0084788_VALE_ PCA ITM Pellet Feed Conceição

Plano de Controle Ambiental (PCA) da Instalao de Tratamento de Minrio (ITM) Pellet Feed Conceio, Complexo Minerador de Itabira (MG)Companhia Vale do Rio Doce Vale

Referncia: 0084788

www.erm.com.br

RELATORIO

Companhia Vale do Rio Doce - Vale

Plano de Controle Ambiental (PCA) da Instalao de Tratamento de Minrio (ITM) Pellet Feed Conceio, Complexo Minerador de Itabira (MG)Novembro, 2008

Referncia: 0084788 Data: 14/11/2008Verificado por: Anna Paula Costa Santos Cargo: Gerente Tcnica Assinatura: __________________________________

Aprovado por: Paulo Stuckenbruck Cargo: Diretor do Projeto Assinatura: __________________________________

Autorizado por: Jair Rosa Claudio Cargo: Scio Responsvel pelo Projeto Assinatura: __________________________________

RELATRIO

Companhia Vale do Rio Doce - Vale

Plano de Controle Ambiental (PCA) da Instalao de Tratamento de Minrio (ITM) Pellet Feed Conceio, Complexo Minerador de Itabira (MG)Janeiro, 2009

Referncia: 0084788 Data: 15/01/2009

Coordenado por: Cibele Teixeira Paiva Cargo: Coordenadora Tcnica Geral CREA: 65543/D MG Assinatura: __________________________________

PCA ITM PELLET FEED CONCEIO VALE

NDICE I 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 II 1.0 APRESENTAO INTRODUO DADOS DO EMPREENDEDOR DADOS DA EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL EQUIPE TCNICA RESPONSVEL PELA ELABORAO DO PCA ESTRUTURA DO PCA PROJETOS DE CONTROLE AMBIENTAL ETAPA DE IMPLANTAO 1.1 1.2 1. 3 2.0 SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS OLEOSOS SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS SANITRIOS SISTEMA DE CONTROLE DE GUAS PLUVIAIS 3 3 4 4 4 5 6 6 6 11 22 23

ETAPA DE OPERAO 2.1 SISTEMA DE DISPOSIO DE REJEITO DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO 2.2 2.3 2.4 2.5 SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS OLEOSOS SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS SANITRIOS SISTEMA DE CONTROLE DE GUAS PLUVIAIS PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGNCIAS

23 24 26 28 35 36 36 37 37 57ERM BRASIL LTDA.

III 1.0 2.0

PLANOS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL SGA PLANOS E PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 2.1 2.2 MEIO FSICO MEIO BITICO

VALE 0084788 JANEIRO, 2009


2.3 IV

MEIO SOCIOECONMICO

63 77

BIBLIOGRAFIA ANEXOS ANEXO I

Anotaes de Responsabilidade Tcnica ARTs / Cadastro Tcnico Federal IBAMA Rota de Drenagem do Rejeito Ofcio SUPRAM Rota de Efluentes Sanitrios e Tanques de Efluentes Drenagem Pluvial Plano de Emergncia e Plano de Contingncia Certificado SGA

ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII

ANEXO VIII Planta de Terraplenagem ANEXO IX Procedimentos de Gesto de Resduos Vale


ERM BRASIL LTDA.


I1.0

APRESENTAOINTRODUO Neste documento apresentado o Plano de Controle Ambiental - PCA elaborado como parte integrante do Relatrio de Controle Ambiental RCA, para compor o processo de licenciamento de instalao da Instalao de Tratamento de Minrio - ITM Pellet Feed Conceio, de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce -Vale, em Itabira/MG. O projeto prev a implantao de uma ITM com capacidade instalada de produo de 12 milhes de toneladas por ano (Mtpa) de produtos finais. A ITM beneficiar os itabiritos dos tipos compacto e semi-compacto, com teor mdio de ferro de, aproximadamente, 42,58%; provenientes de pilhas de estril temporrias, e eventualmente das minas do Complexo de Conceio. Simultaneamente ao projeto da ITM Pellet Feed Conceio a Vale prev a Modernizao Tecnolgica do Sistema de Beneficiamento atual. A referida modernizao apresentada pela Vale em estudo complementar. Os planos e programas que integram o presente PCA foram indicados no RCA como forma de monitorar, mitigar ou compensar os impactos ambientais negativos e potencializar os impactos positivos por ele causados. A equipe responsvel pela elaborao do RCA concluiu que o empreendimento vivel, tendo sido a mesma responsvel pela gerao deste PCA. Por se tratar de um empreendimento inserido em um Complexo Minerador licenciado e em operao, a elaborao deste PCA levou em considerao os Planos/Programas j implementados e aprovados pelo rgo ambiental. Ressalta-se que, o Sistema de Gesto Ambiental se mostra com capacidade de absorver a maioria dos impactos causados pela implantao e operao desta unidade. Sendo sugerida a manuteno das atividades de controle e mitigao j desenvolvidas. Este documento atende s exigncias estabelecidas pela legislao brasileira no que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental, bem como o Termo de Referncia para elaborao de Plano de Controle AmbientalGER001 - FEAM, que apresenta os requisitos necessrios para a elaborao deste documento. O PCA subsidiar a anlise do pedido de Licena de Instalao Superintendncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel SUPRAM -Regional Leste Mineiro; e apresenta como item principal os projetos bsicos dos sistemas de tratamento que sero adotados pelo empreendimento para controlar ou mitigar os seus impactos ambientais.


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2.0

DADOS DO EMPREENDEDORRazo Social Endereo Telefone/fax CNPJ Responsvel e-mail Companhia Vale do Rio Doce - Vale Rua Inconfidentes, 1190 7 Andar Funcionrios CEP 30140-120 Belo Horizonte/MG (31) 3279 3889 / (31) 3279 3894 No 33.592.510/0164-09 Daniela Scherer [email protected]

3.0

DADOS DA EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTALRazo Social Endereo Telefone/fax CNPJ Responsvel e-mail ERM Brasil Ltda. Av. dos Carins, 635 04086-011 So Paulo/SP 11-5095.7900 / 5095.7945 65.456.832/0001-62 Yanko Guimares Jnior [email protected]

4.0

EQUIPE TCNICA RESPONSVEL PELA ELABORAO DO PCA O Relatrio de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) foram realizados pela empresa de consultoria ERM Brasil Ltda. e sua equipe tcnica de consultores. A relao dos profissionais desta equipe e seus respectivos nmeros de registro de classe so apresentados no Quadro I.4-1.

Quadro I.4-1 Equipe TcnicaProfissional Formao/Atividade no Projeto Geloga / Coordenao Geral / Planos e Programas Meio Fsico Economista / Planos e Programas Meio Socioeconmico Gegrafo / Planos e Programas Meio Socioeconmico Engenheiro Metalrgico / Medidas de Controle Biloga / Planos e Programas Meio Bitico Engenheiro Florestal / Programa de Controle da Supresso de Vegetao Registro em Conselho de Classe CREA MG 65543/D CORECON 4634 10 Regio CREA MG 91245/D CREA MG 75798/D CRBio 27.046-5D CREA-MG 81411

Cibele Teixeira Paiva

Monica Moreira Rocha

Alessandro Souza Lopes Gustavo Tetzl Rocha Luciana Bacaicoa Rodrigo Nascimento Hernandez


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As respectivas Anotaes de Responsabilidade Tcnica e Certificados de Registro no IBAMA so apresentados no Anexo I. 5.0 ESTRUTURA DO PCA Este PCA foi organizado em um nico volume impresso. O primeiro captulo refere-se Apresentao do PCA. O segundo captulo compreende os Projetos de Controle Ambiental propostos para as fases de implantao e operao da ITM. No terceiro captulo so apresentados os Planos e Programas nos quais devero ser gerenciadas as aes de gesto dos impactos das fases implantao e operao da ITM. Adotou-se uma itemizao bsica para cada plano e programa ambiental, relatando, quando for o caso, o plano, programa ou procedimento j implementado no Complexo Minerador de Itabira. Os Planos e Programas aqui apresentados foram ordenados de acordo com as atividades previstas para as fases de implantao e operao da ITM, e seus respectivos impactos sobre os meios fsico, bitico e socioeconmico, conforme identificados no RCA; so eles: Programa de Controle de Supresso da Vegetao; Programa de Monitoramento da Qualidade da gua; Programa de Monitoramento de Efluentes; Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar; Programa de Monitoramento de Rudos; Programa de Controle de Eroso e Sedimentos; Plano de Gesto de Resduos; Programa de Comunicao; Programa de Contratao, Qualificao e Desmobilizao da Mo-de-obra local; Programa de Sinalizao e Conscientizao para o Trfego; Programa de Educao Ambiental.


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II

PROJETOS DE CONTROLE AMBIENTALNeste item so apresentados os projetos de controle ambiental que sero implementados durante as fases de implantao e operao da ITM Pellet Feed Conceio. Tais projetos so considerados como premissas fundamentais para a implementao dos Planos e Programas de Monitoramento Ambiental apresentados no captulo III desse PCA. Os itens a seguir so apresentados na forma de respostas ao Termo de Referncia PCA-GER001 disponibilizado pela SEMAD em seu site.

1.0 1.1 1.1.1

ETAPA DE IMPLANTAO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS OLEOSOS Tipo de sistema proposto Sistemas separadores de gua e leo

1.1.2

Caracterizao quantitativa e qualitativa do efluente lquido a ser tratado Nas instalaes do canteiro de obras sero construdos 04 sistemas separadores de gua e leo - SAOs, com a finalidade de permitir o reuso integral dos efluentes tratados no prprio processo que os gerou ou o condicionamento para lanamento em corpos receptores. Foi considerado que cada sistema ter a capacidade de tratar at 1,3 m3/h, tendo como referncia a vazo atual da oficina existente em Itabira.

1.1.3

Justificativa tcnica da concepo de tratamento proposta Os sistemas separadores de gua e leo propostos foram considerados por apresentarem a tecnologia adotada pela Vale durante a realizao de obras civis e montagens eletromecnicas.

1.1.4

Critrio de seleo da rea destinada implantao do sistema O critrio de seleo das reas destinadas implantao dos sistemas separadores de gua e leo foi a proximidade com as instalaes dos canteiros de obras.

1.1.5

Memria de clculo, plantas e dados dos equipamentos A unidade de tratamento ser composta por cmaras que tm a funo de separar o efluente bruto nas fases slidas, aquosa e oleosa. Os detalhes deste sistema so apresentados a seguir.


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1.1.5.1

Cmara 1 A primeira cmara foi dimensionada de maneira anloga a um desarenador. Considerando uma vazo mxima de 1,3 m3/h e uma taxa de aplicao de slidos de 25 m3/m2/h, determina-se a rea superficial mnima necessria para sedimentao das partculas como graxas e slidos. A = Q/ V sed. = 1,3 m3/h/25 m3/m2/h = 0,052 m2 A rea terica necessria obtida para a sedimentao das partculas, 0,052 m2 , muito pequena, tendo em vista a vazo do efluente. Por questo de segurana e prticas, ser adotada uma cmara com 0,8 m2 de rea superficial (1,0 m de comprimento, 0,8 m de largura e 0,5 m de altura).

1.1.5.2

Cmara 2 A segunda cmara foi dimensionada com base na velocidade ascenso de um glbulo de leo de 0,015 cm de dimetro. Esta velocidade determina pela lei de Stokes.2 V = (a o) x d x g

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Onde: V = velocidade ascencional a = densidade da gua, considerando temperatura de 25C; o = densidade do leo, considerando temperatura de 25C; = viscosidade da gua; d = dimetro da partcula oleosa; g = acelerao da gravidade V = 0,18 cm/s = 6,48 m/s Para clculo da rea horizontal necessria para flotao do leo, deve ser acrescido um fator F, segundo critrio da American Petroleum Institute que considera a influncia da turbulncia e do curto circuito na separao. Para este caso, o fator F igual a 1,45. Ah = (Q x F) / V


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Onde: Ah = rea horizontal, em m2 Q = vazo mdia da oficina de 1,3 m3/h V = velocidade ascencional Ah = (1,3 x 1,45) / 6,48 = 0,30 m2 Por questo de segurana e prticas, ser adotada uma cmara com 0,8 m2 de rea superficial (1,0 m de comprimento, 0,8 m de largura e 0,5 m de altura). Para coleta de leo ser introduzido um mecanismo que permita coleta em vrios nveis da caixa separador ao longo da seo da cmara. A tubulao de sada do efluente tratado ser posicionada de forma a evitar coleta de leo sobrenadante que ainda estiver presente no efluente final. 1.1. 6 Existncia de canalizao de desvio by-pass para isolar a unidade de tratamento No prevista a instalao de desvio by pass para isolamento do sistema separador de gua e leo. 1.1.7 Medidores de vazo - montante e jusante No so previstos medidores de vazo montante e jusante do sistema separador de gua e leo. 1.1.8 Pontos de amostragem Os pontos de amostragem estaro localizados jusante de cada um dos sistemas separadores de gua e leo, com o objetivo de avaliar suas eficincias. 1.1.9 Desenhos do sistema de tratamento proposto A Figura II.1-1 apresenta um croqui da cmara 2.


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Figura II.1-1 Croqui da cmara 2

Projeto: Vale

1.1.10

Reaes qumicas No se aplica. A concepo bsica de um separador de gua e leo um tanque simples que reduz a velocidade do efluente lquido oleoso, de forma a permitir que a gravidade separe o leo da gua. Como o leo tem uma densidade menor, ele flutua naturalmente, se tiver tempo, para ento se separar fisicamente. A Lei de Stokes evidencia a taxa de separao. Os principais fatores que afetam a taxa de separao so: o tamanho da gota de leo, a densidade e a tempera do leo. Os outros fatores tambm importantes so: vazo, turbulncia e o tamanho das partculas leo/contaminantes.


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1.1.11

Taxa de gerao de lodo decorrente da operao do sistema de tratamento proposto No foi estimada a taxa de gerao de lodo de fundo decorrente da operao do sistema de tratamento proposto. A operao de retirada leo sobrenadante e do lodo, assim como o acondicionamento em tambores de tampa removvel, sero de responsabilidade da empresa CONTRATADA pela Vale, inclusive fornecimento dos tambores. O lodo de fundo ser encaminhado para co-processamento em fornos cimenteiros e o leo sobrenadante para re-refino ou tambm para coprocessamento, conforme definido no Guia EPS-0101-GAMBS - Guia para Destinao de Resduos Slidos das Minas do Sistema Sudeste e Sul Vale.

1.1.12

Destino final do efluente tratado Os efluentes finais, aps o tratamento nos sistemas separadores de gua e leo sero lanados na barragem Conceio.

1.1.13

Rotina operacional do sistema de tratamento A concepo bsica de um separador de gua e leo a de permitir que a gravidade separe o leo da gua. Como o leo tem uma densidade menor que a da gua, ele flutua naturalmente em determinado tempo, para ento se separar fisicamente.

1.1.14

Rotinas de manuteno preventiva e/ou preditiva A rotina de manuteno preventiva ser constituda por procedimentos de inspeo, com freqncia semanal, sendo verificados seus funcionamentos. Alm disto, ser feita a limpeza peridica destes sistemas para evitar acmulo de leo. Cabe ressaltar que as manutenes sero de responsabilidade das empresas CONTRATADAS envolvidas nas obras de implantao da ITM.

1.1.15

Garantias de atendimento aos padres de lanamento Os sistemas propostos operaro em conformidade com os padres de lanamento de efluentes estabelecidos na Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH 01/08 (Captulo V, artigo 29), Resoluo CONAMA 357/2005 (artigo 34), e CONAMA 397/2008.

1.1.16

Proposta de monitoramento Sero realizados monitoramentos dos parmetros pH, leos minerais, fenis totais e surfactantes nos efluentes tratados dos SAOs, antes do lanamento naVALE 0084788 JANEIRO, 2009

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barragem de Conceio. 1.1.17 Cronograma de implantao A implantao dos sistemas separadores de gua e leo ocorrer na fase de construo do canteiro de obras. Aps a desativao dos sistemas propostos, as empresas CONTRATADAS faro o descomissionamento das reas. Sero desenvolvidas aes de esvaziamento, retirada e descontaminao das estruturas dos sistemas e o reaterro compactado dos locais recuperando as caractersticas da rea anteriores ao incio das obras. 1.1.18 Bibliografia Projetos similares da Vale: Companhia Vale do Rio Doce. Gerncia Geral de Desenvolvimento de Projetos Capital. Sistema Separador de gua e leo da Mina de Conceio; CVRD. Sistemas de Tratamento de Efluentes Lquidos Oleosos Especificao Tcnica. Complexo das Minas Sistema Sul.

1.2 1.2.1

SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS SANITRIOS Tipo de sistema proposto Na fase de implantao, todos os efluentes sanitrios provenientes das reas geradoras, tais como escritrios, restaurante, etc., sero direcionados para 03 tipos de sistemas distintos: Sanitrios mveis com reservatrio (banheiros qumicos); Tanques spticos e filtros anaerbios; Estaes de tratamento de esgoto (ETE) compactas.

1.2.1.1

Sanitrio mvel com reservatrio (banheiros qumicos) Sero necessrios 50 banheiros qumicos nas frentes de servios de implantao da ITM. Estes banheiros sero utilizados para atendimento exclusivamente dos trabalhadores de campo em situaes de grande mobilidade ou disperso das frentes de trabalho, tais como servios de topografia, supresso de vegetao e terraplanagem.


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A Vale exigir das Contratadas que os dejetos coletados/descartados nestes sistemas sejam encaminhados para uma Estao de Tratamento de Esgoto ETE licenciada. Prev-se que sejam enviados para a Estao de Tratamento de Esgoto - ETE Laboreaux em Itabira/MG ou outra ETE licenciada prxima do empreendimento. Cabe ressaltar que ser exigido ainda das Contratadas que sejam estabelecidos procedimentos que permitam evidenciar, de forma documentada, que as quantidades enviadas foram efetivamente recebidas pela ETE. 1.2.1.2 Tanque sptico e filtro anaerbio Sero instalados 02 sistemas distintos, compostos por tanques spticos e filtros anaerbios, com capacidade para tratar os efluentes lquidos sanitrios gerados por at 100 pessoas no canteiro de obras da Gerenciadora e 50 pessoas no canteiro da Vale. Na entrada, estes sistemas possuiro uma caixa de gradeamento, seguida de caixa de inspeo, e, na sada, uma caixa cloradora. Uma caixa de inspeo ser empregada para atendimento s instalaes cujas interligaes, no momento da execuo das obras, no sejam viveis e cujas contribuies totais dirias resultem em volumes que no possam ser absorvidos pelo solo (sumidouro ou vala de infiltrao) ou lanados na rede de drenagem pluvial e/ou barragem de Conceio, logicamente aps os tratamentos nos tanques spticos e filtros anaerbios. Cabe ressaltar que os tanques spticos, filtros anaerbios e, em caso de infiltrao no solo, os sumidouros ou valas de infiltrao sero construdos e operados conforme os critrios e condies preconizadas pelas normas tcnicas da ABNT NBR 7229/1993 e NBR 13969/1997. A Vale exigir das Contratadas que os efluentes tratados em tanques spticos e filtros anaerbios estejam em conformidade com os padres estabelecidos na Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH 01/08 (Captulo V, artigo 29) e Resoluo CONAMA 357/2005 (artigo 34). Cabe ressaltar que a previso inicial da Vale a de se utilizar sistemas prfabricados, de preferncia em fibra de vidro, e adquiridos na regio de insero do empreendimento e que atendam todas as especificaes tcnicas das Normas da ABNT supracitadas. Observa-se que a instalao e desativao destes sistemas so mais rpidas e seguras, fazendo com que o custo final seja menor. Estes sistemas podero ser enterrados ou instalados sobre o piso. De acordo com as especificaes tcnicas apresentadas pelas empresas que fabricam esses sistemas em fibra de vidro, verificam-se as vantagens descritas a seguir. Tanque sptico: funciona como reator anaerbio, trata os slidos em


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suspenso e dissolvidos, mantm o lodo fluidizado e possui eficincia mnima de 60%; Filtro anaerbio: possui um dispositivo de entrada interno, no permitindo vazamentos. Aconselha-se que seja moldado em PRFV (plstico reforado em fibra de vidro), no existindo emendas, o que garante a estanqueidade; Caixa clorada: para desinfeco, chegando a uma reduo de coliformes fecais em 99%, com a utilizao de pastilha de hipoclorito de clcio com aplicao mxima de 3 ppm e tempo de deteno de 320 minutos, o efluente dever ter menos de 2 ppm de cloro livre.

Os tanques spticos so sistemas para tratamento em nvel primrio, com compartimentos hermeticamente fechados, onde os efluentes lquidos sanitrios so retidos por um perodo previamente determinado. Suas cmaras so convenientemente construdas para reter as guas residurias por um perodo de tempo especificamente estabelecido, de modo a permitir a sedimentao dos slidos e a reteno do material graxo contido nos efluentes lquidos sanitrios, transformando-os bioquimicamente em substncias mais estveis. O funcionamento do tanque sptico descrito a seguir. Reteno: o efluente lquido sanitrio retido na fossa por um perodo racionalmente estabelecido, que pode variar de 12 a 24 horas, dependendo das contribuies afluentes; Decantao: simultaneamente fase de reteno, processa-se uma sedimentao de 60 a 70% dos slidos em suspenso contidos nos efluentes, formando-se o lodo. Parte dos slidos no decantados, formados por leos, graxas, gorduras e outros materiais misturados com gases retida na superfcie livre do lquido, no interior do tanque sptico, denominados de escuma; Digesto: tanto o lodo como a escuma so atacados por bactrias anaerbias, provocando uma destruio total ou parcial de organismos patognicos; Reduo de Volume: da digesto, resultam gases, lquidos e acentuada reduo de volume dos slidos retidos e digeridos, que adquirem caractersticas estveis capazes de permitir que o efluente lquido do tanque sptico possa ser lanado em melhores condies de segurana do que as do efluente bruto.

A Figura II.1-2 mostra um esquema de funcionamento de um tanque sptico.


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Figura II.1-2 Esquema de funcionamento do Tanque Sptico

FONTE: NBR 7229/1993.

A disposio do lodo retido nos tanques spticos dever ser renovada periodicamente, de acordo com o perodo de armazenamento estabelecido no clculo destas unidades. A falta de limpeza no perodo fixado acarretar diminuio acentuada da sua eficincia. Pelo fato dos tanques spticos serem tanques de sedimentao (sem reaes bioqumicas na fase lquida), a remoo de DBO limitada. Portanto, o efluente ser direcionado para filtros anaerbios, ainda com elevadas concentraes de matria orgnica, onde ocorrer a sua remoo complementar, tambm em condies anaerbias. O filtro anaerbio consiste de um reator biolgico onde o efluente lquido sanitrio ser depurado por meio de microorganismos no aerbios, dispersos tanto no espao vazio do reator quanto nas superfcies do meio filtrante. Sendo assim, esse componente atua mais na reteno dos slidos. A seguir apresentado o croqui de um sistema tpico de tratamento composto por tanque sptico e filtro anaerbio (Figura II.1-3).


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Figura II.1-3 Sistema de tratamento de esgoto sanitrio dos canteiros de obras

LEGENDA: CGR - Caixa gradeamento, CIN - Caixa de inspeo e CCL - Caixa cloradora. FONTE: Biofibra Saneamento - 2008.


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1.2.1.3

Estao de Tratamento de Efluentes (ETE) Compacta Sero instaladas 02 ETEs compactas distintas, sendo: Uma para atender at 1.000 pessoas no canteiro de obras da Terraplanagem e; Outra com capacidade para atender at 2.500 pessoas no canteiro da Montadora e Obras Civis.

As Estaes de Tratamento de Esgotos sero constitudas por uma unidade compacta de tratamento biolgico composta por Reator Anaerbio de Fluxo Ascendente e Manta de Lodo (Upflow Anaerobic Sludge Blanket - UASB), seguido de Biofiltro Aerado Submerso (BAS), seguido por decantador secundrio (DS) e leito de secagem. Os componentes/unidades dos sistemas de tratamento sero fabricados em chapas de ao com tratamento anticorrosivo ou em polipropileno com aditivo anti-UV (ultravioleta) e IV (infravermelho), como pelcula de proteo, ou em plstico reforado com fibra de vidro com aditivo anti-UV e IV (infravermelho). Os sistemas apresentaro uma remoo de carga orgnica de, no mnimo, 90%, em termos de DBO5, 20C, e os efluentes finais, depois de tratados, obrigatoriamente, apresentaro as caractersticas de forma a atender os limites estabelecidos na Deliberao Normativa Conjunta COPAM-CERH 01/08 (Captulo V, artigo 29) e Resoluo CONAMA 357/2005 (artigo 34). Todas as unidades das ETEs sero modulares e removveis, podendo vir a ser mantidas para a fase de operao ou realocadas, conforme a necessidade da Vale. As ETEs possuiro os seguintes componentes/ unidades: Gradeamento; Caixa de desarenao; Calha Parshall; Caixa de gordura Estao elevatria; Tanque de acumulao, equalizao e bombeamento; Bomba(s) de alimentao e de recirculao e respectivos motores eltricos; 16ERM BRASIL LTDA.



Reator UASB; Biofiltro Aerado Submerso; Decantador Secundrio: os efluentes provenientes do reator chegam por gravidade ao seu interior. O comportamento biolgico e similar ao de lodos ativados; Compressores de ar e respectivos motores; Leito de secagem de lodo; Quadro de comando eltrico; e Queimador de gases.

O gradeamento, caixa de desarenao e a calha Parshall, recebero o efluente e removero as partculas slidas grosseiras, permitindo o monitoramento da vazo de entrada no sistema. A caixa de gordura remover leos e gorduras no solubilizados do efluente, por densidade. Em seguida, a estao elevatria bombear o efluente para o reator UASB. No equalizador, antes de alcanar os reatores, o efluente dever ser equalizado, de forma a garantir a distribuio eqitativa de volume de efluente para todas as unidades. No reator RAFA UASB o fluxo ser ascendente e a matria orgnica ser convertida anaerobiamente por bactrias dispersas em uma manta de lodo formada no interior do reator. A parte superior do reator apresentar zona de sedimentao e de coleta de gs (gs carbnico e metano). A zona de sedimentao permitir a sada do efluente clarificado e o retorno dos slidos (biomassa) ao sistema, aumentando a sua concentrao no reator sendo realizada a separao por sedimentao. O Biofiltro areado submerso ser um filtro biolgico constitudo por um tanque com um leito de material poroso por meio do qual o efluente proveniente do reator UASB e o ar fluiro permanentemente. O fluxo de ar ser ascendente e o efluente, em fluxo descendente, percolar pelo leito, formando uma pelcula de bactrias que absorver a matria orgnica, fazendo sua digesto. O efluente liberado ser clarificado pelo dreno de fundo do sistema. Este processo considerado um processo aerbio uma vez que o ar circula entre os vazios do leito fornecendo oxignio para as bactrias Os efluentes provenientes do tratamento escoaro at um tanque de decantao ou decantador secundrio, onde ser homogeneizado e a maior parte dos slidos em suspenso ir decantar. No decantador, o efluente escoar por meio de uma canaleta e ser introduzido sob as lminas paralelas inclinadas a 60 graus, onde ocorrer a sedimentao do lodo. O efluente, apsVALE 0084788 JANEIRO, 2009

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a decantao, sair pela parte de cima do decantador. O leito de secagem ser destinado a realizar a desidratao do lodo estabilizado. O leito ser composto por duas cmaras onde, no seu fundo, ser promovida a remoo do lquido intersticial, atravs de material drenante constitudo por uma camada de areia e uma de brita. Sobre a camada de areia, sero colocados tijolos recozidos resistentes operao de remoo do lodo. Um esquema do sistema de tratamento de efluentes sanitrios das ETEs apresentado na Figura II.1-4.


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Figura II.1-4 Sistema de tratamento de efluentes sanitrios ETEs compactas. Fonte: Vale


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1.2.2

Memria de clculo A memria de clculo dos sistemas de tratamento propostos apresentada a seguir.

1.2.2.1

Tanque sptico e filtro anaerbio Os dimensionamentos do tanque sptico e filtro anaerbio foram realizados de acordo com as instrues normativas da ABNT (NBR 7229/1993 e NBR13969/1997). Os parmetros de projeto utilizados para o dimensionamento do sistema do foram: Nmero de Funcionrios: N1 = 100 (gerenciadora); N2 = 50 (escritrios da Vale).

Contribuio de despejos: C= 50L/funcionrio x dia (escritrios)

Contribuio de lodo fresco (Contribuio diria de esgoto (C) e de lodo fresco (Lf) por tipo de prdio e de ocupante): Lf= 0,20 L/funcionrio.

Perodo de deteno dos despejos (T), por faixa de contribuio diria: T = 1,0.

Taxa de acumulao total de lodo (k), em dias, por intervalo entre limpezas e temperatura do ms mais frio: K= 57 (1 limpeza anual e t>20C).

A partir dos parmetros apresentados acima, dimensionam-se os sistemas utilizando a formula a seguir. V = N (C.T + K.Lf) Desta forma, para a Gerenciadora, o volume necessrio ser de 7,8 m3, e para os Escritrios da Vale, 4,5 m3. Sero adotados tanques cilndricos de dimetro de 2,0 e 1,7 m, e profundidade 2,5 e 2,0 m, respectivamente.


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Para o dimensionamento do filtro anaerbio, foram utilizados os mesmos parmetros do tanque sptico. A frmula utilizada foi a seguinte: V = 1,6 + N.C.T Desta forma, para a Gerenciadora, o volume necessrio de 8,8 m3, e para os Escritrios da Vale, 4,4 m3. Sero adotados tanques cilndricos de dimetro de 2,5 e 1,8 m, respectivamente, e profundidade de 1,8 m para ambas. As definies sobre a destinao que ser dada ao efluente final tratado nos tanques spticos e filtros anaerbios sero feitas, pela Vale, no incio das obras de implantao, visto que existe a possibilidade de se promover o lanamento dos efluentes tratados na barragem de Conceio. Caso no seja possvel, sero construdos sumidouros ou valas de infiltrao. 1.2.3 Destino e freqncia de remoo do lodo biolgico O lodo biolgico do tanque sptico ser removido no intervalo de 1 ano e encaminhado para disposio em pilha de estril ou encaminhado diretamente para uma ETE licenciada, prxima ao empreendimento. O lodo proveniente das ETEs compactas sero encaminhados diariamente para os leitos de secagem e destes, da mesma forma, para a pilha de estril ou para uma ETE licenciada. Estas destinaes esto definidas no Guia EPS-0101-GAMBS - Guia para Destinao de Resduos Slidos das Minas do Sistema Sudeste e Sul da Vale. 1.2.4 Pontos de amostragem dos efluentes bruto e tratado Caixas de coleta de amostras na entrada e na sada dos sistemas de tratamento propostos permitiro que, periodicamente, sejam feitas anlises para monitoramento da eficincia e avaliao dos efluentes finais que sero encaminhados para o sistema de drenagem natural e/ou barragem Conceio. Como ltima alternativa os efluentes tratados sero infiltrados no solo (sumidouro ou vala de infiltrao). 1.2.5 Cronograma de implantao A implantao dos sistemas de tratamento dos efluentes lquidos sanitrios ocorrer na fase inicial, especificamente, na etapa de construo dos canteiros de obras. 1 2.6 Bibliografia Projetos similares da Vale.


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PROGEN. Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitrio - Especificao Tcnica. Complexo das Minas Sistema Sul. Julho de 2006; Companhia Vale do Rio Doce. Gerncia Geral de Desenvolvimento de Projetos Capital. Sistema de Tratamento de Efluente da Mina de Conceio; ABNT NBR 7229/1993. Projeto, construo e operao de tanques spticos. ABNT NBR 13969/1997. Tanques spticos: Unidades de tratamento complementar e disposio final dos efluentes lquidos. Projeto, construo e operao.

1. 3 1.3.1

SISTEMA DE CONTROLE DE GUAS PLUVIAIS Tipo de sistema proposto Dispositivos provisrios de drenagem superficial.

1.3.2

Descritivo do sistema Os dispositivos provisrios de drenagem pluvial sero implantados no perodo de movimentao de terra para a execuo das plataformas, canteiro de obras e acesso, de forma a assegurar o correto escoamento e desge das guas pluviais, alm de conter eventuais carreamentos de slidos decorrentes destas atividades. Os dispositivos que sero adotados so descritos a seguir: Durante as obras, sero implantadas leiras de proteo e sarjetas, posicionadas nas bordas das plataformas em execuo de forma a impedir o escoamento das guas pluviais; As leiras sero formadas com o solo local removido na terraplanagem, e tero dimenses mnimas de 0,6 m de altura e 1 m de largura na base; As sarjetas no necessitaro de revestimento e tero inclinao de 1%, direcionando as guas coletadas nas soleiras de disperso, posicionadas nas extremidades das sarjetas, para pequenas bacias de conteno provisrias; As soleiras sero escavadas no terreno, na forma de caixas, com dimenses de 1,0 x 1,0 m e altura de 0,5 m. A superfcie destas caixas ser revestida com pedras de mo encravadas no terreno. Tais estruturas tm com o objetivo diminuir a energia de guas pluviais durantes o perodo das obras; As bacias de decantao sero instaladas a jusante dos lanamentos da drenagem tero a funo de conteno de sedimentos carreados e 22ERM BRASIL LTDA.



melhoria da infiltrao das guas no solo. Elas podero ser escavadas no solo, com retroescavadeira, ou mesmo conformadas na forma de diques, com trator de esteira. Nessas bacias ocorrer a reteno e a sedimentao das partculas slidas carreadas pelas chuvas durante a operao da estrada. Alm dos dispositivos, ser realizada a manuteno peridica dos dispositivos de drenagem implantados nos acessos, utilizando-se procedimentos como: Verificao das condies de revestimento da estrutura e reaplicao de camadas de cascalho em seu leito; Verificao das condies das estruturas de drenagem e, caso necessrio, desobstruo das mesmas.

Esta manuteno ser sempre realizada antes do perodo das chuvas (meses de outubro-novembro). 2.0 2.1 ETAPA DE OPERAO SISTEMA DE DISPOSIO DE REJEITO DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO Na fase de operao, o efluente de maior volume, ser o rejeito do processo de concentrao da ITM; o qual ser encaminhado, sob a forma de polpa, para a barragem Itabiruu. A estimativa de gerao e as principais caractersticas deste rejeito so mostradas no Quadro II.2-1. Quadro II.2-1 Principais caractersticas do rejeitoCaractersticas Granulometria t/h de slidos (base seca) % de slidos t/h slidos + gua Peso especfico dos slidos m3/h de gua m3/h de slidos m3/h de slidos + gua Densidade aparente/polpa Teor de ferro Teor de SiO2 % massa % distribuio do ferro Rejeito dos espessadores de lama - 0,15 1623,66 38,58 4.208,66 2,83 2.585,00 573,87 3.158,88 1,33 16,50 73,20 50,19 19,45Fonte: Projeto ECMVALE 0084788 JANEIRO, 2009

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A barragem Itabiruu est em processo de alteamento. Em princpio, a mesma ser utilizada para o recebimento dos rejeitos da ITM. Na barragem Itabiruu, as fraes slidas do rejeito se sedimentaro, enquanto a frao sobrenadante (gua) ser recuperada, por bombeamento, para ser reutilizada nos processos de beneficiamento existentes no Complexo Minerador de Itabira. O sistema de descarga do rejeito do processo de beneficiamento para a barragem mostrado no desenho 1000CC-B-0061 do Anexo II. Este sistema ter uma inclinao de 6,67%, extenso de 1150 m, seo trapezoidal com largura superior de 2,0 m e vazo de 0,4 m3/s. Em caso de falta de energia e em situaes de emergncia, os efluentes do processo de beneficiamento sero direcionados para a barragem Conceio, com o objetivo de promover o esvaziamento da ITM; conforme pode ser visualizado tambm no desenho 1000CC-B-0061, apresentado no Anexo II. 2.1.1 Desenho O desenho 1000CC-B-0061 do Anexo II mostra o sistema de descarga do rejeito do processo de beneficiamento na barragem Itabiruu e, em caso de emergncia, na barragem de Conceio. 2.2 2.2.1 SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS OLEOSOS Tipo de sistema proposto Estao de Tratamento de Efluentes Oleosos ETEO. 2.2.2 Descritivo do sistema Na Mina de Conceio est prevista a implantao de uma Estao de Tratamento de Efluentes Oleosos - ETEO, at outubro de 2009, que ter a capacidade de absorver o efluente lquido oleoso gerado na ITM Pellet Feed Conceio. O ofcio GAMBS IT/MG/1061/2008, datado de 08/10/2008 e apresentado no Anexo III, cita o prazo de implantao do referido sistema conforme informado SUPRAM LM. A ETEO, com capacidade para tratar 20.000 L/h, ser constituda por unidade compacta de tratamento fsico-qumico de efluentes lquidos, atravs dos processos de coagulao, floculao, flotao por ar dissolvido (FAD) e filtrao em areia e em carvo ativado granulado (CAG). Integraro a ETEO, no mnimo, os seguintes componentes/ unidades: Gradeamento; 24ERM BRASIL LTDA.



Calha Parshall; Tanque de acumulao e bombeamento (*); Bombas de alimentao e filtragem/retrolavagem e respectivos motores eltricos; Tanques de preparo de reagentes (*); Tanques de armazenamento de reagentes; Bombas dosadoras de reagentes; Coagulador hidrulico; Tanque de floculao mecnica com mistura lenta; Tanque de flotao com raspador de superfcie; Sistema de gerao de gua saturada: vaso saturador com controle automtico de nvel, vlvula de despressurizao e bomba de reciclo; Filtro de areia; Filtro de carvo ativado (*); Leito de secagem de lodos ou processo mecanizado de desidratao de lodos (*).

Os efluentes brutos a serem tratados pelos sistemas, possuem as caractersticas apresentadas no Quadro II.2-2. Quadro II.2-2 Caractersticas dos efluentes brutos que sero tratados na ETEO Conceio Parmetroleos e graxas (mg/L) pH Surfactantes (mg/L) ndice de fenis (mg/L)

Valor mdio116 9,6 6,9 0, 04Fonte: Vale

Os efluentes finais, depois de tratados pela ETEO, devero obrigatoriamente apresentar as caractersticas apresentadas no Quadro II.2-3.


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Quadro II.2-3 Caractersticas dos efluentes tratados na ETEO ConceioParmetro leos e graxas (mg/L) pH Surfactantes (mg/L) ndice de fenis (mg/L) Valor mximo < 20 mg/L 8,5 6,5 -

A ETE apresentar uma remoo de carga orgnica de, no mnimo, 90%, em termos de DBO5, 20C. 2.3.3 Desenho A figura apresentada no Anexo IV mostra a conexo para lanamento do efluente lquido sanitrio da ITM na rede que far o encaminhamento para a ETE Conceio. 2.4 SISTEMA DE CONTROLE DE GUAS PLUVIAIS O projeto do empreendimento considera que todas as guas pluviais incidentes sobre a rea da ITM sero coletadas por uma rede de drenagem independente das redes de coleta dos efluentes oleosos e sanitrios. As guas pluviais podero conter material slido e em vista disso, as mesmas sero direcionadas para bacias de reteno de slidos, antes de serem lanadas em curso dgua Para melhorar a eficincia dos dispositivos de drenagem todos os taludes de corte e aterro e as reas remanescentes no ocupadas sero revegetadas, conforme programa estabelecido pela Vale.


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2.4.1

Dispositivos hidrulicos do sistema de drenagem As vias de acesso e reas da ITM sero dotadas de dispositivos de captao e conduo de forma a assegurar o correto escoamento e desge das guas pluviais incidentes sobre suas plataformas e sobre as reas de terraplenos adjacentes. Para isto foram projetados dispositivos padronizados pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DNIT levando-se em considerao, principalmente, a proteo ambiental, principalmente para se evitar eroses, procurando-se implantar medidas preventivas, tais como: Declividade adequada, evitando velocidade excessiva jusante das obras; Correto posicionamento dos dispositivos de drenagem.

A conformao das plataformas de terraplenagem e o plano de drenagem superficial destas reas so apresentados no desenho 1000CC-B-10291 do Anexo V. 2.4.1.1 Sarjetas de concreto As sarjetas so os primeiros coletores de guas pluviais funcionando como canais abertos. Captam as guas que se precipitam e as conduzem longitudinalmente at o ponto de transio entre o corte e o aterro, para que saiam lateralmente no terreno natural, na valeta de aterro, ou na caixa coletora de um bueiro de greide. 2.4.1.2 Canaletas de concreto As canaletas de concreto devero apresentar dimenses de 0,60 x 0,30 x 0,08m. O concreto dever apresentar trao 3 :1 (areia :cimento) e sero implantadas de forma a conduzir o fluxo dgua para estas canaletas que efetuaro as descargas nas descidas de gua.


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Figura II.2-5 Canaleta de concreto

Fonte : Vale

2.4.1.3

Valetas de aterro ou corte Nas cristas dos taludes de aterro e entre as reas sero implantadas valetas de proteo de forma a direcionar o escoamento das guas pluviais para os dispositivos de dissipao de energia.

2.4.1.4

Descidas dgua As descidas dgua tm o objetivo de receber toda a gua captada nas estruturas de drenagem, dissipar sua energia e conduzi-la at os locais de dissipao protegendo o corpo dos taludes dos processos erosivos. Esta estrutura dever ser feita em degraus em concreto armado conforme Figura II.2-6. Na parte superior dever ser feita uma ala com objetivo receber e conduzir a gua proveniente das estruturas de drenagem, protegendo suas laterais e direcionando o fluxo de forma adequada at a descida dgua. No caso das descidas que faro o desge das sarjetas, ou valetas de proteo, elas sero em calhas de concreto. J no caso dos lanamentos dos bueiros e/ou redes tubulares nos taludes, estes devero ser feitos atravs das descidas dgua em degraus.


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Figura II.2-6 Descida dgua em degraus

Fonte: Vale

2.4.1.5

Caixas de dissipao Estas estruturas, feitas em concreto, so dispositivos que tm por finalidade de coletar as guas drenadas pelas canaletas, sarjetas ou valetas e descidas dgua, dissip-las diminuindo sua energia e conduzi-las atravs dos bueiros para fora da rea dos plats e dos acessos, at locais onde no haver mais risco de eroso.


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Figura II.2-7 Detalhes das caixas de dissipao

Fonte: Vale

2.4.1.6

Bacias de amortecimento ou captao As bacias de captao tem por objetivo receber as guas provenientes das estruturas de drenagens, dissip-las e armazen-las temporariamente permitindo, em um segundo momento, sua infiltrao de forma lenta alimentando o lenol fretico. Devem ser construdas com o auxlio de um trator de esteira com suas dimenses variando de acordo com o volume de gua a ser captado. So constitudas de pedras de mo de 30 cm assentadas sobre geotxtil tipo manta Bidin OP40 ou similar.


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Figura II.2-8 Detalhe das bacias de captao

Fonte: Vale

2.4.1.7

Bacias de decantao Para conteno de sedimentos carreados e melhoria da infiltrao das guas no solo, a jusante dos lanamentos da drenagem sero projetadas bacias de conteno. Essas bacias so estruturas definitivas indicadas para reter sedimentos imediatamente jusante dos locais de desge do lanamento da drenagem superficial. Elas podero ser escavadas no solo, com retroescavadeira, ou mesmo conformadas na forma de diques, com trator de esteira (Figura II.2-9). Nessas bacias ocorrer a reteno e a sedimentao das partculas slidas carreadas pelas chuvas durante a operao da estrada.


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Figura II.2-9 Detalhe da bacia de decantao

Fonte: Vale

2.4.1.8

Bueiros Transversalmente aos acessos devero ser implantados bueiros com o objetivo de conduzir as guas coletadas pelas estruturas de drenagens. Os bueiros devero ser de manilha de concreto e apresentar dimetro de 0,40 m (Figura II.2-10). A escavao da vala, bem como a base para assentamento das manilhas devem ser feitas conforme detalhe abaixo.


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Figura II.2-10 Detalhe dos bueiros

Fonte: Vale

2.4.1.9

Desenho O desenho 1000CC-B-10291 do Anexo V mostra a rede de drenagem pluvial da rea da ITM.

2.4.2

Ponto de lanamento das guas pluviais As guas pluviais geradas na rea da ITM Pellet Feed Conceio sero direcionadas para a barragem Conceio, conforme mostrado no desenho 1000CC-B-10291 do Anexo V.

2.5

PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGNCIAS Conforme j citado, a ITM Pellet Feed Conceio operar dentro do Complexo Minerador de Itabira e, por este motivo, estar associada com a infra-estrutura existente e em operao neste local, com destaque para aquelas referentes Mina de Conceio. A Mina de Conceio j possui um Plano de Emergncia que estabelece os mecanismos para atender as emergncias ambientais nas unidades operacionais, bem como para prevenir e mitigar os aspectos / impactos ambientais e os perigos / danos de segurana e sade ocupacional e danos aos ativos da Vale, que possam estar associados a elas. Em caso de emergncias na ITM, sero adotados os procedimentos definidos nos seguintes documentos da Vale: PGS-20-GAMBS Atendimento a Emergncias Ambientais Plano de Contingncia DIFS; PRO 00601 GASSS - Plano de Emergncia - Mina Conceio.

Estes documentos so apresentados no Anexo VI.


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III1.0

PLANOS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTALSISTEMA DE GESTO AMBIENTAL - SGA O Sistema de Gesto Ambiental (SGA) da Vale foi implementado pela Diretoria de Ferrosos Sul (DIFS) que responsvel pela operao das minas de ferro que compem o Sistema Sul. A ltima certificao da DIFS, no que se refere ao SGA, foi realizada pela Bureau Veritas, de acordo com os requisitos estabelecidos pela NBR ISO 14.001:2004, em 15/03/2007, e com validade at 24/11/2009. Aps a certificao, a manuteno e verificao do SGA incluem inspeo, ensaios, monitoramento dos processos produtivos, de controles ambientais, manuteno preventiva dos equipamentos e auditorias externas que verificam constantemente o desempenho ambiental das unidades operacionais para controle dos indicadores e melhoramento da qualidade ambiental. As principais aes do SGA, no que se refere aos monitoramentos e controles ambientais, no Complexo Minerador de Itabira so: Programa de Monitoramento da Qualidade da gua; Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar; Programa de Monitoramento de Rudos; Plano de Gesto de Resduos.

No Anexo VII so apresentadas as cpias do certificado do SGA em vigncia. Os Programas de Monitoramento da Qualidade da gua, da Qualidade do Ar, de Rudos e Plano de Gesto de Resduos Slidos, propostos para as etapas de implantao e operao da ITM, sero fundamentados em um conjunto de diretrizes, regulamentos e procedimentos operacionais que constituem a estrutura do Sistema de Gesto Ambiental (SGA) da Vale. Estes programas e planos so descritos nos prximos itens.


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2.0 2.1 2.1.1

PLANOS E PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL MEIO FSICO Plano de Gesto de Resduos Slidos O plano de gesto dos resduos ser adotado tanto na fase de implantao, quanto na operao da ITM Pellet Feed Conceio.

2.1.1.1

Etapa de Implantao O adequado gerenciamento dos resduos gerados, envolvendo procedimentos para controle e diminuio da gerao, classificao, segregao, acondicionamento, transporte e disposio final adequada j esto definidos no Plano de Gesto de Resduos da Vale, que se encontra implantado no Complexo Minerador de Itabira. Este programa tem os seguintes objetivos: Minimizar a gerao de resduos; Inventariar os resduos; Promover a segregao dos resduos em funo das caractersticas e destinao a ser adotada (coleta seletiva); Classificar e separar os resduos para disposio adequada sua classificao; Adotar a estocagem temporria como procedimento de controle a ser seguido at que sejam identificadas alternativas viveis de reuso e/ou reprocessamento e/ou disposio final; Garantir a disposio final adequada.

O Plano de Gesto de Resduos implantado no Complexo de Itabira encontrase fundamentado em um conjunto de diretrizes, regulamentos e procedimentos operacionais que constituem sua estrutura, sendo parte integrante do Sistema de Gesto Ambiental (SGA) da Vale. Desse modo, o seu estabelecimento e cumprimento sofrem auditorias internas e externas e todos os registros inerentes ao plano so controlados e arquivados por um perodo previamente definido; com o objetivo de manter a rastreabilidade e a confiabilidade dos dados. Os resduos slidos gerados na etapa de instalao da ITM sero armazenados em um Depsito Intermedirio de Resduos - DIR, que ser instalado no canteiro de obras e construdo de acordo com as normas tcnicas aplicveis. Os resduos armazenados no DIR sero posteriormente encaminhados Central de Materiais Descartveis - CMD do Complexo Minerador de Itabira.


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Os principais resduos que sero gerados na etapa de instalao so: resduos metlicos, plsticos / polmeros sintticos, papis, papeles, resduos mistos, sucatas de PVC, madeiras, lmpadas com mercrio, sucatas metlicas de transformadores e capacitores, cabos eltricos, baterias, material isolante, bobinas, painis eltricos e componentes eletro-eletrnicos, resduos de solda, pneus. O DIR possuir as seguintes estruturas: cobertura, piso impermevel, bacia de conteno, canaletas de drenagens, identificao, caambas semiestacionrias e sistemas de combate a incndio e atendimento a emergncias. Esse depsito ser localizado na rea do canteiro de obras. Os resduos oleosos ali armazenados sero encaminhados para a CMD, onde sero estocados temporariamente no Galpo de Resduos Perigosos para posterior envio a empresa especializada na realizao do co-processamento de resduos perigosos. 2.1.1.2 Etapa de Operao Conforme j citado, a ITM operar dentro do Complexo Minerador de Itabira e, por este motivo, estar associada infra-estrutura existente e em operao neste local. O Complexo Minerador de Itabira j possui um Plano de Gesto de Resduos, no qual esto definidos e consolidados os procedimentos de gesto dos resduos slidos gerados atualmente e vlidos para a ITM. Desta forma, os resduos gerados na rea operacional da ITM, tambm sero armazenados temporariamente em um Depsito Intermedirio de Resduos, onde sero recolhidos periodicamente e levados para a Central de Materiais Descartveis CMD existente no Complexo de Itabira. Portanto, o Plano de Gesto de Resduos apresentado neste item foi elaborado de acordo com as definies e procedimentos vigentes no Complexo Minerador de Itabira, alm das diretrizes corporativas da Vale e sua Poltica Ambiental. Como base para elaborao deste Plano de Gesto de Resduos pode-se citar os seguintes documentos da Vale: EPS-0101-GAMBS - Guia para Destinao de Resduos Slidos das Minas do Sistema Sudeste e Sul. REG-0001-DIFS - Manual do Sistema Integrado de Gesto - Gesto de Resduos Slidos nas Minas da DIFS.

Estes documentos so apresentados no Anexo IX. 2.1.1.3 Objetivos O Plano de Gesto de Resduos da ITM tem como objetivo geral garantir a gesto adequada dos resduos gerados por meio do desenvolvimento de


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aes de segregao, coleta, transporte e destinao final. A seguir, so listados alguns objetivos especficos: minimizar a gerao de resduos; inventariar os resduos; promover a segregao dos resduos em funo das caractersticas e destinao a ser adotada (coleta seletiva); classificar e separar os resduos para disposio adequada sua classificao; adotar a estocagem temporria como procedimento de controle a ser seguido at que sejam identificadas alternativas viveis de reuso e/ou reprocessamento e/ou disposio final; garantir a disposio final adequada.

2.1.1.4

Justificativa A mitigao dos impactos causados pela gerao dos resduos slidos, durante as fases de implantao e operao da ITM, consistir na implementao de um programa de gesto baseado no estabelecimento de medidas operacionais de acondicionamento, armazenamento temporrio e destinao final. Como premissa bsica, todos os resduos sero coletados nas fontes de gerao e separados em reciclveis e no reciclveis, levando-se em considerao a infra-estrutura existente na regio e tambm aquela j existente no Complexo Minerador de Itabira.

2.1.1.5

Legislao ambiental pertinente Para a elaborao deste Programa de Gesto de Resduos Slidos - PGRS, foram observadas as seguintes Resolues do CONAMA em vigor e a Norma Tcnica NBR 10004/2004 - Classificao de Resduos: Resoluo CONAMA N 009, de 31 de agosto de 1993: que estabelece e torna obrigatrio o recolhimento e destinao adequada de todo leo lubrificante usado ou contaminado; Resoluo CONAMA N 257, de 30 de junho de 1999: que estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composies chumbo, cdmio, mercrio e seus compostos tenham os procedimentos de reutilizao, reciclagem, tratamento ou disposio final adequados; Resoluo CONAMA N 283, de 12 de julho de 2001: que dispe sobre o tratamento e destinao final dos resduos de servio de sade; Resoluo CONAMA N 307, de 5 de julho de 2002: que estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para gesto dos resduos da 39ERM BRASIL LTDA.



construo civil; Resoluo CONAMA N 313, de 29 de outubro de 2002: que dispe sobre o Inventrio Nacional de Resduos Slidos Industriais;

Alm das Resolues do CONAMA, neste trabalho foi considerada tambm a Deliberao Normativa COPAM 117, de 28 de junho de 2008. Esta deliberao determina que os empreendimentos que desenvolvem atividades minerrias apresentem anualmente, Fundao Estadual do Meio Ambiente - FEAM, o Inventrio de Resduos Slidos da Atividade Minerria, contendo informaes sobre gerao, volume, caractersticas, armazenamento, transporte, tratamento e destinao de seus resduos slidos. 2.1.1.6 Metodologia O Plano de Gesto de Resduos da ITM considerar o desenvolvimento das seguintes atividades: mobilizao e treinamento dos funcionrios envolvidos nas fases de implantao e operao; caracterizao qualitativa e quantitativa dos resduos gerados; implementao da infra-estrutura e operacionalizao dos procedimentos de segregao, armazenamento temporrio, transporte e destinao final; avaliao dos resultados.

2.1.1.7

Mobilizao e Treinamento No incio das fases de implantao e operao da ITM sero definidos os responsveis pela gesto ambiental do empreendimento. Estes profissionais, por sua vez, definiro grupos estratgicos de funcionrios responsveis pela correta implementao e tambm pelo gerenciamento do Plano de Gesto de Resduos, considerando logicamente as duas fases do empreendimento, ou seja, implantao e operao. Estes grupos tero a responsabilidade de sensibilizao da mo-de-obra envolvida na implantao e operao sobre a importncia de se promover a gesto adequada dos resduos. A sensibilizao da mo-de-obra envolver a realizao de treinamento e a distribuio de materiais informativos e tambm a realizao de palestras. Durante estas atividades sero enfatizados aspectos de organizao e limpeza e como isto poder influenciar na qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente em si. Sero apresentados tambm os conceitos de reduo, reutilizao, reciclagem e recuperao de resduos (4 Rs). Em resumo, a etapa de mobilizao e sensibilizao da mo-de-obra envolver as seguintes sub-etapas: Definio dos responsveis pelo gerenciamento do Plano;


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Estabelecimento das reas de armazenamento, fluxo de resduos, reas de coleta, formas de identificao e sinalizao e equipamentos necessrios. Apresentao do Plano aos funcionrios envolvidos na implantao e operao da ITM; Conscientizao dos funcionrios da importncia do Plano para o meio ambiente e cumprimento da legislao ambiental; Definio de campanha interna de disseminao do Plano; Realizao de atividades capazes de estimular os funcionrios para o cumprimento do Plano.

2.1.1.8

Caracterizao Qualitativa e Quantitativa dos Resduos A caracterizao qualitativa dos resduos ser baseada na NBR 10004/04 e na Resoluo CONAMA 307/05. Em termos quantitativos, ser feito o controle da quantidade gerada e o registro destas informaes em planilhas de controle. Estas informaes sero consolidadas e registradas em Planilhas de Acompanhamento e no Inventrio de Resduos.

2.1.1.9

Segregao Com o objetivo de assegurar a qualidade dos resduos gerados e com isso potencializar suas reciclagens, os procedimentos de coleta sero baseados no estabelecimento da coleta seletiva e ser priorizada a segregao na fonte geradora, durante as atividades operacionais relativas s fases de implantao e operao da ITM. A segregao ser feita de acordo com a potencialidade de reutilizao e reciclagem dos resduos. Em relao aos tipos de recipiente que sero utilizados sero seguidas as definies do Guia EPS-0101-GAMBS. Uma equipe de funcionrios devidamente treinados ficar responsvel pela coleta peridica dos resduos a serem gerados nas instalaes do empreendimento e encaminhamento aos locais de armazenamento temporrio / destinao final. Estes funcionrios passaro por treinamentos especficos, visando o esclarecimento dos objetivos, importncia e rotinas do procedimento da coleta interna.

2.1.1.10

Armazenamento temporrio Inicialmente, os resduos sero armazenados no Depsito Intermedirio de Resduos - DIR. O DIR ser utilizado para o armazenamento temporrio e de forma seletiva dos resduos gerados nas fases de implantao e operao da ITM. Os resduos sero armazenados em contenedores especficos para cada tipo deVALE 0084788 JANEIRO, 2009

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resduo e de acordo com o definido no Guia EPS-0101-GAMBS. O DIR possuir as seguintes estruturas: cobertura, piso impermevel, bacia de conteno, canaletas de drenagens, identificao, caambas semi estacionrias e sistemas de combate a incndio e atendimento a emergncias. Na fase de obras o DIR ser localizado na rea do canteiro de obras e na fase de operao na rea da ITM. O controle do estoque de resduos no DIR ser realizado por meio de planilha de acompanhamento similar apresentada no item de avaliao de resultados deste Plano. 2.1.1.11 Transporte de Resduos Os resduos armazenados no Depsito Intermedirio de Resduos - DIR sero recolhidos periodicamente e levados para as Centrais de Matrias Descartveis - CMDs existentes no Complexo de Itabira. Conforme j mencionado no item de segregao, uma equipe de funcionrios devidamente treinados ficar responsvel pela coleta peridica dos resduos gerados nas instalaes do empreendimento e o encaminhamento para os locais de armazenamento temporrio / destinao final. Estes funcionrios passaro por treinamentos especficos, visando o esclarecimento dos objetivos, importncia e rotinas do procedimento da coleta interna. A periodicidade de coleta e destinao dos resduos ser definida e ajustada de acordo com as necessidades do empreendimento, em suas fases de implantao e operao, para evitar a acumulao excessiva no DIR e nas CMDs. As atividades de transporte dos resduos, tanto internas ao empreendimento quanto externas para destinao final, sero realizadas de forma a evitar a ocorrncia de situaes com potencial de gerao de contaminao ambiental. O transporte de resduos ser realizado por empresas devidamente licenciadas, principalmente no caso do transporte rodovirio de resduos classe I. 2.1.1.12 Destinao final As destinaes finais sero realizadas de acordo com o estabelecido na Guia EPS-0101-GAMBS. 2.1.1.13 Avaliao dos Resultados Os resultados sero avaliados por meio de Relatrios e Planilhas de Acompanhamento da gerao de resduos, conforme o estabelecido no Termo de Referncia PCA GER 001 da FEAM. O modelo da Planilha de Acompanhamento que ser adotada mostrado na figura a seguir.


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Figura III.2.1 Planilha de Acompanhamento de Resultados. Fonte: FEAM (PCA GER 001)

Alm disto, na fase de operao, a ITM encaminhar para a FEAM o Formulrio do Inventrio de Resduos Slidos. Este formulrio ser apresentado at o dia 31 de maro de cada ano, relativo ao ano civil anterior, contendo a identificao do responsvel legal pela empresa e do responsvel tcnico devidamente habilitado. A Planilha de acompanhamento e o Inventrio de Resduos sero as ferramentas utilizadas pela Vale para a definio de metas especficas para a ITM. 2.1.1.14 Responsabilidade pelo Plano A prpria Vale ser responsvel pela execuo e cumprimento deste plano. Especial ateno ser dada para a fase de implantao, uma vez que nesta etapa sero envolvidas empresas terceirizadas nas obras civis e montagem eletromecnica. 2.1.1.15 Equipe Tcnica No incio das fases de implantao e operao da ITM sero definidos os responsveis pela gesto ambiental do empreendimento. Estes profissionais sero responsveis tambm pela gesto dos resduos slidos gerados pelo empreendimento. Estes profissionais, por sua vez, definiro grupos estratgicos de funcionrios responsveis pela correta implementao e tambm pelo gerenciamento do plano, considerando logicamente as duas fases do empreendimento, ou seja, implantao e operao. Estes grupos tero a responsabilidade de sensibilizao da mo-de-obra envolvida na implantao e operao sobre a importncia de se promover a gesto adequada dos resduos. 2.1.1.16 Cronograma O Plano de Gesto de Resduos ser desenvolvido durante toda a fase de obras da ITM e na fase operacional.


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2.1.2 2.1.2.1

Programa de Controle de Eroso e Sedimentos Objetivos Este programa visa o controle dos processos erosivos e o carreamento de slidos pela ao das guas pluviais nas reas que estaro expostas, atravs da execuo de taludes de acordo com estudos geotcnicos e da implantao de dispositivos provisrios e permanentes de drenagem. Os procedimentos para o controle dos processos erosivos e do carreamento de slidos sero realizados concomitantemente com o desenvolvimento das obras de terraplanagem. Os taludes de corte/ aterro previstos para as plataformas da ITM e acessos sero previstos de acordo com estudos geotcnicos elaborados e de acordo com os critrios de estabilidade e de suporte de cargas do terreno. A conformao das plataformas de terraplenagem, bem como de seus taludes e o plano de escoamento da drenagem superficial destas reas so apresentados no desenho 1000CC-B-00060 do Anexo IX e no desenho 1000CC-B-10291 do Anexo V que mostra a rede de drenagem pluvial. Para melhor eficincia dos dispositivos de drenagem todas as reas remanescentes da necessidade operacional sero revegetadas, conforme programa estabelecido pela Vale.

2.1.2.2

Justificativa As atividades relativas a movimentao de solos e escavaes durante a fase de implantao e a descarga dos sistemas de drenagem definitivos na fase de operao podero conduzir a um desencadeamento de processos erosivos, cujos efeitos podero se manifestar principalmente na rea limite da ITM e acessos internos no pavimentados.

2.1.2.3

Metodologia e Atividades a serem desenvolvidas As principais atividades a serem desenvolvidas para monitorar a gerao de sedimentos esto previstas no Sistema de Controle de guas Pluviais, no Projeto de Terraplenagem e Projeto dos Taludes de Plataformas e Via de Acesso, estes dois ltimos descritos a seguir. Alem destes, esto previstas as seguintes atividades e medidas. Algumas j foram apresentadas no item II (Projetos de Controle Ambiental). Implantao de estruturas de conteno de material, respeitando a rea de preservao permanente da drenagem, para evitar carreamento de partculas e materiais; Priorizar a execuo das obras de terraplenagem na poca de seca do ano; 44ERM BRASIL LTDA.



Minimizao do tempo de exposio das reas sem cobertura vegetal e com solos incoesos e permeveis; Aplicar a cobertura vegetal nas superfcies expostas de forma progressiva, o mais breve possvel aps a liberao de determinada rea pela obra; Manter a vegetao das encostas do terreno e talvegues, que so as vias preferenciais de escoamento pluvial.

Projeto de Terraplenagem Na implantao das instalaes da ITM, sero realizadas obras de terraplanagem e executados taludes de corte/ aterro para configurao da plataforma, construo da estrada de interligao das diversas unidades de tratamento de minrio s estradas existentes. Nos cortes do terreno, estima-se a gerao de cerca de 1.193.801 m de material. Nos aterros, sero necessrios 98.856 m de material. Alm disso, ser necessrio o emprstimo de 38.000 m de materiais agregados para execuo de base, sub-base e ou revestimento primrio. O material excedente da movimentao de terra ser disposto nas pilhas de estril em operao no Complexo de Itabira. Cabe ressaltar que estas pilhas j esto licenciadas para este fim. Os substratos resultantes da alterao da estrutura do solo destas reas (rochas filticas alteradas, solos coluvionares e aterros) so susceptveis instalao de processos erosivos. Assim, de forma a conter o desenvolvimento de eroses e instabilidade e, por conseguinte, carreamento de sedimentos para reas a jusante, as obras de execuo dos taludes de corte/ aterro sero realizadas contemplando a estabilidade dos taludes. Conjuntamente com a execuo da terraplanagem sero implantados dispositivos de drenagem superficial definitivos. Alm disso, h a necessidade de revegetao das reas degradadas e permanentemente expostas, como os taludes de corte e aterro. O projeto de terraplenagem apresentado no desenho 1000CC-B-00060, Anexo IX. Projeto dos Taludes da Plataforma e Via de Acesso Para execuo dos taludes de corte e da plataforma dos acessos e dos taludes de corte/ aterro da plataforma da ITM, sero adotadas as seguintes medidas: O leito das estradas, que ter uma largura total de 12,0 m, ser abaulado evitando a transposio e o escorrimento da enxurrada no centro e ter pavimento asfltico; Os taludes de corte da estrada e das plataformas da ITM tero uma inclinao compatvel com o substrato local (1V: 1H), conforme os 45ERM BRASIL LTDA.



projetos de terraplanagem, sendo adequados s condies geolgicas e geotcnicas locais e previamente definidos nos estudos geotcnicos e por experincia dos demais empreendimentos implantados no entorno do projeto em questo; Os taludes de aterro previstos para as plataformas da ITM tero inclinao (1V: 1,5H) compatibilizada com o estudo de estabilidade e por experincia dos demais empreendimentos implantados no entorno do projeto em questo; Os taludes de corte das plataformas da ITM preferencialmente tero altura mxima de 8,00 metros e, quando ultrapassarem essa altura, tero bermas de equilbrio intermedirias de 4,00 metros de largura; Conforme os projetos de drenagem apresentados, as guas superficiais precipitadas sero escoadas por sarjetas triangulares, canaletas retangulares e valetas trapezoidais de proteo, todas revestidas por concreto; Na base dos taludes de corte, sero implantadas sarjetas de concreto trapezoidais com inclinao de 1% do centro para as bordas permitindo o escoamento das guas superficiais. Nas sadas destas sarjetas, sero implantadas bacias de dissipao de energia, que correspondem a pequenas bacias quadradas e com piso revestido com pedras de mo, objetivando a diminuio da energia das guas superficiais; Nas cristas dos taludes de corte sero implantadas sarjetas de proteo (valas que no necessitam de revestimento de concreto), com inclinao de 1% do centro para as bordas. Nas sadas destas sarjetas, tambm sero implantadas bacias de dissipao de energia; Nos lanamentos das drenagens, principalmente nos locais de maior declividade, sero implantadas estruturas com caixas de passagem dgua em degraus, revestidas em concreto; Nas cristas dos taludes de aterro e entre as reas, sero implantadas leiras de proteo de forma a direcionar o escoamento das guas pluviais para os dispositivos de dissipao de energia; Toda a rea da ITM ter inclinaes variveis (conforme indicao no projeto de terraplenagem e drenagem) permitindo o escoamento das guas pluviais do centro para as bordas da plataforma. Este escoamento ser realizado atravs da implantao de sarjetas (canais) retangulares revestidas em concreto, com o objetivo de coletar e direcionar as guas pluviais incidentes para o sistema de drenagem a jusante da ITM.


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2.1.2.4

Estimativa de Custos Os custos esto inseridos nos custos de implantao da ITM.

2.1.2.5

Cronograma Fsico Conforme cronograma de implantao da ITM, ou seja, 30 meses.

2.1.2.6

Responsvel pela Execuo / Implementao A responsabilidade deste programa da Vale.

2.1.3 2.1.3.1

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Introduo Os impactos na qualidade do ar, associados s atividades de construo da ITM, resultaro das emisses fugitivas de material particulado associadas s operaes de movimentao de terra (principalmente corte e escavao), s obras civis, montagem de estruturas eletromecnicas, ao manuseio de insumos e materiais pulverulentos, formao de pilhas, emisses veiculares da frota que ir trabalhar na construo, e tambm, ao dos ventos locais. Na fase de operao as emisses oriundas do beneficiamento sero baixas, uma vez que o minrio ser beneficiado a mido, espera-se que ocorra apenas um pequeno aporte em relao ao material particulado, vinculado ao transporte de insumos e do produto final, alm da movimentao de veculos na rea de influncia. Em relao ao material particulado e emisses gasosas, o aporte mais significativo esperado em relao ao impacto indireto ocasionado pelo transporte do ROM via caminhes fora-de-estrada at as instalaes de britagem.

2.1.3.2

Justificativa A gesto da qualidade do ar de uma regio de interesse requer o monitoramento dos nveis de poluentes na atmosfera, e tambm a adoo de medidas de controle, caso as concentraes medidas indiquem alterao da qualidade do ar. Todas as informaes obtidas devem ser tratadas e avaliadas em conjunto para sua melhor compreenso.

2.1.3.3

Metas As principais metas deste programa referem-se ao controle das emisses atmosfricas de forma a no comprometer a qualidade do ar, de acordo com os padres estipulados pela legislao ambiental vigente e a situao atual daVALE 0084788 JANEIRO, 2009

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rea. E tambm manter a concentrao de partculas e outros poluentes na rea do empreendimento, durante a construo da ITM, dentro dos limites ocupacionais vigentes. 2.1.3.4 Pblico Alvo Durante a fase de construo da ITM, o pblico alvo sero os trabalhadores que permanecero mais tempo no local onde sero desenvolvidas as atividades relacionadas construo e movimentao de terra. Na fase de operao, o publico alvo sero os operrios e comunidades mesmo que distantes do local do empreendimento. 2.1.3.5 Mtodos A seguir apresentada metodologia adotada no Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar implementado no Complexo Minerador de Itabira, o qual dever atender as fases de implantao da ITM. Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Complexo Minerador de Itabira Em Itabira, o monitoramento da qualidade do ar realizado pela Rede Automtica de Monitoramento (RAMQAI) instalada no municpio, que composta por 4 estaes de monitoramento, alm de uma estao meteorolgica que mede a presso baromtrica, radiao solar, precipitao pluviomtrica, temperatura, umidade relativa do ar, direo e velocidade dos ventos. As estaes operam 24 horas por dia e disponibilizam dados horrios para os parmetros Partculas Totais em Suspenso (PTS) e Partculas Inalveis (PM10), que devero atender ao disposto pela Resoluo CONAMA n. 03 de 1990. Ressalta-se que os relatrios com os resultados do monitoramento so enviados periodicamente para a FEAM. Os resultados apresentados por este programa demonstram que a qualidade do ar no entorno do Complexo de Itabira tem se mantido satisfatria, portanto proposta a continuidade sem a necessidade de ampliao da rede monitoramento e/ou parmetros amostrados. Programa de monitoramento de emisses gasosas Nos veculos e equipamentos movidos a leo diesel prevista a implementao de um programa de monitoramento de fumaa preta por escala Escala de Ringhelmann, a ser realizado conforme procedimento interno Vale PRO 0053 GAMBS -Monitorar Emisses Provenientes do Escapamento de Equipamentos com Motor a Diesel.


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2.1.3.6

Aes de Controle O controle dos aspectos relacionados emisso de material particulado e de gases durante a fase de implantao e de operao seguir, alm das diretrizes do Programa de Monitoramento, aquelas j adotadas no Complexo Minerador de Itabira, tais como: Fase de implantao Umectao das vias no pavimentadas com caminhes pipa; Revegetao de reas expostas ao do vento; Manuteno adequada da frota de veculos, evitando emisses excessivas de fumaa preta provenientes dos motores de combusto interna dos veculos e mquinas mveis.

Fase de operao: Umidificao/irrigao com caminho pipa nas vias internas de acesso; Asperso e nebulizao com caminho pipa da pilha de estril; Manuteno adequada da frota de veculos e caminhes fora-de-estrada, evitando emisses excessivas de fumaa preta provenientes dos motores de combusto interna dos veculos e mquinas mveis; Asperso em vages ferrovirios carregados com pellet feed visando evitar o arraste elico do minrio durante o percurso; Realizao de hidrossemeadura na revegetao de taludes e revegetao de taludes inoperantes em pilha de estril.

2.1.3.7

Estimativa de Custos A estimativa de custos no se aplica neste caso, uma vez que o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar j foi implementado e possui capacidade para absorver as alteraes decorrentes das fases de implantao e operao da ITM.

2.1.3.8

Cronograma Fsico Dever ser mantida mesma periodicidade de amostragem do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar j implementado.


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2.1.3.9

Responsvel pela Execuo / Implementao A responsabilidade de manuteno deste programa da Vale.

2.1.4 2.1.4.1

Programa de Monitoramento de Rudos Introduo Os nveis de rudo de um determinado local so diretamente relacionados com o tipo e a densidade de ocupao do solo. No Brasil a legislao pertinente aos nveis de rudo a Resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA n 1/90, que determina que sejam atendidos os critrios estabelecidos pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT, em sua norma tcnica NBR 10.151 (reviso de 2000) Avaliao do Rudo em reas Habitadas, Visando o Conforto da Comunidade, para rudos emitidos em decorrncia de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas.

2.1.4.2

Justificativa Os efeitos dos rudos na sade humana podem tanto comprometer o desenvolvimento de certas atividades, como provocar a perda parcial ou total da audio dos receptores. O diagnstico da rea de influncia do empreendimento mostrou que o nvel de rudo noturno foi ultrapassado em duas vezes no perodo de dois anos para rea industrial, porm, de acordo com a distncia do ponto medido comunidade, provavelmente o rudo na comunidade seria inferior ao limite.

2.1.4.3

Objetivos Acompanhar os nveis de rudo junto aos receptores mais prximos ao empreendimento para verificar se a implantao e operao da ITM acarretaro em aumento nos valores de referncia, capaz de comprometer o bem-estar da populao e ento e propor medidas adicionais de controle. Garantir que os nveis de rudo fiquem nos limites adequados do padro acstico.

2.1.4.4

Mtodos A seguir apresentada a metodologia adotada no Programa de Monitoramento de Rudos implementado no Complexo Minerador de Itabira.


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Programa de Monitoramento de Rudos Complexo Minerador de Itabira O monitoramento realizado pela Vale mensalmente, no perodo diurno e noturno, em nove pontos de medies. feita a avaliao de forma contnua, por tempo mnimo de 20 minutos por ponto amostrado, avaliando o nvel de presso sonora equivalente (LAeq). O procedimento de amostragem em campo prioriza avaliar somente os rudos propagados por fontes exclusivas das atividades do Complexo de Itabira, sendo desconsideradas as fontes externas, como por exemplo, veculos leves e rudos provenientes das atividades urbanas. Porm, em alguns casos ocorrem interferncias no rudo, sendo estes denominados rudos transitrios. Foi selecionado um ponto representativo da rea de implantao, cujos resultados foram analisados no diagnostico ambiental do empreendimento. Este ponto permitir o monitoramento do nvel de rudos emitidos durante a fase de implantao e de operao da ITM, atravs da medio do nvel de presso sonora equivalente (LAeq). 2.1.4.5 Pblico Alvo Durante a fase de construo da ITM, o pblico alvo sero os trabalhadores que permanecero mais tempo no local onde sero desenvolvidas as atividades relacionadas construo e movimentao de terra. Na fase de operao, o publico alvo sero os operrios e comunidades mesmo que distantes do local do empreendimento. 2.1.4.6 Aes de Controle O controle dos aspectos relacionados emisso de rudos durante as fases de implantao e de operao seguir as diretrizes do Programa de Monitoramento de Rudos do Complexo Minerador de Itabira. 2.1.4.7 Estimativa de Custos A estimativa de custos no se aplica neste caso, uma vez que o Programa de Monitoramento de Rudos j foi implementado e possui capacidade de monitorar as alteraes decorrentes das fases de implantao e operao da ITM. 2.1.4.8 Cronograma Fsico Dever ser mantida mesma periodicidade de amostragem do Programa de Monitoramento de Rudos j implementado.VALE 0084788 JANEIRO, 2009

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2.1.4.9


2.1.5 2.1.5.1

Programa de Monitoramento da Qualidade da gua Introduo O ecossistema aqutico, caracterizado pelo crrego Conceio e ribeiro do Peixe um sistema aberto, sujeito s interferncias externas como os fatores climticos, as condies geolgicas, geomorfolgicas, edficas e de cobertura vegetal, que contribuem para as caractersticas hidrolgicas e ecolgicas desses corpos dgua. Esses cursos dgua apresentam-se barrados em grande parte da superfcie drenante do empreendimento, estando alterados pelo lanamento de efluentes provenientes das instalaes de beneficiamento do Complexo de Itabira. Alm desses aspectos, h a interferncia de outras atividades antrpicas por meio de lanamento de esgotos domsticos, construo de projetos lineares como estradas e ferrovias, que ao cruzarem esses corpos dgua podem interferir em suas caractersticas naturais.

2.1.5.2

Justificativa O projeto de construo da ITM prev o lanamento de rejeitos gerados no beneficiamento na barragem Itabiruu, assentada no ribeiro do Peixe. Est previsto ainda a implantao de um sistema de drenagem que ser direcionado para a barragem de Conceio, por sua vez assentada do crrego de mesmo nome. Posto isso, o monitoramento da qualidade da gua superficial ao longo destes cursos fundamental na fase de implantao e operao deste empreendimento.

2.1.5.3

Objetivos Este programa visa apresentar os procedimentos para a realizao das anlises de qualidade da gua para a manuteno da qualidade da gua dos cursos dgua naturais. Decorrente do possvel aporte de sedimentos advindos, principalmente, da etapa de implantao do empreendimento, alm do lanamento de rejeitos na fase operacional.


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2.1.5.4

Pblico Alvo Sendo este um programa voltado a atividades de monitoramento, portanto de concepo eminentemente tcnica, a participao do publico / comunidades no necessria na sua formulao e execuo.

2.1.5.5

Mtodos A metodologia proposta ser a mesma adotada no Programa de Monitoramento da Qualidade da gua implementado no Complexo Minerador de Itabira. O monitoramento realizado mensalmente pela Vale, em diversos pontos, localizados nos corpos dgua sob influncia da atividade operacional. Metodologia de coleta e preservao de amostras A coleta e a preservao das amostras sero realizadas conforme as recomendaes da norma tcnica da ABNT NBR 9898/1987 Preservao e tcnicas de amostragem de efluentes lquidos e corpos receptores. Metodologia analtica Os mtodos analticos utilizados sero os preconizados pelo "Standard Methods for the Examination of Water and Wastewate 21th r" (APHA, AWWA, WPCF, 2005). No proposta a insero de novos pontos de monitoramento. Foram selecionados 03 pontos dentre os presentes no Programa de Monitoramento da Qualidade da gua do Complexo de Itabira. Estes pontos se localizam no ribeiro do Peixe, a jusante da sua confluncia com o crrego Conceio; e sero os receptores diretos dos efluentes gerados pelas atividades de implantao e operao da ITM. proposta a continuidade dos parmetros j monitorados, adotando-se a mesma periodicidade e os mesmos parmetros que vem sendo analisados, os quais so apresentados no Quadro III.2-1.


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Quadro III. 2-1 Pontos e Parmetros monitorados

Ponto

Localiza oRibeiro do Peixe vertedou ro da barragem Rio do Peixe

Coordena das685. 036/ 7.823.733

Periodicida deMensal

Parmetros monitorados

ITA 01

Cor Verdadeira (parmetro atualmente trimestral), Mangans Total, Oxignio Dissolvido, Fenis Totais (parmetro atualmente trimestral), Nitrognio Amoniacal (parmetro atualmente no monitorado), Demanda Bioqumica de Oxignio, Ferro dissolvido, Nitrato, Nitrito, pH, Slidos Dissolvidos Totais Temperatura da gua, Coliformes Termotolerantes Slidos Dissolvidos Totais, (parmetro atualmente no monitorado) e Turbidez.

TrimestralRibeiro do Peixe jusante da barragem do Rio do Peixe medidor de vazo

ITA 34

685.009 / 7.823.890

Mensal

ITA 43Crrego Conceio

683.012 / 7.825.989

Mensal

Condutividade eltrica, Ferro dissolvido, Ferro Total, Fenis totais, leos e Graxas Totais, pH, Slidos Dissolvidos Totais, Slidos Sedimentveis, Slidos Totais, Turbidez

2.1.5.6

Inter-relao com outros programas O presente programa ambiental mantm inter-relao com o Programa de Gesto Ambiental do empreendimento, o qual responsvel pelo monitoramento contnuo das questes ambientais relativas ao empreendimento. Tambm manter relao com o Programa de Monitoramento de Efluentes e Programa de Controle de Eroso e Sedimentos.

2.1.5.7

Atendimento a Requisitos Legais Os parmetros analisados devem atender aos limites estabelecidos pela Resoluo CONAMA 357/2005 para guas doces de classe 2 e DN COPAM/CERH 001/2008, tambm para guas doces de classe 2.


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2.1.5.8

Estimativa dos Custos A estimativa de custos no se aplica neste caso, uma vez que o Programa de Monitoramento da Qualidade das guas j foi implementado e possui capacidade de monitorar as alteraes decorrentes das fases de implantao e operao da ITM.

2.1.5.9

Cronograma Fsico Dever ser mantida mesma periodicidade de amostragem do Programa de Monitoramento de Qualidade das guas, j implementado.

2.1.5.10

Responsvel pela Execuo / Implementao A responsabilidade deste programa da Vale

2.1.5.11

Referncias APHA, AWWA-WEF. 2005. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21st edition, Denver, USA.

2.1.6 2.1.6.1

Programa de Monitoramento de Efluentes Introduo Na fase de implantao da ITM os efluentes sanitrios sero tratados por sistemas do tipo ETEs compactas e fossa- filtro- sumidouro. Alm disso, sero implantados banheiros qumicos nas frentes de obra. Os efluentes oleosos sero tratados em caixas separadoras de gua e leo SAOs. O efluente das SAOs tambm ser direcionado para a barragem de Conceio. Na fase operacional os efluentes sanitrios sero encaminhados para a estao de tratamento de efluentes- ETE que ser implantada em Conceio, j apresentado. Os efluentes oleosos sero direcionados a estao de tratamento do tipo ETEO, que tambm ser implantada em Conceio.

2.1.6.2

Objetivos O presente programa de monitoramento visa apresentar os procedimentos para a realizao das anlises dos efluentes gerados nas fases de implementao e operao da ITM, com o objetivo de se monitorara a qualidade para atendimento ao disposto na legislao e ainda avaliar a eficincia dos sistemas propostos.


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2.1.6.3

Pblico Alvo Sendo este um programa voltado a atividades de monitoramento, portanto de concepo eminentemente tcnica, a participao da sociedade no necessria na sua formulao e execuo.

2.1.6.4

Mtodos A metodologia proposta a mesma adotada no Programa de Monitoramento da Qualidade da gua do Complexo Minerador de Itabira. Metodologia de coleta e preservao de amostras A coleta e a preservao das amostras foram realizadas conforme as recomendaes da norma tcnica da ABNT NBR 9898/1987 Preservao e tcnicas de amostragem de efluentes lquidos e corpos receptores. Metodologia analtica Os mtodos analticos utilizados so os preconizados pelo "Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21th Edition" (APHA, AWWA, WPCF, 2005). O programa de monitoramento de efluentes do Complexo de Itabira parte do Programa de Monitoramento de gua. proposta a insero de novos pontos localizados nos seguintes locais: Fase de implantao: sada dos SAOs, entrada e sada das ETEs; Fase de operao: sada da ETEO e entrada e sada da ETE.

A localizao das SAOs, ETEO e ETEs mostrada no RCA. No Quadro III.2-2 so apresentados os parmetros que devero ser contemplados neste monitoramento. Quadro III.2-2 Pontos e Parmetros monitorados PontoSada dos SAOs e ETEO

PeriodicidadeMensal

Parmetros monitoradospH, leos minerais, fenis totais e surfactantes DBO DBO e slidos sedimentveis

Entrada ETEs Sada ETEs

Mensal Mensal


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2.1.6.5

Inter-relao com outros Programas O presente programa ambiental mantm inter-relao com o Programa de Monitoramento da Qualidade da gua.

2.1.6.6

Atendimento a Requisitos Legais Os parmetros analisados devem atender aos limites estabelecidos pela Resoluo CONAMA 357/2005 e CONAMA 397/08 para lanamento de efluentes e DN Conjunta COPAM/CERH-MG 001/2008, tambm para lanamento de efluentes.

2.1.6.7

Estimativa dos Custos A estimativa de custos no se aplica neste caso, uma vez que o Programa de Monitoramento da Qualidade da gua contempla o monitoramento de efluentes. Deve apenas ser incorporados os novos pontos apontados no Quadro III.2-2.

2.1.6.8

Cronograma Fsico Dever ser mantida mesma periodicidade de amostragem do Programa de Monitoramento de Qualidade das guas, j implementado.

2.1.6.9


2.1.6.10

Referncias APHA, AWWA-WEF. 2005. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 21st edition, Denver, USA; ABNT NBR 9898 Preservao e tcnicas de amostragem de efluentes lquidos e corpos receptores (ABNT, 1987).

2.2 2.2.1 2.2.1.1

MEIO BITICO Programa de Controle da Supresso de Vegetao Introduo A rea diretamente afetada pelo projeto de instalao da ITM Conceio caracteriza-se por ser uma rea em plena atividade minerria, com presena de estradas, vias de acesso e estruturas de suporte atividade. Neste cenrio verifica-se a existnci

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