PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2018, DA AUTORIA DO...

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

20 DE NOVEMBRO DE 2018

"A capacidade e a independência são de ordinário qualidades conjugadas."

Rui Barbosa

1

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL. “Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao senhor Osvaldo Miguel da Silveira Filho”.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. “Concede Medalha Marquês de Abrantes ao ilustríssimo Dr. Paulo Sérgio Sousa Curvelo, e dá outras providências”.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº030/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. “Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Senhora Kadja Cristina Grimaldi”.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº031/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. “Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao senhor Sinval Francisco de Oliveira Júnior”.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. “Conceder o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Mota Itaparica, e dá outras providências”.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº033/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO. “Conceder a Medalha Desembargador Montenegro a ilustríssima senhora Berenice Santana dos Santos, e dá outras providências”.




Rui Barbosa

2

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº034/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. “Concede ao Excelentíssimo Subtenente e Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Camaçari Bahia, Christian Pereira Félix, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Uildegard Albuquerque Trindade, e dá outras providências”.

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº036/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a senhora Nelvani Rodrigues da Cruz, e dá outras providências”.

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº037/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. “Concede ao senhor, José Macedo a Medalha Zumbi dos Palmares”.

11. INDICAÇÃO Nº305/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR

OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica,

drenagem e construção de passeios no Loteamento Dourado em

Barra do Jacuípe”.


OZIEL.


drenagem e construção de passeios na Travessa Lemba (à direita) no

bairro Parque Real Serra Verde II”.




Rui Barbosa

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OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica com

serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas para

drenagem de água pluvial nas Ruas das Orquídeas, São Mateus e do

Céu, no bairro Parque das Mangabas”.


OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Realização de obra de

drenagem na Rua Nova Aliança em Monte Gordo”.


OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Instalação de postes e

iluminação no Loteamento Bosque de Arembepe em Arembepe”.

16. INDICAÇÃO Nº894/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ

DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O recapeamento asfáltico e o

conserto das calçadas na Rua Acupe no bairro do PHOC I, neste

município”.




Rui Barbosa

4


DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja colocado abrigos nos

03 pontos de ônibus na Rua Acupe no Bairro do PHOC I, neste

município”.


DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da Praça Piatã

no bairro do PHOC II, neste município”.


DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da Praça Cruz

das Almas no bairro do PHOC I, neste município”.


DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da Praça do

PHOC I, neste município”.


ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação e drenagem da

Rua Santa Inês no Bairro do Burisatuba. ”




Rui Barbosa

5


ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de ponto de ônibus

situado na Praça do Sol (Rotatória) no bairro do Mangueiral, para

garantir adequada acomodação e segurança dos usuários do

transporte público de Camaçari”.


ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Reforma da praça e quadra de

esportes do Conjunto Habitacional Caminho do Mar I, situado na

Estrada da Cetrel, para garantir a integridade do patrimônio público e

dos usuários”.


ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação e drenagem da

Rua da Esperança situada no bairro São Vicente, Pernanduba”.


ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que proceda o Cepeamento

dos Bairros, Parque das Palmeiras e Nova Vitória”.




Rui Barbosa

6


FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche

escola integral em Areias”.


FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche no

Parque Verde III”.


FLÁVIO MATOS.

Indica à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA,

para realizar extensão da rede de fornecimento de energia na

localidade do Parque Real Serra Verde, neste município”.


FLÁVIO MATOS.

Indica à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, para

realizar implantação da rede de abastecimento de água na localidade

do Parque das Laranjeiras, neste município”.




Rui Barbosa

7


FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que acione a Concessionária

Litoral Norte S/A – CLN, para implantação de ciclofaixa na Estrada do

Coco, que corresponde ao território deste município”.


JAMELÃO.


drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Nazaré e Rua

Paraiso, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.


JAMELÃO.


drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Alto das

Torres 1 e Rua Alto das Torres 2, bairro Parque Verde II, Camaçari-

BA”.


JAMELÃO.


drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Teixeira

Amaral A e Rua Teixeira Amaral B, bairro Parque Verde I, Camaçari-

BA. ”




Rui Barbosa

8


JAMELÃO.


drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto na 5ª Travessa Lauro

de Freitas/A e Rua da Linha – Travessa A, Parque Verde I, Camaçari-

BA. ”


JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A colocação de abrigos com

cobertura em todos os pontos de ônibus do bairro Verde Horizonte,

Camaçari-BA. ”


BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da

Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim e ao Secretário

Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “ A

pavimentação asfáltica da Rua Murici, localizada em Cajazeiras de

Abrantes, neste município”.




Rui Barbosa

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Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário

Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor

da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, “ A

necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação do

sistema de iluminação pública da Travessa Otacílio Martins, bairro

Parque Verde I, localizado neste município”.




Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário

Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor

da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, “ A

necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação de

braço de iluminação pública nos postes localizados na Primeira

Travessa da Rua 26, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.


NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à

Concessionária Bahia Norte solicitando, “ A instalação de um ponto de

ônibus em frente ao Atacadão e Shopping Boulevard, na BA 535, no

sentido Salvador Camaçari”.




Rui Barbosa

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NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “

A construção de uma praça na área verde que fica entre a Câmara de

Vereadores, a Prefeitura Municipal e o Fórum Clemente Mariani, nesta

cidade”.


NILTINHO.


A pavimentação asfáltica, drenagem de água da chuva, assentamento

de meio-fio e confecção de passeios, nas Ruas Jacarandá e Santa

Maria Gorete, no bairro Lama Preta, nesta cidade”.


NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora que seja solicitado ao Poder Executivo

Estadual, através do órgão competente, “ A instalação de guarde reios

(guard-raill) na BA 522, Via Cascalheiras, nos pontos que se fizer

necessário. ”


NILTINHO.


A instalação e requalificação de abrigos em parada de ônibus no

Parque das Mangabas, Via Cascalheiras, BA - 522, neste município”.




Rui Barbosa

11


JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura,

“Construção de escadaria ligando o Alto dos Noivos com a Rua Corpo

Santo no Bairro dos 46”.


JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura,

“Cobertura do Canal do Riacho da Manuela na Praça da Lua e

extensão da Vila Goiânia, no bairro do Gravatá”.


DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica na Rua

Açú da Torre, bairro Verdes Horizontes, neste município. ”



Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de abrigo de ônibus

com cobertura, na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro,

neste município”.




Rui Barbosa

12



Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que oficie o excelentíssimo

senhor Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança

Pública do Estado e ao ilustríssimo senhor Ten. Cel. Marcelo Grun do

12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, a premente necessidade

de intensificar as rondas policiais nos bairros Parque Verde I e II, neste

município”.



Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja realizado estudos no

sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, caminhada

e cooper, na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro, neste

município”.



Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de passeio público

nas Ruas Dultra, São Jorge, São João e Travessa São Luiz, bairro

Santo Antônio I, neste município”.




Rui Barbosa

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MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que envide esforços para

requalificação da iluminação no Caminho 25, Gleba E, neste

município”.

52. INDICAÇÃO Nº917/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL

ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A implantação de um Centro de

Atendimento Especializado ao Obeso, com acompanhamento de

nutricionista, ortopedista, cardiologista, endocrinologista e psicólogo,

bem como encaminhamento para cirurgia bariátrica”.

53. INDICAÇÃO Nº913/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA

FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação em Vila de Abrantes

de uma sede do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Conviver) ”.


DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A criação de um ponto de apoio

do Posto de Saúde da Família – PSF, na Rua de Sucupió, em Catu de

Abrantes”.




Rui Barbosa

14


DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A duplicação da Rua Sucupió e

da Rua da Grama, ambas localizadas em Catu de Abrantes”.


DEDEL.

Indica ao Senhor Presidente que encaminhe a presente indicação a

Concessionária Litoral Norte – CLN, “ A construção de uma cobertura

no ponto de ônibus, que fica posicionado na entrada do Condomínio

Busca Vida, localizado no bairro de Catu de Abrantes”.


DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Requalificação da Praça

Principal de Catu de Abrantes, incluindo a instalação de parque

infantil”.


DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma da Central de

Regulação de Camaçari que fica localizada no bairro Centro, na Rua

da Natividade, S/Nº”.




Rui Barbosa

15


JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que estude a viabilidade de

implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas”.


JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da USF –

Unidade de Saúde da Família do bairro Lama Preta”.


JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja feita uma praça com

ciclofaixa, equipamentos de ginástica e iluminação na Rua Machado

de Assis, situada no bairro da Lama Preta”.


VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de

Segurança Pública, “ Que seja reativado, em caráter de urgência, o

módulo da Polícia Militar com viaturas e o respectivo efetivo, no distrito

de Parafuso, neste Município”.




Rui Barbosa

16


VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica na Rua

da Embasa, trecho que liga as localidades da Capoeira Feia e

Coqueiro de Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo. ”

64. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2018, DA AUTORIA DO

VEREADOR DEDEL.

“Moção de Aplausos em razão da celebração do Dia da Consciência

Negra que é comemorado na data de 20 de novembro. ”

ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10

minutos.

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