04 Abril 2013

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04/04/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPINGNesta edição:

Clipping GeralPatrimônio Cultural

SaúdeProcon-MG

Direitos HumanosTráfico e Abuso de Drogas

Destaques:

MP mineiro evita rombo de R$ 5,5 bi em noves anos - p. 01

Anastasia pede que poderes cumpram Orçamento em MG - p. 04

MP e Procon vão intervir na crise da pediatria em Minas - p. 28

METRO - BH - MG - P. 03 - 04.04.2013

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CONT... METRO - BH - MG - P. 03 - 04.04.2013

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HOJE EM DIA - MG - P. 04 - 04.04.2013

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ESTADO DE MINAS - MG - P. 08 - 04.04.2013

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DIÁRIO DO COMÉRCIO - MG - P. 25 - 04.04.2013

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HOJE EM DIA - MG - P. 30 - 04.04.2013

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MINAS GERAIS 4 7JUSTIÇA

Página PreParada Pelo Centro de imPrensa do tribunal de Justiça do estado de minas gerais

Com esse procedimento, a Meta Prioritária 4 do CNJ é rigorosamente cumprida

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Cadáver em reservatório motiva indenização

tJmg publica acórdãos em menos de 10 dias

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Parte da equipe da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária




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JHONNY CAZETTAO goleiro Bruno Fernandes, condenado no último mês pela

morte de Eliza Samudio, ficará encarcerado por um tempo maior. Ontem, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que a juíza Marixa Rodrigues Lopes, do 1º Tribunal do Júri de Con-tagem, na região metropolitana, esclareceu que o goleiro deverá cumprir sua sentença de 22 anos e três meses em regime inicial-mente fechado.

De acordo com o promotor de Justiça Henry Wagner Vascon-celos, com a afirmação da juíza, os cálculos de remissão de pena do goleiro mudam, e, com isso, ele deverá ficar preso até, pelos menos, 2018 - cumprindo cerca de sete anos e sete meses em regime fecha-do. Antes, os cálculos colocavam Bruno em regime semiaberto após cerca de seis anos e nove meses de reclusão, o que possibilitaria sua saída da penitenciária em 2017.

Para o novo cálculo, passou a ser considerada a sentença total, e não mais apenas a de homicídio - de 17 anos e seis meses. Antes, eram apenas consideradas as penas do homicídio triplamente qua-lificado, deixando de fora os quatro anos e sete meses de pena por ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e do filho.

De acordo o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, o esclareci-mento da juíza não interfere em nada na situação do goleiro. “Essa pena é inexistente, uma vez que existe uma apelação para a redução da mesma”, afirmou.

Resposta. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afir-mou que a Vara de Execuções Penais não produz cálculos de pro-gressão de pena antes que todos os recursos sejam julgados.

De acordo com o TJMG, a magistrada ainda será apresentada às apelações impetradas pela defesa.

O TEMPO - MG - ON lINE - 04.04.2013

Landercy HemersonA polêmica em torno do tempo que o goleiro Bruno Fernandes

Souza vai ficar atrás das grades até ter direito à progressão para o regime semiaberto foi reacesa com a declaração da juíza Marixa Fa-biane Rodrigues de que inicialmente ele deverá cumprir a pena de 22 anos e 3 meses em regime fechado. Com isso, cai por terra o entendi-mento da defesa do goleiro de que o cálculo para progressão levaria em conta apenas a condenação de 17 anos e 6 meses pelo homicídio qualificado. O regime aberto para pena de 1 ano e 6 meses por ocul-tação de cadáver e 3 anos e 3 meses por sequestro na unificação com a sentença por homicídio passa para o fechado. A situação de Bruno, condenado por sequestrar e tramar a morte de sua ex-amante Eliza Samudio, pode ficar pior: o Ministério Público apresentou ontem apelação para aumentar a pena relativa ao assassinato.

De acordo com o promotor Henry Wagner Vasconcelos, a ape-lação não foi apresentada antes, pois havia um embargo declaratório questionando o regime de cumprimento da sentença. Ao proclamar a somatória das penas privativas de liberdade estipuladas ao goleiro, a juíza Marixa Fabiane não determinou o regime. Como as penas para os crimes de sequestro e ocultação de cadáver estavam abai-xo dos quatro anos, presumiu-se que o reú as cumpriria em regime aberto. O promotor, porém, destacou o que diz o artigo 33 do Có-digo de Processo Penal, uma vez que a unificação das penas supera os oito anos, e assim devem ser cumpridas em regime fechado.Se fosse considerada apenas a pena pelo homicídio qualificado, Bruno Fernandes teria que cumprir sete anos em regime fechado para ter direito à progressão de regime. Mas, levando em conta as outras duas penas, somam-se nove meses e 15 dias. “Não houve aumento das penas. A juíza, ao proclamar a somatória da pena, por um lapso, não fez menção ao regime pertinente à totalização, o que veio fazer ao acatar o agravo da sentença, declarando que se trata do regime fechado. Objetivamente ele tem que cumprir 7 anos, 9 meses e 15 dias de regime fechado, desconsiderando as variáveis como dias tra-balhados na prisão, que podem reduzir esse tempo”, afirmou Henry Vasconcelos.

A defesa de Bruno, logo depois do julgamento, realizado entre os dias 4 e 8 do mês passado, sugeriu que a progressão de regi-me, por meio da qual o goleiro passaria para o semiaberto, poderia ocorrer em pouco mais de três anos atrás das grades. Os advogados

consideraram o tempo que Bruno está preso, 2 anos e 9 meses, além dos benefícios de um dia a menos para cada três trabalhados. Atu-almente ele trabalha na lavanderia da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde está preso. O promotor lembra que, dos 2 anos e 9 meses que o acusado está preso, é preciso descontar o período de um ano e seis meses referente à condenação do goleiro na Justiça do Rio por cárcere privado.

O advogado Lúcio Adolfo, da equipe que defende Bruno, rea-giu de forma irônica à declaração da juíza Marixa Fabiane. “A deci-são dela não vale um centavo enquanto os tribunais superiores não se manifestarem. Tudo é negado em relação ao meu cliente”, disse. “A apelação da defesa não subiu, pedindo a redução da pena e cancela-mento do júri, nem o recurso quanto ao sumiço de peças do proces-so. O Bruno tem enfrentado um verdadeiro tribunal de exceção.”O QUE DIZ A lEI

O artigo 33 do Código de Processo Penal (Decreto Lei 3689/41) prevê que a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. O parágrafo 2º estabelece que as penas pri-vativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, e nos itens “a” e “b” há a seguinte observações: a) o condenado a pena superior a 8 anos deverá come-çar a cumpri-la em regime fechado; o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 anos e não exceda a 8, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.ENTENDA O CASO

Em junho de 2010, o goleiro Bruno Fernandes, segundo enten-deu o júri popular, tramou o sequestro e assassinato de sua ex-aman-te Eliza Samudio, com quem teve um filho. Junto com seu amigo e funcionário Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e um primo adoles-cente, trouxe a mulher e a criança para seu sítio em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a promo-toria, Eliza foi levada em 10 de junho daquele ano para ser morta pelo ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. No decorrer do processo, sete pessoas além de Bruno foram acusados pela juíza Marixa Fabiane de envolvimento no crime. Fernanda Gomes, tam-bém amante do goleiro, e Macarrão foram julgados em novembro. Bruno e sua ex-mulher Dayanne Rodrigues no mês passado. Dayan-ne foi absolvida. Este mês os outros envolvidos serão levados ao banco dos réus.

Pena

Promotor diz que goleiro Bruno ficará preso até 2018Advogado afirma que previsão não muda situação do atleta; defesa tenta recurso

ESTADO DE MINAS - MG - ON lINE - 04.04.2013 CASO BRUNO

Caminho mais longo até o semiaberto Juíza esclarece que pena do goleiro é de 22 anos e 3 meses em regime fechado. Com isso,

ele deve passar mais tempo na cadeia que o previsto pela defesa até ter direito a progressão

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fOlHA DE SP - SP - P. A5 - 04.04.2013

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vAlOR ECONôMICO - SP - P. A11 - 04.04.2013

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Os membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e de associações nacionais do MP se reuniram hoje (03), na sede da CONAMP em Brasí-lia, para debater estratégias contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, conhecida como PEC DA IMPUNIDADE. Dentre as inciativas previstas, está a reali-zação de ato público nacional no dia 24 de abril.

De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias fe-deral e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o

Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.

Contra a proposta, a CONAMP está desenvolvendo a campanha Brasil Contra a Impunidade. A campanha é promo-vida em parceria com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Na-cional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associa-ção Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a As-sociação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

A campanha está presente no Facebook. E o vídeo ofi-cial da campanha já está disponível no Youtube.

Foram lançados o vídeo para televisão e spot para rádio da campanha “Brasil Contra a Impunidade”. A campanha é uma das estratégias contra a Proposta de Emenda à Consti-tuição (PEC) n.º 37 de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante exclusividade da investigação cri-minal à polícia.

De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias fe-deral e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.

A campanha é promovida pela CONAMP em parceria

com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional do Minis-tério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Conselho Na-cional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Outras entidades já apoiam a campanha. A Conferên-cia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Internacional de Procuradores (IAP), os Magistrados Europeus pela Demo-cracia e pelas Liberdades (Medel), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre outras, já declararam posição contrária à PEC.

Confira ao vídeo da campanha aqui e ouça o spot aqui.

A presidente em exercício da Associação Nacio-nal dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve presente na so-lenidade de posse de Luiz Moreira ao cargo de con-selheiro do Conselho Nacional do Ministério Públi-co (CNMP). Ele foi reconduzido à vaga da Câmara dos Deputados, para mandato no biênio 2013/2015. O evento ocorreu ontem (2), no gabinete do procu-rador-geral da República, Roberto Gurgel. Participa-ram também da solenidade o secretário-geral da CO-NAMP, Vinícius Gahyva, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan, e representantes de enti-dades afiliadas a CONAMP.

No discurso, Luiz Moreira lembrou que, com a criação dos Conselhos Nacionais do Ministério Públi-co e de Justiça (CNJ), órgãos de controle externo ins-tituídos pela Reforma do Judiciário (Emenda Consti-

tucional n. 45/04), o Ministério Público e o Judiciário passaram a prestar contas de suas atividades, o que é um ganho para a sociedade brasileira. “Os Conselhos, além de coibir eventuais abusos, apontam caminhos”, disse ele. Como representante da Câmara dos Depu-tados, o conselheiro se comprometeu a colaborar para que o controle e a transparência sejam cada vez mais efetivos.

Roberto Gurgel também ressaltou a relevância do papel do CNMP e do CNJ para o aprimoramento das instituições. “Ministério Público e Judiciário não são mais o que eram antes da criação dos Conselhos”, dis-se. “O trabalho tem sido fundamental para tornar as instituições cada vez mais próximas da sociedade”.

O decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, que o reconduziu ao cargo foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de março, na seção 2, página 1.

NOTíCIA DA HORA - CONAMP - BRASílIA, 03 DE ABRIl DE 2013.

CONAMP, CNPG e associações nacionais do MP se reúnem para discutir ações contra a PEC 37


Assista ao vídeo da campanha Brasil Contra a Impunidade


CONAMP prestigia posse de Luiz Moreira no CNMP

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O ESTADO DE SP - SP - P. A4 - 04.04.2013

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REGUlAÇÃO

Planos de saúde terão ouvidoria ANS determina que operadoras com mais de 100 mil clientes ofereçam o serviço em até 180 dias. Menores terão um ano

Ana Carolina Dinardo e Carolina Mansur

As empresas de plano de saúde serão obrigadas a fornecer ouvido-rias para atender reclamações de beneficiários vinculados às redes. A me-dida, que já é uma exigência do Banco Central e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), está descrita na Resolução Normativa nº 323 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A determinação será publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os prazos para a criação de ouvidorias se diferenciarão de acordo com o número de beneficiários que cada operadora atende. A agência reguladora e o Ministério da Saúde determinaram que as operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários terão 180 dias, ou seja, seis meses, para se adequarem à regra. Já as que possuem menos de 100 mil usuários terão limite maior, de um ano, para a criação do serviço de atendimento. Por outro lado, as empresas com menos de 20 mil benefi-ciários e as exclusivamente odontológicas com até 100 mil beneficiários não precisarão montar ouvidorias. No entanto, precisarão designar um representante institucional para informar as queixas junto à ANS.

Em nota, segundo a ouvidora da reguladora, Stael Riani, “é necessá-rio que as operadoras avaliem suas demandas nas relações com os clien-tes para dimensionar a estrutura das ouvidorias, de forma a instituir um canal eficiente”. Stael estima que, com mais um canal de atendimento, as operadoras estarão mais perto dos problemas de atendimento enfrentados por pacientes e, com isso, as soluções tendem a apresentar custos meno-res do que os previstas em processos mais complexos. Para o presidente da ANS, André Longo, “a publicação dessa norma é mais um passo da agência no sentido de facilitar o acesso dos beneficiários àquilo que foi contratado junto às operadoras”, ressaltou em nota.

De acordo com a ANS, as ouvidorias contarão com uma estrutura composta por um dirigente e um substituto e canais de contato específi-cos, protocolos de atendimento e equipes capazes de responder demandas no prazo máximo de sete dias úteis. Entre suas atribuições está a apresen-tação de relatórios estatísticos e de recomendações ao representante legal da operadora e à ouvidoria da agência.

Para o advogado e professor de direito do consumidor Bruno Burga-relli, as ouvidorias surgem como uma forma de resolver administrativa-mente problemas que são relatados com frequência pelos consumidores da rede suplementar. No entanto, o especialista diz que a medida não será suficiente melhorar o atendimento. “Em Minas, as maiores operadoras já possuem ouvidorias e os problemas continuam ocorrendo, resultando no aumento drástico de ações judicias”, garante. Para ele, mais que deter-minar a criação dessas ferramentas, é preciso que a agência reguladora tome medidas mais duras e eficazes em favor dos consumidores. “É pre-ciso que haja uma fiscalização constante e também uma verificação se o número de clientes sobe na mesma proporção de médicos e hospitais credenciados.”


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DROGA DA MORTE

CRACK É TEMA DE DEBATE COM MÉDICOSSUPER NOTíCIA - BH - MG - P. 07 - 04.04.2013

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