01_IE_CFS_B_2015_041214

MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

ADMISSO E SELEO

IE/EA CFS-B 1-2/2015

INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DE ADMISSO (MODALIDADE B) AO

CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA - TURMAS 1 E 2 DO ANO DE 2015

2014

MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA

ADMISSO E SELEO

IE/EA CFS-B 1-2/2015

INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DE ADMISSO (MODALIDADE B) AO

CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA - TURMAS 1 E 2 DO ANO DE 2015

2014

MINISTRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA

PORTARIA DEPENS N 344-T/DE-2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014. Protocolo COMAER n 67500.006347/2014-18

Altera dispositivos nas Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015 (IE/EA CFS-B 1-2/2015).

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA , no uso das atribuies que lhe confere o artigo 2 das Instrues Gerais para os Exames de Admisso e de Seleo gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1 Excluir a letra o do item 8.1 das Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015, aprovadas pela Portaria DEPENS n 125-T/DE-2, de 7 de abril de 2014.

Art. 2 Incluir texto na letra p do item 8.1 das Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015, aprovadas pela Portaria DEPENS n 125-T/DE-2, de 7 de abril de 2014, conforme a seguir:

12) declarao do prprio candidato atestando no exercer cargo, funo ou emprego pblico (Anexo J).

Art. 3 Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao.

Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NRO Diretor-Geral do DEPENS

MINISTRIO DA DEFESA


PORTARIA DEPENS N 255-T/DE-2, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Protocolo COMAER n 67500.004413/2014-15

Altera dispositivos nas Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015 (IE/EA CFS-B 1-2/2015).

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA , no uso das atribuies que lhe confere o Artigo 2 das Instrues Gerais para os Exames de Admisso e de Seleo gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, considerando a necessidade de recursos humanos por parte da Administrao, objetivando a aplicao do princpio da economicidade, conforme Mensagem Direta n 41/DLP/6479, de 22 de agosto de 2014, resolve:

Art. 1 Acrescentar as vagas abaixo discriminadas ao nmero estabelecido no Item n 2.4 (Vagas) das Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015 (IE/EA CFS-B 1-2/2015), aprovadas pela Portaria DEPENS n 125-T/DE-2, de 7 de abril de 2014, conforme a seguir:

OPO 01

SOMENTE SEXO MASCULINO

AERONAVEGANTES

VAGAS

TURMA 1/2015

TURMA 2/2015

BMA Mecnica de Aeronaves - 8


Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NRO Diretor-Geral do DEPENS

MINISTRIO DA DEFESA


PORTARIA DEPENS N 125-T/DE-2, DE 7 DE ABRIL DE 2014. Protocolo COMAER n 67500.001609/2014-40

Aprova as Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015 (IE/EA CFS B 1-2/2015).

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA , no uso das atribuies que lhe confere o artigo 2 das Instrues Gerais para os Exames de Admisso e de Seleo gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1 Aprovar as Instrues Especficas para o Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica Turmas 1 e 2 do ano de 2015.


Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NORO Diretor-Geral do DEPENS

INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DE ADMISSO (MO DALIDADE B) AO CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA - TUR MAS 1 E 2 DO ANO

DE 2015 (IE/EA CFS B 1-2/2015)

SUMRIO

1 DISPOSIES PRELIMINARES .................................................................................................. 7 1.1 FINALIDADE .................................................................................................................................. 7 1.2 AMPARO NORMATIVO ................................................................................................................ 7 1.3 MBITO........................................................................................................................................... 7 1.4 DIVULGAO ................................................................................................................................ 7 1.6 ANEXOS .......................................................................................................................................... 9 1.7 CALENDRIO DE EVENTOS ....................................................................................................... 9

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSO ......................................................................................... 9 2.1 PBLICO ALVO ............................................................................................................................. 9 2.2 QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONUTICA ........................................ 9 2.3 ESPECIALIDADES ......................................................................................................................... 9 2.5 CRITRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NAS TURMAS 1/2015 E 2/2015 ....... 12 2.6 CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA (CFS) ............................... 12 2.7 SITUAO DURANTE O CFS .................................................................................................... 13 2.8 SITUAO APS A CONCLUSO DO CFS ............................................................................. 14

3 INSCRIO NO PROCESSO SELETIVO ................................................................................. 14 3.1 CONDIES PARA A INSCRIO ........................................................................................... 14 3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAO DO EXAME DE ADMISSO .................................... 15 3.3 ORIENTAES PARA INSCRIO .......................................................................................... 16 3.4 RESULTADO DA SOLICITAO DE INSCRIO ................................................................. 18

4 EVENTOS DO EXAME ................................................................................................................. 18

5 PROCESSO SELETIVO ................................................................................................................ 19 5.1 ETAPAS ......................................................................................................................................... 19 5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) ........................................................................................... 19 5.3 CONVOCAO PARA CONCENTRAO INTERMEDIRIA, INSPSAU, EAP E TACF ... 22 5.4 INSPEO DE SADE ................................................................................................................ 23 5.5 EXAME DE APTIDO PSICOLGICA ...................................................................................... 24 5.6 TESTE DE AVALIAO DO CONDICIONAMENTO FSICO ................................................ 25 5.7 VALIDAO DOCUMENTAL ................................................................................................... 25

6 RECURSOS ..................................................................................................................................... 25 6.1 INTERPOSIO DE RECURSO .................................................................................................. 25 6.2 RECURSO PARA SOLICITAO DE INSCRIO INDEFERIDA ......................................... 26 6.3 RECURSO PARA A FORMULAO DE QUESTES DAS PROVAS ESCRITAS DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS ....................... 26 6.5 RECURSO PARA A INSPSAU ..................................................................................................... 27 6.6 REVISO DO EXAME DE APTIDO PSICOLGICA, EM GRAU DE RECURSO............... 28 6.7 RECURSO PARA O TACF ........................................................................................................... 28 6.8 RECURSO DA VALIDAO DOCUMENTAL ......................................................................... 28

7 RESULTADO FINAL DO EXAME .............................................................................................. 28

8 HABILITAO MATRCULA ................................................................................................ 30

9 DISPOSIES GERAIS ................................................................................................................ 32 9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS ....................................................... 32 9.2 IDENTIFICAO DOS CANDIDATOS ..................................................................................... 32 9.3 UNIFORME E TRAJE ................................................................................................................... 33 9.4 EXCLUSO DO EXAME DE ADMISSO ................................................................................. 33 9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSO ................................................................................. 35

10 DISPOSIES FINAIS ................................................................................................................ 35

Anexo A Siglas e Vocbulos ...................................................................................................... 36

Anexo B Calendrio de Eventos ............................................................................................... 37

Anexo C Principais atribuies inerentes s Especialidades ................................................. 46

Anexo D - Relao das OMAP com os respectivos endereos................................................... 51

Anexo E Contedos Programticos e Bibliografias ................................................................ 53

Anexo F Requerimento para Teste de Avaliao do Condicionamento Fsico, em grau de recurso ............................................................................................................................................ 58

Anexo G Modelo de Autorizao para Candidato Menor de Idade ..................................... 59

Anexo H Modelo de declarao (Ensino Mdio) ..................................................................... 60

Anexo I Requerimento para Postergao da Participao no Processo Seletivo, por apresentar Estado de Gravidez .................................................................................................... 61

Anexo J Declarao de No Ocupao de Cargo Pblico ...................................................... 62

Anexo K- Modelo de Ofcio de Apresentao da OM de origem ............................................. 63

IE/EA CFS 1-2/2015 Portaria DEPENS n 125-T/DE-2 de 7 de abril de 2014

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INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DE ADMISSO (MO DALIDADE B) AO CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA - TURMAS 1 E 2 DO

ANO DE 2015 (IE/EA CFS B 1-2/2015)

1 DISPOSIES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 Estas Instrues, aprovadas pela Portaria DEPENS n 125-T/DE-2, de 7 de abril de 2014, tm por finalidade regular e divulgar as condies e os procedimentos aprovados para inscrio e participao no Exame de Admisso (Modalidade B) ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2015 (EA CFS B 1-2/2015).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes Instrues encontram-se fundamentadas:

a) na Lei n 4.375, de 17 de agosto de 1964;

b) na Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980;

c) na Constituio Federal de 1988;

d) no Decreto n 3.690, de 19 de dezembro de 2000;

e) na Portaria DEPENS n 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, publicada no Dirio Oficial da Unio n 35, de 23 de fevereiro de 2010;

f) na Portaria DEPENS n 346/DE-2, de 1 de dezembro de 2009, publicada no Dirio Oficial da Unio n 35, de 23 de fevereiro de 2010; e

g) na Lei n 12.464, de 4 de agosto de 2011.

1.3 MBITO

1.3.1 Estas Instrues aplicam-se a:

a) todas as Organizaes Militares (OM) do Comando da Aeronutica (COMAER), no tocante divulgao das condies e dos procedimentos aprovados para inscrio e participao no processo seletivo;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Foras Armadas e de Foras Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante observncia das condies para a inscrio no Exame de Admisso e ao atendimento das condies para habilitao matrcula no Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica, Modalidade B Turmas 1 e 2 do ano de 2015 (CFS-B 1-2/2015); e

c) aos interessados em participar do EA CFS-B 1-2/2015.

1.4 DIVULGAO

1.4.1 O ato de aprovao das presentes Instrues encontra-se publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) e em Boletim do Comando da Aeronutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instrues encontram-se publicadas em BCA e esto disponveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes pginas de Internet:

a) do COMAER http://www.fab.mil.br

b) da EEAR (Escola de Especialistas de Aeronutica) http://www.eear.aer.mil.br


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1.4.3 Os endereos da Internet, citados no item anterior, podero ser utilizados para obteno de informaes, formulrios e divulgaes a respeito do acompanhamento de todas as etapas do certame.

1.4.4 Sero publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU) as seguintes relaes:

a) pelo DEPENS, as relaes nominais dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliao (JEA) para a habilitao matrcula; e

b) pela EEAR, as relaes nominais dos candidatos matriculados no Curso.

1.4.5 A pgina eletrnica do Exame o meio de comunicao frequente da organizao do certame com o candidato.

1.4.6 Informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao dos eventos no sero transmitidas por telefone. O candidato dever observar rigorosamente as Instrues Especficas, seus anexos e os comunicados divulgados nos endereos eletrnicos do processo seletivo.

1.4.7 Outras informaes diferentes daquelas mencionadas no item 1.4.6 podero ser obtidas junto aos Servios Regionais de Ensino (SERENS), rgos do COMAER vinculados ao DEPENS e junto EEAR, por intermdio dos seguintes telefones:

SERENS Localidade / UF Telefone Fax

SERENS 1 Belm / PA (91) 3204-9659 (91) 3204-9113

SERENS 2 Recife / PE (81) 2129-7092 (81) 2129-7092

SERENS 3 Rio de Janeiro / RJ (21) 2101-4933; 2101-6015; 2101-6026 (21) 2101-4949

SERENS 4 So Paulo / SP (11) 3382-6100 ramal 6533 (11) 3382-6148

SERENS 5 Canoas / RS (51) 3462-1204 (51) 3462-1241

SERENS 6 Braslia / DF (61) 3364-8205 (61) 3365-1393

SERENS 7 Manaus / AM (92) 2129-1735; 2129-1736 (92) 3629-1805

1.4.7.1 Organizao Militar responsvel pela execuo deste Exame:

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONUTICA - EEAR SUBDIVISO DE ADMISSO E SELEO SDAS

CAIXA POSTAL 1001 CEP: 12510-020 Guaratinguet SP TEL: (12) 2131-7584 e (12) 2131-7585

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame ser regido por estas Instrues e sua execuo ser de responsabilidade do Departamento de Ensino da Aeronutica (DEPENS), dos Comandos Areos Regionais (COMAR) com apoio dos Servios Regionais de Ensino (SERENS), das Organizaes Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronutica (IPA), da Comisso de Desportos da Aeronutica (CDA), da Diretoria de Sade da Aeronutica (DIRSA), da Escola de Especialistas de Aeronutica (EEAR) e demais rgos do COMAER que tenham envolvimento com as atividades de Admisso.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instrues, bem como o acompanhamento das publicaes dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame nas pginas eletrnicas do certame.

1.5.3 A inscrio neste Exame implica na aceitao irrestrita, por parte do candidato, das normas e das condies estabelecidas nas presentes Instrues para a matrcula no CFS-B 1-2/2015, bem como de todas as demais instrues que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.


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1.6 ANEXOS

1.6.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instrues, cujas informaes devem ser lidas e conhecidas pelos candidatos ao EA CFS-B 1-2/2015.

1.6.1.1 Para melhor compreenso das orientaes e entendimento do significado de siglas e vocbulos usados nestas Instrues, o candidato dever consultar o glossrio constante no Anexo A.

1.6.1.2 Para orientao dos estudos e realizao das provas, os contedos programticos encontram-se no Anexo E.

1.7 CALENDRIO DE EVENTOS

1.7.1 Para realizao de todas as fases previstas neste Exame, incluindo as informaes pormenorizadas, o candidato dever observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendrio de Eventos constante do Anexo B.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSO

2.1 PBLICO ALVO

2.1.1 O presente Exame de Admisso destina-se a selecionar cidados brasileiros, de ambos os sexos, que atendam s condies e s normas estabelecidas nestas Instrues, para serem habilitados matrcula no Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica (CFS), a ser realizado na Escola de Especialistas de Aeronutica (EEAR), em Guaratinguet / SP, a partir de 2015.

2.2 QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONUTICA

2.2.1 O Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronutica, estabelecido pelo Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronutica, aprovado pelo Decreto n 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e normatizado pela Instruo Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronutica (ICA 39-10) destina-se a suprir as necessidades de Graduados de carreira para o preenchimento de cargos e para o exerccio de funes tcnico-especializadas de interesse do COMAER.

2.3 ESPECIALIDADES

2.3.1 QUADRO DE ESPECIALIDADES PREVISTAS PARA O CFS-B 1-2/2015.

OPO 01 AERONAVEGANTES


BMA - Mecnica de Aeronaves

BMB - Material Blico

OPO 02 AERONAVEGANTES AMBOS OS SEXOS

BCO - Comunicaes

BFT - Foto-Inteligncia

OPO 03 NO-AERONAVEGANTES


SGS - Guarda e Segurana


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OPO 04 NO-AERONAVEGANTES

AMBOS OS SEXOS

BEI - Eletricidade e Instrumentos

BEV - Equipamento de Voo

BMT - Meteorologia

BSP - Suprimento

SAI Informaes Aeronuticas

SDE Desenho

BEP - Estrutura e Pintura

SEM - Eletromecnica

SML - Metalurgia

SBO - Bombeiro

OPO 05 CONTROLE DE TRFEGO AREO

AMBOS OS SEXOS

BCT Controle de Trfego Areo

2.3.2 Para os candidatos que optarem pelos grupos de Especialidades que integram as Opes 1, 2, 3 ou 4, aps a Concentrao Final na EEAR, na primeira ou na segunda turma do Curso, haver um perodo de adaptao e acompanhamento, durante o qual sero realizados testes complementares e atividades de orientao profissional. Posteriormente, cada candidato preencher a Ficha de Opo de Especialidade, documento em que colocar as especialidades com vagas disponveis na Opo escolhida, em ordem de prioridade, de acordo com sua preferncia.

2.3.2.1 Visando a perfeita distribuio das vagas por especialidade, conforme as necessidades da Administrao, a capacidade fisiolgica e o perfil psicolgico de cada candidato, alm do prprio interesse individual, outros testes podero ser aplicados, inclusive de natureza fisiolgica e psicolgica.

2.3.2.2 Para a seleo da especialidade, sero considerados: o grupo de especialidades escolhido pelo candidato por ocasio da inscrio (Opes 1, 2, 3 ou 4); o nmero de vagas disponvel para cada especialidade, devendo, ainda, ser observada a classificao do Aluno neste Exame; e as orientaes proporcionadas pelos resultados dos testes complementares e pelas atividades de orientao profissional citados nos dois itens anteriores.

2.3.2.3 De acordo com os resultados dos testes complementares, os candidatos podero ser contraindicados para determinadas especialidades. Aqueles que vierem a receber tal contraindicao sero, obrigatoriamente, selecionados para outra especialidade.

2.3.3 No Comando da Aeronutica, Aeronavegante todo militar ou civil que exerce funo especfica a bordo de aeronaves.

2.3.4 Objetivando proporcionar um melhor conhecimento das caractersticas de cada especialidade, so apresentadas, no Anexo C, as principais atribuies inerentes s especialidades, bem como as ementas das disciplinas ministradas durante o Curso.


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2.4 VAGAS

2.4.1 As vagas para matrcula no CFS-B 1/2015 e 2/2015 so destinadas aos candidatos aprovados neste Exame (em todas as fases previstas), classificados dentro do nmero de vagas e que forem habilitados matrcula na primeira ou na segunda turma do Curso.

OPO 01 SOMENTE SEXO MASCULINO

AERONAVEGANTES

VAGAS

TURMA 1 TURMA 2

BMA - Mecnica de Aeronaves 75 75 83

BMB - Material Blico 11 11

OPO 02 AMBOS OS SEXOS

AERONAVEGANTES

VAGAS

TURMA 1 TURMA 2

BCO - Comunicaes 13 13

BFT - Foto-Inteligncia - 6

OPO 03 SOMENTE SEXO MASCULINO

NO-AERONAVEGANTES

VAGAS

TURMA 1 TURMA 2

SGS -Guarda e Segurana 22 22


NO-AERONAVEGANTES

VAGAS

TURMA 1 TURMA 2

BEI - Eletricidade e Instrumentos 15 15

BEV - Equipamento de Voo 4 4

BMT - Meteorologia 8 8

BSP - Suprimento 14 14

SAI - Informaes Aeronuticas 10 10

SDE - Desenho 6 -

BEP - Estrutura e Pintura 6 6

SEM - Eletromecnica 9 9

SML - Metalurgia 4 4

SBO - Bombeiro 12 16


CONTROLE DE TRFEGO AREO

VAGAS

TURMA 1 TURMA 2

BCT - Controle de Trfego Areo 96 96


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2.4.2 As vagas encontram-se fixadas para os grupos de Especialidades correspondentes s Opes 1, 2, 3 ou 4 e para a especialidade Controle de Trfego Areo (BCT), correspondente Opo 5, sendo que o candidato somente poder concorrer s vagas correspondentes Opo escolhida no momento do preenchimento do FSI.

2.4.3 Para os grupos de Especialidades correspondentes s Opes 2 e 4 e a especialidade Controle de Trfego Areo (BCT), correspondente Opo 5, podero concorrer candidatos de ambos os sexos.

2.4.4 Para os grupos de Especialidades correspondentes s Opes 1 e 3 podero concorrer apenas candidatos do sexo masculino.

2.4.5 Alm de concorrer s vagas fixadas nestas Instrues (Quadro 2.4.1), os candidatos tambm concorrero quelas que eventualmente possam surgir, em adio, at a data prevista para a divulgao da relao nominal de candidatos convocados para a Concentrao Intermediria deste Exame, decorrentes de necessidades que tenham sido identificadas e definidas pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) e respeitando-se as limitaes fsicas da EEAR. Caso tal condio ocorra, ser emitida Portaria Retificadora, especificando a quantidade aditivada e dando publicidade ao ato.

2.5 CRITRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NAS TURMAS 1/2015 E 2/2015

2.5.1 O preenchimento das vagas na primeira ou na segunda Turma do Curso levar em considerao:

a) a definio de vagas estabelecidas para as Turmas 1/2015 e 2/2015; e

b) a classificao final dos candidatos aprovados em todas as etapas deste Exame, de acordo com sua MDIA FINAL (item 5.2.7) e o RESULTADO FINAL DO EXAME (Captulo 7), de modo que os candidatos com maior Mdia Final sejam matriculados compulsoriamente na Turma 1/2015, at o preenchimento das vagas da respectiva Turma, e os demais candidatos selecionados dentro do nmero total de vagas, mas que no conseguiram classificao para matrcula na primeira Turma, sejam matriculados na Turma 2/2015.

2.5.2 Respeitados os critrios do item anterior, o candidato concorrer ao preenchimento das vagas para as Turmas 1/2015 e 2/2015.

2.5.3 As vagas no preenchidas na Turma 1/2015, decorrentes da desistncia, ou da excluso de candidatos na fase de habilitao matrcula, ou mesmo aps a matrcula, na fase inicial do Curso, decorrentes de desistncia ou desligamento de Aluno, podero ser preenchidas pelos candidatos aprovados e selecionados como Excedentes da primeira Turma, respeitado os critrios estabelecidos no item 2.5.1.

2.5.4 O candidato que, por sua classificao no Exame, for convocado para o preenchimento de vaga na Turma 1/2015 e desistir, ou que no comparecer para frequncia ao Curso da primeira turma, ou ainda que for excludo deste Exame, por qualquer um dos motivos discriminados nestas Instrues, no ser convocado para o preenchimento de vaga na Turma 2/2015 e nem poder pleitear ocupar vaga nessa segunda Turma.

2.6 CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA (CFS)

2.6.1 O Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica (CFS) ministrado sob regime de internato militar, na EEAR, em Guaratinguet-SP, com durao de aproximada de 2 (dois) anos e abrange instrues nos Campos Geral, Militar e Tcnico-Especializado.

2.6.1.1 A instruo ministrada no Campo Geral, comum a todas as especialidades, rene os conhecimentos bsicos necessrios habilitao dos Alunos nos seus diferentes nveis. Esta instruo ministrada de maneira gradual e contnua, objetivando nivelar os conhecimentos de alunos de diferentes origens e formaes, alm de aumentar-lhes a capacidade de assimilao proveniente dos conhecimentos tcnico-especializados prprios do CFS-B.


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2.6.1.2 A instruo ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforar os postulados bsicos da vida castrense, referentes futura graduao, bem como desenvolver elevado grau de vibrao, devoo e entusiasmo pela carreira na Fora Area. Alm das caractersticas de resistncia fsica, necessria ao profissional militar, procura-se por meio da referida instruo sedimentar no Aluno os princpios basilares da instituio (Hierarquia e Disciplina), como tambm, os fundamentos de tica e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao trmino do Curso, o futuro Sargento esteja dotado de atributos e competncias que o qualificaro a ser um integrante do Corpo de Graduados da Aeronutica.

2.6.1.3 A instruo do Campo Tcnico-Especializado constitui-se na fase da formao em que discente preparado para obter um desempenho profissional dentro dos padres estabelecidos pelo COMAER. Desse modo, ela est dimensionada com conhecimentos tericos e prticos, de tal forma que o aluno, ao longo dos quatro semestres letivos, torne-se capaz de atingir um nvel de proficincia eficaz e compatvel especialidade.

2.6.1.4 A formao nas especialidades do CFS reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC) como curso tcnico, de nvel mdio, constando no Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos.

2.7 SITUAO DURANTE O CFS

2.7.1 O candidato, no momento da matrcula, mediante ato do Comandante da EEAR, passa situao de Aluno do CFS (Praa Especial, conforme a Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 Estatuto dos Militares), situao essa a ser mantida durante o Curso de Formao.

2.7.2 O Aluno do CFS militar da ativa, com precedncia hierrquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.7.3 O militar da ativa da Aeronutica matriculado no CFS ser transferido para a EEAR, devendo comparecer referida Escola desimpedido de sua Organizao e seu desligamento ser efetuado somente aps efetivada a sua matrcula, a fim de evitar interrupo na contagem do seu tempo de servio.

2.7.4 O candidato militar das demais Foras Armadas ou Auxiliares que vier a receber ordem de matrcula no CFS-B 2015 dever ser licenciado e desligado da OM de origem no ltimo dia til anterior matrcula no Curso.

2.7.5 Durante a realizao do Curso, o Aluno estar sujeito ao regime escolar da EEAR, e far jus mesma remunerao que percebia por ocasio da matrcula, se militar da ativa da Aeronutica, ou fixada em lei para Aluno de Escola de Formao de Sargentos, alm de alimentao, alojamento, fardamento, assistncia mdico-hospitalar e dentria.

2.7.6 O militar da ativa da Aeronutica, ao passar situao de aluno do CFS, continuar a perceber os vencimentos referentes graduao que possua por ocasio da matrcula.

2.7.7 O Aluno do CFS, por estar sujeito formao sob regime de internato militar, no faz jus Prprio Nacional Residencial nem poder vir a residir fora do alojamento do Corpo de Alunos.

2.7.8 A Aluna do CFS no poder apresentar estado de gravidez durante o Curso, em virtude do cumprimento de intenso programa (obrigatrio e eliminatrio) de treinamento e de instruo militar, com longas jornadas de atividades fsicas e da submisso do organismo a elevadas cargas de esforo fisiolgico e emocional, inerentes ao contedo programtico da formao do futuro Sargento da Fora Area Brasileira.

2.7.8.1 A incompatibilidade do estado de gravidez com a vida acadmica est relacionada s seguintes atividades rotineiras e compulsrias na EEAR:

a) treinamentos de adaptao a situaes de desconforto, com reduzido tempo de descanso e variaes de gradiente trmico;

b) treinamentos de sobrevivncia, na selva e no mar, com prolongado tempo de privao do sono, de absteno de gua e alimento;


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c) instrues de marcha, diurna e noturna, com transposio por terreno acidentado, de relevo ngreme e vegetao densa;

d) instrues de educao fsica em pista de obstculos; e

e) instrues de tiro, com manuseio de armamento e artefato blico.

2.7.8.2 Em caso de constatao do estado de gravidez, a partir da matrcula at a concluso do Curso, a Aluna, por estar na condio de Praa Especial, prevista no Estatuto dos Militares, e por contrariar as Normas Reguladoras dos Cursos da Escola de Especialistas de Aeronutica, ser desligada do Curso e licenciada da Aeronutica.

2.8 SITUAO APS A CONCLUSO DO CFS

2.8.1 A precedncia hierrquica do concluinte do CFS ser estabelecida, ao final do Curso, quele que vier a conclu-lo com aproveitamento, segundo o respectivo Plano de Avaliao, conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estgios da Escola de Especialistas de Aeronutica (ICA 37-10), de acordo com a alnea d do pargrafo 2 do Art. 17 da Lei 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administrao do Pessoal (DIRAP) previstos na Instruo Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronutica (ICA 39-10).

2.8.1.1 A promoo graduao de 3S ocorrer mediante ato da DIRAP, em data oportuna convenincia do COMAER e conforme o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronutica (RCPGAER), aprovado pelo Decreto n 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e demais disposies preconizadas na ICA 39-10.

2.8.2 Os formandos do CFS sero distribudos e classificados nas OM do COMAER, abrangendo todo o territrio nacional, de acordo com a necessidade da Administrao.

3 INSCRIO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIES PARA A INSCRIO

3.1.1 So condies para a inscrio e para a realizao do processo seletivo:

a) ser voluntrio e estar ciente de todas as condies (item 8.1 destas Instrues) para habilitao futura matrcula no CFS-B 1-2/2015, em caso de aprovao e classificao dentro do nmero de vagas previstas neste Exame;

b) ser brasileiro (a);

c) se menor de 18 (dezoito) anos de idade, estar autorizado1 por seu responsvel legal para realizar o Exame de Escolaridade e, se convocado para prosseguimento no certame, estar autorizado a participar das fases subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF e matrcula no Curso); 1 A autorizao para realizar o Exame de Escolaridade ser consolidada eletronicamente no momento da solicitao da inscrio, com a insero dos dados pessoais do responsvel.

d) inscrever-se por meio do FSI; e

e) pagar a taxa de inscrio e comprovar seu pagamento, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.1.2 Se militar da ativa dever informar oficialmente (comunicado por escrito, via Parte) seu Comandante, Diretor ou Chefe de que participar do processo seletivo, bem como de que, na condio de candidato e de voluntrio, dever ser liberado nos dias e horrios estabelecidos no Calendrio de Eventos do certame, mas que tais liberaes so de carter particular e, portanto, no podem ser remuneradas nem apoiadas pela Administrao (como pagamento de dirias, indenizao de passagem, fornecimento de transporte ou qualquer outro tipo de apoio institucional), assim como as faltas ao expediente para comparecimento aos eventos do certame podero ser compensadas ou descontadas do perodo de frias.


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3.1.3 O candidato, militar da ativa, dever estar ciente de que, no perodo compreendido entre a realizao das Provas Escritas e a Matrcula para incio do Curso, no poder ser escalado para misses a servio fora de sede nos perodos estabelecidos no Calendrio de Eventos para realizao das fases do Exame, devendo informar oficialmente sobre essa indisponibilidade.

3.1.4 Caso o candidato seja incorporado em qualquer uma das Foras Armadas no perodo compreendido entre a inscrio e a matrcula, dever informar, por escrito, EEAR em que OM est servindo. Visto que a interrupo do Servio Militar Inicial somente poder ocorrer nos casos previstos no art. 31, da Lei n 4375 (Lei do Servio Militar), de 17 de agosto de 1964, o militar que estiver prestando o Servio Militar Inicial no poder ser matriculado no CFS-B 1-2/2015.

3.1.5 Em caso de aprovao, em todas as etapas previstas no Exame, classificao dentro do nmero de vagas e seleo para habilitao matrcula no CFS-B 1-2/2015, o candidato dever atender s condies previstas para a matrcula (item 8.1 destas Instrues), a serem comprovadas na Concentrao Final deste certame.

3.1.6 As informaes prestadas no FSI so de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a EEAR, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que no preencher o formulrio de forma completa e correta, ou ainda se for constatado que o candidato no atende aos requisitos previstos para habilitao matrcula no Curso.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAO DO EXAME DE ADMISSO

3.2.1 As Provas Escritas sero realizadas nas cidades onde se encontram as OMAP designadas pelo DEPENS para coordenar os eventos deste Exame, cuja relao consta do Anexo D.

3.2.2 No momento da solicitao de inscrio, o candidato dever indicar a localidade da OMAP onde deseja realizar as Provas Escritas do Exame.

3.2.3 As Provas Escritas sero realizadas pelo candidato na cidade indicada por ocasio da solicitao de inscrio. Caso prossiga no Exame, as etapas subsequentes sero realizadas na cidade correlacionada das Provas Escritas, conforme o previsto no Quadro apresentado no item 3.2.4, salvo nos casos determinados em contrrio, por parte da Administrao.

3.2.3.1 O candidato responsvel por se apresentar nos dias, horrios e locais determinados para a realizao das fases do Exame.

3.2.4 QUADRO DE LOCALIDADES PARA A REALIZAO DO EXAME DE ADMISSO

- Provas Escritas

- Concentrao Intermediria - INSPSAU (e em grau de

recurso)(*) - EAP - TACF (e em grau de recurso)

Validao Documental

LOCALIDADE (OMAP designada) LOCALIDADE (Organizao de Ensino)

BELM-PA (I COMAR) BELM-PA (I COMAR)

GUARATINGUET SP (EEAR)

RECIFE-PE (II COMAR)

RECIFE-PE (II COMAR) FORTALEZA-CE (BAFZ)

SALVADOR-BA (BASV)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR) RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR) BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)


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SO PAULO-SP (IV COMAR)

SO PAULO-SP (IV COMAR) SO JOS DOS CAMPOS (GIA-SJ)

GUARATINGUET SP (EEAR)

CAMPO GRANDE-MS (BACG)

PORTO ALEGRE / CANOAS-RS (V COMAR) CANOAS-RS (V COMAR)

CURITIBA-PR (CINDACTA II)

BRASLIA-DF (VI COMAR) BRASLIA-DF (VI COMAR)

MANAUS-AM (VII COMAR) MANAUS-AM (VII COMAR)

PORTO VELHO-RO (BAPV)

(*) Caso a especificidade do exame mdico assim determine, a Administrao definir a localidade para a realizao da Inspeo de Sade (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1 grau.

3.3 ORIENTAES PARA INSCRIO

3.3.1 O sistema de inscrio estar disponvel nos endereos eletrnicos informados no item 1.4.2 somente durante o perodo de inscrio, estabelecido no Calendrio de Eventos.

3.3.2 O sistema conduzir o(a) candidato(a) ao preenchimento interativo do FSI, com a insero de seus dados cadastrais, da sua opo da localidade onde realizar as Provas Escritas e da sua opo por um dos grupos de Especialidades (Opes 1, 2, 3 ou 4) ou pela especialidade BCT (Opo 5). Ao final do processo, ser solicitada a impresso do respectivo FSI e do boleto bancrio com o nmero de protocolo, que identificar a solicitao de inscrio e o candidato.

3.3.3 Haver o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado, ou se j tiver efetuado outra inscrio usando o mesmo nmero do Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF).

3.3.4 No necessrio remeter qualquer documento para efetivar a inscrio, visto que a EEAR considerar o recebimento eletrnico dos dados enviados no momento do processamento da inscrio e do pagamento do boleto bancrio, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.3.4.1 Se, durante o preenchimento eletrnico do FSI, o candidato informar dado que no atenda algum dos requisitos previstos nas condies para matrcula, ser alertado dessa situao, mas poder prosseguir com sua inscrio e participao no Exame de Escolaridade, estando ciente que no ser matriculado nem participar do Curso, em caso de aprovao e seleo dentro do nmero de vagas estabelecidas, observado, ainda, o disposto no item 5.3.1.1.

3.3.5 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial ateno ao assinalamento dos campos relativos localidade onde deseja realizar as Provas Escritas.

3.3.6 O valor da taxa de inscrio para o EA CFS-B 1-2/2015 de R$ 60,00 (sessenta Reais).

3.3.7 O comprovante original de pagamento bancrio no dever ser enviado EEAR, devendo permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovao, caso necessrio, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.3.8 No sero aceitos como comprovante do pagamento da taxa de inscrio: comprovante de agendamento de pagamento, depsito em cheque, comprovante de ordem bancria ou recibo de entrega de envelope para depsito em terminais de autoatendimento, transferncia entre contas, e o pagamento aps a data limite para inscrio no respectivo Exame.


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3.3.9 O valor pago referente taxa de inscrio diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, no poder ser restitudo, independentemente do motivo. tambm vedada transferncia do valor pago para terceiros, assim como permuta da inscrio para outrem. Objetivando evitar nus desnecessrios, o candidato dever certificar-se de todas as condies e restries, pagando a inscrio somente aps conferir todos os dados inseridos no sistema de inscries.

3.3.10 Recomenda-se aos interessados no deixarem para os ltimos dias a efetivao de sua inscrio. A Aeronutica no se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI no ser completado por motivo de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como de outros fatores tcnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.11 A verificao do correto preenchimento do FSI e o pagamento da taxa de inscrio so de responsabilidade do candidato, ressalvado o disposto no item 3.3.12.

3.3.12 SOLICITAO DE ISENO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO

3.3.12.1 De acordo com o Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio n 192, de 3 de outubro de 2008, far jus iseno total de pagamento da taxa de inscrio o candidato que, cumulativamente:

a) comprovar inscrio no Cadastro nico (Cadnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicao do Nmero de Identificao Social (NIS) do candidato, constante na base do Cadnico existente no Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) no REQUERIMENTO DE ISENO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIO, disponvel na pgina eletrnica do Exame; e

b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.3.12.2 A iseno dever ser solicitada durante a inscrio, via Internet, no perodo previsto no Calendrio de Eventos, quando o candidato dever, obrigatoriamente, preencher o REQUERIMENTO DE SOLICITAO DE ISENO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIO, no qual dever indicar o nmero do protocolo da solicitao de inscrio no Exame de Admisso e o seu Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico, bem como declarar-se membro de famlia de baixa renda.

3.3.12.3 Para a concesso da iseno de taxa de inscrio, de suma importncia que os dados pessoais informados no ato da inscrio sejam idnticos aos que foram informados no Cadnico. Caso o candidato esteja com divergncias cadastrais, o Sistema de Iseno de Taxa de Inscrio (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) negar a solicitao de iseno.

3.3.12.4 A EEAR ir consultar o rgo gestor do Cadnico, a fim de verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato. A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do Art. 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.3.12.5 O simples preenchimento dos dados, necessrios para a solicitao da iseno de taxa de inscrio, durante a inscrio via Internet, no garante ao interessado a iseno do pagamento da taxa de inscrio e efetivao da inscrio no processo seletivo, visto que, alm dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato tambm dever atender s condies para inscrio previstas nas presentes Instrues Especficas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitao de inscrio.

3.3.12.6 Os candidatos que solicitarem iseno do pagamento de taxa de inscrio devero consultar o resultado de sua solicitao pela Internet, na data prevista no Calendrio de Eventos.


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3.3.12.7 Os candidatos cujas solicitaes de iseno do pagamento de taxa de inscrio tiverem sido indeferidas podero imprimir outra via do boleto bancrio, pela Internet, e efetuar o pagamento da taxa de inscrio at a data prevista no Calendrio de Eventos.

3.3.12.8 No haver recurso contra o indeferimento da solicitao de iseno de pagamento da taxa de inscrio.

3.3.13 CANDIDATO MENOR DE IDADE

3.3.13.1 No caso de candidato menor de idade, alm das orientaes anteriores, obrigatoriamente a Autorizao (Anexo G) dever ser impressa e ter seu preenchimento complementado, mediante aposio da assinatura do responsvel legal, com reconhecimento de firma em cartrio, autorizando a participao do candidato no processo seletivo e sua matrcula, se for o caso.

3.3.13.2 A Autorizao dever ser entregue Comisso Fiscalizadora, durante a Concentrao Intermediria, somente pelos candidatos que ainda forem menores de idade na data de realizao dessa Concentrao.

3.3.13.3 O candidato menor de idade convocado para a Concentrao Intermediria que deixar de entregar a Autorizao naquele evento, ou que a entregar apresentando erro, rasura, ilegibilidade, omisso de dado, omisso de assinatura, ou sem o reconhecimento da firma, no poder realizar as etapas subsequentes e, portanto, ser excludo do processo seletivo.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAO DE INSCRIO

3.4.1 O candidato ter sua solicitao de inscrio indeferida nos seguintes casos:

a) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrio, ou pag-la de forma incorreta ou aps o prazo previsto no Calendrio de Eventos, ressalvado o disposto no item 3.3.12; e/ou

b) ter o pagamento da taxa de inscrio no compensado, por qualquer motivo.

3.4.2 Caber EEAR, na data estabelecida no Calendrio de Eventos, divulgar o resultado da solicitao de inscrio, discriminando os deferimentos e os motivos dos indeferimentos.

3.4.3 Caber ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitao de inscrio, na data estabelecida no Calendrio de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento e havendo interesse, proceder solicitao de recurso.

3.4.4 A divulgao sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitao de inscrio, aps anlise dos recursos para as solicitaes de inscrio, conforme item 6.2, ser feita pela EEAR, quando o candidato dever consultar o local de realizao das Provas Escritas, bem como imprimir o Carto de Inscrio ou o Aviso de Indeferimento de Inscrio.

3.4.5 O candidato deve imprimir seu Carto de Inscrio e lev-lo consigo no dia da realizao das Provas Escritas.

3.4.6 O candidato que no apresentar seu Carto de Inscrio poder ingressar no local designado para a realizao das Provas, mas desde que a respectiva solicitao de inscrio tenha sido deferida e que possa ser identificado por meio do documento de identidade original, vlido.

4 EVENTOS DO EXAME

4.1 No perodo compreendido entre a inscrio e a matrcula, haver trs eventos, nos quais o comparecimento pessoal obrigatrio e cujas datas constam do Calendrio de Eventos (Anexo B).

4.1.1 Esses eventos e suas finalidades so as seguintes:

a) Provas Escritas: visa realizao do Exame de Escolaridade (EE), precedida de orientao ao candidato sobre os procedimentos durante as provas e tambm a respeito da prxima fase (Concentrao Intermediria) para os que vierem a ser convocados para essa etapa;


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b) Concentrao Intermediria: visa iniciar as fases subsequentes do certame e orientar o candidato (convocado para prosseguimento no Exame) a respeito da realizao da Inspeo de Sade (INSPSAU), do Exame de Aptido Psicolgica (EAP), do Teste de Avaliao do Condicionamento Fsico (TACF), das solicitaes de recurso e sobre a Concentrao Final (para os que vierem a ser convocados para essa fase); alm de receber, neste evento, dos candidatos menores de idade, a Autorizao do responsvel legal (Anexo G), conforme previsto nas instrues do item 3.3.13; e

c) Concentrao Final: visa comprovar o atendimento dos requisitos previstos para a matrcula no Curso, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliao (JEA), quando devero ser apresentados os originais de todos os documentos, para anlise e conferncia, e entregues 3 (trs) cpias de cada um deles, conforme alnea p do item 8.1.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 Este Exame ser constitudo das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade (EE) ;

b) Inspeo de Sade (INSPSAU);

c) Exame de Aptido Psicolgica (EAP);

d) Teste de Avaliao do Condicionamento Fsico (TACF); e

e) Validao Documental;

5.1.2 O processo seletivo em mbito nacional.

5.1.3 O EE e o CE so de carter classificatrio e eliminatrio. A INSPSAU, o EAP, o TACF e a Validao Documental so de carter eliminatrio.

5.1.3.1 No haver segunda chamada para a realizao de qualquer etapa supracitada, no cabendo, por consequncia, solicitao de adiamento de qualquer uma das etapas ou tratamento diferenciado para algum candidato, independente do motivo (por exemplo: fraturas, luxaes, alteraes fisiolgicas, indisposies ou outros).

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE (EE)

5.2.1 O EE ser realizado por meio de Provas Escritas das seguintes disciplinas:

a) Lngua Portuguesa;

b) Lngua Inglesa;

d) Matemtica; e

e) Fsica.

5.2.2 PROVAS ESCRITAS CONTEDO E COMPOSIO

5.2.2.1 As Provas Escritas do EE abrangero o Contedo Programtico constante do Anexo E e sero compostas de questes objetivas de mltipla escolha, com quatro alternativas em cada questo, das quais somente uma ser a correta.

5.2.2.2 Para os candidatos que optarem pelos grupos de Especialidades correspondentes aos Cdigos 1, 2, 3 e 4, a prova de Lngua Inglesa ser em nvel bsico.

5.2.2.3 Para os candidatos que optarem pela especialidade Controle de Trfego Areo (BCT), correspondente Opo 5, a prova de Lngua Inglesa ser em nvel intermedirio.


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5.2.3 APURAO DOS RESULTADOS PREENCHIMENTO DO CARTO

5.2.3.1 Para a apurao dos resultados das questes objetivas das Provas Escritas, ser utilizado um sistema automatizado de leitura de cartes. Em consequncia, o candidato dever atentar para o correto preenchimento de seu Carto de Respostas. Em hiptese alguma haver substituio do Carto de Respostas por erro do candidato.

5.2.3.2 O candidato no deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de Respostas, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processar a leitura ptica.

5.2.3.3 Os prejuzos decorrentes de marcaes incorretas no Carto de Respostas sero de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

5.2.3.4 Somente sero aceitas as marcaes feitas com caneta ESFEROGRFICA COM TINTA PRETA OU AZUL , de acordo com as instrues constantes no Carto de Respostas. Quaisquer outras formas de marcao e as que estiverem em desacordo com este item ou com as instrues contidas no Carto de Respostas, tais como marcao dupla, rasurada, emendada, campo de marcao no preenchido integralmente, marcas externas aos crculos, indcios de marcaes apagadas ou uso de lpis sero consideradas incorretas e, portanto, no recebero pontuao.

5.2.3.5 Qualquer marcao incorreta, tal como descrito no item anterior, resultar em pontuao 0,0000 (zero) para o candidato, na questo correspondente.

5.2.3.6 O no preenchimento, ou o preenchimento incorreto do cdigo da prova no campo especfico do Carto de Respostas, resultar em pontuao 0,0000 (zero) para o candidato, em todas as disciplinas e na Mdia Final (MF).

5.2.4 MATERIAL PARA REALIZAO DAS PROVAS

5.2.4.1 Para realizar as Provas Escritas, o candidato somente poder utilizar o seguinte material: caneta esferogrfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul.

5.2.4.2 O material no poder conter qualquer tipo de equipamento eletrnico ou inscrio, exceto as de caracterizao de marca, fabricante e modelo.

5.2.4.3 No ser permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) culos escuros, telefone celular, relgio de qualquer tipo, gorro, chapu, bon ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotaes, bem como aparelhos eletroeletrnicos que recebam, transmitam ou armazenem informaes.

5.2.4.4 O candidato no deve levar qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realizao das provas.

5.2.4.4.1 Em cada setor de prova, a Comisso Fiscalizadora destinar um espao no recinto para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, somente podendo retir-los ao deixar definitivamente o local de prova, aps a devoluo do Carto de Respostas. Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrnicos devero ter suas baterias e pilhas removidas do corpo do aparelho, antes de serem depositados nesse local.

5.2.4.4.2 A Comisso Fiscalizadora e a organizao do Exame no se responsabilizam pela guarda dos objetos deixados pelos candidatos no local previsto.

5.2.4.5 Poder haver revista pessoal por meio da utilizao de detector de metais.

5.2.5 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA

5.2.5.1 Os portes sero fechados conforme horrio estabelecido no calendrio de eventos (Anexo B) e as provas tero durao de 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos. O tempo, desde o incio at o trmino da prova, ser informado verbalmente pela Comisso Fiscalizadora a cada hora cheia, nos ltimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcao do Carto de Respostas nos ltimos 20 minutos do tempo total de durao das provas.


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5.2.5.2 Por razes de segurana e de sigilo, uma vez iniciadas as Provas Escritas o candidato:

a) dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo, 2 (duas) horas depois de iniciada a prova. Caso venha a ter problemas de ordem fisiolgica durante as provas, o mesmo dever solicitar a presena de um fiscal da Comisso Fiscalizadora para acompanh-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poder levar consigo o Caderno de Questes se permanecer no recinto por, no mnimo, 4 (quatro) horas depois de iniciada a prova; e

c) no poder, sob nenhum pretexto, fazer anotaes em qualquer coisa que no seja o prprio Caderno de Questes.

5.2.5.3 No dia da prova, no ser permitido:

a) ingresso de pessoas no envolvidas com o processo seletivo (parentes, amigos, etc);

b) realizao das provas em local diferente daquele previsto e divulgado aos candidatos, ainda que por motivo de fora maior;

c) qualquer tipo de auxlio externo ao candidato para realizao da prova, mesmo no caso de candidato com limitao de movimentos ou impossibilitado de escrever; e/ou

d) o acesso ao local de prova de candidata lactante conduzindo beb.

5.2.5.4 No haver local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato. 5.2.5.5 Ao final das provas, os 03 (trs) ltimos candidatos de cada sala devero permanecer no setor onde realizaram as provas. Somente podero sair juntos do recinto quando todos tiverem concludo as provas, ou o tempo para realizao delas tenha se encerrado, mediante a aposio em Ata de suas respectivas identificaes e assinaturas. 5.2.5.6 A candidata que precisar amamentar, durante a realizao das provas, dever levar um acompanhante adulto (maior de idade), que ficar em sala reservada e ser responsvel pela guarda da criana. A amamentao se dar nos momentos que se fizerem necessrios, devendo o acompanhante adulto, nestes momentos, ausentar-se da sala reservada, no sendo dado nenhum tipo de compensao em relao ao tempo de prova utilizado com a amamentao. A ausncia de acompanhante impossibilitar a candidata de realizar as provas, visto que ela no poder permanecer com a criana no setor de realizao das provas.

5.2.5.6.1 O acompanhante no poder portar (junto ao corpo) qualquer dos objetos citados no item 5.2.4.3.

5.2.6 ATRIBUIO DE GRAUS 5.2.6.1 A cada questo ser atribudo um valor especfico e o resultado de qualquer uma das provas ser igual soma dos valores das questes assinaladas corretamente.

5.2.6.2 Os graus atribudos s Provas Escritas e as mdias calculadas com base nesses graus estaro contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se at a casa dcimo-milesimal.

5.2.6.3 O grau mnimo que determinar o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compem o EE ser 5,0000 (cinco).

5.2.7 MDIA FINAL (MF)

5.2.7.1 A MF do candidato ser a mdia aritmtica simples dos graus obtidos nas provas do EE, observando a seguinte frmula:

MF=PP+PI+PM+PF

4 , onde:

MF = Mdia Final; PP = grau da Prova de Lngua Portuguesa;


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PI = grau da Prova de Lngua Inglesa;

PM = grau da Prova de Matemtica; e

PF = grau da Prova de Fsica.

5.2.7.2 Sero considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem MF igual ou superior a 5,0000 (cinco), desde que atendam ao critrio estabelecido no item 5.2.6.3 destas Instrues.

5.2.7.3 Os candidatos com aproveitamento sero relacionados por grupo de Especialidades (Opes 1, 2, 3 ou 4) ou pela especialidade Controle de Trfego Areo (Opo 5), por meio da ordenao decrescente de suas MF, o que estabelecer a ordem de classificao para o preenchimento das vagas.

5.2.8 CRITRIO DE DESEMPATE

5.2.8.1 No caso de empate das MF, o desempate ser de acordo com a seguinte ordem de precedncia:

1 maior grau obtido na PP; 2 maior grau obtido na PM; 3 maior grau obtido na PF; ou 4 maior idade.

5.3 CONVOCAO PARA CONCENTRAO INTERMEDIRIA, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Sero convocados para prosseguir no Exame e, portanto, participar da Concentrao Intermediria e realizar a INSPSAU, o EAP e o TACF e Validao Documental os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MF, em quantidade de at quatro vezes do total das vagas estabelecidas, podendo o nmero ser inferior a esse limite, de acordo com a convenincia da Administrao.

5.3.1.1 Somente ser convocado para a Concentrao Intermediria, INSPSAU, EAP e TACF o candidato que atender condio prevista no item 8.1, letra d destas Instrues.

5.3.1.2 A convocao de candidatos em nmero superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver excluso de candidatos em decorrncia de eliminao nas etapas subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF e Anlise e conferncia dos critrios exigidos e da documentao prevista para matrcula) ou de eventual desistncia de candidato aprovado antes do encerramento do processo seletivo.

5.3.2 A convocao para a Concentrao Intermediria, a INSPSAU, o EAP, e TACF ocorrer em duas etapas, de acordo com a convenincia da Administrao e as datas previstas no Calendrio de Eventos.

5.3.2.1 A primeira Concentrao Intermediria convocar, a princpio, candidatos para o preenchimento das vagas do CFS -B 1/2015.

5.3.2.1.1 Aquele que for convocado para a primeira Concentrao Intermediria e etapas subsequentes e que vier a ser excludo deste Exame, por qualquer um dos motivos listados nestas Instrues, no ser convocado para a segunda Concentrao Intermediria e etapas subsequentes, nem concorrer s vagas do CFS-B 2/2015.

5.3.2.1.2 Aquele que for convocado para a primeira Concentrao Intermediria e etapas subsequentes e que obtiver xito em todas as etapas, mas classificado como Excedente para habilitao matrcula no CFS-B 1/2015, no ser convocado para a segunda Concentrao Intermediria e etapas subsequentes dessa, ficando automaticamente relacionado para preencher as vagas no CFS-B 2/2015.

5.3.2.2 Aps a efetiva matrcula no CFS-B 1/2015, baseado no nmero de vagas previstas para o CFS-B 2/2015 e no nmero de candidatos listados como Excedentes do CFS-B 1/2015, ser ento


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calculado o nmero de candidatos aprovados no Exame a serem convocados para a segunda Concentrao Intermediria, respeitando-se o estipulado no item 5.3.1, de modo a assegurar Administrao o preenchimento total das vagas no CFS-B 2/2015.

5.3.3 Caso as vagas previstas no sejam preenchidas com os candidatos convocados para a Concentrao Intermediria, a Administrao poder efetuar novas convocaes, dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5.2.7.2, respeitando-se a sequncia da classificao estabelecida pela MF, desde que existam prazos mnimos necessrios para a realizao das etapas seguintes e a convocao ainda se d dentro do prazo de validade deste Exame.

5.4 INSPEO DE SADE

5.4.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliar as condies de sade dos candidatos, por meio de exames clnicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicolgicos, definidos em Instrues do COMAER, de modo a comprovar no existir patologia ou caracterstica incapacitante para o Servio Militar nem para as atividades previstas.

5.4.2 A INSPSAU tem amparo legal na Lei n 4.375/1964 (Lei do Servio Militar), no Decreto n 57.654/1966, na Lei n 12.464/2011 e na Lei n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).

5.4.3 A INSPSAU ser realizada em Organizao de Sade da Aeronutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato ser expresso por meio das menes APTO ou INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA.

5.4.4 Os requisitos que compem a INSPSAU e os parmetros exigidos para a obteno da meno APTO, distintos para Aeronavegantes, No Aeronavegantes e especialidade Controle de Trfego Areo (conforme a Opo indicada pelo candidato no momento da inscrio), constam da ICA 160-6 Instrues Tcnicas das Inspees de Sade na Aeronutica divulgada no endereo eletrnico constante do item 1.4.2.

5.4.5 Somente ser considerado APTO na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorvel dentro dos padres e diretrizes estabelecidos pela DIRSA.

5.4.6 O candidato que obtiver a meno INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA na INSPSAU ter o motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informao de Sade (DIS) disponibilizado na pgina eletrnica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo prprio candidato.

5.4.7 Na ocasio da INSPSAU, as candidatas do sexo feminino devero apresentar Exame Preventivo Ginecolgico e Laudo Ginecolgico, com data de realizao prvia no superior a 90 (noventa) dias.

5.4.8 Durante o perodo compreendido entre a Inspeo de Sade do Exame de Admisso e a matrcula no CFS, a candidata no dever apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes fsicos especficos, de carter seletivo, estabelecidos nestas Instrues, que oferecem risco ao feto e prpria candidata.

5.4.8.1 Em caso de constatao do estado de gravidez durante o perodo compreendido entre a Inspeo de Sade deste Exame e a matrcula no Curso, sendo este o nico motivo da sua INCAPACITAO e INAPTIDO, no ser permitida candidata prosseguir neste Exame, mas poder vir a ser convocada para realizar novamente a Concentrao Intermediria e todas as etapas subsequentes, no Exame imediatamente posterior ao perodo da gestao.

5.4.8.2 Para ter direito a tal condio, a candidata dever atender s seguintes condies:

a) ter obtido classificao final no Exame original que viesse a lhe garantir uma das vagas previstas no Curso a que concorria; e


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b) permanecer atendendo aos critrios estabelecidos para habilitao matrcula (item 8.1) no Curso imediatamente posterior ao perodo da gestao, em consequncia da postergao da entrada.

5.4.8.3 Atendidas todas as condies anteriormente citadas, e havendo interesse da prpria interessada, a candidata dever providenciar Requerimento administrativo (Anexo I ), destinado ao Diretor-Geral de Ensino da Aeronutica, solicitando a postergao da participao no atual processo seletivo e sua permanncia no prximo certame.

5.4.8.4 O Diretor-Geral de Ensino da Aeronutica dever analisar todas as variveis e dar soluo ao Requerimento, tornando pblica a deciso final, com as respectivas fundamentaes, na pgina eletrnica do Exame.

5.5 EXAME DE APTIDO PSICOLGICA

5.5.1 O EAP do processo seletivo avaliar condies comportamentais, caractersticas de interesse, por meio de testes cientficos e tcnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instrues do COMAER, de modo a comprovar no existir inaptido para o Servio Militar nem para as atividades previstas.

5.5.1.1 O EAP tem amparo legal na Lei n 4.375/1964 (Lei do Servio Militar), no Decreto n 57.654/1966, na Lei n 12.464/2011, na Lei n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e no Decreto n 6.944/2009, revisado pelo Decreto n 7.308/2010.

5.5.2 O EAP ser realizado sob a responsabilidade do IPA, segundo os procedimentos e parmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na NSCA 38-13 Normas Reguladoras das Avaliaes Psicolgicas, divulgada no endereo eletrnico constante do item 1.4.2.

5.5.3 Os candidatos sero avaliados nas reas de personalidade, aptido e interesse conforme o Padro Seletivo estabelecido para a funo que exercer. O resultado do EAP para cada candidato ser expresso por meio das menes APTO ou INAPTO. Os requisitos psicolgicos considerados imprescindveis, bem como os considerados restritivos ao adequado desempenho do cargo, foram estabelecidos previamente por meio de estudo cientfico de anlise do trabalho e produo do perfil profissiogrfico, conforme abaixo discriminado:

1. Para candidatos das Opes 1, 2, 3 e 4:

a) Personalidade: sero consideradas, para o bom desempenho no cargo, caractersticas desejveis como adequao a normas e padres, controle emocional, relacionamento interpessoal, responsabilidade e cooperao; e caractersticas restritivas como agressividade, ansiedade social, depresso, desmotivao, desateno, dificuldade de administrar conflitos, falta de esprito gregrio, falta de humildade, falta de iniciativa, falta de objetividade, impacincia, impulsividade, indisciplina, individualismo, insegurana, instabilidade emocional, intolerncia frustrao, irresponsabilidade, medo, negligncia, passividade, baixo senso crtico.

b) Aptido: ser avaliado o raciocnio lgico

c) Interesse: demonstrar ou expressar gosto, tendncia ou inclinao pelas atividades inerentes funo pretendida.

2. Para candidatos da Opo 5:

a) Personalidade: sero consideradas, para o desempenho no cargo, caractersticas desejveis como adaptabilidade, adequao a normas e padres, capacidade de administrar conflitos, capacidade de deciso, comunicao, cooperao, equilbrio emocional, iniciativa, capacidade de estabelecer bom relacionamento interpessoal, responsabilidade; e caractersticas restritivas como agressividade, ansiedade social, depresso, desmotivao, desateno, dificuldade de


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administrar conflitos, falta de esprito gregrio, falta de humildade, falta de iniciativa, falta de objetividade, impacincia, impulsividade, indisciplina, individualismo, insegurana, instabilidade emocional, intolerncia frustrao, irresponsabilidade, medo, negligncia, passividade, baixo senso crtico, excesso de autoconfiana, timidez acentuada.

b) Aptido: sero avaliados raciocnio lgico, rapidez de raciocnio, ateno difusa, ateno concentrada, rapidez e exatido, raciocnio espacial.

c) Interesse: demonstrar ou expressar gosto, tendncia ou inclinao pelas atividades inerentes funo pretendida.

5.5.4 O candidato que obtiver a meno INAPTO no EAP ter o motivo de sua inaptido registrado em um Documento de Informao de Avaliao Psicolgica (DIAP), disponibilizado na pgina eletrnica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo prprio candidato.

5.6 TESTE DE AVALIAO DO CONDICIONAMENTO FSICO

5.6.1 O TACF do processo seletivo avaliar a resistncia e o vigor, por meio de exerccios e ndices mnimos a serem alcanados, definidos e fixados em Instrues do COMAER, de modo a comprovar no existir incapacitao para o Servio Militar nem para as atividades previstas.

5.6.2 O TACF ser realizado segundo os procedimentos e parmetros fixados na ICA 54-2 Aplicao do Teste de Avaliao do Condicionamento Fsico para Exames de Admisso e de Seleo do Comando da Aeronutica, divulgada nos endereos eletrnicos constantes no item 1.4.2.

5.6.3 Somente realizar o TACF o candidato julgado APTO na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato ser expresso por meio das menes APTO ou NO APTO.

5.6.4 O candidato que for considerado NO APTO no TACF receber essa informao diretamente do prprio Aplicador do Teste, no mesmo dia da realizao do TACF, com posterior divulgao na pgina eletrnica do Exame.

5.7 VALIDAO DOCUMENTAL

5.6.1 A Validao Documental do processo seletivo ser realizada por meio da anlise e conferncia da documentao prevista para matrcula no Curso, prevista na alnea t do subitem 8.1.

5.6.2 A documentao somente ser apresentada pelo candidato aprovado em todas as etapas anteriores e convocado para a Concentrao Final.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIO DE RECURSO

6.1.1 Ser permitido ao candidato interpor recurso a:

a) indeferimento da solicitao de inscrio;

b) formulao de questes das Provas Escritas do EE e aos seus respectivos gabaritos provisrios;

c) graus atribudos aos candidatos nas Provas Escritas do EE ;

d) resultado obtido na INSPSAU;

e) resultado obtido no EAP;

f) resultado obtido no TACF; e

g) Validao Documental

6.1.2 Os prazos e as datas para as interposies de recurso encontram-se estabelecidos no Calendrio de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.


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6.1.3 Ser de inteira responsabilidade do candidato a obteno dos resultados, a solicitao do recurso na pgina eletrnica do Exame, a remessa, a entrega e o envio de documentos aos rgos previstos, bem como o fiel cumprimento dos prazos estabelecidos para a interposio de recurso.

6.1.4 Caso o candidato enfrente dificuldade durante o envio de solicitao de recurso eletrnico, dever entrar em contato imediatamente com a EEAR, ainda dentro do prazo previsto para tal.

6.1.5 Todos os recursos sero considerados e respondidos. A informao das solues aos recursos julgados ser divulgada nas pginas eletrnicas do Exame.

6.1.6 Caso alguma divulgao ultrapasse a data prevista, o candidato dispor do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subsequente de efetiva divulgao.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAO DE INSCRIO INDEFERIDA

6.2.1 Poder requerer inscrio em grau de recurso o candidato cuja solicitao de inscrio tenha sido indeferida pelo motivo do no pagamento da taxa de inscrio ou de pagamento aps o prazo previsto no Calendrio de Eventos, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.

6.2.1.1 Por ocasio da divulgao do indeferimento da solicitao de inscrio do candidato, ser discriminado o motivo desse resultado, com o intuito de conhecer as razes desse indeferimento e, havendo interesse por parte do candidato, subsidiar seu recurso.

6.2.2 O requerimento para inscrio em grau de recurso dever ser preenchido eletronicamente pelo candidato, no endereo eletrnico informado no item 1.4.2, dentro do prazo estabelecido no Calendrio de Eventos. O candidato dever anexar a esse requerimento cpia autenticada em cartrio do comprovante do pagamento da taxa de inscrio, permanecendo com o comprovante original, para verificao futura.

6.2.3 A solicitao de inscrio do candidato ser indeferida definitivamente, impossibilitando sua participao no processo seletivo, nos casos em que:

a) no comprovar o pagamento da taxa de inscrio dentro do perodo previsto; (ressalvado o disposto no item 3.3.12); ou

b) enviar o requerimento para inscrio em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.3 RECURSO PARA A FORMULAO DE QUESTES DAS PROVAS ESCRITAS DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS

6.3.1 Os recursos quanto s Provas Escritas que compem os EE devero ser referentes, exclusivamente, s questes em que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprpria ou cujos gabaritos apresentem incorrees, no sendo analisados os recursos que incidam sobre outros aspectos.

6.3.1.1 Os recursos sero analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS.

6.3.2 Os recursos devero ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulao de Questo (FIFQ), disponvel na pgina eletrnica deste Exame, dentro do perodo estabelecido no Calendrio de Eventos.

6.3.3 O candidato dever utilizar uma FIFQ para cada questo em pauta ou gabarito.

6.3.4 A Banca Examinadora, depois de julgar os recursos interpostos, divulgar a deciso exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui ltima instncia para recurso ou reviso, sendo independente em suas decises, razo pela qual no cabero recursos ou revises adicionais.

6.3.4.1 A deciso exarada pela Banca Examinadora conter os esclarecimentos sobre o enunciado da questo em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compe e sobre a avaliao a respeito do que foi contestado pelo candidato.


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6.3.5 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que o enunciado de uma questo foi formulado de forma imprpria, ou que a mesma contm mais de uma ou nenhuma resposta correta, a questo ser anulada e os pontos que lhe so pertinentes sero atribudos a todos os candidatos.

6.3.6 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que a resposta correta de uma questo difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrer alteraes, visando s correes necessrias.

6.3.7 Quando for constatada que a divulgao de um gabarito oficial foi apresentada com incorrees, a divulgao ser tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo divulgado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

6.3.7.1 A anulao de um gabarito oficial, devidamente justificado e divulgado, implicar na invalidao de todos os atos decorrentes, no cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsiderao por tal retificao.

6.3.8 Quando for constatado que a divulgao da relao nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas mdias finais e classificaes foi apresentada com incorreo, a publicao ser tornada sem efeito e os resultados e respectivas MF ou classificaes sero anulados, sendo divulgada e publicada nova relao, corrigindo a anterior.

6.3.8.1 A anulao dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificaes implicar na anulao de todos os atos dela decorrentes, no cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsiderao por tal retificao.

6.4 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS DO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE)

6.4.1 Os recursos quanto aos graus das Provas Escritas devero ser referentes ao grau que o candidato entenda ter sido atribudo de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

6.4.2 Os recursos devero ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha de Solicitao de Reviso de Grau, disponvel na pgina eletrnica do Exame, a partir da data em que for divulgado o resultado provisrio das Provas Escritas, dentro do perodo estabelecido no Calendrio de Eventos.

6.4.2.1 Para fundamentar o recurso, o candidato dever informar os graus e/ou mdia que julgar ter obtido nas Provas Escritas, alm de indicar o nmero da questo que entenda ter acertado e que modificaria o grau.

6.4.3 A EEAR divulgar na pgina eletrnica do Exame os resultados das anlises dos recursos e os resultados finais das Provas Escritas, na data estabelecida no Calendrio de Eventos. Aps esses atos, no mais cabero recursos ou revises adicionais, relacionadas aos resultados das Provas Escritas, por parte dos candidatos.

6.5 RECURSO PARA A INSPSAU

6.5.1 O candidato julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA poder solicitar INSPSAU em grau de recurso, via pgina eletrnica deste Exame, dentro do prazo previsto no Calendrio de Eventos.

6.5.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato dever verificar o DIS, disponibilizado na pgina eletrnica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo prprio candidato, no qual consta o motivo da sua incapacitao.

6.5.2.1 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres podero ser apresentados no momento da realizao da INSPSAU em grau de recurso.


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6.6 REVISO DO EXAME DE APTIDO PSICOLGICA, EM GRAU DE RECURSO

6.6.1 O candidato julgado INAPTO poder requerer reviso do resultado do EAP, em grau de recurso, via pgina eletrnica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendrio de Eventos.

6.6.2 A reviso do EAP consistir de uma nova apreciao dos resultados obtidos no processo de avaliao psicolgica a que foi submetido o candidato, em primeira instncia. Tal reviso ser de responsabilidade do Conselho Tcnico composto por uma comisso de psiclogos do IPA, cuja atribuio a emisso de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliao psicolgica.

6.6.3 Antes de requerer a Reviso do EAP, o candidato dever verificar o DIAP, disponibilizado na pgina eletrnica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo prprio candidato, no qual consta o motivo da sua inaptido.

6.6.4 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres podero ser remetidos ao IPA, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), de acordo com o prazo previsto no Calendrio de Eventos, acompanhados dos argumentos de contraposio.

Instituto de Psicologia da Aeronutica IPA

Av. Marechal Cmara, 233 - 8 Andar

CEP: 20020-080 Rio de Janeiro RJ

6.6.5 No ser permitida a realizao de novo EAP para candidato considerado INAPTO no primeiro.

6.6.6 O candidato que, aps a reviso em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com a meno INAPTO, poder solicitar Entrevista Informativa, via pgina eletrnica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendrio de Eventos.

6.6.7 A entrevista supracitada ser exclusivamente de carter informativo, para atendimento resoluo do Conselho Federal de Psicologia, no sendo considerada como recurso.

6.6.8 A Entrevista Informativa ser realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.7 RECURSO PARA O TACF

6.7.1 O candidato julgado NO APTO poder solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento prprio, constante do Anexo F, dirigido ao Vice-Presidente da Comisso de Desportos da Aeronutica (CDA).

6.7.2 Somente poder requerer o TACF em grau de recurso o candidato que no tiver atingido o ndice mnimo estabelecido em pelo menos um dos exerccios.

6.7.3 O recurso dever ser entregue diretamente Comisso Fiscalizadora, no mesmo dia e local da realizao do TACF, imediatamente aps haver recebido o resultado do teste.

6.7.4 O TACF em grau de recurso ser constitudo de novo Teste completo, com a realizao de todos os exerccios previstos na ICA 54-2, divulgada na pgina eletrnica do Exame.

6.8 RECURSO DA VALIDAO DOCUMENTAL

6.8.1 O candidato que tiver documentao rejeitada, na fase de Validao Documental poder solicitar recurso, por meio de requerimento prprio(disponibilizado no momento da divulgao do resultado, ao trmino da conferncia da documentao), dirigido ao Comandante da EEAR.

6.8.2 A EEAR disponibilizar o modelo de requerimento aos candidatos na prpria Escola.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Ser considerado em condies de ser apreciado pela JEA, para habilitao matrcula nas vagas existentes, o candidato que atender a todas as condies que se seguem:


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a) no EE, for considerado COM APROVEITAMENTO, tendo para isso obtido grau igual ou superior a 5,0000 (cinco) na Mdia Final (MF) do Exame de Escolaridade (EE) e com grau mnimo 5,0000 (cinco) em cada uma das Provas Escritas; e

b) na INSPSAU, no EAP e no TACF, for considerado APTO.

7.2 Sero selecionados para a habilitao matrcula no CFS-B 1-2/2015 os candidatos aprovados (em todas as etapas do processo seletivo) e que forem e classificados dentro do nmero de vagas fixadas, considerando a ordem decrescente de suas MF, o critrio de desempate e a homologao da JEA que consolidar, pelo Mapa e pela Ata, a relao nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitao matrcula.

7.2.1 A habilitao matrcula se dar durante a Concentrao Final de cada Turma do Curso e nos dias subsequentes a esta, conforme o andamento dos trabalhos de verificao de atendimento s condies para matrcula, tendo como prazo limite a data de matrcula na primeira ou na segunda Turma do Curso.

7.2.2 Sero realizadas duas Concentraes Finais, sendo uma para o CFS-B 1/2015 e outra para o CFS-B 2/2015, de acordo com as datas previstas no Calendrio de Eventos.

7.2.3 A convocao para a Concentrao Final e habilitao matrcula no CFS-B 1/2015 ou no CFS-B 2/2015, com vistas ao preenchimento das respectivas vagas, ser realizada conforme critrios estabelecidos no item 2.5 destas Instrues.

7.3 Os candidatos de que trata o item 7.2 somente estaro habilitados matrcula se atenderem a todas as exigncias previstas no Captulo 8 destas Instrues.

7.4 A JEA tambm selecionar os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas MF e o critrio de desempate.

7.5 O candidato aprovado em todas as etapas, mas no classificado no nmero de vagas existentes, ser considerado candidato excedente, at a data de expirao deste certame.

7.5.1 A listagem de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a convocao imediata destinada ao preenchimento de vagas no completadas, em razo de eventual desistncia ou de no habilitao matrcula, desde que tal convocao se d dentro da vigncia deste Exame.

7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA, fica assegurada, apenas, a expectativa de direito de ser convocado para a habilitao matrcula no CFS-B 1-2/2015. Essa condio cessa com o trmino da validade deste Exame.

7.5.3 O candidato excedente que vier a ser convocado para a habilitao matrcula ter 5 (cinco) dias corridos, a contar da data subsequente da convocao, para se apresentar na EEAR, pronto para atender a todas as exigncias previstas no Captulo 8.

7.6 O candidato dever manter atualizado o seu endereo e telefone junto EEAR, enquanto estiver participando do Exame. Sero de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos advindos da falta de atualizao de seu endereo.

7.7 A confeco da Ordem de Matrcula de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida aps a homologao do Mapa e da Ata da JEA.

7.8 A matrcula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante da EEAR, somente ocorrer depois de recebida a Ordem de Matrcula do DEPENS e cumpridas as exigncias previstas para matrcula, dentro dos prazos estabelecidos.

7.8.1 O no cumprimento, por parte do candidato, das exigncias para a efetivao da matrcula, dentro dos prazos estabelecidos, implicar no cancelamento da sua Ordem de Matrcula e na sua excluso do Exame.


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8 HABILITAO MATRCULA

8.1 Para ser habilitado matrcula no CFS-B 1-2/2015, o candidato dever obrigatoriamente atender a todas as condies a seguir:

a) ter cumprido no momento da inscrio todas as condies previstas para inscrio no processo seletivo deste Exame (item 3.1.1);

b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame (estabelecidas no item 5.1.1), classificado dentro do nmero de vagas e selecionado pela JEA;

c) ter concludo ou estar em condies de concluir, com aproveitamento, o Ensino Mdio do Sistema Nacional de Ensino, de forma que possa apresentar, por ocasio da Concentrao Final (habilitao matrcula), o certificado, ou diploma, ou declarao de concluso e o histrico escolar do referido curso, expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo rgo oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente;

d) no ter menos de 17 (dezessete) anos e nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade at 31 de dezembro de 2015 (conforme alnea h, inciso V, Art. 20 da Lei n 12.464);

e) estar em dia com suas obrigaes eleitorais e militares;

f) no estar respondendo a processo criminal na Justia Militar ou Comum;

g) no ter sido o oficial excludo do servio ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praa excluda ou licenciada a bem da disciplina, se militar da reserva no remunerada das Foras Armadas e Auxiliares, salvo em caso de reabilitao, na forma da legislao vigente;

h) no ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislao que regula o servio militar;

i) no ter sido, nos ltimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitao, na forma da legislao vigente, punido por ato lesivo ao patrimnio pblico de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual no caiba mais recurso;

j) no ter sido, nos ltimos 5 (cinco) anos, salvo em caso de reabilitao, na forma da legislao vigente, condenado em processo criminal com sentena transitada em julgado;

k) estar classificado no mnimo no comportamento Bom, se militar da ativa de Fora Armada ou Auxiliar;

l) no estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido medida de segurana;

m) se militar da ativa, possuir graduao inferior a Terceiro-Sargento;

n) no estar a candidata grvida, desde a inspeo de sade do processo seletivo at a data prevista para a matrcula;

o) declarao do prprio candidato atestando no exercer cargo, funo ou emprego pblico (Anexo J);

p) apresentar-se na EEAR, na data prevista para a Concentrao Final, portando o original e 3 (trs) cpias dos seguintes documentos:

1) Certido de Nascimento ou de Casamento ou Contrato de Unio Estvel;

2) Documento de Identidade, devidamente vlido;

3) Ttulo de Eleitor e comprovante de situao eleitoral (obtido na pgina do Tribunal Superior Eleitoral) regularizada;


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4) Certido ou Atestado de Antecedentes Criminais, que tenha sido emitida em 30 dias ou menos antes da Concentrao Final, nos seguintes rgos (exceto para os candidatos menores de idade): - da Justia Federal: o candidato poder conseguir este documento na pgina

do Departamento de Polcia Federal (www.dpf.gov.br); - da Justia Militar: o candidato poder conseguir este documento na pgina

do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br); e - da Justia Estadual: como os procedimentos variam em cada estado, o

candidato dever verificar junto ao Frum, rgo de segurana pblica e/ou de identificao ou Polcia Civil como conseguir este documento;

5) Se do sexo masculino, Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporao (desde que no o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1 ou 2 categoria);

6) Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF);

7) PIS / PASEP (para aqueles com registro em Carteira de Trabalho);

8) Certificado ou Diploma de concluso do Ensino Mdio, do Sistema Nacional de Ensino (ou equivalente reconhecido pelo MEC);

9) Histrico Escolar do Ensino Mdio (exceto para o candidato que portar o Certificado de Proficincia Equivalente Concluso de Ensino Mdio, com base no resultado do ENEM);

10) Se militar da ativa, Ofcio de apresentao da OM de origem, conforme Anexo K, assinado pelo seu Comandante, Chefe ou Diretor, sem delegao, atestando o atendimento das condies previstas nas alneas d , i, k, e m do item 8.1;

11) Se militar da Aeronutica, cpia do ltimo contracheque (tambm ser aceito o contracheque obtido por meio eletrnico); e

12) declarao do prprio candidato atestando no exercer cargo, funo ou emprego pblico (Anexo J).

8.2 No sero aceitos documentos ilegveis, rasurados, com emendas ou discrepncias de informaes.

8.3 Os documentos de comprovao da escolaridade somente tero validade se expedidos por Estabelecimento de Ensino ou Instituio de formao profissional reconhecido pelo rgo oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente.

8.4 Quanto aos documentos citados no item anterior, somente sero aceitos aqueles que estiverem impressos em papel timbrado do Estabelecimento ou da Instituio que o emitiu, acompanha

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