01 Sandro Martins MG Nov 2010
-
Upload
granbel-associacao-dos-municipios-da-rmbh -
Category
Documents
-
view
217 -
download
3
description
Transcript of 01 Sandro Martins MG Nov 2010
MINISTMINISTÉÉRIO DA SARIO DA SAÚÚDEDE SECRETARIA DE ATENSECRETARIA DE ATENÇÇÃO ÃO ÀÀ SASAÚÚDE DE -- SASSAS DEPARTAMENTO DE ATENDEPARTAMENTO DE ATENÇÇÃO ESPECIALIZADA ÃO ESPECIALIZADA -- DAEDAE
Sandro J. Martins
INTEGRALIDADE NA ONCOLOGIA- Definição de Responsabilidades -
22ºº Curso de Direito Curso de Direito àà SaSaúúde de –– FFóórum Permanenterum PermanenteBelo Horizonte Belo Horizonte -- MG MG –– 8 de novembro de 20108 de novembro de 2010
DECLARADECLARAÇÇÃO DE INTERESSESÃO DE INTERESSES
Pessoal: • Consultor para Oncologia, DAE/SAS/MS• Professor de Cancerologia, Medicina/UnB• Médico Oncologista, Hospital das Forças Armadas
Institucional:• Hospital Universitário da UnB: UNACON com radioterapia• Hospital das Forças Armadas: não é credenciado ao SUS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 TÍTULO VIII – Ordem social
CAPITULO II – Da seguridade Social SESSÃO I – Disposições Gerais
Sessão II - Saúde
• Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(...)
• Art. 198 – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:– I – Descentralização– II – Atendimento Integral– III – Participação da Comunidade
Princípios Doutrinários ou Éticos do SUS
• UNIVERSALIDADE– Saúde é direito de todos,
• EQUIDADE– Diminuir as desigualdades.
• INTEGRALIDADE– As ações de saúde devem ser combinadas e
voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
INTEGRALIDADE
• As ações de saúde devem ser organizadas, visando a:
– Promoção – atenção primária à saúde
– Proteção - atenção secundária à saúde
– Recuperação – atenção terciária à saúde
Promoção da Saúde
• Atenção Primária a Saúde:• Prevenção Primária
– Eliminar ou controlar as causas das doenças ou agravos.
– Estimulo a hábitos saudáveis.– Informações, orientações e educação para
a população.
Atenção Primária – Município
• Primeiro atendimento realizado por um profissional de saúde– Equipes de Saúde da Família– Núcleos de Apoio à Saúde da Família– Unidades Básicas de Saúde
• Resolução dos problemas e maior prevalência e significado social em cada comunidade.
• Baixo nível de complexidade
Atenção Primária – CACON
Hospital de Câncer de Londrina (PR)
Proteção da Saúde
• Atenção Secundária à Saúde• Prevenção Secundária
– Prevenir riscos e exposições à doenças.– Manter o estado de saúde.
• Ação de tratamento da água,• Prevenir complicações de gravidez,• Prevenir DST e AIDS / cárie dental / câncer de
mama, de próstata, de pulmão ...
Atenção Secundária - Município
• Diagnóstico e tratamento, ambulatorial e
hospitalar, para agravos à saúde.
• “Média complexidade”.
• Centros de Saúde, laboratórios, ambulatórios
especializados, CAPS, CEO, maternidades e
hospitais gerais.
• Associação entre Municípios
Atenção Secundária - CACON
Hospital de Câncer de Barretos (SP)Hospital Governador João Alves Filho (SE)
Recuperação da Saúde
• Atenção Terciária à Saúde• Prevenção Terciária
– Ações que evitem a morte da pessoa e complicações da doença.
– Reparo de toda a seqüela (dano) deixada por uma doença.
• Em oncologia: atribuição de hospitais credenciados como UNACONs/CACONs
NNÍÍVEIS DE ATUAVEIS DE ATUAÇÇÃOÃO
0102030405060708090
100
Primário Secundário Terciário
PúblicoPrivado
Distribuição Ambulatorial e Hospitalar – Março de 2010
Fonte: MS – DATASUS - CNES
8.592
1.244
275
182.817
969
Ambulatorial Hospitalar Hosp Especializado CACON/UNACONFonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde – 2010
DESCENTRALIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO EM ONCOLOGIA NO SUS
BRASIL BRASIL –– DEZEMBRO_ 2009DEZEMBRO_ 2009
SUS : > 80% da cobertura populacional
275 estabelecimentos / 258 habilitações
41
CACON
83 UNACON com
RT
125
UNACON sem
RT
9
Hosp Geral com Cir Oncol
15
Serviços de RT
EM TODOS OS ESTADOS FEDERATIVOS
Papel dos CACONsPORTARIA Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Art. 1o - Definir as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (...)
§2º - Entende-se por Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) o hospital que possua as condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de todos os tipos de câncer. (...), também devem, sob regulação do respectivo Gestor do SUS, guardar articulação e integração com a rede de saúde local e regional e disponibilizar, de forma complementar e por decisão do respectivo Gestor, consultas e exames de média complexidade para o diagnóstico diferencial do câncer.
Interação Ideal entre os Níveis de Atenção
Porta de Entrada Porta de Entrada
Atenção BásicaPromoçãoPrevençãoDiagóstico PrecoceAcompanhamentoCuidados Paliativos
Média ComplexidadeEspecialidadesDiagnóstico PrecoceDiagnóstico OportunoTratamento /AcompanhamentoReabilitaçãoCuidados Paliativos
Alta ComplexidadeDiagnóstico
Tratamento/AcompanhamentoReabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
CuidadosPaliativos
Emergência
• Concentração geo-econômica e vazios assistenciais
• Limitada capacitação de RH em oncologia• Ausência de integração entre serviços
Ameaças à Integralidade
• Limitação institucional do judiciário e
efeitos sistêmicos de suas decisões.
• Limitações dos mecanismos de regulação
e controle, propiciando atuação isolada
dos UNACONs/CACONs.
Ameaças à Integralidade
Organização do SUS• GERÊNCIA/ GERENTE
– Administra uma unidade ou órgão ou setor (hosp. Ambulatório, posto de saúde).
– Recebe o nome de PRESTADOR
– Recebe do Estado com base na produção - quantidade
• GESTÃO / GESTOR– Atividade e
responsabilidade de comandar um sistema de saúde (munic., est., fed.)
– Função de coordenação, articulação, negociação, planejamento.
– Recebe com base na população que é coberta naquela região.
O SUS ESTÁ SE TORNANDO UM SISTEMA
ORIENTADO PARA PROCEDIMENTOS (!)
Seleção de procedimentos de maior valor
Seleção de doenças
Seleção de doentes
• Perda da integralidade assistencial.
• Barreira para regulação, controle e avaliação.
Fonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde – 2010
DISTRIBIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA
PUBLICO X PRIVADO
DISTRIBIÇÃO % DO VALOR GASTO
PUBLICO X PRIVADO
Produção Hospitalar e Ambulatorial Brasil - 2009
ESFERA_ADMINSIH SIA TOTAL
% FREQ %VALORFreqüência Valor Total Freqüência VlAprovado Freqüência Valor Total
INVALIDO 17.876 10.690.968,74 0 0,00 17.876 10.690.968,74 0,00% 0,04%PRIVADA 6.284.461 5.795.525.738,80 369.034.376 6.181.146.410,36 375.318.837 11.976.672.149,16 11,64% 50,02%PUBLICO 5.164.216 4.291.820.597,77 2.843.976.468 7.665.422.184,91 2.849.140.684 11.957.242.782,68 88,36% 49,94%Total geral 11.466.553,00 10.098.037.305,31 3.213.010.844,00 13.846.568.595,27 3.224.477.397,00 23.944.605.900,58 100,00% 100,00%
GASTOS FEDERAIS COM ONCOLOGIA NO SUSBrasil - 1999 e 2008
1999 2009Cirurgia Oncológica* R$ 87 milhões R$ 212,57 milhões
Radioterapia R$ 77 milhões R$ 163,53 milhões
Quimioterapia R$ 306 milhões R$ 1.250,78 milhões
Iodoterapia R$ 0,048 milhão R$ 4,15 milhões
TOTAL R$ 470,5 milhões R$ 1,63 bilhão
• Apenas procedimentos terapêuticos realizados na rede de alta complexidade.• Não computado o gasto federal com procedimentos cirúrgicos oncológicos de média complexidade em hospitais habilitados e não habilitados em Oncologia = R$ 341,0 milhões em 2009. • Não computado o gasto federal com “Intercorrências Clínicas de Doentes Oncológicos = R$ 98 milhões em 2009.
Fonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde – 2010
Trastuzumabe & alguns novos tratamentos: Impacto Estimado: 1,070 bilhão
APAC 2009 Custo mensal Medicamento Custo anual (2009)
Mama HER2(+)* 16.296 R$ 8.816,32 HERCEPTN R$ 507.021.925,70
Linfomas B baixo grau 7.032 R$ 9.815,10 MABTHERA R$ 69.019.806,32
Cólo/reto 1a linha 7.112 R$ 13.368,32 AVASTIN R$ 95.075.522,79
Cólo/reto 2a linha 11.205 R$ 11.283,47 ERBITUX R$ 126.431.242,13
Pulmão 1a linha 7.213 R$ 11.283,47 ERBITUX R$ 81.387.643,86
Pulmão 2a linha** 4.809 R$ 3.761,93 TARCEVA R$ 18.091.113,91
Cabeça e pescoço, prévia 11.670 R$ 11.283,47 ERBITUX R$ 131.678.054,06
Rim 4.256 R$ 6.386,35 SUTENT OU NEXAVAR R$ 27.180.326,26
Cérebro 2.600 R$ 5.441,03 TEMODAL R$ 14.146.682,52
R$ 1.070.032.317,55
* Estimativa de 20% dos procedimentos de quimioterapia 1a e 2a linha (QT adjuvante, prévia ou paliativa)
** Estimativa de 2/3 em 1a linha e 1/3 em 2a linha (QT paliativa)
Fonte: Estimativas do Autor e DATASUS/Ministério da Saúde – 2010
• Crise de Financiamento
• Crise de Regulação
• Crise dos Conhecimentos
• Crise de Valores
Contandriopoulos, 1996.
EM RESUMO: ATRAVESSAMOS QUATRO CRISES SIMULTÂNEAS...
... QUE RESULTAM NA PERCEPÇÃO DE RESPONSABILIDADE DIFUSA