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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006 DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Hoje na Prefeitura LIMPEZA URBANA - Cerca de 300 crianças participam durante a tarde da festa do IV HallowLixo. Local: Departamento Municipal de Limpeza Urbana ( Av. Azenha, 300). O encerramento está programado para às 17h, após a apresentação do esquete teatral “Os três Magos”. SANEAMENTO (8h30) - Entroncamentos de redes de água inter- rompem o abastecimento nos seguintes locais: lado ímpar da Av. Circular, Chácara das Pedras, Rua João Wallig (entre Nilo Peçanha e Túlio de Rose), Av. Túlio de Rose, Rua Ivescio Pacheco, Rua Remi Machado e Rua Tadeu Onar do Loteamento Iguatemi, Rua Tomás Gonzaga (entre a Nilo Peçanha e 14 de Julho) e Rua Barão do Rio Branco. Em caso de mau tempo o serviço será transferido. SAÚDE - Agentes do Programa Municipal de Prevenção à Den- gue da Secretaria Municipal de Saúde começam a percorrer todos os bairros da cidade a fim identificar focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Neste Levantamento de Índice Rápido (LiraA), os agentes de saúde realizam visitas domiciliares e veri- ficam a presença de possíveis focos da presença do mosquito. O trabalho deve definir o índice de infestação predial e iniciará no dia 30 se estendendo até 24 de novembro. LAZER (14h) - Ônibus Brincalhão, brinquedoteca itinerante da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, visita a Es- cola Estadual de Ensino Médio Cristóvão Colombo. Local: Rua Rezende Costa, 805, Sarandi. A entrada é franca. PROJETO PESCAR (16h) - Procempa divulga a relação dos classificados que se inscreveram na Unidade Procempa do Proje- to Pescar. A lista estará disponível na recepção da companhia e no site do Pescar (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pescar/). CULTURA - Pequeno ciclo intitulado O Primeiro Hitchcock reúne quatro títulos da primeira fase da carreira do mestre do suspense Alfred Hitchcock. Local: Sala P. F. Gastal, na Usina do Gasômetro. As sessões acontecem das 15h às 21h, até domingo, 5 de novembro. EXPOSIÇÕES - Exposição de trabalhos realizados em sala de aula por alunos da rede municipal de ensino. Local: quadrante 4 do Mercado Público. A mostra se estende até o dia 17 e faz parte da 13ª Edição do Escola Faz Arte, projeto da Secretaria Munici- pal da Educação (Smed) criado em 1994. FEIRA DO LIVRO (13h às 21h) - Prefeitura participa da 52ª Feira do Livro, na praça da Alfândega. Além do estande institucional, a Prefeitura tem mais dois espaços para comercialização de livros: o estande da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal de Educação. Também estão implantadas quatro câmeras de vídeo, que possibilitam a veiculação em tempo real de imagens do evento pela Internet. 10h às 22h - Procempa disponibiliza de forma inédita um ambi- ente informatizado para pessoas com deficiência visual. Lo- cal: Armazém A do Cais do Porto. O espaço conta com uma im- pressora Braile e dois computadores equipados com o software Virtual Vision, que realiza a leitura da tela para que o usuário saiba o que está acessando e produzindo no micro. 10h às 21h - Área infantil do evento oferece cyber com seis com- putadores com Internet de alta velocidade. Local: armazém A do Cais do Porto. Já para os adultos, foi instalado um outro cyber com quatro equipamentos no estande da Empresa, situado em fren- te ao Banrisul, que está aberto das 10h às 22h. O espaço está sen- do freqüentado por uma média de 20 pessoas por hora. 10h às 21h - Comitê Gestor de Educação Ambiental da Prefei- tura montou um labirinto, voltado ao público infantil, no qual se percorre um caminho onde pode-se chegar à cidade não-sustentá- vel, indo pelo percurso errado, ou à cidade ecologicamente sus- tentável. No percurso, há mudas de árvores nativas. No local, tam- bém há espaço para recreação, pintura e colagem com folhas se- cas. Até 12 de novembro, no Armazém A1 do Cais do Porto. Durante o horário da feira, uma equipe do Serviço de Atenção ao Turista (SAT) do Escritório Municipal de Turismo estará junto ao estande da Prefeitura de Porto Alegre fornecendo informações sobre a programação do evento, orientações e dicas sobre outros atrativos e serviços da cidade. Ônibus Linha Turismo oferece desconto de 50% no valor do ingresso durante o período da Feira do Livro, mediante doação de um livro, que será encaminhado a entidades assistenciais ligada a Prefeitura dentro da campanha Natal Alegre do Escritório Muni- cipal de Turismo. Saídas da Travessa do Carmo, 84, bairro Cida- de Baixa, às 9h, 13h30, 15h e 16h30, de terças a domingos. ransparência e facilidade na localização de informa- ções sobre os moradores de Porto Alegre, serviços pú- blicos, atividades empresariais e organizações não-governamentais. Este é o tema central do estande institucional da Prefeitura de Porto Alegre na 52ª Fei- ra do Livro, que neste ano estará disponibilizando aos visitantes informações sobre como navegar do portal Observatório da Cidade (ObservaPoa). O espaço, www.observapoa.com.br, que reúne dados, refle- xões e análises sobre os 82 bairros e 16 regiões do Orçamento Participativo tem por objetivo propagar informações qualificadas sobre a realidade social da capital gaúcha. A nova ferramenta per- Iniciaram esta semana as obras de reforma da Praça Revolução Farroupilha, ao lado da Estação Mercado, no Centro da Capital. Or- çada em R$ 2,5 milhões na primeira etapa, a obra é financiada pelo Ministério das Cidades e tornou-se viável a partir de um convênio da Trensurb com a Prefeitura, através do programa Viva o Centro, da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM). O termo de compromisso, assinado em 30 de maio deste ano, prevê a modernização da Estação Mercado, adequando sua estrutura às Normas de Acessibilidade Universal, além da reurbanização da Praça. Novas for- mas valorizarão o espaço e a relação com o Cais do Porto, visto que o novo terminal contará com paredes de vidro, que possibilitarão uma vi- são do Lago Guaíba. Os contrafortes de concreto da praça serão retirados, facilitando a segurança do local, e serão refeitos os projetos de vegetação e paisagismo, além da reforma do pavimento. Abertura da Borges de Medeiros A Avenida Borges de Medeiros será aberta, estenden- do-se até a Avenida Mauá. No trecho, serão colocados os ter- minais de ônibus que hoje se localizam em frente à entrada do Mercado Público. Segundo o arquiteto que gerencia do pro- grama Viva o Centro, a mudança é vital para a valorização do Mercado Público como patrimônio tombado, sendo desobstruída a entrada principal do prédio, por onde original- mente chegavam as mercadorias. Além da SPM, participa- ram do convênio as secretarias municipais de Gestão e Acom- panhamento Estratégico, do Meio Ambiente, de Mobilidade Urbana, da Cultura, de Acessibilidade e Inclusão Social, de Obras e Viação e a Procuradoria-Geral do Município. Obras no Mercado Público A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) rece- Observatório da Cidade está na Feira do Livro beu proposta de três empresas (Fator Engenharia, Home Engenharia e EPT Engenharia) para as obras de reforma no Mercado Público. Agora, a comissão licitante estuda a documentação e dará uma resposta na próxi- ma semana. Em seguida, começa o prazo de cinco dias para as empresas apresentarem recursos. Dentro de aproximadamente 15 a 20 dias, serão abertos os envelopes para conferência de preços. Está previsto no projeto os seguintes serviços: recuperação dos rebocos e sua pintura; recuperação das esquadrias, suas ferragens e sua pintura; recuperação da estrutura me- tálica da cobertura do Pátio Central, sua limpeza e pintura;recuperação dos demais elementos metálicos e sua pintura; troca das calhas e tampas de caixas de inspeção de esgoto; recuperação da iluminação interna e troca do piso em ladrilho hidráulico do 2º pavimento. T Começa a reforma da Praça Revolução Farroupilha mite a criação de um ambiente de governança na cidade, além de facilitar a prestação de contas e fortalecer o processo democrático. Compromisso com o cidadão – Com informações territorializadas, este é o primeiro site do Brasil com detalhamento intraurbano, dado referente a cada bairro está inserido geograficamente em um mapa. Isto significa que além de facilitar a visualização e compreensão, o acesso à informação qualifica a tomada de decisões dos cidadãos, auxiliando na construção de políticas públicas mais solidárias, trans- parentes e eficientes. O ObservaPoa aponta para o compromisso da Prefeitura de Porto Alegre com a transparência, fortalecimento democrático e empoderamento da cidadania. Para tanto, o ObservaPoa visa oferecer acessibilidade – que democratiza a informação; legibilidade – que oferece informação de fácil entendi- mento, e eqüidade – que disponibiliza informação a to- dos, amplia o conhecimento e fortalece a identidade lo- cal. Isto permite avançarmos a participação cidadã, trans- formando o cidadão que reivindica em um cidadão bem informado, em condições de decidir seus caminhos por conta própria, sem tutela estatal ou partidária. Objetivos do ObservaPoa: Disseminar o conheci- mento sobre a cidade através da construção de uma ampla base de informações georeferenciadas; ampli- ar o nível de conhecimento dos agentes sociais; co- nhecer os fatores condicionantes das desigualdades sociais; avaliar a gestão participativa em termos de capital social e empoderamento do capital humano local; capacitar agentes públicos; lideranças comuni- tárias, empresariais e sociais; cpacitar o cidadão- gestor; colaborar para a elaboração e a avaliação de políticas públicas. Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA Observatório reúne dados, reflexões e análises sobre 82 bairros e 16 regiões Ricardo Giusti / Banco de Imagens - PMPA Obras vão modernizar a Estação Mercado e reurbanizar a Praça
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1DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE
Hoje na PrefeituraLIMPEZA URBANA - Cerca de 300 crianças participam durante atarde da festa do IV HallowLixo. Local: Departamento Municipal deLimpeza Urbana ( Av. Azenha, 300). O encerramento está programadopara às 17h, após a apresentação do esquete teatral “Os três Magos”.SANEAMENTO (8h30) - Entroncamentos de redes de água inter-rompem o abastecimento nos seguintes locais: lado ímpar da Av.Circular, Chácara das Pedras, Rua João Wallig (entre Nilo Peçanhae Túlio de Rose), Av. Túlio de Rose, Rua Ivescio Pacheco, RuaRemi Machado e Rua Tadeu Onar do Loteamento Iguatemi, RuaTomás Gonzaga (entre a Nilo Peçanha e 14 de Julho) e Rua Barãodo Rio Branco. Em caso de mau tempo o serviço será transferido.SAÚDE - Agentes do Programa Municipal de Prevenção à Den-gue da Secretaria Municipal de Saúde começam a percorrer todosos bairros da cidade a fim identificar focos do mosquito Aedesaegypti, vetor da dengue. Neste Levantamento de Índice Rápido(LiraA), os agentes de saúde realizam visitas domiciliares e veri-ficam a presença de possíveis focos da presença do mosquito. Otrabalho deve definir o índice de infestação predial e iniciará nodia 30 se estendendo até 24 de novembro.LAZER (14h) - Ônibus Brincalhão, brinquedoteca itinerante daSecretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, visita a Es-cola Estadual de Ensino Médio Cristóvão Colombo. Local: RuaRezende Costa, 805, Sarandi. A entrada é franca.PROJETO PESCAR (16h) - Procempa divulga a relação dosclassificados que se inscreveram na Unidade Procempa do Proje-to Pescar. A lista estará disponível na recepção da companhia e nosite do Pescar (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pescar/).CULTURA - Pequeno ciclo intitulado O Primeiro Hitchcock reúnequatro títulos da primeira fase da carreira do mestre do suspenseAlfred Hitchcock. Local: Sala P. F. Gastal, na Usina do Gasômetro.As sessões acontecem das 15h às 21h, até domingo, 5 de novembro.EXPOSIÇÕES - Exposição de trabalhos realizados em sala deaula por alunos da rede municipal de ensino. Local: quadrante 4do Mercado Público. A mostra se estende até o dia 17 e faz parteda 13ª Edição do Escola Faz Arte, projeto da Secretaria Munici-pal da Educação (Smed) criado em 1994.FEIRA DO LIVRO (13h às 21h) - Prefeitura participa da 52ªFeira do Livro, na praça da Alfândega. Além do estandeinstitucional, a Prefeitura tem mais dois espaços paracomercialização de livros: o estande da Secretaria Municipal daCultura e da Secretaria Municipal de Educação. Também estãoimplantadas quatro câmeras de vídeo, que possibilitam aveiculação em tempo real de imagens do evento pela Internet.10h às 22h - Procempa disponibiliza de forma inédita um ambi-ente informatizado para pessoas com deficiência visual. Lo-cal: Armazém A do Cais do Porto. O espaço conta com uma im-pressora Braile e dois computadores equipados com o softwareVirtual Vision, que realiza a leitura da tela para que o usuáriosaiba o que está acessando e produzindo no micro.10h às 21h - Área infantil do evento oferece cyber com seis com-putadores com Internet de alta velocidade. Local: armazém A doCais do Porto. Já para os adultos, foi instalado um outro cybercom quatro equipamentos no estande da Empresa, situado em fren-te ao Banrisul, que está aberto das 10h às 22h. O espaço está sen-do freqüentado por uma média de 20 pessoas por hora.10h às 21h - Comitê Gestor de Educação Ambiental da Prefei-tura montou um labirinto, voltado ao público infantil, no qual sepercorre um caminho onde pode-se chegar à cidade não-sustentá-vel, indo pelo percurso errado, ou à cidade ecologicamente sus-tentável. No percurso, há mudas de árvores nativas. No local, tam-bém há espaço para recreação, pintura e colagem com folhas se-cas. Até 12 de novembro, no Armazém A1 do Cais do Porto.Durante o horário da feira, uma equipe do Serviço de Atenção aoTurista (SAT) do Escritório Municipal de Turismo estará juntoao estande da Prefeitura de Porto Alegre fornecendo informaçõessobre a programação do evento, orientações e dicas sobre outrosatrativos e serviços da cidade.Ônibus Linha Turismo oferece desconto de 50% no valor doingresso durante o período da Feira do Livro, mediante doação deum livro, que será encaminhado a entidades assistenciais ligada aPrefeitura dentro da campanha Natal Alegre do Escritório Muni-cipal de Turismo. Saídas da Travessa do Carmo, 84, bairro Cida-de Baixa, às 9h, 13h30, 15h e 16h30, de terças a domingos.
ransparência e facilidade na localização de informa-ções sobre os moradores de Porto Alegre, serviços pú-blicos, atividades empresariais e organizaçõesnão-governamentais. Este é o tema central do estandeinstitucional da Prefeitura de Porto Alegre na 52ª Fei-ra do Livro, que neste ano estará disponibilizando aos
visitantes informações sobre como navegar do portal Observatórioda Cidade (ObservaPoa).
O espaço, www.observapoa.com.br, que reúne dados, refle-xões e análises sobre os 82 bairros e 16 regiões do OrçamentoParticipativo tem por objetivo propagar informações qualificadassobre a realidade social da capital gaúcha. A nova ferramenta per-
Iniciaram esta semana as obras de reforma da Praça RevoluçãoFarroupilha, ao lado da Estação Mercado, no Centro da Capital. Or-çada em R$ 2,5 milhões na primeira etapa, a obra é financiada peloMinistério das Cidades e tornou-se viável a partir de um convênio daTrensurb com a Prefeitura, através do programa Viva o Centro, daSecretaria do Planejamento Municipal (SPM).
O termo de compromisso, assinado em 30 de maio deste ano, prevêa modernização da Estação Mercado, adequando sua estrutura às Normasde Acessibilidade Universal, além da reurbanização da Praça. Novas for-mas valorizarão o espaço e a relação com o Cais do Porto, visto que onovo terminal contará com paredes de vidro, que possibilitarão uma vi-são do Lago Guaíba. Os contrafortes de concreto da praça serão retirados,facilitando a segurança do local, e serão refeitos os projetos devegetação e paisagismo, além da reforma do pavimento.
Abertura da Borges de MedeirosA Avenida Borges de Medeiros será aberta, estenden-
do-se até a Avenida Mauá. No trecho, serão colocados os ter-minais de ônibus que hoje se localizam em frente à entrada doMercado Público. Segundo o arquiteto que gerencia do pro-grama Viva o Centro, a mudança é vital para a valorização doMercado Público como patrimônio tombado, sendodesobstruída a entrada principal do prédio, por onde original-mente chegavam as mercadorias. Além da SPM, participa-ram do convênio as secretarias municipais de Gestão e Acom-panhamento Estratégico, do Meio Ambiente, de MobilidadeUrbana, da Cultura, de Acessibilidade e Inclusão Social, deObras e Viação e a Procuradoria-Geral do Município.
Obras no Mercado PúblicoA Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) rece-
Observatório da Cidadeestá na Feira do Livro
beu proposta de três empresas (Fator Engenharia, Home Engenharia eEPT Engenharia) para as obras de reforma no Mercado Público. Agora, acomissão licitante estuda a documentação e dará uma resposta na próxi-ma semana. Em seguida, começa o prazo de cinco dias para as empresasapresentarem recursos. Dentro de aproximadamente 15 a 20 dias, serãoabertos os envelopes para conferência de preços. Está previsto no projetoos seguintes serviços: recuperação dos rebocos e sua pintura; recuperaçãodas esquadrias, suas ferragens e sua pintura; recuperação da estrutura me-tálica da cobertura do Pátio Central, sua limpeza e pintura;recuperaçãodos demais elementos metálicos e sua pintura; troca das calhas e tampasde caixas de inspeção de esgoto; recuperação da iluminação interna etroca do piso em ladrilho hidráulico do 2º pavimento.
T
Começa a reforma da Praça Revolução Farroupilha
mite a criação de um ambiente de governança na cidade, além defacilitar a prestação de contas e fortalecer o processo democrático.Compromisso com o cidadão – Com informações territorializadas,este é o primeiro site do Brasil com detalhamento intraurbano, dadoreferente a cada bairro está inserido geograficamente em um mapa.Isto significa que além de facilitar a visualização e compreensão, oacesso à informação qualifica a tomada de decisões dos cidadãos,auxiliando na construção de políticas públicas mais solidárias, trans-parentes e eficientes.
O ObservaPoa aponta para o compromisso da Prefeitura de PortoAlegre com a transparência, fortalecimento democrático eempoderamento da cidadania. Para tanto, o ObservaPoa visa oferecer
acessibilidade – que democratiza a informação;legibilidade – que oferece informação de fácil entendi-mento, e eqüidade – que disponibiliza informação a to-dos, amplia o conhecimento e fortalece a identidade lo-cal. Isto permite avançarmos a participação cidadã, trans-formando o cidadão que reivindica em um cidadão beminformado, em condições de decidir seus caminhos porconta própria, sem tutela estatal ou partidária.Objetivos do ObservaPoa: Disseminar o conheci-mento sobre a cidade através da construção de umaampla base de informações georeferenciadas; ampli-ar o nível de conhecimento dos agentes sociais; co-nhecer os fatores condicionantes das desigualdadessociais; avaliar a gestão participativa em termos decapital social e empoderamento do capital humanolocal; capacitar agentes públicos; lideranças comuni-tárias, empresariais e sociais; cpacitar o cidadão-gestor; colaborar para a elaboração e a avaliação depolíticas públicas.
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
Observatório reúne dados, reflexõese análises sobre 82 bairros e 16 regiões
Ricardo Giusti / Banco de Imagens - PMPA
Obras vão modernizar a Estação Mercadoe reurbanizar a Praça
2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS : Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272
TIRAGEM: 2.000 exemplaresEDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
EXECUTIVO DECRETOS
DECRETO Nº 15.335, de 24 de outubro de 2006.
Autoriza ao Serviço de Apoio às Micro ePequenas Empresas no Rio Grande do Sul –SEBRAE/RS, o uso de área de lojas no segundopavimento do Mercado Público Central, para oevento do Fórum Mundial de Turismo que serealizará em Porto Alegre.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 15, inc. IV c/c art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Em-presas no Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, o uso das lojas 2, 4 e 144, no segun-do pavimento do Mercado Público Central, para organizar e promover nesse es-paço a oferta e apresentação de produtos e serviços dos participantes do FórumMundial de Turismo, a realizar-se em porto Alegre, no mês de novembro de 2006.
Art. 2º O prazo, obrigações e demais condições de uso e de execuçãodo presente Decreto serão estipuladas em Termo de Autorização de Uso, a serfirmado com o SEBRAE/RS, nos autos do Processo Administrativo n°011.004585.06.2.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2006.
Eliseu Santos,Prefeito, em exercício.
Idenir Cecchim,Secretário Municipal da Produção,Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,
EXONERA MARCIO FERREIRA BINSELY, 777307, do cargo de secretário da Se-cretaria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, a contar de 1º.11.06, através do Ato153 de 31.10.06 (processo 1.51567.06.7).
NOMEIA JOÃO BOSCO GRANATO VAZ,141978, no cargo de secretário da Secreta-ria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, a contar de 1º.11.06, através do Ato154 de 31.10.06 (processo 1.51567.06.7).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,
NOMEIA VITOR HUGO GOULARTDOMINGUES, 836348/1, da Secretaria Mu-nicipal de Gestão e Acompanhamento Es-tratégico, no CC de gestor B, 1127, da Co-ordenação de Gerenciamento Estratégico,09700003, a contar de 5.10.06, com base noartigo 20 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 715 de 27.10.06(processo 1.47029.06.4).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROSE PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribui-ções legais,
EXCLUI JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,81477/1, guarda-municipal, FV.1.03.04, pos-to à disposição, do Quadro de Cargos de Pro-vimento Efetivo, por falecimento, ocorridoem 3.10.06, através do Ato 1057 de 13.10.06(processo 1.46831.06.1).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,
CONCEDE a CRISTIANE SCHARDONG,830231/01, professora, ED.1.03.M1, da Se-cretaria Municipal de Educação, o incenti-vo III, correspondente ao padrão M4, a con-tar de 25.8.06, com base no artigo 24, alínea“d” e 25, alínea “b” da Lei 6151 de 13.7.88,através do Ato 167 de 17.10.06 (processo1.45522.06.5).
CONCEDE a MAURO MAISONAVE DEMELO, 818875/01, professor, ED.1.03.M4,da Secretaria Municipal de Educação, o in-centivo IV, correspondente ao padrão M5, acontar de 29.5.06, com base nos artigos 24,alínea “e” e 25, alínea “c” da Lei 6151 de13.7.88, alterada pelas Leis 7010/92 e 7150/92, através do Ato 182 de 3.10.06 (processo1.28890.06.0).
CONCEDE a VERA REGINA CORREAMORRONE, 344324/01, professora,ED.1.03.M1, da Secretaria Municipal deEducação, o incentivo III, correspondente ao
padrão M4, a contar de 1º.10.06, com baseno artigo 24, alínea “d” e 25, alínea “b” daLei 6151 de 13.7.88, através do Ato 196 de17.10.06 (processo 1.46926.06.2).
CONCEDE a MÁRCIA LOSADA, 442784/03, professora, ED.1.03.M4, da SecretariaMunicipal de Educação, o incentivo IV, cor-respondente ao padrão M5, a contar de19.6.06, com base nos artigos 24, alínea “e”e 25, alínea “c” da Lei 6151 de 13.7.88, al-terada pelas Leis 7010/92 e 7150/92, atra-vés do Ato 197 de 17.10.06 (processo1.32166.06.0).
PortariasSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CO-ORDENAÇÃO POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL, no uso de suasatribuições legais,
DESIGNA MIRIAN RODRIGUESLEOTE, 55841.5, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder pela funçãogratificada de gerente II, da Gerência deApoio Operacional do Conselho Tutelar, daSecretaria Municipal de Coordenação Polí-tica e Governança Local, posto de confian-ça 11160021, lotação 23624007, substituin-do ADRIANO SILVA DA LUZ, 36773.7, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, por mo-tivo de licença-prêmio, de 27.10 a 10.11.06,em regime de tempo integral, através da Por-taria 35 de 11.10.06.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,
DESIGNA MARIA ELISABETH CAPPRASCHWINGEL, 345225, psicóloga, 100985,para responder, em regime de tempo inte-gral, pela função gratificada de gestora B,210125, 12700009, substituindoELIZABETH PORTANOVA MENDES RI-BEIRO DA ROCHA, 77048, professora M5,110949, por motivo de licença-prêmio, de17 a 31.10.06, através da Portaria 634 de19.10.06.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROSE PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribui-ções legais,
CONVOCA , de 5.10 a 31.12.06, VITORHUGO GOULART DOMINGUES, 836348/1, gestor B, 1127, da Secretaria Municipalde Gestão e Acompanhamento Estratégico,para cumprir regime de dedicação exclusi-va, com base na Lei Complementar 133 de31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “b”, 110,inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36,inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Portaria3084 de 20.10.06 (processo 1.47029.06.4).
DESIGNA GISLAINE DA SILVAGUEDES, 323310, assistente administrati-va, AA.1.04.06, para responder, em regimede tempo integral, pela função gratificadade responsável por atividades, 210057,12700008, substituindo IARA DA COSTARAMOS, 87595, professora, ED.1.03.M5,por motivo de responder por outra funçãogratificada, de 16 a 30.10.06, através da Por-taria 3076 de 19.10.06.
DESIGNA IARA DA COSTA RAMOS,87595, professora, ED.1.03.M5, para res-ponder, em regime de dedicação exclusiva,pela função gratificada de chefe, da Equipede Acompanhamento Funcional/GEAF, daSupervisão de Recursos Humanos, 210074,12501019, substituindo ZULMA GOMESLENTINO, 401186, psicóloga,ES.1.29.NS.B, por motivo de férias, de 16 a30.10.06, através da Portaria 3077 de19.10.06.
PROCURADORA-GERAL DO MUNI-CÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GIOVANI KERBER JARDIM,519884, procurador, ES.28.NS, para respon-der pela função gratificada de procuradorchefe, 11150036, da Procuradoria Tributá-ria, 3525002, da PGA-AF, da Procuradoria-Geral do Município, 3807003, substituindoMARCELO DIAS FERREIRA, 364979,procurador, ES.1.28.NS, por motivo de fé-rias, de 17 a 31.10.06, em regime de dedica-ção exclusiva, através da Portaria 58 de11.10.06.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
CAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,
CONCEDE autorização a ANTONIO LUISCARVALHO DE FREITAS, 37342.7/01,professor, para se afastar do Município, de20 a 23.9.06, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, a fim de participar do IIICongresso Sulbrasileiro de Ciências do Es-porte, em Santa Maria/RS, com base no ar-tigo 32, inciso II da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 586 de19.10.06 (processo 1.43582.06.0).
CONCEDE autorização a CLAUDIOMARQUES MANDARINO, 21818.5/02,professor, para se afastar do Município, de20 a 22.9.06, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, a fim de participar do IIICongresso Sulbrasileiro de Ciências do Es-porte, em Santa Maria/RS, com base no ar-tigo 32, inciso II da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 587 de19.10.06 (processo 1.44290.06.3).
CONCEDE autorização a GISELE SAN-TOS LAITANO, 18687.1/03, professora,para se afastar do Município, de 26 a 30.9.06,sem prejuízo do vencimento e demais van-tagens, a fim de participar do V SimpósioNacional e I Simpósio Internacional sobreEspaço e Cultura, no Rio de Janeiro/RJ, combase no artigo 32, inciso II da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Portaria590 de 19.10.06 (processo 1.42541.06.9).
CONCEDE autorização a MIRIAM PEREI-RA LEMOS, 30463.6/02, professora, parase afastar de sua funções, de 1º a 3.8.06, semprejuízo do vencimento e demais vantagens,a fim de participar do II Simpósio Internaci-onal sobre Juventude, Violência, Educaçãoe Justiça, em Porto Alegre/RS, com base noartigo 32, inciso II da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 595 de19.10.06 (processo 1.35466.06.5).
DESIGNA, como sindicante, ESTHERZAMEL MARONE, 8752.2/02, professorae para secretariar os trabalhos ANDRÉIADOS SANTOS NEVES, 332000/01, paraapurar os fatos arrolados no processo1.48009.06.7, através da Portaria 584 de18.10.06.
DESIGNA, como sindicante, ESTHERZAMEL MARONE, 8752.2/02, professorae para secretariar os trabalhos ANDRÉIADOS SANTOS NEVES, 332000/01, paraapurar os fatos arrolados no processo1.48010.06.5, através da Portaria 585 de18.10.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a assessora jurídica ZILDANASCIMENTO GRAGI, 55068.4 e as as-sistentes administrativas VALÉRIASARTORI PFEIFER, 43997.9 eMARIÂNGELA ROCHA DE OLIVEIRA,25746.4, para, sob a presidência da primei-ra, constituírem a Comissão que julgará alicitação referente ao Convite 58/06, que tra-ta dos serviços de hospedagem para a Se-mana da Capoeira para a Coordenação deDescentralização, da Secretaria Municipal daCultura, devendo os envelopes serem aber-tos no dia 7.11.06, às 10h30min, na sala delicitações da Secretaria Municipal da Cultu-ra, na Av. Independência, 453, nesta Capi-tal, através da Portaria 257 de 23.10.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CARLOS TELISCHEWSKY,479564, a se afastar de suas funções, paraparticipar do Curso de Reumatologia paraClínicos Gerais, de 23 a 25.11.06, emCuritiba/PR, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, com base no artigo 32,inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 667 de 9.10.06(processo 1.38174.06.5).
AUTORIZA CARMEN LÚCIA MOTTINDURO, 29050.9, a se afastar de suas fun-ções, para participar do 11º Congresso Mun-dial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasi-leiro de Saúde Coletiva, de 21 a 25.8.06, noRio de Janeiro/RJ, sem prejuízo do venci-mento e demais vantagens, com base no ar-tigo 32, inciso III da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 684 de9.9.06 (processo 1.32081.06.5).
DESIGNA HELENA SEBBEN, 24619.3,assistente administrativa hospitalar,AA.1.07.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada dechefe de serviço, do Serviço de Licitações ePatrimônio, do Hospital Materno InfantilPresidente Vargas, da Secretaria Municipalde Saúde, 11160003, 18602010, substituin-do OSWALDO SILVINO FILHO, 61674.9,auxiliar de enfermagem, por motivo de féri-as, de 15.2 a 16.3.06, através da Portaria 17de 9.8.06.
DESIGNA CLAUDIO GUERRA OLIVEI-RA, 61045.0, médico, ME200090, para res-ponder pela função gratificada de gerente I,da Unidade Básica de Saúde Guarujá, da Ge-rência Distrital Sul/Centro-Sul, da Secreta-ria Municipal de Saúde, 11150026,18515015, substituindo REGIS NUNESCOELHO, 61341.4, médico, ES.1.24.NS,por motivo de licença-prêmio, de 1º a30.12.05, através da Portaria 438 de 3.7.06.
DESIGNA MARIA LENISE DA SILVADUARTE, 260189, apontadora, AC.1.03.04,para responder, em regime de tempo inte-gral, pela função gratificada de gerente I, doAmbulatório Básico, do Centro de SaúdeModelo, da Gerência Distrital Centro, daCRABS, da Secretaria Municipal de Saúde,11150026, 18517006, substituindo MAR-CIA QUEIROZ MULLER, 372290, médi-ca, ES.1.24.NS, por motivo de licença ges-tante, de 1º.7 a 15.8.06, através da Portaria491 de 26.9.06.
DESIGNA MARIA DA GLÓRIACORREA, 458901, enfermeira, ES.1.13.NS,para responder pela função gratificada degerente A, do Serviço de Atenção Especial/AESP, do Centro de Saúde Vila dosComerciários, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, da Secretaria Municipal deSaúde, 11130032, 18313001, substituindoGISELE MARIA INCHAUSPEPREUSSLER, 244925, enfermeira,ES.1.13.NS, por motivo de licença-prêmio,de 19.12.05 a 1º.1.06, através da Portaria 572de 25.8.06.
DESIGNA CENIRA DE SOUZA MACHA-DO, 601503/1, atendente, municipalizada,para responder pela função gratificada deresponsável por atividade I, do Pronto Aten-dimento Cruzeiro do Sul, do Centro de Saú-de Vila dos Comerciários, da GerênciaDistrital Glória/Cruzeiro/Cristal, daCoordenadoria-geral da Rede de Atenção
Básica de Saúde, da Secretaria Municipal deSaúde, código do posto 11130031, códigodo órgão 18622003, substituindo RICARDOSCHIAVONI CORRÊA, 336492/1, assisten-te administrativo, AA.1.04.06, por motivode licença-prêmio, de 4.9 a 3.10.06, em re-gime de tempo integral, através da Portaria585 de 14.9.06.
DESIGNA CLEUSA MARIA MACHADOGOMES, 539548, enfermeira, ES.1.13.NS,para responder, em regime de dedicação ex-clusiva, pela função gratificada de gerenteI, do Centro de Saúde Bom Jesus, da Gerên-cia Distrital Leste/Nordeste, da CRABS, daSecretaria Municipal de Saúde, 11150026,18517007, substituindo LEILA MARIAGONÇALVES LIMA, 357823, médica,ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 1º a24.2.06, através da Portaria 628 de 26.9.06.
DESIGNA CLARICE KIRST GERBASE,289209, psicóloga, ES.1.29.NS, para respon-der, em regime de dedicação exclusiva, pelafunção gratificada de responsável por ativi-dades II, da Gerência Distrital Leste/Nordes-te, da CRABS, da Secretaria Municipal deSaúde, 11140007, 18805020, substituindoNARA MARIA M. SILVA MACEDO,611296, psicóloga, ES.1.29.NS, por motivode férias, de 17 a 26.7.06, através da Porta-ria 629 de 26.9.06.
DESIGNA MARIA JOSE PIETROBON,601140, municipalizada, para responder pelafunção gratificada de responsável por ativi-dades I, do Centro de Saúde Modelo, da Ge-rência Distrital Centro, da CRABS, da Se-cretaria Municipal de Saúde, 11130031,18620004, substituindo ELISIANE FRAGADOS SANTOS, 608832, municipalizada,por motivo de licença-prêmio, de 10 a24.7.06, através da Portaria 635 de 29.9.06.
DESIGNA MARIA DO CARMOALMANSA CASTRO, 602635,municipalizada, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades I,do Centro de Saúde Modelo, da GerênciaDistrital Centro, da CRABS, da SecretariaMunicipal de Saúde, 11130031, 18620004,substituindo ELISIANE FRAGA DOSSANTOS, 608832, municipalizada, pormotivo de licença-prêmio, de 25.7 a 8.8.06,através da Portaria 636 de 29.9.06.
DESIGNA MARIA DO CARMO DA SIL-VA, 6628.2, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada degerente I, do Centro de Saúde Modelo, daGerência Distrital Centro, da CRABS, daSecretaria Municipal de Saúde, 11150026,18517006, substituindo MÁRCIAQUEIROZ MULLER, 37229.0, por motivode licença-maternidade, de 16.8 a 16.10.06,através da Portaria 638 de 5.10.06.
DESIGNA MARIA DO CARMO DA SIL-VA, 6628.2, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada degerente I, do Centro de Saúde Modelo, daGerência Distrital Centro, da CRABS, daSecretaria Municipal de Saúde, 11150026,18517006, substituindo MÁRCIAQUEIROZ MULLER, 37229.0,municipalizada, por motivo de licença ges-tante, de 19 a 30.6.06, através da Portaria639 de 5.10.06.
DESIGNA ALEXANDRA ROMAN ROSS,81640.4, municipalizada, para responderpela função gratificada de responsável por
atividades I, da Equipe de Apoio Adminis-trativo, da Coordenação-Geral de ApoioTécnico Administrativo, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, 11130031, 18501082,substituindo ELZA NATÁLIA PEREIRAGARCIA, 29777.2, auxiliar de serviços ge-rais, AC.1.09.02, por motivo de licença-prê-mio, de 3.7 a 1º.8.06, através da Portaria 673de 9.10.06.
DESIGNA ROSELI DA SILVA LIMA,33903.1, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada deresponsável por atividades I, da Equipe dePerícia Técnica, da Gerência de Saúde doServidor Municipal, da Secretaria Munici-pal de Saúde, 11130031, 18805016, substi-tuindo CNIDO WAGNER DE BRITO,47978.3, técnico de segurança do trabalho,TP.1.08.07, por motivo de férias, de 27.5 a10.6.06, através da Portaria 674 de 9.10.06.
DESIGNA ROSANGELA FRAGA RA-MOS, 60167.9, municipalizada, para respon-der pela função gratificada de responsávelpor atividades II, da Equipe de Administra-ção de Pessoal, da Coordenadoria-Geral deAdministração e Desenvolvimento dos Ser-vidores da Saúde, da Secretaria Municipalde Saúde, 11140007, 18800001, substituin-do ROSANE ZANELLA DOS SANTOS,23160.8, auxiliar de serviços técnicos,OB.1.01.06, por motivo de licença-prêmio,de 17 a 31.7.06, através da Portaria 675 de9.10.06.
DESIGNA LÉRIDA MARIA ARAUJOZASLAVSKY, 34484.1, médica,ES.1.24.NS, para responder pela funçãogratificada de responsável por atividades I,da Gerência de Saúde do Servidor Munici-pal, da Secretaria Municipal de Saúde,11130031, 18805016, substituindo VERAVIANES CAMINHA, 10269.9, auxiliar deenfermagem, SA.1.01.06, por motivo de fé-rias, de 26.6 a 10.7.06, através da Portaria677 de 9.10.06.
DESIGNA LEDA REJANE MARQUESDA SILVA, 59704.4, municipalizada, pararesponder pela função gratificada de chefede núcleo, do Núcleo de Expediente, daEquipe de Apoio Administrativo, da Coor-denação-Geral de Apoio Técnico-Adminis-trativo, da Secretaria Municipal de Saúde,11130001, 18501002, substituindoLEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO,43788.0, assistente administrativo,AA.1.04.06, por motivo de licença-prêmio,de 10.7 a 8.8.06, através da Portaria 680 de9.10.06.
DESIGNA ROSELI DA SILVA LIMA,33903.1, assistente administrativa,AA.1.04.06, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada deresponsável por atividades I, da Equipe dePerícia Técnica, da Gerência de Saúde doServidor Municipal, da Secretaria Munici-pal de Saúde, 11130031, 18805016, substi-tuindo CNIDO WAGNER DE BRITO,47978.3, técnico de segurança do trabalho,TP.1.08.07, por motivo de férias, de 11.6 a10.7.06, através da Portaria 683 de 9.10.06.
DESIGNA DELMAR ROGÉRIOLEMMERTZ MENTZ, 16689.6, administra-dor, CLÁUDIA CRISTINA PORTOHORNUNG, 25162.0, assistente administra-tiva e RICARDO ZUCARELLYPULVERENTI, 328094.0, engenheiro, parasob a presidência do primeiro, constituírem
4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
Comissão de Licitação, encarregada de re-ceber e julgar a documentação e propostasrelativas ao Convite 8/06, que trata dacontratação de serviço de manutenção pre-ventiva, corretiva e assistência técnica nosequipamentos da Central Telefônica PABXmarca Ericsson modelo BP250 da Coorde-nação-Geral de Vigilância Sanitária, da Se-cretaria Municipal de Saúde, processo1.33029.06.7, através da Portaria 713 de19.10.06.
DESIGNA JAIME POZZA DE MELLO,6020.6, economista, IRIA MARIA PILATTIMAULE, 33345.4, administradora eADRIANA SILVA TARRAGO CARVA-LHO, 76985.1, fisioterapeuta, para, sob apresidência do primeiro, constituírem Co-missão de Licitação, encarregada de rece-ber e julgar a documentação e propostas re-lativas ao Convite 9/06, que trata dacontratação de empresa produtora de even-tos, para o fornecimento de serviços de infra-estrutura para a realização do Curso deSensibilização para Atenção Integral à Saú-de de Crianças e Adolescentes Economica-mente Ativos, através da Portaria 719 de19.10.06 (processo 1.45611.06.8).
DESIGNA LEONARDO VITOLA, 7273.7,auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06,para responder, em regime de tempo inte-gral, pela função gratificada de chefe de ser-viço, do Serviço de Informática, do Hospi-tal Materno Infantil Presidente Vargas, da Se-cretaria Municipal de Saúde, 11160003,18602009, substituindo EMERSONAMABILIO PERONI, 36805.5, assistenteadministrativo, AA.1.04.06, por motivo delicença-prêmio, de 21.11 a 14.12.05, atra-vés da Portaria 843 de 15.8.06.
DESIGNA JORGE ALAN CRAVO RA-MOS, 57557.1, eletricista, OP.1.01.04, pararesponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de responsável por ativi-dades I, da Equipe de Apoio Operacional,do Centro de Saúde Iapi, da GerênciaDistrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, da Secretaria Municipal de Saúde,11130031, 18501050, substituindo SERGIOIVAN STEIN NUNES, 91361.5, auxiliar deserviços gerais, MF100048, por motivo deférias, de 2 a 31.1.06, através da Portaria 867de 15.2.06.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDORMUNICIPAL DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atri-buições legais,
CONCEDE a TERESINHA SILVEIRAMACHADO, 25268.5, auxiliar de enferma-gem, SA.1.01.06.C.05, do Pronto Atendi-mento Cruzeiro do Sul, do Centro de SaúdeVila dos Comerciários, da Secretaria Muni-cipal de Saúde, insalubridade de grau máxi-mo (40%), a contar de 1º.9.06, com base noartigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e artigo 61 daLei 6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78, NR15, anexo 14, laudo 59/00, Emerg./ProntoAtendimento Cruzeiro do Sul/Centro de Saú-de Vila dos Comerciários/Secretaria Muni-cipal de Saúde de 2.10.00, através da Porta-ria 872 de 9.10.06 (formulário 527).
CONCEDE a SHEILA CONCEIÇÃO DEALENCASTRO, 46945.5, auxiliar de enfer-magem, SA.1.01.06.A.03, do Pronto Aten-dimento Cruzeiro do Sul, do Centro de Saú-de Vila dos Comerciários, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, insalubridade de grau má-
ximo (40%), a contar de 1º.8.06, com baseno artigo 110, inciso V, alínea “f” da LeiComplementar 133 de 31.12.85 e artigo 61da Lei 6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78,NR 15, anexo 14, laudo 59/00, Emerg./Pron-to Atendimento Cruzeiro do Sul/Centro deSaúde Vila dos Comerciários/Secretaria Mu-nicipal de Saúde de 2.10.00, através da Por-taria 874 de 9.10.06 (formulário 525).
CONCEDE a INÉLIO FIGLESKI, 48259.9,cirurgião-dentista, ES.1.10.NS.A.02, da Ge-rência Distrital Sul/Centro-Sul, da Secreta-ria Municipal de Saúde, insalubridade degrau médio (20%), de 1º.8.05 a 9.5.06, combase no artigo 110, inciso V, alínea “f” daLei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo61 da Lei 6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, anexo 14, laudo 25/02, USP 3,Gerência Distrital III/Secretaria Municipalde Saúde de 2.5.02, através da Portaria 875de 13.10.06 (formulário 4908).
CONCEDE a ROSANA MARASCHINKARWOWSKI, 45432.4, médica,ES.1.24.NS.A.00, da Unidade de SaúdeBelém Novo, da Secretaria Municipal deSaúde, insalubridade de grau médio (20%),a contar de 29.3.06, com base no artigo 110,inciso V, alínea “f” da Lei Complementar133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, anexo14, laudo 25/02, USP 3, Gerência DistritalIII/Secretaria Municipal de Saúde de 2.5.02,através da Portaria 876 de 13.10.06 (formu-lário 4938).
CONCEDE a PATRÍCIA DE CAMPOSCYPRIANO, 82272.6, médica,ES.1.24.NS.A.00, da Unidade de SaúdeBelém Novo, da Secretaria Municipal deSaúde, insalubridade de grau médio (20%),a contar de 28.6.06, com base no artigo 110,inciso V, alínea “f” da Lei Complementar133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, anexo14, laudo 25/02, USP 3, Gerência DistritalIII/Secretaria Municipal de Saúde de 2.5.02,através da Portaria 877 de 13.10.06 (formu-lário 4939).
CONCEDE a ROBSON MARTINS PE-REIRA, 39745.6, médico, ES.1.24.NS.A.00,da Unidade de Saúde Lami, da SecretariaMunicipal de Saúde, insalubridade de graumédio (20%), a contar de 31.5.06, com baseno artigo 110, inciso V, alínea “f” da LeiComplementar 133 de 31.12.85 e artigo 61da Lei 6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78,NR 15, anexo 14, laudo 23/02, Unidade deSaúde Lami/Secretaria Municipal de Saúdede 2.5.02, através da Portaria 878 de13.10.06 (formulário 4936).
CONCEDE a SANDRA MARIA DA SIL-VA RIBEIRO, 54014.9, assistente social,ES.1.06.NS.A.02, do Serviço Social, doHospital Materno Infantil Presidente Vargas,da Secretaria Municipal de Saúde, insalu-bridade de grau médio (20%), a contar de5.6.06, com base no artigo 110, inciso V, alí-nea “f” da Lei Complementar 133 de31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de 28.12.88,Portaria 3214/78, NR 15, anexo 14, laudo2/03, Serviço Social/Hospital Materno In-fantil Presidente Vargas/Secretaria Munici-pal de Saúde de 15.4.03, através da Portaria879 de 13.10.06 (formulário 61).
FAZ CESSAR, a contar de 1º.9.06, em re-lação a TERESINHA SILVEIRA MACHA-DO, 25268.5, auxiliar de enfermagem,SA.1.01.06.C.05, da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 816 de18.10.00, que concedeu insalubridade degrau médio (20%), através da Portaria 871de 9.10.06 (formulário 527).
FAZ CESSAR, a contar de 1º.8.06, em re-lação a SHEILA CONCEIÇÃO DEALENCASTRO, 46945.5, auxiliar de enfer-magem, SA.1.01.06.A.03, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, os efeitos da Portaria 816de 18.10.00, que concedeu insalubridade degrau médio (20%), através da Portaria 873de 9.10.06 (formulário 525).
FAZ CESSAR, a contar de 5.6.06, em rela-ção a SANDRA MARIA DA SILVA RIBEI-RO, 54014.9, assistente social,ES.1.06.NS.A.02, da Secretaria Municipalde Saúde, os efeitos da Portaria 515 de3.7.06, que concedeu insalubridade de graumédio (20%), através da Portaria 882 de13.10.06 (formulário 61).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DI-REITOS HUMANOS E SEGURANÇAURBANA, no uso de suas atribuições le-gais,
APLICA a pena disciplinar de repreensão,conforme o artigo 203, inciso I, artigo 203,§§ 1º e 2º da Lei Complementar 133/85, aosguardas-municipais PAULO RICARDOMACHADO, GM 287, 29751.6 e PEDRORODRIGUES DE MORAIS, GM 136,11544.0, por infração ao artigo 196, incisoII, V e XVI e o artigo 197, inciso V da Leisupra citada, conforme apuração dos fatosrelacionados no processo 1.57687.05.6, atra-vés da Portaria 93 de 23.10.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE, no uso de suas atri-buições legais,
DETERMINA a abertura de sindicância afim de que sejam apurados os fatos articula-dos no processo 1.53757.05.0, designandocomo sindicantes ELOI CRISTALDIGAVRONSKI, 18426.6/3 e SIMONE BAR-CELOS GUTKOSKI, 48449.3/5, atenden-do ao que dispõem os artigos 220 e 221 daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 270 de 15.9.06.
DETERMINA a abertura de sindicância afim de que sejam apurados os fatos articula-dos no processo 1.53359.05.4, designandocomo sindicantes CLOVIS ROBERTOBREDA TESTA, 29932.0/1 e SIMONEBARCELOS GUTKOSKI, 48449.3/5, aten-dendo ao que dispõem os artigos 220 e 221da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 272 de 15.9.06.
DETERMINA a abertura de sindicância afim de que sejam apurados os fatos articula-dos no processo 1.1664.06.9, designandocomo sindicantes ELOI CRISTALDIGAVRONSKI, 18426.6/3 e ILDEMARBRESOLA, 27855.8/1, atendendo ao quedispõem os artigos 220 e 221 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 291 de 4.10.06.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 128 de11.4.06, que determinou a abertura desindicância para apurar os fatos articuladosno processo 1.53757.05.0 e designou SÉR-GIO AUGUSTO RIBEIRO ABRAHÃO,7955.0/3, GÉRSON MENA BARRETOSILVA, 33377.6/1, ADELAR BERTELLI,7563.5/2 e VITOR PAULO AGUIRREBRANDÃO, 29867.3/1, para apurarem os
fatos, através da Portaria 269 de 15.9.06.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 141 de11.4.06, que determinou a abertura desindicância para apurar os fatos articuladosno processo 1.53359.05.4 e designou SÉR-GIO AUGUSTO RIBEIRO ABRAHÃO,7955.0/3, GÉRSON MENA BARRETOSILVA, 33377.6/1, ADELAR BERTELLI,7563.5/2 e VITOR PAULO AGUIRREBRANDÃO, 29867.3/1, para apurarem osfatos, através da Portaria 271 de 15.9.06.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 126 de11.4.06, que determinou a abertura desindicância para apurar os fatos articula-dos no processo 1.1664.06.9 e designouSÉRGIO AUGUSTO RIBEIROABRAHÃO, 7955.0/3, GÉRSON MENABARRETO SILVA, 33377.6/1, ADELARBERTELLI, 7563.5/2 e VITOR PAULOAGUIRRE BRANDÃO, 29867.3/1, paraapurarem os fatos, através da Portaria 288de 4.10.06.
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ACESSI-BILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, nouso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARCOS COSTA DE OLIVEI-RA, 65666.8, auxiliar de serviços gerais,AC.3.05.02, para responder, em regime detempo integral pela função gratificada de ge-rente A, 1113, 25320001, substituindoADROALDO BAUER SPINDOLACORRÊA, 30018.7, técnico em comunica-ção social, ES.1.32.NS.A.03, por motivo deférias, de 1º a 30.9.06, através da Portaria 3de 13.10.06.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS, no uso de suas atribuições legais,
DELEGA competência a ALINEFRONCKOWIAK SALIS, 722057, assis-tente administrativa, com as atribuições dosserviços gerais, como segue: a) controlar orecebimento, andamento e distribuição de to-dos os documentos do Departamento Muni-cipal de Água e Esgotos; b) executar servi-ços relativos a expedientes e de secretaria,referentes a assuntos de interesse do Depar-tamento Municipal de Água e Esgotos; c)manter o arquivo geral de documentos doDepartamento; d) controlar todas as ativi-dades relacionadas ao serviço de transporte,utilizando a frota de veículos próprios e con-tratados do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos; e) programar, supervisio-nar e controlar os trabalhos de litografia doDepartamento Municipal de Água e Esgo-tos; f) supervisionar os serviços de limpezae manutenção em geral dos prédios ocupa-dos pelo Departamento Municipal de Águae Esgotos; g) supervisionar todos os servi-ços de telefone, providenciar sua manuten-ção ou reparo, e h) exercer outras atividadescorrelatas, de 23.10 a 1°.11.06, com base noartigo 374, § 1º do anexo ao Decreto 9738/90, alterado pelo Decreto 10078/91, combi-nado com o disposto na Lei 6203/88, altera-da pela Lei 6412/89, através da Portaria 1035de 17.10.06 (processo 3.5005.06.9).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS EVANTAGENS DO DMAE, no uso de suasatribuições legais,
DESIGNA CARLOS ALBERTO DE CAS-TRO FARIAS, 65666, da DVO, como pre-sidente, RICARDO RODRIGUES VAZ,560975, da DVE, e SUZANA ELIZABETH
5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
MARQUES SOARES, 700396, da DVE,como membros, para constituírem Comis-são de Recebimento Definitivo da Obra Exe-cução de Redes Coletoras de Esgoto Sanitá-rio do OP 2003 e 2004, lote 2, por 30 dias, acontar de 18.10.06, através da Portaria 1036de 18.10.06 (processo 3.80098.05.3).
DESIGNA MARCO ANTONIO GILFACCIN, 716318, da DVO, como presiden-te, SISSI MARIA MACIEL CABRAL,701935, da DVT, e ADÃO GLICÉRIOSILVEIRA DE AZEVEDO, 742159, daDVT, como membros, para constituírem Co-missão de Recebimento Definitivo da ObraReforma da ETA Tristeza, 2ª Licitação, por30 dias, a contar de 18.10.06, através da Por-taria 1037 de 18.10.06 (processo3.80111.03.3).
DESIGNA MARCO ANTONIO GILFACCIN, 716318, da DVO, como presiden-te, RICARDO RODRIGUES VAZ, 560975,da DVE, e LUIZ CARLOS CHAGAS DACOSTA, 327181, da DVE, como membros,para constituírem Comissão de Recebimen-to Definitivo da Obra Execução das RedesColetoras de Esgoto Sanitário na VilaEsplanada, por 30 dias, a contar de 18.10.06,através da Portaria 1038 de 18.10.06 (pro-cesso 3.80175.05.8).
DESIGNA EDUARDO ARAÚJO
DespachosSECRETÁRIA DA SMA:
Processo 1.55148.04.2 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MARIA LUCIA KOLBETZ, com base na análise das áreas competentes e conformeo que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedidoquanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.60351.04.7 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MAURICIO J. AGUIAR, com base na análise das áreas competentes e conforme oque dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedidoquanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 30.9.04.
Processo 1.7333.05.6 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MARI LEONOR MACHADO DA SILVA, com base na análise das áreas competen-tes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, paraser concedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.7877.05.6 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MARIO CANDIDO M. DALTROZO, com base na análise das áreas competentes econforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para serconcedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.9542.05.1 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por ISALTINA DORNELLES BITTENCOURT, com base na análise das áreas compe-tentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03,para ser concedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.12046.05.1 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresenta-da por ROSANE VILASBOAS CORREA, 52501.4, da Secretaria Municipal de Educação,com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º daEmenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.12733.05.9 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por JOSEFA PIETROSKI, com base na análise das áreas competentes e conforme o quedispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido quantoao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.16422.05.8 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por VALDIR FERNANDES MARQUES, com base na análise das áreas competentes econforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para serconcedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.19627.05.0 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-
tada por ANA MARIA GODINHO GERMANI, com base na análise das áreas competentes econforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para serconcedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 30.9.04.
Processo 1.21637.05.9 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por ROSANGELA T. FERREIRA GOMES, com base na análise das áreas competentes econforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para serconcedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.22703.05.5 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MALVINA RODRIGUES DE ALMEIDA, com base na análise das áreas competen-tes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, paraser concedido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.27518.05.1 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MARIA IVONE DA CRUZ, com base na análise das áreas competentes e conforme oque dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedidoquanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04.
Processo 1.33805.05.9 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por MARIA INES H. BROCHADO, com base na análise das áreas competentes e confor-me o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser conce-dido quanto ao período retroativo referente a 31.12.03 até a data da concessão.
Processo 1.43204.05.8 - Defere a solicitação de concessão de abono de permanência, apresen-tada por LEDA MARIA CARDOSO, com base na análise das áreas competentes e conforme oque dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedidoquanto ao período retroativo referente a 31.12.03 a 31.10.04 e 1º.11.04 a 31.10.05.
Processo 1.42361.06.0 - Instaura sindicância, em 16.10.06, para apurar os fatos apontadosneste processo, que trata da apuração de responsabilidades por apresentação de declaraçãoentendida como manifestamente falsa, referente a LIANI MENDONÇA DE ALMEIDA,261121.0, da Secretaria Municipal de Educação, atendendo o que consta nas Portarias 38/90da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e 540/06.
Processo 1.47059.06.0 - Instaura sindicância, em 16.10.06, para apurar os fatos apontadosneste processo, que trata de faltas ao serviço referentes a LISANDRO MAINKA, 42132.0,assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, atendendo o que consta nasPortarias 38/90 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e 540/06.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDREda SMA:
Processo 1.50248.06.5 - Concede, em 20.10.06, avanços aos servidores relacionados, a contardas respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, com a redação alterada pela LeiComplementar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de3.1.95.
COTLIARENCO, 705837, assistente admi-nistrativo, da Divisão de Recursos Huma-nos, como sindicante, para apurar irregula-ridades apontadas no processo 3.1166.04.2e JAQUELINE SOLETI, 702964, como se-cretária, a contar de 26.10.06, com base noartigo 221, inciso I da Lei Complementar133/85, através da Portaria 1058 de 24.10.06(processo 3.1166.04.2).
DESIGNA RAFAEL GRANDI DOS SAN-TOS, 679577, comissionado, da Diretoria-Geral, como sindicante, para apurar irregu-laridades apontadas no processo 3.3138.05.4e ANELISE SCHUCH, 728667, como se-cretária, a contar de 30.10.06, com base noartigo 221, inciso I da Lei Complementar133/85, através da Portaria 1059 de 24.10.06(processo 3.3138.05.4).
DESIGNA MÁRIO LEONEL GONÇAL-VES DO AMARAL, 326565, como coorde-nador, JAMES MENDEL SCHOSTACK,190760, LUCIANO ROSA DE SOUZA,728564, e ROMEU SHEIBE NETO,311100, para integrarem Grupo de Trabalho,com duração prevista até 20.11.06, ora ins-tituído com o intuito de discutir e elaborarComposições de Custos e Tabela de Produ-tividade para serviços de repavimentação(tapa-buraco), oriundos de intervenções exe-cutadas pelo Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, no Município de Porto Ale-
gre. O grupo de trabalho designado acom-panhará o desenvolvimento dos procedimen-tos licitatórios acima referidos e, sempre quesolicitado, deverá prestar informações e as-sessorar as comissões de licitação, a contarde 8.9.06, através da Portaria 1061 de24.10.06 (processo 3.5126.06.1).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE HABITA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA LUIZ HOMERO O.CABISTANI, 678433, engenheiro,ES.4.10.NS, EVLY ABREU CASCAES,674592, engenheira, ES.4.10.NS, FLÁVIOCÉSAR CARMANIN DE LIMA, 673575,engenheiro, ES.4.10.NS, para fiscalizarema execução de obras do Programa de Sub-sídio a Habitação, PSH, construção de 123unidades habitacionais, loteamentoCristiano Kraemer, 1050, Vila Nova, res-ponsabilidade técnica da Empresa Concre-tos Rápido Materiais de Construção Ltda.,de 9.10.06 a 5.2.07, através da Portaria 427de 20.10.06.
DESIGNA FERNANDO ANDRENEUWALD, 678585, engenheiro,ES.4.10.NS, para fiscalizar os serviços delevantamento topográficos das obras do Pro-grama de Subsídio a Habitação, construçãode 123 unidades habitacionais, loteamento
Cristiano Kraemer, 1050, Vila Nova, respon-sabilidade técnica da Empresa ConcretosRápido Materiais de Construção Ltda., de9.10.06 a 5.2.07, através da Portaria 428 de20.10.06.
DESIGNA EVERTON LUIZ DEMORAES, 87030, engenheiro, ES.4.10.NS,para fiscalizar os serviços de levantamentotopográficos das obras de implantação deloteamento - loteamento Frederico Mentz,375, lote 4, responsabilidade técnica daEmpresa Consórcio Mandinho/Grimon/Mer-cúrio, de 16.10.06 a 7.4.08, contrato 6/06-ELIC/CJURF, através da Portaria 429 de20.10.06.
DESIGNA MARCELO DIETERICH,105755, engenheiro, ES.4.10.NS, WALTERGABRIEL SANTOS LEÃO, 664306, enge-nheiro, ES.4.10.NS, MIGUEL ALEXAN-DRE DE OLIVEIRA ARZIVENCO,249534, engenheiro, ES.4.10.NS, VICTORHUGO FÉLIX E SILVA, 121268, engenhei-ro, ES.4.10.NS, e GEOVANI CLÓVISLUGUESI, 677684, engenheiro,ES.4.10.NS, para fiscalizarem a execução deobras de implantação de loteamento –loteamento Frederico Mentz, 375, lote 4, res-ponsabilidade da empresa ConsórcioMandinho/Grimon/Mercúrio, de 16.10.06 a7.4.08, contrato 6/06 – ELIC/CJURF, atra-vés da Portaria 430 de 20.10.06.
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
ROSANE CUNHA DE OLIVEIRA
ROSANGELA DA SILVA VIEIRA
SANDRA DA SILVA CARELI
SANDRA SABINO SOUZA
SANDRO DOS SANTOS CLAROS
SILVIA VALERIA MOREL OLIVEIRA
SONIA GRAZIADEI COUTINHO
SONIA MARIA GOMES
TERESINHA SA OLIVEIRA
TEREZINHA VIEIRA PRUDENCIO
TILZA DOS SANTOS CARDOSO
VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI
VERA HELENA EIDELVEIN MACHADO
VERA REGINA JAEGER
VIVIANE SEVERO VAZ
WIVIAN PILGER
ZELIA DE SANTIAGO GOUVEA
ADAO ROGERIO DA ROSA
CLAUDIO XAVIER DE BORBA
DEBORA SILVA PINHEIRO MACHADO
EDUARDO FELIPE IGNACIO
EDUARDO LIMA GAZZOLA
GISELDA DENISE KELLERMANN ZATT
JOAO ALBERTO HEINEN
JOAO ANTONIO BRETANHA SANTOS
KETY MACHADO EL KHATIB
LUDIMILA MARFISA CHIES CIGNACHI
MARGARETE BORBA DE FARIAS
MARGARETE KERSTING DE FREITAS ROYES
MARIA ANGELA FERREIRA TEIXEIRA
MARIA IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARILENE FINATTO ROLLO
REGINA SOUSA MARTINS
ROSMARY DA ROCHA COGO
TEREZINHA FE LARANJEIRA
ANDRE LUIS FRANZONI DA SILVA
AOLDETE JUSSARA ZINN VELHO
CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA
CELSO ANTONIO BARCELLOS AZEREDO
DALTON ANTONIO BURIGO
FATIMA GENI FACCHINI
HENDRIK BARCELOS PLATTE
ISABEL CRISTINA STUEBER
JOAO LUIZ DA SILVA
JOSINE KIRST
MARCIA ANGELA FELINI
MARILIA DE ALMEIDA PILLA
MARIO ANGELO PEDRON
PAULO VALENTIM SALDANHA FERNANDEZ
REJANE BOMZANINI
ROSITA PARMAGNANI
SANDRO PALOMBO RIBEIRO
NOME
NOME
NOME
NOME
269892/1
337058/3
159016/1
334847/1
372770/1
336601/2
65915/2
335086/1
281168/1
337034/1
334240/1
334859/1
334630/1
335001/1
335049/1
339304/1
786643/1
127015/2
137320/2
335323/1
334811/1
224148/1
336704/1
208659/2
87480/4
336467/1
69982/2
334290/1
224392/1
337009/1
63300/2
224239/2
224495/1
90600/1
421495/1
264663/2
334641/1
271370/1
271643/1
271527/1
271540/1
271242/1
271217/1
89798/2
271618/1
271953/1
271485/1
83255/2
330570/2
271552/1
271886/1
335384/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
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DATA
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CATEGORIA
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Concessões no período de 09/2006
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15/09/2006
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20/09/2006
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26/09/2006
26/09/2006
17/09/2006
11/09/2006
24/09/2006
26/09/2006
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13/09/2006
01/09/2006
25/09/2006
29/09/2006
08/09/2006
ANA CLAUDIA RAMOS CARDOSO
ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
ANGELA MARIA FILLMANN PENALOZA
ANGELITA JUSSARA CRUZ SILVA
ANTONIO GIRARDI TOFFOLI
AUREA LEITE NECKEL
BEATRIZ REGINA V PACHECO
BENTA MATOS CORREA
CLAUDIA MACHADO GARCIA
CLAUDIA MARIA POHLMANN
CONCEICAO FEIJO HIRTZ
CONSTANCIA CONCEICAO GONCALVES LEITE
CRISTINA ROLIM WOLFFENBUTTEL
DANIELA GIL DE SOUZA
DENISE DALLAROSA QUEIROZ
DENISE PACHECO GUALHIANONI
EDA MENEZES NUNES
ELEONORA BECCON NERVA ROCHA
EMELISE DE SILVEIRA DORINI
EMILIA VIERO
EUNICE SEVERO ESPINOSA
EVA HELENA WEINEST DE OLIVEIRA
FRANCO DALZOT COELHO
GISELE NUNES ROCA
GUSTAVO CORREA PINTO
HEITOR FERNANDO SANTIAGO SOARES
IEDA CARDOSO OLIVEIRA
JOANA ELMA HOFFMANN
KARIN LUSIA FLESCH
LAUREN BETINA VERONESE
LENIRA CARDOSO CALLERO
LETICIA SCHULTZ DAVILA
LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS
NEVES GERMANO
LIANE TEREZINHA DORNELES DE MATOS
LUCIANA CAPAVERDE SILVA
LUIS ALBERTO DUARTE LOPES
LUIS ANTONIO DE SOUZA
MARA DENISIE MEDAGLIA LEAES MARTINS
MARA ROSANE LANZIOTTI
MARCIA DE LIMA CARNEIRO NEVES
MARCIA REGINA MACHADO
MARIA CLARA CORSINI SILVA
MARIA CONCEICAO PAIVA GABINA
MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO PINTO
MARIA DO CARMO BANDEIRA JANSON
MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA HELOISA DA ROSA
MARIA INES SPOLIDORO OLIVEIRA
MARIA JURACI ASSIS
MARIA TEREZA VIZCAICHIPI SANCHOTENE
MARISA FERNANDA DA ROSA BASLER
NEUSA TEREZINHA CARDOSO ROSA
OLGA MAIA DE AZEVEDO
PAULO FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA
PAULO ROBERTO SIEBIGER
PERCIO KRAMER
REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS
REGINA MARIA DA SILVA MACHADO
RODRIGO GONCALVES STELLA
NOME487810/1
336390/1
333661/2
336509/1
336091/1
381291/1
61570/2
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334860/1
274360/2
264468/1
270511/1
401095/1
369886/3
313534/2
234180/1
195318/1
479230/1
541889/1
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336959/1
260955/2
335694/1
334896/1
335748/1
335116/1
354240/2
271515/2
487895/1
335013/1
335451/1
268036/1
271229/1
487111/1
381485/1
334628/1
335906/1
270183/1
334940/1
271291/1
69246/1
334483/1
253513/1
334550/1
270500/1
70212/2
280097/1
364270/1
336996/1
334689/1
334318/1
261650/1
335359/1
MATRICULA002
005
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004
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DATA
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GERAL
CATEGORIA
Concessões no período de 09/2006
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AVANCO
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08/09/2006
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06/09/2006
27/09/2006
02/09/2006
11/09/2006
01/09/2006
15/09/2006
07/09/2006
15/09/2006
22/09/2006
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13/09/2006
21/09/2006
16/09/2006
17/09/2006
30/09/2006
04/09/2006
12/09/2006
02/09/2006
10/09/2006
17/09/2006
03/09/2006
01/09/2006
24/09/2006
01/09/2006
05/09/2006
13/09/2006
29/09/2006
30/09/2006
28/09/2006
02/09/2006
02/09/2006
12/09/2006
11/09/2006
ALFREDO EGON STRAETZ
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO DERCI DE FREITAS
CARLOS MARLON M DOS SANTOS
GUSTAVO SOARES DA SILVA SOBRINHO
JOSE CARLOS DA ROSA
LUIS CLAUDIO EVANGELISTA VIEIRA
MONICA BALDAUF
PEDRO PACHECO MOREIRA
ALDA WAGENER DE OLIVEIRA
CLAUDIA PINTO ALVES
EVA REGINA DURZYNSKI
LUCIANE VIEIRA AVILA
LUIS RENATO DA SILVA BATISTA
LUIZ ANTONIO FONTOURA FELKL
MARCELO DE SOUZA BOESE
ORIOVALDO AMARAL DUARTE
SILVIA REGINA TEIXEIRA DA ROSA
TEREZA REGINA LONGHI
ENEIDA BEATRIS PIBER
MARIO AUGUSTO GONCALVES SOARES
RITA CRISTINA TAVARES RICALDE
ANDRE LUIZ PURESA
CARLOS ADRIANO MARIA SOARES
CLADEMIR MACHADO FERRAO
CLAUDENIR DA SILVA NUNES
COSME BERRA
FLAVIO DUARTE CREPES
GUILHERME DE SOUZA HENRIQUES
JOAO CARLOS AIRES
LUIZ DE LIMA PINTO
MARA ELISABETE RODRIGUES DE BRUM
MAURELIO DA ROSA PIRES
OSCAR FRANCISCO KORB
OSMAR SANTANDER VIEIRA
RONI SCHUCH
VERA REGINA ANDRADE DOS SANTOS
FREDERICO FLORES
REJANE PENNA RODRIGUES
ROSELAINE DIAS DA SILVA
WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
ADRIANA GONCALVES XAVIER
ADRIANA GUEDES PAZ
ALANA ROSA P DE O CARVALHO
ALDA MIRIAM BORGES LIMAS NUNES
ALINE JUNQUEIRA MENDES
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
117496/2
127805/5
302834/5
71630/3
194417/2
103394/3
198228/4
336388/1
335372/1
118830/1
335141/1
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336406/1
478237/1
292725/1
335580/1
381643/3
224264/1
74461/2
336480/1
166598/2
224288/1
268929/1
270377/1
543011/1
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69374/2
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335591/1
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270006/2
335608/1
MATRICULA
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CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
Concessões no período de 09/2006
AVANCO
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01/09/2006
15/09/2006
CONCESSAO DE AVANCOS
CARLOS ANTONIO JARDIM MICELLI
DILNEI ALVES CANDIDO
GILSON RODRIGUES DA CONCEICAO
HELIO BORDINI FIDELIS
JOSE RAMOS HABY
NAPOLEAO OLIVEIRA GOMIDE FILHO
PAULO FERNANDO CARDOSO DA SILVA
PEDRO SILVA JOSE
MARIA HELENA PORTO RODRIGUES
ADAO CARLOS SOARES
ANA MARI GIROTTO
CLAUDIA MEINERZ MARQUES
CLOVIS VIEGAS PAIVA
CRISTINA MATILDE TARDIO SERRANO
JORGE LUIZ PEREIRA
LENIRA WEIL FERREIRA
LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA
RENE MARTINS MANENTI
SIMONE SANTOS MORETTO
ALVARO DION TEIXEIRA
GISELA COELHO STUEPP
GLORIA SILVEIRO ROSA
JOAO LUIZ WALCZAK
MARCO ANTONIO RIBEIRO BORGES
NELSON FACHEL DOS SANTOS
NEUSA MARIA SOUZA ERGEU
SIMONE CORTE
VERA MARIA DA SILVA DIAS
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
208891/2
88216/2
181629/3
98477/2
81933/3
167761/2
99767/2
88927/2
89889/1
334446/1
335402/1
336984/1
334938/2
476204/1
61338/1
193966/1
312025/2
182968/3
335839/1
335979/1
334392/1
71861/3
166677/1
221275/3
429100/1
335736/1
401230/1
90260/2
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
004
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007
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002
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004
004
009
007
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012
004
003
008
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
GP
PD
PGM
SMA
SMAM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
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ORGAO
ORGAO
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
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GERAL
GERAL
EDUCACAO
GERAL
GERAL
GERAL
EDUCACAO
GERAL
GERAL
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GERAL
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CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
CATEGORIA
O(A) CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO II DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDASPELA INSTRUCAO N. 001/92, COM AS ALTERACOES CONTIDAS NA INSTRUCAO N. 001/93, EEM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 122, REDACAO ALTERADA PELA LEICOMPLEMENTAR N. 150, DE 12 DE JANEIRO DE 1987, E 123 DA LEI COMPLEMENTAR N. 133,DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, E LEI N. 7577, DE 03 DE JANEIRO DE 1995, CONCEDE AVANCOAOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DAS RESPECTIVAS DATAS.
Concessões no período de 09/2006
PORTO ALEGRE, _____ DE _________________________ DE ____________ .
___________________________________________________________
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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24/09/2006
06/09/2006
04/09/2006
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25/09/2006
30/09/2006
01/09/2006
04/09/2006
11/09/2006
28/09/2006
05/09/2006
21/09/2006
07/09/2006
05/09/2006
01/09/2006
15/09/2006
13/09/2006
14/09/2006
04/09/2006
10/09/2006
09/09/2006
01/09/2006
30/09/2006
14/09/2006
28/09/2006
12/09/2006
ANEXO AO PROCESSO 1.50248.06.5
7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
SMAM 381382 ORIDES ANTONIO MARIANOCONCEDE O AVANÇO 11, EM 9.5.05, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 9.5.05.
SMED 63153 ROSANGELA BARROSCONCEDE O AVANÇO 10, EM 8.8.06, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 8.8.06.
SMED 192354 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTORETROAGE O AVANÇO 6 DE 19.3.05 PARA 19.3.02, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 192354 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTOCONCEDE O AVANÇO 7, EM 19.3.05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 19.3.05.
SMED 211592 CAIO FLAVIO AZAMBUJA DA ROCHARETROAGE O AVANÇO 3 DE 13.7.06 PARA 13.7.03, EM FACE DE AVERBAÇÃO
SMED 211592 CAIO FLAVIO AZAMBUJA DA ROCHACONCEDE O AVANÇO 4, EM 20.5.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 17.7.06.
SMED 232145 ELLEN REISCONCEDE O AVANÇO 6, EM 29.8.01, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 27.12.02.
SMED 232145 ELLEN REISCONCEDE O AVANÇO 7, EM 29.8.03, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 29.8.03.
SMED 232145 ELLEN REISCONCEDE O AVANÇO 8, EM 29.8.05, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 29.8.05.
SMED 262381/2 SILVIA REGINA POHLCONCEDE O AVANÇO 5, EM 23.6.06, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 23.6.06.
SMED 282823 ROSANGELA BRANDÃO MAIARETROAGE O AVANÇO 4 DE 25.3.04 PARA 13.1.03, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 282823 ROSANGELA BRANDÃO MAIACONCEDE O AVANÇO 5, EM 13.1.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 9.2.06.
SMED 354240 LIANE ROSE R. G. B. N. GERMANORETROAGE O AVANÇO 3 DE 15.9.05 PARA 12.9.02, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 354240 LIANE ROSE R. G. B. N. GERMANO
MARIA HELENA MENDONCA DIAS
MARIA ISABEL PINTO MARQUES
MARIA JUSSARA NEVES DA FONTOURA
MARISA ATAIDES DE ASSIS
MARLOWA JACQUES OURIQUE DE PAULA
MAURO ROSA DE PAULA
MEROPE BORTOLOTTO DALL AGO
MONICA ALVES DOS SANTOS
NELCI TEREZA FONTANA ZENATTI
NERY RIBEIRO DA COSTA
NEUSA DE OLIVEIRA MARTINS
NEUSA TERESINHA FORTES REMIAO
NILCE MASCARELLO
NOILI ANGELA DALLA VALLE NUNES
ODETE MARIA HOFFMANN
PATRICIA DE OLIVEIRA BARCELLOS
PATRICIA PRETTO JUCHEM
PAULO HENRIQUE SMIDT
PAULO RICARDO FABRIS
REJANE DA SILVA
REJANE DIAS NUNES
RENATA GOMES DA ROCHA
RICARDO BREIGEIRON
RICARDO MEYER
ROGERIO SILVA DEKECHES
ROMEU ROZENHEN
ROSANE CRISTINA ARAUJO TEIXEIRA
ROSANE PINHEIRO VASQUES
ROSANGELA DAS NEVES SIQUEIRA
ROSANGELA MARIA ALEGRE PACHECO
RUI BARBOSA
SILVANA DI LUCA
SILVANA LUCIA COELHO DE SOUZA
SILVIA LEMES WESTPHALEN
SILVIA REGINA WENDEL DE OLIVEIRA
SILVINO LUIZ SARTORI
SIMONE FELICIA CORREA TYSKA
SOLANGE SALETE DAGA
SONIA REGINA BRAGA
TANIA YARA GARCIA FORNECK
TERESA IVANI DOS SANTOS
VIVIANE BORGES DA SILVEIRA
WALDIR PEDRO DE CASTRO
PAULO GOMERCINDO MELLO MACHADO
ROMEU PAES MARTINS FILHO
GIANA CARMINATI BARETTA
PAULO CESAR OLIVEIRA AMARAL
TANIA REGINA QUINTANA RODRIGUES
UBIRAJARA MORAES TOJAL
NOME
NOME
NOME
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ELEONORA OLIVEIRA VILLAR
ELIA FABIAN DAITX
ELIS REGINA ROCHA
ELISA DE OLIVEIRA BORGES
ELIZABETH SILVEIRA SILVA
ERONILDA RAMOS LOPES
EROS MIGUEL SADOWOY MARTINS
EVERALDO NUNES DA SILVA
FABIANA DA SILVA SANGUINE
FABIANE INES BINSFELD
FABIANE SILVEIRA THANS
FELIPE PETRUZZELLIS
FRANCISCA ERMANI
GABRIELA BLOS
GIOVANI FACKIN
HELOISA HELENA DE LEMOS
IARA LUCIA DA SILVA
IARA MARIA MOREIRA CUNHA
ILDA MACHADO CAMARGO
IVANICE DUARTE FREIRE
IVETTE MARIA LORENZINI
IVONE APARECIDA PAVANELO
JACQUELINE DE CASSIA LUTZ
JANE MARENGO
JANE RAMOS
JAQUELINE CUNHA LUDWIG
JOANA CRISTINA BORGES
JOAO CARLOS DA SILVA
JOAO REGIS DA CONCEICAO E LESSA
JOCELE FERREIRA DA SILVA
JORGE ANTONIO CORREA
JORGE CRISPIM MEDEIROS DE FREITAS
JORGE LUIS KNAK
JOSE ALBERTO BARCELLOS MAINIERI
JULIA CRISTINA VIEIRA BARROSO
JULIO CESAR POSSAS SARAIVA
JUREMA FERREIRA
KAREN BOIANOVSKY
LADY GARCIA LUIZ
LEANDRO RODRIGUES VIEIRA
LORENA LIGOSKI
LUCI MARIA ZAGENA
LUCIA LEITE LIMA
LUCIA MADALENA FONTANA DA SILVA
LUCIANO VIEIRA TARGA
LUDIMAR CORREA
MARCELO SALAMONI COSTA
MARCIA ELISA DEDAVID NUNES
MARCIA HELENA DA SILVA LUZ
MARCIA LOURDES KUNZLER
MARCUS COLISSE
MARGARETE BARBOSA VIANA
MARIA ADRIANA ALVES BASTOS
MARIA ANGELICA BARBOSA CENTENO
MARIA APARECIDA CANTO RIBEIRO
MARIA CECILIA BELTRAO DE PICCOLI
MARIA CRISTINA C DA SILVA
MARIA CRISTINA K GIUGLIANI
MARIA CRISTINA UTZIG PIOVESAN
MARIA DA GRACA DA COSTA ANGELI
NOME487500/1
503219/2
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SERGIO LUIZ RODRIGUES GONCALVES
VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA
AIRTON TODI PEREIRA
ALBACIR RODRIGUES FERNANDES
ANGELA ROSA DA SILVA DUARTE
ANTONIO MARCOS JEREMIAS
ARLINDO CONSONI
CARLOS ALBERTO LOPES CORREA
CARLOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS
CELITO ANGELO TERRIBILE
FLAVIA INES MARQUES BERNARDES
GILVAN PINTO DA SILVA
IVONE FERREIRA GUARISE
JOAO CLERIO NUNES DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ CIOCCARI
JOSE RUI CASTILHA GONCALVES
JOSE VILSON PINTO TOLEDO
LEILA PINHEIRO DA SILVA
MANOEL COLLAR DE SOUZA
MARIA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA
MARIO DOUGLAS CABRAL NETO
PAULO ROBERTO ALMEIDA GUEDES
RENE KRONBAUER
RICARDO BARBEDO MESQUITA
RICARDO CORCINI LIMA
ROBERTO RODRIGUES
SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA
VALDECI JOSE VIEGAS DA ROCHA
ADEMIR SALDANHA
ADRIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ALINE CESA FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ANA SIR CASTRO GONCALVES
ANDREIA NUNES POMAR
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA DUARTE
BEATRIZ SCHLEE PLETSCH
BRUNO IASNOGRODSKI
CARLOS NUNES DE SOUZA
CARLOS RICARDO DE ALENCASTRO
GUATIMOSIM
CELIA BEATRIZ GRANELLA
CELSO LUIS BERTOGLIO
CLAITON HEITZ
CLAUDENIR NERES DOS SANTOS
CLAUDIO CONCEICAO JARDIM MOACYR
CLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CLAUDIO MARENGO MONTANHA
CLAUDIO RENATO PORTO VIEGAS
CRISTINA VIOLA VIVES
DALVA LUCIA DA SILVA LOPES LIND
DEBORA DA SILVA WIDHOLZER
DEISY WOLFF BORDIGNON
DENISE SANTOS PEDRESCHI
EDUARDO MEDEIROS
NOME
NOME
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8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICODE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇO 29/06VIÇO 29/06VIÇO 29/06VIÇO 29/06VIÇO 29/06
PROCESSO 001.048006.06.8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fa-zenda , com sede na Rua Siqueira Campos 1300, 11° andar, Por-to Alegre/RS, torna pública para conhecimento de todos interes-sados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licita-ção na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global,que trata da contratação de Empresa prestadora de serviços dereparação mecânica em Usina de Asfalto 70/90 Gravimétrica, aqual será regida pela Lei Federal 10.520 de 17/07/02 , pelo De-
creto Municipal 14.189/03, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presenteEdital e seus anexos. As propostas serão recebidas no portalwww.licitações-e.com.br nas datas e horários conforme segue:ABERTURA das propostas: às 10 horas do dia 16 de novembrode 2006INÍCIO da disputa: às 14horasTEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no inícioda disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelosistema.
Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitações-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060
ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada naRua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h as 11h30min e das 13h30min as 17h. Osinteressados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisqueragências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 165/06AÇÃO 165/06AÇÃO 165/06AÇÃO 165/06AÇÃO 165/06
PROCESSO 001.050450.06.9A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
EDITAIS
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 52.618.139/0004-40 e Inscri-ção Municipal 42641.2.6, comunica o extravio do Livro Registro de ISSQN Nº 01, sen-do registrada a ocorrência sob nº 36327 em 30.10.06, na Delegacia de Polícia on-line.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
CONCEDE O AVANÇO 4, EM 15.9.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 18.4.06.
SMED 354240 LIANE ROSE R. G. B. N. GERMANOCONCEDE O AVANÇO 5, EM 15.9.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 15.9.06.
SMED 367385 MARIO LUIZ COELHO BRUMCONCEDE O AVANÇO 4, EM 2.5.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 25.7.06.
SMED 367385 MARIO LUIZ COELHO BRUMCONCEDE O AVANÇO 5, EM 2.5.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 25.7.06.
SMED 367427/2 ANDREIA CRISTINA OLIVEIRACONCEDE O AVANÇO 3, EM 17.3.05, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 17.3.05.
SMED 422128 MARIA EDUARDA SOARES ALONSORETROAGE O AVANÇO 2 DE 10.3.04 PARA 10.3.02, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 422128 MARIA EDUARDA SOARES ALONSOCONCEDE O AVANÇO 3, EM 10.3.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 9.2.06.
SMED 422128 MARIA EDUARDA SOARES ALONSOCONCEDE O AVANÇO 4, EM 10.3.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 10.3.06.
SMED 440210/2 WILSON DE OLIVEIRA MIRANDARETROAGE O AVANÇO 1 DE 6.1.05 PARA 6.1.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 440210/2 WILSON DE OLIVEIRA MIRANDACONCEDE O AVANÇO 2, EM 4.9.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 4.9.06.
SMED 442589 TATIANE SANTOS DOS SANTOSCONCEDE O AVANÇO 2, EM 27.4.06, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 27.4.06.
SMED 468967 SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNARETROAGE O AVANÇO 2 DE 17.2.06 PARA 17.2.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 468967 SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNACONCEDE O AVANÇO 3, EM 17.2.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 21.7.06.
SMED 500991 LUCIANO KERBER TOMMASIRETROAGE O AVANÇO 1 DE 19.4.04 PARA 19.4.03, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 500991 LUCIANO KERBER TOMMASICONCEDE O AVANÇO 2, EM 19.4.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 30.6.06.
SMED 529567 EUGENIO CARLOS LACERDA BORGESRETROAGE O AVANÇO 1 DE 21.6.05 PARA 21.6.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 529567 EUGENIO CARLOS LACERDA BORGESCONCEDE O AVANÇO 2, EM 21.6.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 21.6.06.
SMED 550659 PATRICIA AMELIA ROVEDARETROAGE O AVANÇO 1 DE 14.1.06 PARA 14.1.05, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMED 556431 DENIOMAR BROSERETROAGE O AVANÇO 1 DE 10.2.06 PARA 10.2.05, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMOV 271795 MARIA DA GRAÇA DA CUNHACONCEDE O AVANÇO 4, EM 10.8.06, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 10.8.06.
SMF 218276 SERGIO LUIZ CUNHA DE OLIVEIRATORNA SEM EFEITO O AVANÇO 7 DE 19.8.05, EM FACE DE REVISÃO.
SMS 328872 JULIA CRISTINA VIEIRA BARROSOCONCEDE O AVANÇO 1, EM 5.9.03, EM FACE DE REVISÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 5.9.03.
SMS 373968/3 JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIORETROAGE O AVANÇO 1 DE 12.6.03 PARA 12.6.02, EM FACE DE AVERBAÇÃO.
SMS 373968/3 JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIOCONCEDE O AVANÇO 2, EM 12.6.04, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 5.7.06.
SMS 373968/3 JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIOCONCEDE O AVANÇO 3, EM 12.6.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 5.7.06.
SMS 585613 CLAUDETE LIANE TERRA FURTADOCONCEDE O AVANÇO 1, EM 4.3.06, EM FACE DE AVERBAÇÃO, COM EFEITOSPECUNIÁRIOS A CONTAR DE 4.3.06.
SECRETÁRIA DA SMED:
Processo 1.32172.06.0 – Indefere, em 20.10.06, por falta de amparo legal a solicitação deconcessão de incentivo IV correspondente ao padrão M5, apresentada por ELIS REGINA DEABREU, 822544/01, da Secretaria Municipal de Educação e Parecer do COMAP 18557/06.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE:
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
Formulário 2137 - Indefere, em 16.10.06, em face dos pronunciamentos da Equipe de PeríciaTécnica, em relação a ELOI TEREZINHA TEIXEIRA, 38203.9/1, monitor, da Secretaria Mu-nicipal de Educação.
EstagiáriosCHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
FAZ RETIFICAR a conclusão do Termo de Compromisso 3245 de ALEXANDRA MATTOSSILVA, 798463, da Secretaria Municipal da Fazenda, sendo que a estagiária prorrogou o Ter-mo de Compromisso e a data correta de conclusão passa a ser 14.5.07 e não o anteriormentepublicado no Diário Oficial de Porto Alegre 2888 de 23.10.06.
9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 8/06AÇÃO 8/06AÇÃO 8/06AÇÃO 8/06AÇÃO 8/06
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: aquisição de material gráficoORDEM DE COMPRA: 3470FORNECEDOR: ABCARD Com. Serv. Graf. Automação LtdaVALOR R$590,00
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006-10-31
PETTER FISCHER RANQUETAT,Coordenador da Unidade de Compras.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 160A/05O 160A/05O 160A/05O 160A/05O 160A/05
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 100/2005.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Instalarme Indústria e Comércio Ltda.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 217/06O 217/06O 217/06O 217/06O 217/06
MODALIDADE: Tomada de Preços 18/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Metropolitana de Veículos Ltda.OBJETO: Fornecimento parcelado de molas.VALOR ESTIMADO: R$18.000,00VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 23 de outubro de 2006 efindando em 22 de outubro de 2007 .
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 222/06O 222/06O 222/06O 222/06O 222/06
MODALIDADE: Convite 37/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Gráfica RJR Ltda.OBJETO: Aquisição parcelada de impressos.VALOR ESTIMADO: R$8.000,00.VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 26 de outubro de 2006 efindando em 25 de junho de 2007 .
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 223/06O 223/06O 223/06O 223/06O 223/06
MODALIDADE: Convite 37/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Planet Graf Comércio e Impressão de PapelLtda.OBJETO: Aquisição parcelada de impressos.VALOR ESTIMADO: R$8.000,00 .VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 26 de outubro de 2006 efindando em 25 de junho de 2007 .
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 224/06O 224/06O 224/06O 224/06O 224/06
MODALIDADE: Convite 37/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Stampgraf Serigrafia Tecnica e Arte Gráficas Ltda.OBJETO: Aquisição parcelada de impressos.VALOR ESTIMADO: R$10.000,00
VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 26 de outubro de 2006 efindando em 25 de junho de 2007
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 225/06O 225/06O 225/06O 225/06O 225/06
MODALIDADE: Convite 37/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: CTRL P Gráfica Digital Ltda.OBJETO: Aquisição parcelada de impressos.VALOR ESTIMADO: R$6.000,00.VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 26 de outubro de 2006 efindando em 25 de junho de 2007 .
Porto Alegre, 25 de outubro de 2006.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 218/06O 218/06O 218/06O 218/06O 218/06
MODALIDADE: Tomada de Preços 18/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Gusi Comércio de Auto Peças Ltda.OBJETO: Fornecimento parcelado de molas.VALOR ESTIMADO: R$78.000,00.VIGÊNCIA: doze meses, iniciando em 26 de outubro de 2006 efindando em 25 de outubro de 2007.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2006.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 228/06O 228/06O 228/06O 228/06O 228/06
MODALIDADE: Convite 39/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Proquill Produtos Químicos de Limpeza Ltda.OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza.VALOR ESTIMADO: R$6.000,00.VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 30 de outubro de 2006 efindando em 29 de junho de 2007 .
Porto Alegre, 27 de outubro de 2006.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 229/06O 229/06O 229/06O 229/06O 229/06
MODALIDADE: Convite 39/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Master Clean Comércio de Produtos de Higienee Limpeza Ltda.OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza.VALOR ESTIMADO: R$3.000,00 .VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 30 de outubro de 2006 efindando em 29 de junho de 2007
Porto Alegre, 27 de outubro de 2006.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 230/06O 230/06O 230/06O 230/06O 230/06
MODALIDADE: Convite 39/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: POA Distribuidora de Materiais de Limpeza eGêneros Alimentícios Ltda.OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza.VALOR ESTIMADO: R$1.500,00 .VIGÊNCIA: oito meses, iniciando em 30 de outubro de 2006 efindando em 29 de junho de 2007 .
Porto Alegre, 27 de outubro de 2006.
REGIS ANTONIO DE SOUZA LEAL,Presidente, em exercício.
RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADO DEADO DEADO DEADO DEADO DEJULJULJULJULJULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOO
PREGÃO ELETRÔNICO 101/06PROCESSO 001.038933.06.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.ITAUTEC PHILCO S A. LOTE: 5.WORKSITE TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. LOTES:1, 3, 4, 6.ZERO DB SONORIZAÇÃO E IMAGEM LTDA. LOTE: 7.LOTE FRACASSADO: 2.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.
missão Permanente de Licitações convida os fornecedores paraparticiparem do Sorteio que se realizará no dia 6 de novembrode 2006, às 9h30min, nas dependências da Área de Compras eServiços, da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na RuaSiqueira Campos, 1300 – 11° andar, dos itens abaixo como se-gue:ITENS 64 (3º lugar), 116 e 117 (2º lugar): Dentária e DistribuidoraHospitalar Porto Alegrense Ltda e Dentária Klymus Ltda;ITEM 87 (2º lugar): Medfio Indústria e Comércio de ArtigosOdontológicos Ltda e Dentária e Distribuidora Hospitalar PortoAlegrense Ltda;ITENS 103 e 122 (1º lugar): Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda eDentária Klymus Ltda;ITEM 130 (2º lugar): Lidermédica Com. Atacadista de Prods.Médicos Ltda e Portal Ltda;ITEM 167 ( 2º lugar): Portal Ltda e Dentária e Distribuidora Hos-pitalar Porto Alegrense Ltda.
ESTELA MARIA PEREIRA MENDES,Presidenta.
SORSORSORSORSORTEIO:TEIO:TEIO:TEIO:TEIO:CONCORRÊNCIA 14/06
PROCESSO 001. 032650.06.0
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA através da Co-
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : fone de cabeçaITEM 1 E D Azambuja & Cia LtdaTOTAL DA COMPRA: R$ 4.648,80PRAZO DE ENTREGA : 20 diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso V da Lei Federal 8666/93 altera-da pela Lei 9032/93 e 8883/94.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.
RATIFICO a dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 163/06AÇÃO 163/06AÇÃO 163/06AÇÃO 163/06AÇÃO 163/06
PROCESSO 001.049735.06.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : tubo para coleta de sangue a vácuo e outroITEM 1 desclassificadoITEM 2 Greiner Bio-One Brasil Produtos Medicos Hosp. LtdaTOTAL DA COMPRA : R$ 2.100,00PRAZO DE ENTREGA : cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela LEI 9032/93 e 8883/94.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.
RATIFICO a dispensa decorrente da Compra Direta acima.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.
ERRAERRAERRAERRAERRATTTTTAAAAAALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA DE
ABERTURAPROCESSO 001.046865.06.3TOMADA DE PREÇO 222/06
OBJETO: Material e equipamento para cozinha e material de hi-giene e limpeza
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MU-NICIPAL DA FAZENDA informa que houve o acréscimo da nota5.4 ao Edital da TP 222/2006.
Nota 5.4 - As empresas fornecedoras de material de consu-mo hospitalar, produtos para saúde, cosméticos, produtos de hi-giene pessoal e saneantes, deverão apresentar no envelope nú-mero um, Autorização de Funcionamento de Empresa, expedidopela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e alvaráde saúde ou alvará sanitário expedido por Órgão Sanitário Esta-dual ou Municipal.
Devido ao adendo ao edital, fica prorrogada a data de recebi-mento dos envelopes para o dia 17 de novembro de 2006 , às 9he 30min. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
CONVITE 7/06CONVITE 7/06CONVITE 7/06CONVITE 7/06CONVITE 7/06PROCESSO 001.008069.06.9
OBJETO : Reforma e Ampliação dos Vestiários do ParqueTamandaré.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME, leva ao co-nhecimento dos interessados que a Comissão de Licitação daSME fará realizar licitação na modalidade de Convite 7/06, tipoempreitada por menor preço global, cuja documentação e pro-postas deverão ser entregues no dia 13 de novembro de 2006, segunda-feira, às 10h, na sede da SME, localizada na Aveni-da Borges de Medeiros, 2713, Parque Marinha do Brasil, emPorto Alegre/RS, com abertura prevista para a mesma data ehorário desde que não haja recurso ou qualquer outro impedi-mento legal.
O Convite e seus Anexos serão fornecidos aos interessa-dos no prédio sede da SME, no horário das 9h00min às11h30min e das 14h00min às 17h30min, mediante apresenta-ção de um disquete 31/2 , CD-R ou CD-RW, sem uso; em meioimpresso, pelo pagamento de R$ 8,10 através do Documentode Arrecadação Municipal (DAM) a ser fornecido pela SME;podendo ainda ser solicitados por mensagem eletrônica (e-mail)endereçada para [email protected], onde deve-rão constar os dados da empresa solicitante (nome da empre-sa, CNPJ, telefone para contato e nome completo do respon-sável pelo recebimento do Edital), hipótese em que o Edital eseus Anexos serão encaminhados em meio eletrônico para oendereço de e-mail do solicitante.
MÁRCIO BINS ELY,Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
CONSULCONSULCONSULCONSULCONSULTTTTTA PÚBLICAA PÚBLICAA PÚBLICAA PÚBLICAA PÚBLICAPROCESSO 006.000336.06.8
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que estará pro-movendo consulta com vistas a recolher subsídios e informa-ções de empresas especializadas na área de TI, a respeito defutura contratação de licença de uso permanente de um Siste-ma de Gestão de Saúde – SGS, com vistas a automatizar eotimizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde do Municí-pio de Porto Alegre. O regulamento e demais informações es-tarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.procempa.com.br ícone “licitações”. Os interessados quetiverem dúvidas na interpretação dos termos deste regulamen-to deverão encaminhar, por escrito, via fax (51) 3289-6175 oue-mail [email protected], ou ainda entregar direta-mente na Divisão de Licitações e Contratos da Companhia deProcessamento de Dados do Município de Porto Alegre , sitona Av. Ipiranga, 1200, de segundas a sextas-feiras, das 9h às18h, devendo a consulta ser dirigida à Comissão julgadora deConsulta Pública para o Sistema de Gestão de Saúde, infor-mando o número do processo, cabendo a qualquer interessa-do o direito de tomar conhecimento da mesma e de sua res-posta.
FASE DATA HORÁRIOInício do recebimento de documentos 3 de novembro de 2006 8h30minFim do recebimento de documentos 17 de novembro de 2006 18hInício da Audiência de Consulta Pública 22 de novembro de 2006 9hFim da Audiência de Consulta Pública 23 de novembro de 2006 18h
GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO
2º 2º 2º 2º 2º TERMO TERMO TERMO TERMO TERMO ADITIVADITIVADITIVADITIVADITIVOOOOOAAAAAO CONTRAO CONTRAO CONTRAO CONTRAO CONTRATTTTTO 7/06O 7/06O 7/06O 7/06O 7/06
PREGÃO ELETRÔNICO 2/06.PROCESSO 008.011982.05.5
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Vigilância Asgarras S/C Ltda. CNPJ 04.281.402/0001-62OBJETO: Inclusão de dois postos de vigilância patrimonial de 12horas em dias úteis e 24 horas aos sábados, domingos e feriados.VALOR ANUAL estimado do contrato: R$ 98.962,20BASE LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei federal 8.666/93.
TERMO DETERMO DETERMO DETERMO DETERMO DEENCERRAMENTENCERRAMENTENCERRAMENTENCERRAMENTENCERRAMENTOOOOO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/05PROCESSO 008.012514.05.5
PARTÍCIPES: Empresa Pública de transporte e Circulação CNPJ:02.510.700/0001-51 e Fundação de Apoio da Universidade Fede-ral do Rio Grande do Sul – FAURGS - CNPJ: 74.704.008/0001-75OBJETO: Encerram as partes, a relação estabelecida no Acor-do de Cooperação Técnica 3/05 havida entre si, dando neste atouma à outra, plena e irrevogável quitação, nada tendo a recla-mar, a qualquer tempo e sob qualquer argumento, liberando-semutuamente de qualquer aviso prévio. Considerando que:não foi desenvolvida nenhuma atividade;não houve, até a presente data, qualquer desembolso financeiro;o interesse de ambas as partes em finalizar a relação nesta data.BASE LEGAL: Artigo 116, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira .
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 61/06PREÇOS 61/06PREÇOS 61/06PREÇOS 61/06PREÇOS 61/06
PROCESSO 003.080543.06.5
OBJETO : Aquisição de materiais elétricos.DATA de abertura: 20 de novembro de 2006, às 14h30min.LOCAL : Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h às 12h e das13h30min às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00 por edital,em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agên-cia 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Ou-tras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
As empresas que não possuem cadastro ou com cadastrosvencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito na rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado deRegistro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três diasúteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo dedois dias úteis.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
CONVITE 71/06CONVITE 71/06CONVITE 71/06CONVITE 71/06CONVITE 71/06ESCLARECIMENTO
MADALIDADE: Convite 71/06 - CNLOBJETO: Aquisição de Materiais diversos de higiene e limpeza.
ABERTURA: 7 de novembro de 2006, às 14h30min.O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PORTO ALEGRE, vem esclarecer a especificação do item 1 doedital em epígrafe, conforme segue:“ITEM 1 – Papel higiênico especial, branco, finíssimo, folha du-pla, picotado. Não deverá deixar resíduo no uso de secagem dematerial de vidro, não deverá ter características de abrasividadeno uso”LARGURA MÍNIMA: 10 cm.COMPRIMENTO MÍNIMO: 30 m.EMBALAGEM: Pacote Rotulado com 4 Unidades.
Os demais itens e condições deste edital permaneceminalterados.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações.
RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE LICITDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 3/06
PROCESSO 005.001695.06.1.FASE FINAL
OBJETO : Aquisição de material de construção, hidráulico e elé-trico.EMPRESAS VENCEDORAS:COMÉRCIO DE FERRAGENS LAMPIÃO LTDA – itens 1, 24, 31,32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 52, 53, 54, 55, 57,58, 59, 60, 67, 68, 94, 95, 96, 100, 102, 103, 129, 156, 157, 160,167, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 178, 181, 182, 183, 187, 188,189, 190, 191, 193, 194, 195, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205,206, 207, 208, 216, 217, 218, 219, 222, 227, 229, 230, 231, 233,
234, 236, 237, 238, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251,252, 254, 257, 260, 261, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 274,275, 276, 277, 278, 286, 287, 301, 302, 305, 306, 307, 308, 310,311, 312, 313, 314, 315, 324, 325 e 336, no valor total de R$42.600,40.COFERCAN COMERCIAL DE FERROS CANOENSE LTDA –itens 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86,87, 90, 93, 151, 152, 153, 154, 155, 163, 209, 210, 258 e 259, novalor total de R$ 14.421,61.MACROSERVICE TÉCNICA COMERCIAL LTDA – itens 135, 136,137, 138, 139, 140, 141, 232 e 239, no valor total de R$ 538,16.MADEIREIRA TARUMÃ LTDA – itens 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 44, 56, 61, 62, 71, 80, 88, 101, 104, 109, 143,149, 164, 168, 180, 226, 320, 321, 323, 327, 328 e 335, no valortotal de R$ 51.157,17.MARGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA –itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 46, 47, 48, 49,50, 63, 64, 65, 66, 91, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131,
132, .133, 134, 142, 144, 145, 147, 148, 150, 158, 159, 161, 162,166, 172, 175, 177, 179, 184, 186, 192, 196, 197, 198, 223, 224,225, 228, 235, 241, 243, 253, 255, 256, 262, 266, 271, 272, 273,288, 289, 291, 296, 297, 298, 299, 304, 309 e 316, no valor totalde R$ 27.508,12.MELSON TUMELERO S.A – itens 240, 290, 292, 293, 294, 295,303, 317, 318 e 326, no valor total de R$ 5.412,10.RODRIGUES COMERCIAL DECORADORA LTDA – item 279,329, 330, 331, 332, 333 e 334, no valor total e R$ 5.207,41.SIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – itens 105 e 119,no valor total de R$ 190,40.
Está aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a partir des-ta publicação.
Porto Alegre, 30 de Outubro de 2006.
JOÃO CARLOS PEREIRA,Comissão Permanente de Licitações.
CONVITE 41/06CONVITE 41/06CONVITE 41/06CONVITE 41/06CONVITE 41/06OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte e destinaçãofinal de resíduos de saúde.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 14 de no-vembro de 2006, às 9h, procederá, nas suas dependências, aabertura do certame supramencionado. O edital e demais infor-
mações encontram-se à disposição dos interessados na RuaAlbion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
MARCO ANTONIO SILVA,Gerente Administrativo.
OBJETO: Prestação de serviço de sistema de alarme monitorado.VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 21 de outubro de 2006 efindando em 20 de outubro de 2007 .
Porto Alegre, 16 de outubro de 2006.
REGIS ANTONIO DE SOUZA LEAL,Presidente em Exercício.
11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
APLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DEADADADADADVERVERVERVERVERTÊNCIATÊNCIATÊNCIATÊNCIATÊNCIA
PROCESSO 001.037816.06.3PENALIZADA : Meta Cooperativa de Serviços Ltda.MOTIVO: Descumprimento das obrigações estipuladas no item5.8 no instrumento contratual (cooperativados não apresenta-rem-se uniformizados e identificados)CONTRATO: Registrado sob número 30580, livro 452-D, folha030BASE LEGAL : Clausula 8, subitem 8.4 do instrumentocontratual e artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93
Porto Alegre, 30 de outubro de 2006
PEDRO GUS,Secretário Municipal de Saúde.
Câmara Municipal de Porto Alegre
PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 112/06ELETRÔNICO 112/06ELETRÔNICO 112/06ELETRÔNICO 112/06ELETRÔNICO 112/06
PROCESSO 4903/06
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna públi-co o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da se-guinte licitação:OBJETO: Aquisição de CD regravável (CD-RW).LOTE 1: Fabesul Distribuidora Ltda.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos inte-ressados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipalde Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA,Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DEA DEA DEA DEA DEPREÇOS 25/06PREÇOS 25/06PREÇOS 25/06PREÇOS 25/06PREÇOS 25/06
PROCESSO 001.035059.06.0ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA informa queanulou o procedimento licitatório em epigrafe, forte no artigo49, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fica aberto prazo recursal de cinco dias úteis a contar dapublicação deste aviso, conforme alínea “c”, inciso I, do artigo109 da referida Lei.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADECONTRATANTE : Município de Porto Alegre através da Secre-taria Municipal de EducaçãoCONTRATADA : ATP - Associação das Empresas de Transpor-te de Passageiros de Porto Alegre, CNPJ 90298993/0001-12,Endereço: Av. Protásio Alves, 3885 – Petrópolis - Porto Alegre/RS.OBJETO : Compra complementar de 500 Vales-Transporte pararepasse às escolas para o desfile da Semana da Pátria.VALOR : R$925,00, valor total.DOTAÇÃO : 1502-2465-339039990700-20VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação era aSemana da Pátria.EMBASAMENTO LEGAL : Artigo 25, inciso I da Lei Federal8666/93.PROCESSO: 001.040423.06.9
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,Secretária Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃOPOLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
TERMO DE RESCISÃOTERMO DE RESCISÃOTERMO DE RESCISÃOTERMO DE RESCISÃOTERMO DE RESCISÃOUNILAUNILAUNILAUNILAUNILATERAL DE CONTRATERAL DE CONTRATERAL DE CONTRATERAL DE CONTRATERAL DE CONTRATTTTTOOOOO
O presente termo rescinde unilateralmente a vigência doscontratos de locação de veículo 1494 e 1517, firmados atravésda Concorrência 4/03, constante no processo administrativo001.046585.03.6, em 12 e 18 de dezembro de 2003, respecti-vamente.PROCESSO DE RESCISÃO 001.048758.06.0CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADA : Imbitur Transportes Ltda - CNPJ 5698135/0001-96ENQUADRAMENTO LEGAL : Inexecução total dos contratos,conforme artigos 67, § 1º, 77, 78, I, II, IV, V e XII, parágrafoúnico da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula 10, itens 10.1, 10.2,10.2.2 e 10.2.4, dos Contratos 1494 e 1517.
Porto Alegre, 31 de outubro, 2006.
CÉSAR BUZATTO,Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SEGUNDSEGUNDSEGUNDSEGUNDSEGUNDA NOA NOA NOA NOA NOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃODE EXECUÇÃODE EXECUÇÃODE EXECUÇÃODE EXECUÇÃODE EXECUÇÃOHIPOHIPOHIPOHIPOHIPOTECÁRIATECÁRIATECÁRIATECÁRIATECÁRIA
PROCESSO: 004.001192.05.1NOTIFICADO: SILVIO LUIS BATISTA DA SILVANOTIFICANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoIMÓVEL : Rua Mura, nº 371, sobrado 52, CondomínioResidencial GuarujáCÓDIGO: 023750-7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , nesteato representado por seu Coordenador Jurídico, tendo em vis-ta os trâmites administrativos para regularização do imóvel emepígrafe, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer no Depar-tamento, em um prazo impostergável de10 (dez) dias, conta-dos do recebimento desta Notificação (ou de sua publicação),a fim de saldar a dívida abaixo indicada, com correção diáriaaté o efetivo pagamento , sob pena do ajuizamento de Açãode Execução Hipotecária, conforme termos da Lei nº 5.741/71,para retomada do imóvel.
Por este mesmo ato, fica Vossa Senhoria notificada de suaconstituição em mora referente ao seguinte débito:
VALOR TOTAL DA DÍVIDA EM 14.07.06: R$ 41.745,99SALDO CORRIGIDO: R$ 9.964,23VALOR DO ATRASO: R$ 31.722,74
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
ANTONIO FERNANDO MOUSSALLE,Coordenador Jurídico.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 5/06PREGÃO ELETRÔNICO 5/06PREGÃO ELETRÔNICO 5/06PREGÃO ELETRÔNICO 5/06PREGÃO ELETRÔNICO 5/06PROCESSO 001.045643.06.7
O DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE tornapúblico que fará a aquisição de Cartuchos para impressora HP,através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menorPreço e que as propostas serão recebidas no portalwww.licitacoes-e.com.br nas datas e horários como seguemabaixo:RECEBIMENTO das propostas: Até às 10h do dia 20 de no-vembro de 2006.ABERTURA das propostas: Às 10h do dia 20 de novembro de2006.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 20 de novembro de 2006.TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro durante adisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sis-tema.Para todas as referências de tempo, será observado o horáriode Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas atravésdo e-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3228-0163 ou na sede do Departamento de Previdência dos Servi-dores Públicos do Município de Porto Alegre, situada na RuaUruguai, 277, sala 601 – 6º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os inte-ressados deverão cadastrar senhas de acesso em qualqueragência do banco do Brasil S/A, situadas no país.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
ADALBERTO PIO DE ALMEIDA,Diretor-Geral substituto.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRA EXTRA EXTRA EXTRA EXTRATTTTTOOOOODE CONTRADE CONTRADE CONTRADE CONTRADE CONTRATTTTTOOOOO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 001.039605.06.0CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADO : Refeições Sabor Caseiro LtdaOBJETO : Contratação serviços de fornecimento de lanches aosalunos do PROJOVEM, no período de 28 de agosto de 2006 a30 de novembro de 2006.MODALIDADE : DispensaVALOR : 78.400,00PRAZO: 28 de agosto de 2006 a 30 de novembro de 2006ELEMENTO DE DESPESA: 2400 – 2355 – 339039410100 -1277BASE LEGAL : Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pelas leis 9032/93 e 8883/94.
DISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADE LICITDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 001.039605.06.0CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADO : Refeições Sabor Caseiro LtdaOBJETO : Contratação serviços de fornecimento de lanches aosalunos do PROJOVEM, no período de 28 de agosto de 2006 a30 de novembro de 2006.VALOR : R$ 78.400,00ELEMENTO DE DESPESA: 2400 – 2355 – 339039410100 -1277BASE LEGAL : Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pelas leis 9032/93 e 8883/94
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
MAURO ZACHER,Secretário Municipal da Juventude.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
AAAAATTTTTA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTOOOOODE FDE FDE FDE FDE FASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO
CONVITE 28/06PROCESSO 007.010188.06.1
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAtorna pública a ata de julgamento da Fase de Habilitação doConvite 28/06, referente à Aquisição de Materiais de OficinaPedagógica . Julga Habilitadas as empresas a seguir, por te-rem atendido a todas as exigências do InstrumentoConvocatório:Do-Sul Distribuidora de Produtos Domésticos Ltda.Papel Mar Ltda.M.F. Machado Soares
O prazo recursal será de dois dias úteis a contar desta pu-blicação. Não havendo interposição de recurso fica marcada aabertura dos envelopes de proposta conforme segue abaixo:DATA : 8 de novembro de 2006, ás 15 horasLOCAL : Avenida Ipiranga, 310 – 3º Andar.
AAAAATTTTTA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULA DE JULGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTGAMENTO DEO DEO DEO DEO DEFFFFFASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITASE DE HABILITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO
CONVITE 29/06PROCESSO 007.010190.06.6
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAtorna pública a ata de julgamento da Fase de Habilitação doConvite 29/06, referente à Aquisição de Materiais Esportivos.Julga Habilitadas as empresas a seguir, por terem atendido atodas as exigências do Instrumento Convocatório:Do-Sul Distribuidora de Produtos Domésticos Ltda.Papel Mar Ltda.Meza Comercial Ltda.Marona & Marona Ltda.Representações Saci Ltda.
O prazo recursal será de dois dias úteis a contar desta pu-blicação. Não havendo interposição de recurso fica marcada aabertura dos envelopes de proposta conforme segue abaixo:DATA : 8 de novembro de 2006, ás 16 horasLOCAL : Avenida Ipiranga, 310 – 3º Andar.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2006.
BRIZABEL DA ROCHA,Presidenta.
12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2895 – Quarta-feira, 1º de Novembro de 2006
Procempa é Topde Marketing 2006
ela inclusão digital desenvolvida no Cibernarium,Centro de Capacitação Digital, a Procempa con-quistou o Top de Marketing da Associação dosDirigentes de Marketing e Vendas do Brasil/RS(ADVB-RS), categoria Responsabilidade Social.
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de novembro,no Grêmio Náutico União. Os vencedores foram anunciadosontem.
Conforme determina o regulamento da instituição, o júrido Top de Marketing, integrado por profissionais com atua-ção na área, seleciona os melhores cases, avaliados pelos cri-térios de grau de diferenciação, ineditismo e criatividade daproposta de responsabilidade social desenvolvida. Tambéminfluencia na avaliação a importância da ação ou do projetopara a sociedade, a criatividade no desenvolvimento eimplementação da estratégia, das táticas, meios e ferramen-tas do marketing para obter os melhores resultados frente aosobjetivos descritos no case.
P
Será realizada hoje, às 14h, a formatura das primeirasturmas dos cursos de qualificação profissional para o comér-cio realizados pela Prefeitura. A cerimônia de diplomação,com a participação do prefeito, será no auditório Carlos Cesarde Albuquerque (1º andar do Hospital de Clínicas). O eventotambém contará com a presença do secretário da Juventude,do presidente do Instituto DataBrasil, professor CláudioMenegazzi e do presidente do Sindilojas José AlceuMarconato. O projeto Trabalho para a Juventude é uma ação
Curso para o comércio forma primeira turmado programa Gurizada Cidadã.
As aulas foram nas especialidades de telemarketing,auxiliar de escritório, auxiliar de crediário, credito, cobrançaem telemarketing e vendedor lojista. Ainda durante o curso,foram selecionados quatro alunos, três da turma detelemarketing e um do curso de auxiliar de escritório minis-trado pela Faculdade de Tecnologia (Ftec). Eles foram esco-lhidos entre 30 jovens entrevistados e já estão contratadospara dar suporte, pelo prazo mínimo de três meses, num cur-
so de telemarketing que a instituiçãopromove.
Os formandos também terão umtratamento diferenciado por parte doscomerciantes, passando por entrevistasseletivas e inclusão no banco de talen-tos do Sindilojas. Após as entrevistasindividuais e exclusivas, seus currícu-los serão encaminhados aos lojistas.
O Comitê Gestor de Educação Ambiental da Prefeituraestá na 52ª Feira do Livro com um estande no Armazém A1do Cais do Porto. Das 10h às 21h, é possível visitar o labirin-to, voltado ao público infantil, no qual se percorreum caminho pelo qual se pode chegar à cidade não-sustentável, indo pelo percurso errado, ou à cidadeecologicamente sustentável. No percurso, há mudasde árvores nativas. Também há espaço para recrea-ção, pintura e colagem com folhas secas.
O Comitê é coordenado pela Secretaria Muni-cipal do Meio Ambiente (Smam), foi criado em mar-ço de 2005 e conta com a participação dos departa-mentos municipais de Água e Esgotos (Dmae), Lim-peza Urbana (DMLU), Esgotos Pluviais (DEP), e deHabitação (Demhab), das secretarias municipais deSaúde (SMS), Educação (Smed), Esportes, Recrea-ção e Lazer (SME), de Administração (SMA), deObras e Viação (Smov), Cultura (SMC), Governança,
Prefeitura incentiva educação ambiental na Feira do Livro
Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara.
O transcurso do Dia das Donas de Casa, celebradoem Porto Alegre em 31 de outubro, foi destacado no Gran-de Expediente de sessão ordinária da Câmara Municipal.A homenagem foi acompanhada na mesa principal por EdyMaria Mussoi, presidente do Movimento de Donas de Casae Consumidores do Rio Grande do Sul (MDCC/RS).
Ao agradecer, Edy Mussoi disse que em épocas pas-sadas preencher uma ficha e colocar como ocupação dona-de-casa chegou a ser considerado pejorativo. “As mulhe-res tinham vergonha disso. Hoje é a mulher que administrauma casa e tem que entender de economia, saúde e leis,principalmente do Código de Defesa do Consumidor”, sa-lientou. A presidente do MDCC/RS lembrou ainda que aentidade aguarda há 10 anos pelo Procon Municipal. “Es-peramos que até o final desse ano projeto de lei criandoesse órgão chegue nesta casa”.
Ivone Corteziaem “Transmutação”
A artista plástica Ivone Cortezia inaugurou na Aveni-da Clébio Sória da Câmara Municipal a exposiçãoTransmutação. Licenciada em Desenho e Plástica pela Es-cola Superior de Artes Santa Cecília, a autora tem forma-ção em arte-terapia. “Meu trabalho iniciou-se com a ob-servação da natureza, particularmente da mata nativa”,explica Ivone. A técnica escolhida para a pintura, diz ela,foi basicamente o acrílico, com mistura de outras técnicase materiais, como sprays fosforescentes, pastéis, anilinas ebetumes.
A exposição poderá ser visitada até 10 de novembro,de segundas a quintas-feiras, das 9 horas às 18 horas, e às
sextas- fe i ras,das 9 horas às 15horas. Informa-ções na Assesso-ria de RelaçõesInstitucionais daCâmara (Aveni-da Loureiro daSilva, 255), tele-fone (51) 3220-4392.
Dia das donas de casa
CÂMARA MUNICIPAL
CibernariumAdministrado pela Procempa, o Cibernarium teve um au-
mento de mais de 100% na oferta de vagas gratuitas para cursosde informática nos últimos dois anos. Cerca de 200 pessoas sãocapacitadas mensalmente em curso de informática com duraçãode um mês, composto por quatro módulos. Além disso, o acessoà Internet e oferta de curso, inédito no Estado, para pessoas comdeficiência visual, em parceria com a Fundação Bradesco, tam-bém marca a política de inclusão da atual administração.
O centro disponibiliza, diária e gratuitamente, 20 com-putadores instalados na sala de cursos e no espaço online,onde a população pode acessar a Internet de alta velocidadedas 9h às 21h. O Cibernarium também atende ao público daterceira idade e funciona no 4º andar da Usina do Gasômetro,em Porto Alegre. Até o final do ano, a Procempa fará a inau-guração de uma nova unidade do Centro de Capacitação Di-gital, dessa vez no bairro Restinga, um dos mais populososde Porto Alegre.
Supervisão de Comunicação Social, da Empresa Pública deTransporte e Circulação (EPTC) e da Fundação de Assistên-cia Social e Cidadania (Fasc).
Ricardo Stricher / Banco de Imagens - PMPA
Comitê Gestor de Educação Ambiental está no Armazém A1do Cais do Porto
Luciano Lanes / Banco de Imagens - PMPA
Formandos farãoparte do banco detalentos doSindilojas
Novos projetosEntraram no período de discussão preliminar de pau-
ta os seguintes projetos de lei:BRINQUEDOS – Instalação de brinquedos adaptados paracrianças portadoras de deficiência em parques e áreas delazer do município. A proposta busca um crescimento deinclusão social, promovendo a integração de crianças es-peciais em locais de convivência comum.FILA – Normas para a formação de fila de espera em lo-cais de prestação de serviços de saúde, assistência e previ-dência. O local deve ser no interior do prédio, ou em pré-dio lindeiro, não sendo admitidas filas a céu aberto, e estarprovido de assentos.SKATE - Programa de Incentivo à Pratica de Esqueitismocom a instalação de equipamentos para a prática desse es-porte em parques e espaços públicos com dimensões apro-priadas e sem destinação específica.MULTA - Instituição de multa no valor de 1.000 UnidadesFinanceiras Municipais (UFMs) a ser aplicada em agênci-as bancárias que não disponibilizarem um banheiro parautilização do público. A existência obrigatória desse equi-pamento é prevista em lei municipal de 1998.
Observação resulta em arte
Divulgação / CMPA
