02. Direito Antigo - Babilônico

8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico

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CURSO DE DIREITODisciplina: História do Direito

Prof. Fabrício Ferreira

Direito na Antiguidade: Direito Babilônico.


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““Se um homem livre fura o olho de umSe um homem livre fura o olho de umhomem livre, terá seu olho furado.homem livre, terá seu olho furado.

Se alguém acusou um homem,Se alguém acusou um homem,imputando-lhe um homicídio, mas nãoimputando-lhe um homicídio, mas não

pôde convencer disso, o acusador será pôde convencer disso, o acusador serámorto.morto.

Se um homem livre furou o olho de umSe um homem livre furou o olho de um

escravo ou lhe fraturou um osso, pagaráescravo ou lhe fraturou um osso, pagaráuma mina de prata.” uma mina de prata.”

(Código de Hamurábi)(Código de Hamurábi)

(in, Lopes, Jos !eina"do de Lima, # Direito na História$ Li%&es(in, Lopes, Jos !eina"do de Lima, # Direito na História$ Li%&es

'ntrodutórias$ *di%+o !eista, *d$ -a. Limonad, pág$ 2/'ntrodutórias$ *di%+o !eista, *d$ -a. Limonad, pág$ 2/


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0 ocupa%+o do g"obo na antiguidade 0 ocupa%+o do g"obo na antiguidade


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# Crescente Frti"# Crescente Frti"


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História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia

ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIAORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA


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MESOPOTÂMIAMESOPOTÂMIA6 !egi+o norma"mente designada como6 !egi+o norma"mente designada como7umria, nas margens do !io *u8rates, pró.imo ao 9o"8o7umria, nas margens do !io *u8rates, pró.imo ao 9o"8o:rsico$ 0"guns se re8erem como “crescente 8rti";$:rsico$ 0"guns se re8erem como “crescente 8rti";$

#s te.tos escritos mais antigos s+o proenientes desta#s te.tos escritos mais antigos s+o proenientes desta

regi+o, ue o ue, com 0tua"mente, corresponderia a área do 'ra>ue, com

a"gumas “incurs&es; na ur>uia, 'r+, 0rábia 7audita$a"gumas “incurs&es; na ur>uia, 'r+, 0rábia 7audita$ 0 -esopot4mia do grego 0 -esopot4mia do grego mesomeso ((no !io "!no !io "!) e) e potamos potamos ((riorio)E corresponde a uma regi+o situada na sia -enor a)E corresponde a uma regi+o situada na sia -enor a7u" da 0nató"ia e entre os rios igre e *u8ratesA7u" da 0nató"ia e entre os rios igre e *u8ratesA

Cii"i=a%+o comumente c


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# direito tradu=ia a idia de# direito tradu=ia a idia de r!#!la$%o "i#inar!#!la$%o "i#inaAAORGANI&A'(O PO)*TICA:ORGANI&A'(O PO)*TICA: !ei I o c


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//


0 uni+o dos seguintes e"ementos6 a 0 uni+o dos seguintes e"ementos6 a ci"a"!ci"a"!, a, a!scria!scria e oe o co,rcioco,rcio, representam a >ueda da, representam a >ueda dasociedade triba", 8ec


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11GG


# Código mais antigo de >ue se tem notícia, de origem# Código mais antigo de >ue se tem notícia, de origem7umria (Kai.a -esopot4mia) o Código de “rB7umria (Kai.a -esopot4mia) o Código de “rBMammu; (apro.$ 2$1G e 2$GG a$C$)AMammu; (apro.$ 2$1G e 2$GG a$C$)A

M+o se dee con8undir a pa"ara “código; com osM+o se dee con8undir a pa"ara “código; com os

ordenamentos urídicos ues de -organ na

:rsiaA:rsiaA *ncontraBse no -useu do Loure em :arisA*ncontraBse no -useu do Loure em :arisA


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Foi um !ei da Kabi"Nnia >ue ascendeu no tronoFoi um !ei da Kabi"Nnia >ue ascendeu no tronopor o"ta de 15/2 a$C$, tendo morrido em 15Gpor o"ta de 15/2 a$C$, tendo morrido em 15Ga$C$a$C$

-andou >ue se e"aborasse um Código-andou >ue se e"aborasse um Códigocompi"ando suas decis&es em uma "inguagemcompi"ando suas decis&es em uma "inguagemimpessoa" com istas O in8"uenciar os uí=es, eimpessoa" com istas O in8"uenciar os uí=es, etambm, com nítido caráter de propaganda,tambm, com nítido caráter de propaganda,ena"tecendo sua sabedoria e seu poder$ena"tecendo sua sabedoria e seu poder$

ma das suas principais rea"i=a%&es 8oi ama das suas principais rea"i=a%&es 8oi aimp"ementa%+o de um direito >ue seriu comoimp"ementa%+o de um direito >ue seriu como

8undamento para a unidade do seu reinado$8undamento para a unidade do seu reinado$


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“Eu sou o sáio governador guardião. Em meu seio tragoo povo das terras de Sumer e !cad. Em minha saedoria

eu os refreio, para "ue o forte não oprima o fraco e para

"ue se#a feita #usti$a % vi&va e ao 'rfão. (ue cada

homem oprimido compare$a diante de mim, como rei

"ue sou da #usti$a. )ei*ai-o ler a inscri$ão do meu

monumento. )ei*ai-o atentar nas minhas ponderadas palavras. E possa o meu monumento iluminá-lo "uanto %

causa "ue tra+ e possa ele compreender o seu caso.

ossa ele folgar o cora$ão, e*clamando amurai é, na

verdade, como um pai para o seu povo/ estaeleceu a

prosperidade para sempre e deu um governo puro %

terra. 0os dias a virem, por todo tempo futuro, possa o

rei "ue estiver no trono oservar as palavras de #usti$a

"ue eu tracei em meu monumento.”


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*.emp"o de escrita

cunei8orme

rec


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C1"i2o "! 3a/r4bi:C1"i2o "! 3a/r4bi:P Características do seu códigoCaracterísticas do seu código

P !igor no apenamento!igor no apenamentoP 'nstitui%+o do bem de 8amí"ia'nstitui%+o do bem de 8amí"iaP :roibi%+o de compra e enda entre pais e 8i"


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Código de Hamurábi6Código de Hamurábi6 Mo Direito de Famí"ia, o Código estabe"ecia o rigorMo Direito de Famí"ia, o Código estabe"ecia o rigor

abso"uto da autoridade do cue pune os de"itos, ap"icaaBse o a"i+o6 !rt. 125 4 6lho por olho, dente por dente, ra$o por ra$o, pé por !rt. 125 4 6lho por olho, dente por dente, ra$o por ra$o, pé por

pé, vida por vida. pé, vida por vida.

!rt. 127 4 Se ele "uerar o osso a um outro, se lhe deverá "uerar !rt. 127 4 Se ele "uerar o osso a um outro, se lhe deverá "ueraro osso tamémo osso tamém

Se a pessoa ofendida era de classe inferior, a pena era deSe a pessoa ofendida era de classe inferior, a pena era deMULTA PECUNIÁRIA.MULTA PECUNIÁRIA. !rt. 128 4 Se ele arrancar o olho de um lierto, deverá pagar uma !rt. 128 4 Se ele arrancar o olho de um lierto, deverá pagar uma

minamina (pena pecuniária em ra=+o da pessoa o8endida)(pena pecuniária em ra=+o da pessoa o8endida)


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:ena pe"o 8a"so testemun


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Código de Hamurábi6Código de Hamurábi6 Casos curiosos de substitui%+o da pessoa doCasos curiosos de substitui%+o da pessoa do

o8ensor por outra >ue "ue "

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