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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

04 DE DEZEMBRO DE 2018

“Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e ele tudo fará” Salmos 37:5.

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1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº048/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO. “Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Tenente Nilton Almeida Santos”.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº050/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. “Concede ao senhor, Cledemilson Nascimento Santos, o Título de Cidadão Camaçariense”.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº051/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. “Concede ao senhor, Juarez Alves Gomes, a Medalha Desembargador Montenegro”.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº052/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. “Concede ao senhor, Edson Silva Barreto, a Medalha Marquês de Abrantes”.

5. INDICAÇÃO Nº987/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ Substituição da

pavimentação asfáltica, construção de baias de estacionamento e

reforma dos passeios com colocação de piso tátil em toda extensão

da Rua Dois de Julho até a Piaçaveira. ”

6. INDICAÇÃO Nº984/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO

SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ O recapeamento asfáltico na

Rua Padre Paulo Maria Tonucci, bairro Nova Vitória”.




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7. INDICAÇÃO Nº876/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO

MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A reforma da praça e

manutenção dos equipamentos de academia, na praça Dra. Lúcia

Eugênia, na Gleba B”.


MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma da quadra

poliesportiva, parque infantil e salão de lazer do Condomínio Sabiá,

do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Jardim Limoeiro”.


MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de

praça com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Getúlio

Vargas, no Parque das Mangabas”.

10. INDICAÇÃO Nº893/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR

FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de

quadra poliesportiva, na localidade do Canto dos Pássaros”.




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FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A implantação de

abrigo no ponto de ônibus localizado no início da passarela em Barra

do Jacuípe, Estrada do Coco no Km – 36, neste município”.


JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica,

drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Travessa Lauro

Freitas e Travessa Juracy Magalhães, bairro Parque Verde I,

Camaçari-BA. ”


JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de redutor de

velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua da Linha

(em frente à Igreja Assembleia de Deus, vizinha a casa nº 614),

Travessa Umbu, Rua Laranjeiras e Rua Lauro de Freitas, bairro

Parque Verde I, Camaçari-BA”.


JAMELÃO.

Indica a Mesa Diretora, “Que seja solicitado a EMBASA – Empresa de

Águas e Saneamento S/A, extensão de rede de água encanada na

Rua Jorge Amado, 1ª Travessa do Cajueiro, Rua do Cajueiro e Rua

dos Profetas, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA. ”




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JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de um Centro de

Abastecimento (na antiga feirinha), Rua Lauro de Freitas, bairro

Parque Verde II, Camaçari-BA. ”


JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica,

drenagem, passeios e meio-fio, na 1ª Travessa da Rua do Cajueiro e

na 2ª Travessa da Rua do Cajueiro, Parque Verde II, Camaçari-BA. ”


BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da

Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e o Secretário Municipal de

Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A reforma e

revitalização dos passeios e calçadas em torno da localidade da Caixa

D’água, no bairro Dois de Julho, neste município”.


BINHO DO DOIS DE JULHO.




5

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da

Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e o Secretário Municipal de

Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “Reforma e revitalização

dos passeios e calçadas, no bairro Piaçaveira, neste município”.


NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão

competente: “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios,

construção de passeios e drenagem da água da chuva da Travessa

Blumenau, no bairro Jardim Brasília, nesta cidade”.


NILTINHO.


competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios,

construção de passeios e drenagem da água da chuva, da Rua Eixo

5, no bairro Verdes Horizontes, nesta cidade”.


NILTINHO.


competente, “ A pavimentação asfáltica, requalificação dos passeios,




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meios-fios e rede de drenagem da água da chuva da Rua do Campo,

Bairro dos 46, nesta cidade”.


NILTINHO.


competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios,

drenagem e construção de passeios, na 1ª Travessa da Rua da Linha,

Parque Verde I, nesta cidade”.


NILTINHO.


competente, “ A implantação de uma rotatória no encontro das Ruas

Acupe e Acajutiba, no PHOC I, local conhecido como Triângulo dos

PHOC’s, nesta cidade”.


JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ Que envide esforços

visando à distribuição de tickets ou um abono, no valor de R$ 200,00

(duzentos reais), para substituir a cesta natalina”.




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JACKSON.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Camaçari, “ Que envide

esforços visando à distribuição de tickets ou um abono, no valor de R$

200,00 (duzentos reais), para os servidores públicos efetivos,

comissionados e terceirizados da Casa Legislativa”.


DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A extensão dos horários da

linha de transporte urbano (coletivo), que faz o percurso da Lagoa

Seca (zona rural do distrito de Monte Gordo) para a Sede do

município”.


PASTOR NEILTON.


competente, “Requalificação dos quebra-molas, em toda Avenida

Radial “C”, (do Arsenal ao Parque Satélite) ”.


PASTOR NEILTON.


competente, “Limpeza do Rio Camaçari com dragagem e roçagem no

trecho 08 (precisamente na ponte que liga o centro ao bairro Jardim

Brasília) ”.




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29. INDICAÇÃO Nº964/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL

ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica na

Travessa Guajirus, no Distrito de Monte Gordo”.


ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja disponibilizado via

Secretaria de Saúde deste Município a realização de cirurgias de

redução de mama quando indicadas pelo médico, como prevenção ou

solução de problemas ortopédicos”.


ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que junto à Secretaria de

Saúde deste município seja providenciado em regime de urgência, a

contratação de médicos, hepatologista, pneumologista,

alergologista para atenderem no sistema de saúde pública”.


ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação do Centro

Educacional Tancredo Neves, na localidade de Jauá, com reforma

total da quadra de esportes, bem como a construção de um parque

infantil”.




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ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ O retorno da Ronda Escolar em

todas as escolas do município, destinados a desenvolver ações de

prevenção à violência, drogas e criminalidade”.

34. INDICAÇÃO Nº985/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA

FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua

do Mangalô, no bairro Fonte da Caixa, em Vila de Abrantes”.



Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção do museu regional

da cidade na Orla de Camaçari”.



Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica da via

pública situada em Vila de Abrantes, que faz ligação entre a Estrada

da Cascalheira (BA 522) e a Estrada do Coco (BA 099), logo após a

empresa de paisagismo Cascalheira Garden, sentido Orla”.




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37. MOÇÃO DE PESAR Nº 055/2018, DA AUTORIA DOS

VEREADORES JACKSON, BINHO DO DOIS DE JULHO,

DENTINHO DO SINDICATO, MARCELINO E TÉO RIBEIRO.

“Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Cilene Guedes no

último dia 29 de novembro de 2018. ”

38. REQUERIMENTO Nº055/2018, DA AUTORIA DOS

VEREADORES DENTINHO DO SINDICATO, BINHO DO DOIS DE

JULHO, JACKSON, MARCELINO E TÉO RIBEIRO.

Requer, “A realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa, no

dia 19/12/2018, no horário das 14:00h na qual será entregue as

medalhas e títulos”.

39. REQUERIMENTO Nº056/2018, DA AUTORIA DOS

VEREADORES VAL ESTILOS, FAFÁ DE SENHORINHO E DEDEL.

Requer, “A mudança de data da Audiência Pública para abordagem

do tema “Saúde Mental e Trabalho”, que seria realizada no dia 10 de

dezembro de 2018, para o dia 17 do mesmo mês, às 09 horas, na

Câmara Municipal de Camaçari”.

ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA




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40. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO. “Concede a Medalha Marquês de Abrantes a senhora Diana Sena Cavalcante”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.116, da Comissão de Constituição e Justiça.

41. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº041/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. “Concede a Davi dos Santos Vieira, a Medalha Desembargador Montenegro”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.117, da Comissão de Constituição e Justiça.

42. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº042/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO. “Concede ao senhor, Pedro Arcanjo da Silva, o Título de Cidadão Camaçariense”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.118, da Comissão de Constituição e Justiça.

43. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº043/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. “Concede ao Deputado Estadual Samuel Júnior, a Medalha Zumbi dos Palmares”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.119, da Comissão de Constituição e Justiça.




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44. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº044/2018, DA AUTORIA DO

VEREADOR OZIEL. “Concede a Excelentíssima Dra. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro a Medalha Marquês de Abrantes”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.120, da Comissão de Constituição e Justiça.

45. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº045/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. “Concede ao senhor Luciano de Cerqueira Neves, o Título de Cidadão Camaçariense”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.121, da Comissão de Constituição e Justiça.

46. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº046/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. “Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmo. Senhor Eliu Nascimento de Souza, e dá outras providências”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.122, da Comissão de Constituição e Justiça.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

47. PROJETO DE LEI Nº032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR

MARCELINO.




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Dia 14 de março, como Dia “Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher”. O Projeto vem acompanhado do parecer nº.113/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela sua aprovação.

ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10

minutos.

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