03_01_13_23_relatorioanualatividades_2012

Relatório de Atividades

2012

câmara municipal de setúbal→relatório de atividades anual 2012 P→2

Exmos. Senhores Membros da Assembleia Municipal de Setúbal,

om o propósito de cumprir a formalidade legal, apresento à Assembleia Municipal o Relatório de

Atividades da Câmara Municipal de Setúbal, respeitante ao ano de 2012, para se proceder à sua

apreciação na reunião do mês de fevereiro 2013.

O Relatório de Atividades, revela a orientação definida no desenvolvimento integral do Município, na aproximação

às populações e aos seus problemas, na procura da resolução para a situação de desequilíbrio financeiro do

Município e na definição e arranque de obras estruturantes para a competitividade futura de Setúbal.

Foram criadas, todas as unidades orgânicas nucleares e flexíveis, subunidades orgânicas e equipas de projeto

que integram a estrutura orgânica desta Autarquia, publicada em Diário da República de 23 de Março de 2010.

Assim, o presente Relatório de Atividades a apresentar à Assembleia Municipal, terá a apresentação da nova

estrutura orgânica.

A Presidente

Maria das Dores Meira

C


Índice

Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros ............................................................................................... 4

Gabinete de Turismo ............................................................................................................................................... 7

Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Águas e Saneamento .................................................................... 18

Companhia Bombeiros Sapadores de Setúbal ................................................................................................... 22

Departamento de Recursos Humanos ................................................................................................................ 24

Departamento de Urbanismo ................................................................................................................................ 29

Departamento de Ambiente e Atividades Económicas ..................................................................................... 40

Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social .............................................. 64

Departamento de Administração Geral e Finanças ......................................................................................... 152

Departamento de Obras Municipais .................................................................................................................. 176

Anexo I - Contrato de reequilíbrio financeiro ............................................................................................... 182

Anexo II – Departamento de Obras Municipais ............................................................................................ 187


Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros Atividades desenvolvidas

Reunião do Comité Executivo do Fórum Europeu

de Segurança Urbana

Medidas de Autoproteção - Junta Freguesia da

Anunciada

Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico

de Setúbal - Carregamento SIG


de Setúbal - Informatização dos inquéritos aos

Espaços Urbanos


de Setúbal - Fogos Devolutos

Edifício (E-C/249) sito na Travessa de Frei Gaspar,

n.º 10 – Setúbal - Parecer Técnico

Seminário "Proteção das Infraestruturas Criticas

Nacionais"


de Setúbal - Armário de 1.ª Intervenção NS 1,4

Medidas de Autoproteção - Divisão de Inclusão

Social

Acompanhamento de simulacro e ações de

sensibilização LIDL


sensibilização Escola 2+3 da Luisa Todi


sensibilização Escola 2+3 de Vila Nogueira Azeitão

Ações de sensibilização de voluntariado Proteção

Civil “Semana de segurança e proteção rodoviária

EB1 nº 7 – Fonte da Lavra – 2 Ações



EB1 – JI Faralhão



EB1 nº 5 – Peixe Frito

Plano Municipal de Intervenção no “Centro

Histórico” – Plataforma de Aterragem

Participação em conferência: O Risco Sísmico na

Área Metropolitana de Lisboa 12/05/2012


Histórico” – Sinalética de Emergência. Coluna SOS

8.

Ação de sensibilização – Planeamento de

Emergência e Resiliência (Escola Secundaria do

Bocage)

Plano de Evacuação de Setúbal. Parecer Técnico.

Participação no Ciclo de Conferências “Agua e

Património”


Histórico” – Sinalética de Emergência. Colunas PE

e SOS


Histórico” – Sinalética de Emergência. Coluna PE

1.

Medidas de Autoproteção - Junta de Freguesia de

Santa Maria da Graça

Medidas de Autoproteção - Junta de Freguesia de

São Sebastião


Histórico” – Sinalética de Emergência. Painéis

Informativos.

Plano de Segurança - Festa do Marisco

Convite Exercício MITREX 2012 –

Observadores/Avaliadores/Controlador

Conceção do Programa “Equipas Comunitárias de

Resposta à Emergência”

Reunião CHS- FINA 2012 (Olympic Marathon)

Visita ao Estádio Vitória

Reunião Comissão Distrital de Defesa da Floresta

Contra Incêndios

Reunião Cruz Vermelha FINA 2012 (Olympic

Marathon)

FINA Olympic Marathon Swim Qualifier 2012 -

Prova Feminina/Masculina

Instituto Defesa Nacional – Conferência “Crisis

Managent and Planning”

Comissão de Vistoria – Travessa Oriental do

Mercado

Reunião dos Serviços Municipais de Proteção Civil

do Distrito de Setúbal


Participação na Apresentação Pública (Seixal) do

Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil

Elaboração do Plano de Operações Municipal

Feira de Sant’Iago 2012

Apresentação sobre “Proteção Civil” a Delegação

Chinesa

Reunião com Operadores de Gás

Acompanhamento de Ação de Sensibilização –

Bairro da Bela Vista - Cruz Vermelha

Elaboração do Plano de Coordenação Municipal

“White Party – Nova Gente”

Vistoria à Feira de Sant’Iago 2012

Nomeação para integração no Grupo e Trabalho

do Programa “Nosso Bairro Nossa Cidade”

Conceção do Programa “Equipas Comunitárias de

Resposta à Emergência”

Verificação de condições de Segurança, Praceta

Sociedade Arqueológica Lusitana, nº 1 e 2

PMICHS. Armário de Primeira Intervenção A1, Rua

das Carmelitas

PMICHS. Sinalética de Emergência. Verificação

Técnica e Financeira

Infiltração de Água – Rua Cristóvão Figueiredo, nº

15 1º Dto

Verificação Edifícios na Praça do Quebedo, nº 29 a

35

Infiltrações de Águas, no Estabelecimento

Comercial Sómodas, Sito na Rua Antão Girão

Verificação de Condições de Segurança, Travessa

das Farinhas, nº 1

Verificação de Edifício, na Rua do Concelho, nº 2 a

6

PMICHS. Imóvel E-NS/104

Reclamação da Taxa Municipal de Proteção Civil,

Jorge Moreira Espirito Santo, Qta. Da Varzinha,

Lote 10, Armazém 3

Reclamação da Taxa Municipal de Proteção Civil,

Hidrosado, Comercio e Industria de Equipamentos

Industriais e Agrícolas, Lda.

Habitação em Risco de Derrocada, Rua Luciano

Carvalho, nº 295, Quinta do Raimundo

Caminhos de Acesso às Instalações da Cabol

Verificação de Condições de Segurança a Edifício

na Avenida Manuel Maria Portela, nº 57

Fecho de Águas a Edifício sito na Rua Principal

das Praias do Sado

Orçamento Proteção Civil e CBSS 2013

Prestação de Serviços de Arquitetura no SMPCB

PMICHS. Brigadas de Apoio Local. Ficha de

Inscrição

Muro em Perigo de Derrocada na Rua Tomás

Ribeiro, nº 53, Praias do Sado

Derrocada de Muro na Rua Quinta dos Bonecos

Resgate de Pessoas na Serra da Arrábida

Muro em Risco de Derrocada - Media Market

Atualização de Autorizações de Abastecimento de

Viaturas no Posto de abastecimento Municipal

(Parque Municipal de Poçoilos)

Medidas de Autoproteção para a Junta de

Freguesia de S. Simão

Medidas de Autoproteção para o Estaleiro da Junta

de Freguesia de São Simão

Edifício Coral Luisa Todi, Medidas a Implementar

no Âmbito da SCI

Presença no Simulacro do Hospital de Santiago

Medidas de Autoproteção para a Junta de

Freguesia de São Lourenço

Medidas de Autoproteção para a Casa de Bocage

Solicitação para Frequência de Curso no Âmbito

da Segurança contra Incendio

Reunião sobre Avaliação do Estado de

Conservação de Edifícios

Medidas de Autoproteção para o Museu do

Trabalho “Michael Giacometti”

Medidas de Autoproteção para o “Museu do

Sebastião da Gama”

Documentação Elaborada em 2011 e 2012

Anual Notas Internas Informações Faxes Ofícios Mails

2011 53 118 13 97 76

2012 55 83 2 95 149


Documentação Recebida

Anual 2011 Anual 2012

584 569

Intervenções por Juntas de Freguesia

2011 2012

Freguesia Quantificação Afetação

percentual Quantificação

Afetação percentual

N. Sr.ª Anunciada 10 9,52% 12 15,00%

Gâmbia Pontes e Alto da Guerra 3 2,86% 2 2,50%

Sado 1 0,95% 3 3,75%

S. Julião 27 25,71% 13 16,25%

S. Lourenço 4 3,81% 6 7,50%

S. Maria da Graça 12 11,43% 20 25,00%

S. Sebastião 46 43,81% 23 28,75%

S. Simão 2 1,90% 1 1,25%

Total 105 100,00% 80 100,00%

Intervenções por Ocorrências

Ocorrência Quantificação

2011

Afetação Percentual

2011

Quantificação 2012

Afetação Percentual

2012

Cheias e Inundações 6 5,56% 1 1,47%

Incêndios 14 12,96% 7 10,29%

Infiltrações 17 15,74% 8 11,76%

Cortes Graves de Abastecimento de Água 0 0,00% 1 1,47%

Outras ocorrências graves que afetam pessoas, património ou ambiente

34 31,48% 17 25,00%

Quedas de árvores 2 1,85% 0 0,00%

Acidente grave rodoviário 2 1,85% 0 0,00%

Cortes de estradas 2 1,85% 0 0,00%

Danos ou colapsos de estruturas 27 25,00% 15 22,06%

Deslizamento de terras 0 0,00% 2 2,94%

Habitação degradada/devoluta 4 3,70% 9 13,24%

Ribeiras e valas 0 0,00% 0 0,00%

Acidente com matérias perigosas 0 0,00% 0 0,00%

Outras Intervenções 0 0,00% 8 11,76%

Total 108 100,00% 68 100,00%


Gabinete de Turismo Para dar resposta ao exposto na Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, descriminamos as actividades desenvolvidas

no decorrer do ano de 2012 no Gabinete de Turismo da Câmara Municipal de Setúbal.

1. No âmbito da área Institucional e do

Planeamento foram desenvolvidas,

implementadas e acompanhadas as seguintes

actividades; reuniões, projectos, protocolos:

Planeamento e representação Institucional do Gatur

na BTL, Bolsa de Turismo de Lisboa

Desenvolvimento dos Programas VIVA

VINUM/VINUM SENSES, com apresentação dos

mesmos na Sala Ogival da Viniportugal, em

Lisboa.

Preparação da Participação do Gatur na Bolsa de

Turismo de Lisboa BTL

Preparação e desenvolvimento da parceria com os

organizadores do Festival Finisterra, com um

âmbito e enfoque em documentários paisagísticos,

culturais e da natureza, especialmente

direccionados para públicos específicos tais como,

estudantes da área do Turismo, Operadores etc. a

sua realização tem lugar em maio 2012 em

diversos locais da cidade, de entre outros na Casa

da Baía.

Organização, Planeamento de participação do

Gatur em representação da C.M.Setúbal na Feira

da Agricultura em Santarém.

Reuniões de trabalho com o Fórum “Vinho com

Moderação”

Reunião AEMA – Associação Europeia de

Municipalidades com Marinas e Portos de Recreio,

realizada em Palos de la Frontera – Espanha

Reuniões com Produtores e Artesãos.

Reuniões com diversas Autarquias no âmbito do

reforço institucional em áreas específicas da

dinamização turística.

Acompanhamento e dinamização de protocolos e

parcerias, em especial com Escola de Hotelaria,

Escola Superior de Educação, AMVP, ADREPES,

CVRPS, Confrarias, Artesãos.

Preparação de Materiais para apresentação no

Congresso Nacional da AMPV, com o tema “O

Vinho e o Mundo Rural”

Planeamento e representação Institucional na

Feira da Agricultura de Santarém

Desenvolvimento dos Programas VIVA

VINUM/VINUM SENSES, nas actividades de

circuitos Enoturistico, Ciclo turísticos em parceria

com os produtores da região.

Acompanhamento de mostra de vinhos de Fernão

Pó em representação da Casa da Baía, Gatur.

Presença Institucional nas Docas de Alcântara

Lisboa, no âmbito do Festival de Cinema

Finisterra.

Organização, coordenação e implementação do

programa de apontamentos musicais “ CAFÉ À

TARDE”, realizados em parceria com o

conservatório de musica de Setúbal, apontamentos

a realizar ás tarde de sábados e Domingos nos

meses de Maio e Junho.

Acompanhamento e orientação de projectos

curriculares no âmbito do Protocolo de

desenvolvimento e promoção turística da região de

Setúbal, estabelecido com a Escola Superior de

Educação com implementação dos seguintes

projectos:

Instalação de Arte no Jardim de Inverno da

Casa da Baía, sobre a temática “II Edição de

Tapeçaria Experimental” As Mãos, As Texturas

e as Águas

Dia Mundial do Turismo – Na Rota dos Três

Castelos

Arte Total – Performance e Exposição de

Pintura.

Elaboração de proposta para reunião de

Câmara e protocolo de Co-gestão a celebrar

entre a Câmara Municipal de Setúbal e o

Instituto da Conservação da Natureza e


Florestas, I.P, no âmbito do Moinho de Maré da

Mourisca;

Implementação de projectos turísticos em

parceria com produtores e operadores turísticos

no âmbito do Vinum Senses – Viva o Vinum;

Apresentação do centro de promoção turística

Casa da Baía a organismos regionais do

território nacional e internacional.

Desenvolvimento e coordenação do projeto de

participação na Feira Nacional da Agricultura

em parceria com a Turiportugal e produtores da

região.

Actividades desenvolvidas em parceria com

AMPV – Associação de Municípios Portugueses

do Vinho:

Participação institucional em seminários no

âmbito do Fórum do Poder Local, o Vinho e o

Mundo Rural promovidos a nível nacional.

Apresentação de modelo de participação do

GATUR na Greenfeast/GreenFair – 2012

Acolhimento e coordenação de Estagiários da

Escola Superior de Educação.

Colaboração no projeto de âmbito Internacional

promovido pela Ruta Internacional de Vino –

Prémios Arribe 2012.

Colaboração com a ADREPES e Associações

de Desenvolvimento Rural da Região de Lisboa

e Vale do Tejo (APRODER,CHARNECA

RIBATEJANA, LEADDER OESTE e TAGUS) no

desenvolvimento de um projeto de

enogastronomia.

Acompanhamento do projecto da Villa Arrábida

C.A – Turismo Rural.

Acolhimento da organização do Festroia/2012

nas instalações da Casa da Baía.

Estabelecimento de parceria com a Wine

Experiences, no âmbito do Viva o Vinum.

Apoio na reactivação da Confraria do Peixe de

Setúbal.

Projectos de Candidatura:

Elaboração da candidatura às categorias

prémios do evento Acontece na TLVT

promovido pela RTLVT.

Reuniões Institucionais com Autarquias e

Organismos de génese Turística, com o

objectivo de desenvolver sinergias de trabalho

em prol do desenvolvimento turístico da

Região, com as seguintes entidades:

Câmara Municipal de Palmela

Câmara Municipal de Sesimbra

Câmara Municipal de Grândola

Escola de Hotelaria de Setúbal

Escola Superior de Turismo e Hotelaria do

Estoril

• Turismo de Portugal

• RTLVT (Região de Turismo de Lisboa e Vale

do Tejo)

• CVR (Comissão Vitivinícola da Região da

Península de Setúbal)

• ARCOLSA (Departamentos de Queijos de

Azeitão)

• ADREPES (Associação para o

Desenvolvimento Rural da Península de

Setúbal)

• RECEVIN (Red Europea de Ciudades del

Vino)

• AMPV (Associação dos Municípios

Portugueses do Vinho)

• RNES (Reserva Natural Estuário do Sado)

• SAPO (Direcção de Gestão de Produto do

Portal Sapo – Gestão de Parcerias)

• FG Internacional Corp.

• AEMA – Associação de Europeia de

Municipalidades com Marina

• Casa del Parque Arribes del Duero

• Parque Ambiental do Alambre

• Queijaria da Quinta de Camarate

• Birds and Nature Tours

• Quinta de Alcube

• Adega de Pegões

• SIVIPA

• Herdade de Porto Carro

• Herdade da Barrosinha

• Malo Tojo Vinhos

• SAL – Sistemas de Ar Livre


• Mil Andanças – Empresa de Viagens e

Turismo, Lda.

• Troia Cruze

Proposta para projectos curriculares para 2013 no

âmbito do Protocolo de desenvolvimento e

promoção turística da região de Setúbal,

estabelecido com a Escola Superior de Educação;

Elaboração do Plano de actividades GATUR 2013;

Elaboração de propostas para reunião de Câmara,

no âmbito do Mecenato;

Elaboração de fundamentações para

procedimentos de despesas do GATUR.

Desenvolvimento e apresentação dos projectos:

1ª Edição de Festival Ibérico do Vinho;

1ª Edição de Cata Internacional para Mulheres

em Setúbal;

Mar Pedagógico.

Acompanhamento do plano logístico, de gestão e

de actividades para o Moinho de Maré da

Mourisca.

Levantamento de necessidades ao nível de:

Fardamento para funcionários do GATUR;

Solicitação de desenvolvimento de peças de

Merchadising.

Participação institucional em seminários no âmbito

do Fórum do Poder Local, o Vinho e a Economia

Sustentável e "Conservação das Estepes

Cerealíferas".

Representação Institucional:

Gala do Vinho e do Mundo Rural;

Gala de Entrega de Prémios Arribe 2012.

Candidaturas em desenvolvimento:

Coordenação do projecto de candidatura -

PRODER – Acção 3.2.1 «Conservação e

Valorização do Património Rural» - elegível na

área do Moinho de Maré da Mourisca.

Organização e implementação de um curso de

iniciação à prova de vinhos;

Revisão das contas referentes aos espaços

comerciais e confrontação de facturas;

Confirmação das facturas dos fornecedores;

Presença em diversas reuniões de preparação

da actividade, Circuito Enoturistico;

Organização e realização da actividade Circuito

Enoturistico, com provas reais em adegas;

Delineação das actividades vínicas para o

plano de actividades 2013

Realização de diversas reuniões com parceiros

para preparar as futuras parcerias de

actividades para 2013;




Organização e implementação de um curso de

iniciação à prova de vinhos;

Colaboração logística no 24º Congresso

Nacional da Hotelaria e Turismo que se realizou

em Troia

Presença em diversas reuniões de trabalho

para fecho de actividades para 2013




Organização e realização em parceria com a

AMPV e RECIVIN do dia do Enoturismo;

2.Na Área da promoção e Relações Públicas, o

enfoque foi para as seguintes actividades:

Promoção.

Dia dos Reis

Festival da Caldeirada

Mostra de Artesanato e produtos regionais do

distrito de Setúbal

Programa “Viva o Vinum”

Exposições de Augusto Gomes Martins (Claustros

da CB)

Exposição/Mostra fotográfica de Barcos

Tradicionais Portugueses do autor Manuel Gardete

(Galeria da CB)

Candidatura das praias de Setúbal às 7 maravilhas

das praias de Portugal

Nos Circuitos Enoturistico, passeio ciclo turístico,

Dia do Moscatel, Feira Regional de Turismo,

Festival do Choco.


Recepção de comitiva chinesa.

Programa televisivo Kitchen, filmagens no Mercado

do livramento e almoço no restaurante da CB.

Programa “Viva o Vinum.

Dia Mundial da Biodiversidade

Festival Finisterra

Feira da Sustentabilidade

Promoção da Candidatura das praias de Setúbal

às 7 maravilhas das praias de Portugal

Participação no planeamento de eventos a

decorrer na Casa da Baía

Gestão do planeamento promocional dos eventos

do GATUR

Promoção dos eventos da responsabilidade do

Gatur-

Café à tarde – Ciclo de Música-2, 9,16,17,23 de

Junho

Noites da Baia- Action Jazz, Action Paiting - 15/6,

Rui Drumond – 29/6, João Coutinho Projet- 13/7,

Vânia Gonçalves (tributo aos Abba) -27/7,Vicente e

José da Câmara Pereira-10/8, What (Tributo a Eric

Clapton) 24/8,

Circuito Enoturistico (16 Junho), Subida do Sado

(14 de Julho), Um dia com Baco (5 de Agosto), Dia

do Vinho (1 de Julho); Curso de Iniciação à Prova

de Vinho (30 de Junho),

Festival do choco (1 a 10 de Junho), Festival da

sardinha (28 Julho a 12 de agosto)

Participação no planeamento de eventos a

decorrer na Casa da Baía

Gestão do planeamento promocional dos eventos

do GATUR

Promoção dos eventos da responsabilidade do

Gatur-

Circuito Enoturistico (8 Setembro),

Nos Trilhos do Sado (20 Outubro)

Curso de Iniciação à Prova de Vinho (1de

Setembro e 27 de Outubro),

Festival do Marisco e Cerveja (5 a 9 de Setembro)

Festival da Ostra (22 Setembro a 7 de Outubro),

Festival do Carapau Manteiga (17 e 18 Novembro),

Festival do Salmonete (24 de Novembro a 9 de

Dezembro)

Dia Mundial do Turismo (27 Setembro)

Rota dos 3 Castelos-Percurso Cultural- (29

Setembro)

Noites da Baía (7setembro - Oseas e 14

Setembro- Vicente da Câmara Pereira)

Apoio, em regime de co parceria de eventos

exteriores ao GATUR:

Gala das 7 Maravilhas – recepção institucional

aos convidados em Setúbal (8 de Setembro)

Festa Endless Summer (14 de Setembro)

Festa About Love – (5 de Outubro)

Colóquio – Desenvolvimento sustentável da

pesca e do Turismo em Setúbal carapau

manteiga Carapau manteiga –IGP?– (15

Novembro)

Preparação do Fim de Ano Azul 2012-

diligências logísticas e processuais

Representação institucional na Escola Lima de

Freitas-Curso de Turismo- 27 de Novembro

Exposição Banda Desenhada “Os heróis” (1 a

31 de Outubro)

Exposição Setúbal e o Mar (14 a 26 de

Novembro)

Apoio, em regime de co parceria de eventos

exteriores ao GATUR

Fina (9 e 10 de Junho) – participação com um

stand de promoção/ divulgação

Recepção de comitiva chinesa – (13 Junho)

Representação institucional (7 maravilhas da

gastronomia- em Águeda- 22 de Junho)

Reunião com hotéis- Gatur e Associação da

Baía- 26 de Junho

Verão Total (23 de Julho)

Festa Abracadabra (2 Junho) - instalações

APSS

Festa Seagul (23 Junho) – instalações APSS

Festa White Party (14 Julho) no Parque Urbano

de Albarquel

Festa Last Summer Party (31 Agosto) Parque

Urbano de Albarquel


Passeios Pedestres Municipais Junho, Julho)

Road Show – Turismo Activo- Adrepes – 24 a

26 de Julho

Preparação Apoio logístico às 7 maravilhas –

(wellcome drink (convidados VIP) e transferes

(equipa de produção RTP e artistas) - mês

agosto

Exposição na Foz do Rio Sado -São Nunes- (15

de Junho)

Exposição Tapeçaria Experimental (12 a 24 de

Junho)

Exposição Flores com sabor a café -Paula Lima

(29 de Junho)

Exposição Geographia – Célina e Nerses (21

Julho a 2 de Setembro)

Distribuição Impressa e em Suporte Digital

De materiais promocionais impressos dos eventos

Gatur e Casa da Baía, efectuada em circuitos pré

definidos, a Unidades Hoteleiras, Operadores

Turísticos, Restaurantes, Bares, Associações,

Artesãos e Produtores, Península de Troia e

outros, de um modo geral feitos a pé, com recurso

aos elementos a estagiar no Gatur quando se

tratam de circuitos pequenos, nos circuitos maiores

ou fora de Setúbal com recurso aos mesmos

elementos com o apoio de viatura.

Ao nível das relações públicas, presença da BTL –

Bolsa de Turismo de Lisboa, com vistas a

sensibilizar operadores e visitantes para o

potencial turístico da nossa região, ao nível do

turismo natureza, gastronómico e cultural.

Produção de material promocional do Gatur,

Flyers, e-flyers, cartaz, muppies, outdoors e clips

Ao nível das relações públicas, reuniões com

diversos intervenientes na preparação dos circuitos

Enoturistico desenvolvidos em parceria do Gatur

com os diversos produtores vínicos regionais.

Promoção/Distribuição em Suporte Digital das

acções referidas, via a base de dados electrónica:

Casa da Baía (1200 endereços), concelho de

Mecenas (117 endereços), Empresas de animação

16 endereços electrónicos, Agências de viagens –

17 endereços electrónicos, Hotéis – 32 endereços

electrónicos, Restaurantes – 65 endereços

electrónicos, Bares -28 endereços electrónicos,

Associações/ produtores vinhos e outros – 24

endereços electrónicos, relativo às diversas

acções realizadas, circuitos Enoturistico,

comemorações dia do vinho, mostras, cursos e

provas de vinhos, exposições realizadas na Casa

da Baia.

3.Ações e Eventos resultantes do Plano de

Actividades Gatur 2012, e outras desenvolvidas no

espaço da Casa da Baía, e Exterior; Internas;

Seminários, Reuniões, Palestras, Workshops.

Internos; Seminários, Reuniões, Palestras, Workshops.

Reunião da Comissão de acompanhamento do

PDM da C.M.Setúbal – Departamento Urbanismo

da C.M.S na Sala de Reuniões

Almoço de Natal com colaboradores do Gatur –

Restaurante

Apresentação da Carta de Risco da Mitrena –

Protecção Civil no Auditório

Celebração Dia dos Reis – Gatur no Pátio exterior

e espaço fronteiro da Casa da Baía

Conferência – Lions Clube de Setúbal no Auditório

Lançamento de Livro – Dª. Cristina Alves no

Auditório

Conferência de Imprensa de apresentação dos

Jogos do Sado – Divisão de Desporto no Auditório

Reunião do Parque Arqueológico – Departamento

da Cultura na Sala de Reuniões

Sessão de autógrafos e venda de Calendário, com

receita em favor de instituições de solidariedade da

cidade pela Rádio SIM, no Jardim de Inverno.

(2) Reuniões da Ordem da Cavalaria – Ordem da

Cavalaria na Sala de Reuniões

Workshop “CAFAP” da IPSS Questão de Equilíbrio

– Sala de Reuniões

Reunião seguido de Almoço do executivo da

C.M.S – GAP, na Sala de Reuniões e Restaurante


(5) Reuniões do Conselho de Administração e

outras, apresentação do Projecto ECOSAVE da

ENA – na Sala de Reuniões e Auditório

Reunião dos organizadores do Festival de Musica

de Setúbal – Org. Festival na sala de Reuniões

Reunião do Departamento de Urbanismo C.M.S. –

DURB na Sala de Reuniões

Conferência de Imprensa Carnaval 2012 – Dep.

Cultura no Auditório

Reunião da Escola de Hotelaria de Setúbal – Gatur

no Auditório

Leilão e Cocktail de beneficência APPACDM, com

a Escola de Hotelaria de Setúbal – Gatur no

Jardim de Inverno

Workshop Rotary Clube de Setúbal – Rotary Clube

de Setúbal no Auditório e Sal de Reuniões.

Reunião da Comissão de Protecção de Menores,

CPCJ – DISOC na Sala de Reuniões

Tertúlia da Ordem dos Médicos de Setúbal –

Ordem dos Médicos de Setúbal no Auditório

Dia do Comando da PSP de Setúbal, recepção ao

Director Nacional – PSP no Auditório e espaço

fronteiro da Casa da Baía.

Degustação de Caldeirada, no âmbito do Festival

da Caldeirada- Gatur na cozinha e Pátio Exterior.

Reunião com produtores de Vinhos da Região –

Gatur no Auditório

Reunião da CVRPS – CVRPS na Sala de

Reuniões

Reunião do Departamento de RH da Imocham

(Jumbo Setúbal), - no Auditório

Reunião do Ministério Público de Setúbal – PSP

Setúbal no Auditório

Movimento Perpétuo, Workshops, Palestras e

Musica – Dep. Da Cultura no Auditório e Pátio

Exterior.

Sessão de Leitura promovido pelo Agrupamento

de Escolas Barbosa do Bocage, - no Auditório

Reunião da A.M.R.S. – Org. AMRS no Auditório

Palestra Alusiva ao Peixe, no âmbito do Festival da

Caldeirada – Gatur no Auditório

Posto de Controlo, visita guiada, à 9ª Meia

Maratona Fotográfica – Gab. Juventude no Jardim

Inverno.

Recepção/Jantar do programa “Cities for Children”,

- Gab. Juventude no Restaurante

Apresentação/Inauguração de Exposição

Fotográfica, integrada no programa Março Mulher

Org. SEIS e DISOC, no Restaurante e Jardim de

Inverno.

Reunião da Plataforma Supraconcelhia de Acção

Social de Setúbal – Centro Distrital da Segurança

Social e DISOC, na Sala de Reuniões

Reunião da Divisão de Desporto sobre Setúbal

Bay, - Div. Desporto na Sal de Reuniões

Reunião da Unidade de Cuidados da Comunidade,

UCC – DECED/DISOC no Auditório

13ª. Edição de “Dois Dedos de Texto” –

DICUL/DIEDU/TAS, no Auditório

Palestras no âmbito da Feira de Artesanato –

Gatur no Auditório

Encontro dos Serviços Educativos dos Museus do

Distrito de Setúbal – Div. Museus no Auditório

Conferência de Imprensa de apresentação do 1º

torneio de Vólei de Praia – Div. Desporto no

Auditório

Reunião do departamento de RH da CMS “Fórum

Dirigentes Igualdade de Género” – DRH CMS no

Auditório

Inauguração da Exposição patente na Galeria da

Casa da baía “Barcos Tradicionais Portugueses” –

Gatur/Div. Museus Galeria e Jardim de Inverno.

Reunião promovida pelo centro distrital da

segurança social, com assinatura de protocolos

com IPSS do distrito, que contou com a presença

do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social

Dr. Marco António Costa.

Reunião promovida pela AMPV.

Reunião de Preparação e coordenação promovida

pela Divisão de Desporto alusiva á Setúbal Bay.

Workshop/Palestra sob a temática do golf,

promovida pela Escola de Hotelaria de Setúbal em

parceria com mo Gatur.


Palestra promovida pela Divisão de inclusão social

da CMS, sob a temática do movimento popular

associativo do concelho de Setúbal.

Palestra de Apresentação e promoção da “

Arrábida a Património Mundial”, promovida pela

AMRS.

Seminário de Bombeiros com a participação das

corporações de voluntários do distrito.

Reunião no âmbito da feira de pesca a realizar no

Parque Urbano de Albarquel.

Palestra da Escola de Hotelaria de Setúbal.

Reunião promovida pela Divião de Museus da

CMS, nas comemorações do Dia dos Monumentos

e Sítios.

Visita Guiada por técnico do Gatur de comitiva de

Professores Lituanos.

Aluguer de Auditório á Ordem dos Médicos de

Setúbal para realização de Tertúlia.

Seminário promovido pelo Dep. Urbanismo da

CMS, sobre “Construção Sustentável.

Reunião (3 Ações) do DRH da CMS “ Fórum

Dirigentes”.

Reunião da Comissão Distrital da Protecção Civil.

Recepção aos participantes na marcha dos três

Castelos integrado nos Jogos do Sado, em

parceria com “ Lebres do Sado”.

Aluguer do auditório da CB para realização de

workshop com as candidatas a Misse Setúbal.

Conferência de Imprensa “Setúbal Bay”

Cedência do auditório para a celebração e

condecorações, no âmbito das comemorações do

dia do comando da GNR de Setúbal.

Reunião promovida pelo Gabinete da vereadora

Carla Guerreiro.

Formação ministrada pela Adrepes “HST – Higiene

e Segurança do Trabalho”, dias

4/5/11/12/18/19/25/26 de Maio realizada na Sala

de Reuniões.

Realização de Sessão de Júri do CNO (Centro

Novas Oportunidades) da Arrábida, e realização da

feira das oportunidades promovida pelos

formandos.

Conferência de Imprensa de apresentação do

Festival de Musica de Setúbal.

Reunião promovida pela confraria do Moscatel.

Cedência do auditório à empresa Sal no âmbito do

protocolo com a autarquia.

Reunião do núcleo de forças de segurança

bombeiros e proteção civil.

Feira da Sustentabilidade com a realização de

diversos workshops e seminários no espaço da

C.B, promovido pelo Gabinete do Sr. Vereador

Manuel Pisco.

Reunião do ICNB em parceria com o Gatur, que

contou com a presença do Sr. Secretário de

Estado do ambiente.

Apresentação do Novo Mobiliário Urbano da

Restauração de Setúbal resultante da parceria

com a marca Sagres, com sessão no auditório e

apresentação no Páteo exterior.

Reunião dos Bibliotecários do Distrito de Setúbal,

promovida pela AMRS

Reunião ENA (Apresentação do projeto Recoil,

dias 24/25 Maio.

Formação da Empresa Aguas do Sado, dias

28/29/30/31 de Maio.

Festival de cinema Finisterra, filmes de promoção

turística, dias 28/29/30/31 de Maio, no auditório da

CB.

Cedência de espaço do Pátio exterior à

ADREPES, para recepção a comitiva Francesa.

Aluguer de Restaurante ao Clube de Oficiais de

Setúbal para realização de Almoço comemorativo.

Cedência do Espaço Pátio exterior ao artista

Setubalense Jorge Leandro (Jorge Nice) para

apresentação e lançamento de CD.

Auditório, Sala de Reuniões e Jardim Inverno

(Claustros):

Festival Finisterra, reuniões e conferência de

imprensa.

Águas do Sado, actividade de formação de

quadros.

Polícia de Segurança Pública e Ministério Público


Conferência de Imprensa alusiva às Marchas

Populares.

Protecção Civil, reunião Bombeiros

Workshop musica “Movimento Perpétuo”, cedência

à DICUL.

Escola Superior de Educação (exposição

Claustros), resultante do protocolo com esta

entidade.

CVR, Reunião

Comissão de Protecção de Menores, reunião,

cedência à DISOC

Café à Tarde (Apontamentos musicais em parceria

com o conservatório de Musica de Setúbal),

actividades que se desenrolaram nos Claustros da

Casa da Baía de 17 de Junho a 23 de Julho, com

organização do Gatur.

Escola Profissional de Setúbal, apresentação das

actividades curriculares

Ana Wiesenberger, lançamento de livro no

auditório

Tertúlia “As grandes polémicas da Cultura

Portuguesa (Ordem dos Médicos)

Colóquio “Doença Renal crónica e a sua

alimentação”, promovida pela DISOC

Conferência de Imprensa Set festa, promovida

pela DICUL

Reunião com unidades hoteleiras do concelho,

Gatur

Associação Parque Sant`lago, reunião da

Assembleia Geral

Centro de Estudos Judiciários CEJ, formação de

magistrados.

ENA, diversas reuniões do conselho de

administração

Rotary Clube de Setubal, workshop.

Conferência de Imprensa Carnaval de Verão,

promovida pela DICUL.

MAEDS, curso de verão “Arrábida Arqueológica”

dias 9/10/11 de Julho no auditório.

Alice Brito, apresentação no auditório do livro “ As

mulheres da Fonte Nova”.

Sr. Rui Canas Gaspar, apresentação do livro

“Arrábida Desconhecida” no auditório.

Celina Pascal, inauguração de Exposição

(Beberete nos Claustros)

Apresentação de livro “Cetáceos de Portugal:

Passado presente e futuro” no auditório.

Workshop “Mamãs & Bebés, no auditório.

Workshop de escrita criativa com Rui Guerreiro,

promovida pela DIC.

Recepção a Congressistas, promovida pela

ADREPES.

Colóquio sobre “ A Pesca e as Conservas de

Setúbal”, promovida pelo Gatur.

Conferência de Imprensa Eurovision Party, DICUL

Restaurante e Páteo Exterior

UNISET – Recepção aos alunos da universidade

sénior de Alcácer do Sal.

ESTuna – Moscatel de Honra no âmbito da

Semana Académica, Gabinete da Juventude.

Live Cooking, no âmbito do Festival do Choco,

promovido pelo Gatur.

Escola Profissional de Setúbal, apresentação e

mostra das actividades curriculares, Gatur.

Noites da Baía, programação do Gatur,

espectáculos com início a 15 de Junho e términus

a 14 de Setembro 2012, Jazz integrado na

inauguração da exposição de São Nunes 15

Junho, Rui Drumond, tributam ao Soul & Swing,

João Coutinho Project Duo, Vânia Gonçalves,

tributo aos ABBA, Vicente da Câmara Pereira &

José da Câmara Pereira (Fado), Watt tributo a Eric

Clapton.

Exposição de artesanato Dª Paula Lima, espaço

do restaurante, Gatur.

Comemorações do dia do vinho, jantar no

restaurante.

Rotary Club de Setúbal, Jantar com utilização do

restaurante e Páteo exterior.

College Saint – Pierre Bruxelas/ Coral infantil de

Setúbal, recepção com utilização do restaurante e

Páteo exterior.


RTP, almoço no restaurante no âmbito do

programa “Verão Total”, Gatur.

Festival da Sardinha, mostra e degustação no

Páteo exterior, Gatur.

Exposições, Galeria e Claustros.

Exposição pintura de São Nunes “ Na Foz do Rio

Sado uma Cidade Inventada”, galeria, Escola

Superior de Educação e Gatur, 16 Junho/15 julhos

Exposição pintura de Céline Pascal e Nerses,

galeria, 21 Julho/02 Setembro.

Escola Superior de Educação, exposição projeto I

– Tecnologias Artísticas, Claustros de 13/21

Junho.

Auditório, Sala de Reuniões e Jardim Inverno

(Claustros):

Conferência Imprensa Festroia

Reunião de Concelho Administrativo – ENA

TLVT, reunião de trabalho

Adrepes, reunião de serviço.

Greenfeast,

Congresso de Cetáceos, Escola de Mar

Festroia, várias reuniões

Escola Hotelaria Setúbal, apresentação do ano

2012/2013

DRH/GAFOR, formação para funcionários da

Camara Municipal

Conferência de Imprensa, Festroia

Auchan, reunião

ICNF, reunião e formação dos funcionários do

GATUR.

Protecção Civil, várias reuniões.

DISOC/Associação de Saúde Mental Fernando

Ilharco, debate/comemoração do aniversário da

associação.

Associação Portuguesa do Património Marítimo,

reunião para alteração legislativa a aplicar às

embarcações tradicionais.

Uniseti, Universidade Sénior Setúbal, Workshop

anual de docentes voluntários.

DURB/DIMIU, Acções de investigação,

sensibilização e promoção de boas práticas –

acessibilidades e mobilidade para todos.

Divisão Educação, recepção à comunidade

educativa com sessão de curtas-metragens e

conversas à volta da educação.

Millennium BCP, formação de colaboradores.

Rotary Clube de Setúbal, divulgação da

Poliomielite com vídeos, conversa, música e

pequenos sketches do Grupo Teatro Elefante.

AKI, reunião de trabalho.

Águas do Sado, reunião/formação.

Conferência sobre desenvolvimento sustentável

da pesca e do Turismo em Setúbal carapau

manteiga

Mar Pedagógico, reunião de serviço.

Colóquio desenvolvimento sustentável da pesca

e do Turismo em Setúbal carapau manteiga

Questão de Equilíbrio – Associação de educação

e inserção de jovens, reunião de trabalho

integrada no projecto europeu “ARP”I

EHS, sessões de esclarecimentos sobre a

hotelaria e gestão de eventos em Portugal.

Century 21 Portugal + Fundbox, apresentação

pública sobre a nova lei do arrendamento.

Multipartes, apresentação e formação de material

automóvel.

Restaurante e Páteo Exterior

Festival Ostras, Live Cooking

Hazmat e fire training – Almoço

Cursos de iniciação à prova de vinhos

Eurovision Party

Aluguer do restaurante para jantares particulares

Noites da Baía: Oseas – Tributo a Eric Clapton e

Vicente da camara/José da Camara

Exposições, Galeria e Claustros.

Showroom Chicas guapas.

Secretariado do Festroia.

Exposição de fotografia do Festroia.

Exposição de banda desenhada.


Exposição APPACDM “Nós Trabalhamos com as

máquinas”( 7 a 29 Novembro)

Exposição Setúbal e o Mar (14 a 26 de Novembro).

Secretariado BTT, Desporto.

Mostra e degustação de carapau manteiga.

Externos; Outros Eventos:

Celebração Dia dos Reis – Gatur no espaço

fronteiro da Casa da Baía

Mostra de Artesanato e Produtos Regionais do

Distrito de Setúbal – Gatur na Placa Central da Av.

Luísa Todi

Participação na BTL – Gatur em Lisboa

Apresentação do Programa Vivo Vinum/Vinum

Senses – Gatur na Viniportugal em Lisboa

Festival da Caldeirada – Gatur na restauração de

Setúbal e Casa da Baía.

Comemorações do Dia do Moscatel na Casa da

Baía

Realização no âmbito da Promoção do Moscatel

de Curso “ Moscatel e Chocolate”, realizado no

Restaurante da C.B.

Recepção/Acompanhamento pelo Gatur ao Canal

FOX na sua visita ao distrito para filmagens de

programa sobre gastronomia (Kitchen 24),

culminando com almoço no restaurante da Casa

da Baía.

Continuação do Programa Vivo Vinum/Vinum

Senses em diversas Adegas de produtores do

distrito sob várias temáticas.

Festival do Choco – Gatur a decorrer na

restauração de Setúbal e Casa da Baía.

Comemorações do Dia do vinho na Casa da Baía

Recepção/Acompanhamento pelo Gatur á RTP na

gravação do programa Verão Total e organização

de almoço dos intervenientes no restaurante da

Casa da Baía.

Continuação do Programa Vivo Vinum/Vinum

Senses em diversas Adegas de produtores do

distrito sob várias temáticas.

Festival do Choco – Gatur a decorrer na

restauração de Setúbal e Casa da Baía.

Festival da Sardinha

Circuito Enoturistico da Comporta.

Feira da Agricultura de Santarém (Expotur),

participação dos técnicos do Gatur.

Circuito Enoturistico, com provas reais em adegas.

Rota dos 3 Castelos-Percurso Cultural

Festival do Marisco e Cerveja

Festival do Carapau Manteiga

Festival do Salmonete

4. Dinamização dos circuitos turísticos e gestão de

stock de materiais promocionais:

Organização, Planeamento e acompanhamento de

visitas guiadas:

Visita guiada a Setúbal cidade, Serra da

Arrábida e Azeitão, com a Associação de

Reformados, Pensionistas e Idosos de

Massamá.

Visita Guiada ao Parque Natural da Arrábida,

Casa da Baía e Fortaleza de São Filipe, com a

Direcção da Comenius Portugal.

Gestão e racionalização dos materiais

promocionais impressos.

Distribuição selectiva de materiais a entidades

externas de importância estratégica para o

desenvolvimento turístico da região.

Resposta, às diversas solicitações de

informação que chegam ao Gatur via correio ou

via electrónica, de diversa índole, pedidos

individuais e de entidades externas nacionais e

internacionais, sobre diversos temas alusivos à

nossa região, relativos ao turismo, cultural,

natureza, gastronómico, restauração etc.

Organização, Planeamento e acompanhamento de

visitas guiadas:

Visita guiada a Casa da Baía – Fundação

Escola Profissional de Setúbal

Visita Guiada ao Concelho de Setúbal, Grupo

de reformados, provenientes do Hotel do Sado.

Curso de promoção Artística e Património/Visita

curricular à Casa da Baía – IPS – Instituto

Politécnico de Setúbal.

Gestão e racionalização dos materiais

promocionais impressos.


Distribuição selectiva de materiais a entidades

externas de importância estratégica para o

desenvolvimento turístico da região.

Resposta às diversas solicitações de informação

que chegam ao Gatur via correio ou via

electrónica, de diversa índole, pedidos individuais

e de entidades externas nacionais e

internacionais, sobre diversos temas alusivos à

nossa região, relativos ao turismo, cultural,

natureza, gastronómico, restauração etc.

Apoio técnico aos operadores turísticos no

contexto das responsabilidades do turismo

Municipio.

Mapa Estatistico de Atendimento Turistico

Meses Nacionalidades

dos Visitantes Setúbal

Sub- Totais

Percentuais Azeitão

Sub- Totais

Percentuais

Totais Setúbal/

Azeitão Portugueses

e Estrangeiros

Ano

2011

Portugueses 1568 21,17% 859 52,47% 2427 26,84%

Espanhóis 2822 38,11% 176 10,75% 2998 33,16%

Outras Nacionali.

3014 40,70% 602 36,77% 3616 39,99%

Sub-Total 7404 100% 1637 100% 9041 100%

Ano

2012

Portugueses 845 11,65% 688 55,70% 1533 18,06%

Espanhóis 2207 30,42% 133 10,76% 2340 27,56%

Outras Nacionali.

4201 57,92% 414 33,52% 4615 54,37%

Sub-Total 7253 100% 1235 100% 8488 100%


Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Águas e Saneamento

Pretende-se, com este Relatório de Atividades dar conta, de forma resumida, das ações mais relevantes

concretizadas em 2012, havendo que sublinhar o esforço da equipa que, de forma dedicada, desenvolveu a sua

atividade.

Actividades Desenvolvidas

Esta equipa, com os meios de que dispõe, desenvolveu

várias tarefas que lhe estão cometidas, salientando-se

as seguintes:

Balanço Administrativo

Durante o ano 2012 foram registados no GAGIAS-PM

937 documentos, sendo 537 provenientes de Entidades

Externas e 380 documentos provenientes dos serviços

internos do Município como demonstrado no Gráfico 1.

Este nº de registos não inclui o relativo a Processos de

Obra e Processos de Loteamento.

Para além desta correspondência registada há ainda a considerar os pedidos de Parecer/Informação Técnica aos

Processos de Obra Particulares e Loteamentos.

Constata-se que tem havido uma redução deste tipo de tarefa. Relativamente a Loteamentos, verificou-se um

aumento de intervenção em vistorias com vista a Receção Definitiva.

Principais Atividades

Acompanhamento da Execução do Contrato de

Concessão

a) Manutenção/conservação das redes de

abastecimento de água e de drenagem de águas

residuais

o Comunicações à Concessionária ÁGUAS DO SADO a

solicitar a reparação de anomalias: roturas,

abatimentos, substituição de tampas de caixa de

visita, reparação de ramais de águas e esgotos,

regularização de pavimentos e muros danificados

na sequência de trabalhos realizados por Águas do

Sado;

o Comunicações à Concessionária ÁGUAS DO SADO a

solicitar a desobstrução da rede de drenagem de

águas residuais e de ramais domiciliários na

sequência de reclamações ou de constatação de

situações irregulares.

o Reuniões com ÁGUAS DO SADO para análise de

Projetos apresentados por esta Empresa.

b) Acompanhamento do desenvolvimento dos

sistemas de abastecimento de água e de

saneamento

o Análise e acompanhamento de Notas Técnicas

relativas a reformulação dos Sistemas de

Tratamento no âmbito do Plano de Desenvolvimento

da Concessão.

o Análise e preparação de respostas à Entidade

Reguladora (ERSAR);

o Títulos de utilização de recursos hídricos das

captações de água subterrânea para abastecimento

público;

o Qualidade da água subterrânea destinada à

produção de água para consumo humano;

o Programa de Gestão Patrimonial de Infraestruturas

– Fase 2 do GPI – Reunião de acompanhamento;

Documentos registados Documentos entrados Documentos externos Documentos internos

2012 937 537 380

Loteamentos / Edifícios 2011 2012

Loteamentos / Edifícios 239 115


o Plano de Segurança da Água – Reunião de

acompanhamento;

o Análise de reclamações apresentadas ao Município;

o Preparação de elementos reuniões com

proprietários para obtenção de Autorização para

implementação de infraestruturas de água e

saneamento;

o Análise do Estudo “Instalação de uma Etapa

Complementar de Desinfeção na ETAR de Setúbal”;

o Elaboração do Protocolo Tripartido

LALLEMAND/AdS/CMS:

o Acompanhamento de reuniões de obra promovidas

pelo DOM relativas à empreitada “Remodelação da

Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

em Aldeia Grande”;

o Análise de Projetos de Execução posteriormente

remetidos ao DOM para realização das respetivas

obras conforme listagem seguinte:

Reposicionamento dos quadros elétricos das

EEAR do Naval, Bonfim e Luisa Todi

Reabilitação Integrada da Rede de Brejos de

Azeitão

Prolongamento da rede de água e saneamento

na Rua dos Galeões - Faralhão

Reabilitação do coletor na Rua da Tebaida -

Setúbal

Extensão da rede de saneamento na Rua do

Roseiral Norte - Azeitão

Extensão da rede de saneamento na Rua Casal

de Bolinhos – Azeitão

Reabilitação da Conduta da Estrada dos

Ciprestes e Rua do Cruzeiro - Setúbal

Prolongamento da rede de água na Av. D.

Pedro V – Setúbal

Abastecimento de Água e drenagem de águas

residuais domésticas à Quinta do Picão – 2.ª

Fase

Remodelação da rede de água na Av. Bento de

Jesus Caraça, entre os n.ºs 14-66 - Setúbal

Renovação da rede de distribuição de água na

Av. Luisa Todi - Fontainhas

Reabilitação da Rede de Drenagem de Águas

Residuais doméstica e abastecimento de água

na R. Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro, entre

os n.ºs 26 a 36 - Setúbal

Correção das chaminés dos Grupos de

Cogeração e da Caldeira da ETAR de Setúbal

Execução de uma nova captação de água

subterrânea no Pinhal das Espanholas e

selagem do PS1

Reabilitação da Rua de Brancanes

Desativação da ETAR do Vale Ana Gomes

Reabilitação da rede de águas no B.º do

Pescadores

Rede de Saneamento e água na Rua da

Felicidade e dos Marmelinhos

Desativação da Estação Elevatória e Conduta

Elevatória da Figueirinha

Prolongamento da rede de abastecimento de

água na Estrada da Serralheira

Reabilitação da rede de águas na Av.

Combatentes e Mariano Carvalho

Reabilitação da rede de águas e saneamento

em Aldeia Rica

Ligação da rede de abastecimento de água e

sistema de drenagem ao B.º Bernardino Matos

Instalação de uma etapa complementar de

Desinfeção do Efluente Tratado na ETAR de

Setúbal (a executar por LALLEMAND)

Reabilitação da Rede de Água na Rua Amadeu

Sousa Cardoso e Adjacentes

Reabilitação das Infraestruturas da Rua do

Quebra Costas - Setúbal

Infraestruturação de Arruamentos na Jardia –

Brejos de Azeitão

Conduta de Ligação Farol da

Azeda/Pinheirinhos Elevado – 1.ª Fase (a

executar por particular)

Emissário Ciprestes-Bonfim (a executar por

particular)

c) Análise de faturação de obras relativas a ramais

o Apreciação dos orçamentos relativos às obras

realizadas por Águas do Sado para instalação de

ramais e contadores.


d) ERSAR – Relatório Preliminar da Auditoria

efetuada por ERSAR em Julho de 2011

o Elaboração do Contraditório na matéria do âmbito

das competências do GAGIAS.

e) Tribunal de Contas – Auditoria à Regulação de

PPP no setor de Águas

o Preparação de elementos e resposta ao inquérito,

relativos à matéria do âmbito das competências do

GAGIAS.

f) Adaptação do Contrato de Concessão

Reuniões com DAF e ÁGUAS DO SADO para

realização da Adaptação ao Contrato de

Concessão, ao novo regime jurídico dos serviços

municipais de abastecimento de água, saneamento

de águas residuais e gestão dos resíduos urbanos,

nos termos do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de

Agosto.

Gestão de Rede de Drenagem Pluvial

É apresentada de forma resumida o trabalho

desenvolvido neste âmbito.

a) Exploração/Conservação da Rede de Drenagem

Pluvial

Comunicações ao DOM (pedidos de reparação de

sargetas, sumidouros, caixas de visita, abatimentos,

etc.)

Análise de reclamações / visita ao local

Acompanhamento da Prestações de Serviço

elaboradas para o Ano Hidrológico 2011/2012:

Limpeza/Desobstrução e inspeção da rede de

drenagem pluvial do Concelho de Setúbal;

Limpeza das ribeiras e valas do Concelho de

Setúbal;

Limpeza e desobstrução de órgãos de recolha

(sumidouros, sargetas, caleiras) das águas pluviais,

em todo o Concelho.

Verificação das Telas Finais das Redes de

Drenagem Pluvial de Loteamentos tendo em vista a

Receção Provisória.

Site da CMS – Receção de reclamações via site da

CMS – Preparação de texto e formulário a integrar

no site

b) Exploração/Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial

Limpeza da rede canalizada (Com um custo total de cerca de 65.000,00 € + IVA)

Total Limpeza de sumidouros / sargetas 173

Limpeza de órgãos de recolha 82 Limpeza de troços de coletor 22

Limpeza de Poços de Bombagem 2 Inspeção de Vídeo de um troço de coletor pluvial 2

Limpeza de caleira 2 Limpeza de caixas de retenção de areias 2

Limpeza das Ribeiras/Valas (Com um custo total de cerca de 70.000,00 € + IVA)

Total Valas 6

Ribeiras 2

c) Levantamento e Caracterização do Sistema de

Drenagem Pluvial de Diversas Zonas do Concelho

Levantamento de campo e registo cartográfico do

cadastro da rede de drenagem pluvial relativo à

zona de Azeitão e Setúbal, cerca de 20.002 Km e

16.122 Km, respetivamente

Consultadoria e estudos

o Plano de Drenagem das Bacias do Concelho de

Setúbal: Acompanhamento. Preparação e

apresentação de sessão Explicativa do Estudo;

o PP Norte Av. Luisa Todi – Acompanhamento de

reuniões;

o Colaboração na elaboração de parecer sobre o

estudo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do


Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Alentejo

– RH6 – Sado e Mira;

o Estudo de Conceção Geral do Sistema

Intermunicipal de Abastecimento de Água em alta

da Península de Setúbal – Preparação e

fornecimento de elementos ao Projetista,

Acompanhamento na recolha de elementos.

Reuniões na AIA;

o Via Municipal P1 – Preparação de elementos para

envio à ARH. Análise de Estudos com intervenção

no Domínio Hídrico, reunião na obra e na ARH

Alentejo.

Análise dos Projetos de Drenagem Pluvial no

âmbito dos Processos de Obra e de Loteamentos

o Na sequência do solicitado pelo DURB foram

analisados diversos Processos de Obra e

Processos de Loteamento (no total de 115);

o Acompanhamento da COMISSÃO DE VISTORIAS, para

efeitos de Receção Provisória, Receção Definitiva e

nas visitas/inspeções das obras de urbanização dos

Processos de Loteamento.

o Atendimento aos Munícipes.

o Reuniões com o Departamento de Urbanismo,

Águas do Sado, Promotores, proprietários de

terrenos previstos para instalação de infraestruturas

de água e saneamento.

Fatores condicionantes do desempenho do

GAGIAS-PM

Como principais fatores condicionantes ao exercício de

2012 são de apontar os seguintes, idênticos ao do ano

anterior:

o Escassez de recursos humanos na área

administrativa e de apoio técnico:

- O tratamento da correspondência do GAGIAS é

efetuado apenas por um Assistente Técnico, o que

é manifestamente insuficiente face ao grande

volume de correspondência registada. Esta

questão, bem como o atendimento telefónico, é

sentido em especial nos períodos de ausência do

Assistente Técnico (férias / doença);

- O levantamento das características das redes de

drenagem pluvial (caixas de visita e coletores) do

Concelho, elementos básicos para se efetuar o

cadastro que é o instrumento fundamental para a

operação/gestão do sistema de drenagem pluvial é

efetuado por um único funcionário, o que é

manifestamente insuficiente para a obtenção de

resultados significativos.

É de referir que, para além deste trabalho, o apoio

técnico efetua ainda a análise das reclamações com

deslocações aos locais das mesmas, faz o

acompanhamento/fiscalização das prestações de

serviço e a verificação de Telas Finais das

Infraestruturas de Drenagem Pluvial dos Loteamentos.

o Falta de instalação do software Geomedia,

ferramenta fundamental para realização de

cadastro e da gestão do sistema de drenagem

pluvial

Assim, propõem-se as seguintes ações para o ano

2013:

A instalação do software Geomedia;

O reforço da equipa do GAGIAS, para levar a

cabo a elaboração do cadastro da rede de

drenagem pluvial e não comprometer a

capacidade de resposta do Gabinete.

Conclusão

Da análise da diversidade e dimensão das atividades

desenvolvidas pelo GAGIAS e expostas nos capítulos

anteriores, conclui-se que, malgrado a escassez de

recursos humanos, a insuficiência de meios, realizou-

se um bom trabalho e com sucesso para o Município

de Setúbal, que se traduz na promoção do bem-estar e

conforto dos munícipes do Concelho.

Ainda, é de realçar os recursos humanos que

constituem este serviço que, apesar das dificuldades

sentidas, envidam todos os esforços tendo em vista

dar uma resposta rápida e eficaz aos munícipes,

aumentando assim, a confiança dos cidadãos nos

serviços e nos funcionários municipais.


Companhia Bombeiros Sapadores de Setúbal Formação

Ãção de formação Total de horas N.º formandos

Formadores de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais 35 1

Tripulantes de ambulância de transporte (TAT) 91 30

Operações de Combate a Incêndios Urbanos e Ventilação Táctica 28 42

Curso de Técnico de Manutenção de Equipamentos de Mergulho 25 2

Curso de Técnicas de Socorrismo 35 6

Formação Intranet 14 1

Formação Excel Avançado 14 1

Formação sobre o Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico de Setúbal

25 52

Conceitos Doutrinários de Comando e Controlo 25 52

Operador de Central 1 50

BREC/USAR 13 120

Curso Word – nível avançado 2 14

Curso Flashover Nível I 2 24

Curso Condução Fora-Estrada 9 70

Totais 319 415

Dia 9 de Novembro de 2012 decorreu o Exercício MITREX 2012, desenvolvido pelo Serviço Municipal de Proteção

Civil e Bombeiros, no qual participou a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal com a generalidade dos

seus efetivos.

Decorram nos meses de Outubro e Novembro Exercícios de formação contínua, centrados no combate a

incêndios, realizados pelos pelotões operacionais para participação no Exercício MITREX 2012.

Formação externa

Ação de formação Total de horas N.º formandos

Equipas de 1ª Intervenção 14 28

Manuseamento de Extintores 99 477

1º Socorros 196 132

Noções fundamentais de socorrismo 84 67

Brigadas de 1.º intervenção 8 15

Totais 401 719

Visitas Externas

Decorreram de 28 Maio a 1 Junho 5 visitas externas ao Jumbo de Setúbal, para conhecimento dos locais de

acesso ás instalações e pontos sensíveis e nevrálgicos do hipermercado, com uma duração de 10 horas, onde

estiveram envolvidos 25 bombeiros dos cinco turnos de serviço.

Doações

Valor de doações 25.501,41 €


Atividade Operacional

Estatística de serviços por tipo de socorro

Tipos de serviço 2012 N.º serviços Nº bombeiros N. veículos Km

Primeiro socorro 1.626 7.820 2.306 29.024

Segundo socorro 734 2.575 923 9.777

Pequeno socorro 33 142 33 228

Serviços diversos 271 582 275 1.900

Falsos alarmes 132 779 204 1.956

Serviços companhia 1.086 2.504 1.356 36.210

Simulacros 8 102 27 348

Formação 58 399 111 5.781

Deslocações 3 18 5 44

Vistorias 1 4 1 15

Totais 3.952 14.925 5.231 85.283

Receitas

Durante o ano de 2012 realizaram-se as seguintes receitas efetuadas não previstas no orçamento

Receitas 2012

Serviços prestados Valor

Centrais de deteção de incêndio 19.170,12 €

Levantamentos de cadáveres ( s/ IVA ) 16.511,25 €

Aberturas de porta 16.545,75 €

Limpeza de pavimentos 23.162,25 €

Relatórios 1.719,90 €

Vistorias 245,10 €

Prevenções 1.205,41 €

Formação 0,00 €

Parecer técnico 198,60 €

Fotocópias 0,60 €

Juros de mora 25,29 €

Sub-total 78.783,67 €

Subsídios

Autoridade Nacional Proteção Civil 404, 01 €

INEM ( fixo ) 28.500,00 €

INEM ( saídas ) 6.045,00 €

Brisa 641,38 €

Sub- total 35.590,39 €

Total de receitas 114.374,06 €

Despesas

Durante o ano de 2012, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, teve a seguinte despesa, de acordo

com o balancete do Departamento Financeiro-Contabilidade da Câmara Municipal.

Rubricas Orçamento Despesas Diferença

+ -

Pessoal 2.979.000,00 2.943.500,00 35.500,00

Aquisição de Bens e Serviços 242.270,00 242.270,00 0,00

Outras despesas correntes 14.600,00 24.200,00 9.600,00

Aquisição de bens de capital 9.750,00 27.750,00 18.000,00

Total 3.245.620,00 3.237.720,00 7.900,00


Departamento de Recursos Humanos População Efectiva

Distribuição da população efectiva por vínculo

Total de Efectivos 2011 2012 Acréscimo/Decréscimo% CTFPTI 1240 1233 -0,56

CTFPTI-PE 110 105 -4,55 CTFPTRC 76 47 -38,16

CPS 15 9 -40,00 Dirigentes (s/ CTFPTI na CMS) 9 9 0,00

Comandante CBSS 1 1 0,00 Cargos Executivos (s/CTFP) 3 2 -33,33

Mobilidade Interna 2 4 100,00 Total 1456 1410 -3,16

Distribuição da população efectiva por unidade orgânica

2011 2012 Acréscimo/Decréscimo%

O.A. 61 58 -4,92 DAF 207 200 -3,38 DRH 52 49 -5,77

DURB 89 80 -10,11 DOM 294 283 -3,74 DAAE 307 297 -3,26 DCED 326 333 2,15 CBSS 120 110 -8,33

Total 1456 1410 -3,16 Distribuição de contratados a termo certo por unidade orgânica


O.A. 0 0 0,00 DAF 6 0 -100,00 DRH 2 0 -100,00

DURB 1 0 -100,00 DOM 19 7 -63,16 DAAE 45 40 -11,11 DCED 3 0 -100,00 CBSS 0 0 0,00

Total 76 47 -38,16 Distribuição de prestadores de serviços por unidade orgânica


O.A. 6 4 -33,33

DAF 3 1 -66,67

DRH 2 2 0,00

DURB 0 0 0,00

DOM 1 0 -100,00

DAAE 1 1 0,00

DCED 2 1 -50,00

CBSS 0 0 0,00

Total 15 9 -40,00


Movimentação da população efectiva

Entradas efectivas de pessoal por vínculo

(Entradas/Saídas efectivas - Vinculação e desvinculação a qualquer título)

2011 2012 Acréscimo/ Decréscimo

%

2011 2012 Acréscimo/ Decréscimo

% Efectivos Entradas Entradas Saídas Saídas

CTFPTI 0 0 0,00 39 43 10,26

CTFPTI-PE 58 29 -50,00 2 1 -50,00

CTFPTRC 51 7 -86,27 67 35 -47,76

CPS 0 0 0,00 1 4 300,00

Dirigentes (s/ CTFPTI na CMS) 4 0 -100,00 0 0 0,00

Cargos Executivos (s/CTFP) 0 0 0,00 0 1 + 1 entrada

Mobilidade Interna 0 2 +2 entradas 1 0 -100,00

Total 113 38 -66,37 110 84 -23,64

Motivos de saída de trabalhadores com um CTFPTI e CTFPTI-PE

Motivos 2011 2012 Acréscimo/

Decréscimo%

Aposentação 24 29 20,83

Aposentação Compulsiva 0 0 0,00

Aposentação por Incapacidade 0 0 0,00

Aposentação por limite de idade 5 5 0,00

Falecimento 4 2 -50,00

Transição de CTFPTI p/ CTFPTI-PE 4 3 -25,00

Transição de CTFPTI-PE p/ CTFPTI 52 39 -25,00

Transição de CTFPTI-PE p/ CTFPTI-PE 1 0 -100,00

Integração em Org. Externo 2 2 0,00

Exoneração 2 1 -50,00

Despedimento 2 4 100,00

Denúncia CTFPTI-PE 0 1 + 1 saída

Conclusão sem sucesso do Período Experimental 2 0 -100,00

Total 98 86 -12,24

Motivos de saída de trabalhadores com um CTFPTRC


Decréscimo%

Falecimento 0 0 0,00

Caducidade 62 33 -46,77

Denúncia 0 2 + 2 saídas

Rescisão pelo Próprio 4 0 -100,00

Alteração de vínculo 43 1 -97,67

Aposentação 1 0 -100,00

Novo CTFPTRC 0 0 0,00

Despedimento 0 0 0,00

Abandono do Posto de trabalho 0 0 0,00

Total 110 36 -67,27


Recrutamento e Selecção

Procedimentos de concurso

Procedimentos A decorrer Iniciados Concluídos

Dezembro 2012 Dezembro 2012

CER 1 0 0 0 0

IGI 0 0 0 0 0

IAG 0 0 0 0 0

RCDI 4 0 0 0 5

PCC 1 0 0 4 17

IAL 0 0 0 0 0

CIGR 0 0 0 0 0

Mudança Nível(Informática) 0 0 0 0 0

Total 6 0 0 4 22

Acolhimento

Procedimentos de acolhimento

Categorias/Cargos 2011 2012 Acréscimo/

Decréscimo%

Chefe de Divisão 2 0 -100,00

Técnico Superior 27 18 -33,33

Assistente Técnico 7 2 -71,43

Assistente Operacional 106 23 -78,30

CEI 9 5 -44,44

Total 151 48 -68,21

Acção Disciplinar

Procedimentos inquérito/disciplinares

Processos A

decorrer

Iniciados Concluídos

Dezembro 2012 Dezembro 2012

Inquérito 25 0 5 0 6

Disciplinares 10 0 11 3 14

Total 35 0 16 3 20

Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho

N.º de acidentes


Decréscimo%

Acidente no local de trabalho 102 98 -3,92

Acidente in itinere 8 16 100,00

Total 110 114 3,64


N.º de dias perdidos


Decréscimo%

Acidente no local de trabalho 3.150 2.889,5 -8,27

Acidente in itinere 240 424 76,67

Total 3.390 3.313,5 -2,26

Actividades de Medicina no Trabalho

2011 2012 Acréscimo/

Decréscimo%

Exames Médicos

Exames Admissão 0 6 + 6 exames

Exames Periódicos 917 137 -85,06

Exames Extraordinário 81 6 -92,59

Exames Enfermagem

Exames Admissão 0 39 + 39 exames

Exames Periódicos 614 271 -55,86

Exames Extraordinário 269 355 31,97

Rastreios 0 197 + 197 exames

Consultas

Consultas Admissão 0 22 + 22 exames

Consultas Periódicas 482 319 -33,82

Consultas Extraordinárias 347 434 25,07

Consultas Regresso Baixa > 30 dias 28 40 42,86

Consultas Enfermagem- Aconselhamento 0 591 + 591 exames

Total 2738 2417 -11,72

Formação Profissional

Acções de Formação

2011 2012 Acréscimo/

Decréscimo%

Presenças Formação Interna 744 497 -33,20

Formação Externa 216 143 -33,80

Total 960 640 -33,33

Volume/ Horas

Formação Interna 6.995,50 7.157,50 2,32

Formação Externa 4.155,00 2.477,50 -40,37

Total 11.150,50 9.635,00 -13,59

Custos / € Formação Interna 5.297,00 1.999,67 -62,25

Formação Externa 1.894,00 1.259,99 -33,47

Total 7.191,00 3.259,66 -54,67


Acções de Formação por unidade orgânica (2011/2012)

O.A. DAF DRH DURB DOM DAAE DCED CBSS

Ano 11 12 11 12 11 12 11 12 11 12 11 12 11 12 11 12

Form. Int. (Presen.) 40 25 149 59 46 36 80 71 118 58 98 77 177 109 36 62

Form. Ext. (Presen.) 11 11 40 27 17 11 52 16 31 19 20 29 28 30 17 0

Total 51 36 189 86 63 47 132 87 149 77 118 106 205 139 53 62

Form. Int. (Vol./Horas)

397,50 268 1343 638,5 314,5 370 716,5 759 1.509 546 492,5 889 1.660 1.274 562,5 2.413

Form. Ext. (Vol./Horas)

179,00 132 751 566 292 216,5 1.076 296 667 445 259 543 672 279 259 0

Total 576,50 400 2094 1204,5 606,5 586,5 1792,5 1.055 2.176 991 751,5 1.432 2.332 1.553 821,5 2.413

Form. Int. (Custos) 80,14 43,47 302,62 0,00 170,62 0 131,47 1.077,10 4.425,49 823,55 35,35 55,55 128,87 0,00 22,44 0,00

Form. Ext. (Custos) 40,00 60,00 0,00 0,00 0,00 20,00 489,00 0,00 1.280,00 1.054,99 60,00 45,00 0,00 80,00 25,00 0,00

Total 120,14 103,47 302,62 0,00 170,62 20,00 620,47 1.077,10 5.705,49 1.878,54 95,35 100,55 128,87 80,00 47,44 0,00


Departamento de Urbanismo Quanto à atividade desenvolvida por este Departamento no ano de 2012, para além dos quadros numéricos e dos

relatórios intercalares disponíveis, que fazem parte deste relatório, importa fazer uma súmula dos aspetos mais

relevantes, designadamente:

Planos Regionais Estratégicos de Hierarquia

Superior

1. Alteração ao Plano Regional de Ordenamento do

Território da Área Metropolitana de Lisboa (supra-

municipal – todas as freguesias)

2. Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal

(municipal – todas as freguesias)

3. Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal na

Área da Mitrena – Parque Industrial SAPEC Bay

(freguesia do Sado)

Planos Urbanísticos

1. Plano de Urbanização de Setúbal Nascente – PUSN

(freguesia de São Sebastião)

2. Parque de Ciência e Tecnologia de Setúbal /

SETÚBAL=i+er

– Rede de Inovação e

Empreendedorismo (municipal – todas as

freguesias)

Planos de Pormenor

1. Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha (freguesias

de Nossa Sra. da Anunciada, Santa Maria da Graça,

São Julião e São Sebastião)

2. Plano de Pormenor do Xarraz (freguesia de São

Sebastião)

3. Plano de Pormenor do Bairro Santos Nicolau


4. Plano de Pormenor de Vale de Cerejeiras (freguesia

de São Sebastião)

5. Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida

Luísa Todi (freguesias de Nossa Sra. da Anunciada,

Santa Maria da Graça, São Julião e São Sebastião)

Loteamentos Municipais

1. Loteamento Municipal do Bairro da Liberdade


2. Loteamento Municipal do Bairro do Casal das

Figueiras

3. Loteamento Municipal do Bairro Grito do Povo

(freguesia de Nossa Sra. da Anunciada)

4. Reestruturação Urbana do Bairro dos Pescadores

(freguesia de Nossa Sra. da Anunciada)

5. Loteamento Municipal da CHE Setúbal/Azeda


6. Loteamento Municipal do Bairro dos Pinheirinhos


Estudos Urbanísticos

1. Estudo Urbanístico do Bairro Dias, Moinho do Frade

e Monarquina (freguesia de São Sebastião)

2. Parque Urbano da Várzea (freguesias de Santa

Maria da Graça e São Julião)

Outros projetos

1. Acesso da via P1 ao Cemitério da Paz (Algeruz)


2. Centro para a Sustentabilidade Metropolitana

(supra-municipal – todas as freguesias)

3. Grupo de trabalho de Requalificação da Península

Industrial da Mitrena (freguesia do Sado)

4. Candidatura da Arrábida a Património Mundial da

Humanidade pela UNESCO (supra-municipal –

todas as freguesias)

5. Estudo de Conceção Geral do Sistema

Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta

na Península de Setúbal (ECGSIAAAPS) (supra-

municipal – todas as freguesias)

6. Concurso de Conceção da Biblioteca

Municipal/Projeto de Requalificação do Largo José

Afonso (freguesia de Nossa Senhora da Anunciada)

7. Estudo de Impacte Ambiental - Remodelação e

Ampliação do JUMBO (MULTICENCO –

Estabelecimentos Comerciais SA – Av.ª Antero de

Quental) – Proc. 4.6.0.415/11 – RECAPE (freguesia

de São Sebastião).


8. Procedimento de licença ambiental – DL nº

173/2008, de 25 de Agosto – Consulta Pública.

Operador PCIP: Portucel – Empresa Produtora de

Pasta de Papel, SA. (freguesia do Sado)

9. Processo 994_06.2BEALM (Tribunal Administrativo

e Fiscal de Almada) – Co-incineração na Fábrica

SECIL-Outão (freguesia de Nossa Sra. da

Anunciada)

10. Revisão do Plano de Ordenamento de Orla Costeira

Sintra-Sado (supra-municipal – todas as freguesias)

11. Rede de Hortas Sociais em Setúbal (municipal –


12. Reformulação dos Sistemas de Drenagem e

Tratamento de Águas no Concelho de Setúbal


13. Portal de Informação Georreferenciada (municipal –


14. MITREX 2012 (freguesia do Sado)

15. Comissão técnica da Área Metropolitana de Lisboa

sobre Cartografia (supra-municipal – todas as

freguesias)

16. IGP Cadastro (municipal – todas as freguesias)

17. Projecto DAST (municipal – todas as freguesias)

18. Levantamento de atividades económicas em

incompatibilidade com as restrições de utilidade

pública e outros instrumentos de gestão territorial


19. Plano de Evacuação de Setúbal (municipal – todas

as freguesias)

20. Alteração legislativa de “Ações de Arborização e

Rearborização” (municipal – todas as freguesias)

21. Homologação de cartografia (municipal – todas as

freguesias)

22. Divulgação das potencialidades do Concelho a

Investidores – Dossier do Empresário

23. Revisão da Carta Educativa

24. No âmbito dos procedimentos de licenciamento de

empreendimentos turísticos:

- Apoio técnico à DITA na adequação das minutas de

instalação do alojamento local às alterações

introduzidas pela Portaria nº 138/2012, e

implementação do procedimento;

- Atualização de listagens e levantamento da oferta

turística existente no concelho, com ponto de

situação dos respetivos procedimentos;

- Elaboração de informações internas com vista à

correta implementação do procedimento relativo aos

empreendimentos turísticos, designadamente sobre

as deficiências ainda sentidas na classificação e

tramitação dos registos e pedidos de alojamento

local e turismo com a realização de reunião e de

ação de esclarecimento e sensibilização às

funcionárias do atendimento;

- Apoio técnico e orientação na instrução dos

procedimentos de turismo, em atendimento público

presencial e articulação com as diversas entidades;

- Emissão de parecer com ponto de situação e

esclarecimento relativo aos estabelecimentos de

alojamento local para o Turismo de Portugal.

25. No âmbito dos procedimentos de licenciamento

industrial:

- Implementação do procedimento de alteração do

titular industria (averbamento) – mera comunicação

nos termos do REAI;

- Articulação com os outros serviços municipais com

vista à correta implementação do procedimento;

- Prestação de apoio técnico e orientação na instrução

dos procedimentos de indústria através de

atendimento presencial aos industriais, e apoio

permanente aos funcionários do balcão de

atendimento;

- Elaboração e Atualização de listagens e levantamento

dos procedimentos de indústria apresentados para a

área do concelho e respetivo ponto de situação;

- Instrução e funcionamento da plataforma no

procedimento e classificação dos processos de

indústria;

- Esclarecimento ao setor de contabilidade do DAF

sobre a implementação do procedimento previsto no

art. 62º do REAI relativo à transferência de valor de

taxas para o município por parte das entidades

coordenadoras externa.

26. No âmbito dos trabalhos da proposta de revisão do

REUMS:


Em 24 de Julho foi efetuada a apresentação de

proposta do REUMS à Sra. Presidente e

Srs.Vereadores.

Aprovação do Projeto de Regulamento de Edificação e

Urbanização do Município de Setúbal por deliberação

nº 311/12, em reunião realizada a 3 de Outubro de

2012.

Publicação de Edital no Diário da República 2ª série, nº

208, de 26 de Outubro de 2012.

27.No âmbito dos trabalhos da proposta de revisão do

Regulamento de Ocupação de Via Pública e do

Regulamento de Publicidade do Município de Setúbal

Realização de reunião para aferir a introdução de

regras para o centro histórico.

28.No âmbito dos trabalhos da Equipa para a

Reabilitação Urbana

Preparação de candidatura.

Realização de diversas reuniões com diferentes

divisões e serviços (DIFISC/DAF/Proteção Civil) de

forma a equacionar-se o futuro levantamento do estado

de conservação do edificado do Centro Histórico de

Setúbal e Vila Nogueira que estará incluído nas futuras

ARU.

29.Na apreciação de processos de obras destacam-se

alguns:

- PIP 2861/12 em nome de Multicenco, relativo à

remodelação e ampliação da galeria comercial do

Jumbo de Setúbal, foram efetuadas reuniões no

sentido de conjugar os pareceres técnicos e prazos

estabelecidos em cronograma pelo promotor;

- 156/09 e 179/05 – Bacal e Colégio “O Centeio” –

relativamente às questões das áreas mencionadas

nos pareceres prestados nos processos de obras

respetivos, foram elaboradas medições e elaborada

informação esclarecendo a situação em causa;

- 424/81 – Santa Casa da Misericórdia – efetuada

reunião para esclarecimento sobre o

prosseguimento do processo tendo em vista a

regularização das obras efetuadas;

- 403/09 - IMORETALHO Gestão de Imoveis SA –

Execução da obra e acompanhamento da

infraestrutura de suporte “Coletor de águas

residuais de Castanhos e troço inicial da via P5”.

- Reuniões preparatórias para a conceção da licença

de utilização. Inauguração da obra prevista para

Setembro de 2012, com a criação de 30 postos de

trabalho direto e investimento de 1,5 milhões de

euros;

- 2839/11- AGEIRON – Estudo do processo,

localizado no cruzamento dos 4 caminhos, para

elaboração de um acordo de cooperação com vista

à concretização de um empreendimento de

comércio e serviços que pela sua imagem irá

marcar a paisagem urbana na entrada norte de

Setúbal (A2), traduzindo-se ainda na criação de 200

novos postos de trabalho, num investimento de 38

milhões de euros;

- 360/78, 417/75, 130/74 e 192/76 – INDESIT -

Acompanhamento personalizado da equipa

financeira da INDESIT com vista à conclusão do

procedimento de licenciamento das construções

industriais existentes já objeto de licenciamento,

mediante a indicação de todos os elementos em

falta para os 4 processos de obras em tramitação, e

sua apreciação técnica. Com um trabalho em

equipa entre os técnicos da DIGU e da DITA foi

prontamente emitida a autorização de utilização dos

edifícios, que se traduziu no pagamento à CMS de

um valor de taxas superior a 500.000€;

- 59/98 - BANCO POPULAR - Reunião com Sr. Pedro

Reforço, da empresa Norfim, SA, em representação

do Banco Popular, para resolução das obras não

acabadas de 2 edifícios do bloco de habitação

multifamiliar (total em projeto de 10 blocos, estão

construídos 6 blocos, estando 2 inacabados) no

Maltalhado/Pote d’Água. Esta reunião foi decisiva

para a resolução de uma situação de eminente

perigo para peões e moradores dos arredores, uma

vez que um dos “buracos” abertos para a

construção de um novo bloco de habitação

apresentava sinais claros de deslizamento de terras.

- PO 139/09 – Apreciação do processo do Centro

Geriátrico, pretensão para a Av. do Alentejo que

visa dotar a cidade de um centro de cuidados

continuados e paliativos;


- PO 231/02 – Revisão da informação técnica da

empresa Deladubos, com vista à regularização do

telheiro existente, por forma a não comprometer a

localização desta empresa de projeção internacional

no nosso concelho;

- PO 781/99 – Ponto da situação do processo o

Hospital Cirúrgico de Setúbal, de acordo com

solicitação superior, atendendo à paragem das duas

fases de licenciamento que se encontravam em

tramitação.

O processo encontra-se em tramitação, com a

apreciação técnica de projetos de especialidades e

parecer da ANPC;

- PO 53/12 – Multicenco – Estabelecimento

Comercial, SA – ALEGRO – em apreciação da

comunicação prévia de obras do empreendimento

comercial;

- P.O. 2/09 – Clinica Tiagos - análise das alterações

em tela final após parecer favorável do IGESPAR

tendo em vista a emissão da autorização de

utilização;

- P.O. 206/09 – HOSPOR – conclusão do

licenciamento da área de parqueamento afeta ao

estabelecimento;

- P.O. 21/11 – DECATHLON – emissão de alvará de

utilização;

- Processos vários na Quinta da Serralheira –

efetuadas reuniões com os proprietários dos lotes

na tentativa de resolução da questão dos lotes

incluírem muros de delimitação na área de servidão

relativa à faixa de proteção ao gasoduto existente a

Poente;

- PO 300/05 – Carbol, indústria de carvões licenciada,

na freguesia do Sado - resolução das questões

relativas ao licenciamento de telheiro e anexos que

se traduz na melhoria de condições para expansão

da empresa;

- PO 106/10 – Padre Oleg Chiaburu; e PL 4.9.930/98

– Novotel, Soltejo SA - está a decorrer a alteração

às especificações do alvará de loteamento com

vista a permitir a construção de uma Igreja Ortodoxa

para apoio à comunidade russa e de leste na nossa

região;

- Proc. 4.20.46.17/03 – TMN - a empresa vai

finalmente proceder à substituição da antena de

suporte que se encontrava inclinada há vários anos

no Bairro Dias, junto à escola dos Pinheirinhos,

apesar de garantir que a mesma não apresenta

qualquer perigo de estabilidade. A substituição

deve--se, segundo a requerente a modernização e

periodicidade de substituição de equipamentos;

- Proc. 167C/09 – Obras de recuperação e

conservação de edifício de comércio na Travessa

do Mercado, que contribui para a renovação deste

tecido urbano, a par das novas pavimentações que

serão executadas pela Câmara na Rua Ocidental do

Mercado e nesta travessa;

- PO 182/07 – Alcapredial, Processo do Intermarché

do Poço Mouro - pedido de substituição de

pavimentos degradados e outras alterações ao nível

dos pavimentos exteriores, com vista ao aumento

de conforto por parte dos utentes do espaço

comercial;

- PO 41/12 – Placefull, SA - pedido de licenciamento

com vista à construção de um centro de receção de

veículos em fim de vida e valorização de resíduos

metálicos e não metálicos em Poçoilos e articulação

da pretensão com legislação específica relativa à

atividade, com vista à rápida resolução deste.

30. Na apreciação de processos de loteamento

destacam-se alguns:

- 4.9.1099/11 - SPDAD, LDA. DECATHLON –

Acompanhamento dos trabalhos de execução da via

e serviços afetados para a conclusão da obra e

receção provisória da mesma;

- 4.6.0.415/11 – MULTICENCO – Estabelecimento

Comercial, Sa – Diversos esclarecimentos e

contatos com a CCDR-LVT com vista à emissão da

Declaração de Impacto Ambiental

- 4.9.902/97 – Quinta da Serralheira;

- 4.9.1095/09 – Casvil Sociedade Comercial de

Representações, Lda – licenciamento da Operação

de Loteamento, emissão do alvará e Aprovação de

minuta de contrato de concessão de uso privativo

em reunião de Câmara de 07/11/2012;


- 7.0.0.5.32/04 – AUGI 32 – finalização do processo

com a emissão do respetivo alvará;

- 4.9.1074/06 – UNITER – licenciamento e emissão

do alvará de loteamento.

31. Na resolução de alvarás salientam-se alguns

trabalhos de colaboração entre as Divisões:

- Preparação de elementos gráficos e escritos sobre

a localização dos parcelamentos nas freguesias de

Azeitão, designadamente sobre a área das parcelas

loteadas, indicação dos lotes propostos e

existência/inexistência de licenciamento junto

destes serviços;

- Atualização da informação relativa ao estado da

receção das obras de urbanização dos alvarás de

loteamento de todas as freguesias do concelho;

- Recolha de informação e produção cartográfica

relativa ao estado de receção das obras de

urbanização dos alvarás de loteamento da Quinta

da Serralheira, Quinta da Amizade e Vale Ana

Gomes para a monotorização dos procedimentos

necessários ao eventual acionamento das garantias

bancárias e realização dos trabalhos em falta por

este município;

- Compilação da informação relativa aos sistemas

integrados na REN bruta em formato DWG, para

futuramente serem elaboradas as propostas de

exclusão à REN bruta e validação da REN final por

parte da CCDRlvt.

Emissão de parecer no âmbito do AIA/ fase RECAPE

do Empreendimento ALEGRO.

Projetos de Arranjos Exteriores e Ocupação de via

Pública

1. Proposta de expropriação de 1 lote na Rua Poeta

Sebastião da Gama (ant. travessa de Raimundo)

2. Projeto de requalificação da Rua José Augusto

Coelho e adjacentes, Freguesia São Lourenço

3. Projeto de requalificação do Largo José Afonso

4. Conceção de novos espaços de jogos e de recreio

5. Trabalho de recuperação dos parques infantis que

se encontram na jurisdição deste município

6. Arranjo paisagístico do estacionamento da Rua

Gomes Leal, Freguesia das Praias do Sado

7. Proposta de alteração da estrutura viária existente

na rua José Augusto Coelho

8. Projeto de alteração dos lavadouros de azeitão

9. Quiosques: Projeto para implantação de quiosque

no cemitério da Paz (S. Sebastião), Largo José

Afonso e Praia da Saúde (anunciada)

10. Grafittis – Acompanhamento dos trabalhos de

remoção com emissão de relatórios mensais e

levantamento fotográfico

11. Fogareiro Comunitário do Largo da Fonte Nova

12. Projeto de requalificação do p.i. da praceta Gil

Eanes

13. Estacionamentos alternativos no centro histórico de

Setúbal

14. Projeto de arranjo urbanístico Praça do Bocage

15. Bombas de gasolina – proposta de localização

16. Projeto de renovação da exposição da Casa do

Corpo Santo

17. Apoio ao Departamento de Arqueologia -

Elaboração de desenhos de ossadas e esqueletos

para catalogação.

18. Remodelação da loja “coisas de Setúbal”

19. Rotunda – Palmela e Castanhos

20. Rotundas sub lanço A12 - EN10

21. Rotunda Fontainhas

Rede ciclável

1. Colaboração no desenvolvimento do projeto das

Ciclovias da Cidade de Setúbal

Até à data, estão concluídos os desenhos das

seguintes ruas: Avenida 22 de Dezembro, Avenida dos

Combatentes, Avenida Mariano Carvalho, Rua Jorge

de Sousa, Avenida Guiné Bissau, Avenida

Independência das Colónias, Rua Dr. António Manuel

Gamito, Avenida António Rodrigues Manito e Rua José

Pereira Martins.

2. Classificação da ciclovia da Avenida Luísa Todi

Elaboração de peças desenhadas;

Entrega do desenho da classificação da ciclovia da

Avenida Luísa Todi;

Proposta para reunião de Câmara.

Diversos


1. Acompanhamento da candidatura e programa

RAMPA

2. Circuito Olympic marathon Swin qualifier 2012

3. Acompanhamento na execução das medidas a

adotadas na época balnear 2012, nos acessos às

praias da Figueirinha, Galápos e Portinho da Arrábida;

4. Levantamento e diagnóstico de todas as passadeiras

da Cidade, que necessitam de ter rebaixamento de

lancil, de forma a cumprir o regulamento das

acessibilidades, e elaboração de plantas, com

identificação das mesmas;

5. Projeto de alteração da exposição da Ciência Náutica

patente na Casa do Corpo Santo;

6. Elaboração de proposta para reunião de câmara de

alteração do sistema semafórico na Av. Luísa Todi, em

que visa que os semáforos que se encontram

intermitentes nesta artéria fiquem a funcionar como

passadeiras semaforizadas acionadas por botoneiras;

7. Reformulação do estudo e elaboração de proposta

para reunião de câmara do contrato de concessão do

direito de construção e exploração de parques públicos

de estacionamento de superfície – implementação de

novos lugares tarifados de superfície, na Av. Luísa Todi

no âmbito do concurso com a RESOPRE, de forma a

dar continuidade ao contrato de concessão, e por forma

a repor os lugares de estacionamento tarifado na Av.

Luísa Todi, que em termos gerais e em comparação

com o inicialmente existente, foram eliminados com as

obras promovidas pela Setúbal Polis (Projeto de

Requalificação da Av. Luísa Todi);

8. Elaboração de proposta para reunião de câmara para

implementação de sentidos únicos na Rua Mártires da

Pátria e Rua do Castelo, de forma a melhorar a

circulação e garantir as condições de segurança de

pessoas e bens;

9. Preparação do Dia Europeu sem carros, e

acompanhamento do dia 22 de Setembro;

10.Elaboração de estudo de sinalização direcional da

“Casa da Cultura” dos bombeiros em Azeitão e do

Moinho da Maré da Mourisca;

11.Execução de estudo de circulação para passagem a

dois sentidos de trânsito o troço da Rua Cláudio

Lagrange compreendido entre a Rua Regimento de

Infantaria 11 e a Av. Luísa Todi;

12.Com as obras de requalificação o Bairro do Troino,

executou-se um estudo de sinalização vertical que visa

implementar trânsitos proibidos exceto moradores e

operações de carga e descarga no período

compreendido entre as 8 e as 10h e as 19 às 22h;

13.Estudo de circulação na via de acesso às piscinas

da Plameiras com o objetivo de passar a sentido único;

14.Levantamento de sinalização vertical degradada em

vários locais da cidade de Setúbal;

15.Levantamento de sinalização de início e fim de

localidade de Setúbal de forma a coincidir com o

aprovado em reunião de câmara;

16.Verificação da sinalização vertical e marcação

sinalização de pré sinalização na Via P1;

17.Estudo de circulação na Rua Cruz Perdigão, com

proposta a trânsito em sentido único;

18.Análise de solicitações de passagens para peões

em vários locais do concelho, bem como colocação de

impedimentos e de lugares de estacionamento

reservados;

19.Estudo de bases móveis para estacionamento

(estudo, simulação 3D e projeto);

20.Cartões estacionamento para os parques da câmara

(numeração de cartões e preparação para impressão;

21.Acompanhamento do Dossier J. C. Decaux.

DURB/DITA/SEAD:

Alvarás de Loteamento: Aditamentos 14

Alvarás de Loteamento: Emitidos 3

Avisos 7

Confirmação de faturas 174

Consultas pelo Portal 37

Controlo de prazo dos editais após afixação

21

Editais 21

Emissão de declarações 13

Faxes enviados relativos a elevadores: 436

ANIE e ISQ

Notificações por e mail 38

Ofícios Elaborados e expedidos 4941

Processos Formados 4.9.3. 5

Processos Formados: 4.9.1.2 4

Propostas para reunião de câmara 16

Requisições Elaboradas 165

Inserção da data de expedição dos ofícios no sistema informático

881

TOTAL 6776


DURB/DITA/SEAR:

Certidões de Inexistência de Telas Finais 31

Certidões de Infraestruturas 22

Cópias carimbadas de Proc. de obras 36

Cópias certificadas de Licenças de Utilização 47

Cópias certificadas de Telas Finais 801

Entrada de correspondência 1722

Processos de elevadores formados 34

Processos de elevadores organizados 94

Processos de Loteamento organizados e numerados

182

Processos de obras organizados e numerados 742

Processos de Restauração e Bebidas organizados

226

Processos de restauração e bebidas/Comércio e serviços formados

29

Processos de Secretaria organizados 315

Viabilidades Art.º 110º - 4.9.4. 6

Viabilidades Art.º 14º - 4.9.1.2. 3

TOTAL 4290

DURB/DITA/SAG:

Formação de processos de Comércio e serviços 89

Formação de processos de Restauração e bebidas 19

Formação de procº de possibilidade de instalação de indústria 7

Gabinete Municipal de Azeitão – Atendimentos 6079

Junção de documentos a processos e encaminhamento 7202

Urbanismo - Atendimentos 8809

TOTAL 22 205

ALVARÁS Anun. S.

Sebas. S.

Julião S.

Maria S.

Lourenço S.

Simão Gâmbia Sado Totais

Certidão Admissão 5 7 - - 15 6 8 1 42

Combustíveis - - - - 1 1 - 5 7

Construção 11 9 5 5 8 15 6 11 70

Demolição - - - - - 2 - - 2

Obras Inacabadas 1 1 3 1 1 1 3 - 11

Parcial - - - - - 1 - - 1

Utilização 11 28 11 3 44 22 39 14 172

Utilização Fração Autónoma

- 2 2 - 1 - - - 5

ADITAMENTOS

Áreas 5 11 - 1 18 6 12 2 55

Averbamentos 1 - - - 2 - - - 3

Mudança Uso 11 11 2 2 4 2 2 1 35

Outras retificações - 1 2 3 - 2 - - 8

Prorrogação Prazo 3 4 8 1 20 4 11 - 51

Retificação Oficiosa - 4 2 1 9 4 3 - 23

TOTAIS 48 78 35 17 123 66 84 34 485

ENTRADA DE PROCESSOS

Anun. S.

Sebas. S.

Julião S.

Maria S.

Lourenço S.

Simão Gâmbia Sado Totais

4.3.1.Elevadores 3 16 11 3 - - - 1 34

4.3.1.IND - Licenciamento

- 1 - - - - - 1 2

4.3.1.PDM - Licenciamento

4 7 2 2 4 17 2 2 40

4.3.1.PNA - Licenciamento

- - - - 1 - - - 1

4.3.1.6. Restauração e Bebidas

3 7 4 - 4 - 1 - 19

4.3.1.13. Comércio e Serviços

11 30 2 12 9 - 1 - 65

4.3.1.15. Recintos de Diversão

1 - 1 - 1 - - - 3

4.9.PDM - Loteamento

- - - - - 1 - - 1

4.9.1.2. Informação Prévia artº 14º

2 1 3 - 1 1 - - 8

4.9.3. Possibilidade instalação Indústria

2 2 - - - 2 - 1 7


Cont.

4.9.3.1. Postos de Combustíveis

- 6 - - - - 1 2 9

4.9.3.2. Coque de Petróleo

- - - - - - - -

4.9.4. - Viabilidades artº 110º

3 6 - - 6 4 1 2 22

4.9.5.-Alojamento Local

1 - - - 2 - - - 3

4.9.5.1. -Alojamento Local – Hospedarias

1 - - - - 3 1 - 5

4.20.35. Redes Dist. Televisão Cabo

2 8 3 - - - 2 3 18

4.20.46. Equipamentos Coletivos

- 3 - - 3 - - - 6

4.21. -Comunicações Prévias

5 3 1 - 7 7 1 - 24

REQSPROC - Ocupação da Via Pública

13 44 40 12 4 - 2 - 115

REQSPROC - Vistoria ao abrigo artº 90º

1 3 - 1 1 - 1 - 7

REQSPROC - Vistoria ao abrigo artº 12º

6 11 3 7 2 1 - - 30

REQSPROC - Pedido deslocação Fiscal

14 25 7 2 2 2 2 2 56

REQSPROC - Abertura de Vala

17 27 8 - 19 2 3 - 76

REQSPROC – Baixada de Energia

- 1 - - 1 2 - - 4

REQSPROC - Diversos

21 47 16 4 23 15 3 8 137

TOTAIS 110 248 101 43 90 57 21 22 692 DURB/DITA/SIPAL

Alojamento Local 2

Análise Liminar 179

Atendimentos 76

Atualização de Pré-Registo Digital com consulta ao SIGMA por ano

754

Averbamentos 54

Cálculo de áreas p/Alvará de Construção 129

Cálculo de áreas p/Licença de Utilização 76

Cálculo de STP 154

Certidão de áreas (Requerimentos) 28

Certidões de alteração de Freguesia 24

Certidões de construções Anteriores a 1951 24

Certidões de construções Anteriores ao DL.166/70

7

Certidões de Cancelamento de Hipotecas 14

Certidões de Demolição 8

Certidões de Domínio Público 19

Comunicações prévias formadas e registadas – 4.21.PDM

21

Destaques 11

Registo de Obras de Urbanização 3

Identificação de Antecedentes 100

Informações diversas a outros serviços 81

Informações cadastrais de prédios 13

Licenças Formadas – 4.3.1.PDM/PNA/RNE 44

Parâmetros urbanísticos do Alvará 4

Preenchimento no SIGMA de ficha estatística

122

Pré-Registo 125

Processos de Comércio e serviços – 4.3.1.13.

141

Processos de Restauração e bebidas – 4.3.1.6.

286

Registo de Termos de Responsabilidade no SIGMA

439

Renovação de Técnico 4

Registo de Terrenos (na aplicação –SIGMA) 554

Registo de IMI (na aplicação –SIGMA) 221

Verificação de Legitimidades 372

Viabilidades 6

Informação para emissão de Alvará de Loteamento

18

TOTAL 4113


DURB/DIPU/SPU:

TIPO S.

Loure. S.

Simão Anun.

S. Julião

Sta. Maria

S. Sebas.

G. P.A.G.

Sado Total

Processos de Obras 11 14 13 12 5 81 16 13 165

Informações Prévias (art.º 14º)

- - 3 - - 1 - - 4

Informações Prévias (art.º 14º) sem processo

- - - 1 - 6 - - 7

Loteamentos - 6 4 - - 9 1 1 21

Impacto semelhante a Loteamento

- 1 - - - 3 1 - 5

AUGI - - - - - - 1 - 1

Comunicações Prévias - - - - - - - -

Direito à Informação (art.º 110º)

1 3 2 - - 6 - - 12

Destaques (art.º 110º) 1 - - - - - - - 1

Certidões de IMI / Certidões

1 9 - - - 9 - 3 22

PIM - - - - - 1 - - 1

TOTAIS 14 33 22 13 5 116 19 17 239

Atendimentos presenciais 221

Atendimentos Telefónicos 353

Esclarecimento de dúvidas a outras divisões 146

Resposta a emails 158

Exposições / Correspondência 134

Notas Internas / Informações Técnicas 69

TOTAL 1081

DURB/DIPU/GASIG:

Tipo Cliente Interno

Cliente Externo

Total

Notas Internas 3 - 3 Informação / Parecer Técnico 6 2 8 Trabalhos 59 12 71 Outros Documentos Relevantes 1 - 1 Apoio Técnico 13 7 20 Participação em Reuniões 27 17 44

TOTAIS 109 38 147

DURB/DIGU/SAIT:

TIPO Anun. G.P.A.G. Stª

Maria Sado

S. Julião

S. Lourenço

S. Sebastião

S. Simão

TOTAL

Autorizações 2 31 1 9 2 43 1 89

Licenciamentos de edifícios 59 90 41 101 50 118 180 97 736

Informações Prévias 20 6 3 14 15 11 9 78

Loteamentos 3 27 3 16 3 35 40 17 144

AUGI - - - - - - 2 3 5

Comunicações Prévias 12 61 5 4 56 60 29 227

Legalizações 18 5 4 2 - 60 13 83 185

Autorizações de Localização 1 - - - - 1 3 2 7

Licenciamentos de atividades comerciais

39 1 19 2 32 3 13 7 116

Licenciamentos de atividades industriais

2 - - - 1 3 3 7 16

Licenciamentos postos abastecimento combustíveis

3 4 1 6 - 1 19 - 34

Empreendimentos Turísticos 13 2 4 - 3 11 5 38

Telas Finais 14 31 3 5 18 16 50 10 147


Cont.

Certidões 6 2 - 4 - 7 32 12 63

Destaques - 1 - 2 - - 4 1 8

PIM - - - - - - 17 - 17

Exposições/vistorias 3 15 1 1 4 22 51 43 140

Alteração de Uso 18 - 9 - 22 9 14 4 76

Cálculo de Taxas 8 3 2 9 7 14 12 25 80

Consultas Portal do SIRJUE 3 2 - 2 3 - 3 - 13

Diversos 42 31 23 38 49 57 142 48 430

TOTAIS 266 312 110 197 219 430 712 403 2649

DURB/DIGU/SLIC:


Maria Sado

S. Julião

S. Lourenço

S. Sebastião

S. Simão

TOTAL

Autorizações 25 103 9 8 19 79 61 42 346

Licenciamentos de edifícios 140 74 65 100 103 144 175 147 948

Informações Prévias - - - 1 - - - 1

Loteamentos 1 4 - 3 5 33 33 24 103

AUGI - - - - - 8 4 10 22

Comunicações Prévias 34 94 2 10 12 120 80 43 395

Legalizações - 1 - - - - - - 1

Emissão de Alvará de Construção

5 15 4 10 2 10 13 26 85

Licenciamentos de atividades comerciais

11 3 2 - 4 2 19 - 41

Telas Finais - - - - - - - - -

Propriedades Horizontais 2 4 3 1 8 24 9 7 58

Exposições/Vistorias - - - - - - - 1 1

Propostas para Reunião de Câmara

- - - - - - - 1 1

Diversos 1 3 15 4 1 25 - 49

TOTAL 219 301 85 148 157 421 419 301 2051

DURB/DIGU/SVI:


Maria Sado

S. Julião

S. Lourenço

S. Sebastião

S. Simão

TOTAL

Loteamentos / Augis – Receção provisória e definitiva

- 15 - 6 7 17 13 22 80

No âmbito do NRAU – Dec.-Lei nº 6/06

2 - - - - - 1 - 3

Comércio e Restauração e Bebidas

10 - - 2 7 2 3 1 25

Dever de conservação – Art. 90º do Dec.-Lei nº 555/99

20 3 10 1 46 2 30 7 119

Licença de Utilização – Art. 62º e 64º do Dec.-Lei nº 555/99

10 6 - 8 11 16 12 5 68

Propriedades Horizontais - - - - - 2 3 - 5

No âmbito do PIM - - - - - - -

Visitas a Obras no âmbito da análise de processos

1 - - - 5 2 4 1 13

Vistorias coordenadas pelo Governo Civil / Ministério da Cultura

- - 1 - - - 1 - 2

Elaboração de autos de Vistoria

13 7 3 3 23 10 19 10 88

Elaboração de Propostas para Receção de Obras de Urbanização

- 7 - 1 4 7 4 5 28

Informações diversas 10 14 8 6 15 14 19 13 99

Vistorias 18 11 6 7 37 25 26 13 143

TOTAL 84 63 28 34 155 97 135 77 673


DURB/DIGU/STOP:


Maria Sado

S. Julião

S. Lourenço

S. Sebastião

S. Simão

TOTAL

Atribuição de n.º de polícia 9 50 2 2 2 40 12 30 147

Atualização de Registos 615 30 19 64 204 129 16 34 1111

Atas - - 4 - - - - - 4

Certidões 33 21 11 8 21 39 66 32 231

Consulta de Processos de Obras

11 33 3 8 11 36 57 29 188

Consulta a Alvará de Loteamento

2 17 1 10 10 9 12 13 74

Informações Diversas 74 30 27 84 18 98 105 36 472

Levantamento de Placas Toponímicas

6 15 1 9 19 11 25 7 93

Propostas CMT 2 3 - 2 - 4 4 2 17

Requisições de Placas Toponímicas

6 6 2 6 12 7 25 3 67

Entrega de Placas Toponímicas

- 2 - - 6 4 6 1 19

Vistorias 305 35 14 13 40 96 77 38 618

Diversos - 1 - - - 8 4 8 21

TOTAL 1063 243 84 206 343 481 409 233 3062

Deslocações 352

Inserção de Registo na Aplicação de Rede Viária 8159

TOTAL 8511

DURB/DIMIU/SEAD:

TIPO S.

Julião Sta.

Maria Anun.

S. Sebastião

G. P. A. G

Sado S.

Lourenço S.

Simão TOTAL

Movimentação de Processos de OVP - Entrada

88 30 48 143 11 8 20 17 365

Movimentação de Processos de Publicidade - Entrada

68 42 43 144 32 19 20 10 378

TOTAL 156 72 91 287 43 27 40 27 743

TIPO S.

Julião Sta.

Maria Anunciada

S. Sebastião

G. P. A. G

Sado S.

Lourenço S.

Simão TOTAL

Movimentação de Processos de OVP - Saída

79 131 45 125 8 3 9 7 407

Movimentação de Processos de Publicidade - Saída

63 38 37 143 15 13 12 9 330

TOTAL 142 169 82 268 23 16 21 16 737

DURB/DIMIU/SLIC:

Ocupação de Via Pública - OVP

- Informação de processos 332

- Atendimento a munícipes 87

- Gestão e informatização dos processos 410

Publicidade

- Atendimento a várias empresas 63

- Gestão e informatização dos processos 376

- Informação de processos 257

Remoção de viaturas em estado de abandono na via pública 124

Viaturas em fim de vida - desmanteladas 113

TOTAL 1762


Departamento de Ambiente e Atividades Económicas

Divisão de Atividades Económicas

Secção de Apoio Administrativo

Tipo de Licenciamentos

Processos Analisados

Deferidos Levantados Desertos Indeferidos Receita

Horários dos Estabelecimentos

605 387 218 162 0 13.206,20 €

Licença de Recinto Itinerante

8 3 5 0 0 129,45 €

Licenças de Recinto Improvisado

70 26 44 0 0 1.803,50 €

Licenças de Espetáculos e Provas Desportivas

15 7 8 0 0 57,20 €

Leilões 0 0 0 0 0 0,00 €

Venda de Bilhetes 0 0 0 0 0 0,00 €

Máquinas de Diversão – Registo

2 1 1 0 0 10,50 €

Máquinas de Diversão – Licenças

48 22 26 0 0 1.739,10 €

Máquinas de Diversão – Transferências de Propriedade

8 4 4 0 0 285,75 €

Licenças de Venda Ambulante

107 49 48 12 10 1.153,42 €

Total de Receita Anual 18.385,12 €

Setor de Atividades Económicas

Feiras e Mercados

Mercado 2 de Abril

Taxas de ocupação das bancas fixas Taxas pela utilização de arcas frigoríficas Receita Total

22.595,37 € 4.457,20 € 27.052,57 €

Mercado de Nossa Senhora da Conceição

Taxas de ocupação das bancas fixas

Taxas da ocupação diária – produtores

Taxas pela utilização de arcas frigoríficas

Receita Total

11.848,12 € 1.152,00 € 1.590,00 € 14.590,12 €

Mercado Abastecedor

Taxas de ocupação de lugares dos vendedores

Taxas pela entrada de veículos dos compradores

Receita Total

146.657,00 € 19.852,00 € 166.509,00 €

Mercado de Azeitão

Taxas de ocupação das bancas fixas Taxas de ocupação diária pelos produtores Receita Total

3.512,10 € 83,60 € 3.595,70 €


Mostra de Antiguidades e Velharias

Taxas de ocupação (módulos)

Taxas pela emissão/renovação de cartões (vendedores)

Receita Total

4.418,75 € 281,75 € 4.700,50 €

Nota:Isenção de taxas até à reabertura do Mercado Livramento deliberada pela Assembleia Municipal sob

proposta da Câmara Municipal

Vistorias

Quadro 1: Inspeção Sanitária e Controlo de Qualidade nos Mercados Municipais e Feira Mensal de Azeitão

2011 2012 Mercado M. do Livramento 109 56 Mercado M. N.S. Conceição 94 47 Mercado M. Azeitão 6 0 Mercado 2 de Abril 75 43 Mercado N. S. Anunciada 11 2 Mercado Lota 35 32 Mercado Confeiteira 10 0 Mercado Brejos de Azeitão 7 0 Mercado Mensal Azeitão 4 0

Total 351 180 Quadro 2: Vistorias a Veículos de Transporte e Venda de Alimentos

2011 2012 N.º de vistorias Taxa N.º de vistorias Taxa

Pão e Afins 25 361,25€ 28 404,52 € Bares Ambulantes 16 347,20€ 17 368,90 € Pescado 7 151,90€ 8 173,60 € Produtos Alimentares 8 173,60€ 6 130,20 €

Total 59 1033,95€ 59 1.077,22 € Quadro 3: Vistoria a Estabelecimentos Comerciais

2011 2012 Indústrias Alimentares - N.º de Controlo Veterinário (NCV) 25 8 Clínicas Veterinárias 8 2 Aquiculturas 4 7 Aviários - 2 Estabelecimentos de venda produtos origem animal - 16 Restaurantes 58 24

Total 95 59 Quadro 4: Reprovação de Produtos Alimentares Apreendidos

2011 2012 Peixe variado 237,8kg 469,750 Kg Marisco 61,0kg 269,700 Kg Caracóis - 110,000 Lt

Total 298,8kg 849,450 Quadro 5: Campanha de Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses – Vacinação Antirábica e Identificação Eletrónica

2011 2012

Vacina Antirrábica 697 1404

Identificação Eletrónica 69 225


Quadro 6: Aprovação de Produtos Alimentares Apreendidos

Tipo de Alimentos Pesagem total

Embalagens de Queijos Secos 25

Embalagens de Painhos de Porco 33

Quantidade de Produtos Aprovados 58

Peritagem a pedido da GNR – Pedido pontual

Higiene e Segurança Alimentar

Sistema HACCP nos Refeitórios dos Estabelecimentos de Ensino

Auditoria/vistorias ao sistema de segurança alimentar das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de

Infância, de acordo com check list desenvolvida de forma a avaliar eventuais zonas de risco ou suscetíveis de

melhoria, realçando as desconformidades.

N.º de vistorias 2011 2012

Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância 83 72 Gabinete de Apoio ao consumidor

Setor de Atendimento e Mediação

Áreas de atendimento N.º de atendimentos

2011 2012

Alimentar 8 19

Não Alimentar 160 165

Serviços 656 863

Serviços públicos 315 754

Total 1139 1801

Gabinete de Apoio ao Empresário

Atendimentos

Assuntos Totais

Apoio ao Empresário (a) 49

Esplanadas 1

Informações sobre NNIES 11

Apoios à Internacionalização 2

Total 63

(a) – Criação de empresas, licenciamentos e Apoios/Incentivos

Atividades Relevantes Promovidas pela DIAE

1. Esplanadas na Avenida

a) Acompanhamento da entrega do mobiliário;

b) Elaboração do relatório de entrega do mobiliário

c) Visita aos estabelecimentos para verificação da

utilização do mobiliário

d) Entrega dos convites

e) Preparação da cerimónia de inauguração

f) Acompanhamento dos trabalhos de retirada dos

fogareiros antigos do Largo da Fonte Nova e de

entrega de mais mobiliário para as esplanadas

2. Contacto com o IAPMEI para participação na

Semana Europeia das PME

3. Participação na sessão de apresentação

“Estimulo 2012”

4. Participação na acção de sensibilização

“Autoemprego, empreendorismo e renovação

empresarial”


5. Visita à Feira de Sustentabilidade

6. Dia do Pescador

a) Contactos com as associações do sector da pesca

b) Definição do programa comemorativo

c) Preparação e acompanhamento das actividades

d) Elaboração do relatório das reuniões com as

associações do sector das pescas

7. PROMAR

a) Candidatura de recuperação e preservação da

embarcação “Maravilha do Sado”

b) Acompanhamento e contactos vários com a

ADREPES, Instituto Portuário e dos Transportes

Marítimos e Turismo de Portugal

8. Acompanhamento da Iniciativa de Promoção da

Cavala no Mercado do Livramento

9. Obras no Mercado do Livramento

a) Verificação da obra do restaurante no 1º piso

b) Reuniões no âmbito do NNIES – Ninho de Novas

Iniciativas Empresariais de Setúbal

10.Apoio à iniciativa “Mostra de oportunidade de

emprego” promovida pela IMOCHAN

11.Acompanhamento da instalação e procedimentos

associados à realização do espectáculo “Wrestling” no

Parque de Santiago

12.Apoio à iniciativa “AbreOlhos” da APME

13.Acompanhamento do Mercado Agrobio

14.Apresentação à delegação Chinesa de Pequim

15.Preparação da visita da Escola EB1 das Areias

ao Mercado Agrobio com workshop “Sementinha”

16.Participação no Seminário “Empreendorismo e

Desenvolvimento Regional”

17.Acompanhamento do projeto Escolas/Mercados

18.Acompanhamento do projeto “Desfile na Baixa”

19.Acompanhamento do projeto “Mar Pedagógico”

20.Organização da Exposição e Conferência

Educação + Financeira

21.Parceria com a DECO – sessão de

esclarecimento sobre Televisão Digital Terrestre

Divisão de Salubridade e Qualidade do Ambiente

Setor de Qualidade do Ambiente e Educação Ambiental

SEAD – SEQAEA Total

Licenças Especiais de Ruído (LER) 46

Receita anual da emissão das LER 19.078,10€

Pedido de Isenção de Taxa de Emissão de Licenças Especiais de Ruido

Divisão / Gabinete Parceiro Processos Analisados Valores Isentados

DICUL 121 48.362,32€

GAJUVE 14 5.269,60€

DISOC 5 971,00€

GATUR 5 1.695,30€

TOTAL 145 56.298,22€

Atividades realizadas

1. Colaboração com o DURB e empresa Certiprojecto

na revisão dos Mapas de Ruído do Concelho;

2. Apoio ao GATUR na formalização da candidatura

das praias do Concelho às 7 Maravilhas Praias de

Portugal;

3. Acompanhamento e divulgação de processos

relativos a consultas públicas de pedidos de

licenças ambientais;

4. Participação na reunião da Comissão de

Acompanhamento do CITRI;

5. Candidatura aos galardões Bandeira Azul, Praia

Acessível e Praia Saudável, ABAE,da praia da

Figueirinha;

6. Elaboração de Proposta de Regulamento de

Funcionamento das Hortas Urbanas Comunitárias e

acompanhamento do projeto de modelação do

terreno (Amoreiras);


7. Organização do evento “Setúbal Concelho

Sustentável” – Feira e Conferência, que se realizou

nos dias 18, 19 e 20 de Maio - mostra de boas

práticas de sustentabilidade das entidades e

empresas instaladas no concelho.

8. Projeto de planificação de percursos pedestres e

cicláveis nas Freguesias da Gâmbia e Sado, sob a

coordenação da RNES;

9. Realização dos Dias da Adoção nos Jardim de

Vanicelos e da Algodeia (em Março, Maio, Junho e

Setembro)

10. Apoio à iniciativa “Maré Humana – Um dia no Litoral

com a ABAE”

11. Apoio às acções de educação Ambiental realizadas

na Praia da Figueirinha no âmbito do galardão

Bandeira Azul

12. Reuniões nos estabelecimentos de ensino e outras

instituições para apoio à coordenação das ações de

educação ambiental e programas Eco-Escolas;

13. Participação no conselho Eco-Escola na Escola

Profissional de Setúbal, Escola Secundária Luisa

Todi, Escola da Bela Vista e Centro Infantil “O

Ninho”;

14. Apoio à iniciativa da PORTUCEL de comemoração

do Dia Internacional da Floresta, Praça do Bocage,

23 de Março;

15. Apoio logístico à iniciativa “Limpar Setúbal - Limpar

Portugal” (24 de Março);

16. Apoio, como parceiros da APAMB, à realização da

iniciativa “AMAR Setúbal”;

17. Desenvolvimento de Plano de Atividades na área da

Educação Ambiental para o ano letivo 2012/2013;

18. Apoio à realização da Feira de Birdwatching

organizada pelo ICNF/RNES – “ObservaNatura”,

realizada na Herdade da Mourisca

19. Participação no Projecto “Nosso Bairro, Nossa

Cidade” – coordenação do grupo de Ambiente

20. Participação no Projecto “Mais Ambiente”

desenvolvido pela DISOC nos Bairros Sociais

21. Participação e acompanhamento dos projectos de

“Rede de Recolha de Óleos Alimentares Usados” e

“Jardim das Energias” desenvolvidos pela ENA

22. Participação no Projecto “Mar Pedagógico”

coordenado pela DIEDU e GAP

23. Acompanhamento do evento “GREENFEST 2012”

com o GATUR e DISOC

Setor de Salubridade

Apoio Administrativo Total Entrada de requerimentos de adopção ou restituição de canídeos / gatídeos 52 Receita anual SSALU 3.117,27 €

Ações de apanhas de Canídeos, gatídeos e pombos

N.º de Ações de Apanhas

(deslocações por freguesias)

Anunciada Gâmbia S.Julião S.Lourenço St.ªMaria S.Sebastião S.Simão Sado Total

Canídeos 77 19 11 31 10 82 16 20 266

Gatídeos 5 0 5 3 2 30 1 4 50

Pombos 1 0 18 0 3 6 0 0 28

Total 83 19 34 34 15 118 17 24 344

Pela análise efectuada, podemos verificar que a freguesia de São Sebastião contem o maior número de acções de

deslocação para a apanha de canídeos, gatídeos e pombos. Segue-se a freguesia da Anunciada, São Julião e

São Lourenço com o mesmo número de deslocações, e, com o menor número, a freguesia de Stª Maria.

É igualmente notório que a maior percentagem de deslocações, 77% são para apanha de canídeos. As

deslocações referentes a gatídeos têm uma percentagem de 15% e os pombos de 8%.


Desinfestações (Desbaratizações, Desinsetizações, desratizações)

N.º de Intervenções Anunciada Gâmbia S.Julião S.Lourenço St.ªMaria S.Sebastião S.Simão Sado Total

Desbaratizações 289 60 233 69 91 561 60 121 1484

Desratizações 356 75 291 83 100 627 90 121 1743

Desinsetizações 8 10 23 2 1 42 3 3 92

Total 653 145 547 154 192 1230 153 245 3319

Pela análise efetuada, verifica-se que a maior quantidade de desinfestações são realizadas na freguesia de São

Sebastião, seguindo-se a freguesia da Anunciada e São Julião. É na freguesia de Gâmbia, Pontes e Alto da

Guerra que se verifica o menor número de desinfestações.

Igualmente conclui-se que das desinfestações solicitadas ao município, 52% correspondem a desratizações, 45%

a desbaratizações e 3% a desinsetizações.

Movimento do Canil/Gatil Municipal

Canídeos

Número de entradas 2011 2012

Capturados 164 232

Entregues 137 178

Entregues com pedido de eutanásia 55 40

Atropelados 3 7

Sequestro Sanitário * 5 5

Nasceram no canil 3 0

Total 368 462

* As Câmaras Municipais podem, sob responsabilidade oficial do Médico Veterinário Municipal, proceder ao sequestro sanitário

de animais pertencentes a particulares, durante pelo menos 15 dias seguidos, os quais são recolhidos no Canil/Gatil

Intermunicipal, a expensas do respectivo dono ou detentor e nas seguintes situações:

a) Quando qualquer animal tenha causado ofensa ao corpo ou à saúde de uma pessoa, o qual é obrigatoriamente recolhido

pela Autoridade Competente;

b) Cães, gatos e outros animais susceptíveis à raiva, suspeitos de raiva ou infectados por outras doenças infecto-contagiosas

(Zoonoses), agressores de pessoas ou outros animais, bem como, animais por aqueles agredidos, por mordedura ou arranhão

ou que simplesmente com aqueles hajam contactado.

Número de saídas 2011 2012

Adoptados 235 305

Levantados pelo detentor 23 22

Fugiram - 1

Eutanasiados 69 98

Eutanasiados a pedido 55 40

Morreram no canil 15 9

Total 394 475

Gatídeos

Número de entradas 2011 2012

Capturados 28 36

Entregues 45 57

Entregues com pedido de eutanásia 6 8

Atropelados 7 3

Sequestro Sanitário 0 1

Nasceram no gatil 0 6

Total 80 111


Entrega e recolha de cadáveres de animais

Cadaveres Canídeos Gatídeos

Recolhidos 23 21

Entregues 55 20

Total 78 41

Setor de Cemitérios

Apoio Administrativo Total

Averbamentos em sepulturas perpétuas com ossário 152

Atendimento presencial 2417

Atendimento telefónico aos Munícipes (reclamações, esclarecimentos e notificações) 1699

Correspondência enviada (ofícios/faxes/informações) 400

Entrada de requerimentos 1959

Elaboração de verbetes 1458

Registo de ossários municipais 762

Registo de requerimentos de embelezamentos 549

Registo de requerimentos de exumações/trasladações 691

Registo de requerimentos de inumações 671

Receita anual SCEM 115.084.21€

Gestão Cemiterial

Cemitério da Piedade Total

Inumações 99

Exumações 71

Trasladações de ossadas 3

Arrumações de ossadas em urnas 73

Arrumações de urnas em ossários e campas ossárias 176

Total 422

Cemitério da Paz Total

Inumações 614

Exumações 511

Transladações de ossadas 90

Arrumações de ossadas em urnas 207

Arrumações de urnas em ossários e campas ossárias 120

Total 1542

Outros trabalhos

Recolha de lixos

Limpeza de talhões, ruas, pios e sumidouros

Corte de ervas e aplicação de herbicida

Retificação de abatimentos de terras

Número de saídas 2011 2012

Adoptados 58 89

Levantados pelo detentor 2 0

Fugiram - 8

Eutanasiados 8 16

Eutanasiados a pedido 10 8

Morreram no gatil 0 2

Total 75 123


Setor de Energia e Eficiência Energética

Apoio Administrativo Total

Lançamento de faturas (n.º faturas) da EDP 4554

Correspondência enviada (ofícios/faxes/informações) à EDP 149

Iluminação Pública

Ações Anunciada Gâmbia S.Julião S.Lourenço St.ªMaria S.Sebastião S.Simão Sado Total

Nº anomalias 38 13 51 15 30 82 1 9 239

Orçamentos 6 1 5 3 2 30 11 3 61

Obras executadas

5 0 9 5 8 18 6 4 55

Total Ações 49 14 65 23 40 130 18 16 355

Pedidos

Baixadas

Anunciada Gâmbia S.Julião S.Lourenço St.ªMaria S.Sebastião S.Simão Sado Total

18 1 10 17 8 5 5 3 67

Pela análise da tabela verifica-se que o maior número de intervenções efectuadas pelo SEEE é na freguesia de

São Sebastião, com 32%. Das referidas intervenções, 61% são anomalias, 22% correspondem a orçamentos

pedidos, 13% a obras em execução e apenas 4% a pedidos de baixadas.

Tarefas de Rotina

1. Conferência de faturas de consumo de energia

elétrica de Iluminação Pública (IP), semáforos,

edifícios, etc.;

2. Análise de orçamentos para instalação de IP;

3. Visita e análise dos locais atendendo aos pedidos da

colocação de IP;

4. Acompanhamento de obras de instalações elétricas a

decorrer em edifícios da CMS;

5. Apoio técnico ao Departamento de Obras Municipais;

6. Introdução de dados referentes às faturas de

consumo de energia elétrica;

7. Introdução de dados no cadastro de IP.

Eficiência Energética

1. Candidatura e Implementação do QREN – ENERGIA:

Renovação da iluminação pública - em artérias e

parques do centro da cidade, tais como:

1. Avenida 22 de Dezembro

2. Avenida 5 de Outubro

3. Avenida Alexandre Herculano

4. Rua Raúl Brandão

5. Parque do Bonfim

6. Parque de Vanicelos

7. Jardim da Algodeia

2. Candidatura e Implementação do QREN – RUBE:

Uma unidade de microgeração (fotovoltaico) no Centro

Multicultural da Bela Vista

- (gera receita através da venda)

Duas unidades de solar térmico (aquecimento de águas

sanitárias) no Centro Multicultural da Bela Vista e no

edifício de apoio ao Parque Verde da Bela Vista

- (a CMS encontra-se a poupar energia - gás e

eletricidade - na ordem dos 80%)

Concurso, já adjudicado, para adquirir 6 unidades de

compensação de energia reativa (bancos

condensadores) para instalar nos seguintes

equipamentos municipais:

1. Mercado Livramento

2. Biblioteca Municipal (edifício da avenida Luísa Todi)

3. Piscina da Manteigada

4. Piscina de Azeitão

5. Parque de Poçoilos

6. Pista de Atletismo

7. Escola da Bela Vista (EB1 / JI)

(equipamento que vai permitir a redução dos valores

de energia faturada)


Divisão de Higiene Urbana

Setor de recolha de resíduos sólidos urbanos

Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados

Recolha no período considerado

Foram recolhidos em todo o concelho, pela CMS/DIHU e pela EGEO, S.A., e entregues para tratamento no

Ecoparque de Setúbal (Central de Compostagem), e no Ecoparque de Palmela (Aterro Sanitário), um total de

71.328 Ton de resíduos, no ano 2012, conforme se específica no quadro seguinte.

Quadro 1: Evolução das Quantidades de Resíduos Recolhidos no Município de Setúbal (2007-2012).

Tipos de Resíduos Quantidades (Toneladas)

2007 2008 2009 2010 2011 2012 RSU 56.042 56.746 55.882 51.274 54.645 51.685 Verdes 3.532 2.982 2.684 2.212 4.100 4.472 Monos 4.906 5.419 6.694 8.342 7.527 3.832 RCD 403 111 147 63 2.113 4.488 Terras 238 882 694 148 1.994 1.822 Resíduos de Limpeza de Ruas 13.009 13.881 19.642 14.347 5.715 1.917 Outros RSU 3.704 1.649 841 2.444 2.956 2.818 Lamas de ETAR - - - - 15 - Resíduos de Desarenamento - - - - 134 294

Total 81.834 81.670 86.584 78.830 79.199 71.328 Apresenta-se no quadro a evolução da quantidade de resíduos recolhidos e encaminhados a destino final no

período entre 2007 e 2012.

Registou-se um decréscimo de quase 10%, em relação ao ano anterior, na quantidade total de resíduos

recolhidos, o que certamente se fica a dever ao atual clima económico, com acentuadas reduções nos padrões de

consumo da população, o que se consubstancia com os decréscimos igualmente verificados ao nível da recolha

seletiva.

Ocorreu um aumento muito significativo da quantidade de resíduos de construção e demolição (RCD), recolhidos e

encaminhados a destino final. Esse aumento resulta fundamentalmente do funcionamento do Ecocentro do Choilo,

e da actividade do DOM e das Juntas de Freguesia.

Ocorreu um grande decréscimo na quantidade recolhida de monos e residuos provenientes da limpeza de ruas. A

redução dos resíduos de limpeza de ruas (gráfico 6) relaciona-se com a redução deste serviço por parte da EGEO

e com as elevadas taxas de imobilização das varredoras mecânicas da CMS.

Evolução da recolha de RSU no ano 2012

Ao longo de 2012 a recolha de RSU em Setúbal evoluiu da forma que o gráfico seguinte ilustra, sendo a média

mensal de RSU de 4.307,09 toneladas e registando-se uma capitação de 1,26 kg/hab.dia.

Gráfico 2: Evolução da recolha de RSU no ano 2012

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembr

o Dezembro

RSU 3.605,07 2.932,24 3.562,26 3.347,54 3.797,20 3.380,71 3.850,21 3.636,11 2.907,30 3.460,19 3.286,44 2.945,11

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

RSU 2012


Apresenta-se no gráfico 3 a evolução mensal da quantidade total de resíduos recolhidos e encaminhados a

destino final durante o ano 2012, pela CMS e pela EGEO, registando-se um padrão de variação normal face ao

expectável.

Salienta-se, no entanto, que a quantidade de resíduos recolhidos pela CMS foi sempre superior à quantidade de

resíduos recolhidos pela EGEO, e que em alguns meses essa diferença ultrapassou consideravelmente as 500

toneladas. Se por um lado se poderá argumentar que o Município gere um maior número de circuitos, não poderá

contudo deixar de se dizer que essa gestão é feita com viaturas de recolha com menor capacidade que as viaturas

empregues pela EGEO, e que enquanto a EGEO efetua a recolha na área urbana densamente povoada, e com

muito maiores produções de resíduos, a CMS assegura esse serviço maioritariamente em zonas mais afastadas

do centro urbano e com maior dispersão, percorrendo um muito maior número de quilómetros para a recolha da

mesma quantidade de resíduos. Se compararmos o desempenho dos circuitos urbanos geridos pelo Município,

com os circuitos urbanos da EGEO, facilmente concluímos que existe um padrão muito semelhante.

Gráfico 3: Evolução mensal da quantidade de RSU recolhidos pela CMS e pela EGEO durante 2012.

Recolha Seletiva

Recolha no ano 2012

A gestão da Recolha Seletiva é da responsabilidade da empresa AMARSUL, S.A., efetuando-se quer através de

ecopontos, quer através do sistema porta-a-porta.

Apresenta-se nos quadros e gráficos seguintes, a síntese das quantidades recolhidas por esta entidade durante o

ano de 2012, havendo um claro predomínio de papel/cartão, vidro e, por último, embalagens.

No Município de Setúbal não é efetuada recolha porta-a-porta de embalagens desde fevereiro de 2012, tendo

havido uma recolha pontual em dezembro.

Quadro 2: Evolução das Quantidades de Resíduos de Recolha Seletiva (Ecopontos) durante 2012

(toneladas)

ECOPONTOS Mês Embalagens Papel/Cartão Vidro Total

Janeiro 50,27 109,55 97,17 256,99 Fevereiro 45,83 96,87 48,69 191,39 Março 50,26 98,16 74,26 222,68 Abril 43,01 91,35 76,38 210,74 Maio 51,08 107,05 103,04 261,17 Junho 46,86 88,84 75,99 211,69 Julho 53,00 105,00 132,30 290,30 Agosto 51,20 121,80 95,60 268,60 Setembro 45,40 94,50 109,60 249,50 Outubro 54,20 117,00 72,00 243,20 Novembro 51,20 87,80 73,60 212,60 Dezembro 52,10 98,10 63,90 214,10

Total 594,41 1216,02 1022,53 2832,96

Qu

anti

dad

e R

eco

lhid

a (T

on

.)

Mês

EGEO CMS


Quadro 3: Evolução das Quantidades de Resíduos de Recolha Seletiva (Porta-a-Porta) durante 2012

(toneladas).

PORTA A PORTA Mês Embalagens Papel/Cartão Vidro Total

Janeiro 0,32 31,67 25,37 57,36 Fevereiro 0,00 28,07 24,76 52,83 Março 0,00 30,59 25,02 55,61 Abril 0,00 20,73 40,07 60,80 Maio 0,00 34,00 29,30 63,30 Junho 0,00 29,66 27,94 57,60 Julho 0,00 37,10 33,00 70,10 Agosto 0,00 39,40 31,30 70,70 Setembro 0,00 30,10 30,00 60,10 Outubro 0,00 40,70 27,60 68,30 Novembro 0,00 34,90 20,80 55,70 Dezembro 0,10 28,60 20,10 48,80

Total 0,42 385,52 335,26 721,20

Evolução da recolha seletiva

Apresenta-se no quadro 4 e no gráfico 6 a evolução da quantidade de resíduos recolhida seletivamente, desde

2006.

Verifica-se que ocorreu um decréscimo acentuado nas quantidades de resíduos de recolha seletiva recolhidos,

que se fica a dever, possivelmente, quer ao clima económico atual, de que resulta uma diminuição nos níveis de

consumo da população, quer à redução das periodicidades de recolha efetuadas pela AMARSUL, S.A.. Este

último facto induz um aumento de custos nos serviços do Município, quer por força do aumento da quantidade de

resíduos entregues para tratamento e destino final nas instalações daquela empresa como resíduos

indiferenciados, e que deveriam ser desviados para reciclagem, quer pela necessidade que se sentiu de criar um

serviço adicional sob gestão do Município para limpeza do espaço em redor dos ecopontos.

Quadro 4: Evolução das Quantidades de Resíduos de Recolha Seletiva recolhidos no Município de Setúbal

(2006-2012) (toneladas).

Ano Papel/Cartão Vidro Embalagens 2006 1.715,4 1.339,7 432,3 2007 1.838,3 1.272,9 486,9 2008 1.948,4 1.361,7 583,1 2009 1.820,6 1.530 593,46 2010 1.995,85 1.585,32 630,57 2011 1.898,44 1.648,69 663,01 2012 1601,54 1357,79 594,83

Ecopontos

Ações Anunciada Gâmbia S.Julião S.Lourenço S.Maria S.Sebastião S.Simão Sado Total

Pedidos de colocação de ecopontos

2 1 1 3 0 8 1 0 16

Pedidos de deslocalização de ecopontos

3 0 3 0 0 6 0 1 13


Setor de Limpeza Urbana

Ações de Apoio a Eventos

Designação do evento Local Atividade da DIHU Meios

humanos (cantoneiros)

Meios mecânicos

Tempo despendido

(dias)

Carnaval de Setúbal Largo José Afonso Colocação e remoção de baldões, limpeza e varredura do local

3 1 1

Carnaval do Vitória F. C.

VFC Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Projeto + Ambiente / DISOC

Bela Vista Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Baile de Finalista Esc. Sec. Seb. da Gama

Pavilhão Antoine Velge

Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Baile de Finalista Esc. Sec. Bocage



2 1 ½

II FATUM – Unidos pelo Traje / Festival de Tunas

Auditório da Anunciada


2 1 ½

II FATUM – Unidos pelo Traje / Festival de Tunas

Auditório José Afonso Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Mostra de Artesanato e Produtos Regionais

Avenida Luisa Todi Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

IX ATASCA-TE-ENCONTRO DE TUNAS

Inst. Politécnico Setúbal


2 1 ½

Rola + Ambiente Parque Santigo Limpeza prévia, presença no local, colocação e remoção de baldões

3 1 1

2ª Feira de Pesca Lúdica e Desportiva de Setúbal

Parque Urbano de Albarquel


2 1 ½

Limpar Setúbal Setúbal Remoção de RSU - - -

Festival de Tunas Auditório da Anunciada


4 2 2

Festival de Tunas Auditório José Afonso Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Comemorações 25 Abril

Largo Misericórdia Colocação e remoção de baldões

1 1 ½

Baile Finalista Esc. Sec. D. João II

Pavilhão do Clube Naval Setubalense


2 1 ½

Logradouro Polo da Bela Vista Limpeza 4 1 1

Limpeza Convento de Jesus R. Figueira Grande

Limpeza Limpeza de Vazados

15 4 3

Desmatação e Limpeza

Praça de Touros Desmatação e limpeza 4 1 2

Meia Maratona de Setúbal

Setúbal

Colocação e remoção de baldões, limpeza dos postes de abastecimento e zona do Parque José Afonso

6 1 1

7 dias com o coração – Setúbal Cidade Saudável

Setúbal Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Encontro Grupos Corais

Praça do Bocage Colocação e remoção de baldões

1 1 ½

10º Jogos do Sado Largo de Jesus Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Maré Humana Praia Figueirinha Colocação e remoção de baldões

2 1 ½

Jogo do Vitória - Benfica

Estádio Bonfim Limpeza da zona 3 1 ½

Semana Académico 2012

Serenatas Campus do IPS Arraial Académico

Largo da Sé IPS Largo José Afonso Largo de Jesus

Colocação e remoção de baldões Limpeza do recinto

13 5 7


Queima e bênção das fitas

Eu Sou vigilante da Floresta

Parque do Bonfim Colocação e remoção de baldões e limpeza do local

2 1 ½

Dia Internacional dos Museus

Convento de Jesus Limpeza do convento 5 1 1

Setúbal Mais Bonita Praia da Saúde Limpeza 2 1 1

Mota no Guines Largo José Afonso Colocação e remoção de baldões Limpeza do local

2 1 2

Festival da Música Convento de Jesus Limpeza 4 1 1

Habitação

Rua Forte da Bela Vista

Rua Ema Grill Rua Sr. Jesus dos

Aflitos, 17 Av. Portela 69

Limpeza da habitação 21 8 6

Limpeza Piscina das Manteigadas

Limpeza 6 1 3

Limpeza de Praias e Parqueamento

Albarquel Figueirinha Creiro Saúde

Limpeza 30 10 5

Limpeza de Infantário Rua Jorge de Sousa Limpeza e remoção de monos e verdes

3 1 1

Marchas Populares Av. Luisa Todi e Praça de touros

Limpeza do espaço 5 1 4

Arraial dos Santos Populares - Grupo Desportivo Sport Clube do Sado

Sede da Coletividade (Escola Preparatória Luísa Todi)

Colocação de 2 baldões com rodas

2 1 ½

Festival de Música

Parque de estacionamento Quartel do 11 / Largo José Afonso / Auditório José Afonso

Colocação de 4 baldões com rodas e limpeza do espaço

2 1 1/2

9.ª Piquenicão Concelho

Parque de Santiago

Colocação de 10 baldões de lixo,100 sacos p/lixo e a colocação de 6 contentores de lixo e limpeza do espaço

2 2 1

Baile de Finalistas na Escola Secundária D. Manuel Martins


Colocação de 6 baldões de 120lts com rodas

2 1 ½

III Feira do livro de Setúbal

Av. Luisa Todi Limpeza e varredura do local 2 1 17

"FESTROINO -FESTEIOS SANTOS POPULARES"

Largo do Carmo e Praceta Almirante Reis

Colocação de 8 baldões de 120lts com rodas

2 1 ½

Olympic Marathon Swim Qualifier

Parque Urbano Albarquel

Colocação de 20 baldões e sacos

2 1 1/2

Concerto Fumo e Mão Morta

Convento de Jesus Colocação e remoção de baldões e limpeza do local

5 1 1

São Julião em festa Largo de Jesus Colocação e remoção de baldões e limpeza do local

2 1 15

Há festa no parque Parque do Bonfim Colocação e remoção de baldões e limpeza do local

2 1 2

Setfesta Largo José Afonso Colocação e remoção de baldões e limpeza do local

2 1 2

Festa da Sardinha Escarpas de Santos Nicolau


2 1 ½

Concerto (ciclo de Música Filarmónica e coral)

Claustros do Convento

Colocação e remoção de 4 baldões de 120lts c/rodas e limpeza e varredura do local

4 1 1

Festa White Party Parque Urbano de Albarquel

Colocação e remoção de baldões, limpeza do espaço

4 1 1

Carnaval de Verão Av Luisa Todi e Largo José Afonso

Colocação e remoção de baldões, limpeza do espaço

4 1 1

SETFESTA Largo José Afonso Limpeza do Espaço 1 0 15

Festival de Bandas Filarmónicas

Parque do Bonfim Colocação e remoção de baldões, limpeza do espaço

2 1 ½


14ª CONCENTRAÇÃO MOTARD - XUPA CABRAS

Campo de Futebol Curvas

6 Contentores 800 LTS, 7 baldões 120 LTS e limpeza

2 1 1

13.ª Festa do Moinho de Maré da Mourisca

Junto ao Moinho de Marés e junto ao Rio Sado.

Colocação de contentores de lixo

2 1 ½

FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE DE SETÚBAL

Auditório José Afonso Colocação de 4 contentores de 800lts-colocação de 120Lts c/rodas e limpeza e varredura

2 1 1

"Férias no bairro" Prog “Nosso bairro nossa cidade”

Bairro das manteigadas

Colocação de 3 baldões e sacos

2 1 ½

Last Summer Party Parque Urbano Albarquel

Colocação de 30 baldões e 6 contentores

2 1 ½

Eurovision Live Concert

Auditório José Afonso Cedência de 9 baldões 2 1 1

Last Summer Party Parque Urbano de Albarquel

Colocação e remoção de contentores e baldões, limpeza do local

3 1 1

Festa do Avante Seixal Cedência de 40 contentores de 1000Lts

- - 3

Viva o Marisco Parque José Afonso Cedência de 30 baldões, 6 contentores e limpeza do recinto

2 1 5

7 Maravilhas Zona de APSS Cedência de 30 baldões, 6 contentores e limpeza do recinto

2 1 1

Rock a Lot Praia Praia da Saúde Cedência de 30 baldões, 6 contentores e limpeza do recinto

3 1 1

OBSERVANATURA Herdade da Mourisca Colocação e remoção de contentores e baldões

2 1 1

SETÚBAL BIKE TOUR

Instalações de Vanicelos

Utilização das instalações para apoio ao evento

- - 1

Semana de acolhimento IPS-2012

Campus do IPS e Parque José Afonso

Colocação e remoção de contentores, limpeza dos locais

3 1 7

Inauguração da Casa da Cultura

Antigo Circulo Cultural Limpeza e varredura do local 1 1 1

Almoço-X Fórum permanente de teatro

Pavilhão dos Bombeiros Voluntários


2 1 ½

Festa do Forte da Bela Vista

Forte da Bela Vista Substituição de 10 contentores, colocação e remoção de baldões

2 1 1

5ª Edição da Feira de Outono 2012

Moinha da Maré da Mourisca

Coloção e remoção de 7 baldões e 3 baldes para reciclagem

2 1 1

Grande prémio da Arrábida / Lebres do Sado

Parque verde de Vanicelos

Colocação e remoção de contentores e baldões

2 1 ½

5ª Edição da Feira de Outono

Moinho da Maré da mourisca

Colocação e remoção de contentores e baldões

2 1 1

Kickboxing / Ladiesopen / Jovem Promessa

União desportiva e recreativa das Pontes


2 1 ½

Passagem de Ano 2012

Doca dos pescadores Colocação e remoção de contentores

2 1 1

Limpeza das Praias

A limpeza de praias trata-se de um serviço de carácter sazonal, efetuando-se durante a época balnear. É efetuada

nas diversas praias do município. Em 2012 este serviço foi assegurado com o apoio de equipas específicas de

reclusos.

Para a limpeza das praias foi criada uma brigada composta por 1 encarregado, 4 cantoneiros e 2 motorista que

trabalhou entre as 6 e as 10 horas, 7 dias por semana, com o apoio de uma viatura de caixa aberta e uma

máquina de limpeza de praias com trator, adquirida especificamente em 2012 para essa finalidade. Para os meses


de junho, julho, agosto e setembro, o nº de intervenções de limpeza com trator, o nº de dias de limpeza manual e

o nº de sacos distribuídos foram os apresentados no quadro seguinte:

Quadro 5: Operações de limpeza de praias realizadas pela DIHU, em 2012.

Atividade

Junho, Julho, Agosto e Setembro

Praia da Saúde

Albarquel Figueirinha Galapos1 Creiro

Limpeza com trator (n.º de intervenções) 23 25 38 - 13

Limpeza manual (n.º dias) 83 90 78 53 99

Quantidade de sacos substituídos 320 1.316 3.120 2175 1.303

Limpeza da Feira de Santiago

A Feira de Santiago decorreu durante 14 dias. Para a limpeza do espaço foram criadas 2 brigadas, uma entre as 7

e as 14 horas composta por 1 encarregado, 10 cantoneiros e 1 varredora e outra brigada entre as 20 e 24 horas

composta por 1 encarregado e 2 cantoneiros.

Também a limpeza da Freira de Santiago é um trabalho sazonal e também foi assegurada com o apoio de equipas

específicas de reclusos.

Setor de Recolhas Especiais

Ações de Desmatação


Operações de desmatação com trator

13 1 54 2 2 49 2 0 123

Operações de desmatação manual

4 0 4 1 2 7 0 0 18

Total 17 1 58 3 4 56 2 0 141

Entrega e recolha de “BIG BAGS”


Entrega e recolha de

“big bags” 13 0 6 0 8 50 0 0 77

Ações Especiais

Local Descrição da intervenção

Meios Humanos

(cantoneiro)

Meios Mecânicos

Tempo Despendidos

(dias)

Praça de Touros Limpeza das cavalariças

2 1 ½

Fonte das Ninfas Limpeza 5 2 2

Páteo Lopes, 7 Limpeza 4 1 1

Urbanização da Quinta da Liroa Limpeza da piscina

3 1 1

Campo Municipal das Pedreiras Limpeza 4 1 1

Praia da Gávea Limpeza 4 1 1

1 O acesso à praia não permite a utilização de trator.


Cont.

Armazém da Bela Vista Limpeza e remoção de monos

4 1 1

Pinhal de Belcampo/JFSL Limpeza 2 2 2

Convento de Jesus Limpeza 10 2 1

Praça de touros Limpeza das cavalariças

2 1 1/2

Fonte dos Golfinhos Limpeza 4 1 1

Praia da Saúde Limpeza 7 3 1

Praia de Albarquel Limpeza 7 3 2

Praça da Reboreda, L-2º Limpeza de habitação

4 1 1

Rua do Monte, 12 Limpeza de habitação

4 1 1

Praça de Touros Limpeza das cavalariças

2 1 ½

Fonte das Ninfas Limpeza 5 2 2

Páteo Lopes, 7 Limpeza 4 1 1

Setor de Manutenção e Ferramentaria

Manutenção de Contentores e de Papeleiras Metálicas

Total

Colocações e substituições de contentores 284

Lavagem de contentores de 800 Lts 13243

Manutenção de papeleiras metálicas 211

Operações especiais de lavagem

Local Freguesia Descrição da intervenção

Periodicidade

Fonte da REFER Santa Maria da Graça

Lavagem Semanalmente

Fonte da REFER Santa Maria da Graça

Lavagem Consoante solicitação do DOM

Fonte do Monte Belo São Sebastião Lavagem Consoante solicitação do DOM Quinzenalmete

Aqueduto do Quebedo São Sebastião Limpeza/Lavagem Semanalmente

Av.Luísa Todi / Mercado do Livramento São Julião Limpeza Sábados

Av.Luísa Todi / Polis Santa Mª Graça São Julião Anunciada

Limpeza Domingos

Piso da Praça do Bocage São Julião Lavagem Mensal

Fonte da Praça do Bocage São Julião Lavagem Semanal

Fonte do Largo de Jesus São Julião Lavagem Consoante solicitação do DOM

Recinto da Feira de Antiguidades São Julião/ Santa Maria da Graça

Limpeza / Varredura Domingos

Recinto do Mercado da Confeiteira São Sebastião Limpeza / Varredura 3ª a Sábado

Fonte das Ninfas/Mercado do livramento São Julião Lavagem Consoante solicitação do DOM

Fonte do Forum Luisa Todi Santa Maria da Graça

Lavagem Semanal

Fonte dos Golfinhos Anunciada Lavagem Consoante solicitação do DOM


Estudos e Projetos Especiais

No âmbito da gestão da DIHU foram desenvolvidos

durante o ano de 2012, entre outros, os seguintes

estudos e projetos especiais:

1. Alteração ao Plano de Desmatações 2012

(Informação n.º 3/12/DIHU);

2. Instalação dos 37 equipamentos tipo MOLOK (Vale

do Cobro, Nova Azeda, Monte Belo Norte, Bairro

Afonso Costa, Rua Joaquim Brandão, Rua Capitão-

tenente Carvalho Araújo);

3. Proposta de reorganização dos serviços de recolha

de RSU, de lavagem de contentores e de recolha de

monos (014-DIHU);

4. Alteração do Bluebee das Fontaínhas (024 - DIHU);

5. Ecopontos na R Luís Furtado e Pcta Porfirío Xavier

de Basto (022 - DIHU);

6. Circuito de recolha de resíduos junto aos Ecopontos

(021 - DIHU);


- Abril 2012 (027 - DIHU);

8. Proc. Nº5.00 - AUGI 5;

9. Proc. Nº28.09 - Estamo - Participações Imobiliárias,

S.A.;

10. Análise dos circuitos de recolha da CMS no mês de

março (026 - DIHU);

11. Recomendação da Assembleia Municipal Direito e

Valorização da Saúde Pública (038 - DIHU);


- Março 2012 (039 - DIHU);


- Maio 2012 (040 - DIHU);

14. Questões relativas a grandes produtores de

resíduos (049-DIHU);

15. Colocação de Molock na Praça do Brasil (050-

DIHU);

16. Proposta de reformulação circuitos de recolha de

contentores (051-DIHU);

17. Comparação de dias de intervalo na recolha seletiva

(052-DIHU);

18. Projeto de recolha de vidro AMARSUL,

S.A./Sociedade Ponto Verde;

19. Memória descritiva – RSU proc. n.º 28/09 – Estamo

– participações imobiliárias, S.A., Av. independência

das colónias (059-DIHU);

20. Resposta a solicitação de informações por parte de

estudantes de Engenharia do Ambiente da Escola

Superior de Tecnologia de Setúbal;

21. Resposta a pedido de informações para o Jornal de

Noticias;

22. Estudo de reforço de contentorização de recolha

seletiva para os bairros de Montalvão e Monte Belo

Norte;

23. Proposta de delegação de novas competências na

área da higiene urbana nas freguesias de S.

Sebastião e S. Lourenço;

24. Alteração da distribuição de RSU na Rua Frei

António das Chagas - Ecopontos (069-DIHU);

25. Implementação do sistema de recolha seletiva de

resíduos de madeiras;

26. Organização do dossier de Avaliação da Qualidade

do Serviço de Gestão de Resíduos no âmbito do

sistema de avaliação em implementação pela

ERSAR e acompanhamento de Auditoria neste

âmbito;

27. Instalação de Molock na Rua Alves da Silva (070-

DIHU);

28. Instalação de Molock na Rua Joaquim Brandão

(072-DIHU);

29. Instalação de contentor enterrado na Rua Celestino

Alves (075-DIHU);

30. Criação de uma nova estrutura e novas rotinas de

acompanhamento/fiscalização do trabalho

desenvolvido pela EGEO;

31. Reorganização interna dos serviços e reafectação

de encarregados (Nota Interna n.º 45/2012/DIHU);

32. Instalações Municipais do Choilo – Proposta de

Modelo de Gestão (Nota Interna n.º 61/12/DAAE).


Atividade desenvolvida pela Empresa EGEO, S.A.

De acordo com informação de síntese fornecida pela empresa EGEO, S.A., os serviços prestados à autarquia no

ano 2012 foram os que se indicam no quadro seguinte,

Atividade EGEO, S.A. Total

Resíduos recolhidos (Ton.) 24631

Contentores para abate 33

Contentores alvo de reparação 20

Renovação e colocação de contentores novos 35

Lavagem de contentores 800 litros 15237

Sacos para papeleiras 60045

Divisão de Espaços Verdes

Setor de Viveiros e Património Vegetal

Gestão de Árvores Ornamentais

Planeamento, monitorização e execução do programa integrado de gestão das árvores ornamentais no Concelho

(atividade realizada por equipa interna de arboricultores ao serviço da DIEV).

Arboricultura - Plantações/ Podas/ Abates de árvores

2012

Plantações árvores 371

Podas árvores DIEV 3270

Podas árvores Entidade Privada 362

Abates árvores DIEV 244

Abates árvores Entidade Privada 0

Ações de Monitorização e Controle da Praga das Palmeiras

2012

Nº palmeiras tratadas 7996

Captura de escaravelhos Unidades capturadas

Anunciada 3042

Gâmbia 1388

Sado 834

São Julião 918

São Lourenço 1644

Santa Maria 1429

São Simão 2579

São Sebastião 3637

Total 15471

Tratamentos preventivos fitossanitários – Controlo da” Processionária do Pinheiro” 2

2012

Tratamentos fitossanitários (pinheiros) 579

Produção e Gestão de Material Vegetal

Em viveiro efetuam-se as operações de produção, a receção das plantas adquiridas, o seu acondicionamento e a

respetiva manutenção.

2 Técnicamente, a única época do ano em que é possível efectuar tratamento fitossanitário é no último trimeste.


Consumo interno Ofertas Ornamentações

Produção e Gestão de Material Vegetal 23546 2602 3074

Produção própria arbustos Produção própria herbáceas

Produção própria 19121 15928

Manutenção / Conservação de Máquinas e Equipamentos

Máquinas 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total

Corta relvas 35 37 41 61 184

Motosserras 40 12 34 24 116

Roçadoras 11 10 25 7 53

Corta Sebes 7 0 8 8 24

Motosserra de vara 6 0 2 3 12

Soprador 9 1 0 10 21

Escavadora 1 0 1 1 3

Máquina Herbicida 3 1 0 2 6

Moto Enxada 2 0 0 3 5

Compressor 0 1 0 1 2

Carro de mão 1 0 0 1 2

Aspirador trilo 1 0 0 1 3

Betoneira 0 1 0 0 1

Outras Atividades Operacionais Efetuadas pela Equipa do Viveiro Municipal

Descrição da atividade

Limpeza e reorganização dos espaços ocupados com material vegetal (produção própria e em crescimento)

Podas das palmeiras e outras árvores existentes no viveiro

Abertura de buracos para colocação de tutores para alimento das árvores

Adubação das plantas

Corte e monda de relva

Manutenção das plantas e estacas para reprodução

Recolha de plantas e estacas para reprodução

Entrega de tutores e arrumo dos mesmos no viveiro

Manutenção das floreiras do cruzamento do Jumbo (retiraram-se as herbáceas já envelhecidas e colocaram-se 175 tagetes), colocação de terra vegetal e fertilizante

Aplicação de produto fitofarmacêutico nas plantas existentes na estufa de envasamento

Reposição de floreira na rua Dr. Paula Borba

Organização das árvores e tutoragem das mesmas (encontravam-se amomtoadas)

Colocação de tutores, abertura de buracos e preenchimento dos mesmos com brita e cimento

Foram executados grampos para prender a manta geotêxtil e colocaram-se alguns nas obras da Av. D. Pedro V

Mudança das plantas para local definitivo nas estufas, monda de talhões e colocação dos vasos nos seus lugares

Apoio na distribuição de plantas para a obra da Av. D. Pedro V

Poda de árvores no viveiro

Mudança das plantas para local definitivo, rega de zonas onde ainda não existe rega automática, limpeza dos armazéns, corta de relva e roçamento dos terrenos, limpeza de vala, envasamento de 32 plantas naturais da “Serra da Arrábida”, alimentação dos cães, limpeza da estufa quente e rega das floreiras no Viveiro das Amoreiras

Manutenção de floreiras na Casa da Baia, Praça do Bocage, Ribeira Velha, Praia da Figueirinha, Palhais

Apoio e fornecimento de plantas na Feira de Sustentabilidade

Fornecimento de vasos para Feira de Santiago

Colocação de catorze floreiras e respetivas plantas no Forum Luisa Todi


Cont.

Recolha de cinco floreiras na Albergaria Laitau

Ornamentação da Casa da Cultura

Rega e limpeza de floreiras em vários locais da cidade

Transferência de plantas dentro do viveiro

Rega das plantas e floreiras no Viveiro e exterior

Monda em várias plantas no Viveiro

Lavagem das mesas e colocação de plântulas no Viveiro

Restauração de 14 floreiras com arbustos, herbáceas, terra e casca de pinheiro

Tratamento dos cães no Viveiro

Apoio ao canalizador na reparação do tubo dentro da estufa de ornamentação (abertura de vala) e também de tubo na zona das árvores

Entrega de máquinas usadas nos trabalhos diários e recolha das mesma no Viveiro

Entrega de plantas para ornamentação de eventos no exterior

Manutenção de floreiras na Casa da Baia

Replantação de herbáceas em floreiras no Viveiro das Amoreiras

Manutenção de floreiras na Av. 5 de Outubro e na baixa da cidade

Limpeza de folhas no exterior da estufa no Viveiro das Amoreiras

Recolha de sementes para produção de Cravos tunicos (tagetes), aplicação de químicos, rega de plantas e árvores, alinhamento de plantas na estufa no Viveiro das Amoreiras

Aplicação de calda nos morangos de ornamentação de parede na Casa da Cultura

Contagem de peças de estufa que se encontrava desmontada, para futura montagem no Viveiro das Amoreiras

Monda em todas as árvores e espaço envolventes às instalações técnicas, administrativas e junto á estufa quente, colocação de plantas por ordem, Tratamentos fitofarmacêuticos no Viveiro das Amoreiras

Apoio ao refeitório e portaria sempre que necessário

Ornamentação dos presépios na Praça de Portugal e Praça do Bocage

Mudança de plantas da estufa quente para estufa de madeira e da bancada de produção para a estufa quente.

Realização de um estrutura em madeira com paletes para encher os cavaletes existentes na estufa de madeira para colocação plântulas já crescidas da estufa quente para dar prioridade às plantas mais jovens

Atividades de Ornamentação – Cedência de Plantas

Designação da atividade Entidade promotora

Abertura dos 10º Jogos do Sado, Pavilhão António Velge DCED/DIDES

IV Concurso de Fado Amador de Setúbal, Sociedade Musical Capricho Setubalense DCED/DICUL

Comemorações do 459º aniversário da Junta Freguesia São Sebastião, Auditório Germano dos Santos Madeira

J.F.S. SABASTIÃO

Comemorações do dia da árvore DAAE/DIEV

1º Campeonato Regional da A.S.D.D., na Escola Secundária Sebastião da Gama DCED/DIDES

Mostra de artesanato e produtos regionais na placa central da Av. Luisa Todi DCED/DICUL

Iniciativa “Ativo dos 0 aos 100”, parque estacionamento do “Jumbo” DCED/DISOC

“2ª Feira da Pesca Lúdica e Desportiva de Setúbal” DCED/DIDES

“Inauguração da sede dos escuteiros 651” DCED/GAJUVE

“Semana da Segurança Rodoviária” DURB/DIMIU

“Comemorações do 25 de Abril” CMS

“Desporto de Rua” DCED/DIDES

“Feira de Sustentabilidade” GSO

“Comemorações do 1º de Maio” CMS

“Meia Maratona de Setúbal” DCED/DIDES

“Dias com o coração” GSO


Cont.

“Escola Jurássica” DCED/DIEDU

“VII encontros Coros Alentejanos” DCED/DICUL

“Tradições, sabores e aromas da Serra da Arrábida” DCED/DIEDU

“São Gabriel em Festa / Miss Coletividades” DCED/DICUL

Há festa no Parque DCED/DIEDU

Festival da Musica de Setúbal DCED/DICUL

10º Jogos do Sado – 6º Troféu Kayak Mar DCED/DIDES

Baile de Finalistas da Escola D. Manuel Martins DCED/GAJUVE

Arraial de Santos Populares DCED/DICUL

Festival de patinagem DCED/DIEDU

Taça de Portugal de Dança Desportiva DCED/DIDES

10º Jogos do Sado – Final Olympic Marathon Swim Qualifier DCED/DIDES

Homenagem póstuma à professora Lígia Figueiredo DCED/DCED

Festa Jovem Revelação e Moda Sado DCED/GAJUVE

II Festival de Musica de Setúbal DCED/DICUL

Festa de Fim de ano Lectivo, EB S. Gabriel J. F. SÃO SEBASTIÃO

Festa de Fim de ano Lectivo, EB 2+3 da Bela Vista DCED

9º Piquenicão DCED/DISOC

Ativo dos 0 aos 100 DCED/DIDES

10º Jogos do Sado – Festival Gimnicos DCED/DIDES

Inauguração da Praia da Saúde DCED/DIDES

Festa do Singull CASA DA BAIA

Sarau de Ginástica da Vitória Futebol Club DCED/DIDES

Torneio de Hóquei em patins DCED/DIDES

Concerto Coral Infantil de Setubal e Les petits Chanteurs DCED/DICUL

III Feira do Livro de Setúbal DCED/DICUL

FUMO DCED/DICUL

Tradições, Sabores e Aromas, Festas da Arrábida e Azeitão J.F. SÃO LOURENÇO

VIII Festival de Bandas Filarmónicas DCED/DICUL

Danças do Mundo DCED/DICUL

White Party Noca Gente GATUR

Concerto Grande Orquestra de Verão DCED/DICUL

Feira de Santiago DICI

Aniversário Idolos da Praça DCED/DICUL

Last Summer Party GATUR

Desfile de Moda DCED/GAJUVE

Festival de Dança, Mudar Olhar GAGIS

13º Festa do Moinho da Mourisca J. F. GAMBIA

Festa do Bar “Absurdo” GATUR

Festas de Nossa Srª da Saúde, Vila Fresca de Azeitão J.F. SÃO SIMÃO

Eurovision Live Concert DICUL/SPC

Inauguração “Fórum Luísa Todi” PRPI

Féstroia DCED/DIDES

II Festival de patinagem DCED/DIDES

Iniciativa Espaço “Fish” CASA BAIA

Taça Cidade de Setúbal DCED/DIDES

YFITNESS DCED/DIDES


Cont.

4ª Edição Observa Natura DAAE/DISQA

Moinho da Mare da Mourisca ANA MARIA GOMES

Dia de Finados DAAE/DISQA/SCEM

Inauguração da Avenida José Saramago CMS

Campeonato Regional de Setúbal/ Troféu José Banza DECED/ DIDES

5ª Edição da Feira de Outono ANA MARIA GOMES

Momentos DCED/DICUL

Aniversário “Vitória Futebol Club” DCED/DICUL

145º Aniversário “Capricho Setubalense” “CAPRICHO SETUBALENSE”

Ornamentação dos presépios da Praça do Bocage e Praça de Portugal PRPI

Festividades de Natal “UNIÃO E PROGRESSO”

Ornamentação de Presépio J. F. SÃO SIMÃO

Setor de Construção e Reabilitação

Construção de Novos Espaços Verdes

Avenida Dom Pedro V

Rua Lopo Homem – Vale do Cobro

Avenida das descobertas – Vale do Cobro

Espaços verdes junto à Estação da REFER

Largo Celestino Rosado Pinto

Talude da REFER

Praceta Vergílio Ferreira

Talude junto à “Horta Comunitária” / Rua Melvin Jones

Reabilitação/ Melhoria Contínua de Espaços Verdes

Rotunda da Staples

Urbanização “Novotel”

Rua Cidade de Debrecen

Avenida Belo Horizonte


Parque do Bonfim

Manutenção de Vegetação Arbustiva / Herbácea

Mondas em vários locais da cidade:

Parque do Bonfim,

Bairro Afonso Costa,

Jardim da Boneca Azul

Tebaida

Monte Belo Norte e Sul

Escarpas de São Nicolau

Palhais de Cima e de Baixo,

Miradouro

Nova Azeda

Praça de Portugal

Praceta Fernando Vaz

Av. da Portela

Variante do Jumbo

Quinta do Quadrado

Parque de Vanicelos

Igreja de São Paulo

Praça do Bocage

Montalvão

Viso

Rua Cidade Beauvais

Largo da Bela Vista

Vale Cobro

Jardim da Algodeia

Rua Aristides de Sousa Mendes

Largo dos Pescadores

Av. General Daniel de Sousa (Repsol)

Aranguês

Parque dos Pinheiros

Av. Europa (rotunda das laranjeiras e das oliveiras)

Rua de Badajoz

Av. Antero de Quental

Av. de Moçambique

Rua Nova Sintra

4 Caminhos

Viveiro das Amoreiras

Praceta Padre Américo

Instalação de Sistemas de Rega Automáticos

Avenida Dom Pedro V

Rua Lopo Homem (Vale do Cobro)

Avenida das Descobertas – Vale do Cobro

Urbanização “Novotel”


Rotunda da Staples

Talude da REFER

Che Setúbal

Reabilitação/ Melhoria de Sistemas de Rega

Espaços junto à estação da REFER

Rotunda de Portugal

Rotunda da Staples

Urbissado

Parque do Bonfim

Parque de Vanicelos

Avenida Belo Horizonte


Jardim da Algodeia

Setor Manutenção e Conservação

Manutenção de Espaços Verdes

Promoveu-se, através de equipas internas da DIEV, a manutenção e conservação dos espaços verdes do

Concelho nas áreas sob responsabilidade direta da autarquia. Além das tarefas correntes (tais como mondas,

podas, retanchas) destaque nesta época do ano também para o acondicionamento e recolha de todos os resíduos

verdes, os quais foram posteriormente ensacados.

Manutenção de sistemas de rega 1º TRIMT 2º TRIMT 3º TRIMT 4º TRIMT TOTAL

Limpeza Caixas Rega 1 0 3 10 14

Colocação Aspersores 102 15 204 24 345

Montagem Electrovávulas 10 8 10 19 47

Colocação Programadores 5 1 46 24 76

Colocação Pilhas 22 2 31 7 62

Reparação Roturas 4 1 16 23 44

Diversos 232 1742 197 119 2290

Poda de Arbustos

1º TRIMT 2º TRIMT 3º TRIMT 4º TRIMT TOTAL

Poda de arbustos 3067 34 30 268 3399

Ações de Vigilância nos Jardins e Parques

Foram asseguradas, através de equipas internas da DIEV, a vigilância das Instalações do Viveiro das Amoreiras.

Monitorização de Manutenções de Espaços Verdes por Empresas Privadas

Designação do espaço verde Empresa que realiza a

manutenção

Parque Verde da Bela Vista Lusifor

Pista de Atletismo Vibeiras

Parque de Albarquel Manvia

Avenida Luísa Todi Construções Galinho 2002

Piscinas das Manteigadas Lusifor

Escolas Primárias (EB nº4 dos Pinheirinhos, EB nº5 do 1º de Maio, EB/ JI da Bela Vista, EB/ JI Luísa Todi)

Lusifor

Cemitério de Algeruz Lusior

Entrada Norte da Cidade Magénis

Avenida Avelar Brotero Vibeiras


Monitorização de Manutenções de Espaços Verdes Efetuadas pelas Juntas de Freguesia

Assegurou-se a monitorização dos espaços verdes efetuadas pelas Juntas de Freguesia de acordo com os

protocolos de delegação de competências celebrados entre a Câmara Municipal e as diversas Juntas de

Freguesia.

Participação/Parecer Técnico na Receção de Obras de Espaços Verdes em Novos Loteamentos

Nº do processo Empresa promotora Local

939/99 Movilop Vendas de Azeitão

1011/02 Artur da Silva Garcia e Rosete Grilo Brejos de Camarate

1057/05 Júlio Marques Serras BREJOS DE CAPITÃO OU TELHEIRAS

902/97 Imobiscaia Quinta da Serralheira

1092/08 Cabanas e Bento,lda Brejos de Clérigos

59/09 Aldi – Discount Quinta da genovesa

970/00 Porta Larga, Emp. Imobiliários Choilo, Azeitão

231/10 Defloral, lda Rua Sociedade Musical

789/94 Jorge Francisco Avillez Loteamento Quinta da Cerca

1062/05 José Silva Gomes - Unigomes,lda Rua Nova Jardia

710/92 Sipocel SIPOCEL , Quinta do Pomar da Cera

1007/02 Rosete maria nogueira grilo costa guerreiro Brejos de Clérigos

306/79 Vítor Madeira Ramos Quinta Fonte da Talha

919/98 Espaços 2300, Sociedade Imobiliária Choilo / Vale de Choupos

899/97 Construções Manuel Rodrigues Gomes, LDA R. Soc. Filarmónica de Brejos de Azeitão

1055/05 João Dias Branco e Outros Alto da Guerra

Augi nº5 Augi nº5 Artº 20 e 21 – Secção B

1060/05 Construções Home 21 Brejos de Azeitão

1051/04 Companhia Agrícola do Maranhão Padeiras

894/97 Hermenegildo da Costa Stº Amaro, Azeitão

1008/01 Empreendimentos Gameiralves, Lda Quintinha do Meio

1095/09 Casvil Loteamento Nova Sintra

939/99 Movilop Loteamento em Vendas de Azeitão

979/00 Carla José de Oliveira Ferrão Rua dos Marmelinhos

997/01 Vitor empreendimentos urbanos e turísticos,Ldª Loteamento Quinta de Castanhos, Vila Fresca de Azeitão

1046/04 Solsado, Sociedade de Construções Várzeas

Outras Atividades Desenvolvidas

1 - Oferta de Plantas;

2 - Serviço de Ornamentação;

3 - Acompanhamento de estagiários da Fundação Escola Profissional de Setúbal, e da APPACDM

4 - Manutenção das instalações sanitárias dos Parques do Bonfim e de Vanicelos

5 - Acompanhamento em contexto de trabalho da estagiária D. Inês Rebocho, que desempenha as suas funções

no Viveiro das Amoreiras

6 - Integração da Engenheira Elisabete Mesquita ao abrigo do Contrato Emprego Inserção nas actividades de

viveirismo


Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social

Divisão de Bibliotecas

Resumo genérico dos serviços e atividade da

Divisão de Bibliotecas

A Divisão de Bibliotecas (DIBIB) gere a rede de

bibliotecas públicas municipais do concelho de Setúbal.

Trata-se de uma rede de bibliotecas públicas que se

regem pelos princípios enunciados pelo Manifesto do

IFLA/UNESCO sobre a Biblioteca Pública que

preconizam que as bibliotecas públicas têm por

objetivos proporcionar o fácil acesso da população à

informação, à cultura, à educação e ao lazer. Estes

objetivos ganharam especial relevo na Sociedade da

Informação em que vivemos quando o combate a

infoexclusão e à iliteracia tecnológica e informacional

se torna decisivo para a competitividade e

desenvolvimento económico e social

A rede de bibliotecas públicas municipais é constituída

pelos Serviços Centrais e por quatro polos de leitura

pública e um Pólo de Conservação e Restauro.

A fim de promover a concretização dos objetivos

mencionados a rede de bibliotecas municipais presta

diversos serviços como sejam: a consulta local de

periódicos, o empréstimo de livros e suportes áudio

vídeo e multimédia, o acesso gratuito à Internet, o

Serviço de Referência e de Informação à Comunidade

bem como o Serviço de Apoios às Bibliotecas

Escolares e o Serviço de Promoção e Animação.

Resumo das atividades regulares e de gestão mais

significativas:

Grupo de leitura mensal em Azeitão

Grupo de leitura mensal nos Serviços Centrais

Projeto AMRS Qualifica – Certificação de

Competências nas Tecnologias da Informação e da

Comunicação;

Palestras mensais sobre História da Arte por

António Galrinho;

Acompanhamento do processo de aquisição

entrega dos equipamentos para as novas

instalações doe do Pólo da Bela Vista da Biblioteca

Municipal;

Montagem dos equipamentos de Biblioteca nas

novas instalações do Pólo da Bela Vista da

Biblioteca Municipal;

Avaliação dos trabalhadores da DIBIB de acordo

com o SIADAP;

Apresentação relatório de apresentação de

propostas para desenvolvimento da rede de

bibliotecas municipais no para consideração no

âmbito da Revisão do Plano Diretor Municipal;

Elaboração de relatório estatístico anual para

resposta à Direção Geral do Livro e da Bibliotecas;

Elaboração de relatório estatístico anual para

resposta ao Instituto Nacional de Estatística

Elaboração e apresentação da proposta de apoios

no âmbito do Programa de Apoio às Bibliotecas

Escolares (PABE);

Apresentação de proposta para de jornais e revistas

à Biblioteca Municipal e polos;

Apresentação de proposta para o fornecimento de

livros e outros documentos não periódicos à

Biblioteca Municipal e polos;

Apresentação de candidatura à Fundação Calouste

Gulbenkian com vista à digitalização da Hemeroteca

de Fundo local da Biblioteca Pública Municipal de

Setúbal;

Apresentação de propostas no âmbito do projeto

“Setúbal Mais Bonita;

Apresentação de propostas no âmbito da promoção

da candidatura da Serra da Arrábida a património

mundial;

Inauguração das novas instalações do Pólo da Bela

Vista da Biblioteca Municipal;

Elaboração da proposta de plano e orçamento para

a DIBIB relativo ao ano de 2013

Inventariação do espólio bibliográfico e documental

de Mário Ventura Henriques;


Elaboração e apresentação do Relatório de

Execução do Programa de Controlo de Gestão e

Custos da DIBIB;

Decoração da sala do conto dos serviços centrais

da Biblioteca Municipal;

Apresentação das animações da leitura para o ano

letivo 2012/2013;

Elaboração e apresentação do Relatório de

Execução do Programa de Controlo de Gestão e

Custos da DIBIB (Divisão de Bibliotecas);

Elaboração de proposta de plano e orçamento de

2013 para a DIBIB;

Determinação do índice de satisfação do

cidadão/utente com as atividades da DIBIB: 4,87

numa escala de 1 (mínimo) a 6 (máximo);

Acolhimento de eventos externos com a cedência

da Sala Polivalente da Biblioteca.

Principais atividades realizadas no âmbito da

promoção e animação da leitura e do uso das

bibliotecas:

Exposição “Alves Redol – Centenário do

Nascimento”. Exposição cedida pelo Museu do

Neorrealismo.

“Vamos cantar as Janeiras”, pelos Grupos Corais

“TuttiEncantus” e “Tesouros de Vida”

Exposição de Pintura “ Luísa Todi e a Música” do

Atelier Pólvora da Cruz.

Apresentação do livro “ O Amor na Adolescência”

de Maria Gabriela Sousa Silva. Público-alvo:

alunos do ensino secundário.

Debate informal entre jovens do 2º ciclo, moderado

pela Enfª Fátima Moitas, sobre os “Encontros dos

jovens com o Amor”

Exposição “Lenços de Namorados” organizada

pelo Centro Comunitário de S. Sebastião

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

Apresentação “A Marquesa de Alorna” pela autora,

Maria João Lopo de Carvalho.

Inauguração da Exposição de poesia de Maria

José Almeida 08, 18h00 - Palestra “Berta Menezes

Bragança: uma mulher goesa” por Anil Samarth

Apresentação do quadro intitulado “Às Mulheres

do Meu País" inspirado pelo do livro homónimo de

Maria Lamas. Quadro oferecido à Cidade de

Setúbal. Atividades integrada nas comemorações

do Dia Internacional da Mulher

II Maratona da Poesia de Setúbal. Tema: Arrábida,

inspiração de poetas. Em parceria com

Alexandrina Pereira, Maria do Carmo Branco e

Anita Vilar

Apresentação de poesia para diversos públicos.

Encontros com poetas. Encontro com o poeta

António Osório

Comemoração do dia Internacional do livro Infantil:

apresentação do livro “Diário de Sara, a Verde” de

Dina Barco

Comemoração do Dia Mundial do Livro:

representação da adaptação teatral da obra

“Lenadro, o Rei da Ilíria” de Alice vieira pelos

utentes do Centro C. de S. Sebastião;

Comemoração do dia da Liberdade: apresentação

da animação “O Soldado João” baseada na obra

homónima de Luísa Ducla Soares

Preparação da feira do livro e da animação a para

a atividade “Há Festa no Parque”;

Exposição sobre as viagens marítimas a propósito

do impacto na imprensa portuguesa e setubalense

do afundamento do Titanic há 100 anos.

Exposição fotográfica “Ecos do Mundo”;

Comemoração do dia da Europa: inauguração da

exposição de fotografia intitulada “Um olhar sobre

a Lituânia” na presença do Sr. Embaixador da

Lituânia;

Programação e organização do Clube de Leitura

de Verão a ter início em Junho

Acolhimento da exposição “Domingos Garcia

Peres: um setubalense pelo coração.

(Comemoração do bicentenário do nascimento de

do politico e bibliófilo setubalense de origem

espanhola).

Clube de Leitura de Verão para crianças e jovens;

Apoio logístico ao II Festival de Musica de Setúbal;


Projeto “Dar de Volta (Recolha e distribuição de

manuais escolares usados);

Apresentação do livro “Lisboa Trágica” de Tomé

Pinto;

Apresentação do livro “Janela da Minha Alma” de

Anabela Texugo”;

Exposição “Jorge Amado: Centenário do

nascimento”

Instalação de núcleo da exposição “Hans Christian

Andersen: um bom amigo”

Continuação do projeto “Dar de Volta;

Exposição Biobibliográfica “Jorge Amado:

Centenário do nascimento”

Encontro “Amor e sexualidade na 3.ª idade” com a

Enf.ª Fátima Moitas;

Apresentação do livro “ O sucesso segundo Nelson

Évora” de M. Ganço;

Apresentação do livro “Incesto sentido” de Maria

da Conceição Freitas;

Conferência “Fernando Pessoa e a Gestão” por

Maximiano Rodrigues;

Apresentação do livro “ Darwin aos Tiros e Outras

Histórias da Ciência, de David Marçal (Gradiva,

2011);

Conferência “Domingos Garcia Peres: um

setubalense pelo coração” pelo Embaixador

Francisco Falcão Machado;

“A Sociedade Arqueológica Lusitana e a

participação de Garcia Peres” por Carlos Mouro;

Palestra “Competências em língua materna: o que

é transversal e o que é nuclear por João Costa da

UNL;

“Conversa sobre Sebastião da Gama” com

Eugénio Lisboa em parceria com a Associação

Cultural Sebastião da Gama;

Natal com música na Biblioteca;

Lançamento do livro “Cartas que Falam”.


Divisão de Bibliotecas - Quadro Resumo da Utência - 2012

ANO Leitores Inscritos Empréstimo Domiciliário

Monografias Visitantes Visitantes em Grupo Nº Animações Outras Activ.

Grupos individuos Grupos individuos

2012 SC BV SJ G SG Total SC BV SJ G SG Total SC BV SJ G SG Total 0 0 0 0 0

JAN 49 0 4 1 4 58 508 0 26 17 18 569 2181 0 688 78 126 3073 2 50 6 83 150

FEV 45 0 0 0 3 48 549 0 29 13 14 605 1965 0 583 142 140 2830 0 0 15 235 120

MAR 77 0 4 1 2 84 623 0 25 3 11 662 2099 0 683 207 128 3117 6 105 58 1225 120

ABR 59 56 2 11 3 131 561 13 23 1 16 614 2060 544 547 173 106 3430 0 0 25 624 95

MAI 46 22 1 13 4 86 535 15 20 1 6 577 2485 561 592 486 88 4212 2 32 49 1054 100

JUN 14 0 0 1 0 15 627 25 36 5 11 704 2665 479 539 229 106 4018 0 0 41 962 110

JUL 81 7 2 0 3 93 326 47 18 10 45 446 1795 742 507 280 157 3481 0 0 24 337 30

AGO 34 9 5 3 3 54 331 20 35 15 45 446 2027 975 549 356 136 4043 0 0 3 32 0

SET 48 6 5 0 0 59 415 18 10 7 10 460 1696 700 513 188 125 3222 4 107 5 150 80

OUT 65 18 7 0 3 93 402 13 32 6 34 487 2454 798 626 159 117 4154 0 0 6 124 60

NOV * * * * * 222 509 37 20 14 8 588 1540 742 602 170 74 3128 0 0 28 552 68

DEZ * * * * * 131 581 3 11 2 4 601 1759 481 503 188 69 3000 0 0 24 395 62

Total 518 118 30 30 25 1074 5967 191 285 94 222 6759 24726 6022 6932 2656 1372 41708 14 294 284 5773 995

(*) dados temporariamente não desagregados pelo sistema informático

SC- Serviços

Centrais BV - Pólo da Bela Vista

SJ - Pólo de S.

Julião G - Pólo da Gâmbia SG - Pólo Sebastião da Gama - (Azeitão)


Divisão Bibliotecas - Quadro de Indicadores Operacionais - 2012

ANO Documentos Tratados - Fundo Geral (SC,P,D,FL,LA e CRD) SABE(1) - N.º Documentos Tratados para as Escolas Fundo Documental Comprado

2012

Sele

ccio

nados

Regis

tados

Cata

logados

Cla

ssific

ados

Indexados

Etiq

ueta

dos

Pla

sitific

ados

Intr

od. B

ase D

ados

Sele

ccio

nados

Regis

tados

Cata

logados

Cla

ssific

ados

Indexados

Etiq

ueta

dos

Pla

sitific

ados

Intr

od. B

ase D

ados

CD

´s c

om

pra

dos

DV

D's

com

pados

Liv

ros c

om

pra

dos

N.º Custo (2) N.º Custo (2) N.º Custo (2)

JAN 25 312 625 265 265 649 149 802 _ 614 716 205 205 559 547 1161 _ _ _ _ _ _

FEV 47 50 168 59 59 275 17 203 1150 943 345 345 513 19 1569 _ _ _ _ _ _

MAR 57 127 192 64 64 87 72 217 _ 288 553 219 219 290 148 737 _ _ _ _ _ _

ABR 55 380 429 145 145 224 17 555 _ 290 435 180 180 383 163 673 _ _ _ _ _ _

MAI 63 881 861 545 545 493 215 1016 _ 607 674 177 177 649 318 903 _ _ _ _ _ _

JUN 58 233 432 306 306 68 153 541 _ 54 659 135 135 858 302 976 _ _ _ _ 25 372 €

JUL 60 141 1119 727 727 138 22 1255 _ 204 434 107 107 618 63 678 _ _ _ _ _ _

AGO 52 38 828 51 51 119 26 882 _ 164 642 167 167 540 326 997 _ _ _ _ _ _

SET 59 113 549 155 155 47 33 619 _ 365 464 196 196 454 235 742 _ _ _ _ _ _

OUT 55 515 1633 596 596 290 125 2114 _ 172 358 113 113 579 65 490 _ _ _ _ _ _

NOV 63 393 692 445 445 217 108 969 _ 72 237 102 102 834 209 340 _ _ _ _ _ _

DEZ 57 251 840 566 566 162 75 1003 447 405 152 152 143 77 558

Total 651 3434 8368 3924 3924 2769 1012 10176 4427 6520 2098 2098 6420 2472 9824 0 0 0 0 25 372 €

(1) Serviço de apoio às Bibliotecas Escolares

(2) Valor da Factura com IVA


DIVISÃO DE CULTURA

Análise da envolvente externa e interna

Ameaças: opinião pública desinteressada; contexto

socioeconómico; programas culturais fortes de

concelhos limítrofes; desvalorização dos apoios

conferidos aos agentes culturais; falta de autoestima da

população.

Oportunidades: património natural e cultural ricos;

excelente localização geográfica; inovação tecnológica

dos meios de comunicação; parcerias locais fortes;

financiamentos europeus; desenvolvimento turístico de

Tróia; movimento associativo forte.

Pontos Fracos: recursos humanos limitados e não

especializados; recursos financeiros reduzidos;

recursos físicos e materiais insuficientes; fraca

divulgação; pouca visibilidade do Plano de Atividades;

pouca capacidade de atração de público de fora.

Pontos Fortes: novos e requalificados equipamentos

culturais; Plano de Atividades diversificado;

disponibilidade e flexibilidade dos recursos humanos;

melhoria da cooperação e articulação entre serviços;

relação de proximidade com o movimento associativo.

Competências e Funções

A Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Setúbal,

integrada no Departamento de Cultura, Educação,

Desporto, Juventude e Inclusão Social, assume como

princípio fundamental a promoção do desenvolvimento

cultural no concelho, quer através da valorização das

várias expressões artísticas, quer no apoio aos agentes

culturais locais, quer numa eficaz gestão dos

equipamentos culturais.

Constituída por três pilares fundamentais de atuação, o

Setor de Promoção Cultural, o Setor de Equipamentos

Culturais e o Setor de Associativismo Cultural, a

Divisão de Cultura procura desenvolver no Concelho

algumas ideias estruturantes no que diz respeito a uma

estratégia de intervenção na Área Cultural: definição e

gestão de Planos Municipais de Desenvolvimento

Cultural em colaboração com os parceiros culturais

locais, incentivo e fomento do associativismo cultural e

recreativo locais, divulgação cultural, reforço das

relações com os agentes culturais, programação dos

equipamentos culturais assumindo princípios de

qualidade, diversificação da oferta e formação de

públicos e, nesse sentido também, o desenvolvimento

de atividades em parceria com os estabelecimentos de

ensino do concelho, procurando despertar e incentivar

o gosto e o interesse pela criação e fruição das mais

variadas expressões artísticas (música, teatro, artes

plásticas, dança, cinema e audiovisuais, etc.).

Outro importante objetivo desta Divisão prende-se com

a preservação de tradições populares presentes na

memória coletiva da população local, exaltando valores

de solidariedade, cidadania e auto estima. Também a

promoção de iniciativas em torno de personalidades

ilustres da história local, como Bocage, Luísa Todi ou

Sebastião da Gama, entre outros, e de datas

relevantes para a história local e nacional, como a

Elevação de Setúbal a Cidade ou a Revolução de Abril,

são importantes para o cumprimento desse objetivo.

Setores e Núcleos da Divisão de Cultura

A Divisão de Cultura (DICUL) é composta por três

setores – Setor de Promoção Cultural, Setor de

Equipamentos Culturais e Setor de Associativismo

Cultural, dois núcleos – Núcleo de Logística para as

Atividades Culturais e Núcleo de Apoio Administrativo,

e comporta também, desde 2008, o Gabinete da

Juventude.

Não obstante a procura de uma interligação

permanente entre os setores da Divisão, no sentido de

se constituírem planos de desenvolvimento articulados,

diversificados e abrangentes, e consequentemente

mais enriquecidos, cada um dos setores é

caracterizado pelas suas especificidades próprias e

assume responsabilidades distintas.

Setor de Promoção Cultural

O Setor de Promoção Cultural (SPC) assume como

competências específicas a divulgação cultural no

Concelho, assim como o reforço das relações

institucionais entre a Autarquia e os Agentes Culturais

Concelhios. Também propõe e implementa os critérios


de apoio aos Agentes Culturais Concelhios. As suas

funções são conceber, implementar e avaliar os Planos

de Desenvolvimento Culturais (Música, Teatro, Cinema

e Audiovisual, Dança, Artes Plásticas, Literatura),

efetuar a receção, o tratamento e o acompanhamento

das candidaturas do Movimento Associativo e dos

Agentes Culturais (Escolas de Música, Grupos Corais,

Bandas Filarmónicas, Grupos Musicais, Grupos de

Teatro, Associações na área do cinema, Associações

de Artistas Plásticos, Grupos de Dança, Escolas de

Dança, Associações ligadas à literatura e à

preservação da história local) a apoios municipais, no

âmbito desses planos, acompanhar as iniciativas de

divulgação e promoção cultural promovidas pela

Câmara Municipal, ou pelos Agentes Culturais, quando

enquadradas pelos Planos de Desenvolvimento,

contribuir para a programação dos Equipamentos

Culturais Municipais e colaborar nas iniciativas da

Divisão e/ou de outras unidades orgânicas, de acordo

com a natureza e o calendário das mesmas.

Setor de Equipamentos Culturais

O Setor de Equipamentos Culturais (SEC) tem, de

forma genérica, a responsabilidade de gerir os

equipamentos municipais vocacionados para a

apresentação de espetáculos culturais, e mais

especificamente, efetuar a sua programação e

providenciar no sentido da sua segurança e

manutenção. Este setor assume como principais

funções gerir os Equipamentos Culturais Municipais –

Fórum Municipal Luísa Todi, Auditório Municipal -

Cinema Charlot, Auditório José Afonso e Casa da

Cultura, emitir, em colaboração com o Setor de

Promoção Cultural, pareceres técnicos sobre projetos

de equipamentos culturais e avaliar a gestão de

equipamentos protocolados, programar as atividades

dos Equipamentos Culturais Municipais, em articulação

com os Setores de Promoção Cultural e de

Associativismo Cultural, efetuar a receção e o

tratamento dos pedidos de utilização dos

Equipamentos Culturais, tendo subjacente os

Regulamentos de Utilização e Cedência e respetivas

Tabelas de Taxas, participar nos processos de

atualização das Taxas e dos Regulamentos de

Utilização e Cedência dos Equipamentos Culturais,

efetuar os procedimentos necessários à conservação,

manutenção e segurança dos Equipamentos Culturais

municipais, gerir os Recursos Humanos afetos aos

equipamentos e colaborar nas iniciativas da Divisão

e/ou de outras unidades orgânicas, de acordo com a

natureza e o calendário das mesmas.

Setor de Associativismo Cultural

No quadro da sua principal competência de promover o

desenvolvimento do associativismo cultural do

Concelho, o Setor de Associativismo Cultural (SAC),

deve fomentar o reforço das relações institucionais

entre a Autarquia e as Associações Culturais de

génese local e propor e implementar os critérios de

apoio ao associativismo cultural local. As suas funções

traduzem-se em estudar a realidade associativa cultural

do Concelho, efetuar o levantamento sistemático dos

dados de caracterização do Movimento Associativo

Cultural e Recreativo, efetuar a receção, o tratamento e

o acompanhamento das candidaturas do Movimento

Associativo a apoios municipais nas áreas não

abrangidas pelos Planos de Desenvolvimento Culturais,

realizar atendimento técnico nas valências específicas

e encaminhar as questões colocadas para os

respetivos interlocutores, participar no Grupo de

Trabalho para o Movimento Associativo do

Departamento, organizar e desenvolver em parceria ou

apoiar as iniciativas de caráter popular, com forte

protagonismo do Movimento Associativo (Carnaval,

Santos Populares, Setfesta e Festanima, entre outras),

divulgar formação e informação útil sobre e para o

Movimento Associativo cultural e recreativo e colaborar

nas iniciativas da Divisão e/ou de outras unidades

orgânicas, de acordo com a natureza e o calendário

das mesmas.

Plano Estratégico de Intervenção Cultural

O Plano Estratégico de Intervenção Cultural para

Setúbal assenta na definição de um conjunto de ações

de âmbito cultural em áreas temáticas distintas, tendo

em consideração as características dos públicos a que

se destinam e dos parceiros com os quais a Câmara


Municipal desenvolve relações de colaboração,

procurando, simultaneamente, despertar o interesse

dos indivíduos para um conjunto diversificado de

ações, promovendo a criação e fruição culturais,

formando e educando públicos.

A política cultural do Concelho de Setúbal deve ser

definida e construída com a participação ativa dos

agentes culturais locais, com vista a uma adequação

do plano teórico à realidade atual, e numa perspetiva

de coresponsabilização, envolvimento e exercício de

participação cidadã.

Um dos pilares fundamentais do Plano tem sido o

reforço das relações estabelecidas com o movimento

associativo, numa perspetiva de colaboração e

afirmação de parcerias e não de dependência

financeira, o que se traduziu na criação de um

Regulamento Municipal de Apoio que tem vindo a

proporcionar uma maior transparência e rigor e maior

coresponsabilização. Como resultado, tem vindo a

registar-se um aumento do número de iniciativas e de

projetos apresentados pelo movimento associativo bem

como a afirmação de outros, assim como o

aparecimento de um crescente número de

organizações em diferentes áreas de atuação e o

fortalecimento de outras.

As principais linhas de orientação no

desenvolvimento do trabalho da Divisão têm sido

as seguintes:

1) Promover projetos e ações em diversas áreas –

música, teatro, dança, cinema e audiovisuais,

literatura, etc. – criando as condições para o

incremento da criação, difusão e fruição culturais,

respeitando a pluralidade das opções estéticas;

2) Formar e educar públicos, procurando generalizar a

fruição e o acesso da população aos bens culturais

e às atividades culturais. Consideramos

fundamental um trabalho regular e efetivo com os

estabelecimentos de ensino, fomentando o gosto

pela arte e dando a conhecer a história, as tradições

e figuras ilustres locais, a descentralização de ações

por toda a área geográfica do Concelho e a

concretização de um programa de animação de

espaços públicos regular, diversificado e apelativo,

procurando levar os movimentos artísticos para a

rua;

3) Efetuar uma programação de qualidade nos

requalificados equipamentos culturais municipais,

promovendo os agentes locais e atraindo nomes

reconhecidos do panorama nacional;

4) Valorizar os aspetos relevantes da tradição local

reforçando a autoestima dos setubalenses;

5) Reforçar as relações de parceria com e entre os

agentes culturais locais, através da realização de

iniciativas conjuntas e da implementação de

estruturas locais de participação;

6) Apoiar a ação dos agentes culturais e fomentar o

associativismo, reconhecendo o seu papel ativo na

construção das identidades locais, através do apoio

às suas atividades e projetos e do desenvolvimento

de parcerias;

7) Articular e criar dinâmicas com outras divisões -

educação, desporto, inclusão social, etc. - uma vez

que a intervenção cultural é transversal a uma série

de outras áreas;

8) Estudar e reforçar a integração em redes nacionais

e/ou internacionais que nos permitam estabelecer

uma troca positiva de ideias e experiências e

apresentar candidaturas a financiamentos.

Através das linhas de orientação atrás

identificadas, trabalhamos em prol dos seguintes

objetivos gerais:

A) Fidelizar públicos nas várias áreas temáticas

culturais;

B) Tornar mais acessível a fruição e criação cultural;

C) Promover Setúbal como uma referência regional em

determinadas áreas culturais, com destaque para as

áreas do cinema e da música, por razões históricas;

D) Conferir oportunidades aos artistas locais para

apresentação dos seus projetos;

E) Aproximar a população das tradições locais, criando

e reforçando formas de identificação e favorecendo

a autoestima;


F) Discutir a realidade cultural local com os agentes do

Concelho, procurando envolvê-los no

desenvolvimento e concretização de estratégias

comuns;

G) Estimular a autossustentabilidade do movimento

associativo;

H) Promover a intervenção cultural com base num

conhecimento mais profundo da realidade local;

I) Trocar experiências e conhecimentos que

enriqueçam a dinâmica cultural local.

Assim, foram definidos vários programas em que se

integraram um conjunto de ações dinamizadas.

O Programa Promoção Cultural (1) consiste na

dinamização e apoio a projetos tendo em conta as

diversas áreas identificadas (Música, Teatro, Dança,

Cinema e Audiovisuais, Artes Plásticas e Literatura),

assim como no acompanhamento regular da atividade

desenvolvida pelos agentes culturais nessas mesmas

áreas. Inclui ainda a programação de todas as

comemorações relacionadas com datas e/ou figuras de

relevo.

A existência de quatro equipamentos culturais sob a

gestão da Divisão – Fórum Municipal Luísa Todi,

Auditório Municipal Cinema Charlot, Auditório José

Afonso e Casa da Cultura, dão corpo ao Programa

Gestão e Programação de Equipamentos (2). Para

qualquer um destes equipamentos é necessário

estabelecer com antecedência a definição de um

programa de atividades regular, sobretudo no que diz

respeito ao Fórum Municipal Luísa Todi e à Casa da

Cultura, tendo em conta que a programação

cinematográfica no Charlot, principal missão deste

equipamento, é assegurada em colaboração com a

Associação FESTROIA, e que o Auditório José Afonso

tem um período de utilização mais curto, devido às

suas características. No entanto, é preciso ter em

consideração um conjunto de aspetos relacionados

com a gestão destes espaços – recursos humanos,

manutenção de equipamentos, segurança, etc.

O Programa Cidadania e Participação (3) assume

como principal preocupação a criação de espaços que

permitam debater e trocar experiências e que

possibilitem a construção de caminhos conjuntos,

envolvendo parceiros e população em geral. Inclui

ainda iniciativas que visam a identificação de valores

como a cidadania, participação e autoestima.

A forte ligação da população setubalense às suas

raízes e tradições, e o papel importante que julgamos

ter no desenvolvimento da sociedade, levou-nos à

criação do Programa Tradições (4), com especial

enfoque para os festejos associados aos Santos

Populares.

O Programa Apoio ao Associativismo (5) assume uma

importância extrema uma vez que o Concelho de

Setúbal possui um movimento associativo recreativo

cultural bastante ativo e fortemente enraizado. O

acompanhamento da atividade das associações, seja

técnico ou logístico e as parcerias assumidas ao longo

do ano, preenchem uma grande parte da nossa ação.

Dentro deste programa, incluem-se ainda iniciativas

criadas para as associações, como o Encontro de

Dirigentes Associativos ou o Plano de Formação Anual,

no âmbito do Grupo de Trabalho do Movimento

Associativo, no qual a Divisão de Cultura participa

ativamente.

Por fim, mas não menos importante, o Programa

Representações, Grupos de Trabalho e Redes (6),

dado o número significativo em que a Divisão participa

e a importância que revestem para a sua atividade,

quer de caráter interno, ou seja, entre serviços da

Câmara Municipal, quer externo, de âmbito regional,

nacional ou internacional.


Programa Anual de Ações da Divisão de Cultura

Programas Projetos/Ações realizados

Promoção Cultural

Área Ciclo de Música Filarmónica e Coral Círculo de Jazz e Festival de Jazz Ciclo de Música Experimental “Desencontros” e Festival Lado B Ciclo de Música Popular Portuguesa Concurso de Fado Amador (sénior e infanto-juvenil) Encontro de Corais Alentejanos Festival de Música de Setúbal Festival Urbano de Setúbal – FUMO Festival de Bandas Filarmónicas Há Jazz nos Jardins Eurovision Live Concert

Música

Teatro

Teatro à Volta do Concelho Textos em Cena Concurso Dois Dedos de Texto Comemorações do Dia Mundial do Teatro Move.Ar – Festival de Artes de Rua Festa do Teatro

Dança Comemorações do Dia Mundial da Dança

Cinema e Audiovisuais

Exibição de documentários sobre o Bairro da Bela Vista – QREN/RUBE Curtas Sadinas – ações complementares Festa do Cinema Francês Clube de Cinema Finisterra – Arrábida Film Art & Tourism Festival FESTROIA – Festival Internacional de Cinema Comemorações do Dia Mundial da Animação

Artes Plásticas

Construção do Núcleo Museológico Urbano no Bairro da Bela Vista – QREN/RUBE Programação de exposições

Literatura

Muito Cá de Casa Maratona da Poesia Feira do Livro Concurso Literário Bocage

Diversas

Artes no Mercado Cenas Cool – Academia de Artes (“Nosso Bairro, Nossa Cidade”) Comemorações do Aniversário de Luísa Todi Março Mulher Comemorações do 25 de Abril Comemorações do Aniversário de Sebastião da Gama Comemorações da Elevação de Setúbal a Cidade Feira de Sant'Iago – Programação Cultural Comemorações Bocageanas Comemorações do Aniversário de S. Francisco Xavier Natal em Setúbal Festa de Passagem de Ano

Gestão e Programação de Equipamentos

Fórum Municipal Luísa Todi Cinema Charlot- Auditório Municipal Auditório José Afonso Casa da Cultura

Cidadania e Participação

Dinamização do Coro do Município “Afina Setúbal” Aqui para Nós

Tradições

Mostr’arte! Janeiras Carnaval Marchas Populares de Setúbal Festejos dos Santos Populares nos Bairros Festivais de Folclore

Apoio ao Associativismo

Festas Populares das Freguesias: São Julião em Festa; Setfesta; Festas da Arrábida e Azeitão; Festas de S. Simão ; Festanima; Festas do Moinho de Maré da Mourisca Festas de Origem Religiosa:


Festas de São Luís da Serra; Festas do Senhor do Bonfim; Festas de S. Pedro de Alcube; Festas do Novo Círio da Arrábida; Festas de Nossa Senhora da Conceição; Festas de Nossa Senhora de Tróia; Festas de Nossa Senhora da Saúde Encontro de Dirigentes Associativos Outros eventos pontuais promovidos pelo Movimento Associativo

Representações, Grupos de Trabalho e Redes

Internos: GTMA - Grupo de Trabalho do Movimento Associativo Conselho Editorial do Guia de Eventos Grupo de Trabalho Interdisciplinar para a Educação PDM – Plano Diretor Municipal Programa Nosso Bairro, Nossa Cidade Externos: ACOES – Associação para o Carnaval e Outros Eventos de Setúbal Grupo de Trabalho para a Cultura – Associação de Municípios da Região de Setúbal DGArtes – acompanhamento de candidaturas UNICIVITAS – União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas Secção de Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

Além da concretização e apoio das ações aqui

enunciadas, o Setor de Promoção Cultural

acompanhou ao longo de todo o ano os agentes

culturais nas diversas áreas artísticas, quer na

elaboração e controlo de execução dos protocolos,

quer na receção de candidaturas e concretização de

apoios a atividades pontuais, quer no apoio técnico

através de um técnico responsável por cada uma das

áreas; o Setor de Equipamentos Culturais assumiu a

revalidação de protocolos de cedência de espaços a

entidades associativas e o acompanhamento das

necessidades de intervenção nas suas instalações; e o

Setor do Associativismo assumiu a receção de

candidaturas e concretização de apoios a atividades

pontuais e conferiu apoio técnico ao conjunto vasto do

movimento associativo cultural e recreativo que

compõe o Concelho de Setúbal, com um técnico

responsável por cada uma das áreas em que dividimos

o concelho: Freguesia de S. Sebastião; freguesias do

Centro da Cidade (Santa Maria da Graça, S. Julião e

Anunciada); e freguesias da Periferia (Gâmbia, Pontes

e Alto da Guerra; Sado; S. Lourenço e S. Simão).

Gabinete da Juventude

O Gabinete da Juventude (GAJUVE) assume como

principal responsabilidade a definição e implementação

de estratégias de intervenção na área da Juventude,

que passam fundamentalmente por promover

atividades que fomentem a participação ativa dos

jovens na sociedade, apoiar o desenvolvimento do

associativismo juvenil e promover a transversalidade

das políticas municipais orientadas para a Juventude

nos restantes domínios de intervenção municipal.

São suas funções assegurar a articulação com outros

serviços da Câmara numa perspetiva de

transversalidade das questões ligadas à juventude,

desenvolver projetos próprios ou em parceria com

organizações juvenis formais ou informais e com

entidades direcionadas para o público jovem, elaborar

propostas ou emitir pareceres sobre a instalação de

equipamentos municipais vocacionados para o público

jovem, contribuindo para a gestão dos mesmos,

realizar diagnósticos sobre a população juvenil,

promover a igualdade de oportunidades dos jovens no

acesso à informação, apoiar e incentivar o

associativismo juvenil, incentivar, acompanhar e

divulgar a concretização de projetos juvenis e promover

parcerias com entidades exteriores que desenvolvem

ações e projetos na área da juventude.

O Gabinete da Juventude iniciou a sua atividade no

Edifício das Escarpas de Santos Nicolau onde

funcionou até Novembro de 2006 e, desde Dezembro

do mesmo ano até Setembro de 2012, funcionou na

Rua Amílcar Cabral, nº. 12.

A abertura de um espaço bem localizado e de fácil

acesso, concentrando a oferta de um conjunto de

serviços destinados ao público jovem, nomeadamente

ferramentas de estudo e de pesquisa através de

equipamentos informáticos, pontos de acesso à

Internet e documentação temática, visa não só a


criação de oportunidades iguais no que diz respeito ao

acesso à informação como também a existência de um

local onde se possa proporcionar o encontro entre

jovens para troca de ideias e experiências. No novo

Gabinete da Juventude funcionam também os serviços

técnicos que procuram acolher e orientar todos os

projetos na área da Juventude e contribuir para um

efetivo contacto com os jovens e entre os jovens.

Estamos convictos que a deslocação para a Casa da

Cultura, em Outubro de 2012, vai permitir atingir de

forma ainda mais eficaz estes objetivos.

Plano Estratégico de Intervenção para a Juventude

Ao definir um Plano Estratégico de Intervenção para a

Juventude pretendeu a Câmara Municipal de Setúbal

estabelecer um conjunto de ações necessárias e

prioritárias junto da população juvenil do concelho,

tendo em consideração as suas características.

A política de juventude desenvolvida no concelho de

Setúbal será sempre definida e construída com a

participação efetiva dos jovens, procurando a sua

adequação à realidade atual e simultaneamente a

responsabilização, a consciencialização e o exercício

da cidadania pelos jovens.

A criação do Gabinete da Juventude em 2002 e o início

do seu efetivo funcionamento em finais do ano de

2003, associado à fraca expressividade do

associativismo juvenil do concelho, são fatores a ter em

consideração. No entanto, temos procurado envolver

os jovens nas iniciativas dinamizadas, incentivando e

valorizando a sua colaboração e opinião, quer através

do movimento juvenil organizado formal ou

informalmente, quer individualmente, sobretudo através

das escolas.

Assumimos, na área da juventude, um projeto que

atravessa outras áreas de ação como a educação, a

cultura, a habitação, o desporto, a inclusão social, entre

outras, pela influência e intervenção que exercem na

vida dos jovens, pelo que consideramos fundamental o

conhecimento das aspirações juvenis e o respeito pelos

seus direitos, procurando promover a sua realização

individual e coletiva.

As principais linhas de orientação no

desenvolvimento do trabalho nesta área têm sido

as seguintes:

1) Reforço do diálogo com os jovens e entre os jovens,

através da criação de equipamentos municipais para a

juventude e da implementação de estruturas locais de

participação juvenil;

2) Democratização do acesso à informação e meios de

comunicação, através da constituição de parcerias que

possibilitem a facilidade de recurso às novas

tecnologias, contribuindo para a melhoria da formação

pessoal de cada indivíduo;

3) Sensibilização dos jovens para questões que

marcam a sociedade atual como a toxicodependência,

o alcoolismo, as doenças infecto-contagiosas, a

exclusão social, a preservação do ambiente, entre

muitas outras, através da criação e/ ou fomento de

iniciativas de informação e esclarecimento e

estimulando ações de voluntariado nessas áreas;

4) Incentivo ao associativismo juvenil, assegurando a

sua participação efetiva na definição e desenvolvimento

das políticas que envolvem os jovens, e apoiando as

suas atividades e projetos, valorizando e colaborando

simultaneamente com as organizações informais;

5) Democratização do acesso à criação e fruição

culturais, através da revitalização das estruturas

existentes e incentivando a sua utilização por jovens,

bem como da concessão de vantagens em

determinados bens e serviços;

6) Promoção e apoio de atividades que estimulem a

revelação e afirmação de jovens valores em diversas

áreas de intervenção e que contribuam para uma maior

participação e envolvimento da comunidade juvenil,

procurando simultaneamente combater a falta de

iniciativa e o desvio para práticas consideradas de

risco.

Através das linhas de orientação atrás

identificadas, temos procurado atingir os seguintes

objetivos gerais:


A) Aumentar a participação dos jovens na discussão de

questões atuais e na definição de estratégias de

intervenção, fomentando a formação de opinião;

B) Mobilizar um número cada vez maior de jovens nas

atividades desenvolvidas, procurando ir ao encontro

dos seus interesses e necessidades, mas também

procurando despertar novos;

C) Incentivar o interesse e facilitar o acesso da

juventude à criação e fruição culturais;

D) Desenvolver nos jovens a capacidade de iniciativa e

de inovação;

E) Envolver os jovens na preparação e realização de

iniciativas, valorizando-os e simultaneamente

responsabilizando-os;

F) Promover o exercício da cidadania e o espírito de

solidariedade e cooperação entre os jovens;

G) Promover o aumento da autoestima dos jovens e

uma crescente identificação com o concelho onde

residem e/ou estudam.

Assim, foram definidos vários programas em que se

integram um conjunto de ações concretizadas.

O Programa Informação e Comunicação (1) visa a

oferta de um conjunto de serviços que permitam o

acesso facilitado dos jovens a informação que lhe

poderá ser útil, quer no que diz respeito à sua vida

escolar e/ou profissional, quer em relação à ocupação

dos seus tempos livres.

O Programa Cidadania e Participação (2) tem como

preocupações centrais o envolvimento cada vez mais

necessário dos jovens em tudo o que diga respeito à

sociedade e o desenvolvimento de valores como a

cidadania e a solidariedade. A nossa missão é, pois,

despertar a sua atenção e levá-los a participar e intervir

em questões não só relacionadas com a realidade

local, mas nacional e mesmo mundial. A realização de

vários projetos em conjunto com a população jovem,

quer através do movimento associativo, quer

individualmente considerada, visa esses mesmos

objetivos.

O desenvolvimento de várias iniciativas que pretendem

descobrir novos talentos e conferir-lhes a oportunidade

de se apresentarem publicamente e de pensarem em

aperfeiçoar os seus dotes artísticos, estão

contemplados no Programa Novos Valores (3), que se

direciona para várias áreas: Fotografia, Moda, Música,

Dança, Teatro, Artes Plásticas, etc.

O Apoio ao Associativismo (4) constitui um outro

programa do Gabinete da Juventude e inclui todo o

apoio e acompanhamento técnico e logístico que vai

sendo conferido ao movimento juvenil, assim como

iniciativas realizadas em parceria. Também o Gabinete

da Juventude assume um papel importante na

dinamização do Encontro de Dirigentes Associativos,

através da sua representação no Grupo de Trabalho do

Movimento Associativo.

O Gabinete da Juventude participa em vários grupos de

trabalho internos e externos, estando também

integrado em redes de caráter nacional ou

internacional, dando consistência ao Programa

Representações, Grupos de Trabalho e Redes (5).


Programa anual de ações do Gabinete da Juventude

Programas Projetos/Ações realizados

Informação e Comunicação

Centro de Documentação Mostra de Cursos e Profissões

Cidadania e Participação

Cartão Jovem EURO<29 do Município de Setúbal Acolhimento de estágios m@rço.28 - Mês da Juventude Fórum da Juventude de Setúbal Programa de Voluntariado “Atitude Positiva – Desperta a Tua Vocação!”

Novos Valores

Movimento Bandas Jovens: Ciclo “Emergências”, Concurso de Bandas de Garagem e Festival 7Rock Meia Maratona Fotográfica Festa Jovens Revelação de Setúbal MODA SADO Construções na Areia

Apoio ao Associativismo

Encontro de Dirigentes Associativos Principais iniciativas do Movimento Juvenil

Representações, Grupos de Trabalho e Redes

Internos: GTMA - Grupo de Trabalho do Movimento Associativo Grupo de Trabalho Interdisciplinar para a Educação Externos: Programa Juventude em Ação Grupo Interinstitucional de Jovens Projeto + Ambiente Programa Nosso Bairro, Nossa Cidade Projeto Cities for Children

Além da concretização e apoio das ações aqui enunciadas, o Gabinete da Juventude acompanhou ao longo de

todo o ano não só o movimento associativo juvenil, através da receção de candidaturas e concretização de apoios

a atividades pontuais, e através de apoio técnico, como também pedidos oriundos de grupos informais, exemplo

disso são os grupos de alunos no âmbito de projetos área escola que têm procurado o nosso apoio.

Atividades Promovidas

m@rço.28 – Mês da Juventude em Setúbal | Vários

locais

8º Concurso de Bandas de Garagem de Setúbal |

Sociedade Musical Capricho Setubalense

9.ª Meia Maratona Fotográfica | Postos de controlo:

Gabinete da Juventude, Casa da Baía,

18ª Sessão Plenária do Fórum da Juventude de

Setúbal | Biblioteca Pública Municipal

Encontro Internacional do Grupo 6 da Rede Europeia

Cities for Children – Youth Participation |

Entrega de Prémios e Inauguração da Exposição da 9ª

Meia Maratona Fotográfica

Pintura de Graffiti Armários da EDP “Setúbal mais

Bonita” | Avenida Luísa Todi e Praça de Bocage

V Mostra de Cursos e Profissões (Há Festa no Parque)

| Parque do Bonfim

II Concurso Graffiti Atlantic Park Setúbal | Atlantic Park

Setúbal

Festa Jovens Revelação | Auditório José Afonso | 15

de junho

Moda Sado 2012 | Auditório José Afonso

Construções na Areia | Praia da Figueirinha |

Exposição “9.ª Meia Maratona Fotográfica” | Biblioteca

Pública

Exposição “9.ª Meia Maratona Fotográfica” | Bar Dejá

Vu

Desfile de moda “Dolce Vita” | Mercado do Livramento

Exposição “9.ª Meia Maratona Fotográfica” | Hotel do

Sado

Apoios ao Movimento Juvenil

Recycle Now | Intercâmbio de Jovens | Vários locais

Conselho Regional da Associação de Escoteiros de

Portugal – Região Além do Tejo

Festa de Carnaval do Agrupamento 1118 CNE |

Praceta Florbela Espanca

Acordes 2012 – XI Festival de Tunas Femininas|

Auditório da Anunciada


Intercâmbio Europeu de Jovens ""| Vários locais

XVII Bocage – Festival Internacional de Tunas de

Setúbal | Auditório da Anunciada

Festival da Juventude de S. Sebastião | Parque Verde

da Bela Vista

Semana Académica 2012 | Vários locais

VII Festival de Capoeira Água de Beber | IPJ Setúbal

VI Aniversário Experimentáculo – Dar Música a Setúbal

| Largo da Misericórdia e Bar ADN

Baile de Finalistas Escola Secundária D. Manuel

Martins | Pavilhão Antoine Velge

Baile de Finalistas Escola Básica 2 3 Azeitão | Casa do

Povo de Azeitão

Exclamation Productions | Coyote Point

EcoBeats 2012 | Parque Urbano de Albarquel

FEPSET sem Fronteiras | Auditório José Afonso

Semana do Acolhimento do IPS | Campus do IPS e

Auditório José Afonso

Desfile de Moda | Escola Internacional de Costura

Madame Modas | INATEL

FNAJ - “Abrindo Caminho para a Igualdade" | Escola

Básica 2,3/S Bela Vista

Novos e Requalificados Equipamentos Culturais

No âmbito das atividades da Divisão de Cultura,

afigurou-se prioritária a ação de intervenção no Fórum

Municipal Luísa Todi, com vista à sua requalificação

física e à reestruturação da sua oferta cultural.

A remodelação do Fórum Municipal Luísa Todi resultou

da necessidade de proceder a profundas alterações no

edifício, por um lado, para travar o processo de

degradação do imóvel, por outro, para modernizar este

equipamento cultural, aumentando-lhe as valências e

as capacidades de uso.

A intervenção, além da substituição de materiais e

equipamentos, regista como principais intervenções a

ampliação do palco e a instalação de uma sala

polivalente e dois elevadores, o que implica o

acrescento de estruturas edificadas ao imóvel,

construído no final da década de 50.

A reestruturação do Fórum observa uma estratégia de

melhoria das condições do auditório a nível de conforto,

audição e segurança do espetador.

A par de um renovado Fórum Municipal Luísa Todi,

espaço de excelência para o acolhimento de grandes

espetáculos, Setúbal viu e verá nascer a curto prazo

espaços culturais há muito tempo ansiados.

No espaço do antigo Quartel do 11, onde surgirá a

Escola de Hotelaria, funcionarão dois equipamentos de

gestão municipal: um Auditório com capacidade para

cerca de 100 pessoas, partilhado com a Escola, e uma

Galeria de Arte, até agora inexistente no Concelho.

Estamos convictos de que a vivência característica da

própria escola, associada ao envolvimento que a

escola procurará ter com a população, através destes

espaços, assim como de um Hotel de Charme e de um

Restaurante de Aplicação, ajudarão a criar dinâmicas

muito interessantes na sua gestão diária.

No âmbito de uma outra candidatura a financiamento

europeu aprovada (QREN), direcionada para a

Requalificação do Centro Histórico, temos já a tão

desejada Casa da Cultura que funciona,

simultaneamente como Casa da Juventude, num

espaço repleto de grande simbolismo para os

setubalenses, o antigo Círculo Cultural de Setúbal.

Com base em parcerias estabelecidas com a ARTISET,

a Sociedade Musical Capricho Setubalense, a

Associação José Afonso e o Centro de Estudos

Bocageanos, funcionam neste equipamento diversas

valências sob a responsabilidade destas entidades,

como Sala para Exposições de Artes Plásticas e

Workshops, salas para Escola de Música e Centro de

Documentação de Música de Intervenção. Existem

ainda uma série de outras valências e espaços abertos

à dinamização e utilização pelo movimento associativo

e grupos informais, como galeria, sala para reuniões,

auditório, salas de ensaio e estúdio de gravação.

Em 2013 a mudança de instalações da Divisão de

Cultura para as instalações do antigo Banco de

Portugal, também na Avenida Luísa Todi, será uma


realidade. Além dos gabinetes de trabalho e

atendimento técnico, algumas salas serão cedidas a

entidades culturais e outras acolherão exposições

permanentes e temporárias. Existirá ainda um auditório

para a realização de concertos e outro tipo de

intervenções artísticas.

Com um auditório preparado para acolher concertos

mais intimistas com uma audiência para cerca de 50/60

pessoas e Centro de Documentação centrado na

música, entre outras possibilidades, surgirá num prazo

de dois/três anos, no máximo, a Casa Luísa Todi,

edifício onde se pensa ter nascido a famosa cantora

lírica e que terá uma utilização essencialmente

associada à atividade musical. Este espaço já constitui

pertença da Câmara Municipal, tendo sido doado por

um particular, faltando apenas a angariação de verbas

para iniciar as obras de remodelação, de acordo com

um Projeto de Arquitetura também ele oferecido à

autarquia.

Conclusões

A promoção do desenvolvimento cultural no concelho,

objetivo central da Câmara Municipal de Setúbal, tem

sido concretizado quer através da valorização das

várias expressões artísticas, quer no apoio aos agentes

culturais locais, bem como numa eficaz gestão dos

equipamentos culturais.

A definição de Planos Municipais de Desenvolvimento

Cultural em diversas áreas, como a Música, o Teatro, a

Dança, o Cinema e Audiovisuais, as Artes Plásticas e a

Literatura, têm conduzido à concretização de projetos e

iniciativas organizados pela Câmara Municipal ou em

colaboração com os parceiros culturais locais que

visam essencialmente a promoção de oportunidades

aos valores do concelho, uma oferta de programação

diversificada, trazendo a Setúbal espetáculos de

primeiro plano nas diversas disciplinas artísticas e

direcionados para públicos distintos, a formação de

novos públicos e a descentralização das ações

culturais por todas as freguesias do concelho.

A implementação de programas de animação de

espaços públicos tem procurado conferir visibilidade a

vários projetos e ir ao encontro de potenciais novos

públicos.

O incentivo e o fomento do associativismo cultural e

recreativo locais, quer através da promoção e

qualificação das Festas dos Santos Populares,

Marchas Populares, Carnaval e outros eventos, quer

através da recuperação de outras tradições populares

presentes na memória coletiva dos setubalenses e

azeitonenses, têm contribuído para a exaltação de

valores de solidariedade, cidadania, participação e

autoestima.

Por outro lado, definimos como uma prioridade ao

longo dos últimos anos a regulamentação das

candidaturas a apoios municipais pontuais e regulares,

como forma de criar normas de funcionamento e

princípios de transparência.

Foram também criados espaços de discussão e de

troca de experiências com vista à rentabilização de

recursos e a uma gestão adaptada à realidade atual.

A grande aposta tem sido, sem sombra de dúvidas, a

renovação dos equipamentos culturais existentes e a

criação de novos, cuja necessidade era sentida há

muitos anos e, que finalmente são uma realidade no

nosso Concelho. A programação regular e concertada

de todos estes espaços constitui um grande desafio

para a Divisão de Cultura nos próximos anos.

Divisão de Desporto 1. Introdução

A Câmara Municipal de Setúbal distribui-se por três

grandes áreas de intervenção ao nível do Desporto:

Associativismo Desportivo, Gestão de Equipamentos

Desportivos e Promoção do Desporto.

A Câmara Municipal de Setúbal tem vindo a

desenvolver vários projetos de cariz desportivo no

Concelho de grande envolvência e que melhor se

adequem à sua realidade e necessidades da

população em geral.


Temos assumido um papel de promover e estimular o

aumento da oferta e das condições que permitam à

generalidade dos cidadãos o acesso a formas

qualificadas do desporto, aumentando os respetivos

níveis de participação e frequência nas atividades

desportivas, oferecendo-lhes segurança e um

enquadramento técnico de qualidade.

Tentaremos promover a organização de um quadro

de atividades físicas e desportivas, quer na sua

vertente de lazer, quer na vertente competitiva,

abertas a toda a comunidade do concelho, com

elevado valor cultural, formativo e técnico.

Atendendo ao sucesso dos diferentes projetos

municipais de prática desportiva generalista, como por

exemplo, os “Jogos do Sado” e o “Activo dos 0 aos

100”, assistir-se-á à aposta na manutenção das suas

dinâmicas e das suas principais características, com

alargamento do leque de modalidades oferecidas,

através de conquista de novas parcerias.

A procura, por parte da Divisão de Desporto, da

redução dos índices de sedentarismo através do

aumento da participação desportiva regular, continuará

a implicar o desenvolvimento do trabalho em parceria

com o movimento associativo concelhio e outras

entidades, assim como o desenvolvimento de

programas dirigidos a populações específicas, de modo

a contribuir para a melhor qualidade de vida da

população residente.

Sairá reforçada a ligação da prática desportiva com o

rio Sado na organização de eventos de projeção

nacional, assim como o apoio a outros grandes eventos

da responsabilidade do movimento associativo do

Concelho.

2. Projetos Municipais

Jogos do Sado

Os “Jogos do Sado” mantiveram-se fiéis à sua matriz

organizacional e conceptual, revelando contudo alguma

diversidade relativamente a anteriores edições,

resultante da necessidade de ajustamento à conjuntura

de uma comunidade dinâmica e em mutação

permanente.

A implementação do programa dos 10os Jogos do

Sado decorreu regularmente entre os meses de

Janeiro e Outubro, num total de 26 eventos que

preencheram 35 dias de atividade desportiva (alguns

eventos desenvolveram-se em mais de um dia).

Dos 26 eventos produzidos, consideram-se 14

atividades informais (sem carácter competitivo), 6

atividades não-formais (integraram competições não

federadas) e 6 com carácter formal (competições

federadas).

Esta distribuição corresponde ao objetivo primordial

de beneficiar as atividades de acesso aberto às

populações em geral, privilegiando a participação

voluntária e informal. De notar que neste âmbito foi

produzido um significativo incremento, de 9 para 14

eventos, no número de competições informais, facto

que naturalmente também terá correspondência no

número de participantes não federados. Considera

esta Comissão fundamental, a manutenção de 4 a 5

eventos anuais com um carácter mais formal e por

consequência de maior impacto desportivo, de forma

a potenciar a imagem e uma promoção superior do

certame, na medida em que suscita um

acompanhamento por parte de órgãos de divulgação

com maior alcance informacional.

Em relação à fase escolar realizaram-se 5 eventos,

com um resultado global de cerca de 800

participantes entre alunos e professores de diferentes

graus de ensino.

Em relação à fase associativa, foram realizados 21

eventos que registaram cerca de 4998 participantes,

entre atletas, dirigentes, árbitros e outro pessoal de

apoio à organização das respetivas atividades.

De referir ainda que a Comissão Organizadora dos

Jogos do Sado prestou apoio organizacional e

material a dois eventos extraprograma: uma prova de

Pentatlo Moderno, realizada no dia 15 de Junho e um


Passeio de Cicloturismo, realizado no dia 25 de Abril

(integrado nas comemorações do respetivo feriado).

Estes dois eventos contabilizaram, globalmente, cerca

de 200 participantes.

Em relação ao programa inicial estabelecido de

destacar que foram cumpridos integralmente os 25

eventos calendarizados. No calendário inicial foi ainda

integrada a realização do II Setúbal BiKe Tour, prova

que registou o maior número de participantes (880)

num evento único dos Jogos do Sado. Realça esta

comissão, a melhoria nos níveis organizativos do

projeto, extensivos não apenas à responsabilidade do

sector responsável da autarquia, mas igualmente à

capacidade de resposta e aplicação do movimento

associativo. Esta circunstância satisfaz-nos bastante, já

que registamos uma qualificação significativa nos

procedimentos dos parceiros, apetrechando-os com

ferramentas e capacidades que certamente contribuirão

para o seu desenvolvimento desportivo. Destacamos

que esta é uma das metas essenciais deste projeto.

Em conclusão consideramos que a décima edição dos

Jogos do Sado corresponderam globalmente de forma

bastante positiva aos objetivos estabelecidos, de

acordo com metas do projeto.

Realça ainda que a relevância organizacional deste

projeto não resulta apenas do quantitativo registado,

mas tal como estabelecido nas finalidades do mesmo,

da qualidade organizacional de um conjunto de

eventos.

Face ao exposto, concluímos que esta terá sido a

mais conseguida das edições do certame, sobretudo

pelo nível e sucesso global das ações implementadas.

A qualificação dos parceiros, a sua aplicação e

empenhamento nas organizações, tem correspondido

aos nossos anseios, resultando numa melhoria

gradual no nível dos eventos e na capacidade de

resposta aos anseios dos participantes.

Por outro lado, para lá do aumento global no número

de participantes, de 4 140 para um número perto dos

seis milhares (5 798), satisfaz-nos concluir que esse

incremento resulta numa aposta clara numa maior

dinâmica popular do projeto, apostando em

eventos/provas com maior peso lúdico e menos peso

competitivo, num programa desportivamente mais

acessível.

Essa será a dinâmica que propomos para a décima

primeira edição do certame. Consideramos, uma vez

mais, indispensável na conceção dos próximos

programas, continuarmos a apostar na integração de

3 a 4 novos eventos por edição. Nesta fase do

projeto, consideramos que esses eventos deverão

apontar, sobretudo, para um público-alvo amante das

formas mais informais de atividade física, potenciando

a adesão livre e descomprometida e estimulando a

interação social de uma forma mais salutar e

qualificada.

Em qualquer das situações, quaisquer eventos

deverão manter-se fiéis à finalidade principal do

projeto de aumentar a oferta desportiva no concelho,

dinamizando o movimento associativo local e

potenciando as qualidades ambientais da região.

Atividade Evento

Experimentação de diversas modalidades Cerimónia de Abertura dos 10ºs

Jogos do Sado

Remo Remo Indoor

Atletismo Meeting de Atletismo Escolar

Andebol Festival de Andebol Infantil. Andebol e Andebol Adaptado.

BTT Passeio de BTT Popular. Largo José Afonso

Pesca II Feira de Pesca, Incluindo Exposições, 3 Workshops, 3 Concursos de Pesca. Parque Urbano de Albarquel

Pedestrianismo Peddy-paper popular. Castelo de Palmela-Forte de S. Filipe.

Boccia Torneio de Boccia. Pavilhão Municipal das Manteigadas

BTT Passeio de BTT Escolar. Parque Natural da Arrábida


Activo dos 0 aos 100

Este projeto vai de encontro à necessidade de serem concretizadas estratégias de promoção e generalização da

prática desportiva, caminhando para a organização social de estilos de vida mais ativos, onde o exercício físico se

encontre indissociável do modo de vida de cada cidadão, qualquer que seja a sua segmentação. Desta forma, as

ações deste projeto destinam-se aos munícipes em geral e englobaram

uma série de atividades desportivas diversificadas.

Cont.

Nautimodelismo Troféu Cidade de Setúbal de Nautimodelismo. Parque Urbano de Albarquel

Pedestrianismo Marcha dos 3 Castelos. Castelo de Palmela-Forte de S. Filipe-Castelo de Sesimbra

Pedestrianismo Passeio Pedestre Escolar. Local: Vila Fresca de Azeitão.

Atividades Náuticas Promoção Escolar de Atividades Náuticas (Vela, Remo, Canoagem). Local: Parque Urbano de Albarquel.

Canoagem Maratona do Rio Sado / Gincana de Kayak-Mar. Local: Rio Sado – Parque Urbano de Albarquel

Basquetebol Torneio de Street Basket / Demonstração de Basquete em Cadeira de Rodas. Local: Largo de Jesus.

BTT Passeio BTT Escolar. Local: Arrábida.

Pedestrianismo Passeio Pedestre Popular. Local: Gâmbia. Apoio: CDCR de Gâmbia

Vela Sadocat 2012 / Raid Internacional de Catamarans XIII - Raid de Vela Bicasco. Local: Rio Sado / Praia de Albarquel

Canoagem Troféu Kayak-Mar. Local: Rio Sado / Parque Urbano de Albarquel

Ginástica Festival Gímnico. Local: Pavilhão Desportivo de Vendas de Azeitão.

Voleibol Torneio de Voleibol de Praia. Local: Praia da Figueirinha

Voleibol Torneio de Voleibol de Praia. Local: Praia da Figueirinha

Natação Baía do Sado a Nado. Local: Rio Sado (entre Gávea e Parque Urbano de Albarquel)

Atividades Náuticas Regata de Banheiras e Insólitos. Local: Parque Urbano de Albarquel – Rio Sado

Patinagem II Festival de Patinagem Artística. Local: Pavilhão Municipal das Manteigadas

Atividade Pontual

“Manhãs no Ginásio” – Atividades de Fitness



“Olimpíadas da Corrida”






Atividade de Marcha e Corrida. Local: Parque Verde da Bela Vista.

Manhãs no Parque (Fitness). Local: PUA. Instituição: ACM/YMCA.

Manhãs no Parque (Fitness). Local: PUA. Instituição: Setgym

Manhãs no Parque (Fitness). Local: PUA. Instituição: MSport Club

Manhãs no Parque (Fitness). Local: PUA. Instituição: Movisport

Passeio Pedestre. Local: Parque Merendas da Comenda. Instituição: Clube Montanhismo da Arrábida

Manhãs no Parque (Fitness). Local: PUA. Instituição: DIDES/SDE (Continental)

Manhãs no Parque (Fitness). Local: Parque do Bonfim. Instituição: NFormas Studio

”Ginástica em Família”. Local: Parque da Bacalhôa, Azeitão. Instituição: CCDBA

Manhãs no Parque (Fitness). Local: PUA. Instituição: ACM/YMCA – Yfitness

“Olimpíadas dos Lançamentos e da Família” . Local: CMAS. Instituição: DIDES/SDE


Desportivamente em (Re) Forma

A Câmara Municipal de Setúbal promove diversos

programas de atividade física, como é o caso do

“Desportivamente em (Re)Forma”, que chega a

todas as freguesias. Vocacionada para pessoas em

idade de reforma, com a prática regular de atividade

física (Ginástica, hidroginástica e dança), é feito por

pólos espalhados geograficamente no concelho. Esta

iniciativa além de promover o bem-estar físico e a

saúde, fomenta também o convívio e combate ao

isolamento social.

É desenvolvido articuladamente pelas Divisões de

Desporto e Inclusão Social, contando na sua

implementação com a parceria das Juntas de

Freguesia e de diversas coletividades do Concelho.

Para além destas atividades, realiza-se um

acompanhamento sob o ponto de vista da avaliação e

prescrição do exercício, bem como uma análise regular

da aptidão física funcional (através da Bateria de

Fullerton), procedendo-se paralelamente, através de

atividades de carácter informativo (palestras), à

exposição e análise de aspetos mais específicos no

âmbito da saúde, como a alimentação, o controlo da

tensão arterial, o peso, entre outros.

È realizado ainda um rastreio das Doenças

Cardiovasculares, que para além da despistagem e do

controlo das mesmas, serve para o processo de

encaminhamento para o médico de família.

Hidroginástica (4 pólos de funcionamento – 20 grupos)

Piscina do Complexo Barbosa du Bocage – LATI (3

grupos);

Piscina Municipal de Setúbal – Quinta das

Palmeiras (10 grupos);

Piscina Municipal de Azeitão (2 grupos);

Piscina do ACM da Bela Vista (5 grupos);

“Acticamente em Família”. Local: PUA. Instituição: Tiagos Clínica

“Yoga”. Local: Parque do Bonfim. Instituição: Centro Yoga de Setúbal

2h de Cycling. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Ginásio Multigym

“Olimpíadas dos Saltos” (Atletismo) . Local: CMAS

Fitness Day (Body-combat, Body-pump, etc). Local: Auditório José Afonso. Apoio: ACM / Y Fitness.

Manhãs no Parque (Fitness). Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Pro Fitness

Manhãs no Parque (Yoga). Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Centro de Yoga de Setúbal

Manhãs no Parque – Fitness. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Ginásio Costa Azul

: “Manhãs no Parque - Yoga. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Centro de Yoga de Setúbal

Manhãs no Parque - Circuito Gímnico/Manutenção. Local:. Apoio: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: DIDES

Manhãs no Parque – Canoagem. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Clube Canoagem de Setúbal

Manhãs no Parque – Fitness. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Big Hand e ACM YFitness

Manhãs no Parque - Fitness. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Complexo Barbosa du Bocage – LATI

Manhãs no Parque – “Coração Saudável”. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: DIDES.

“n atividades”. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Ginásio n formas studio

“Y Fitness Day” . Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: ACM YFitness

“Ténis – Aula Aberta” . Local: Casas de Azeitão – fase 1. Apoio: Escola Ténis Casas de Azeitão

atividades de fitness. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Ginásio Multigym

“Manhã Zen à Beira Mar”. Local: Jardim Eng.º Luís da Fonseca (Beira-Mar). Apoio: Aquasport

atividades de fitness. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Proaventuras

“Passeio pedestre”. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Clube Montanhismo da Arrábida.

“atividades de fitness” . Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Costa Azul

“atividades de fitness” . Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Profitness

“atividades de artes marciais”. Local: Parque Urbano de Albarquel. Apoio: Movisport

“Manhã Ativa e Solidária”. Local: Av. Luísa Todi e Parque Urbano de Albarquel. Apoio: LATI

“N Atividades”

“Manhãs no Parque” – Caminhada no Parque

“Manhãs no Parque” – Atividades de Fitness

“Manhãs no Parque” – Manhã a Patinar

“Manhãs no Parque” – Atividades de Karaté

“Manhã Ativa e Solidária”


Em cada uma das piscinas referidas e para

diferentes dias e horas, funciona um grupo

diferente de idosos, de forma a garantir a

possibilidade de participação de um maior número

de pessoas.

Ginástica (9 pólos de funcionamento – 27 grupos)

Pólo do Bonfim: Estádio do Bonfim – Ginásio (11

grupos)

Pólo de Vanicelos: Instalações do Centro

Comunitário de Vanicelos (3 grupos)

Pólo de S. Lourenço/ S. Simão - Azeitão: Piscina

Municipal de Azeitão (2 grupos)

Pólo do Sado: Instalações da União C.R.D. “O

Praiense” (1 grupo)

Pólo do ACM da Bela Vista: Ginásio ACM da Bela

Vista (3 grupos)

Pólo das Manteigadas: Pavilhão Municipal das

Manteigadas (2 grupos)

Pólo do Faralhão: Instalações da cooperativa de

habitação “Bem Vinda a Liberdade” (1 grupo)

Pólo da Gâmbia: Instalações da Cooperativa de

habitação “Força de Todos” (1 grupo)

Pólo do Montalvão: Ginásio ACM do Montalvão (2

grupos)

Danças Sociais (1 pólo de funcionamento – 2 grupos)

As atividades de Danças Sociais decorrem uma vez por semana, apenas no pólo mais central – Bonfim, mas

aberto a todos os participantes inscritos.

Esta atividade possibilita a criação de um grupo de trabalho específico, envolvendo utentes de vários pólos, para

exibições e participações em festivais fora do Concelho, em que apenas podem participar um número mais

reduzido de idosos.

Em cada grupo de atividade consideram-se 25/30 idosos, ao que corresponde um total de cerca de 850.

De Pequenino…

O Projeto destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade, que frequentam os

estabelecimentos de Educação Pré-escolar da rede pública do concelho de Setúbal.

O Projeto realiza-se através da implementação de Atividades Regulares e Atividades Pontuais.

No âmbito das atividades regulares são desenvolvidas em todos os Jardim-de-infância atividades de Motricidade

Infantil, uma vez por semana, de Setembro a Junho.

No âmbito das atividades pontuais, são realizadas ao longo do ano letivo um conjunto de iniciativas sob a forma

de Ateliers de Expressão, com o principal objetivo de proporcionar às crianças novas experiências, ao mesmo

tempo que possibilita um são convívio entre todos os participantes.

Participaram neste projeto todos os Jardins de Infância da rede pública do concelho de Setúbal, abrangendo um

total de 705 crianças.

Projeto Evento

Desportivamente em (Re) forma Carnaval: “Baile de Máscaras”

Desportivamente em (Re) forma “Convívio da Páscoa”

Desportivamente em (Re) forma “Festival de Encerramento”

Desportivamente em (Re) forma “Convívio de Natal”

Atividades Pontuais

“3ºs Atelieres de Expressão – Jogos Tradicionais”

“Atividades Complementares”


Desporto nas Escolas do 1º Ciclo

O Projeto é destinado aos professores e alunos das

Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de

Setúbal. O desenvolvimento deste projeto assenta na

implementação de atividades em duas áreas distintas:

O Atletismo, que decorre no Complexo Municipal de

Atletismo de Setúbal, onde as turmas das escolas se

deslocam uma vez ao longo do ano letivo; e os Ateliers

de expressão, que decorrem nas respetivas escolas do

1º ciclo, uma vez em cada período letivo.

Participaram neste projeto todas as escolas do 1º ciclo

do concelho de Setúbal, abrangendo um total de cerca

de 5100 alunos. Foram realizados 20 ateliers nas

escolas do 1º ciclo em cada período.

Centro de Marcha e Corrida

O CMMC de Setúbal, em funcionamento desde Junho

de 2010 em parceria com o IDP, Federação

Portuguesa de Atletismo e Faculdade de Desporto da

Universidade do Porto, tem por objetivo fomentar a

prática regular de marcha e corrida, dispondo de apoio

técnico qualificado para que todos os praticantes

possam encontrar as melhores respostas a uma prática

desportiva qualificada sendo que a promoção da saúde

através da prática desportiva, será o objetivo principal.

Aos locais habituais de prática, Ciclovia da Av. Luisa

Todi (junto ao coreto) e PUA adicionamos nesta data a

inclusão de um novo espaço de prática acompanhada

de enquadramento técnico semanal, no Parque Verde

da Bela Vista.

Centro Náutico Municipal (Canoagem)

Está em funcionamento no Parque Urbano de

Albarquel. Atividades de canoagem enquadradas por

técnicos do clube de canoagem de Setúbal e

disponíveis para os maiores de 10 anos que saibam

nadar, decorrem às terças, quintas e sábados das

10h00 às 13h00.

Num ano de características meteorológicas atípicas em

alguns dos meses do primeiro semestre do ano, não

deixa de ser gratificante observar um aumento de

utentes no que se refere às sessões de “prática

individual” relativamente a 2011. Já no que se refere ao

decréscimo do número de utentes afetos às “atividades

de grupo”, há que ter em conta que o número de alunos

das escolas secundárias inseridos nos dias de

atividade das “Promoções Náuticas dos Jogos do

Sado”, apresentou um ligeiro aumento em 2012.

Em 2012, fruto do referido aumento do número de utentes que pode estar a navegar em simultâneo, o Clube de

Canoagem de Setúbal garantiu sempre a comparência de 2 monitores em todas as sessões com mais de 15

praticantes. Globalmente, no ano de 2012, utilizaram o Centro Náutico Municipal 3638 utentes, distribuídos da

seguinte forma:

Total Utilizadores Individuais

Total Atividades de Grupo

Total Utilizadores de Grupo

Janeiro 13 0 0 Fevereiro 0 1 25 Março 93 5 124 Abril 3 0 0 Maio 70 11 394 Junho 167 16 350 Julho 418 20 414 Agosto 553 14 257 Setembro 339 9 148 Outubro 121 9 144 Novembro 5 0 0 Dezembro 0 0 0


3. Associativismo Desportivo

Eventos Desportivos

Organização de eventos pela Câmara, direta ou em

parceria, ou apoio em cedência de instalações,

financeiro, logístico, recursos humanos, recursos

materiais, divulgação, a eventos do movimento

associativo que se realizaram no concelho de Setúbal.

Total de 64 eventos desportivos, em que se

destacam:

Campeonato Regional de Inverno. Atletismo.

Complexo Municipal de Atletismo.

Campeonato Zonal de cadetes e Juniores /

Encontro Distrital de Jovens de Inverno. Judo.

Pavilhão Antoine Velge.

Campeonato Distrital de Tumbling e Mini-

Trampolim. Ginástica. Pavilhão Antoine Velge.

Campeonato Regional de Iniciados (2ª jornada).

Atletismo. Complexo Municipal de Atletismo.

Torneio do Carnaval (sub-12 e sub-14).

Basquetebol. Pavilhão Municipal de Aranguez.

1º Testes das Escolas de Ciclismo – Zona B.

Manteigadas.

1º Encontro de Escolas de Ciclismo – Zona B.

Manteigadas.

Passeio de BTT “Por Terras do Sado”. Sado /

Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.

Campo de férias da Páscoa. Basquetebol. Pavilhão

Municipal das Manteigadas.

Torneio Aniversário Futsal Feminino. Pavilhão


Torneio do Aniversário. Basquetebol. Pavilhão

Municipal de Aranguez.

XI Open Nacional de Damas do 25 de Abril. Org.:

Associação de Damas de Setúbal.

27ª Corrida da Liberdade de Setúbal. Atletismo.

Setúbal – freguesia de S. Sebastião.

S. Julião no Parque. Diversas modalidades. Parque

Verde de Vanicelos.

Passeio de BTT do 25 de Abril. Setúbal-Gâmbia.

Org.: Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.

Km Jovem Regional + Campeonato Regional de 5

Km e 10 Km. Atletismo. Complexo Municipal de

Atletismo.

Campeonato Regional de Atletismo (Iniciados +

Provas de Preparação). Complexo Municipal de

Atletismo.

III Encontro de Bicicletas Antigas. Cicloturismo.

Ruas do centro de Setúbal – Largo José Afonso.

Peddy-Paper. Ruas do Alto da Guerra. Org.: Alto da

Guerra Sport Clube.

XXIII Meia Maratona Internacional de Setúbal.

Atletismo. Setúbal.

Festival da Juventude de São Sebastião. Desportos

Radicais, Moda, Rap. Local: Parque Verde da Bela

Vista.

Nosso Bairro, Nossa Cidade. Basquetebol, Ciclismo,

Ténis de Mesa, Badminton. Bela Vista (Av.

Francisco Fernandes).

12ª Prova da Taça de Portugal de Femininas.

Ciclismo. Manteigadas.

19 Campeonato Regional de Iniciados (5ª jornada).


Setúbal em Movimento. Patinagem, Ginástica,

Boccia, Ténis de Mesa, Thai-Chi, Canoagem.

Parque Urbano de Albarquel.

Torneio de Futsal. Org: Partido Comunista

Português.

Torneio de Futsal. Org: Clube Desportivo da

Portucel.

26 Campeonato Regional de Juvenis (1ª e 2ª

jornada). Complexo Municipal de Atletismo.

Encontro Regional de BTT. Manteigadas. Org.:

DREL / Associação de Ciclismo de Setúbal.

Festival de Patinagem Artística “Querida, Encolhi os

Miúdos“. Pavilhão do Clube Naval Setubalense.

Campeonato Regional de Juniores. Atletismo.


2ª de Escolas de Ciclismo – Zona B. Manteigadas.

Taça de Portugal de Dança Desportiva – 5ª

Jornada. Pavilhão de Vendas de Azeitão.

FINA Olympic Swim Marathon Qualifier. Natação –

Águas Abertas. Rio Sado


Campeonato Nacional de Clubes de 3ª Divisão.

Atletismo. Complexo Municipal de Atletismo.

Campeonato Regional de Absolutos. Atletismo.


Nosso Bairro, Nossa Cidade. Atletismo, Futebol,

Ténis de Mesa, Badminton. Bela Vista (Av.

Francisco Fernandes).

Sarau de Encerramento Época. Ginástica. Pavilhão

Antoine Velge.

Demonstração de Precisão de Aterragem. Pára-

quedismo. Vale do Cobro – Escola Luisa Todi.

2º Torneio de Hóquei em Patins. Pavilhão do Clube

Naval Setubalense.

Festival Nacional de Minis de Andebol. Pavilhões

Municipais e Pavilhão Antoine Velge.

Festival “Patinar ao Luar”. Patinagem Artística.

Auditório José Afonso.

VIII Festival de Patinagem do Sado. Pavilhão


Circuito Nacional de Jiu-Jitsu (3ª etapa). Pavilhão

Municipal João dos Santos.

Copa Atlântica da Juventude/Final SuperJovem.

Piscina Municipal de Setúbal/Complexo Municipal

de Atletismo de Setúbal.

3ª Edição do Desporto na Rua. Futebol, Ténis,

Ténis de Mesa, Danças, Ciclismo. Local: Bairro do

Forte da Bela Vista.

24º Prémio Juvenil da Aldeia da Piedade. Ciclismo.

Local: Aldeia da Piedade.

Férias no Bairro. Atletismo, Ténis de Mesa,

Natação, Jogos Tradicionais. Local: Complexo de

Atletismo de Setúbal, Piscina Municipal das

Manteigadas, Centro Multicultural das Manteigadas,

Polidesportivo da Cooperativa das Manteigadas.

Troféu Bocage. Pesca Desportiva. Local: Orla

atlântica do rio Sado.

XX Open de Damas Cidade de Setúbal. Soc.

Musical Capricho Setubalense.

Street Basket (Basquetebol). Parque Verde de

Vanicelos.

4º Encontro PTNauticModel Nautimodelismo).

Jardim da Algodeia.

Setúbal Bike Tour. Cicloturismo. Ruas de Setúbal.

Taça Cidade de Setúbal. Dança Desportiva. Local:

Pavilhão Municipal João dos Santos.

“Vem Descobrir a Nossa Terra” – São Simão.

Gincana Pedestre. Freguesia de São SImão.

Campeonato Regional / Troféu José Banza. Dança

Desportiva. Local: Pavilhão Municipal João dos

Santos.

“Vem Descobrir a Nossa Terra” – Santa Maria da

Graça. Gincana Pedestre. Freguesia de Santa

Maria.

VII Grande Prémio da Arrábida. Parque Verde de

Vanicelos.

Kick-Boxing Day. Pavilhão Municipal João dos

Santos.

Kick-Boxing “Lady’s Open / Jovem Promessa do

Futuro”. Pavilhão Municipal João dos Santos.

11º Troféu Bocage. Pesca Desportiva. Local: Orla

Atlântica do Rio Sado.

Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu. Pavilhão

Municipal João dos Santos.

Corrida de São Silvestre do Sado. Atletismo. Ruas

da freguesia do Sado.

Festival “O Natal dos Flamingos”. Patinagem

Artística. Pavilhão Municipal João dos Santos..

Formação

Apoio a dois eventos organizados pelo associativismo e

outras entidades, e cinco diretamente organizados ou

coorganizados pela Câmara Municipal de Setúbal.

Dentro destes é de realçar a celebração de protocolo

com a Confederação Portuguesa das Colectividades de

Cultura, Recreio e Desporto que possibilitou a criação

de 4 ações de formação nas áreas do Desporto,

Cultura, Juventude e Inclusão Social, bem como o

protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa –

Delegação de Setúbal, que permitiu a realização de

dois cursos de Primeiros Socorros. Estes protocolos

integram o plano de formação do Grupo de Trabalho

para o Movimento Associativo, constituído por

elementos das Divisões de Desporto, Cultura, Inclusão

Social, Gabinete da Juventude, Educação, Museus e

Bibliotecas.


No total, foram 8 momentos de formação, apoiados,

organizados ou coorganizados pela Câmara Municipal

de Setúbal (DCED).

Formação para o associativismo “Licenciamento

Zero”, no âmbito do plano de formação 2012 do

Grupo de Trabalho para o Movimento Associativo

de Setúbal, constituído por representantes das

Divisões do DCED.

Formação para o associativismo “Contabilidade e

Fiscalidade em Contexto Real de Trabalho”, no

âmbito do plano de formação 2012 do Grupo de

Trabalho para o Movimento Associativo de Setúbal,

constituído por representantes das Divisões do

DCED. Parceria com a Confederação Portuguesa

de Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Formação para o associativismo “Acção de

Sensibilização sobre Tratamento de Gestão

Documental”, no âmbito do plano de formação 2012

do Grupo de Trabalho para o Movimento

Associativo de Setúbal, constituído por

representantes das Divisões do DCED. Formadora:

Isilda Raposo da DIBIB.

Curso Europeu de Primeiros Socorros. Org: CMS

(GTMA com elementos do DCED: DIDES, DISOC,

DICUL e DIBIB) / Cruz Vermelha Portuguesa –

Delegação de Setúbal. Local: Instalações da Cruz

Vermelha – Quatro Caminhos.

Curso Europeu de Primeiros Socorros. Org: CMS


DICUL e DIBIB) / Cruz Vermelha Portuguesa –

Delegação de Setúbal. Local: DISOC.

7º Encontro de Dirigentes Associativos de Setúbal.

“Gestão em Parcerias + Produção de Eventos e

Protocolo no Movimento Associativo”. Org: CMS


DICUL e DIBIB) / Confederação Portuguesa das

Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Local: Casa da Baía.

Apoios financeiros às associações em 2012

Referência aos apoios financeiros atribuídos em 2012, quer no âmbito de eventos pontuais, quer no âmbito do

apoio às atividades de carácter regular, em que se recorreu à aprovação de planos de desenvolvimento desportivo

entre o município e as associações do concelho, celebração de contratos-programa e apoios à realização de

obras de beneficiação de infraestruturas.

Apoios à realização de eventos pontuais

Entidade / Evento Valor

Alto da Guerra Sport Clube 100,00 €

Associação de Setúbal de Dança Desportiva 1.020,00 €

APPACDM 700,00 €

Escola Futebol Feminino de Setúbal 680,00 €

Associação de Damas Setúbal 210,00 €

Centro Cultural dos Trabalhadores CMS 7.650,00 €

Associação Pára-quedistas de Setúbal 260,00 €

UCRD Praiense 425,00 €

Centro Ciclista Azeitonense 220,00 €

Clube de Vela do Sado 1.900,00€

Núcleo de BTT de Vila Fresca de Azeitão 750,00 €

Clube Patinagem do Sado 475,00 €

Clube Companhia dos Mares 300,00 €

Contrato Programa

Entidade Valor

Vitória Futebol Clube 61.200,00€


Planos de Desenvolvimento Desportivo

Entidade Valor

Associação de Andebol de Setúbal 1.700€

Associação de Atletismo de Setúbal 2.500€

Associação de Atletismo Lebres do Sado 2.500€

Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal 2.500€

Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão 1.900,00 €

Clube de Canoagem de Setúbal 3.800,00 €

Clube de Patinagem do Sado 1.190,00 €

Clube Desportivo “Os Pelezinhos” 3.800,00 €

Clube Recreativo Palhavã 2.900,00 €

Grupos Desportivo “Os Amarelos” 3.800,00 €

Grupo Desportivo e Recreativo “O Sindicato” 3.000,00 €

Grupo Desportivo Recreativo 1º Maio 1.500,00 €

Grupo Musical e Desportivo União e Progresso 3.000,00 €

Juventude Azeitonense – Associação Cultural e Desportiva 3.800,00 €

Núcleo Desportivo e Recreativo “Idolos da Praça” 3.000,00 €

Scalipus Clube de Setúbal 3.800,00 €

Volei Clube do Sul 3.000,00 €

4. Equipamentos Desportivos Municipais

O quadro em baixo discrimina quais os equipamentos desportivos Municipais que são de momento geridos pelo

Município ou em parceria através de protocolo.

Nome do Equipamento Tipo de Gestão Entidade Gestora

Piscina Municipal de Azeitão Direta CMS

Piscinas Municipais das Manteigadas Direta CMS

Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal Direta CMS

Pavilhão Municipal das Manteigadas Direta CMS

Campos Desportivos do Parque Verde da Bela Vista

Mista (protocolo) CMS / ACM

Pavilhão Escolar/Municipal João dos Santos Direta CMS

Pavilhão Desportivo de Aranguêz Mista CMS / Escola EB 2/3 Aranguêz

Campo de Jogos da Bela Vista Mista (protocolo) CMS / GD “Os Amarelos”

Campo de Jogos do Forte da Bela Vista Mista (protocolo) CMS/ ADC “Os Africanos” / NDR Ídolos da Praça

Campo de Jogos da Cova da Canastra Mista (protocolo) CMS / GD “O Sindicato””

Campo de Jogos das Pedreiras do Viso Mista (protocolo) CMS / UDR “Casal das Figueiras”

Complexo Municipal da Várzea Mista (protocolo) CMS / GD “Os Pelézinhos”

Campos de Ténis do Parque Verde de Vanicelos Mista (protocolo) CMS / Associação Ténis Setúbal

Polidesportivos diversos Direta ou Privada CMS / ou associações sob protocolo

Nos pavilhões desportivos manteve-se o conceito de

horário nobre, onde no período das 19h às 22h se dá

prioridade de cedência a coletividades com escalões de

formação jovem.

Estão programadas diversas atividades/eventos

pontuais para os equipamentos, sendo que a

responsabilidade pelas mesmas deverá ser assumida

por entidades externas, através de autorização

concedida para este fim.

Todos os eventos programados para os pavilhões

desportivos municipais encontram-se integrados em

projetos específicos ou serão responsabilidade do

movimento associativo.

A Piscina Municipal de Azeitão e o Complexo Municipal

de Atletismo de Setúbal são os únicos equipamentos


desportivos Municipais que organizam eventos

diretamente, nomeadamente através da Escola de

Natação e do Núcleo de Atletismo da Escola Municipal

de Desporto, respetivamente. Nos restantes

equipamentos desportivos a organização de eventos é

da responsabilidade de entidades terceiras.

O Município de Setúbal continuará a prestar apoio

técnico às entidades gestoras de equipamentos

desportivos municipais sob cedência de direito de

superfície, nomeadamente através de apoios diversos

relacionados com obras, segurança, apoio técnico e

aplicação de legislação específica.

Continuarão a ser celebrados protocolos de utilização

destas instalações para o desenvolvimento de projetos

municipais, no sentido de integrar e rentabilizar todos

os meios respeitantes a infraestruturas desportivas do

concelho.

No que respeita a instalações desportivas privadas, o

Município continuará, dentro suas possibilidades, a

conceder apoio técnico.

Piscina Municipal de Azeitão

Continuará a desenvolver as suas atividades na Piscina

Municipal de Azeitão, com diversas iniciativas regulares

e pontuais, cuja oferta aumentou com alargamento

desta instalação desportiva com a criação de um novo

tanque e um novo ginásio.

Integrada na gestão do próprio equipamento

desportivo, que contempla também a cedência de

entidades a terceiros (tanque e ginásio) e a natação

recreativa, a Escola Municipal de Natação contempla

as seguintes disciplinas relacionadas com o meio

aquático:

Natação para Bebés;

Adaptação ao Meio Aquático,

Natação (níveis - aprendizagem, aperfeiçoamento,

pré-competição e competição) para jovens e adultos

Natação Recreativa/Livre

Hidroginástica

Hidroterapia

Gerontomotricidade

Ensino Especial

A vertente competitiva mencionada no terceiro item, é

feita através do Núcleo de Natação Pura de Azeitão da

Escola Municipal de Desporto de Setúbal.

Atividades regulares da Escola Municipal de

Natação (8897 alunos / 11 meses = média 808

alunos/mês);

Projeto “Colégios e Infantários” (2131 alunos de 15

instituições / 11 meses = média de 192 alunos/mês);

Projeto Agrupamento Escolas de Azeitão (65 alunos /

10 meses = 6 alunos/mês);

Projeto de ensino especial “APPACDM” (239 utentes /

11 meses = 21 utentes/mês);

Projeto “Desportivamente em (Re)Forma” - Ginástica

(551 utilizações de ginásio e piscina / 9 meses = 61

utilizações mensais);

Projeto “De Pequenino” / JI Vendas de Azeitão – 141 /

6 meses = 23 utentes/mês.

Núcleo de Natação Pura Desportiva (329 nadadores,

divididos em Pré-Competição, Cadetes e Infantis,

Juvenis, Juniores e Seniores / 11 meses = média de 30

nadadores/mês)

Núcleo de Pentatlo Moderno (150 atletas /11 meses =

média de 14 atletas/mês);

Projeto de Hidroterapia da Santa Casa da Misericórdia

(77 utentes / 11 meses = média de 7 alunos/mês);

Projeto Juventude Azeitonense (110 utentes / 11

meses = 10 utentes por mês).

A Piscina encerra no mês de Agosto.

Piscina Municipal das Manteigadas

Atividade Regular

De 2 a 10 Junho a Piscina esteve afecta ao apoio à

prova de natação de qualificação para os Jogos

Olímpicos de Londres, com a realização de treinos

todos os dias. A partir do dia 12 procedeu-se à abertura

da Piscina ao público.

13 a 24 de Agosto: de terça a sexta-feira, diariamente

um grupo de 10 crianças, integrado no projecto Férias

no Bairro (Bela Vista) deslocou-se à Piscina para

actividades lúdicas de natação. Org: CMS / Programa


Nossa Cidade, Nosso Bairro. Parceria: Junta de

Freguesia São Sebastião, Associação Atitude.

A piscina das Manteigadas entre 12 Junho e 03 de

Setembro na época balnear está aberta ao público que

a queira utilizar.

Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal

No complexo Municipal de Atletismo é desenvolvida atividade desportiva de forma regular e a realização de

eventos de carácter pontual.

Atividade Regular (Rugby): VFC (treinos dos escalões de formação, femininos): Terças e Quintas-feiras das 19 às

21h; (Seniores Masculinos): Seg, Qua. e Sextas das 20 às 22h.

Atividade Regular (Atletismo): APPACDM / Clubes filiados na Federação Portuguesa de Atletismo e Associação de

Atletismo de Setúbal / Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal / Núcleo de Árbitros de Setúbal / Utentes

individuais e outras entidades do Município de Setúbal.

Atividade Participantes Escalão/Projeto

Jogos de Râguebi dos campeonatos Senior e Sub-16. 89 Vitória FC

Campeonato Regional Inverno 228 Asso. Atletismo Setúbal

Campeonato Regional Inverno 228 Asso. Atletismo Setúbal

Torneio Rugby Feminino 59 Vitória FC

Jogos do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino 97 Escola de Futebol Feminino de Setúbal

Olimpíadas da Corrida- Projeto Activo 275 CMS/Activo dos 0 aos 100

Jogos de Râguebi dos campeonatos Senior e Sub-16. 89 Vitória F.C.

Jogos do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino 97 Escola de Futebol Feminino de Setúbal

Projecto Pro Infinito e Mais Além 20 CMS / DISOC

Jogos de Râguebi Sub-18 e Sub-16 60 Vitória FC

Formação de Árbitros 25 Associação de Futebol de Setúbal

Campeonato Regional de Iniciados + Prova de Preparação. Atletismo

200 Asso. Atletismo Setúbal

Jogo do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino 48 Escola de Futebol Feminino de Setúbal

Meeting de Atletismo Escolar 678 CMS / Jogos do Sado

Km Jovem Regional + Campeonato Regional de Atletismo 150 Associação de Atletismo de Setúbal.

Mega Sprinter 300 Desporto Escolar

Jogo do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino. 25 Escola de Futebol Feminino de Setúbal

Jogos Desportivos Escolares. Org:. Participantes: 180. 180 Câmara Municipal de Palmela

Torneio Distrital de Atletismo 200 Desporto Escolar

Campeonato Regional de Iniciados + Prova de Preparação. Atletismo

120 Associação de Atletismo de Setúbal

Testes Físicos dos Árbitros 64 Associação de Futebol de Setúbal

Troféu Benjamins B / Campeonato Regional de Iniciados (4ª jornada). Atletismo


Pré-requisitos do Ensino Superior – Desporto 104 Escola Superior de Educação


Testes Físicos dos Bombeiros 65 Serviço Nacional de Protecção Civil

Km Jovem Regional + Campeonato Regional de 10 Km e 5 Km 140 Associação de Atletismo


de Setúbal

2 Jogos de Rugby 42 + 44 Vitória Futebol Clube

Jogos do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino 38 + 43 Escola de Futebol Feminino de Setúbal

Testes Físicos dos Árbitros de Futebol 43 + 48 Associação de Futebol de Setúbal

Torneio de Rugby Sub-8/10/12. Org: 53 Vitória Futebol Clube

Olimpíadas da Família 238 CMS/Activo dos 0 aos 100

Troféu Benjamins B / Campeonato Regional de Iniciados (5ª jornada). Atletismo


Campeonato Regional de Juvenis. 150 + 132 Associação de Atletismo de Setúbal

Campeonato Regional de Juniores 177 Associação de Atletismo de Setúbal

Campeonato Nacional de Clubes (3ª Divisão) 200 + 195 Associação de Atletismo de Setúbal


Olimpíadas dos Saltos 45 CMS / Activo dos 0 aos 100

Campeonato Regional de Absolutos 115 + 100 Associação de Atletismo de Setúbal

Projeto Férias no Bairro (Bela Vista) deslocou-se ao Complexo para actividades de atletismo de terça a sexta-feira, diariamente um grupo de crianças

CMS / Programa Nossa Cidade, Nosso Bairro. Junta de Freguesia São Sebastião, Associação Atitude.

Testes físicos para árbitros. 40 + 81 Associação de Futebol de Setúbal

Jogo do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino 40 + 40 Escola de Futebol Feminino de Setúbal

Acção Formativa de Rugby 30 Vitória Futebol Clube

Testes físicos 35 Cruz Vermelha Portuguesa – Setúbal


Jogo do campeonato nacional de rugby da 2ª Divisão - seniores 50 Vitória Futebol Clube

Jogo do campeonato de rugby – sub-18 43 Vitória Futebol Clube

Jogo do campeonato nacional de rugby da 2ª Divisão - seniores 50 Vitória Futebol Clube


Testes físicos –: Participantes 114 114 Bombeiros e Proteção Civil

Treino seleção Escocesa Sub-21 futebol 30 Federação Portuguesa Futebol

Jogo do Campeonato de rugby sub-18 44 Vitória Futebol Clube

Jogo do Campeonato Nacional de rugby da 2ª divisão - seniores 40 Vitória Futebol Clube

Concentração de Jovens Atletas - Atletismo 35 Associação de Atletismo de Setúbal


Jogo do Campeonato Nacional de rugby da 2ª divisão - seniores 40 Vitória Futebol Clube

Concentração de Jovens Atletas - Atletismo


Jogo do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futebol Feminino 40 Escola de Futebol Feminino de Setúbal.

Jogo do campeonato nacional de rugby feminino

90 Vitória Futebol Clube

Jogo do Campeonato de rugby sub-14 53 Vitória Futebol Clube


A. Pavilhão Municipal das Manteigadas

Durante todo o ano o pavilhão municipal das Manteigadas encontra-se de uma forma regular cedido a várias

associações do concelho de Setúbal, para dar a possibilidade efetuarem a sua prática desportiva.

Durante todo o ano “Desportivamente em (re) forma “Ás Terças e Sextas de Manhã (períodos de 45 minutos)

C.M.S. - Gabinete Intervenção Social / Divisão Desporto

Eventos Pontuais Participantes

Campeonato distrital de basquetebol -

Campeonato de Andebol - Iniciados -

Campeonato de Futsal da EDP -

Liga Futsal do INATEL -

Campeonato Distrital Futsal Seniores Femininos. Org: Casa do SLB de Setúbal -

Liga Futsal do INATEL. Org: INATEL de Setúbal -

Campeonato Distrital Futsal Juvenis Masculinos. Org: Associação Cult. Desp. Poceirão -

Liga Futsal do INATEL. Org: Núcleo Desportivo e Cultural da CheSetúbal / INATEL -

Torneio do Aniversário de Futsal Seniores Femininos. Org: Casa do SLB de Setúbal. -

Torneio de Boccia. Org: Jogos do Sado

Torneio de Futsal Adaptado. Org: APPACDM de Setúbal

2ª Prova da Taça de Portugal de Ciclismo - Femininas. Org: Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal.

80

Encontro Regional de BTT com Escolas. Org: DREL / Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal

125

Testes de Ciclismo. Org: Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal 165

Rola Ambiente. Org: CMS / DISOC / DIDES / Núcleo Desportivo da Cooperativa Manteigadas 125

Festival Nacional de Minis de Andebol. Org.: Vitória Futebol Clube / Federação Portuguesa de Andebol

-

VIII Festival de Patinagem do Sado. Org: Clube Patinagem do Sado -

Campeonato Distrital de Iniciadas Femininas – 1ª Fase. Futsal. Org: Casa do Benfica (Setúbal)

-

Campeonato Distrital de Seniores Masculinos – 1ª Fase. Futsal.Org: Grupo Desportivo da Fonte Nova.

-

Realização de jogos de futsal masculino. Org: Movimento Jovem Cidadão -

Campeonato de basquetebol feminino (cadetes, seniores e juniores). Org: Clube Recreativo Palhavã

-

Taça Cidade de Setúbal. Dança Desportiva. Org: Associação de Dança Desportiva de Setúbal

-

Torneio de Futsal Masculino. Org: Grupo Desportivo Fonte Nova -


30

Campeonato Distrital de Seniores Femininas – 1ª Fase. Futsal. Org: Casa do Benfica (Setúbal)

34

Campeonato Distrital de Seniores Masculinos – 1ª Fase. Basquetebol. Org: Scalipus 40


26

Campeonato Distrital de Juvenis Masculinos – 1ª Fase. Andebol. Org: itória Futebol Clube 26

Campeonato Distrital de Seniores Femininas – 2ª divisão. Basquetebol. Org: Clube Desportivo Palhavã

26

Campeonato Distrital de Seniores Femininas – 1ª Fase. Futsal. Org: Casa do Benfica (Setúbal)

28

Campeonato Distrital de Seniores Femininas – 1ª Fase. Org: Grupo Desportivo Fonte Nova 30

Campeonato Nacional de Seniores Masculinos – 1ª Fase. Basquetebol. Org: Scalipus 39

Torneio de Natal. Futsal. Org: Escola Profissional de Setúbal. -

Festival “O Natal dos Flamingos”. Patinagem Artística. Org: Clube Patinagem do Sado -


B. Pavilhão Municipal/Escolar João dos Santos

No pavilhão João dos Santos realizam-se competições oficiais e treinos de Basquetebol, Futsal e Patinagem das

seguintes associações: Clube Recreativo Palhavã; Movimento Jovem Cidadão, Clube Desportivo e Recreativo

‘Águias de São Gabriel’; Scalipus Clube Setúbal; Clube Patinagem Sado

Atividade Pontual Participantes

Jogos de futsal masculinos – Org. Movimento Jovem Cidadão -

Treinos de Basquetebol Feminino. Org: Clube recreativo Palhavã

Treinos de Patinagem. Org: Clube Patinagem do Sado.

Desporto Escolar. Org: Escola D. Manuel Martins.

Realização de jogos de futsal masculino. Org: Movimento Jovem Cidadão.

Convívio Desportivo Multijovem. Org: Movimento Jovem Cidadão. -

Jogos de basquetebol feminino (seniores e juniores). Org: Clube Recreativo Palhavã. -

Treinos de Patinagem. Org: Clube Patinagem do Sado. -

Campeonato de Futsal. Org: CCDR das Finanças de Setúbal. -

Campeonato de basquetebol (sub-16). Org: Scalipus Clube de Setúbal. -

Futebol Feminino. Org: Desporto Escolar / Esc. Sec. Lima de Freitas. -

Realização de jogos de futsal masculino. Org: Movimento Jovem Cidadão. -


-

Treinos de Patinagem. Org: Clube Patinagem do Sado -


Campeonato de basquetebol feminino (cadetes e seniores). Org: Clube Recreativo Palhavã -


Torneio de Futsal. Org: Partido Comunista Português -

Torneio de Futsal. Org: Clube Desportivo da Portucel -


Realização de jogos de futsal feminino. Org: Casa do SLB de Setúbal -


Baptismo de Capoeira. Org: ACM de Setúbal

Torneio de Futsal. Org: Partido Comunista Português -

Ateliers de Verão. Org: CMS / DISOC

Ateliers de Verão - Tiro ao Alvo e Escalada às terças e quintas-feiras. Org: CMS. Apoio: Clube de Montanhismo da Arrábida

-

Festival Nacional de Minis de Andebol. Org.: Vitória Futebol Clube / Federação Portuguesa de Andebol

-

Circuito Nacional de Jiu-Jitsu (3ª etapa). Pavilhão Municipal João dos Santos. Org: Federação de Jiu-Jitsu de Portugal. Apoio CMS: Instalações, Logístico

-

Ateliers de Verão. Tiro ao Alvo. Org: CMS/DISOC -

Basquetebol Juniores Femininos. Org: Clube Desportivo Palhavã 70

Futsal Femininos. Org: Movimento Jovem Cidadão 20


Basquetebol Seniores Femininos. Org: Clube Desportivo Palhavã 64

Futsal Femininos. Org: Movimento Jovem Cidadão 30

Futsal Masculinos. Org: Grupo Desportivo Fonte Nova 83


Basquetebol Cadetes Femininos. Org: Clube Desportivo Palhavã 71

Final Regional Dança Desportiva. Org: Associação de Dança Desportiva de Setúbal 358

Basquetebol Seniores Femininos. Org: Clube Desportivo Palhavã 34


Kickboxing. Org: Henrique Diogo TEAM 340

Kick-Boxing Day. Org: Henrique Diogo Team -


-

Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu/Submission. Org: Federação de Jiu-Jitsu de Portugal -


Realização de jogos de futsal masculino. Org: Grupo Desportivo da Fonte Nova -


C. Pavilhão Municipal/Escolar de Aranguez

No Pavilhão após o horário escolar são efectuados

treinos regulares e competições oficiais de

Basquetebol, Voleibol, Tai-Chi e Dança. Do movimento

associativo: Scalipus Clube de Setúbal, Volei Clube do

Sul e Academia de Dança e Artes de Setúbal.

D. Parque Verde da Bela Vista

Actividade Regular: Futebol, Basquetebol, Ténis –

prática em regime de tempos livres, nos campos de

ténis, futebol e basquetebol. no âmbito de protocolo

com a ACM de Setúbal.

Em 22 de Dezembro foi assinado com a ACM –

Associação Cristã da Mocidade de Setúbal um

protocolo de parceria na dinamização dos espaços

desportivos que integram o Parque Verde da Bela Vista

– Academia de Ocupação dos Tempos Livres, válido

pelo prazo de um ano com renovação automática.

Escolas Municipais de Desporto

A Escola Municipal de Desporto de Setúbal, cumprindo

a sua missão enquanto organização desportiva pública,

tem como objetivo essencial a satisfação das

necessidades dos munícipes no que respeita à prática

desportiva de diversas modalidades desportivas.

Vocacionado prioritariamente para um público-alvo

jovem, a Escola Municipal de Desporto contempla as

variantes de formação, lazer e competição, sendo que

a principal meta a atingir é a valorização pessoal do

indivíduo através de uma prática desportiva

multidisciplinar coordenada e orientada por técnicos

especializados.

Núcleo de Pentatlo Moderno

Atividade regular: Manutenção da sua atividade regular

pelo 7º ano consecutivo, em dois turnos de atividade:

sábados de manhã e tarde.

Atividade pontual: Organização do evento “Copa

Atlântica” e participação dos atletas em eventos

pontuais do Circuito Penta Jovem e dos campeonatos

Nacionais da Juventude.

Núcleo de Atletismo

Atividade regular: Atividade regular de treinos de

atletismo no Complexo Municipal de Atletismo de

Setúbal orientados por técnico da divisão, com o

objetivo de formar atletas jovens, encaminhando-os

posteriormente para os clubes com formação

desportiva nesta modalidade.

Atividade pontual: Participação em provas não

federadas em conjugação com a Associação de

Atletismo de Setúbal.

Núcleo de Natação desportiva

Atividade regular: Atividade regular de treinos de

natação pura competitiva, com o objetivo de

representar a Escola Municipal de Desporto de Setúbal

e a Piscina Municipal de Azeitão em competições

oficiais Nacionais (FPN) e Regionais (ANL).

Atividade pontual: Participação em provas internas ou

externas federadas e não federadas em representação

da Escola Municipal de Desporto de Setúbal.

Divisão de Educação

1. Introdução

O ano de 2012 foi de condicionado por um conjunto de

restrições orçamentais em virtude da situação

económica e financeira do país subjacente às medidas

ditadas pelo memorando assinado com a chamada

TROIKA.

Dadas as inúmeras competências da autarquia na área

da educação, nomeadamente na Ação Social Escolar –

Serviço de Refeições, auxílios económicos para

material e manuais escolares, transportes escolares,

manutenção e apetrechamento dos JI’s e EB1’s, foi um

ano difícil de gerir.

O aumento das dificuldades financeiras das famílias,

fez disparar substancialmente o número de alunos

carenciados tanto na Educação pré-escolar como no 1º

ciclo do ensino básico, que já atingiu cerca de 40% dos

alunos, sendo 25% do 1º escalão e 15% do 2º escalão

do Abono de Família.


Relativamente ao serviço de refeições fruto do

concurso público internacional, com um caderno de

encargos rigoroso e exigente, conseguiu-se adjudicar o

serviço com ementas equilibradas, capitações

adequadas com a garantia da qualidade, higiene e

segurança alimentar e com preços competitivos. A

realização de obras de adaptação de espaços para a

copa e refeitório da EB1 Faralhão nº2 e a aquisição de

um monobloco com as mesmas funções na EB1/JI do

Viso completaram o objetivo do executivo de instituir o

serviço de refeições em todas as escolas,

reconhecendo a importância fulcral desta medida na

promoção do sucesso educativo das crianças e no

apoio às famílias. A supervisão de uma Técnica

Nutricionista assegura diariamente o controle geral do

serviço retificando falhas e propondo soluções.

A extinção do passe 4@18 levou a que aumentasse o

nº de candidaturas aos transportes escolares o que

levou à necessidade de elaboração de um

Regulamento Municipal dos Transportes Escolares,

cujo prazo de consulta pública terminou recentemente.

Nesta área também se procurou rentabilizar e

racionalizar os recursos de forma a não aumentar os

custos com este serviço conjugando com a oferta da

rede escolar o cruzamento com as respetivas áreas de

residência dos alunos.

Ainda no que respeita à manutenção e conservação

das escolas, importante passo foi dado na continuação

da remodelação das instalações elétricas de mais 6

escolas.

A concretização dos princípios e objetivos da carta

educativa concelhia, nomeadamente o funcionamento

das escolas do 1º ciclo em regime normal e a cobertura

da rede de educação pré-escolar foi assegurada pelo

início das obras de requalificação e ampliação da EB1

do Bº Afonso Costa (em fase de conclusão) e a

abertura da valência de jardim-de-infância na EB1 do

Peixe Frito.

A necessidade de revisão da Carta Educativa, prevista

na legislação em vigor, levou à criação de 1

Observatório da Educação com recolha de todo o tipo

de dados e informação relativamente à evolução da

população escolar do concelho no que diz respeito ao

ensino público e privado, desde o ano de 2006.

Em termos de gestão de recursos materiais e humanos

foram implementadas medidas de organização interna,

atribuição de tarefas e funções, horários de trabalho,

mobilidade interna que se traduziram na rentabilização

de meios, maior motivação e aumento da

produtividade. Privilegiando-se o diálogo, a cooperação

e o entendimento, o espirito de equipa e um bom clima

de trabalho.

Um estudo e pesquisa intensiva sobre os consumos de

água e energia nas escolas desde o ano de 2009, por

unidade de ensino/agrupamento forneceram dados

importantíssimos sobre a despesa nesta matéria

permitindo a aplicação futura de medidas de poupança

nestas áreas.

O apoio às famílias continuo a ser prestado através da

Componente de Apoio à Família com prolongamento

de horário e refeições na Educação Pré-Escolas,

estendendo-se também ao 1º Ciclo, quer com as

Atividades de Enriquecimento Curricular, de que a

autarquia é entidade promotora e que têm constituído

um exemplo, a nível nacional na sua organização e

avaliação da satisfação, quer ainda, no âmbito de

protocolos celebrados com as associações de pais e

agrupamentos de escolas oferecendo o prolongamento

de horários quer antes das atividades ou no final.

A possibilidade dos encarregados de educação

puderem pagar as mensalidades, refeições no 1º ciclo

ou CAF no pré-escolar através do multibanco, através

da implementação da Aplicação Gestão do Ensino veio

facilitar imenso a vida das famílias não tendo de se

sujeitar aos horários de funcionamento e locais de

pagamento habituais.

As preocupações com a segurança de pessoas e bens

levaram à realização de 86 simulacros e exercícios de

evacuação, que já se tornaram rotina nas nossas

escolas.


O plano tecnológico do 1º ciclo foi continuado com a

aquisição e instalação de quadros interativos em todas

as escolas, complementando por sessões de 25 h de

formação para os professores.

2012, foi um ano profícuo de atividades e projetos.

Salienta-se em 1º lugar a adesão do município de

Setúbal à Associação Internacional das Cidades

Educadoras.

A parceria com o Fórum Empresarial Economia do Mar

com o projeto “Mar Pedagógico” também constitui um

evento de extrema importância na aglomeração de

contributos e esforços, reunidos por um extenso grupo

de parceiros, e que constituirá um estudo de caso a

nível nacional, reconhecendo a importância desta

temática no Concelho de Setúbal, pela sua localização

geográfica, tecido empresarial existente, beleza

paisagística e recursos naturais.

A realização da 2ª Edição do Festival de Música de

Setúbal, envolvendo-se os agrupamentos de escolas

do concelho, que coincidiu com o Há Festa no Parque,

celebrando o Dia da Criança, conjuntamente com a

Cerimónia da Receção à Comunidade Educativa forma

pontos altos de um conjunto enorme de eventos,

iniciativas, ações e projetos levados a cabo no ano de

2012.

A publicação do livro “A minha Escola é um mundo!”

com patrocínio do Grupo Immocham, foi fruto de um

trabalho apurado de investigação, pesquisa, análise,

recolha e tratamento de informação de imagem e texto,

tendo resultado num excelente instrumento de trabalho,

para quem o consulte quer a nível dos dados que

contem como também para uma publica prestação de

certas da administração municipal.

2. Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo

Rede Pública de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo

Presentemente, o concelho de Setúbal dispõe de uma rede de educação pré-escolar e 1º ciclo públicos constituída

por:

14 jardins de infância da rede pública;

34 escolas do 1º ciclo do ensino básico.

A rede educativa do concelho possui ainda 4 escolas básicas do 2.º e 3.ºciclos, 2 escolas do 2.º e 3.º ciclos com

ensino secundário, 4 escolas secundárias, 3 escolas profissionais e 4 escolas superiores públicas. Para além

destes estabelecimentos existe ainda uma rede solidária e particular nos vários níveis de ensino. Existem ainda

três escolas onde se ministra o ensino artístico articulado– dança e música.

Os estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e pré-escolar da rede pública estão agrupados verticalmente com as

escolas básicas do 2.º e 3.º ciclo. Existem atualmente 6 agrupamentos verticais de escolas, são eles: Azeitão,

Barbosa du Bocage, Cetóbriga, Lima de Freitas, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago.

População escolar – alunos escolas públicas do concelho

Nível de escolaridade Número de alunos 2011/2012 Número de alunos 2012/2013

Pré-escolar 729 748

1.º Ciclo 5178 5064

Todas as escolas do 1.º ciclo da rede pública receberam apoio financeiro para aquisição de material de desgaste

para atividades diversas com as crianças e também visitas de estudo.

Material de desgaste/visitas de estudo

Escolas do 1.º ciclo do ensino básico Valores

60.648,00€

Sempre que possível foi cedido autocarro municipal, quando solicitado.


Foram estabelecidos critérios para atribuição de subsídio de apoio para a componente de apoio à família dos

jardins-de-infância do concelho de Setúbal, que se traduziu no valor de 20.350,00 €.

2.1 Educação Pré-Escolar: Componente de Apoio à

Família

O município de Setúbal assumiu a organização da

componente de apoio à família na educação pré-

escolar no que respeita aos serviços de refeição e

prolongamento de horário, em setembro de 1998, ano

em que celebrou um Acordo de Colaboração com a

Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do

Tejo e Centro Regional de Segurança Social de Lisboa

e Vale do Tejo.

A componente de apoio à família, na sua dupla

vertente, surgiu da necessidade de alargamento do

horário da componente letiva, entre as 15h30 e as

19h00, e no fornecimento de refeição a fim de dar

resposta às famílias trabalhadoras e sem suporte

familiar.

Pretende-se que nesta componente seja proporcionado

às crianças que dela usufruem um tempo de qualidade,

quer em termos afetivos quer em termos lúdicos,

privilegiando espaços de brincar livres.

A componente letiva é gratuita, sendo apenas a

componente de apoio à família comparticipada pelas

famílias, calculada com base nas normas definidas no

despacho conjunto 300/97 D.R. II série, n.º 208, de 9

de setembro e nos escalões do abono de família

definidos pela Segurança Social.

Refeição Prolongamento de Horário

Escalão1 Isento Escalão 1 8 €/mês

Escalão 2 15,33 €/mês Escalão 2 21 €/mês

Escalão 3 30,66 €/mês Escalão 3 40 €/mês

Sem escalão de abono 67 €/mês

Tabela: Custos da CAF no ano letivo 2010/2011, de acordo com legislação em vigor e capitações

O Ministério da Educação comparticipa ainda parte destas verbas, através do referido Protocolo de Cooperação,

negociado anualmente.

À autarquia cabe, para além da construção, apetrechamento e manutenção dos jardins de infância, a

operacionalização dos serviços de refeição e prolongamento de horário, nomeadamente no que respeita à

contratação de pessoal não docente e à gestão financeira – elaboração de capitações, cálculo e cobrança das

mensalidades, manutenção, prolongamento, material de desgaste e equipamento.

Foram criadas grelhas para calendarização das diversas ações a realizar:

Acão Calendarização

Contabilização de faltas e cálculo de mensalidades Mensal

Atendimento presencial e telefónico a encarregados de educação Ao longo do ano

Transferência de verbas para componente de apoio à família (subsidio de apoio)

Anual

Elaboração de notas de encargos Mensal

Visitas aos jardins de infância – monitorização da CAF Trimestral

Reuniões de avaliação do funcionamento da CAF com jardins de infância

Trimestral

Atendimento a pais e encarregados de educação Ao longo do ano

Gestão do pessoal afeto aos jardins de infância Ao longo do ano

Receção de processos e capitações para cálculo de mensalidades Julho a dezembro


Tabela: Metodologia de implementação/calendarização

A oferta de educação pré-escolar no concelho manteve-se no ano letivo de 2012/2013, com 31 salas.

Jardins de Infância N.º alunos N.º salas N.º

funcionárias N.º alunos c/ refeição

N.º alunos c/ refeição e

prolongamento

Azeda 70 3 6 67 30

S. Gabriel 50 2 5 44 27

Amoreiras 45 2 5 40 23

Arcos 45 2 5 44 30

Montalvão 50 2 5 50 35

Viso 22 1 1 20 0

Bela Vista 125 6 9 125 39

Faralhão 50 2 4 49 28

B.º Afonso Costa 50 2 5 42 32

Luísa Todi 70 3 7 68 45

Gâmbia 24 1 3 24 17

Vendas de Azeitão 45 2 5 47 39

Brejoeira 75 3 7 70 54

Total 721 31 67 690 399

Tabela: Caracterização da oferta de educação pré-escolar público no concelho 2011-2012

Para fazer face às despesas com a componente de apoio à família, refeição e prolongamento de horário, a

autarquia recebe comparticipação financeira da DRELVT e dos pais/ encarregados de educação.

A DRELVT transfere verbas para a colocação de pessoal não docente na componente letiva, através da

elaboração mensal de caderno de encargos com pessoal.

2.2 Ação Social Escolar

Auxílios Económicos

Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio socioeducativo destinado aos alunos inseridos em

agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos

encargos com, livros e outro material escolar, relacionados com o prosseguimento da escolaridade.

O Despacho n.º 12284/2011 de 19 de Setembro de 2011 estipulou as normas para atribuição dos auxílios

económicos para o ano letivo 2011/2012, fixando os seguintes valores:

Alunos Escalão A (Escalão 1 Abono de Família) – 1.º e 2.ºanos de escolaridade: 39,60 €;

Alunos Escalão A (Escalão 1 Abono de Família) – 3.º e 4.ºanos de escolaridade: 45,80 €;

Alunos Escalão B (Escalão 2 Abono de Família) – 1.º e 2.ºanos de escolaridade: 19,80 €;

Alunos Escalão B (Escalão 2 Abono de Família) – 3.º e 4.ºanos de escolaridade: 22,90 €.

Reunião com pessoal para indicação do posto de trabalho e funções a desempenhar

Setembro

Atendimento presencial e telefónico a pessoal afeto aos ji´s Ao longo do ano

Reuniões com pais e encarregados em todos os jardins de infância Setembro

Atualização protocolo com DRELVT e Segurança Social Dezembro

Agrupamentos Verticais de Escolas Anos de Escolaridade Escalão A Escalão B

Azeitão 1.º e 2.º 45 48

3.º e 4.º 60 45

Barbosa du Bocage 1.º e 2.º 68 77


Quadro: Número de alunos carenciados por Anos de Escolaridade/Escalão 2011/2012

Agrupamentos Verticais de Escolas Número de Alunos

Escalão A Número de Alunos

Escalão B Número Total de Alunos

Azeitão 105 93 198

Barbosa du Bocage 141 156 297

Cetóbriga 127 86 213

Lima de Freitas 134 76 210

Luísa Todi 220 185 405

Ordem de Sant'Iago 436 163 599

Totais 1163 759 1922

Quadro: Número de alunos carenciados por Agrupamento/Escalão 2011/2012

Quadro: Valor transferido para o fornecimento de livros e material escolar aos AVE’s 2011/2012

Quadro: Utência e Custos com Auxílios Económicos 2011/2012

3.º e 4.º 73 79

Cetóbriga 1.º e 2.º 79 58

3.º e 4.º 48 28

Lima de Freitas 1.º e 2.º 56 37

3.º e 4.º 78 39

Luísa Todi 1.º e 2.º 113 89

3.º e 4.º 107 96

Ordem de Sant’Iago 1.º e 2.º 224 68

3.º e 4.º 212 95

Total de Alunos por Escalão 1163 759

Total de Alunos Carenciados 1922

Agrupamentos Verticais de Escolas

Ano letivo 2011/2012

1.ª Fase 2.ª Fase Valor Total por AVE´s Nº. Alunos Valor Nº. Alunos Valor

Azeitão 117 3.942,20 € 81 2.568,70 € 6.510,90 €

Barbosa du Bocage 241 7.532,60 € 56 1.837,30 € 9.369,90 €

Cetóbriga 199 6.711,10 € 14 405,30 € 7.116,40 €

Lima de Freitas 171 5.995,40 € 39 1.420,30€ 7.415,70 €

Luísa Todi 384 12.593,40 € 21 742,60 € 13.336,00 €

Ordem de Sant’Iago 581 21.473,80 € 18 628,10€ 22.101,90 €

Número/Valor Totais 1693 58.248,50 € 229 7.602,30 € 65.850,80 €

Agrupamentos Número Alunos

Escalão A Valor A

Número Alunos

Escalão B Valor B

Número Total Alunos

Valor Total

Azeitão 105 4.530,00€ 93 1.980,90€ 198 6.510,90€

Barbosa du Bocage 141 6.036,20€ 156 3.333,70€ 297 9.369,90€

Cetóbriga 127 5.326,80€ 86 1.789,60€ 213 7.116,40€

Lima de Freitas 134 5.790,00€ 76 1.625,70€ 210 7.415,70€

Luísa Todi 220 9.375,40€ 185 3.960,60€ 405 13.336,00€ Ordem de Sant'Iago 436 18.580,00€ 163 3.521,90€ 599 22.101,90€

Totais 1163 49.638,40€ 759 16.212,40€ 1922 65.850,80€


Refeitórios Escolares

Os refeitórios escolares comportam uma vertente social, para os seus utilizadores, uma vez que permitem o

fornecimento de uma refeição equilibrada com qualidade e quantidade adequada para cada aluno, evitam as

deslocações a casa para o almoço e motivam os alunos de menores recursos a frequentar a escola.

Revelando-se cada vez mais um bem social, os refeitórios escolares funcionam com a lotação máxima, de modo a

fornecer o maior número possível de almoços, os almoços servidos aos alunos do 1º ciclo do ensino básico

alcançaram as 542 999 refeições, representando cerca 3.000 refeições diárias, de acordo com o mapa seguinte:

Agrupamentos Verticais de Escolas Escolas Nº de refeições

2011/2012

Azeitão

EB1 Casal de Bolinhos 7 482

EB1 Brejos de Clérigos 10 367

EB1 Vendas de Azeitão 7 843

EB1 Vila Fresca de Azeitão 10 299

EB1 Vila Nogueira de Azeitão 15 049

EB1 Brejoeira 41 759

Subtotal 92 799

Barbosa du Bocage

EB1/JI São Gabriel 14 006

EB1/JI dos Arcos 33 134

EB1 nº 2 Santa Maria da Graça 23 295

EB1 nº 3 Montalvão 18 059

EB1 nº 12 Amoreiras 23 379

Subtotal 111 873

Cetóbriga

EB1 nº 1 das Areias 20 352

EB1/JI da Azeda 30 300

EB1 nº 8 Bairro da Conceição 14 647

EB1/JI Praias do Sado 5 072

EB1/JI do Montalvão 25 242

Subtotal 95 613

Lima de Freitas

EB1/JI do Viso 16 707

EB1 nº 9 Casal das Figueiras 20 237

Subtotal 36 944

Luísa Todi

EB1 nº 4 Pinheirinhos 19 719

EB1 Luísa Todi 19 625

EB1 nº 10 Bairro Afonso Costa 11 305

EB1 nº 11 Bairro Humberto Delgado

1 585

EB1 Alto da Guerra 10 012

EB1 nº 6 Monte Belo 20 250

EB1 Montinho da Cotovia 7 231

EB1 de Gâmbia 5 464

Subtotal 95 191

Ordem de Sant'Iago

EB1 nº 5 Peixe Frito 29 720

EB1 nº 7 Fonte do Lavra 28 524

EB1/JI Bela Vista 28 671

EB1/JI do Faralhão 4 112

EB1 Faralhão nº 1 6 597

EB1 Faralhão nº 2 7 826

EB1 Manteigadas 5 129

Subtotal 110 579

TOTAL 542 999


Escolas com Confeção Própria

Quadro: Fornecimento de Refeições – matéria-prima alimentar e não alimentar 2011/2012

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS LUÍSA TODI 2011/2013

ESCOLA QUE CONFECIONA

Escolas

2011/2012 2013

Valor Refeição Pago Empresa

Custos Indiretos Preço Final

Refeição

Custos Indiretos

Preço Final

Refeição (1,39 €)

EB1 LUÍSA TODI 1,5252 € 0,70 € 2,23 € 0,70 € 2,09 €

ESCOLAS EM REGIME DE CATERING 2010/2013

Escolas

Valor da Refeição com Pessoal 2010/2011 Valor da Refeição com

Pessoal 2011/2012

Valor Refeição Pago Empresa com Pessoal

Custos Indiretos

Preço Final Refeição


Custos Indiretos

EB1 N.º 3 MONTALVÃO 1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 €

JI DAS AMOREIRAS 1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 €

EB1/JI GÂMBIA 1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 €

EB1 MONTINHO DA COTOVIA 1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 €

EB1 PRAIAS DO SADO 1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 €

EB1/JI VISO 2,35 € 0,15 € 2,50 € 1,5252 € 0,51 €

EB1 FARALHÃO N.º 1 2,40 € 0,80 € 3,20 € 1,5252 € 0,15 €

EB1 MANTEIGADAS 2,00 € 0,67 € 2,67 € 1,5252 € 0,15 €

Quadro: Escolas em regime de Catering 2009/2010 - 2010/2011 – 2011/2012

* Contempla o custo do aluguer do refeitório/copa do Centro Paroquial de Nossa Senhora da Anunciada no ano

letivo 2011/2012

*Ao custo de refeição pago à empresa Gertal acresce os custos indiretos (água, luz e gás)


Escolas

2010/2011 2011/2012 2012/2013


Valor Refeição

Pago Empresa com

Pessoal

Custos Indiretos



EB1 N.º 10 BAIRRO AFONSO COSTA 2,37 € 1,5252 € 0,60 € 2,13 € 2,00 €

DESCRIÇÃO 2011/2012 2012/2013

ESCOLAS Nº

Cozinheiras

Valor/dia Cozinheira

s

Nº Médio

Refeições Diário

Custo Diário

Cozinheira/ Refeição

Água Luz Gás

Valor Refeição/Pagar

AVE´s

Custo Refeição

Valor Refeição/Pagar

GERTAL

Custo Refeição

EB1/JI São Gabriel 4 103,40 € 140 0,74 € 0,20 € 0,84 € 1,78 € 0,82 € 1,76 €

EB1/JI Arcos 5 129,25 € 210 0,62 € 0,20 € 0,84 € 1,66 € -- --

EB1/JI Azeda 6 155,10 € 215 0,72 € 0,30 € 0,84 € 1,86 € 0,82 € 1,84 €

EB1/JI Montalvão 5 129,25 € 205 0,63 € 0,20 € 0,84 € 1,67 € 0,82 € 1,80 €

EB1 Alto da Guerra 1 25,85 € 80 0,32 € 0,30 € 0,84 € 1,46 € 0,82 € 1,86 €

EB1 N.º 6 Monte Belo 5 129,25 € 150 0,86 € 0,20 € 0,84 € 1,90 € -- --

EB1 /JI Bela Vista 6 155,10 € 350 0,44 € 0,40 € 1,06 € 1,90 € 0,82 € 1,80 €

EB1 N.º 5 Peixe Frito 6 155,10 € 210 0,74 € 0,20 € 1,06 € 2,00 € 0,82 € 1,67 €

EB1 N.º 7 Fonte Lavra 4 103,40 € 200 0,52 € 0,20 € 1,06 € 1,78 € 0,82 € 1,67 €

EB1 N.º 4 Pinheirinhos 3 77,55 € 160 0,48 € 0,20 € 1,06 € 1,74 € 0,82 € 1,80 €


ESCOLAS EM REGIME DE CATERING 2010/2013

Escolas

Valor da Refeição com Pessoal 2010/2011

Valor da Refeição com Pessoal 2011/2012

Valor da

Refeição

2012/13


Custos Indiretos

Preço Final

Refeição

Valor Refeição

Pago Empresa

com Pessoal

Custos Indiretos

Preço Final

Refeição

Preço Final

Refeição

EB1 N.º 1 AREIAS 2,00 € 0,41 € 2,41 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,54 €

EB1 N.º 8 BAIRRO DA CONCEIÇÃO

2,00 € 0,47 € 2,47 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,54 €

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE AZEITÃO 2010/2013


Escolas

2010/2011 2011/2012 2012/2013

Valor Refeição

Pago Empresa

Custos Indireto

s

Preço Final

Refeição

Valor Refeiç

ão Pago

Empresa

Custos Indireto

s

Preço Final

Refeição

Valor Refeição

Pago Empresa

Custos Indiretos

Preço Final

Refeição

EB1 BREJOEIRA

1,23 € 0,70 € 1,93 € 1,5252

€ 0,70 € 2,23 €

1,39 € 0,70 € 2,09 €

ESCOLAS EM REGIME DE CATERING

Escolas

2010/2011 2011/2012 2013

Valor Refeição Adjudicad

o Empresa

Custos Indireto

s

Preço Final

Refeição


o Empresa

Custos Indireto

s

Preço Final

Refeição


o Empresa

Custos Indireto

s

Preço Final

Refeição

EB1/JI VENDAS DE AZEITÃO

1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,39 € 0,15 € 1,54 €

EB1/JI CASAL DE BOLINHOS

1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,39 € 0,15 € 1,54 €

EB1 VILA NOGUEIRA DE AZEITÃO

1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,39 0,15 € 1,54 €

EB1 VILA FRESCA DE AZEITÃO

1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,39 € 0,15 € 1,54 €

EB1 BREJOS DE CLÉRIGO

1,89 € 0,15 € 2,04 € 1,5252 € 0,15 € 1,68 € 1,39 € 0,15 € 1,54 €

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS BARBOSA DU BOCAGE 2010/2013

ESCOLAS QUE CONFECIONAM

Quadro: Escolas com confeção local 2010/2011 – 2011/2012

Escolas

2010/2011 2011/2012

Valor Refeição Pago

Agrupamento

Valor Cozinheira(s)/

Refeição Servida

Custos Indiretos

Preço Final

Refeição

Valor Refeição

Pago Empresa c/Pessoal

Custos Indiretos

Preço Final

Refeição

EB1 N.º 2 SANTA MARIA DA GRAÇA

1,60 € 0,86 € 0,25 € 2,71 € 1,4012 € 0,25 € 1,65 €

EB1 N.º 12 AMOREIRAS 1,60 € 0,86 € 0,25 € 2,71 € 1,4012 € 0,25 € 1,65 €


CUSTO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS 2011/2012

AGRUPAMENTOS VERTICAIS DE ESCOLAS Nº DE REFEIÇÕES

2011/2012 CUSTO DAS REFEIÇÕES

Azeitão

637 904 778 438,15 €

Lima de Freitas – EB1/JI Viso

Barbosa du Bocage

Cetóbriga

Luísa Todi

Lima de Freitas – EB1 Nº 9 Casal das Figueiras 18 853 45 247,20 €

TOTAL 656 757 823 685,35

Quadro: Refeições Servidas 2011/2012 – Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico – GERTAL

CUSTOS COMPARATIVOS 2010/2011 – 2011/2012

DESCRIÇÃO VALOR 2010/2011 VALOR 2011/2012

Escolas com Gestão de AVE’S 986.366,79 € -----

Escolas com Gertal 363.881,49 € 778.438,15 €

Associação Casal das Figueiras ----- 45.247,20 €

TOTAL 1.350.248,28 € 823.685,35 €

Quadro: Refeições Servidas 2010/2011 e 2011/2012 – Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

Utências do ano letivo 2011/2012

N.º de visitas 118

N.º anomalias 104

Irregularidades na matéria-prima alimentar 17

Irregularidades na matéria-prima não alimentar 3

Atraso entrega matéria-prima 12

Problemas de confeção 20

Anomalias no funcionamento de equipamentos 59

N.º de reclamações respondidas por escrito 2

N.º de reclamações respondidas oralmente 2

N.º relatórios /cheklist 57

N.º de reclamações efetuadas por escrito à Gertal 14

N.º de telefonemas efetuados 210

N.º de substituições de cozinheiras 17

N.º de vezes em que a ementa foi retificada/alterada 4

Quadro: Utência da Monitorização do Serviço de Refeições 2011/2012

No âmbito da gestão dos refeitórios escolares, foram

realizadas outras ações, nomeadamente:

Elaboração de relação de alunos para a concessão

de almoços de acordo com os escalões A e B dos

abonos de família e envio aos agrupamentos

verticais de escolas;

Elaboração de mapas para a transferência de

verbas para os agrupamentos verticais de escolas

relativamente às refeições;

Resolução de pedidos urgentes de reparação de

equipamentos dos refeitórios;

Reuniões com os Agrupamentos para acertos de

contas dos refeitórios escolares;

Distribuição de palamenta e mobiliário de cozinha e

de refeitórios;

Elaboração do Caderno de Encargo e

Caracterização Técnica, Programa de Concurso, de

acordo com a legislação em vigor, para a “Aquisição

de Serviços de Fornecimento de Refeições


Escolares para Alunos dos JI e do 1.º Ciclo do

Ensino Básico da Rede Pública do Concelho”;

Elaboração do cálculo do custo das refeições

escolares, para os alunos do 1º ciclo do ensino

básico;

Elaboração e envio à DRELVT dos mapas do

número de refeições servidas aos alunos do 1.º ciclo

do ensino básico, referentes ao 1.º, 2.º e 3.º período

por escola, no âmbito do Programa de

Generalização do Fornecimento de Refeições;

Elaboração dos mapas de transferência de verbas,

referentes ao apoio financeiro aos agrupamentos

verticais de escolas para fazer face ao fornecimento

de refeições escolares e suplemento alimentar;

Apuramento de todos os saldos referentes ao apoio

financeiro aos agrupamentos verticais de escolas

para o fornecimento de refeições escolares e

suplemento alimentar, relativamente ao ano letivo

2011/2012;

Acompanhamento de sistema de gestão de

segurança alimentar (Autocontrolo/HACCP) nas

EB1/JI’s com confeção própria de refeições

escolares;

Visitas de acompanhamento a todas as EB1/JI´s da

rede publica do concelho, que visam as condições

de segurança, higiene e saúde da população

escolar e verificação de necessidades das

cozinhas/refeitórios das EB1/JI.

A gestão do pessoal que trabalha nas cozinhas e nos

refeitórios escolares foi partilhada pelo município e

pelos órgãos de gestão dos agrupamentos de escola.

2.3. Tecnologias de Informação e Comunicação

A Informática tem adquirido cada vez mais relevância

no cenário educacional. A sua utilização como

instrumento de aprendizagem tem assumido um papel

muito importante no processo de ensino.

Desta forma, a Divisão de Educação em articulação

com a empresa que dá assistência aos equipamentos

informáticos, acompanhou a manutenção dos

equipamentos informáticos das EB1 com vista ao

desenvolvimento de competências no âmbito das TIC.

Foram criados instrumentos de trabalho para

levantamento de anomalias, encaminhados vários

pedidos de assistência técnica dos equipamentos

informáticos existentes nas Escolas Básicas do 1.º

Ciclo do concelho e elaboradas grelhas de controlo.

Durante o ano de 2011 foram contabilizados 262

pedidos de assistência técnica e foram feitas 228

deslocações às Escolas Básicas do 1.º Ciclo para

resolução dos problemas.

Plano Tecnológico do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Com estes novos formatos de ensino e a disponibilidade que o Município tem demonstrado em apetrechar as

Escolas do Ensino Básico, foram adquiridos novos equipamentos (quadros interativos) para as escolas com a

seguinte distribuição:

ESCOLA Quantidade Quadros

Interativos

A.V

.E.

Barb

osa

du

Bocag

e

EB1 nº 2 – Santa Maria 4

EB1/JI nº 12 – Amoreiras 3

EB1 / JI Arcos 4

EB1 nº 3 – Montalvão 4

EB1/JI de S. Gabriel 2

Sub-Total 17

A.V

.E.

Luís

a T

odi

EB1 nº 4 – Pinheirinhos 3

EB1 nº 11 – B. Humberto Delgado 1

EB1 nº 10 – B. Afonso Costa 4

EB1 Luísa Todi 4

EB1 Alto da Guerra 1


EB1 nº 6 – Monte Belo 3

EB1 Montinho da Cotovia 1

EB1 Gâmbia 1

Sub-Total 18

A.V

.E.

Ord

em

de S

ant’Ia

go

EB1 nº 5 – Peixe Frito 5

EB1/JI de Setúbal – Bela Vista 5

EB1/JI Faralhão 1

EB1 nº 1 Faralhão 1

EB1 nº 2 Faralhão 2

EB1 das Manteigadas 1

EB1 nº 7 de Setúbal – Fonte Lavra 4

Sub-Total 19

A.V

.E.

Cetó

bri

ga

EB1/JI Azeda 3

EB1 nº 1 – Areias 4

EB1 nº 8 – B. Conceição 4

EB1 Praias do Sado 1

EB1/JI Montalvão 4

Sub-Total 16

A.V

.E.L

F

EB1/JI do Viso 3

EB1 nº 9 – Casal Figueiras 3

Sub-Total 6

A.V

.E.

Azeitão

EB1 Casal de Bolinhos 1

EB1 Vendas de Azeitão 1

EB1 Vila Fresca de Azeitão 1

EB1 Brejoeira 4

EB1/JI Brejos Clérigo 1

Sub-Total 8

TOTAL 84

Quadro: Relação de Equipamento Adquirido

No âmbito da integração dos quadros interativos multimédia na Educação, potenciando as medidas de

apetrechamento previstas no âmbito do Plano Tecnológico na Educação, a CMS contratualizou com a empresa

fornecedora dos equipamentos, formação destinada aos Docentes.

Esta formação teve a duração de 25 horas por Agrupamento, num total de 125 horas.

DESIGNAÇÃO PLANO TECNOLÓGICO INVESTIMENTO

N.º Quadros Interativos 84

N.º Horas de Formação 125

Valor Plano Tecnológico 196.898,40 €

Quadro: Relação de Equipamento Adquirido/Investimento

2.4. Segurança

Com vista a garantir e aperfeiçoar as condições de

segurança nas EB1 e JI’s públicos no que respeita a

pessoas e bens, foram identificados os pontos críticos,

feita a sua elencagem e realizadas ações que tendem a

incidir sobre: plano de emergência, sinalética e plantas

de emergência, extintores, alarmes, exercícios de

evacuação, simulacros, formação de pessoal docente e

não docente, ações de prevenção rodoviária, vistorias a

equipamentos desportivos e lúdicos, vistorias a

instalações elétricas e vistorias a equipamentos de gás

e termoacumuladores.


Simulacros

Um Plano de Emergência apenas revela a sua

operacionalidade quando é testado. Para tal, são

realizados exercícios práticos que devem retratar

possíveis cenários de emergência. Pretende-se com

estes exercícios treinar o Plano de Emergência, isto é,

preparar e desenvolver procedimentos de

planeamento, de coordenação e de conduta dos

alunos, professores, assistentes operacionais e outros

funcionários de todas as escolas básicas do conselho,

com o objetivo da automatização gradual de

comportamentos e, por conseguinte, melhorar as

condições de segurança, face a eventuais situações de

emergência.

Assim, com a finalidade de estabelecer tais

procedimentos de evacuação da escola, é importante a

realização semestral (1.º e 2.º Períodos) de um

exercício de evacuação das instalações, sendo que o

primeiro terá um carácter totalmente didático, com

notificação prévia de todas as entidades externas

envolvidas e sem preocupação com o fator tempo, para

que se possam testar as condutas dos participantes e

ao mesmo tempo permitir uma familiarização da

comunidade escolar com a execução do plano. O

segundo teste de evacuação terá um caráter de

avaliação, pelo que deve ocorrer de forma inesperada,

com o aviso prévio de um número reduzido de

colaboradores, de forma a avaliar, em tempo real, a

adaptabilidade do plano e a eficácia da estrutura de

segurança.

Os simulacros realizados foram direcionados para o

Incêndio e com aviso prévio.

Todas as ações realizadas tiveram a estreita

colaboração da Proteção Civil, num total de 86 ao

longo do ano.

Planos de Emergência

As Escolas estão atualmente munidas de plantas de

emergência, sinalética e extintores.

Tendo em conta que a realidade escolar se encontra

em constante mutação também o plano de emergência

carece de atualizações e revisões. Desta forma foram

criadas grelhas de atualização dos Planos de

Emergência e encaminhadas para os Agrupamentos de

Escolas.

Foram enviados para o Comando Distrital de

Operações de Socorro de Setúbal (CDOS) os planos

de emergência para a devida certificação.

Foi feito um levantamento dos prazos de validade dos

extintores, o qual foi encaminhado para a CBSS para a

devida verificação e recarregamento.

Alarmes

No âmbito do concurso internacional de colocação de

alarmes/segurança em edifícios Municipais, foram

instalados em todas as Escolas do Ensino Básico e

Jardim-de-infância do Concelho, sistemas contra

intrusão e incêndio e feita formação sobre a sua

manipulação. Ao longo do ano foram efetuados acertos

em articulação com a empresa fornecedora e os

agrupamentos relativamente a procedimentos, códigos

e equipamentos.

2.5. Instalações e Equipamentos – Pré-Escolar e 1.º Ciclo

Construção, requalificação e ampliação de Equipamentos Escolares

Em 2012 deu se inicio á obra da requalificação e ampliação da EB1 do Bairro Afonso Costa.

Procedeu se também á elaboração dos procedimentos para apetrechamento da EB1 do Bairro Afonso Costa:

mobiliário, material didático, equipamento informático, audiovisual, telecomunicações e reprografia.

Quadro: Parque Escolar – Novas Construções no 1º Ciclo - Investimento

Escola Básica do Bairro Afonso Costa Investimento

Construção Mobiliário Material Didático Equipamento Informático Palamenta

1.421.307,92 € 65.782,72 € 37.595,13 € 31.985,43 € 3.400,00 €

Total 1.551.071,20 €


Atualização de Mapas de Necessidades de

Intervenção nas Escolas

A articulação entre a Autarquia e as

Escolas/Agrupamentos pautou-se pelas constantes

visitas e vistorias às instalações. Deste modo,

procedeu-se a uma atualização constante das

necessidades de intervenção, aquisição, reparação,

abate e remoção de equipamentos e seu

encaminhamento para as entidades e serviços

respetivos.

Planificação/Calendarização das Intervenções

O parque escolar do Município de Setúbal é um

património muito vasto e diversificado o que implica um

investimento considerável na sua manutenção,

conservação e apetrechamento.

É neste sentido e fomentando uma política de

proximidade com as comunidades educativas, que

foram celebrados protocolos de descentralização de

competências nas Juntas de Freguesia com vista à

manutenção dos edifícios.

Os investimentos no parque escolar destinaram-se a

dimensionar, organizar e dotá-lo de condições físicas

que garantam o bom desempenho educativo das

instituições.

De qualquer forma, as capacidades de execução estão

limitadas pelas dotações orçamentais, muitas vezes

insuficientes para fazer face às necessidades, dada a

sobreocupação das escolas, é notório o desgaste dos

materiais e equipamentos o que se traduz nas

constantes e frequentes avarias de que são alvo.

Refira-se, então, a:

Remodelação das instalações elétricas e aumento

da potência dos quadros elétricos da EB1/JI do

Montalvão; EB1 n.º 3 do Montalvão; EB1/JI dos

Arcos; EB1 n.º 9 do Casal das Figueiras; EB1 n.º 6

do Monte Belo; EB1 n.º 2 do Faralhão.

Substituição da cobertura da EB1 n.º 2 de St.ª Maria

da Graça e da EB1 n.º 12 dos Pinheirinhos.

Remodelação da copa e refeitório da EB1 n.º 2 do

Faralhão;

Aquisição, instalação e electrificação de um

monobloco, EB1/JI do Viso;

Requalificação e ampliação da EB1 n.º 10 do Bairro

Afonso Costa;

Adaptação e requalificação de espaços na EB1 n.º 5

do Peixe Frito para instalação de nova sala de

Jardim de Infância e da Componente de Apoio á

Família;

A par destas obras de grande envergadura, a autarquia

realizou outras obras igualmente importantes em

escolas de 1.º ciclo e jardim-de-infância do concelho,

nomeadamente, reparações ao nível da caixilharia,

eletricidade, vidros, canalizações, desentupimentos,

etc.

Equipamento para as EB1 e JI

O fornecimento de mobiliário às novas instalações

educativas, bem como a substituição e

apetrechamentos dos existentes atingiu um volume

considerável, permitindo criar condições de carácter

ergonómico abrangendo a prática letiva, as atividades

de carácter extra - curricular ou de apoio sócio –

educativo.

De forma a reforçar o apoio sócio – educativo,

nomeadamente o serviço de refeições, foram satisfeitos

os pedidos formulados pelos Jardins-de-infância e

Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico em

equipamentos de cozinha e refeitório.

Relativamente ao apetrechamento (com mobiliário de

sala de aula, equipamento informático, material de

desgaste e equipamento lúdico e didático) das

instalações educativas, é de referir a aquisição de um

monobloco para a EB1/JI do Viso e o seu

apetrechamento, apetrechamento de 1 sala de Jardim

de Infância e de sala da Componente de Apoio á

Família na EB1 n.º 5 do Peixe Frito, apetrechamento de

palamenta e mobiliário de refeitório para a EB1 n.º 2 do

Faralhão.


AGRUPAMENTOS VERTICAIS DE ESCOLAS DO CONCELHO (investimento total)

Agrupamento Vertical de Escolas 2011 2012

Azeitão 738.765,24 € 38.052,34 €

Luísa Todi 827.159,35 € 1.641.047,68 €

Cetóbriga 40.552,28 € 91.165,03 €

Barbosa du Bocage 11.116,93 € 228.460,46 €

Lima de Freitas 30.243,00 € 153.187,98 €

Ordem de Sant’Iago 64.183,00 € 156.101,04 €

TOTAL 1.712.019,80 € 2.307.714,83 €

Quadro: Investimento em equipamento nas EB1’s e JI’s

2.6 Atividades de Enriquecimento Curricular

A Câmara Municipal de Setúbal assumiu-se enquanto entidade promotora das Atividades de Enriquecimento

Curricular no ano letivo de 2006/2007, efetuando Acordos de Colaboração com todos os agrupamentos de

escolas. Nos anos letivos 2011/2012 e 2012/2013 foram também estabelecidos protocolos de colaboração com

algumas entidades parceiras, tais como, a Fundação Escola Profissional de Setúbal e algumas coletividades.

A implementação do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular, ao abrigo do Despacho da Ministra da

Educação, nº 14460/2008, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 100, de 26 maio de 2008,

alterado e republicado pelo despacho N.º 8 683/2011, de 16 de junho, publicado no Diário da República, 2ª série,

de 28 de junho, tem por objetivos:

- Promover, implementar e supervisionar as AEC nas escolas básicas do 1º ciclo do concelho, fomentando a

escola a tempo inteiro e o desenvolvimento de novas competências.

- Melhorar as condições de acesso às AEC a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, do 1º ao 4º ano de

escolaridade;

- Garantir a qualidade do serviço prestado através do acompanhamento e proximidade com agrupamentos de

escolas e parceiros

Estatística do programa: evolução do número de parceiros, evolução da adesão e professores

2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13

N.º de Escolas 32 32 32 32 34 34 34

N.º de Turmas 1º ciclo 247 246 235 230 228 225 220

N.º de Turmas AEC 126 160 204 204 220 218 213

N.º de Alunos 1º ciclo 5369 5293 5223 5178 5178 5035 5062

N.º de Alunos AEC 1948 2310 3231 3389 3862 3968 4165

38% 56% 60% 67% 75% 78% 82%

N.º de parceiros – contratação de prof. 3 2 3 2 1 1 1

N.º de parceiros – cedência de espaços 9 8 11 9 6 5 4

N.º de professores de AEC 44 100 116 124 89 86 87

O ano civil 2012 compreende o 2.º e 3.º períodos do

ano letivo 2011/2012, entre janeiro e junho 2012, e a

preparação do novo ano letivo 2012/2013, entre junho

e dezembro de 2012.

No que se refere ao ano letivo 2011/2012, foi dada

continuidade ao modelo organizacional implementado

no início do ano letivo 2011/2012, de setembro a

dezembro 2011, descrito no relatório do respetivo ano,

o qual foi avaliado em vários momentos até ao final do

ano letivo em junho de 2012.

Foi efetuada a avaliação da implementação do

programa em diversos momentos de avaliação:

- Reuniões de balanço trimestrais com professores de

AEC;


- Reuniões de balanço trimestrais com direções de

agrupamentos de escolas;

- Relatórios trimestrais de avaliação dos professores

das AEC e dos agrupamentos de escolas;

- Reuniões de avaliação internas;

- Aplicação de questionários de avaliação da satisfação

a todos os intervenientes – professores titulares de

turma, alunos, encarregados de educação, professores

de AEC;

Deste modo concluiu-se que a adesão ao Programa

AEC aumentou de 38% em 2006/07 para 82% em

2011/12 devido ao aumento da qualidade de oferta e

da necessidade de utilização deste serviço.

A avaliação global dos agrupamentos de escolas,

registada através das diversas reuniões de avaliação,

refere como aspetos positivos o aumento da qualidade

pedagógica, a estabilização do corpo docente, o

aumento da componente não letiva dos professores

AEC, a consolidação da articulação pedagógica, a

melhor gestão de recursos humanos e resolução de

substituições e o aumento da satisfação dos

encarregados de educação.

De um modo global a flexibilização de horário é vista

como positiva, no entanto os alunos demonstram

menor concentração no último período letivo (16.00 às

17.30h) nos dias de flexibilização, assim, recomenda-

se que o recurso à flexibilização seja moderado e

restrito ao estritamente necessário;

São propostas de melhoria a promoção de

ações/encontros de partilha entre professores PTT e

professores de AEC – partilha de estratégias

pedagógicas, de ações de formação interna entre

professores, a criação de coordenadores de “grupo de

AEC” por atividade, a correção e acerto de alguns

horários que não funcionaram tão bem e a participação

dos agrupamentos na avaliação curricular dos

candidatos às AEC.

A preparação do ano letivo 2012/2013 iniciou-se no

mês de junho de 2012 através do levantamento das

necessidades e dificuldades evidenciadas, com a

realização de uma reunião entre a autarquia e os

agrupamentos verticais de escolas, da qual resultou

uma avaliação positiva e a decisão de dar continuidade

ao modelo organizacional utilizado, nomeadamente no

que diz respeito à flexibilização de horário da

componente letiva e às competências de cada parceiro.

A primeira fase da implementação das AEC

operacionalizou-se do seguinte modo:

Elaboração e envio para a DRELVT do aditamento à

candidatura ao Programa de Financiamento às

Atividades de Enriquecimento Curricular;

Elaboração e denúncia de acordos de colaboração

com parceiros;

Construção de horários;

Requisição de material didático.

A segunda fase da implementação das AEC consistiu:

Seleção e recrutamento de professores e técnicos

especializados;

Ajustes resultantes da instabilidade inerente ao

projeto.

No ano letivo 2012/2013 a autarquia possui a seu cargo a gestão das 34 escolas básicas do 1.º ciclo. Foram

constituídas 220 turmas, das quais, 148 de regime normal e 72 de regime duplo.

Agrupamentos Escolas Turmas Regime Normal

Regime Duplo

Alunos 1º Ciclo

Alunos inscritos no Programa AEC

Azeitão 6 29 27 2 736 642 (87%)

B. Bocage 5 38 30 8 916 803 (88%)

Cetóbriga 5 37 25 12 801 652 (81%)

Lima Freitas 2 18 6 12 423 313 (74%)

Luísa Todi 9 53 21 32 1225 862 (70%)

O. Santiago 7 45 39 6 961 893 (93%)

TOTAL 34 220

(100%) 148

(67%) 72

(33%) 5062

(100%) 4165

(82%)

Tabela: N.º de turmas, n.º de alunos e regime horário (2011/2012)


No que respeita aos alunos, a taxa de adesão às AEC

foi de 82%, sendo que apenas 67% das turmas

estavam em regime horário normal (horário para o qual

o projeto das atividades foi concebido). Para as turmas

de regime duplo (33%) foram encontradas outras

soluções que passaram pela adaptação dos horários à

realidade e necessidades da escola, alugueres de

espaços exteriores e mobilização de outros recursos

humanos.

A todas as turmas de regime normal foram oferecidas

quatro atividades (Inglês, Ensino da Música, Atividade

Física e Desportiva, e Animação do Livro e da leitura)

que completam o horário curricular e garantem a

ocupação dos alunos cinco dias por semana, no

período compreendido entre as 9.00h e as 17.30h. A

todas as turmas de regime duplo foram oferecidas três

atividades (Inglês, Ensino da Música, Atividade Física e

Desportiva) em horários variáveis de acordo com a

especificidade de cada contexto educativo. As turmas

de regime normal flexibilizaram o horário da

componente letiva em dois dias da semana de acordo

com o exemplo abaixo apresentado.

Tabela: Modelo organizacional das Atividades (2011/2012)

Os dados que se seguem contextualizam a realidade das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do

concelho ao longo dos cinco anos de implementação do projeto.

Atividades Carga horária semanal Horário

Regime Normal

Atividade Física e Desportiva 2x 45 min.

8x45 min Flexibilização do horário letivo 2 dias por semana (ver quadro)

Animação do Livro e da Leitura 2x 45 min.

Inglês 2x 45 min.

Música 2x 45 min.

Regime Duplo

Atividade Física e Desportiva 2x 45 min.

6x45 min Em contra-horário Inglês 2x 45 min.

Música 2x 45 min.


2.7 Transportes Escolares

Dando cumprimento às suas competências, nomeadamente no que respeita aos transportes escolares no

ensino básico, a autarquia assume a responsabilidade do transporte de alunos que residam a mais de 3km ou

de 4Km do seu estabelecimento de ensino, respetivamente sem ou com refeitório. Nos casos em que não

haja meios de transporte coletivo o transporte dos alunos foi assegurado através de aluguer em circuitos

especiais e autocarro municipal.

Agrupamentos Verticais de Escolas / Estabelecimentos de Ensino

Número de Alunos a Transportar

Ensino Básico Ensino

Secundário Total

1.ºCiclo 2.º

Ciclo 3.ºCicl

o Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 78 205 287 ---- 570

Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 26 96 82 ---- 204

Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 9 75 83 ---- 167

Agrupamento Vertical de Escolas Lima de Freitas 30 57 106 85 278

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi 12 42 28 ---- 82

Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant’Iago 69 147 93 10 319

Escola Secundária de Bocage ---- ---- 30 62 92

Escola Secundária D. João II ---- ---- 49 74 123

Escola Secundária Dom Manuel Martins ---- ---- 124 329 453

Escola Secundária Sebastião da Gama ---- ---- 185 120 305

Outras Escolas Fora do Concelho ---- 2 5 96 103

Circuito Alunos com Necessidades Educativas Especiais 18 6 11 __ 35

Total de Alunos 242 630 1083

776 2731 1955

Quadro - Número de alunos transportados por AVE´s/Estabelecimentos de Ensino 2011/2012

Os transportes escolares abrangem um total de 2731 alunos, de todos os estabelecimentos de ensino do

Concelho, repartidos por 242 alunos do 1.º Ciclo do ensino básico, 630 alunos do 2.º Ciclo do ensino básico,

1083 alunos do 3.º Ciclo do ensino básico e 776 alunos do ensino secundário.

Alunos Transportados Valor Total Anual

Ensino Básico e Secundário / Circuito Especial Azeitão 636.434,31 €

Circuito Especial Serra da Arrábida 26.353,08 €

Circuito Alunos com Necessidades Educativas Especiais 58.000,00 €

Total de Despesa 720.787,39 €

Quadro – Custos com Transportes Escolares 2011/2012

Foi elaborado o Plano de Transportes Escolares do ano letivo 2012/2013, para aprovação pelo Conselho

Municipal de Educação e posteriormente pela Câmara Municipal, assegurando o transporte de todos os

alunos que se encontravam nesta situação.

Agrupamentos Verticais de Escolas / Estabelecimentos de Ensino Número de alunos a transportar

Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 547

Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 224

Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 98

Agrupamento Vertical de Escolas Lima de Freitas 277

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi 79

Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant’Iago 319

Escola Secundária de Bocage 98

Escola Secundária D. João II 125

Escola Secundária Dom Manuel Martins 672

Escola Secundária Sebastião da Gama 289

Outras Escolas Fora do Concelho 111

Circuito Alunos com Necessidades Educativas Especiais 30

Total de Alunos 2869


Quadro - Previsão do n.º de alunos a transportar por AVE´s/Estabelecimentos de Ensino 2012/2013

Os transportes escolares abrangem um total de 2869 alunos, de todos os estabelecimentos de ensino do

concelho, repartidos por 1925 alunos do ensino básico e 944 alunos do ensino secundário e profissional.



Ensino Básico Ensino

Secundário Total 1.º

Ciclo 2.º

Ciclo 3.ºCicl

o Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 76 198 273 ---- 547

Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 30 106 88 ---- 224

Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 7 47 44 ---- 98

Agrupamento Vertical de Escolas Lima de Freitas 33 52 107 85 277

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi 12 39 28 ---- 79

Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant’Iago 69 131 111 8 319

Escola Secundária de Bocage ---- ---- 38 60 98

Escola Secundária D. João II ---- ---- 54 71 125

Escola Secundária Dom Manuel Martins ---- 16 151 505 672

Escola Secundária Sebastião da Gama ---- ---- 179 110 289

Outras Escolas Fora do Concelho ---- ---- 6 105 111

Circuito Alunos com Necessidades Educativas Especiais 14 3 13 __ 30

Total de Alunos 241 592 1092

944 2869 1925

Quadro: Representação do Número de Alunos a Transportar por Nível de Ensino 2012/2013

A oferta de transporte escolar é suportada pela Câmara para os alunos do ensino básico, na escolaridade

obrigatória e comparticipada a 50% pelo município para os alunos do ensino secundário.

O Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo de 2012/2013 atingiu o valor estimado de

951.668,05 Euros. Prevê-se uma receita no montante de 173.440,75 Euros, referente à comparticipação de

50% de 1925 alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico, por parte da Administração Central e 159.815,65 Euros,

relativo à comparticipação de 50% dos 944 alunos do Ensino Secundário.



Ensino Básico Ensino Secundário Total

1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo

Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 26.316,20 € 64.931,60 € 88.326,60 --- 179.574,40 €

Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 6.736,50 € 24.990,30 € 20.253,60 --- 51.980,40 €

Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 1.695,15 € 13.069,35 € 12.137,40 € --- 26.901,90 €

Agrupamento Vertical de Escolas Lima de Freitas 13.102,00 € 21.136,10 € 31.832,25 € 23.703,20 € 89.773,55 €

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi 3.553,65 € 14.596,20 € 10.543,05 € --- 28.692,90 €

Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant’Iago 16.380,00 € 41.630,85 € 33.477,75 € 2.408,85 € 93.897,45 €

Escola Secundária de Bocage --- --- 9.967,05 € 24.453,90 € 34.420,95 €

Escola Secundária D. João II --- --- 18.292,05 € 22.011,30 € 40.303,35 €

Escola Secundária Dom Manuel Martins --- 4.151,70 € 46.458,90 € 156.129,30 € 206.739,90 €

Escola Secundária Sebastião da Gama --- --- 47.610,00 € 37.118,70 € 84.728,70 €

Outras Escolas Fora do Concelho --- --- 2.848,50 € 53.806,05 € 56.654,55 €

Circuito Alunos com Necessidades Educativas Especiais 27.067,00 € 5.800,00 € 25.133,00 € --- 58.000,00 €

Total de Alunos 94.850,50 € 190.306,10 € 346.880,15 €

319.631,30 € 951.668,05 € 632.036,75 €

Quadro: Previsão da Despesa por Nível de Ensino 2012/2013


Circuitos Especiais

Para a organização dos circuitos especiais dos transportes foram realizadas reuniões e contactos com

direções executivas dos agrupamentos de escolas e vigilantes dos transportes e foram criadas grelhas de

assiduidade e de ocorrências.

A Câmara utilizou o autocarro de 23 lugares para efetuar os transportes dos alunos residentes na área das

ex-escolas unitárias (Grelhal, Aldeia Grande, Vale da Rasca, S. Luis da Serra e Portinho da Arrábida).

Para transportar os alunos residentes nas Freguesias de S. Lourenço e S. Simão procedeu-se ao aluguer

diário de um autocarro de 54 lugares, que atingiu este ano o montante de 36.000,00 euros.

Estes serviços contaram com a participação de 4 vigilantes da autarquia para o acompanhamento dos alunos.

Articulação com APPACDM

Durante o ano letivo a autarquia deu continuidade ao Protocolo com a APPACDM - Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, para transporte de crianças portadoras de deficiência. Este

transporte adaptado às necessidades dos alunos permite a frequência das atividades letivas, não letivas e

terapias adequadas.

Estes serviços constantes do Protocolo com a APPACDM registam este ano o valor de 58.000,00 Euros.

2.8. Regime Fruta Escolar

O Regulamento (CE) n.º 288/2009 da Comissão de 7 de Abril estabeleceu as normas de execução no que

respeita à ajuda para a distribuição de fruta e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos

derivados, às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas

escolas.

Neste seguimento, a Portaria n.º 1242/2009 de 12 de Outubro dos Ministérios da Agricultura, da Saúde e da

Educação alterada pela Portaria n.º 1386/2009 de 10 de Novembro veio aprovar o Regulamento do Regime

de Fruta Escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares de regime de ajuda para a

distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutos e produtos hortícolas transformados, bananas e derivados,

às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de frutas nas

escolas.

O Regime de Fruta Escolar aplica-se aos estabelecimentos de ensino público aos alunos que frequentam o

1.º ciclo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, de forma a contribuir para a promoção de

hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e para a redução dos

custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis.

No ano letivo 2011/2012, o Município de Setúbal, obedecendo aos regimes públicos de qualidade certificada e

produção integrada, de modo biológico, de denominação de origem protegida, de indicação geográfica ou de

proteção integrada, escolheu para distribuir aos alunos a Maça de Alcobaça, a Pêra do Oeste e outros frutos

como a Clementina, a Banana, o Pêssego, a Cenoura e o Tomate.


N.º de Peças de Fruta Distribuídas ao Abrigo do Programa Fruta Escolar no Ano Letivo 2011/2012

Agrupamentos Maçã Pera Clementina Laranja Banana Total

AVE Azeitão 5264 3290 4606 658 658 14476

AVE Bocage 7352 4595 5514 919 919 19299

AVE Cetóbriga 6632 4145 4974 829 829 17409

AVE Luísa Todi 9576 5985 7182 1197 1197 25137

AVE Lima de Freitas 3528 2205 2646 441 441 9261

AVE Ordem de Sant' Iago 5900 4785 5742 957 957 18341

Total em unidades 38252 25005 30664 5001 5001 103923

Total em % 36,8 24,1 29,5 4,8 4,8 100

Quadro: Número de peças de fruta consumidas

3. Autonomia e Gestão da Rede Educativa

O Decreto-Lei nº. 75/2008 aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos

públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Com o objetivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades, promovendo a abertura das

escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais, instituiu-se um órgão de direção estratégica

designado por Conselho Geral. Neste órgão colegial de direção têm representação o pessoal docente e não

docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do

ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições,

organizações e atividades económicas, sociais, culturais e científicas.

Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento

interno), as decisões estratégias e de planeamento (projeto educativo e plano de atividades) e o

acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de atividades). Este órgão dispõe,

ainda, da competência para eleger e destituir o diretor que, em consequência, terá de lhe prestar contas.

A Autarquia faz-se representar nestes Conselhos Gerais por técnicos, que participam ativamente neste órgão

integrando as suas comissões especializadas.

4. Projetos e atividades

Semana de Segurança e Educação Rodoviária

A Semana da Segurança e Educação Rodoviária é um projeto promovido em parceria com as diversas forças

de segurança, de emergência e voluntariado, que tem como objetivos contribuir para o desenvolvimento de

uma cultura de segurança, formar e educar as crianças para atitudes individuais de responsabilidade e

cidadania e sensibilizar os alunos para a importância do trabalho desenvolvido pelas forças de segurança.

A atividade, dirigida ao 1.º ciclo do ensino básico, decorre anualmente num agrupamento de escola,

abrangendo todas as escolas e níveis de ensino. No ano de 2011 foram destinatários da Semana da

Segurança e Educação Rodoviária a comunidade escolar do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de

Sant’Iago.

Deste modo, ao longo da semana de 23 a 27 de abril, foram promovidas nas escolas do agrupamento

atividades de sensibilização para as questões de segurança, demonstração de viaturas e equipamentos de

combate ao crime e de socorro, atividades físicas (exercícios de salvamento), formação de prevenção e

primeiros socorros para pessoal docente e pessoal não docente, ações de sensibilização “Socializar e

Crescer”, “Delinquência Juvenil”, “O que é ser bombeiro”, palestras sobre o voluntariado na Proteção Civil e

catástrofes naturais e tecnológicos, segurança na internet, exposição biomares.


Ação

Elaboração de proposta inicial de ação.

Reunião e contactos com o Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant`Iago para apresentação do projeto;

Reunião com todas as Entidades a envolver para apresentação do projeto;

Articulação com serviços da CMS a envolver (DICI, PRPI, CBSS e SMPC, DICUL, SETE, DOM, DIEV);

Elaboração de mapas e confirmação dos transportes e horários com o Agrupamento;

Contactos com todas as Forças de Segurança e Voluntariado;

Envio de programa proposta

Confirmação da presença das entidades envolvidas no projeto.

Confirmação dos temas a serem focados nas ações de sensibilização

Confirmação do número de viaturas de todas as entidades disponíveis para a abertura do projeto na EB2,3 + S da Bela Vista

Articulação com a Junta de Freguesia para apoio nos transportes

Reunião com o Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga

Reunião com a equipa de trabalho para distribuição de tarefas

Organização e implementação das atividades previstas

Tabela: Metodologia de Implementação/Calendarização do Projeto

Foram parceiros na organização da Semana da Segurança e Educação Rodoviária a PSP, GNR, Polícia

Marítima, Cruz Vermelha Portuguesa, Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, Serviço Municipal de

Proteção Civil, Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal, Teatro de Animação de

Setúbal, Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS), Instituto de Conservação da

Natureza e Biodiversidade, o Clube de Ginástica de Portugal com o projeto” Aventura sobre rodas”.

HÁ FESTA NO PARQUE

Objetivos da Atividade

A Câmara Municipal de Setúbal promove anualmente atividades de encerramento do ano letivo, aliando este

momento às comemorações do Dia Mundial da Criança, de forma a proporcionar a estas momentos lúdicos e

de animação em espaços exteriores ao contexto escolar. A atividade “Há Festa no Parque” realizada nos

anos letivos de 2007/08 e 2008/09 e 2009/10 além de ter tido grande adesão por parte das famílias,

proporcionou uma dinâmica positiva de trabalho interserviços da autarquia e também desta com a

comunidade. No ano letivo de 2010/11 a atividade não se concretizou devido à marcação das eleições

Presidenciais, não sendo possível arranjar outra data para a sua realização devido aos compromissos já

assumidos pela autarquia. Porém, foi desde logo entendida a continuação desta atividade reforçando e

alargando o leque de atividades consideradas como pontos fortes, reforçando também o cariz lúdico-

pedagógico das atividades dinamizadas.

Para o planeamento e concretização desta atividade e à semelhança das edições anteriores trabalharam em

conjunto a DIEDU/SASEP e DICUL/GAJUVE, com o objetivo de criar sinergias.

Assim, esta articulação permitiu planear esta atividade de modo a promover quer o trabalho desenvolvido pela

autarquia na área da educação, como facultar à comunidade educativa e empresarial a divulgação de ofertas

educativas e profissionais concelhias. Este último ponto foi concretizado através de uma atividade

denominada “MOSTRA DE CURSOS E PROFISSÕES”, promovido pela DICUL/GAJUVE.

São objetivos da atividade, que denominámos “Há Festa no Parque”, reforçar a relação e o diálogo escola-

autarquia-comunidade, promover a valorização da escola, das aprendizagens e do trabalho produzido por

alunos, professores, educadores e pais e encarregados de educação, bem como promover o trabalho

desenvolvido pela autarquia na área da educação, nomeadamente, no que respeita às Atividades de


Enriquecimento Curricular.

Metodologia de Implementação/Calendarização

Este ano letivo, calendarizou-se a atividade para os dias 01 (sexta-feira), 02 (sábado) e 03 (domingo) de

junho, coincidindo desde modo com o Dia Mundial da Criança e permitindo articular com o Desfile Natureza

de Setúbal do Festival de Música de Setúbal que assim terminou o seu percurso no Parque do Bonfim com

um grande workshop/concerto de percussão. Permitiu igualmente que as escolas pudessem ir com os seus

alunos em transição de ciclos à Mostra de Cursos e Profissões.

Tendo em conta a experiência ganha, este ano na planificação e organização desta atividade foi planificado o

reforço da articulação com os serviços camarários cuja participação é fundamental para a operacionalização

da “Há Festa no Parque”. Assim, numa perspetiva de melhoria contínua foram previstas reuniões prévias com

os seguintes serviços:

- DICI - com o objetivo de dedicar mais energias a uma maior e melhor divulgação junto das escolas, com o

objetivo de levar os jovens a “pedirem” às famílias que os acompanhem; maior antecedência no planeamento

da decoração do espaço e exposições;

- DIHU - como objetivo de garantir com maior antecedência os pedidos e confirmação de cedência de

utilização do Parque do Bonfim, da colocação dos baldes do lixo e de equipa de limpeza, do

acompanhamento da montagem dos equipamentos (tendas e stands), e da questão do encerramento e

abertura das portas do Parque do Bonfim, aspeto fundamental para garantir a segurança dos materiais e

equipamentos;

- DICUL/GAJUVE - implementar a “Mostra de Cursos e Profissões”; articulação ao nível dos recursos

humanos para o planeamento e operacionalização da “Há Festa no Parque”, recorrendo à bolsa de

voluntários da GAJUVE e aos estagiários de animação da Fundação Escola Profissional de Setúbal; dada a

experiência acumulada na promoção de eventos pela DICUL, colaboração na organização de um concerto

dirigido a este público-alvo;

- DIBIB - implementar a Feira do Livro infanto-juvenil e a Hora do conto;

- DIDES - envolvimento no planeamento, organização e dinamização das atividades lúdico-desportivas em

articulação com os professores de Atividade Física e Desportiva das Atividades de Enriquecimento Curricular,

nomeadamente, dinamização de jogos tradicionais.

- DISQA - implementar atividades de educação ambiental;

- CBSS - garantir a operacionalização de questões relacionadas com a dinamização das atividades de

rappel/slide e prevenção da segurança (ambulâncias);

- DISOC - implementar ações de animação;

- DOM - planeamento logístico da atividade;

- GTIE - com o objetivo de planeamento conjunto de atividades e articulação de ofertas e serviços;

- Festival de Música de Setúbal- articulação com o “Desfile Natureza de Setúbal”;

- DIMUS- implementar ações de animação.

No que respeita a esta metodologia de implementação e à respetiva calendarização, é de referir que, embora

este ano tivessem estado envolvidos e presentes na atividade mais divisões da CMS que prestam serviços à

comunidade educativa, sendo, como referido acima, este um objetivo interno da equipa de planeamento e

implementação da DIEDU/SASEP, os timings previstos para reuniões de planeamento, de implementação e

de avaliação não foram cumpridos nem efetuados, sendo que formalmente só existiram reuniões com a DICI

e com o Festival de Música de Setúbal. Todos os restantes contactos e articulações foram realizados por e-

mail.


No que respeita às confirmações dos pedidos de serviços internos, nomeadamente os apoios logísticos

imprescindíveis à realização da atividade solicitados ao DOM/DIOAD (palco, bancas, transporte de mesas e

cadeiras, painéis de exposição, montagens elétricas) é de referir que embora a maioria dos meios e apoios

solicitados tenham estado presentes, nunca houve uma confirmação prévia da viabilidade dos mesmos, bem

como também existiram falhas por parte da DIEDU existindo alguns apoios e materiais que não foram

especificados previamente.

Embora se dê como exemplo os pedidos realizados ao DOM/DIOAD, a questão da formalização pelos

respetivos serviços das respostas aos pedidos e serviços solicitados é transversal, provocando em termos de

planeamento e implementação da atividade vários constrangimentos que, em última análise, têm como fator

mais relevante o aumento das despesas previstas com a atividade (horas extraordinárias, necessidade de

adjudicações de serviços).

Descrição da Atividade

Festival de Música de Setúbal

Animação de rua

Animação de palco

Animação tenda e feira do livro

Atividades Lúdicas e desportivas

Ateliers

Refira-se que o orçamento previsto e aprovado superiormente na proposta inicial de Acão para a atividade Há

festa no Parque 2012 foi de 26169.26€.

Avaliação da Atividade

ACTIVIDADE/ACÇÃO Há festa no Parque

N.º de Participantes

2010

N.º de Participantes

2012

Professores AEC 64 17

Técnicos DIEDU 13 12

Estagiários DCED 12 0

Técnicos DICUL/GAJUVE 3 3

Técnicos DISQA 2 0

Técnicos DIMUS - 2

Técnicos DISOC - 3

Técnicos DIBIB 3 3

Técnicos DIDES 4 4

Técnico DCED (equipa de promoção) 1 1

Técnicos Dom – eletricistas na fase de montagem - 5

Técnicos Dom – eletricistas em permanência - 2

Voluntários 9 -

Alunos Fundação Escola Profissional de Setúbal - 20

Alunos Escola profissional Cristovão Colombo - 35

Participantes/ Público * +/- 5000 +- 4000

Devido às más condições do tempo no sábado, com chuva, houve um decréscimo da afluência de

público.

Ações de avaliação da atividade

A avaliação da atividade foi realizada pelos técnicos da DIEDU através de email, enumerando pontos fortes e

fracos e propostas de melhoria. Responderam 6 dos 14 técnicos da DIEDU. As respostas estão refletidas nos


pontos 7. Conclusão e 8. Propostas de melhoria.

Dado que como já foi referido neste relatório os timings previstos para reuniões de planeamento, de

implementação e de avaliação não foram cumpridos nem efetuados, sendo que formalmente só existiram

reuniões com a DICI e com o Festival de Música de Setúbal, não existindo um envolvimento efetivo de outros

serviços no planeamento e organização da atividade, não foram por isso realizadas juntos dos outros serviços

nenhuma espécie de avaliação.

Conclusão

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES

Falta de ponto de água e esgoto no local dos ateliers

Fraca articulação entre os professores AEC e aos AVE para as exposições

Organização da atividade deveria ter sido realizada de uma forma mais formal e com maior envolvimento do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Educação

Recursos humanos próprios insuficientes

Organização e encerramento do programa de atividades foi muito tardio prejudicando quer o número de atividades quer a sua divulgação mais atempada

Flyer convite impresso tardiamente

Dimensão e localização do palco. Demasiado grande para as atividades que foram oferecidas e a localização prejudicou a Hora do conto da DIBIB, devido ao barulho provocado por sobreposição de atividades

Falta de apoio técnico no manuseamento das aparelhagens

Poucas atividades de palco

Organização prévia entre Serviços

Gestão do tempo de resposta por parte do DOM a nível da logística

Nº de t-shirts não chegou para todos os colaboradores

Diminuição do nº de demonstrações desportivas em relação à edição anterior

Falhas em termos de planeamento nos pedidos realizados ao DOM de equipamento e serviços

Poucas atividades no primeiro dia.

Fraca colaboração da DIDES ao nível das apresentações desportivas;

Definição de tarefas pouco claras

Inexistência de reunião de avaliação interserviços e interna.

A participação das escolas profissionais, fez com que conseguíssemos dar uma melhor resposta em algumas das atividades, como por exemplo nos ateliers.

Colaboração dos alunos das escolas profissionais nos ateliers e animação

Formação de alunos da escola Profissional Cristovão Colombo e aos professores AEC

Localização, organização e disposição dos equipamentos do evento, com exceção do palco

Organização, liderança, articulação,

Alargamento das entidades participantes,

Maior envolvimento dos serviços nomeadamente a nível do Departamento,

Aproveitamento e rentabilização de recursos internos e externos,

Sentido de responsabilidade e espírito de equipa do pessoal da DIEDU, alargado a outros participantes que comungaram do espírito,

Envolvimento e grande adesão da comunidade,

Diversidade da oferta de atividades,

Boa adesão de parceiros e entidades,

Aproveitamento do espaço

Espaço pré- escolar

dimensão e estrutura da tenda de exposições

Atividade de sensibilização para a deficiência

Propostas de Melhoria

- Dinamização de mais reuniões de preparação da atividade.

-Contactos antecipados com as escolas profissionais, as escolas secundárias e a escola superior de

educação tendo em vista a colaboração na organização e dinamização de atividades de caráter lúdico e

cultural, nomeadamente através dos cursos de apoio à infância, animação sócio-cultural e animação

desportiva, proporcionando-se igualmente maior nº de recursos humanos.

- Maior abrangência na mostragem dos trabalhos das AEC ao longo do ano letivo no que respeita á música e


à Atividade e física e desportiva

- Iniciar o processo de apresentação da proposta e planeamento com reunião entre todos os serviços do

DCED, a DICI, DOM, DIEV e DTA;

- Maior articulação e envolvimento do GTIE;

- Dinamização de ateliês com idosos para crianças (articulação dos ateliês de verão promovidos pela DISOC);

- Atividades culturais mais fortes (mais teatro, concertos);

- Divulgar na atividade outras ações da autarquia (como por exemplo os Ateliês de verão);

- Maior controle do acesso de viaturas dentro do parque / colocação de tábuas na passagem do riacho;

- Dinamização de mais atividades para pais e filhos fazerem em conjunto;

- Dinamização de atividades para adultos;

- Investir em mais atividades no âmbito da temática da alimentação saudável;

- Investir em mais atividades desportivas/demonstrações desportivas;

- Planear atempadamente os transporte dos grupos de animação;

- Enriquecimento da oferta de atividades através da colaboração com ensino superior, ensino privado, escolas

profissionais e IPSS’s, nomeadamente no que respeita aos cursos de animação de infância, animação

sociocultural , animação desportiva.;

- Melhoria do espaço exposição reservado aos agrupamentos, colocando por exemplo uma banca dentro da

tenda para cada agrupamento;

- Realização de workshops para pais, jovens ou outros;

- Continuação do envolvimento do movimento associativo;

- Maior participação dos agrupamentos nas animações;

- Criação de um espaço CMS/EDUCAÇÃO com balcão de informações, ecrã com touch-screen para

identificar a oferta educativa e rede concelhia de equipamentos educativos, carta educativa, atividades e

projetos da autarquia na área, informações sobre as novas oportunidades, educação pré-escolar, creches,

berçários, colégios, 1º ciclo, AEC, tudo ligado aos projetos da autarquia em termos de PDM, que impliquem

novas construções, programa da fruta escolar, Programa de refeições, etc;

- Recolha de informação sobre níveis de participação e satisfação dos visitantes;

- Extensão de convite de participação a escolas de dança e de música, assim como de ginásios ou clubes

desportivos para apresentações como acontece com o Conservatório, o Vitória, ou a União e Progresso;

- Fidelização dos Prof. das AEC à atividade;

- Reunir com maior periodicidade e apresentar ponto da situação nessas reuniões.

- Promover um maior envolvimento de todos, a título informativo, no processo global.

- Definir mais cedo as tarefas de cada um.

- Limitar o n.º de pessoas responsáveis por cada tarefa.

- Evitar grupos grandes (3 pessoas ou mais) com muitas tarefas – dividir melhor, definir melhor e

responsabilizar as pessoas.

- Concentrar a articulação com entidades externa numa só pessoa. Evitar dúvidas e equívocos (exemplo AVE

– exposição, apresentações em palco, etc)

FESTIVAL DE MÚSICA 2012

O Festival de Música de Setúbal promovido pela autarquia em parceria com o diretor do festival britânico City of

London Festival, Ian Ritchie, e a Fundação Helen Hamlyn Trust realizou-se nos dias 1, 2 e 3 de junho, contando

com o envolvimento das escolas do concelho em concerto e em desfile.


As atividades desenvolvidas com as escolas são o “Desfile da natureza”, dirigido aos alunos do 2º e 3º ciclos do

ensino básico, e o concerto “Canções de Setúbal”, dirigido aos alunos do 1º CEB inscritos no Programa de

Atividades de Enriquecimento Curricular.

No “Desfile da natureza”, sob a coordenação de Fernando Molina, estiveram envolvidas 6 escolas, pertencentes

aos 6 agrupamentos de escolas existentes, participando um total de 1251 alunos.

Escola N.º alunos participantes

EB 2,3 Barbosa du Bocage 157

EB 2,3 + S da Bela Vista 158

EB 2,3 Aranguêz 20

EB 2,3 Azeitão + EB1 Brejoeira 31

EB 2,3 de Luísa Todi 685

Escola Sec. c/ 2º e 3º ciclos Lima de Freitas 200

Total escolas públicas 1251

No que respeita ao concerto “Canções de Setúbal”, sob coordenação de Carlos Barreto Xavier, previsto para o dia

3 de junho e adiado devido a más condições climatéricas, para o dia 17 de junho, participaram 6 professores das

Atividades de Enriquecimento Curricular.

A preparação para a edição de 2013 do Festival de Música de Setúbal teve inicio em Setembro de 2012 através

da apresentação do projeto aos parceiros e reuniões internas diversas.

Assim, o concerto “Canções de Setúbal” irá envolver 6 professores das Atividades de Enriquecimento Curricular

dos 6 agrupamentos de escolas.

Realizou-se na EB 2,3 Barbosa du Bocage uma formação sobre composição musical ministrada pelo professor

Carlos Barreto.

RECEÇÃO À COMUNIDADE EDUCATIVA

A Divisão de Educação promove anualmente no início

do ano letivo, uma cerimónia de receção à comunidade

educativa com o objetivo de dar as boas vindas à

comunidade educativa. No ano letivo 2007/2008,

pretendeu-se alargar a cerimónia de boas vindas

através da promoção de uma semana de atividades,

surgindo “A Semana de Receção à Comunidade

Educativa Concelhia”. Após avaliação do projeto,

verificou-se a necessidade de alargar temporalmente o

período de atividades de forma a permitir a uma maior

participação da comunidade educativa. Deste modo,

em 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 as atividades

integradas no âmbito da Receção à Comunidade

Educativa realizaram-se ao longo do mês de outubro,

com os seguintes objetivos:

Reforçar a relação autarquia-escola-comunidade;

Promover um espaço informal para partilha de

experiências e convívio entre os diferentes

elementos da comunidade educativa;

Manifestar o reconhecimento e consideração pelo

papel fundamental que professores, educadores e

funcionários das escolas desempenham no ensino e

educação no concelho;

Divulgar e promover o trabalho da autarquia na área

da educação;

Dar a conhecer os recursos naturais, patrimoniais e

culturais do concelho, bem como proporcionar

atividades de lazer e formação;

Fomentar a relação e o trabalho inter-serviços da

autarquia, a troca de saberes e experiências, numa

perspetiva de interdisciplinaridade;

Apresentar à comunidade educativa o Plano de

Atividades da autarquia na área da educação;


Ação/Projeto N.º alunos N.º sessões

Canoagem 19 2

Percurso pedestre 9 1

Uma casa assombrada 30 1

Convento arrábida 35 1

Curtas metragens 25 1

Cerimónia de receção 650 1

Rede das Cidades Educadoras

As Cidades Educadoras tiveram início, como

movimento, em 1990, quando do I Congresso

Internacional de Cidades Educadoras, celebrado em

Barcelona, onde um grupo de cidades representadas

pelos respetivos órgãos de poder concluíram ser útil

trabalhar em conjunto projetos e atividades para

melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

Posteriormente, em 1994, este movimento formalizou-

se como Associação Internacional.

Foram instituídos como objetivos da AICE:

- Promover o cumprimento dos princípios da Carta das

Cidades Educadoras;

- Impulsionar colaborações e ações concretas entre as

cidades;

- Participar e cooperar ativamente em projetos e

intercâmbios de experiências com grupos e instituições

com interesses comuns;

- Aprofundar o discurso das Cidades Educadoras e

promover a sua concretização;

- Influenciar no processo de tomada de decisões dos

governos e das instituições internacionais em questões

de interesse para as Cidades Educadoras;

- Dialogar e colaborar com diferentes organismos

nacionais e internacionais.

Atualmente fazem parte da AICE 439 municípios de

todo o mundo.

AICE está organizada em Portugal através da Rede

Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras que

acolhe atualmente 47 municípios aderentes à AICE:

Águeda, Albufeira, Almada, Amadora, Azambuja,

Barcelos, Barreiro, Braga, Câmara de Lobos, Cascais,

Chaves, Coimbra, Esposende, Évora, Fafe, Grândola,

Guarda, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Miranda do

Corvo, Moura, Odivelas, Oliveira de Azeméis, Paços de

Ferreira, Palmela, Paredes, Pombal, Portimão, Porto,

Rio Maior, Santa Maria da Feira, Santo Tirso,

Santarém, São Joao da Madeira, Sesimbra, SETÚBAL,

Sever do Vouga, Silves, Sintra, Torres Novas, Torres

Vedras, Trofa, Vila Franca de Xira, Vila Nova de

Famalicão e Vila Real.

A rede territorial tem como objetivos:

- Incorporar os “Princípios da Carta das Cidades

Educadoras” nas organizações, praticas e políticas

municipais;

Fomentar e desenvolver o trabalho em rede (nacional e

internacional), através de encontros anuais, debates,

produção de informação/documentação com base na

pesquisa e partilha de informação

- Participar e divulgar das atividades das AICE

- Disseminar dos princípios inscritos na Carta das

Cidades Educadoras;

- Apoiar à promoção e divulgação de novas práticas

locais à escala nacional e internacional;

A Câmara de Setúbal já participou em dois Encontros

da Rede Territorial das Cidades Educadoras (Palmela e

Évora) e faz parte do grupo de Trabalho “Projeto

Educativo Local”.

Divulgou internamente os princípios da carta das

cidades educadoras e junto dos agrupamentos de

escolas.

MERCADO VAI À ESCOLA, A ESCOLA VAI AO

MERCADO

Este projeto é realizado em parceria com a Gabinete

de Apoio ao Empresário, pretende dinamizar os

mercados municipais, promover a alimentação

saudável, criar relação entre as escolas e os mercados,

utilizando-os como complemento das

aprendizagens curriculares nas diferentes áreas:

matemática, estudo do meio e saúde.

Cada turma associada a um mercado terá um padrinho,

que será um dos vendedores do mercado respetivo,

com quem irá estabelecer relação. Pretende-se que


seja uma relação dinâmica, deslocando-se os

alunos para conhecer o mercado, bem como o

“padrinho” para conhecer a escola. Para além das

atividades propostas pela autarquia cada escola vai

construindo relação com cada mercado e pode criar

outras dinâmicas/atividades.

Visitas aos mercados

Durante o mês de Dezembro as turmas que aderiram

ao projeto visitaram o mercado e elaboraram enfeites

para embelezar a árvore de natal colocadas em cada

mercado municipal.

PROJETO “UMA ESCOLA, UM AMIGO”

Considerando que é na Educação que está o futuro e

sendo a escola um espaço privilegiado de formação /

educação onde, desde a mais tenra idade a criança dá

os primeiros passos em direção ao futuro cidadão e

profissional, torna-se um dever de todos os membros

da comunidade colaborar, cooperar com as escolas

numa atitude de cidadania plena, num convicto

empenhamento na construção de um futuro onde não

só o ter seja valorizado mas sim o saber e o saber

estar.

Assim, apresenta-se o Projeto “Uma Escola – Um

Amigo” cujos objetivos principais são:

Aproximar a escola da sociedade civil tornando-a

mais real, mais virada para a atualidade e o mundo

que a rodeia.

Dar a conhecer à comunidade envolvente o trabalho

que é desenvolvido nas escolas através dos seus

Projetos Educativos e Pedagógicos.

Fomentar um intercâmbio de gerações trazendo

para a atualidade tradições, hábitos e costumes,

proporcionando um encontro de culturas.

Incentivar nas crianças e nos jovens o gosto e a

vontade de saber mais, de conhecer outras

realidades, outros mundos, de saber fazer.

Permitir o contacto com personalidades do mundo

do trabalho, da cultura, do desporto e das artes no

sentido de despertar vocações, interesses, projetos

de vida.

No sentido de dar vida e corpo a este projeto e na

consecução dos objetivos atrás enunciados angariam-

se, em articulação com o Conselho de Mecenas,

empresas, instituições, personalidades, figuras públicas

do mundo do desporto, da cultura, das artes e do

espetáculo que individualmente apadrinharam uma

escolas e jardim-de-infância.

Pintura EB1/JI Bela vista pelo Jumbo de Setúbal

Reuniões com escolas para apresentação de

padrinhos

PROJETO “DOIS DEDOS DE TEXTO”

“Dois Dedos de Texto” é um projeto realizado em

parceria com o Teatro de Animação de Setúbal, que

consiste na promoção de um concurso anual de criação

de textos dramáticos, com o objetivo de alcançar o

reconhecimento do público de novos autores, valorizar

o património ficcional do concelho, valorizar o teatro

como instrumento de comunicação, promover a

formação de públicos e estimular a criação de grupos

de teatros escolares.

Este concurso destina-se a alunos do 9º ao 12 º ano

inscritos em escolas públicas do concelho de Setúbal.

A participação deste concurso é efetuada através do

envio de textos originais para teatro elaborados coletiva

ou individualmente.

Os alunos inscritos e os professores que coordenam o

projeto têm a possibilidade de frequentar uma oficina

de escrita criativa, ministrada por um formador do TAS.

Os trabalhos são apresentados num local a definir.

A peça vencedora será encenada por um encenador do

TAS e será representada pelos núcleos de teatro da

escola de origem do vencedor, ou vencedores, ou

formados para o efeito.

Aderiram ao projeto alunos de escolas diferentes

(Escola Secundária Dom Manuel Martins, Escola

Secundária Bela Vista e Fundação da Escola

Profissional de Setúbal), apresentando no total 9

textos.

Sendo que o projeto foi concluído em junho de 2012

com a apresentação do trabalho vencedor” “Um contra

o outro”, no auditório da FEPS.


PROJETO MAR PEDAGÓGICO

O "Mar Pedagógico" é baseado no conceito das

"quintas pedagógicas" e do desenvolvimento de

roteiros turísticos para famílias e escolas.

Consiste num circuito de divulgação da Nova Economia

do Mar, em que grupos de crianças e jovens, em idade

escolar, são convidados a contactarem diretamente

com a atividade de várias entidades relacionadas com

o mar, numa dada região.

Tem por objetivo despertar para uma nova consciência

marítima, sendo que o esta “o conjunto de

conhecimentos, imagens, experiências, atitudes e

valorizações acerca do Mar, dos seus recursos e

potencialidades que permitem um desenvolvimento

crescente e sustentado, e assim saber e compreender

o que são os oceanos a sua realidade geográfica,

histórica, económica e cultural, sem os quais é muito

difícil entender o seu verdadeiro significado”.

A Câmara Municipal de Setúbal, sob proposta do

Fórum Empresarial Economia do Mar iniciou o

processo de implementação do projeto-piloto, dirigindo-

o aos alunos da educação pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos

do ensino básico e ensino profissional do Agrupamento

Vertical de Escolas Cetóbriga e Fundação Escola

Profissional de Setúbal.

Foi constituído um grupo de trabalho interno com os

seguintes serviços:

Divisão de comunicação e imagem

Divisão de cultura

Divisão de desporto

Divisão de educação

Divisão de museus e bibliotecas

Divisão de qualidade e salubridade do ambiente

Gabinete de apoio ao empresário

Gabinete de juventude

Apoio a Projetos Educativos (Agrupamentos de escolas, escolas secundária, Escolas profissionais,

Ensino Superior)

A Câmara Municipal de Setúbal promove medidas de combate à exclusão social e de igualdade de oportunidades

no acesso à educação e à formação de crianças e jovens residentes no concelho.

A área de apoio a projetos educativos pretende valorizar as atividades e projetos dinamizados pelos

estabelecimentos da rede pública do concelho, prevendo parcerias inovadoras e considerando os recursos

(humanos, logísticos e financeiros) disponíveis.

Ao longo do ano de 2012 a autarquia apoiou diversos projetos educativos de escolas concelhias, bem como do

ensino superior através da atribuição de subsídios ou da cedência de materiais, transportes ou outros.

Assim, foram concedidos no ano de 2012 os seguintes apoios:

Proj. apresentados

2011/12

Proj. apoiados 2011/12

Investimento 2011/12

Proj. apresentados

2012/13

Proj. apoiados 2012/13

Investimento 2012/13

48 39 20.000,00 € 38,00 € 33,00 € 15.000,00 €

PROPONENTES APOIOS LOGÍSTICOS E TÉCNICOS 2012/13

AVE AZEITÃO 4

AVE BOCAGE 1

AVE CETÓBRIGA 3

AVE LIMA DE FREITAS 0

AVE LUISA TODI 2

AVE SANT´IAGO 3

ESCOLA SECUNDÁRIA DE BOCAGE 1

ESCOLA SECUNDÁRIA D.JOÃO II 0

ESCOLA SECUNDÁRIA D. MANUEL MARTINS 0

ESCOLA SECUNDÁRIA SEBASTIÃO DA GAMA 0

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL 1

FEPS 0

OUTRAS ENTIDADES 0

TOTAL 15


Notas Finais

Inúmeras medidas e ações têm vindo a ser

desenvolvidas com o objetivo de combater o insucesso,

o abandono e o absentismo escolares, assim como de

criar condições para o desenvolvimento de um trabalho

de qualidade através de grandes intervenções e

melhorias introduzidas nas escolas de 1º ciclo e

jardins-de-infância do concelho.

Proporcionar ambientes de conforto, segurança e de

modernidade com os materiais e equipamentos

pedagógicos necessários a professores, alunos e

pessoal não docente, tem sido uma longa tarefa levada

a cabo pela autarquia nestes anos de mandato que

entra no seu último ano.

Considerando a intervenção na Educação como tarefa

prioritária, muitas têm sido as empreitadas realizadas,

as manutenções executadas quer pela administração

direta da Câmara Municipal ou pelas Juntas de

Freguesia, no âmbito dos protocolos de delegação de

competências, no que resultou um parque escolar

recuperado e renovado.

O acesso às novas tecnologias de informação e

comunicação também está garantido com o

apetrechamento com equipamento informático e

ligação à internet fixa e móvel.

O apoio às famílias quer das crianças que frequentam

as escolas do 1º ciclo é também uma realidade com a

celebração de protocolos com as associações de pais

possibilitando um horário mais alargado de

permanência na escola e mais adequado às

necessidades profissionais dos pais.

O Desenvolvimento de projetos de especialidade para

a construção do Centro Escolar da Quinta da Caiada

constituirá o desafio seguinte, assim como a revisão da

Carta Educativa Concelhia para atingirmos uma rede

educativa equilibrada e suficiente para as necessidades

do Concelho.

Divisão de Inclusão Social

A Divisão de inclusão Social tem como Missão

“Promover, cooperar e apoiar o desenvolvimento de

programas e ações de inclusão social, dirigidas aos

grupos sociais mais vulneráveis e em situação de risco,

contribuindo para o aumento gradual da prevenção e

sensibilização da comunidade em geral para o combate

à exclusão”.

Assume como objetivos gerais:

•Promover ações e parcerias que contribuam para a

criação de dinâmicas que atenuem as desigualdades

sociais e promovam a inclusão;

•Promover redes locais de solidariedade social;

•Promover momentos de auscultação e reflexão;

•Envolver os diversos agentes sociais, culturais e

económicos e outros parceiros, em projetos de

cooperação, permitindo alcançar a satisfação das

necessidades das franjas da população mais

desfavorecidas.

A promoção de redes locais de solidariedade social

para enfrentar os problemas sociais mais graves e para

apoiar os grupos sociais mais vulneráveis, tem sido

também uma preocupação subjacente às nossas

atividades, evitando sempre a sobreposição de

respostas, trabalhando no sentido da

complementaridade, promovendo a

coresponsabilização e o articular das respostas sociais.

Através da Rede Social de Setúbal, na qual o Conselho

Local de Acão Social tem uma importância relevante,

continuaremos a intervir de acordo com o Plano de

Desenvolvimento Social (PDS) desenvolvendo e

potencializando ações que visem a inclusão social nos

seus diferentes domínios, sempre em parceria de forma

a reforçar a intervenção de cada um e a promoção de

respostas integradas.

A intervenção comunitária continua a ser privilegiada

pelo serviço, ao assentar na participação e

envolvimento das comunidades no seu próprio

desenvolvimento, facilitando os processos geradores

de mudanças duradouras no tempo. Através de uma

abordagem de proximidade, contribuímos de forma


solidária e responsável para melhorar as condições de

vida dos munícipes.

Os Gabinetes de Bairro - Bela Vista e Manteigada - e o

Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas têm sido

instrumentos preferenciais na intervenção de

proximidade. Importa referir que a CMS, através da

DISOC, foi eleita para a Presidência da Comissão de

Crianças e Jovens em Risco – Setúbal.

Plano Municipal para a População Idosa

Animação Sócio-Cultural

Memórias, Identidades e Patrimónios

Este projeto foi realizado em articulação com a DIMUS.

Nestas atividades procurou-se conjugar o lazer e a

ocupação dos tempos livres com o enriquecimento de

conhecimentos ao nível da história, do património e da

flora do Concelho ou de concelhos vizinhos. Foram

efetuadas 12 visitas guiadas a locais de interesse

arqueológico, patrimonial, cultural e paisagístico, que

abrangeram 780 seniores.

Comemorações dos Santos Populares

Neste âmbito foram enfeitadas ruas e instituições do

Concelho com artigos de decoração alusivos aos

Santos Populares realizados por idosos que se

encontram em instituições (lares e centros de dia) e por

aqueles que residem nas suas casas. O material para a

elaboração dos enfeites foi garantido pela CMS. O

culminar da iniciativa foi assinalado com uma

festa/baile de convívio na qual se procedeu à entrega

dos diplomas de participação. Para tal foi estabelecido

um trabalho de articulação com as Juntas de Freguesia

e Instituições, Coletividades e Entidades do Concelho

que trabalham com esta faixa etária, que totalizam 20

locais. Estiveram presentes 500 participantes na festa

de entrega dos diplomas de participação, que decorreu

no Parque Santiago.

Piquenicão Concelhio

Iniciativa de caráter anual, realizada em parceria com

as 8 freguesias do Concelho, em que os idosos têm

oportunidade de conviver e de trocar experiências. As

Juntas de Freguesia foram responsáveis pela

distribuição da divulgação e respetivas inscrições e por

todos os custos com os alimentos e alguns transportes

inerentes à iniciativa. À autarquia é imputado todo o

apoio logístico (elaboração da divulgação, cadeiras,

montagem de palco, sonorização e outras

infraestruturas). A 9ª edição do Piquenicão contou com

a presença de 1000 participantes.

Comemorações do Dia Internacional das Pessoas

Idosas

A junção de sinergias entre a Câmara Municipal de

Setúbal e as Juntas de Freguesia do Concelho resulta

num programa de atividades tão diversas como

passeios, almoços convívio, bailes, entre outros que

visam proporcionar momentos de lazer à população

sénior. Estas comemorações decorreram durante o

mês de Outubro com 37 atividades, nas quais

participaram 4.500 idosos.

Outros Filmes, Outras Épocas – Ciclo de Cinema

Foram promovidos 2 ciclos de cinema, totalizando 6

sessões de cinema, sob o mote “A cidade de Setúbal”.

Todas as sessões tiveram a participação de um

comentador e da realização de debate. Contabilizou-se

um total de 664 participantes.

Animação Desportiva

Desportivamente em (Re)Forma

Promovido em conjunto com a DIDES, são realizadas

atividades regulares de educação física, adaptada para

idosos tendo como objetivos a sensibilização para a

prática do exercício físico como veículo de promoção

de bem-estar, saúde e qualidade de vida, a melhoria do

estilo de vida das pessoas idosas e a promoção do

bem-estar físico, psíquico e mental. Foi assegurada a

concretização das seguintes modalidades:

hidroginástica, ginástica e danças sociais, culminando

com um festival de encerramento (finais de Junho),

onde os participantes mostram os conhecimentos

adquiridos. Foram abrangidos 950 seniores.

Participação e apresentação do projeto nas II Jornadas

Unidor, CHLP – V Encontro Nacional das Unidades de

Dor, sob a temática “O que mais dói na dor é não falar

sobre ela”, em Leiria, no seguimento da parceria coma


Equipa Multidisciplinar de Dor do Centro Hospitalar de

Setúbal.

Formação e Informação

Mais Saber

Este projeto encontra-se inserido na estratégia de

mobilização das pessoas idosas para as novas

tecnologias e novos saberes, assim foram realizados 7

cursos de Inglês, sendo 2 de iniciação e 3 de

avançado, nos quais participaram 100 idosos.

Feira do Envelhecimento Ativo

No âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e

da Solidariedade entre Gerações foi promovida a Feira

do Envelhecimento Ativo em parceria com o Grupo

Auchan. Decorreu durante dois dias do mês de Outubro

(18 e 19 de Outubro) e participaram 10 instituições.

Esta iniciativa teve como objetivo sensibilizar a

comunidade para a importância da temática dando a

conhecer, simultaneamente, o trabalho empreendido

pelas instituições locais.

Patrulheiros

Com esta ação a CMS contribui para a integração na

vida ativa das pessoas idosas, por um lado, e para a

preservação das zonas verdes e dos equipamentos,

através de uma postura pedagógica de sensibilização

dos utentes para a correta utilização dos mesmos.

Participam 16 Patrulheiros na Av. Luísa Todi.

A CMS, através do protocolo com o Centro de Bem

Estar de Reformados e Idosos de Setúbal e a Junta de

Freguesia da Anunciada, garante o pagamento da

verba e o acompanhamento da ação. Foram realizadas

reuniões interserviços (Divisão de Espaços Verdes,

Divisão de Património, Divisão de Salubridade e

Qualidade do Ambiente, Divisão de Imagem Urbana); e

ainda realizadas as entrevistas individuais a

candidatos.

Atividades Interinstitucionais

EnvelheSeres – Grupo Interinstitucional

Grupo informal de técnicos representantes de

instituições/organismos com intervenção na área do

envelhecimento com o intuito de desenvolver atividades

nas áreas da informação, formação, animação

sociocultural e promoção da saúde. Atualmente, é

composto por 23 instituições do Concelho

desenvolvendo atividades de animação e formação.

Realizaram-se 13 iniciativas que abrangeram 2500

idosos.

Parcerias

Observatório Sénior

Realização de 3 sessões do Fórum Sénior, espaço de

auscultação à população sénior que se pretende

conhecer a realidade dos seniores do Concelho.

Foram, assim, ouvidas cerca de 75 idosos, de 3

respostas sociais do Concelho – Centro Comunitário de

Sta. Maria da Graça, Associação de Socorros Mútuos

Setubalense e Associação de Solidariedade Social da

Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra.

Realização do Seminário “Intergeracionalidadades”, no

mês de Novembro, que contou com a presença de 120

participantes.

Cidade Amiga das Pessoas Idosas

Elaboração e submissão de candidatura à recolha de

Boas Praticas inserido no Projeto CIDADES dos

projetos Observatório Sénior e Patrulheiros.

Atividades com a População com Deficiência

Grupo Concelhio para as Deficiências – Setúbal

Em 2012, continuou-se a privilegiar o trabalho

desenvolvido pelo Grupo Concelhio para as

Deficiências – Setúbal, valorizando a importância que

as associações e as estruturas da comunidade

assumem não só na integração, mas também na

sensibilização e no desenvolvimento local. Esta

parceria permite não só a partilha, mas a reflexão

conjunta e a procura constante de respostas de

inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O

Plano de Atividades foi elaborado pelas entidades

parceiras, em conformidade com o Regulamento

Interno, após eleição da Coordenação Anual e de

acordo com os objetivos de funcionamento e as áreas

de intervenção definidas como prioritárias –

Sensibilização; Participação e Formação. Ao longo do

ano, foram realizadas 17 reuniões, não obstante os


contactos regulares, formais e informais entre as

entidades e associações.

Sensibilização

Nesta área de intervenção, o Grupo realizou entre

Março e Junho as Ações de Sensibilização na

Comunidade Educativa, nomeadamente nas Escolas

Básicas do Concelho e dirigidas aos alunos do 3.º Ano.

Foram dinamizadas 61 sessões, no sentido de

promover o debate e sensibilizar para as questões

relacionadas com a deficiência, não só os alunos, mas

também os professores e os pais/encarregados de

educação. Foram abrangidas um total de 29 escolas e

1144 alunos.

No dia 3 de Dezembro, integrada nas Comemorações

do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e

decorrente das Ações de Sensibilização na

Comunidade Educativa, foi lançado o livro infantil “ Na

Quinta da Alegria”. O Grupo, nomeadamente através

do Externato Rumo ao Sucesso, realizou uma peça de

teatro, com o mesmo nome, incluindo a dramatização,

a musicalidade e os cenários. Foi ainda inaugurada a

exposição “Olhares” que resultou dos trabalhos

realizados pelos alunos das Escolas do Ensino Básico

do Concelho de Setúbal, no âmbito das ações de

sensibilização na comunidade educativa. Os trabalhos

consistiram nuns murais, coletivos, construídos por

todos os elementos da turma e com a colaboração dos

professores com a identificação de comportamentos

solidários e comportamentos cívicos no que concerne à

deficiência. A iniciativa deu início à 4.ª Semana

Temática da Deficiência. Esta iniciativa contou com a

participação de 230 pessoas.

O Grupo Concelhio para as Deficiências – Setúbal

participou na edição 2012 da iniciativa Há Festa No

Parque, nos dias 1, 2 e 3 de Junho, promovida pela

Divisão de Educação, com uma exposição sobre as

Ações de Sensibilização na Comunidade Educativa.

Enquanto elemento do Grupo, a Escola Superior de

Saúde de Setúbal convidou o mesmo para participar

nas Jornadas da Saúde Escolar, realizadas nas

instalações da Escola Superior de Ciências

Empresariais de Setúbal, no período de 25 a 29 de

Junho. A apresentação do Grupo decorreu no âmbito

da temática Saúde Escolar e Pré-Escolar e consistiu na

abordagem das Ações de Sensibilização na

Comunidade Educativa para a Deficiência.

Paralelamente, o Grupo realizou uma exposição no

átrio da Escola com os trabalhos realizados pelos

alunos no âmbito deste projeto.

Em termos de sensibilização e no que se refere a

atividades de divulgação foi ainda assegurada a gestão

da página online, com a respetiva atualização do

endereço - http://grupoconcelhiosetubal.webnode. Esta

página tem como objetivo promover o acesso dos

cidadãos com deficiência, famílias, técnicos e

comunidade em geral aos serviços e respostas

direcionadas para a área da deficiência. É também um

espaço de divulgação das atividades do Grupo e das

associações e/ou outras informações que sejam

consideradas pertinentes.

Participação

A 4.ª Semana Temática da Deficiência, que decorreu

entre 3 e 7 de Dezembro e que para além de incluir as

atividades realizadas no âmbito das comemorações do

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

supracitadas, incluiu uma “Ação de Sensibilização

sobre Primeiros Socorros”, o “Almoço às Escuras” e o

lançamento do “Manual Pós-Diagnóstico do Autismo”,

com a participação total de 473 pessoas.

As associações participaram também na Feira de

Sant’Iago 2012 – Associação do Cidadão Portador de

Deficiência e Amigos; Associação Portuguesa de

Insuficientes Renais – Delegação Regional do Sul;

Associação Portuguesa para as Perturbações do

Desenvolvimento e Autismo de Setúbal; Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Mental de

Setúbal e o Clube Desportivo “Os Sadinos”.

Em termos de participação, destaque ainda para a

integração no Grupo de duas entidades/associações,

nomeadamente a Escola Superior de Saúde de Setúbal

http://grupoconcelhiosetubal.webnode/


e o Grupo Desportivo “Os Sadinos” Atualmente, o

Grupo é composto por 20 Entidades, Associações e

Instituições de âmbito local e nacional, com intervenção

na área da deficiência, no Concelho de Setúbal.

Formação

No âmbito do Plano de Formação dirigido quer a

profissionais, quer a pessoas com deficiência e suas

famílias, com o objetivo de promover a aquisição de

competências técnicas, pedagógicas e interventivas e

reforçar o papel na prestação de serviços de qualidade

na área da deficiência e reabilitação, decorreram as

seguintes Ações: Higiene Oral das Pessoas com

Deficiência promovida pelo Agrupamento dos Centro

de Saúde da Arrábida e realizada na Associação de

Saúde Mental Doutor Fernando Ilharco, nos dias 10 e

11 de Abril (30 participantes), permitindo também a

realização de rastreios e o encaminhamento para os

Centros de Saúde para o devido acompanhamento

médico; Ação de Sensibilização sobre Segurança

promovida pela CBSS – Companhia dos Bombeiros

Sapadores de Setúbal e também realizada na

Associação de Saúde Mental Doutor Fernando Ilharco,

no dia 7 de Março (20 participantes) e a Ação de

Sensibilização Sobre Primeiros Socorros promovida em

colaboração com a Delegação Local de Setúbal da

Cruz Vermelha Portuguesa e realizada nas instalações

do Externato Rumo ao Sucesso, no dia 5 de Dezembro

(17 participantes), integrando a 4ª Semana Temática

da Deficiência.

Actividades dirigidas à população com deficiência

Acompanhamento e apoio às associações do

Concelho. Participação nas atividades realizadas pelas

associações: Participação no VI Seminário da APPDA

Setúbal "Perturbações do Espectro do Autismo - Da

Consciencialização à Intervenção", Gala de Talentos

da APPACDM de Setúbal, Encontro Sobre Saúde

Mental, integrado nas comemorações do 30.º

aniversário da Associação de Saúde Mental Doutor

Fernando Ilharco.

O acompanhamento do Festival de Música de Setúbal

– participação das associações com intervenção na

área da deficiência: Externato Rumo ao Sucesso e

APPACDM de Setúbal. Participação no City London

Festival (4 a 8 de Julho) - projetos dirigidos às pessoas

com deficiência.

Casos Sociais

Acompanhamento de 123 casos sociais: atendimentos,

visitas domiciliárias (114), contactos e

encaminhamentos. Acompanhamento de 12 entregas

judiciais de imóveis. Articulação de 31 casos com a

Policia Segurança Pública – Policiamento de

Proximidade.

Articulação com a DIHAB

No âmbito do acompanhamento de situações sociais

dos Munícipes tem-se verificado uma crescente

articulação com a Divisão de Habitação.

Esta articulação passa pelo acompanhamento a

inquilinos municipais em situação problemática, mas

também de munícipes em situação de vulnerabilidade e

com pedido de habitação social na autarquia. A DISOC

articula com entidades e serviços do concelho, na

procura de recursos/respostas que permitam colmatar

as dificuldades e recolhe informação que permite aferir

melhor a priorização dos processos de habitação. As

entidades do concelho que fazem acompanhamento

social também recorrem à DISOC no sentido de ajudar

os Munícipes no encaminhamento dos processos de

habitação social.

Em 2012 esta articulação conheceu um grande pico

com o acompanhamento de 158 situações, o que

retracta bem as dificuldades que as famílias do

concelho atravessam.

GAAISSS – Grupo de Análise, Avaliação e

Intervenção em Situações Sociais e de Saúde

Grupo de trabalho interinstitucional que visa criar um

conjunto de condições adequadas a cada situação

social, agudizada por questões de saúde mental ou

insalubridade, que permita a permanência e/ou

reintegração da pessoa na comunidade. Foram

acompanhados 110 casos, realizadas 10 reuniões e 71

visitas domiciliárias, 43 reuniões familiares e 54

contatos com familiares.


Intervenção com Grupos Vulneráveis / em Risco

Plano Municipal de Prevenção das

Toxicodependências - Estudo "Contextos Sócio-

Urbanos de Risco Psicossociais Associados à

Adolescência na Cidade de Setúbal"

Ao longo de 2012 foi intensificada a colaboração com o

DizPositivo através de ações tão diversas como

produção exclusiva de dados, tratamento estatístico e

análise do questionário aplicado a participantes das

ações do DizPositivo bem como a participação direta

em ações, designadamente formação.

Ao nível da produção de dados, foram apresentados à

equipa de formação diversos resultados do Estudo

Contextos de Riscos, mais concretamente:

Análise comparativa 1996-2000 e diferenciação por

género: ocupação de tempos livres, relacionamento

com amigos, percurso escolar e consumos de

álcool. Produção de apresentação para a reunião.

Análise de variância para as variáveis relativas a

consumidores mais frequentes e família (tipologia,

dimensão e escala de relacionamento familiar)

tendo esta sido realizada a pedido expresso.

No que diz respeito à colaboração direta em ações,

destacamos:

Colaboração com equipa de formação do

DizPositivo - Cruz Vermelha Portuguesa no

processo de avaliação intermédia do primeiro ciclo

formativo.

Preparação e apresentação dos resultados do

Estudo dos Contextos de Risco a um conjunto de

professores da EB23 Bocage no âmbito de uma

ação do DizPositivo: análise por género idade,

família e comparativa 1996/2009.

Tratamento de dados de um questionário aplicado a

1153 participantes em ações do DizPositivo

nomeadamente nas ações “Copos – Quem decide

és tu”: recodificação de variáveis, análise de

frequências, cruzamentos de variáveis, estatística

bi-variada, análise de clusters e relatórios síntese de

resultados. Definição do âmbito e objetivos para o

tratamento da informação.

Colaboração na reformulação do questionário para

os participantes das ações “Copos – Quem decide

és tu” para o ano letivo 2012-2013 e elaboração de

base de dados para posterior tratamento estatístico.

Ateliês de Verão

A iniciativa tem como objetivos principais a redução dos

comportamentos de risco, adoção de comportamentos

saudáveis, a promoção do relacionamento interpessoal

e contato com atividades diversas, nas áreas de Artes

e Ofícios, Informática, Desporto através dos ateliês

dinamizados. Os ateliês são direcionados para

crianças, jovens e seniores. Estas atividades são

promovidas pela Câmara Municipal em colaboração

com entidades do Concelho. Realizaram-se 46 ateliês

para crianças e jovens, 13 ateliês para seniores e 9

ateliês intergeracionais. Nesta edição participaram um

total de 737 pessoas (688 crianças e jovens e 49

seniores) e estiveram envolvidas 19 instituições de

carater social, desportivo e/ou culturais.

Foi ainda realizada a Festa de Encerramento dos

Ateliês no Parque Urbano de Albarquel com a

participação de 200 pessoas.

Plataforma de Voluntariado

Criada em 2007, para dar resposta à necessidade de

criar um programa de voluntariado, para a população

com mais de 18 anos e que permitisse a promoção da

participação dos munícipes em iniciativas, eventos ou

dinamização de projetos.

A Plataforma de Voluntariado incide em cinco áreas

distintas: Apoio a atividades de lazer e tempos livres

(crianças, jovens), Apoio a Pessoas com Deficiência

(crianças, jovens e adultos), Apoio a Pessoas com

problemas de saúde (idosos), Apoio Comunitário,

Primeira Intervenção e Apoio à Emergência – Proteção

Civil.

Esta Acão resulta da articulação e cooperação com

diversas entidades locais que fazem parte do Conselho

Local de Acão Social (CLAS) e quiseram aderir a esta

iniciativa, como são o caso: ACM/YMCA (Associação

Cristã da Mocidade); APPACDM de Setúbal;


Associação de Professores e Amigos do Casal das

Figueiras; Associação de Socorros Mútuos; Centro

Comunitário de S. Sebastião e Serviço Municipal de

Proteção Civil e Bombeiros. Em 2012 assistimos ao

alargamento do círculo de parceiros, tendo-se registado

a adesão de quatro novas entidades:

Associação de Solidariedade da Freguesia de Gâmbia-

Pontes e Alto da Guerra

Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia

Social

Comissão Diocesana de Arte Sacra - Diocese de

Setúbal

Projeto “Pro Infinito e Mais Além”

No início do ano foi realizada uma reunião de balanço e

avaliação de 2011 com as entidades do projeto tendo

sido feita a apresentação do ponto da situação dos

voluntários inscritos em 2011 e definição de novos

procedimentos a adotar. Em 2012 foram processadas

(recebidas e encaminhadas) 39 inscrições. Foi ainda

realizada 1 ação de sensibilização em voluntariado,

pelos técnicos da DISOC e que contou a presença de

11 participantes.

Este ano foi também um ano de intensa colaboração

com o Grupo Informal para o Voluntariado e neste

âmbito destacamos a continuidade da exposição “Volta

do Voluntariado” e a sua articulação com o Ano

Europeu do Envelhecimento Ativo, bem como a

elaboração de conteúdos de divulgação do voluntariado

nas escolas do concelho.

Rede Social

A Rede Social existe em Setúbal desde o ano 2000 e a

sua atividade é enquadrada pelo Decreto-Lei 115/2006

no qual foram regulamentadas as atividades deste

Programa, sendo que os CLAS passaram a ter um

conjunto de compromissos, formalmente definidos, que

implicam uma maior responsabilização por parte de

todos os Parceiros envolvidos.

O ano de 2012 foi importante para o futuro da Rede

Social de Setúbal, na medida em que se procedeu à

atualização do Diagnóstico Social - pilar essencial das

etapas subsequentes: elaboração do Plano de

Desenvolvimento Social e Planos de Acão Anuais.

O CLAS continuou a assumir também a tarefa de

proceder à análise de candidaturas e emissão de

pareceres no âmbito da sua competência.

Conselho Local de Acão Social (CLAS)

Integraram o Conselho Local de Acão Social 64

entidades. A atividade desenvolvida compreendeu as

seguintes ações:

Preparação, promoção e acompanhamento de 2

reuniões do Conselho Local de Acão Social, de

reuniões parcelares de trabalho e elaboração das

respetivas atas:

1. Sessão Plenária de CLAS de Setúbal de 26 de

Outubro de 2012: (I) Propostas de adesão de novos

parceiros, (II) Programa Escolhas 5G - Pareceres do

CLAS relativos às candidaturas do concelho e (III)

Informações. Os três novos parceiros cuja adesão

foi aprovada são: Centro Hospitalar de Setúbal,

EPE, Envelhecer com Prazer - Associação de

Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia

de Azeitão. As seis candidaturas do concelho ao

Programa E5G mereceram um parecer favorável

pelo CLAS. São elas: Agora Sim!, CLPManteigadas,

VAI.PE 5G, Pró Infinito e Mais Além, IBISCO, Para

Ti, Se Não Faltares.

2. Sessão Plenária Extraordinária de CLAS de Setúbal

de 30 de Março de 2012: (I) Apresentação do

Programa de Emergência Social - PES, (II)

Apresentação do Programa do IEFP Estímulo 2012

e (III) Informações

Receção e registo das fichas de adesão ao CLAS.

Atualização da base de dados.

Núcleo Executivo do CLAS (NECLAS)

O NECLAS é constituído por 7 entidades das quais a

CMS é membro permanente e obrigatório. A atividade

desenvolvida compreendeu as seguintes ações:

Preparação, promoção e coordenação de 11

reuniões do Núcleo Executivo e elaboração das

respetivas atas e outros documentos técnicos;


Envio de documentação solicitada pelos diversos

elementos da RS;

Atualização e reformulação do site oficial com o

objetivo de facilitar a divulgação e o acesso a

documentos de trabalho aos elementos do NECLAS

e dos Grupos de Trabalho;

Emissão de pareceres sobre candidaturas:

Elaboração de parecer sobre uma candidatura da

APPACDM ao programa PRODER, documentos de

diagnóstico (Dependências, Saúde Mental e Acão

Social).

Resposta a solicitações de informação por parte de

2 entidades do CLAS para efeitos de elaboração de

candidaturas.

Análise de 6 candidaturas aos Programas Escolhas

5G e elaboração de respetiva proposta de

Pareceres

Participação na formação do CE/ISS na 3ª sessão

da metodologia SPIRAL.

Apresentação da Rede Social de Setúbal a turma do

3º ano do curso de Animação Sócio-cultural da ESE

de Setúbal.

Elaboração de proposta de Grelha de Emissão de

Pareceres a utilizar, sempre que não sejam

fornecidos outros instrumentos ou diretivas para

emissão de pareceres do CLAS de Setúbal. Esta

grelha, vem dar resposta a uma intenção antiga do

NECLAS de dispor de uma ferramenta de apoio à

emissão de pareceres, com critérios e indicadores

claros e atempadamente conhecidos por todos os

potenciais interessados.

Participação no Grupo de Trabalho da Plataforma

Supraconcelhia da Península de Setúbal (PSCPS)

para definição de propostas de critérios identificação

de eixos prioritários de intervenção, ações comuns e

indicadores de impacto e elaboração de proposta de

constituição de um Grupo de Trabalho de

Planeamento Estratégico.

Acompanhamento da execução do CLDS 2ª Edição.

Diagnóstico Social

Elaboração de Diagnósticos Sociais de acordo com as

orientações do CLAS: Acão Social, Educação,

Emprego e Formação, Dependências, População Sem-

Abrigo e Saúde Mental;

Website da Rede Social de Setúbal

Construção de um novo site da rede social:

planeamento da estrutura, elaboração de conteúdos,

colocação on-line em domínio próprio (http://redesocial-

mun-setubal.pt) e atualização regular dos conteúdos.

Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-

Abrigo de Setúbal (npisa)

A Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas

Sem-Abrigo (ENIPSA) lançada a 1 de Março de 2009

previa a implementação a nível local, através dos CLAS

e definia um Modelo de Intervenção e

Acompanhamento, que contempla uma articulação com

a estrutura supraconcelhia – Plataforma

Supraconcelhia e com o Plenário do CLAS órgão da

Rede Social.

O Núcleo Executivo do CLAS em conjunto com a

Caritas Diocesana de Setúbal (entidade mais

experiência nesta área a nível local) propôs a

constituição de um Núcleo de Planeamento e

Intervenção a Sem-Abrigo a ser integrado por

Entidades do Plenário da Rede Social mas assente na

parceria já existente desde 2002 e dinamizada pela

Cáritas. No conjunto o NPISA integra 12 entidades do

concelho.

Durante o ano o NPISA realizou 11 reuniões gerais, de

que foram elaboradas pela CMS as respetivas atas.

Com vista a facilitar a operacionalização do Plano de

Trabalho, foi definida a constituição de Grupos de

Trabalho que desenvolveram as seguintes ações:

Eixo 1 - Conhecimento do Fenómeno

Objetivo geral - Aumentar o conhecimento do

fenómeno dos Sem-Abrigo em Setúbal

Acão - Diagnóstico dos Sem-Abrigo em Setúbal

Eixo 2 - Qualificação da Intervenção

Objetivo geral – Criar o modelo de intervenção do

NPISA de Setúbal

Acão - Ficha de Sinalização

Acão - Sistema de Gestão de Casos


Acão – Reuniões Sectoriais de Apresentação do

NPISA:

o Saúde (13 de Abril)

o Técnicos dos Protocolos de RSI e Técnicos de

Atendimento do CDSSS (15 de Junho)

o Autarquias do Concelho (4 Junho)

o Entidades do Concelho na área da Justiça e

Segurança (17 Maio)

Acão – Formação de “O papel do Gestor de Caso”

Acão – Monitorização e Avaliação

1º Encontro dos NPISAS e Interlocutores Locais do

Distrito de Setúbal, em 5 de Dezembro de 2012 que

contou com total de 33 participantes.

Mercado Social

No âmbito das Parcerias em que a DISOC está

envolvida, foi identificada a necessidade de criar o

Mercado Social. Projeto que surge de uma

necessidade da Comunidade, identificada pelo Núcleo

Local de Inserção de Setúbal e desenvolvida no âmbito

da Rede Social de Setúbal – Eixo 3 do Plano de

Desenvolvimento Social - Famílias e Redes de Apoio

Social.

Verifica-se nas famílias que são acompanhadas no

âmbito do RSI ou de ação social, pelos serviços ou

pelas instituições, uma necessidade de bens materiais

como por exemplo: vestuário, material escolar, móveis,

eletrodomésticos e outros bens não perecíveis, que

com os seus parcos recursos provenientes do trabalho

ou das prestações sociais não conseguem assegurar.

Por outro lado verifica-se que outras famílias e

empresas da mesma comunidade têm excedentes

destes mesmos bens, novos ou usados que tem

dificuldade em doar e que acabam desaproveitados ou

distribuídos de forma pouco adequada.

O que se pretende é criar uma estrutura que capte

recursos da Comunidade, numa lógica de maximização

e plena utilização/reaproveitamento destes e que, ao

mesmo tempo contribua, para suprir necessidades

básicas das famílias em dificuldade. O acesso de forma

digna a estes bens e o acompanhamento adequado,

contribui para assegurar de forma mais eficaz e

responsável outras necessidades fundamentais como

por exemplo: condições de habitação ou acesso à

educação/formação, essenciais à consolidação de um

percurso de inserção.

O Mercado Social será um armazém, uma plataforma

logística que terá a função de captar os recursos,

guardar transportar e redistribuir os bens. Abastecerá

as lojas sociais já existentes ou a serem desenvolvidas

pelas IPSS’S, que fazem atendimento social à

população, de forma autónoma e numa lógica de

proximidade. Estas lojas sociais deverão partilhar uma

mesma filosofia de atuação e implementar/uniformizar

regras comuns de funcionamento.

Este espaço possui basicamente as atividades de um

entreposto social de bens ou serviços, no âmbito do

qual todos os recursos necessitam ser geridos de

forma eficiente. Tendo por base a articulação e a

complementaridade aos vários níveis também na

gestão e financiamento se aplicam princípios de

partilha de responsabilidades e recursos. Numa lógica

de operacionalização e por decisão dos Parceiros, esta

resposta será promovida pelo Sonho, sendo as

instalações serão disponibilizadas pela Autarquia, que

no Âmbito do RUBE - No âmbito do RUBE –

Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente,

foi proposta a Ação “Mercado Social” o que possibilitou

financiamento para a intervenção no espaço previsto.

Fração situada no Bairro da Belavista, Rua da Figueira

Grande Nºs 4 e 6, Setúbal na freguesia de S. Sebastião

em Setúbal.

Neste âmbito a CMS celebrou em Julho de 2012 um

Contrato de Comodato com a Associação Jardim de

Infância ‘o Sonho’ e tem vindo a acompanhar todo o

processo de implementação desta resposta,

nomeadamente as reuniões de Parceiros e a

preparação do Acordo de Parceria entre as seguintes

Entidades:

o Associação Jardim de Infância O Sonho

o Associação de Professores e Amigos das Crianças

do Casal das Figueiras

o Associação Cristã da Mocidade

o Associação Baptista Shalom

o Cáritas Diocesana de Setúbal


o Centro Social Paroquial de S. Sebastião de

Setúbal

Grupo de Trabalho para o Movimento Associativo

Constituído por técnicos do DCED, nomeadamente da

DICUL, DIDES, DISOC e GAJUVE e, em 2012, foi

coordenado pela Divisão de Inclusão Social. Ao longo

do ano, realizaram-se 35 reuniões de trabalho, 27

regulares e 8 extraordinárias, com o objetivo de

planeamento, dinamização e avaliação das seguintes

atividades:

Plano de Formação Para o Movimento Associativo

Tem por objetivo contribuir para a qualificação dos

dirigentes associativos, proporcionando a aquisição de

competências que permitem uma melhor

gestão/funcionamento das suas associações. Foram

dinamizadas as seguintes ações:

Licenciamento Zero. Alterações Legislativas dos

Licenciamentos e Impacto nas Coletividades – 24

participantes

Contabilidade e Fiscalidade em Contexto Real de

Trabalho – 13 participantes

Ação de Sensibilização sobre Tratamento e

Gestão Documental – 4 participantes

Gestão e Avaliação em Parceria e Produção de

Eventos e Protocolos no Movimento Associativo –

5 participantes

Curso Europeu de Primeiros Socorros (3 cursos) –

30 participantes

Estas formações decorreram no âmbito dos protocolos

de colaboração celebrados com a Confederação

Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e

Desporto e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação

de Setúbal, assim como com a colaboração de

formadores internos da Autarquia.

7.º Encontro de Dirigentes Associativos

Este Encontro decorreu no dia 24 de Novembro, no

Fórum Municipal Luísa Todi. O tema do Encontro foi “O

Associativismo e o Trabalho em Rede”, contribuindo

para a reflexão sobre a criação de parcerias/redes

associativas, como sendo uma boa prática em termos

de cooperação sustentada. O trabalho em rede permite

a partilha de objetivos comuns, o reconhecimento da

complementaridade e de particularidades, numa lógica

de rentabilização de recursos e de

corresponsabilização, promovendo uma intervenção

mais eficaz. O Encontro teve a presença de 64

participantes pertencentes a 37 entidades, associações

e coletividades.

Espaços Municipais Cedidos ao Movimento

Associativo

De salientar que no que se refere à cedência dos

espaços municipais ao movimento associativo e

nomeadamente às associações com intervenção na

área social, foram sinalizados um total de 53 espaços.

Em 2013, e no âmbito do Grupo de Trabalho para o

Movimento Associativo, pretende-se continuar a

regularização das situações, com a colaboração do

SEPAN.

Diagnóstico do Movimento Associativo do

Concelho

Foi dado início a um trabalho conjunto entre a

Autarquia e a Escola Superior de Educação de Setúbal

para a realização de um estudo sobre o movimento

associativo em Setúbal. Este estudo permitirá não só

conhecer, mas também caracterizar as associações,

nomeadamente a sua localização espacial,

composição, equipamentos e atividades, entre outros

aspetos que sejam considerados pertinentes. O

trabalho de recolha de informação junto das

coletividades e associações decorreu no ano letivo

2011/2012, sendo coordenado, por parte da ESE, pelo

Prof. Nélson Matias. A recolha de informação foi

realizada por alunos dos cursos de animação

sociocultural e comunicação social entre o primeiro e

segundo período. Este estudo ainda não avançou para

além da etapa de recolha e lançamento de dados.

Ação Positiva (+)

Este projeto resultou de uma candidatura conjunta de

técnicos da DIDES e da DISOC ao Concurso “Ideias2”,

em 2009. O projeto visa a promoção da consciência da

cidadania e da igualdade social, através da criação de


uma cadeia de ações positivas desenvolvidas pelos

funcionários da Autarquia em prol da população do

Concelho e que por qualquer motivo esteja em situação

de desigualdade. O projeto arrancou em 2012, com

uma ação positiva realizada pela Sra. Presidente da

Câmara, tendo sido realizadas 3 ações, com 3

entidades beneficiadas. Ação Positiva n.º 1 – Pintura

do Viaduto das Fontainhas e Almoço de

Confraternização (entidade beneficiária – Centro

Comunitário de S. Sebastião); Ação Positiva n.º 2 –

Doação de Livros (entidade beneficiada - Pólo da Bela

Vista da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal); Ação

Positiva n.º 3 – Recolha e Doação dos Alimentos no

Mercado do Livramento (entidade beneficiada –

Missionárias da Caridade).

Setúbal + Bonita

No âmbito da iniciativa Setúbal + Bonita, foi solicitado

ao GTMA a colaboração ao nível do contacto e

acompanhamento da participação das associações. A

iniciativa, que decorreu nos dias 25, 26 e 27 de Maio,

teve como objetivo a intervenção no espaço e imagem

urbana, envolvendo a participação de todos os

cidadãos, associações, empresas e outras instituições

de forma voluntária. O GTMA participou na iniciativa de

pintura das instalações do Casino Setubalense, sitas

na Av. Luísa Todi, no dia 26 de Maio.

A equipa da DISOC geriu e desenvolveu o apoio

alimentar aos voluntários, nos 2 dias da ação.

Base de dados do Movimento Associativo

Tendo sido criado o software do Programa CRM –

Customer Relationship Manager aplicado na Câmara

Municipal, coube aos elementos do Grupo de Trabalho

para o Movimento Associativo a responsabilidade de

proceder ao lançamento dos dados relativos aos apoios

dados, em 2012, às associações em cada uma das

diferentes áreas de atividade.

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento

Associativo

O GTMA continuou a acompanhar as candidaturas,

desenvolvendo os procedimentos adequados e

garantido o cumprimento do respetivo regulamento. Na

DISOC, foram apresentadas 20 candidaturas de apoio

a atividades pontuais, 16 das quais foram apoiadas e

acompanhadas as respetivas iniciativas. As restantes,

2 ficaram sem efeito e 2 não se verificaram condições

para a cedência dos apoios solicitados, nomeadamente

por motivos relacionados com os prazos. Para apoio a

atividades regulares, foram apresentadas 4

candidaturas, que resultaram na cedência de apoios.

Vem Descobrir a Nossa Terra

Este projeto tem como objetivo a realização de

gincanas nas freguesias do município de setúbal

visando promover o conhecimento do património

artístico, cultural, histórico e natural de cada freguesia,

pretendendo igualmente envolver o movimento

associativo, valorizando o seu papel no

desenvolvimento local e proporcionando um momento

de convívio à população. Foi implementado em

articulação com as Juntas de Freguesia e com o

movimento associativo local. Até ao momento,

realizaram-se duas edições da Gincana, a primeira em

Outubro na freguesia de São Simão; a segunda em

Novembro na freguesia de Santa Maria. Em 2013,

prevê-se a sua continuidade, de modo a abranger as

restantes Freguesias do Concelho.

Acompanhamento dos Protocolos de Colaboração

entre o Município e as Associações na Área Social

Têm sido celebrados protocolos de colaboração com

associações do concelho e que têm permitido não só

operacionalizar diversas respostas locais, mas também

a promoção de inúmeras atividades de carácter

desportivo, cultural e formativo, de acordo com as

competências e atribuições da Autarquia.

Na área social são acompanhados os seguintes

protocolos: Atividades Ocupacionais em Inclusão

Comunitária, Utilização e Gestão de Viatura Adaptada

e Residência Autónoma - APPACDM de Setúbal; Cruz

Vermelha Portuguesa – Delegação Local de Setúbal;

CRTIC do Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga;

Banco Alimentar Contra a Fome da Península de

Setúbal; Associação de Dadores Benévolos de Sangue

de Setúbal, Instituto de Educação Cristã e


Confederação Portuguesa das Coletividades de

Cultura, Recreio e Desporto.

Gabinete de Gestão e Intervenção Social

O GAGIS está vocacionado para a gestão das

questões sociais específicas dos bairros de habitação

social da Autarquia. Considera-se fundamental a

proximidade entre serviços e população, pelo que a

implementação e desenvolvimento das ações

comunitárias está alicerçada na dinamização de duas

respostas: o Gabinete da Bela Vista e o Gabinete da

Manteigada.

Transversalmente ao funcionamento corrente daqueles

Gabinetes são desenvolvidos diferentes projetos, em

estreita colaboração com as entidades com intervenção

nos diferentes bairros e com os diversos serviços da

Autarquia: + Ambiente, Observatório Social da Bela

Vista, Viver em Comunidade, Segurança Participada,

Educação para a Saúde.

Durante o ano de 2012 foi dada continuidade aos

diferentes projetos, procurando alargar-se o número de

participantes nas atividades. Neste período,

destacamos o acompanhamento do GAGIS ao

Programa RUBE, no âmbito do qual foram dinamizadas

pelo Executivo reuniões com moradores e parceiros

para apresentação dos projetos de requalificação

urbana dos bairros. Importa ainda salientar o Programa

‘Nosso Bairro, Nossa Cidade’, com a integração de 2

técnicos superiores a tempo inteiro para esta ação.

Apoio Social Integrado

Constitui um espaço de escuta ativa da população e de auscultação de necessidades da mesma, sendo

impulsionador de ações de envolvimento comunitário. As principais atividades desenvolvidas incluíram os

atendimentos à população, as visitas domiciliárias, as abordagens de rua e o acompanhamento/encaminhamento

de casos sociais, em articulação com outras Entidades e Serviços:

Gabinete da Bela Vista Gabinete da Manteigada Total

Atendimentos 121 29 150

Visitas domiciliárias 23 9 32

Casos Sociais 26 15 41

Registou-se, ainda a elaboração de relatórios trimestrais, para aferição das necessidades das populações.

Escolinha– Gabinete da Manteigada

Constitui uma resposta de ocupação de tempos livres

para crianças e jovens do bairro da Manteigada, face à

insuficiência de respostas nesta área. As ações,

dinamizadas em proximidade com a rede de parceiros

e comunidade, assentam na valorização das diferenças

socioculturais dos participantes, privilegiando o

envolvimento das famílias e a educação informal. A

Escolinha está organizada em ateliês que promovem a

educação para a cidadania, organizados em função do

calendário escolar e de acordo com uma temática

mensal.

Em 2012, a Escolinha registou cerca de 346

participações, nas seguintes ações:

Vamos Brincar ao faz de conta; A Natureza; Decorar

a Brincar; Comemoração de dias especiais,

Dinamização de ateliês, no âmbito da temática

"Ferias de Verão

Participação na iniciativa " Há Festa no Parque" (Em

2012, o GAGIS integrou o Grupo de Trabalho

Interdisciplinar para a Educação, tendo participado

na iniciativa “Há Festa no Parque”, com a

dinamização de um ateliê +Ambiente e ateliê de

dança criativa da Escolinha);

Participação no Arraial da escola EB 2,3 + S da Bela

Vista;

Participação na ação +AMBIENTE;

Colaboração e participação na iniciativa Férias no

Bairro (programa Nosso Bairro, Nossa Cidade),

dinamizadas no bairro da Manteigada;

Realização de visita ao Cinema Charlot - Auditório

Municipal, para assistir à peça de teatro “A Quinta


da Alegria”, com alunos da escola EB1 da

Manteigada

Planificação mensal das atividades em conjunto

com o Centro Lúdico Pedagógico das Manteigadas

(PE4G);

+Ambiente

Integra o Programa RUBE e desenvolve ações que

promovem valores sociais, conhecimentos, atitudes e

competências, junto das populações, com vista à

preservação e utilização sustentável dos recursos

ambientais, sensibilizando e mobilizando a população

em geral. Importa referir que as atividades são

planeadas, dinamizadas e avaliadas pela rede de

parceiros, constituída por 12 entidades e 4 serviços.

Durante o ano de 2012 foram realizadas seis

iniciativas, abrangendo um total de 966 participantes,

nomeadamente:

Carnaval +AMBIENTE;

Um Passeio pela Natureza;

Rola +AMBIENTE;

As +Loucas Jangadas de PET;

Hoje Limpamos Todos, Amanhã Ninguém Suja

(enquadrada no Programa Nosso Bairro, Nossa

Cidade)

Natal Ecológico +AMBIENTE - destaque-se que

esta ação contou com o envolvimento/participação

de crianças, jovens e adultos, moradores do bairro

Forte da Bela Vista, no âmbito do programa Nosso

Bairro, Nossa Cidade; com a colaboração do Projeto

de Mediação Intercultural em Serviços Públicos e

com o apoio do escultor João Limpinho, na

idealização da estrutura da árvore de Natal da

Autarquia.

Observatório da Bela Vista

Integra a carteira de projetos do Programa RUBE e

desenvolve ações que promovem a reflexão sobre

temáticas sociais, realizada pelos intervenientes

(entidades e comunidades), com vista a melhorar as

práticas sociais, numa metodologia de

investigação/ação, na qual a fase anterior produz

resultados que animam a fase seguinte. Neste

organismo participam 20 instituições públicas e

privadas com responsabilidades na área social, muitas

das quais sediadas no bairro, ou com

gabinetes/estruturas na zona envolvente ao mesmo.

Foram realizadas as seguintes ações:

Reunião com equipa de assessoria técnica, no

âmbito do estudo "As Crianças e Jovens na Bela

Vista", para finalização do documento/análise de

dados;

Constituição de grupo de trabalho para preparação

de encontro nacional sobre Periferias Urbanas;

Website do Observatório Social da Bela Vista:

o Reunião com entidades parceiras apresentação das

propostas de layout do website e imagem

corporativa e solicitação de solicitação de

conteúdos;

o Definição da estrutura do website, com a empresa

Nabia Solutions e preparação de conteúdos;

o Teste on-line do protótipo do website;

Realização de Encontro do Observatório Social da

Bela Vista com as entidades parceiras destinado à

apresentação do website oficial, esclarecimento de

dúvidas relacionadas com a atualização de

conteúdos e cedência de palavras-passe de acesso

Viver em Comunidade

Consiste no desenvolvimento de ações que promovem

a participação das comunidades em dinâmicas de

bairro, criando sentimentos de pertença e de interajuda

entre os moradores, reforçando redes de suporte

social. Foram dinamizadas as seguintes atividades:

Realização de passeio ao Santuário de Fátima, com

munícipes dos bairros da Manteigada; Quinta de

Stº. António; Bela Vista; Alameda das Palmeiras;

Forte da Bela Vista: 2 de Abril e Afonso Costa.

(envolveu 46 participantes)

Realização de três reuniões de moradores dos

seguintes bairros sociais: 2 de Abril, Bela Vista e

Alameda das Palmeiras

Esta ação integrou, entretanto o Programa ‘Nosso

Bairro, Nossa Cidade’.


Segurança Participada

Constituem ações que promovem a difusão do

conhecimento sobre direitos e deveres das pessoas,

sensibilizando para a mudança de conceitos e

comportamentos e estimulando a participação na vida

social. Em colaboração com a Polícia de Segurança

Pública, destaca-se as seguintes ações realizadas:

Visitas porta a porta no Bairro Quinta de Stª.

António

"Idoso em Segurança" – ação na Associação de

Reformados e Pensionistas da Freguesia de S.

Sebastião, que contou com a presença de 40

participantes.

Educação para a Saúde

Consiste na dinamização de ações de sensibilização

sobre estilos de vida saudáveis, saúde materno-infantil,

entre outras temáticas, em colaboração com o

Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal e

Palmela. Em 2012 foram dinamizadas as seguintes

ações:

“Alimentação Saudável e Nutrição” – ação dirigida a

munícipes residentes nos bairros da Manteigada e

Bela Vista, realizada em parceria com as seguintes

entidades: Agrupamento de Saúde de Setúbal e

Palmela; DizPositivo - Cruz Vermelha Portuguesa;

Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal;

Workshop de culinária e almoço convívio no

Mercado 2 de Abril – dirigida a munícipes residentes

nos bairros da Alameda das Palmeiras realizada em

parceria com as seguintes entidades: Agrupamento

de Saúde de Setúbal e Palmela; DizPositivo - Cruz

Vermelha Portuguesa; Escola de Hotelaria e

Turismo de Setúbal,

“Higiene” – ação dirigida a munícipes residentes no

bairro Quinta de Sto. António e utentes da e da

Associação de Reformados e Pensionistas de S.

Sebastião, realizada em parceria com o

Agrupamento de Saúde de Setúbal e Palmela;

"Recursos em Saúde como Utilizar" – encontro de

sensibilização que contou com a presença de

moradores dos bairros da Manteigada e da Bela

Vista, dinamizado pela Unidade de Saúde Pública,

dos Agrupamentos de Centros de Saúde Setúbal e

Palmela;

Articulação com o projeto Centro Lúdico-

Pedagógico das Manteigadas (Programa Escolhas)

para planeamento de ações na área da saúde,

sexualidade e afetos no bairro da Manteigada

Visionamento de filme e elucidação de questões

sobre a temática da Sexualidade e afetos nos

jovens – sessão realizada no Gabinete da

Manteigada, dinamizada pela Unidade de Saúde

Pública, dos Agrupamentos de Centros de Saúde

Setúbal e Palmela,

Programa RUBE - QREN

O Programa RUBE – Requalificação Urbana dos

Bairros da Bela Vista e Zona Envolvente integra 18

projetos acompanhados por um grupo de trabalho

interserviços da Autarquia.

Durante o ano de 2012, destacamos as seguintes

atividades:

DizPositivo: Dinamização de reuniões com Equipa

da Cruz Vermelha, equipa de formação, escolas e

associações de pais, para o funcionamento do

DizPositivo. Acompanhamento e suporte logístico às

ações de formação; colaboração na análise e

tratamento de dados/informação e posterior

participação na apresentação dos mesmos nas

escolas abrangidas.

Observatório Social da Bela Vista: Dinamização de

reunião e contactos regulares com a empresa Nabia

Solutions para esclarecimentos sobre construção do

site, e manutenção do website; apresentação e

discussão, com entidades parceiras, acerca de

layout, imagem corporativa e atualização de

conteúdos do website.

Núcleo Museológico: Planeamento das diferentes

etapas de trabalho e visita aos Armazéns do DCED

e a Poçoilos, para levantamento de peças

desativadas, em articulação com a DICUL e

Arquiteto. Responsável - João Limpinho;

Planeamento da colocação das peças artísticas no

bairro, em reunião com os seguintes serviços da

Autarquia: DOM, DICUL e Arquiteto. Responsável –


João Limpinho. Visita ao Parque SOMAGUE e ateliê

do escultor.

Documentários BV: Visionamento dos

filmes/documentário, que decorreu a 10 de março,

no Auditório Charlot; Reunião com a empresa

Vende-se Filmes, para planeamento da distribuição

das três peças produzidas; Preparação da exibição

dos filmes, em reunião com a DICUL e a empresa

Vende-se Filmes.

Nosso Bairro, Nossa Cidade

Importa ainda salientar o desenvolvimento do

Programa NOSSO BAIRRO, NOSSA CIDADE, com

intervenção em 3 dimensões complementares: a obra

física, a ação imaterial e a participação, estando

organizada em 5 eixos: 1 – intervenção com jovens, 2-

educação formação e emprego, 3- imagem e

visibilidade, 4- vida em comunidade e o 5- promoção e

participação das pessoas.

Alguns dados gerais do envolvimento comunitário em

2012:

14 serviços municipais

11 grupos de trabalho – áreas de interesse

222 interlocutores dos 5 Bairros Sociais

1 comissão de moradores do Forte da Bela Vista

2 grupos informais de jovens

mais de 3 dezenas de atividades

Mais de 3 dezenas de instituições e entidades, com 62

reuniões realizadas: ACM, ACVS, Agrupamento de

Centro Saúde da Arrábida, Aguardente, APPACDM,

ARTISET, Associação de Ciclismo de Setúbal,

Associação de Paraquedismo de Setúbal, Associação

de Reformados Pensionistas e Idosos de São

Sebastião, Associação Escoteiros de Portugal – Grupo

206, Centro Cultural Africano, Centro Lúdico-

Pedagógico das Manteigadas, Clube de Futebol Os

Sadinos, Clube de Ténis de Mesa de Setúbal,

Conservatório de Setúbal, Coral Luísa Todi, Cruz

Vermelha Portuguesa, EB2,3+S da Bela Vista, Espelho

Mágico, Fundação Escola Profissional de Setúbal,

Grupo Desportivo ‘Os Amarelos’, Instituto das

Comunidades Educativas, Junta de Freguesia de S.

Sebastião, O Sonho, Paróquia N. Sra. Da Conceição,

Pro Infinito e Mais Além, PSP – 2ª Esquadra, SEIES,

Teatro do Elefante, União Desportiva e Recreativa das

Pontes.

Atividades Inter-Institucionais

Março Mulher

A iniciativa Março Mulher promovida pela SEIES, em

parceria com a Câmara Municipal de Setúbal. Em 2012

a DISOC participou na preparação e organização do

apoio logístico e acompanhamento de diferentes

iniciativas.

Consórcios Programa Escolhas 4ª Geração (PE4G)

O Programa Escolhas é um programa de âmbito

nacional, tutelado pela Presidência do Conselho de

Ministros, e fundido no Alto Comissariado para a

Imigração e Diálogo Intercultural, IP, que visa promover

a inclusão social de crianças e jovens provenientes de

contextos socioeconómicos mais vulneráveis,

particularmente dos descendentes de imigrantes e

minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de

oportunidades e o reforço da coesão social.”

Na 4ª Geração, a Câmara Municipal de Setúbal (CMS),

através da Divisão de Inclusão Social (DISOC) esteve

representada nos Consórcios dos seguintes projetos:

Centro Lúdico-Pedagógico das Manteigadas; Agora

Sim!; VAI.PE - Vai.Pela Escol(h)a e Pró Infinito e Mais

Além.

Participação em reuniões de Consórcio ou com ele

relacionadas;

Elaboração de relatórios semestrais, referentes ao

acompanhamento e apoios cedidos dado pela

Autarquia;

Articulação inter-seviços para cedência de recursos

logísticos, definidos em Acordo de Consórcio

(transportes, entradas nas piscinas municipais,

entre outros), e para atividades pontuais

(equipamento de som, stands, estrados,

eletricidade, entre outros).

No ano 2012, procedeu-se, ainda, à receção,

acompanhamento e análise das candidaturas à 5ª

Geração do Programa Escolhas, nomeadamente:

“Agora Sim!”; Centro Lúdico-Pedagógico das

Manteigadas (CLPM); Pró Infinito e Mais Além (PIMA),


VAI.PE – Vai Pela Escol(h)a; Teatro Ibisco e "Para ti,

Se não faltares"- Fundação Benfica.

Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas

O Gabinete do Imigrante e Minorias Étnicas dirige-se à

população imigrante e às minorias étnicas residentes

no Concelho e pretende contribuir para a sua

integração e valorização na comunidade de

acolhimento. A intervenção deste gabinete integra três

áreas de trabalho: O atendimento ao público, o apoio

ao movimento associativo imigrante e a promoção do

diálogo intercultural.

Atendimentos

Durante o ano de 2012 o GIME contabilizou um total de

1409 atendimentos. Relativamente a estes

atendimentos aproximadamente 450 referem-se a

pedidos de informação. No Centro Multicultural foram

realizados 52 atendimentos e 401 entradas (pedidos de

informação).

Centro Multicultural

Decorreram no Centro Multicultural 49 atividades

regulares, com 10 966 participações.

Realizaram-se durante 2012, 38 Atividades pontuais

(Ensaios e reuniões “Projeto de Teatro”, Tertúlias,

Reuniões alargadas, Ações de formação, Ensaios de

Música, Atos Consulares, Atividades desportivas,

Reuniões de moradores), com 4 448 participações.

Ciclo de Conversas Interculturais “Às voltas

com…”

Organização e realização de cinco sessões com a

parceria da Associação Caboverdiana de Setúbal e a

EAPN - Núcleo de Setúbal:

“…Às Voltas com o tráfico de mulheres” – realizada

a 23 de março, em parceria com o MDM, na

Sociedade Musical Capricho Setubalense, com 23

participantes;

“….Às Voltas com os maus tratos na infância” –

realizada a 20 de Abril, em parceria com a CPCJ de

Setúbal, na Sociedade Musical Capricho

Setubalense, com 19 participantes;

“….Às voltas por Setúbal, cidade de muitas gentes”,

realizada a 12 de maio, com o apoio da DIMUS,

com 22 participantes;

“…Às voltas com o direito à indiferença”, realizada a

6 de Dezembro, em parceria com o Projecto Vaivem

e a Ilga Portugal, no Café das Artes, 16

participantes;

…Às voltas com olhares cruzados sobre as

migrações” – realizada a 18 de dezembro – Dia

Internacional do Migrante, na Sociedade Musical

Capricho Setubalense, com 29 participantes;

Maio, Diálogo Intercultural

Desde 2008 - Ano Europeu do Diálogo Intercultural,

que o mês de Maio tem sido dedicado à promoção do

diálogo intercultural. O Mês do Diálogo Intercultural,

este ano no seu quinto ano consecutivo, pretende, ao

longo dos anos, afirmar-se como um momento de

partilha e trabalho conjunto, com o objetivo de

promover o diálogo e convívio interculturais, através da

promoção de iniciativas que apelem à celebração da

diversidade cultural e do exercício da cidadania. Desta

forma, este mês, tem pretendido trazer esta temática

para o espaço público, reconhecendo e valorizando a

diversidade que compõe a sociedade portuguesa em

geral, e Setúbal em particular.

Com a promoção deste mês pretende-se ainda criar um

espaço de ação para apresentação do trabalho

desenvolvido pelas associações de imigrantes do

concelho, assim como desafiar associações de

diferentes área a abordar esta temática, combatendo

compartimentações que obstam ao reconhecimento e

aproveitamento de potenciais sinergias.

A definição do programa resulta de propostas das

associações e propostas próprias, privilegiando sempre

o desenvolvimento de atividades conjuntas.

Dando continuidade ao trabalho que vinha sendo

desenvolvido nas edições anteriores este ano foi

possível contar com a colaboração de treze entidades

parceiras, quatro das quais são Associações de

Imigrantes. Na edição deste ano destacamos a

realização conjunta de várias iniciativas – das quinze

iniciativas que integravam o programa, seis resultaram


de colaborações entre diferentes entidades, para além

da CMS. Salientamos também o facto de ser ter

contado com a colaboração de 5 serviços municipais -

DICUL, DICI, DIBIM, DIMUS, GATUR, DOM. Em

termos de público, participaram nas iniciativas

aproximadamente 700 pessoas. Relativamente aos

anos anteriores verificou-se um aumento de atividades

apresentadas, parcerias estabelecidas, serviços

internos envolvidos e participantes.

Atividades Interinstitucionais

11.5.1. Projeto Vaivem

Promovido pela Sociedade de Estudos e Intervenção

em Engenharia Social (SEIES), tem como parceiros

além da CMS, a APAV e a EAPN – Núcleo de Setúbal

e a Câmara Municipal de Palmela. Este projeto tem

como objetivos centrais a criação de uma unidade de

atendimento e acompanhamento descentralizado a

vítimas de violência doméstica e famílias, com

acompanhamento especializado a públicos

diferenciados, facilitando o acesso à informação e

serviços, nos concelhos de Setúbal e Palmela.

11.5.2. Projeto-piloto Mediadores Municipais

Deste projeto que nos permitiu ter um mediador de

etnia cigana no serviço destacamos as seguintes

ações:

Atendimentos à população cigana do concelho;

Sessões de sensibilização sobre comunidades

ciganas;

Tertúlia das ciganas;

Identificação de Interlocutores etnia cigana;

Articulação estruturada com a DIHAB;

Relações de vizinhança – Mediação e

prevenção/gestão;

11.5.3. Feira de Sant'Iago - Praça do Mundo

Este ano decorreu a 9ª edição da Praça do Mundo,

integrada na Feira de Santiago que contou com a

participação de sete associações de imigrantes -

Associação de Angolanos e Amigos de Angola,

Associação Caboverdiana de Setúbal; Centro Cultural

Africano, Edinstvo, Fratia, Mica Romanie, Acomanse.

Estas associações partilharam três stands

representativos do trabalho desenvolvido e das

comunidades imigrantes que representam. Foram

ainda responsáveis pela apresentação de sete

espetáculos e pelo funcionamento da Tasca do Mundo.

11.5.4. Projeto Comenius Regius

O projeto, com a duração de dois anos letivos, entre

2010 e 2012, integra o programa europeu

"Aprendizagem ao Longo da Vida" e, além dos

municípios envolvidos – Rucar e Setúbal, conta com as

parcerias da Fundação Escola Profissional de Setúbal,

da Edinstvo - Associação de Imigrantes dos Países de

Leste, assim como de entidades baseadas em Rucar,

nomeadamente Grupul Scolar Forestier Rucar e

Asociatia Patronala Rucar.

O objetivo geral deste projeto prende-se com a

qualificação profissional para a inserção. A

sensibilização para a importância da qualificação como

fator facilitador de aquisição de competências

profissionais, a identificação de respostas integradas

que conciliem a formação vocacional de jovens e as

necessidades do mercado de trabalho e a

disseminação de boas constituem-se como objetivos

específicos deste projeto. Foram realizadas as

seguintes tarefas:

Reparação e realização da visita da comitiva de

Rucar a Setúbal (Abril 2012);

Planeamento e realização das atividades do projeto

da responsabilidade da autarquia;

Execução de relatórios de acompanhamento do

projeto;

Execução do relatório final do projecto.

11.5.5. MISP –Projeto de Mediação em Serviços

Públicos

O Projeto de Mediação Intercultural no Atendimento em

Serviços Públicos (MISP), promovido pelo Alto

Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural

(ACIDI) e iniciado em Junho de 2009, entrou na sua

segunda fase, com reformulações relevantes das quais

se destaca uma efetiva participação das Autarquias.

O Projeto tem como objetivo desenvolver uma

intervenção com base num modelo de trabalho assente

nos princípios da interculturalidade e da mediação em


territórios municipais, tendo em vista melhorar a

qualidade de vida das comunidades, promover novas

relações de convivência intercultural construtivas e

transformadoras e contribuir para o desenvolvimento

local e a coesão social. Neste sentido a intervenção da

Equipa Municipal de Mediação Intercultural (EMMI),

constituída por três Agentes de Mediação Intercultural,

está enquadrada em três eixos: apoio a profissionais,

participação cidadã e convivência intercultural e terá a

duração de dois anos.

Este projeto conta com a parceria da Edinstvo –

Associação de Imigrantes dos Países de Leste, que

para além de assumir o papel de entidade gestora dos

Agentes de Mediação Intercultural, terá um papel ativo

neste projeto, nomeadamente através da presença no

Conselho Local de Acompanhamento.

Com inicio em Setembro, os quatro primeiros meses

foram essencialmente dedicados à divulgação do

projeto, estabelecimento de contatos com diferentes

entidades a trabalhar no concelho e ao levantamento

de informação para elaboração de um diagnóstico que

sustente a intervenção da equipa. Destaca-se ainda a

forte componente formativa do projeto das áreas da

mediação e da interculturalidade.

11.5.6. Visita da ECRI – European Comission

Against Racism and Intolerance

O GIME recebeu a delegação da Comissão Europeia,

no âmbito da visita técnica para a elaboração do 4º

relatório desta entidade sobre Portugal.

Núcleo Local de Inserção – Rendimento Social de

Inserção

A CMS está representada como parceiro obrigatório no

Núcleo Local de Inserção de Setúbal, estrutura que

enquadra as questões do RSI no Concelho. O

Concelho de Setúbal tem atualmente 1253 agregados

beneficiários de RSI, 3412 pessoas, ou seja cerca de

2,8% da população residente. Estes dados

representam relativamente ao ano anterior, uma

diminuição de 3,1% no número de agregados e

relacionam-se com as alterações da legislação que

alterou as condições de acesso à medida.

Este ano participámos em 27 reuniões de NLI, em que

foram apresentados em média 14 processos de RSI,

pelos técnicos que fazem o acompanhamento de

processos (Segurança Social, LATI, ACM, O Sonho,

Shalom, APACCF e Centro Social da Quinta do Anjo).

Para além destas realizaram-se duas outras reuniões

de NLI, com o objetivo de elaborar os documentos de

planificação anuais (avaliação do Plano de Acão 2011,

elaboração do Plano de Acão 2012. Assegurámos

também no Centro Distrital de Segurança Social a

assinatura de acordos de inserção com beneficiários da

medida e a dinamização de algumas das reuniões de

NLI.

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em

Risco – CPCJ

No ano de 2012, foi estabelecida pela Comissão, como

prioridade a estreita articulação com as entidades de

primeira linha que trabalham em matéria de infância e

juventude, bem como a diminuição do tempo de

permanência dos processos de promoção e proteção

em fase de avaliação diagnóstica, de modo que fossem

cumpridos princípios de intervenção, nomeadamente, o

de intervenção precoce, mínima, proporcional, atual,

procurando rentabilizar a presença dos técnicos e

promovendo que o acompanhamento dos processos de

promoção e proteção fosse realizada de forma mais

efetiva.

Nos processos em que após a obtenção do

consentimento de intervenção e confirmado o quadro

de perigo, procurou-se que a deliberação e a

celebração do acordo de promoção e proteção fosse

executada de forma mais célere, cumprindo o

estipulado na Lei 147/99 de 1 de Setembro, de que

após a sinalização, a CPCJ tem um período máximo de

seis meses, para proferir decisão face ao conhecimento

da situação da criança ou jovem em perigo.

Caraterização processual

o Processos transitados do ano 2011 – 585

o Processos instaurados 2012:

o Novos processos – 266

o Recebidos de outras CPCJ’s – 36, o que totaliza

302


o Processos reabertos – 86

o Movimento anual de processos - 1275

o Processos arquivados 2012

o Arquivados fase preliminar – 184

o Arquivados fase pós-preliminar – 411, o que totaliza

595

o Enviados para outras CPCJ’s – 25

o Total saídas – 620

Com base na informação prestada pela aplicação

informática nacional do processo de promoção e

proteção, em Dezembro de 2012 estavam ativos na

CPCJ de Setúbal 344 processos de promoção e

proteção.

Funcionamento corrente

No âmbito das competências da comissão restrita e

alargada (artigo 18.º e 21.º), os técnicos,

desempenharam as seguintes funções:

-atendimento presencial, visitas domiciliárias, instrução

de processos, comunicações ao tribunal, celebração de

acordos de promoção e proteção, utilização sistemática

da aplicação informática, condução de crianças e

jovens a centros de acolhimento ou lares de infância e

juventude.

Ao nível das reuniões destacam-se:

o Reuniões Ordinárias da Comissão Restrita – 40

o Reuniões Extraordinárias da Comissão Restrita – 9

o Reuniões da Comissão ALARGADA – 1

o Reuniões Interinstitucionais (poder local, dirigentes

serviços, instituições);

o Reuniões grupos trabalho (Gravidez e Maternidade

na adolescência/ Articulação com os Professores

Interlocutores)

o Reuniões de Consórcio do Programa Escolhas e

outras parcerias

o Conselho Local de Acão Social da Rede Social.

Ao nível das atividades desenvolvidas de salientar:

o mês de Abril, no âmbito do mês da Prevenção dos

Maus-Tratos Infantis;

o Análise de procedimentos, com o objetivo de

uniformizar procedimentos e elaborar instrumentos;

o Reuniões para aferição do estado dos processos de

promoção e proteção;

o Ações com a colaboração da Comissão Nacional,

no âmbito do Projeto Pendências;

o Formação por videoconferência (CNCJR).

Apoio Logístico

Em cumprimento do artigo 14.º da Lei 147/99 de 1 de

Setembro, as instalações e os meios materiais de apoio

necessários ao funcionamento da comissão, são

assegurados pelo município.

Desta forma o município de Setúbal tem assegurado:

o Permanência de dois técnicos superiores a tempo

integral e um assistente administrativo;

o Apoio logístico, no que concerne ao economato,

limpeza das instalações, assistência técnica ao nível

da informática, transporte para realização de visitas

domiciliárias (solicitações de transporte – 160 o que

corresponde a 50 dias) ou outras diligências no

âmbito do funcionamento da Comissão.

Acompanhamento de Situações de Emergência

A DISOC integra o Grupo de Ação Social da CMOEPC,

tendo apoiado ao nível psicossocial 2 situações

complexas de emergência: queda da parede do

Mercado do Livramento e a explosão de gás num

prédio de habitação em Montalvão.

Divisão de Museus

O Chefe da Divisão participou:

I Reunião da Comissão de Acompanhamento para a

criação do Parque Pré-histórico da Serra do Risco;

Realização da prova escrita para o Concurso para

admissão de 2 técnicos superiores de Antropologia;

Cerimónia; com o Ministro da Educação, da

divulgação do livro “ Quadros da História” na Escola

Secundária Bocage;

Entrevista em direto para o Programa “Portugal

Hoje” da RTP Notícias;

Fórum de Dirigentes da Câmara Municipal;


Júri de seleção para o Concurso de Fado Amador

de Setúbal, promovido pela CMS;

Sessão solene de lançamento da primeira pedra da

Escola Básica do Bairro Afonso Costa.

Programa de Rádio de Portugal da Silveira em

Setúbal;

Reunião entre a Câmara Municipal de Setúbal /

IGESPAR e Academia Musical Luísa Todi;

Conselho Geral do Agrupamento Lima de Freitas;

Visita ao território da Arrábida para possível futura

instalação de um Parque Arqueológico;

II Reunião em Sesimbra da Comissão de

Acompanhamento para Criação de um Parque

Arqueológico na Arrábida;

Fórum de dirigentes da Câmara Municipal de

Setúbal;

Reunião com a Troia-resort para apoio/ parceria na

montagem de uma exposição sobre as Festas da

Senhora da Troia;

Apoio na montagem da exposição “ Territórios do

Mar” fotorreportagem de Mário Peneque da Casa da

Baía;

Reunião entre a Câmara Municipal de Setúbal /

IGESPAR e Academia Musical Luísa Todi;

Fórum de dirigentes da Câmara Municipal de

Setúbal;

Montagem de uma exposição sobre as Festas da

Senhora da Troia com fotos de Américo Ribeiro e

José António Carvalho, inseridas no Encontro de

Memórias de Tróia . Tróia.Resorte e ainda esteve

presente na inauguração da exposição;

Apoio na montagem da exposição na Casa da Baia

sobre barcos tradicionais e participação na

inauguração;

Presente na inauguração da exposição sobre

Madame Curie no Museu do Trabalho;

Participação no Encontro de Técnicos de Serviço

Educativo dos Museus da Rede Portuguesa de

Museus do Distrito de Setúbal na Casa da Baía.

Participação no Dia Internacional da Francofonia –

momentos de poesia no Museu do Trabalho

Participação na Tarde Intercultural sobre a Petanca;

Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios V” em

parceria com a Divisão de Inclusão Social – Disoc –

visita a Évora, Alqueiva, Moura e Beja.

Inauguração do Pólo da Bela Vista da Biblioteca

Publica Municipal de Setúbal;

Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios V” em

parceria com a Divisão de Inclusão Social – DISOC

– visita na região dos três castelos (Palmela,

Sesimbra e Setúbal);

Reunião com responsáveis do Turismo de Portugal

e Atelier de Arquitetura do Quartel do 11;

Participação nas comemorações sobre Sebastião

da Gama – Conferência e exposição no Museu em

Azeitão;

Comemoração do Dia dos Monumentos e Sítios –

18 de Abril – conferência na Casa da Baía;

Comemoração dos 152 anos da Elevação de

Setúbal a Cidade – visita “ Paços do Concelho de

Portas Abertas…”

Apresentação da Divisão de Museus a uma comitiva

de Pequim nos Paços do Concelho;

Participação na reunião da Comissão sobre a

recuperação dos Passos de Setúbal;

Reunião com a LASA sobre o Centenário do

falecimento de Garcia Peres;

Reunião com o IGESPAR acerca da intervenção

arqueológica no Bairro do Tróino;

Participação no conselho Geral do Agrupamento

Lima de Freitas;

Presença na Tarde Intercultural de Abril – Museu do

Trabalho;

Reunião na Embaixada Alemã sobre uma exposição

a promover em Setembro.

Visita de uma delegação do Museu da Cutelaria de

Solingem da Alemanha;

Visita inserida na Comemoração do Dia

Internacional dos Museus – “Setúbal na noite dos

tempos…”

Visita à Setúbal multicultural - “ As voltas por

Setúbal, cidade de muitas gentes” – em parceria

com a Divisão de Inclusão Social (DISOC);


Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios” –

Visitas a Santarém

Festival de Música de Setúbal;

Há Festa no Parque;

Reunião do Conselho Consultivo do Programa

Promoção da Acessibilidade – Câmara Municipal de

Setúbal;

Reabertura da Casa do Corpo Santo / Museu do

Barroco – 16 de Junho

Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios – V” -

visitas a Aljustrel e Castro Verde;

Inauguração da Exposição “Fotografia a dois

tempos” de Américo Ribeiro e António Carvalho de

23 junho a 8 de setembro 2012;

Receção e apontamento sobre patrimónios aos

embaixadores da Argentina, Cuba, Panamá,

Paraguai; Perú; República Dominicana e Uruguai

Gravação de uma peça para o programa da RTP1 –

Portugal em Direto sobre a Casa do –Corpo Santo;

Assistiu ao Concerto no Claustro do Convento de

Jesus – Musicalidades com um Coro Belga e o Coro

Infantil de Setúbal;

Assistiu à tomada de posse de Ferreira Bastos para

Diretor do Forúm Municipal Luísa Todi;

Por despacho n.º 103/12 do DCED são

subdelegadas as competências no Chefe da Divisão

de Museus, no âmbito da Gestão da Divisão de

Bibliotecas;

Participação na Inauguração da Exposição patente

no Museu do Trabalho “Um Bom Amigo”;

Participação no Conselho Geral do Agrupamento

Lima de Freitas;

Inauguração da Feira Sant’iago e Exposição patente

na mesma sobre o “Mercado do Livramento”;

Gravação de uma peça em falso-direto para o

Programa da RTP1 – Verão Total sobre a Casa do

Corpo Santo/ Museu do Barroco;

Sessão de encerramento do Clube de Leitura da

Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

Visita ao Museu do Trabalho Michel Giacometti e à

Fortaleza de S. Filipe com os utentes do Comité

Português para os Refugiados;

Presente na sessão da assinatura do aditamento ao

Protocolo entre a CMS e a Fundação Buuehler-

Brockhaus nos Paços do Concelho.

Visita ao Centro Histórico e Museu do Trabalho

Michel Giacometti - intercambio com Tróia;

Comemorações Bocageanas - sessão pelo Grupo

“Setúbal quase esquecida” sobre “Bocage nunca

esquecido” no Museu Sebastião da Gama;

Inauguração da Exposição na Casa Bocage;

Inauguração para os trabalhadores do Fórum Luisa

Todi;

Comemorações do Dia de Bocage;

Visita ao Centro Histórico e Museu do Trabalho para

os alunos do 1º ano da Escola Superior de Saúde

de Setúbal;

Presente na abertura da reunião das Bibliotecas da

AMRS;

Abertura do Festival de Cinema de Setúbal;

Presente na sessão na Tarde Intercultural no Museu

do Trabalho e na Conferência da Casa Bocage –

inserida nas Jornadas Europeias do Património;

Inauguração da exposição de Antje Weber – “Há

que ter lata” no Museu do Trabalho Michel

Giacometti.

Acompanhamento dos grupos do Projeto “Memórias

Identidades e Patrimónios –V” a Cascais no dia 2 de

outubro; Casa do Patudos em Alpiarça nos dias 11

e 30 de Outubro de 2012;

Participação no Conselho Geral extraordinário do

Agrupamento Lima de Freitas;

Inauguração da Casa da Cultura;

Reunião com o Vitória sobre o Projeto de

recuperação do património desta coletividade;

Receção à Comunidade Educativa do Concelho de

Setúbal;

Presente na sessão de assinatura ao aditamento do

Protocolo com a Fundação Bruehler-Brockaus para

a recuperação dos azulejos do Mercado do

Livramento e visita ao local da recuperação;

Participação no Encontro de Outono do MINOM –

Portugal / Núcleo de Oralidade, Memória e

Esquecimento com o tema “ Experiências e desafios


do Centro de Memórias” no Museu do Trabalho e

Casa Bocage/Arquivo Fotográfico Américo Ribeiro

Participação no Projeto “In DOMO NOSTRA” –

Junta de Freguesia de S. Julião – visita/conversa

com 4 idosos via telefone – sobre a Industria

Conserveira;

Conferência na Biblioteca Municipal sobre Fernando

Pessoa e Gestão por Maximiano Gonçalves –

organização do Centro cultural Sebastião da Gama;

Acompanhamento dos grupos do Projeto “Memórias

Identidades e Patrimónios –V” às Caldas e Batalha

nos dias 6 e 22 de Novembro;

Gravação de um falso direto para o Programa da

RTP1 – “Portugal em Direto”;

Tarde Intercultural / Inauguração da exposição

sobre os 25 anos do Museu;

Inauguração da exposição sobre Garcia Peres na

Biblioteca Municipal;

Reunião do Conselho Geral do Agrupamento Lima

de Freitas;

Participação no 7º Encontro de Dirigentes

Associativos de Setúbal;

Jantar do Conselho de Mecenas;

Apoio à montagem da exposição sobre Presépios

na Casa da Baía;

Reuniões do executivo com as Divisões de Museus

e Bibliotecas;

Reuniões de obra do Convento de Jesus;

Inauguração da exposição sobre Alcino Bastos no

Museu Sebastião da Gama;

Tarde Intercultural “Natal com Todos” no Museu do

Trabalho Michel Giacometti;

Concerto de Natal na Biblioteca Pública Municipal;

Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios – V” –

visita ao Museu do Ar em Sintra;

Participação na apresentação do livro do

setubalense Mário Contumélias, na Biblioteca

Publica Municipal, para público infantil.

MUSEU DE SETÚBAL / CONVENTO DE JESUS

Exposição "Luciano Santos - 100 anos" de 26 de

Novembro a 28 de Janeiro de 2012 – Casa da Baía.

Palestra sobre a Carta Arqueológica da Arrábida,

inserida nas Comemorações do Dia Internacional

dos Monumentos e Sítios

Comemoração do Dia Internacional dos Museus

Festival de Música de Setúbal – Concertos nos

claustros

o Concerto de Pedro Caldeira Cabral;

o Concerto de Pedro Carneiro

Festival Urbano de Música e Outras coisas – FUMO

o Concerto dos “Mão Morta” – 30 de Junho

Concerto no Claustro do Convento de Jesus –

Musicalidades com um Coro Belga e o Coro Infantil

de Setúbal – em parceria com a Divisão de Cultura;

CASA BOCAGE

Exposição " Video quit video" de 26 de Novembro a

18 de Fevereiro de 2012;

Inauguração da exposição de Ricardo Cristas de 25

de Fevereiro a Abril de 2012.

Exposição de Ricardo Cristas de 25 de Fevereiro a

Abril de 2012.

Teatro pelo Grupo Agua Ardente – duas sessões

Exposição de Ricardo Cristas de 25 de Fevereiro a

28 Abril de 2012;

Conferência de imprensa da Experimentáculo;

Visita dado Centro comunitário de S. Sebastião.

Inauguração da exposição “De quem é o olhar”

Comemoração do Dia Internacional dos Museus

Noite dos Museus


o Conferência de Imprensa do Festival

o Realização de sessões de cinema;

Exposição “De quem é o olhar…” desenhos de

Alberto Jorge Góis Reis de 12 de Maio a 16 de

Junho de 2012;

Inauguração da Exposição “Fotografia a dois

tempos” de Américo Ribeiro e António Carvalho de

23 junho a 8 de setembro 2012;

Exposição “Fotografia a dois tempos” de Américo

Ribeiro e António Carvalho de 23 junho a 8 de

setembro 2012;

Mostra “Curtas Sadinas” – em parceria com a

Divisão de Cultura


Inauguração da Exposição de João Mendão – “Para

além da Raça” – de 14 de setembro a 10 de

novembro de 2012;

Curso de teatro pelo ator Olavo Nóbrega;

Palestra – “A importância da fotografia” por Alberto

Pereira e inserida nas Jornadas Europeias do

Património.

Exposição de João Mendão – “Para além da Raça”

– de 14 de setembro a 10 de novembro de 2012;

Encontro de Outono do MINOM – Portugal / Núcleo

de Oralidade, Memória e Esquecimento com o tema

“ Experiências e desafios do Centro de Memórias”

no Museu do Trabalho e Casa Bocage/Arquivo

Fotográfico Américo Ribeiro

Exposição de João Mendão – “Para além da Raça”

– de 14 de setembro a 10 de novembro de 2012;

Inauguração da exposição de fotografia “ Mãos de

Fátima” de Rosa Barahuna de 17 de novembro a 19

de janeiro de 2013

Exposição de fotografia “ Mãos de Fátima” de Rosa

Barahuna de 17 de novembro a 19 de janeiro de

2013

CASA DO CORPO SANTO /MUSEU DO BARROCO

Este espaço encontra-se encerrado ao público desde

28 de Janeiro de 2012

Motivo – OBRAS

Reabertura da Casa nos dois pisos – dia 16 de

Junho pelas 16 horas;

Abertura ao público desde 19 de Junho

Gravação de uma peça para o programa da RTP1 –

Portugal em Direto sobre a Casa do – Corpo Santo;

Gravação de uma peça em falso-direto para o

Programa da RTP1 – Verão Total sobre a Casa do

Corpo Santo/ Museu do Barroco;

MUSEU SEBASTIÃO DA GAMA

Exposição “Poetas da Arrábida” de 17 de dezembro

a 28 de janeiro 2012;

Visita ao “núcleo Naval da Arrentela e moinho de

maré do Seixal” no âmbito das conferências sobre

história local de Joaquim Oliveira;

Sessão sobre as povoações de S. Simão – por

Joaquim Oliveira;

Visita à Igreja de S. Simão;

Sessão sobre o Palácio e Quinta da Bacalhoa;

Teatro com o Grupo Pano Crú com a peça “Amanhã

é outro dia”

Reuniões do Grupo de trabalho do Movimento

Associativo em representação da DIMUS;

Visita às grutas da Quinta do Anjo;

Inauguração da exposição de trabalhos de literatura

dos alunos da Universidade Sénior de Azeitão “ Sou

da idade do que aprendo”;

Sessão sobre as capelas de S. Simão por Joaquim

Oliveira;

Visita às ruínas romanas do Creiro;

Sessão sobre as capelas de São Lourenço por

Joaquim Oliveira.

Inauguração da exposição “Somos o que pintamos”

com a Universidade Sénior de Azeitão;

Visita ao palácio e capela da Quinta de El Carmen;

Sessão sobre as Lendas de Azeitão com Joaquim

Oliveira;

Visita ao Convento Velho da Arrábida;

Recital de poesia com a União Lusófona das letras

e das Artes e os poetas populares Joaquim Oliveira,

José Gago e António Poeiras;



Visita ao centro histórico de Vila Nogueira de

Azeitão

Sessão sobre a Quinta da Má Partilha com Joaquim

Oliveira



Sessão sobre a Quinta das Donas

Visita à Quinta das Donas

“Chá no Museu” - promovida pela Universidade

Sénior de Azeitão

Visita Capela Stº Amaro

Comemorações Sebastião da Gama

o Inauguração da exposição “ Sebastião da Gama

: poemas para os amigos” – promovida pela


Associação Cultural Sebastião da Gama de 10

de abril a 26 de maio de 2012;

o Inauguração da exposição “Os artistas e

Sebastião da Gama” de 10 de Abril a 26 de maio

de 2012;

o Conferência de Fernando Antonio Baptista

Pereira “Sebastião da Gama e a arte”;

o Sessão de poesia – promovida pela Associação

Cultural Sebastião da Gama.

Exposição “ Sebastião da Gama : poemas para os

amigos” – promovida pela Associação Cultural

Sebastião da Gama de 10 de abril a 26 de maio de

2012;

Exposição “Os artistas e Sebastião da Gama” de 10

de Abril a 26 de maio de 2012

Visita ao Castro de Chibanes com o Museu de

Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal;

Noite dos Museus em parceria com a Universidade

Sénior de Azeitão;



Inauguração da exposição de fotografia “Crianças

sombra” de Céu Guitart patente entre 2 de junho a 4

de agosto de 2012

Em parceria com o turismo Municipal – visita à

Capela das Necessidades

Exposição de fotografia “Crianças sombra” de Céu

Guitart patente entre 2 de junho a 4 de agosto de

2012;

Atelier de Danças Orientais pela Universidade

Sénior de Azeitão

Inauguração da exposição de pintura de Ana Maria

Godinho – “Magia das Cores” de 25 de Agosto a 13

de Outubro de 2012

Exposição de pintura de Ana Maria Godinho –

“Magia das Cores” de 25 de Agosto a 13 de Outubro

de 2012;

Comemorações Bocageanas - sessão pelo Grupo

“Setúbal quase esquecida” sobre “Bocage nunca

esquecido” no Museu Sebastião da Gama;

Visita à Quinta de Alcube – Jornadas Europeias do

Património.

Exposição de pintura de Ana Maria Godinho –

“Magia das Cores” de 25 de Agosto a 13 de Outubro

de 2012;

Inauguração da exposição de Helena Moleiro – “

Crianças do Mundo e outras imagens” de 20

outubro a 7 de dezembro de 2012;

Palestra sobre o Palácio dos Duques de Aveiro pelo

pintor António Osório de Castro em parceria com a

Universidade Sénior de Azeitão.

Exposição de Helena Moleiro – “ Crianças do

Mundo e outras imagens” de 20 outubro a 7 de

dezembro de 2012;

Palestra sobre meditação transcendental em

parceria com a Universidade Sénior de Azeitão

Exposição de Helena Moleiro – “ Crianças do

Mundo e outras imagens” de 20 outubro a 7 de

dezembro de 2012;

Inauguração da exposição “Centenário de Alcino

Bastos” – de 14 de dezembro de 2012 a 26 de

janeiro de 2013

MUSEU DO TRABALHO MICHEL GIACOMETTI

Exposição de Pintura, Escultura e Cerâmica “Inter-

relações Cósmicas – assim falavam os deuses pelo

punho do artista Nicolay Amzov” de 26 de novembro

a 15 de janeiro de 2012;

Inauguração da exposição “ A Vida Portuguesa” em

formato de colagem digital de Paulo Cazzella – 21

de janeiro a 3 de março 2012;

Reunião dos técnicos do Programa Integrado de

participação e Desenvolvimento da Belavista;

Apresentação do Museu a alunos de design do

Agrupamento de Escolas “Lima de Freitas”;

Reunião na Gulbenkian do Grupo de Estudos dos

públicos idosos nos museus;

Atelier de desenho de alunos da Escola Superior de

Educação com a Professora Fernanda Vaz;

Reunião do Grupo promotor do “Março-Mulher”;

Reunião do Grupo inter-divisões para as

comemorações do 25 de Abril.

Exposição “ A Vida Portuguesa” em formato de

colagem digital de Paulo Cazzella – 21 de janeiro a

3 de março 2012;


Tarde Intercultural “ Alfaiataria – uma arte milenar”;

Reunião em Santarém de preparação da Exposição

de Balbina Mendes no Museu em Maio de 2012;

Reuniões do Programa Integrado de Participação e

Desenvolvimento da Bela Vista e zona envolvente;

Reunião do GAM – Grupo Acessibilidades

Museológicas em Lisboa;

Teatro “ Amanhã é outro dia”;

Reunião com os organizadores do Encontro “

Memórias de Tróia”;

Continuação do Projeto “ Memórias – Histórias de

vida”.

Exposição “ A Vida Portuguesa” em formato de

colagem digital de Paulo Cazzella – 21 de janeiro a

3 de março 2012;

Tarde Intercultural “ Pétanque”;

Inauguração da exposição “Madame Curie” de 10

de Março a final de Abril de 2012



Reuniões em Lisboa e Setúbal sobre o estudo de

publico sénior – projeto GAM (Grupo das

Acessibilidades em Museus);

Teatro “ Arritmia” Projeto Marca d’Agua”;

Reunião com Vitória Futebol Clube - Parceria;

Continuação do Projeto “ Memórias – Histórias de

vida”;

Festa da Francofonia – Dia Internacional com

momentos de poesia;

Projeção do filme “Refractaire” de Nicolas Steil do

Luxemburgo e integrado na Festa da Francofonia;

Encontro dos Técnicos dos Serviços Educativos dos

Museus da Rede Portuguesa de Museus do Distrito

de Setúbal;

Reunião com a APPACDM – CAO1 – Núcleo

Museológico “Nós trabalhamos com as máquinas”

Tarde Intercultural “ O legado de Michel Giacometti”

inclui a mostra de material não-livro do Centro de

Documentação do Museu do Trabalho (28 de Abril a

30 de Junho de 2012) e ainda o Espetáculo musical

em duas partes de LOMBOS;



Projeto “Memórias Identidades e Patrimónios – V”

em parceria com a DISOC com visitas à região dos

TRÊS CASTELOS;

“PORTAS ABERTAS DOS PASSOS DO

CONCELHO” – visita em parceria com a DICI /

Relações Públicas;

Visita de alunos do Programa ERASMOS;

Apresentação do Museu do Trabalho a alunos da

Escola de Hotelaria do Estoril;

Participação do IV Encontro da Plataforma

Museológica “Inclusão e Interculturalidade” com

apresentação de comunicação sobre as “Tardes

Interculturais” em Alcântara – Espanha

Receção às Tunas Académicas

Visita de uma delegação do Museu da Cutelaria de

Solingem da Alemanha;

Visita inserida na Comemoração do Dia

Internacional dos Museus – “Setúbal na noite dos

tempos…”

Visita à Setúbal multicultural - “ As voltas por

Setúbal, cidade de muitas gentes” – em parceria

com a Divisão de Inclusão Social (DISOC);

Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios” – V -

Visitas a Santarém em parceria com a DISOC;

MUSEU PAPER – atividade promovida pelos

Serviços Educativos dos Museus Municipais e

inserida nas comemorações do Dia Internacional

dos Museus;

Participação nas reuniões do Projeto “ Nosso Bairro,

nossa Cidade”;

Inauguração da exposição “Máscaras Rituais do

Douro e Trás-os-Montes” da autoria de Balbina

Mendes de 5 de maio até 30 de junho de 2012;

NOITE DOS MUSEUS;

DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS;

Reunião para colaboração num Projeto de

investigação com a Universidade Nova de Lisboa.

Exposição “Máscaras Rituais do Douro e Trás-os-

Montes” da autoria de Balbina Mendes de 5 de maio

até 30 de junho de 2012;


Mostra documental de material não livro – Centro de

documentação, patente entre 28 de abril e 30 de

junho de 2012;

Projeto “ Memórias, Identidades e Patrimónios”;

Participação do Serviço Educativo no “Há Festa no

Parque”


o Concerto de “Osso Vaidoso” e “Um Corpo

Estranho”

Reuniões do Grupo “Oralidade, Memória e

Esquecimento” do MINOM – realização do

programa provisório param a Tarde Intercultural

sobre “Desafio da Memória”;

Reunião com Artista e Diplomata Alemão de

preparação da Exposição “Há que ter Lata”;

Reunião de preparação da Tarde Intercultural de

Setembro “Peixe/ Marcas e Memórias”;

Inauguração da exposição “Hans Christian

Andersen – UM BOM AMIGO” – 14 de julho a 16 de

Setembro de 2012;

o Animação à volta da exposição “Um bom Amigo”;

o Atelier de pintura com Niels Fisher;

o Reunião da equipa envolvida na

Projeto/Exposição “Um bom amigo” –

apresentação do Programa Final;

Projeto “Nosso Bairro, nossa Cidade”

o Reunião do Grupo de Trabalho “Fotojornalismo”;

o Reunião com moradores para realização de

worshops;

o Dinamização de workshops;

o Projeto “Feira de Sant’Iago”

o Montagem de exposição na Feira de Sant’Iago;

o Reunião Plenária do Projeto

Reuniões de preparação da Tarde Intercultural e

exposição de Setembro “Peixe/ Marcas e

Memórias”;

Registo de imagens e acompanhamento do Círio de

Nª Senhora do Rosário de Tróia;

Visita dos mestrandos de museologia do ISCTE

Exposição “Hans Christian Andersen – UM BOM

AMIGO” – 14 de julho a 16 de Setembro de 2012;

o Animações à volta da exposição “Um bom

Amigo”;

o Atelier de pintura com Niels Fisher;

Projeto “Nosso Bairro, nossa Cidade”

o Reunião do Grupo de Trabalho “Fotojornalismo”;

o Balanço do Projeto na Feira de Sant’Iago

Exposição “Hans Christian Andersen – UM BOM

AMIGO” – 14 de julho a 16 de Setembro de 2012;

o Animações à volta da exposição “Um bom

Amigo” com visitas guiadas;

o Citação de contos – Grupo 5º Elemento;

Tarde Intercultural e exposição de fotografia sobre

as Fábricas Nero e Luças – 30 de setembro a 4 de

Novembro de 2012;

Inauguração da exposição com obras de Antje

Weber – “Há que ter lata” e concerto de piano e

canto. Patente de 30 de setembro a 4 de novembro

de 2012;

Reunião com a Haute Ecole ARC Conservation-

restauration sobre conservação de latas em cheio;

Sessão de teatro “Alma”;

Exposição de fotografia sobre as Fábricas Nero e

Luças – 30 de setembro a 4 de Novembro de 2012;

Exposição com obras de Antje Weber – “Há que ter

lata” e concerto de piano e canto. Patente de 30 de

setembro a 4 de novembro de 2012;

Encontro de Outono do MINOM – Portugal / Núcleo

de Oralidade, Memória e Esquecimento com o tema

“ Experiências e desafios do Centro de Memórias”

no Museu do Trabalho e Casa Bocage/Arquivo

Fotográfico Américo Ribeiro;

Uma aula dada pelos alunos da Escola D. João II –

“Visita ao Museu do Trabalho Michel Giacometti”

Exposição com obras de Antje Weber – “Há que ter

lata” e concerto de piano e canto. Patente de 30 de

setembro a 4 de novembro de 2012;

Inauguração da exposição “25 Anos do Museu do

Trabalho” / Tarde Intercultural

Reunião do Grupo de Acessibilidades em Museus.

Exposição “25 Anos do Museu do Trabalho” - 10 de

novembro 2012 a 15 de janeiro de 2013;

Reunião do Grupo de Acessibilidades em Museus;

Projeto “Memórias, Identidades e Patrimónios – V”;

Reunião de apresentação do programa “WEDUC”;

Tarde Intercultural “Natal com Todos” em parceria com a APPACDM


Quadro Resumo dos utilizadores dos Museus Municipais

Valores Totais dos utilizadores dos Museus

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total

Acumulado

MUSEU DE SETÚBAL / CONVENTO DE JESUS

886 62 175 243 404 201 281 125 194 123 397 0 3091

Visitas/ atividades com Grupos Organizados pelo Serviço Educativo

182 28 109 105 311 96 72 0 83 89 327 0 1402

Outras actividades 651 0 0 52 0 0 120 0 0 0 0 0 771

Centro Documentação / Arquivo

1 0 7 1 3 0 0 0 1 0 0 13

Visitantes individuais 52 34 59 85 90 105 89 125 111 33 70 0 853

Nacionais 39 16 24 40 55 99 32 50 39 9 58 0 403

Estrangeiros 13 18 35 45 35 6 57 75 72 24 12 0 392

CASA BOCAGE 138 149 259 152 178 220 123 221 146 112 129 68 1749


0 21 83 48 23 96 0 0 11 0 15 0 297


Centro Documentação / Arquivo Americo Ribeiro

3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3


Nacionais 113 56 101 62 70 44 68 163 116 18 57 67 878

Estrangeiros 5 6 0 4 10 5 6 17 4 4 4 1 66

CASA DO CORPO SANTO /MUSEU DO BARROCO

0 0 0 0 0 165 147 179 163 48 56 77 835


0 0 0 0 0 60 0 0 66 0 0 0 126


Nacionais 0 0 0 99 90 133 77 36 43 68 546

Estrangeiros 0 0 0 6 57 46 20 12 13 9 163

MUSEU SEBASTIÃO DA GAMA

147 303 848 795 916 548 169 141 262 105 189 81 4504

Visitas / atividades com Grupos Organizados pelo Serviço Educativo

20 175 552 496 654 423 0 0 158 13 93 0 2491


Centro de Documentação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Nacionais 24 45 101 138 238 48 114 102 25 44 55 57 991

Estrangeiros 4 0 0 0 0 0 8 0 4 9 20 1 46

MUSEU DO TRABALHO MICHEL GIACOMETTI

1138 985 1609 1636 2577 1871 1050 711 1094 913 1603 505 15692


990 720 1247 1129 1986 1536 705 112 668 345 999 148 10585


Centro Documentação / Arquivo

5 3 5 6 7 5 9 1 4 4 4 5 53


Nacionais 71 43 89 128 98 73 117 289 117 102 166 77 1370

Estrangeiros 12 38 17 44 32 18 68 139 26 68 28 22 512

TOTAL MENSAL 2309 1499 2891 2826 4075 3005 1770 1377 1859 1301 2374 731 26017


Departamento de Administração Geral e Finanças

No âmbito da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi solicitado pelo Gabinete de Auditoria Interna (GAI) da Câmara

Municipal de Setúbal, o relatório de atividades do Departamento de Administração Geral e de Finanças (DAF), de

forma a ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal a atividade desenvolvida pelo município.

O presente relatório tem como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas pelo DAF durante o ano de

2012. O mesmo foi elaborado de acordo com a informação recebida das Divisões e do Gabinete que integram o

referido Departamento.

Apoio ao Diretor do DAF

Comissões de 2ª Avaliação

O Diretor de Departamento, na qualidade de perito designado pela Câmara Municipal de Setúbal para as

Comissões de Avaliação dos Imóveis em Segunda Avaliação, tal como previsto no artigo 75.º do CIMI, procedeu à

avaliação de 41 imóveis. O valor da avaliação de 28 desses imóveis diminuiu, 10 mantiveram o valor e os

restantes 3 foram alvo de um aumento.

Avaliação Geral de Prédios Urbanos

N.º de prédios para avaliar 51 284

N.º de prédios avaliados 31 980

De acordo com os valores acima mencionados 62.36% dos prédios urbanos já foram avaliados, encontrando-se

por avaliar 19 304.

Protocolo com a Direção de Finanças de Setúbal

Na sequência do Protocolo existente entre Câmara Municipal de Setúbal e a Direção de Finanças de Setúbal, foi

apurada a seguinte receita (património):

Imposto Municipal Imóveis e Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis – 2 732 034.07 €

Imposto Único de Circulação/Imposto de Selo – 1 628 536.84 €

Derrama – 4 197 083.89 €

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2013

No âmbito da reabilitação urbana e tendo em conta os instrumentos legais previstos no art. 112º do Código do IMI,

designadamente, em matéria de majoração e minorações dos prédios urbanos foi submetida a aprovação dos

órgãos municipais o valor das taxas de IMI a aplicar no ano de 2013, relativamente aos prédios situados nos

Centros Histórico de Setúbal e Azeitão. Da referida avaliação e notificação dos proprietários resultou a obtenção

dos seguintes dados de prédios minorados e majorados:

Freguesia

N.º prédios reabilitados

minorados a 30%

N.º prédios arrendados

minorados a 20%

N.º prédios degradados

majorados a 30%

N.º prédios devolutos majorados ao triplo

Anunciada 96 76 21 39

Graça 117 100 28 96

S. Julião 126 115 52 74

S. Sebastião 94 88 11 23

S. Lourenço 1 1 1 0

S. Simão 3 0 1 0

Total 437 380 114 232


Protocolo celebrado com os Serviços Sociais do Pessoal da CMS

Na sequência do Protocolo celebrado entre Câmara Municipal de Setúbal e os Serviços Sociais do Pessoal da

Câmara Municipal de Setúbal, foi efetuada a análise das despesas de saúde apresentadas pelos funcionários, nos

Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Setúbal, no sentido de se apurar qual o montante a suportar

pela Autarquia referente às comparticipações da ADSE.

2011 2012

301 082.94 € 284 716.51 €

Efetuada a comparação com o ano transato, verificou-se uma diminuição de 16 366.43 €, a que corresponde a um

decréscimo de 5.5% das despesas de comparticipação da ADSE.

Estatuto do Mecenato

No âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais, foram doados à Câmara Municipal de Setúbal, no ano de 2012, e

submetido a reunião de Câmara, o valor total de 164 736.32 euros para apoio em algumas das iniciativas

municipais, não tendo sido atribuídos donativos em dinheiro.

2011 2012

Numerário 18 550.00 € Numerário 0.00 €

Espécie 135 823.32 € Espécie 164 736.32 €

Total 154 373.32 € Total 164 736.32

Comparativamente com o ano transato houve um crescimento do patrocínio de algumas atividades desenvolvidas

pela Autarquia de 10 363.00€, que em termos percentuais corresponde a um aumento de 7%.

Isenção de Taxas Municipais

No período em apreciação, foram aprovadas em sede de reunião de Câmara, algumas isenções do pagamento de

diversas taxas municipais a várias entidades e a munícipes que totalizam o montante 469 956.22 €.

2011 2012

387 209.95 € 469 956.22 €

Confrontando com os valores do ano anterior, podemos verificar que houve um aumento de isenções no valor de

82 746.27€, a que corresponde um crescimento de 21%.

Julgado de Paz de Setúbal

No ano de 2012, o Julgado de Paz de Setúbal efetuou:

Atendimentos 2 312

Atendimentos com aceitação de processo 406

Processos findos 362

Os temas abordados nestes atendimentos foram, por ordem de relevância: condomínio, arrendamento,

incumprimento contratual e responsabilidade civil contratual.


Horas extraordinárias

O quadro seguinte representa o valor despendido pela Autarquia com o pagamento de horas extraordinárias aos

funcionários.

Janeiro a Dezembro Diferença

2011 2012

1.385.959,61€ 890.553,33 € -495.406,28 €

Divisão de Administração Geral

Secção de Gestão Documental

No período em apreço constata-se a seguinte contabilização em sede de envio e expedição de correspondência,

representando em termos de custo global uma importância de 33 773.50 €.

Correio Normal Registado Azul Aviso de Receção

Quantidade Custos Quantidade Custos Quantidade Custos Quantidade Custos

2011 42.790 19.280,67 € 21.642 39.299,71 € 3.270 1.831,56 € 15.208 10.797,71 €

2012 35.567 12.715,20 € 5.710 10.528,61 € 4.020 2.491,77 € 11.321 8.037,91 €

Secção de Apoio aos Órgãos Municipais

No período em apreço no presente relatório, foram submetidas a apreciação dos órgãos municipais um total 429

propostas.

2011 2012

N.º propostas 508 429

Aprovadas por unanimidade 422 333

Aprovadas por maioria 85 96

Reprovadas 1 0

Setor de Arquivo e Documentação

Pedidos Total 2011 Total 2012

Avaliação Geral IMI - 452

Atas da Câmara Municipal (1910-2008) 14 10

Propostas e minutas de atas (1931-2008) 41 32

Atas da assembleia 15 3

Originais de propostas 1 3

Reproduções de audiovisuais 2 1

Certidões 9 5

Processos individuais 18 6

Diário do Governo II série 2 1

Fichas/Verbetes de licença de condução 19 17

Processos de licenciamento (1910-2000) 3437 2013

Requerimentos 58 51

Requerimentos diversos 36 52

Edificações Municipais 10 32

Obras por empreitada 2 6

Processo de velocípedes com motor

auxiliar

39 27

Processo de vendedor ambulante 8 4

Processos de ocupação de via pública 142 273

Processos de publicidade 275 385

Diversos 0 45

TOTAL 4128 3418


Atividades desenvolvidas

Projeto Animarq em parceria com a escola/agrupamento Luísa Todi, Escola Superior de Educação e Escola

Profissional de Setúbal;

Acompanhamento de estágios da Escola Superior de Educação;

Início de oficinas de arquivo/população escolar.

Setor de Informação ao Munícipe

Relativamente ao registo de afluência dos munícipes ou visitantes aos Paços do Concelho, durante o ano 2012,

constatou-se o seguinte:

2011 2012

Atendimentos 4449 5259

Reuniões 188 550

Visitas 0 24

TOTAL 4637 5833

Secção de Atendimento Geral

Quanto à atividade desenvolvida por esta Secção podemos identificar no quadro seguinte as solicitações dos

utentes em termos de atendimento, dados do CRM:

Assunto Total

Aberturas de Porta - Guias de receita 64

Atividades Económicas - Horários de funcionamento 28

Carta Caçador – Exame 1

Cartão Vendedor Ambulante - Renovação anual 28

Certidão de Inexistência de Telas Finais 12

Certidão de Inexistência de Telas Finais - Levantamento de certidão 4

Certidão licença de condução 5

Certificado de Registo da União Europeia 18

Ciclomotor – Certidão 11

Coimas - Guias de receita 3

Concursos Públicos - Declaração abonatória - Guia de receita 1

Emissão de cartão de vendedor ambulante - Entrada de requerimento 2

Emolumentos - Guias de receita 1

Escrituras - Terrenos - Guias de receita 8

Escrituras - Casas - Guias de receita 9

Espaços Culturais e Desportivo - Guias de receita 34

Esplanadas, Fogareiros e Guarda-Ventos - Renovações de Licenças 1

Ficha Técnica de Habitação - Registo de processo 1

Genéricos - Registo de Processos 2

Informações - Consulta de processo 7

Informações 57

Informações - Pedido de certidão 1

Inspeções 36

Juros de Mora - Guias de receita 217

Levantamento Certificado de Registo de União Europeia 66

Levantamento de Autenticações 381

Levantamento de Cartão de Vendedor Ambulante 1

Levantamento de Certidão 186

Levantamento de Licença de Táxi 2


Lic. Horários e Estabelecimentos Comerciais - Guias de receita 17

Mensalidades pré-escolas - Guias de receita 1043

Outras ocupações à superfície - Entrada de requerimentos 1

Outros Pagamentos 799

Pedido de Cartão Único de Feirante - Guias de receita 23

Pedido de Cartão Único de Feirante - Renovação - Guias de receita 5

Pedido de Certidão de Áreas 7

Pedido de Certidão de destaque de Parcela de Terreno em Perímetro Urbano 3

Pedido de Certidão de Infraestruturas 16

Pedido de Certidão de Mudança de Freguesia 22

Pedido de Certidão em como a edificação e anterior a 1951 18

Pedido de Certidão Toponímia 138

Pedido de Certidão Toponímia - Levantamento 12

Pedido de Certidões Diversas 125

Pedido de Certidões Diversas - Levantamento 1

Pedido de Certificado de Registo da União Europeia - Guias de receita 148

Pedido de cópias autenticadas 31

Pedido de cópias de planta do andar e localização 30

Pedido de cópia de licença de construção 3

Pedido de cópia da Licença de Utilização 421

Pedido de cópias - Registo de processo 13

Pedido de cópias simples 1

Pedido de cópias das Telas Finais 196

Pedido de cópias das Telas Finais - Levantamento 2

Planta de localização 5

Prestações - Guias de receita 228

Rendas – Pagamentos 120

Renovação Carta de Caçador 1

Requerimentos Diversos - entrada de requerimento 738

Taxa de Agravamento - Guias de receita 11

Utilização do espaço aéreo sobre a via pública (toldos/alpendres) 5

TOTAL 5370

Loja do Cidadão

No quadro abaixo estão mencionados os atendimentos efetuados na Loja do Cidadão, dados do CRM:

Assunto Total

Abertura de porta 4

Acesso de Viatura ao Cemitério - Entrada de requerimentos 141

Acesso de Viatura ao Cemitério - Registo de circulação 62

Atividades Económicas 33

Atividades Económicas - Horários de funcionamento 58

Apresentação de Documentos - Entrada de requerimentos 10

Averbamento - Averbamento de proprietário 3

Coimas - Guias de receita 92

Concessão Terreno, Ossário ou Jazigo 24

Concessão Terreno, Ossário ou Jazigo - Guias de receita 24

Consultar Processo - Circulação de processo 17

Consultar Processo - Consulta de pareceres 8

Consultar Processo - Consulta de processos 9

Cópia da licença de utilização - Entrada de requerimentos 4


Declaração de Instalação de Estabelec. Comércio e Serviços - Entrada de requerimentos 25

Diversos – Dívidas 2

Declaração de Instalação de Estabelec. Restauração e Bebidas - Averbamento de proprietário 1

Declaração de Instalação de Estabelec. Restauração e Bebidas - Entrada de requerimentos 24

Embelezamentos - Documentos de receita 8

Embelezamentos - Entrada de requerimentos 77

Embelezamento - Circulação de processo 28

Entrega de documentos 2

Esplanadas, fogareiros e guarda-ventos - Entrada de requerimentos 4

Execuções Fiscais 5

Exposições - Entrada de requerimentos 7

Exumações 19

Exumação - Registo de circulação 1

Ficha Técnica de Habitação - Entrada de requerimentos 5

Fiscalização e Contra Ordenações - Entrada de requerimentos 4

Informação 11

Genéricos 18

Inspeções - Guias de receita 21

Inspeção Periódica de Elevadores - Entrada de requerimentos 93

Inumações - Entrada de requerimentos 264

Inumações - Registo de circulação 5

Juros de Mora - Guias de receita 5

Levantamento de autenticações 1

Levantamento de certidão 1

Licença de obras de urbanização - Entrada de requerimentos 1

Licença de utilização - Entrada de requerimento 1

Marcação de atendimento 1

Mensalidades pré-escolas - Guias de receita 925

Obras de urbanização - Entrada de requerimentos 2

Obras de construção, Ampliação ou Alteração não abrangido em PP ou loteamento 1

Obras de construção, Ampliação ou Alteração não abrangido em PP ou loteamento - Circulação de processo

1

Ocupação da Via Publica (S/processo) - Entrada de requerimentos 1

Outros Pagamentos - Guias de receita 331

Pagamento de renda 663

Pagamento de renda – Inquilinos 2168

Participação – Reclamações 2

Pedido de Cartão Único de Feirante 15

Pedido de Certidão Toponímia - Entrada de requerimentos 2

Pedido de certidões diversas 1

Pedido de cópias autenticadas 5

Pedido de cópia de licença de utilização 5

Pedido de Copias - Entrada de requerimentos 2

Pedido de cópias de Telas Finais - Circulação de Processo 4

Pedido de copias das Telas Finais - Entrada de requerimentos 13

Prestações - Guias de receita 2

Placas e letreiros de identificação - Renovação de licenças 10

Prorrogações de Prazo - Entrada de requerimentos 3

Publicidade através de anúncios luminosos- Renovação de licença 12


Rendas Diversos - Consulta de processo 4

Renovação de carta de caçador dentro do prazo - Guia de receita 2

Requerimentos diversos 4

Revisão de renda 1

Trabalhos de demolição 1

Utilização do espaço aéreo sobre a via pública (Toldos/Alpendres) - Averbamento de proprietário 1

Utilização do espaço aéreo sobre a via pública (Toldos/Alpendres) - Remoção de Publicidade 6

Total Geral 5310

Protocolo celebrado com a Águas do Sado – Loja do Cidadão

No âmbito do protocolo celebrado com a Águas do Sado SA, evidenciam-se os seguintes indicadores:

Serviço 2012 2011

N.º total de cobranças 37 785 40 078

Novos contratos 1327 1502

Outros 5679 4152

Total 44 791 45 732

Decorrente dos atendimentos efetuados constata-se que o valor arrecadado para a Câmara foi o seguinte:

Serviço 2012 2011

N.º total de cobranças 13 228.25€ 14 045.85 €

Novos contratos 1 592.40€ 17 08.80 €

Outros 3 407.40€ 2 492.40 €

Total 18 8228.05€ 18 247.05 €

Setor Técnico de Informática

Documentos Registados

Na aplicação de Gestão Documental os documentos são registados de acordo com a sua classe: Entrados

(exteriores à CM), Internos (produzidos e tramitados internamente) e Saídos (documentos para expedição). Em

seguida é possível verificar a quantidade de documentos registados por classe.

Orgânica Entrado Interno Saído Total

CBSS 873 216 626 1715

GAP 4749 873 923 6545

DAAE 660 2634 102 3396

DAF 22942 4100 8812 35854

DCED 1073 2171 381 3625

DOM 1219 341 134 1694

DRH 1912 10617 1393 13922

DURB 1507 154 2995 4656

Total 34935 21106 15366 71407

Ensino

Deu-se início à implementação de uma solução que

permite aos encarregados de educação, das escolas

do concelho, procederem ao pagamento de refeições

através de multibanco. O objetivo inicial passava por

iniciar os pagamentos referentes aos meses de

setembro e outubro no mês de novembro, contudo

dado o atraso e a qualidade dos dados disponibilizados

pelos agrupamentos só foi possível fazê-lo no

agrupamento Cetóbriga. Em Janeiro prevê-se a

inclusão dos restantes agrupamentos.

Participações e relação com os munícipes

No que diz respeito às participações, no ano de 2012

preparou-se a plataforma CRM para o registo e


tratamento de todas as participações feitas pelos

munícipes.

Sistema de Avaliação de Desempenho

No ano de 2012, pela primeira vez, os avaliadores

conseguiram efetuar a gestão do SIADAP numa

aplicação informática. Nesta aplicação os avaliadores

puderam registar os objetivos, monitoriza-los e fazer a

sua reformulação. Em janeiro de 2013 já será possível

aos avaliadores efetuarem o lançamento das

avaliações finais na aplicação.

Desenvolvimento de Web Sites

Em colaboração com a DICI foram desenvolvidos os

sites para as seguintes áreas:

Setúbal Saudável

Biblioteca Municipal de Setúbal


Fórum Municipal Luísa Todi

Áreas de trabalho para gestão de Equipas

Ainda ao longo do último ano o STI apresentou aos

utilizadores uma ferramenta de Gestão de Equipas

tendo sido implementado em diversos serviços (DICI,

Assembleia Municipal, DIGEF, CBSS e GAGIAS).

Assistências técnicas na área de Equipamentos e

Sistemas de Comunicação (ESC)

Total

Assistências Concluídas 3584

Apoio Datashow 240

- Ligação dos edifícios à rede Municipal de Fibra Óptica

(Mercado do Livramento, Casa da Cultura, Poçoilos e

Cemitério de Aljeruz);

- Colocação de Rede de dados e de voz no Moinho da

Maré

- Migração do Sistema operativo Windows XP para

Windows 7

- Outsourcing de Impressão

- Outsourcing de Computadores

- Reestruturação dos servidores para novas funções.

- Ligação dos equipamentos no Fórum Luísa Todi

DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

Informação económica

Estrutura da receita

Durante o ano de 2012, foram arrecadadas receitas no montante de 66,3 milhões de euros. A receita total

arrecadada divide-se em receitas correntes com 55,6 milhões de euros e em receitas de capital com 10,7 milhões

de euros.

Comparando com o ano de 2011, a receita municipal teve um aumento de 4,4 milhões de euros (7%), justificável

quer pelo aumento das receitas correntes em 2,1 milhões de euros, quer pelo aumento das receitas de capital em

2,3 milhões de euros.


Unidade: Euros

Execução

2011 Execução 2012

Acréscimo/ Decréscimo

%

% do Total

Receitas Correntes

Impostos Diretos 26.007.396,52 27.584.795,54 6,1 41,6

Impostos Indiretos 1.285.051,51 2.020.278,39 57,2 3,0

Taxas, Multas e Outras Penalidades 1.171.882,14 972.059,69 -17,1 1,5

Rendimentos de Propriedade 6.011.613,50 7.334.500,41 22,0 11,1

Transferências Correntes 13.028.193,69 11.890.470,63 -8,7 17,9

Venda de Bens e Prestações de Serviços Correntes 5.790.627,30 5.189.534,50 -10,4 7,8

Outras Receitas Correntes 262.701,59 634.176,66 n.a. 1,0

Total Corrente 53.557.466,25 55.625.815,82 3,9 83,9

Receitas de Capital

Venda de Bens de Investimento 1.825.642,00 243.642,30 -86,7 0,4

Transferências de Capital 4.805.304,45 10.358.536,71 n.a. 15,6

Ativos Financeiros 19.967,57 23.020,29 15,3 0,0

Passivos Financeiros 1.750.000,00 72.246,54 -95,9 0,1

Reposições não Abatidas nos Pagamentos 20.980,73 11.856,64 -43,5 0,0

Total Capital 8.400.914,02 10.697.445,84 27,3 16,1

TOTAL GERAL 61.979.361,00 66.335.118,30 7,0 100,0

n.a. – não aplicável

Estrutura da despesa

Durante o ano de 2012, foram efetuadas despesas no montante de 67,3 milhões de euros. Estas dividem-se em

correntes com 44,7 milhões de euros e em de capital com 22,6 milhões de euros.

Comparando com o ano de 2011, a despesa municipal teve um aumento de 6,1 milhões de euros (9,9%), em que

as despesas correntes tiveram uma diminuição de 899 milhares de euros e as despesas de capital tiveram um

aumento de 6,9 milhões de euros.

Unidade: Euros

Execução 2011 Execução 2012 Acréscimo/ Decréscimo

% % do Total

Despesas Correntes

Pessoal 26.114.814,13 22.919.093,65 -12,2 34,1

Aquisição de Bens e Serviços 12.191.057,50 14.978.880,17 22,9 22,3

Juros e Outros Encargos 898.462,20 957.836,15 6,6 1,4

Transferências Correntes 5.871.083,22 5.316.676,22 -9,4 7,9

Outras Despesas Correntes 567.405,87 571.790,22 0,8 0,8

Total Corrente 45.642.822,92 44.744.276,41 -2,0 66,5

Despesas de Capital

Aquisição de Bens de Capital 10.065.165,07 16.253.913,16 61,5 24,2

Transferências de Capital 1.043.500,00 94.808,20 -90,9 0,1

Passivos Financeiros 4.496.650,55 6.208.024,72 38,1 9,2

Total Capital 15.605.315,62 22.556.746,08 44,5 33,5

TOTAL GERAL 61.248.138,54 67.301.022,49 9,9 100,0

n.a. – não aplicável


Grandes Opções do Plano

Durante o ano de 2012, verificámos que as Funções Sociais foram as que apresentaram a maior taxa de

execução com cerca de 74,2%, seguidas das Funções Económicas com 16,8%, das Outras Funções com 6,5% e

das Funções Gerais com 2,5%.

As Grandes Opções do Plano previam neste ano uma dotação de 78,2 milhões de euros e foram executados 66,8

milhões de euros. Em comparação com o ano de 2011, foram executados 58,2 milhões de euros de uma previsão

de 65 milhões de euros.

Unidade: Euros

Montante Previsto

Montante Executado

Montante Previsto

Montante Executado

Acréscimo / Decréscimo

do Executado

%

% Montante Executado

2011 2012

Funções Gerais 2.728.660,00 1.942.095,15 3.962.050,00 1.687.451,41 -13,1 2,5

Funções Sociais 45.790.150,00 40.835.172,51 57.062.110,00 49.594.946,78 21,5 74,2

Funções Económicas

11.964.970,00 11.436.523,61 12.173.300,00 11.205.387,13 -2,0 16,8

Outras Funções 4.552.700,00 3.985.761,40 5.037.870,00 4.328.688,09 8,6 6,5

Total 65.036.480,00 58.199.552,67 78.235.330,00 66.816.473,41 14,8 100,0

Informação Financeira

A diferença entre os totais apresentados pelo balancete de tesouraria e pelo saldo bancário disponível é composta

quer pelos cheques em trânsito, quer pelas verbas cativas de projetos comparticipados.

Balancete de Tesouraria

Montante

Orçamentais 1.558.626,66 €

Não Orçamentais 1.551.044,28 €

Saldo Bancário Disponível

Montante

Orçamentais 1.155.982,55 €

Não Orçamentais 1.114.774,87 €

DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Secção de Contratação Pública

N.º Procedimentos

2012

Valores Totais S/IVA 2012

N.º Procedimentos

2011

Valores Totais S/IVA 2011

Procedimentos que dispensaram

contrato 29 901.189,50 € 37 1.051.853,24 €

Propostas para reunião de câmara 2 2.874.925,00 € 3 1.621.070,40 €

Concursos Públicos 37 5.265.797,29 € 19 3.045.331,68 €

Concurso limitado por prévia

qualificação -- -- 1 350.000,00 €


Ajustes diretos regime simplificado 1885 1.475.386,77 € 2403 1.666.938,54 €

Ajustes diretos acima dos 5.000,00€ 495 3.578.258,06 € 254 3.770.308,77 €

Contratação excluída do CCP 70 271.411,46 € 91 266.552,93 €

Centrais de Compras 11 3.594.665,00 € 10 121.075,62 €

Fornecimentos contínuos 76 1.282.238,46 € 40 1.350.895,81 €

Reduções remuneratórias 135 147.091,67 € 35 28.711,04 €

Secção de Património e Notariado

1. Alienação/Aquisição e Registo de Bens Imóveis

1.1. Alienação/Aquisição de património municipal

4 escrituras de hipoteca de lotes

9 escrituras compra e venda de habitações sociais - € 57.069,01

3 escrituras de compra e venda de lote - € 603,91

1 escritura de permuta

1 escritura de reversão do direito de superfície

1 escritura de lote no Bairro do Casal das Figueiras - € 340,10

1 escritura de compra de 79 fogos na Quinta de Santo António

2 escrituras de venda de habitação social no Bairro 20 de Julho

1 escritura de doação na Aldeia da Piedade

1.2. Registo de bens imóveis e móveis

27 registos na Conservatória do Registo Predial

6 registos na Conservatória do Registo Automóvel

2. Contratos de aquisição/ locação de bens, aquisição de serviços e empreitadas

Celebramos de 142 contratos (108 aquisição/locação de bens e aquisição de serviços e 34 empreitadas)

2.1. Contratos com a Águas do Sado

Celebramos de 436 novos contratos de abastecimento de água e/ou mudanças de titular, em edifícios

municipais e espaços públicos.

2.2. Contratos de Eletricidade

Celebramos 19 novos contratos de fornecimento de energia elétrica em edifícios municipais.

2.3. Rescisões

Rescisão de 9 contratos de fornecimento de água.

Rescisão de 7 contratos de fornecimento de eletricidade.

3. Exercício do Direito de Preferência

Resposta a 58 pedidos para exercício do direito de preferência.

4. Hastas públicas

Realização de 1 hasta pública – para alienação de sucata e baterias usadas de viaturas.

Realização de 2 hastas públicas – quiosque da Praia da Saúde - € 82.550,00 e ocupação de bancas, lojas e

mesas dos Mercados Municipais 2 de Abril e Nossa Senhora da Conceição.

Realização de 2 hastas públicas (bancas do Mercado do Livramento: € 6.450,00 e lugares de venda na praça do

vitória: € 550,00)

Aplicação da redução remuneratória:

Número de contratos Valor da redução

7 € 1.293,09


Setor de Aprovisionamento

2011 2012

Número de requisições entradas em armazém 1829 1281

Fornecimentos contínuos em vigor (n.º de pedidos efetuados)

Gás 12 9

Consumíveis 13 9

Material de escritório 11 13

Documentação diversa 6 7

Material de limpeza 9 10

Cimento 5 10

Óleos 5 7

Saídas de Material ao stock 2695 2154

Entradas de Material ao stock 258 190

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES

Sector de Fiscalização – Núcleo de Fiscalização Urbanística

Solicitações à DIFISC Quantidade

Deslocações a obras de edificação ou urbanização em curso, inspeções técnicas diversas ou outras verificações técnicas que impliquem deslocações aos locais pelos técnicos da DIFISC/NFU

1 694

Autos de Contraordenação 133

Autos de Embargo 12

Sector de Fiscalização – Núcleo de Fiscalização Geral

Ações, autos de notícia e Mandados Notificação

Ações de fiscalização preventiva 408

Ações de fiscalização participadas 2351

Autos de Noticia 234

Mandados de Notificação 653

Ações de fiscalização por área de atuação

Estabelecimentos 775

Higiene e Limpeza 310

Canídeos 5

Ocupação de via Publica 142

Publicidade 264

Venda Ambulante 51

Trânsito e via pública 71

Outros 132

Mercados 17

Obras 434

Máquina Diversão 1


Secção de Contraordenações e Execuções Fiscais

Contraordenações

1. Processos Instaurados 720

2. Propostas para decisão 603

a) Aplicação de coima 541

b) Arquivamento 53

c) Admoestação 9

3. Média de pedidos de pagamento em prestações em curso por mês 75

4. Processos concluídos 600

a) Pagamentos integrais da coima 109

b) Pagamento em prestações no ano 70

c) Impugnados judicialmente e revogados administrativamente 13

d) Impugnados judicialmente e remetidos para o Tribunal 96

e) Remetidos para o Tribunal para execução 312

5. Pareceres jurídicos 86

6. Montante total de coimas aplicadas 409.437,66€

7. Montante total de coimas recebidas 168.825,60€

a) Montante total de coimas recebidas integralmente 62.001,28€

b) Montante total de prestações recebidas 73.557,01€

c) Montante total de coimas recebidas do Tribunal 33.267,31€

1. Processos instaurados – Número total de autos anuais provenientes das entidades fiscalizadoras e denúncias

abrangidas pelo disposto no art.º 54º do RGCO, recebidas na Seção de Contraordenações e Execuções

Fiscais (SECOEF), que se convertem em processo de contraordenação.

2. Propostas para decisão - Número total de processos de contraordenação com instrução administrativa

finalizada e proposta de decisão administrativa, abrangendo situações de arquivamento, aplicação de coima e

admoestação.

3. Média de pedidos de pagamento de prestações em curso por mês – Número de Processos em curso com

pedidos de pagamento faseado da coima.

4. Processos concluídos -Total Processos concluídos no ano em curso, com o consequente arquivamento dos

mesmos. Inclui processos com pagamento integral da coima, processos a prestações que finalizaram no ano

em curso, processos impugnados e revogados administrativamente no âmbito do disposto no nº2 do art.º 62º

do RGCO, decisões impugnadas pelo arguido e remetidas a tribunal, e execuções por não pagamento da

coima nos prazos previstos.

5. Pareceres jurídicos

6. Montante total de coimas aplicadas – Valor das coimas decididas aplicar.

7. Montante total das coimas recebidas – Valor total recebido, resultante da soma dos itens seguintes.

a) Montante de coimas recebidas integralmente na fase administrativa - Valor recebido pelo pagamento integral

da coima na fase administrativa do processo.

b) Montante de coimas recebidas em prestações – Valor recebido de processos com pagamentos prestacionais

em curso.

Contraordenações

Pagamento Integral Pagamento em Prestações Total de Coimas Recebidas

2011 120.621,74€ 77.492,71€ 198.114,45€

2012 95.268,59€ 73.557,01€ 168.825,60€


Execuções Fiscais

Certidões de dívida recebida 586

Notificações de penhora 194

Impugnações recebidas 7

Pagamento em prestações 55

Processos extintos por pagamento 166

Montante total de pagamentos por conta 28.596,26€

Montante total de pagamentos em prestações 9.496,03€

Montante total de pagamentos integrais das dívidas 99.224,73€

Montante Recebido 137.317,02€

Pagamento

Integral Pagamento em

Prestações Pagamento por

Conta Total de Receita

2011 58.099,02 € 34.216,62 € 4.830,00 € 97.105,64 €

2012 99.224,73 € 9.496,03 € 28.596,26 € 137.317,02 €

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

Núcleo de apoio administrativo

Os quadros apresentam dados relativos a duas das principais atividades do NAA, publicações obrigatórias e

emissão de requisições da divisão. Os dados são relativos aos anos de 2010 a 2012.

1. Publicações obrigatórias

Publicações obrigatórias 2011 2012

INCN 127 97

Imprensa Local 39 31

Imprensa Nacional 43 25

JOUE 1 1

Projetos considerados uma mais-valia em 2012:


Setúbal FINA Olympic Marathon Swim Qualifier

2012

Mercado do Livramento

Criação da Mascote Infantil

Inauguração do Fórum Municipal Luísa Todi e Casa

da Cultura

Aspetos positivos em 2012:

Início do CRM que permite uma melhor gestão da

base de dados para envio de informação municipal

e correção de anomalias registada com a base de

dados anterior.

Setor de Informação

Indicadores

O ano de 2012 é marcado por um recorde absoluto na

produção e envio de notas de imprensa aos órgãos de

comunicação, para que estes as transformarem em

notícias e assim contribuírem no esforço de divulgação

da atividade municipal e de outra informação

considerada revelante pela Autarquia, igualmente

difundida nas diferentes plataformas de internet.

O Setor de Informação elaborou e expediu 923 notas

de imprensa, valor nunca antes atingido (registo

confirmado de 2005 a 2012), o que a somar aos 52

boletins especiais expedidos à segunda-feira com

informação sobre os eventos em torno do fim de

semana resulta, se contabilizados os dias úteis do ano

(250 dias), numa média diária de quatro notas enviadas

(3,9).


Um número assinalável tendo em conta que a

elaboração da maioria das notas de imprensa obriga a

uma aturada tarefa de recolha da informação, por

vezes junto de mais do que uma pessoa ou serviço, e,

principalmente, demonstra a capacidade de iniciativa

dos elementos que compõem o SINF na identificação e

procura de temas e iniciativas desenvolvidas nas

diferentes áreas da Autarquia que devem ser

divulgadas.

Acresce que, embora a produção de noticiário seja e

deva ser a principal atividade do SINF, a esta tarefa

juntam-se, entre muitas outras, a edição das

publicações regulares Guia de Eventos, Jornal

Municipal e Cadernos QREN e de newsletters (semanal

e mensal), o apoio aos órgãos de comunicação social e

a manutenção das diversas plataformas de internet, o

que, tudo somado, consome muito tempo.

O ano em apreço é também marcado por renovações

do Guia de Eventos e do Jornal Municipal, na

sequência do aumento do número de páginas das

publicações, o que possibilitou adicionar rubricas, como

sempre com a preocupação de incrementar o interesse

dos munícipes e, com isso, de contribuir para a boa

imagem da Autarquia.

Neste espírito, de assinalar o esforço de acompanhar

de forma regular e aprofundada as ações dos

diferentes projetos e programas das candidaturas

QREN, apresentando-os de uma forma integrada mas

de leitura simples para uma melhor noção externa da

importância e do alcance destas obras, conferindo a

noção real de como este investimento se traduz numa

requalificação sem precedentes feita no concelho.

Quadro 1 – Fluxo de informação (2012)

Notas de imprensa

Publicações periódicas

Convites Newsletters Boletins SMS Outros

2012 923 15 29 72 52 97 1

No exercício de 2012, registou-se o envio de 923 notas

de imprensa, 52 boletins especiais, 29 convites

(principalmente, para as reuniões de Câmara), 97

mensagens escritas e 72 newsletters (360º Semanal,

Eventos e Express). Foram ainda produzidas as 15

edições previstas de publicações periódicas – seis do

Guia de Eventos, quatro do Jornal Municipal e cinco

dos Cadernos QREN.

Acresce o apoio dado em termos de edição e revisão

do livro de educação “A minha escola é um mundo”, a

produção de textos dos folhetos “Espécies da Arrábida

– Fauna e Flora” da Candidatura da Arrábida a

Património Mundial e “Uma freguesia mais limpa

depende de si”, da campanha de sensibilização e

educação ambiental “Setúbal em Bom Ambiente” e da

subcampanha “A Saúde da Minha Família é

Importante. Por Isso Cuido do Ambiente!” do projeto

“Nosso Bairro, Nossa Cidade” e, ainda, a elaboração

de frases-chave de sensibilização dos munícipes para

a adoção de novas práticas amigas do ambiente.

A nível de conteúdos de interfaces de internet, de

assinalar, no final do ano, a gestão e coordenação da

concretização do novo site de divulgação dos eventos

do Fórum Municipal Luísa Todi e de outra informação

associada à sala de espetáculos, lançado no início de

2013.

No período temporal em apreço, constata-se que cada nota de imprensa produzida e expedida pela DICI,

destinada à divulgação da atividade municipal e outra de relevo para Setúbal, serviu de base, em média, para a

publicação de três notícias (3,1) em órgãos de comunicação social local e nacional.


Quadro 2 – Notas de imprensa/notícias publicadas (2012)

Notas de imprensa enviadas Notícias publicadas

2012 923 2906

A flutuabilidade mensal na proporção entre notas de

imprensa enviadas e notícias publicadas é explicável

pelo facto de apenas serem contabilizadas as notícias

feitas parcial ou totalmente com base nas notas de

imprensa, excluindo-se assim as notícias de produção

própria dos jornais, o que sucede quando os órgãos de

comunicação social enviam jornalistas para cobrir

acontecimentos. Ou seja, um grande acompanhamento

da atividade municipal em simultâneo pela DICI e pelos

órgãos de comunicação social gera um índice de

noticiabilidade baixo devido aos critérios de análise

adotados. Isso sucede nalguns dos meses com maior

produtividade, como março, abril e maio, que geraram

2,5 notícias por cada nota de imprensa expedida,

abaixo da média anual.

Por oposição, nos meses de julho, agosto e dezembro,

provavelmente por menor caudal noticioso dos jornais e

concentração das férias dos jornalistas, a

rentabilização do material produzido pela DICI é maior,

verificando-se um índice entre as 4 e as 5 notícias

resultantes de notas de imprensa enviadas, acima das

3 de média anual.

Convém recordar que os critérios de análise se

centram exclusivamente na relação entre as notas de

imprensa e as notícias feitas pelos jornais com base

nelas. No entanto – e isso, em última instância, é o que

de facto interessa em termos da divulgação da

atividade municipal –, as notícias produzidas por meios

próprios dos jornais, apesar de não contabilizadas, são

de facto publicadas. Acresce que todas as notas de

imprensa enviadas pela DICI são inseridas na página

municipal de internet, outro meio importante de

divulgação.

Publicações

No âmbito das publicações, de destacar a redução da

periodicidade do Jornal Municipal e do Guia de Eventos

em 2012, por razões de contenção orçamental, no

primeiro caso de bimestral para trimestral, no segundo

de mensal para bimestral.

Esta medida, estamos em crer, não reduziu a eficácia

na divulgação da atividade municipal e da promovida

pelos agentes do concelho, porque, além do aumento

de páginas das publicações, existem meios auxiliares

que complementam essa tarefa.

A somar às formas já existentes, de assinalar, em

relação ao Guia de Eventos, que, em meados de 2012,

passou a ser enviado para os subscritores em formato

PDF e, no final do ano, em e-book, o que, neste caso,

resulta na possibilidade de folhear comodamente a

agenda em formato digital.

Estas medidas permitem, nomeadamente, avançar-se

com um modelo que conduza a uma redução de quase

50 por cento na tiragem do Guia de Eventos, com a

opção do envio da publicação em formato digital para

os subscritores, mantendo apenas o papel para a

distribuição de rua.

De assinalar, contudo, que na génese destas medidas

(versão PDF por e-mail) estão razões negativas,

verificadas já em 2011 mas agravadas em 2012 – os

atrasos consideráveis na produção do Guia de Eventos

em gráfica, que, nas edições de maio/junho e

julho/agosto, atingiu as três semanas.

De assinalar que, em dezembro, foi decidido

desenvolver um processo de reformulação do Guia de

Eventos, com um conjunto de alterações de conteúdos

e gráficas visíveis na edição de março/abril de 2013.

Projetos em destaque

Num ano de forte contenção financeira e de acentuada

redução orçamental em matéria de comunicação, o

Setor de Informação, no quadro da estratégia adotada


pela Divisão de Comunicação e Imagem, transformou

ameaças em oportunidades e desenvolveu um conjunto

de projetos e ações de promoção da imagem da

Câmara Municipal de Setúbal.

Numa iniciativa revestida de ineditismo e originalidade,

em articulação com outros setores da DICI e o apoio do

Gabinete do Turismo, concebeu a fotorreportagem

“Territórios do Mar”, apresentada em formato de

exposição, patente na Casa da Baía entre o final de

fevereiro e março, que revelou o trabalho associado à

pesca feito em terra por diversos profissionais.

A exposição, integrada no “Festival da Caldeirada de

Setúbal”, foi composta por um texto de introdução e 22

imagens legendadas de grande formato, agrupadas por

temas, sobre a profusa atividade laboral diária em torno

da Doca dos Pescadores, como a calafetagem e a

carpintaria naval, o arranjo e a preparação de redes e

covos e as pequenas e grandes reparações de

embarcações.

Com este evento de exaltação de uma área social e

económica de extrema importância para o concelho, a

Câmara Municipal de Setúbal contribuiu para prestar

um serviço público relevante. Acresce que, como a

própria presidente referiu na inauguração da mostra,

este tipo de iniciativas “ajuda a elevar a autoestima das

pessoas”.

Se esta fotorreportagem se enquadra no espírito das

ações em que a comunicação é o catalisador de

iniciativas autárquicas destinadas a atingir um

determinado fim de benefício para a comunidade, há

projetos criados noutros domínios da orgânica

municipal em que Setor de Informação avançou com

ideias e medidas que resultaram num aumento da

visibilidade e, por efeito, da eficácia dos mesmos.

É o caso do projeto “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, que

constitui uma das grandes novas iniciativas lideradas

pela Câmara Municipal de Setúbal, para o qual

contribui um vasto conjunto de serviços e técnicos, com

o objetivo de gerar um modelo de desenvolvimento

sustentado e participado num território carenciado.

Neste quadro, além da divulgação regular e esperada

das atividades desenvolvidas no âmbito desse

programa, como a expedição de notas de imprensa

sobre as ações do “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, o

Setor de Informação tomou a iniciativa de propor

medidas a realizar na esfera das suas competências e

vocação.

Destaca-se a criação de um “dossier especial” na

página municipal de internet, com informação genérica

sobre o projeto, as áreas de intervenção, a

caracterização do território abrangido, as atividades

programadas e um campo de “media” com todo o

noticiário produzido, seja pela Divisão de Comunicação

e Imagem, seja pelos órgãos de comunicação social.

Numa lógica de profusão e articulação dos meios de

divulgação do “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, o Setor

de Informação apresentou nas três edições do Jornal

Municipal publicadas até setembro um conjunto de

reportagens de duas páginas cada nas alusivas ao

tema e uma página no quarto e último número do ano.

Os trabalhos jornalísticos tiveram a preocupação de

mostrar não apenas a obra feita e outras ações

assumidas pelos moradores em conjugação com a

Autarquia, mas também o que este projeto está a

mudar nas dinâmicas sociais dos bairros.

Procedimento semelhante foi adotado em relação à

efeméride dos 25 anos da morte de José Afonso, ao

ser sentida a necessidade de colaborar no esforço de a

cidade onde o cantautor viveu os últimos vinte anos e

desenvolveu a atividade artística e política mais

significativa lhe prestar a devida homenagem.

Foi criada uma área especial na página de internet, que

inclui um conjunto de textos sobre os diferentes

aspetos da vida e obra de José Afonso, adaptados de

artigos que haviam sido publicados no Guia de Eventos

em 2007 por ocasião do vigésimo aniversário da morte.

Além destes elementos e de informação sobre a

programação cultural promovida no âmbito da

efeméride, o dossiê especial, intitulado “José Afonso –


25 anos de saudade”, inclui outro texto resultante de

uma investigação jornalística produzida pelo Setor de

Informação, publicada em páginas centrais do Jornal

Municipal, que motivou a consulta de documentação no

Arquivos da PIDE/DGS guardados na Torre do Tombo,

em Lisboa.

O Jornal Municipal, com o aumento de quatro páginas

em relação às edições de 2011, criou uma nova secção

Memória, de duas páginas, com o objetivo de divulgar

aspetos significativos relacionados com o património

material e imaterial de Setúbal, o que se resulta num

aumento do conhecimento coletivo do concelho onde

vivemos e/ou trabalhamos.

A introdução desta secção, com rubricas rotativas

intituladas História, Estória, Edifício, Rua, Pessoa,

Pormenor e Ontem & Hoje, traz a lume assuntos pouco

ou nada divulgados, transmitidos de uma forma simples

mas aprofundada.

A realização deste conjunto de trabalhos traduz-se

ainda numa motivação acrescida em termos do

trabalho desenvolvido no Setor de Informação.

Esta secção do Jornal Municipal é articulada com outra

existente no Guia de Eventos, denominada Cidade, a

qual também contribui para alargar a noção sobre o

passado, neste caso, recente, de Setúbal, e a sua

articulação com a atualidade.

O Guia de Eventos, com periodicidade bimestral em

2012, teve um ganho de oito páginas, o que possibilitou

a inclusão de novas secções, sempre com o objetivo de

enquadramento na missão e visão desta publicação,

nomeadamente de apoio à divulgação da atividade dos

promotores de iniciativas, de fidelização e aumento dos

públicos e de contributo para uma sociedade mais

informada e participativa.

Nesse contexto, além da Cidade e de outras

alterações, foi criada a curiosa secção Bastidores, nas

páginas centrais do Guia de Eventos, com reportagens

sobre a preparação de uma peça de teatro ou de um

concerto musical, sobre um treino de natação ou a

finalização das obras da Casa da Cultura.

Setor de Promoção e Divulgação Imagem e

Produção Gráfica

Campanhas promocionais

Foram elaborados diversos Planos Comunicacionais

nos quais se procurou inserir os meios promocionais

adequados para se divulgar as iniciativas junto dos

vários públicos-alvo, tendo em atenção os recursos

financeiros, humanos e técnicos disponíveis para a

implementação de cada um deles. As campanhas

incluem mais de 4 meios promocionais (cartazes,

flyers, outdoors, mupis Paris ou GT, e-flyers, banners

diversos, entre outros)

Destacam-se as seguintes: Jogos do Sado | Setúbal

Bay | Setúbal Mais Bonita | Receção à Comunidade

Educativa | M@rço.28 – Mês da Juventude

Para cada atividade em que nos é solicitada uma

campanha promocional é necessário, no mínimo, uma

reunião entre os técnicos da DICI e do serviço

requerente, para analisar-se o pedido de promoção,

qual o público-alvo que se pretenda alcançar e,

posteriormente e consoante o plafond disponível

elabora-se a proposta de campanha, como exemplo

abaixo. Depois de aprovado é necessário a

implementação com a criação gráfica e a produção dos

vários materiais, nos diferentes timings estabelecidos

para um deles. Isto implica a gestão de diferentes

recursos: a verba, tempo, técnicos, equipamentos em

relação à produção dos vários meios para eficácia e/ou

eficiência da campanha.

Comparativo 2010 / 2011 /2012

2010 2011 2012 Campanhas articuladas 46 56 41

2010 2011 2012

Trabalhos pontuais 297 281 380

mailto:M@rço.28


A quantidade de trabalhos pontuais diminuíram, mas não significativamente, 297, 281, 279 (até outubro 2012).

Nesta designação inserem-se atividades que envolvam um mínimo de 4 meios promocionais (cartazes, flyers,

banners, e-flyer, imagem para Facebook). Cartões-de-visita, quadros oferta, convites, autocolantes para cadeiras

e computadores no âmbito do QREN, placas de obra, lonas para o Fórum, lonas para o cubo da Baía, são outros

exemplos de trabalhos pontuais.

Exposições

No âmbito das exposições e em algumas delas, para além da promoção em diferentes meios, também é

necessária a produção de painéis e respetivos catálogos.

2010 2011 2012

Exposições 5 13 6

2010 2011 2012

Publicações Periódicas 5 6 6

Guia de Eventos (Paginação e tratamento de imagem da agenda cultural)

Catálogos: Casa do Corpo Santo| Galeria Quinhentista | Domingo Garcia Peres

Cadernos do Qren

Extras

Trabalhos que entraram na agenda semanal, de trabalhos e que não estavam planificados.

Nestes dois últimos anos verificou-se uma melhoria considerável na entrada de trabalhos não planificados, que

resulta na continuação de pedidos de trabalho à DICI com mais antecedência por parte dos restantes serviço da

CMS e o envio atempado depois, na DICI, para os setores.

2011 2012

Extras 489 405

Cinco projetos desenvolvidos pelos setores

”Nosso Bairro, Nossa Cidade” – é um programa de,

com e para pessoas em que o sucesso se baseia em

relacionamentos, entre os técnicos da CMS e de estes

com os moradores dos cinco bairros da Bela Vista e

Zona Adjacente;

Algumas das iniciativas já desenvolvidas e divulgadas

em conjunto com os moradores:

Desporto na Rua;

Socorrismo 2012;

Mudar o olhar;

Saúde em proximidade;

Festa do Forte da Bela Vista;

Tricot e crochet.

Reabertura do Fórum Municipal Luísa Todi –

Promoção, decoração de espaços e os materiais de

divulgação que foram desenvolvidas num espaço de

tempo muito curto, mas com a qualidade que era

requerida para um equipamento cultural desta

envergadura;

”A Minha Escola é um Mundo” – Livro de educação que

envolveu os técnicos da DICI e da DIEDU, num

trabalho de parceria e de concretização de um projeto

revelador do investimento da CMS nesta área tão

importante da vida do concelho, como é a educação;

Feira de Sant’Iago, Pavilhão - projeto gráfico e

acompanhamento na execução, montagem e resolução

de vários problemas técnicos do Pavilhão da Feira de

Sant’Iago sob o tema Mercado do Livramento.

Setúbal Mais Bonita – uma das campanhas que mais

meios promocionais incluíram e que representa o


carinho de centenas de munícipes pelo concelho de

Setúbal, num trabalho gratuito na restauração da

imagem urbana.

Gabinete Participação Cidadã

O Gabinete durante os meses de Janeiro e Fevereiro

elaborou o levantamento de necessidades da

Freguesia de S. Sebastião, preparou e redigiu os

conteúdos para incluir no caderno de S. Sebastião.

Planeou e organizou reuniões com alguns serviços

para obtenção de pareceres às questões incluídas no

documento. Durante a elaboração do caderno foi

efetuada seleção de fotos e respetivas correções.

Para a realização das reuniões do executivo municipal

com a população da freguesia de S. Sebastião foram

elaborados e-mails às coletividades / instituições com

pedidos de cedência de salas para a realização das

respetivas reuniões, Foi efetuado um flyer de

divulgação das reuniões, foram elaboradas requisições

de aparelhagem de som, arranjo de salas e pedidos de

equipamento audiovisual e informático.

Durante os meses de Abril e Março, em conjunto com o

Gabinete de Apoio às Freguesias foi feita a seleção e

distribuição dos livros sobre o projeto “Ouvir a

População, Construir o Futuro” – Freguesia de S.

Sebastião na respetiva junta e aos Diretores de

Departamento da Câmara Municipal.

No mês de Abril foram efetuadas as reuniões do

executivo municipal com a população na freguesia de

S. Sebastião, designadamente no Grupo Desportivo

“Os Amarelos” e no auditório da sede da Junta de

Freguesia de S. Sebastião. Foram elaborados pedidos

de cedência de salas para a realização das respetivas

reuniões, elaboradas requisições de aparelhagem de

som, arranjo de salas e pedidos de equipamento

audiovisual e informático.

Em Julho de 2012 foram planeadas e preparadas as

reuniões do executivo com a população do Bº de

Troino nascente, no dia 05/07/12, no Salão Paroquial

da Igreja Nª Srª da Anunciada (freguesia de Nª Srª da

Anunciada) para abordar o ponto de situação das obras

a decorrer no Bº de Troino e também a reunião do

executivo com a população sobre o projeto de

requalificação da Rua José Augusto Coelho e

adjacentes, no dia 20/07/12 no salão da Casa do Povo

de Azeitão (freguesia de S. Lourenço).

O projeto “Conversas com a Presidente” foi retomado

em março deste ano e as questões apresentadas que

necessitaram de respostas mais elaboradas foram

encaminhadas aos diversos serviços camarários (22).

Os reparos do jornal “O Setubalense” e as questões do

Facebook foram analisados, selecionados por áreas e

devidamente encaminhados aos respetivos serviços.

Receção de comunicações

TOTAL

Carta 91

E-mail 1192

Facebook 34

Livro de Reclamações 55

Presencial 476

Telefone 231

Web 21

“Conversas com a Presidente” 22

TOTAL 2122

Atividade após comunicações

TOTAL

Marcação de Atendimento Executivo 80

Participação 2042


Atendimentos efetuados*

Atendimentos Efetuados* TOTAL

Telefone 142

Presencial 144

Total 286

* Estes valores referem-se aos atendimentos que não deram origem a participação nem marcação de atendimento (por ex.

pedidos de informações de processos ou participações, entrega de elementos, entre outros).

Contactos efetuados

Telefone 107

E-mail 1816

Ofício 104

Total 2027

Participações por área

TOTAL

Água do Sado 11

Ambiente 9

Calcetamento/Pavimentação 187

Cemitérios 11

Contentores do lixo/Ecopontos/Petões/Papeleiras 76

Conversas com a Presidente 22

Desporto 25

Desratização/Desbaratização/Desinfestação 169

Diversos 347

Educação 15

Equipamentos Infantis 10

Espaços Verdes 135

Feira de Sant´Iago 13

Fiscalização 177

Gatídeos/Canídeo/Pombos 78

Habitação Social 15

Iluminação Pública 34

Imagem Urbana 3

Inclusão Social 16

Juventude 1

Licenciamento de Estabelecimentos 3

Limpeza 151

Livro de Reclamações 30

Mercados/Feiras 12

Mobiliário Urbano 5

Obras Municipais 111

Ocupação da Via Pública 9

Parque Urbano de Albarquel 7

POLIS 3

Proteção Civil 3

Publicações da CMS 2

Quiosques 8

Recursos Humanos 25

Ruído 21


Salubridade 21

Saneamento 40

Saúde 1

Site da CMS 11

Toponímia 3

Trânsito/Circulação/Estacionamento 134

Turismo 11

Urbanismo 28

Viaturas Abandonadas 29

Facebook 24

Reparos do Setubalense 4

Taxa Municipal de Proteção Civil 41

Cultura 13

Ciclovias 1

Fórum Municipal Luísa Todi 4

Total 2109

Tabela comparativa

Receção de comunicação

Atendimentos efetuados

Contatos efetuados Participações por

áreas

2010 673 801 2029 759

2011 748 513 2864 748

2012 2122 993 2027 2109

Setor Audiovisuais e Multimédia (SAMU)

Audiovisuais

Durante o ano de 2012, o índice de trabalho no Setor

aumentou significativamente tendo em conta a

realização de importantes eventos como o “Ouvir a

População, Construir o Futuro”, o Concurso de Fado

Amador de Setúbal, o Carnaval de Setúbal, o

m@rço.28, a Feira de Sant’Iago, a reabertura do Fórum

Luísa Todi, a inauguração da Casa da Cultura, a

passagem de ano em Setúbal, o jantar do Conselho de

Mecenas, entre outros.

No que diz respeito ao Fórum Municipal (reaberto a 15

de setembro), destaque para um trabalho preparatório

para produção de um filme para a cerimónia de

reabertura do espaço, que obrigou a largas dezenas de

horas de filmagens e recolha de testemunhos e a uma

série de dias de edição.

A inauguração da Casa da Cultura, a 5 de outubro e o

jantar do Conselho de Mecenas, para o qual o SAMU

produziu um filme, destacam-se também de entre o

conjunto de trabalhos realizados durante os últimos 12

meses.

Ainda na área do audiovisual, realce para a produção

de outras peças que requereram largas horas quer de

filmagem quer de edição, como foram os casos do

simulacro/seminário “Mitrex 2012”, o filme para a

receção à Comunidade Educativa, o filme promocional

para o Festival Música de Setúbal 2013 e o filme de

homenagem ao maestro Rui Serôdio.

Redes Sociais

O ano de 2012 foi um ano de crescimento quer ao nível

de quantidade, quer de qualidade no que respeita às

redes sociais da responsabilidade do Município. Foram

criadas mais duas páginas de facebook, uma referente

ao Luísa Todi – Fórum Municipal (já com mais de mil e

cem fãs e um alcance médio semanal de cerca de 14

mil pessoas) e outra afeta à Casa da Cultura (com

perto de um milhar de fãs e um alcance médio semanal

acima das 5 mil pessoas).

Desde logo, houve uma grande adesão a estas páginas

por parte de munícipes e não só, uma vez que

passámos a disponibilizar informação/programação

cultural atualizada e antecipada para ambos os

espaços.

mailto:m@rço.28


As redes sociais continuam a ter um importante papel

(tendo em conta a relação custo/benefício) na

divulgação de informações do município, com índices

de milhares de visualizações.

A página do município, que ultrapassou este ano a

barreira dos 5 mil aderentes, conta com um alcance

médio semanal de cerca de 58 mil pessoas e continua

a ser a mais concorrida.

Promoção

Semanalmente, o SAMU continua a preparar spots

promocionais a anunciar eventos culturais e não só,

que têm lugar nos vários espaços culturais do

Concelho.

Estes dvd´s são exibidos no cinema Charlot (antes e no

intervalo dos filmes), junto da bilheteira do Luísa Todi –

Fórum Municipal, no videowall da Casa da Baía e nos

ecrãs de atendimento dos espaços municipais (nestes

dois últimos casos com vídeos promocionais e outros

de caráter mais jornalístico).

Periodicamente o SAMU edita, prepara e grava DVD´s

com filmes promocionais turísticos relacionados com

outras matérias para os membros do Executivo

utilizarem nas apresentações do Concelho quando se

deslocam a outros países.

O SAMU gere, ainda, os conteúdos noutras

plataformas online de divulgação de eventos como o

vaibater.com ou o Portugalis, entre outros.

Setor de Protocolo e Relações Públicas (SPRP)

O número de pedidos efetuados ao Setor de Protocolo

e Relações Públicas regista um aumento

comparativamente aos anos 2010 e 2011, tal como

ilustra o quadro seguinte:

O quadro 1 congrega todos os pedidos recebidos quer

de serviços internos da câmara municipal, quer de

entidades externas.

Este aumento do número de pedidos está obviamente

correlacionado com a crescente atividade municipal,

mas também, com o reconhecimento ao nível interno e

externo das funções exercidas pelo sector e sua

capacidade de resolução e concretização dos apoios

solicitados.

A tipologia dos pedidos é variada, desde arranjos de

salas, a ofertas, apoio ao gabinete da presidência,

realização de eventos e projetos de forma mais

integral. Destacam-se, em especial, no ano 2012, para

além das atividades de gestão corrente e apoio às

atividades dos serviço, o envolvimento da equipa em

eventos de maior relevo do ponto de vista da

organização e imagem municipal, como o FINA

Olympic Marathon Swim Qualifier 2012, no qual se

assumiram funções no secretariado geral da prova em

parceria com a DIDES.

Foram ainda asseguradas as principais efemérides da

cidade como o aniversário de Luísa Todi; Elevação de

Setúbal a Cidade, na qual se realiza também o projeto

Paços do Concelho Portas Abertas; comemorações do

25 de Abril; comemorações bocagianas.

A intervenção da equipa verificou-se ainda nos eventos

de lançamento da 1ª pedra da EB1 do Bairro Afonso

Costa, no apoio às exposições nos museus municipais

e atividades regulares da biblioteca pública municipal,

no projeto Setúbal mais Bonita, Festival de Música de

Setúbal, Feira de Santiago, Festroia, Dia Internacional

da Biodiversidade Biológica. Ainda nas inaugurações

do pólo da biblioteca da Bela Vista, reabertura da Casa

do Corpo Santo, Praia da Saúde, Fórum Municipal

Luísa Todi, Casa da Cultura.

O setor organiza ainda as deslocações e estadas do

executivo a nível internacional e no âmbito do Clube

das Mais Belas Baias do Mundo.

Garante toda a logística e contactos do Setúbal Fora de

Portas com deslocações a Viana e Guimarães e

recentemente a Ponte de Lima e Gaia, um projeto de

comunicação e aprendizagem com outras autarquias

nacionais. Está em fase de execução em parceria com

Ano Nº Pedidos

2010 350

2011 385

2012 454


o DOM e DIAG dos projetos de remodelação da zona

de pátio exterior do edifício dos Paços do Concelho;

espaço de refeições; Loja Coisas de Setúbal

(remodelação e integração com espaço da Sala do

Município); iluminações, decorações e mercadito de

Natal.

1. Principais Atividades e cuja participação

consideramos mais valia.

A. FINA – Swim Bay Marathon

B. Festival de Música de Setúbal

C. Setúbal Mais Bonita

D. Setúbal Fora de Portas

E. Conselho de Mecenas

GABINETE JURÍDICO

Processos Responsabilidade Civil – Entrados 46

Tramitação de processos Contraordenacionais 50

Processos que aguardam informação 20

Processos concluídos 26

Processos enviados para pagamento de indemnização (a) 18

Processos - Pedidos indeferidos 7

Processos judiciais – Participação escrita 2

Processos disciplinares entrados 11

Processos disciplinares concluídos 8

Processos disciplinares por concluir – 1 apenso 3

Processos de inquérito 9

Processos de inquérito concluídos 3

Processos de inquérito por concluir 6

(a) Valor do pagamento de indemnização em processos de Responsabilidade Civil Extra Contratual – 15.782,80€ (quinze mil

setecentos e oitenta e dois euros e oitenta cêntimos), Sendo que 5.000,00€ (cinco mil euros), reportam-se ao pagamento

de danos morais e materiais;


Departamento de Obras Municipais Introdução

O presente relatório visa apresentar de forma

sistematizada a atividade do Departamento de Obras

Municipais e respetivas Divisões no ano de 2012.

Neste sentido, procede-se à apresentação de um vasto

conjunto de dados quantitativos e respetiva informação

técnica que reflete a atividade e o desempenho do

DOM no ano de 2012.

Procurando aprofundar uma linha de trabalho iniciada

no ano de 2010 e a que se desenvolveu em 2011, a

atividade do DOM em 2012 caraterizou-se pela

concretização do trabalho realizado em parceria com

as Juntas de Freguesia, não só no âmbito da iniciativa

municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro”, mas

também na realização regular e periódica de reuniões

conjuntas com os eleitos das referidas Juntas de

Freguesia, para acompanhamento e monitorização das

prioridades definidas pelas próprias e que o

Departamento foi executando ao longo de 2012.

Uma outra linha de trabalho iniciada em 2010 e que

teve continuidade em 2012, foi a que permitiu articular

de forma regular a atividade com os designados

“Clientes Internos”, isto é, todos os Departamentos e

Divisões municipais que interagem com a atividade do

DOM, com vista à criação de sinergias que permitissem

responder de forma mais célere e eficaz às diversas

solicitações e atividades conjuntas.

A par do descrito, assume ainda particular relevo, no

plano do envolvimento do DOM, a sua colaboração na

preparação e execução de duas importantes iniciativas

municipais, em conjunto com outros serviços, a saber:

a) A primeira, referente à “Feira de Santiago”.

b) A segunda, respeitante à iniciativa “Setúbal Mais

Bonita”.

Avançou-se na conclusão das principais empreitadas

do QREN e respetivo pós obra e iniciou-se a

empreitada, no âmbito do concurso público urgente

relativa à recuperação e valorização do Convento de

Jesus.

Acresce a estas, o desenvolvimento de uma nova

iniciativa intramunicipal designada por “ Nosso Bairro,

Nossa Cidade”, com a participação, entre outras

divisões e outros serviços municipais, da Divisão de

Habitação (DIHAB), sendo ainda de salientar, no

computo geral da multifacetada intervenção das

Divisões que compõem o DOM, a manutenção do

apoio às iniciativas promovidas pelo Movimento

Associativo concelhio, que se encontra refletido de

forma pormenorizada no presente relatório.

Merece ainda ser assinalado o fato de se assistir, entre

2011 e 2012, a uma redução do número de

trabalhadores do DOM, que passou, respetivamente de

297 para 284 (-13 trabalhadores ou seja -4,38%) em

resultado de mobilidades de pessoal, aposentações,

entre outros.

Passaremos então, de seguida, a descrever e analisar

os aspetos mais significativos que caracterizam a

atividade das Divisões do Departamento.

Divisão Administrativa (DIA)

No plano das atividades desenvolvidas pela Divisão

Administrativa será de referir a realização de 16

(dezasseis) Concursos Públicos e 38 (trinta e oito)

Ajustes Diretos - ver apêndice I - quadro n.º 1 e 2.

Quanto à atividade administrativa desenvolvida pela

Secção Administrativa da DIA, constatou-se um

acréscimo de 58,85% nos atos administrativos, face ao

período homólogo de 2011, em resultado do aumento,

quer da correspondência recebida e dos ofícios

elaborados, bem como do número de faxes produzidos.

(ver apêndice I - quadros n.º 4).

Acrescente-se ainda o Apoio Jurídico desenvolvido

pela DIA, quer no apoio à própria Divisão

Administrativa, quer ao Departamento no seu conjunto,

tendo-se contabilizado, no ano em análise 182 (cento e

oitenta e duas) ações de preparação de documentos e

pareceres (ver apêndice I - quadro n.º 7).


Divisão de Projectos, Concursos e

empreitadas (DIPCEM)

Quanto à atividade desenvolvida pela Divisão de

Projetos, Concursos e Empreitadas (DIPCEM) destaca-

se o número de projetos/estudos em desenvolvimento,

cujo total, no ano de 2012, perfaz 914 (novecentos e

catorze), enquanto o n.º de projetos em fase de

empreitada (fiscalização) se contabiliza em 212

(duzentos e doze), perfazendo um total de 1126

(novecentos) - (ver apêndice I - quadro n.º 8).

No plano das tarefas de Projetos e Estudos realizados

(relatórios, cadernos de encargos, desenhos, avaliação

PSS/FSS, etc.) os mesmos perfazem um total de 4425

(quatro mil quatrocentos e vinte e cinco) tarefas

realizadas, tendo-se verificado, no cômputo geral, um

decréscimo, face ao período homólogo, de 0,63%,

justificado, entre outras, pela diminuição do número de

reuniões, cadernos de encargos /outros, análise e

desenhos (ver apêndice I - quadro n.º 9).

De salientar a forte intervenção desta divisão no quadro

da iniciativa municipal “Ouvir a População, Construir o

Futuro”, assim como na participação ativa na

materialização da “Setúbal Mais Bonita” e

acompanhamento das empreitadas em

desenvolvimento ou em fase de conclusão e ainda em

sede de fiscalização das mesmas.

Divisão de Obras por Administração Directa

(DIOAD)

Durante o ano de 2012, a DIOAD concluiu 1625

intervenções dos diversos agrupamentos, sendo as

mais significativas as intervenções em edifícios

municipais (550), obras diversas (339 intervenções), as

obras referentes a eventos (332) e nos edifícios de

habitação social (181), verificando-se um aumento de

9,72% no total das intervenções realizadas face ao

mesmo período de 2011 (de 1481 para 1625).

É de realçar as intervenções em edifícios municipais

que representam 33,84% do total das intervenções,

assim como as obras diversas (20,86%), os apoio a

eventos (20,43%) e intervenções em edifícios de

habitação social (11,13%) – ver o apêndice I – quadros

n.º 10.

É também de registar o apoio logístico, concedido por

esta divisão na concretização do “Setúbal Mais Bonita”,

a par da participação no “Ouvir a População, Construir

o Futuro”.

Divisão de Trânsito e Vias de Comunicação

(DITVIC)

As intervenções da Divisão de Trânsito e Vias de

Comunicação foram, no ano de 2012, superiores ao

número de intervenções registadas no ano de 2011,

tendo-se registado um aumento de 8,63% face ao

período homólogo, tal como se pode verificar através

da leitura do quadro n.º 13. As intervenções onde se

registaram um maior número de ações foram os

trabalhos de construção civil (779 intervenções, mais

219 intervenções face a 2011) e no trânsito (615

intervenções, com um aumento de 353 intervenções

face ao período homólogo). Já em 2011, os trabalhos

de construção civil ocuparam também o primeiro lugar

no número de intervenções com um total de 560

(menos 219 intervenções do que em 2012), seguido

dos trabalhos de execução e conservação de calçadas,

que registaram 435 intervenções, mais 37 intervenções

do que em 2012. As freguesias onde se assistiu a um

maior número de intervenções foram S. Sebastião (915

intervenções), S. Julião (446) e a freguesia da

Anunciada (314): – Consultar o apêndice I – quadros

n.º 13, 14 e 14.1.

De assinalar ainda os custos relativos ao

desenvolvimento da atividade, cujo montante global em

2012 ascende a 444.871,03€. Deste montante, 33,94%

destinou-se a intervenções realizadas na freguesia de

S. Sebastião, o que corresponde a 150.993,37€, tendo

a intervenção com maior custo na freguesia sido as

calçadas (89.952,56€), seguido do trânsito

(82.607,26€) e da conservação de estradas em asfalto

(71.772,06€). Destaca-se, em segundo lugar, com

25,11% dos custos, a freguesia de S. Lourenço (com

um valor total de custo de 111.716,95€). Nesta

freguesia, destaca-se os custos com a conservação de


estrada em terra batida (60.960,81€) e a execução de

tapetes betuminosos (48.825,46€). Em terceiro lugar,

surge a freguesia de S. Julião que registou um peso

percentual de 12,94% do total dos custos, o que

corresponde a 57.553,38€. À semelhança de S.

Sebastião, na freguesia de S. Julião as intervenções

onde se registaram maior peso com os custos foram

nas calçadas (53.563,51€) e nas intervenções de

trânsito (38.354,33€) – Consultar o apêndice I – quadro

n.º 21.

Merece destaque na intervenção da DITVIC, a

coparticipação desta na execução nas ações que

integram a Iniciativa Municipal “Ouvir a População,

Construir o Futuro”.

Divisão de Transportes e Equipamento

Mecânico (DITEM)

No que diz respeito à Divisão de Transportes e

Equipamento Mecânico (DITEM), durante o ano de

2012, verificou-se um acréscimo da atividade de

reparações automóveis efetuadas internamente, de 698

(seiscentas e noventa e oito) para 994 (novecentas e

noventa e quatro), quando comparada com o período

homólogo de 2011, distribuídas por grandes e

pequenas reparações:

- Grandes e médias reparações: Verifica-se um

acréscimo na ordem dos 69,45%, com uma maior

incidência na recuperação de viaturas e máquinas

afetas à recolha de resíduos sólidos urbanos (viaturas

de recolha de resíduos, viaturas de lavagem de

contentores, varredoras mecânicas e limpa fossas);

- Pequenas reparações: Verifica-se um acréscimo na

ordem dos 15,66%, face às necessidades das mesmas;

Quanto às inspeções das viaturas, neste período

diminuíram de 184 para 168 o número de viaturas

inspecionadas (ver apêndice I - quadros n.º 24 e 25),

devido ao facto de terem sido efetuadas em Dezembro

de 2011 as inspeções a efetuar em Janeiro de 2012.

Neste período registou-se, um aumento no número de

cedências de transportes (de 438 para 443), incluindo

cedências para a Câmara Municipal e Coletividades

Diversas, e um aumento dos pedidos de transporte

ocasional (de 2714 para 3744), com uma taxa de

variação respetivamente de 1,14% e de 37,95%, em

relação ao período homólogo de 2011 (ver apêndice I -

quadros 26 e 27).

Quanto à totalidade das despesas com viaturas

municipais, máquinas e tricarros, no ano de 2011,

quando comparadas com as do período homólogo do

ano anterior, estas aumentaram 19,86% (1.022.332,91

€ para 1.225.316,52 €), devido essencialmente ao

aumento das despesas com o consumo de

combustíveis e aumento do número de Kms

percorridos.

Este aumento das despesas com o consumo de

combustíveis, deve-se não só ao consequente aumento

do número de Kms percorridos (aumento de serviços

de transportes coletivos de passageiros, apoio a

eventos desenvolvidos pelo DOM e aumento de

solicitações de serviços pela DAAE na limpeza e

higiene do Concelho), mas também ao incremento que

se tem vindo a verificar no preço dos combustíveis. (ver

apêndice I - quadro 28).

É de referir ainda o aumento de 13,71% nas despesas

de manutenção, devido às solicitações de serviços de

reparações contratualizados a entidades exteriores,

dadas as especificidades necessárias na recuperação

de viaturas e máquinas afetas à recolha de resíduos

sólidos urbanos (viaturas de recolha de resíduos,

viaturas de lavagem de contentores, varredoras

mecânicas e limpa fossas). Há ainda a acrescentar que

na sua maioria estes equipamentos têm muitos anos de

funcionamento, o que origina investimentos superiores

na recuperação das anomalias detetadas. (ver

apêndice I - quadro 28).

Em relação às despesas com as viaturas da CBSS,

estas decresceram - 5,32% (de 80.633,48 € para

77.293,28 €), devido essencialmente ao decréscimo

das despesas de manutenção. (ver apêndice I - quadro

29).


Divisão de Habitação (DIHAB)

Os funcionários do posto de atendimento da DIHAB, no

Edifício Sado, realizaram, durante o ano de 2012,

10870 atendimentos de habitação social.

Relativamente ao Sector de Apoio Social, os técnicos

de serviço social atenderam, no período em análise,

756 munícipes com pedidos de habitação social, em

que 313 foram munícipes que solicitaram pela 1.ª vez

os respetivos pedidos (portanto sem processo de

habitação social aberto), enquanto os restantes 443 já

tinham processo de pedido de habitação social em

curso (ver apêndice I - quadros 38 e 39).

Comparativamente ao ano de 2011, assistiu-se a um

aumento de 73 aberturas de processo por procura de

habitação e que se refletiu num acréscimo percentual

de 30,42%. (ver apêndice I – quadro n.º 41 e gráfico n.º

3).

Relativamente ao indicador do realojamento, foram

realojadas 52 famílias no ano de 2012.

Comparativamente ao período homólogo, assistiu-se a

um decréscimo de 6 realojamentos (ver apêndice I -

quadro n.º 42).

No período em análise concretizaram-se 22

transferências, tendo-se verificado o mesmo número

em 2011. (ver apêndice I – quadro 43 e e gráfico n.º 4).

No que respeita à alienação do património ou venda

dos fogos, foram vendidos 8 fogos em 2012. No

cômputo geral e comparativamente ao período

homólogo houve um decréscimo em termos relativos

de 55,56% (ver apêndice I – quadro 44).

O indicador da venda assumiu um valor modesto ao

longo do ano, se comparado com o período anual

precedente. Para tal contribuíram as limitações no

acesso ao crédito bancário, cada vez mais restrito, e os

constrangimentos económicos das famílias. Importa

também referir a questão legal da certificação

energética dos fogos, responsável pelo diferimento de

alguns processos de venda de habitação.

Em 2012, foram intervencionados 181 fogos por

administração direta (DIOAD) e 107 através do regime

de adjudicação de obras a empresas privadas

(DIPCEM). São números que refletem um aumento da

atividade em relação a 2011, em que o registo dos

fogos intervencionados, por administração direta e pela

adjudicação de obras privados, se cifrou,

respetivamente, em 174 e 62.

A variação homóloga, naqueles dois indicadores, foi

por isso positiva: DIOAD (+ 7 objeto de obras, a que

corresponde uma taxa de variação de +4,02%);

DIPCEM (+ 45 fogos; taxa de variação de +72,58%).

As obras e serviços mencionados reportam-se às

necessidades de reparação, entre outras, de esgotos,

canalizações, coberturas, à limpeza de algerozes e

pintura de interiores.

No domínio da Promoção da Participação foram

realizadas, em 2012, 180 reuniões de moradores e

condóminos, eleitos 61 interlocutores e desenvolvidas

118 ações com os interlocutores.

Ainda no âmbito da Promoção da Participação é de

destacar a dinamização de ações no âmbito do

Programa “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, no qual

recaem as ações de reabilitação dos edifícios

organizadas por moradores, acrescentando-se

atividades organizadas por propostas / interesses dos

moradores.

No período em análise dinamizaram-se 81 reuniões de

interlocutores, e verificou-se a presença de 229

interlocutores nas reuniões realizadas, desenvolveram-

se 118 ações com interlocutores e organizaram-se 4

condomínios, menos 1 que em 2011. (ver apêndice I,

quadro n.º 45).

A Divisão tem adotado uma estratégia integradora,

privilegiando os acordos de regularização da renda em

dívida, ao invés das ações de despejo, entendidas

como solução de último recurso.

Tais acordos têm em linha de conta a realidade

socioeconómica das famílias em incumprimento,


nomeadamente o valor das prestações e o prazo de

regularização da dívida.

No que à variação homóloga respeita, a tendência ao

longo do ano foi acentuadamente positiva, cifrando-se

a diferença, entre os anos de 2012 e 2011, em mais 38

acordos celebrados.

No âmbito do programa “Nosso Bairro, Nossa Cidade”

no ano de 2012 identificaram-se 77 dos 153 edifícios

do território considerado com moradores organizados

para reabilitação - 50% do total de edifícios (dados

atualizados em dezembro 2012) que aguardam a

cedência de materiais.

No que diz respeito à reabilitação realizada através da

organização e participação dos moradores com o apoio

da autarquia e de mecenas pintaram-se 29 edifícios (20

no Forte da Bela Vista e 9 na Bela Vista) - 18% do total

de edifícios do universo considerado, bem como 10

interiores de escadas pintados na Alameda das

Palmeiras, na Quinta de Santo António e Manteigada.

Na constituição de grupos de trabalho de moradores,

apoiados por técnicos, para desenvolvimento de

atividades por eles propostas, em junho de 2012 na

sequência das reuniões realizadas com o Sr. Vereador

e com interlocutores para apresentação do Programa

“Nosso Bairro, Nossa Cidade” foi efetuado o

levantamento nominal dos moradores que

demonstraram interesse em realizar/organizar

atividades no âmbito do programa, constituindo

organização de 15 áreas de interesse/grupos de

trabalho, dos quais 10 vieram desenvolver/implementar

ações (Ambiente; Cultura; Comunicação; Comunidade

Cigana; Desporto; Trabalhos Artesanais; Espaços

Verdes; Jovens e Obras).

Durante o ano de 2012 efetuou-se um levantamento de

176 moradores para organização de ações de

formação/ação (competências, interesses formativos,

experiências formativas).

Constituíram-se 4 condomínios e foi desencadeado o

processo de constituição da comissão instaladora da

Comissão de Moradores do Forte da Bela Vista, por via

do processo de reabilitação dos edifícios pelos

moradores com o apoio da autarquia na cedência de

materiais e realização de trabalhos complementares.

Constitui-se a Associação Atitude, ainda em processo

de legalização, cujos jovens, moradores da Manteigada

organizaram as seguintes atividades:

Torneio Fireball

Realizado entre 4 de 24 fevereiro a 31 março 2012

4 jornadas

3 reuniões preparatórias

100 jovens participantes

3 ações de formação (delegados, capitães de equipa e

árbitros

60 participantes na festa de encerramento

Projeto Férias no Bairro (Experiência piloto)

Realizado entre 13 a 24 agosto 2012

7 jovens monitores

17 crianças participantes

223 presenças nas atividades

Criaram-se ainda 9 grupos de moradores que

funcionaram como comissões organizadoras de

atividades imateriais de natureza desportiva

/cultural/recreativa, como sejam:

O Desporto na Rua (realizado 2 vezes na Bela Vista

e 1 vez no Forte da Bela Vista);

O Festival Mudar o Olhar (realizado na Bela Vista)

O Torneio Fireball (realizado na Manteigada)

A Festa de Verão (realizada na Manteigada)

As férias no bairro (realizadas na Manteigada por 2

vezes, na Bela Vista e no Forte da Bela Vista)

O ateliê de tricot e crochet (realizado na Bela Vista)


Quadro Síntese

Departamento de Obras Municipais / Intervenções – Ano de 2012

Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas (DIPCEM)

Projetos e empreitadas com ações em curso e concluídas 1126

Tarefas de projetos e estudos realizados 4425

Divisão de Obras por Administração Direta (DIOAD)

Obras/intervenções executadas em conservação de edifícios municipais, edifícios escolares, habitação social, Juntas de Freguesia, eventos, coletividades e obras diversas

1625

Divisão de Trânsito e Vias de Comunicação (DITVIC)

Reparação e conservação de pavimentos em asfalto 265

Reparação e conservação de calçadas 398

Trabalhos de construção civil 779

Execução de tapetes betuminosos 31

Reparação e conservação de estradas de terra batida 203

Intervenções de trânsito 615

Divisão de Transportes e Equipamentos Mecânicos (DITEM)

Grandes, médias e pequenas reparações efetuadas em viaturas e máquinas municipais

994


Atendimentos 11626

Obras e serviços solicitados 435

Realojamentos 52

Venda de Fogos 8

Reuniões de moradores e condóminos 180

Divisão Administrativa (DIA)

Envio/receção, elaboração e tratamento de expediente administrativo diverso (faxes, notas internas, informações e despachos, etc.)

17980

Atos administrativos de apoio a empreitadas (relatórios, Tribunal de Contas, informações, publicitações, autos elaborados, etc.)

2729

Elaboração de documentos e pareceres jurídicos 182

Número Total de Trabalhadores do DOM (Fonte: Afetação de pessoal, 26-09-2012 CMS/ DRH/ DIDEC)

284


Anexo I - Contrato de reequilíbrio financeiro

1. Enquadramento Legal

A Câmara está a executar um Plano de Reequilíbrio Financeiro elaborado e aprovado nos termos do DL 322/85,

de 06 de Agosto. No que respeita especificamente ao acompanhamento da execução, a Lei 2/2007 de 15 de

Janeiro no artigo 41º e o Decreto-lei n.º38/2008 de 7 de Março no artigo 16.º, prevêem a elaboração de relatórios

trimestrais.

Para o efeito elaborou-se o relatório referente ao 4.º trimestre de 2012.

2. Recebimentos e Pagamentos – Outubro a Dezembro de 2012

No 4.º Trimestre de 2012, foram efetuados pagamentos no valor de 18.191.799,32€, sendo o valor da receita no

mesmo período de 17.849.244,40€.

Pagamentos

2011 Pagamentos

2012 Receita Bruta

2011 Receita Bruta

2012

Outubro 6.960.326,00 7.447.057,87 12.135.875,88 9.102.555,58

Novembro 6.733.096,72 5.850.584,22 6.663.564,85 4.020.424,88

Dezembro 7.960.736,95 4.894.157,23 2.807.688,92 4.726.263,94

Sub total 21.654.159,67 18.191.799,32 21.607.129,65 17.849.244,40

Total Anual 61.248.138,54 67.301.022,49 63.614.859,00 66.335.118,30

3. Execução Orçamental de 2012 (4.º trimestre)

Receita

O quadro seguinte apresenta as receitas arrecadadas por classificação económica ao longo do 4.º Trimestre, bem

como a dotação Orçamental para 2012 das referidas rubricas.

Os valores arrecadados de Impostos Diretos representam 52,33% das receitas totais do trimestre, sendo de

realçar a receita do imposto municipal sobre imóveis no valor de 6.254.855,92€.

A receita de Rendimentos de Propriedade no valor de 915.782,11€ reflete o recebimento da renda de concessão

da EDP no valor de 446.024,78€.

As transferências de capital no valor 1.669.392,81€ são na sua maioria referentes às transferências do FEDER,

referentes aos projetos financiados pelo QREN (1.179.808,64€).

Descrição Dotação 2012

4ºTrimestre 2011

4ºTrimestre 2012

Acréscimo/

Receitas Correntes Decréscimo%

Impostos Diretos 26.200.201,00 10.204.265,87 9.340.006,96 -8,47

Impostos Indiretos 4.215.741,00 156.050,50 474.263,19 203,92

Taxas Multas e Outras Penalidades 1.312.557,00 225.029,80 245.144,58 8,94

Rendimentos de Propriedade 9.369.200,00 441.890,74 915.782,11 107,24

Transferências Correntes 12.467.343,00 3.672.716,25 2.927.374,48 -20,29

Venda de Bens e Prestações de serviços correntes

28.208.158,00 1.959.255,14 1.750.926,00 -10,63

Outras Receitas Correntes 281.713,00 141.559,27 520.304,98 267,55

Total Corrente 82.054.913,00 16.800.767,57 16.173.802,30 -3,73

Receitas de Capital

Venda de Bens de Investimento 35.362.778,00 1.700.403,33 5.398,97 -99,68

Transferências de Capital 7.300.392,00 1.350.868,87 1.669.392,81 23,58

Ativos Financeiros 36.000,00 0,00 0,00 0,00


Passivos Financeiros 4.885.617,00 1.750.000,00 0,00 -100,00

Outras Receitas de Capital 300,00 0,00 0,00 0,00

Reposições não Abatidas nos Pagamentos 0,00 5.089,88 650,32 -87,22

Saldo de Gerência 2.524.530,00 0,00 0,00 0,00

Total Capital 50.109.617,00 4.806.362,08 1.675.442,10 -65,14

Total Geral 132.164.530,00 21.607.129,65 17.849.244,40 -17,39

Total Anual 132.164.530,00 63.614.841,00 66.335.118,30 4,28

4. Alienação de Bens de Investimento

O quadro abaixo descrimina as escrituras efectuadas mensalmente, referentes a vendas de habitação. No 4º

trimestre, o valor arrecadado foi de 0,00€, referente a 0 vendas de habitação, representando um abrandamento

relativo a igual período de 2011.

Venda de Habitação Social/2012

Mês Escrituras

Celebradas 2011 Valor das Vendas

de 2011 Escrituras

Celebradas 2012 Valor das Vendas

de 2012

Outubro 1 4.503,00 0 0,00

Novembro 0 0,00 0 0,00

Dezembro 0 0,00 0 0,00

Sub Total 1 4.503,00 0 0,00

Total Anual 19 147.955,44 32 51.583,02

5. Despesa

O quadro seguinte apresenta a execução da despesa (pagamentos) ao longo do 4.º Trimestre.

Descrição Dotação 2012 4º Trimestre

2011 4º Trimestre

2012 Acréscimo/

Despesas Correntes Decréscimo %

Despesas com Pessoal 28.595.800,00 7.338.075,16 5.885.517,05 -19,79

Aquisição de Bens e Serviços

40.134.550,00 5.273.765,42 3.549.557,95 -32,69

Juros e Outros Encargos 2.698.100,00 301.728,59 369.166,22 22,35

Transferências Correntes 6.267.450,00 2.255.966,84 1.311.977,09 -41,84

Outras Despesas Correntes

1.119.900,00 189.670,39 205.094,18 8,13

Total Corrente 78.815.800,00 15.359.206,40 11.321.312,49 -26,29

Aquisição de Bens de Capital

44.520.330,00 4.323.020,61 3.958.444,17 -8,43

Transferências de Capital 468.000,00 612.000,00 71.000,00 -88,40

Ativos Financeiros 100,00 0,00 0,00 0,00

Passivos Financeiros 8.359.300,00 1.359.932,66 2.841.042,66 108,91

Outras Despesas de Capital

1.000,00 0,00 0,00 0,00

Total Capital 53.348.730,00 6.294.953,27 6.870.486,83 9,14

Total Geral 132.164.530,00 21.654.159,67 18.191.799,32 -15,99

Total Anual 132.164.530,00 61.248.138,54 67.301.022,49 9,88

As despesas pagas estão directamente dependentes das receitas arrecadadas pelo município no período em

análise.


As despesas com pessoal representam 33,35% do total da despesa paga no quarto trimestre, verificando-se uma

diminuição de 19,79% relativamente a igual período de 2011, consequência da redução do n.º de funcionários,

bem como da aplicação da lei 64-B/2011 de 30 de dezembro.

Os pagamentos referentes a Aquisição de Bens e Serviços foram de 19,51% da despesa paga.

Os pagamentos referentes a despesas de capital efetuado, representam 21,76% dos pagamentos, nomeadamente

obras cofinanciadas.

Os passivos financeiros representam no terceiro trimestre 15,62% dos pagamentos efetuados.

Compromissos Assumidos

Os compromissos assumidos mensalmente no trimestre em análise de acordo com a classificação económica da

despesa estão apresentados no seguinte quadro.

Outubro 2012 Novembro 2012

Dezembro 2012

Total

Pessoal 1.832.831,45 2.153.970,01 1.825.790,12 5.812.591,58

Aquisição de Bens 47.317,30 98.537,57 49.296,10 195.150,97

Aquisição de Serviços 327.594,05 1.051.249,66 1.102.520,03 2.481.363,74

Juros e Outros Encargos 23.982,13 -17.362,85 -324.577,73 -317.958,45

Transferências Correntes 102.407,50 132.238,67 -38.892,86 195.753,31

Outras Despesas Correntes 16.636,88 37.221,43 16.632,97 70.491,28

Aquisição de Bens de Capital 561.227,20 755.297,04 206.372,27 1.522.896,51

Transferências de Capital 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00

Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

Passivos Financeiros -1.771.848,68 -12.175,29 -319.533,73 -2.103.557,70

Outras Despesas Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Compromissos transitados 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.185.147,83 4.198.976,24 2.517.607,17 7.901.731,24

Total 2011 3.814.270,50 7.078.217,49 3.694.423,45 14.586.911,44

Evolução de Custos

No quadro seguinte, são individualizados alguns custos de funcionamento do município, nomeadamente

Fornecimentos e Serviços Externos.

Designação 4.º Trimestre 2011 4.º Trimestre 2012 Acréscimo/Decréscimo %

Fornecimentos e Serviços Externos

18.068.220,94 16.211.921,09 -10,27

Transportes Escolares 752.604,65 672.892,67 -10,59

Espetáculos Culturais e Recreativos

246.482,95 194.450,03 -21,11

Resíduos Sólidos 2.124.356,87 1.610.516,18 -24,19

Eletricidade 2.241.017,75 2.394.573,76 6,85

Água 933.921,42 762.891,38 -18,31

Material de Escritório 32.181,08 23.619,65 -26,60

Artigos para Oferta 50.534,07 34.110,93 -32,50

Rendas e Alugueres 1.292.638,76 1.069.816,64 -17,24

Equipamento Transporte 361.633,17 53.891,12 -85,10

Gastos Postais 106.781,55 74.088,95 -30,62

Telefones e Faxes 112.946,52 165.603,95 46,62

Circuitos de dados 14.711,05 10.410,89 -29,23

Internet 66.701,72 22.471,36 -66,31


Seguros 53.811,18 237.832,73 341,98

Deslocações e Estadas 45.869,86 51.722,68 12,76

Conservação e Reparação 1.563.610,87 1.820.571,76 16,43

Publicidade e Propaganda 402.003,13 376.208,24 -6,42

Limpeza, Higiene e Conforto 3.255.569,07 2.121.026,59 -34,85

Contratos Limpeza 2.756.472,52 1.910.946,63 -30,67

Trabalhos Especializados 1.113.804,62 980.721,21 -11,95

Alimentação (Prestação Serviços) 614.127,66 680.327,80 10,78

Material para Jardins 74.691,83 36.722,82 -50,83

Produtos Químicos 54.829,53 57.900,07 5,60

Outros Fornecimentos e Serviços 588.408,04 856.690,34 45,59

Transferências e Subsídios 5.402.819,07 5.432.026,41 0,54

Outros Custos e Perdas Operacionais

28.528,61 28.330,24 -0,70

Juros Suportados 1.377.199,14 1.368.589,60 -0,63

Total 43.736.477,63 39.260.875,72 -10,23

Os valores apresentados são de acordo com os documentos registados (faturas), comparativamente com igual

período do ano anterior.

6. Despesas com pessoa

Os custos com pessoal, apurados no 4.º Trimestre de 2012, são os expressos no quadro, verificando-se uma

redução na globalidade das rubricas de despesas com pessoal.

Designação Até Dezembro 2011 Até Dezembro 2012 Acréscimo/ Decréscimo

%

Custos com Pessoal 23.900.155,95 20.840.923,58 -12,80

Trabalho Extraordinário 1.388.097,36 894.124,35 -35,59

Subsídio Turno 410.120,73 399.268,69 -2,65

Ajudas de Custo 78.163,22 76.363,44 -2,30

Prestações Sociais Diretas 284.737,39 248.325,50 -12,79

Subsídio Familiar Crianças e Jovens 138.746,12 117.345,31 -15,42

Assistência na Doença dos Funcionários

1.549.674,50 1.096.440,64 -29,25

Formação Profissional 44.068,68 68.428,85 55,28

Total 27.793.763,95 23.741.220,36 -14,58

O número de trabalhadores ao serviço do Município encontra-se desagregado no quadro seguinte, bem como as

entradas e saídas no período em análise, estando ao serviço do Município no final de dezembro 1410

trabalhadores.

De salientar a constante preocupação da Câmara Municipal de Setúbal em reduzir o seu número de efetivos numa

ótica de racionalização de custos.


Total de Efetivos

Efetivos Dezembro 2011 Dezembro 2012 Acréscimo/ Decréscimo %

CTFPTI 1241 1233 -0,64

CTFPTI - Período Experimental 110 105 -4,55

CTFPTD 76 47 -38,16

CPS 15 9 -40,00

Dirigentes (s/ CTFPTI na CMS) 9 9 0,00

Comandante CBSS 1 1 0,00

Cargos Executivos (s/ CTFP) 3 2 -33,33

Mobilidade Interna 2 4 100,00

Total 1457 1410 -3,23

CTFPTI - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado CTFPTD - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado CPS – Contrato de Prestação de Serviços

7. Racionalização de Métodos de Gestão

O Município continua a envidar esforços no sentido de optimizar os recursos, procedendo internamente a medidas

de racionalização de bens, normalizando os produtos de uso corrente dos serviços bem como renegociando

condições contratuais.

A nível das receitas municipais, continua-se a envidar esforços tendo em vista uma maior celeridade na tramitação

e apreciação dos processos.

No decorrer do quarto trimestre foi apresentado em reunião de Câmara de 28 de novembro, o regulamento e

tabela de taxas e outras receitas do município para 2013, bem como o orçamento e grandes opções do plano para

2013.

Mapas - Balancete Atualizado de Terceiros

O Balancete espelha as contas de fornecedores, permitindo a identificação dos valores faturados em dívida por

antiguidade de saldos.

O valor faturado em divida no final de dezembro é de 29.761.612.57€, reflexo dos saldos credores das contas

presentes no quadro.

Dezembro 2011 Dezembro 2012 Acréscimo/ Decréscimo %

Fornecedores c/corrente 12.855.118,07 15.300.778,31 19,02

Fornecedores Faturas em receção e conferência

5.509.475,20 6.541.950,51 18,74

Fornecedores de Imobilizado C/c 6.510.659,60 6.788.217,31 4,26

Credores de Transferências das Autarquias Locais

52.122,11 305.509,61 486,14

Credores Diversos Outros 236.224,74 825.156,83 249,31

Total 25.163.599,72 29.761.612,57 18,27


Anexo II – Departamento de Obras Municipais

O presente apêndice contempla os quadros enumerados no Relatório de Atividades do DOM, relativo ao ano de

2012. Divisão Administrativa (DIA)

Quadro 1

Tipologia das Empreitadas

Acumulado 2011 Acumulado 2012

Concurso público internacional 1 0

Concurso público 21 16

Concurso limitado 0 0

Ajuste directo 45 38

Totais 67 54

Quadro 2

Empreitadas Lançadas

Empreitada Tipo de procedimento Preço base

Interior do quarteirão definido pelas ruas de Badajoz e Cabo Verde e a Av. D. Pedro V

Ajuste Directo 20.604,44€

Reparação de fogos no Bairro Alameda das Palmeiras Ajuste Directo 24.912,00 €

Desvio da conduta na nova rotunda da EN 10 km24+200-Azeitão

Concurso público 63.650,00€

Prolongamento de coletor de águas pluviais em Brejoeira - Setúbal


Rotunda das Fontainhas Ajuste Directo 149.013,07€

Reposicionamento dos quadros elétricos das EEAR de Bonfim, Naval e Luisa Todi


Execução de passeios e estacionamento na Praceta Fernando Alcobia


Reabilitação do reservatório elevado da Bela Vista Concurso público 355.306,15€

Trabalhos complementares na Escola Básica do 1º ciclo nº 10 do Bº Afonso Costa


Reformulação da passagem hidráulica 4.27 – Alto da Guerra Ajuste Directo 15.256,00 €

Reabilitação integrada da rede de Brejos de Azeitão Ajuste Directo 69.811,00€

Arranjos exteriores na Rua Oriental do Mercado Ajuste Directo 146.086,40€

Construção, beneficiação e requalificação dos espaços exteriores 2ª fase – Vale de Cobro


Demolição do edifício do J1 e reparação / reforço do muro de vedação da EB1 / JI do viso


Prolongamento da rede de água e saneamento na rua dos Galões - Faralhão


Extensão da rede de saneamento em Casal de Bolinhos Concurso público 50.006,68€

Extensão da rede de saneamento na Rua do Roseiral Norte - Azeitão

Concurso público 112.700,00

Reabilitação do coletor na rua da Tebaida - Setúbal Concurso público 44.296,96€

Infraestruturação de arruamentos em Brejos de Azeitão – Ruas José Malhoa e Abel Manta e Travessas Adjacentes 1ª fase


Trabalhos complementares no Auditório Charlot Ajuste Directo 146.086,40€

Conservação de passeios e pavimentos em Setúbal e Azeitão Ajuste Directo 25.003,00€

Prolongamento da rede de água na Av. D. Pedro V Ajuste Directo 17.750,00€

Execução de bolsa de estacionamento transversal contíguo ao CC São Julião – Av. 22 de Dezembro



Cont.

Empreitada Tipo de procedimento Preço base

Adaptação do circuito de tratamento da ETAR da Gâmbia Concurso público 292.465,47€

Reabilitação da rede de distribuição de água da zona alta da Azeda - 1.ª FASE

Concurso público 48.700,00 €

Reabilitação do refeitório da EB nº 2 do Faralhão Ajuste Directo 33.841,65€

Remodelação da rede de água na Av.Bento de Jesus Caraça entre os n.º 14 e 66 - Setúbal

Ajuste Directo 25.072,32 €

Intervenção nas coberturas da Escola de Santa Maria e Escola das Amoreiras


Abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas à Quinta do Picão e envolventes - 2.ª fase


Correção das chaminés dos grupos de co-geração e da caldeira da ETAR de Setúbal


Reabilitação da rede de drenagem de águas residuais domésticas e abastecimento de águas na rua Dr. Luis Teixeira Macedo e Castro entre os nºs 26 e 32


Desativação da estação elevatória e conduta elevatória da Figueirinha


Complexo funerário, crematório e forno pirolítico no cemitério da Paz – acesso à via P1


Desativação da ETAR de Vale de Ana Gomes Ajuste Directo 24.378,00€

Obras de repinturas do edifício E2A Ajuste Directo 49.801,00€

Recuperação de fogos no bairro da Bela Vista Ajuste Directo 19.982,32€

Retificação das caixas de recolha das prumadas de esgoto doméstico no bairro Forte da Bela Vista


Trabalhos complementares – edifício para pré-escolar de Vendas de Azeitão


Prolongamento da rede de abastecimento de água na estradada Serralheira - Setúbal


Rede de saneamento e água na rua da Felicidade e dos Marmelinhos – Brejos de Azeitão


Reabilitação da rede de distribuição de água no bairro dos Pescadores


Sinalização horizontal em vários arruamentos do concelho de Setúbal


Recuperação e valorização do convento de Jesus Concurso público 3.045.000,00€

Pavimentação e sinalização horizontal e vertical na Av. Jaime Rebelo e envolvente


Desativação da ETAR de Vale Ana Gomes Concurso público 24.378,00€

Reabilitação de troços de rede viária e reforço de sinalização em diversos locais do concelho de Setúbal


Reabilitação do largo Teófilo Braga Ajuste Directo 74.500,00€

Ligação da rede de abastecimento de água e sistema de drenagem ao Bairro Bernardino de Matos


Requalificação de estacionamento junto à rua baluarte do socorro Ajuste Directo 47.160,00€

Trabalhos complementares mercado social Ajuste Directo 75.015,94€

Reparação de fogos no bairro alameda das palmeiras Ajuste Directo 39.188,85€

Reparação de fogos no bairro das Manteigadas Ajuste Directo 31.806,00€

Reabilitação de infraestruturas na rua do quebra costas Ajuste Directo 26.460,06€

Infra estruturação de arruamentos na jardia, brejos de azeitão Ajuste Directo 34.300,00€

Quadro 3

Valor Total das Empreitadas Iniciadas

Acumulado 2012

6.934.861,71€


Quadro 4

Actos Administrativos - DIA/SEAD


Correspondência recebida 7057 11391

Ofícios 573 2872

Informações 1004 1061

Notas de serviço 82 51

Notas internas 1427 1353

Faxes 978 1062

Requisições 156 156

Relatórios 12 12

Propostas 30 22

TOTAL 11319 17980

Quadro 5

Produção de Actos Administrativos DIA/ SEAE


Relatórios 93 125

Respostas ao tribunal de contas 15 10

Tribunal de Contas - vistos concedidos 7 4

Consultas para adjudicação de obras 73 48

Reprodução de processos 111 56

Propostas conferidas 225 243

Propostas para reunião de câmara 8 6

Adjudicações 71 41

Consignações 53 49

Ofícios 204 177

Faxes 432 424

Notas internas 568 585

Notas serviço 82 52

Informações e despachos 219 155

Processos enviados para contrato 63 35

Processos com Dispensa de contrato 7 5

Publicitações base. Gov 41 28

Publicitações finais base.gov 27

Autos elaborados 547 568

Inquéritos administrativos 0 0

Verificação e numeração de processos de arquivo 128 75

Relatórios finais 0 16

Total 2955 2729

Quadro 6

Distribuição das Empreitadas por Freguesia

Distribuição por Freguesias Valor acumulado do nº de intervenções

São Sebastião 18

Nª Srª da Anunciada 4

São Julião 7

Nª Srª da Anunciada/S. Julião 0

Santa Maria da Graça 2

São Simão 4

Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra 5

Sado 3

S. Sebastião / Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra 0

São Lourenço 6

Várias Setúbal e Azeitão 1

Outras 4

Total 54


Quadro 7

Elaboração de documentos e pareceres jurídicos – Ano de 2012 182

Apoio Jurídico – Janeiro 2012

Informações - CP 40/10/DOM – “RESET – Instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais”

- Projecto de colocação de relva sintética e remodelação de diversos campos e espaços desportivos Liberato

Tribunal de Contas

- CP 63/10 - resposta ao tribunal de Contas

Despachos - CP 40/10/DOM – “RESET – Instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais” - proposta de supressão de trabalhos

Vários

- Minuta de resposta à AECOPS - Projecto de colocação de relva sintética e remodelação de diversos campos e espaços desportivos - reunião com Engª Lénia e Dr. Luís Liberato - Colação de diplomas de alteração de matérias relacionadas com a contratação pública: alteração lei tribunal de contas, alteração dos limiares comunitários, resolução da Assembleia da República relativa à idoneidade dos prestadores de serviços - Reunião para conformação dos procedimentos para aquisição de relva e pavimento sintético para vários campos de jogos

- Elaboração de resposta à AECOP'S

- Reunião com a gestora do processo relativa a alterações a introduzir no Ninho de Empresas

- Elaboração de oficio ao consórcio empreiteiro das ciclovias para reparação

- Elaboração de oficio ao consórcio empreiteiro das fontes para reparação

- Ninho de empresas - reunião para análise de trabalhos a mais - RUBE - Reconversão de Espaços Comuns da Bela Vista, análise de minuta de contrato de cessão de posição contratual - Mercado do Livramento - reunião com ABB, fiscalização e gestora do projeto para comunicação de resoluções relativas a trabalhos mais e trabalhos novos

- Ninho de empresas - reunião com ABB, fiscalização e gestora do projeto para comunicação de resoluções relativas a trabalhos mais e trabalhos novos

Apoio Jurídico – Fevereiro 2012

- análise da possibilidade de abertura de dois procedimentos, elaboração de projeto e execução de trabalhos de reabilitação de embarcação tradicional

- contatos vários com a Eng.ª Cristina Veríssimo, com vista à conclusão do processo de cessão da posição contratual do empreiteiro na empreitada n.º 23/10

- reunião com o Sr. Matias, celebração de novo contrato

- resposta à nota interna n.º 128/DOM – insuficiência, irregularidade em fase de habilitação

- resposta a informação sobre o estado de vários processos de contraordenação em que o DOM (Município) é arguido

- AD 66/11 – pronuncia sobre erros e omissões – inf. 109/12/DOM

- Obra Pólis – Largo José Afonso – correspondência dirigida à Somage

- Mercado do Livramento – correspondência à ABB a comunicar a não aceitação de trabalhos a mais

- elaboração de despacho de abertura de procedimento para a contratação de serviços de reabilitação de embarcação tradicional

- elaboração de atas de júri do procedimento em vários procedimentos de contratação

- resposta ao PORLVT, no âmbito de fiscalização ao Mercado do Livramento

- análise da situação do Projeto verde, Parque Urbano de Azeitão

- informação sobre os efeitos da cessão da posição contratual no âmbito do Pólis

- informação sobre erro material, Rua das Videiras

- derrocada no Mercado do Livramento, informação sobre as responsabilidades dos vários técnicos envolvidos

- elaboração de oficio à REFER, pavimento degradado da passagem de nível ao km 37,629 da Linha Sul

- elaboração de resposta a pedido no requerimento 446, de 25/01/1

- CP 6/11, elaboração de atas do júri do procedimento

- CP 6/11 elaboração de despacho de aprovação de trabalhos a mais

- reunião com o Eng.ª Amaro e o Dr. José Alexandre com vista à abertura de vários procedimentos

- AD 16/11 – informação sobre estado da situação – inf. 163/12

- análise da situação da empresa Eduardo Pires face ao limite do valor dos ajustes diretos previsto no art.º 113.º, n.º 2 do CCP

- CP 01/11- revisão do relatório preliminar

- CP 34/11 – revisão do relatório preliminar




- AD 46/09, elaboração de informação, inf. 170/12

- estudo da legislação sobre a rede rodoviária nacional/municipal e do regulamento das passagens de nível para aferição da responsabilidade do Município na execução de obras em passagem de nível.


Apoio Jurídico – Março e Abril 2012

- Análise e elaboração de impugnação judicial, proc. IMTT 300117161270 - Análise e elaboração de impugnação judicial, proc. ACT 221101549 - Informação jurídica sobre a responsabilidade por obras em passagens de nível - Elaboração de proposta de extinção de protocolo de exploração dos refeitórios e bares da Companhia de Bombeiros Sapadores e do Parque Municipal de Poçoilos, celebrado com o Fundo Social, Cultural e Desportivo do Pessoal dos Bombeiros Sapadores de Setúbal - CP 63/10/DOM – “Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do Bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito”, análise de elaboração de informação sobre cessão da posição contratual - CP 63/10/DOM – “Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do Bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito”, elaboração de despacho do Chefe da DIA - CP 63/10/DOM – “Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do Bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito”, elaboração de despacho do Sr. Vereador Carlos Rabaçal - CP 63/10/DOM – “Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do Bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito”, elaboração de despacho da Sra. Presidente da Câmara - AD 7/12/DOM – “Execução de passeio e estacionamento na Praceta Fernando Alcobia”, elaboração de pedido de esclarecimentos a concorrentes - CP 40/11/DOM – “RESET – Instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais”, elaboração de oficio à ACT - CP 16/10/DOM – “PIVZRS – Reconversão Urbana da Zona Ribeirinha Poente” - CP 24/10/DOM – “RESET – Funcionalização do Edifício Circulo Cultural de Setúbal - Casa da Cultura - AD 14/12/DOM – “Construção, Beneficiação e Requalificação dos espaços exteriores, 2.ª fase Vale de Cobro”, análise da legalidade d procedimento pré-contratual - CP23/10/DOM “RUBE – Reconversão dos Espaços Comuns da Bela Vista - Elaboração de nota interna, justificação de subscrição de procurações forenses - Elaboração de nota interna 321/12/DOM - Elaboração de nota interna 311/12/DOM - Reunião com Chede da DIPCEM, Chefe da DIA, Aida Azevedo e Isabel Cerdeira, para discussão do regime de libertação de garantias em empreitadas de obras públicas - CP 13/11 – “RESET – Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luísa Todi, reunião com Chede da DIPCEM e fiscalização para análise de reclamação de trabalhos e de trabalhos a mais pelo Empreiteiro (1.ª reunião) - Reunião com DIPCEM, DIA e Dra. Carmen Caetano para análise da situação do AD 3/11/DOM “RUBE – Construção e Implementação do Mercado Social do Bairro da Bela Vista”; CP 35/10/DOM “RUBE – Reabilitação da Rede de Combate a Incêndios” e CP23/10/DOM “RUBE – Reconversão dos Espaços Comuns da Bela Vista

- Reunião Com Dr. José Alexandre, Aida Azevedo e Dra. Ana Esperança sobre o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Elaboração de despacho de abertura de procedimento de contratação pública de serviços de recuperação de embarcação tradicional, galeão do Sado - Elaboração de despacho de abertura de procedimento de contratação pública de serviços na área de verificação, conformidade e revisão de projetos - Elaboração de informação sobre danos por intempérie no Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas residuais de Setúbal - CP 39/09/DOM – “PIVZRS – Qualificação do Mercado Municipal do Livramento”, elaboração de respostas a exposição do Empreiteiro - CP 39/09/DOM – “PIVZRS – Qualificação do Mercado Municipal do Livramento - CP 17/08/DOM – “Conceção, Construção e Concessão de Exploração do Complexo Funerário, Crematório e Forno Pirolítico no Cemitério da Paz em Setúbal e Recuperação e Concessão de Exploração da Capela de nossa Senhora da Piedade, em Setúbal”, análise da possibilidade de substituição de prestações contratuais - CP 6/11/DOM – “Infraestruturação de Arruamentos em Vale de Cães – Brejos de Azeitão”, elaboração de resposta ao Tribunal de Contas - AD 13/12/DOM – “Arranjos Exteriores na Rua Ocidental do Mercado”, informação sobre revogação da decisão de contratação - CP 65/10/DOM – “Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água no Sistema Carrascal/Creiro – 1.ª fase”, elaboração de minuta de cessão de posição contratual - Estrada Ciprestes, Rua do Cruzeiro, análise de condicionantes para abertura de procedimento de contratação pública com proposta variante - Elaboração de resposta a pedido de colaboração do INCI.

Apoio Jurídico – Maio 2012 - processo de contra-ordenação do MAI sob o n.º 965656640 – análise da possibilidade de impugnação

- CP 30/11 – Reabilitação da rede de Distribuição de Água na Rua Padre José Maria Nunes da Silva – informação sobre pedido de adiantamento

- Participação em reunião sobre o plano de gestão de riscos de corrupção

- CP 13/11 – RESET-Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi – participação em reunião com a equipa de Direção da obra e DITEM

- AD 7/12 – Execução do passeio e estacionamento na Praceta de Alcobia – revisão do relatório preliminar

- CP 13/11 – RESET-Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi – elaboração de despacho para execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões e execução de trabalhos a mais

- CP 13/11 – RESET-Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi - elaboração de notificação ao empreiteiro para execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões e execução de trabalhos a mais


- CP 65/10 – Reabilitação da Conduta Carrascal/S. Barnabé – Praias 1.ª fase – Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água no Sistema Carrascal/Creiro – análise de pedido de cessão de posição contatual

- CP 65/10 –Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água no Sistema Carrascal/Creiro – elaboração de despacho de autorização de cessão de posição contatual

- CP 63/10 – Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do Bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito – análise de pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada

- CP 30/11 – Reabilitação da Rede de Distribuição de Água na Rua Padre José Maria nunes - informação sobre pedido de adiantamento

- CP 41/11 – Reabilitação da Rede de Distribuição de Água no Bairro do Capador e Rua Alves Redol – informação sobre pedido de adiantamento

- 57/11 – Infraestruturas de Arruamentos na Jardia – Brejos de Azeitão (Rua das Videiras) – definição do traçado de rede viária, pedonal, drenagem pluvial e sinalização viária (vertical e horizontal) – informação sobre pedido de adiantamento

- CP63/10 – Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito – participação em reunião com a equipa de Fiscalização e responsável da DITEM

- CP 40/10 – RESET – Instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais – análise de situação de supressão de trabalhos

- 24/10 – RESET – Refuncionalização do Edifício Circulo Cultural de Setúbal - participação em reunião com a DITEM

- 24/10 – RESET – Refuncionalização do Edifício Circulo Cultural de Setúbal - participação em reunião com a Equipa de Fiscalização

Apoio Jurídico – Junho 2012 - CP 13/11 – RESET-Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi – elaboração de memorando (1) sobre prazos

de execução e multas contratuais

- CP 13/11 – RESET-Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi – participação em reunião com a Equipa de Fiscalização e DIPCEM (semanal)


- CP 13/11 – RESET-Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi – elaboração de memorando (2) sobre prazos de execução e prorrogação de prazos

- CP 65/10 – Reabilitação da Rede de Abastecimentos de Água no Sistema Carrascal/Creiro – 1.ª fase – elaboração de auto de suspensão

- CP 65/10 – Reabilitação da Rede de Abastecimentos de Água no Sistema Carrascal/Creiro – 1.ª fase – elaboração despacho de autorização de cessão da posição contratual (revisão)

- CP 65/10 – Reabilitação da Rede de Abastecimentos de Água no Sistema Carrascal/Creiro – 1.ª fase – elaboração de auto de recomeço

- CP 37/12 – Reabilitação da Conduta da Estrada dos Ciprestes e Rua do Cruzeiro – reformulação do Programa do Procedimento

- CP 37/12 – Reabilitação da Conduta da Estrada dos Ciprestes e Rua do Cruzeiro – revisão do Caderno de Encargos

- Maravilha do Sado – reformulação das condições do procedimento

- CP 37/11 – Remodelação da estação de Tratamento de Águas residuais (ETAR) da Aldeia Grande – análise de reclamação sobre a minuta do contrato

- CP 23/10 – RUBE – Reconversão dos Espaços Comuns da Bela Vista – participação em reunião com o Diretor de Fiscalização e responsável da DIPCEM

- CP63/10 – Implementação de Medidas Corretivas dos Sistemas de Drenagem do bairro da Terroa e do Bairro do Peixe Frito – participação em reunião com a equipa de Fiscalização e responsável da DIPCEM


Apoio Jurídico – Julho, Agosto, Setembro e Outubro 2012

Reset – Ampliação e modernização do fórum Luísa Todi

Reuniões várias com a DIPCEM

Elaboração de diversas propostas técnicas.

Reset – Refuncionalização do edifício Círculo Cultural de Setúbal – Casa da Cultura

Reuniões várias com a DIPCEM

Elaboração de diversas propostas técnicas

Empreitada de recuperação e valorização do Convento de Jesus

Reuniões várias com elementos da DIPCEM, DAF, IGESPAR e DRPC;

Elaboração de informação;

Calendarização das fases do procedimento de contratação pública;

Elaboração do programa do procedimento e

Respostas em plataforma eletrónica;

CP 13/11 – Reset – Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi

Apoio a reunião em 02/10/2012

Apoio a reunião em 24/10/2012

Revisão do segundo despacho para execução de trabalhos de suprimentos de erros e omissões / alterações de projeto

CP 35/11 - Execução de duas novas captações de água subterrânea em Pinhal de Negreiros

Elaboração de informação sobre minuta do contrato

Elaboração de resposta a reclamação /impugnação administrativa

CPU 50/12 - Recuperação e valorização do Convento de Jesus


Elaboração de ratificação a resposta a recurso

CP 40/10 – Reset – Instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais

Apoio a reunião com fiscalização e empreiteiro em

CP 37/09 PIVZRS- Requalificação do Mercado Municipal do Livramento em Setúbal

Apoio a reunião com fiscalização e empreiteiro

Apoio Jurídico – Novembro 2012


Apoio a reunião com fiscalização e empreiteiro em 13/11/2012





Contraordenação 30090691270 IMTT

Elaboração de resposta

Ampliação das Instalações da Piscina de Azeitão

Elaboração de informação sobre a aplicação do regime excecional de libertação de garantias

CP 01/11 – Repinturas do Edifício E28 do Bairro da Bela Vista

Revisão e conclusão do relatório preliminar

CP 58/11 – Ligação do Efluente do Parque Industrial da Mitrena à ETAR da Portucel

Elaboração de pedido de esclarecimentos

Revisão de relatório preliminar

CP 22/11 – Remodelação e Ampliação da EB1 n.º 10 do Bairro Afonso Costa

Elaboração de informação sobre pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada

Elaboração de informação sobre incumprimento contratual pelo Município

Recuperação de Embarcação – Maravilha do Sado

Elaboração de despacho de abertura de procedimento

Elaboração das especificações técnicas

CPU 50/12 – Recuperação e valorização do Convento de Jesus

Análise do currículo do Diretor de obra

CP 08/12 – Reabilitação do Reservatória Elevado da Bela Vista

Elaboração de pedido de esclarecimentos

Revisão do relatório preliminar

CP 24/11 – Reset – Refuncionalização do Edifício Circulo Cultural de Setúbal – Casa da Cultura

Apoio a reunião da DIPCEM

Elaboração de despacho de notificação para apresentação de preços para execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões


Breve análise a impugnação judicial apresentada junto do Tribunal Administrativo e Fiscal Almada

CP 13/11 – Reset – Modernização e Ampliação do Forum Municipal Luisa Todi

Verificação do conteúdo de contrato adicional

Elaboração de correspondência vária

CP 17/12 – Demolição do Edifício do JI e Reparação/Reforço do Muro de Vedação da EB1/JI do Viso

Análise de minuta de cessão de créditos.

Apoio Jurídico – Dezembro 2012



CP 49/12 – Sinalização horizontal em vários arruamentos do Concelho de Setúbal

Elaboração de pedidos de esclarecimentos

CP 45/12 – Rede de saneamento e água na rua da Felicidade e dos Marmelinhos – Brejos de Azeitão


CP 42/12 – Reabilitação de troços de rede viária e reforço de sinalização em diversos locais do concelho de Setúbal



Elaboração de informação sobre pedido de adiantamento de preço

Análise de pedido reformulado

CP 17/12 – Demolição do Edifício do JI e Reparação/Reforço do Muro de Vedação da EB1/JI do Viso

Elaboração de informação sobre contrato de cessão de créditos


Elaboração de notificação para correção de deficiências na execução dos trabalhos


Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas (DIPCEM)

Quadro 8

Projectos/ Estudos em Desenvolvimento

Tipo de Projecto Nº Projetos/ estudos em desenvolvimento

Nº Projetos em fase de empreitada (fiscalização)

Acumulados

2011 2012 2011 2012 2011 2012

Arranjos Exteriores 135 135 10 3 145 138

Arranjos Exteriores/ Equipamento Lúdico

1 0 0 0 1 0

Edifícios Municipais/ Equipamentos Culturais

2 0 1 0 3 0

Infra-Estruturas Públicas 241 161 87 109 328 270

Arranjos Exteriores/ Infra-estruturas

10 0 2 0 12 0

Equipamento Desportivo 1 0 0 0 1 0

Edifícios Municipais/ Equipamentos Sociais

1 0 0 0 1 0

Edifícios Municipais/ Escolas 77 64 33 26 110 90

Edifícios Municipais/ Cemitérios 11 0 7 0 18 0

Edifícios Municipais/ Habitação Social

51 96 10 11 61 107

Edifícios Municipais/Mercado 24 27 2 10 26 37

Outros 73 310 7 31 80 341

Edifícios Municipais 88 121 25 22 113 143

Arranjos Exteriores/ Mercado 1 0 0 0 1 0

Arranjos Exteriores/ Equip. culturais

0 0 0 0 0 0

TOTAL 716 914 184 212 900 1126


Quadro 9

Tarefas de Projetos e Estudos Realizadas

Tarefas de Projetos e Estudos Realizadas Acumulados 2011 Acumulados 2012

Relatórios 1070 1112

Deslocações 1202 1352

Reuniões 772 679

Cadernos Encargos/Outros 94 58

Análise 26 16

Avaliação PSS/FSS 54 21

Orçamentos 13 24

Levantamentos Topográficos 164 148

Desenhos 1058 1015

TOTAL 4453 4425

Divisão de Obras por Administração Direta (DIOAD)

Quadro 10

Relação mensal de obras concluídas por agrupamento

Quadro 11

Obras realizadas pela DIOAD, no ano de 2012

Janeiro de 2012

Agrupamento

Edifícios municipais

Obras diversas:

Reparação de infiltrações no Parque de Vanicelos;

Isolamento de pilar de sustentação no Pavilhão das Manteigadas;

Construção de caixas junto à estufa das Amoreiras;

Reparação elétrica da sala de adultos da Biblioteca;

Regulação do relógio dos projetores da biblioteca;

Reparação de aduelas e portadas nos Paços do concelho;

Pintura de sala do DAF;

Reparação elétrica de sala do DAF;

Remoção de divisórias na GICO;

Substituição de lâmpadas na Biblioteca municipal;

Substituição de lâmpadas e projetores no Museu Sebastião da Gama;

Reparação de carros de mão dos cemitérios;

Colocação de fechaduras nos cacifos do Cemitério da Paz;

Reparação de muro no cemitério da Piedade;

Colocação de calhas para cabos de alimentação na DIEDU;

Reparação de estores na Praça do Brasil;

Reparação de fechaduras no DRH;

Substituição de lâmpadas na DIEDU;

Reparações diversas no Auditório José Afonso;

Reparação de fechaduras na Pista de Atletismo;

Reparação de máquina no ginásio do Parque Verde da Bela Vista;

Colocação de grelha no Parque de Vanicelos;

Reparação de maçanetas e trincos no Parque de Vanicelos;

Recolha de material proveniente de obras no refeitório;

Agrupamento

Concluídas

Ano 2011

Ano 2012

Edifícios municipais 544 550

Edifícios escolares 97 154

Habitação social 174 181

Apoio às juntas 13 10

Eventos 249 332

Coletividades 56 59

Obras diversas 348 339

TOTAIS 1481 1625


Substituição de lâmpadas no viveiro das amoreiras;

Reparação de fechadura do portão;

Obras de reabilitação no centro multicultural;

Reparação de fechadura no Pavilhão de Aranguez;

Colocação de lâmpadas na SEAOM;

Substituição de tomadas na sala da central telefónica;

Verificação de tomadas no 4º piso do Edificio Sado;

Colocação de lâmpadas do 1º piso do edifício Sado

Habitação Social

Reparações diversas:

Reparação de luz da escada do prédio nº 10 da Rua da Fé;

Reparação da porta do prédio nº 10 da Rua da Fé;

Reparação de porta de acesso ao prédio nº 114 da R. Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro;

Transporte de frigorífico da R. Ema Grill, 51 para Poçoilos;

Reparação de campainha do Largo Eduardo aria Duarte, nº 3 – 1º C;

Desentupimento de esgoto da Rua Mário Sacramento, 3 r/c A;

Reparação elétrica da R. António Aleixo, 8 – 2º Drt;

Limpeza de algerozes na Praceta Francisca Peralta, 27;

Limpeza de esgoto na R. Forte da Bela Vista, 10 – E – 23;

Revisão da canalização do fogo da R. Forte da Bela Vista, 10 – E – 23;

Limpeza de esgoto na R. Forte da Bela Vista, 10 – D – 12;

Reparação de infiltrações na R. Mormugão, 29 – 2º B;

Reparação da Canalização do fogo sito na Av. Francisco Fernandes, 4-A-31;

Reparação elétrica do fogo sito na R. Forte da Bela Vista, 10 – E – 11;

Substituição de fechadura na Alameda das Palmeiras, 2 r/c Drt;

Eventos

Intervenções diversas de apoio a eventos: Palcos, stands, barraquinhas, expositores, eletricidade, serralharia, carpintaria, entre outras;

Transporte de estrados para os Jogos do Sado;

Iluminação de Natal na Rua do Mormugão;

Eletricistas de apoio à passagem de ano;

Transporte de baias, para corta mato escolar;

Apoio a Coletividades

Apoios diversos:

Transporte e cedência de material para a União Desportiva do Casal das Figueiras;

Reparação elétrica no campo da Cova do Canastra;

Edifícios Escolares

Reparações diversas:

Fixação de teto falso do auditório da Escola nº 5 do Peixe Frito;

Reparação de portas de armários da Escola nº 5 do Peixe Frito;

Reparação de porta do bloco B da Escola nº 4 dos Pinheirinhos;

Reparação de máquina de lavar da EB1 do Faralhão;

Afinação de portas de alumínio da EB1 da Brejoeira;

Substituição de vidro do JI da Bela Vista;

Reparação de wc da EB1 da Azeda;

Colocação de tomadas na EB1 da Azeda;

Reparação de baloiço na EB1 da Azeda;

Limpeza de valas de escoamento na EB1 da Azeda;

Reparação de fechaduras de vitrina na EB1 da Azeda;

Reparação de canalização da unidade de autistas da EB 1 das Amoreiras;

Reparação de quadro elétrico da EB1 de S. Gabriel;

Obras diversas

Obras diversas:

Gravação de reunião de Assembleia Municipal;

Reparação de picaretas;

Reparação de bancos de jardim;

Colocação de baias;

Pintura de viatura da CBSS;

Reparação de esticador da báscula da viatura nº 52;

Pintura da porta da máquina 19;

Reparação de taipais e apoio de grua da viatura nº 52;

Fornecimento de adicionais;

Pintura de muros na Tebaida;

Transporte de moldes das Caldas da Rainha para o Choilo;

Transporte de cadeiras para o Auditório Charlot;

Transporte de linóleo;

Montagem de estrados em Azeitão;

Transporte de mobiliário para o Convento de Jesus;

Remoção de placas de obra junto ao quartel do 11;

Execução de placas de trânsito;

Colocação de baias no Parque da Comenda;

Pintura de placas toponímicas;


Montagem de Stands;

Fornecimento de suportes de placas toponímicas;

Execução de grades.

Fevereiro de 2012

Agrupamento

Edifícios municipais Obras diversas:

Substituição de lâmpadas na Tesouraria;

Reposição de stock de 15 lâmpadas no edifício Sado;

Reparação de piso em instalações da CBSS;

Colocação de vidro em armário do INEM na CBSS;

Pintura de armários nos balneários;

Reparação da válvula de descarga da Piscina de Azeitão;

Pintura da casa das caldeiras da Piscina de Azeitão;

Pintura de paredes na galeria da Casa Baía;

Reparação da porta de entrada da Casa Baía;

Desmontagem de iluminação de exposição na Casa Baía;

Montagem de quadro didax na Biblioteca;

Pintura de cabine de elevador na Biblioteca;

Reparação da porta de entrada da Biblioteca;

Substituição de lâmpadas na Biblioteca;

Reparação elétrica no Museu;

Colocação de extrator de fumos no Gabinete de Restauro do Museu;

Execução de estrutura metálica para suporte de HOTE;

Pintura de estendal para secagem de documentos no Museu;

Substituição de projetores no Museu do Trabalho;

Pintura na galeria quinhentista no Museu;

Colocação de varão para cortinado no Gabinete do Sr. Adjunto Eusébio;

Reparação da iluminação do Mercado da Confeiteira;

Reparação elétrica no Mercado 2 de Abril;

Reparação elétrica no Complexo de Atletismo;

Reparação elétrica no Refeitório do Viveiro das Amoreiras;

Substituição de lâmpadas no Viveiro das Amoreiras;

Colocação de tomadas nos balneários do Viveiro das Amoreiras;

Reparação de iluminação exterior do Viveiro das Amoreiras;

Reparação de fechadura no Viveiro das Amoreiras;

Reparação da iluminação pública no PUA;

Reparação no Parque da Lanchoa;

Instalação de ar condicionado no Espaço Aberto da Bela Vista;

Pintura de teto de balneário do Pavilhão João dos Santos;

Substituição de fechadura no Pavilhão das Manteigadas;

Reparação de caldeira de árvore junto ao Quartel do 11;

Habitação Social Reparações diversas:

Reparação de coluna do prédio da Av. Afonso de Albuquerque, 44;

Colocação de porta interior do fogo da Av. Bento J. Caraça, 3 – 3º B;

Reparação de infiltração na Av. Francisco Fernandes, 5- A -41;

Reparação elétrica na Rua do Moinho, 7 – D – 51;

Montagem de cozinha na R. Moinho, 3 – A – 42;

Reparação de instalação elétrica na R. Moinho, 7;

Limpeza de algeroz na Praç. Francisca Peralta (D. Xica), 27;

Reparação de iluminação de emergência na R. Mormugão, 29;

Limpeza de esgoto na R. Fonte Fresca, 2 – 1º B;

Reparação de intercomunicador na Av. Infante D. Henrique, 10;

Colocação de vidros na Al. Palmeiras, 20 – 1º Drt. ;

Reparação de campainhas na R. Mormugão, 39;

Reparação da instalação elétrica na R. Forte da Bela Vista, 10 – E – 11;

Limpeza de algeroz na Rua do Mormugão, 39;

Eventos Intervenções diversas de apoio a eventos: Palcos, stands, barraquinhas, expositores, eletricidade, serralharia, carpintaria, entre outras;

Desmontagem de exposição na Casa Baía;

Transporte de material para Pavilhão Antoine Velge;

Cedência de estrados para o Festival da Caldeirada;

Construção de painéis para o Festival da Caldeirada;

Montagem de quadro elétrico no palco dos Bombeiros Voluntários;

Instalação de pontos luz na Av. Luísa Todi para o Desfile de Carnaval;

Apoio a Coletividades Apoios diversos:

Execução de painéis de exposição para o Alto da Guerra Sport Clube;

Reparação de infiltrações na sede da ARTISET;


Edifícios Escolares Reparações diversas:

Reparação de fissuras no chão do polivalente da Escola das Areias;

Reparação do wc dos professores no EB1/JI da Bela Vista;

Reparação de portas de armários na Escola do Peixe Frito;

Reparação de fechaduras na Escola da Azeda;

Substituição de lâmpadas na Escola da Azeda;

Colocação de vidro na Escola da Azeda;

Obras diversas Obras diversas:

Remoção de placas de obra junto ao quartel do 11;

Colocação de caixas metálicas em viaturas para Moloks;

Transporte de balizas para o Clube “ Aguas de S. Gabriel”;

Transporte de forno de cozer vidro para armazém da Bela Vista;

Transporte de painéis, vitrinas e plintos para o Museu de Setúbal;

Reparação de semáforos da Av. Jaime Cortesão;

Colocação de resguardo de peões junto à fonte das ninfas;

Transporte de cenário para o museu Michelle Giacometti;

Execução de adicionais de acesso a garagens;

Execução de adicionais de cargas e descargas;

Execução de adicionais TST;

Execução de adicionais “ viaturas da DIEV”;

Execução de adicionais “ viaturas PSP “;

Execução de adicional “ ambulâncias”;

Pintura de sinais de trânsito;

Gravação de reuniões de Câmara;

Trabalhos de manutenção da PT (s) da CMS;

Março de 2012

Agrupamento


Substituição de lâmpadas nos Paços do Concelho;

Reposição de lâmpadas no edifício Sado;

Reparação de instalação elétrica no atendimento do Edifício Sado;

Reparação de wc. no 1º piso do Edifício Sado;

Colocação de vidro em armário da CBSS;

Verificação de disjuntores no Edifício Sado;

Reparação de instalação elétrica na sala da Proteção Civil;

Reparação de canalização de máquina de lavar loiça em Poçoilos;

Substituição de vidro nos balneários de Poçoilos;

Colocação de cabides nos balneários de Poçoilos;

Reparação de instalação elétrica na Oficina de Mecânica;

Verificação do quadro elétrico na Piscina de Azeitão;

Colocação de fechadura em secretária no Museu de Setúbal;

Pintura de estendal no gabinete de restauro do Museu;

Reparação do sistema de iluminação para exposições no Museu;

Afinação da porta de entrada no Museu Sebastião da Gama;

Colocação de extintores no Polo da Bela Vista;

Pintura de placas para os talhões do cemitério;

Substituição de projetores no Museu do Trabalho;

Colocação de suportes para extintores na DIEDU;

Colocação de campainha no Mercado 2 de Abril;

Montagem de painel para cartazes no Cinema Charlot;

Reparação elétrica no Parque do Bonfim;

Reparação elétrica no PUA;

Reparação elétrica no Pavilhão João dos Santos;

Pintura do teto do balneário do Pavilhão João dos Santos;

Colocação de fechadura no armário elétrico do Gabinete das Manteigadas;

Execução de estrado para fotocopiadora do Viveiro das Amoreiras;

Reparação de parede do armazém do Viveiro das Amoreiras;

Ligação de holofotes no PUA;

Reparação de secretárias no 2º piso do Edifício Sado;

Colocação de 32 metros de barrinha na Casa Baía;

Reparação de armaduras no Complexo de Atletismo;

Colocação de tomadas na Oficina de Mecânica;

Reparação de mobiliário na Biblioteca;

Substituição de lâmpadas no DCED;

Substituição de lâmpadas no Arquivo;

Revisão da instalação elétrica nas instalações do Montalvão;


Reparação de wc. nos Paços do Concelho;

Reparação de wc. na Praça do Brasil;

Corte e colocação de placard de cortiça no Viveiro das Amoreiras;

Reparação de porta de ferro no Mercado da Conceição;

Reparação de fechaduras no Mercado da Conceição;

Reparação de dobradiças no Complexo de Atletismo;

Reparação de dobradiças na SEAD/DIGAT;

Reparação de prateleiras para livros na Biblioteca;

Colocação de suportes para extintores na Biblioteca;

Transporte de 2 expositores para o Complexo de Atletismo;

Reparação de disjuntores na Biblioteca;

Colocação de lona “ Aja-Eventos” no Auditório José Afonso;

Desmontagem de calhas e fios de videovigilância na Secretaria da Biblioteca;

Desmontagem de antigo relógio de ponto na Biblioteca;

Reparação da instalação elétrica do balneário Dr. Paula Borba;

Substituição de lâmpadas na DICI;

Substituição de lâmpadas no Pavilhão de Aranguez;

Substituição de lâmpadas no Museu Sebastião da Gama;

Fornecimento de 80 metros de cabo para a CBSS;

Reparação de escorrega na Piscina Municipal de Azeitão


Reparação de infiltrações na R. Sobreiros nº 1 – 3º C;

Limpeza de algerozes no Largo Francisco António Pinhão, 5 – 3º Esq.;

Fornecimento de 2 sacos de cimento cola para a Av. Bela Vista, 18 – C - 41;

Cedência de pavimento para Av. Bela Vista, 22 – C - 32;

Reparação de infiltrações na R. Monte, 14 – D - 62;

Reparação de algerozes na Alameda do Pinheiro, 26 – 3º C;

Limpeza de algeroz na Rua da Fonte Fresca, 12;

Limpeza de algerozes na Alameda das Palmeiras, 23;

Fornecimento de pavimento para R. Forte Bela Vista, 12 – D - 23;

Limpeza de esgoto na R. Fonte Fresca, 2 – 1º B;

Reparação de cobertura da R. Monte, 10 – D - 41;

Reparação de infiltrações na Praceta Francisca Peralta, 25;

Reparação de campainhas na R. Mormugão, 39;

Reparação de infiltrações na Rua do Monte, 14 – D – 51;

Reparação de tampa de caixa de esgoto na Av. Bela Vista;

Limpeza de algeroz na Rua João Augusto Rosa, 6 – 2º Esq.;

Substituição de fechadura na Rua João Augusto Rosa, 4 – 2ºDto;

Reparação de coluna elétrica na R. Antigo Olival, 3;

Reparação do sistema elétrico do Largo Alberto Mendes Fialho, 3;

Cedência de 5 sacos de cimento cola para Av. Bela Vista, 12;

Cedência pavimento para escada para Av. Bela Vista, 12;

Fornecimento de 2 m3 de areia para Av. Francisco Fernandes, 7;

Fornecimento de 10 sacos de cimento para Av. Francisco Fernandes, 7;

Fornecimento de 20 tijolos para Av. Francisco Fernandes, 7;


Transporte de plintos e mesas para a Casa Baía;

Transporte de material para Pavilhão Antoine Velge;

Apoio de eletricistas na Capricho Setubalense para o Concurso de Bandas de Garagem;

Montagem de quadro elétrico na Capricho Setubalense;

Iluminação do edifício dos Paços do Concelho em azul para o dia Mundial da

Consciencialização do Autismo;

Instalação de pontos luz para Dia Mundial da Floresta;

Transporte de T-shirts para Complexo de Atletismo;

Colocação de pendões no Convento de Jesus;

Colocação de Stand no Largo da Misericórdia;

Transporte de cadeiras para o INATEL;

Transporte de baias para o Clube Naval;

Transporte de baias para o Auditório José Afonso;

Ative a sua manhã – montagem de palco e transporte de duas bancas e 20 baías;

Cedência de STAND para o II FATUM


Reparação de holofote no Campo do 1º de Maio da Varzinha;

Cedência de barquinha para fixação de projetores;

Montagem de quadro elétrico no Forte de S. Filipe;

Montagem e transporte de estrado para RMAS;



Reparação de iluminação da sala de apoio da Escola de Vendas de Azeitão ;

Substituição de porta na EB 4 dos Pinheirinhos;

Reparações diversas na EB 1 da Brejoeira;

Reparação do disjuntor da bancada da cozinha da EB 1 da Brejoeira;

Reparações elétricas no JI da Bela Vista;

Desmonte e transporte de mesa de ping-pong da EB 1 nº 3 do Montalvão;

Reparação de fechadura na EB1/JI da Bela Vista;

Programação do relógio da Escola nº 8 do Bairro Afonso Costa;

Reparação de fechadura na EB1 da Azeda;

Fixação de trave no teto do monobloco da EB1 das Amoreiras;

Transporte de frigorífico para a Escola da Fonte do Lavra;

Transporte de frigorífico para a escola da Bela Vista;

Substituição de dobradiças na EB1 dos Pinheirinhos;

Transporte de armários para a EB1 do Bº Afonso Costa;

Reparação de WC na EB1 nº 5 do Peixe Frito e substituição de lâmpadas;


Pintura de guarda-lamas de viatura da CBSS;

Transporte de EPI(s);

Transporte de pastas de arquivo para a R. De Cabo Verde;

Transporte de painéis de exposição para a AERSET;

Transporte de 15 biombos para a Troia Resort;

Pintura de muro em Vale de Cobro;

Pintura de PT em Vale de Cobro;

Colocação de resguardo de peões junto à fonte das ninfas;

Reparação de pedras pretas junto ao Café Laranja;

Reparação de comando de semáforos nas Manteigadas;

Reparação de comando de semáforos na Estrada dos Ciprestes;

Reparação de semáforo junto ao “ Novo 10”;

Reparação de detetor de velocidade no semáforo do Alto da Guerra;

Reparação de grelha da viatura 101;

Colocação de fita anti- derrapante nas escadas do Largo de Jesus;

Transporte de pastas de arquivo para Poçoilos;

Reparação de botão de peões na Av. Luísa Todi (frente à Biblioteca);

Gravação de reunião da Assembleia Distrital;

Remoção de materiais da Rua do Olivel da Varzinha, nº 28;

Construção de muro no Viveiro das Amoreiras;

Transporte de livros para o Polo da Bela Vista;

Transporte de cadeiras para o Museu Sebastião da Gama;

Transporte de impressoras para os Bombeiros Voluntários;

Gravação de reunião de Câmara de 28 de Março;

Transporte de material da DIHAB para Poçoilos;

Transporte de 40 barreiras do Seixal para o Complexo de Atletismo;

Reparação de semáforo junto ao Alto da Guerra;

Transporte de painéis de exposição para o Hotel Clube de Azeitão;

Desentupimento de caixa de esgoto junto à J. Freguesia S. Sebastião;

Gravação de reuniões de Câmara nos dias 7 e 21 de Março;

Pintura da viatura nº 62;

Reparação de canteiros na Av. Luísa Todi;

Transporte de secretárias para a Biblioteca;

Transporte de doc. (s) antigo para o armazém da Bela Vista;

Colocação de vitrina e painéis na Biblioteca;

Colocação de suportes para placas informativas no Parque da Bela Vista;

Pintura da máquina nº 27 (Dumper);

Colocação de grades na rua 1º. De Maio

Abril de 2012

Agrupamento


Substituição de lâmpadas nos Paços do Concelho;

Reposição de lâmpadas no SIPAL;

Reparação de puxador e fechadura no Edifício Sado;

Substituição de lâmpadas no GAVCR;

Substituição de lâmpadas no GAVAM;

Substituição de lâmpadas na DISOC;

Cedência de cabo para a CBSS;

Execução e aplicação de suportes para depósito de água no Convento de Jesus;

Reparação de instalação elétrica na sala da Proteção Civil;


Reparação de pavimento na Biblioteca;

Colocação de fechadura em armário da Biblioteca;

Desentupimento de caixa de esgoto na Casa Bocage;

Substituição de dobradiça na SEAD/DIGAT;

Ligação elétrica no Mercado do Livramento;

Verificação do quadro elétrico na Piscina de Azeitão;

Reparação de fechadura no Mercado da Confeiteira;

Reparação de aparelho de manutenção no PUA;

Reparação de aduela no PUA;

Reparação de vedação no Parque Verde da Bela Vista;

Reparação de 3 autoclismos na Piscina de Azeitão;

Colocação de armadura na arrecadação da Piscina de Azeitão;

Reparação da iluminação exterior da Piscina de Azeitão;

Reparação da porta da casa das máquinas da Piscina de Azeitão;

Reparação de tampa de esgoto no Viveiro das Amoreiras;

Reparação de pavimento na Casa Bocage;

Desentupimento de sumidores na Rua Ocidental do Mercado;

Reparação do pavimento da pedra ¾ do Mercado da Conceição;

Reparação da escada exterior do Mercado 2 de Abril;

Colocação de suporte de papel de mãos no Museu de Setúbal;

Colocação de um suporte para plantas no Museu de Setúbal;

Reparação de porta no Julgado de Paz;

Reparação de portão de acesso à Pista de Atletismo;

Reparação de porta da sacristia do Museu de Setúbal;

Mudanças na sala do GAIDER;

Recolocação de azulejos nos Paços do Concelho;

Manutenção da iluminação no Museu do Trabalho;

Devolução de enfardadeira para a Aldeia da Piedade;

Transporte de cadeiras para o Museu Sebastião da Gama;

Reparação de porta no atendimento da DITA;

Transporte de exposição;

Reparação de iluminação do Julgado de Paz;

Substituição de fechadura no Auditório José Afonso;


Reparação de coluna elétrica na Av. da Bela Vista, 13;

Reparação de canalização na R. Moinho, 13 – D – 42;

Limpeza de algerozes na Av. Francisco Fernandes, 7 A;

Limpeza de algerozes na Av. Francisco Fernandes, 7 B;

Desentupimento de esgotos na R. Moinho, nº 1;


Colocação de 10 pavilhões no PUA para a Feira da Pesca;

Colocação de 6 projetores na Feira da Pesca;

Montagem e transporte de bancas e baias – “ Ativo dos 0 aos 100”;

Cedência de stande para II FATUM - Unidos pelo Traje:

Transporte de cadeiras para a Feira da Pesca;

Transporte de baias para a Feira da Pesca;

Montagem e transporte de bancas para o “Mês da Prevenção de Maus Tratos”;

Transporte de barreiras para a Pista de Atletismo;

Montagem de 2 standes na Festa de S. Luis da Serra;

Transporte e cedência de gerador para a Festa de S. Luis da Serra;

Puxada elétrica para evento na Praça Machado Santos;

Cedência de 3 projetores para a Praça Machado Santos;

Montagem de palco no Largo da Misericórdia para as comemorações do 25 de Abril;

Cedência de gerador para o Monumento de Resistência ao Fascismo;

Montagem de palco para o Baile de Finalistas da Escola D. João II;

Cedência e transporte de 7 bancadas para o Largo da Fonte Nova;

Eletricista de serviço em 24 de Abril no Largo da Misericórdia;

Colocação de pendões na Capricho Setubalense para o Concurso de Bandas de Garagem;

Colocação de passadeira vermelha nos Paços do concelho para comemorações do 25 de Abril;

Cedência de bancas para projeto sénior “ Tradições”;

Transporte e montagem de estrados no INATEL para “Concerto da Primavera”;

Montagem de quadro elétrico para a XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem de quadro elétrico junto à meta da XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Eletricistas de serviço na XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem de baixada para “Jogos da Primavera “em Brejos de Azeitão;



Montagem e fornecimento de estrados para o G. D. Independente;

Concurso Vestido de Chita do União Praiense;

Reparação elétrica no campo dos “ Amarelos “;

Transporte de fotocopiadora para a sede dos “Bombeiros Voluntários”

Apoio a Juntas Obras diversas:

Colocação de Stands para “ S. Julião no Parque “;

Montagem de palco em S. Sebastião (Lanchoa);

Cedência de 60 m de cabo de rede para Junta de Freg. G.P. Alto da Guerra;


Reparação do cifão do lavatório na Escola nº 5 – Peixe Frito;

Colocação de ramal e construção de murete para colocação de contador na EB1 Montalvão;

Substituição de lâmpadas na Escola nº 5 – Peixe Frito;

Transporte de placards para a EB 2/3 Azeitão;

Reparação de muro no campo de futebol da EB 1 nº 4 Pinheirinhos;

Retirada de caixilharia de alumínio da EB1 Bº Afonso Costa;

Reparação de saboneteira e autoclismo na EB1/JI da Bela Vista;

Reparação de tubo de descarga de autoclismo na EB1/JI Bela Vista;

Substituição de lâmpadas na EB 1 nº 5 – Peixe Frito;

Transporte de baias para a EB1/JI Bela Vista;


Gravação de reunião de Câmara de 04.04;


Gravação de reunião de CLAS;

Gravação de reunião de Assembleia Municipal de 20.04;



Execução de adicionais;

Transporte e montagem de estrados para a Quinta do Patrício;

Transporte de cadeiras para intercâmbio de guitarras;

Transporte de moldura de grandes dimensões para o atelier de restauro;

Transporte de secretária para a DISOC;

Reparação e pintura de taipais da viatura nº 61;

Transporte de cadeiras para o Museu;

Recolocação de pedras junto à esplanada laranja;

Reparação de pavimento junto à esplanada Laranja;

Reparação de semáforos na Av. Luísa Todi;

Desmontagem de vitrinas na Casa Bocage;

Reparação de 6 placas toponímicas;

Cedência e transporte de 7 bancadas para Feira de “ Trapos e Bugigangas”;

Reparação de muro na Rua General Daniel de Sousa;

Transporte de materiais do cais 3 do Porto de Setúbal;

Reparação de muro na Rua Fernando Santos;

Transporte de tabelas de basquete para a Bela Vista;

Transporte de painéis para o Museu do Trabalho;

Reparação e fixação de balizas no Bairro do Liceu;

Reparação de 2 bombas submersíveis;

Maio de 2012

Agrupamento


Montagem de 25 suportes de extintores nos Paços do Concelho;

Verificação de iluminação no 2º piso do Edifício Sado;

Reparação de instalação elétrica na CBSS;

Substituição de sistema de iluminação no Museu do Trabalho;

Pintura de paredes de sala na Casa Bocage;

Restauro de porta no Museu Sebastião da Gama;

Reparação de cadeiras na SEGPA;

Reparação de estore na SEGPA;

Execução de suporte em metal para prateleiras de armário na Praça do Brasil;

Reparação de pavimento na Biblioteca;

Substituição de 2 lâmpadas fluorescentes na DIEDU;

Pintura do coreto da Algodeia;

Substituição de fechaduras no Jardim de Vanicelos;

Substituição de vidro no Jardim de Vanicelos;

Transporte de bancas para a Casa Baía;

Reparação de fechadura no Auditório José Afonso;


Reparação de porta no Edifício Sado;

Construção de paredes em pladur na Piscina das Manteigadas;

Reparação de porta e ferros do coreto na Avenida Luísa Todi;


Substituição de fechadura no fogo sito na Rua João Augusto Rosa, nº 4;

Reparação de sistema elétrico na Rua do Antigo Olival, 6;

Reparação de intercomunicador da escada na Rua Ema Grill, 5;

Reparação de canalização na R. Moinho, 13 – D – 42;

Substituição do poliban na Rua António Aleixo, 16 – 2º Esqº;

Reparação de canalização na Rua António Aleixo, 16 – 2º Esqº.

Reparação do teto do fogo sito na Avenida da Bela Vista, 24 – C - 21;

Substituição do intercomunicador do fogo da Rua da Fonte Fresca, 14 – 1º B;

Intervenção no fogo da Av. Francisco Fernandes, 7 – B – 22;


Colocação de 10 bancas com cobertura na Festa “Arraial nas Escolas” – Agrupa. Santiago;

Montagem de 8 estrados e 10 baias para a procissão do Sr. Jesus do Bonfim;

Montagem de estrados para IV Encontro de Cantares Alentejanos;

Montagem e transporte 1 stand, para IV Encontro de Cantares Alentejanos;

Transporte de mesas e bancos para IV Encontro de Cantares Alentejanos;

Transporte de mesas, cadeiras para a prova de Street Basquete no Largo de Jesus;

Transporte de tabelas, standes e baias para a prova de Street Basquete no Largo de Jesus;

Montagem de quadro elétrico, projetores, tomadas para o Festival Finisterra em Lisboa;

Transporte de bancas e chapéu-de-sol para o Festival Finisterra em Lisboa;

Substituição de bolas em pistas de 50 m para Fina Olympic Marathon;

Transporte de 50 baias para Estádio do Bonfim para “Vitória F.C. Zon Kids”;

Transporte de 120 bicicletas para “2 horas Cicling”;

Transporte de cadeiras para diversos locais para o “Festival de Música de Setúbal”;

Transporte de paletes de águas e sumos no âmbito do “Festival de Música de Setúbal”;

Transporte de instrumentos para “Há Festa no Parque”;

Transporte de cadeiras para “Há Festa no Parque”;

Transporte e montagem de estrados para “Há Festa no Parque”;

Transporte de 12 bancas com chapéu para “Há Festa no Parque”;

Transporte de painéis expositores para “Há Festa no Parque”;

Transporte de baias para “Há Festa no Parque”;

Transporte de cadeiras para a Escola de Hotelaria;

Transporte de pódio para o 6º Troféu Kayak Mar, no PUA;

Transporte de 30 baias para o 6º Troféu Kayak Mar, no PUA;

Transporte de 16 bancas com chapéu para S. Simão;

Transporte de baias para Festival de Patinagem no Clube Naval Setubalense;

Transporte e montagem de 16 stands para a V Mostra de Cursos e Profissões;

Montagem de 24 estrados no Auditório José Afonso;

Transporte de bancas com chapéu para os Claustros do Convento e para a Igreja de S. Julião;

Montagem de quadro elétrico para a XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem de palco e tribuna VIP no âmbito da XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem de quadro elétrico junto à meta da XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem de stands, para a XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Eletricistas de serviço na XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem de placas identificativas para a XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Colocação de baias na XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Montagem e transporte de balcões de madeira na XXIII Meia Maratona de Setúbal;

Colocação de quadro elétrico no âmbito da iniciativa “ 7 dias com o coração”;

Colocação de 4 bancas no âmbito da iniciativa “ 7 dias com o coração”;

Montagem de 2 tendas da Cruz Vermelha no âmbito da iniciativa “ 7 dias com o coração”;

Colocação de baias no âmbito da iniciativa “ 7 dias com o coração”;

Colocação de pontos de água no âmbito da iniciativa “ 7 dias com o coração”;

Transporte de mesas e cadeiras no âmbito da iniciativa “ 7 dias com o coração”;

Cedência e montagem de palco com cobertura, para as comemorações do 1º de Maio;

Cedência e transporte de standes, para Festival Internacional de Tunas;

Execução de puxada elétrica para Bênção e Queima das Fitas;

Colocação de projetores para Bênção e Queima das Fitas;

Montagem de palco para “Ativamente em Família” no PUA;


Transporte e cedência de bancas para “Ativamente em Família” no PUA;

Reparação de piso no antigo Banco de Portugal;

Pintura de paredes no antigo Banco de Portugal;

Recuperação de equipamento geriátrico do Parque de Vanicelos;

Montagem de 6 caixas elétricas para “ Setúbal de Moto no Guiness 2012”;

Eletrificação de standes e algecos da Super boock para “ Setúbal de Moto no Guiness 2012”;

Iluminação do recinto “ Setúbal de Moto no Guiness 2012”;

Cedência e montagem de mastros, para o “ XIII Raide Bicas co”;

Transporte de baias para o “ XIII Raide Bicas co”;

Transporte e montagem de pavilhões e pódio para o “ XIII Raide Bicas co”;

Cedência de gerador no âmbito da iniciativa “ Setúbal mais bonita”;

Transporte de tintas no âmbito da iniciativa “ Setúbal mais bonita”;

Cedência de barquinha no âmbito da iniciativa “ Setúbal mais bonita”;

Execução de puxadas elétricas para standes no âmbito da “Semana Académica 2012”;

Colocação de projetores no recinto do Campus IPS;

Execução de puxadas de água para standes do Arraial Académico;

Montagem de standes e bancas no âmbito da “ Feira de Sustentabilidade”;

Montagem de estrado no âmbito da iniciativa “ Festival Vento de Leste”;

Cedência e transporte de standes e bancas, para Festival da Juventude de S. Sebastião;

Eletrificação de standes para Festival da Juventude de S. Sebastião;

Montagem de puxada e quadro elétrico no Festival da Juventude de S. Sebastião;


Cedência de baias para a iniciativa “ Eu sou o vigilante da Floresta “;

Transporte de banca com chapéu para a iniciativa “ Eu sou o vigilante da Floresta “;

Transporte de estrados para a iniciativa “ Eu sou o vigilante da Floresta “;

Transporte de stande para a Vitória Futebol Clube;

Montagem de palco e passerelle para a 8ª Edição de Miss Coletividades;

Reparação de poste de iluminação no campo dos “ Amarelos “;

Montagem de palco com orelhas na sede do Grupo de Danças e Cantares do Faralhão;


Reparação de brinquedo na Escola nº 5 do Peixe Frito;

Substituição de fechadura do portão e verificação da rede na EB1 da Bela Vista;

Reparação de caixilho da porta da cozinha na EB1 da Bela Vista;

Afinação de porta de sala de aula na Escola de Gâmbia;

Transporte e montagem de estrados pretos para a Escola do Casal das Figueiras;

Substituição de lâmpadas na Escola nº 5 do Peixe Frito;

Substituição de fechos das janelas da Escola nº 5 do Peixe Frito;

Pintura do hall da EB1 nº 4 dos Pinheirinhos;

Tratamento de porta na EB1 nº 4 dos Pinheirinhos;

Apoio a Juntas Obras diversas:

Eletrificação de barraquinhas e cedência de 400 m de gambiarra para “Tradições, Sabores e Aromas”, em Azeitão;




Pintura de 12 maciços em cimento;

Reparação de projetor na zona do Bar Laranja;

Desmontagem de painéis de festivais na Casa Baía;

Pintura da viatura nº 19;

Transporte de 60 caixas para a Biblioteca;

Transporte de equipamento de minibasquete para a Cáritas;

Transporte de cadeiras para a Casa Bocage;

Transporte de uma pedra para o Museu de Setúbal;

Transporte e cedência de 5 bancas com chapéu para o Festival Finisterra;


Montagem de palanque e fixação de pano de meta em prova da Ass. de Ciclismo de Setúbal;

Montagem de abrigo no estacionamento frontal à estação da REFER;

Colocação de mastros e estrados no areal da Praia da Figueirinha;



Transporte de materiais do cais 3 do Porto de Setúbal;

Reparação de muro na Rua Fernando Santos;

Transporte de tabelas de basquete para a Bela Vista;

Transporte de painéis para o Museu do Trabalho;


Reparação e fixação de balizas no Bairro do Liceu;


Junho de 2012

Agrupamento


Substituição de lâmpada na Tesouraria;

Deslocação de campainha e facho de porta na Tesouraria;

Reparação de fechadura e puxadores de portas na SEGD e SECP;

Verificação de instalação elétrica no Museu de Setúbal;

Substituição de casquilhos no Museu de Setúbal;

Reparação de fechadura da porta de acesso aos Claustros do Museu de Setúbal;

Colocação de lâmpadas fluorescentes no Museu de Setúbal;

Substituição de fechadura no Parque Verde da Bela Vista;

Colocação de lâmpadas no refeitório das Amoreiras;

Reparação de iluminação no refeitório das Amoreiras;

Reparação de sanita no 3º piso do Edifício Sado;

Execução de 3 portas para contadores de água para o PUA;

Reparação de fogareiros, mesas e bancos no Parque da Comenda;

Reparação de ligações sanitárias no Parque da Comenda;

Remodelação de contentores de apoio a obra no exterior;

Construção e pintura de plintos, para Casa do Corpo Santo;


Reparação de tomadas elétricas na Alameda das Palmeiras, 7 r/c dto;

Reparação de sistema elétrico na Rua do Antigo Olival, 6 – B - 12;

Reparação de iluminação da escada na Rua Ema Grill, 5;

Reparação de infiltrações na R. Forte Bela Vista, 10 – D - 11;

Reparação de torneira de segurança na R. Dr. Álvaro Gomes, 12;

Reparação elétrica na R. Dr. Álvaro Gomes, 12;

Colocação de poliban na Av. Bela Vista, 20 –D - 22;

Reparação de esgotos e pavimento na Av. Bela Vista, 20 –D - 22;

Reparação de canalização na R. José Luciano de Carvalho, 7 r/c A;

Eventos Intervenções diversas de apoio a eventos: Palcos, standes, barraquinhas, expositores, eletricidade, serralharia, carpintaria, entre outras;

Transporte de baias para o Festival de Música;

Montagem de estrados para o Festival de Música;

Transporte de paletes de águas e outras bebidas para o Festival de Música;

Transporte e montagem de estrados e bancas para o “Fitness Day”;

Transporte de bancas no âmbito das Marchas Populares;

Transporte e montagem de estrados no âmbito das Marchas Populares;

Transporte de 200 baias no âmbito das Marchas Populares;

Transporte de 100 cadeiras no âmbito das Marchas Populares;

Transporte de estrados no âmbito das Marchas Populares;

Montagem de iluminação na Praça de Toiros no âmbito das Marchas Populares;

Montagem de quadro elétrico para a Feira do Livro;

Transporte de diversos materiais para “Há Festa no Parque”;

Transporte de bancas para a VI exposição de Artesanato e Gastronomia;

Montagem de bancas no âmbito da iniciativa “Vamos nós Fazer”;

Transporte de baias para o Festival de Patinagem no Clube Naval;

Instalação de iluminação do 5º Arraial do Agrupamento de Escuteiros 651 de Azeitão;

Montagem de palco no âmbito da SETFESTA;

Montagem de 20 mastros no âmbito da SETFESTA;

Transporte e montagem de 19 standes no âmbito da SETFESTA;

Montagem de andaimes e roldanas no Museu para exposição “Um bom amigo”;

Montagem de palco para Festival Popular no Largo José Afonso;

Transporte e montagem de 8 standes para Festival Popular no Largo José Afonso;

Reforço da iluminação no âmbito do FESTROINO;

Montagem de estrados no âmbito do FESTROINO;

Montagem de 8 bancas com chapéu no âmbito do FESTROINO;

Montagem de stande no âmbito do FESTROINO;

Transporte de baias no âmbito do Seagullagain 2012;

Transporte de estrados no âmbito do Seagullagain 2012;

Transporte e montagem de palco no âmbito do Seagullagain 2012;

Montagem de palco no âmbito das comemorações dos Santos Populares no Bº S. Domingos;

Montagem de stande no âmbito das comemorações dos Santos Populares no Bº S. Domingos;


Montagem de estrutura no âmbito do Festival Gímnico em Vendas de Azeitão;

Transporte de baias no âmbito do Festival Gímnico em Vendas de Azeitão;

Eletrificação de standes no âmbito das “Festas da Arrábida e Azeitão”;

Eletrificação de barraquinhas no âmbito das “Festas da Arrábida e Azeitão;

Transporte de baias no âmbito das “Festas da Arrábida e Azeitão;

Montagem de estrados no âmbito do Festival de Música de Setúbal;

Montagem de bancas com chapéu no Festival de Música de Setúbal;

Montagem de estrados no âmbito do “ FUMO”;

Montagem de palco no âmbito do 9º Piquenicão concelhio;

Montagem de 4 standes no âmbito do 9º Piquenicão concelhio;

Montagem de bancas no âmbito do 9º Piquenicão concelhio;

Montagem de estrutura para colocação de fogareiros no âmbito do 9º Piquenicão concelhio;

Eletrificação de 10 pavilhões no âmbito da iniciativa “Mostra de Queijo e Moscatel”;

Trabalho de carpintaria no âmbito do Programa “Bandeira Azul na Praia da Figueirinha;

Montagem de passerelle no âmbito do Moda Sado 2012;

Montagem de bancada na Praceta D. Xica;

Cedência e montagem de bancas ao Agrupamento Cetóbriga;

Iluminação do recinto do Agrupamento Cetóbriga;

Transporte de 10 placards expositores para o Agrupamento Luísa Todi;

Iluminação do recinto do Agrupamento Luísa Todi;

Montagem de palco na Praça de Toiros para ação de solidariedade;

Eletrificação do palco na Praça de Toiros para ação de solidariedade;

Montagem de Pórtico no evento “ Fina Olympic Marathon”;

Montagem de 19 standes no evento “ Fina Olympic Marathon”;

Transporte de 130 baias para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Transporte e montagem de pódio azul para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Montagem de palco para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Colocação de 45 mastros para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Montagem de estruturas para faixas publicitárias para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Montagem de estrados para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Montagem de estruturas para lonas e ráfia para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Construção de bancada com 3 degraus para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Construção e montagem de palanques com guardas, para o evento “ Fina Olympic Marathon”;

Montagem de 2 postes para pano de meta no âmbito do regional de BTT;

Colocação de estrados no âmbito do regional de BTT;


Transporte de rampa no âmbito de iniciativa da Associação de Ciclismo de Setúbal;

Montagem de estrados no Auditório José Afonso para o Festival de Folclore de Praias do Sado;

Comemorações dos Santos Populares do Grupo Desportivo Sport Clube do Sado;

Montagem de palco para o Festival de Folclore do Faralhão;

Montagem e desmontagem de palco do Festival de Folclore do Faralhão;

Transporte de baias para o evento “S. Gabriel em Festa”;

Transporte de 3 standes para o evento “S. Gabriel em Festa”;


Reparação de porta no JI da Bela Vista;

Verificação de armaduras na EB1 Azeda; Reparações diversas ao nível da carpintaria na EB1/JI Bela Vista e anexo (ex-CAIC);

Reparação de interruptor na sala 6 da Escola nº 5 do Peixe Frito;

Reparação da instalação elétrica dos wc das salas 8,9 e 10 da Escola nº 5 do Peixe Frito;

Reparação do botão do descascador de batatas do JI do Bº Afonso Coata;

Reparação da torneira de lavagens na EB1/JI da Brejoeira;

Reparação de carrinho de cozinha na EB1/JI da Brejoeira;


.Gravação de reunião de Câmara de 06.06.2012;

Gravação de reunião de Câmara de 20.06.2012;

Gravação de reunião da Proteção Civil;

Reparação de projetor na zona do Bar Laranja;

Execução de adicionais “Exceto TST”;

Transporte de 80 baias para a Doca das Fontainhas;

Transporte de 8 estrados para a Escola D. Manuel Martins;

Transporte de 6 bancas para a Escola D. Manuel Martins;

Transporte de 350 colchões para o Encontro Nacional de mini andebol;

Transporte de estrados para a inauguração da Praia da Saúde;


Transporte de peças de arte para o Museu de Setúbal;

Colocação de rampa no wc para deficientes na Praia da Figueirinha;

Reparação de semáforos na Rua do Poço em Vendas de Azeitão;

Remoção de cartaz na Av. Bento de Jesus Caraça;

Colocação de grelhas na entrada do Museu;

Trabalho de construção civil para implantação da “Estátua ao Navegante” na Praia da Saúde;

Trabalho de carpintaria para implantação da “Estátua ao Navegante” na Praia da Saúde;

Reparação de armários de exposição;

Julho de 2012

Agrupamento


Reparação de soalho no setor de peixe no Mercado de nª Sra. da Conceição;

Colocação de caixa elétrica no Mercado de Azeitão;

Reparação de fechadura e porta no Parque de Merendas da Comenda;

Reparação de iluminação no Viveiro das Amoreiras;

Colocação de lâmpadas no Viveiro das Amoreiras;

Verificação do sistema de iluminação no Museu do Trabalho;

Colocação de lâmpadas no Museu do Trabalho;

Recuperação de contentor de Instalações sanitárias para Viveiro das Amoreiras;

Construção de paredes em pladur na Piscina das Manteigadas;

Pintura de paredes em pladur na Piscina das Manteigadas;

Pintura da fachada da Piscina das Manteigadas;

Pintura de bancos exteriores na Piscina das Manteigadas;

Colocação de fechos para portas da Piscina das Manteigadas;

Reparação de porta principal da Piscina das Manteigadas;

Reparação de vedação no 1º andar da Piscina das Manteigadas;

Colocação de chuveiros para balneários da Piscina das Manteigadas;

Colagem de pedra de balcão no wc masculino da Piscina das Manteigadas;

Colocação de lâmpada fluorescente em arrecadação na Piscina das Manteigadas;

Colocação de escadas nos tanques da Piscina das Manteigadas;

Reparação de canalização wc do Cemitério da Piedade;

Substituição de fechadura no escritório da DITEM;

Manutenção do portão principal de Poçoilos;

Colocação de poste para iluminação em Poçoilos;

Afinação de portão de armazém da DIOAD;

Transporte de bancas em inox para Mercado do Livramento;


Reparação de infiltrações na R. Forte Bela Vista, 10 – A – D - 11; Substituição de fechadura na Rua do Moinho;


Transporte de instrumentos da Capricho para a Feira de Santiago;

Montagem de estrados para o aniversário do Coral Luísa Todi;

Apoio do piquete às Festas da Arrábida e Azeitão;

Cedência de extensão para campanha de solidariedade “ Serões Comunitários”;

Ligação de baixada para campanha de solidariedade “ Serões Comunitários”;

Transporte e montagem de estrados no âmbito do Dia Mundial da Universidade Sénior;

Montagem de estrados no âmbito do “ Festival FUMO”;

Montagem elétrica no âmbito do “ Festival FUMO”;

Montagem de stande no âmbito do Festival de Patinagem no Auditório José Afonso;

Montagem de stande no âmbito do Festival de Patinagem no Pavilhão João dos Santos;

. Transporte de separadores para o Pav. João dos Santos para o campeonato de submissiom;

Montagem de quadro para eletrificação de exposição;

Eletrificação de 19 standes de exposição;

Colocação de estrados na residência geriátrica “Conforto dos Avós”;

Eletrificação de pavilhões e barraquinhas para as Festas da Arrábida e Azeitão;

Transporte e montagem de estrados no âmbito do concerto “Les petits chanteurs”;

Transporte de 200 cadeiras no âmbito do concerto “Les petits chanteurs”;

Montagem de quadro elétrico no âmbito do concerto “Les petits chanteurs”;

Transporte de baias no âmbito do concerto “Les petits chanteurs”;

Montagem de palco no PUA para “White Party Nova Gente”;

Iluminação de palco no PUA para “White Party Nova Gente”;


Montagem de degraus no PUA para “White Party Nova Gente”;

Transporte de baias para o PUA para “White Party Nova Gente”;

Montagem de estrutura metálica para “White Party Nova Gente”;

Montagem de palco para o 2º Carnaval de Verão;

Montagem de bancada para o 2º Carnaval de Verão;

Montagem de estrutura metálica para o 2º Carnaval de Verão;

Montagem de 10 projetores para o 2º Carnaval de Verão;

Eletricistas de serviço no âmbito do 2º Carnaval de Verão;

Montagem de 1 stande para o Pav. Manteigadas para iniciativa “Patinagem ao Luar”;

Eletrificação de 1 stande para o Pav. Manteigadas para iniciativa “Patinagem ao Luar”;

Montagem de palco para Grande Orquestra de Verão;

Montagem de estrutura para Grande Orquestra de Verão;

Reparação de rede no Parque da Feira de Santiago;

Montagem de estrutura no Parque da Feira de Santiago;


Transporte e montagem de projetores para o Sarau de Ginástica da Vitória;

Transporte de praticável para o Sarau de Ginástica da Vitória;

Montagem de instalação elétrica para o 5º Arraial de Escuteiros 651 de Azeitão;

Desmontagem de palco no âmbito do Festival de Folclore de Praias do Sado;

Desmontagem de estrados no âmbito do Festival de Folclore de Praias do Sado;

Montagem de bancada na UCRD Praiense no âmbito das “Danças do Mundo”;

Transporte de biombos no âmbito das “Danças do Mundo”;

Transporte de estrados para o Sport Clube do Sado;

Desmontagem de palco do S. Domingos F.C.;

Transporte de balizas para o Campo do Bº da Liberdade;


Reparação de canalização de wc do JI da Bela Vista;

Reparação de infiltrações na cobertura do Pavilhão João dos Santos;

Reparação de máquina na cozinha do JI/Bº Afonso Costa;

Reparação de esgoto na cozinha do JI/Bº Afonso Costa;

Desentupimento de fossa na EB1 Casal de Bolinhos;

Reparação de instalação elétrica na EB1 Areias;

Ligação de máquina ao esgoto na EB1 Brejos de Clérigo;

Reparação de máquina de lavar na Escola Montalvão (Laranjeiras);

Transporte de frigorífico da EB1 Faralhão para JI/Bela Vista;

Transporte de frigorífico da EB2 Bela Vista para EB1 da Fonte do Lavra;

Fixação de dobradiça de porta na EB1 Pinheirinhos;

Substituição de fechadura na EB1 Pinheirinhos;

Reparação de porta de wc da na EB1 Pinheirinhos;

Reparação de aduela da porta da cozinha na EB1 Pinheirinhos;

Reparação de torneira na EB1 Gâmbia;

Afinação de porta na sala de aula na EB1 de Gâmbia;




Gravação de reunião nos Paços do Concelho em 06.07.2012;

Retirar numeração e autocolantes de viaturas alugadas;

Transporte de 70 cadeiras e mesas do Auditório José Afonso para a Casa do Povo de Azeitão;

Transporte de 20 baias para o Torneio de Hóquei em Patins do Clube Setubalense;

Transporte de 30 baias e pódio para a Piscina de Azeitão no âmbito da X Copa;

Transporte de mesas e cadeiras para a Piscina de Azeitão no âmbito da X Copa;

Transporte de bancas para os Santos Populares do APPACDM;

Transporte de exposições de Évora para o Museu do Trabalho;

Transporte de Vitrina para o Museu do Trabalho;

Montagem de ponto de água na Placa Central da Av. Luísa Todi;

Reparação de iluminação pública no Parque do Bonfim;

Desmontagem de cartaz na Av. Bento de Jesus Caraça;

Remoção de fogareiros antigos da Fonte Nova;

Remoção de tubo de4 sinal partido na Praia da Figueirinha;

Limpeza de caixa de visita no Forte da Bela Vista;

Limpeza de caixa de visita no Bairro da Bela Vista;

Limpeza de caixa de visita no Bairro 2 de Abril;

Reparação de portão no antigo centro de saúde do Bº 2 de Abril;

Colocação de corrente e cadeado no portão no antigo centro de saúde do Bº 2 de Abril;

Colocação de corrimão na Quinta de Sto. António;

Colocação de corrimão no Bairro Humberto Delgado;


Transporte de mobiliário para o armazém da DIEDU;

Transporte de material para o armazém da Bela Vista;

Montagem de palco para a Praia da Saúde, junto ao Rockalot;

Montagem de estrutura para chuveiros na Praia da Figueirinha;

Transporte de baias para Piscina de Azeitão;

Transporte de estrados para Casa do Peixe Doce Cabaret;

Agosto de 2012

Agrupamento


Troca de fechadura no Edifício dos Paços do Concelho _ 687/12;

Aplicação de calhas expositivas no Museu Sebastião da Gama _ 1496/12;

Colocação de 3 prateleiras no Quartel dos Bombeiros _ 3673/12;

Colocação de vidro em porta no átrio de entrada do Balneário Paula Borba _ 3633/12;

Pintura de paredes interiores no Museu Sebastião da Gama _ 3562/12;

Reparação da base do anexo das botijas de gás do refeitório de Poçoilos _ 3730/12;

Solicitação de apoio técnico de eletricista para ligação elétrica na Exposição de Hans Cristian Anderson da Biblioteca Central _ 3605/12;


Substituição de fechadura em habitação sito na Rua da Esperança n.120, 3.ºesq. _ 3725/12;

Reparação de anomalia em quadro elétrico de habitação sito Av. Francisco Fernandes n.º7 _ 3417/12;

Cedência de 6 bancas para a iniciativa “Festa de Verão da Manteigada” no Polidesportivo da Manteigada _ 3579/12;

Cedência de 100 cadeiras para a iniciativa “Festa de Verão da Manteigada” no Polidesportivo da Manteigada _ 3578/12;

Cedência de 50 cavaletes para a iniciativa “Festa de Verão da Manteigada” no Polidesportivo da Manteigada _ 3576/12;

Cedência de 25 tampos de mesa para a iniciativa “Festa de Verão da Manteigada” no Polidesportivo da Manteigada _ 3575/12;

Cedência de 2 fogareiros para a iniciativa “Festa de Verão da Manteigada” no Polidesportivo da Manteigada _ 3574/12;

Cedência de estrados de palco para a iniciativa “Festa de Verão da Manteigada” no Polidesportivo da Manteigada _ 3573/12,

Cedência e colocação de 3m3 de areia junto ao edifício sito na Rua do Monte n.º10 _

3657/12;

Reparação de antena coletiva TV no edifício sito na Rua das Amendoeiras n.81 _ 3669/12;

Cedência de material de construção para o edifício sito na Rua do Moinho n.º5 _ 2444/12;


Solicitação de apoio técnico de eletricista para o evento ”Noite de Fados” a realizar junto à Capela de São sebastião em Aldeia de Irmãos _ 3851/12;

Cedência de 20 bancas e 10 baias para o evento de comemoração de 442.º aniversário da Freguesia São Simão _ 2594/12 e 2784/12;

Cedência de 1 stande para as festas de S. Simão no Parque da Cooperativa em Vendas de Azeitão _ 2799/12;

Cedência de 50 baias para o festival de dança “Mudar o olhar” no Parque Verde da Bela Vista _ 3697/12;

Pedido de Apoio logístico para o evento “São Julião em festa”: 3 stands, 1 quadro eclético, rede de abastecimento de água _ 1233/12;

Pedido de Apoio logístico para o evento “XIV Festa do Teatro Estúdio Fontenova”: transporte de 8 placas _ 3552/12;

Pedido de Apoio logístico para o evento “Festas de Nossa Senhora do Rosário de Troia”: Transporte e montagem de 2 standes, montagem de palco e 23 estrados de stande, transporte de equipamento de som _ 2528/12;

Pedido de Apoio logístico para o evento “Festas de Nossa Senhora do Rosário de Troia”: cedência de estrado de madeira e estrutura metálica para palcos, 23 estrados de madeira e 2 pavilhões _ 2182/12;

Pedido de Apoio logístico para o evento “13.ª Festa do Moinho de Maré da Mourisca”: montagem/desmontagem de 16 standes; colocação de vedação; montagem de palco; colocação de placard promocional; Instalação elétrica e iluminação dos standes, recinto, palco e acesso ao recinto de festas; rede de abastecimento de água dos standes _ 2545/12;

Pedido de Apoio logístico para o evento “Ateliês de Verão – festa final” no Parque Urbano de Albarquel _ 3509/12;


Pedido de Apoio logístico para o festival de dança “Mudar o olhar” no Parque Verde da Bela Vista: Cedência, montagem e desmontagem de palco, 2 standes e 5 bancas; Cedência de extensão elétrica; instalação elétrica no recinto da festa; transporte de palco e 2 stands e 5 bancas _ .3636/12;

.Pedido de Apoio logístico para a festa de verão “Nosso Bairro Nossa Cidade”: Cedência e transporte de 50 baias _ 3679/12;

.Solicitação de apoio técnico de eletricista e 100m de extensão para o evento ”Festas em Honra de Nossa senhora da Conceição” _ 3423/12;

Solicitação de apoio técnico de eletricista para avaliação das necessidades para evento a realizar na Freguesia de S. Simão _ 3393/12,

Pedido de Apoio logístico para o evento “10.º FestAnima” _ 3264/12;

Pedido de Apoio logístico para evento “Mostra de artesanato e produtos regionais”, organizado pela Casa da Baía_ 457/12;

Pedido de Apoio logístico para evento “Projeto Verão Saudável – cuide da sua saúde”: transporte de 10 trampolins para aulas de JUMP, transporte de bicicletas para o Ginásio Costa azul _ 3500/12;

Pedido de Apoio logístico para evento “Projeto Verão Saudável – cuide da sua saúde”: Transporte de bicicletas de SPINNING do Ginásio Costa Azul para a Praia da Figueira _ 3210/12;

Pedido de Apoio logístico para evento “Projeto Verão Saudável – cuide da sua saúde”: Montagem de 2 estrados na Praia da Figueirinha _ 2955/12,

Pedido de Apoio logístico para evento “Projeto Verão Saudável – cuide da sua saúde”: Transporte de contentor _ 2993/12;

Colocação de 4 pendões para a festa do Teatro no auditório José Afonso _ 3535/12;


Transporte de mercadorias do Banco Alimentar Contra a Fome, em Palmela, para as instalações da ACM/YMCA, em Setúbal _ 3496/12;


Substituição de vidro na sala 5 na EB1/JI Bela Vista _ 1618/12;

Substituição de vidro na sala 11 no JI Bela Vista _ 912/12;

Substituição de 2 vidros na sala 3 na EB1 do Peixe Frito _ 3667/12;

Trabalho de manutenção em mobiliário exterior (mesas e bancos) da escola EB1 Luísa Todi - 3161/12;

Tratamento da madeira e tapamento de frechas com produto adequado da casa de madeira (portaria) e fixação de vitrina na BE/CRE da EB1 n.º4 dos Pinheirinho _ 3160/12,

Remoção de placards de corticite e respetivos trabalhos de reparação do suporte na EB1 do Peixe Frito_ 3621/12;

Execução das bases de assentamento de monobloco na EB1/JI do Viso _ 3661/12;


Reparação de bancos na envolvente do Parque Infantil da Praceta Ilha da Madeira _ 3850/12;

Reparação dos suportes para cinzeiros da Praia da Figueirinha _ 3733/12;

Solicitação de apoio técnico de eletricista para controlo de som e gravação da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal _ 3680/12,

Execução de adicionais: “urgência”-1; "ambulâncias" - 2; seta para a direita e seta para a esquerda - 2; seta para a direita - 2; seta para a esquerda - 2; "deficientes - 4 lugares" 2; "assistência técnica" - 2; "VMER" - 1 _ 3569/12;

Remoção de objetos na via pública na Rua dos Almocreves n.º 28 _ 3413/12;

Execução de adicionais: "deficiente" - 1; "exceto viaturas autorizadas" - 1; "GML - 3 lugares" - 1; "utente para hemodiálise" - 1; "3 lugares" – 2 _ 3570/12,

Remoção de placard sito na Rua Camilo Castelo, junto ao Cemitério da Piedade _ 3571/12;

Reparação da mesa dos cinzeiros da Praia da Figueirinha _ 3491/12,

Setembro de 2012

Agrupamento


Reparação da mola da porta do gabinete do SPRP _ 3937/12

Pintura de suporte metálico para acondicionamento de pesos para o ginásio do CBSS_ 3901/12

Requisição de trabalho de eletricidade para ligação de armadura existente na bancada e substituição de disjuntor da luz do balneário feminino _ 3897/12

Requisição de trabalho de eletricidade para substituição de lâmpadas no edifício da Praça do Brasil _ 3898/12

Requisição de trabalho de eletricidade para inauguração do Fórum Luísa Todi _ 3894/12

Requisição de trabalho de carregadores para inauguração do Fórum Luísa Todi _ 3894/12


Requisição de trabalho de serralharia para inauguração do Fórum Luísa Todi _ 3894/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de vidro da porta de entrada da DITVIC

Requisição de trabalho de Construção Civil para retirar cartazes do Mercado do Livramento _ 3861/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação dos painéis da sala de exposições da Biblioteca Municipal _ 3843/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de tomadas elétricas no edifício da praça do Brasil _ 3822/12

Requisição de trabalho de eletricidade para verificação das instalações elétricas da Casa do Corpo Santo _ 3806/12

Requisição de trabalho de carregadores para transporte e montagem de estruturas no Fórum Luísa Todi _ 3797/12

Requisição de trabalho de carregadores para colocação de passadeira e remoção de mesa do salão nobre nos Paços do Concelho _ 3794/12

Requisição de trabalho de carregadores para transporte de materiais do Centro de Estudos Bocagianos para o Armazém da BV _ 3787/12

Requisição de trabalho de eletricidade para diversas intervenções no Museu do trabalho _ 3781/12

Requisição de trabalho de eletricidade para substituição de lâmpadas nas instalações da DIHU na Rua Camilo Castelo Branco _ 3780

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de parede nos Paços do Concelho _ 3777/12

Requisição de trabalho de serralharia para construção de suporte para balança no Mercado do Livramento _ 3770/12

Requisição de trabalho de carregadores para transporte de materiais da Associação José Afonso para o Armazém da BV _ 3766/12

Requisição de trabalho de serralharia para desmontagem de mesa na Pista de Atletismo_ 3762/12

Requisição de trabalho de eletricidade para gravação da reunião de Câmara nos Paços do Concelho _ 3759/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação dos candeeiros do Espaço Envolvente ao Auditório José Afonso _ 3710/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para trabalhos manutenção de janela da sala de leitura da Biblioteca Municipal _ 3676/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação da rede elétrica das instalações da Rua Camilo Castelo Branco _ 3668/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para cedência de 30 unid. de tijolos 30X20X11 à DIEV _ 3613/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de fechaduras dos balneários do Pavilhão das Manteigadas _ 3494/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para manutenção de portas e fechaduras balneários do Pavilhão das Manteigadas _ 3494/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de aparelhos de ginástica, substituição de fechadura de porta no Parque Verde da BV _ 3481/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de teto da sala da DICUL na Praça do Brasil _ 3455/12

Requisição de trabalho de eletricidade para colocação de luminárias no Gabinete de Saúde Ocupacional _ 3444/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação do reboco da parede da sala de expediente do Arquivo Municipal do Paços do Concelho _ 3441/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de porta da casa do gás nos balneários da Rua Camilo Castelo Branco _ 3361/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para colocação de quadro na sala de reuniões da Sra. Presidente _ 3298/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de bomba no Parque Urbano de Albarquel _ 3235/12

Requisição de trabalho de eletricidade para substituição de lâmpada no W.C. na Comissão Proteção Crianças e Jovens _ 3231/12

Requisição de trabalho de eletricidade para substituição de disjuntor no quadro elétrico do Campo Municipal da Cova da Canastra _ 2965

Requisição de trabalho de Carpintaria para apoio às iniciativas do Museu do Trabalho _ 2936/120

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de janela do edifício dos Paços do Concelho _ 2916/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de termoacumulador dos balneários femininos do Viveiro Municipal da Quinta das Amoreiras _ 2643/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para cortar portas no Pavilhão da Manteigada _ 2607/12


Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de telhado e limpeza de algerozes do edifício dos Paços do Concelho _ 1838/12

Requisição de trabalho de eletricidade para Substituição de lâmpadas e projetores do Pavilhão Municipal João dos Santos _ 1229/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de floreiras e limpeza de letras no Fórum Luísa Todi _ 3894/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de mastros, floreiras e limpeza de letras no Fórum Luísa Todi _ 3763_12

Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza da caixa de esgoto da Casa do Bocage _ 3333/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para recuperação de contentor, limpeza dos esgotos no Viveiro das Amoreiras _ 819/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de muros na Piscina da Manteigada _ 3547/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para colocação de tábuas de madeira no Pavilhão do conhecimento no Parque Urbano de Albarquel _ 3948/12

Reparação de portas e janelas da portaria do Cemitério de Algeruz _ 3558/12


Desentupimento de fossas no interior da escola da EB1 n.º 5 do Peixe Frito. _ 3391/12

.Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de fechadura e teto falso na EB1/JI Brejoeira _3802/12

Requisição de trabalho de carregadores para remoção de mobiliário da EB1 do Peixe Frito_3801/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para vários serviços na EB1 do Peixe Frito_3801/12

Requisição de trabalho de serralharia para arranjo de estores e remoção de placards na EB1 do Peixe Frito_3801/12

Requisição de trabalho de eletricidade para fixação de fios e grelha de armadura no CAIC na EB1/JI da Bela Vista _ 3800/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de porta e substituição de fechadura na EB1 n.º4 dos Pinheirinhos _ 3799/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de porta de caixa de correio e substituição de fechadura do portão da EB1 n.º4 dos Pinheirinhos _ 3629/12

Requisição de trabalho de eletricidade para fixação de aquecedor na parede da sala 5 da EB1/JI Bela Vista _ 3625/12

Requisição de trabalho de eletricidade para colocar proteção na armadura elétrica na EB1/JI Bela Vista _3624/12

Requisição de trabalho de eletricidade para substituir interruptor da sala 4 do anexo da EB1/JI Bela Vista _ 3623/12

Requisição de trabalho de serralharia para fechar os dois laterais entre a escada e o ringue, retirar vedação e portão na EB1 Monte Belo _ 3622/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de portas dos contadores de água e substituição de fechaduras na EB1/JI Brejoeira _ 3618/12.

Requisição de trabalho de carregadores para transporte de forno-elétrico e frigorífico vertical duplo _ 3131/12.

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de projetor exterior na EB1 n.4 dos Pinheirinhos _ 2502/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de estores, fechadura de porta e desmontagem de quadros na EB1 n.º 5 Peixe Frito _728/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação fechadura e manípulo de portão, portas do refeitório, bloco B e bloco E na EB1/JI Brejoeira _ 2504/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de fechaduras na EB1/JI Brejoeira _2504/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação fechaduras na EB1/JI Brejoeira _ 3626/12

Habitação Social Intervenções diversas de apoio a eventos: Palcos, standes, barraquinhas, expositores, eletricidade, serralharia, carpintaria, entre outras;

Reparação de iluminação da escada na Rua Irene Nascimento, 4 _ 3356/12

Demolição de rampa de acesso ao prédio na Rua do Moinho 5 _ 3836/11

Demolição de rampa existente nos degraus da caixa de escadas e reparação de degraus na Rua do Moinho 5 _ 3905/12

Reparação de luz e porta de entrada de prédio Rua S. João Deus 119 -3º Esqº _ 3748/12

Reparação de rutura da canalização da cozinha na Rua António Aleixo, n.º 4, r/c dto _ 3838/12

Requisição de trabalho de serralharia para substituição de fechadura na Rua São João de Deus, nº. 119 _ 3872/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de quadro elétrico na Rua do Antigo Olival n.º 6 _ 3771/12


Requisição de trabalho de eletricidade para reparação da rede elétrica das partes comuns do edifício Rua Ema Grill 54 _ 3293/12

Requisição de trabalho de serralharia para reparação de fechadura da porta de entrada do edifício Av. Infante Dom Henrique 10 _ 3877/12

Juntas de Freguesia Apoios diversos:

Requisição de trabalho de eletricidade para reposição de iluminação no Campo Desportivo e Recreativo 1.º Maio _ 1101/12 e 719/12

Eventos Reparações diversas:

Requisição de trabalho de eletricidade para apoio ao evento das comemorações Bocagianas _ 3815/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento EUROVISION PARTY 2012 _ 3808/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento Regata da Baía do Sado em Banheiras _ 3807/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento EUROVISION PARTY 2012 _ 3805/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de painel de madeira AJA para o evento EUROVISION PARTY 2012 _ 3805/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de redes de luzes nas escadas do AJA para o evento EUROVISION PARTY 2012 _ 3805/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de mastros para o evento EUROVISION PARTY 2012 _ 3805/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte e montagem de bancada de madeira com cobertura para o evento da Sociedade Portuguesa de Transplantação _ 3788/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de vedações no apoio ao evento EUROVISION PARTY 2012 _ 3786/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de baias para o evento das 7 Maravilhas _ 3773/12

Requisição de trabalho de eletricidade para cedência e montagem de quadro elétrico para o evento das Festas de Nossa Senhora da Saúde _ 3757/12

Requisição de trabalho de Carregadores para o evento Coração Saudável _ 3746/12

Requisição de trabalho de Carregadores para o evento Big Manhã do projeto Ativo dos 0 aos 100 _ 3745/12

Requisição de trabalho de Serralharia para montagem de palco para o Desfile de Açúcar no Mercado do Livramento _ 3742/12

Requisição de trabalho de Carregadores para desmontagem de palco para o Desfile de Açúcar no Mercado do Livramento _ 3742/12

Requisição de trabalho de eletricidade para colocação de baixada para o Festival viva o marisco _ 3711/12

Requisição de trabalho de Serralharia para montagem de palco e pórtico metálico para o Festival viva o marisco _ 3711/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao Festival viva o marisco _ 3711/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de tampos de mesa e cavaletes para o Torneio de Damas _ 3709/12

Requisição de trabalho de Carregadores para montagem de palco para o evento promovido pelo Rockalot _ 3692/12

Requisição de trabalho de eletricidade para colocação de baixada no local do evento promovido pelo Rockalot _ 3692/12

Requisição de trabalho de eletricidade para colocação de baixada no local do evento The Last Summer Party _ 3662/12

Requisição de trabalho de Carregadores para montagem de palco para o evento The Last Summer Party _ 3662/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para apoio ao evento The Last Summer Party _ 3662/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de tabelas e baias para o evento Street Basquete – Scalipus _ 3656/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte cadeiras e instrumentos musicais para as Comemorações Bocagianas 2012 _ 3602/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte cadeiras para o evento Ecofashion 2012 _ 3532/12

Requisição de trabalho de eletricidade para ligação de contador para o evento Ecofashion 2012 _ 3527/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte cadeiras e outros materiais para o evento da XIV Festa do Teatro _ 3470/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de bancas de madeira para as Festas de Nossa Senhora da Saúde _ 3469/12

Requisição de trabalho de serralharia para montagem de bancada no Auditório José Afonso para o evento Eurovision Party _ 3468/12


Requisição de trabalho de Carregadores para montagem de bancada no Auditório José Afonso para o evento Eurovision Party _ 3468/12

Requisição de trabalho de Carregadores para montagem de estrados para o projeto Eco Beat _ 3457/12

Requisição de trabalho de eletricidade para instalação de tomada na tenda da Cruz Vermelha para o projeto Verão Saudável na Praia da Figueirinha _ 3172/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte e montagem de bancas para a Campanha de adoção de cães no Jardim de Vanicelos _ 1830/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de material diverso para o evento Festa de Nossa Senhora da Saúde _ 1029/12

Requisição de trabalho de eletricidade para instalação de quadro elétrico e tomadas para o arraial da Festa de Nossa Senhora da Saúde _ 1029/12

Requisição de trabalho de eletricidade para ligação de energia elétrica ao contentor sanitário no âmbito do Programa Bandeira Azul na Praia da Figueirinha _ 1004/12

Requisição de trabalho de eletricidade para apoio permanente ao evento Ecofashion 2012

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de mastro para o evento II Festival Jogos em Patinagem Artística _ 3866/12

Requisição de trabalho de serralharia para montagem de palco no local do evento promovido pelo Rockalot _ 3692/12


Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação/substituição de rails danificados no viaduto das Fontainhas _ 3895/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação/substituição de rails danificados no viaduto das Fontainhas _ 3895/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de escultura _ 3893/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para construção de estrado de madeira e caixa de ferramentas para a viatura da DITEM _ 3892/12

Requisição de trabalho de eletricidade para gravação de reunião de Câmara de 19 de Setembro nos Paços do Concelho _ 3883/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação do taipal de viatura da DITEM _ 3873/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura do taipal de viatura da DITEM _ 3873/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de estrados _ 3856/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de adicionais solicitados pela DITVIC _ 3810/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para cedência de tábuas à DITVIC _ 3809/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para remoção de pendões dos mastros do Parque do Bonfim e Largo de Jesus _ 3783/12

Requisição de trabalho de carregadores para transporte de materiais para os claustros do Instituto Politécnico de setúbal _ 3761/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de adicionais solicitados pela DITVIC _ 3743/12

Requisição de trabalho de Pintura para colocação de autocolantes em várias viaturas da DITEM _ 3712/12

Requisição de trabalho de carregadores para transporte de material da exposição Hans Christian Anderson _ 3671/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para cedência de 2 sacos de cimento ao CBSS _ 3534/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para construção de piranha para colocação de placa _ 3504/12

Requisição de trabalho de carregadores para desmontagem e transporte de equipamento infantil e equipamento sanitário de I.S. PMC do Infantário Salta-pocinhas _ 3384/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para construção de caixa de madeira para viatura da Oficina da Mecânica em Poçoilos _ 2670/12

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de semáforo em frente ao Pingo Doce da Av. Luísa Todi

Requisição de trabalho de Carpintaria para cedência de material para a Escola Móvel de trânsito

Requisição de trabalho de Serralharia para construção de baias para a ponte do Largo do Bocage

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de semáforos junto aos CTT na Av. Luísa Todi

Requisição de trabalho de eletricidade para reparação de semáforos junto ao Fórum Municipal na rua que liga a Av. Jaime Rebelo e a Av. Luísa Todi

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de sinalização de Toponímia


Outubro de 2012

Agrupamento


Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas dos projetores no Pavilhão Municipal João dos Santos_1229/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de sensores nas I.S. do Auditório José Afonso_1420/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de infiltrações no telhado dos Paços do Concelho_1838/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de contentores de azulejo no Convento de Jesus_2116 e 2213/12

.Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de fechadura na Piscina de Azeitão_2156/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no Edifício Sado_2216/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no Museu do Trabalho_ 2333/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de quadro elétrico no Quartel dos Bombeiros_2378/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação do estore da sala da Diretora do DAAE_ 2391/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação das fritadeiras do refeitório de Poçoilos_2526/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de iluminação do balneário Masculino de Poçoilos_2530/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no edifício da Praça do Brasil_2584/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de calhas elétricas no GAV-AM do Edifício Sado_2585/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de portas no Pavilhão da Manteigada_2607/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de tampa de cimento no Parque do Bonfim_2788/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de portada de janela no edifício Paços do Concelho_2916/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidros partidos no Parque do Bonfim_2922/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para desmontagem de material no Museu do Trabalho_2936/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de plintos no Museu do Trabalho_2936/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de anomalia elétrica_2810/12

Requisição de trabalho de Pintura para reparação e pintura de paredes na Casa do Bocage_2944/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de disjuntor no quadro elétrico do Campo Municipal da Cova da Canastra_2965/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpada no WC na CPCJ Setúbal_3231/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de bomba no Parque Urbano de Albarquel_3235/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para colocação de quadro na sala de reuniões da Sra. Presidente nos Paços do Concelho_3298/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de reboco na parede do espaço do expediente do arquivo municipal no Edifício dos Paços do Concelho_3441/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de iluminarias no gabinete de Saúde Ocupacional_3444/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição da fechadura da porta de entrada principal do Armazém da Bela Vista_3480/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de fechaduras e máquina fitness no Parque Verde da Bela Vista_3481/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de muros contíguos ao Pavilhão e Piscina da Manteigada_3547/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas nos projetores exteriores do Museu Sebastião da Gama_3561/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas na Biblioteca Central_3604/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para cedência de material para a Divisão


dos Espaços Verdes_3613/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de fechadura de porta de ferro no Mercado da Nossa Senhora da Conceição_3615/12

Requisição de trabalho de Pintura para reparação e pintura de paredes na Casa do Bocage_3653/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de sensor da bomba de escoamento de água na cave do edifício da Praça do Brasil_3686/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para manutenção da iluminação do espaço das exposições temporárias no Museu do Trabalho_3687/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de ligação elétrica no edifício da Praça do Brasil_3689/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para instalação de sistema elétrico na casa da bomba no Parque do Bomfim_3694/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de iluminação exterior no Viveiro das Amoreiras_3695/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para revisão elétrica nos balneários da DIHU em Montalvão_3749/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de iluminação na I.S. Masc. no Quartel dos Bombeiros_3813/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas na SEPCA na Praça do Brasil_3946/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de iluminação exterior ao Pavilhão da Escola de Arengues_3973/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de fechadura num gabinete do Cemitério da Piedade_3984/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpada na Praça do Brasil_3988/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de interruptores e projetores na Biblioteca Central_4018/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de calha elétrica no Museu do Trabalho_4042/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para aplicação de fechadura no Museu de Setúbal_4053/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas nos Paços do Concelho_4057/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de gavetas de secretária no Edifício Sado_4061/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para fazer ligação de balança no Mercado do Livramento_4067/12

Requisição de trabalho de Carregadores para deslocação de expositores do R/C para o 2.º piso na Biblioteca Central_4097/121

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no wc do Mercado da Conceição_4119/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomada no edifício da Praça do Brasil_4120/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição da roda do poste de Badmínton no Pavilhão da Manteigada_4126/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de dobradiças no Museu Sebastião da Gama_4141/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a iniciativa nos Paços do Concelho_4156/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de fechadura no STI na Praça do Brasil_4161/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de armário de madeira da Piscina de Azeitão_4168/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomada na sala 7 do 4º piso do Edifício Sado_4170/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para acerto dos relógios da iluminação do Auditório José Afonso_4195/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para pedido de som e gravação para reunião da CLAS nos Paços do Concelho_4196/12


Requisição de trabalho de Pintura para pintura de coreto na Av. Luísa Todi_4213/12


Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de dobradiça na EB1/JI Brejoeira _ 2240/12

Requisição de trabalho de Serralharia para colocação de placas de teto falso em


monobloco na EB1 n.º4 Pinheirinhos _ 2938/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta de sanitário na EB1 n.º4 Pinheirinhos_3129/12

Requisição de trabalho de Pintura para manutenção de mesas e bancos do exterior da EB1 Luísa Todi_3161/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação da zona envolvente ao monobloco (refeitório) na EB1/JI Viso_3632/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para ligação de extensão trifásica na EB1 Santa Maria da Graça_3811/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de barraquinhas para a EB23 Aranguês_3932/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais da EB1 Peixe Frito para o Armazém da Educação_4031/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para acerto do relógio de iluminação exterior do Centro Escolar da Brejoeira_4099/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para acerto do relógio de iluminação exterior da EB1 Casal de Bolinhos_4100/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de balizas e armários metálicos na EB1 Pinheirinhos_4225/12


Requisição de trabalho de Pintura para pintura de paredes no Bairro Forte da Bela Vista_4221/11

Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza de algerozes e telhados dos edifícios sito Rua Mormugão 29 e 39_2260/12

Requisição de trabalho de Serralharia para afinação de porta de entrada do edifício sito na Rua João Augusto Rosa nº2_2663/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza de cobertura e algerozes na Rua das Piteiras n.º10_2680/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de fissura de fachada na Rua Figueira Grande n.º 4_2682/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de luz de escadas do edifício Rua Ema Grill n.º51_3706/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de intercomunicadores na Rua João Augusto da Rosa n.º 2_3869/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta de entrada do edifício Rua Mário Sacramento, n.º 36_3870/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de trinco de porta do edifício da Av. Infante D. Henrique n.º 10_3877/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de trinco de porta do edifício da Av. Infante D. Henrique n.º 10_3877/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de trinco de porta na Rua António Aleixo, n.º3_3878/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para transporte de 2m3 de areia para a

Rua do Moinho n.º5_3938/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza de cobertura e algerozes na Travessa João Augusto Rosa n.º4_3953/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de luz de escadas do edifício Rua Ema Grill n.º54_3956/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para verificação de falta de fechaduras tipo EDP no Bairro Forte da Bela Vista_3958/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de fachadas, galerias e muros no Bairro Forte da Bela Vista_3976/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de fachadas, galerias e muros no Bairro Forte da Bela Vista_3977/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomadas na Rua João Augusto da Rosa n.º 4_3986/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de reboco no Bairro Forte da Bela Vista_ 3995/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para desentupimento de rede de esgotos domésticos na Rua do Antigo Olival n.º 6 C22_4047/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de degraus e muro no Bairro Forte da Bela Vista_4135/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de platibandas nos edifícios do Bairro Forte da Bela Vista_4134/12


Requisição de trabalho de Serralharia para construção de baia metálica para a Junta de Freguesia de S. Simão_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas fundidas nos semáforos em Vendas de Azeitão_ (3760/12?)



Requisição de trabalho de Carregadores para apoio à festa do Forte da Bela Vista_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Serralharia para montagem de palco no âmbito da manifestação do movimento de cidadão denominado “15 de Setembro-Setúbal”_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Carregadores para montagem de palco no âmbito da manifestação do movimento de cidadão denominado “15 de Setembro-Setúbal”_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Serralharia para apoio ao evento “Danças do Mundo”: montagem e desmontagem de palco _ 783/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para apoio ao evento “Danças do Mundo” _ 783/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento “Danças do Mundo” _ 783/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para apoio ao evento “Desfile de Moda” _ 2360/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento “Desfile de Moda” _ 2360/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de stands, bancas e baias no âmbito da iniciativa “Observa natura - 4.ª edição” a realizar na Herdade da Mourisca_2826/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para instalação elétrica no âmbito da iniciativa “Observa natura - 4.ª edição” a realizar na Herdade da Mourisca_2826/12

Requisição de trabalho de Serralharia para apoio ao evento “Concerto Grande Orquestra de Verão”: montagem e desmontagem de palco _ 3366/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento “Concerto Grande Orquestra de Verão”: transporte e montagem de material de palco _ 3366/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para apoio ao evento “Concerto Grande Orquestra de Verão”: estrado para palco _ 3366/12

Requisição de trabalho de Pintura para apoio ao evento “Concerto Grande Orquestra de Verão”: pintura de estrutura _ 3366/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para ligação de 3 standes para iniciativa da Fundação Escola Profissional de Setúbal a realizar no Auditório José Afonso_3567/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 3 standes para iniciativa da Fundação Escola Profissional de Setúbal a realizar no Auditório José Afonso_3567/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte e montagem de standes para o evento “Festival de Patinagem” integrada nos Jogos do Sado_3853/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para instalação elétrica de standes para o evento “Festival de Patinagem” integrada nos Jogos do Sado_3853/12

Requisição de trabalho de Serralharia para apoio ao evento “Y Fitness Day”: montagem e desmontagem de palco _ 3868/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento “Y Fitness Day”: montagem e desmontagem de palco _ 3868/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais para o evento “Y Fitness Day”_3950/12

Requisição de trabalho de Pintura para a Inauguração da Casa da Cultura: pintura de plintos, chapa e floreiros _ 3957/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio à Inauguração da Casa da Cultura _ 3957/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para a Inauguração da Casa da Cultura: execução de plintos e outros serviços _ 3957/12

Requisição de trabalho de Carregadores para apoio ao evento “Semana de Acolhimento” no IPS_3960/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para execução de extensão trifásica de 5m com ficha trifásica e terminal em Dchuko para a Casa da Cultura _4017/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de material para a Casa da Cultura_4017/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de cadeiras para evento de beneficência nas instalações do Inatel_4020/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de tampos e cavaletes para o evento “Festival da Ostra” a realizar na Casa da Baía_4044/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para execução de puxada elétrica para a Inauguração da Casa da Cultura_4059/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de bancas para o evento “Feira do Envelhecimento Ativo”_4068/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de estrados, standes e bancas para a iniciativa “Saúde em proximidade” no âmbito do Programa Nosso Bairro Nossa Cidade_4110/12


Requisição de trabalho de Serralharia para transporte de contentores para o evento “Dia Internacional das Pessoas Idosas”_4111/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para instalação elétrica de standes para o evento “Dia Internacional das Pessoas Idosas”_4111/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte stande, estrado e bancas para as comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas_4113/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais para o evento “Dia Internacional das Pessoas Idosas” no âmbito da iniciativa “S. Julião com saúde”_4162/12

Requisição de trabalho Eletricidade para apoio ao evento “Dia Internacional das Pessoas Idosas” no âmbito da iniciativa “S. Julião com saúde”_4162/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de 10 mastros para pendões na frente do Fórum Luísa Todi no âmbito do evento Receção à Comunidade Educativa_4171/12


Requisição de trabalho de Carpintaria para substituição de vidro de janela no Campo de Futebol da Cova da Canastra do Grupo Desportivo O Sindicato_ 2262/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de fotocopiadora das instalações da CPCJ para o Centro Multicultural_3795/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte e montagem de estrados para o Grupo Sport Clube do Sado_3927/12

Requisição de trabalho Eletricidade para instalação de projetor que se encontrava avariado da iluminação do campo de jogos do Grupo Desportivo e Recreativo 1.º Maio_3952/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de mesas e cadeira para o Pavilhão Municipal João dos Santos a pedido da Associação de Setúbal de Dança Desportiva_4124/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de semáforo_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de equipamentos infantis no Parque Infantil do Bonfim_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Carpintaria para cedência de retalhos de contraplacado ao Policiamento de Proximidade da PSP de Setúbal_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de placas toponímicas na Freguesia de São Sebastião_ (falta obra)

Requisição de trabalho de Carpintaria para construção de resguardo em madeira para a caixa da viatura 102_3564/11

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação da caixa da viatura 83 e substituição do fundo da caixa da viatura da CBSS_6711/11

Requisição de trabalho de Pintura para pintura da viatura 4 da DITEM_6711/11

Requisição de trabalho de Carpintaria para construção de dois cavaletes em madeira para colocação de placas de obra_1756/12

Requisição de trabalho de Pintura para envernizamento de dois cavaletes em madeira para colocação de placas de obra_1756/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reposição de grelhas nos fogareiros do Parque da Comenda_2367/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação para execução de negativos e colocação de 20 mastros em frente ao Fórum Luísa Todi_3763/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de 20 mastros em frente ao Fórum Luísa Todi_3763/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de adicionais para a DITVIC_3821/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio à reunião da Assembleia Municipal de Setúbal nos Paços do Concelho_3930/12




Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de mesas e cadeiras da Quinta do Alcube para o Moinho da Mourisca_4015/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio à reunião da Assembleia Distrital de Setúbal nos Paços do Concelho_4045/12



Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de material para o Auditório José Afonso_4083/12


Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de placas toponímicas na Freguesia de São Sebastião_4089/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de placas toponímicas na Freguesia de São Sebastião_4089/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de holofote no Jardim do Quebedo_4174/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de vitrinas de um armazém anexo à Casa da Cultura para os Armazéns da Bela Vista_4186/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura das antigas instalações da Associação José Afonso_4258/12

Requisição de trabalho de Pintura para colocação de autocolante na viatura 8 da DITEM_4263/12

Requisição de trabalho de Pintura para alteração de sinal para estacionamento de PMC_4264/1

Novembro de 2012

Agrupamento


Requisição de trabalho de Serralharia para soldar portas das instalações PSI do Pinhas das Espanholas_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de bebedouros no Parque Urbano de Albarquel_7066/11

Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de luminárias na galeria da sala polivalente da Biblioteca Central_600/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de torneira no balneário masculino nas instalações do Cemitério de Algeruz_1488/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de torneira no pátio da casa do Bocage_1669/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de 1 eletrobomba e desentupimento dos esgotos da cave do Edifício na Praça do Brasil_2103/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para ligação de eletrobomba na cave do Edifício na Praça do Brasil_2103/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de fuga de água nos balneários do Pavilhão Municipal João dos Santos_2146/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta nos Viveiros das Amoreiras_2298/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo nas instalações da CPCJ_2318/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de 2 portas no Museu de Setúbal_2514/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação e recolocação de pilaretes no Parque Urbano de Albarquel_2606/12

Requisição de trabalho de Serralharia para colocação de lona no fundo do palco no Jardim do Bonfim_2774/12.

Requisição de trabalho de Canalização para tamponar sifão da cozinha no Museu do Trabalho_2884/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de rotura na coluna de esgotos em I.S. na Pista de Atletismo_2966/12

Requisição de trabalho de Serralharia para colocação de calhas de suporte de tabuleiros no refeitório do Viveiro Municipal da Quinta das Amoreiras_3061/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta de correr no Mercado 2 de Abril_3083/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira de passagem na Lavagem de Viaturas da Estação de Serviço em Poçoilos_3392/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo na Praia da Figueirinha_3396/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas na Casa do Bocage_3397/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de autoclismo da I.S. da DISOC_3398/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de torneiras no Edifício da Praça do Brasil_3445/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo da I.S. da sala


6 do 2.º andar do Edifício Sado_3584/12

Requisição de trabalho de Canalização para várias reparações nas I.S. da Biblioteca Central_3603/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de autoclismos na I.S. Masc. Do Parque do Bonfim_3663/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira no Viveiro Municipal da Quinta das Amoreiras_3665/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneiras no Museu Sebastião da Gama_3688/12 e 2215/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de fechadura na Piscina da Manteigada_3747/12

Requisição de trabalho de Canalização para fixação de apoios de sanita para PMC na I.S. PMC no Museu do Trabalho_3756/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo da I.S. PMC nos Paços do Concelho_3852/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira e autoclismo nas I.S. no Edifício Sado_3882/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo do balneário feminino das instalações da DIHU em Montalvão_3906/12

Requisição de trabalho de Serralharia para execução de chapas identificativas do Talhão n.º51 e chapas covais do n.º1 ao n.º305 do Cemitério da Paz_3985/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de chapas identificativas do Talhão n.º51 e chapas covais do n.º1 ao n.º305 do Cemitério da Paz_3985/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de 2 torneiras de lavatórios e 1 torneira de poliban nos balneários masculinos dos Viveiros Municipais Quinta das Amoreiras_4022/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo nas I.S. do Museu Sebastião da Gama_4142/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para construção de janela para gabinete na Praça do Brasil_4157/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de portão do Mercado 2 de Abril_4188/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo nas I.S. no Parque de Vanicelos_4200/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de canhões de fechadura no Auditório José Afonso_4205/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de botão de autoclismo na I.S. do Museu do Trabalho_4232/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de lâmpada na máquina de cortar papel no 1.º piso do Edifício Sado_4261/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo da I.S. da Casa do Corpo Santo_4262/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de porta e substituição de fechadura das I.S. da DITVIC_4277/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpada nos Paços do Concelho_4290/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de fechadura de gavetas de bloco rodado no Edifício Sado_4292/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo da I.S. no Parque de Vanicelos_4315/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo e fuga de água das torneiras da I.S. no Parque de Merendas da Comenda_4316/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de fechadura das I.S. masculinos no Parque de Vanicelos_4318/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no Julgado de Paz_4341/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de mobiliário para a Casa do Bocage_4342/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de anomalia na iluminação exterior no Viveiro Municipal da Quinta das Amoreiras_4343/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneiras no Centro Multicultural_4357/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de fechadura da vitrina do DRH na Praça do Brasil_4392/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais para o Fórum Luísa Todi_4395/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura da sala de musculação e substituição de 3 vidros partidos no Pavilhão Municipal das Manteigadas_4401/12

Requisição de trabalho de Serralharia para soldadura de grade de proteção de janela no Armazém da Bela Vista_4402/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no Pavilhão Municipal das Manteigadas_4416/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura e envernizamento de portas e aros, pintura de paredes no Pavilhão Municipal das Manteigadas_4419/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de secador de mãos da I.S. da Biblioteca Central_4423/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidro partido de porta no Pavilhão da Manteigada_4436/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de caixas de azulejos para o Mercado do Livramento_4454/12


Requisição de trabalho de Canalização para puxada de água quente para lavatório e colocação de papeleira na EB1/JI Bela Vista_1305/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de mobiliário para diversas escolas_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira do lava-loiça na copa da EB1/JI Brejoeira_2110/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira na EB1 de Gâmbia_2111/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de portão de acesso à biblioteca da EB1 n.º4 dos Pinheirinhos_3798/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de sifão de lavatório no JI da EB1 Bairro Afonso Costa_4101/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para verificação de iluminação no piso 0 da EB1 Luísa Todi_4102/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira do lava-loiça na copa da EB1 de Gâmbia_4112/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas e acerto de relógio da iluminação da EB1 das Amoreiras_4346/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para verificação de calha elétrica de tomadas na sala de informática da EB1 Brejoeira_4360/12

Requisição de trabalho de Canalização para desentupimento de esgoto de cozinha e I.S. na EB1 Pinheirinhos_4361/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de mobiliário de várias escolas para o armazém da Divisão de Educação no Bairro Afonso Costa_ 4364/12


Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza de cobertura na Av. da Bela Vista n.º22 B42_ (sem Obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação do sistema elétrico da habitação sito na Rua do Antigo Olival n.º7 A31_199/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidros partidos no edifício sito na Travessa João Augusto Rosa n.º6_2217/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta de entrada do edifício sito na Rua do Cercal n.º29_ 2295/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação da ligação do abastecimento de água da habitação sito na Rua António Aleixo, n.º14 Cv. Dt.º_2600/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de fissuras na empena do edifício da Rua da Figueira Grande, n.º4 C42_2682/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação da fechadura da porta de entrada e mola de apoio do edifício sito na Rua do Cercal, n.º25_2885/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidros partidos no edifício sito na Rua do Cercal n.º23_3533/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de pavimento junto à entrada do edifício sito na Rua Irene Nascimento n.º8_3703/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação da fechadura da porta de entrada do fogo sito na Rua da Esperança n.º120 3.º Esq._3720/12

Requisição de trabalho de Canalização para desentupimento de lava-loiça, colocação de sanita, fixação de bidé e reparação de torneira de bidé na habitação sito na Rua Forte da Bela Vista, pátio 6 D11_3837/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de válvula de banheira na habitação sita na Av. Francisco Fernandes, n.º5 B22_3902/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de válvula de banheira na habitação sita na Av. Francisco Fernandes, n.º5 B22_3902/12

Requisição de trabalho de Canalização para desentupimento e reparação de canalização de esgoto no Forte da Bela Vista, Pátio 2 D12_3941/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para desentupimento e reparação de canalização de esgoto no Forte da Bela Vista, Pátio 2 D12_3941/12

Requisição de trabalho de Canalização para desentupimento da canalização do lava loiças na Rua do Forte da Bela Vista, Pátio 6 D11_3942/12


Requisição de trabalho de Canalização para colocação de tubos de queda de águas pluviais no Bairro Forte da Bela Vista_3959/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação de reboco no edifício sito na Av. Francisco Fernandes n.º5_3997/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira de segurança na Av. da Bela Vista n.º13 D52_4043/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação da canalização na habitação sita na Av. da Bela Vista n.22 B11_4131/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de campainhas na Rua dos Sobreiros n.º5_4218/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta na Rua dos Sobreiros n.º5_4218/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de instalação elétrica no Bairro Forte da Bela Vista 12 E21_4224/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de quarto e I,S. na habitação sito na Rua Dr. Teixeira de Macedo e Castro n.º116 R/C Esq._4226/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomada elétrica da habitação sito na Rua dos Sobreiros, n.º5 1.ºC_4236/12.

Requisição de trabalho de Eletricidade para avaliação da instalação elétrica na Rua do Antigo Olival 7 A31_4245/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de bens da fração sita na Rua da Esperança, 120 2.ºC_4265/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomada elétrica


Requisição de trabalho de Eletricidade para efetuar baixada e colocação de gambiarras para magusto da Junta de Freguesia de S. Lourenço_4320/12


Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de contentores para o evento “XIX Congresso do Partido Comunista Português”_ 4123/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de cadeiras para uma iniciativa do Grupo Envelheceres Baile no Espaço Multicultural_4197/12

Requisição de trabalho de Canalização para ligação de água para o espetáculo de Wrestling no Parque de Santiago_4198/12

Requisição de trabalho de Serralharia para montagem e desmontagem de palco no âmbito do Dia dos Finados para celebração de missa no Cemitério da Paz e Cemitério da Piedade_4251/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para montagem e desmontagem de palco no âmbito do Dia dos Finados para celebração de missa no Cemitério da Paz e Cemitério da Piedade_4251/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de palco no âmbito do Dia dos Finados para celebração de missa no Cemitério da Paz e Cemitério da Piedade_4251/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de estrutura de madeira para o evento “5ª Semana Temática da Deficiência – Peça de Teatro “Na quinta da alegria”_4260/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de baias para o Moinho de Maré da Mourisca no âmbito da iniciativa “5.ª Edição da Feira de Outono”_4332/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de bancas para o Moinho de Maré da Mourisca no âmbito da iniciativa “5.ª Edição da Feira de Outono”_4327/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de instrumentos da Academia Luísa Todi para o Fórum Municipal no âmbito do evento “Concerto do Coral Infantil de Setúbal”_4355/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para colocação de dois focos de iluminação no âmbito do evento “Dia Mundial da Diabetes”_4367/12

Requisição de trabalho de Serralharia para montagem e desmontagem de palco para o aniversário do VFC_4393/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de palco para o aniversário do VFC_4393/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de projetor no Campo de Futebol Municipal da Bela Vista – Grupo Desportivo “OS Amarelos” _1640/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação/reconstituição da iluminação do Campo de Futebol “Os Amarelos” na Bela Vista_4169/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação/reconstituição da iluminação do Campo de Futebol “Os Amarelos” na Bela Vista_4169/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para acerto da hora de semáforos junto à variante e Hotel Laitau_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para acerto da hora de semáforos junto à Estação dos Comboios_ (sem obra)


Requisição de trabalho de Canalização para colocação de bebedouro na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza de entulho e reparação de reboco nos Arcos da Algodeia_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de bebedouro na Praia da Figueirinha_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para alteração de lâmpadas dos semáforos junto à estação da REFER_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Pintura para colocação de letras nas viaturas afetas às oficinas da DIOAD_4164/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para gravação das reuniões ordinárias de câmara de 07 e 21 de novembro nos Paços do Concelho_4279/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de para-choque do autocarro 25_4291/12

Requisição de trabalho de Pintura para reparação de para-choque do autocarro 25_4291/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 4 biombos triplos para o Pavilhão da UCRD Praiense_4293/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de caixa de ferramentas da viatura n.º151 da DITEM_4330/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de 4 árvores de Natal em madeira para colocação nos Mercados_4338/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de 4 árvores de Natal em madeira para colocação nos Mercados_4338/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 4 árvores de Natal em madeira para colocação nos Mercados_4338/12

Requisição de trabalho de Serralharia para fixação de suportes para ferramentas no veículo 36 da DITEM_4340/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para cedência de duas latas de palmetas à DITVIC_4354/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de estrados para o Fórum Luísa Todi_4384/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio técnico à reunião de Câmara nos Paços do Concelho_4386/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de aparelhos de manutenção para a Pista de Atletismo_4434/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de caixas de azulejo para o Mercado do Livramento_4454/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de peças do elevador auto da oficina mecânica da DITEM_4503/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de espelho retrovisor da viatura n.º81 da DITEM_4504/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de várias partes da viatura n.º14 da DITEM_4505/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de caixa de madeira para viatura da DITEM_4506/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura da parte traseira da viatura 99 da DITEM_4507/12

Dezembro de 2012

Agrupamento


Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de bancos e mesas do Jardim do Bairro 2 de Abril_ 4103/11

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de bancos e mesas do Jardim do Bairro 2 de Abril_ 4103/11

Requisição de trabalho de Construção Civil para limpeza dos algerozes do Pavilhão Desportivo de Aranguês_6517/11

Requisição de trabalho de Canalização para limpeza de sifão de lavatório na I.S. do 1.º piso no Edifício Sado_ 10/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo e revisão às torneiras nas I.S. junto ao SIPAL no Edifício Sado_ 1926/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para revisão geral da iluminação pública do Parque Urbano de Albarquel_ 2274/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de encosto de cadeira de gabinete da DIPCEM no Edifício Sado_2278/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de autoclismo na I.S.


Feminino do 1.º andar do Edifício da Praça do Brasil_ 2323/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira de lavatório na cave do Edifício da Praça do Brasil_ 2324/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneiras de lavatório e cozinha na cave do Edifício da Praça do Brasil_ 2398/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de 6 cadeiras da DIDES no Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal_ 2539/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura do Espaço exterior da Casa da Baía_ 2658/12

Requisição de trabalho de Serralharia para execução de tranca e montagem de portão no Mercado 2 de Abril_2802/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de 3 peças e de tranca para portão do Mercado 2 de Abril_ 2802/12

Requisição de trabalho de Canalização para colocação de manípulos nos chuveiros no Viveiro Municipal da Quinta das Amoreiras_ 3239/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de fechaduras no portão principal do Cemitério da Paz e antigos viveiros da Av. Jaime Cortesão e colocação de fechaduras em cacifos e armários do Cemitério da Paz_ 3370/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de torneiros de serviço nos talhões 52 e 58 do Cemitério da Paz_ 3522/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação das torneiras do lavatório e chuveiros no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade_ 3732/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de bebedouro no Jardim de Vanicelos_ 3923/12

Requisição de trabalho de Canalização para colocação de torneira de rega no Campo Municipal do Forte da Bela Vista_ 3951/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de tampo de sanita em I.S. no 1.º piso Edifício Sado_4004/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no Setor de Ação Socioeducativa no edifício da Praça do Brasil_ 4158/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de estore no Setor de Ação Socioeducativa no edifício da Praça do Brasil_ 4158/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reforço das prateleiras das vitrines dos vinhos no foyer do Fórum Luísa Todi_ 4160/12

Requisição de trabalho de Serralharia para colocação de portão provisório no Mercado Abastecedor_ 4167/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para montagem de prateleira no 1.º e 2.º andar na Casa da Cultura_ 4187/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de vários trabalhos na Oficina de Pintura_4193/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no GAIRT no Edifício da Praça do Brasil_ 4210/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de armaduras no GAIRT no Edifício da Praça do Brasil_ 4221/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas na Secção de Vencimentos no Edifício Praça do Brasil_ 4255/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução para acesso a uma plataforma do cenário do Musical Luísa Todi no Fórum Luísa Todi_ 4294/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de vários trabalhos na Oficina de Serralharia_ 4305/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no 4.º piso do Edifício Sado_4324/12

Requisição de trabalho de Serralharia para remoção de quiosque no parque de estacionamento em frente ao Mercado da Nossa Senhora da Conceição_ 4329/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no pátio de Inverno e na Zona Museológica da Casa da Baía_ 4359/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de apoios de cadeiras do gabinete de apoio do Sr. Vereador Manuel Pisco_4376/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de dois projetores na Casa do Corpo Santo_ 4397/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para desentupimento de esgoto no Mercado 2 de Abril_4414/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para substituição de azulejos partidos na Piscina Municipal de Azeitão_4438/12

Requisição de trabalho de Serralharia para alteração do sentido de abertura das portas e colocação de suportes para cadeados nos polidesportivos de Vanicelos e Praceta Ilha da Madeira_ 4439/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para retificação da iluminação no Polidesportivo da Praceta Ilha da Madeira_ 4439/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de setas na Pista de Atletismo_4448/12


Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de bases de madeira para mesa de jogo no Pavilhão João dos Santos e Manteigada_ 4448/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de secretária para posto de trabalho na DIOAD_ 4461/12

Requisição de trabalho de Pintura para envernizamento de secretária para posto de trabalho na DIOAD_ 4461/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de prateleira para posto de trabalho na DIOD_ 4462/12

Requisição de trabalho de Pintura para envernizamento de prateleira para posto de trabalho na DIOD_ 4462/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas na sala 7 do 4.º piso do Edifício Sado_ 4473/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para montagem de secador de mãos nos serviços sociais no Edifício Bocage_ 4475_12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomada de gabinete na DIDEC do Edifício da Praça do Brasil_ 4476/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de porta e dobradiças de gabinete na DIDEC do Edifício da Praça do Brasil_ 4476/12

Requisição de trabalho de Serralharia para colocação de fechadura na porta da Fiscalização no Mercado de N. Senhora da Conceição_ 4489/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de tábua com 1,5X1,5m para exposição de presépios no Museu do Trabalho_ 4516/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de tábua com 1,5X1,5m e plintos para exposição de presépios no Museu do Trabalho_ 4516/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de tabelas de basquetebol e colagem de rodapés no Pavilhão da Escola de Aranguez_4524/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para desmontagem de palco e cenário no Museu do Setúbal _ 4528/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de palco e cenário do Convento de Jesus para o Museu do Setúbal_ 4528/12

Requisição de trabalho de Serralharia para desmontagem de palco, passadiços e outros no Museu do Setúbal _ 4528/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidro na porta de entrada do balneário Dr. Paula Borba_ 4562/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para colocação de porta provisória em aparite, na câmara frigorífica do Mercado do Livramento_ 4567/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de porta provisória em aparite, para o Mercado do Livramento_ 4567/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para reparação de soalho, execução de moldes para sapatas dos candeeiros de eletricidade e reparação de portas e vão de escada no Moinho de Maré da Mourisca_ 4568/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de portas, ripas do vão de escadas, paredes, envernizamento de 12 bancos no Moinho de Maré da Mourisca_ 4568/12

Requisição de trabalho de Pintura para colocação de vidro no Mercado da Nossa Senhora da Conceição_ 4576/12

Requisição de trabalho de Serralharia para substituição de fechadura na porta do vasilhame no Museu do Trabalho_ 4595/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para montagem de 4 projetores de iluminação no Polidesportivo da Praceta Ilha da Madeira_ 4604/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de portão no Viveiro das Amoreiras_4637/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura das salas do GSO na Praça do Brasil_4640/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura do Gabinete da Vereadora dos DRH na Praça do Brasil_4642/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura da receção e escritórios da Piscina da Manteigada_ 4656/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de tomada no edifício Sado_ 4663/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reciclagem de armários metálicos do Museu do Trabalho_4672/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas no Balneário Paula Borba_4674/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de anomalia na iluminação exterior do Viveiro Municipal Quinta das Amoreiras_4707/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para execução de 2 corrimãos a fixar em estrutura de apoio a cenário no Fórum Luísa Todi_4730/1


Requisição de trabalho de Canalização para reparação de rotura no pátio da EB1 de Vila Fresca de Azeitão_ 1653/12


Requisição de trabalho de Canalização para reparação de torneira do lava-loiça do anexo do JI da Bela Vista_1937/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de fuga de água no fluxómetro na I.S. dos professores do 1.º andar_ 2112/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para construção de degraus, canalização e tapar abertura em volta do monobloco na EB1/J do Viso_3620/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para construção de bases em cimento para assentamento de monobloco na EB1/JI do Viso_ 3661/12

Requisição de trabalho de Canalização para colocação de 3 lavatórios na I.S. junto à sala de multideficiência na EB1 do Peixe Frito_ 3693/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas na EB1 Peixe-Frito_ 4477/12

Requisição de trabalho de Serralharia para montagem de palco para a festa de Natal da EB1 Humberto Delgado_ 4534/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de palco para a festa de Natal da EB1 Humberto Delgado_ 4534/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para montagem de 2 projetores para a festa de Natal da EB1 Humberto Delgado_ 4534/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de baias para diversas escolas no âmbito da atividade “Corta-Mato Escolar”_ 4601/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação do sistema elétrico na Rua do Forte da Bela Vista 12 D23_ 846/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para substituição de Poliban na Rua do Forte da Bela Vista 6 E36_1038/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de válvula de banheira na habitação sito na Alameda da Palmeiras, n.º 26 R/C Esq.º_2416/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para apoio aos canalizadores na substituição de válvula de banheira na habitação sito na Alameda da Palmeiras, n.º 26 R/C Esq.º_2416/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para acompanhamento da recuperação da iluminação das partes comuns do edifício sito na Av. da Bela Vista n.º10_ 2491/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para substituição do pavimento do hall do prédio sito Rua Irene Nascimento n.º 8_ 3501/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de coluna de água do edifício na A. Da Bela Vista n.º 28 B13_ 3675/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para substituição de coluna de água do edifício na A. Da Bela Vista n.º 28 B13_ 3675/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de pavimento de mosaicos na entrada do edifício n.8 da Rua Irene Nascimento_ 3704/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de válvula de banheira na habitação sito na Alameda da Palmeiras, n.º 2 R/C Esq.º_ 3829/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para apoiar os canalizadores na substituição de válvula de banheira na habitação sito na Alameda da Palmeiras, n.º 2 R/C Esq.º_ 3829/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio à reparação de infiltração_3829/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para colocação de maciços no muro e construção de moldes no Bairro Forte da Bela Vista_3887/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para demolição de rampa e reparação de degrau na escada da Av. Francisco Fernandes n.º5_ 3903/12

Requisição de trabalho de Canalização para substituição de válvula de banheira na habitação sito na Alameda da Palmeiras, n.º 2 R/C Esq.º_ 3944/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para apoio aos canalizadores na substituição de válvula de banheira na habitação sito na Alameda da Palmeiras, n.º 2 R/C Esq.º_ 3944/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para recuperação de armários que se encontram no Museu de Setúbal_4398/12

Requisição de trabalho de Pintura para envernizamento de armários que se encontram no Museu de Setúbal_4398/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta e substituição de fechadura na Rua ema grill n.º53_ 4430/12

Requisição de trabalho de Serralharia para afinação de porta e reparação de fechadura na Rua Mário Sacramento 36_ 4433/12

Requisição de trabalho de Canalização para desentupimento da coluna de esgotos do prédio sito no Largo Valentim Adolfo João, n.º 1, 2.º B_ 4497/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para apoio aos canalizadores no desentupimento da coluna de esgotos do prédio sito no Largo Valentim Adolfo João, n.º 1, 2.º B_ 4497/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidro de porta na Rua Henrique Constantino, n.º113_ 4563/12


Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de fechadura e afinação de porta_ 4563/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de trico da porta de entrada e sensor automático de iluminação na Rua D. Henrique Constantino 113_ 4564/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura da porta na habitação sito na Alameda do Pinheiro n.º 12, 2.º andar_ 4569/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de prumada do edifício sito na Rua da Bela Vista n.º11_4570/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura da porta de entrada na habitação sita no Largo Afonso Ventura n.º 3 3.ºC_4571/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidros partidos no edifício sito Rua do Cercal n.º 23_ 4572/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidros partidos no edifício sito Rua do Cercal n.º 29_ 4573/12

Requisição de trabalho de Pintura para substituição de vidros partidos no edifício sito Rua Augusto Rosa n.º 5_ 4574/12

Requisição de trabalho de Construção Civil para relocalização de placa identificativa “Por Lisboa” para a Alameda das Palmeiras_4621/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de paredes grafitadas no Bairro 25 de Abril_4641/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para mudança de fechadura na Praceta das Amendoeiras, n.º 3, 1.º Esq., por via de uma ação de despejo _ 4686/12

Requisição de trabalho de Carregadores para ação de despejo na Praceta das Amendoeiras, n.º 3, 1.º Esq._ 4686/12


Requisição de trabalho de Serralharia para remoção coerciva de vaso na Rua 25 de Abril n.º 90 em S. Simão


Requisição de trabalho de Canalização para colocação de pontos de água no largo do Carmo e Praceta Almirante Reis para o evento do Festroino – Festas Santos Populares_ 2827/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de stands para o evento “Semana de Acolhimento IPS 2012” a realizar no Campus do IPS_ 3765/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para instalação elétrica em stands para o evento “Semana de Acolhimento IPS 2012” a realizar no Campus do IPS_ 3765/12

Requisição de trabalho de Canalização para montagem e desmontagem de postos de água para o evento “Semana de Acolhimento IPS 2012” a realizar no Campus do IPS_ 3765/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 31 bancas de madeira a colocar no Largo da Misericórdia pra o evento “Mercado se Natal”_ 4353/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais para a Escola Profissional Cristóvão Colombo para iniciativa a realizar_4406/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais para o evento “Corrida de São Silvestre” organizado pela União CRD Praiense_4417/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de baias do Complexo Municipal de Atletismo para a EB12,3 Bocage para a iniciativa do Corta-Mato_ 4525/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para instalação elétrica no largo da Misericórdia para o Mercadito de Natal_4653/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de estrados para a Igreja de S. Sebastião para o Concerto de Natal do Coral Luísa Todi_ 4711/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para cedência de material para apoio ao evento “Musical Luísa Todi”, no Fórum Luísa Todi_4712/12


Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 10 mesas, 40 cadeiras para o Pavilhão João dos Santos a pedido da União Desportiva e Recreativa das Pontes_ 4283/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais para iniciativa da Associação de Setúbal de Dança Desportiva a realizar no Pavilhão João dos Santos_ 4285/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de banca para o Lar de Idosos Paula Borba_ 4358/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de 8 estrados e 2 baias para a Festa de Natal da Creche e Pré-Escolar “Voar mais alto” na Quinta da Amizade_4391/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 8 estrados e 2 baias para a Festa de Natal da Creche e Pré-Escolar “Voar mais alto” na Quinta da Amizade_4391/12

Requisição de trabalho de Serralharia para remoção de tubos no Campo Municipal da Bela Vista do Grupo Desportivo “Os Amarelos”_4633/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de sinalética nos balneários do


Campo dos Ídolos da Praça_4643/12


Requisição de trabalho de Pintura para pintura de muro na Azinhaga de São Joaquim no âmbito da Setúbal + Bonita_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de semáforo no cruzamento entre a Av. do Alentejo e Av. Pedro Álvares Cabral_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a som e gravação da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal nos dias 14 e 17 de Dezembro a realizar nos aços do Concelho_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de semáforo na Rua Ocidental do Mercado_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Serralharia para remoção coerciva de vaso na Rua 25 de Abril n.º 90 em S. Simão_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de iluminação pública na passagem pedonal do Politécnico_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de resguardo metálico colocado na via pública nos Quatro Caminhos_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Eletricidade para substituição de lâmpadas de semáforo junto à estação da Refer_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Construção Civil para reparação da arcada do antigo Aqueduto das Águas Livres, na estrada dos Arcos_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte e montagem de 4 cabines e 2 urnas de voto nos Paços do Concelho para as eleições legislativas da Roménia_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Carregadores para remoção de atrelado da via pública na Urbanização Vale do Cobro_ (sem obra)

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de baias de proteção de semáforos no túnel do Quebedo_ 3438/11

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de baias de proteção de semáforos no túnel do Quebedo_ 3438/11

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de baias de proteção de semáforos nos 4 Caminhos_ 4742/11

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de baias de proteção de semáforos nos 4 Caminhos _ 4742/11

Requisição de trabalho de Construção Civil para execução de sapatas para suporte de depósito de água na Escola D. Manuel Martins_2358/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de autoclismo do contentor na Praia da Figueirinha_ 3190/12

Requisição de trabalho de Serralharia para reparação de porta de contador de água na Rua da Boa Viagem_ 3221/12

Requisição de trabalho de Canalização para desentupimento de esgoto e reparação de autoclismo de sanita_3585/12

Requisição de trabalho de Canalização para reparação de rotura na Av. Luísa Todi_ 3754/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de 3 adicionais solicitados pela DITVIC_4191/12

Requisição de trabalho de Pintura para alteração de 4 sinais de trânsito para sinais de “parques”_ 4380/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais armazenados no Convento de Jesus para novo espaço_4399/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação do detetor Bus do sistema semafórico em Vila Nogueira de Azeitão_4472/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para assistência técnica ao sistema semafórico na Rotunda do Monte Belo/CBSS e no cruzamento da Av. Rodrigues Manito com a R. de Angola_4474/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de caixas de vinho da Loja de Vinhos da Casa da Baía para as instalações das Águas do Sado_ 4483/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de urnas e mesas de voto para eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária_4512/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de plintos para a exposição do museu do Trabalho_ 4517/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de adicionais solicitados pela DITVIC_ 4526/12

Requisição de trabalho de Pintura para alteração de 8 sinais de trânsito de “30” para sinais de “parque” solicitados pela DITVIC_ 4527/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de equipamento e materiais da oficina/carpintaria do Museu de setúbal/Convento de Jesus para as novas instalações no Pólo da Bela Vista_4543/12

Requisição de trabalho de Pintura para execução de adicionais solicitados pela DITVIC_ 4557/12


Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a som e gravação da reunião de Câmara a realizar no dia 12 de Dezembro nos Paços do Concelho_ 4565/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a som e gravação da reunião da Assembleia Municipal de setúbal no dia 14 de Dezembro_ 4606/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a som e gravação da reunião da Assembleia Municipal de setúbal no dia 17 de Dezembro _ 4608/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para reparação de semáforo na Av. Luísa Todi_ 4613/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a som e gravação da reunião da Assembleia Distrital de Setúbal nos Paços do Concelho_4631/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de viatura dos Bombeiros Sapadores_4636/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de letras na Praça da Independência_4638/12

Requisição de trabalho de Pintura para pintura de muros na Praceta Dom Pedro_4644/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de rede de malha do Polidesportivo de Vanicelos para o Armazém da Bela Vista_4655/12


Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de 2 armários da Praça do Brasil para o Auditório José Afonso_4664/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de materiais do Convento de Jesus para o Armazém em Choilo em Brejos de Azeitão_ 4669/12

Requisição de trabalho de Carpintaria para transporte de bancos de madeira para aproveitamento de material existente no Museu de setúbal_ 4671/12

Requisição de trabalho de Eletricidade para apoio a som e gravação da reunião da Assembleia Distrital de Setúbal nos Paços do Concelho_4710/12

Requisição de trabalho de Carregadores para transporte de estrutura do armazém do TAS para o Fórum Luísa Todi_ 4727/12

Divisão de Trânsito e Vias de Comunicação (DITVIC)

Legenda:

Intervenções na rede viária

Asfalto Reparação e Conservação de Pavimentos em Asfalto

Calçadas Execução e Conservação de Calçadas

Construção Civil Trabalhos de Construção Civil: Limpeza e desentupimento de grelhas, sumidouros, valas e valetas; execução e reparação de tampas de cimento; limpezas de estradas, ruas, caminhos, praças e lagos;

trabalhos genéricos de construção civil (execução de reentrâncias, de caldeiras, etc); Limpeza de moloks, ilhas e túneis, etc.

Tapetes Betuminosos

Execução de Tapetes Betuminoso: inclui abertura de caixa para execução de tapete, limpeza da via e execução de tapete

Terra Batida Reparação e Conservação de Estradas em Terra Batida

Trânsito Intervenções de Trânsito: colocação de sinalização vertical; pintura de sinalização horizontal; colocação de pilaretes, apoio a cortes de trânsito, etc.

NOTA: Os dados apresentados neste relatório anual, poderão apresentar algumas diferenças de dados, no que

respeita à distribuição das intervenções, por local, em cada freguesia, devido a correções/ atualizações de dados

efetuadas no que respeita à localização de ruas.

Quadro 13

Intervenções por Tipo de Atividade:

Asfalto Calçadas Construção Civil

Tapetes Betuminosos

Terra Batida

Trânsito Total Geral

Acumulado 2011 405 435 560 61 286 362 2109

Acumulado 2012 265 398 779 31 203 615 2291


Quadro 14

Intervenções Totais por Freguesia:

Anunciada Gâmbia

Graça São Julião

São Lourenç

o

São Sebastiã

o

São Simão

Sado Várias Total

Acumulado 2011 267 62 125 372 285 721 209 52 16 2109

Acumulado 2012 314 48 126 446 199 915 170 68 5 2291

Nota: A variável ‘várias freguesias’ diz respeito a intervenções que não se circunscrevem apenas às fronteiras físicas de uma só freguesia.

Quadro 14.1

Intervenções Totais por Freguesia e por Tipo de Atividade:


Tapetes Betuminosos

Terra Batida Trânsito Totais por Freguesia

2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Anunciada 38 27 81 59 62 126 6 8 28 16 52 78 267 314

Gâmbia 36 9 1 6 11 14 1 1 5 2 8 16 62 48

Graça 12 8 27 35 33 28 5 0 7 3 41 52 125 126

S. Julião 61 33 121 110 119 154 2 0 18 19 51 130 373 446

S. Lourenço 62 32 12 11 82 57 19 10 74 54 36 35 285 199

S. Sebastião

119 92 188 171 198 341 15 6 61 40 140 265 721 915

S. Simão 57 28 3 2 44 48 10 4 73 61 22 27 208 170

Sado 12 36 0 0 6 11 3 2 19 8 12 11 52 68

Vários 8 0 2 4 5 0 0 0 1 0 0 1 16 5

Total por Atividade

405 265 435 398 560 779 61 31 286 203 362 615 2109 2291

Quadro 15

Reparação e Conservação de Pavimentos em Asfalto

2011 2012

Anunciada 38 27

Gâmbia 36 9

Graça 12 8

S. Julião 61 37

S. Lourenço 62 29

S. Sebastião 119 92

S. Simão 57 28

Sado 12 36

Vários 8 0

Total Atividade 405 266

Quadro 16

Reparação e Conservação de Calçadas

2011 2012

Anunciada 81 58

Gâmbia 1 6

Graça 27 36

S. Julião 121 111

S. Lourenço 12 10


S. Simão 3 2

Sado 0 0

Vários 2 4



Quadro 17

Trabalhos de Construção Civil

2011 2012

Anunciada 62 91

Gâmbia 11 14

Graça 33 29

S. Julião 119 195

S. Lourenço 82 57


S. Simão 44 43

Sado 6 11

Vários 5 0


Quadro 18

Execução de Tapete Betuminoso

2011 2012

Anunciada 6 8

Gâmbia 1 1

Graça 5 0

S. Julião 2 0

S. Lourenço 19 10

S. Sebastião 15 6

S. Simão 10 4

Sado 3 2

Vários 0 0


Quadro 19

Reparação e Conservação de Estradas em Terra Batida

2011 2012

Anunciada 28 15

Gâmbia 5 2

Graça 7 5

S. Julião 18 22

S. Lourenço 74 52

S. Sebastião 61 41

S. Simão 73 60

Sado 19 8

Vários 1 0


Quadro 20

Trabalhos de Trânsito

2011 2012

Anunciada 49 78

Gâmbia 6 14

Graça 35 55

S. Julião 45 129

S. Lourenço 34 31


S. Simão 20 27

Sado 11 10

Vários 0 0



Quadro 20.1

Intervenções por tipo e local na freguesia da Anunciada

Área de intervenção/ tipo de trabalho/ local n

Asfalto 27

Colocação de lancil 2

Rua da Saúde 1

Travessa Central do Lago 1

Colocação de pó de pedra 1

Largo José Afonso 1

Espalhamento de pó de pedra 2

Rua da Saúde 2

Limpeza de valetas e entulhos 1

Forte de Albarquel 1

Reparação de estacionamento 1


Tapagem de buracos 20

Escola do Casal das Figueiras 1

Praça da Reboreda 1

Praceta Stella Maris 1

Rua Batalha do Viso 1

Rua Casal das Figueiras 1

Rua de Marrocos 1

Rua de N.ª S.ª do Amparo 1

Rua de São Jorge 1

Rua do Clube Recreativo da Palhavã 1

Rua do Ligeiro 1

Rua dos Vidais 1

Rua Heliodoro Salgado 1

Rua José Carlos da Maia 2

Rua Marques da Costa 1

Rua N.ª S.ª da Arrábida 1

Rua N.ª S.ª do Carmo 1

Rua Oliveira Martins 1

Rua Sr. Jesus dos Aflitos 1

Travessa dos Vidais 1

Calçadas 59

Colocação de calçada 6

Largo Aquilino Ribeiro 2


Rua Praia da Saúde 1

Travessa Oriental do Lago 2

Colocação de pedra preta 1

Av. Luísa Todi 1

Levantamento e preparação do chão 1

Av. Luísa Todi 1

Levantamento e reposição de calçada 3



Rua de São Jorge 1

Regularização do pavimento 1

Rua Trabalhadores do Mar 1

Remate de lancil 1


Reparação de passadeira 1


Reposição de calçada 36

Auditório José Afonso 1

Av. dos Combatentes 2

Av. dos Combatentes da Grande Guerra 1

Av. General Daniel de Sousa 1

Av. Luísa Todi 6


Av. S. Francisco Xavier 1

Ciclovia junto à estátua 1

Estrada do Vale da Rasca 1

Largo António Joaquim Correia 1




Praça Marquês de Pombal 1

Praia da Figueirinha 1

Rua Acácio Barradas 1

Rua Amália Rodrigues 1

Rua da Saúde 3

Rua das Carmelitas 1

Rua de Brancanes 1

Rua Frei António das Chagas 1

Rua General Daniel de Sousa 1

Rua Guilherme Gomes Fernandes 1

Rua Heliodoro Salgado 1

Rua João Eloy do Amaral 1

Rua Oliveira Martins e cruz. com Frei António das Chagas 1


Rua Quinta dos Bonecos 1

Reposição de calçadas 1

Rua João de Deus 1


Av. Luísa Todi 1

Praça Machado dos Santos 1

Rua Vasco da Gama 1

Tapamento de buracos 1

Parque Urbano da Albarquel 1

Tapamento de caldeiras 1


Trabalho novo em calçada 1


Transporte de vidraço 2


Construção Civil 126

Abertura de caixa e colocação de contentor 1

Rua da Saúde 1

Abertura de caixa para colocação de lancil 1

Rua da Saúde 1

Apoio aos carregadores 1

Meia Maratona 1

Arrumações 1

Parque da Praia da Saúde 1

Colocação de grelhas "selecta" 1


Colocação de grelhas de ferro 5

Rua de Brancanes 2

Rua dos Vidais 1

Rua Óscar Pacheco 1

Rua S. Francisco Xavier 1

Colocação de lajetas 1



Av. Luísa Todi 1

Bairro João Ferreira 1


Rua da Saúde 2

Rua de Brancanes 1


Colocação de molokes 1

Rua da Saúde 1


Colocação de tampas de cimento 1

Estrada do Castelo 1

Colocação de tampas de ferro 11

Albarquel 1

EN Praia da Figueirinha 1




Rua Artilharia de Costa 1

Rua de Brancanes 2

Rua de Marrocos 1


Colocação de tijolos 1

Quartel de Albarquel 1

Colocação de tijolos e lancil 1

Rua Luís Gonzaga do Nascimento 1

Despejo de fossas 6

Parque da Comenda 6

Execução de aqueduto 1

Estrada do Vale da Rasca 1

Execução de reentrância 1


Levantamento de tampas 1


Limpeza de coletores 3

Praça Teófilo Braga 1

Rua dos Vidais 1

Rua N.ª S.ª do Cais 1

Limpeza de entulhos 1


Limpeza de moloks 1

Av. Luísa Todi 1

Limpeza de pavimento 4


Rua das Pedreiras 1

Rua do Bairro João Ferreira 1

Saboaria 1

Limpeza de sumidouros 55

Parque da Comenda 1

Rua da Saúde 13

Rua de Brancanes 1






Limpeza de valas 1

Rua Alfarrobeira 1



Parque da Praia da Saúde 1

Quartel de Albarquel 1

Viso 2

Limpezas 1

Serviços de Higiene e Limpeza de Montalvão 1

Pedras 1

Av. Luísa Todi 1

Postes de ferro 1


Preparação e execução de várias intervenções 1


Reparação de de graus e tapagem de buracos 1

Escadinhas do Castelo 1


Reparação de lancil 1

Rotunda da Casa da Baía 1

Reparação de muralha 1

Toca do Pai Lopes 1

Retirada de postes 2

Viso 2


Rua da Saúde 1

Rua de Brancanes 1

Tapetes Betuminosos 8

Abertura de caixas 2

Casal da Forreta 1


Abertura de caixas e execução de tapetes 1

Vale da Rasca 1

Execução de tapete de parque de estacionamento 1


Execução de tapetes 2

Casal da Forreta 1


Execução do parque de estacionamento 1


Regularização com toutvenant 1


Terra Batida 16





Colocação de Toutvenant 3


Parque Praia da Saúde 1



Estrada de S. Paulo 1

Limpezas 1


Regularização e reparação do terreno 2

Rua das Pedreiras 2

Reparação de caminhos e ruas 4

Acesso Parque de S. Luís 1

Az. da Lage 1

Caminho do Farol da Ameijôa 1

Caminho do Rego d`Água 1


Campo das Pedreiras 1

Trânsito 78

Colocação de painéis e baia 1


Colocação de adicionais 4


Parque da Secil 1

Rua Mártires da Pátria 1

Colocação de baia e fita zebrada 1

Av. Luísa Todi 1

Colocação de baias 1


Colocação de baias e sinais 2

Av. Luísa Todi 1


Colocação de fita 1


Colocação de fita zebrada 3


Av. Luísa Todi 1

Rua da Saúde 1


Colocação de fita zebrada e corte de via 1


Colocação de impedimentos 3



Colocação de maciços de betão 1


Colocação de perfis de plástico 1

EN Praia de Galapos 1

Colocação de pilaretes 7


Largo António Joaquim Correia 1

Praça Machado dos Santos 1


Rua do Castelo 1


Colocação de sinais e tubos 8



Praça Marquês de Pombal 1

Rua Abel Viana 1


Rua da Saúde 1

Rua Hermínia Silva 1

Rua João de Deus 1

Colocação de sinalização vertical 13

Av. Luísa Todi 1


Rua Dr. Alves Fonseca 1

Rua Dr. Sousa Gomes 1







Travessa Central do Lago 1

Travessa dos Trabalhadores do Mar 1

Colocação de tela refletora 1


Colocação de tubos e sinais 1

Aldeia Grande 1

Colocação de tubos e sinais e pintura de sinalização horizontal 1


Corte de via 2

Av. Luísa Todi 1

Viso (ATL ) 1

Pintura de estacionamento 1

Rua da Saúde 1

Pintura de sinalização horizontal 4





Pintura de termoplástico 1


Recolha de sinais 1

Rua do Gaz 1

Recolocação de sinais 2

Praia da Figueirinha 1



Recolocação de sinalização 1


Recolocação de tubos e sinais 4


Parque Urbano Albarquel 1

Rua Abel Viana 1


Remoção de maciços de betão 1

Praias 1

Remoção de sinais 1

Praias 1

Remoção de sinais e pilaretes 1

Rua da Saúde 1

Reparação de sinais 1

Av. Luísa Todi 1

Sinalização Horizontal 1


Sinalização Vertical 6

Av. Luísa Todi 1


Rua do Gaz 1

Rua Escola do Viso 1


Rua João de Deus 1

Transporte de baias e sinais 1

Praceta Teófilo Braga 1

Total Geral 314

Quadro 20.2

Intervenções por tipo e local na freguesia da Gâmbia


Asfalto 9


Gâmbia 1

Quinta da Amizade 1

Quinta da Serralheira 1

Rua das Amoreiras 2

Rua das Pereiras 1

Rua Manuel Gonçalves Branco 2

Tapagem de valas 1


Calçadas 6


Rua dos Lírios 1

Levantamento de calçada 1

Rua dos Lírios 1


Estrada Nacional 10 1

Rua do Vale de Ana Gomes 1

Rua dos Lírios 1

Trabalho novo em calçada 1

Rua dos Lírios 1


Colocação de grelhas 1

Rua 1º de Maio 1

Colocação de grelhas de cimento 1

Beco da Amizade 1


Beco da Amizade 1

Colocação de saibro 1

Campo de Futebol de Gâmbia 1



Beco da Amizade 1

Beco das Macieiras 1


28 de Março 1

Colocação de tubo de drenagem 1


Desentupimento de sumidouros 1

Pontes 1




Rua de Gâmbia 1

Maciços de betão 1

Rua de Gâmbia 1


Rua do Vale Ana Gomes 1

Transporte de manilhas e limpeza de entulhos 1

Quinta da Amizade 1



Acesso ao Infantário Voar Mais Alto 1

Terra Batida 2

Nivelamento do campo da bola 1

Campo da Bola da Gâmbia 1

Reparação de caminho 1

Estrada da Mourisca 1

Trânsito 16



Mourisca 1


Rua 1 de Junho 1

Rua da Terceira Idade 1

Rua das Laranjeiras 1

Rua Dr. Manuel Gonçalves Martins 2


Rua Quinta do Mocho 1

Colocação de tubos de baliza 1

Estrada Nacional 10 (Pontes) 1

Pintura com termoplástico 1

Rua Dr. Manuel Gonçalves Martins 1

Pintura de passadeiras 1


Remoção de lomba 1

Rua do Moutinho 1


Vale Ana Gomes 1

Transporte de baias 1

Mourisca 1

Transporte de sinais 1

Mourisca 1

Total Geral 48

Quadro 20.3

Intervenções por tipo e local na freguesia da Graça


Asfalto 8

Limpeza de valetas 2

Estrada dos Ciprestes 2


Av. República Guiné Bissau 1


Estrada da Varzinha 1

Praceta Vítor Vitorino 1

Rua Amílcar Cabral 1

Rua de Mormugão 2

Calçadas 35

Abertura de caixa 1

Bairro S. Gabriel 1

Anulamento de WC 1

Praça do Brasil 1

Assentamento de calçada e tapamento de buracos 1

Praceta de São Gabriel 1

Assentamento de calçada em degraus e rampa 1

Av. Avelar Brotero 1


Av. Luísa Todi 1


Av. 5 de Outubro 1

Av. Alexandre Herculano 2

Av. Dr. Manuel de Arriaga 1

Av. Luísa Todi 4

Av. Manuel Maria Portela 1

Cruz. Rua Arronches Junqueiro c/ Rua Pereira Cão 1

Praceta Da Primavera 1

Rua Antão Girão 1

Rua Major Afonso Pala 1

Rua Manuel Libério 1

Rua Regimento Infantaria 11 1

Terreiro de Santo António 1

Travessa de Santa Maria 1

Travessa de Santo António 1

Travessa do Ferreiro 1

Travessa Frei Gaspar 1


Rua Arronches Junqueiro 1

Rua Major Afonso Polo 1


Av. Luísa Todi 1


Largo Campo de Flores 1

Praça do Brasil 1



Praceta Jorge Afonso 1

Rua Cristóvão de Figueiredo 1

Rua Olavo Bilac 1


Abatimento 1

Rua de Mormugão 1

Colocação de grelha 1



Av. da República da Guiné Bissau 1


Av. da Europa 1

Bairro da Varzinha 1

Praceta Jorge Afonso 1

Praceta Quinta do Freixo 1


Rua Antão Girão 2

Rua Arronches Junqueiro 1

Colocação de grelhas, tubo e pavê 1

Rua Cristóvão Figueiredo 1




Colocação de moloks 1

Praça do Brasil 1


Av. da Europa 1

Av. Manuel Maria Portela 1


Colocação de tijolos e lancil 1


Colocação de tubo 1


Limpeza de valas 1

Quinta da Varzea 1



Recolha de material 1

Av. Luísa Todi 1

Reêntrancia de cimento em molok 1

Praça do Brasil 1

Reparação de caixas 1

Rua da Varzinha 1



Reparação de tampas de ferro 1



Av. Luísa Todi 1

Tapagem de buracos e colocação de tampa 1


Terra Batida 3

Regularização de piso 1

Praça do Quebedo 1

Regularização do campo da bola 2

Campo de Futebol da Varzinha 2

Trânsito 52


Largo do Corpo Santo 1

Praça Quebedo 1

Rua Almeida Garrett 1

Rua de Mormugão 1


Av. Independência das Colónias 1

Praça do Quebedo 1


Av. Luísa Todi 2

Colocação de sinais e adicionais 2

Av. Dr. Manuel de Arriaga 1

Rua da Velha Alfandega 1


Av. da Europa 1


Rua de Santa Maria 1

Rua Olavo Bilac 1




Av. Luísa Todi 1


Largo da Conceição 1

Largo de Santo António 1

Praça Quebedo 1

Rua dos Aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral 1

Rua Amílcar Cabral 1


Rua de Damão 1

Rua de Santa Maria 1


Av. Cinco Outubro 1

Corte de via 1

Av. Luísa Todi 1

Emprestimo de sinais e cones 1



Av. Cinco Outubro 1



R. Capitão Tenente Carvalho Araújo 1

Rua Gama Braga 1



Av. Luísa Todi 1

Avenida Dr. Manuel de Arriaga 1



Pintura de termoplástico 1

Praça do Quebedo 1

Pintura de traço com tinta preta 1


Recolocação de sinal 1



Av. Cinco Outubro 1


Av. República Guiné Bissau 1


Remoção de tubos 1





Total Geral 126

Quadro 20.4

Intervenções por tipo e local na freguesia de S. Julião


Asfalto 33


Estrada das Machadas 1


Az. São Joaquim 1

Estrada de Palmela 1

Largo do Sapalinho 1

Mercado do Livramento 1

Praceta de S. Julião 1

Praceta dos Arcos 1

Rua Cidade da Beira 3

Rua da Escola Preparatória 1

Rua de Timor 1

Rua de Vanicelos 1

Rua do Mercado do Livramento 1

Rua Dr. António Manuel Gamito 1

Rua Dr. José de Carvalho e Filho 1

Rua Dr. Miguel Homem Sampaio e Melo 3

Rua Eng.º Henry Perron 1

Rua Francisco Sá Carneiro 2

Rua Frei Francisco de Santo Inácio Carvalho 2


Rua Maria Fernandes/ Rua Dr. Miguel H. S. e Melo 1

Rua Tenente Jean Raymond 2

Tapagem de valas 6

Av. D. Pedro V 1

Jardim da Música 1

Jardim de Vanicelos 1

Praceta de S. Julião 1



Calçadas 110


Av. de Moçambique 1

Rua Cidade de Debrecen 1

Rua Eng.º Henri Perón 1


Rua do Romeu 1

Rua Eng.º Henri Perón 1

Levantamento de calçada e trabalho de desenho 1

Rua Detrás da Guarda 1

Novos trabalhos em calçada 2

Viveiro das Amoreiras 2

Preparação para colocação de calçada 2


Rua Detraz da Guarda 1

Remate de tampa com calçada 1

Travessa da Geminação 1


Escola das Laranjeiras 1

Av. 22 de Dezembro 1

Av. Mariano de Carvalho 1


Av. 5 de Outubro 1



Av. Cidade de Beauvais 1

Av. D. Pedro V 1

Av. da Independência das Colónias 1

Av. de Angola 3


Av. Dr. António Rodrigues Manito 4

Av. Luísa Todi 11


Escola Secundária do Bocage 1


Jardim do Bonfim 1

Largo de Jesus 1


Passeio da Misericórdia 1

Praça Almirante Reis 3

Praça Bocage 1

Praça do Bocage 2

Praça Vitória Futebol Clube 1

Praceta Manuel Envia 2

Praceta Manuel Nunes de Almeida 1

Praceta Montalvão 1

Praceta Sá da Bandeira 1

Praceta Santa Rita Pintor 1



Rua Cecília Rosa de Aguiar 1

Rua Cidade de Pau 2

Rua de Badajoz 1

Rua de Bocage 1


Rua de Santa Catarina 1

Rua de Timor 1

Rua Detras da Guarda 1

Rua dos Arcos 1

Rua dos Correeiros 1

Rua Dr. Aníbal Alvares da Silva 1

Rua Dr. Mendes Dórdio 1

Rua Dr. Paula Borba 1

Rua Eng.º Henri Perron 1

Rua Escola Técnica 1

Rua Fernando Santos 1


Rua Isabel de Aguiar 1

Rua Joaquim Brandão 1

Rua Jorge de Sousa 1

Rua Luís de Camões 1

Rua Nova Lisboa 1


Rua Silva Porto 1

Rua Tenente Valadim 1


Vanicelos 1

Reposição de calçada e lancil 1

Av. Dom Pedro V 1



Praceta das Amoreiras 1

Praceta de Olivença 1

Rua Álvaro Castelões 1

Rua de Nova Lisboa 1

Rua de São Tomé e Príncipe 1

Rua de Vanicelos 1

Rua Detras da Guarda 1

Rua Detraz da Guarda 1

Rua Dr. Miguel Osório de Castro 1

Rua José António Januário da Silva 1


Tapagem de valas 2

Praça do Bocage 1



Corte de asfalto 1

Rua Nova Lisboa 1


Rua Nova Lisboa 1

Abertura de valas 1

Jardim das Amoreiras 1

Carregamento de terras 2



Colocação de aro 1

Rua Major Perestelo da Conceição 1

Colocação de blocos de cimento 1



Av. Luísa Todi 1




Estrada da Baixa de Palmela 1

Praceta Mestre Boitaca 1

Quinta dos Bonecos 1

Rua Maria Veleda 1



Praceta dos Arcos 2

Praceta Mestre Boitaca 2



Rua Mariano Coelho 1


Rua Vanicelos 1






Rua Cidade de Leiria 1

Rua Nova Lisboa 1

Rua Ocidental do Mercado 2


Colocação de pavê 2

Av. Luísa Todi 1

Ruas diversas de S. Julião 1

Colocação de pedras 1

Praça do Bocage 1

Colocação de sumidouros 1

Praceta de Montalvão 1

Colocação de tampa 1

Av. de Angola 1

Colocação de tampa de aço e pavê 1

Av. da Europa 1

Colocação de tampa de ferro 2


Av. Luísa Todi 1


Av. de Angola 1


Av. Luísa Todi 1


Jardim do Bonfim 2

Praceta Jornal a Indústria 1




Praça do Bocage 1




Jardim do Bonfim 1

Despejo de fossas 1


Enchimento de juntas 1


Execução de reentrância 2


Rua Cidade de Leiria 1

Lavagem de fonte 1

Praça do Bocage 1

Lavagem de ilhas e molokes 1

Serviços de Higiene e Limpeza do Montalvão 1

Limpeza 1

Serviços de Higiene e Limpeza 1




Convento de Jesus 1


Limpeza de fonte 1

Praça do Bocage 1

Limpeza de ilhas 1


Limpeza de ilhas e moloks 1


Limpeza de Lago 1

Praça do Bocage 1

Limpeza de moloks 1


Limpeza de moloks, ilhas e túneis 7




Jardim do Bonfim 1


Parque de S. Paulo 2


Rua de S. Joaquim 9



Limpeza de valas 1

Quinta da Várzea 1

Limpeza de valetas e aquedutos 1





Rua do Jardim das Amoreiras 1


Limpeza do lago 3

Jardim do Bonfim 1

Praça do Bocage 2

Limpezas 11

Jardim do Bonfim 1

Praça do Bocage 8


Maciços de betão 2


Azinhaga de S. Joaquim 1

Marcação de trabalhos 1

Rua Nova Lisboa 1

Regularização de pavimento 1


Regularização de talude 1


Remoção de entulho 1


Reparação de abatimento 1

Rua Maria Adelaide Rosado Pinto 1

Reparação de buraco 1


Reparação de sumidouro 1

Rua D. Manuel Martins 1

Reparação de tampas de ferro 2

Rua Cabo Verde 1

Rua Henri Perron 1



Av. Mariano Carvalho 1


Praceta Amadeu de Sousa Cardoso 1





Transporte de pedras para Poçoilos 1

Convento de Jesus 1

Terra Batida 19



Rua Nova Lisboa 1

Abertura de valas 3

Escola Montalvão 1


Rua do Jardim das Amoreiras 1


Azinhaga Quinta das Pretas 1

Caminho da Fábrica dos Cartuchos 1


Rua de Vanicelos 1

Limpezas 1


Regularização de talude 1

Rua de Vanicelos 1


Azinhaga de S. Joaquim 1


Azinhaga de S. Paulo 1

Caminho de Vale Pereiro 1

Caminho do Parque de Campismo 1

Estrada de Canais 1



Tapagem de valas 1

Escola das Laranjeiras 1

Trânsito 130

Cedência de fita e baias 1

Praceta Macau 1




Av. Luísa Todi 2


Praceta Manuel Luís Figueiredo 1


Colocação de baia e fita zebrada 1

Praça do Bocage 1




Praça do Bocage 1


Colocação de espelho 1

Av. D. Pedro V 1


Av. D. Pedro V 1

Av. Luísa Todi 1

Praça Bocage 1








Av. de Angola 2




Av. Jaime Rebelo 1

Av. Luísa Todi 1

Praça do Bocage 1



Rua Silva Porto 1

Colocação de pilaretes, baias, sinal e corte de trânsito 1

Praça do Bocage 1

Colocação de sinais 2




Rua Conde Ferreira 1

Travessa do Sapalinho 1





Praceta Montalvão 1


Rua Joaquim Venâncio 1


Av. D. Pedro V 2

Av. da Europa 1


Av. de Angola 1


Av. Luísa Todi 4


Instalações dos Viveiros Municipais 1

Praça do Bocage 1



Praceta José Maria da Silva 1


Rua 1º de Maio 1


Rua de Goa 1


Rua de Vanicelos 1







Colocação de tubos 1



Rua Cabo Verde 1

Rua dos Arcos 1

Corte de trânsito com baias 1


Corte de via 1

Rua dos Arcos 1

Corte de via 3

Praça do Bocage 1



Corte de via com baias e sinais 1

Praça Vitória Futebol de Setúbal 1


Emprestimo de sinais baias e cones 1


Execução de passadeiras 1

Rua Jorge de Sousa 1


Av. de Angola 2

Rua Cabo Verde 1


Rua Fontes Pereira Melo 1





Av. Luísa Todi 2


Praceta Florbela Espanca 1


Rua Aristides de Sousa Mendes 1


Rua Cidade de Beauvais 1


Rua de Vanicelos 1


Rua Joaquim Venâncio 1

Recolha de baias 1

Rua dos Arcos 1

Recolha de pilaretes 1

Av. de Angola 1

Recolocação de baias e sinais 1

Rua Tenente Valadim 1

Recolocação de impedimentos 1

Rua Silva Porto 1

Recolocação de pilaretes 5













Av. de Angola 1

Rua Aristides de Sousa Mendes 1

Rua Cabo Verde 1


Remoção de pilaretes 1



Bairro de Troino 1

Praceta José Régio 1






Escola Secundária do Bocage 1

Largo de Jesus 1

Total Geral 446


Quadro 20.5

Intervenções por tipo e local na freguesia de S. Lourenço


Asfalto 32

Limpeza de sumidouros e estrada 4

Rua Familia Alface 1

Rua Familia Farelo 1

Rua Familia Franco Paiva 1

Rua Vinha da Sardinha 1


Estrada do Vale Pereiro 1

Estrada dos Picheleiros 1

Rua dos Picheleiros 1


Estrada da Mata 1

Estrada de S. Gonçalo 1

Rua Abel Manta 1

Rua Catarina Eufémia 1


Rua da Eurocerâmica 3

Rua da Serração 1

Rua do Progresso 1

Rua Dr. Francisco Gonçalves Oliveira 1

Rua Fernando Lopes Graça 1

Rua José Dias Coelho 1

Rua José Malhoa 2

Rua Juventude Azeitonense 1

Rua Santos Meias 1

Rua Vale de Choupos 1

Rua Vale dos Choupos 1


Tapagem de valas 3


Calçadas 11

Abertura de caixa 2


Rua Dr. Agostinho Machado Faria 1

Arranque de calçada, assentamento e tapagem de buracos 1

Rua Dr. Agostinho Machado Faria 1


Rua João Villaret 1

Escolha de calçada 1

Rua José Correia de Moura 1


Rua Fundadores do Simba 1



Rua das Videiras 1

Rua José Correia de Moura 1

Rua Luís de Camões 1

Tapagem de vala 1



Abertura de valas 1


Colocação de asfalto e levantamento de tampas 1

Rua D. Lourenço Dinis 1













Rua Santos Meias 1


Rua Antero de Quental 1

Rua da Juventude Azeitonense 1



Construção de placa 1

Rua do Fisco 1

Corte de Asfalto 2

Junta de Freguesia de S. Lourenço 1


Demolição de muro 2

Rua 9 de Abril 1

Rua Engenheiro António Porto Soares Franco 1

Desentupimento de coletores 1

Mercado de Azeitão 1

Despejo de caixa 1

Rua do Choilo 1

Execução de Ramal Pluvial 1

Estrada do Parral 1


Rua Filipa de Magalhães 1


Rua Amélia Rey Colaço 1

Rua do Choilo 1

Limpeza de esgoto 1

Rua de Setúbal 1

Limpeza de esgoto pluvial 1

Rua Joaquim da Costa Ganilho 1

Limpeza de garagens 1

Rua Francisco Rodrigues Simões 1

Limpeza de sumidouro 2

Aldeia de Irmãos 1

Rua 9 de Abril 1


Rua da Brejoeira 1

Rua Família Franco Paiva 1

Rua Pinhal de Negreiros 1

Rua Sociedade Filarmónica Providência 1

Limpeza de vala 1



Brejoeira 1

Cartuchos 1

Choilo 2


Estrada do Parral 1



Rua 9 de Abril 1

Rua do Fisco 1

Rua José Augusto Coelho 1

Rua José Malhoa 1

Vale da Brejoeira 1

Limpezas 2

Rua Amélia Rey Colaço 1


Rua da Brejoeira 1


Estrada da Quinta do Conde 1

Rua da Serração 1

Rua de Lisboa 1

Rua Dom João II 1

Rua Vale de Choupos 1

Zonas Diferenciadas 1

Tapagem de valas 1


Transporte de material 1

Escola Casal de Bolinhos 1

Várias intervenções 1

Rua Família Bronze 1


Abertura de caixas e execução de tapetes 1

Rua Abel Manta 1



Rua 9 de Abril 1

Rua Abel Manta 1


Rua José Malhoa 1

Travessa Bartolomeu Perestrelo 1

Travessa Duarte Pacheco Pereira 1

Preparação para execução de tapete 2


Rua José Malhoa 1

Terra Batida 54

Abertura de valas 2

Estrada do Parral 1




Limpeza de bermas 1

Rua Vale Pereiro 1

Limpeza de estrada e bermas 1

Estrada Vale de Rios 1

Limpeza de valas, valetas e entulho 1

Vale Pereiro 1


Estrada da Besuga 1


Rua Família Franco Paiva 2

Choilo 1

Estrada do Alto da Rola 1



Limpeza e corte de canas e silvas 1

Estrada Vale de Rios 1



Reparação da estrada 2

Estrada do Regato 1

Vale Pereiro 1

Reparação da rua 1

Rua dos Descobrimentos 1


Acesso à Fabrica do Carmona 1

Caminho da Brogueira 1

Caminho da Califórnia 1

Caminho da Ribeira 2

Caminho de Stº Amaro 1


Caminho de Vale Pereiro 1

Caminho do Regato 1

Caminho dos Canais 1

Caminho Quinta do Vale 1

Casal de Bolinhos 1

Estrada da Ribeira 1

Estrada do Parral 1

Estrada do Picão 1

Estrada dos Canais 1


Picheleiros 1

Picheleiros - Junto Parque de Campismo 1

Rua António Aleixo 1

Rua Casal de Bolinhos 1

Rua da Califórnia 1

Rua da Quinta do Picão 1

Rua da Vitória 2

Rua de Bem Estar 1

Rua do Paraíso 1

Rua dos Cravos 1



Rua Helena Conceição 1

Rua José Malhoa 2

Vale Pereiro 1

Reparação de estrada 2

Estrada das Cabreiras 1

Estrada do Parral 1

Reparação de rua 1


Trânsito 35

Recolha de pilaretes 1


Cedência de baias 1

Junta de Freguesia de S. Lourenço 1

Cedência de baias e rolo de fita 1

Praça da República 1





Rua Fonte Negreiros 1



Rua Ana de Castro Osório 1

Colocação de sinais e pilaretes 1

Junta de Freg. de S. Lourenço 1


Rua Henrique Barros 1

Brejoeira 1

Rua Carlos Alberto Ferreira Júnior 1

Rua de S. Gonçalo 1


Colocação de sinais, tubos e adicionais 1

Rua Luísa Todi 1

Colocação de sinais, tubos e painéis 1

Portinho da Arrábida 1


Rua do Triunfo 1



Rua Filipe de Magalhães 1

Corte de via 1


Bacalhôa 1

Emprestimo de baias 1

Praça República 1

Entrega de pilaretes e rolo de fita 1

Junta de Freg. de S. Lourenço 1




Brejoeira 1


Rua de Lisboa 1



Recolha de baias 1



Portinho da Arrábida 1

Reparação de sinais e tubos 4

Praceta Olaria 1

Rua de Paris 1

Rua do Roseiral 1

Rua Henrique Barros 1


Vila Nogueira de Azeitão 1

Total Geral 199

Quadro 20.6

Intervenções por tipo e local na freguesia de S. Sebastião


Asfalto 92

Arrumações 1

Parque Municipal de Poçoilos 1


Av. Belo Horizonte 1


Av. Joaquim Campos 1

Limpeza de berma e valetas 1

Estrada de Vale de Mulatas 1

Limpeza de caleiras 1

Estrada do Cemitério 1

Limpeza de estradas e valetas 2

Estrada de Algeruz 1


Limpeza de material fresado 3

Av. Bairro da Liberdade 1

Av. das Descobertas 1

Rua das Andorinhas 1

Limpeza de terras 1

Av. Mestre Lima de Freitas 1




Estrada do Cemitério da paz 1

Rua das Caravelas 1

Rua de Valverde 1

Rua Vale de Mulatas 1


Estrada das Padeiras 1



Estrada do Parque Municipal de Poçoilos 1

Regularização de terreno 1


Rua de Valverde 1


Cemitério de N.ª S.ª da Piedade 1


Estação da CP - Setúbal 1


Av. Antero de Quental 3

Av. António Sérgio 1

Av. Bento de Jesus Caraça 1

Av. D. Manuel I 2


Av. Nuno Álvares 1

Av. Quinta da Amizade 1

Bairro Afonso Costa 1

Bairro da Linha 1

Bairro do Forte da Bela Vista 1

Cemitério da Paz 1

Cemitério da Piedade 1


Estrada da Graça 5




Manteigadas 1

Mercado da Confeiteira 1

Parque de Quebedo 1


Praceta Fabrica Iola 1

Rua Adriano Correia de Oliveira 1

Rua Ângela Pinto 2

Rua António José Batista 2

Rua Bairro Afonso Costa 1

Rua Camilo Castelo Branco 1

Rua Cristóvão Colombo 1

Rua da Fé 2

Rua das Gaivotas 1

Rua do Cercal 1

Rua dos Enfermeiros 1

Rua Dr. Álvaro Gomes 1

Rua Dr. Manuel Seabra Carquejeiro 3

Rua Forte da Bela Vista 1

Rua General Gomes Freire 1

Rua Gregório Lopes 1

Rua Irene Nascimento 1

Rua João Vaz 1

Rua José Groot Pombo 1

Rua José Leite Vasconcelos 1

Rua José Luciano de Carvalho 1

Rua Luís Sá 1

Rua Luta do Povo 1

Rua Minas da Borralha 1

Rua Mira Fernandes 1

Rua Padre José Maria Nunes da Silva 2

Vale de Ana Gomes 1

Tapagem de valas 1


Calçadas 171

Assentamento de lancil 1

Rua Dr. Á lvaro Gomes 1

Assistência aos calceteiros 1

Mercado da Conceição 1


Alameda das Palmeiras 1


Av. Nuno Álvares 1




Execução de caldeiras 2

Rua Joaquim Santos e Silva 1

Rua Olímpio Moreira dos Santos 1

Execução de rampa em calçada 1

Mercado N.ª S.ª da Conceição 1


Antigo Mercado Grossista 1

Av. Nuno Álvares 1

Levantamento de calçadas 1

Rua Mário Sacramento 1


Av. Luísa Todi 1

Novos trabalhos em calçada 2


Av. Nuno Álvares 1


Av. Nuno Álvares 1

Recolha de calçada 1

Antigo Mercado Abastecedor 1

Regularização de calçada 2

Rua Dr. Á lvaro Gomes 1

Rua Dr. António Luís Pereira de Almeida 1

Remate de tampa com calçada 1



Av. do Alentejo 1


Av. Bento Gonçalves 1

Av. Coração de Maria 1

Av. D. Manuel I 2

Av. do Alentejo 2

Av. Infante D. Henrique 3

Av. Jaime Cortesão 1



Bairro 25 de Abril 1


Ladeira de S. Sebastião 1

Ladeira do Forte da Estrela 1

Largo Alberto Mendes Fialho 1

Largo dos Defensores da República 1

Largo José Joaquim Cabecinha 1

Piscinas das Manteigadas 1

Praça de Portugal 1

Praceta Dona Olga Morais Sarmento 1

Praceta Dr. José Romão dos Santos Ferro 1

Rua Abel Salazar 1

Rua Ângela Pinto 1



Rua Capitão José de Almeida Cassar 1

Rua Central da Azeda 4

Rua da Camarinha 3

Rua da Esperança 1

Rua da Tebaida 2

Rua das Fontainhas 1

Rua das Hortências 1

Rua das Rosas 1

Rua de Valverde 1


Rua Diogo Fernandes Pereira 1

Rua do Mirante 2

Rua do Moinho 3

Rua do Rosmaninho 1

Rua Dom Gonçalo Pinheiro 1

Rua dos Pinheirinhos 1

Rua Dr. António Forjaz 1

Rua Dr. Coronel Guilherme Portugal 1

Rua Dr. Eduardo da Conceição Fernandes 1

Rua Dr. Evaristo de Sousa Gago 1

Rua Dr. Fernando Garcia 1

Rua Dr. José Brás 2

Rua Dr. José Romão dos Santos Ferro 1

Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro 1

Rua Estevão de Liz Velho 1

Rua Estevão Liz Velho 1

Rua Fialho de Almeida 1


Rua Jacob Azambuja 3

Rua Jardins de S. Bernardo 1

Rua Lázaro Losano 2

Rua Lúcia Encarnação Maracoto 1

Rua Madalena Claro 1

Rua Morgado de Setúbal 1

Rua Nova Sintra 1


Rua Polido Valente 2

Rua Professor Egas Moniz 1

Rua Roberto Ivans 1

Rua São João de Deus 2

Rua Serra de S. Luís 1

Rua Vale de Cerejeiras 1

Travessa Jacob Azambuja 1




Av. Pedro Álvares Cabral 1

Bairro Afonso Costa 1


Rua da Camarinha 2

Rua Dom Gonçalo Pinheiro 1



Reposição de calçada e lancil 2

Av. D. João II 1

Loja do Cidadão 1

Reposição de calçada e pilaretes 1

Hospital São Bernardo 1

Reposição de calçadas 1


Reposição de pavê 2

Rua Gaspar Correia 1



Praceta Tristão da Cunha 1

Av. D. Manuel I 1

Av. da Bela Vista 1


Av. do Alentejo 1


Av. Nuno Álvares 1


Cemitério N.ª S.ª Piedade 1


Praceta Olga Morais Sarmento 1

Rua Antigo Olival 1


Rua António Luís Pereira de Almeida 1

Rua Bartolomeu Dias 1


Rua Capitão José de Almeida Cassar 1

Rua da Bela Vista 1

Rua de Aljubarrota 1

Rua Diogo Cão 1

Rua do Mirante 1

Rua do Moinho 1

Rua dos Atoleiros 1

Rua Dr. Evaristo de Sousa Gago 1

Rua Eça de Queiróz 1

Rua Gil Eanes 1





Av. Infante Dom Henrique 1



Largo Joaquim Cabecinha 1

Parque da Bela Vista 1


Rua Diogo Fernandes Pereira 1


Rua Dr. António Luís Pereira de Almeida 1




Abertura de caixa 1

Rua de Valverde 1


Rua de Valverde 1

Abertura de covas 1

Cemitério da Paz 1

Abertura de grelhas 1


Abertura de vala 1


Abertura de valas 1


Arranjo de proteção 1


Arrumações 4


Carregamento de entulhos 1


Carregar saibro e pó de pedra 1

Azinhaga dos Touros 1

Carregar toutvenant das pedreiras para Poçoilos 1

Parque de Poçoilos 1

Cofragem 1


Colocação de aro 1

Av. Nuno Álvares 1

Colocação de aro de retenção 1

Av. D. Manuel I 1



Av. da Bela Vista 1


Colocação de enrocamento 1




Av. da Bela Vista 1

Rua das Caravelas 1

Rua de Xarafe 1

Rua Irene Nascimento 1

Rua Luís Sá 1




Av. da Bela Vista 1

Av. Emídio Graça 1

Av. José Estrela Leão 1

Av. Teixeira do Vale 1

Largo Eduardo Maria Duarte 1

Rua António Mota 1

Rua das Piteiras 1

Rua Silvério Jones 1


Alameda do Pinheiro 1

Av. da Bela Vista 2


Av. Professor Orlando Ribeiro 1

Av. Teixeira do Vale 1

Beco da Praia 1

Frente ao Hotel Campanil 1

Miraventos 1

Praceta do Cancioneiro Português 1

Rua das Águias 1

Rua das Estevas 1

Rua dos Ferroviários 1


Rua dos Rouxinóis 1

Rua Henrique Augusto Pereira 1


Travessa das Descobertas 1



Praça da Independência 2




Av. do Alentejo 1


Junto ao Mercado da Confeiteira 1

Rua Celestino Alves 1

Rua da Eletricidade 1

Rua das Caravelas 1




Colocação de lancil e pavê 5



Rua Eng.º Ferreira Dias 1

Rua Fernando Mendes Pinto 1


Colocação de molokes 2


Rua das Caravelas 1

Colocação de moloks 17




Monte Belo Norte 1

Praceta Afonso Paiva 1

Praceta Pero Vaz de Caminha 1

Rua 8 de Maio de 1928 1



Rua das Caravelas 2


Rua Eng.º Paulo Barros 1


Vale do Cobro 2



Cemitério da Paz 1

Escola Sec. D. Manuel Martins 2




Rua das Caravelas 4

Rua dos Pintassilgos 1


Rua Gil Eanes 1

Colocação de pilaretes de cimento 1

Av. Nuno Álvares 1




Colocação de postes 1



Rua de Valverde 1



Traseiras da Igreja de N.ª Srª da Conceição 1

Colocação de tampa de aço 4

Av. Das Descobertas 1

Praceta Germano Madeira 1

Rua Bombeiros de Setúbal 1

Rua dos Merlos 1

Colocação de tampa de cimento 1

Rua do Monte Belo 1

Colocação de tampa de ferro 1

Rua do Alecrim 1

Colocação de tampas 2

Estrada do Cemirério 1



Av. da Bela Vista 1

Av. Nuno Álvares 1

Estrada de Santas 1



Rua da Figueira Grande 1

Rua das Piteiras 1





Av. Nuno Álvares 2

Av. Soeiro Pereira Gomes 1



Pista de Atletismo 1


Rua das Cegonhas 1







Colocação de tubo 2

Cemitério da Paz 1

Travessa do Parque 1


Alameda do Pinheiro 1

Colocação de tubos, ferro 1

Cemitério da Paz 1

Colocação de vedação 1



Forte da Bela Vista 1

Desentupimento de esgoto 1

Av. Bela Vista 1

Despejo de fossa 2

Estrada de Poçoilos 1

Poçoilos 1

Despejo de fossas 2


Eliminação de caixas 1

Rotunda das Fontainhas 1

Enchimento de escada 1


Enchimento de juntas 1


Enchimento de suportes 2


Escolha de calçada 1

Antigo Mercado Abastecedor 1


Rua João Albino 1

Execução de ligação pluvial 1


Execução de reentrâncias 1


Execução de reentrâncias e colocação de lancil 1


Execução de tampas de cimento 1


Execução de tampas em cimento 1


Fretes 3


Lavagem e limpeza do viaduto 2

Rua das Fontainhas 2

Levantamento de pavê 3


Av. da Bela Vista 1

Rua Fernão Lopes 1


Av. da Bela Vista 2


Parque da Feira 2


Limpeza 1


Estrada de Santas 1

Limpeza 1


Limpeza de aqueduto 2


Estrada do Cemitério da paz 1

Limpeza de caminhos e ruas 1



Av. da Bela Vista 2

Chesetúbal 1

Monte Belo Norte 1

Rua Mouzinho de Albuquerque 2


Cemitério da Paz 1

Rua Comediantes 1

Limpeza de esgoto 1

Rua Figueira Grande 1


Av. do Forte da Bela Vista 1

Rua da Figueira Grande 1


Vala de Santas 1

Limpeza de fonte 1


Limpeza de moloks, ilhas e túneis 3

Fontainhas 1




Rua Júlio Dinis 1

Rua Libânio Braga 1

Rua Raul Brandão 1



Armazéns da Bela Vista 1


Av. D. Manuel I 6

Av. do Bairro da Liberdade 1



Bairro 25 de Abril 1

Bairro Azul da Bela Vista 1

Bairro da Azeda 3

Bairro os Verdes 1

Cemitério de Algeruz 1

Cemitério da Paz 1

Chesetúbal 6

Escarpas de S. Nicolau 1

Escola Preparatória Luísa Todi 1

Mercado 2 de Abril 5

Mercado N.ª S.ª da Conceição 1

Monte Belo Norte 1


Praceta da Lanchôa 1

Praceta Monte Belo 1


Rua das Caravelas 1

Rua das Estevas 1


Rua do Monte 1





Rua Julio Dinis 1

Rua Júlio Dinis 1


Rua Mário Sacramento 5

Rua Raul Brandão 1

Rua Raúl Brandão 1

Rua Vieira da Silva 1

Setúbal 1

Terroa 1

Travessa Vale das Cerejeiras 1

Limpeza de terrenos 2

Bairro Santos Nicolau 1


Limpeza de vala 1


Limpeza de valas 1





Escola do Politécnico 1


Praceta Pero Vaz de Caminha 1





Vale do Cantador 1

Limpeza e remoção de entulhos 1


Limpezas 5




Manutenção de maquinas 1


Preparação de terrenos 1


Rebaixamento de tampas 1

Jardim de Vale de Cobro 1

Rebaixamento de tapete 1


Recolha de pedras 1

Rua das Caravelas 1

Recuperação de materiais 1

Av. Luísa Todi 1




Remoção de saibro 1

Largo dos Defensores da República 1






Reparação de algeroz 1


Reparação de buraco 1

Estrada da Iola 1

Reparação de lajetas 1




Beco da Praia 1

Reparação de pavê 2


Reparação de poste 1

Escola da Bela Vista 1

Reposição de lancil 2

Parque da Feira 2

Subtituição de tampas de ferro 1



Estrada da Graça 1


Rua Dr. Manuel Seabra Carqueijeiro 1

Rua Michel Giacometti 1

Tapagem de buracos com massas frias 1


Transporte de pó de pedra 1


Transporte de terras 1

Cemitério da Paz 1


Abertura de caixa e execução de tapete 1


Abertura de caixa e preparação para execução de tapete 1





Execução de tapete 1

Acesso ao Cemitério da Paz 1



Terra Batida 40




Rua de Valverde 1

Vale do Cobro 1

Abertura de valas 1

Vale do Cobro 1

Arrumações 1


Assistência aos calceteiros 2


Av. Nuno Álvares 1

Carregamento de pavê 1






APPACDM 1


Cemitério de Algeruz 1


Estrada das Padeiras 1

Estrada de Santas 1


Pedreira (traseiras) 1

Limpeza e regularização do terreno 1


Limpeza e reparação de caminho 1



Limpezas 1

Escola do Bairro Afonso Costa 1

Regularização do campo da bola 1

Campo de Futebol do Grupo Desportivo e Recreativo 1.º de Maio 1

Regularização do terreno e colocação de saibro 1



APPACDM 1


Escola Luísa Todi 1


Praça de Touros 1

Quinta da Amizade 1

Remoção de areias e regularização de terreno 1

Cova da Canastra 1

Reparação de bermas 1



Acesso ao Cemitério de Algeruz 1

Bairro Barreto 1

Vale de Mulatas 1

Várzea (rua frente à prisão) 1

Reparação de talude 1



Parque TIR 1


Infantário Os Pinheirinhos 1

Transporte de pavê 1

Escola das Manteigadas 1

Trânsito 265

Cedencia de baias e sinais 1

Av. Luísa Todi 1


Praceta Luís Vila Verde 1


Rua João Maria Jales 1

Colocação de adicionais, sinais e tubos 1



Av. D. João II 1

Colocação de baias e corte de trânsito 1



Rua Dr. António Rodrigues da Costa 1

Viaduto das Fontainhas 1



Av. Luísa Todi 1





Rua S/Nome - traseiras Novotel 1



Bairro Santos Nicolau 1

Caminho Central de Peões 1


Rua da Camarinha 1

Rua da Tebaida 1



Rua Henrique Constantino 1

Rua João de Deus 1



Rua Serra de São Luís 1

Colocação de mini baias 2





Av. da Bela Vista 1


Av. Natália Correia 1

Av. Nuno Álvares 1

Av. Prof. Bento Jesus Caraça 1

Praça Almeida Carvalho 1

Praceta da Lanchôa 1

Praceta das Amendoeiras 1

Praceta Pêro da Covilhã 1

Praceta Professor Hernani Cidade 1

Praceta Sociedade Arqueológica Lusitânia 1

Rua Dr. José Braz 1

Rua Zofimo Ramos Luz 1



Rua da Camarinha 1

Rua do Mal Talhado 1

Rua do Moinho 1


Rua Dr. Henrique Constantino 1



Rua Gaspar Correia 1

Rua Gonçalves Zarco 1

Rua José de Groot Pombo 1






Travessa das Especiarias 1

Travessa das Feitorias 1


Av. Luísa Todi 1




Av. do Alentejo 1

Av. Francisco Fernandes 1


Estrada das Casas Amarelas 1

Hospital de S. Bernardo 1


Manteigadas 1

Piscinas das Manteigadas 1


Rua Ângela Pinto 2

Rua Campos Rodrigues 2

Rua Chico da Horta 1

Rua Daniel Silva 1

Rua das Galroas 1

Rua do Mercado da Chepa 1

Rua dos Prumos 1







Rua Francisco Fernandes 1


Rua Madalena Claro 1



Rua Prof. Teixeira Macedo e Castro 1



Colocação de sinais, tubos e adicionais 2

Antiga Estrada de Algeruz 1

Rua Eça de Queiroz 1

Colocação de sinal, baliza e tubo 1

Av. D. Manuel I 1










Beco Agostinho Neto 2

Beco dos Ciprestes 1

Estrada da Graça 2






Rua do Mirante 1

Rua do Rosmaninho 1

Rua dos Bombeiros de Setúbal 1

Rua dos Comediantes 1






Rua Jardins de S. Bernardo 1


Rua João Vaz 1


Rua José Pedro da Silva 1



Travessa Coração de Maria 1


Praceta Luís Vila Verde 1


Av. Prof. Bento Jesus Caraça 1

Rua José de Groot Pombo 1

Rua Tratado Tordesilhas 1

Colocação de tubos, sinais e adicionais 1


Colocão de sinalização verical 1

Rua Tratado de Tordesilhas 1

Corte de via 2




Emprestimo de baias 1





Manutenção de máquina 2


Orientação e sinais de trânsito 1


Pintura com termoplástico 14

Av. Nuno Alvares 1

Estrada de Algueruz 1

Ladeira Forte da Estrela 1

Praça Dom Paio Peres Correia 1

Rua 4 Caminhos 1



Rua Dr. Luís Teixeira e Castro 2

Rua Luís Sá 1

Rua Pinheirinhos 1

Pintura com tinta acrilica 1

Av. Luísa Todi 1


Av. Afonso de Albuquerque 1

Rua do Mercado da Chepa 1


Rua S/Nome - traseiras Novotel 1




Av. D. Manuel I 1





Rua Rodrigo de Freitas 1

Rua Serra de S. Luís 1




Av. D. João II 1


Av. Jaime Rebelo 2

Av. Nuno Álvares 1




Rua Adriano Correia de Oliveira 1

Rua Alfredo Lima 1


Rua das Areias 1

Rua de Valverde 1

Rua do Antigo Olival 1

Rua do Moinho 1

Rua do Monte 1

Rua do Rosmaninho 1





Rua Raúl Brandão 1



Recolha de baias 1


Recolha de baias e sinais 1

Rua Dr. António Rodrigues da Costa 1

Recolha de sinais 1


Recolocação de mini baia 1


Recolocação de mini-baia 1


Recolocação de pilaretes 2

R. Dr. José Leite de Vasconcelos 1


Recolocação de pilaretes e impedimentos de betão 1

Manteigadas 1



Praça Dom Paio Peres Correia 1



Rua dos Sobreiros 1

Rua Dr. Eduardo Conceição Fernandes 1


Rua Formosa 1

Rua Henrique Augusto Pereira 1




Azinhaga dos Trabalhadores 1

Manteigadas 2



Rua Dr. Eduardo da Conceição Fernandes 1



Remoção de sinalização vertical 1

Ladeira Ponte de São Sebastião 1

Remoção de tubos e sinais 1

EN 10 (junto às bombas gasolina) 1

Remoção e colocação de pilaretes 1


Repintura de passadeiras 1

Cruzamento da Camarinha 1

Repintura de sinalização horizontal 1

Rua da Camarinha 1

Sinalização Horizontal 5

Av. Dom João II 1

Estrada Vale Mulatas 1

Mercado da Conceição 1

Praça General Luís Domingos 1

Rua da Manteigada 1




Av. Luísa Todi 1

Estrada Vale Mulatas 1

Praça General Luís Domingos 1

Rua da Manteigada 1

Rua Dr. Luís Teixeira Macedo e Castro 1






Av. Luísa Todi 1

Transporte de baias e colocação de sinais 1

Av. José Saramago 1

Transporte de sinais 1

Parque ind. do batel 1

Transporte de sinais e baias 1

Rua das Andorinhas 1

Transporte e recolha de baias 1

Bairro Azul (Bela Vista) 1

Total Geral 915

Quadro 20.7

Intervenções por tipo e local na freguesia de S. Simão


Asfalto 28


Estrada do Vale da Rosa 1

Rua do Areal 1

Rua do Bem Estar 1

Rua dos Morangos 1

Execução de pavê 2


Rua das Mimosas 1



Estrada do Rio 1


Rua do Poço 1


Rua da Matosa 1

Rua do Pinheiro 1




Estrada Quinta de Baixo 1

Junta de Freguesia de S. Simão 2

Rua da Escola Brejos Clérigo 1

Rua da Escola Primária 1

Rua da Má Partilha 1

Rua José Afonso 1

Rua Nova da Jardia 2

Calçadas 2




Quinta do Bom Pastor 1



Rua das Videiras 1

Abertura de valas 1

Rua do Simba 1


Rua das Videiras 1

Colocação de pavê e massas 1

Rua das Videiras 1

Colocação de pilaretes de cimento 1




Rua Francisco Rodrigues Simões 1




Construção de valetas 1

Rua do Poço 1

Demolição de muro 1

CTT - Azeitão 1

Despejo de fossas 1

Azeitão 1


Rua do Rio Sado 1

Execução de Ramal Pluvial 2

Rua do Simba 1

Rua Nova da Jardia 1

Levantamento de muralha do aqueduto 1

Rua do Poço 1


Rua da Cruz Vermelha 1

Rua das Videiras 1


Escola Primária Brejos de Clérigo 1

Rua das Videiras 1

Rua de Paris 1



Estrada do Rio 1

Rua do Pinheiro 1

Limpeza de fonte 1

Rua Miguel Bombarda 1


Rua 9 de Abril 1


Rua das Videiras 2

Rua de Paris 1

Rua do Poço 1

Rua Dr. Oliveira Teixeira 1


Rua Sociedade Filarmónica Previdência 1

Vila Nogueira de Azeitão 1

Limpeza de terras 1

Rua de Brejos Pequenos 1


Estrada de Alcube 1



Rua das Mimosas 1

Rebaixamento de entrada 1

Rua das Videiras 1

Reboco do muro 1


Reparação de caixa de sargeta 1



Rua do Poço 1


Rua Padre António Pires Brioso 1

Tapagem de valas 1

Rua das Videiras 1


Quinta do Bom Pastor 1

Transporte de saibro 1

Estrada do Rio 1


Abertura de caixa e execução de tapete 2



Travessa do Sabugueiro 1


Rua da Tradição 1

Rua das Videiras 1

Terra Batida 61



Rua das Videiras 1

Rua do Bem Estar 1

Travessa do Sabugueiro 1

Abertura de valas 3

Rua de Camarate 1

Rua do Ervideiro 1

Rua do Simba 1


Estrada do Rio 1

Limpeza de bermas 2

Rua da Salmoura 2


Estrada de Camarate 1

Rua Barqueiros de Coina 1

Rua da Salmoura 1

Rua do Roseiral 1

Rua dos Pinheiros 1




Rua das Videiras 1

Reparação da rua 2

Quinta de Camarate 1


Reparação de caixas 1

Rua dos Cravos 1


Alcube 1

Caminho do Carmona 1

Estrada de Alcube 1


Estrada que dá acesso à fábrica do Carmona 1

Rua Brejos de Camarate 1

Rua da Cosider 1

Rua da História Portuguesa 1

Rua da Matosa 1

Rua da Padaria 2

Rua da Salmoura 4

Rua da Vinha 1

Rua das Mimosas 1

Rua das Videiras 1

Rua de Bocage 1

Rua de Brejos de Camarate 1

Rua de Camarate 2

Rua do Areal 2

Rua do Mel 1

Rua do Pinheiro 2

Rua do Poço 2

Rua do Roseiral 1

Rua dos Aventurosos 1

Rua dos Cravos 1

Rua dos Morangos 1

Rua dos Pinheiros 1

Rua dos Recoveiros 1

Rua Ilha do Ílhavo/ Rua dos Recoveiros 1



Rua Barqueiros de Coina 1

Rua da Vinha 1

Rua do Poço 1


Reparação de valetas 1

Rua Brejos de Camarate 1

Trânsito 27


Rua do Ervideiro 1


Largo do Chafariz 1

Praceta da Amizade 1

Rua da Aliança 1

Rua da Cooperativa 1

Rua Internacional 1


Rua Andrade Corvo 1

Rua das Coelheiras 1

Rua das Galeotas 1

Rua Eugénio Andrade 1

Pintura com tinta acrilica 2

Rua das Forças Armadas 1

Rua de São Gonçalo 1


Rua da Aliança 1


Rua da Fraternidade 1

Rua da Lealdade 1

Rua Internacional 1

Urbanização Quinta do Bom Pastor 1

Recolha de baias 2

Estaleiro J. Freg. S. Simão 1

Rua do Poço 1


Rua Cidade de Boliqueime 1

Rua da Canoagem 1

Rua da Ferradura 1

Rua do Lagar 1

Rua Eugénio de Andrade 1

Rua Sociedade Musical Brejos de Clérigos 1


Junta de Freguesia de S. Simão 1

Rua Miguel Bombarda 1

Total Geral 170

Quadro 20.8

Intervenções por tipo e local na freguesia do Sado


Asfalto 36


Estrada da Chamburguinha 1

Estrada da Fonte Seca 1

Estrada da Morgada 1

Estrada de Santo Ovídio 1


Rua António Gil Carvalho 2

Rua António Lourenço 1

Rua Central das Praias 1

Rua Chico Ferrador 1

Rua Cidade de Setúbal 1

Rua da Liberdade 1

Rua da Morgada 2


Rua da Torralta 1

Rua do Carteiro 1

Rua dos Salgados 1

Rua Ferreira de Castro 1

Rua Ferrer Trindade 1

Rua Gomes Leal 1

Rua Henrique Galvão 1


Rua José Cardoso Pires 1

Rua Manuel Francisco Novo 1

Rua Manuel Pardal 1

Rua Otávio Pato 1

Rua Padre Américo Faria 1

Rua Principal das Praias do Sado 4

Rua Tomás Ribeiro 1

Rua Vasco Santana 1

Travessa da Restauração 1

Travessa Dias Coelho 1

Tapagem de buracos e vala 1

Rua da Chamburguinha 1



Praias do Sado 1


Praias do Sado 1

Execução de grelhas 2

Rua António Velge 1

Rua Cidade de Setúbal 1


Estrada do Vale da Rosa - Escola 1





Praias do Sado 1

Limpeza de valas 1


Limpeza de valas, valetas e entulho 1

Rua Principal das Praias do Sado 1


Campo do Praiense 1


Tapagem de vala 2

Rua Ferreira de Castro 2

Terra Batida 8


Campo da Bola das Curvas 1

Recolha de terras e regularização do campo 1

Campo da Bola das Curvas 1

Reparação de caminho 1

Estrada da Mitrena 1


Caminho da Mitrena 1

Caminho Moinho de Maré da Mourisca 1

Mitrena 1

Moinho da Maré 1


Rua Maria Ribeiro 1

Trânsito 11


Rua Vale de Chaves 1


Moinho da Maré (Mourisca) 1


Entrega de pilaretes 1

Junta de Freguesia do Sado 1




Estrada Principal das Praias do Sado 1

Rua António Lourenço 1

Recolocação de espelho 1

Estrada da Chamburginha 1



Bairro dos Tesos 1


Curvas 1

Total Geral 68

Quadro 20.9

Intervenções por tipo e local na freguesia em várias freguesias em simultâneo


Calçadas 4



Av. Luísa Todi 2

Rua Álvaro Castelões 1

Trânsito 1


Av. Jaime Rebelo 1

Total Geral 5


Quadro 21

Apuramento total dos custos por Freguesia e por Tipo de Atividade, no ano de 2012


Tapetes Betuminosos

Terra Batida

Trânsito Materiais Cedidos

Materiais Gastos

Diversos Total Geral

%

Anunciada 11.884,02 € 21.320,76 € 23.951,62 € 5.937,66 € 36.269,76 € 23.773,48 € 0,00 € 306,93 € 3.324,31 € 25.848,59 € 5,81%

Gâmbia 5.150,06 € 2.972,64 € 6.256,17 € 22.824,01 € 21.875,76 € 4.757,75 € 6.452,12 € 1.214,03 € 1.157,39 € 11.283,74 € 2,54%

Graça 2.262,71 € 18.696,95 € 8.669,27 € 0,00 € 1.543,82 € 20.428,80 € 229,38 € 4.961,82 € 2.062,77 € 31.936,41 € 7,18%

S. Julião 8.613,78 € 53.563,51 € 27.444,88 € 0,00 € 11.982,81 € 38.354,33 € 0,00 € 6.479,58 € 6.031,92 € 57.553,38 € 12,94%

S. Lourenço 21.929,84 € 22.665,25 € 12.976,31 € 48.825,46 € 60.960,81 € 13.261,83 € 3.720,84 € 425,54 € 10.212,84 € 111.716,95 €

25,11%

S. Sebastião 71.772,06 € 89.952,56 € 59.615,18 € 22.043,01 € 35.763,78 € 82.607,26 € 9.705,14 € 4.278,24 € 21.588,15 € 150.993,37 €

33,94%

S. Simão 39.095,35 € 20.100,54 € 17.117,84 € 46.906,69 € 39.751,93 € 12.294,67 € 13.978,80 € 1.198,25 € 2.445,92 € 36.699,17 € 8,25%

Sado 18.880,82 € 0,00 € 1.318,88 € 3.320,24 € 8.404,12 € 4.956,82 € 1.513,19 € 3.507,00 € 787,22 € 18.839,42 € 4,23%

Total Geral 179.588,64 €

229.272,20 € 157.350,15 € 149.857,07 € 216.552,79 €

200.434,93 €

35.599,46 € 22.371,39 € 47.610,52 € 444.871,03 €

100,00%


Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico (DITEM) Quadro 23 Atos Administrativos

Ano de 2011 Ano de 2012

Requisições Internas Para o Armazém 253 82

Requisições internas de materiais, para fornecimento exterior 209 156

Requisições internas de serviços, para o exterior 147 210

TOTAL 609 434

Quadro 24 Intervenções Mecânicas em Viaturas e Máquinas

Viaturas Máquinas Tricarros CBSS Total Total

Ano 2011

Ano 2012

Ano 2011

Ano 2012

Ano 2011

Ano 2012

Ano 2011

Ano 2012

2011 2012

Grandes e Médias

Reparações

15 27 4 1 0 0 0 3 347 588

Pequenas Reparações

23 15 0 0 0 0 0 0 351 406

Total 38 42 4 1 0 0 0 3 698 994

Quadro 25

Viaturas Municipais e da CBSS – Inspeções e Reinspecções Nº Inspeções Reinspecções

Ano Ano

2011 2012 2011 2012

Viaturas Municipais 146 144 25 36

Viaturas CBSS 36 22 3 3

Inspeções Especiais (Autocarros, etc.)

2 2 1 0

Total 184 168 29 39

Quadro 26 Cedência de transportes com encargos

Cedência de transportes com encargos para:

Câmara Municipal Coletividades Diversas TOTAL TOTAL

Período/Ano Ano de 2011

Ano de 2012

Ano de 2011

Ano de 2012

2011 2012

<Ano 323 355 116 88 439 443

Quadro 27 Transportes de Serviços Ocasionais

Ano 2011 Ano 2012

DRH (Assistente Social) 1 22

DIDES 1 0

JUNTA MÉDICA 143 144

DURB/DITA 3 3

GABINETE DE TURISMO 1 0

DISQA/DIHU 954 1571

BAR/REFEITÓRIO 0 4

DCED 508 486

DIDEC 2 0

DICUL 74 17

ASSEMB. MUNICIPAL 13 14

DIEV 233 356

VEREAÇÃO 7 6

ARQUIVO 55 61

DICI 7 0

GABINETE DE SAÚDE 30 30

PROTEÇÃO CIVIL 5 0

DIHAB 2 36

SECEM 3 6

DIOAD 328 187


GICO 2 0

MUSEUS 12 2

M.CHARITY 41 2

DRH 1 0

G.S.C.P. SÃO JOSÉ 3 0

GAP 14 33

SCERV/SECIV 106 176

DIPCEM 2 0

DISOC 4 5

MERCADO 2 1

STAL 22 25

GAGIAS 1 0

BAR/REFEITORIO 0 4

PESSOAL LIMP. PARQUE 34 340

AUDITORIA 2 0

CBSS 5 0

DOM/GAT 7 2

J. F. SANTA MARIA 2 0

S. LOURENÇO 16 6

S. SIMÃO 8 5

DAF 16 2

GAI 2 0

DIDES 13 6

MEIA MARATONA 13 14

ESCOLAS 0 138

ELEIÇÕES 16 0

MARCHAS 0 40

TOTAL 2714 3744

Quadro 28 Despesas com Viaturas Municipais, Máquinas e Tricarros

Tipo de despesas Ano 2011 Ano 2012 Taxa de Variação

Manutenção 328.352,67 € 373.382,70 € 13,71%

Combustíveis 470.085,68 € 594.318,99 € 26,43%

Outras Despesas * 223.894,56 € 257.614,83 € 15,06%

Total 1.022.332,91 € 1.225.316,52 € 19,86%

*) Lubrificantes, equipamento diverso, consumo de eletricidade, etc.

Gráfico n.º 1

Despesas com Viaturas, Máquinas e Tricarros

Quadro 29 Despesas com as Viaturas da CBSS

Tipo de despesas Ano 2011 Ano 2012 Taxa de Variação

Manutenção 27.303,41 € 25.308,57 € - 7,31%

Combustíveis 29.286,67 € 27.611,49 € - 5,72%

Outras Despesas * 24.043,40 € 27.373,22€ - 2,68%

Total 80.633,48 € 77.293,28 € - 5,32%

*) Lubrificantes, equipamento diverso, consumo de eletricidade, etc.

1.036.859,76 € 84,62%

184.822,97 € 15,08%

3.633,79 € 0,30%

DITEM - Despesas com Viaturas, Máquinas e Tricarros

Viaturas

Máquinas

Tricarros


Quadro 30

Despesas com Viaturas Municipais de Janeiro a Dezembro de 2011

MESES MANUTENÇÃO COMBUSTÍVEIS OUTRAS DESPESAS TOTAL

Materiais Serviços TOTAL Consumos

valor

Kms/andados Seguros Inspeções Outras TOTAL

Janeiro 6.432,89 € 11.851,95 € 18.284,84 € 29.957,19 € 134.299,00 3.649,97 € 521,06 € 10.482,61 € 14.653,64 € 62.895,67 €

Fevereiro 15.098,08 € 17.313,00 € 32.411,08 € 27.503,15 € 130.068,00 3.598,14 € 725,53 € 12.847,58 € 17.171,25 € 77.085,48 €

Março 4.565,61 € 14.028,24 € 18.593,85 € 31.630,89 € 139.653,00 3.598,14 € 541,61 € 10.872,90 € 15.012,65 € 65.237,39 €

Abril 2.320,30 € 15.603,72 € 17.924,02 € 28.611,64 € 127.962,00 3.598,14 € 633,20 € 10.153,40 € 14.384,74 € 60.920,40 €

Maio 12.181,28 € 8.990,56 € 21.171,84 € 33.912,98 € 153.769,00 3.598,14 € 570,09 € 11.850,61 € 16.018,84 € 71.103,66 €

Junho 6.399,60 € 21.661,96 € 28.061,56 € 32.959,92 € 158.331,00 3.598,14 € 681,45 € 13.060,21 € 17.339,80 € 78.361,28 €

Julho 9.552,39 € 31.865,22 € 41.417,61 € 31.581,91 € 132.694,00 3.598,14 € 373,05 € 15.394,14 € 19.365,33 € 92.364,85 €

Agosto 12.830,36 € 0,00 € 12.830,36 € 29.924,00 € 126.132,00 3.598,14 € 457,05 € 9.361,91 € 13.417,10 € 56.171,46 €

Setembro 17.005,21 € 11.731,33 € 28.736,54 € 36.506,35 € 138.824,00 3.659,44 € 450,26 € 13.870,52 € 17.980,22 € 83.223,11 €

Outubro 7.187,77 € 5.339,37 € 12.527,14 € 36.743,18 € 136.271,00 3.659,44 € 457,23 € 10.677,40 € 14.794,07 € 64.064,39 €

Novembro 11.964,52 € 6.293,23 € 18.257,75 € 38.057,40 € 137.507,00 3.659,44 € 380,26 € 12.070,97 € 16.110,67 € 72.425,82 €

Dezembro 13.796,23 € 16.400,46 € 30.196,69 € 36.456,56 € 116.379,00 3.659,44 € 204,29 € 14.103,40 € 17.967,13 € 84.620,38 €

TOTAL 119.334,24 € 161.079,04 € 280.413,28 € 393.845,17 € 1.631.889,00 43.474,71 € 5.995,08 € 144.745,65 € 194.215,44 € 868.473,89 €

Quadro 31

Despesas com Viaturas Municipais de Janeiro a Dezembro de 2012



valor


Janeiro 12.377,95 € 7.773,18 € 20.151,13 € 38.950,30 € 143.044,00 3.659,44 € 492,84 € 12.650,74 € 16.803,02 € 75.904,45 €

Fevereiro 18.595,64 € 20.782,16 € 39.377,80 € 37.538,10 € 139.752,00 3.659,44 € 513,73 € 16.217,81 € 20.390,98 € 97.306,88 €

Março 11.143,63 € 52.694,29 € 63.837,92 € 42.074,37 € 152.307,00 3.659,44 € 590,98 € 22.032,54 € 26.282,96 € 132.195,25 €

Abril 10.011,49 € 6.498,55 € 16.510,04 € 38.174,84 € 135.270,00 3.659,44 € 281,40 € 11.725,14 € 15.665,98 € 70.350,86 €

Maio 7.671,82 € 17.310,14 € 24.981,96 € 44.262,92 € 161.353,00 3.659,44 € 823,27 € 14.745,52 € 19.228,23 € 88.473,11 €

Junho 4.566,15 € 4.001,78 € 8.567,93 € 42.358,52 € 152.109,00 3.659,44 € 492,80 € 11.015,74 € 15.167,98 € 66.094,43 €

Julho 13.647,93 € 8.569,98 € 22.217,91 € 39.692,77 € 138.953,62 3.659,44 € 330,69 € 13.180,16 € 17.170,29 € 79.080,97 €

Agosto 5.453,26 € 7.872,33 € 13.325,59 € 40.539,27 € 127.015,60 3.659,44 € 323,58 € 11.569,58 € 15.552,60 € 69.417,46 €

Setembro 11.302,69 € 13.538,10 € 24.840,79 € 38.544,84 € 134.311,00 3.659,44 € 527,69 € 13.514,55 € 17.701,68 € 81.087,31 €

Outubro 10.347,35 € 43.870,79 € 54.218,14 € 47.313,82 € 147.790,73 3.659,44 € 274,51 € 21.093,18 € 25.027,13 € 126.559,09 €

Novembro 13.915,71 € 13.482,12 € 27.397,83 € 41.095,97 € 130.743,61 3.659,44 € 485,55 € 14.527,76 € 18.672,75 € 87.166,55 €

Dezembro 5.828,96 € 3.446,09 € 9.275,05 € 39.350,62 € 120.187,00 3.659,44 € 401,05 € 10.537,23 € 14.597,72 € 63.223,39 €

TOTAL 124.862,58 € 199.839,51 € 324.702,09 € 489.896,34 € 1.682.836,56 43.913,28 € 5.538,09 € 172.809,96 € 222.261,33 € 1.036.859,76 €


Quadro 32

Despesas com Viaturas dos Bombeiros Municipais de Janeiro a Dezembro de 2011



Valor


Janeiro 1.052,42 € 0,00 € 1.052,42 € 2.308,59 € 16.523,00 691,83 € 70,36 € 824,64 € 1.586,83 € 4.947,84 €

Fevereiro 170,57 € 2.806,69 € 2.977,26 € 2.305,57 € 13.312,00 900,10 € 84,54 € 1.253,49 € 2.238,13 € 7.520,96 €

Março 3.982,55 € 903,64 € 4.886,19 € 2.528,18 € 16.054,00 900,10 € 0,00 € 1.662,89 € 2.562,99 € 9.977,36 €

Abril 1.843,36 € 1.691,22 € 3.534,58 € 2.117,41 € 11.602,00 900,10 € 0,00 € 1.310,42 € 2.210,52 € 7.862,51 €

Maio 186,96 € 123,00 € 309,96 € 2.603,32 € 18.302,00 900,10 € 140,72 € 790,82 € 1.831,64 € 4.744,92 €

Junho 117,72 € 2.029,64 € 2.147,36 € 2.216,72 € 15.547,00 900,10 € 28,18 € 1.058,47 € 1.986,75 € 6.350,83 €

Julho 523,78 € 3.799,47 € 4.323,25 € 2.534,10 € 14.492,00 900,10 € 77,43 € 1.566,98 € 2.544,51 € 9.401,86 €

Agosto 533,50 € 3.237,25 € 3.770,75 € 2.606,33 € 12.060,00 900,10 € 70,36 € 1.469,51 € 2.439,97 € 8.817,05 €

Setembro 159,32 € 3.027,62 € 3.186,94 € 2.567,81 € 15.360,00 900,10 € 98,54 € 1.350,68 € 2.349,32 € 7.104,07 €

Outubro 26,08 € 0,00 € 26,08 € 3.348,49 € 13.749,00 900,10 € 77,43 € 870,42 € 1.847,95 € 5.222,52 €

Novembro 137,49 € 305,04 € 442,53 € 2.339,42 € 10.722,00 900,10 € 126,72 € 761,75 € 1.788,57 € 4.570,52€

Dezembro 208,21 € 437,88 € 646,09 € 1.810,73 € 6.551,00 900,10 € 70,36 € 685,46 € 1.655,92 € 4.112,74 €

TOTAL 8.941,96 € 18.361,45 € 27.303,41 € 29.286,67 € 164.274,00 10.592,93 844,64 € 13.605,53 € 25.043,10 € 81.633,18 €

Quadro 33

Despesas com Viaturas dos Bombeiros Municipais de Janeiro a Dezembro de 2012



Valor


Janeiro 0,00 € 1.194,33 € 1.194,33 € 2.077,27 € 10.105,00 900,10 € 42,18 € 842,78 € 1.785,06 € 5.056,66 €

Fevereiro 1.684,70 € 0,00 € 1.684,70 € 2.562,98 € 10.125,00 900,10 € 56,36 € 1.040,83 € 1.997,29 € 6.244,97 €

Março 965,18 € 1.722,06 € 2.687,24 € 2.900,27 € 11.668,00 900,10 € 98,68 € 1.317,26 € 2.316,04 € 7.903,55 €

Abril 55,35 € 4.365,89 € 4.421,24 € 1.996,17 € 8.396,00 900,10 € 0,07 € 1.463,52 € 2.363,69 € 8.781,10 €

Maio 246,06 € 3.628,50 € 3.874,56 € 2.366,60 € 7.363,00 900,10 € 112,54 € 1.450,76 € 2.463,40 € 8.704,56 €

Junho 0,00 € 913,28 € 913,28 € 2.180,32 € 8.506,00 900,10 € 28,18 € 804,38 € 1.732,66 € 4.826,26 €

Julho 1.004,12 € 2.546,30 € 3.550,42 € 2.981,43 € 12.481,00 900,10 € 42,18 € 1.494,83 € 2.437,11 € 8.968,96 €

Agosto 692,95 € 0,00 € 692,95 € 2.437,58 € 9.817,00 900,10 € 28,18 € 811,76 € 1.740,04 € 4.870,57 €

Setembro 1.555,48 € 1.184,49 € 2.739,97 € 2.117,96 € 9.990,00 900,10 € 28,18 € 1.157,24 € 2.085,52 € 6.943,45 €

Outubro 1.158,86 € 1.258,21 € 2.417,07 € 2.034,82 € 9.950,00 900,10 € 70,36 € 1.084,47 € 2.054,93 € 6.506,82 €

Novembro 709,50 € 294,46 € 1.003,96 € 2.042,40 € 7.778,00 900,10 € 56,36 € 800,56 € 1.757,02 € 4.803,38 €

Dezembro 128,85 € 0,00 € 128,85 € 1.913,69 € 6.526,00 900,10 € 126,54 € 613,84 € 1.640,48 € 3.683,02 €

TOTAL 8.201,05 € 17.107,52 € 25.308,57 € 27.611,49 € 112.705,00 10.801,20 € 689,81 € 12.882,21 € 24.373,22 € 77.293,28 €


Quadro 34

Despesas com Máquinas de Janeiro a Dezembro de 2011


Materiais Serviços TOTAL Consumos Valor Kms/andados Seguros Outras TOTAL

Janeiro 892,46 € 0,00 € 892,46 € 3.176,01 € 773,74 275,37 € 868,77 € 1.144,14 € 5.212,61 €

Fevereiro 5.786,20 € 4.954,00 € 10.740,20 € 3.914,95 € 268,31 268,31 € 2.984,69 € 3.253,00 € 17.908,15 €

Março 430,27 € 2.777,68 € 3.207,95 € 5.341,88 € 644,52 268,31 € 1.763,63 € 2.031,94 € 10.581,77 €

Abril 2.001,38 € 4.129,17 € 6.130,55 € 5.263,12 € 3.784,49 268,31 € 2.332,40 € 2.600,71 € 13.994,38 €

Maio 2.382,26 € 1.226,45 € 3.608,71 € 5.184,08 € 3.338,00 268,31 € 1.812,22 € 2.080,53 € 10.873,32 €

Junho 274,02 € 7.174,17 € 7.448,19 € 6.963,41 € 5.233,00 268,31 € 2.935,98 € 3.204,29 € 17.615,89 €

Julho 1.238,46 € 3.399,58 € 4.638,04 € 5.096,54 € 4.749,00 268,31 € 2.000,58 € 2.268,89 € 12.003,47 €

Agosto 253,39 € 0,00 € 253,39 € 10.708,44 € 3.745,00 268,31 € 2.246,03 € 2.514,34 € 13.476,17 €

Setembro 817,15 € 3.100,78 € 3.917,93 € 7.767,58 € 4.707,00 268,31 € 2.390,76 € 2.659,07 € 14.344,58 €

Outubro 1.076,73 € 1.496,61 € 2.573,34 € 7.562,31 € 3.588,00 268,31 € 2.080,79 € 2.349,10 € 12.484,75 €

Novembro 98,07 € 1.216,90 € 1.314,97 € 7.317,93 € 3.582,00 268,31 € 1.780,24 € 2.048,55 € 10.681,45 €

Dezembro 892,21 € 1.059,35 € 1.951,56 € 5.478,12 € 4.439,00 268,31 € 1.539,60 € 1.807,91 € 9.237,59 €

TOTAL 16.142,60 € 30.534,69 € 46.677,29 € 73.774,37 € 38.852,06 3.226,78 € 24.735,69 € 27.962,47 € 148.414,13 €

Quadro 35

Despesas com Máquinas de Janeiro a Dezembro de 2012



Janeiro 3.772,29 € 3.319,78 € 7.092,07 € 8.600,05 € 1.322,00 268,31 € 3.192,09 € 3.460,40 € 19.152,52 €

Fevereiro 1.242,15 € 6.070,54 € 7.312,69 € 6.610,38 € 1.533,00 268,31 € 2.838,28 € 3.106,59 € 17.029,66 €

Março 478,71 € 153,75 € 632,46 € 6.666,52 € 4.175,00 268,31 € 1.513,46 € 1.781,77 € 9.080,75 €

Abril 1.760,66 € 1.174,69 € 2.935,35 € 7.390,60 € 2.866,00 268,31 € 2.118,85 € 2.387,16 € 12.713,11 €

Maio 3.463,37 € 3.565,12 € 7.028,49 € 9.059,42 € 4.905,00 268,31 € 3.271,24 € 3.539,55 € 19.627,46 €

Junho 1.094,39 € 616,76 € 1.711,15 € 9.947,57 € 4.766,00 268,31 € 2.385,41 € 2.653,72 € 14.312,44 €

Julho 483,10 € 2.748,57 € 3.231,67 € 8.650,66 € 4.102,00 268,31 € 2.430,13 € 2.698,44 € 14.580,77 €

Agosto 74,78 € 2.082,77 € 2.157,55 € 9.687,56 € 4.048,00 268,31 € 2.422,68 € 2.690,99 € 14.536,10 €

Setembro 399,57 € 331,94 € 731,51 € 9.263,84 € 1.192,00 268,31 € 2.052,73 € 2.321,04 € 12.316,39 €

Outubro 420,75 € 1.554,99 € 1.975,74 € 10.765,63 € 9.737,00 268,31 € 2.601,94 € 2.870,25 € 15.611,62 €

Novembro 3.144,97 € 7.336,43 € 10.481,40 € 9.760,88 € 5.225,00 268,31 € 4.102,12 € 4.370,43 € 24.612,71 €

Dezembro 0,00 € 1.854,23 € 1.854,23 € 7.252,00 € 1.968,00 268,31 € 1.874,91 € 2.143,22 € 11.249,45 €

TOTAL 16.334,74 € 30.809,57 € 47.144,31 € 103.655,11 € 45.839,00 3.219,72 € 30.803,83 € 34.023,55 € 184.822,97 €


Quadro 36

Despesas com Tricarros de Janeiro a Dezembro de 2011



Valor

Kms/andados Seguros Outras TOTAL

Janeiro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 276,00 € 3.512,00 145,21 € 84,24 € 229,45 € 505,45 €

Fevereiro 737,26 € 0,00 € 737,26 € 136,41 € 4.027,00 60,36 € 186,81 € 247,17 € 1.120,84 €

Março 0,00 € 0,00 € 0,00 € 236,39 € 2.798,00 60,36 € 59,35 € 119,71 € 356,10 €

Abril 0,00 € 172,26 € 172,26 € 261,69 € 2.851,00 60,36 € 98,86 € 159,22 € 593,17 €

Maio 0,00 € 0,00 € 0,00 € 247,09 € 2.903,00 60,36 € 61,49 € 121,85 € 368,94 €

Junho 0,00 € 0,00 € 0,00 € 271,29 € 3.962,00 60,36 € 66,33 € 126,69 € 397,98 €

Julho 0,00 € 0,00 € 0,00 € 146,05 € 2.205,00 60,36 € 41,28 € 101,64 € 247,69 €

Agosto 0,00 € 0,00 € 0,00 € 115,52 € 922,00 60,36 € 35,18 € 95,54 € 211,06 €

Setembro 231,36 € 66,73 € 298,09 € 218,21 € 1.326,00 60,36 € 115,33 € 175,69 € 691,99 €

Outubro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 146,32 € 485,00 60,36 € 41,34 € 101,70 € 248,02 €

Novembro 54,49 € 0,00 € 54,49 € 307,20 € 1.775,00 60,36 € 84,41 € 144,77 € 506,46 €

Dezembro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 103,97 € 564,97 60,36 € 32,87 € 93,23 € 197,20 €

TOTAL 1.023,11 € 238,99 € 1.262,10 € 2.466,14 € 27.330,97 809,17 € 907,48 € 1.716,65 € 5.444,89 €

Quadro 37

Despesas com Tricarros de Janeiro a Dezembro de 2012



Janeiro 437,78 € 0,00 € 437,78 € 126,26 € 1.944,00 60,36 € 124,88 € 185,24 € 749,28 €

Fevereiro 280,84 € 0,00 € 280,84 € 46,50 € 441,00 60,36 € 77,54 € 137,90 € 465,24 €

Março 0,00 € 0,00 € 0,00 € 33,57 € 1.676,00 60,36 € 18,79 € 79,15 € 112,72 €

Abril 103,00 € 0,00 € 103,00 € 13,77 € 148,00 60,36 € 35,43 € 95,79 € 212,56 €

Maio 0,00 € 0,00 € 0,00 € 58,87 € 3.112,00 60,36 € 23,85 € 84,21 € 143,08 €

Junho 0,00 € 0,00 € 0,00 € 106,02 € 1.528,00 60,36 € 33,28 € 93,64 € 199,66 €

Julho 0,00 € 0,00 € 0,00 € 80,05 € 939,00 60,36 € 28,08 € 88,44 € 168,49 €

Agosto 0,00 € 0,00 € 0,00 € 36,85 € 3.340,00 60,36 € 19,44 € 79,80 € 116,65 €

Setembro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 63,97 € 7.232,00 60,36 € 24,87 € 85,23 € 149,20 €

Outubro 0,00 € 714,68 € 714,68 € 30,46 € 3.550,00 60,36 € 161,10 € 221,46 € 966,60 €

Novembro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 61,06 € 5.639,00 60,36 € 24,28 € 84,64 € 145,70 €

Dezembro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 110,16 € 6.621,00 60,36 € 34,10 € 94,46 € 204,62 €

TOTAL 821,62 € 714,68 € 1.536,30 € 767,54 € 36.170,00 724,32 € 605,63 € 1.329,95 € 3.633,79 €



Quadro 38 Atendimentos no Postos de Atendimento do edifício Sado

Assuntos Total 2012

Pedidos de Obras 435

Pedidos de transferência 51

Revisão de renda / contratos promessa 72

Pagamento de Rendas/Outros pagamentos 5097

Pedidos de atendimento com os eleitos / técnicos 1945

Diversos( pedidos / rendas) 1641

Entrega de documentos 1433

Pedidos de habitação – 1ª vez 196

Sub-total 10870

Quadro 39 Atendimentos para pedidos de Habitação Social

Assuntos Total 2011 Total 2012

Com Processo na DIHAB 583 442

Sem Processo na DIHAB/1.ª Vez 240 314

Sub-total 823 756

Quadro 40 Visitas Domiciliárias a Inquilinos


Requisições de Obras 234 217

Execução de Obras 40 33

Transferências 45 95

Problemas de Vizinhança 92 168

Espaços Comuns/Condomínios 146 333

Rendas/Dívidas 80 5

Acordos 23 2

Actualização do Agregado 50 86

Ocupações Ilegais 13 8

Subarrendamento 29 1

Famílias c/ pedido de habitação / Visitas domiciliárias

Quadro 40 Visitas Domiciliárias a Inquilinos (Cont.)


Nº de visitas / verificação das condições de habitabilidade 90 29

Acompanhamento e realojamento 52

Acompanhamento desocupações / ocupações ilegais 7

Encaminhamento Interno / Resposta Integrada

DISOC 17 27

DIFISC 0 1

Outros Serviços 8 40

Encaminhamento Externo / Resposta Integrada

Instituições Sociais (Segurança social, IPSS, RSI, etc.) 24 13

Juntas de Freguesia 9 0

Outros Serviços 3 15

Total de Visitas/Inquilinos 962 1073

Quadro 41 N.º de Processos Abertos por Procura de Habitação


240 313

Quadro 42 Realojamento de Famílias


58 52

Quadro 43 Transferência de Habitação


22 22

Quadro 44 Alienação do Património


18 8


Quadro 45

Promoção da Participação – Ações/Reuniões/Presenças - Valores acumulados

Janeiro Fevereiro

Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Outubro Novembro

Dezembro

Total 2012

Organização de Reuniões de Condomínio/Moradores

14 20 21 13 21 17 26 10 6 7 18 7 180

Presenças de Moradores nas Reuniões de condomínio/Moradores

76 96 123 55 123 91 119 57 146 89 99 99 1115

Nº de Interlocutores Eleitos 12 8 9 8 9 6 2 4 0 0 3 0 61

Condomínios Organizados 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 4

Dinamização de Reuniões de Interlocutores

4 4 9 4 9 24 9 1 0 7 10 0 81

Presenças de Interlocutores nas Reuniões Realizadas

7 33 4 38 4 47 19 1 19 19 19 19 229

Ações desenvolvidas com os interlocutores

5 2 22 26 22 23 3 2 0 0 7 6 118


Iniciativa Municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro” (OP) Quadro 46

Ouvir a População: contabilização e taxa de concretização das ações DOM em Dezembro de 2012

Freguesia Ações executadas

Ações por executar

Total de ações

% Execução

Anunciada 90 15 105 85,7

Gâmbia 15 11 26 57,7

Graça 46 13 59 78,0

S. Julião 75 59 134 56,0

S. Lourenço 77 7 84 91,7

S. Sebastião 168 185 353 47,6

S. Simão 50 17 67 74,6

Sado 58 16 74 78,4

Total Geral 579 323 902 64,2


Siglas

ACM Associação Cristã da Mocidade

ACVS Associação Caboverdeana de Setúbal

APFADA Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer

APPDA de Setúbal Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Setúbal

AVOS Agrupamento Vertical da Ordem de Santiago

BD Base de dados

CAV Centro de Apoio à Vida

CCSS Centro Comunitário de S. Sebastião

CHM Cooperativa de Habitação das Manteigadas

CIIP Centro de Informação e Intervenção de Proximidade

CLAS Conselho Local de Acção Social

CL-PM Centro Lúdico – Pedagógico das Manteigadas

CM Câmara Municipal

CMC Centro Multicutural

CNPCJ Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

CPCJ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal

CRSSS Centro Regional de Segurança Social de Setúbal

EA Espaço Aberto

EHS Escola de Hotelaria de Setúbal

GCPD Grupo Concelhio para as Deficiências

GT Grupo de Trabalho

GTDI Grupo Trabalho Diagnóstico Integrado

GTIE Grupo Trabalho Interserviços para a Educação

ICE Instituto das Comunidades Educativas

IF/PT Informação/parecer técnico

IPJ Instituto Português da Juventude

ISCSP Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

MM07 Março Mulher 1007

NECLAS Núcleo Executivo do CLAS

OSBV Observatório Social da Bela Vista

PA Plano de Actividades

PAOC Programa de Actividades Ocupacionais na Comunidade

PAP Prova de Aptidão Profissional

RMA Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

RS Rede Social

SCMA Santa Casa da Misericórdia de Azeitão

SEIES Soc. Estudos e Intervenção Engenharia Social, crl.

SMCS Sociedade Musical Capricho Setubalense

SPTF Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar

UDIPSS União Distrital das IPSS


Título

Relatório de Atividades Anual 2012

Coordenação e Compilação

Gabinete de Auditoria Interna

Informação fornecida por:

Serviços Camarários

Entidade

Câmara Municipal de Setúbal

Praça de Bocage 2900 – 276 Setúbal

Telefone: 265 541 500

www.mun-setubal.pt

Assembleia Municipal de 28 Fevereiro 2013

http://www.mun-setubal.pt/

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