2.5.7 A listagem dos aprovados será publicada na sede da 2.ª Procuradoria Regional (Petrolina-PE).

3. DO ESTÁGIO

3.1 O estágio será regido pelas normas e condição estabelecidas no Regulamento de Estágio da Procuradoria Geral do Estado, instituído pela RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, publicada no DOE-PE em 27 de setembro de 2006, anexo I.

3.2 O regime de estágio implica na observância de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no horário das 8:00h às 12:00h.

3.3 O estágio será remunerado mediante a concessão de Bolsa-Auxílio, observada a legislação pertinente à espécie.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O candidato que não comprovar as condições declaradas na inscrição, será considerado desclassifi cado.

4.2 As informações prestadas pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à Comissão o direito de afastar da seleção o candidato que apresentar documentos e comprovantes inverídicos ou falsos.

4.3 A Seleção de que trata este Edital terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano.

4.4 Os casos omissos serão deliberados pelo Procurador Geral do Estado, ouvida a Comissão responsável pela execução da seleção.


THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESProcurador Geral do Estado

ANEXO I

RESOLUÇÃO Nº 01 de 19 de setembro de 2006.Institui e aprova o Regulamento do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado.

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 44, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 02, de 20 de agosto de 1990,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de seleção dos candidatos ao Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO a exigência de uniformização nos procedimentos de avaliação do desempenho dos estagiários e de acompanhamento de suas atividades, com o fi to de aperfeiçoar o programa de estágio e possibilitar o desligamento dos estudantes que não atenderem aos requisitos para a manutenção do vínculo;

CONSIDERANDO a indispensabilidade da atualização das normas que regulamentam o programa de estágio,

RESOLVE:

Art. 1º. O Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado reger-se-á nos termos das regras e condições estabelecidas no presente Regulamento.

Art. 2º. Os estagiários da Procuradoria Geral do Estado serão designados pelo Procurador Geral do Estado, após aprovação em processo de seleção pública, vinculados através de contrato especial de estágio, nos termos da legislação aplicável, para período de 1 (um) ano, prorrogável, no máximo, por igual período.

Art. 3º. A prorrogação do vínculo de estágio dependerá do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:I – desempenho satisfatório do estagiário, conforme avaliação trimestral efetuada pelo Procurador do Estado responsável por sua supervisão;II – manutenção do vínculo universitário;III – necessidade e conveniência do serviço público.

Art. 4º. Competirá ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado a coordenação do programa de estágio e a realização de atividades de desenvolvimento dos estagiários.

Art. 5º. A seleção dos estagiários, que sempre incluirá teste de conhecimento jurídico, será organizada por comissão de Procuradores escolhida pelo Procurador Geral do Estado, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, permitida, para sua realização, a contratação de empresa especializada.

Art. 6º. Não serão celebrados contratos de estágio de estudantes de direito que não tenham sido submetidos e aprovados em processo de seleção pública.

Art. 7º. São condições para designação como estagiário:I – prova de estar matriculado do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) períodos ou 3º (terceiro) ao 4º (quarto) anos, se for seriado o regime escolar, em Faculdade de Direito, ofi cial ou reconhecida;II – não estar vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia.

Art. 8º. Por ocasião da inscrição, o candidato declarará preencher os requisitos previstos, devendo apresentar os respectivos comprovantes na hipótese de aprovação na seleção.

Art. 9º. A prova de seleção versará, no mínimo, sobre as seguintes matérias:I – Direito Constitucional;II – Direito Administrativo;III – Direito Tributário;IV – Direito Civil;V – Direito Processual Civil;VI – Direito Comercial;VII – Direito do Trabalho;VIII – Direito Processual do Trabalho.

Art. 10. O processo de seleção poderá ser regionalizado, sendo determinado no respectivo edital o número de vagas por cada Procuradoria Regional.

Art. 11. O tempo de estágio não contará como tempo de serviço público nem para qualquer outra fi nalidade de natureza extracurricular.

Art. 12. Os estagiários que não revelarem bom aproveitamento ou praticarem infrações regulamentares serão dispensados pelo Procurador Geral do Estado, de ofício ou por sugestão dos Procuradores Chefes.

Art. 13. A interrupção do vínculo universitário importará em imediato cancelamento do estágio.

Art. 14. Os estagiários servirão sob a orientação e supervisão de Procuradores do Estado, cumprindo uma jornada de 20 (vinte) horas semanais, fi xadas de comum acordo com os Procuradores Chefes, e de modo a não confl itar com seu horário da Faculdade.

Art. 15. O estágio será remunerado mediante concessão de bolsa, equivalente a 1,5 (um e meio) salários-mínimos.

Art. 16. Compete aos estagiários:I – auxiliar os Procuradores junto aos quais servirem, podendo acompanhá-los nos atos e termos processuais;

Nº 183 - designar para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Curso de Direito na Procuradoria Geral do Estado, 2.ª Regional em Petrolina, os Procuradores JOSÉ IVAN GALVÃO DA COSTA, matrícula nº 196.907-6, MARCOS ELESBÃO, matrícula nº 244.173-0, e JOANILE GUIMARÃES VERDUGO, matrícula nº 248.472-2, fi cando a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, responsável pela coordenação do mencionado processo seletivo, na forma prevista no Edital que disciplina a referida Seleção Pública.

PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕESPARA SELEÇÃO – EXTRATO

O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas, junto à 2ª Procuradoria Regional em Petrolina, com sede à Rua Crispim de Amorim Coelho, nº 303, Centro, Petrolina, PE, no período de 10 de outubro a 14 de outubro de 2011, no horário das 07:00 às 13:00h, as inscrições para a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito na Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Regimento aprovado pela RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, e na forma do Edital de Abertura de Inscrições para Seleção e respectivo anexos contendo, inclusive, o programa da seleção, que se encontram disponíveis a todos os interessados na sede da 2.ª Procuradoria Regional de Petrolina.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO NA 2ª PROCURADORIA REGIONAL EM PETROLINA

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, torna pública, por este Edital, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito da Procuradoria Geral do Estado, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, nos termos deste Edital e do Regulamento do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, aprovado pela RESOLUÇÃO N.º 01, de 19 de setembro de 2006, publicada no DOE-PE em 27 de setembro de 2006.

1. O presente processo de seleção pública será realizado sob a coordenação da Comissão de Seleção, nomeada por Portaria do Procurador Geral do Estado, com apoio do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, que serão responsáveis pela operacionalização da seleção de que trata o presente edital.

2. DO PROCESSO SELETIVO

2.1 A presente seleção pública destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas de estágio em Direito e à formação de cadastro de reserva de estudantes que, se convocados, serão engajados no programa de estágio, na 2.ª Procuradoria Regional, por um período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a juízo da Procuradoria Geral do Estado.

2.2. DA INSCRIÇÃO

2.2.1 As inscrições serão realizadas na sede da 2.ª Procuradoria Regional, situada na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro, Petrolina, no período de 10 de outubro a 14 de outubro de 2011, no horário das 7:00 às 13:00h.

2.2.2 Somente poderão integrar-se no programa de estágio da Procuradoria Geral do Estado, os estudantes que preencherem, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) estar regularmente matriculado e cursando do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) período, ou 3º (terceiro) e 4º (quarto) anos se for seriado o regime escolar, em Faculdade de Direito, ofi cial ou reconhecida pela autoridade pública competente, no ato da assunção do estágio;

b) não estar vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia.

2.2.3 A inscrição do candidato só será aceita quando o mesmo declarar que preenche as condições exigidas na RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, anexo I deste edita,l e estar de acordo com as suas normas e as normas deste Edital.

2.3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.3.1 Aos estudantes do Curso de Direito, portadores de defi ciência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pelo Art. 2º do Decreto Estadual nº 28.379, de 20 de setembro de 2005, é assegurado o direito de inscrição para concorrer às vagas ali instituídas.

2.3.2 Consideram-se pessoas portadoras de defi ciência aquelas que se enquadrem no Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.

2.3.3 No momento da inscrição, o candidato, portador de defi ciência, deve apresentar Laudo Médico que ateste a espécie, o grau ou o nível da defi ciência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença – CID.

2.3.4 Quando convocado para o início do programa de estágio, o candidato de que trata o subitem 2.3.1 deverá submeter-se a exame médico ofi cial que reconhecerá ou não a qualifi cação do candidato como defi ciente, bem como a compatibilidade da defi ciência com o exercício das atribuições do programa de estágio da PGE.

2.3.5 Por força do art. 2º do Decreto Estadual nº 28.379/2005, fi cam reservadas 10% (dez por cento) das vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais.

2.3.6 Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pelos portadores de necessidades especiais, serão elas revertidas ao quadro geral de vagas e preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classifi cação.

2.4 DAS PROVAS

2.4.1 Os candidatos serão avaliados através da aplicação de prova de conhecimento, composta de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada uma delas, e uma dissertação sobre tema constante do conteúdo programático valendo 50 (cinquenta) pontos.

2.4.2 As questões da prova de conhecimento serão elaboradas, respeitando-se o Programa de Prova, anexo II deste edital, sendo 10 (dez) questões de Direito Constitucional, 10 (dez) questões de Direito Administrativo, 10 (dez) questões de Direito Tributário, 10 (dez) questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, e 10 (dez) questões de Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2.4.3 Só serão corrigidas as provas dissertativas daqueles candidatos que obtiverem 40%(cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.

2.4.4 Será considerado como desclassifi cado o candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (sessenta) pontos.

2.4.5 Havendo empate entre os candidatos, o desempate benefi ciará sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de acertos nas questões de Direito Constitucional.b) obtiver o maior número de acertos nas questões de Direito Administrativo;c) possuir a maior idade.

2.4.6 As provas serão realizadas no dia 22/10/11, em local indicado no quadro de avisos da 2.ª Procuradoria Regional no dia 17/10/11.

2.4.7 Compete ao candidato, acompanhar a divulgação da informação prevista no item 2.4.6 deste edital.

2.4.8 É vedada qualquer espécie de consulta, bem como o ingresso na sala de prova do candidato portando aparelhos eletrônicos de comunicação.

2.4.9 As provas terão início às 09:00 horas e término às 12:00 horas.

2.4.10 Só será permitida a saída do candidato da sala de provas, transcorridas 01 (uma) hora do seu início.

2.4.11 Após as 10:00 horas não será permitido o acesso do candidato à sala de prova.

2.4.12 O candidato deve apresentar-se ao fi scal de sala de prova munido de sua cédula de identidade, portando caneta esferográfi ca azul ou preta para marcação de sua prova e folha de gabarito.

2.5 DOS RECURSOS E DOS RESULTADOS

2.5.1 Caberá recurso do gabarito preliminar da prova objetiva no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar-se a partir da data de sua divulgação, na sede da Procuradoria Geral de Petrolina, localizada na Rua na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro, Petrolina.

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 20118. Contratos: conceito, elementos, classifi cação, formação. Arras. Vícios redibitórios. Evicção. 9. Contratos em Espécie: Compra e venda. Promessa de compra e venda. Locação de coisas e de serviços. Empreitada. Comodato. Mútuo. Depósito e mandato. Fiança. Transporte.10. Obrigações por declaração unilateral da vontade. 11. Responsabilidade civil. Teoria Geral do Dano. Excludentes. Indenização.12. Posse. Aquisição. Efeitos. Perda. Composse. 13. Direitos reais. Distinções dos Direitos Pessoais. 14. Propriedade: Formas de Aquisição e Perda da Propriedade. Usucapião. Usufruto. Condomínio. Loteamento.15. Regime de Bens entre Cônjuges.16. União Estável.17. Tutela e Curatela.18. Inventário e Partilha.19. Lei de Registros Públicos.20. Direito de empresa. Direito Societário.21. Atos de Comércio. Fundo de Comércio.22. Títulos de Crédito: conceito, características e classifi cação. Espécies de Títulos de Crédito.23. Falência. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Decreto-Lei 7.661, de 21 de junho de 1945 e Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

1.Contrato individual de trabalho: conceitos, requisitos, classifi cação e alteração.2.Direitos do Trabalhador na Constituição Federal.3.Salário. Remuneração. Salário mínimo.4.Estabilidade. Indenização.5.Reintegração e readmissão.6.Férias e 13º salário.7.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Opção retroativa. Mudança de regime.8.Extinção do Contrato de Trabalho.9.Rescisão.10.Prescrição.11.Sindicalismo e direito de greve no serviço público.12.Regime dos empregados públicos.13.Terceirização. Contrato de prestação de serviços. Responsabilidade Trabalhista.14.Organização da Justiça do Trabalho. Competência.15.Processo trabalhista: reclamação trabalhista; litisconsórcio, assistência, intervenção deterceiros, recursos, prazos processuais, execução contra a Fazenda Pública, precatórios.16.Dissídios Coletivos.

DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

RECIFE, 07 DE OUTUBRO DE 2011.

PORTARIA Nº. 0682/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008; RESOLVE: deferir o pedido do Abono de permanência de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública, matrícula nº. 123.235-5, retroagindo seus efeitos fi nanceiros retroativo a 31.08.2011, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica nº. 34/2011.

PORTARIA Nº. 0683/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de VILMA PAULO BARBOSA, Defensora Pública, matricula nº. 297.300-6, de30(trinta) dias a partir de 22.11.2011, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 0684/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar ISABELLA SORAYA LUNA JERONIMO, Defensora Pública, matrícula nº. 263.507-0, para desempenhar suas atribuições na Comarca de Moreno no dia 11.10.2011, fi cando dispensada de suas funções neste dia na Subdefensoria de Causas Coletivas.

PORTARIA Nº. 0685/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, Defensora Pública, matricula nº. 297.278-6, de30(trinta) dias a partir de 03.10.2011, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 0686/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar CLODOALDO BATISTA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº. 256.040-2, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0244-17.2010.8.17.0490, a ser realizado no dia 24.10.2011, na Comarca de Catende – PE.

PORTARIA Nº. 0687/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº. 256.024-0, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0000215-77.2002.8.17.1320, a ser realizado no dia 19.10.2011, na Comarca de São José da Coroa Grande – PE.

PORTARIA Nº. 0688/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a reprogramação do início do gozo das férias por imperiosa necessidade do serviço de 01.10.2011 para 01.11.2011, de WILLAYNE DIAS DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula nº. 297.302-2, referente ao exercício 2011.

PORTARIA Nº. 0689/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARCELO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, matricula nº. 089.311-0, de30(trinta) dias a partir de 01.10.2011, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 0690/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ELIZABETE AGUIAR DA FONSECA, Defensora Pública, matricula nº. 275.935-7, de 15(quinze) dias a partir de 13.10.2011, fi cando o restante para gozo oportuno, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 0691/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública, matricula nº. 123.235-5, de30(trinta) dias a partir de 24.11.2011, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº. 0692/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar LÚCIO MEDEIROS, Defensor Público, matrícula nº. 110.809-3, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0000396-45.2010.8.17.0820, realizado no dia 04.10.2011, na Comarca de Jataúba – PE.

PORTARIA Nº. 0693/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar JOSE ANTONIO DE LIMA TORRES, Defensor Público, matrícula nº. 123.238-0, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 636-76.2009, a ser realizado no dia 07.10.2011, na Comarca de Bom Conselho – PE.

PORTARIA Nº. 0694/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar JOSE ANTONIO DE LIMA TORRES, Defensor Público, matrícula nº. 123.238-0, para atuar nos processos abaixo relacionados, na Comarca de Tamandaré – PE.

Nome do Acusado: LUIZ INÁCIO LOPES DA SILVAProcesso nº. 0000130-16.2007.8.17.1450 Nome do Acusado: RONNE FRANCISCO DA SILVA e RANDSON FRANCISCO DA SILVAProcesso nº. 0001054-22.2010.8.17.1450

II – assistir os Procuradores do Estado no exame dos autos e documentos, na realização de pesquisas, organização de notas e fi chários e controle de recebimento e devolução de autos;III – elaborar minutas de peças processuais, atos, contratos, convênios e outros documentos jurídicos;IV – acompanhar e participar, em conjunto com os Procuradores do Estado, de audiências e outros atos judiciais;V – desempenhar outras tarefas que lhe forem cometidas, compatíveis com sua condição de estagiário.

Art. 17. São deveres do estagiário:I – acatar a orientação dada pelos Procuradores do Estado junto aos quais servirem;II – permanecer no local de trabalho durante o horário de estágio;III – encaminhar à Corregedoria Geral e ao Centro de Estudos Jurídicos relatório trimestral de suas atividades, aprovado pelo Procurador do Estado ao qual estiver vinculado;IV – cumprir, no que não for incompatível com sua condição, os deveres impostos pelo Estatuto do Servidor Público.

Art. 18. São deveres dos Procuradores do Estado responsáveis pela supervisão de estagiários:I – atestar, mensalmente, a freqüência do estagiário;II – orientar o estagiário, possibilitando o máximo aproveitamento deste;III – propor a dispensa ou remanejamento do estagiário, indicando os motivos;IV – auxiliar o estagiário na elaboração de suas tarefas e de seus relatórios;V – preencher avaliação de desempenho do estagiário, com periodicidade trimestral, conforme modelo apresentado pelo Centro de Estudos Jurídicos;VI – aprovar o relatório trimestral de atividades do estagiário sob sua supervisão, para encaminhamento à Corregedoria Geral e ao Centro de Estudos Jurídicos.

Art. 19. Aos estagiários poderá ser fornecida carteira de identifi cação, válida pelo tempo do estágio.

Art. 20. Ao estagiário que cumprir integralmente o período com aproveitamento será concedida certidão do mesmo.

Art. 21. O edital de cada seleção de estagiários poderá fi xar condições que não confl item com o presente Regulamento, bem como detalhar o processo de seleção e número de vagas.

Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 23. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SÍLVIO PESSOAProcurador Geral do EstadoPresidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado

* Publicada no DOE em 27.09.2006.

ANEXO II

PROGRAMA DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classifi cação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional;2. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade;3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; repartição de competências;4. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária;5. Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias;6. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da magistratura;7. Funções essenciais à Justiça;8. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros;9. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios Constitucionais;10. Sistema Tributário Nacional;11. Finanças Públicas; normas gerais; orçamento público;12. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Direitos Sociais;13. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional;14. Princípios constitucionais da seguridade social.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Regime jurídico da Administração Pública;2. Serviço Público;3. Poder de Polícia;4. Atos Administrativos;5. Contratos Administrativos;6. Licitação7. Servidores Públicos;8. Bens Públicos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Tributário Nacional;2. Princípios do Direito Tributário;3. Legislação Tributária;4. Obrigação Tributária;5. Crédito Tributário;6. Impostos Estaduais.

PROCESSO CIVIL

1. Jurisdição: 1.1.conceito, 1.2. modalidades, 1.3. limites da jurisdição;2. Ação: 2.1. conceito, 2.2. condições da ação, 2.3.classifi cação;3. Partes e procuradores: 3.1. litisconsórcio, 3.2. capacidade de ser parte e estar em Juízo, 3.3 Legitimação ordinária e extraordinária, 3.4. Substituição processual, 3.5. Intervenção de terceiros, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, da assistência;4. Do processo: 4.1. classifi cação, 4.2. objeto, 4.3 pressupostos;5. Atos processuais: 5.1. dos atos em geral, 5.2. dos atos da partes, 5.3. do tempo e do lugar, 5.4. dos prazos, 5.5. das comunicações, 5.6. das nulidades;6. Formação, Suspensão e extinção do processo;7. Petição inicial;8. Resposta do réu;9. Revelia;10. Sentença e coisa julgada;11. Recurso: 11.1. disposições gerais, 11.2. apelação, 11.3. agravo de instrumento, 11.4. embargos infringentes, 11.5. embargos de declaração;12. Mandado de Segurança;13. Suspensão de Segurança;14. Ação Popular;15. Ação Civil Publica;16. Lei 6.830/80 – Lei de Execuções Fiscais.

DIREITO CIVIL E COMERCIAL

1. Lei de Introdução ao Código Civil – princípios e normas.Pessoa física: início e fi m da personalidade jurídica; capacidade jurídica; 2. Pessoa jurídica: conceito, classifi cação, constituição, estrutura interna e extinção. 3. Coisas e bens: classifi cação das coisas e dos bens. Bens públicos. 4. Fatos e atos jurídicos: negócio jurídico, conceito, classifi cação, requisitos de validade, modalidades, invalidade. 5. Atos ilícitos: conceito, requisitos e efeitos, abuso de direito. 6. Prescrição e decadência: Distinção. Causas Interruptivas e Suspensivas. Prazos.7. Obrigações: conceito, elementos, fontes e modalidades. Transmissão – Cessão de crédito e sucessão no débito. Efeitos – inadimplemento e mora do devedor e do credor; causas de extinção. Perdas e Danos. Mora.

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 20, de 02/03/2011, visando atender à situação de excepcional interesse público do DER/PE, para exercer a função de Gestor de Obras, fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com o Engenheiro Civil:

1 – CONTRATO Nº 024/11 - DAVID JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, rescindido em 30/09/2011.

ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNADiretora-Presidente

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - DER

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:

Nº 219 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011Designar o Auxiliar em Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/II/A, ROBERTO BEZERRA DA SILVA, mat. 15.226-9, para substituir a Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/III/A, JOSÉ ANTÔNIO DE QUEIROZ, mat. 8996-6, lotado na DL/DLCP/CPDA-Unidade de Desenvolvimento e Assistência Social, na Função Gratifi cada de Apoio-1, no período de 01 a 30/11/2011, por motivo de férias regulamentares de seu titular.

ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNADiretora-Presidente

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO DE PERNAMBUCO

ERRATA

Na Portaria DP Nº 1420/11, de 09/06/2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 111/2011 de 10/06/2011, onde se lê: 24/05 a 19/11/2011, matrícula 4248-0,Leia-se: 24/05 a 02/10/2011, matrícula 4248-0.


MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADIRETORA PRESIDENTE

(F)



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 12/2011SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR

A Diretora Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º e art. 17 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto à decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os condutores poderão interpor RECURSO à JARI deste órgão, nos pontos de atendimento, ou enviando-o pelo correio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. O DETRAN/PE tem sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife-PE, CEP 50690-900. Findo o prazo sem apresentação do recurso, o processo será julgado à revelia do condutor.RELAÇÃO DE CONDUTORES:Adlan Alexandre Apolinário da Silva, Renach 00829126475 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 20091724079, Portaria DP 2024/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Anderson Sena Gomes, Renach 04150838509 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011.038364, Portaria DP 1772/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; André da Silva Ferreira, Renach 02122108764 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011062466, Portaria DP 2053/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Antonio Erick Cavalcanti Vaz, Renach 01950077924 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.062522, Portaria DP 1721/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Charles August da Silva, Renach 02037064515 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.063345, Portaria DP 1748/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Clodualdo José Lins Verçosa, Renach 00919809658 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.020298, Portaria DP 2071/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Domingos Sávio Barbosa de Melo, Renach 01591665778 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.196637, Portaria DP 2040/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Eli Gonzaga de Araújo, Renach 00587074814, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.077281, Portaria DP 2014/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Esdras Gadelha de Melo, Renach 02013581408 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064159 Portaria DP 1943/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Evandro de Moraes Moura, Renach 03642640928 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2011.041023, Portaria DP 1790/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Evanildo Paulo Soares, Renach 02059493741 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011.041028, Portaria DP 1789/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Flavio Antonio de Santana, Renach 03294561201 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064181, Portaria DP 1725/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Geovane Gomes da Silva, Renach 01227702797 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011064195, Portaria DP 2034/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Gerson Rodrigues Jordão Filho, Renach 00865798788, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011.042312, Portaria DP 1717/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Gildo Neves Baptista Junior, Renach 04268908530 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.002495, Portaria

DP 1776/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Isac Ferreira Costa, Renach 02629941335 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2010.043169, Portaria DP 1812/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jadeilton Oliveira de Vasconcelos Gouveia da Silva, Renach 03079741328 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.021589, Portaria DP 1934/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Jardiel Cicero de Arruda, Renach 01755145394 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009177719, Portaria DP 1839/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Joherbel Ribeiro de Azevedo, Renach 024247725296 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.178305, Portaria DP 1796/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; José Carlos Gomes do Nascimento, Renach 03426081983 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.179165, Portaria DP 1793/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; José Edson da Silva, Renach 02205964401 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.179164, Portaria DP 1715/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; José Grimario Augusto Santana, Renach 03042750903, Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2010.043330, Portaria DP 1824/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; José Rinaldo da Silva, Renach 00690011790 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.180155, Portaria DP 1716/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Maliedson Alves da Silva, Renach 01067967379 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064309, Portaria DP 1955/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Marcelo Fortunato da Silva, Renach 03586339558 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064319, Portaria DP 1953/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Marcos Antonio Santiago Santana, Renach 02183852492 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011064218, Portaria DP 2066/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Marcos Lopes da Silva, Renach 04145036984 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011046118, Portaria DP 1972/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Mario Joaquim dos Santos, Renach 02129752178 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2011.047241, Portaria DP 2015/11, Prazo de suspensão 02(dois) mesês; Osias Tenório da Silva, Renach 02727965006 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.157190, Portaria DP 1863/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Roberto Lagiewka Martins, Renach 02281021709 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.022635, Portaria DP 1961/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Rodrigo Fonseca da Silva, Renach 03828827089 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064303, Portaria DP 1782/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Sidraque de Sá Leitão Junior, Renach 03191074090 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011023732, Portaria DP 2093/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Wagner Brederodes Montarroyos, Renach 01156226352 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011024303, Portaria DP 2041/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses;

Maria de Fátima Bezerra Rodrigues CostaDiretora Presidente

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 15/2011NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR

A Diretora Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especifi cada na Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.RELAÇÃO DE CONDUTORES:Alberico Amaral Ferreira, Renach 02616436763, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.171480, Portaria DP 365/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Alexandre José da Silva, Renach 03052323998, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.189956, Portaria DP 526/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Anacarla Cursino Senhorinho, Renach 02539072736, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.113918, Portaria DP 1462/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Ananias Batista de Santana, Renach 03841569991, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.173161, Portaria DP 919/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Artur Mendes de Albuquerque Lima Neto, Renach 2132480030 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.191626, Portaria DP 1407/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Bruno Vagner Carvalho de Oliveira, Renach 02334748210, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.191643, Portaria DP 1360/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Claudeildo Alves Pereira, Renach 03674071196, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.174769, Portaria DP 1271/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Cristiane Maria da Silva, Renach 03047299154 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011.039425, Portaria DP 1667/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Daniel Roberto de Lima Vasconcelos, Renach 01436531939, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.0194609, Portaria DP 1316/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; David Jose da Silva, Renach 3468693646, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.025258, Portaria DP 529/10, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Deivid Carlos Bezerra, Renach 01864171041 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011.041314, Portaria DP 1680/11, Prazo de suspensão 01(um) mêsDeivid Carlos Bezerra, Renach 01864171041 Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº 2011.040481, Portaria DP 1662/11, Prazo de suspensão 01(um) mês,Edivan Luiz de Lima, Renach 03303003669 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.175679, Portaria

Nome do Acusado: VANEIDE PEREIRA FREIREProcesso nº. 0000248-58.2010.8.17.1450

PORTARIA Nº. 0695/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar AGUINALDO DE BARROS E SILVA JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 110.803-4, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 00775-13.2009.8.17.0790, realizado no dia 06.10.2011, na Comarca de Itapissuma – PE.

PORTARIA Nº. 0696/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar MIRELLA CORREA DE OLIVEIRA WANDERLEY, Defensora Pública, matrícula nº. 256.028-1, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0066-80.2006.8.17.0790, a ser realizado no dia 18.10.2011, na Comarca de Itapissuma – PE.

PORTARIA Nº. 0697/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, Defensor Público, matrícula nº. 297.269-7, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0024-51.1994.8.17.0790, a ser realizado no dia 19.10.2011, na Comarca de Itapissuma – PE.

PORTARIA Nº. 0698 / 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 08(oito) dias de Licença para Casamento, de JOSE INALDO GONÇALVES CAVALCANTI JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 286.988-8, a partir de 15.10.2011.

PORTARIA Nº. 0699/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008; RESOLVE: indeferir o pedido do Abono de permanência de MARIA DE FATIMA PORTELA LIMA, Defensora Pública, matrícula nº. 105.858-4, de acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica nº. 17/2011 e da Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Consultiva nº. 0420/2011.

PORTARIA Nº. 0700/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de LUANA SILVA MELO, Defensora Pública, matricula nº. 289.353-3, de 20(vinte) dias a partir de 26.09.2011, referente ao exercício de 2010.PORTARIA Nº. 0701/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar LUCIANO CAMPOS BEZERRA, Defensor Público, matrícula nº. 131.183-2, para que atue nas Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri dos processos nº. 816-42.2010.8.17.1340 e 1237-32.2010.8.17.1340, respectivamente, a serem realizados nos dias 25 e 27.10.2011, na Comarca de São José do Egito – PE.

PORTARIA Nº. 0702/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30(trinta) dias de licença prêmio de JOSEFA CÉLIA GOMES DE MENEZES, Defensora Pública, matrícula nº. 111.132-9, referente ao 2º decênio a partir de 03.11.2011.

PORTARIA Nº. 0703/2011A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender para gozo oportuno, por necessidade do serviço as férias de MARIA DAS DORES BATISTA CANTO DE SOUZA, Defensora Pública, matricula nº. 087.553-8, reprogramadas para outubro de 2011.

PORTARIA Nº. 0704/2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 08(oito) dias de Licença para Casamento, de ELIZABETE AGUIAR DA FONSECA, Defensora Pública, matricula nº. 275.935-7, a partir de 28.10.2011.

PORTARIA Nº.0705/2011 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a anotação na fi cha funcional da contagem de tempo de serviço e contribuição ao TJPE, de LUANA SILVA MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 289.353-3, no período de 06.04.2009 a 24.09.2009, num total de 171 dias, de acordo com o Despacho da Defensora Pública Geral.

PORTARIA Nº.0706/2011 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: publicar a mudança de nome por contrair matrimônio de NATALLI BORBA BRANDI, para NÁTALLI BORBA BRANDI LEITE.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDefensora Pública Geral

Repartições Estaduais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO

AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO

ERRATAPORTARIAS ADAGRO Nº 061 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.(PUBLICADA NO DOE / PE Nº 193 DE 07/10/2011

ONDE SE LÊ: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoLEIA-SE: Com efeito, retroativo a 01 de outubro de 2011

Erivânia Camelo de AlmeidaGerente Geral da ADAGRO

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAPAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA

DE ÁGUAS E CLIMA

EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (junho a setembro de 2011)

Termo de Outorga Nº 014-P/11 de 26/08/2011, Rodoviária Caxangá Ltda, CNPJ N° 41.037.250/0001-83, para fi ns de lavagem de veículos, em Jardim Brasil, Olinda, 08º00’26” Sul e 34º52’17” Oeste, vazão de 60 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 017-P/11 de 05/09/2011, Condomínio do Edifício Baronesa de Gurjahú, CNPJ N° 08.320.470/0001-44, para fi ns de abastecimento residencial particular (condomínio), em Santana, Recife, 08º02’23,3” Sul e 34º54’49,9” Oeste, vazão de 38 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 05/09/2016. Termo de Outorga Nº 028-P/11 de 23/09/2011, Coremal – Comercio e Representações Maia Ltda, CNPJ N° 10.793.008/0001-06, para fi ns de abastecimento industrial, em Casa Amarela, Recife, 08º00’02,1” Sul e 34º56’14,3” Oeste, vazão de 62 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 23/09/2016. Termo de Outorga Nº 042-P/11 de 26/08/2011, Condomínio do Edifício Califórnia, CNPJ N° 41.033.978/0001-37, para fi ns de abastecimento residencial particular (condomínio), em Boa Viagem, Recife, 08º06’15,9” Sul e 34º53’17,1” Oeste, vazão de 30 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 044-P/11 de 26/08/2011, Condomínio do Edifício Chateau Conde Foulcauld, CNPJ N° 40.815.391/0001-17, para fi ns de abastecimento residencial particular (condomínio), na Torre, Recife, 08º 02’36,31” Sul e 34º54’32,99“Oeste, vazão de 60 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 045-P/11 de 26/08/2011, Boa Vista Construção e Incorporação Ltda (Edifício Bosque da Madalena Residence), CNPJ N° 07.945.814/0001-48, para fi ns de abastecimento residencial particular (condomínio), na Madalena, Recife, 08º 08º03’23,80” Sul e 34º54’36,89” Oeste, vazão de 60 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 046-P/11 de 26/08/2011, Romarco Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ N° 11.446.150/0001-40, para fi ns de abastecimento residencial particular (condomínio), em Casa Amarela, Recife, 08º 01’ 40”Sul e 34º 54’ 12”Oeste, vazão de 28 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 049-P/11 de 17/08/2011, Zinquímica Indústria e Comércio Ltda, CNPJ N° 005.766.426/0001-74, para fi ns de abastecimento industrial, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, 07º49’00,0” Sul e 34º55’39,0” Oeste, vazão de 48 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 17/08/2016. Termo de Outorga Nº 058-P/11 de 17/08/2011, GL Empreendimentos Ltda, CNPJ No 05.377.229/0001-63, para fi ns de estabelecimento comercial, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 08°09’33,2’’ Sul e 34°56’36,8’’ Oeste, vazão de 3 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 17/08/2016. Termo de Outorga Nº 059-P/11 de 04/07/2011, Industrial Águas do Futuro Ltda, CNPJ N° 11.473.103/0001-95, para fi ns de abastecimento estabelecimento comercial, na Torre, Recife, 08°25’31,8’’ Sul e 35°38’08,9’’ Oeste, vazão de 82,46 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 04/07/2012. Termo de Outorga Nº 061-P/11 de 26/08/2011, Melo & Melo Comércio e Transporte de Água Ltda, CNPJ N° 09.278.476/0001-63, para fi ns de comercialização de água, em Ouro Preto, Olinda, 07º59’17,3” Sul e 34º52’00,1” Oeste, vazão de 70 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2012. Termo de Outorga Nº 062-P/11 de 26/08/2011, Melo & Melo Comércio e Transporte de Água Ltda, CNPJ N° 09.278.476/0001-63, para fi ns de comercialização de água, em Ouro Preto, Olinda, 07º59’18,9” Sul e 34º51’58,5” Oeste, vazão de 70 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2012. Termo de Outorga Nº 094-P/11 de 26/08/2011, Mônica Ferreira Vasconcelos Santos - ME, CNPJ N° 02.667.148/0001-00, para fi ns de comercialização de água, no Jordão, Recife, 08º08’29,1” Sul e 34º55’55,8” Oeste, vazão de 304 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2012. Termo de Outorga Nº 095-P/11 de 17/08/2011, Mônica Ferreira Vasconcelos Santos - ME, CNPJ N° 02.667.148/0001-00, para fi ns de comercialização de água, no Jordão, Recife, 08º08’28,38” Sul e 34º55’56,27” Oeste, vazão de 340 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 17/08/2012. Termo de Outorga Nº 097-P/11 de 05/09/2011, NPAP Alimentos S/A, CNPJ N° 04.723.759/0001-53, para fi ns de indústria (consumo de funcionários), no Bairro do Recife, Recife, 08º 03’ 19,3” Sul e 34º 52’ 12,5” Oeste, vazão de 30 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 05/09/2016.Termo de Outorga Nº 098-P/11 de 17/08/2011, Rodoquim Transportes Ltda, CNPJ N° 01.458.324/0001-30, para fi ns de lavagem de veículos, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 08º12’37,2” Sul e 34º57’33,6” Oeste, vazão de 3 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 17/08/2016. Termo de Outorga Nº 112-P/11 de 05/09/2011, Antonio Pontes Alexandre - ME, CNPJ N° 05.868.876/0001-78, para fi ns de comercialização de água (água purifi cada adicionada de sais), em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 08º 09’ 46,5” Sul e 34º 55’ 09,9” Oeste, vazão de 86 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 05/09/2012.Termo de Outorga Nº 315-P/11 de 17/08/2011, Condomínio do Edifício Jardins Christie, CNPJ N° 07.966.994/0001-44, para fi ns de abastecimento residencial particular (condomínio), na Tamarineira, Recife, 08º01’57,8” Sul e 34º53’57,7” Oeste, vazão de 38 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 17/08/2016.

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - DER

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.257, de 12.03.07, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.235, de 17/02/2011, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE:

Nº 218 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011Publicar, resumidamente, a RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, abaixo relacionado, celebrado nos termos da Lei nº 10.945, de 18/09/93, após seleção pública simplifi cada

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011Considerando por fi m, a necessidade de formatar a composição da presente Comissão por um período de mais 05 (cinco) anos.RESOLVE: I – Alterar a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Distrito Estadual de Fernando de Noronha;II - Designar os servidores SANDERLY CORREIA DA SILVA STRIEDER, matrícula 8774-2, LUIZ GONZAGA TAVARES JÚNIOR, matrícula Nº. 8748-3 NADJA SIMONE DE SOUZA COSTA matrícula Nº. 8791-2 MARIA JOSÉ BORGES LINS E SILVA, matrícula Nº. 8771-8, e PAULA FERNANDA FURTADO DE ARAÚJO COUTINHO, matrícula Nº. 8759-9 para, sob a presidência do primeiro, compor a presente Comissão.III - Em decorrência dos trabalhos, defi nir o período prescricional de toda documentação administrativa produzida no âmbito Distrital, visando à classifi cação, temporalidade e destinação do acervo, obedecendo aos dispositivos legais supramencionados;IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

EMPRESA PERNAMBUCANA DETRANSPORTE INTERMUNICIPAL-EPTI

PORTARIA Nº 30, DE 06/10/2011. O Diretor Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Luciana Nóbrega Nunes da Silva, Matrícula nº 201.100-30, Gestora do Contrato nº 002/2011 – EPTI / M. S. CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.

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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - FUNAPE

DESPACHO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

ACÓRDÃO nº 578/2011Processo: Nº 2011.104.220 Maria Auxiliadora Diniz de Abreu.EMENTA: Direito Previdenciário – Gratifi cação pelo Magistério em Educação Especial, atualmente denominada Gratifi cação aos Professores de Portadores de Necessidades Especiais - Lei nº 10335 de 16/10/85 – LC nº 11474 de 11/11/97 – LC nº 78 de 18/11/2005 e LC nº 154 de 26/03/2010 – Provimento e Deferimento do Pleito. Conselheira Relatora: Rejane Andrade de LimaVistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape, por unanimidade dos votos, decidir pelo deferimento do pedido, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Sala das Sessões, 21 de setembro de 2011.Marília Portela W. de Medeiros , Presidente do Conselho em exercício.Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Edson Barros de Oliveira, Severino Dias da Costa Filho,Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Diniz Pontes e Marcos Silva Torres Galindo.

ACÓRDÃO nº 579/2011Processo: Nº 2010.105.594 Marcos Antônio da Silva.Ementa: Direito Previdenciário. Segurado aposentado. Revisão de proventos. Recurso Administrativo. Gratifi cação de Incentivo. Aplicação da LCE n.º 28/2000 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual n.º 10.426/90 em vigor a época da ocorrência fática, bem como a LCE n.º 32/2001, bem como os argumentos direcionados pelo Conselho de Administração da FUNAPE contidos na Resolução n.º 21/2011, c/c o Parecer PGE n.º 353/2011. Pelo conhecimento do recurso e improvimento do pedido. Conselheiro Relator: Carlos Antônio de VasconcelosVistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape, por unanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir pelo Indeferimento do pedido, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Sala das Sessões, 21 de setembro de 2011.Marília Portela W. de Medeiros , Presidente em exercício.Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade de Lima, , Maria Bernadete Gonçalves Aragão, Severino Dias da Costa Filho , Edson Barros de Oliveira, Edson Diniz Pontes e Marcos Silva Torres Galindo.

ACÓRDÃO nº 580/2011Processo: Nº 2010.108.728 Mônica Adelino da Silva.EMENTA: Recurso Administrativo. Benefício de pensão por morte. Processo nº 2010108728 – MÔNICA ADELINO DA SILVA. Faz jus pretenso companheiro da ex-segurada - Art. 226, § 3º da CF c/c Art. 1.723 do Código Civil. Pelo conhecimento e ProvimentoConselheiro Relator: Marcos Silva Torres Galindo Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape, por unanimidade dos votos, Conhecer do recurso e decidir pelo deferimento do pedido, nos termos do voto da Conselheiro Relator. Sala das Sessões, 21 de setembro de 2011.Marília Portela W. de Medeiros , Presidente em exercício.Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Barros de Oliveira, Maria Bernadete Gonçalves de Aragão, Severino Dias da Costa Filho e Edson Diniz Pontes.

DESPACHO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

ACÓRDÃO nº 581/2011Processo: Nº 2011.100.236 Gedson José Jacinto.EMENTA: Direito Previdenciário. Benefi cio de pensão por morte. Faz jus cônjuge da ex-contribuinte, Art. 27, inciso I, da LC nº 28/00. Recurso formulado tempestivamente. Pelo conhecimento e provimento do recurso.Conselheiro Relator: Marcos Silva Torres Galindo

Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape, por unanimidade dos votos, Conhecer do recurso e decidir pelo deferimento do pedido, nos termos do voto da Conselheiro Relator. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2011.Marília Portela W. de Medeiros , Presidente em exercício.Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Barros de Oliveira, Renilson José Pereira de Oliveira , Severino Dias da Costa Filho e Edson Diniz Pontes.

ACÓRDÃO nº 582/2011Processo: Nº 2011.102.988 Claudionora Maria da Silva.EMENTA – DIREITO ADMINISTRATIVO. HABILITAÇÃO DE PENSÃO POR COMPANHEIRA. PROVAS INSUFICIENTES DO ESTADO DE CONVIVÊNCIA MARITAL ATÉ A DATA DO ÓBITO DO EX-SEGURADO FALECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 27 DA LC Nº 28/2000 C/C O ART. 21 DA IN Nº 5/2009. RECURSO INDEFERIDO..Conselheiro Relator: Edson Barros de Oliveira Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape, por unanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir pelo Indeferimento do pedido, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2011.Marília Portela W. de Medeiros , Presidente em exercício.Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos, Renilson José Pereira de Oliveira , Severino Dias da Costa Filho , Edson Diniz Pontes e Marcos Silva Torres Galindo.

Marília Portela W. de MedeirosPresidente do Conselho em exercício

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Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

AGÊNCIA DE DEFESA EFISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

AVISO DE DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 015/2011 – Processo Licitatório Nº 015/2011 –Aquisição de Veículo do tipo utilitário Pick up compacta cabine estendida. Início do envio das propostas 10/10/2011 às 10:00h. Data do Pregão 21/10/2011 às 15:30:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasilia (DF). O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br link do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ou pelo FONE (81) 3181.4528. Recife, 07/10/2011. DJANETE ARAÚJO DO PRADO – Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO-CONDEPE/

FIDEM

Comissão Permanente de Licitação – CPLAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 – PROCESSO Nº 009/2011 – CPL – Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática e Elétricos, para a implantação do Parque de Informática desta Agencia, do tipo menor preço por Item, vencida pelas empresas QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor total de R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais), referente aos Itens 01, 02 e 06 e VETOR COMERCIAL E ENG. LTDA-ME, com o valor total de R$ 1.510,00 (Hum mil quinhentos e dez reais), referente aos Itens 03, 04 e 05, nos termos do Art. 38 Inciso VII da Lei Federal Nº 8.666/93 e da Lei Nº 10.520/2002. Em 07 de outubro de 2011.

Antônio Alexandre da Silva JúniorDiretor Presidente da Agência CONDEPE / FIDEM

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL

HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o item 03, com valor de R$5.748,00; CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para o item 29 com valor de R$1.995,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para os itens 02, 10, 18, 26 e 27, com valor total de R$19.584,00; DROGAFONTE LTDA - ME, para os itens 01, 04, 07, 08, 12, 17, 19, 20, 24 e 25, com valor total de R$11.484,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA, para o item 14, com valor de R$1.704,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o ítem 22, com valor de R$16.320,00; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, para o item 09, com valor de R$1.728,00 e SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 23, com valor de R$1.320,00, perfazendo um valor total global de R$59.883,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 07 de outubro de 2011. Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.

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DP 1634/11, Prazo de suspensão 01(um) mês, Ednaldo Andrade dos Santos, Renach 583662239, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2008.125010, Portaria DP 2742/08, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Eduardo Jose Maia Chaves, Renach 02832027324, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.022508, Portaria DP 1015/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Emanuel Veloso de Sousa Lopes, Renach 00843700461 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.175677, Portaria DP 1572/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Ernani Ferreira de Oliveira, Renach 02416685831 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2011.040927, Portaria DP 1663/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Euclides Carlos da Silva, Renach 2900748914, Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2008.143815, Portaria DP 257/08, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose dos Santos Batista Bezerra, Renach 01547632510 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.179157, Portaria DP 1494/11, Prazo de suspensão 01(um) mês, José Edvan Paulino de Farias, Renach 00489386150, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.179167, Portaria DP 1495/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; José Everaldo da Silva, Renach 03608316458, Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2010.043285, Portaria DP 16392/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Moacir José Falcão Gonçalves, Renach 03273454807, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.007925, Portaria DP 1371/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Raphaela Maria de Araujo, Renach 01754327078, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.008856, Portaria DP 1378/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Sergio Antonio de Araujo, Renach 003822852211, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.142630, Portaria DP 1552/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Thiago Lima de Carvalho, Renach 3302927783 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.113300, Portaria DP 2930/10, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Verônica Rangel de Melo, Renach 604288221, Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2008.071882, Portaria DP 2742/08, Prazo de suspensão 01(um) mês;


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 16/2011NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR

A Diretora Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especifi cada na Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.RELAÇÃO DE CONDUTORES:Alexandre da Rocha Guarana, Renach 03754349884 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.062429, Portaria DP 1744/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Ananias Manoel de Santana, Renach 03298904117, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.173165, Portaria DP 1525/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Andre Luiz Cavalcanti Tenório de Albuquerque, Renach 02352548159 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.062468, Portaria DP 1718/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Andrea Leocadio dos Santos, Renach 01981769455, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.075625, Portaria DP 1674/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Carla Vasconcelos de Araujo, Renach 01102156123, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.174054, Portaria DP 1329/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Charles Alves Nilsen, Renach 01961579179 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.174528, Portaria DP 1815/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Cícero Francisco Alves Junior, Renach 038804894383, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.076396, Portaria DP 1607/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Diego Paiva Felipe, Renach 02341515001, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.062428, Portaria DP 1809/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Egildo Rodrigues da Silva Filho, Renach 02819826748, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.175616, Portaria DP 1633/11, Prazo de suspensão 01(um) mes; Eraldo Paulo da Silva, Renach 01930729643, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064154, Portaria DP 1800/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Fernando Mozetic, Renach 03465259118, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.041360, Portaria DP 1701/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Genesi Henrique Teixeira, Renach 02221128627 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064193, Portaria DP 1751/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Gilmar José da Hora, Renach 02728098403, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.095724, Portaria DP 1453/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Givanildo Francelino Sérgio, Renach 00387050975, Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.027611, Portaria DP 1395/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Hildinei de Souza, Renach 01774513500, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.002526, Portaria DP 1365/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Irani de Lima Silva Moura, Renach 00761272900, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.177608, Portaria DP 1691/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Jadeilton Batista dos Santos, Renach 01045078062, Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.177696, Portaria DP 1687/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jario de Matos Santana, Renach 01698213077 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2011.043313, Portaria DP 1825/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; João Batista Germano da Silva, Renach 041149708910, Motivação infração art. 165, do

CTB, Processo nº 2011.003204, Portaria DP 1230/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; João Carlos Silva de Melo, Renach 02374520370 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.003221, Portaria DP 1773/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Joceano Virgulino de Souza, Renach 03138966450, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.026998, Portaria DP 1393/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose Ailton da Silva, Renach 01643830106 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.179216, Portaria DP 1792/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose da Silva, Renach 03679405253, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.179210, Portaria DP 1816/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose Hildo Hacker Junior, Renach 03969298767, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.127527, Portaria DP 1497/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Jose Ribeiro da Silva, Renach 026843597298, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.180153, Portaria DP 1735/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose Roberto de Freitas, Renach 01589604038 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.180162, Portaria DP 1814/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose Roberto Elias de Paula, Renach 025270413548, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.180166, Portaria DP 1813/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Josuel Matias da Silva, Renach 02474265102, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009141135, Portaria DP 1488/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Julio Ferreira da Silva, Renach 00709913294, Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.180228, Portaria DP 1460/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jacinobe Cardoso da Silva, Renach 00571128207, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.026912, Portaria DP 1485/11, Prazo de suspensão 02(doze) meses; Luiz Carlos Nunes da Hora, Renach 02897720857 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.142846, Portaria DP 1734/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Luiz Roberto de Lima, Renach 01966443722, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.045949, Portaria DP 1591/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Nikolas Alberto Correia de Lima, Renach 00808322858, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064298, Portaria DP 1778/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Paulo Adônis Silva Figuerdo, Renach 04218865532, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064320, Portaria DP 1649/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Paulo Spynelle da Silva, Renach 03369325445, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.007986, Portaria DP 1308/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses;


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 2533 de 07.10.2011 - A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 36.387, de 06 de abril de 2011,Resolve:Dispensar, JOSÉ WAGNER BEZERRA FERNANDES, matrícula 4105-0, da Função de Supervisão Gratifi cada, vinculada à Gerência de CIRETRANS, com lotação na CIRETRAN de Taquaritinga do Norte, cancelando a gratifi cação de função, símbolo FGS-3.Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com os efeitos a partir de 1º de setembro de 2011.PORTARIA DP Nº 2534 de 07.10.2011 - Designar, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula 4248-0, para responder pela Unidade de Desenvolvimento, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, atribuindo-lhe a gratifi cação de função símbolo FGS-1, no período de 03/10 a 1º/03/2012, por motivo de férias e licença prêmio da titular MARIA INÊZ PERRUCI DE OLIVEIRA, matrícula 700382-0.PORTARIA DP Nº 2535 de 07.10.2011 - Designar, JEMIMA MICHELINE DE OLIVEIRA PRADO DA SILVA, matrícula 4242-0, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, atribuindo-lhe a gratifi cação de função símbolo FGS-2, no período de 03/10 a 04/11/2011, por motivo de férias e congresso da titular MARIA BEATRIZ RITO, matrícula 4157-2.PORTARIA DP Nº 2536 de 07.10.2011 - Designar, GILVANETE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 2251-9, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, atribuindo-lhe a gratifi cação de função símbolo FGS-2, no período de 03/10 a 19/11/2011, por motivo de licença gestante da titular LOUISE DE LAVOR SANTOS, matrícula 3148-8.

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DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/DEFN N.º. 087/2011 - Recife, 06 de outubro de 2011.O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando o disposto na Lei 8.159/91, de 08/011991 regulamentada através do Decreto Federal Nº. 4.073/02, de 03/01/2003 e, Considerando o crescente contingente documental produzido no âmbito do DEFN;Considerando que a Resolução Nº. 1, de 18/10/1995, do CONARQ, dispõe sobre a necessidade de adoção de planos e ou códigos de classifi cação de documentos nos arquivos correntes, que considerem a natureza dos assuntos resultantes de suas atividades e funções;Considerando a importância da preservação dos acervos produzidos pela administração pública como instrumento de prova e informação sobre suas atividades para as administrações e gerações futuras;Considerando que a redução da massa documental é indispensável para agilizar a recuperação de informações, visando garantir a preservação de documentos de valor permanente e racionalizar a produção documental;

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 15/2011. CONTRATADA: LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância ostensiva armada em 01 (um) posto, com dois turnos com duração de 12 (doze) horas cada, inclusive sábados, domingos e feriados, sendo um diurno e outro noturno, no CREMEPE. ESPÉCIE: Tomada de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02. VALOR: R$ 123.929,04. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 30.982,26. PRAZO: 12 (doze) meses contar a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2011. Recife, 07/10/2011. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.

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CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSAVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 084/11-CP (Pregão Presencial Nº 018/11-CP) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA CONTINUADA PARA A 4ª SI/2º GI (SUAPE); Sessão Pública: 20OUT11, às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites www.intranet.bombeiros.pe.gov.br. WELTMAM JOÃO DE LIMA - MAJ BM – Pregoeiro.

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SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DEPERNAMBUCO – DER/PE

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que em virtude da licitação já ter sido realizada anteriormente, torna sem efeito o aviso de realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 033/11-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da implantação da via existente e pavimentação da Rodovia: VPE - 240, trecho: Entr. PE-218 (Lagoa de São José) / Distrito de Rainha Isabel. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 07 de outubro de 2011. Comissão Permanente de Licitação - CPL

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO PARA USO DO DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 26/10/2011 às 10:00. Início do Pregão: 26/10/2011 às 11:00h, o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 07/10/2011.

Enrico Wagner Ferreira Lins de AzevedoPregoeiro

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 398/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O DETRAN/PE (COLCHETE LATONADO, EXTRATOR, FITA ADESIVA, CANETA MARCA TEXTO E PINCEL ATÔMICO). Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 24/10/2011 às 10:00. Início do Pregão: 24/10/2011 às 11:00h, o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 07/10/2011.


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 405/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 25/10/2011 às 10:00. Início do Pregão: 25/10/2011 às 11:00h, o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 07/10/2011.


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EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 222/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 189/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação de Patusco, a ser realizado no dia 08/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente

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RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 223/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 190/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação do cantor Alcymar Monteiro, a ser realizado no dia 09/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente


RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 224/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 191/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação da Banda Nós 4, a ser realizado no dia 10/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente


RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 225/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 192/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação do Palhaço Chocolate, a ser realizado no dia 11/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente


RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 226/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 193/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação do cantor Adilson Ramos, a ser realizado no dia 12/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente


RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 227/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 194/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação de Sirano e Sirino e Banda, a ser realizado no dia 15/10/2011, dentro da programação da 10º Feira do Tapete e o Festival da Cachaça, no Municipio de Lagoa do Carro-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente


RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 228/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 195/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda, cujo o objeto é a apresentação de Reginaldo Rossi e Banda, a ser realizado no dia 16/10/2011, dentro da programação da 10º Feira do Tapete e o Festival da Cachaça, no Municipio de Lagoa do Carro – PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente

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EMPRESA PERNAMBUCANA DETRANSPORTE INTERMUNICIPAL-EPTI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 002/2011. Partes: EPTI / M. S. CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço Contábeis nas áreas (contábil, fi scal, trabalhista) de modo a correta execução dos serviços contábeis que se obriga a EPTI. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 15.900,00. Data e Assinaturas: 01/09/2011.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA –

ESEF-UPE

HOMOLOGAÇÃO-PREGÂO ELETRÔNICO Nº 0001/2011

HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o processo licitatório Nº 2011-0001 Pregão Eletrônico Nº 001-2011 objeto: Aquisição de Tintas e ADJUDICO o seu objeto a empresa: lote 1: Bezerra e Lima Materiais e Serviços e Construção Ltda., no valor de R$4.090,00. Recife, 07 de outubro de 2011. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha –Diretora.

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COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS -CEHABRESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Concorrência n° 009/2008 – CPLContratante: CEHAB2º Termo Aditivo Nº 090/2011, Contrato Nº 015/2009Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.Objeto da alteração : Decorrente do replanilhamento.a) passando assim a vigorar com os valores de R$ 32.169,.089,71(trinta e dois milhões,cento e setenta e nove mil,oitenta e nove reais e setenta e um centavos) para R$ 36.305.142,51(trinta e seis milhões,trezentos e cinco mil,cento e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos) b) A adequação da planilha orçamentária do contrato ora aditado,passando assim a vigorar com os dados da planilha que importa um acréscimo no valor do objeto de R$ 4.136.052,79 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil,cinqüenta e dois reais e setenta e nove centavos),que representa um aumento de 14,21%(quatorze, vírgula vinte e um por cento),Data da assinatura: 28 de setembro de 2011.Recife, 07 de outubro de 2011Nilton da Mota Silveira Filho – Diretor Presidente

Concorrência n° 006/2010 – CELContratante: CEHAB1º Termo Aditivo Nº 084/2011, Contrato Nº 067/2010Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.Objeto da alteração : Decorrente do replanilhamento.a) passando assim a vigorar com uma supressão no valor de R$ 601.775,35(seiscentos e um mil,setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) que representa uma redução de 7,121% (sete vírgula cento e vinte e um por cento)Em decorrência da readequação o contrato ora aditado passará de R$ 8.450.025,67 (oito milhões,quatrocentos e cinqüenta mil,vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos)para R$ 7.848.250,32 (sete milhões,oitocentos e quarenta e oito mil,duzentos e cinqüenta e trinta e dois centavos).Data da assinatura: 21 de setembro de 2011.Recife, 07 de outubro de 2011

Nilton da Mota Silveira Filho – Diretor PresidenteConcorrência n° 002/2009 - CPLContratante: CEHAB4ºTermo Aditivo, contrato Nº 020/2010Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15/11/2011.Data da assinatura: 28 de setembro de 2011.Recife, 07 de outubro de 2011.NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente

Concorrência n° 003/2008 - CPLContratante: CEHAB4º Termo Aditivo, contrato Nº 022/2008.Contratada: CONSÓRCIO FLAMAC/DORNELLAS.Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) a partir de 30/04/2011 a 28/04/2012.Data da assinatura: 28 de abril de 2011.Recife, 07 de outubro de 2011.NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente

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COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

RESUMO DE CONTRATO

Processo: Tomada de Preços Nº 004/20111-CPLOSEContrato Nº 028/2011Contratante: CEHABContratada: COAN CONSTRUTORA LTDA.Objeto: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, construção de 17 unidades habitacionais e implantação de infraestrutura básica de pavimentação e abastecimento d´água,no Sítio Canudos, município de Capoeiras /PE.Valor total: R$ 744.517,05Prazo: 03(três) meses, contados a partir da emissão da OS.Classifi cação dos recursos: Fontes: 0102003123 , 0101003123Data da assinatura: 26 de setembro de 2011- NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO Diretor Presidente

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GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

A SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.514.128/0001-36, fi ca notifi cada da rescisão do Contrato Nº 038/2009, cujo objeto contratual consiste na execução dos serviços de infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recuperação ambiental das Comunidades de Córrego do Sapo, Rio das Pacas e Loteamento Luzianópolis – PINN, integrantes da Bacia do Beberibe, localizada no Município de Camaragibe-PE, tendo em vista as conclusões técnicas e jurídicas exaradas nos autos do Processo Administrativo Nº 036/2011-GAJ, instaurado pela Diretoria Técnica – DT em face da inexecução do objeto contratual. Fundamento: Cláusula Contratual Décima Quarta, alínea “a”, art. 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei Nº 8.666/93.


NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHODiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSEXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

4º ADT. CT. Nº 082/2009. CONTRATADA: ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. PRAZO: prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias, expirando - se em 24/10/2011. DATA: 23/07/2011.

CT. Nº 061/2011. CONTRATADA: AFIX PROPAGANDA LTDA. OBJETO: locação de áreas, de propriedade da LOCADORA, destinadas à instalação de 05 tabuletas de outdoor, situadas na Rodovia PE - 60, nos Município de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco. PREÇO MENSAL: R$ 775,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 18/08/2011.

CT. Nº 062/2011. CONTRATADA: SÓ CARTAZ OUTDOOR LTDA. OBJETO: locação de áreas, de propriedade da LOCADORA, destinadas à instalação de 10 tabuletas de outdoor, situadas na Rodovia PE - 60, nos Município de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco. PREÇO: R$ 1.555,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 18/08/2011.

CT. Nº 063/2011. CONTRATADA: BANDEIRANTES PROPAGANDA EXTERNA LTDA. OBJETO: locação de áreas, de propriedade da LOCADORA, destinadas à instalação de 16 tabuletas de outdoor, situadas na Rodovia PE - 60, nos Município de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco. PREÇO: R$ 2.480,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 18/08/2011.

CT. Nº 075/2011. CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: realização de adequações no cais 4 e 5 visando atender as exigências para o alfandegamento. PREÇO: 1.273.445,84. PRAZO: 30 dias. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011. DATA: 19/08/2011.

CT. Nº 068/2011. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP. OBJETO: execução do Projeto de Pedagogia Ambiental 2011 e 2012 do Complexo Industrial Portuário de Suape, em atendimento ao Programa Ambiental 17 – Educação Ambiental do Estudo de Impacto Ambiental – EIA de Suape. PREÇO: 1.263.484,99. PRAZO: 19 meses. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2011. DATA: 25/08/2011.

CT. Nº 069/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO JBR/NORCONSULT. OBJETO: consultoria especializada para fi scalização das obras e serviços de duplicação da TDR-Norte e de revisão e adequação do contorno do Cabo de Santo Agostinho. PREÇO: 3.645.492,72. PRAZO: 240 dias. Concorrência Nº 05/2011. DATA: 25/08/2011.

CT. Nº 066/2011. CONTRATADA: PLANAC – PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: consultoria especializada para realização de levantamento e caracterização das condições ambientais da área do bota fora oceânico II, com vistas à elaboração de Relatório Técnico necessário a instrução do Processo Administrativo instaurado pelo Ministério Publico Federal, sob Nº 1.26.000.001763/2010-96. PREÇO: R$ 136.822,48. PRAZO: 60 dias. CONVITE Nº 021/2011. DATA: 25/08/2011.

CT. Nº 067/2011. CONTRATADA: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA. OBJETO: serviços técnicos de engenharia compreendendo a execução de levantamento batimétrico visando verifi car as condições batimétricas da área do porto externo de SUAPE. PREÇO: 136.341,70. PRAZO: 60 dias. CONVITE Nº 022/2011. DATA: 25/08/2011.

CT. Nº 072/2011. CONTRATADA: CONSULTE SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME. OBJETO: locação de 05 banheiros químicos, incluindo higienização e recolhimento de dejetos para atendimento da área primária do Porto de Suape. PREÇO: 36.856,20. PRAZO: 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011. DATA: 25/08/2011

CT. Nº 053/2011. CONTRATADA: “CONSÓRCIO EICOMNOR – PROJETEC – PROMAR”. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de Manobras e Dique – Estaleiro PROMAR S.A. PREÇO: R$ 4.713.070,03. PRAZO: 240 dias. CONCORRÊNCIA Nº 08/2011. DATA: 26/08/2011.

CT. Nº 073/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO VAN OORD- VAN OORD DREDGING AND MARINE CONTRATORS B.V- VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. OBJETO: Execução das obras e serviços de dragagem e derrocagem do canal de acesso externo ao porto organizado de Suape. PREÇO: 275.815.240,54. PRAZO: 720 dias. Concorrência Internacional Nº 02/2011. DATA: 06/09/2011.

CT. Nº 074/2011. CONTRATADA: LIDERMAC CONTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: execução dos serviços de melhoramento do pátio de estacionamento de carretas, localizado na Av. Portuária no Complexo Industrial Portuário de Suape. PRAZO: 15 dias. CONVITE Nº 029/2011. DATA: 12/09/2011.

TERMO DE SUSPENSÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 102/2010 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS E A PERNAMBUCO CONSTRUTORA. PRAZO: previsão da retomada em 11/09/2011. DATA: 19/09/2011.

CT. Nº 076/2011. CONTRATADA: PHF - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: prestação de serviços de auditoria contábil referente ao exercício 2011 da Empresa Suape. PREÇO R$ 76.000,00. PRAZO: 12 meses. CONVITE Nº 030/2011. DATA: 20/09/2011.

CT. Nº 077/2011. CONTRATADA: HERTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviço de gerenciamento, locação de veículos e mão de obra, sob regime de chamada diária, para atender as necessidades de transportes da Empresa Suape – Complexo Industrial Portuário. PREÇO GLOBAL ESTIMADO R$ 896.000,00. PRAZO: 12 meses. PP Nº 06/2011. DATA: 21/09/2010.

(F)

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 008/2011-CPL/Central. Contratada: Marcelo Leal Corrêa de Araújo-ME. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 009/2011-CPL/Central. Contratada: Nayr Confecções Ltda. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 010/2011-CPL/Central. Contratada: Roupas Profi ssionais Munoz Acuna Ltda. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 011/2011-CPL/Central. Contratada: Sirley Moreira Pereira de Camargo-EPP. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. OBS: Informações sobre os preços registrados disponíveis os sites: www.pm.pe.gov.br e www.compras.pe.gov.br .

Recife/PE, 07 de Outubro de 2011. IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM

Presidente da CPL/Central(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 041/2011 - Processo Nº 217/2011 – Objeto: Registro de preços para fornecimento gradual de medicamentos oncológicos para um período de 12 meses. Proponentes Vencedoras: 1) Accord Farmacêutica Ltda; 2) Call Med Comércio de Medicamentos e Representações Ltda) ; 3) Central Distribuidora de Medicamentos Ltda; 4) Comercial Mostaert Ltda; 5) Exomed Representação de Medicamentos Ltda; 6) Norprod Distribuidora de Produtos Hosp. Ltda; 7) Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda. Recife-PE, 07 OUT 2011. ROBSON INÁCIO VIEIRA MAJ PM CHEFE – Pregoeiro - CPL/CASIS.

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2011 – Processo Nº 051/2011 – CPL, fundamentada no art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a assinatura de jornais e periódicos – informativo forum jacoby, com a empresa: EDITORA FORM LTDA., no valor total de R$ 3.192,00. Recife, 07 de outubro de 2011 – Dr. Sérgio Tavares Montenegro – Diretor do PROCAPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 075.2011.I.PE.036.SECOPA

ADJUDICAÇÃO.

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,o objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante Ética Empreendimentos e Serviços ltda.,vencedora do referido certame com o preço global de R$ 18.692.50.

Recife, 07 de outubro de 2011.Eraldo Ramos da Silva

Pregoeiro(F)


COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO VI-CCPLE VI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 084.2011.VI.PE.045.STQE: Licitante vencedora:CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Recife, 07 de outubro de 2011. Sandro Willians de Lira Carneiro-Pregoeiro

(F)


GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 083.2011.III.PE.044.SEE

OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado e garantia dos equipamentos para a solução IBM Blade Center e servidores Tipo Torre IBM X226, conforme especifi cações constantes no termo de referência, objetivando atender a Secretaria de Educação. Entrega das Propostas até 25/10/2011, às 09:00h; Abertura das Propostas: 25/10/2011, às 09:05h; Início da Disputa: 25/10/2011, às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site www.redecompras.pe.gov.br, no link “Sistema de Pregão Eletrônico”. Outras informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h.

Recife, 07 de Outubro de 2011.

Maria Gorete Brandt de CarvalhoPregoeira

(F)


COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO II – CCPLE II

JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011- PROC. Nº 063.2011.

II.TP.001.SECTECEmpresa Inabilitada: CONCRETISA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por ter descumprido o estabelecido nos subitens 5.4.1 e 5.5.2 do edital.Empresas Habilitadas: ALBUQUERQUE, BASTOS E CORREIA CONSULTORES & ASSOCIADOS LTDA; INDEBRÁS - Instituto de Desenvolvimento Brasileiro; CONSULT - Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, na CCPLE II, situada na Rua Madre de Deus, Nº 27, 11º andar, Edf. Votorantim, bairro do Recife Antigo, das 08:00 às 13:30 horas.

Recife, 07 de outubro de 2011.Maria Lívia Valença Neves Baptista

Presidenta/Pregoeira da CCPLE II(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

CONVÊNIO Nº 038/2011PROPONENTE: MUNICÍPIO SANTA MARIA DA BOA VISTA, CNPJ/MF 10.358.182/0001-20.OBJETO: REALIZAÇÃO DA CAPRIBOA 2011 – VIII ESPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS E O II SEMINÁRIO DE CAPRINOCULTURA LEITEIRA.VALOR: R$ 49.410,00 – SENDO R$ 44.500,00 PELA CONCEDENTE E R4 4.910,00 PELO PROPONENTE. VIGÊNCIA: 40 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA -ASSINADO: 14.07.2011

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO

SOCIAL E REGIONAL

HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 02/2011PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2011

HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para a adequação do espaço físico da casa localizada no n° 453 da Rua Dr. José Maria, Encruzilhada, Recife, PE, onde funciona a Secretaria de Articulação Social e Regional, tendo como vencedora a empresa: SIRIUS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total adjudicado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), gerando uma economia de 1,78 % (um virgula setenta e oito por cento).


ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTESGERENTE GERAL DE GESTÃO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2011PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2011

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil, que classifi cou em primeiro lugar os lances de preços das Empresas Licitantes: RD COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA, para o item 1, TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA para o item 2, no valor total adjudicado de R$ 3.226,60 (três mil, duzentos e vinte e seis reais, sessenta centavos), gerando uma economia de 18,11%.

Recife, 07 de outubro de 2011.Argentina Bezerra de Mello Picchi

Autoridade Competente(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2011-CPL

CONCORRÊNCIA Nº 002/2011-CPLOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA VIA METROPOLITANA SUL ENTRE A ESTRADA DA CURCURANA E A BR 101, INCLUINDO O CONTORNO DA LAGOA OLHO D’ÁGUA. SESSÃO INICIAL: 30 de novembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante a CPL - Comissão Permanente de Licitação. O Edital e respectivos anexos serão disponibilizados aos interessados, a partir do dia 17/10/2011, na sala da CPL, no 3º andar do endereço já mencionado, tel. (81) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:30 horas, mediante a troca de um CD ou DVD virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 07.10.2011.

BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELOGerente Geral de Planejamento e Coord. de Licitações

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 114/2011- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2011 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BATAS – EMPRESA VENCEDORA: RJ COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.798,00 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 124/2011- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2011 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS PARA GASTROPLASTIA – EMPRESA VENCEDORA: PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 004/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011

Objeto: fornecimento de materiais de escritórioVencedores: I) Cimapel Com. de Material de Escritório Ltda. – itens 4, 18 e 20. II) Coml. Laser Ltda. – itens 1e10. III) Disk Suprimentos Ltda. – item 9. IV) Fernando Melo de Abreu Filho - ME – item 38. V) I. Barbosa da Silva - ME – itens 6, 17, 22, 23, 24 e 28. VI) Maxim Qualitta Comércio Ltda. – itens 8, 27 e 37. VII) Paratibe Com. de Papelaria Ltda. – itens 2, 5, 11, 16 e 21. VIII) Tutto Limp Dist. Ltda. – itens 12, 13, 14, 25, 29, 30, 32, 33 e 34. Itens fracassados – 3, 7, 15, 19, 26, 31, 35 e 36.

Recife/PE, 07/10/2011.Solange Mª Costa Araújo

Pregoeira (F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos Pregões Eletrônicos:Registro de Preço Nº 13/11 ao Proc. Nº 18/11, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICOSE NO SANGUE ACOMPANHADA DE APARELHO; Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: MEDLEVERSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITENS: 01 (R$7,00).Registro de Preço Nº 105/10 ao Proc. Nº 73/10, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO INSUMOS PARA LABORATÓRIO. Empresas Vencedoras conforme descrição Fica Registrada os seguintes preços GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITENS: 08(R$0,62). MULTI DIAGNÓSTICO LTDA. ITEM; 08(R$0,18).Registro de Preço Nº 11/11 Proc. 16/11 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO. Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: LIFEMED INDUSTRIAL E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; ITENS: 01(R$15,40), 02(R$15,30), 03(R$ 13,18). Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/Recife, 07/10/2011.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2011- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2011- OBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de materiais médico-hospitalares, por um período de 12(doze) meses.A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico em epígrafe declara as Empresa Vencedoras :

Ficam Registrados os seguintes preços: Empresas: ART CIRÚRGICA LTDA.; Item: 15(R$ 1,42). CEI - COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; Item: 20(R$ 7,00). CIRÚRGICA FERNANDES LTDA; Item: 09(R$ 1,68); 17(R$ 15,00). DISMAP – PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; Item: 19(R$ 2,73). DROGAFONT LTDA-ME; Itens: 05(R$ 0,59); 18(R$ 1,69).EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Item: 04(R$ 320,00). HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Itens: 14(R$ 0,06); 21(R$ 13,60). MB TEXTIL LTDA; 12(R$ 0,29). SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item: 08(R$ 25,00). MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item; 10(R$ 1,90). MEGAMED COMÉRCIO LTDA; Item; 06 (R$ 26,00). PR COMERCIAL MÉDICA LTDA; Item; 07(R$ 21,00). Recife, 07 de outubro de 2011. Rozinete Pereira Alves. Pregoeira/HOF.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 087/2011 Pregão Presencial Nº 009/2011, em favor da licitante: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A que ofertou o menor preço unitário para o item 01 no valor de R$ 1.036,80 e para o item 02 no valor de R$ 5.176,16, perfazendo o valor global de R$ 7.455.552,00 (sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais). Recife, 07 de outubro de 2011. Profª. Railton Bezerra de Melo, Diretor.

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE

PERNAMBUCO – IPARESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 119/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011 - OBJETO: efetivação de registro de preços para eventual aquisição de mudas de banana-ken e caju-anão. LICITANTES VENCEDORES: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS – CNPJ 07.534.706/0001-82, para o Lote 4 (mudas de caju-anão) com valor global de R$ 33.9000,00. Os Lotes 1, 2 e 3 (todos ref. à mudas de banana-ken) foram revogados. Outras informações: (81)3184-7261 / [email protected]. Recife, 07 outubro 2011. Denio do Vale Rezende - Pregoeiro.

(F)

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORESEDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 019/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fi scalização da portaria do prédio sede do ITEP/OS. Sessão Pública: 17.10.2011, 09:00 horas, na Sala de Aula 01 – Bloco B, sede do ITEP/OS. O Edital está disponível no site www.itep.br. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho Presidente da CSF /CEL-ITEP/OS

(32377)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPL Nº 078/2011 – PE Nº 030/2011 - OBJETO: Seleção de proposta, com o MENOR PREÇO, por LOTE ÚNICO, para o FORNECIMENTO de EXTINTORES de INCÊNDIO, incluindo suporte, placas de sinalização, instalação e assistência técnica, para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais - DEPATRI, situado na Rua São Miguel, Nº 268, Afogados, Recife/PE, desta Instituição, conforme especifi cações constantes nos Anexos I e II deste Edital. Entrega de Propostas até 21/10/2011 às 14:30 horas. Início da disputa: 21/10/2011 às 15:30 horas (Horários de Brasília). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, ou pessoalmente, mediante o fornecimento de um pen driver, na sala da CPL, no Prédio da Polícia Civil, sito à Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE. Fone (fax): (081) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife, 07 de outubro de 2011. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOERRATA:

Na publicação de Extrato de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/09, da edição do DOE, de 08 de outubro de 2010, onde se lê: “PRAZO: 02.02.10 a 18.03.10”, leia-se: “PRAZO: 30.01.10 a 15.03.10. Na publicação de Extrato de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/09, da edição do DOE, de 18 de maio de 2010, onde se lê: “PRAZO: 19.03.10 a 03.05.10”, leia-se: “PRAZO: 16.03.10 a 29.04.10”. Recife, 07 de outubro de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe Geral de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE ADITIVO E CONTRATO

3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/09- UNAJUR. Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 90 (noventa) dias. Prazo: 30.04.10 a 28.07.10. 4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/09- UNAJUR. Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 90 (noventa) dias. Prazo: 29.07.10 a 26.10.10. Recife, 07 de outubro de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços Nº 001/2011-CPL/Central. Contratada: AM Júnior Comércio de Artigo de Couro Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de coletes refl etivo azul e branco, fi ta de isolamento de área, cinta catadióptica, capa de chuva e bastão tonfa para a PMPE. Vigência: 04/07/2011 a 03/01/2012. Ata de Registro de Preços Nº 002/2011-CPL/Central. Contratada: HJ Comércio Ltda. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de coletes refl etivo azul e branco, fi ta de isolamento de área, cinta catadióptica, capa de chuva e bastão tonfa para a PMPE. Vigência: 04/07/2011 a 03/01/2012. Ata de Registro de Preços Nº 003/2011-CPL/Central. Contratada: Incoseg Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de coletes refl etivo azul e branco, fi ta de isolamento de área, cinta catadióptica, capa de chuva e bastão tonfa para a PMPE. Vigência: 04/07/2011 a 03/01/2012. Ata de Registro de Preços Nº 004/2011-CPL/Central. Contratada: Comercial Campos Comércio de Uniformes em Geral Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 005/2011-CPL/Central. Contratada: HJ Comércio Ltda. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 006/2011-CPL/Central. Contratada: J. Werberich e Cia Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 007/2011-CPL/Central. Contratada: Luciano José Coelho de Oliveira e Cia Ltda-EPP. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE.

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21Esportiva de Serra Talhada - ACEST. Empenho: 2011NE000828, datado de 22/09/2011. Valor: R$ 29.085,20. Recife, 07 de outubro de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2011 - PL Nº 104/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e microônibus, motos e outros), novos e usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2012, por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível, para a SEFAZ/PE. Contratada: FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Valor total: R$ 26.537,22 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifi co o parecer de Dispensa de licitação Nº 08/2011 – PL Nº 104/2011 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 06 de outubro de 2011 – Janaína C. Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ/PE.

(F)


EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 2ª PublicaçãoAtas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 30/2011 – PL Nº 59/2011, que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de materiais de expediente para a SEFAZ/PE, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 12/07/2011 a 11/07/2012.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2011-PE-30/2011EMPRESA: PARATIBE COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDAItem 01(um) – Fita adesivaATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2011-PE-30/2011EMPRESA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.Item 02(dois) – Pasta suspensaOBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se disponíveis no site www.sefaz.pe.gov.br, e os extratos completos tiveram sua primeira publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, edição do dia 12.07.2011.

Recife 07 de outubro de 2011.JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 – PL Nº 101/2011OBJETO: Aquisição do direito de Uso com suporte dos softwares IBM OPTIM PERFORMANCE MANAGER, IBM DB2 ENTERPRISE SERVER e IBM DB2 EXPRESS EDITION, incluindo a atualização de patches e realeses, bem como a atualização de novas versões dos referidos softwares para a SEFAZ/PE, conforme condições e especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do

Edital. Recebimento das Propostas até: 24.10.2011 às 09:30 hs. Abertura das Propostas: 24.10.2011 às 09:35 hs. Início da Disputa: 24.10.2011 às 10:00 hs. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen drive, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 07.10.2011. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 068/2011 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07. Objeto: Impressão de livros/material didático da Secretaria da Mulher para ações de capacitação. Valor:R$302.936,00(trezentos e dois mil e novecentos e trinta e seis reais). Vigência: 180(cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. Recife, 07 de outubro de 2011 – Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

ERRATA

Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 005/2011. Fase de Habilitação, publicada no DOE de 07/10/2011, Onde se lê: 18/10/2011 a abertura da Proposta Técnica, leia-se : 10/10/2011, às 15:00h. Recife, 07 de outubro de 2011. Josenildo Mira Sobrinho - Presidente CEL/OSE/SRHE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2011 – PROCESSO N° 271/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básicos de arquitetura, projetos complementares de engenharia, planilhas orçamentárias e caderno de encargos para o Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital São Sebastião (Caruaru), Hospital Otávio de Freitas (Recife) e Farmácias de Medicamentos Excepcionais de Ouricuri e Serra Talhada. Propostas até 21/10/2011 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 21/10/2011 às 10:05 horas. Inicio da Disputa: 21/10/2011 às 10:10 horas. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07 de outubro de 2011. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃOHomologo os atos praticados pelo Pregoeiro - Pregão Eletrônico Nº 030/2011, Processo CPL/SECTEC - Nº 056/2011, e REVOGO o certame com fundamentação no art. 49 da Lei 8.666/93. Recife, 28 de setembro de 2011.

Marcelino Granja de MenezesSecretário da SECTEC (F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIAGERAL DO ESTADOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 07/2011. OBJETO: ASSINATURA ANUAL ONLINE DOS PRODUTOS WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS E LEI ANOTADA. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. VALOR GLOBAL: 4.081,12 (quatro mil e oitenta e um reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2011NE000115. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2011. PROCESSO: Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOSCT n° 007/2011–SCJ. PL Nº 002/2011. Convite Nº 001/2011. CONTRATADO: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços na área de eventos – Conselho Estadual de Políticas da Juventude de Pernambuco. EMPENHO: 2011NE000212, de 23/08/11. VALOR: R$78.812,80 (setenta e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.CT n° 012/2011–SCJ. PL Nº 017/2011. PE Nº 015/2011. CONTRATADO: MEDICINE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos controlados; transfere à SCJ titularidade para execução contratual. EMPENHO: 2011NE000252, de 29/08/11. VALOR: R$3.639,30 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.CT n° 013/2011–SCJ. PL Nº 017/2011. PE Nº 015/2011. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos controlados; transfere à SCJ titularidade para execução contratual. EMPENHO: 2011NE000248, de 29/08/11. VALOR: R$6.201,50 (seis mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.CT n° 014/2011–SCJ. PL Nº 008/2011. PE Nº 006/2011. CONTRATADO: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de colchões e travesseiros; transfere à SCJ titularidade para execução contratual. EMPENHO: 2011NE000333, de 01/09/11. VALOR: R$12.112,00 (doze mil e cento e vinte e dois reais). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.CT n° 015/2011–SCJ. PL Nº 017/2011. PE Nº 015/2011. CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos controlados; transfere à SCJ titularidade para execução contratual. EMPENHO: 2011NE000249, de 29/08/11. VALOR: R$433,00 (quatrocentos e trinta e três reais). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.CT n° 018/2011–SCJ. PL Nº 025/2011. Dispensa Nº 008/2011. CONTRATADO: OBJETIVA – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - hortifruti; transfere à SCJ titularidade para execução contratual. EMPENHO: 2011NE000202, de 29/07/11. VALOR: R$110.038,41 (cento e dez mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.1º TA ao CT n° 023/2010–SEDSDH. CONTRATADO: NTN – NÚCLEO DE TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. OBJETO: Transfere à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.1º TA ao CT n° 011/2011–SEDSDH. CONTRATADO: ITAMAR J. ARAÚJO - BOMBONS DESCARTÁVEIS E FRIOS ME. OBJETO: Transfere à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.1º TA ao CT n° 055/2010–SEDSDH. CONTRATADO: ARB – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Transfere à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.2º TA ao CT n° 055/2010–SEDSDH. CONTRATADO: ARB – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato. EMPENHO: 2011NE000334, de 26/09/11. VALOR: R$5.743,06 (cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e seis centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.19º TA ao CT n° 017/1996–SEDSDH. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM PASTOR. OBJETO: Transfere à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.8º TA ao CT n° 055/2006-SEDSDH. CONTRATADO: ESPÓLIO DE JORGE GOMES DA SILVA. OBJETO: Transfere à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado do Processo Licitatório Nº 016/2011 – Pregão Eletrônico 007/2011, nos termos constantes do parecer do Pregão Eletrônico, referente a aquisição de material de divulgação: pasta, caneta e pen drive, para que produza seus efeitos legais, autorizando a adjudicação em favor de CZAR Brindes e Comunicação Visual Ltda.

Danielly Vanderley Menezes D’almeida.Ordenadora de Despesa (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOCONCORRÊNCIA No 001/2011

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de terraplanagem e drenagem em terreno destinado à implantação da fábrica de automóveis da FIAT, no município de Goiana/PE. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação decidiu HABILITAR,

por atendimento às exigências editalicias, as licitantes CONSTRUTORA SUCESSO S.A, CONSTRUCAP- CCPS - ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, CONSÓRCIO EIT – G&F, EQUIPAV S/A PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO, CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO AZEVEDO & TRAVASSOS – CETENCO, EGESA ENGENHARIA S.A., CONSÓRCIO CMT – TRIUNFO, CONSÓRCIO ENCALSO – S.A. PAULISTA, CONTEK ENGENHARIA S/A, FIDENS ENGENHARIA S.A. e MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A.. Caso não haja interposição de recurso, fi ca marcada a abertura das propostas de preço para o dia 19/10/2011, às 09:00 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação.

Recife, 07 de outubro de 2011JOÃO GUILHERME FERRAZ

Presidente da CEL(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOEXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 007/2011. MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. Objeto: A Transferência de Recursos Financeiros a Título de Cooperação Destinados à Execução dos Serviços de Engenharia Destinados a Reforma e Ampliação do Anexo da Escola Municipal Andréa Aguiar Carneiro Leão, Localizada no Município de Cortês/PE. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II

RESULTADO – LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2011-II – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-II - Objeto: Aquisição de Materiais Escolares para Alunos da Educação Básica. Propostas classifi cadas (licitante vencedor): WEJ LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.007.438/0001-15, para o Lote Único – valor total R$ 53.309.318,76.Recife, 07 de outubro de 2011.Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza.Pregoeira.

(F)



RESULTADO – LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2011-II – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011-II - Objeto: Aquisição de Materiais Escolares para Alunos da Educação Básica. Propostas classifi cadas (licitante vencedor): WEJ LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.007.438/0001-15, para o Lote Único – valor total R$ 38.594.755,50.Recife, 07 de outubro de 2011.Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza.Pregoeira.

(F)



AVISO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2011-II – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-II. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Acervo Bibliográfi co. Abertura das Propostas: 24/10/2011 às 09:30h. O edital está disponível na CPLMSG II, Av. Afonso Olindense,1513-Bloco “D” Térreo - Várzea, horário das 08:00h às 12:00h –Recife/PE, Fone: (81) 3183-9205,Fax: (81) 3183-9204. Os interessados deverão protocolar a retirada do edital mediante apresentação de um CD, DVD ou PEN DRIVE, para a devida cópia no horário estabelecido.Recife, 07 de outubro de 2011.Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza.Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESEXTRATO CONVÊNIO Nº 066/2011

Objeto: viabilizar a Formação Introdutória para Coordenadores e Monitores dos Núcleos de Esporte e Lazer dos Projetos: Esporte e Lazer da Cidade, Ilha de Deus e Esporte e lazer, no período de agosto a setembro do corrente ano, na cidade do Recife - PE. Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e Convenente: Grupo de Mães do Alto Santa Rosa e Adjacências - GMASRA. Empenho: 2011NE000754, datado de 22/08/2011. Valor: R$ 11.296,00. Recife, 07 de outubro de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 042/2011.P.E. Nº 008.2011SEESP

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria dos Esportes de Pernambuco. Entrega das Propostas até: 21/10/2011 às 9h; Abertura das Propostas: 21/10/2011, às 9h05; Início da Disputa: 21/10/2011 às 10h. O edital na íntegra poderá ser acessado no site www.redecompras.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: 81 3184-2673. Recife, 07 de outubro de 2011. Sinara Ribeiro Maranhão-Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESEXTRATO CONVÊNIO Nº 075/2011

Objeto: viabilizar a realização do Programa de Educação Continuada – PEC, segunda edição. Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e Convenente: Associação Comunitária

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2011 – PROCESSO N° 226/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTOS MIL) POTES COLETORES DE FEZES EM POLIETILENIO TRANSPARENTE COM TAMPA DE ROSCA COM CAPACIDADE PARA 50 ML, PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SANAR NAS REGIONAIS DE SAÚDE (GERES) E MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS PARA ESQUITOSSOMOSE, HELMITÍASES E FILARIOSE. Propostas até: 24/10/2011 às 10h00 - Abertura das Propostas: 24/10/2011 às 10h10 - Inicio da Disputa 24/10/2011 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07 de outubro de 2011. A Comissão.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PARA HIDROCEFALEIA

PROCESSO: 300.2011.CPLM .DL.093

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial e retirar relação de documentação de habilitação/técnica que se encontra na Comissão, em Caráter de urgência, até o dia 13/10/2010, para atender a AQUISIÇÃO DE VALVULA PARA HIDROCEFALEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AO PROCESSO Nº. 00012714-56.2011.8.17.0810 EM FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO MEDEIROS E SILVA, com fundamento em dispositivo legal.

ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD.

1. 330536 - 8

VALVULA PARA HIDROCEFALIA - BASE DE POLIPROPILENO,COM VALVULA EM SILICONE,PRESSAO AJUSTAVEL MAGNETICAMENTE DE FORMA NAO INVASIVA, COM SISTEMA QUE DISPENSA CONFIRMACAO RADIOLOGICA. NIVEIS DE AJUSTE (PRESSAO HIDROSTATICA -50CMH20): 0,5 (30 A 50 MMH20) E 2,5 (147 A 167 MMH20).,COM MONTAGEM DUAS CAMADAS,POSSUI CAMARA DE NIVELAMENTO HIDRODINAMICO PARA MINIMIZAR EFEITOS DE HIPERDRENAGEM, DOMO QUE PERMITE A INJECAO DE MEDICAMENTOS. NAO UTILIZA LATEX EM SUA CONSTRUCAO,COM CATETER VENTRICULAR DE 23 CM, STANDART, IMPREGNADO DE BARIO COMPOSTO DE CLIP ANGULO RETO, ESTILETE EM ACO INOXIDAVEL; E CATETER CARDIACO/PERITONEAL DE 90 CM, STANDART, IMPREGNADO DE BARIO. INTRODUTOR DE CATETER EM ACO INOXIDAVEL C/ S/ VALVULA 60CM,EMBALADO INDIVIDUALMENTE , E ESTERIL

UNIDADE 1,00

As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 07/10/2011 A Comissão/CPLM/SES.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais – CPLM/SES, torna público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2011 – PROCESSO N° 090/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) CÂMARAS FRIGORIFÍCAS PARA CADÁVERES COM 06 (SEIS) GAVETAS PARA OS 03 (TRÊS) HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, na forma da Legislação pertinente. Recife, 07.10.2011 A Comissão/CPLM/SES.

(F)

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011complexidade do Hospital e Maternidade João Ribeiro, de acordo com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte. O presente Convênio compreende a atuação coordenada dos Convenentes para a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais defi nidos no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio e condição de sua efi cácia, elaborado de acordo com as regras defi nidas pelo Conveniado, devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde. O Hospital e Maternidade João Ribeiro compromete-se a integrar o sistema de referência e contra-referência estabelecido pelo Conveniado que compreende o Programa de Saúde da Família, a Rede Básica e as entidades de maior complexidade localizadas no Município de Itapissuma, conforme estabelecido no Plano Municipal de Saúde.VALOR TOTAL ANUAL: R$ 176.760,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 007728.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/2010. PARTES: SES X MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.OBJETO: Acréscimo do valor do Convênio Nº 066/2011, para contratação de agentes de endemias, a fi m de atender o Plano de Contingência Estadual de Combate à Dengue/2011. VALOR TOTAL: R$ 9.574,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes – 0242. NOTA DE EMPENHO: 008497. VIGÊNCIA: 13/07/2011 a 16/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2011.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.OBJETO: Cessão de Uso de 02 (duas) Bombas Manuais de aspersão de inseticida, sob os tombos de Nº 173764 e 173897.PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 198/2011.CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA.CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010, PROCESSO 057.V.PP.028.SAD – Pregão Presencial Nº 028/09.OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo popular (passeio), 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, motor 1.0 ou superior, com o mínimp 65CV, bi-combustível, com ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva, com o objetivo de viabilizar as ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na Gerência (nível central) e 10 (dez) GERES onde o programa já está implantado. VALOR TOTAL: R$ 155.520,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 - Tesouro.NOTA DE EMPENHO: 002161.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, em observância aos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo para complementação do período, após o que poderá ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

CONTRATO Nº 200/2011.CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA.PROCESSO Nº 016/2011, Convite Nº 005/2011.OBJETO: Execução dos serviços elétricos, incluindo fornecimento e instalação de transformadores isoladores, alimentação de máquinas de climatização e instalação de grupo gerador na Emergência Clínica do Hospital da Restauração – HR.VALOR TOTAL: R$ 68.779,75.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 009735.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de recebimento, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Superintendência de Engenharia e Manutenção – SEM, do Contratante. O prazo previsto pode ser prorrogado a critério do Contratante, mediante Termo Aditivo próprio, nos termos do Artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.DATA DA ASSINATURA: 02/08/2011.

CONTRATO Nº 201/2011.CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.PROCESSO CPLM Nº 528/2010, Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 162/2010.OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Notebook-Microcomputador portátil, descrito e caracterizado de conformidade com o item 02 do anexo a Ata de Registro de Preços do P.E. Nº 162/2010.VALOR TOTAL: R$ 3.094,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242.NOTA DE EMPENHO: 008019.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.

CONTRATO Nº 202/2011.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL YARA LTDA.PROCESSO CPLM Nº 334/2010, Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 103/2010.OBJETO: Fornecimento de 22.000 (vinte e duas mil) unidades de garrafões de água mineral sem gás, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 43.780,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 007072.VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

CONTRATO Nº 205/2011.CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.PROCESSO CPLME Nº 031/2011, Registro de Preços Nº 011/2011.OBJETO: Fornecimento de 6.174 (seis mil, cento e setenta e quatro) ampolas do medicamento ALFADORNASE 2,5 mg, solução injetável, para atender os pacientes do Programa de medicamentos de componentes Especializados da Assistência Farmacêutica.VALOR TOTAL: R$ 436.193,10.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 009850.VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.

CONTRATO Nº 206/2011.CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.PROCESSO Nº 426/2010, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 128/2010.OBJETO: Fornecimento do medicamento LEVODOPA E BENSERAZIDA, de 100mg e 25mg, HBS e Dispersíveis, nos quantitativos de 45.360 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta) e 12.600 (doze mil e seiscentos) cápsulas e comprimidos respectivamente. VALOR TOTAL: R$ 58.539,60.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 009813.VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 11/08/2011.

CONTRATO Nº 207/2011.CONTRATADA: SAD MED LTDA.PROCESSO CPLM/SES Nº 306/2010, Registro de Preços Nº 92/2010.OBJETO: Fornecimento de material para dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares.VALOR TOTAL: R$ 746.666,67.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 006880.VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2006.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato pelo período de 09 (nove) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 260,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 007484.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2006.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato pelo período de 09 (nove) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 223.326,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 007674.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2006.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação em caráter excepcional do Contrato Nº 013/06, pelo período de 08 (oito) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 463.283,10.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 007673.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2006.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 09 (nove) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 466.032,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 007676.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2006.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato pelo período de 09 (nove) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 110.313,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 007507.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2006.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.769,60.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 007505.VIGÊNCIA: 17/08/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2009.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo do Contrato Nº 516/09, para atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães – Palmares/PE, pelo período de 12 (doze) meses.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.650,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 - Tesouro.NOTA DE EMPENHO: 001928.VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2010.CONTRATADA: H. LAPROVITERA – ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 06 (seis) meses e reajuste do Contrato correspondente ao período de dezembro/2009 até dezembro/2010.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.012,58.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTAS DE EMPENHO: 007650 e 008764.VIGÊNCIA: 15/06/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECONTRATO DE GESTÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2010.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Acréscimo dos serviços, referente ao reforço dos profi ssionais da UPA CARUARU, conforme nota técnica exarada pela Assessoria da Secretaria Executiva de atenção à Saúde.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 63.357,18.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 008604.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EM, 07/10/2011

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DECONTRATOS DE GESTÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Extensão do prazo do Contrato de Gestão Nº 001/09, pelo período de 05 (cinco) meses. (Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar – HMN).VALOR TOTAL: R$ 14.441.184,76.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTAS DE EMPENHO: 008779, 010811 e 012106.PRAZO: 01/07/2010 a 24/11/2010.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2010.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato ora aditado, correspondente ao exercício de 2010, em conformidade com o Relatório – Demonstrativo Contábil Operacional da Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento, que fi ca fazendo parte deste Instrumento.VALOR TOTAL: R$ 2.800.942,01.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTAS DE EMPENHO: 016713.PRAZO: 06/12/2010 a 28/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2010.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Extensão do prazo de do Contrato de Gestão Nº 02/2009 pelo período de 06 (seis) meses; (UPA Paulista).VALOR TOTAL: R$ 3.874.676,58.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTAS DE EMPENHO: 008781, 010809 e 012103.PRAZO: 01/07/2010 a 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2010.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Extensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado pelo período de 04 (quatro) meses; (Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes).VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.244.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 001507.PRAZO: 01/01/2011 a 30/04/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Extensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado pelo período de 04 (quatro) meses; (UPA Paulista).VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.013.637,34.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 001543.PRAZO: 01/01/2011 a 30/04/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado pelo período de 08 (oito) meses; (Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes).VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.488.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 005521.PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Inclusão da Nota de Empenho Nº 2011NE006799, emitida em 01/06/2011, no valor de R$ 4.061,000,00 (quatro milhões e sessenta e um mil reais), referente ao complemento da Nota de Empenho Nº 2011NE001507, conforme a prorrogação do Contrato de Gestão Nº 001/2009.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.061.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 006799.PRAZO: 01/06/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009.CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO: Extensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado pelo período de 08 (oito) meses; (UPA Paulista).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.888.313,92.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 005522.PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2010.CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE.OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de Gestão Nº 02/2010, ora aditado pelo período de 08 (oito) meses; (UPA Torrões).VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.056.376,05.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 005599.PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 01/05/2011.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011.CONTRATADA: HOSPITAL TRICENTENÁRIO.OBJETO: Informar a Dotação Orçamentária pela qual correrão as despesas do Contrato de Gestão Nº 01/2011, ora aditado, referente ao mês de junho do exercício de 2011.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 859.255,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 006787.PRAZO: A partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 193/2011.CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.PROCESSO CPLME Nº 031/2011, Registro de Preços Nº 011/2011.OBJETO: Fornecimento de 50.010 (cinqüenta mil e dez) ampolas do medicamento HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 mg, solução injetável III.VALOR TOTAL: R$ 137.027,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244 SUS.NOTA DE EMPENHO: 009851.VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.

CONTRATO Nº 195/2011.CONTRATADA: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.PROCESSO CPLME Nº 226/2010, Registro de Preços Nº 073/2010.OBJETO: Fornecimento de 6.300 (seis mil e trezentos) comprimidos do medicamento DASATINIBE 50 mg.VALOR TOTAL: R$ 427.014,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 - Tesouro.NOTA DE EMPENHO: 009015.VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2010.CONTRATADA: CONSTRUTORA ASISS LOPES.OBJETO: Permuta referente a mudança do tomógrafo por um da marca Siemens.VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 20/08/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRÇOS REFERENTE AO PROCESSO CEL/SES Nº 014/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2009 CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.OBJETO: Prorrogar da Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.PRAZO: 02/06/2011 a 02/06/2012.DATA DA ASSINATURA: 02/06/2011.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº 091/2011.PARTES: SES X SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A – SOCEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA FACULDADE DOS GUARARAPES.OBJETO: Concessão de Estágio Curricular Obrigatório, para aproximadamente 120 (cento e vinte) alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição da Conveniada, consoante Cronograma de Realização de Estágios. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 15/08/2011.

CONVÊNIO Nº 092/2011.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA.OBJETO: Repasse de recursos fi nanceiros visando garantir a população, assistência ambulatorial e hospitalar em média

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSPROCESSO: 306.2011. CPLME. DL.094

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do Medicamento, abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 14.10.2011, para atender a demanda da paciente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Ação Judicial nº 0056705-84.2011.8.17.0001, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01

TENSIROLIMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 25MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM CARTUCHO CONTENDO UM FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA

FRASCO/ AMPOLA 156

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23alunos da Rede Municipal, empresa: Dr. FLAVIO JOSÉ BELTRÃO DE MIRANDA E SOUZA com valor R$ 9.750,00; MACEDO & BASTOS COMERCIO DE PRODUTOS ÓTICOS, COM VALOR R$ 47.500,00.Proc. 055/2011 Dispensa 029/2011 objeto: recuperação do CCI (centro de convivência do idoso), empresa: CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA cnpj 11.539.332/0001-65 com valor R$ 12.036,28.Proc.061/2011 Pregão Presencial 019/2011 objeto, espaço para veiculação em RADIO FM para inserção de informe publicitário institucional, empresa: FENICKS PRODUÇÕES EVENTOS E EXPOSIÇÕES LTDA CNPJ 11.207.813/0001-73, valor: R$ 34.200,00.Proc. 064/2011 Dispensa 031/2011, Objeto serviços de digitalização de todo arquivo contábil, licitatório, contratos, decretos, balancetes, despesas, empenhos, extratos bancários, folha de pagamento, licitações, leis, ofícios, portarias, prestação de contas, livro diário, certidões e declarações do exercício de 2009, empresa: JASON C. BRAGA DIGITAL CNPJ 09.579.518/0001-04, valor R$ 6.000,00.Proc. 065/2011 Convite 010/2011 objeto: para A CONSTRUÇÃO DE TRES (03) BUEIRAS NA ZONA RURAL, TRES (03) BUEIRAS NA ZONA URBANA E UM PONTILHÃO NA AV. SEVERINO PIMENTEL MAGALHÃES, empresa: CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA CNPJ 10.670.670/0001-79, valor: R$ 58.057,73.Proc. 066/2011 Pregão Presencial 020/2011 objeto: aquisição de materiais de construção, destinados as Secretarias de Obras e Ação Social, empresa: JUCELMO DUARTE MONTEIRO CONSTRUÇÃO CNPJ 06.086.311/0001-00, valor R$: 51.225,00.Proc. 067/2011 Dispensa 032/2011 objeto Aquisição de instrumento musical para Banda Marcial Mirim, empresa: EST- MUSICAL LTDA ME CNPJ 07.270.335/0001-79 valor R$ 5.919,00Proc. 070/2011 Convite 011/2011, objeto reforma; do prédio e auditório da Secretaria de Educação, empresa: CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA CNPJ 10.670.670/0001-79, valor: R$ 20.741,78.Proc. 072/2011 Convite 013/2011, objeto: construção e manutenção de galerias, manutenção de calçamento, saneamento e reposição de calçamento; empresa: MACHADO E SOBRAL CONSTRUÇÕES LTDA cnpj 08.179.270/0001-13, valor: R$, 35.032,66.Proc. 071/2011 Convite 012/2011, objeto: manutenção da iluminação pública; empresa: CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA CNPJ 10.670.670/0001-79, valor R$ 24.531,40. Agrestina 07/10/2011. Presidente - Renata Maffi sa Alves da Cruz.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref. CONCORRÊNCIA Nº 005/11, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede do município de Arcoverde, objeto do PT 335.966-69/2010. CONTRATADA: FRF ENGENGHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.693.988/0001-60. VALOR R$ 1.319.923,89 (um milhão, trezentos e dezenove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 30 de Setembro de 2011. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR – PREFEITO.HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref. CONCORRÊNCIA Nº 006/11, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede do município de Arcoverde, objeto do PT 327.455-14/2010. CONTRATADA: CONDOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.882.750/0001-95. VALOR R$ 898.256,70 (Oitocentos e noventa e oito mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 30 de Setembro de 2011. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR – PREFEITOHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref. CONCORRÊNCIA Nº 007/11, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede do município de Arcoverde, objeto do PT 333.506-48/2010. CONTRATADA: CONDOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.882.750/0001-95. VALOR R$ 651.333,32 (Seiscentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 30 de Setembro de 2011. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR – PREFEITO AVISOFica rescindido o Contrato nº 031/2011 entre a PREFEITURA MUNICIPAL E DE ARCOVERDE, e a Empresa ASSOCIAÇÃO CARITAS FRANCISCANA, datado de 18.05.11, incisos XVI e XVII do Art. 78, da Lei 8666/93. Arcoverde, 07 de Outubro de 2011. Aceone Rafael Alves– Presidente CPL.

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SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE BELO JARDIM

AVISO EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2011OBJETO: OXIGÊNIO MEDICINAL - DATA DE ABERTURA: 26/10/2011 ÁS 08:00OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR OS EDITAIS E SEUS ANEXOS JUNTO A CPL DA S.M.S.B.J. A PARTIR DO DIA 10/10/2011, SITUADA NA RUA: MANOEL GABRIEL DE ALMEIDA - BOAVISTA - BELO JARDIM – PE - FONE (81)3411-1608– (SUZETE/NEIDE) DE 2ª A 6ª FEIRA DAS: 08:00h ÀS 12:30h.

Belo Jardim (PE), 07 de Outubro de 2011 Maria Suzete P. dos Santos-Presidente (F)

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/PMCSA-S.HAB/2011 Proc. nº 163 /PMCSA-SHAB/2011

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL, informa que às 09:00hmin do dia 26 de outubro de 2011, receberá os envelopes de Documentação de Habilitação e Propostas de Preços da TP nº 010/PMCSA-S.HAB/2011, para a contratação de empresa especializada para construção elevatória para o sistema fossa fi ltro do loteamento cidade garapú (Casa Nova V), através da Superintendência de Habitação. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva nº 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho – PE ou através do telefone / fax (81)3524.9075 / 3521-6619. Cabo de Stº Agostinho, 07 de outubro de 2011. Paulino Valério da Silva Neto – Presidente CPL.

(F)

MUNICÍPIO DE CABROBÓCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão (Presencial) nº 028/2011 – Sessão dia 21/10/2011 – às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material didático e de limpeza destinados às Escolas da Zona Rural do Programa PDDE, com entrega parcelada para o restante do exercício de 2011. Editais e informações, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, na Praça José Caldas Cavalcanti, 492, Centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**87-3875-1632/1460. Cabrobó (PE), 06/10/2011. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos – Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 011/2011 FMS – Sessão dia 21/10/2011 – às 11:00 horas. Objeto: selecionar empresas do ramo pertinente para realizar consultas e/ou exames médicos especializados, no município de Cabrobó, voltados para atender as necessidades da Saúde Municipal, com pagamento com base no valor de cada consulta e/ou exame realizado, pelo período de 12 (doze) meses. Edital e informações na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**87-3875-1632/1460. Cabrobó (PE), 06/10/2011. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos – Pregoeiro.

(32357)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESINEXIGIBILIDADE Nº. 007/2011 – PL 043/2011

Pelo presente, com base no parecer da cpl e parecer jurídico constantes do processo em epigrafe, reconheço e ratifi co a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa maria gilvania pereira clemente, inscrita no cnpj sob o nº. 06.350.303/0001-10, para apresentação de shows artísticos musicais, para comemorar os festejos do destrito de cabanas deste município a serem realizados nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2011. consoante legislação vigente para a prefeitura municipal de cachoeirinha, conforme o artigo 25, inciso iii da lei 8.666/93. carlos alberto arruda bezerra – prefeito, 07 de outubro de 2011.

(32375)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADOComissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011

O Prefeito do Município de Calçado torna público que nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, Adjudica e Homologa o Processo Licitatório nº 023/2011, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2011, para contratar a empresa: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.468.317/0001-70. Cujo objeto trata da contratação de empresa de engenharia que execute os serviços de melhoria da infra-estrutura das Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Zona Rural e na Sede do Município, inseridos no projeto básico, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos deste Município, pelo valor global de R$: 529.080,21 (quinhentos e vinte e nove mil, oitenta reais e vinte e um centavos), outras informações na Sala da CPL, ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 07 de outubro de 2011. José Elias Macena de Lima – Prefeito.

(32369)

PREFEITURA MUNICIPAL DECAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011

Encontra-se habilitada e vencedora, a fi rma: LEANDRO & IVANILDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 12.156.621/0001-48, no valor global de R$ 51.296,00; referente à Locação de um veículo Tipo Caminhão Pipa e um veículo Tipo Caminhão Caçamba, destinados às secretarias de Agricultura e Infra-Estrutura; dando ciência a todos, a partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, alínea B, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em, 31/08/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PERESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2011Encontra-se habilitada e vencedora, a fi rma: LIVRARIA E PAPELARIA BOA VISTA LTDA ME, CNPJ Nº 01.478.038/0001-37, no valor global de R$ 45.770,13; referente à Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza, destinados às diversas secretarias municipais; dando ciência a todos, a partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, alínea B, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em, 15/09/2011.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011Encontra-se habilitada e vencedora a fi rma: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.957.607/0001-80, no valor global de R$ 57.557,00; referente à Aquisição de Material Permanente e Material de Higiene, destinados à Secretaria de Educação e PETI do município; dando ciência a todos, a partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em, 19/09/2011.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011Encontra-se habilitada e vencedora a fi rma: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.957.607/0001-80, no valor global de R$ 36.270,00; referente à Aquisição de Livros Didáticos de Educação Indígena, destinados à Secretaria de Educação do município; dando ciência a todos, a partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em, 22/09/2011.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011Encontra-se habilitada e vencedora a fi rma: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ Nº 02.472.105/0001-79, no valor global de R$ 349.500,00; referente à Aquisição de Veículos Tipo Utilitário de Passageiros e Tipo Passeio, destinados às Secretarias de Educação, Assistência Social e Administração do município; dando ciência a todos, a partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em, 06/10/2011.

(32363)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DEATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRÇOS REFERENTE AO PROCESSO CPLS/SES Nº 116/2010, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2010 CONTRATADA: EASY LIFE EMERGÊNCIA MÉDICAS LTDA.OBJETO: Alteração da Ata de Registro de Preços para acréscimo de 25% do quantitativo na Ata de Registro de Preços Nº 02/2010, cujo objeto é a locação de ambulâncias do tipo “B” – Unidade de Suporte Básico e do tipo “D” – Unidade de Suporte Avançado, representando o valor de R$ 1.194.500,00 referente ao Lote III, e o valor de R$ 176.937,50, referente ao Lote IV.PRAZO: A partir da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.

2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRÇOS REFERENTE AO PROCESSO CPLS/SES Nº 116/2010, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2010 CONTRATADA: EASY LIFE EMERGÊNCIA MÉDICAS LTDA.OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório CPLS/SES Nº 1136/2010, Pregão Presencial Nº 051/2010, pelo período de 12 (doze) meses.PRAZO: Entra em vigor a partir da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/11PARTES: SES X MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.OBJETO: Doação do bem movel: 01 (um) Veículo marca VW, Tipo Parati, Placa KHN-4418, Chassi Nº 9BWZZZ30ZNP217128, sob o tombo Nº 5345.DATA DE ASSINATURA: 30/02/2011.

DIOGO LINS BARSA COELHO Gerente Geral de Assuntos Jurídicos (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO-FASE DE HABILITAÇÃO: Processo Nº 037/2011 - Concorrência Nº 002/2011 - Objeto: Cont. de Serv. de Engenharia especializados em Construção Civil, para execução das obras e serviços de engenharia para Construção do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru no Estado de Pernambuco. Emp.Habilitadas:CINZEL ENG. LTDA., SCHAHIN ENG. S/A., e TRATENGE ENG. LTDA. Emp.Inabilitada: CONST. E INCORP. SQUADRO LTDA. A CEL informa que, caso não haja interposição de recurso, a data de reunião de abertura dos Envelopes de Preços será dia: 19 de outubro às 10:00 horas, Recife, 08 de outubro de 2011. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da CEL.

(F)


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º T.A. ao Contrato Nº 1.007.07-0/07 – SETRA/ELEVADORES LÍDER LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual por período de 12(doze) meses. Valor: R$ 3.552,00. Data e Assinatura: 25/08/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º T.A., ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 01011.0111.017. Partes: SETRA/ CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM e o Estado de Pernambuco, através da SETRA. Objeto: Extinção do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa e a conseqüente devolução de empregado. Data e Assinaturas: 30/06/2011.

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIASPÚBLICAS Nº s 009/2011, 019/2011,

A Comissão Especial de Licitação – CEL, torna público o ADIAMENTO das CONCORRÊNCIA Nº 009/2011-CEL Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Adequação de Capacidade(Duplicação) e Restauração de Rodovia BR 104-PE, Trecho: Divisa PB/PE – Divisa PE/AL, Subtrecho: Entrada da BR - 232/423 (Caruaru) Entrada PE149 (Agrestina), Segmento: Km 71,2 – Km85,6 com Extensão de 14,4 Km e Rodovia BR 104/PE, Trecho: Divisa PB/PE- Divisa PE/AL, Subtrecho:Divisa PB/PE – Entrada PE-160 (pão de Açucar), Segmento Km 0,0- Km 19,8 com Extensão de 19,8 Km com uma Extensão Total de 34,2 Km e EIA RIMA. Tipo: Menor Preço. ADIADA abertura para dia 29 de novembro de 2011, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 019/2011-CEL, cujo objeto consiste na Execução das Obras de Implantação e Pavimentação do Acesso a Universidade Federal de Pernambuco ( Campus Caruaru). Tipo: Menor Preço. ADIADA abertura para dia 30 de novembro de 2011 às 9:00 hs. Na sala das sessões da CEL - 2º andar, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1111, Santo Amaro - Recife –PE. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593, a fi m de receberem a instrução para aquisição do edital e seus anexos. Luiz Alberto de Araújo - Presidente da CEL.

(F)

SECRETARIA DE TURISMO.CNPJ Nº 08.113.327/0001-81

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO

Convenente: MUNICÍPIO DE TABIRA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SETUR Nº 005/2010, cujo objeto é a Prorrogação de Prazo de 02 de janeiro de 2011 até 01 de julho de 2011. Assinam: José Edson Cristovão Carvalho e Marcos Alberto Fantini. Segundo Termo Aditivo ao Convênio SETUR Nº 005/2010, cujo objeto é a Prorrogação de Prazo de 02 de julho de 2011 até 02 de janeiro de 2012. Assinam: José Edson Cristovão Carvalho e Aristheu Figueiredo Neto.

Alberto Jorge do Nascimento FeitosaSecretário de Turismo /PE

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIOESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATOS DE CONTRATAÇÃOContrato nº 103/2011, fi rmado em 23/09/2011, entre o Município de Afrânio e INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 01.929.606/0001-79, com sede na Avenida Guararapes, nº 1702, Centro, Petrolina/PE. Objeto: realização de consultas oftalmológicas através de unidade móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. Forma de pagamento: até o décimo dia do mês subseqüente da consulta realizada. Vinculação: Pregão (Presencial) nº 23/2011. Vigência: 12 meses. Recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, Programa Atividade 010.302.075.2.0135, Elemento de despesa 3390.39.00. Valor Global: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Joseilton Saraiva da Silva.Contrato nº 104/2011, fi rmado em 26/09/2011, entre o Município de Afrânio e J. L. SANTOS MARTINS, CNPJ nº 02.393.416/0001-42, com sede na Rua Petronila Cavalcante, n° 419, Centro, Paulistana/PI. Objeto: realizar exames médicos especializados. Forma de pagamento: até o décimo dia do mês subseqüente do exame realizado. Vinculação: Pregão (Presencial) nº 24/2011. Vigência: 12 meses. Recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, Programa Atividade 010.302.010.2.0128, Elemento de despesa 3390.30.00. Valor Global: R$ 123.825,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, José Luis Santos Martins.Contrato nº 105/2011, fi rmado em 26/09/2011, entre o Município de Afrânio e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ nº 06.618.011/000116, com sede na Rua Petronila Cavalcanti, n° 423, Centro, Paulistana/PI. Objeto: realizar cirurgias especializadas. Forma de pagamento: até o décimo dia do mês subseqüente da cirurgia realizada. Vinculação: Pregão (Presencial) nº 24/2011. Vigência: 12 meses. Recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, Programa Atividade 010.302.010.2.0128, Elemento de despesa 3390.30.00. Valor Global: R$ 313.750,00 (trezentos e treze mil setecentos e cinqüenta reais). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Francisco José dos Reis.Contrato nº 108/2011, fi rmado em 27/09/2011, entre o Município de Afrânio e JOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 034.250.324-37, residente e domiciliado na Rua Bernardino João Rodrigues, n° 08, Centro, Afrânio/PE. Objeto: locação de um veículo equipado com som, para realizar a divulgação de avisos e informes da Prefeitura de Afrânio e de suas unidades em todo o território municipal. Forma de pagamento: mensal, com base na efetiva divulgação de avisos e informes. Vinculação: Pregão (Presencial) nº 19/2011. Vigência: 12 meses. Recursos provenientes do Próprio Município, Programa Atividade 004.122.002.2.0017, Elemento de despesa 3390.36.00. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pelo Contratado, Joel Batista dos Santos.

EXTRATO DE DISPENSA N° 03/2011(Processo Licitatório n° 47/2011)

Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.Contrato n° 106/2011, fi rmado em 26/09/2011. Contratado: JERONYMO DIXNEUF PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Sete de Setembro, nº 116, José e Maria, Petrolina/PE, CNPJ nº 08.378.366/0002-91. Valor total: R$ 13.161,75 (treze mil cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Yandra Mylena Ricarte de Oliveira. Contrato n° 107/2011, fi rmado em 26/09/2011. Contratado: PETROLINA TRATORPEÇAS E VEDAÇÕES LTDA - ME, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 98, Ouro Preto, Petrolina/PE, CNPJ n° 01.489.575/0001-82. Valor total: R$ 18.575,65 (dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Raimundo Nonato Lima do Nascimento. Objeto: aquisição de peças para recuperação do motor e sistema de força do trator de esteira modelo 7D, com entrega imediata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV. Recursos Provenientes do próprio município. Cobertura Orçamentária: Programa atividade: 004.122.003.2.0096; Elemento de Despesa 3390.30.00. Forma de Pagamento: até o décimo dia do mês subseqüente da entrega. Prazo: 30 (trinta) dias. Parecer: em 26/09/2011, por Paulo Santana Advogados Associados. Ratifi cação: em 26/09/2011, por Carlos Cavalcanti Fernandes – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINAAVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. A Prefeita do Município de Agrestina, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do parecer jurídico emitido no Processo n.068/2011, torna pública a aplicação à empresa NT Distribuidora Ltda. EPP, a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, contado da presente publicação (excluindo-se o dia da publicação e incluindo-se o dia do vencimento do prazo. Agrestina, 01 de outubro de 2011 – Carmem Miriam de Azevedo Alves – Prefeita.

(32386)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINAEXTRATO DE CONTRATO

Proc. 047/2011 Dispensa 025/2011, objeto: prestação de serviços de licença do uso de Sistema para Controle Interno, Patrimônio e Compras, empresa: ADRIANO E DA SILVA CPF 09.437.089/0001-22 valor R$ 8.000,00. Proc. 048/2011 Dispensa 026/2011, objeto: profi ssional em DESING GRÁFICO E PROGRAMAÇÃO VISUAL, empresa: LUCEMBERG BENEDITO LINS CPF sob o nº 045.215.224-08 valor R$ 600,00.Proc. 051/2011 Dispensa 027/2011, objeto: fardamento destinado a secretaria de Obras, empresa: EDLEUSA CORREIA DE MELO ARAUJO DA SILVA CPF sob o nº 325.357.674-49, valor R$ 5.280,00Proc. 052/2011 Dispensa 028/2011, objeto: Aquisição de 20 (vinte) lixeiros tambor grande cap. 200 litros e 25 (vinte e cinco) lixeiras em tela moeda com aste, destinados a secretaria de Obras, empresa: JOSÉ CLAUDIO FERREIRA ME, valor R$ 7.825,00.Proc.053/2011 Pregão Presencial 015/2011, objeto: serviço de oftalmologia e confecção de óculos com lente e armação para os

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 118/2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2011CONTRATO Nº 126/2011.

OBJETO: Aquisição de Dieta Enteral Padrão para a paciente ODETE MARIA DA SILVA, que apresenta estado de Depleção Nutricional. CONTRATADA: CONTRATADA: CENEP LTDA, CNPJ Nº 01.687.725/0001-62, JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO: Em razão da Empresa contratada ter apresentado em sua proposta o menor preço. VALOR GLOBAL: 3.996,00. JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Preço de acordo com o praticado no mercado, tendo-se mostrado através das 3 (tres) propostas anexas ao processo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo Esporte e Cultura. Ipojuca, 30 de agosto de 2011.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 - OBJETO: Contratação de empresa habilitada para aquisição de um veículo automotor tipo passeio 0km, motor 1.4, 8v ou superior, 4 portas para o PSE (Programa de Saúde na Escola). Abertura: 19 de outubro de 2011, às 08h30min. Informações e Cópia do Edital na Sede da Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 07 de outubro de 2011. Genivaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - OBJETO: Contratação de empresa habilitada para aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrifi cantes para os veículos da frota municipal. Abertura: 19 de outubro de 2011, às 09h30min. Informações e Cópia do Edital na Sede da Prefeitura, sito à Praça Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 07 de outubro de 2011. Genivaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/11 - Proc. 039/11. TP 009/11. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de 06 grupos escolares e reforma e ampliação da Escola Municipal Otacílio Ferraz, todas localizadas na Zona Rural do Município por LOTE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, CNPJ: 11.286.382/0001-88. Contratada: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 05.468.317/0001-70. Valor global do LOTE 01 - Construção de 05 grupos escolares na Zona Rural do Município é de R$ 178.108,50; LOTE 02 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Otacílio Ferraz localizada no Sítio Caraíbas é de R$ 28.677,71 e LOTE 03 - Construção da Escola Municipal Tancredo Neves no sítio Cigano é de R$ 49.425,81. Vigência: 23/09/11 à 23/09/12. Josivan da Silva - Presidente da CPL.

(32388)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PESECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL. Abertura do Processo Licitatório 062/2011, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos para uso na emergência e ambulatório hospitalar; medicamentos controlados; medicamentos para os programas glaucoma e farmácia básica; materiais pensos; materiais e produtos gerais odontológicos, para suprir as unidades de saúde (hospital e maternidade João Ribeiro, farmácia básica, PSF, CEO, etc) da Secretaria de Saúde do Município. Abertura 21.10.2011, às 08:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE,Fone (81)3548-2152. Edital completo neste local. Vandson Alves da Silva - Pregoeiro.

(32372)

PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2011, do PL nº. 004/2011, Convite nº. 001/2011, referente à Aditamento para alteração qualitativa (serviços extras) para a execução durante a construção de Boxes Comerciais no centro de Joaquim Nabuco. Contratado: AMBRELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME - CNPJ nº. 10.556.657/0001-93; O valor global para a execução dos serviços extraordinários é de R$ 9.683,74 (Nove mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), que representa 24,51% do valor do contrato. Joaquim Nabuco/PE, 15 de setembro de 2011. João Nascimento de Carvalho – Prefeito.

(32358)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.A Prefeitura de Limoeiro informa aos interessados que se encontra disponível o Edital para o Pregão Presencial nº 016/2011, cuja data para recebimento dos envelopes será no dia 21/10/2011, às 09hrs:00min, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Pça. Comendador Pestana, nº 113, Centro – Limoeiro/PE. Maiores informações e retirada do Edital de segunda à sexta-feira, das 08hrs:00min às 12hrs:00min, no endereço acima citado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011OBJETO: Contratação de empresa para fi ns de produção e fornecimento de materiais de publicidade e propaganda institucional.A Prefeitura de Limoeiro informa aos interessados que se encontra disponível o Edital para o Pregão Presencial nº 017/2011, cuja data para recebimento dos envelopes será no dia 24/10/2011, às 09hrs:00min, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Pça. Comendador Pestana, nº 113, Centro – Limoeiro/PE. Maiores informações e retirada do Edital de segunda à sexta-feira, das 08hrs:00min às 12hrs:00min, no endereço acima citado.

(32359)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBAA PREFEITURA M DE MIRANDIBA publica nos termos da lei Aditivo de Prazo 30 dias CT- P.L. 053/09. Objeto: Coleta de lixo sede do Município – Contratado: Antonio B. Davi Andrade.

João Batista Gomes Mariano - CPLA PREFEITURA M DE MIRANDIBA publica nos termos da lei Aditivo de Prazo 30 dias CT-PL 053/09. Objeto: Coleta de lixo sede do Município – Contratado: João B. de Carvalho Lucas.

João B. G. Mariano CPL

A PREFEITURA M DE MIRANDIBA publica nos termos da lei Aditivo de Prazo 30 dias CT-PL 053/09. Objeto: Coleta de lixo sede do Município – Contratado: Josafá Furtado de Sá.

João B. G. Mariano - CPLA PREFEITURA M DE MIRANDIBA publica nos termos da lei Aditivo de Prazo 30 dias CT-PL 053/09. Objeto: Coleta de lixo Distrito Cachoeirinha – Contratado: Jessé Furtado de Sá.

João B. G. Mariano - CPL.A PREFEITURA M DE MIRANDIBA publica nos termos da lei Contratação Temporária de Maria Auxiliadora Sofi a Objeto: Monitora do PETI Várzea do Tiro. João B. G. Mariano – CPL.

(32376)

PREFEITURA MUNICIPAL DENAZARÉ DA MATA

Extrato de ContratoContrato do Processo Nº 040/2011 em 23/09/2011, Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota deste Município, durante o exercício fi nanceiro de 2011. Pregão Presencial n° 017/2011 em conformidade com a Lei Federal 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata. Contratadas: JACQUES BEZERRA DE ALBUQUERQUE ME CNPJ: 00213524/0001-60. Valor: R$ 193.500,00. MARACA DIESEL LTDA CNPJ sob o nº. 13.227.230/0001-30. Valor: R$195.000,00. Nazaré da Mata-PE, 05 de Outubro de 2011. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito.

(32383)

PREFEITO DO MUNICÍPIO DENAZARÉ DA MATA

PROCESSO LICITATÓRIO N. 033/2011CONCORRÊNCIA Nº 001/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, no uso de suas atribuições legais, remetendo-se as razões e fundamentos contidos na decisão da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que acolhe integralmente a decisão ali contida, julgando improcedente o recurso apresentado pela empresa LUNES COMUNICAÇÃO LTDA, licitante do processo em epígrafe. Cumpra-se Nazaré da Mata/PE, 03 de Outubro de 2011.

Egrinaldo Floriano CoutinhoPrefeito (32383)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – COPAL/OUTROSERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2011DISPENSA DE LICITAÇÃO No 019/2011

Onde se lê: AVISO DE DISPENSA NO 028/2011.Leia-se: AVISO DE DISPENSA NO 019/2011.

Olinda, 07 de Outubro de 2011FILIPE LIMA SILVA

Presidente da COPAL/OUTROS(F)

PREFEITURA MUNICIPAL PARNAMIRIMEXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório Nº 008/10 – Convite Nº 004/10 - Objeto: Serviços de Hora Maquinas com Trator de esteira para construção e recuperação de barreiros nesse Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim, Contratada: Rocha Empreendimentos – Nilma Maria Rocha de C. Alencar. Valor da Contratação: R$44.100,00, Fundamento Legal: Art. 60 da Lei 8666/93. Data da Assinatura 08/03/2010.Proc. Licitatório Nº 079/2009 – T. P. Nº 005/2009 - Objeto: Construção de 07 Escolas Rurais, sendo 03 com uma Sala, 03 com duas Salas e uma com 06 Salas neste Município. Contratante: Prefeitura M. Parnamirim. Contratada: L.A. Construtora Ltda. Valor da Contratação: R$: 1.452.000,00. Fund. Legal: Art. 60, Lei 8.666/93 Data Assinatura: 13/10/09.Proc. Licitatório. Nº 089/2009 – Concorrência Nº 004/2009. Objeto: Serviço de Implantação do Sistema de Esgotamento na sede do Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim, Contratada: Siena Engenharia Ltda. Valor da Contratação: R$ 7.035.834,85. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8666/93 Data da Assinatura: 02/12/2009.

Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito.(32376)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 010/2011 – PL nº 080/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, por lote, de gêneros alimentícios perecível e não perecível, destinados à merenda escolar e atendimentos ao Programa PNAE, do Município de Paudalho/PE. Abertura: 24.10.2011 às 10:00h. Pregão Presencial nº 011/2011 – PL nº 081/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Combustíveis e lubrifi cantes, destinados a suprir necessidades das diversas Secretarias Municipais. Abertura: 24.10.2011 às 13:00h. Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P L, na sede da Prefeitura, sito a Av. Raul Bandeira de Melo, n.º 21, Centro, Paudalho – PE, das 08:00 às 12:00 horas, fone-fax para informações: (081) 3636 1549. Paudalho, 04 de outubro de 2011, Miriam Josefa da Conceição Barros – Pregoeira.

(32352)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 012/2011 – PL nº 082/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Combustíveis e lubrifi cantes, destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 24.10.2011 às 15:00h. Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P L, na sede da Prefeitura, sito a Av. Raul Bandeira de Melo, n.º 21, Centro, Paudalho – PE, das 08:00 às 12:00 horas, fone-fax para informações: (081) 3636 1549. Paudalho, 04 de outubro de 2011, Miriam Josefa da Conceição Barros – Pregoeira.

(32353)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGARESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Camutanga através do Pregoeiro publica o resultado do Pregão Presencial nº. 009/2011, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, através de Cartão Eletrônico, a serem executados por tipo MENOR PREÇO a ser apurado pelo MENOR PERCENTUAL PARA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, que apresentou como vencedor: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA. Camutanga, 21 de setembro de 2011. Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.A Prefeitura Municipal de Camutanga através do Pregoeiro publica o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2011, para Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de serralharia em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Camutanga, que apresentou como vencedor: W. MARTINS DE SOUZA. Camutanga, 12 de setembro de 2011. Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.A Prefeitura Municipal de Camutanga através do Pregoeiro publica o resultado do Pregão Presencial nº. 011/2011, Contratação de empresa de engenharia, especializada para pavimentação em paralelepípedo das Ruas Rodolfo Bezerra Cavalcante, Rua Vereadora Helena de Souza Cavalcante, Rua Tiradentes, Rua Antonio Bento Parte I, Rua Antonio Bento Parte II, Rua Nelson Rodrigues de Queiroz, Rua Pedro da Cunha Borba e Rua Augusto de Queiroz, localizadas na área Urbana do Município de Camutanga – PE, que apresentou como vencedor: TEP CONSTRUTORA LTDA. Camutanga, 05 de outubro de 2011. Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 033/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011 - A Prefeitura Municipal de Camutanga, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 21 de outubro de 2011, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de Empresa Especializada para Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas à serem executadas em trechos do Engenho Paraíso, e 01 (uma) no Rio Camutanga no acesso a Vila Quebec.PROCESSO Nº 034/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 – A Prefeitura Municipal de Camutanga através do seu Pregoeiro, informa que, às 13h00min do dia 21 de outubro de 2011, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de Bandas para realização da Festa do III Camufest nos dias 27,28,29 e 30 de outubro de 2011, na Sede do Município. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga – PE ou através do telefone (81) 3652.1162 – Ramal 207 no horário de 08h00min as 12h00min. Camutanga, 07 de outubro de 2011. O referido Edital poderá ser adquirido através de 01 (uma) permuta resma de Papel A4. Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.

(32374)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PEDISPENSA N. 001/2011

Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2011, em favor da empresa: GVEL GARANHUNS VEICULOS LIMITADA, ESTABELECIDA À RODOVIA BR 101 – KM 186 – S/N – SANTA ROSA – PALMARES - PE - CNPJ Nº 10.675.197/0002-01, nos termos do Inciso V do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para Aquisição de 01 (UM) Veículo tipo passeio, a partir de 1000 cilindradas, com capacidade para cinco passageiros, quatro portas, ano/modelo 2011/2012, com ar condicionado; potencia a partir de 65 cavalos, para execução do Projeto Saúde na Escola. Canhotinho, 07 de outubro de 2011. JANIELE MARTINS DE LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

(32349)

FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CUSTODIA

CNPJ 10.298.546/0001-24Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2011- Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para executar a obra, DO Esgotamento Sanitário do Bairro da Redenção, complemento da BR 232, neste Município. Abertura dia 24 de Outubro de 2011, as 10h00min. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 – 1º andar – centro Custódia/PE, no valor de R$ 10,00 (dez reais), no horário das 08:00h ás 12:00h. Outras informações pelo fone (0xx87) 3848-1422. Custódia, 07 de Outubro de 2011. Elvenecio Elvecio de Souza – Presidente da C.P.L.

(32381)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2011 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2011 – Objeto: Ratifi cando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, objetivando a prestação dos serviços de hospedagem e alimentação, período 12 (doze) meses. Valor total da avença: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais); Razão Social Executante: PAULO RODRIGUES AMARAL, CNPJ.: 11.304.720/0001-67, Avenida Gerson Gonçalves de Lima, 1187, bairro Redenção Custódia(PE); Valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). HOTEL E RESTAURANTE MACAMBIRA LTDA ME, CNPJ.: 03.177.784/0001-16, Av. Gerson Gonçalves de Lima, 1787 bairro Macambira, Custódia-PE. Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). RONALDO JOSE CAVALCANTI – ME. Av. Gerson Gonçalves de Lima, 1166, bairro centro Custódia-PE. Valor R$ 60.000,00 (Trinta Mil Reais). JOSE P. MELO RESTAURANTE ME, CNPJ 40.851.057/0001-19, Av. Gerson Gonçalves de Lima, 755 B, bairro Redenção Custódia-PE. Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Razão da Escolha do executor: Inviabilidade de competição em consonância com o disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Travessa Heleno Aleixo, 132 – CUSTÓDIA (PE). Nemias Gonçalves de Lima-Prefeito

(32380)

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXUComissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO Processo nº 067/2011, Tomada de Preço nº 009/2011 – Abertura 26/10/2011 às 10:00h- Objeto: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULO TIPO PASSEIO E 02 (DOIS) TIPO PASSEIO COM CARROCERIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EXU-PE. Edital disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, devendo ser gravado mediante o fornecimento de CD-R ou Pen-Drive. Dourival Ulisses de Oliveira – Presidente da CPL

(32355)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSComissão Permanente de Licitação. RESULTADO

Pregão Presencial nº049/2011. O MUNICÍPIO DE GARANHUNS torna público o resultado do Processo Licitatório nº 077/2011 modalidade Pregão Presencial nº 049/2011, cujo objeto fora a aquisição para entrega parcelada de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, destinadas ao atendimento das famílias carentes do município, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Secretaria de Assistência Social. RESULTADO: Distribuidora Dias Ouro Preto LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.517.296/0001-76.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/2011OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em agropecuária e meio ambiente para atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Recebimento dos envelopes: 27/10/2011 às 08:30h. O Edital disponível no endereço: Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone: (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.

Rosemary lima Siqueira Peixoto - Pregoeira. (32387)

PREFEITURA MUNICIPAL DEGLÓRIA DO GOITÁ

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para prestação de serviços do transporte escolar dos alunos das redes de ensino Municipal e Estadual e dos alunos Universitários de Glória do Goitá. Abertura: 10.11.2011 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos mediante pagamento de taxa não reembolsável de R$ 30,07, na sede Prefeitura Municipal, Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, Gloria de Goitá, Estado de Pernambuco Fone: 3658 1649 e 36581156, no horário de 08:00h às 12:00h de 2a a 6a feira.

Glória do Goitá, 07 de outubro de 2011.Comissão Permanente de Licitação

(32360)

PREFEITURA MUNICIPAL DAILHA DE ITAMARACÁ – PE

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório N.° 287/2011 – Dispensa de Licitação N.° 148/2011 – Reconheço e Ratifi co a Dispensa de Licitação para Manutenção de corretiva na ambulância do SAMU, Placa KJL- 2141 pertencente a esta Secretaria de Saúde e a Eurovia Veículos S/A – Piedade CNPJ. N°. 00.913.433/0001-73 no Valor de R$ R$ 6.825,70 (Seis mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta centavos) para a Manutenção e Conservação de Veiculo, com fundamento no Art. 24 Inc. XVII, da Lei 8.666/93 e alterações – Artur Ricardo Medeiros Guimarães - Presidente da CPL - Ilha de Itamaracá – PE, - 26 de Setembro de 2011.

(32351)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº 124/2011INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2011

CONTRATO Nº 128/2011

OBJETO: Apoio fi nanceiro da Prefeitura Municipal do Ipojuca como patrocinadora do Atleta ipojucano,para participação do mesmo, no Campeonato Seletivo para ABU GHABI, em Natal/RN em 17 e 18 de setembro de 2011 para pagamento de despesas e taxas necessárias a participação no mencionado evento. BENEFICIADO: MINERVINO GENEZIO DA SILVA NETO, CPF/MF Nº 040.371.214-92, VALOR GLOBAL: 2.050,00. JUSTIFICATIVA DE PREÇO E APOIO FINANCEIRO: O referido fi nanceiro não representa mero despêndio extra para administração, mas sim verdadeiro investimento da receita pública local, além do fomento ao esporte, com refl exo direto no âmito social de ocupação dos jovens, além de inegável impacto turístico, com adivulgação da nossa cidade e de nossas belíssimas praias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo Esporte e Cultura. Ipojuca, 30 de agosto de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº 127/2011INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2011

CONTRATO Nº 129/2011

OBJETO: Apoio fi nanceiro da Prefeitura Municipal do Ipojuca através de cota de patrocínio “ Módulo Ouro” à Copa Master de Voleibol Pernambucano, a se realizar na Praia de Maracaípe entre os dias 8 e 11 de setembro de 2011. CONTRATADA: CONTRATADA: R & MC EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.460.649/0001-37, JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO: O contratado possui exclusividade no fornecimento dos bens ou serviços. VALOR GLOBAL: 70.000,00. JUSTIFICATIVA DE PREÇO: O referido fi nanceiro não representa mero despêndio extra para administração, mas sim verdadeiro investimento da receita pública local, além do fomento ao esporte, com refl exo direto no âmito social de ocupação dos jovens, além de o preço proposto está compatível com o praticado no mercado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo Esporte e Cultura. Ipojuca, 30 de agosto de 2011.

Recife, 8 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO EGITO – PE

A Prefeitura Municipal de SJE, através da CPL, comunica a quem interessar possa o resultado da análise das propostas de preços dos seguintes processos licitatórios: Processo Administrativo n° 078/2011 – Tomada de Preços n° 002/2011 – Contratação de Empresa Especializada para Requalifi cação de Praças Públicas. Empresa vencedora da fase de proposta de preço: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. Valor R$ 89.129,27. Processo Administrativo n° 079/2011 – Tomada de Preços n° 003/2011 – Contratação de Empresa Especializada para Reparação de Pavimentação de Paralelepípedos. Empresa vencedora da fase de proposta de preço: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. Valor R$ 141.480,00. Aguarda-se o prazo recursal para continuidade do certame. Qualquer informação na sede da Prefeitura situada a Praça Seresteiro João Pequeno, s/n, Centro, São José do Egito, Pernambuco, CEP 56.700-000. Contatos: 87.3844-1050 ou 3844.1156. 06/10/2011: www.contasnacional.com.br/pe/pmsaojosedoegito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO EGITO – PE

Aviso de Licitações - 2011A Prefeitura Municipal de SJE, através da CPL, comunica a quem possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório: Processo Administrativo n° 086/2011 – Dispensa n° 003/2011 – Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para atender a Secretaria de Educação (EMEI - Evandro Perazzo Valadares Neto). Empresa: Coeli & Rafael Ltda Me. CNPJ n° 04.485.495/0001-47. Endereço: Isaura Xavier dos Santos, 272, Nova Sertânia, Sertânia-Pe, Contrato Nº 093/2011 (30/09/2011), Valor da Contratação: R$ 14.940,00. Condições de Pagamento: após entrega das mercadorias. Justifi cativa: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. Nos casos de compras e serviços com valores inferiores e que não se refi ram a parcelas de outro processo. Data de registro, justifi cativa, aprovação e ratifi cação em 28.09.2011. Processo Administrativo n° 037/2011 – Pregão Presencial nº 020/2011 (SAUDE) – Aquisição parcelada de Medicamentos para o Hospital Municipal de São José do Egito para atender a Secretaria de Saúde por período de 12 (doze) meses. Data de Abertura: 25/10/2011. Horário: 14h15min horas. Processo Administrativo n° 038/2011 – Pregão Presencial nº 021/2011 (SAUDE) - Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde por período de 12 (doze) meses. Data de Abertura: 26/10/2011. Horário: 14h15min horas. Qualquer informação na sede da Prefeitura situada a Praça Seresteiro João Pequeno, s/n, Centro, São José do Egito, Pernambuco, CEP 56.700-000. Contatos: 87.3844-1050 ou 3844.1156. 03/10/2011: www.contasnacional.com.br/pe/pmsaojosedoegito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE FÉRRER - PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERESULTADO DE LICITAÇÃO

A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE faz saber a todos interessados que foi homologado o PL n°. 07/2011, Credenciamento nº 01/2011 cujo objeto: credenciamento de laboratório para prestação de serviços laboratoriais de patologia clínica. Onde fi cou como única Empresa credenciada: LABOPLAN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PLANALTO LTDA CNPJ: 11.328.432/0001-42. São Vicente Férrer, 10 de setembro de 2011 – Pedro Augusto Pereira Guedes – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER - PERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER –PE, faz saber a todos interessados que o Pregão Presencial nº. 15/2011, Processo Licitatório n°. 34/2011, cujo objeto é a Contratação de estabelecimento bancário para a administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, estatutários, pensionistas, celetistas e contratados do município de São Vicente Férrer. Foi declarado DESERTO. São Vicente Férrer, 03 de outubro de 2011 – Pedro Augusto Pereira Guedes – Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃOPL 44/2011 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 22/2011 –

OBJETO: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha destinados às escolas da rede municipal, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 09:00h do dia 20 de outubro de 2011, Outras informações das 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal – São Vicente Férrer, 06 de outubro de 2011. Josias Albino de Lima – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIAComissão Permanente de Licitação

ERRATAInexigibilidade nº. 009/2011 - Processo nº. 051/2011. Onde se lê: 02/10/2011; Leia-se: 01/10/2011. Ednelza Alves C. Araújo - Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº. 015/2011 - PROCESSO Nº. 052/2011OBJETO: Aquisição de computadores e periféricos, destinados à Estruturação Tecnológica do Centro de Inclusão Digital do Município. Abertura: 21/10/2011, às 10hs. Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados na sala de licitações, na Pça. João Vale, 20, Centro. Informações pelo fone: 87 3841-1156, ou pelo e-mail: [email protected]. Sertânia, 07 de outubro de 2011. Edna Carla B. Alves – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBACPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011 – OBJETO- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfi co.Data de abertura: 21/10/2011 às 8:00 horas. Informações Fone (81) 3631.3485 ou na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 h, ou através do e-mail: [email protected]. Timbaúba, 07 de outubroo de 2011. Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DETRACUNHAÉM - PE

RESULTADO DE LICITAÇÃOP.P. nº 02/2011 – OBJETO: Prestação de Serviços de Telemedicina Cardiológica – Empresa Vencedora: CLICKMED LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 13.939.420/0001-80 – Valor R$ 30.000,00 (trinta Mil reais). Tracunhaém, 15 de setembro de 2011. José Vicente dos Santos – Pregoeiro.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – TUPANATINGA/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL. O Fundo Municipal de Saúde de Tupanatinga-PE, através da sua Pregoeira Ofi cial, torna público que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de dois veículos tipo passeio para atender as necessidades desta secretaria. As 09:00 horas do dia 21/10/2011. Informações e disponibilização do Edital no Setor de Licitação de 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont, 57, Centro – Tupanatinga/PE, 05 de outubro de 2011. Natália dos Santos Silva Macêdo – Pregoeira.

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Publicações Particulares

CAMPO VERDE AGROPECUÁRIA S/ACNPJ nº 11.124.260/0001-95 - NIRE: 2.630.002.976,6 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE - FINOR - Assembléia Geral Extraordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 14/10/2011, às 10 (dez) horas, na Sede Social à Rua Padre Inglês, nº 70, Boa Vista, Recife-PE, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança da Sede Social, b) Mudança de Capital Autorizado para Capital Fixo, c) Extinção do Conselho de Administração, d) Reforma e Consolidação Estatutária e e) Outros assuntos. Recife-PE, 05/10/2011. Luiz Fernando Paranhos Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.

(32306)

FAZENDA AGROPART S/ACNPJ Nº 24.160.004/0001-03. Emp. Benef. dos Incent. Fisc. do NE-FINOR. AGE - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 17.10.2011, às 08:00 horas, na sede social da empresa, na Estrada dos Vermelhos, s/n, Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista-PE., a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Extinção do Cons. de Adm.; b) Transformação da sociedade em capital fi xo; c) Alteração e Consolidação do Est. Social; d) Eleição da Diretoria; e) Demais assuntos correlatos. Santa Maria da Boa Vista-PE.,06.10.2011. A Administração.

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PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRODIRETÓRIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Rua Dr. Geraldo de Andrade, N° 57 – Espinheiro – Recife – PE – CEP: 52.021-220

Fone: (81) 3243-5139/Fax: 3243-1729 Email: [email protected] DE CONVOCAÇÃO

O presidente do PSB do Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, convoca, de acordo com o art. 9º, letras “a” e “b” do Regimento Interno do Partido, os Deputados Federais e Estaduais, os Prefeitos, os membros titulares do Diretório Estadual e os Delegados eleitos nos Congressos Municipais, em dia com suas obrigações partidárias, para participar do Congresso Estadual a ser realizado no dia 30 de Outubro de 2011, a partir das 09:00 horas, à Rua Benfi ca, 568 – Madalena (Clube Internacional do Recife), nesta cidade, com o objetivo de deliberar a seguinte ordem do dia:1. Eleger os membros do Diretório Estadual;2. Eleger o Conselho Fiscal, composto por 03 membros e 03 suplentes;3. Eleger o Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, composto por 03 membros e 03 suplentes;4. Eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Nacional;5. Eleições da Comissão Executiva Estadual; e6. Assuntos diversos.

Recife, 06 de outubro de 2011Milton Coelho

Presidente Estadual do PSB (32343)

SEGUNDA VARA CÍVEL CAPITALPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Segunda Vara Cível Capital Forum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROTESTO Processo nº: 0057649-86.2011.8.17.0001 Classe: Protesto Expediente nº: 2011.0140.001826 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. O Doutor Roberto da Silva Maia, Juiz de Direito, FAZ SABER a(o) PÚBLICO EM GERAL, bem como aos POSSÍVEIS E ATUAIS OCUPANTES de glebas de terra encravada na “Propriedade Ferraz”, pertencente à requerente e registrada junto ao 3º Cartório Geral de Imóveis do Recife, sob o nº R.76/3.289, PROT. 26.097 da matrícula nº 3289, Livro 2, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Protesto, sob o nº 0057649-86.2011.8.17.0001, aforada por TECNICA PROJETOS LTDA. Assim, fi cam os mesmos INTIMADOS do protesto judicial interruptivo da prescrição aquisitiva exigida para efeito de usucapião. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Carlos André Ribeiro Martorano, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria. Recife (PE), 06/10/2011. Maria do Socorro Ferreira de Mattos Chefe de Secretaria Roberto da Silva Maia Juiz de Direito

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PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTARESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 282/2011 – TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2011 – CPL III

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para realização dos serviços de reforma das seguintes Unidades de Saúde da Família e Centros de Saúde, para realização dos serviços de reforma das seguintes Unidades de Saúde da Família e Centros de Saúde com os seguintes lotes: Lote 01 – (Centro de Saúde Sebastião M. do Amaral); Lote 02 – ( Centro de Especialidade Odontoligica); Lote 03 – (USF – Elzanir Ferreira de Araújo); Lote 04 – (USF Jurandir Freire); e Lote 05 – (USF Via Torres Galvão) do Município do Paulista. Empresa Desclassifi cada: JMF – Construções e Serviços Terceirizados Ltda. Empresa Vencedora: M Botelho Empreendimentos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.085.913/0001-71, vencedora do Lote; I – Com proposta no valor de R$ 84.358,47; Lote II R$ 51.919,92; Lote; III R$ 26.502,76, Lote IV; R$ 29.801,88, Lote V; R$ 52.789,87. Com proposta no valor global de R$ 245.372,90 (duzentos e quarenta e cinco mi, trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo para Recurso de 05 (cinco) dias após a publicação.Sérgio de Oliveira Santos – Presidente da CPL III/CS. Paulista, 03 de outubro de 2011.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CPL IV.

Dispensa de Licitação RECONHEÇO E RATIFO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº117, PROC. Nº351/2011, baseado no Parecer da CPL IV, fundamentada no Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações posteriores. Objeto: Locação de 01(um) imóvel, por um período de 12(doze) meses, para funcionar a Assistência Judiciária do Município, em favor da pessoa física: AGNUS TAVARES DE MELO. Valor total da locação: R$ 29.400,00. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito. Paulista-PE, em: 06/10/2011.

(32346)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Aviso de LicitaçãoProc. 335/PP0079/2011/PMP. Objeto: Aquisição de alimentos (lanches) por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, para atender as necessidades dos usuários do Programa Projovem Adolescente. Abertura: 19/10/2011 às 09:00 horas. Proc. 336/PP080/2011/PMP. Objeto: Aquisição de água mineral, por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher para atender as necessidades do Programa Projovem Adolescente do Município do Paulista. Abertura: 19/10/2011 às 14:00 horas.

Proc. 320/2011 Tomada de Preços 013/2011 Objeto: Contratação de empresa por solicitação do Fundo Municipal de Saúde para realização de capacitações destinadas aos profi ssionais de estratégia de Saúde da Família na atenção primária destacando a detecção de doença falciforme no Município do Paulista. Abertura: 21/10/2011 às 10:00 hs.

Proc. 326/2011 Tomada de Preços 015/2011Objeto: Contratação de empresa por solicitação do Fundo Municipal de Saúde para realização de pesquisa sobre o perfi l dos portadores de defi ciência no Município do Paulista. Abertura: 24/10/2011 às 10:00 hs. Os Editais na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, na Sec. de Administração, no endereço: Praça Agamenom Magalhães, S/N – Centro – Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs. Sergio de Oliveira Santos– Presidente da CPL III/CS.Paulista, 04 de outubro de 2.011

(32346)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONTRATOSContrato nº 106/2011 Processo Licitatório Nº 104/2011, Modalidade: Convite Nº 049/2011 no dia 29/09/2011 em favor de: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MPEDICA LTDA, no valor global de: R$ 28.066,50 (Vinte e Oito Mil, Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), para Aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões caixa de ovo, muletas, inaladores, compressores e colchões d´água, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social, conforme Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS E Lei Municipal Nº 812/00. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO– PREFEITO. Contrato nº 107/2011 Processo Licitatório Nº 105/2011, Modalidade: Dispensa Nº 011/2011 no dia 26/09/2011 em favor de: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MPEDICA LTDA, no valor global de: R$ 26.990,20 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Noventa Reais e Vinte Centavos), para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Grades Laterais para Cama de Fawler corrediça, para atender as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato nº 108/2011 Processo Licitatório Nº 106/2011, Modalidade: Dispensa Nº 012/2011 no dia 27/09/2011 em favor de: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MPEDICA LTDA, no valor global de: R$ 27.508,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Oito Reais), para aquisição de poltronas reclináveis para atender as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de lima. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato nº 109/2011 Processo Licitatório Nº 107/2011, Modalidade: Convite Nº 050/2011 no dia 29/09/2011 em favor de: SN SINALIZADORA DO NORDESTE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de: R$ 146.760,50 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Cinquenta Centavos), para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de implantação e manutenção de sinalização gráfi ca horizontal, vertical e de dispositivos auxiliares de trânsito com fornecimento dos materiais, a serem empregados nas vias urbanas do município de Petrolandia - PE, em cumprimento às atribuições municipais previstas no Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e em conformidade com as especifi cações técnicas, quantitativos e demais condições expressas neste termo de referência – tr. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.

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PREFEITURA DE QUIPAPÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 11/2011OBJETO: Aquisição de Material Permanente para as diversas Secretarias do Município. DATA, HORA E LOCAL: dia 21 de outubro de 2011, às 9h, na Sede da Prefeitura de Quipapá/PE, localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h. Quipapá, 07 de outubro de 2011. Rosana Marques Silva – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sanharó, no uso de suas atribuições comunica o Cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011, devido ao parecer jurídico da Administração. Teresa Maria Lopes de Brito - Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BENTO DO UNA.Aviso de Extrato de Contrato

Contrato Nº. 12/2011, Proc. 01/2011 TP 01/2011. Objeto. Construção do Matadouro publico. Contratada. MC Montenegro Construções LTDA. Valor Global. 496.318,53. Data da Ass. 01/02/2011.Contrato Nº. 23/2011, Proc. 04/2011 TP 02/2011. Objeto. Aquisição de combustível p/ a frota municipal. Contratada. Alexandre Freitas da Silva Combustível. Valor Global. 571.080,00. Data da Ass. 21/02/2011.Contrato Nº. 24/2011, Proc. 05/2011 TP 03/2011. Objeto. Aquisição parcelada de material de construção. Contratada. Casas Almy Cavalcanti. Valor Global. 428.826,13. Data da Ass. 22/02/2011.Contrato Nº. 36/2011, Proc. 06/2011 TP 04/2011. Objeto. Reforma e ampliação das Esc. José Mª Cerqueira, Olimpio Almeida, José Severo, Tiburtino L. Valença e Benjamim Valença. Contratada. Construtora Deca LTDA EPP. Valor Global. 268.486,20. Data da Ass. 22/02/2011.Contrato Nº. 32/2011, Proc. 07/2011 PP 02/2011. Objeto. Aquisição de mochilas escolares. Contratada. Malharia Atlântico LTDA. Valor Global. 113.950,00. Data da Ass. 04/03/2011.Contrato Nº. 27/2011, Proc. 08/2011 CC 01/2011. Objeto. Fornecimento de vassourões e sacos plásticos p/ lixo. Contratada. Geneildo Pontes Belo. Valor Global. 77.463,00. Data da Ass. 01/03/2011.Contrato Nº. 22/2011, Proc. 10/2011 CC 02/2011. Objeto. Pavimentação em paralelepípedos Graníticos. Rua Joaquim Pacheco (Dist. Espírito Santo). Contratada. Ricon Construtora LTDA. Valor Global. 117.796,15. Data da Ass. 17/02/2011.Contrato Nº. 33/2011, Proc. 11/2011 TP 05/2011. Objeto. Prestação de serviços profi ssionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencia nas áreas contábeis e fi nanceira incluindo sistema de sfotware em interface gráfi ca. Contratada. CESPAM- Centro de Estudo Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal LTDA. Valor Global. 184.800,00. Data da Ass. 04/03/2011.Contrato Nº. 44/2011, Proc. 16/2011 CC 03/2011. Objeto. Aquisição Parcelada de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com 13Kg e Botijão de Água Mineral com 20 Litros. Contratada. Alexandre Freitas da Silva Combustível. Valor Global. 77.145,00. Data da Ass. 29/03/2011.Contrato Nº. 39/2011, Proc. 17/2011 PP 04/2011. Objeto. Aquisição de Urnas e Serviços de transporte funerários. Contratada. Marcos F. V. Santos Pessoa. Valor Global. 158.000,00. Data da Ass. 25/03/2011. (32350)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BENTO DO UNA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 28/2011 PROCESSO 087/2011

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 27/2011, para contratação de serviços musicais em favor de: Elida Fabiana da Silva: (BANDA SOL NASCENTE), José Manoel da Silva: (GRUPO MENSAGEIROS DE CRISTO) durante festividades na comunidade do Sitio Calumbi, e comunidade do Sitio Baixa , neste Município. Na conformidade do art. 25 inciso III, da Lei nº8.666/93 atualizada. São Bento do Una 29 de Setembro de 2011. José Aldo Mariano da Silva – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BENTO DO UNA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 29/2011 RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 29/2011, para contratação de serviços musicais em favor de: José Elenildo Leite da Silva: (BANDA FORRÓ CHAMEGO), e José Adilson Campos de Souza: (BANDA MUSICAL SANTA CECILIA), durante festividades na comunidade do Sitio Tamanduá, neste Município. Na conformidade do art. 25 inciso III, da Lei nº8.666/93 atualizada. São Bento do Una 07 de Outubro de 2011. José Aldo Mariano da Silva – Prefeito.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESÃO JOAQUIM DO MONTEEXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO

CONTRATONº043/2011 CONTRATADA: PAULO BENÍCIO DA SILVA CAVALCANTI.CNPJ Nº 12.522.125/0001-60. OBJETO:aquisição parcelada de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinado ao fundo municipal de saúde. FONTE: 90.1.10.122.1001.2001001.3.3.90.30.10.10.122.301.1005.2001.006.10.122.1014.2001.0014 VALOR: 24.018,00 (vinte e quatro mil e dezoito centavos). CONTRATO Nº 044/2011 CONTRATADA:FRANCISCO LEONARDO NUNES.CNPJ Nº 830.691.784-72. OBJETO: aquisição parcelada de carne fresca destinado ao fundo municipal de saúde. FONTE: 90.1.10.122.1001.2001.001.3.3.90.30.10.122.301.1005.2001.006.10.122.1014.2011.014. VALOR: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).CONTRATO Nº045 CONTRATADA: TPS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 05.288.156/0001-33 OBJETO:Reforma de seis postos de saúde neste município FONTE: 90.1.10.122.1012.1001006-3.4.4.90.51 VALOR:94.490,27. 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 070/2009 OBJETO: Assessoria técnica para orientação da Administração superior e dos Serviços municipais nas áreas contábeis VALOR: R$ 2.000,00 NEIDSON CRUZ DE MENEZES. Secretário municipal de saúde.Em 07/10/2011.

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MEGA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ nº 08.472.356/0001-30

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)ATIVO 2009 2008CirculanteBancos Conta Movimento 31.315,23 15.552,66Aplicações Financeiras 84.152,76 33.632,05Adiantamentos 76.363,38Impostos a Recuperar 1.169,88 447,93 193.001,25 49.632,64Não circulanteCréditos com Pessoas Ligadas 28.077,04 24.771,69Investimentos 2.875.698,00 2.875.698,00 2.903.775,04 2.900.469,69 3.096.776,29 2.950.102,33

PASSIVO 2009 2008CirculanteObrigações Sociais 3.245,03 1.565,60Obrigações Fiscais 8.477,03 9.489,92Contas a Pagar 742,29 65,50 12.464,35 11.121,02Patrimônio LíquidoCapital Social 2.885.703,00 2.885.703,00Lucros (Prejuízos) Acumulados 198.608,94 53.278,31 3.084.311,94 2.938.981,31 3.096.776,29 2.950.102,33DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais) 2009 2008Despesas OperacionaisAdministrativas (158.347,57) (135.970,91)Tributarias (35.993,94) (112.973,90)Financeiras(despesas)Receitas 2.580,93 1.599,32 (191.760,58) (247.345,49)Outras Receitas (Despesas) OperacionaisReceitas de aluguéis de imóveis 364.738,79 426.724,56Lucro Líquido Operacional 172.978,21 179.379,07Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro (10.367,84) (11.826,60)Provisão para o Imposto de Renda (17.279,74) (19.710,99)Lucro Líquido do Exercício 145.330,63 147.841,48

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULA-DOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)

2009 2008Saldo Anterior de Lucros Acumulados 53.278,31 25.436,83Lucros distribuídos (120.000,00)Lucro líquido do exercício 145.330,63 147.841,48Saldo Atual de Lucros Acumulados 198.608,94 53.278,31

DIRETORIAEduardo Moreira Tavares de Melo - CPF 165.257.874-91

José Herval Spencer Leão - Contador - CRC/PE 13.149/0-4 CT

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MEGA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ nº 08.472.356/0001-30

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)ATIVO 2010 2009CirculanteBancos Conta Movimento 5,82 31.315,23Aplicações Financeiras 192.498,74 84.152,76Adiantamentos 138.356,74 76.363,38Impostos a Recuperar 2.677,27 1.169,88Outras Contas a Receber 382,62 333.921,19 193.001,25Não circulanteCréditos com Pessoas Ligadas 30.235,29 28.077,04Investimentos 2.875.698,00 2.875.698,00 2.905.933,29 2.903.775,04 3.239.854,48 3.096.776,29

PASSIVO 2010 2009CirculanteObrigações Sociais 2.369,17 3.245,03Obrigações Fiscais 8.451,20 8.477,03Contas a Pagar 742,29 10.820,37 12.464,35Patrimônio LíquidoCapital Social 2.885.703,00 2.885.703,00Lucros (Prejuízos) Acumulados 343.331,11 198.608,94 3.229.034,11 3.084.311,94 3.239.854,48 3.096.776,29DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais) 2010 2009Despesas OperacionaisAdministrativas (171.942,67) (158.347,57)Tributarias (42.915,84) (35.993,94)Financeiras(despesas)Receitas 8.735,42 2.580,93 (206.123,09) (191.760,58)Outras Receitas (Despesas) OperacionaisReceitas de aluguéis de imóveis 380.087,10 364.738,79Lucro Líquido Operacional 173.964,01 172.978,21Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro (10.965,69) (10.367,84)Provisão para o Imposto de Renda (18.276,15) (17.279,74)Lucro Líquido do Exercício 144.722,17 145.330,63


2010 2009Saldo Anterior de Lucros Acumulados 198.608,94 53.278,31Lucro líquido do exercício 144.722,17 145.330,63Saldo Atual de Lucros Acumulados 343.331,11 198.608,94

DIRETORIAEduardo Moreira Tavares de Melo - CPF 165.257.874-91


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T C PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ nº 24.155.293/0001-44

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)ATIVO 2009 2008CirculanteDisponibilidades 72.147,60 81.162,10Aplicação Financeira 604.914,38Impostos a Recuperar 94.488,73 93.621,49Outras Contas a Receber 1.070.000,00 1.841.550,71 174.783,59Não CirculanteCréditos com Pessoas Ligadas 10.473,03Investimentos 1.086.231,28 1.612.898,28Imobilizado 2.359,39 1.096.704,31 1.615.257,67 2.938.255,02 1.790.041,26

PASSIVO 2009 2008CirculanteObrigações Trabalhistas 1.995,71 16.995,07Obrigações Tributárias 2.169,98 21.426,97Outras Contas a Pagar 485.869,65 489.981,55 490.035,34 528.403,59Não CirculanteCréditos com Pessoas Ligadas 162.699,98 297.641,26 162.699,98 297.641,26Patrimônio LíquidoCapital Social 5.043.963,04 4.607.946,84Capital a Integralizar (56.245,42)Reservas 3.622,92 3.622,92Prejuízos Acumulados (2.705.820,84) (3.647.573,35) 2.285.519,70 963.996,41 2.938.255,02 1.790.041,26

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais) Capital Reserva Reserva Lucros ou PrejuízosMovimentações Social de Capital Legal Acumulados TotalSaldos em 31 de dezembro de 2007 3.243.963,04 3.619,32 3,60 (3.320.846,58) (73.260,62)02/01/2008 Ajuste de exercício anterior 115.133,73 115.133,7331/10/2008 Aumento do capital social 1.363.983,80 1.363.983,8031/12/2008 Prejuízo do exercício (441.860,50) (441.860,50)Saldos em 31 de dezembro de 2008 4.607.946,84 3.619,32 3,60 (3.647.573,35) 963.996,4102/01/2009 Aumento do capital social 283.660,38 283.660,3805/02/2009 Aumento do capital social 21.907,20 21.907,2006/02/2009 Aumento do capital social 5.052,80 5.052,8018/06/2009 Aumento do capital social 13.811,00 13.811,0019/06/2009 Aumento do capital social 41.591,40 41.591,4022/06/2009 Aumento do capital social 13.748,00 13.748,0031/12/2009 Lucro do exercício 941.752,51 941.752,51Saldos em 31 de dezembro de 2009 4.987.717,62 3.619,32 3,60 (2.705.820,84) 2.285.519,70 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais) 2009 2008Receita Bruta OperacionalArrendamento de imóveis 177.083,16 191.787,63Despesas OperacionaisAdministrativas (393.133,10) (609.115,96)Tributarias (57.088,00) (27.925,97)Financeiras(despesas)Receitas 4.890,45 (987,66) (445.330,65) (638.029,59)Outras Receitas (Despesas) Operacionais 1.210.000,00 4.381,46Lucro Líquido do Exercício 941.752,51 (441.860,50)


2009 2008Saldo Anterior de Lucros (Prejuízos) Acumulados (3.647.573,35) (3.320.846,58)Ajustes de exercícios anteriores 115.133,73Lucro ou Prejuízo líquido do exercício 941.752,51 (441.860,50)Saldo Atual de Prejuízos Acumulados (2.705.820,84) (3.647.573,35)

DIRETORIAMarcos Tavares Costa Carvalho - CPF 399.927.214-72


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T C PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ nº 24.155.293/0001-44

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)ATIVO 2010 2009CirculanteDisponibilidades 38.167,23 72.147,60

Aplicação Financeira 604.914,38

Impostos a Recuperar 99.490,89 94.488,73

Outras Contas a Receber 570.000,00 1.070.000,00

707.658,12 1.841.550,71Não CirculanteCréditos com Pessoas Ligadas 2.296.519,07 10.473,03

Investimentos 1.122.599,85 1.086.231,28

3.419.118,92 1.096.704,31 4.126.777,04 2.938.255,02

PASSIVO 2010 2009CirculanteObrigações Trabalhistas 2.289,06 1.995,71Obrigações Tributárias 2.328,57 2.169,98Outras Contas a Pagar 9.900,00 485.869,65 14.517,63 490.035,34Não CirculanteCréditos com Pessoas Ligadas 1.312.921,75 162.699,98 1.312.921,75 162.699,98Patrimônio LíquidoCapital Social 5.043.963,04 5.043.963,04Capital a Integralizar (56.245,42)Reservas 3.622,92 3.622,92Prejuízos Acumulados (2.248.248,30) (2.705.820,84) 2.799.337,66 2.285.519,70 4.126.777,04 2.938.255,02

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais) Capital Reserva Reserva Lucros ou PrejuízosMovimentações Social de Capital Legal Acumulados TotalSaldos em 31 de dezembro de 2008 4.607.946,84 3.619,32 3,60 (3.647.573,35) 963.996,4102/01/2009 Aumento do capital social 283.660,38 283.660,3805/02/2009 Aumento do capital social 21.907,20 21.907,2006/02/2009 Aumento do capital social 5.052,80 5.052,8018/06/2009 Aumento do capital social 13.811,00 13.811,0019/06/2009 Aumento do capital social 41.591,40 41.591,4022/06/2009 Aumento do capital social 13.748,00 13.748,0031/12/2009 Lucro do exercício 941.752,51 941.752,51Saldos em 31 de dezembro de 2009 4.987.717,62 3.619,32 3,60 (2.705.820,84) 2.285.519,7002/01/2010 Ajuste de exercício anterior 497.884,39 497.884,3902/07/2010 Aumento do capital social 56.245,42 56.245,4231/12/2010 Prejuízo do exercício (40.311,85) (40.311,85)Saldos em 31 de dezembro de 2010 5.043.963,04 3.619,32 3,60 (2.248.248,30) 2.799.337,66DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)Receita Bruta Operacional 2010 2009Arrendamento de imóveis 192.748,43 177.083,16Despesas OperacionaisAdministrativas (170.159,59) (393.133,10)Tributarias (42.105,86) (57.088,00)Financeiras(despesas)Receitas 22.835,60 4.890,45 (189.429,85) (445.330,65)Outras Receitas (Despesas) Operacionais 1.210.000,00Resultado com Participações SocietáriasResultado da Equivalência Patrimonial (43.630,43)Lucro Líquido do Exercício (40.311,85) 941.752,51


2010 2009Saldo Anterior de Lucros (Prejuízos) Acumulados (2.705.820,84) (3.647.573,35)Ajustes de exercícios anteriores 497.884,39Lucro ou Prejuízo líquido do exercício (40.311,85) 941.752,51Saldo Atual de Prejuízos Acumulados (2.248.248,30) (2.705.820,84)

DIRETORIAMarcos Tavares Costa Carvalho - CPF 399.927.214-72


PEDRA FURADA ENERGIA S/ALICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 03.11.08.004859-3 VALIDADE 23/08/2012

Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o nº 003291/2011 expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).1 – Nº Empreendimento 00000011436 2 – Razão Social PEDRA FURADA ENERGIA S/A3 – Endereço EST ENGENHO CAJUI ROD. PE – 085, KM 15, S/N – ZONA RURAL4 – Município Ribeirão/PE5 – CEP 555200006 CNPJ/CPF 08.995.894/0002-90 7 – RG/Inscrição Estadual8 – Caracterização do EmpreendimentoO projeto enquadra-se na Tipologia de Empreendimento de Utilização de Recursos Hídricos, Código 3.11.4.5, conforme Decreto Estadual nº 28.787/05, cuja atividade consiste na captação de água no rio Sirinhaém, destinada à geração de energia elétrica para pequena Central Hidrelétrica Pedra Furada (com potência instalada de 6,5 MW), no município de Ribeirão/PE, sob coordenadas geográfi cas 08º31’4.99” Sul e 35º 29’19,37” Oeste pertencente à Bacia Hidrográfi ca do Rio Sirinhaém.9 – Exigências1.Deverão ter prévio licenciamento da CPRH quaisquer modifi cações nos projetos aprovados através desta Licença de Operação;2.A captação de água deverá ser feita de modo a não causar a obstrução do escoamento natural do curso d’água;3.Assegurar o livre escoamento das águas do corpo hídrico que deverá retornar integralmente ao leito do rio em qualidade não inferior à captada, fi cando expressamente proibida a acumulação destas águas;4.Deverá ser preservada a vegetação nativa nas margens do rio, numa faixa de 30 m, de acordo com o Art. 2º da Lei 4.771/1965 (Código Florestal);5.No caso de construção de obras civis uma nova Licença deve ser requerida à CPRH;6.Cumprir as condicionantes no Termo de Outorga Nº 287-S/10 (vigência até 13/10/2012) emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima –APAC, de acordo com as exigências do referido documento, que autoriza a captação máxima de 4,38; 3,35; 4,41; 4,22; 3,56; 3,64; 4,89; 3,71; 4,68; 4,59; 4,97 e 3,63 m³/dia nos meses de janeiro a dezembro, respectivamente;7.Encaminhar Relatórios anuais do andamento dos Programas Ambientais que, de acordo com o PGA, prosseguirão durante a operação do empreendimento, com a análise dos resultados obtidos e documentação fotográfi ca;8.Apresentar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, de caráter permanente, com a localização das estações de medição de descarga sólida e líquida a serem implantadas, a descrição dos equipamentos a serem utilizados, a periocidade e a frequência das medições, prevendo campanhas periódicas de medição topobatimétrica, a fi m de diagnosticar o processo de transporte de sedimentos e de assoreamento durante todo o período de operação do empreendimento;9.Deverá ser realizado o monitoramento da qualidade da água durante a vigência da licença de operação com duas campanhas anuais, correspondente aos períodos de seca e chuva. O mapa da rede amostral e os resultados das análises de água deverão ser enviados à CPRH;10.Realizar a limpeza da bacia de acumulação antes do início da operação, devendo o empreendedor abater as árvores e arbustos que venham a morrer por não suportarem sobreviver na zona de depleção dos reservatórios.10 – Requisitos1.O empreendedor é responsável na qualidade de empreendedor, perante à CPRH quanto ao cumprimento dos condicionantes a esta licença2.A CPRH deverá ser comunicada, imediatamente, em caso de ocorrência de qualquer acidente que venha causar dano ao meio ambiente;3.A CPRH, mediante decisão motivada, poderá modifi car os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença.Caso ocorra:3.1 Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;3.2 Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a análise do grupo de trabalho para expedição da Licença;3.3 Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde;4. A concessão desta LO deverá ser publicada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 06/1986, e cópia das publicações deverão ser encaminhadas à CPRH.11 – Observação1.A concessão da presente licença não impedirá que a CPRH venha a exigir a adoção de medidas corretivas, desde que necessárias, de acordo com a Legislação de Controle Ambiental vigente;2.O não atendimento às exigências e prazos implicará na perda de validade da presente Licença de Operação – LO;3.As Licenças Ambientais serão renovadas mediante requerimento protocolado perante a CPRH, até 60 (sessenta) dias antes do vencimento.12 – DATA EMISSÃO 24/08/2011113 – SUPERVISOR DE LICENCIAMENTO - Fábio Torres Mendes Régis14 – DIRETOR - Nelson J. Maricevich

(32384)

SERVI

ÇOS

PÚBL

ICOS UTÉIS E DE EMERGÊNCIA

Procon 0800 281 1311

A SECRETARIA de Administração apresenta em audiência pública o projetoque busca tornar mais eficiente a área de comunicação em órgãos do Governo

do Estado. Qualidade do serviço vai trazer benefícios diretos à população

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2011

Estado vai investir mais deR$ 1 bilhão no PE-Conectado

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Por Mabel Maria

O Governo do Estado vai contratar, através de licitação, empresa para oferecer serviços detelemática. O pacote de serviços que será disponibilizado aos órgãos públicos estaduais, denominado

Rede PE-Conectado, foi levado à audiência pública pela Secretaria de Administração - SAD, noCentro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco - Cefospe, no Recife.

OO Governo ouviu sugestões deespecialistas na área e dopúblico em geral. Aproxi-

madamente cem pessoas participa-ram da audiência. Vinte e oito re-presentantes de empresas do setorapresentaram sugestões e conside-rações, que serão analisadas por umacomissão técnica da Secretaria deAdministração.

A licitação da Rede PE-Conec-tado prevê um sistema de serviçosespecializados de implantação, ope-racionalização, gerenciamento, trei-namento e manutenção de umasolução integrada de telemática, pa-

ra prestação de serviços de telefoniafixa e móvel, acesso à internet,serviços de videomonitoramento ede videoconferência, com operaçãotécnica integrada especializada. Aprevisão é que ocorra até o final doano e o valor estimado para essacontratação é de R$ 1,1 bilhão paraum período de vigência de 48 meses.

Diego Rocha, responsável pelaGerência Geral de Compras, Contra-tos e Licitações da SAD, destacou oos avanços obtidos pelo Governocom a chegada da PE-Conectado,ressaltando que “o primeiro pacotede comunicações foi a Rede PE-

Digital, depois substituída pela RedePE-Multidigital. A segunda versãoda rede foi lançada em 2005 e en-contra-se em plena operação”.

Ele informou que o contrato a serfirmado prevê manutenção e amplia-ção da qualidade e quantidade dosserviços atualmente incluídos nopacote da Rede PE-Multidigital: comvoz, telefonia, internet e imagens. Onovo contrato também contemplará11 mil linhas celulares, 40 mil tele-fones fixos e 6 mil chips de teleme-tria. A capacidade da largura debanda (link principal) aumentará de2,5 gigabytes por segundo (Gbps)

para 10 Gbps. Os links secundários,que fazem a conexão entre a ATI e osórgãos públicos na ponta do serviçopara a população subirão de um tetode 10 megabytes por segundo(Mbps) para até 155 Mbps.

VANTAGENS - Alguns órgãos comgrande volume de acessos em seusite serão beneficiados com aumen-to de capacidade. Outra novidadenos serviços são os servidores defax: documentos enviados normal-mente para um fax de órgão públicoserão digitalizados e encaminhadospor e-mail.

FOTOS: BANCO DE IMAGENS/SEI

0 Poder Executivo Recife, sábado, 8 de outubro de 2011 Na ... · Palestra orienta sobre finanças...

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